O ALEGRENSE
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES - Edição 3036 - 30 de Abril de 2015 -114 anos
O VERDADEIRO SENTIDO DA PÁSCOA
CARAVANA NACIONAL CONHECE FOLCLORE DE ALEGRE Turismo e Cultura - Pag 10
JOGOS ESCOLARES: DEFINIDOS REPRESENTANTES NA ETAPA REGIONAL Esporte - Pag 11
Alunos do Centro Integrado de Educação e Cultura (Ciec) Jaci Kobbi Rodrigues participaram de várias atividades lembrando datas marcantes do mês de abril, entre elas o verdadeiro sentido da Páscoa.
AVANÇA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE COLETA SELETIVA
Educação - Pag 09
PSICOLOGIA DISCUTE A EXTINÇÃO DOS MANICÔMIOS NO BRASIL Fafia - Pag 03
Agricultura e Meio Ambiente - Pag 12
Caiu na Rede
EDITORIAL Tudo se transforma O Projeto ‘Cidade Limpa, Cidade Alegre’ deu um avanço importante em seu processo de implantação. Trata-se do programa de coleta seletiva que está dando o destino apropriado ao lixo (seco e úmido) produzido por aqui. Desta forma, a Administração 2013-2016 está cumprindo uma das exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/10). A comunidade está aprendendo a separar o lixo para aproveitamento do material reciclável. O Centro de Triagem está pronto. Lá é onde acontece separação do material através da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Ascoma). São 08 associados que estão em constante formação, trabalham uniformizados e fazendo toda a gestão da unidade de triagem inclusive a distribuição dos recursos financeiros. A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente é responsável pela implantação e execução do projeto. Nesta edição do Jornal O Alegrense você terá detalhes do andamento do ‘Cidade Limpa, Cidade Alegre’. Importante ressaltar que reaproveitar os materiais é uma maneira fundamental de preservar o meio ambiente. Tudo o que se consome utiliza recursos da natureza. Assim, ao invés de comprar algo novo, reutilizando materiais, o meio ambiente será poupado. A Lei de Lavoisier também se emprega aqui, quando ele diz que “na natureza nada se perde,
nada se cria, tudo se transforma”. No Alegrense deste mês também daremos destaque para os trabalhos realizados pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (Fafia) dentre eles a Semana de Estudos de Psicologia que discutiu a extinção dos manicômios no país. Na ocasião, alunos e professores envolveram os usuários do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) que participaram de uma passeata pelas ruas da cidade. Trabalho expressivo e relevante, pois tem um grande cunho social. Ainda na educação, O Alegrense traz o Centro Integrado de Educação e Cultura (Ciec) Jaci Kobbi Rodrigues, onde alunos e professores fizeram atividades lembrando as datas marcantes do mês de abril. As crianças aprenderam o verdadeiro sentido da Páscoa e entenderam como aconteceu a paixão e morte de Jesus Cristo. Nesta edição você verá ainda o empenho da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes em movimentar o setor de turismo em Alegre. O município está planejando e implantando um circuito que envolve os gestores públicos e os empresários no sentido de visualizar novas alternativas econômicas. Estes são alguns destaques do Alegrense do mês de abril, que mostra o trabalho sério realizado por toda a equipe da Administração 20132016.
O diretor
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES -114 anos
Publicação mensal: 1.000 exemplares Coordenação: Ronaldo Ribeiro (Vasquinho) Projeto gráfico, edição e redação: Cibele Maciel MG10388JP Diagramação: João Paulo Coelho Colaborou nesta edição: Núcleo de Tecnologia e Informática (NTI) Impressão: Digrapel Diretor: Paulo Lemos Barbosa Prefeitura Municipal de Alegre/ES Parque Getúlio Vargas, 01 Centro – Alegre/ES CEP: 29.500/000 (28) 3552-3390
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Boa leitura!
