O ALEGRENSE - SET 2014

O ALEGRENSE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES - Edição 3029 - 30 de setembro de 2014 -113 anos

MAIS DE R$ 2 MILHÕES INVESTIDOS EM OBRAS PELO MUNICÍPIO

ALEGRE REPRESENTA CAPARAÓ NO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA

Turismo, Cultura e Esportes - Pag 03

EMPOSSADO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Gabinete - Pag 02

Secretarias de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos e Desenvolvimento Sustentável divulgam cronograma de trabalho no município de Alegre. Há obras por toda parte, na sede e distritos.

COLETA SELETIVA JÁ COMEÇOU

Obras / Desenvolvimento Sustentável - Pag 14

CASAMENTO COMUNITÁRIO CELEBRA UNIÃO DE 50 CASAIS NO MUNICÍPIO Ação Social e Direitos Humanos - Pag 13

Agricultura e Meio Ambiente - Pag 04

EDITORIAL

GABINETE

Dia da Árvore

Mês de boas novas e muito trabalho O mês de setembro é sempre motivo de boas novas para todos! É tempo de chegada da primavera, a estação das flores, que renovas as energias para continuar na batalha diária. Este mês também é marcado por datas comemorativas importantes como a Independência do Brasil, no dia 07. A Prefeitura Municipal de Alegre fez questão de lembrar o marco histórico com o tradicional desfile, pelas ruas do centro da cidade. A solenidade contou com apoio e participação das instituições municipais e estaduais, além dos soldados do Tiro de Guerra (TG). Momento importante para marcamos o respeito e amor ao Brasil.

Neste mês a administração destaca as obras que estão espalhadas pelo município, a maioria em fase de conclusão. São de R$ 2 milhões investidos na construção e reformas de prédios, calçamento e drenagem de ruas e manutenção do sistema de abastecimento de água. O leitor poderá confirmar neste informativo, com toda transparência, a prestação de contas com planilhas, fotos e o valor gasto em cada obra.

Outra ação de extrema relevância, do mês de setembro, é a pose

dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde (Comus). O momento é de muita alegria para o município de Alegre e em especial para a Política Municipal de Saúde, tendo em vista que a inexistência do órgão vinha resultando na perda de verbas e benefícios que seriam revertidos para a população. Todo o processo foi feito com total transparência, acompanhado pelo Ministério Público.

Ainda nesta edição de O Alegrense vamos ressaltar o trabalho da Coleta Seletiva, que precisa da parceria da população para se adequar à forma correta de separação do lixo.

Realizamos ainda a união estável de 50 casais, através do casamento comunitário. Essas pessoas tiveram a oportunidade de regularizar a situação e formalizar seus direitos como casal. E ainda vamos mostrar que Alegre vai representar o Caparaó, mais uma vez, diante do Espírito Santo, através do Conselho Estadual de Cultura.

Boa leitura!

O diretor

O ALEGRENSE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES -113 anos

Publicação mensal: 1.000 exemplares Coordenação: Ronaldo Ribeiro (Vasquinho) Projeto gráfico, edição e redação: Cibele Maciel MG10388JP Diagramação: João Paulo Coelho Colaborou nesta edição: Núcleo de Tecnologia e Informática (NTI) Impressão: Digrapel Diretor: Paulo Lemos Barbosa Prefeitura Municipal de Alegre/ES Parque Getúlio Vargas, 01 Centro – Alegre/ES CEP: 29.500/000 (28) 3552-3390

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A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Alegre, numa parceria com a EEEFM Sirena Rezende Fonseca, Distrito de Celina, comemorou o Dia da Árvore com palestra da acadêmica Priscila Merçon do curso de Biologia do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Foram distribuídas mudas de árvores nativas e frutíferas produzidas pelo viveiro de mudas da Prefeitura Municipal e o plantio simbólico de uma muda de Ipê Branco na área da Escola.

