O ALEGRENSE - JUL 2014

O ALEGRENSE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES - Edição 3027 - 31 de julho de 2014 -113 anos

FESTA DE AGOSTO PROMETE

COMUNIDADE CATÓLICA FESTEJA NOSSA SENHORA DA PENHA

Especial - Pag 03

CENTRO DE CASTRAÇÃO ESTÁ QUASE PRONTO Curtas - Pag 22

Os cantores Sérgio Reis e Agnaldo Rayol estão entre as atrações da 41ª Expo Alegre. Programação contará ainda com rodeio, concurso leiteiro e shows com artistas da região. Tudo gratuito, no Parque de Exposições.

Especial - Pag 04 e 21

CURSO DE VIOLÃO DO CRAS É UM SUCESSO!

VEM AÍ A SEGUNDA ETAPA DE VACINAÇÃO CONTRA HPV Curtas - Pag 22

Curtas - Pag 22

EDITORIAL

GABINETE

Parabéns para Alegre!

O aniversário da emancipação político-administrativa do município de Alegre acontece, oficialmente, no dia 11 de novembro.

Mas, há muitos anos a tradição dita que as comemorações aconteçam no mês de agosto. Normalmente, a ocasião é marcada com os festejos da Expo Alegre, que todos conhecem como Festa de Agosto. A administração 2013/2016 já expôs à população, mas ainda vale ressaltar que, no ano passado não foi possível realizar os evento porque as finanças não permitiram.

Conforme combinado, em 2014 não medimos esforços para promover a Festa de Agosto. E ela está aí, através do empenho da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte e toda equipe da prefeitura, com a programação recheada de atrações conforme a população de Alegre merece. Serão 4 dias de festa onde contaremos com a presença da Companhia de Rodeio Tony Nascimento, além de diversos artistas, dentre eles grandes nomes nacionais como Sérgio Reis e Agnaldo Rayol. Vamos promover ainda o Concurso Leiteiro, que sempre foi um grande atrativo da Festa de Agosto, os vencedores serão premiados. Vale

ressaltar que a população terá acesso à programação de maneira gratuita.

A comunidade católica de Alegre também estará em festa celebrando e comemorando a padroeira do município, Nossa Senhora da Penha. Um momento para agradecermos a santa pela proteção e pedir sua intercessão para que venham muitas bênçãos para nosso povo. A prefeitura dará todo o apoio necessário para a realização deste grande evento religioso.

Parabéns Alegre pelos seus 123 anos! Parabéns ao povo que faz o município crescer! Ao homem do campo, que movimenta nossa economia. Comerciantes, donas de casa, estudantes e professores que acordam cedo diariamente e empurram esta comunidade para o futuro. À população dos distritos de Araraí, Arraial do Café, Rive, Celina, Santa Angélica, Anutiba, São João do Norte e todo interior, agradecemos pela parceria e pedimos que continue conosco na missão de transformar Alegre num município melhor para se viver.

Ontem

Hoje

Estação Ferroviária

Ontem

Hoje

Solar Miguel Simão

O diretor

Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES -113 anos

Publicação mensal: 1.000 exemplares Coordenação: Ronaldo Ribeiro (Vasquinho) Projeto gráfico, edição e redação: Cibele Maciel MG10388JP Diagramação: João Paulo Coelho Colaborou nesta edição: Núcleo de Tecnologia e Informática (NTI) Impressão: Digrapel Diretor: Paulo Lemos Barbosa Prefeitura Municipal de Alegre/ES Parque Getúlio Vargas, 01 Centro – Alegre/ES CEP: 29.500/000 (28) 3552-3390

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Cachoeira da Fumaça

Boas festas!

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TEMPO E HISTÓRIA

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Hoje

EQUIPE DE GOVERNO Prefeito: Paulo Lemos Barbosa / alegre@alegre.es.gov.br Vice-prefeito: Nemrod Emerick /nirroemerick@yahoo.com.br Chefe de Gabinete: Márcia Cristina / alegre@alegre.es.gov.br Ação Social e Direitos Humanos: Luciene Ferraz/acaosocial@alegre.es.gov.br Educação: Odineir Borel / educacao@alegre.es.gov.br Administração: Mauricio Meneguelli / administracao@alegre.es.gov.br Agricultura e Meio Ambiente: Zenilton Assis / agricultura@alegre.es.gov.br Turismo, Cultura e Esporte: Adriana Abdalla / cultura@alegre.es.gov.br Desenvolvimento Sustentável: Nemrod Emerick /desenvolvimento@alegre.es.gov.br Finanças: Joares Quarto/ finanças@alegre.es.gov.br Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos: Abel Vieira/obras@alegre.es.gov.br Saúde e Saneamento: Florinete Ridolphi / saude@alegre.es.gov.br Defesa Civil: Emerson Curty Procuradoria e Assistência Jurídica: Bruno Gaspar / procuradoria@alegre.es.gov.br

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ESPECIAL

TESTEMUNHOS DE FÉ A NOSSA SENHORA DA PENHA População celebra a padroeira com festa Olhares comovidos, preces fervorosas e lágrimas de devoção. Este será o cenário para quem chegar à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha em Alegre no mês de Agosto.

Os católicos comemoram o dia dedicado à sua padroeira com programação especial, incluindo procissão, celebração da Santa Missa e coroação à imagem da santa.

Serão 9 dias de preparação com novenas e o tradicional Terço da Aurora, onde os fiéis percorrerão as ruas da cidade durante a madrugada, carregando a imagem de Nossa Senhora da Penha.