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Distrito de Araraí
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EQUIPE DE GOVERNO Prefeito: Paulo Lemos Barbosa / alegre@alegre.es.gov.br Vice-prefeito: Nemrod Emerick /nirroemerick@yahoo.com.br Chefe de Gabinete: Márcia Cristina / alegre@alegre.es.gov.br Assistência Social: Rosa Maria Jacinto da Silva /acaosocial@alegre.es.gov.br Educação: Noêmia Karla de Freitas Ávila (interinamente)/ educacao@alegre.es.gov.br Administração: Mauricio Meneguelli / administracao@alegre.es.gov.br Agricultura e Meio Ambiente: Alexandre Nazário Neto/ agricultura@alegre.es.gov.br Turismo, Cultura e Esporte: Cheyenne Figueiredo Cotta/ cultura@alegre.es.gov.br Desenvolvimento Sustentável: Renato José Arleu/desenvolvimento@alegre.es.gov.br Finanças: Joares Quarto/ finanças@alegre.es.gov.br Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos: Silvio Antônio Fragoso /obras@alegre.es.gov.br Saúde e Saneamento: Florinete Ridolphi / saude@alegre.es.gov.br Defesa Civil: Zenilton Assis Dias Procuradoria e Assistência Jurídica: Bruno Gaspar / procuradoria@alegre.es.gov.br
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FAFIA
MANICÔMIOS NUNCA MAIS! SEMPRE Curso de Psicologia discute a extinção dos manicômios no Brasil. A VIII Semana de Luta Antimanicomial foi marcada por uma passeata com os usuários do Caps Uma passeata pelas ruas da cidade marcou a VIII Semana de Luta Antimanicomial do curso de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre (Fafia). A iniciativa foi dos alunos do quinto período do curso e teve a participação dos usuários do Centro de Atenção Psicosocial (Caps) do município. Uma semana inteira foi dedicada a várias discussões sobre o tema Sem/100 Mitos da Loucura. Palestras e oficinas convidaram a comunidade acadêmica para debates e reflexões. A professora Flávia Teodoro, uma das responsáveis disse que esta é uma causa antiga “manicômios nunca mais”, exclama. Flávia explica ainda que “a cada ano
o curso de Psicologia da Fafia busca conscientizar mais pessoas sobre a importância dessa luta que não pode jamais acabar”. A Luta Antimanicomial teve início no Brasil no final
da década de 70 com movimento pela desinstitucionalização dos loucos e pelo fechamento dos manicômios que excluíam e aprisionavam as pessoas identificadas como “loucas”.
VISITA TÉCNICA Alunos do Curso de Farmácia da Fafia estiveram no Hospital-Escola Álvaro Alvim em Campos dos
Goytacazes (RJ). A excussão foi liderada pelo Professor Carlos Eduardo Faria com objetivo de complementar
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as atividades da disciplina Farmácia Hospitalar. Os alunos avaliaram a visita de maneira positiva.
A IV Semana de Estudos de Matemática (Sempre) da Fafia teve, este ano, o tema Práticas e Revisões na Educação. O evento também movimentou a comunidade acadêmica em tor-
no de palestras e oficinas fractais. Segundo a organização a Sempre oportunizou aos alunos a diversificação de conhecimentos e experimentação de novas práticas.
COMBATE AO ÁLCOOL O curso de Psicologia da Fafia acaba se tornar parceira do Projeto Centro de Referência de Álcool e outras Drogas (CRR), numa parceria com o curso de Biologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O projeto capacitará profissionais e a comu-
nidade em geral da região do Caparaó interessados na prevenção e tratamento em álcool e outras drogas, além de desenvolver atividades de articulação com os municípios para implantação de serviços de tratamento. Inscrições no site //capacitacaorededobem.com//
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CIDADE
CINCO ANOS DA CAPARAÓ JÚNIOR A Empresa Júnior do Curso de Cafeicultura do IFES Campus de Alegre comemorou o aniversário com reunião na sala de aula WWW.CAPARAOJR.COM
A Empresa Júnior do Curso de Cafeicultores do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) de Alegre acaba de completar 5 anos. E para comemorar, a diretoria da empresa reuniu os alunos, servidores, professores e colaboradores para uma comemoração. O local escolhido foi a própria sala de aula do setor de cafeicultura, localizada no IFES em Rive, a 10 quilômetros de Alegre. O presidente da empresa, Yago Ricardo de Oliveira, fez a abertura da breve cerimônia, tendo ao seu lado toda a diretoria que está no primeiro ano de mandato. “Quero agradecer a todos que fazem parte e confiam na nossa empresa, que na verdade é uma
grande família. Foram muitas conquistas, e certamente muitas outras virão”, destaca Yago. Também participaram do momento de celebração os orientadores da empresa júnior, professor João Batista Pavesi e servidora Núbia Henrique Guimarães Martins; os professores João Batista Pelúzio, João Batista Meneguelli, Julio, Monique e Jeferson; Rômulo Matos de Moraes, diretor administrativo do IFES; demais servidores, alunos, membros e colaboradores da empresa. Números consistentes A diretoria aproveitou a ocasião para apresentar alguns números da Caparaó Júnior. São 36 comunida-
É BRONZE! Os alunos Vinicius da Silva Alberice (2ªD) e Thiago Goulart Bergamini (2ªC) do Ifes de Alegre acabam de conquistar a medalha de bronze na Copa Alegre de Jiu-Jitsu 2015. Eles fazem parte da oficina de jiu-jitsu coordena-
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da pelo aluno Douglas Alex Rodrigues Rocha e pelo professor Pedro David Netto Silveira. Outros 40 alunos fazem parte do Projeto Sociabilidade e Cidadania integrado ao Núcleo Interdisciplinar de Formação, Pesquisa
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des atendidas, o que significa 4.500 pessoas e quase 12 milhões de pés de café assistidos pelos profissionais contratados e alunos
membros da empresa. Tudo sob a supervisão de professores e orientadores do IFES – Campus de Alegre. Além da assistên-
cia técnica direta ao produtor, a Caparaó Júnior atua na área de cursos de informática, busca da Indicação Geográfica do Café da
região, busca pelo “segredo” da qualidade do Café (Projeto Grãos do Caparaó), entre outras frentes de pesquisa e atuação.