Comus O município de Alegre já conta com Conselho Municipal de Saúde. No dia 09/09/14 os novos conselheiros, eleitos para o biênio 2014/2016 foram empossados na sede do Ministério Público de Alegre, com a presença da Promotora de Justiça, Dra. Neuza Gonçalves Soares Mação, representantes do Conselho Estadual de Saúde do Espírito Santo e da Secretária Municipal de Saúde Florinete Pinto Ridolphi. O momento é de muita alegria para o município de Alegre e em especial para a Política Municipal de Saúde, tendo em vista que a inexistência do órgão vinha resultando na perda de verbas e benefícios que seriam revertidos para a população. A Secretária de Saúde Florinete desejou sucesso aos novos conselheiros, que já realizou a sua primeira reunião oficial no dia 12 de setembro. A lista com os nomes dos conselheiros eleitos está disponível no site da Prefeitura de Alegre// alegrees.gov.br

EQUIPE DE GOVERNO Prefeito: Paulo Lemos Barbosa / alegre@alegre.es.gov.br Vice-prefeito: Nemrod Emerick /nirroemerick@yahoo.com.br Chefe de Gabinete: Márcia Cristina / alegre@alegre.es.gov.br Ação Social e Direitos Humanos: Luciene Ferraz/acaosocial@alegre.es.gov.br Educação: Odineir Borel / educacao@alegre.es.gov.br Administração: Mauricio Meneguelli / administracao@alegre.es.gov.br Agricultura e Meio Ambiente: Zenilton Assis / agricultura@alegre.es.gov.br Turismo, Cultura e Esporte: Adriana Abdalla / cultura@alegre.es.gov.br Desenvolvimento Sustentável: Nemrod Emerick /desenvolvimento@alegre.es.gov.br Finanças: Joares Quarto/ finanças@alegre.es.gov.br Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos: Abel Vieira/obras@alegre.es.gov.br Saúde e Saneamento: Florinete Ridolphi / saude@alegre.es.gov.br Defesa Civil: Emerson Curty Procuradoria e Assistência Jurídica: Bruno Gaspar / procuradoria@alegre.es.gov.br

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TURISMO, CULTURA E ESPORTES

ALEGRE REPRESENTA CAPARAÓ NO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA Membros da Secult estiveram na cidade para eleição dos novos membros A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes (Semtuce) foi sede da reunião que elegeu os representantes da região do Caparaó no Conselho Estadual de Cultura do Espírito Santo (CEC). Para discutir o assunto a Secretária Executiva da CEC, Maria Angélica Tulli, acompanhada

do Assessor da Gerência de Cultura, Marcelo Siqueira, esteve na cidade no dia 23 de setembro, como representante da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

Participaram da reunião Adriana Abdalla, responsável pela Semtuce e os membros do Conselho Municipal de Cultura, de Alegre, Paulo

Cassa, Joatan Nunes e Zélia Cassa. “Ressaltamos que dentre os Municípios da Região do Caparaó Alegre se destaca por ser o único com Conselho atuante e devidamente registrado além de, a partir de agora, ser o único com representatividade no Conselho Estadual de Cultura, informou a Secretária

ANIVERSÁRIO DA EMUSP A Escola de Musica Saint Clair Pinheiro festejou seu 31º aniversário com um Conserto de Gala no Teatro Municipal Virginia Santos no dia 23 de agosto. O evento contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Alegre, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes (Semtuce).

A primeira parte do conserto foi marcada pela apresentação Grupo de Cordas, com peças do século XVIII e IXX. A segunda parte esteve a cargo da Camerata Antígua, com peças dos séculos XVI, XVII e XVIII. As apresentações foram efusivamente aplaudidas pela plateia. “O sucesso da apresentação demonstrou a grandeza e a perfeição dos trabalhos ali desenvolvidos”, afirmou a representante da Semtuce, Adriana Abdalla.

Adriana disse ainda que o evento cultural tem grande

Adriana Abadalla.

O novo mandato do CEC tem vigência para o biênio 2014/2016. A escolha dos representantes das câmaras regionais segue até dia 30. O CEC é responsável pela normatização, deli-

beração e responde as demandas oriundas da sociedade, procurando integrar as ações de Política Cultural do Estado do Espírito Santo. O novo conselho será empossado no dia 05 de novembro.