Segundo o pároco local, Enildo Sousa, este momento é destaque da festa, ato único da região.

“Esta é uma experiência de muitos anos aqui na cidade. O Terço da Aurora começou com o Padre José Belloti, que liderava os movimentos religiosos na década de 50. E um ato que reúne famílias que vão passando a tradição para cada geração”, comenta.

Diante da imagem de N. S. da Penha, os fiéis se revezam em orações

e dividem experiências.

Arides Maria dos Santos Silva, 69 anos, diz que participa da festa desde criança. Para a aposentada, a fé na santa é fundamental na sua vida “ela é nossa mãezona, sua presença é muito forte em meu dia-a-dia, eu já senti sua manifestação em minha casa”, comenta.

O apelido de Santa foi dado pelos pais a Briolanja Maria Dias Lopes de 66 anos que reza o terço todos os dias. A fé em N. Senhora trilhou toda a sua vida e depois de adulta, Santa foi consagrada à mãe de Jesus. “Eu sou Legionária de Maria, tudo que é meu pertence a ela”, diz. Já Luiza Radael, líder comunitária, diz estar feliz em celebrar Nossa Senhora da Penha por mais um ano. “Eu agradeço por estar viva.

Estar aqui todo ano, com saúde, é uma graça”, comemora.

ída em 1969, através do movimento liderado pelo Monsenhor João Batista Pavesi. A inauguração em 15 de agosto contou com a presença de várias autoridades da época, ficando cunhada, assim, a história da comunidade católica de Alegre.

História A data da Festa de Nossa Senhora da Penha se confunde com a fundação da Paróquia que comemora 155 anos. A Igreja Matriz foi constru-

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ESPECIAL

Serjão vem aí!

Apesar dos problemas de saúde, Sérgio Reis confirma presença na Festa de Agosto Uma das atrações mais esperadas da 41ª Expo Alegre, que acontece em agosto, é o sertanejo Sérgio Reis, velho conhecido do público sul capixaba. O fato de o artista ter passado por mais um problema de saúde que o levou a ser internado em São Paulo, no mês passado, deixou a população apreensiva com relação a sua presença no evento. O boato foi desmentido pela Secretária de Turismo, Cultura e Esporte da cidade, Adriana Abdalla, que confirmou a participação do cantor. “A produção do Sérgio Reis acaba de nos garantir sua presença na Festa de Agosto. Ele esteve adoentado, mas já se recuperou. A população e os visitantes podem contar que o cantor vai abrilhantar ainda mais nosso evento”, garantiu.

O show de Sérgio Reis será seu segundo compromisso após a internação, no mês de junho, por causa de uma arritmia cardíaca. O cantor, de 73 anos, voltou a pisar nos palcos ao lado do amigo e parceiro Renato Teixeira,

em São Paulo. Ele permaneceu todo o tempo sentado em um banquinho e, em determinado momento, usou um berrante como apoio.

Programação Além do sertanejo, a Festa de Agosto trará ainda uma grande programação.

De 14 a 17 (quinta a domingo) de agosto, haverá rodeio no Parque de Exposições com entrada gratuita. Na quinta-feira se apresentam as duplas Júnior e Gustavo e Léo e Luan. Na sexta-feira tem ordenha no Concurso Leiteiro e rodeio, a animação fica por conta de Mulher de Banda, e João Felipe e Rafael. Sérgio Reis se apresenta no sábado, após será a vez da dupla Nícolas e Adriano. E no domingo, o encerramento vai contar com mais um grande nome da música nacional, Agnaldo Rayol que se apresenta na Praça Seis de Janeiro, às 20 horas. Após, o encerramento do rodeio no Parque de Exposições e show com Alex Campanha.

Carreira

Sérgio Reis, batizado Sérgio Bavini, nasceu em São Paulo em 23 de junho de 1940, no bairro de Santana. O cantor e compositor sertanejo começou sua carreira com sucessos da Jovem Guarda, como a autoral “Coração de Papel”. Em 1972, Reis gravou seu primeiro disco de música sertaneja com a canção “Menino da Gaita”. Seguiram-se os sucessos “Menino da Porteira”, “Adeus Mariana”, “Disco Voador”, “Panela Velha”, “Filho Adotivo”, “Pinga ni Mim” e várias outras canções. O disco “O Melhor de Sérgio Reis”, lançado em 1981, vendeu mais de um milhão de cópias. Como ator, trabalhou em algumas novelas, como “Pantanal” e “A História de Ana Raio e Zé Trovão”, na extinta TV Manchete, e “Paraíso” e “O Rei do Gado”, na Globo. Recentemente, Serjão recebeu sua sexta indicação para o Grammy Latino, a maior premiação de música da América Latina. E não deu outra: em novembro, o cantor levou mais uma estatueta para casa na categoria “Melhor Álbum de Música Sertaneja”, com o disco “Coração Estradeiro” (o primeiro prêmio veio em 2000). Também a pouco tempo, Sérgio Reis gravou o CD e DVD “Amizade Sincera”, em parceria com o amigo Renato Teixeira, que foi lançado pela Som Livre em agosto de 2010.

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OFICIAIS AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2014 PROCESSO: 3510/2014 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 25, III da Lei Federal n° 8.666/93.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. CONTRATADO: CD PRODUÇÕES DE SHOWS LTDA, CNPJ sob n° 15.471.872/0001-05.

OBJETO: contratação de 01 (um) Show Musical com o Cantor “Agnaldo Rayol”, para atender o Município de Alegre/ES na realização das Festividades Comemorativas da 41ª Expoagro de Alegre/ES, a realizar-se no dia 17 de Agosto de 2014.