e Extensão em Educação, Arte e Cultura do Ifes. Além de praticar o esporte, eles participam de oficinas e palestras voltadas para o desenvolvimento biopsicossocial associadas à proposta de sensibilização e prevenção ao uso de drogas, além de outras atividades educativas no âmbito da cultura e meio ambiente.
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OFICIAIS O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE GABRIEL VARGAS E ADJACÊNCIAS (AFAGA) – CNPJ nº 08.947.630/0001-80 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 29.182,00 (vinte e nove mil, cento e oitenta e dois reais), divididos por Agricultor Familiar da seguinte forma. - ROSANE CARLA BASILIO DA COSTA BAPTISTA = R$12.840,00 - ROSELENE ALVES GARCIA = R$11.542,00 - ROSANGELA ALVES OAKIS = R$4.800,00 PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.143- 33903000000 – Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE FELIZ LEMBRANÇA (AMFLA) – CNPJ nº 36.027.092/0001-40 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 39.463,14 (trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais, quatorze centavos), divididos por Agricultor Familiar da seguinte forma. - PAULO SÉRGIO DA S. AZEVEDO = R$15.484,96 - HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO = 3.989,09 - PAULO SERGIO DE SOUZA SILVA = R$15.989,09 - EVANDRO FERREIRA DE ABREU = R$4.000,00 PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.143- 33903000000 – Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOM SUCESSO DO COQUEIRO E ADJACENCIAS (ABS) – CNPJ nº 10.707.721/0001-90 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 91.702,40 (noventa e um mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos), divididos por Agricultor Familiar da
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seguinte forma. - VALDIR PEREIRA DE CASTRO = R$1.910,40 - ALESSANDRO PINTO CARDOSO = R$14.971,84 - ALEXANDRE PINTO CARDOSO = R$14.971,84 - ENI MACHADO CARDOSO = R$14.962,08 - ALEXANDRINA CARDOSO LEMOS = R$14.962,08 - JONES GALITO = R$14.962,08 - CARLOS MAGNO DA SILVA = R$14.962,08 PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.143- 33903000000 – Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA – CNPJ nº 17.411.126/0001-51 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 45.936,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais), divididos por Agricultor Familiar da seguinte forma. - SEBASTIAO OLIVEIRA ALVES = R$15.312,00 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES = R$15.312,00 - ANDERSON DE OLIVEIRA ALVES = R$15.312,00 PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.143- 33903000000 – Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SUMIDOURO (APROCS) – CNPJ nº 39.288.733/0001-09 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 6.016,00 (seis mil, dezesseis reais), divididos por Agricultor Familiar da seguinte forma. - JOSE ALEXANDRE VIMERCATI = R$1.112,00 - ANTONIO THEBAS SOBRINHO = R$1.112,00 - MANOEL BRAGA RAMIRO = R$3.792,00 PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.143- 33903000000 – Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO
CONTRATO Nº. 028/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO PARAISO (AAFAP) – CNPJ nº 06.027.698/0001-15 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), divididos por Agricultor Familiar da seguinte forma. - ROSIMAR B. DOS SANTOS = R$9.600,00 PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.143- 33903000000 – Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOM VER (APROSB) – CNPJ nº 13.420.325/0001-75 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 8.789,84 (oito mil, setecentos e oitenta e nove reais, oitenta e quatro centavos), divididos por Agricultor Familiar da seguinte forma. - ODAIR JOSÉ RAVANI MAURI = R$2.826,72 - LUIS EDUARDO RAVANI MAURI = R$2.639,92 - GUIDO ANTONIO MAURI = R$3.323,20 PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.143- 33903000000 – Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JERUSALEM E ADJACENCIAS (APROJEA) – CNPJ nº 19.053.326/0001-05 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 30.353,07 (trinta mil, trezentos e cinquenta e três reais, sete centavos), divididos por Agricultor Familiar da seguinte forma. - GUILHERME COSTA DE SOUZA = R$6.364,75 - JOAO BATISTA DE SOUZA = R$15.809,12 - VICENTE A. DE SOUSA JUNIOR = R$8.179,20 PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015.
