O ALEGRENSE - JUN 2014

O ALEGRENSE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES - Edição 3026 - 30 de Junho de 2014 -113 anos

1 MILHÃO EM INVESTIMENTOS SÓ ALEGRIA NO ARRAIÁ DA MELHOR IDADE PELO MUNICÍPIO

Turismo, Cultura e Esportes - Pag 04

SAÚDE PRESTA HOMENAGEM AOS MOTORISTAS Curtas - Pag 11

O calçamento e a drenagem das ruas do Loteamento Lemos Júnior, no Bairro Vila do Sul é uma reivindicação antiga dos moradores. Além desta, várias obras estão espalhadas por Alegre.

Obras/Desenvolvimento Sustentável l - Pag 10

CURSOS PROFISSIONALIZANTES LOTADOS!

PROJETOS ESTIMULAM APRENDIZADO NA REDE MUNICIPAL Educação - Pag 03

Ação Social e Direitos Humanos - Pag 09

EDITORIAL

GABINETE/CAIU NA REDE

Colabore na pesquisa

E as obras continuam...

O Jornal Alegrense do mês de junho traz como destaque investimentos em obras por todo o município. Esta é mais uma prova de que a equipe da Administração 2013/2016 está trabalhando para que a população tenha, a cada dia, conforto e segurança para residir em Alegre.

As Secretarias de Obras e Planejamento Urbano em parceria com o Desenvolvimento Sustentável apresentam mais um pacotão de investimentos em infraestrutura que giram em torno de R$1 milhão. Entre as obras realizadas está uma reivindicação antiga dos moradores do Loteamento Lemos Júnior, no Bairro Vila do Sul. Ali foram empregados R$ 826.105,97 na drenagem e pavimentação das ruas, uma parceria com o Governo do Estado.

Destacamos ainda a realização da tradicional Festa de Agosto

quando o município comemora o seu aniversário de emancipação político administrativa. Em 2013, tivemos que abrir mão dos festejos por motivos que o leitor já conhece. A administração encontrou os cofres públicos sucateados, ao assumir a prefeitura, e precisou cortar muitas despesas do orçamento para controlar as finanças. Hoje, com a situação estabilizada, podemos oferecer à população uma programação à altura da tradição do aniversário de Alegre. A 41ª Expo Alegre será realizada entre os dias 14 e 17 de agosto, com shows de artistas de renome nacional, além do rodeio. Tudo gratuito. Em março tivemos os festejos do Carnaval que também foi um sucesso de público e crítica. O compromisso de retomar as festas tradicionais do município, em 2014, está cum-

O ALEGRENSE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES -113 anos

Publicação mensal: 1.000 exemplares Coordenação: Ronaldo Ribeiro (Vasquinho) Projeto gráfico, edição e redação: Cibele Maciel MG10388JP Diagramação: João Paulo Coelho Colaborou nesta edição: Núcleo de Tecnologia e Informática (NTI) Impressão: Digrapel Diretor: Paulo Lemos Barbosa Prefeitura Municipal de Alegre/ES Parque Getúlio Vargas, 01 Centro – Alegre/ES CEP: 29.500/000 (28) 3552-3390

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prido.

Ao apreciar este informativo você poderá acompanhar ainda ações em diversos setores da administração. As escolas municipais apresentam parte do trabalho realizado pelas equipes pedagógicas que têm dado grande resultado com os alunos. Na Ação Social, temos a capacitação dos servidores daquela secretaria, que estão se qualificando para melhor atender aos usuários dos programas sociais.

No mês de agosto será oferecido o Casamento Comunitário, quando 50 casais poderão se unir legalmente, de maneira gratuita.

Na oportunidade, nos colocamos, mais uma vez, à sua disposição. Qualquer dúvida, crítica ou sugestão, procure o gabinete do prefeito.

Boa leitura!

O editor

“Amigos e amigas, o Instituto Histórico e Geográfico de Alegre (IHGA) está desenvolvendo, com todos os seus funcionários, uma pesquisa sobre a genealogia de nossos conterrâneos, ou seja, está procurando colher dados sobre os imigrantes que vieram, desde remotas eras, para a cidade de Alegre. Assim sendo, se vocês puderem colaborar com eles nesse Projeto, informo que o grupo está precisando de fotos, documentos, objetos, enfim, qualquer tipo de “fonte” que possa auxiliá-los na busca pelas diversas etnias que, no passado, escolheram Alegre como a sua terra. Segundo me informou a querida Ana Maria Starling, que participa ativamente desta pesquisa e me solicitou esta postagem, eles estão dando ênfase, nessa pesquisa, a africanos e/ou afrodescendentes, italianos, franceses, alemães, portugueses, árabes, israelitas etc. Temos certeza de que muitos Alegrenses Ausentes, porém presentes de coração, irão ajudar nesse empreendimento. Todo tipo de material é válido - se a pessoa não quiser ou não puder ceder, principalmente documentos e fotos, basta que os escanie e envie para o email de Ana Maria: fzappavigna@hotmail.com. Destacamos ainda que o IHGA necessita também trazer mais pessoas a se associarem a ele. A mensalidade é de R$10,00/mês. Para isto, se puderem e quiserem, basta fazerem contato através do telefone (28)9996.0523. Isto posto, juntando-me a esta CAUSA MAIS DO QUE NOBRE, peço a todos que nos ajudem a preservar a bonita história do nosso Alegre. Se puderem enviar objetos, mesmo que não estejam em perfeito estado, o endereço é: Ana Maria Zappavigna Costa Starling Rua Senador Robert Kennedy, 85 - Bairro Guararema - 29500-000 - ALEGRE – ES”. h t t p s : / / w w w.f a c e b o o k . c o m /g e o r g i n a . charpinelgamaramalho?hc_location=timeline

EQUIPE DE GOVERNO Prefeito: Paulo Lemos Barbosa / alegre@alegre.es.gov.br Vice-prefeito: Nemrod Emerick /nirroemerick@yahoo.com.br Chefe de Gabinete: Márcia Cristina / alegre@alegre.es.gov.br Ação Social e Direitos Humanos: Luciene Ferraz/acaosocial@alegre.es.gov.br Educação: Odineir Borel / educacao@alegre.es.gov.br Administração: Mauricio Meneguelli / administracao@alegre.es.gov.br Agricultura e Meio Ambiente: Zenilton Assis / agricultura@alegre.es.gov.br Turismo, Cultura e Esporte: Adriana Abdalla / cultura@alegre.es.gov.br Desenvolvimento Sustentável: Nemrod Emerick /desenvolvimento@alegre.es.gov.br Finanças: Joares Quarto/ finanças@alegre.es.gov.br Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos: Abel Vieira/obras@alegre.es.gov.br Saúde e Saneamento: Florinete Ridolphi / saude@alegre.es.gov.br Defesa Civil: Emerson Curty Procuradoria e Assistência Jurídica: Bruno Gaspar / procuradoria@alegre.es.gov.br

O ALEGRENSE

EDUCAÇÃO

PROJETOS EDUCACIONAIS ESTIMULAM APRENDIZADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL No Emeif Ruth Alice destaque para encontro com as famílias e a Copa do Mundo A Escola Municipal de Ensino e Instituto Fundamental (Emeif) Ruth Alice, na sede do município, acaba de promover o I Dia da Família na Escola do ano de 2014. O evento contou com apresentações das crianças com números de poesia, dança, músicas e teatro. No encerramento foi servido um lanche compartilhado pelas famílias. Segundo a coordenação, a finalidade do encontro é fomentar a integração entre família e escola, o que melhora o desempenho no processo de ensino-aprendizagem em sala de aula.