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.021 –333903900000– Ficha 00126.

Alegre/ES, 30 de Julho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2014 PROCESSO: 3511/2014 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 25, III da Lei Federal n° 8.666/93.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. CONTRATADO: MATHEUS ROBLEDO CORDEIRO FERNANDES EIRELI - ME, CNPJ sob n° 19.287.088/0001-00.

OBJETO: contratação de 01 (um) Show Musical com “Mulher de Banda”, para atender o Município de Alegre/ES na realização das Festividades Comemorativas da 41ª Expoagro de Alegre/ES, a realizar-se no dia 15 de Agosto de 2014.

VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.021 –333903900000 – Ficha 00123.

Alegre/ES, 30 de Julho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2014 PROCESSO: 3512/2014 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 25, III da Lei Federal n° 8.666/93.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. CONTRATADO: AGÊNCIA PRODUTORA 10 SHOWS, ENTRETENIMENTO LTDA – EPP, CNPJ sob n° 12.624.849/0001-15.

OBJETO: contratação de 01 (um) Show Musical com o Artista “Sérgio Reis”, para atender o Município de Alegre/ES na realização das Festividades Comemorativas da 41ª Expoagro de Alegre/ES, a realizar-se no dia 16 de Agosto de 2014.

VALOR: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil, trezentos reais).

FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.021 –333903900000 – Ficha 00126.

Alegre/ES, 30 de Julho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2014 PROCESSO: 3509/2014 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 25, III da Lei Federal n° 8.666/93.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. CONTRATADO: KAVALLUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME,

O ALEGRENSE

CNPJ sob n° 07.873.602/0001-00.

OBJETO: contratação de Serviço de Rodeio com a COMPANHIA DE RODEIO “TONY NASCIMENTO”, para atender o Município de Alegre/ES na realização das Festividades Comemorativas da 41ª Expoagro de Alegre/ES, conforme Proposta apresentada e Termo de Referencia anexo ao processo administrativo, a realizar-se nos dias 14 a 17 de Agosto de 2014.

VALOR: R$ 174.600,00 (cento e setenta e quatro mil e seiscentos reais).

FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.021 –333903900000 – Ficha 00126.

Alegre/ES, 30 de Julho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2014 PROCESSO: 3795/2014 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 25, III da Lei Federal n° 8.666/93.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre/ES. CONTRATADO: JUNIOR E GUSTAVO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME, CNPJ sob n° 05.553.944/0001-00.

OBJETO: contratação de 01 (um) Show Musical com “Júnior e Gustavo”, para atender o Município de Alegre/ES na realização das Festividades Comemorativas da 41ª Expoagro de Alegre/ES, a realizar-se no dia 14 de Agosto de 2014.

VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.021 –333903900000 – Ficha 00123.

Alegre/ES, 30 de Julho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal DECRETO Nº 9.313/2014 Concede aposentadoria a servidora pública municipal ALZIRA RITA GOMES DOS SANTOS, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art. 1º - Fica concedida aposentadoria voluntária integral, a servidora ALZIRA RITA GOMES DOS SANTOS, no cargo estatutário de Auxiliar de Manutenção Municipal, Padrão A, Referência XV, em conformidade com o art. 3°, incisos de I a III e seu parágrafo único, da EC 47/2005, com proventos iguais à última remuneração e paridade, de acordo com Processo Administrativo n.° 3.637/2014.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre (ES), 02 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre NOÊMIA KARLA DE F. ÁVILA Secretária Municipal de Educação LEILA MARIA DONATO COELHO Diretora Executiva do IPASMA DECRETO Nº 9.315/2014 Nomeia ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES, para o cargo em comissão de Coordenador Geral de Controle Interno, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica nomeado ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES, para o cargo em comissão de Coordenador Geral de Controle Interno.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 14/07/2014, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 03 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal DECRETO N° 9.317/2014 Nomeia Conselheiros, Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR/AL, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições que o cargo lhe confere, Considerando os princípios e diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal N.º 2.375/1998, DECRETA:

Art.1º - Ficam nomeados os Conselheiros e Presidente do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR/AL, biênio 2014/2016, abaixo relacionados: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes Titular: Márcia Barros Ribeiro Suplente: Eduardo dos Santos Pirovani Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável Titular: Dulcimar Parajara Valim Suplente: Lucimar Rosa de Aguiar Secretaria Municipal de Educação Titular: Roseni Nunes Ribeiro do Vale Suplente: Miriam Santos Soares Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos Titular: Ismael de Oliveira Amorim Suplente: Rubner de Oliveira Barbosa Câmara Municipal de Alegre Titular: Rita de Cássia de Oliveira Suplente: Fabiano da Silva Pinheiro Bares/Lanchonetes/Restaurantes e Similares Titular: Ranieri Guimarães de Lima Associações Culturais Titular: Robson dos Santos Machado Suplente: Zélia Cassa de Oliveira Associações Produtivas Titular: Lauriano José Rafael Suplente: Siomara Etelvina Oliveira Orrico Policia Militar Titular: Julio Cesar Maciel Suplente: Romulo Augusto Alves Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Alegre Presidente: Marcia Barros Ribeiro Vice-Presidente: Rita de Cássia de Oliveira Art. 2º - Os Membros do Conselho Municipal Turismo – COMTUR/AL terão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos uma única vez.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições contrárias.