REPRESETANTES DO CAPARAÓ NO CEC Titular: Paulo Cassa Domingues 1º Suplente: Joatan Nunes 2º Suplente: Zélia Cassa

importância para o município, haja vista a grandiosa educação musical que um conserto neste porte proporciona.

“Apreciamos essa viagem pelo mundo da música enriquecendo nosso acervo cultural”, destacou.

Criada em 26 de agosto de 1983, a EMUSP vem desde

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2012 desenvolvendo trabalhos voltados ao estudo e à performance do repertório anterior ao século XVIII. Já realizou inúmeros consertos e apresentações em diversos municípios do Espírito Santo e estados vizinhos, visando contribuir com a divulgação da música historicamente informada.

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AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

COLETA SELETIVA JÁ COMEÇOU NO MUNICÍPIO População está se conscientizando da importância da separação do lixo reciclável População de Alegre está sendo conscientizada sobre a importância de separar o lixo orgânico do reciclável. Trata-se do Programa Municipal de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos, implantado pela Prefeitura local, em cumprimento à Lei Nacional dos Resíduos Sólidos.

Existe também um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado entre as prefeituras do Caparaó e o Ministério Público Estadual no ano passado.

Em alguns bairros da cidade já foram instaladas as lixeiras da coleta seletiva e um caminhão equipado recolhe o material.

Segundo Graziela Silva, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fase é de mobilização. “Estamos distribuindo material informativo, conversando com as pessoas de porta em porta e fazendo reuniões para conscientizar a população de que é importante separar o lixo”, explica.

Os Bairros Vila Alta, Chácara da Serra e a Rua do Norte já participam da separação do lixo. Em outros locais da cidade também está sendo instalada a lixeira para separação dos resíduos. Graziela explica que existem ainda os Pontos de Entrega Voluntária e a coleta diferenciada que envolve todo o comércio. Ela destaca que a quantidade de papelão reunido é considerável.

Galpão de Triagem Além da educação ambiental, o Galpão para triagem dos resíduos já está em pleno funcionamento. A infraestrutura já está pronta e lá acontece o acondicionamento e disposição final adequada dos resíduos. Segundo Graziela, também está em andamento a formalização e apoio a Associação dos Coletores de Materiais Reciclados de Alegre.

“A associação será responsável pelo geren-

O material reciclável é recolhido por um caminhão adequado

ciamento do Galpão de Triagem e para a sua implantação contamos com apoio do Instituto para o Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Espírito Santo (Sindimicro) e da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes)”, comenta.

A iniciativa é das Secretarias de Agricultura e Catadores já foram mobilizados e uma associação está Meio Ambiente em con- sendo fundada junto com Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos que conta com apoio de instituições como O Sistema de coleta adotado em Alegre é a coleta binária, ou seja, Universidade Federal do os resíduos deverão ser separados em dois tipos: o Lixo Úmido (soEspírito Santo (Ufes), Insbras de comida, guardanapos, fraldas, descartáveis, papel higiênico, tituto Federal do Espírito etc) e o Lixo Seco (metal, plástico, papel e vidro). Gradativamente a Santo (Ifes), Faculdade de coleta seletiva, porta a porta, será ampliada para todos os bairros do Filosofia de Alegre (Fafia) município e distritos. e Serviço Autônimo de Água e Esgoto (Saae).

SAIBA MAIS

O papelão é um dos materiais mais depositados no Ponto de Entrega Voluntário

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OFICIAIS

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Promover por merecimento o servidor HELTON GUERRA JACCOUD, matrícula nº 009, ocupante do cargo efetivo de Advogado, da classe “D” para a classe “E”, a partir de 06 de maio de 2013, de conformidade com a Resolução Legislativa nº 018, de 05 de abril de 2004.

Art. 2º - A promoção de que trata o artigo primeiro, tem por base o resultado apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho nomeada pela Portaria nº 003/2014, nos termos Resolução Legislativa nº 039/2011, que dispõe sobre os critérios para a progressão funcional, através de promoção por merecimento, com base em sistema de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Alegre-ES. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Alegre (ES), 31 de março de 2014.