Segundo a diretora, Rejane Fósse, os pais aproveitaram bem o momento e ficaram empolgados ao assistir as apresentações

das crianças. “Tivemos um grande número de pais e alunos presentes.

Procuramos mostrar as famílias, que os portões de nossa escola estão abertos, não somente no significado de abrir portas e portões, mas também como uma forma de acessibilidade e de receptividade. O evento aproximou os pais da escola.

Eles compreenderam a importância da presença da família na construção de uma educação de qualidade. Estamos contribuindo para a elevação da autoestima da comunidade em geral, bem como promovendo a reflexão sobre a importância dos pais e responsáveis no acompanhamento do processo de desenvolvimen-

to cognitivo e pessoal dos importantes dentro e fora alunos”, disse. do campo como ética, respeito, dedicação, compaCopa do Mundo As professoras do 2º ano Sany Massini e Andréia Vailant e do 3º ano Jorcilene Polastreli, desenvolveram um projeto com o tema ‘Copa do Mundo’ junto aos alunos do Emeif Ruth Alice. O tema ajudou a enriquecer as aulas e aprofundou o conhecimento sobre os estados brasileiros e países participantes do campeonato.

Segundo as professoras o trabalho com as crianças teve como enfoque a pluralidade cultural, as características econômicas e físicas, incentivando a leitura e a pesquisa sobre a Copa do Mundo. Os valores e aspectos que são

nheirismo e o respeito às regras também foram trabalhados no projeto.

CEMEI CARMEM PINTO TAMBÉM RECEBE OS PAIS O Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Carmem Pinto Nogueira da Gama, Bairro Vila do Sul, também promoveu o Dia da Família na Escola.

Na ocasião, as crianças fizeram várias apresentações artísticas para os pais que tiveram a oportunidade de interagir com o ambiente escolar. A diretora Iracema Turini disse estar satisfeita com o resultado e parabenizou a equipe pedagógica, pais e alunos pelo encontro.

O ALEGRENSE

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TURISMO, CULTURA E ESPORTE

Muita diversão no Arraiá da Melhor Idade Quadrilha, comidas típicas e show de forró animam os presentes O clima da Praça da Prefeitura esquentou com a presença da turma do Projeto Melhor Idade + Alegre que sacudiu a poeira com o 2° Arraiá.

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Mais 160 integrantes aproveitaram a ocasião para dançar quadrilha e se deliciar com bebidas e comidas típicas da época como canjica, pipoca

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e caldos apetitosos. A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes (Semtuce), ofereceu ainda um sorteio de brindes e show de forró com

o Trio Beterraba. “Os músicos são nossos conterrâneos aqui de Alegre e colaboraram para abrilhantar a festa junina. Já o pessoal do projeto da melhor

idade, dispensa comentários.

Eles sempre dão um banho de jovialidade e disposição”, comenta Adriana Abdalla responsável pela Semtuce.

O ALEGRENSE

OFICIAIS Alegre (ES), 02 de junho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre DECRETO Nº 9.279/2014 Estabelece horário de funcionamento nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal do Município de Alegre-ES nos dias de Jogos da Seleção Brasileira, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica decretado, o horário de funcionamento de 08:00 as 13:00 horas nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal do Município de Alegre-ES nos dias de Jogos da Seleção Brasileira, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde e coleta de lixo.

Art. 2º - Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente sem nenhuma alteração.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 02 de junho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre MAURICIO MENEGUELLI JORGE Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº 9.280/2014 Nomeia Nilton Dario para cargo em comissão, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica nomeado NILTON DARIO, para o cargo em comissão de Motorista de Gab. Sec. de Administração, Ref. CC2-B. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 13/05/2014. Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre (ES), 02 de junho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre DECRETO Nº 9.281/2014.

Nomeia Honório Menezes Macedo, para o cargo em comissão, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica nomeado HONORIO MENEZES MACEDO, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo de Área - Ref. CC4.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre (ES), 04 de junho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre MAURICIO MENEGUELLI JORGE Secretário Municipal de Administração DECRETO N° 9.282/2014 Nomeia Conselheiros e Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Alegre, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições que o cargo lhe confere, Considerando os princípios e diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal N.º 3.277/2013, DECRETA: Art.1º - Ficam nomeados os Conselheiros e Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Alegre, biênio 2014/2016, abaixo relacionados: Representantes do Poder Público: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes Titular: Adriana Abdalla Prata Duarte Suplente: Márcia Barros Ribeiro IFES - Instituto Federal do Espirito Santo Titular: Sheila Ataíde Domingues de Souza Suplente: Cláudia Castro de Carvalho Nascimento EEEFM “ Aristeu Aguiar” Titular: Joatan Nunes Machado Junior Suplente: Cecilia Maria Pavesi Simão Albani FAFIA – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre Titular: Rosângela Junger de Oliveira Suplente: Maria da Penha Valero Faria de Sousa CCA-UFES – Centro de Ciências Agrárias – Univ. Fed. do Espírito Santo – Campus Alegre Titular: Vicente de Paulo Albani Suplente: Adriana Madeira Alvares da Silva Representantes da Sociedade Civil Escola de Música “Saint’Clair Pinheiro” Titular: Paulo Cassa Domingues Suplente: Fábio Lucas Joia IHGA – Instituto Histórico e Geográfico de Alegre Titular: Zélia Cassa de Oliveira Suplente: Robson dos Santos Machado APROART – Associação Produtiva de Arte, Artesanato e Produtos Agroindustriais Rurais Artesanais de Alegre Titular: Lauriano José Rafael Suplente: Siomara Etelvina Oliveira Orrico Casa da Cultura de Alegre Titular: Jorge Luis de Oliveira Suplente: Jorge Rodrigues da Silva Sociedade Musical “Lyra Carlos Gomes” Titular: Elizete Abreu Guedes Suplente: José Vieira Filho Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultura de Alegre Paulo Cassa Domingues Art. 2º - Os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Alegre-ES terão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos uma única vez.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições contrárias.

Alegre-ES, 04 de junho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre ADRIANA ABDALLA PRATA DUARTE Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Esporte DECRETO Nº 9.284/2014.

Nomeia Débora Vaz da Silva, para o cargo em comissão, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica nomeada DÉBORA VAZ DA SILVA, para o cargo em comissão de Agente de Crédito - Ref. CC2-B.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre (ES), 04 de junho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre MAURICIO MENEGUELLI JORGE Secretário Municipal de Administração

DECRETO Nº 9.277/2014 Exonera a pedido servidor efetivo Luciano Manhães da Silva, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica exonerado a pedido servidor efetivo LUCIANO MANHÃES DA SILVA, do cargo público de Auxiliar de Serviço Municipal, Padrão B, Ref. I. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.

Alegre (ES), 02 de junho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre MAURICIO MENEGUELLI JORGE Secretário Municipal de Administração

DECRETO Nº 9.285/2014.

Nomeia Guilherme Gonçalves Provete para cargo em comissão, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica nomeado GUILHERME GONÇALVES PROVETE, para o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo - Ref. CC1-B. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos financeiros a 02/06/2014.

Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre (ES), 04 de junho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre MAURICIO MENEGUELLI JORGE Secretário Municipal de Administração

DECRETO Nº 9.278/2014 Exonera Nilton Dario do cargo em comissão, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica exonerado NILTON DARIO, do cargo em comissão de Coordenador Distrital - Ref. CC2-B. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 12/05/2014. Revogam-se as disposições em contrário.