Alegre-ES, 07 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre ADRIANA ABDALLA PRATA DUARTE Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Esporte DECRETO Nº 9.320/2014 Retifica o Decreto nº 9.315/2014, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o Cargo lhe confere, DECRETA: Art. 1º - Retifica o Decreto nº 9.315/2014, na forma a seguir: Onde se lê: ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES Leia-se: ROBERTO CARNEIRO DA ROSA E TRISTÃO DA COSTA SOARES Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, revogam-se as disposições em contrário.

Alegre (ES), 15 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre DECRETO Nº 9.321/2014 Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Público – SEMASDH / PMA para a contratação de profissionais, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, consonante com a Lei Municipal nº 3.307/2014 e, DECRETA Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Processo Seletivo Público – SEMASDH / PMA para a contratação de profissionais, concernente ao Edital nº 001/2014, à vista do relatório apresentado pela Comissão Municipal do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento dos cargos vagos da Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, consagrando-

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-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do Relatório de Conclusão, conforme anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Publique-se a classificação definitiva.

Art. 3º - O Processo Seletivo Público terá validade pelo prazo de 02 anos, podendo ser prorrogado por igual período, para atender o interesse público da administração.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Alegre (ES), 16 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre MAURICIO MENEGUELLI JORGE Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº 9.322/2014 Revoga o Decreto nº 8.934/2013 que concedeu licença sem vencimentos a Servidora ANA COSTA BATISTA TOMAZINI, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, Considerando o Processo Administrativo n° 4018/2014, de 16 de julho de 2014; DECRETA: Art.1º - Fica revogado o Decreto n° 8.934/2013 que concedeu licença sem vencimentos a servidora ANA COSTA BATISTA TOMAZINI, no cargo de Enfermeira – XV-D, conforme previsto no Art. 106 da Lei Municipal nº.

1.963/92 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alegre), como consta do processo administrativo nº. 3575/2013.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 16 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre FLORINETTE P. RIDOLPHI Secretária Municipal de Saúde e Saneamento DECRETO Nº 9.323/2014 Exonera a pedido a Servidora Efetiva ANA COSTA BATISTA TOMAZINI, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, Considerando o Processo Administrativo n° 4018/2014, de 16 de julho de 2014; DECRETA: Art.1º - Fica exonerada a pedido a servidora ANA COSTA BATISTA TOMAZINI, no cargo de estatutário de Enfermeiro, Padrão P - 05.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 17 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre FLORINETTE P. RIDOLPHI Secretária Municipal de Saúde e Saneamento DECRETO Nº 9.324/2014 Dispõe sobre a concessão de reajuste de tarifa de água e esgoto do Município de Alegre, serviço prestado pelo SAAE, Autarquia Municipal, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, e, Considerando que é dever do Município a distribuição de água e coleta de esgoto, de forma adequada ao usuário final; Considerando que esse serviço se caracteriza essencial à população; Considerando que a fonte de recursos da Autarquia Municipal se constitui de forma exclusiva na tarifa dos usuários dos mesmos serviços; Considerando a variação do INPC ocorrido nos últimos 12 meses, DECRETA: Art.1º - Ficam reajustadas as tarifas de água e esgoto do Município no percentual de 6,28% (seis vírgula mil e vinte e oito por cento).

Art. 2º - Este decreto entra em vigor a partir desta data, revoga-se as disposições contrárias.

Alegre (ES), 17 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre MAURICIO DUARTE VENÂNCIO Diretor Administrativo do Serviço Autônomo de

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Água e Esgoto de Alegre - SAAE DECRETO N° 9.325/2014 Nomeia ROBERTA DE OLIVEIRA BARBOSA, para cargo em comissão, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica nomeada ROBERTA DE OLIVEIRA BARBOSA, para o cargo em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogam-se as disposições em contrário.

Alegre (ES), 17 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre DECRETO N° 9.326/2014 Nomeia Maria de Fátima Louzada Viana para o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI “Claudionor Faria”, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica nomeada Maria de Fátima Louzada Viana, para o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI “Claudionor Faria”.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogam-se as disposições em contrário.

Alegre (ES), 23 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal DECRETO N° 9.327/2014

Exonera ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA do cargo em comissão, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica exonerado ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA do cargo em comissão de Ass. Técnico Administrativo – CC1 - B. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 01 de agosto de 2014, revogando as disposições em contrário.

Alegre (ES), 23 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal DECRETO N° 9.328/2014 Nomeia Antônio Gustavo Favato Costa para o cargo em comissão, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica nomeado Antônio Gustavo Favato Costa, para o cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Administrativa, ref. CC1 - A. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 01 de agosto de 2014, revogando as disposições em contrário.

Alegre (ES), 23 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal DECRETO N° 9.329/2014 Nomeia Candido da Silva Abreu para o cargo em comissão, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica nomeado CANDIDO DA SILVA ABREU, para o cargo em Comissão de Coord. de Projetos Sociais, ref. CC3-C.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 01 de agosto de 2014, revogando as disposições em contrário.

Alegre (ES), 23 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal DECRETO N° 9.330/2014 Exonera GLEIDISSON LUIZ GOMES PEIXOTO do cargo em comissão, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica exonerado GLEIDISSON LUIZ GOMES PEIXOTO do cargo em comissão de Assessor de Imprensa – CC2 - A. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 01 de agosto de 2014, revogando as disposições em contrário.

Alegre (ES), 23 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal DECRETO N° 9.331/2014 Nomeia Gleidisson Luiz Gomes Peixoto para o cargo em comissão, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica nomeado Gleidisson Luiz Gomes Peixoto, para o cargo em Comissão de Coord. da Unidade Munic. de Microcrédito, ref. CC2.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 01 de agosto de 2014, revogando as disposições em contrário.