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FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.143- 33903000000 – Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA ROSEIRA E ADJACENCIAS (APRUCOR) – CNPJ nº 18.171.951/0001-99 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 16.074,40 (dezesseis mil, setenta e quatro reais, quarenta centavos), divididos por Agricultor Familiar da seguinte forma. - VALDECI ALVES = R$10.237,20 - PAULO SERGIO ALVES = R$4.492,40 - VALDETE PORTO RODRIGUES = R$1.344,80 PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.143- 33903000000 – Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL – ARMANDO FOSSI GASPAR – CPF n° 094.492.817-00 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 3.115,20 (três mil, cento e quinze reais, vinte centavos) PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.143- 33903000000 – Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL – SAMUEL VALLE VARGAS – CPF n° 092.000.437-71 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 10.873,07 (dez mil, oitocentos e setenta e três reais, sete centavos). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071 (PNAC);
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-020004.1236500532.143- 33903000000 – Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 034/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL – JONAS DOS SANTOS O. CATEM – CPF n° 087.279.077-08 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 8.330,40 (oito mil, trezentos e trinta reais, quarenta centavos) PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.143- 33903000000 – Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL – LUCIANO RODRIGUES RIBEIRO – CPF n° 082.143.777-14 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 2.015,87 (dois mil, quinze reais, oitenta e sete centavos). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.143- 33903000000 – Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL – ROBERTO VEIGA SILVERIO – CPF n° 082.143.777-14 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 7.200,00 (sessenta mil e duzentos reais). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.143- 33903000000 – Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2015
PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL – JOEL ROSA DA SILVA – CPF n° 123.370.067-78 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.143- 33903000000 – Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL – SEBASTIÃO JOSE AVANCI LEAL – CPF n° 039.292.077-88 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.143- 33903000000 – Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL – ROBES LEAL – CPF n° 034.808.477-30 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.143- 33903000000 – Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL – GUILHERME VEIGA SILVERIO – CPF n° 896.273.187-87 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA-
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ÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.143- 33903000000 – Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL – ISABEL RODRIGUES BARBOSA – CPF n° 015.231.337-08 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 15.993,12 (quinze mil, novecentos e noventa e três reais, doze centavos). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.143- 33903000000 – Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL – FILIPE BARBOSA CÔGO – CPF n° 130.636.397-70 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 6.374,88 (seis mil, trezentos e setenta e quatro reais, oitenta e oito centavos). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.143- 33903000000 – Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2015 PREGÃO N° 001/2015 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2015 Data da Assinatura: 20/03/2015 Vigência: 12 meses (20/03/2016) Pregão Presencial n° 001/2015 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 6512/2014 de 24/11/2014 Data da Sessão: Dia 03 de fevereiro de 2015, às 09:30 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE SAIBRO CAVADO Preço: R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais) Beneficiária(s): SEBASTIÃO FERREIRA GARCIA- ME CNPJ: 09.379.139/0001-62 Telefones de contato: (028) 99988-0728 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2015
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PREGÃO N° 011/2015 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2015 Data da Assinatura: 27/03/2015 Vigência: 12 meses (27/03/2016) Pregão Presencial n° 011/2015 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 6866/2014 de 12/12/2014 e outros Data da Sessão: Dia 03 de março de 2015, às 09:30 horas. Objeto: AQUISIÇÃO DE PAO, LEITE E DERIVADOS, COMO COMO LANCHE TIPO “COFFE BREAK” Preço: R$ 59.410,80 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos) Beneficiária(s): PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 97.530.106/0001-39 Telefones de contato: 28 – 3552 8001 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2015 PREGÃO N° 011/2015 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2015 Data da Assinatura: 27/03/2015 Vigência: 12 meses (27/03/2016) Pregão Presencial n° 011/2015 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 6866/2014 de 12/12/2014 e outros Data da Sessão: Dia 03 de março de 2015, às 09:30 horas. Objeto: AQUISIÇÃO DE PAO, LEITE E DERIVADOS, COMO COMO LANCHE TIPO “COFFE BREAK” Preço: R$ 67.315,38 (Sessenta e sete mil, trezentos e quinze reais e trinta e oito centavos) Beneficiária(s): PADARIA E CONFEITARIA BIRUTA LTDA CNPJ: 02.045.778/0001-42 Telefones de contato: 28 – 3552 3376 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues EXTRATO DE CONTRATOS (Loc. Imóvel) – 2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2015 PROCESSO: 6709/2014 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93. CONTRATADO: JOSÉ MARIA CAMPOS– CPF n° 728.026.938-91 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia (Ação Social). VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela locação aqui ajustada, a importância global de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), sendo 06 parcelas mensais no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada. PRAZO: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do presente termo até 30 de Setembro de 2015. FONTES DE RECURSO: 022002.0824400292.134-339036000001302000002 – Ficha: 95. Alegre/ES, 25 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2015 PROCESSO: 0059/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93. CONTRATADO: JOÃO BATISTA RODRIGUES – CPF n° 978.199.647-15 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia (Ação Social). VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela locação aqui ajustada, a importância global de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) sendo 06 parcelas mensais no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada. PRAZO: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do presente termo até 30 de Setembro de 2015.