DECRETO Nº 9.286/2014.

Nomeia Salete Pinheiro Franque Bonomo, do cargo em comissão, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Nomeia SALETE PINHEIRO FRANQUE BONOMO, do cargo em comissão de Coordenador de Projetos Sociais - Ref. CC3-C, por um período de 90 dias, com inicio dia 05/06/2014 e término em 05/09/2014.

O ALEGRENSE

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre (ES), 05 de junho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre MAURICIO MENEGUELLI JORGE Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº 9.289/2014 Revoga o Decreto n° 9.163/2014 que concedeu licença sem vencimento para a servidora Tatiana Altoé Cardozo, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, Considerando o Processo Administrativo n° 1246/2014; DECRETA: Art.1º - Fica revogado o Decreto n° 9.163/2014 que concedeu licença para tratar de interesses particulares a servidora TATIANA ALTOÉ CARDOZO, do quadro de efetivo, cargo de Nutricionista, Padrão XIII, Ref. C, conforme consta do processo administrativo nº. 1246/2014, de 28 de fevereiro de 2014.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 10 de junho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre DECRETO Nº 9.290/2014 Retifica o Decreto nº 8.406/12, que concedeu aposentadoria ao servidor Valtair Torres Vaillant e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º – O Decreto nº 8.406/12 passa a vigorar com a seguinte redação: Fica concedida aposentadoria proporcional por idade ao servidor público municipal VALTAIR TORRES VAILLANT, no cargo estatutário de Auxiliar de Manutenção Municipal, Padrão A, Referência VIII, com base no art. 40, § 1°, III, “b” da CF, com proventos calculados na forma do Art. 40, § 8° da Constituição Federal e Art. 1° da Lei 10.887/2004.

Art.2° - Permanecem em vigor os demais dispositivos do Decreto n.° 8.406/2012, que não tenham sido alterados.

Art. 3°- Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 10 de junho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre MAURICIO MENEGUELLI JORGE Secretária Municipal de Administração LEILA MARIA DONATO COELHO Diretora Executiva do IPASMA DECRETO Nº 9.291/2014 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal do Município de Alegre- ES, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica decretado Ponto facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal de Alegre, no dia 20 de junho de 2014, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde e coleta de lixo.

Art. 2º - Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente sem nenhuma alteração.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 10 de junho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre MAURICIO MENEGUELLI JORGE Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº 9.294/2014 Demite do Cargo Publico o servidor Mário Wesley Paiva Zanetti e, dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2014 e Processo Administrativo nº 7340/2013; Considerando o relatório da Comissão Permanente Processante que sugeriu a aplicação da penalidade com base no artigo 188, Inciso XV da Lei nº 1.963/92; Considerando a decisão de Chefe do Executivo que homologou o relatório final da Comissão Permanente Processante às fls. 184, do referido Processo Administrativo.

DECRETA: Art.1º - Fica demitido do Cargo Publico o servidor MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI, no cargo Estatutário de Agente Técnico Municipal, Padrão III, Ref. J em conformidade com o Art. 188, inciso XV, da Lei n° 1.963/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alegre-ES).

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor a partir de 01/07/2014, revoga às disposições em contrário.

Alegre (ES), 18 de junho de 2014 PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre DECRETO Nº 9.295/2014 Convalida os termos do Decreto nº 6.841/2007, que nomeia Leila Maria Donato Coelho para responder pelo cargo de Diretor Executivo do IPASMA, e dá outras providências

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, e, Considerando que a Lei Municipal nº 2.812/2007, em seu art. 9º, estabelece que o mandato do Diretor Executivo do IPASMA será coincidente ao do Chefe do Poder Executivo, DECRETA Art. 1º - Fica convalidado os termos do Decreto nº 6.841/2007, que nomeia Leila Maria Donato Coelho para responder pelo cargo de Diretor Executivo do IPASMA. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Alegre – ES, 18 de junho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre DECRETO Nº 9.295/2014 Convalida os termos do Decreto nº 6.841/2007, que nomeia Leila Maria Donato Coelho para responder pelo cargo de Diretor Executivo do IPASMA, e dá outras providências O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, e, Considerando que a Lei Municipal nº 2.812/2007, em seu art. 9º, estabelece que o mandato do Diretor Executivo do IPASMA será coincidente ao do Chefe do Poder Executivo, DECRETA Art. 1º - Fica convalidado os termos do Decreto nº 6.841/2007, que nomeia Leila Maria Donato Coelho para responder pelo cargo de Diretor Executivo do IPASMA. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Alegre – ES, 18 de junho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre DECRETO Nº 9.296/2014 Exonera MARINA SOARES COSTA, do cargo em comissão, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica exonerada MARINA SOARES COSTA, do cargo em comissão de Coordenador Geral de Controle Interno.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 20/06/2014, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 18 de junho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal DECRETO Nº 9.297/2014 Exonera BRUNO RIBEIRO GASPAR, do cargo público de Procurador Geral do Município, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica exonerado BRUNO RIBEIRO GASPAR, do cargo público de Procurador Geral do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 20/06/2014, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 18 de junho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal DECRETO Nº 9.298/2014 Nomeia MARINA SOARES COSTA, para o cargo público de Procurador Geral do Município, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA:

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Art.1º - Fica nomeada MARINA SOARES COSTA, para o cargo público de Procurador Geral do Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 23/06/2014, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 18 de junho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal DECRETO Nº 9.299/2014 Nomeia BRUNO RIBEIRO GASPAR, para o cargo em comissão, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica nomeado BRUNO RIBEIRO GASPAR, para o cargo em comissão de Coordenador Geral de Controle Interno.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 23/06/2014, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 18 de junho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal DECRETO Nº 9300/2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Alegre, no Estado do Espirito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei n.º 3299/2013, DECRETA :

Artigo 1º - Ficam abertos créditos adicionais do tipo SUPLEMENTARES, para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente: FICHA 021 DOTAÇÃO 030001.17512035.2083.33903000000 030 SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 001 SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 17.512.035.2083 MANUTENÇÃO OPERAÇÃO SISTEMA ÁGUA SAAE 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO

170.000,00 FICHA 028 DOTAÇÃO 030001.17512035.2084.33903000000 030 SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 001 SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 17.512.035.2084 MANUTENÇÃO OPERAÇÃO SISTEMA ÁGUA SAAE 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 93.000,00

TOTAL DE CRÉDITOS 263.000,00

Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizadas os seguintes recursos Suplementação/Anulação Dotação: FICHA 02 DOTAÇÃO 030001.0412200452.082.31901100000 030 SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 001 SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 041.220.045.2082 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINTRATIVOS PARA SAAE 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 180.000,00 FICHA 05 DOTAÇÃO 030001.0412200452.082.33901400000 030 SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 001 SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 041.220.045.2082 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINTRATIVOS PARA SAAE 33901400000 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL

10.000,00

Pregoeiro:

Carolina Duarte Rodrigues

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2014 PREGÃO N° 025/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2014 Data da Assinatura: 25/06/2014 Vigência: 12 meses (25/06/2015) Pregão Presencial n° 025/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 0426/14 de 27/01/2014 e outros Data da Sessão: Dia 07 de maio de 2014, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP Preço: R$ R$ 44.985,00 (Quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais) Beneficiária(s): TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA CNPJ: 01.070.171/0002-30 Telefones de contato: (028) 3552-1201 Pregoeiro:

Carolina Duarte Rodrigues

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2014 Data da Assinatura: 10/06/2014 Vigência: 12 meses (10/06/2015) Pregão Presencial n° 029/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 7395/2013 de 09/12/13 e outros Data da Sessão: Dia 05 de junho de 2014, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHE TIPO “COFFE BREAK” Preço: R$ 27.289,00 (Vinte e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais) Beneficiária(s): PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 97.530.106/0001-39 Telefones de contato: (028) 3552-8001.

Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

FICHA 07 DOTAÇÃO 030001.0412200452.082.33903500000 030 SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 001 SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 041.220.045.2082 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINTRATIVOS PARA SAAE 33903500000 SERVIÇOSS DE CONSULTORIA

33.000,00 FICHA 06 DOTAÇÃO 030001.0412200452.082.33903600000 030 SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 001 SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 041.220.045.2082 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINTRATIVOS PARA SAAE 33903600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA 20.000,00

TOTAL DE REDUÇÕES

263.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Alegre- ES, 18 de junho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal MAURICIO DUARTE VENÂNCIO Diretor Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alegre DECRETO Nº 9.301/2014 Homologa o Edital nº 001/2014, referente ao Processo Seletivo Público – SEMASDH / PMA para a contratação de profissionais, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, e, Considerando, os trabalhos realizados pela Comissão do Processo Seletivo para seleção de profissionais para ocupar os cargos de Assistente Social, Psicólogo, Coordenador, Educador Social, Cuidador, Auxiliar de Cuidador e Educador Físico; DECRETA Art. 1º - Fica homologado o Edital nº 001/2014, referente ao Processo Seletivo Público – SEMASDH / PMA. Art. 2º - O presente Edital deve publicado no site da Prefeitura Municipal de Alegre, ES e ter seu extrato publicado no Diário Oficial do Estado, para que todos possam ter acesso as informações nele contidas.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Alegre (ES), 24 de Junho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2014 PREGÃO N° 013/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2014 Data da Assinatura: 12/05/2014 Vigência: 12 meses (12/05/2015) Pregão Presencial n° 013/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 7216/2013 de 28/11/2013 Data da Sessão: 07/05/2014 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES DISPOSTOS NA ÁREA DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO Preço: R$1.166,400,00 (Um milhão, cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais) Beneficiária(s): CTRCI CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA-ME CNPJ: 07.562.881/0001-83 Telefones de contato: (028) 99975 2888 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2014 PREGÃO N° 026/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2014 Data da Assinatura: 19/05/2014 Vigência: 12 meses (19/05/2015) Pregão Presencial n° 026/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1815/2014 de 28/03/2014 Data da Sessão: Dia 08 de maio de 2014, às 15:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE PONTOS ELETRONICOS COM FUNÇÃO BIOMETRICA E CODIGO DE BARRAS

30 DE JUNHO DE 2014

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2014 PREGÃO N° 027/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2014 Data da Assinatura: 30/05/2014 Vigência: 12 meses (30/05/2015) Pregão Presencial n° 027/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 0955/14 de 17/02/2014 Data da Sessão: Dia 27 de maio de 2014, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO COM BASE NA TABELA ABC FARMA Preço: Medicamentos Éticos (des. 10%) Medicamentos Genéricos (desc. 25%) Medicamentos Similares (desc. 25%) Beneficiária(s): PHARMACEUTICA MEDICAMENTOS LTDA-ME CNPJ: 05.057.770/0001-94 Telefones de contato: (028) 3552-1932

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2014 PREGÃO N° 029/2014

FICHA 06 DOTAÇÃO 030001.0412200452.082.33903000000 030 SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 001 SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 041.220.045.2082 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINTRATIVOS PARA SAAE 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

06

PARA O CONTROLE DE ENTRADA E SAIDA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Preço: R$ 7.000,00 (Sete mil reais) Beneficiária(s): ADAIR PEREIRA DE SOUZA-ME CNPJ: 08.419.076/0001-68 Telefones de contato: 33 – 3225 7442 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

EXTRATO DE ADITIVOS – 2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2012 PROCESSO: 6722/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93 CONTRATADO: JURACY DUTRA MACHADO – CPF n° 034.546.547-42 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao Funcionamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (Secretaria de Saúde).

VALOR MENSAL: R$1.118,76 (um mil, cento e dezoito reais, setenta e seis centavos).

PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 15 de Julho de 2014.

FONTES DE RECURSO: 021004.1030400562.046-3.3.3.90.14.00000 - Ficha 44.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 20 de Maio de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATOS (Loc. Imóvel) – 2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 099/2014 PROCESSO: 2100/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93.

CONTRATADO: ELENILSON ABREU BATISTA – CPF n° 003.740.287-02 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia (Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos).

VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reis), sendo 06 parcelas mensais fixas no valor de R$300,00 (trezentos reais) cada.

PRAZO: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do presente termo até 30 de novembro de 2014.

FONTES DE RECURSO: 022002.0824400292.134-33903600000 – Ficha 095 (Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos).

Alegre/ES, 03 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2014 PROCESSO: 2991/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93.

CONTRATADO: WAGNER JORDAIM – CPF n° 252.309.136-49 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia (Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos).

VALOR: R$ 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais), sendo 06 parcelas mensais fixas no valor de R$585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais) cada.

PRAZO: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do presente termo até 10 de dezembro de 2014.

FONTES DE RECURSO: 022002.0824400292.134-333903600000-13990000 – Ficha 095 (Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos).

Alegre/ES, 10 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 095/2014 PROCESSO: 6131/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISP. ART. 24, V DA LEI 8.666/93 CONTRATADO: EMPRESA ABÍLIO A. TOZANI - ME – CNPJ n° 19.282.909/0001-08 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVAS DOS CONSULTÓRIOS DONTOLÓGICOS DOS DISTRITOS E MUNICÍPIO DE ALEGRE, para atender as necessidades do Município de Alegre/ES (Sec. de Saúde).

VALOR: R$ 6.965,00 (seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais), ficando dividido em sete parcelas mensais fixas no valor de R$ 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais) cada..

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2014.

FONTES DE RECURSO: 021002.1030100562.045 – 3.3.3.90.39.00000 – Ficha 30 (Recurso do PAB).

Alegre/ES, 26 de Maio de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 096/2014 PROCESSO: 7421/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP)n°007/2014 CONTRATADO: EMPRESA A A GOUVEIA DISTRIBUIDORA DE CARTUCHOS-ME – CNPJ n°

11.591.603/0001-21 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS COM A FINALIDADE DE IMPRESSÃO, XEROX E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E FOTOS, para atender as necessidades do Município de Alegre/ES (Gabinete do Prefeito).

VALOR: R$165,00 (cento e sessenta e cinco reais) pela locação de 01 (uma) máquina copiadora. Sendo, o valor por cada copia/impressão/xerox de R$ 0,033.

Estima-se o quantitativo de 5.000 cópias/Xerox/impressões para cada equipamento locado, sendo alternados de acordo com a necessidade de cada setor, havendo, assim, a possibilidade de utilização para mais ou para menos por mês.

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2014.

FONTES DE RECURSO: 002001.041200442.002 (Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito) 33903900000 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso: 10000000-Recursos Ordinários – Ficha: 0007 – N. de Empenho n° 0646/2014.

Alegre/ES, 28 de Maio de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICIPAL DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO CONTRATO Nº. 097/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA - LEI 8.666/93 CONTRATADO: MARÍLIA MORELLI – CPF nº 130.097.137-11 – CRN n° 14100450 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA, destinada a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

VALOR MENSAL: R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) de acordo com a Lei Municipal n° 3.058/2009.