Alegre (ES), 23 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal DECRETO Nº 9.332/2014 RETIFICA DECRETO Nº 9.294/2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, DECRETA: Art.1º - Fica retificado o Decreto nº 9.294/2014 da seguinte forma: Onde se lê “Padrão III, Ref. J” passa a ler “Padrão J, Ref. III”.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 23 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº.

112/2014 PROCESSO: 3512/2014 MODALIDADE: DISP. LICITAÇÃO - ART. 25, III DA LEI 8.666/93.

CONTRATADO: EMPRESA CD PRODUÇÕES DE SHOWS LTDA – CNPJ n° 15.471.872/0001-05 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: contratação de 01 (um) Show Musical com o Cantor “Agnaldo Rayol”, para atender o Município de Alegre/ES na realização das festividades comemorativas da 41ª Expoagro de Alegre/ES. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2014.

FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.021 – realização de festas municipais – 333903900000 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica – Ficha 00126.

Alegre/ES, 15 de Julho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº.

113/2014 PROCESSO: 3511/2014 MODALIDADE: DISP. LICITAÇÃO - ART. 25, III DA LEI 8.666/93.

CONTRATADO: EMPRESA MATHEUS ROBLEDO CORDEIRO FERNANDES EIRELI - ME – CNPJ n° 19.287.088/0001-00 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: contratação de 01 (um) Show Musical com “Mulher de Banda”, para atender o Município de Alegre/ES na realização das Festividades Comemorativas da 41ª Expoagro de Alegre/ES.

O ALEGRENSE

VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2014.

FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.021 – realização de festas municipais – 333903900000 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica – Ficha 00123.

Alegre/ES, 15 de Julho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº.

114/2014 PROCESSO: 3512/2014 MODALIDADE: DISP. LICITAÇÃO - ART. 25, III DA LEI 8.666/93.

CONTRATADO: EMPRESA AGÊNCIA PRODUTORA 10 SHOW, ENTRETENIMENTO LTDA – EPP – CNPJ n° 12.624.849/0001-15.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: contratação de 01 (um) Show Musical com o Artista “Sérgio Reis”, para atender o Município de Alegre/ES na realização das Festividades Comemorativas da 41ª Expoagro de Alegre/ES. VALOR: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil, trezentos reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2014.

FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.021 – realização de festas municipais – 333903900000 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica – Ficha 00126.

Alegre/ES, 15 de Julho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº.

115/2014 PROCESSO: 3509/2014 MODALIDADE: DISP. LICITAÇÃO - ART. 25, III DA LEI 8.666/93.

CONTRATADO: EMPRESA KAVALLUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME – CNPJ n° 07.873.602/0001-00.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: contratação de Serviço de Rodeio com a COMPANHIA DE RODEIO “TONY NASCIMENTO”, para atender o Município de Alegre/ES na realização das Festividades Comemorativas da 41ª Expoagro de Alegre/ ES, conforme proposta apresentada no Processo n° 3509 de, 18 de Junho de 2014, incluindo o fornecimento de todos os materiais, fretes, e despesas necessárias à execução do serviço, de acordo com o discriminado no Termo de Referencia anexo ao processo administrativo.

VALOR: R$ 174.600,00 (cento e setenta e quatro mil e seiscentos reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2014.

FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.021 – realização de festas municipais – 333903900000 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica – Ficha 00126.

Alegre/ES, 15 de Julho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº.

116/2014 PROCESSO: 3795/2014 MODALIDADE: DISP. LICITAÇÃO - ART. 25, III DA LEI 8.666/93.

CONTRATADO: EMPRESA JUNIOR E GUSTAVO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME – CNPJ n° 05.553.944/0001-00.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: contratação de 01 (um) Show Musical com “JÚNIOR E GUSTAVO”, para atender o Município de Alegre/ES na realização das Festividades Comemorativas da 41ª Expoagro de Alegre/ES. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2014.

FONTES DE RECURSO: 007001.1312200442.021 – realização de festas municipais – 333903900000 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica – Ficha 00123.

Alegre/ES, 16 de Julho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 011/2013

O ALEGRENSE

CONTRATADO: EMPRESA HIDROFORTE CONST. EIRELI - ME CNPJ sob n° 09.341.798/0001-00.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TREZE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 90 (noventa) dias, vigendo, portanto, até o dia 01 de Outubro de 2014, conforme justificativa apresentada e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1° da Lei no 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 03 de julho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal PORTARIA Nº 3.168/2014 Designa Romário Gomes Cabral, para responder como responsável técnico do Pronto Atendimento Municipal 24 horas, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º. Designar Romário Gomes Cabral, para responder como responsável técnico do Pronto Atendimento Municipal 24 horas.