FONTES DE RECURSO: 022002.0824400292.134-339036000001302000002 – Ficha: 95. Alegre/ES, 30 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2015 PROCESSO: 5188/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Disp. Licitação - Art. 24, V da Lei 8.666/93 – de acordo com o Pregão Presencial (RP) n° 048/14 ter sido Deserto. CONTRATADO: ESTAÇÃO RODOVIARIA DE ALEGRE LTDA - ME. – CNPJ nº 31.720.725/0001-88 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ONIBUS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL. VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado, a importância de R$ 49.237,20 (quarenta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos), pagos de acordo com cada aquisição das passagens conforme necessidade da Secretaria, com base nos valores referentes a cada trajeto estipulado no Relatório Anexo, atestada pelo Fiscal do Contrato e Secretária da pasta. PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: 022002.0412200542.040-33903900000-1000000000 – Ficha: 79. Alegre/ES, 05 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2015 PROCESSO: 5188/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Disp. Licitação - Art. 24, V da Lei 8.666/93 – de acordo com o Pregão Presencial (RP) n° 048/14 ter sido Deserto. CONTRATADO: ESTAÇÃO RODOVIARIA DE ALEGRE LTDA - ME. – CNPJ nº 31.720.725/0001-88 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ONIBUS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL. VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado, a importância de R$ 49.237,20 (quarenta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos), pagos de acordo com cada aquisição das passagens conforme necessidade da Secretaria, com base nos valores referentes a cada trajeto estipulado no Relatório Anexo, atestada pelo Fiscal do Contrato e Secretária da pasta. PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: 022002.0412200542.040-33903900000-1000000000 – Ficha: 79. Alegre/ES, 05 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2015 PROCESSO: 6813/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 006/2015 CONTRATADO: A. T. S. PROMOÇÕES – CNPJ sob nº 39.817.820/0001-06 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: SERVIÇO DE RÁDIODIFUSÃO SONORA. VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado, a importância de R$ 60.036,00 (sessenta mil, trinta e seis reais), divididos em dez parcelas mensais de R$ 6.003,60 (seis mil, três reais e sessenta centavos) cada. PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: 002001.0412200442.002 – Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito – 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídico – Ficha 007. Alegre/ES, 05 de Março de 2015.
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Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2015 PROCESSO: 6813/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 006/2015 CONTRATADO: A. T. S. PROMOÇÕES – CNPJ sob nº 39.817.820/0001-06 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: SERVIÇO DE RÁDIODIFUSÃO SONORA. VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado, a importância de R$ 60.036,00 (sessenta mil, trinta e seis reais), divididos em dez parcelas mensais de R$ 6.003,60 (seis mil, três reais e sessenta centavos) cada. PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: 002001.0412200442.002 – Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito – 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídico – Ficha 007. Alegre/ES, 05 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2015 PROCESSO: 3585/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 015/2014 CONTRATADO: ESTRUTURA COMÉRCIO E CONST. LTDA-ME – CNPJ nº 10.664.099/0001-80 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: MONTE PIO, EUCLIDES ROCHA (LOTE 01), SOBREIRA E HEBER GONÇALVES (LOTE 02), TODAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 391.192,48 (trezentos e noventa e um mil, cento e noventa e dois reais, quarenta e oito centavos). PRAZO: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contada do início da execução efetiva do objeto do contrato. FONTES DE RECURSO: 011001.0412200061.028 – Construção, ampliação e recuperação de pontes e mata-burros – 44905100000 – obras e instalações – Convênio da União – Ficha 0176. Alegre/ES, 25 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2015 PROCESSO: 0768/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 051-14 CONTRATADO: POSTO J. C. LTDA – CNPJ n° 10.203.464/0001-59. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E/OU ADITIVADA). PREÇO E REAJUSTAMENTO: A Contratante pagará a Contratada, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em conformidade com Inciso II alíneas “d” do art. 65 da Lei n° 8.666/93, de acordo com justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, o valor no litro do Combustível Gasolina Comum de R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos) e o Combustível Gasolina Aditivada de R$ 3,54 (três reais e cinquenta e quatro centavos) por litro. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2015 PROCESSO: 0518/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 051-14 CONTRATADO: AUTO POSTO ALEGRE LTDA - ME – CNPJ n° 10.201.220/0001-37. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10). PREÇO E REAJUSTAMENTO: A Contratante pagará a Contratada, o acréscimo de 7,80% (sete vírgula oitenta por cento) no valor do litro do Combustível Óleo Diesel S10, que passa a vigorar com o valor de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) por litro, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em conformidade com Inciso II alíneas “d” do art. 65 da Lei n° 8.666/93, de acordo com justificativa apresentada nos autos e autorização do Chefe do Poder Executivo. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2015 PROCESSO: 0406/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 051-14 CONTRATADO: AUTO POSTO PEDRA DO POMBAL LTDA – CNPJ n° 03.812.175/0001-91. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM). PREÇO E REAJUSTAMENTO: A Contratante pagará a Contratada, o acréscimo de 5,77% (cinco vírgula setenta e sete por cento) no valor do litro do Combustível Óleo Diesel Comum, que passa a vigorar com o valor de R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos) por litro, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em conformidade com Inciso II alíneas “d” do art. 65 da Lei n° 8.666/93, de acordo com justificativa apresentada nos autos e autorização do Chefe do Poder Executivo. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2014 PROCESSO Nº 1048/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial 031/14 – Rep.I CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REGIÃO SUL – CNPJ n° 07.383.990/0001-33. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (SEC. DE EDUCAÇÃO). VALOR: Será acrescido ao objeto inicialmente contratado, a título de aditivo, o valor de R$ 4.543,08 (quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais, oito centavos), equivalente a 34 (trinta e quatro) dias letivos dos meses de Março a Abril/2015, roteiro (Córrego do Ferreirinha-Taperão – CIEC Jaci Kobbi Rodrigues), conforme justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, pagos de acordo com a medição atestada pela Secretária da pasta, com base no Relatório Anexo. FONTES DE RECURSOS: 020003.1236100532.029/33903900000 – Ficha 55 (MDE)
020004.1236100522.026/33903900000 – Ficha 62 (QSE) 020004.1236100532.033/33903900000 – Ficha 67 (PNATE) Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 241/2010 PROCESSO: 1425/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 008/2010 CONTRATADO: TREZE MATERIAL DE CONST. E INCORPORAÇÃO – CNPJ n° 01.070.171/0001-50. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO: LOTE A – RUA PROJETADA 1 E 2, BAIRRO VILA DO SUL (RUA TRANSVERSAL E GODOFREDO COSTA MENESES) E RUAS DO DISTRITO DE RIVE - ACESSO À EAFA; LOTE B – RUA DE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANUTIBA E RUA DAS CASAS POPULARES DE ANUTIBA, NESTE MUNICÍPIO. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, vigendo, portanto, até o dia 31 DE MAIO DE 2015. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 277/2010 PROCESSO: 1425/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 014/2010 CONTRATADO: TREZE MATERIAL DE CONST. E INCORPORAÇÃO – CNPJ n° 01.070.171/0001-50. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO BRAVO, NO BAIRRO VILA ALTA, NESTE MUNICÍPIO. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, vigendo, portanto, até o dia 31 DE MAIO DE 2015. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 294/2010 PROCESSO: 1427/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 017/2010 CONTRATADO: HF CONST.RUTORA LTDA ME – CNPJ n° 09.579.805/0001-06. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE ACESSO AO IFES (INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO), NO DISTRITO DE RIVE, NESTE MUNICÍPIO. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, vigendo, portanto, até o dia 31 DE MAIO DE 2015. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal
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EDUCAÇÃO
DATAS COMEMORATIVAS DE ABRIL SÃO LEMBRADAS PELO CIEC JACI KOBBI RODRIGUES Os alunos do Centro Integrado de Educação e Cultura (Ciec) Jaci Kobbi Rodrigues participaram de várias atividades lembrando datas marcantes do mês de abril. O 1º
e 5º anos matutinos e 4º ano vespertino apresentaram peças cujo tema foi a Páscoa. Já as crianças do 1º período tiveram o Dia do Índio como inspiração para os trabalhos.
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Para contar sobre o Dia do Livro, os alunos do 2º e 3º ano entraram em cena. Segundo a diretora do Ciec a partir destas atividades os professores estimu-
laram nas crianças várias ações. “Nossos alunos receberam o incentivo à leitura, raciocínio lógico e atenção, além de aprenderem a cooperação e integração família-
-escola. Desta maneira as crianças também entendem que é importante valorizar e conhecer a importância das datas em sua vida cotidiana” enfatizou.