ROMARIO BRASIL MAGALHÃES JOSÉ SOPRIANO MERÇON Presidente Vice-Presidente

ALEXANDRE NAZÀRIO NETO EMERSON GOMES ALVES 1º. Secretário

2º. Secretário ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2014 Data da Assinatura: 11/08/2014 Vigência: 12 meses (11/08/2015) Pregão Eletrônico n° 003/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre ES Processo(s) n°: 6066/2013 de 01/10/2013 e outros Data da Sessão: ÀS 09:00 horas do dia 14 de julho de 2014.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS: TIPO ARMARINHO, ROUPAS DE MALHA E TECIDO (UNIFORME), ROUPAS DE CAMA E BANHO, ENXOVAL PARA BEBÊ, FRALDAS INFANTIS, KITS DE ENDEMIA (COMBATE À DENGUE), EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (BOTAS, LUVAS, MÁSCARAS, AVENTAIS, ETC) E OUTROSAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS: TIPO ARMARINHO, ROUPAS DE MALHA E TECIDO (UNIFORME), ROUPAS DE CAMA E BANHO, ENXOVAL PARA BEBÊ, FRALDAS INFANTIS, KITS DE ENDEMIA (COMBATE À DENGUE), EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (BOTAS, LUVAS, MÁSCARAS, AVENTAIS, ETC) E OUTROS Preço: R$ 75.858,50 (Setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) Beneficiária(s): PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 97.530.106/0001-39 Telefones de contato: 28 – 3552 8001 Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2014 Data da Assinatura: 11/08/2014 Vigência: 12 meses (11/08/2015) Pregão Eletrônico n° 003/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre ES Processo(s) n°: 6066/2013 de 01/10/2013 e outros Data da Sessão: ÀS 09:00 horas do dia 14 de julho de 2014.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS: TIPO ARMARINHO, ROUPAS DE MALHA E TECIDO (UNIFORME), ROUPAS DE CAMA E BANHO, ENXOVAL PARA BEBÊ, FRALDAS INFANTIS, KITS DE ENDEMIA (COMBATE À DENGUE), EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (BOTAS, LUVAS, MÁSCARAS, AVENTAIS, ETC) E OUTROSAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS: TIPO ARMARINHO, ROUPAS DE MALHA E TECIDO (UNIFORME), ROUPAS DE CAMA E BANHO, ENXOVAL PARA BEBÊ, FRALDAS INFANTIS, KITS DE ENDEMIA (COMBATE À DENGUE), EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (BOTAS, LUVAS, MÁSCARAS, AVENTAIS, ETC) E OUTROS Preço: R$ 5.268,00 (Cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais) Beneficiária(s): COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA CNPJ: 11.509.243/0001-76 Telefones de contato: 31 – 3654 3926 / 3654 3925 Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2014 Data da Assinatura: 11/08/2014 Vigência: 12 meses (11/08/2015) Pregão Eletrônico n° 003/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre ES Processo(s) n°: 6066/2013 de 01/10/2013 e outros Data da Sessão: ÀS 09:00 horas do dia 14 de julho de 2014.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS: TIPO ARMARINHO, ROUPAS DE MALHA E TECIDO (UNIFORME), ROUPAS DE CAMA E BANHO, ENXOVAL PARA BEBÊ, FRALDAS INFANTIS, KITS DE ENDEMIA (COMBATE À DENGUE), EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (BOTAS, LUVAS, MÁSCARAS, AVENTAIS, ETC) E OUTROSAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS: TIPO ARMARINHO, ROUPAS DE MALHA E TECIDO (UNIFORME), ROUPAS DE CAMA E BANHO, ENXOVAL PARA BEBÊ, FRALDAS INFANTIS, KITS DE ENDEMIA (COMBATE À DENGUE), EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (BOTAS, LUVAS, MÁSCARAS, AVENTAIS, ETC) E OUTROS Preço: R$ 15.138,89 (Quinze mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos) Beneficiária(s): PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 04.051.013/0001-40 Telefones de contato: 27 – 3721 0761 Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2014 Data da Assinatura: 11/08/2014 Vigência: 12 meses (11/08/2015) Pregão Eletrônico n° 003/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre ES Processo(s) n°: 6066/2013 de 01/10/2013 e outros Data da Sessão: ÀS 09:00 horas do dia 14 de julho de 2014.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS: TIPO ARMARINHO, ROUPAS DE MALHA E TECIDO (UNIFORME), ROUPAS DE CAMA E BANHO, ENXOVAL PARA BEBÊ, FRALDAS INFANTIS, KITS DE ENDEMIA (COMBATE À DENGUE), EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (BOTAS, LUVAS, MÁSCARAS, AVENTAIS, ETC) E OUTROSAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS: TIPO ARMARINHO, ROUPAS DE MALHA E TECIDO (UNIFORME), ROUPAS DE CAMA E BANHO, ENXOVAL PARA BEBÊ, FRALDAS INFANTIS, KITS DE ENDEMIA (COMBATE À DENGUE), EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (BOTAS, LUVAS, MÁSCARAS, AVENTAIS, ETC) E OUTROS Preço: R$ 206.420,00 (Duzentos e seis mil, quatrocentos e vinte reais) Beneficiária(s): PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA-EPP CNPJ: 00.556.225/0001-29 Telefones de contato: 61 3037 6222 / 3354 6222 Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2014 Data da Assinatura: 11/08/2014 Vigência: 12 meses (11/08/2015) Pregão Eletrônico n° 003/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre ES Processo(s) n°: 6066/2013 de 01/10/2013 e outros Data da Sessão: ÀS 09:00 horas do dia 14 de julho de 2014.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS: TIPO ARMARINHO, ROUPAS DE MALHA E TECIDO (UNIFORME), ROUPAS DE CAMA E BANHO, ENXOVAL PARA BEBÊ, FRALDAS INFANTIS, KITS DE ENDEMIA (COMBATE À DENGUE), EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (BOTAS, LUVAS, MÁSCARAS, AVENTAIS, ETC) E OUTROSAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS: TIPO ARMARINHO, ROUPAS DE MALHA E TECIDO (UNIFORME), ROUPAS DE CAMA E BANHO, ENXOVAL PARA BEBÊ, FRALDAS INFANTIS, KITS DE ENDEMIA (COMBATE À DENGUE), EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (BOTAS, LUVAS, MÁSCARAS, AVENTAIS, ETC) E