Art. 2º - A nomeação de que trata o Art. 1º será sem ônus para os cofres públicos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Comunique-se Alegre-ES, 09 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre FLORINETTE P. RIDOLPHI Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PORTARIA Nº 3.169/2014 Designa Aline Rodrigues Olmo Pinheiro, para responder como responsável da Agência Municipal de Agendamento - AMA, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º. Designar Aline Rodrigues Olmo Pinheiro, para responder como responsável da Agência Municipal de Agendamento - AMA. Art. 2º - A nomeação de que trata o Art. 1º será sem ônus para os cofres públicos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Comunique-se Alegre-ES, 09 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre FLORINETTE P. RIDOLPHI Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

do das atribuições que os cargos lhes conferem, RESOLVE: Art. 1º- Fica autorizado o servidor Honório Menezes Macedo a conduzir os veículos da municipalidade, respeitando a categoria da habilitação, cumulativamente com suas funções normais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

Alegre (ES), 10 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre PORTARIA N° 3.174/2014 Designa Membros para compor a Comissão Eleitoral para Recomposição do Conselho Municipal de Saúde de Alegre e, dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º - Designar membros para constituírem a Comissão Eleitoral para Recomposição do Conselho Municipal de Saúde de Alegre, sendo: • Silmara Aparecida Andrade Azevedo Silveira (Presidente) – Representante da Gestão Municipal; • Alexandre Nazário Neto – Representante do Legislativo Municipal; • Conselheiro Antonio Carlos Nogueira do Nascimento – Representante do Conselho Estadual de Saúde; • Conselheiro João Carlos dos Santos – Representante do Conselho Estadual de Saúde; • Conselheiro Zaldimar Tadeu da Silva – Representante do Conselho Estadual de Saúde; Art. 2°. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Alegre-ES, 15 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal PORTARIA Nº. 3.180/2014 Reduz a carga horária do servidor efetivo Rodrigo Vargas Ribeiro, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º. Fica reduzida a carga horária do servidor efetivo RODRIGO VARGAS RIBEIRO, de acordo com a Lei nº 2.927/2008, art. 9°, § 1°, conforme solicitado através do Processo nº 3999/2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir a partis de 01/08/2014.

Revogam-se as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Comunique-se.

Alegre-ES, 31 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal ZENILTON ASSIS DIAS Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

PORTARIA Nº 3.170/2014 Nomeia Alexandre de Souza Mello, para o cargo em comissão de Assistente Administrativo de Faturamento, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Alexandre de Souza Mello, para o cargo em comissão de Assistente Administrativo de Faturamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Comunique-se.

Alegre-ES, 09 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre FLORINETTE P. RIDOLPHI Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PORTARIA Nº3.165/2014 Designa instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º.Determinara instauração de Processo Administrativo Disciplinar nos moldes do art. 167 com base no art. 188,da Lei n° 1.963/1992, em face da servidoraTATIANA ALTOÉ CARDOZO, ocupante do cargo de Nutricionista, Matrícula nº 4510, conforme o Processo Administrativo nº 1246/2014.

Art. 2º.Determinar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinarnomeada pela Portaria n° 2.969/2013, para abertura.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Comunique-se.

Alegre -ES, 07 de julhode 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre

PORTARIA Nº. 3.173 /2014 Autoriza o Servidor Honório Menezes Macedo a conduzir os veículos da municipalidade, e dá providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, usan-

PORTARIA Nº 3.166/2014 Cria o Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Monitoramento (CRAAM) e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre e o Secretário Municipal de Saúde e

31 DE JULHO DE 2014

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Saneamento no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Criar o NÚCLEO DE CONTROLE, REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E MONITORAMENTO (CRAAM), componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Alegre.

Art. 2º - Designar os seguintes servidores ocupantes de cargos efetivos nesta secretaria para o desempenho das funções de Regulação, Controle, Avaliação e Monitoramento e Auditoria descritas nesta portaria em conformidade com a legislação vigente, comuns as ações que já realizam nos cargos que ocupam; como segue:  Servidores: - Dra. Rita dos Santos – Enfermeira, efetiva deste Município , Auditora em Saúde - Aline Rodrigues Olmo Pinheiro – Responsável pela Assessoria Administrativa do Núcleo - Jean Fabrinio Silva – Assessoria Contábil/Financeira  Funções : I - à análise: Para o cumprimento a) do contexto normativo referente ao SUS; b) de planos de saúde, de programações e de relatórios de gestão; c) dos sistemas de controle, avaliação e auditoria; d) de sistemas de informação ambulatorial e hospitalar; e) de indicadores de morbi-mortalidade; f) de instrumentos e critérios de acreditação, credenciamento e cadastramento de serviços; g) da conformidade dos procedimentos dos cadastros e das centrais de internação; h) do desempenho da rede de serviços de saúde; i) dos mecanismos de hierarquização, referência e contra-referência da rede de serviços de saúde; j) dos serviços de saúde prestados, inclusive por instituições privadas, conveniadas ou contratadas; l) de prontuários de atendimento individual e demais instrumentos produzidos pelos sistemas de informações ambulatoriais e hospitalares; II - à verificação: a) de autorizações de internações e de atendimentos ambulatoriais, b) de tetos financeiros e de procedimentos de alto custo; III - ao encaminhamento de relatórios específicos aos órgãos de controle interno e externo, em caso de irregularidade sujeita a sua apreciação, ao Ministério Público, se verificada a prática de crime, e o chefe do órgão em que tiver ocorrido infração disciplinar, praticada por servidor público, que afete as ações e serviços de saúde.

Art 3º - As demais orientações que se fizerem necessárias serão realizadas em forma de consultoria aos profissionais do município das áreas afins.

Art. 4º - Determinar que o desempenho destas funções serão sem qualquer ônus adicional aos que já recebem em seus vencimentos.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Comunique-se.

Alegre-ES, 07 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre FLORINETTE P. RIDOLPHI Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PORTARIA Nº3.175/2014 Autoriza o Sr.Adilson de Souza a utilizar espaço público junto ao Parque Exposições “Geraldo Santos”, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo e o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Alegre, usando das atribuições que os cargos lhes conferem, RESOLVE: Art. 1º. Ficaautorizada oSr. Adilson de Souzaa utilizar espaço público junto ao Parque Exposições “Geraldo Santos”, em conformidade com o requerido nos autos do Processo Administração nº. 3969/2014 na forma do Art. 35, §3º, da Lei Orgânica do Município de Alegre.