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TURISMO E CULTURA
CARAVANA AGROECOLÓGICA E CULTURAL EM ALEGRE
ENCONTRO REGIONAL DISCUTE TURISMO DO CAPARAÓ
Grupos folclóricos locais saudaram a caravana com apresentação. A Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Alegre promoveu no Parque de Exposições Geraldo Santos uma apresentação cultural do folclore alegrense para os participantes da Caravana Agroecológica e Cultural, que passou pelo município. Participaram, o Caxambu do Horizonte, a Folia de Reis Estrela Guia, o Bate Flecha Velho Puri, a Capoeira Reza Forte, além das apresentações musicais Luiz Turini e Conjunto, Sebastião com sua sanfona, finalizando com um show do cantor Daniel de Rive. A professora Irene Cardoso, atual presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e uma das idealizadoras do Projeto Comboio, ficou impressionada com a riqueza das experiências agroecológicas do estado e com a ética militante do povo capixaba. A Caravana ainda promoveu o Seminário “O Espírito
Santo abençoa a Agroecologia, Amém!” que aconteceu no dia 10 de abril das 14 às 18 horas no Auditório do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) Campus de Alegre. O encerramento ocorreu no dia seguinte (11), com um ato público em prol da agroecologia na Praça Sebastião Monteiro, percorrendo as ruas do centro da cidade, e terminando com uma concentração no pátio da Igreja Matriz Nossa Senhora da Penha. A Caravana Agroecoló-
O novo Secretário de Estado de Turismo, José Sales Filho, esteve no município de Guaçuí, no dia 15 de abril, com os Secretários de Turismo dos municípios que compõem a região do Caparaó Capixaba. O objetivo é coletar informações para elaboração do planejamento estratégico do setor na região. A reunião também contou com a participação de representantes de organizações não governamentais, dos circuitos turísticos, da Instância de Governança do Turismo na região (Consórcio Caparaó), e de todo o staff do novo secretário de Estado, incluindo a subsecretária Simone Modolo e as gerentes Ângela Maria de Assunção e Carla Resende. A Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Esportes, Cheyenne Figueiredo Cotta, representou o município de
Alegre. Após ouvir as demandas, Sales Filho agendou um novo encontro para o dia 13 de maio, onde serão definidas as prioridades da região na área do turismo. A reunião vai acontecer no município de Divino São Lourenço, na sede do Consórcio Intermunicipal do Caparaó, em Patrimônio da Penha. Porém, uma oficina de trabalho, no dia 06 de maio, também na sede do Consórcio, vai preparar a agenda que será debatida na reunião proposta pelo secretário. Uma das propostas que a secretária Cheyenne pretende levar para a próxima reunião diz respeito à criação do Circuito Turístico da Cachoeira da Fumaça e dos EnCantos do Alegre e de uma Feira de Turismo no município, com apoio do Estado. Os projetos já estão sendo elaborados.
dual Cachoeira da Fumaça (PECF), mas em todo o município. “O objetivo é estimular os gestores públicos e os empresários a visualizar novas alternativas econômicas e perceber o agrotu- geração de renda”, destaca. rismo, ecoturismo, o turisA equipe da Secretaria de mo de aventura e o cultural Turismo, Cultura e Esportes como fontes alternativas de de Alegre está atualizando o
Inventário Turístico e cadastrando os empreendedores que farão parte deste Circuito.
gica e Cultural é uma realização da Rede de Núcleos de Agroecologia da Região Sudeste, que acontece por meio do Projeto “Comboio Agroecológico do Sudeste” financiando pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e por vários Ministérios. Nesta edição ocorre com apoio da Articulação Capixaba de Agroecologia (ACA) e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER).
CIRCUITO TURÍSTICO PRETENDE MOVIMENTAR A ECONOMIA Aconteceu no dia 07 de abril, no Teatro Municipal Virgínia Santos, em Alegre, o. O evento foi realizado pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes, em parceria com o Consórcio Caparaó. De acordo com a secre-
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tária de Turismo, Cultura e Esportes, Cheyenne Figueiredo Cotta, o encontro teve como principal objetivo discutir o planejamento e a implantação do Circuito Turístico no município do Alegre. Segundo ela, o circuito envolve áreas não somente no entorno do Parque Esta-
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ESPORTE
JOGOS ESCOLARES DO ESPÍRITO SANTO 2015 Seletiva define representantes de Alegre na etapa regional O Ginásio Municipal de Esportes Victor Emanuel Alcure sediou entre os dias 24 e 27 de abril as seletivas para os Jogos Escolares do Espírito Santo 2015, organizado pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes de Alegre. O evento definiu os representantes do município para a etapa regional da competição que acontecerá de18 à 24 de maio em Iúna. Participaram equipes femininas e masculinas de
escolas públicas e particulares, nas modalidades de handebol e futsal. As disputas foram nas categorias infantil (12 a 14 anos) e juvenil (15 a 17 anos). De acordo com a Secretária Municipal, Cheyenne Figueiredo Cotta, além de garantirem a participação de representantes de Alegre na fase regional dos Jogos Escolares, as seletivas movimentaram e incentivaram o esporte escolar no município.