PRAZO: O Contrato terá início a partir de sua assinatura até o dia 01 de Setembro de 2014, vigendo, portanto 90 (noventa) dias, conforme autorização do Chefe do Poder Executivo.

FONTES DE RECURSO: 020002.1236500512.174 – 33903600000 / Ficha 035 (MDE); (Secretaria Municipal de Educação).

Alegre/ES, 02 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 101/2014 PROCESSO: 2901/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP)n°009/2013 CONTRATADO: EMPRESA NASSAU EDITORA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA – CNPJ n° 27.065.150/000130 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais), pagos de acordo com o serviço prestado.

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2014.

FONTES DE RECURSO: 003001.0412200442.005-33903900000 / Ficha 0033 – Nota de Empenho n° 0823/2014.

Alegre/ES, 06 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 102/2014 PROCESSO: 2060/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISP. ART. 24, V DA LEI 8.666/93.

CONTRATADO: EMPRESA COM. PEDRA MENINA LTDA - ME – CNPJ n° 32.394.850/0001-08 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P/ ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Sec. de Educação).

VALOR: R$ 21.349,70 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e nove reais, setenta centavos), pagos de acordo com objeto entregue atestado pelo Fiscal do Contrato e Secretária da pasta.

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2014.

FONTES DE RECURSO: - 02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 - 02004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071 - 02004.1236500532.143-33903000000 – Ficha 072 Alegre/ES, 09 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103/2014 PROCESSO: 2060/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISP. ART. 24, V DA LEI 8.666/93.

CONTRATADO: EMPRESA PREMIUM COM. SERVIÇOS LTDA - EPP – CNPJ 32.394.850/0001-08.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P/ ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Sec. de Educação).

VALOR: R$ 45.229,98 (quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais, noventa e oito centavos), pagos de acordo com objeto entregue atestado pelo Fiscal do Contrato e Secretária da pasta.

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2014.

FONTES DE RECURSO: - 02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064 - 02004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071 - 02004.1236500532.143-33903000000 – Ficha 072 Alegre/ES, 09 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 106/2014 PROCESSO: 1991/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2014 CONTRATADO: EMPRESA ORVEL - ORLETTI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA – CNPJ n° 07.930.676/0001-23 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS DO TIPO CAMINHÃO, para atender as necessidades do Município de Alegre/ ES. VALOR: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até 01 de Julho de 2014.

FONTES DE RECURSO: 006001.0412200011.010 – aquisição de móveis, equipamentos e veículos para a Secretaria Municipal de Agricultura – 44905200000 – Equipamentos e materiais permanentes – Ficha 0174 / 15020001- Convênios da União.

Alegre/ES, 13 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2014 PROCESSO: 7337/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP)n°008/2014 CONTRATADO: SERRARIA MORRO AZUL LTDA-ME – CNPJ n° 07.158.849/0001-37 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de VIGAS E PRANCHÕES, para atender as necessidades do Município de Alegre/ES (Secretaria de Obras).

VALOR: R$ 45.730,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e trinta reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até a entrega total dos produtos adquiridos ou, até 31 de dezembro de 2014.

FONTES DE RECURSO: 011001.0412200442.008 011001.0412200442.008 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo) 33903000000 – Material de Consumo – Ficha: 0180 – N. Empenho n° 0001005/2014.

Alegre/ES, 01 de Julho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 076/2014

O ALEGRENSE

PROCESSO: 7421/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP)n°007/2014 CONTRATADO: EMPRESA A A GOUVEIA DISTRIBUIDORA DE CARTUCHOS-ME – CNPJ n° 11.591.603/0001-21 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS COM A FINALIDADE DE IMPRESSÃO, XEROX E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E FOTOS, para atender as necessidades do Município de Alegre/ES (Secretaria de Turismo).

VALOR: R$165,00 (cento e sessenta e cinco reais) pela locação de 01 (uma) máquina copiadora. Sendo, o valor por cada copia/impressão/xerox de R$ 0,033.

Estima-se o quantitativo de 5.000 cópias/Xerox/impressões para cada equipamento locado, sendo alternados de acordo com a necessidade de cada setor, havendo, assim, a possibilidade de utilização para mais ou para menos por mês.

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2014.

FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.010 (Manutenção das Atividades da Coordenação de Cultura) 33903900000 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso: 10000000-Recursos Ordinários – Ficha: 0123 – Nota de Empenho n° 0534/2014.

Alegre/ES, 11 de Abril de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 077/2014 PROCESSO: 7029/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 012/2013 CONTRATADO: AGUA VIVA CONSTRUTORA LTDA - EPP – CNPJ sob nº 02.105.289/0001-39.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CELINA, localizado no Município de Alegre/ES. VALOR: R$ 214.614,98 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e quatorze reais, noventa e oito centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência de (05) cinco meses.

FONTES DE RECURSO: 021011.1030100281.077 – Ficha: 54 – Elemento Despesa: 44905100000.

Alegre/ES, 16 de Abril de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 078/2014 PROCESSO: 0917/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 006/2014 CONTRATADO: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME – CNPJ sob nº 10.834.102/0001-66.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EMPERILIO DE SOUZA MOREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CELINA - ALEGRE/ES, para atender as necessidades do Município de Alegre/ES. VALOR: R$ 223.323,75 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e três reais, setenta e cinco centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência de (06) seis meses.

FONTES DE RECURSO: 011001.1545100101.037 – Pavimentação e Drenagem das Ruas da Sede e dos Distritos – 44905100000 – Obras e Instalações – Ficha: 00199.

Alegre/ES, 16 de Abril de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 107/2014 PROCESSO: 2571/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 011/2014 CONTRATADO: CONSTRUTORA ECOLOGICA BONJ. LTDA-ME – CNPJ sob nº 19.210.361/0001-90.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS PROJETADAS 8 E 9 NO TRECHO 2 DO LOTEAMENTO ANTONIO LEMOS JUNIOR, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 288.548,33 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais, trinta e três centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.

FONTES DE RECURSO: 011001.1545100101.037 – Pavimentação e Drenagem das Ruas da Sede e dos Distritos – 44905100000 – obras e instalações – ficha 0199 – 150100001 – Convênio do Estado.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 108/2014 PROCESSO: 2508/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 012/2014 CONTRATADO: CONSTRUTORA ECOLOGICA BONJ. LTDA-ME – CNPJ sob nº 19.210.361/0001-90.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO MORRO DO SABÃO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 231.883,76 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais, setenta e seis centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses.

FONTES DE RECURSO: 011001.1545100101.037 – Pavimentação e Drenagem das Ruas da Sede e dos Distritos – 44905100000 – obras e instalações – Ficha 0199.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 108/2014 PROCESSO: 2508/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 012/2014 CONTRATADO: CONSTRUTORA ECOLOGICA BONJ. LTDA-ME – CNPJ sob nº 19.210.361/0001-90.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO MORRO DO SABÃO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 231.883,76 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais, setenta e seis centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses.

FONTES DE RECURSO: 011001.1545100101.037 – Pavimentação e Drenagem das Ruas da Sede e dos Distritos – 44905100000 – obras e instalações – Ficha 0199.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2014 PROCESSO: 2536/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 013/2014 CONTRATADO: CONSTRUTORA ECOLOGICA BONJ. LTDA-ME – CNPJ sob nº 19.210.361/0001-90.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LEONARDO FURTADO LEMOS NO DISTRITO DE ANUTIBA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 388.455,08 (trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais, oito centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.