Paragrafo único– A autorização de que trata o artigo 1°, refere-se ao uso do quiosque nº 08 localizado no Parque de Exposições “Geraldo Santos”, por 30 (trinta) dias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua formalização, cientificado o Requerente autorizado de seus termos.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

Alegre-ES, 25 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal ZENILTON ASSIS DIAS Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

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31 DE JULHO DE 2014

PORTARIA Nº3.176/2014 Autoriza a Srª. Simone Regina Brum Gonçalves a utilizar espaço público junto ao Parque Exposições “Geraldo Santos”, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo e o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Alegre, usando das atribuições que os cargos lhes conferem, RESOLVE: Art. 1º. Ficaautorizada a Srª. Simone Regina Brum Gonçalves a utilizar espaço público junto ao Parque Exposições “Geraldo Santos”, em conformidade com o requerido nos autos do Processo Administração nº. 3537/2014 na forma do Art. 35, §3º, da Lei Orgânica do Município de Alegre.

Paragrafo único– A autorização de que trata o artigo 1°, refere-se ao uso do restaurante 01 localizado no Parque de Exposições “Geraldo Santos”, por 30 (trinta) dias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua formalização, cientificado o Requerente autorizado de seus termos.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

Alegre-ES, 18 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal ZENILTON ASSIS DIAS Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente PORTARIA Nº 3.181/2014 Nomeia Aline Lemos Pimentel, para o cargo em comissão de Agente de Enfermagem do PSF, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre e a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, Considerando a licença maternidade da Enfermeira Dalianna Goulart Macedo Oliveira; RESOLVE: Art. 1º. Nomear Aline Lemos Pimentel, para o cargo em comissão de Agente de Enfermagem do PSF, na Unidade de Saúde do Bairro Vila do Sul, enquanto perdurar a licença maternidade da servidora Dalianna Goulart Macedo de Oliveira.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014.

Revogam-se as disposições em contrária.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

Alegre-ES, 31 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre FLORINETTE P. RIDOLPHI Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PORTARIA Nº 3.164/2014 Estende a Carga Horária de Professor para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o Cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º - Estender a Carga Horária de Professor, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, solicitado através do Ofício nº 005/2014 – CEMEI “Maria Bittencourt da Rosa”, conforme discriminado no quadro abaixo: Servidora Carga Horária Periodo Valéria Cristina Amaral Berlando Juffo 20 horas a partir de 14/03/2014 Art. 2º - Esta Portaria entrara em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos financeiros na data citada no quadro acima, revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

Alegre (ES), 02 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre NOÊMIA KARLA DE FREITAS ÁVILA Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 3.171/2014 Estende a Carga Horária de Professores para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o Cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º - Estender a Carga Horária de Professores, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, solicitado através do Ofício nº 060/2014 – CIEC “Jaci Kobbi Rodrigues”, conforme

discriminado no quadro abaixo: Servidora Carga Horária Periodo Jaqueline Monteiro Teixeira Vargas 20 horas 28/04/2014 à 11/06/2014 Vanda Aparecida Vargas Cassago 20 horas 09/04/2014 à 24/04/2014 Vanda Aparecida Vargas Cassago 20 horas 26/06/2014 à 25/07/2014 Art. 2º - Esta Portaria entrara em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos financeiros na data citada no quadro acima, revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

Alegre (ES), 09 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre NOÊMIA KARLA DE FREITAS ÁVILA Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 3.172/2014 Estende a Carga Horária de Professor para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o Cargo lhe confere, RESOLVE: Art. 1º - Estender a Carga Horária de Professor, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, solicitado através do Ofício nº 045/2014 – CIEC “Jaci Kobbi Rodrigues”, conforme discriminado no quadro abaixo: Servidora Carga Horária Periodo Hélia Lucia Vimercati Garcia 20 horas a partir de 20/05/2014

Art. 2º - Esta Portaria entrara em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos financeiros na data citada no quadro acima, revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

Alegre (ES), 10 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre NOÊMIA KARLA DE FREITAS ÁVILA Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 3.177/2014 Autoriza o Sr. José da Silva Soares a utilizar espaço público junto ao Parque Exposições “Geraldo Santos”, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o Cargo lhe confere; RESOLVE: Art. 1º. Ficaautorizadoo Sr. José da Silva Soaresa utilizar espaço público junto ao Parque Exposições “Geraldo Santos”, em conformidade com o requerido nos autos do Processo Administração nº. 3535/2014 na forma do Art. 35, §3º, da Lei Orgânica do Município de Alegre.

Parágrafo único – A autorização de que trata o artigo 1°, refere-se ao uso do restaurante 03 localizado no Parque de Exposições “Geraldo Santos”, por 30 (trinta) dias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua formalização, cientificado o Requerente autorizado de seus termos.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

Alegre-ES, 18 de julho de 2014 PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal ZENILTON ASSIS DIAS Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente PORTARIA Nº. 3.179/2014 Destitui a pedido Professor em Designação Temporária da Rede de Ensino Municipal, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, Considerando o disposto no Processo Administrativo nº. 4243/2014 de 28/07/2014.

RESOLVE: Art. 1º. Destitui a pedido Alessandro Lopes de Araújo, de cargo de Professor MaPBV, na disciplina de Educação Física da Rede de Ensino Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. Revogam-se as disposições em contrario.

Publique-se, registre-se e comunique-se.