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EQUIPES CLASSIFICADAS - Futsal Masculino Infantil – EEEFM Professor Pedro Simão - Futsal Masculino Juvenil – EEEFM Sirena Rezende da Fonseca - Futsal Feminino Juvenil – Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) Campus Alegre - Handebol Feminino Infantil – EEEFM Oscar de Almeida Gama.
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AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
AVANÇA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE COLETA SELETIVA Alegre já conta com Unidade de Triagem e Associação de Catadores dentre outras ações O Município de Alegre está em fase avançada do Projeto ‘Cidade Limpa, Cidade Alegre’ com implantação do Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos que estabelece a Coleta Seletiva e a Destinação adequada dos Resíduos não aproveitáveis. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Semagma) em parceria com outros órgãos da prefeitura, já deu passos importantes na organização de sua estrutura de Gestão dos Resíduos que são fundamentais para o desenvolvimento da sustentabilidade dessa ação. A obra da Unidade de Triagem do Lixo Seco está concluída. A estrutura conta com banheiros, cozinha, equipamentos de triagem e está devidamente licen-
ciada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). O Centro Comercial, os bairros Chácara da Serra e Vila Alta já fazem a Coleta Seletiva com regularidade. Existem ainda Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) espalhados por pontos estratégicos da cidade. Desta maneira, os resíduos úmidos tem destinação adequada. O lixo
úmido é coletado e acondicionado em caçambas na unidade de transbordo e em seguida é transportado para o aterro sanitário da Central de Tratamento de Resíduos de Cachoeiro de Itapemirim (CTRCI). Já os resíduos provenientes dos serviços de saúde são coletados e destinados para o aterro sanitário através da empresa Florestal LTDA ME especializada
nesse serviço. A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Ascoma) está em pleno funcionamento. Ela já foi registrada e trabalha com o material coletado na cidade fazendo a separação, preparando e comercializando o lixo seco. São 08 associados que estão em constante formação, trabalham uniformizados e fazem toda a gestão da unidade de triagem inclusive a distribuição dos recursos financeiros. Tudo com o acompanhamento e apoio da Semagma e da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Aderes). As universidades e faculdades de Alegre estão elaborando um programa de educação ambiental.
Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Universidade Federal do Espírito Sant (Ufes) e Faculdade de Ciências, Filosofia e Letras de Alegre (Fafia) trabalham juntas no processo que deve cuidar em especial dos próprios catadores que estão envolvidos nas ações. Participe Participe você também! Faça a separação do lixo seco e úmido na sua casa. Fique atento ao horário da coleta na sua rua e colabore com o trabalho de educação ambiental. Além de contribuir com o aumento da renda dos integrantes da associação você vai ajudar na conservação do meio ambiente. Informações e sugestões na Semagma (28) 3552 4635 ou 3552 4359.
CAIXAS SECAS PARA CONTER ÁGUA DAS CHUVAS A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente está realizando, como desdobramento do I Fórum das Águas realizado em março deste ano, a construção de Caixas Secas nas estradas vicinais. Essa é uma estratégia para melhorar as condições de infiltração de água no solo aumentando o armazenamento no subsolo e o abastecimento do lençol freático, fatores que aumentam a vazão das nascentes e dos rios, além de promover a diminui-
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ção da erosão no solo e o assoreamento dos mananciais. Outro ponto que merece destaque ao utilizarmos essa prática é a diminuição do uso de máquinas (patrolamento) nas estradas que causam movimentação de terras que certamente irão para os rios levadas pela ação das chuvas. O trabalho iniciou pela comunidade de Santa Luzia onde foram feitas caixas 20 caixas ecas, sendo levado em seguida para comunidade de Água Limpa. Esse trabalho vem
sendo aperfeiçoado, através do acompanhamento técnico e do monitoramento dos operadores na construção das caixas. A ação está apenas no início de sua realização, e será ampliada, de acordo com a capacidade de execução, para todo o município de Alegre, incluindo também a capacitação dos operadores e técnicos no tocante as técnicas de conservação do solo e melhor utilização dos equipamentos.
O QUE É ? As caixas secas são reservatórios construídos, em geral, nas margens de estradas para captar as águas de chuva e diminuir as enxurradas que causam erosão das estradas.
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