OUTROS Preço: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) Beneficiária(s): W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA CNPJ: 06.150.919/0001-48 Telefones de contato: 32-3353 1435 / Fax 32 – 3353 1437 Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2014 Data da Assinatura: 11/08/2014 Vigência: 12 meses (11/08/2015) Pregão Eletrônico n° 003/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre ES Processo(s) n°: 6066/2013 de 01/10/2013 e outros Data da Sessão: ÀS 09:00 horas do dia 14 de julho de 2014.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS: TIPO ARMARINHO, ROUPAS DE MALHA E TECIDO (UNIFORME), ROUPAS DE CAMA E BANHO, ENXOVAL PARA BEBÊ, FRALDAS INFANTIS, KITS DE ENDEMIA (COMBATE À DENGUE), EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (BOTAS, LUVAS, MÁSCARAS, AVENTAIS, ETC) E OUTROSAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS: TIPO ARMARINHO, ROUPAS DE MALHA E TECIDO (UNIFORME), ROUPAS DE CAMA E BANHO, ENXOVAL PARA BEBÊ, FRALDAS INFANTIS, KITS DE ENDEMIA (COMBATE À DENGUE), EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (BOTAS, LUVAS, MÁSCARAS, AVENTAIS, ETC) E OUTROS Preço: R$ 26.800,00 (Vinte e seis mil e oitocentos reais) Beneficiária(s): M. G. DE OLIVEIRA MILHORATO-ME CNPJ: 02.396.150/0002-72 Telefones de contato: 28 35221744 / 3036 2429 e 3522 1564 Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2014 PREGÃO N° 035/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2014 Data da Assinatura: 11/08/2014 Vigência: 12 meses (11/08/2015) Pregão Presencial n° 035/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 6202/2013 de 08/10/2013 Data da Sessão: Dia 31 de julho de 2014, às 09:30 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS Preço: R$ 3.377,00 (Três mil, trezentos e setenta e sete reais) Beneficiária(s): DENTAL SUL LTDA-EPP CNPJ: 04.412.895/0001-22 Telefones de contato: 28 – 3521 3776 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2014 PREGÃO N° 035/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2014 Data da Assinatura: 11/08/2014 Vigência: 12 meses (11/08/2015) Pregão Presencial n° 035/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 6202/2013 de 08/10/2013 Data da Sessão: Dia 31 de julho de 2014, às 09:30 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS Preço: R$ 4.907,00 (Quatro mil, novecentos e sete reais) Beneficiária(s): ODONTOPLUS LTDA-ME CNPJ: 05.674.440/0001-48 Telefones de contato: 16 – 3512 1212 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2014 PREGÃO N° 037/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2014 Data da Assinatura: 18/08/2014 Vigência: 12 meses (18/08/2015)