FONTES DE RECURSO: 011001.1545100101.037 – Pavimentação e Drenagem das Ruas da Sede e dos Distritos – 44905100000 – obras e instalações – 15010001 – Convênio dos Estados – Ficha 0199.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 110/2014 PROCESSO: 2537/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 010/2014 CONTRATADO: ESTRUTURA COM. E CONSTRUÇÕES LTDA-ME – CNPJ sob nº 10.664.099/0001-80.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS PROJETADAS “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G” E “H” NO TRECHO 1 DO LOTEAMENTO ANTONIO LEMOS JUNIOR, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 437.650,89 (quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais, oitenta e nove centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (dose) meses.

FONTES DE RECURSO: 011001.1545100101.037 – Pavimentação e Drenagem das Ruas da Sede e dos Distritos – 44905100000 – obras e instalações – Ficha 0199.

Alegre/ES, 01 de julho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

O ALEGRENSE

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – 2014 (LOC. IMÓVEL) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA RESCISÃO DO CONTRATO N° 110/2013 O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/ RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, neste ato representada por sua Secretária e de outro lado a Srª. MARLI PIRES GONÇALVES, brasileira, casada, portadora do CPF n° 905.768.617-15 e do RG n° 357.492-SSP/ES, residente nesta Cidade de Alegre/ES, neste ato denominada CONTRATADA, resolvem rescindir parcialmente o presente termo mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratadas de forma amigável, resolvem rescindir o contrato mediante o presente INSTRUMENTO, com fulcro no artigo 79, inciso II da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993.

CLÁUSULA SEGUNDA Tendo em vista a conveniência e oportunidade para Administração Pública Municipal fica rescindida totalmente e amigavelmente o Contrato n° 110/2013, por acordo entre as partes.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 31 de Maio de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – 2014 (LOC. IMÓVEL) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA RESCISÃO DO CONTRATO N° 311/2011 O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, neste ato representada por sua Secretária e de outro lado a Srª. NIRLEI ROSA GARCIA PIMENTEL, brasileira, portadora do CPF nº 394.975.347-87, residente e domiciliada neste Município, proprietária do imóvel, denominada CONTRATADA, resolvem rescindir parcialmente o presente termo mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratadas de forma amigável, resolvem rescindir o contrato mediante o presente INSTRUMENTO, com fulcro no artigo 79, inciso II da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993.

CLÁUSULA SEGUNDA Tendo em vista a conveniência e oportunidade para Administração Pública Municipal fica rescindida totalmente e amigavelmente o Contrato n° 311/2011, por acordo entre as partes.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA RESCISÃO DO CONTRATO N° 053/2012 O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/ RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, neste ato representada por sua Secretária e de outro lado o Sr. EDIMAR BENJAMIM DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do CPF n° 096.367.147-20, residente e domiciliado neste Município, proprietário do imóvel, denominada CONTRATADA, resolvem rescindir parcialmente o presente termo mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratadas de forma amigável, resolvem rescindir o contrato mediante o presente INSTRUMENTO, com fulcro no artigo 79, inciso II da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993.

CLÁUSULA SEGUNDA Tendo em vista a conveniência e oportunidade para Administração Pública Municipal fica rescindida totalmente e amigavelmente o Contrato n° 053/2012, por acordo entre as partes.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA RESCISÃO DO CONTRATO N° 098/2012 O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, neste ato representada por sua Secretária e de outro lado o Sr. WANDERLEY DE AZEVEDO, brasileiro, portador do CPF 005.443.917-56, residente e domiciliado neste Município, proprietário do imóvel, denominado CONTRATADO, resolvem rescindir parcialmente o presente termo mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratadas de forma amigável, resolvem rescindir o contrato mediante o presente INSTRUMENTO, com fulcro no artigo 79, inciso II da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993.

CLÁUSULA SEGUNDA Tendo em vista a conveniência e oportunidade para Administração Pública Municipal fica rescindida totalmente e amigavelmente o Contrato n° 098/2012, por acordo entre as partes.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA RESCISÃO DO CONTRATO N° 195/2012 O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/ RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, neste ato representada por sua Secretária e de outro lado o Sr. VALTAIR TORRES VAILLANT, brasileiro, portador do CPF nº 450.217.247-20, residente e domiciliado neste Município, proprietário do imóvel, denominado CONTRATADO, resolvem rescindir parcialmente o presente termo mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratadas de forma amigável, resolvem rescindir o contrato mediante o presente INSTRUMENTO, com fulcro no artigo 79, inciso II da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993.

CLÁUSULA SEGUNDA Tendo em vista a conveniência e oportunidade para Administração Pública Municipal fica rescindida totalmente e amigavelmente o Contrato n° 195/2012, por acordo entre as partes.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA RESCISÃO DO CONTRATO N° 074/2013 O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, neste ato representada por sua Secretária e de outro lado a Srª. NIRLEI ROSA GARCIA PIMENTEL, brasileira, portadora do CPF nº 394.975.347-87, residente e domiciliado neste Município, proprietário do imóvel, denominado CONTRATADO, resolvem rescindir parcialmente o presente termo mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratadas de forma amigável, resolvem rescindir o contrato mediante o presente INSTRUMENTO, com fulcro no artigo 79, inciso II da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993.

CLÁUSULA SEGUNDA Tendo em vista a conveniência e oportunidade para Administração Pública Municipal fica rescindida totalmente e

amigavelmente o Contrato n° 074/2013, por acordo entre as partes.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 106/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2014 CONTRATADO: EMPRESA ORVEL - ORLETTI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA –CNPJ 07.930.676/0001-23.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS DO TIPO CAMINHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. - Pelo presente instrumento, fica RESCINDIDO o Contrato n° 106/2014 oriundo da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2014, de acordo com Determinação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alegre/ES, para que proceda a rescisão acatando seu despacho anexo às fls. 161 dos autos, ficando rescindido unilateralmente o mesmo a partir do dia 30 de Junho de 2014.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2014 PROCESSO: 2498/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE GABRIEL VARGAS E ADJACENCIAS (AFAGA) – CNPJ n° 08.947.630/0001-80.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até 30 de Outubro de 2014, conforme justificativa apresentada no processo e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, §1° da Lei 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2014 PROCESSO: 2498/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE FELIZ LEMBRANÇA (AMFLA) – CNPJ n° 36.027.092/0001-40.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até 30 de Outubro de 2014, conforme justificativa apresentada no processo e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, §1° da Lei 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2014 PROCESSO: 2498/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOM SUCESSO DO COQUEIRO E ADJACENCIAS (ABS) – CNPJ n° 10.707.721/0001-90.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até 30 de Outubro de 2014, conforme justificativa apresentada no processo e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, §1° da Lei 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2014 PROCESSO: 2498/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA – CNPJ n° 17.411.126/0001-51.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até 30 de Outubro de 2014, conforme justificativa apresentada no processo e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, §1° da Lei 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2014 PROCESSO: 2498/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SUMIDOURO (APROCS) – CNPJ n° 39.288.733/0001-09.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até 30 de Outubro de 2014, conforme justificativa apresentada no processo e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, §1° da Lei 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2014 PROCESSO: 2498/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ÁGUA LIMPA E VIZINHANÇA (APRAVI) – CNPJ n° 11.084.868/0001-33.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA

30 DE JUNHO DE 2014

07

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até 30 de Outubro de 2014, conforme justificativa apresentada no processo e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, §1° da Lei 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2014 PROCESSO: 2498/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOM VER (APROSB) – CNPJ n° 13.420.325/0001-75.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até 30 de Outubro de 2014, conforme justificativa apresentada no processo e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, §1° da Lei 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2014 PROCESSO: 2498/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO:GRUPO INFORMAL - VALDECI ALVES (CPF 924.163.067-15), - PAULO SÉRGIO ALVES (CPF 045.679.137-01) e - VALDETE PORTO RODRIGUES (CPF 114.008.497-64) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até 30 de Outubro de 2014, conforme justificativa apresentada no processo e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, §1° da Lei 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2014 PROCESSO: 2498/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO:GRUPO INFORMAL - JOAO BATISTA DE SOUZA (CPF 802.704.257-72) e - GUILHERME COSTA DE SOUZA (CPF 113.227.907-01) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até 30 de Outubro de 2014, conforme justificativa apresentada no processo e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, §1° da Lei 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2014 PROCESSO: 2498/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO:GRUPO INFORMAL - ROBERTO VEIGA SILVERIO (CPF 009.909.637-48), - GUILHERME VEIGA SILVERIO (CPF 896.273.187-87), - MARCIO VEIGA SILVERIO (CPF 131.060.247-63), - ROBES LEAL (CPF 034.808.477-30), - SEBASTIÃO JOSE AVANCI LEAL (CPF 039.292.077-88) e - ANDERSON S. BITENCOURT (102.234.047-64) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até 30 de Outubro de 2014, conforme justificativa apresentada no processo e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, §1° da Lei 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2014 PROCESSO: 2498/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO:GRUPO INFORMAL - JAIRO QUINTINO DO SENA (792.613.297-72) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até 30 de Outubro de 2014, conforme justificativa apresentada no processo e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, §1° da Lei 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2014 PROCESSO: 2498/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO:GRUPO INFORMAL - DOUGLAS QUINTINO DA SILVA (CPF 128.122.667-08) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até 30 de Outubro de 2014, conforme justificativa apresentada

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30 DE JUNHO DE 2014

no processo e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, §1° da Lei 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2014 PROCESSO: 2498/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO:GRUPO INFORMAL - JOSÉ HENRIQUE A. GRAVEL (CPF 724.012.577-72), - JOSÉ SEBASTIÃO F. CARVALHO (CPF 652.984.037-00) e - ANDERSON ARAUJO SILVEIRA (CPF 090.017.287-82) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até 30 de Outubro de 2014, conforme justificativa apresentada no processo e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, §1° da Lei 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2014 PROCESSO: 2498/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: FORNECEDOR INDIVIDUAL – CLAYTON DE AGUIAR LIMA (097.214.827-22) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até 30 de Outubro de 2014, conforme justificativa apresentada no processo e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, §1° da Lei 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2014 PROCESSO: 2498/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: FORNECEDOR INDIVIDUAL – CLAYTON DE AGUIAR LIMA (097.214.827-22) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até 30 de Outubro de 2014, conforme justificativa apresentada no processo e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, §1° da Lei 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2014 PROCESSO: 2498/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: FORNECEDOR INDIVIDUAL – ARMANDO FOSSI GASPAR (094.492.817-00) e SAMUEL VALLE VARGAS (CPF 092.000.437-71) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até 30 de Outubro de 2014, conforme justificativa apresentada no processo e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, §1° da Lei 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2014 PROCESSO: 2498/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2014 CONTRATADO: FORNECEDOR INDIVIDUAL – ARMANDO FOSSI GASPAR (094.492.817-00) e SAMUEL VALLE VARGAS (CPF 092.000.437-71) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até 30 de Outubro de 2014, conforme justificativa apresentada no processo e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, §1° da Lei 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2014 PROCESSO: 3575/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 008/2014 CONTRATADO: EMPRESA SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA - EPP – CNPJ sob n° 35.956.838/0001-38.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA FELICIO ALCURE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 30 (trinta) dias, vigendo, portanto, até o dia 10 de Agosto de 2014, conforme justificativa apresentada e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1° da Lei no 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 04 de Julho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2014 PROCESSO: 3575/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 008/2014 CONTRATADO: EMPRESA SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA - EPP – CNPJ sob n° 35.956.838/0001-38.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA FELICIO ALCURE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 30 (trinta) dias, vigendo, portanto, até o dia 10 de Agosto de 2014, conforme justificativa apresentada e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1° da Lei no 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 04 de Julho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 096/2012 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 006/2012 CONTRATADO: EMPRESA CONSTRUTORA E CONSERVADORA HORIZONTE LTDA ME – CNPJ sob n° 02.643.225/0001-91.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E PISO DO GALPÃO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 40 (quarenta) dias, vigendo, portanto, até o dia 15 de Julho de 2014, conforme justificativa apresentada autorizada pelo Chefe do Poder Executivo e em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1° da Lei no 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 06 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 086/2013 PROCESSO: 2403/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 013/2013 CONTRATADO: EMPRESA COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REGIÃO SUL – CNPJ sob n° 07.383.990/000133.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: prestação de serviços referente ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO para atender as necessidades do Município de Alegre/ES. VALOR: A Contratante pagará a Contratada nos meses de Maio/Junho de 2014 a importância global de R$ 181.611,91 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e onze reais, noventa e um centavos), referente a 37 (trinta e sete) dias letivos, pagos conforme a medição atestada pela Secretária da pasta, de acordo com Relatório Anexo.

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, vigendo, portanto, até o dia 30 de Junho de 2014, ou até, a homologação do novo procedimento licitatório, conforme justificativa apresentada no processo e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, §1° da Lei 8.666/93.

FONTES DE RECURSO: - 020003.1236100532.029 – 33903900000 – Ficha 55 (MDE) - 020004.1236100522.026 – 33903900000 – Ficha 62 (QSE) - 020004.1236100532.033 – 33903900000 – Ficha 67 (PNATE) Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Abril de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2013 PROCESSO: 2402/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 014/2013 CONTRATADO: EMPRESA COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REGIÃO SUL – CNPJ sob n° 07.383.990/000133.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: prestação de serviços referente ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO para atender as necessidades do Município de Alegre/ES. VALOR: A Contratante pagará a Contratada nos meses de Maio/Junho de 2014 a importância de R$ 308.579,26 (trezentos e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais, vinte e seis centavos), referente a 37 (trinta e sete) dias letivos, pagos conforme a medição atestada pela Secretária da pasta, de acordo com Relatório Anexo.

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, vigendo, portanto, até o dia 30 de Junho de 2014, ou até, a homologação do novo procedimento licitatório, conforme justificativa apresentada no processo e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art.57, §1° da Lei 8.666/93.

FONTES DE RECURSO: - 020004.1236100532.033 – 33903900000 – Ficha 67 (PNATE) - 020004.1236100532.034 – 33903900000 – Ficha 70 (COVENIO SEDU) Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Abril de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 096/2012 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 006/2012 CONTRATADO: EMPRESA CONSTRUTORA E CONSERVADORA HORIZONTE LTDA ME – CNPJ sob n° 02.643.225/0001-91.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E PISO DO GALPÃO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 40 (quarenta) dias, vigendo, portanto, até o dia 15 de Julho de 2014, conforme justificativa apresentada autorizada pelo Chefe do Poder Executivo e em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1° da Lei no 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 06 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE VALOR EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 014/2013 CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REGIÃO SUL – CNPJ sob o n° 07.383.990/0001-33.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: A Contratante pagará a Contratada no ano de 2014 pelo serviço aqui ajustado, a importância global de R$ 547.579,59 (quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais, cinquenta e nove centavos), referente aos meses de Fevereiro, Março e Abril, totalizando 59 (cinquenta e nove) dias letivos, conforme CIRCULAR INTERNA/ SEME/N°031/2014 e Relatório Anexo.