Alegre-ES, 30 de julho de 2014.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal NOÊMIA KARLA DE FREITAS ÁVILA

O ALEGRENSE

ESPECIAL

Agnaldo Rayol encerra Festa de Alegre Uma das maiores vozes da música brasileira em terras capixabas. Aos 76 anos de idade e 50 de carreira o cantor pretende emocionar o público programação da 41ª Expo Alegre, a Festa de Agosto, em comemoração ao aniversário de 123 anos de emancipação político-administrativa da cidade. Aos 76 anos, o dono de uma das mais belas vozes do Brasil, trará para o público o repertório do último trabalho “Agnaldo Rayol e amigos”. O projeto resultou em CD e DVD comemorativos aos seus 50 anos de carreira, durante o Cruzeiro Agnaldo Rayol, que aconteceu no início de 2012 e contou com a participação de vários amigos do cantor que estavam a bordo. As apresentações viraram um material rico em vozes e histórias.

Na ocasião, Agnaldo disse que ficou feliz por ser o primeiro cantor a ousar e gravar todo o material dentro

de um navio, o projeto foi lançado pela Sony Music. O cantor ficou feliz em dividir o microfone com os amigos. “Tive o prazer de dividir lindas canções com Ângela Maria, Jerry Adriane e Simoninha. E ainda fiz algo muito bacana, que foi lançar Léo Von, filho do Ronnie Von, o que me deixou muito feliz, pois quem lançou Ronnie Von também fui eu! Léo é um roqueiro e a mistura do ritmo dele com o meu deu super certo. Cantamos uma versão de New York, New York e ficou magnífico”, disse.

A apresentação de Agnaldo Rayol, na Festa de Agosto, em Alegre, está prevista para o dia 17 de julho na Praça Seis de Janeiro, a partir Carreira das 20 horas, encerramento A carreira de Agnaldo do evento.

Rayol começou aos três anos de idade, quando ele gravou dois disquinhos sob a batuta de um tio. Ainda criança começou a participar de programas de TV no Rio de Janeiro e a gravar filmes ao lado de ícones do cinema brasileiro, como Grande Otelo.

Críticos reconhecem o programa ‘Corte Rayol Show’, que foi ao ar pela

O ALEGRENSE

TV Record, em 1965 como o auge da sua carreira. Na década de 70, ele ingressou como ator em novelas. Em ‘As Pupilas do Senhor Reitor’, esteve ao lado de Carlos Augusto Strasser, Fúlvio Stefanini, Márcia Maria, Lolita Rodrigues e Laura Cardoso.

Já na década de 90 Agnaldo é convidado a gravar temas de novelas que ficaram famosos em sua voz como ‘Em nome do amor’,

de Renascer e ‘Mia Gioconda’ da trilha sonora de O Rei do Gado, na Rede Globo.

Sucessos como ‘Amigos para sempre’, ‘A Praia’ e o ‘Princípio e o Fim’ ficaram marcados na voz de Agnaldo. O álbum ‘Tormento D’ Amore’, só com canções italianas, também é tido como sucesso de crítica. Mas a tradicional ‘Ave Maria’ ainda é um dos principais pedidos dos fãs nos shows por todo o país.

31 DE JULHO DE 2014

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CURTAS

QUASE PRONTO

UM SUCESSO

As obras do Centro de Castração de Alegre estão quase prontas. Este projeto, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, é único na região do Caparaó e será o primeiro passo para o controle da população de cães de rua. Estão sendo investidos R$ R$ 186.111,79 e a obra é executada pela Secretaria de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. Vale destacar que outros trabalhos importantes estão espalhados por todo o município de Alegre. Como a pavimentação e drenagem da Rua Antonio Lemos Junior (trecho 3) com investimentos de R$ 187.550,53 e a construção da escadaria na Vila do Sul, realizada com mão de obra própria (R$ 5.500,00).

O Curso de Violão oferecido pelo Centro de Referência da Assistência Social em Alegre (Cras) já é um sucesso. A turma, que está lotada, se reúne 2 vezes por semana para aprender técnicas sobre o instrumento sob a batuta do Professor Rogério. Segundo a Secretária de Ação Social e Direitos Humanos, Luciene Ferraz, as crianças e adolescentes estão empolgadas com o projeto. “Alguns que já estão tocando direitinho. Durante as aulas elas estão super concentradas e envolvidas”, comenta. O curso foi contratado através de licitação, para o período de 4 meses. Mas Luciene adianta. “A intenção é criar um projeto de música que tenha continuidade de pelo menos um ano para que as crianças aprendam melhor. A ideia se deu devido ao envolvimento dos participantes. Já preparamos um pedido de compras para adquirir a oficina de música. Nosso projeto é ministrar as aulas e montar um coral para se apresentar nos eventos”, planeja.

CONTRA O HPV O Centro de Imunização/Vigilância Epidemiológica de Alegre comemora o sucesso da primeira fase da Campanha de Vacinação contra o HPV no município, com início no mês de março. Segundo a coordenadora Maria Carmo Machado, a Carminha, foram vacinadas 91,80% das meninas com idade entre 11 e 13 anos de Alegre. “É um excelente índice, obtido em apenas três meses de vacinação”, destaca. A equipe de imunização já se prepara para a 2ª etapa da campanha em setembro. “Para a 2ª dose, que se iniciará em 1º de setembro, é necessário que todos os esforços sejam empreendidos para que altas coberturas vacinais sejam alcançadas, uma vez que a segunda dose da vacina é fundamental para garantir a proteção da adolescente até o recebimento da 3ª dose. Todas as escolas estaduais, municipais e particulares serão visitadas pela nossa equipe”, comenta Carminha.

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