O ALEGRENSE

Pregão Presencial n° 037/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1526/2014 de 01/03/2014 e outros.

Data da Sessão: Dia 06 de agosto de 2014, às 09:00 horas.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (SUPERMERCADO) DO TIPO PERECÍVEL, NÃO PERECÍVEL, HORTIFRUTIGRANJEIJOS, CESTAS BÁSICAS E OUTROS. Preço: R$ 76.155,06 (Setenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e seis centavos) Beneficiária(s): PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 97.530.106/0001-39 Telefones de contato: (028) 3552-8001.

Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 069/2014 PREGÃO N° 037/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 069/2014 Data da Assinatura: 18/08/2014 Vigência: 12 meses (18/08/2015) Pregão Presencial n° 037/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1526/2014 de 01/03/2014 e outros.

Data da Sessão: Dia 06 de agosto de 2014, às 09:00 horas.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (SUPERMERCADO) DO TIPO PERECÍVEL, NÃO PERECÍVEL, HORTIFRUTIGRANJEIROS, CESTAS BÁSICAS E OUTROS. Preço: R$ 209.920,64 (duzentos e nove mil, novecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos) Beneficiária(s): COMERCIAL PEDRA MENINA LTDA - ME CNPJ: 32.394.850/0001-08 Telefones de contato: 28 3559 3009 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 070/2014 PREGÃO N° 037/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 070/2014 Data da Assinatura: 18/08/2014 Vigência: 12 meses (18/08/2015) Pregão Presencial n° 037/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1526/2014 de 01/03/2014 e outros.

Data da Sessão: Dia 06 de agosto de 2014, às 09:00 horas.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (SUPERMERCADO) DO TIPO PERECÍVEL, NÃO PERECÍVEL, HORTIFRUTIGRANJEIROS, CESTAS BÁSICAS E OUTROS. Preço: R$ 48.571,34 (Quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos) Beneficiária(s): DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI - EPP CNPJ: 06.190.976/0001-50 Telefones de contato: 28 3518 3444 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2014 PREGÃO N° 037/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2014 Data da Assinatura: 18/08/2014 Vigência: 12 meses (18/08/2015) Pregão Presencial n° 037/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1526/2014 de 01/03/2014 e outros.

Data da Sessão: Dia 06 de agosto de 2014, às 09:00 horas.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (SUPERMERCADO) DO TIPO PERECÍVEL, NÃO PERECÍVEL, HORTIFRUTIGRANJEIROS, CESTAS BÁSICAS E OUTROS. Preço: R$ 74.865,00 (Setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) Beneficiária(s): HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA CNPJ: 39.818.737/0001-51 Telefones de contato: 28 3532 9466 / 6639 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