Alegre/ES, 03 de Abril de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE VALOR EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 086/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 013/2013 CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REGIÃO SUL – CNPJ sob o n° 07.383.990/0001-33.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: A Contratante pagará a Contratada no ano de 2014 pelo serviço aqui ajustado, a importância global de R$ 246.082,51 (duzentos e quarenta e seis mil, oitenta e dois reais, cinquenta e um centavos), referente aos meses de Fevereiro, Março e Abril, totalizando 59 (cinquenta e nove) dias letivos, conforme CIRCULAR INTERNA/ SEME/N°031/2014 e Relatório Anexo.

Alegre/ES, 03 de Abril de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

O ALEGRENSE

AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Prefeitura investe na capacitação de servidores Profissionais de diversos setores da Assistência Social aprimoram conhecimento para melhor atender a comunidade A Prefeitura Municipal de Alegre, através da Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos (Semasdh), está oferecendo capacitação para os profissionais de diversos setores da secretaria. Segundo Luciene Ferraz, responsável pela pasta, desta maneira a prefeitura reconhece a grande necessidade de capacitar os servidores da área da Assistência nos setores de atendimento dos programas sociais desenvolvidos no município.

“As capacitações começaram em maio. Desde então, nossos profissionais estão aprimorando os conhecimentos para oferecer um serviço da mais alta qualidade à população alegrense.

O objetivo é compreender e fortalecer a gestão da As-

sistência Social, expandindo e concretizando orientações técnicas e pedagógicas, em torno dos serviços e programas. Investir nos servidores municipais vai proporcionar qualidade nos serviços ofertados”, afirma Luciene.

Luciene acrescenta ainda que a melhoria do atendimento é uma meta constante da atual administração. “A determinação de capacitar os profissionais da Semasdh foi do prefeito Paulo Lemos, como investimento no material humano, que entende ser o maior patrimônio do município. Com a capacitação, os servidores podem aprimorar e reciclar os seus conhecimentos, será bom para os servidores e melhor ainda para população que só tem a ganhar”, disse.

A profissionalização dos servidores que prestam serviço na Assistência Social está abrangendo servidores do Programa Bolsa Família, Centro de Referência da As-

sistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,

Plantão Social, Acolhimento e Gestão. Os novos técnicos que assumirão suas funções nos diversos setores da secretaria também serão capacitados à partir de agosto.

Operador de Retroescavadeira, teve as inscrições esgotadas. De acordo com a secretaria, uma nova turma deve ser aberta, já que a procura do curso de Cuidador de Ido- por vagas ainda continua. Há sos, em Celina e Pintura em Tecidos no Distrito de Santa Angélica. Está prevista, para os próximos meses, a realização de cursos nos demais distritos.

Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Senai, o curso de

vagas para as turmas de Operador de Motoniveladora. Informações e inscrições para os demais cursos no Cras de Alegre. Telefone (28) 3552 – 2681.

Secretaria inova e implanta cursos profissionalizantes nos distritos O Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Alegre está com várias turmas em diversos cursos profissionalizantes. Cursos como Karatê Infantil e Doces e Salgados lotaram duas turmas. Destaque ainda para Pintura em Tecido, Corte e Costura e Música

para crianças e adolescentes.

A Secretaria de Ação Social e Direitos Humanos inovou com a implantação de turmas nos Distritos. Desta maneira, os moradores destas localidades podem estudar sem se deslocar para a sede. Já estão em funcionamento as turmas

Turmas lotadas para o curso de Operador de Retroescavadeira

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Curso de Cuidador de Idosos em Celina

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OBRAS/DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Mais de R$ 1 milhão de investimentos na sede do município Moradores do Loteamento Lemos Júnior alcançam a tão esperada pavimentação das ruas As Secretarias Municipais de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos e Desenvolvimento Sustentável trabalham unidas na execução de diversas reformas, construções e melhoramentos de infraes-

trutura na sede e Distritos.

Destaque para patrolamento de estradas e reforma da ponte do Bairro Vila do Sul que são executadas com recursos próprios. Está em fase de construção, a sede do Centro de Castração de

Animais cujo investimento é de R$ 186.111,79, recurso do Fundo Cidades. Destaque ainda para o serviço de Pavimentação e Drenagem no Loteamento Antônio Lemos Junior (Ruas: A, B, C, D, E, F, G, H-Trecho1

e Ruas 8 e 9-Trecho2) em parceria com o Governo do Estado num total de R$ 826.105,97. Ainda nesta região do loteamento está sendo feita a construção de uma escadaria, cujo serviço é executado com

recursos próprios). Na Rua Leonardo Furtado, sede do município, outra demanda de pavimentação e drenagem em parceria com o Governo do Estado com investimentos girando em R$ 288.548,33.

Patrolamento de estradas

Unidade Básica de Saúde da Rua 13

Construção de escadaria no Loteamento Lemos Júnior

Pavimentação e drenagem da Rua Leonardo Furtado

– Reforma da Ponte do Bairro Vila do Sul

Pavimentação e drenagem no Loteamento Lemos Júnior

Patrolamento de estradas

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CURTAS

NOVOS CARGOS

JUSTA HOMENAGEM

A Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos acaba de aprovar novas vagas para a pasta. Os cargos foram preenchidos através de processo seletivo e são destinados à todos os programas da assistência. Segundo a Secretária Luciene Ferraz, uma minuta do projeto foi encaminhando à Câmara de Vereadores solicitando a abertura de 43 novos cargos, destes, foram aprovados apenas 21. “O número de vagas seguiram a Norma Operacional de Recursos Humanos, que é a lei que regulamenta o quantitativo de cargos de cada programa, estas vagas foram aprovadas pelo conselho municipal de Assistência Social e tenderia à Casa de Passagem, CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família, Medidas Socio-educativas, Programa Incluir e a gestão. As vagas que não foram aprovadas farão muita falta, o que prejudicará o funcionamento do nosso trabalho colocando até mesmo em risco o Município de perder verbas e repasses federais e estaduais”, argumenta. A chamada da nova equipe se dará dia 04 de agosto.

Parabéns aos motoristas da Prefeitura de Alegre! A coordenação do Setor de Transportes da Secretaria de Saúde prestou homenagem aos motoristas pela passagem do seu dia. Houve Menção Honrosa na Câmara de Vereadores e manifesto na sede da secretaria. A Secretaria de Saúde vem desenvolvendo um trabalho de melhoria contínua aumentando a frota com mais dois veículos. Além disso, foram contratados 4 novos motoristas, sendo 3 para atendimento do setor de transportes e 1 para atendimentos nos Postos do Programa Saúde da Família (PSFs). A equipe dá boas vindas aos novos colaboradores: Carlomano Atanásio Alves, Carlos Fernandes Rodrigues, o Canã, José Geraldo Bernardes Gonçalves e Rubens Rocha.

PRIMEIRA EDIÇÃO Alunos do 8ª ano, turno matutino, da Escola Estadual Pedro Simão, Bairro Vila do Sul acabam de lançar a primeira edição do Jornal Pense! A atividade interdisciplinar faz parte de um projeto da equipe de professores da área de Ciências Humanas e teve a coordenação do professor de geografia, Anderson Bertholi. Depois de passar por uma oficina de jornalismo, coordenada por uma profissional da região, os alunos aprenderam as técnicas, viram de perto o funcionamento de uma redação e da impressão de um jornal e produziram as próprias matérias. O Jornal Pense! Foi distribuído para a comunidade escolar e moradores da Vila do Sul. A próxima edição ficará pronta no segundo semestre.

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