O ALEGRENSE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2014 PREGÃO N° 023/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2014 Data da Assinatura: 25/08/2014 Vigência: 12 meses (25/08/2015) Pregão Presencial n° 023/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 01162/2014 de 25/02/2014 Data da Sessão: Dia 23 de abril de 2014, às 09:00 horas.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS PLANIALTIMETRICO E GEODESTICO, LOCAÇÃO DE LOTES, RUAS PARA PROJETOS DE URBANIZAÇÃO, DESMEMBRAMENTO, DESDOBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DE ÁREA DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Preço: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) Beneficiária(s): QUALITY GEOMATCS LTDA ME CNPJ: 11.174.346/0001-22 Telefones de contato: 28 – 3552 3746 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2014 PREGÃO N° 038/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2014 Data da Assinatura: 02/09/2014 Vigência: 12 meses (02/09/2015) Pregão Presencial n° 038/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 3422/2014 de 16/06/2014 e outros Data da Sessão: Dia 27 de agosto de 2014, às 09:00 horas.

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL OLEO DIESEL S10 Preço: R$ 185.955,00 (Cento e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) Beneficiária(s): POSTO J. C. LTDA-ME CNPJ: 10.203.464/0001-59 Telefones de contato: (028) 3552 1462 / 99938 5396 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/2014 PREGÃO N° 039/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/2014 Data da Assinatura: 03/09/2014 Vigência: 12 meses (03/09/2015) Pregão Presencial n° 039/2014 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 7777/2013 de 27/12/2013 Data da Sessão: Dia 27 de agosto de 2014, às 14:00 horas.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA E AFINS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS LEVES E PESADOS Preço: R$ 226.240,00 (Duzentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta reais) Beneficiária(s): BORRACHARIA CALEGÁRIO LTDA ME CNPJ: 39.276.522/0001-56 Telefones de contato: (028) 3552 2146 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues EXTRATO DE CONTRATOS (Loc. Imóvel) – 2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 120/2014 PROCESSO: 3674/2014 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: VALTAIR TORRES VAILLANT– CPF n° 450.217.24720

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia (Secretaria de Ação Social).

VALOR: R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) mensal.

PRAZO: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do presente termo até 31 de dezembro de 2014.

FONTES DE RECURSO: 022002.0824400292.134-33390360000013990000 – Ficha 095.

Alegre/ES, 01 de Agosto de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICIPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 124/2014 PROCESSO: 1991/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2014 CONTRATADO: EMPRESA ORVEL - ORLETTI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA – CNPJ n° 07.930.676/0001-23 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS DO TIPO CAMINHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2014.

FONTES DE RECURSO: 006001.0412200011.010 – aquisição de móveis, equipamentos e veículos para a Secretaria Municipal de Agricultura – 44905200000 – Equipamentos e material permanente – Ficha 0056 / 15020001- Convênios da União.

Alegre/ES, 12 de Agosto de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICIPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 125/2014 PROCESSO: 1991/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2014 CONTRATADO: EMPRESA CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA – CNPJ n° 27.024.819/0002-26 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS DO TIPO CAMINHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 124.600,00 (cento e vinte e quatro mil e seiscentos reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2014.

FONTES DE RECURSO: 006001.0412200011.010 – aquisição de móveis, equipamentos e veículos para a Secretaria Municipal de Agricultura – 44905200000 – Equipamentos e material permanente – Ficha 0056 / 15020001- Convênios da União.

Alegre/ES, 12 de Agosto de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICIPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 126/2014 PROCESSO: 1991/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2014 CONTRATADO: EMPRESA VEBRASIL CONCESSIONÁRIA EIRELI EPP – CNPJ n° 09.340.232/0001-63 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS DO TIPO CAMINHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 71.999,00 (setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2014.

FONTES DE RECURSO: 006001.0412200011.010 – aquisição de móveis, equipamentos e veículos para a Secretaria Municipal de Agricultura – 44905200000 – Equipamentos e material permanente – Ficha 0056 / 15020001- Convênios da União.

Alegre/ES, 12 de Agosto de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 131/2014 PROCESSO: 3484/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 009/2014 CONTRATADO: DIVENA LITORAL VEÍCULOS LTDA – CNPJ sob nº

30 DE SETEMBRO DE 2014

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02.990.234/0001-59.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO ADAPTADO PARA AMBULANCIA DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 166.999,00 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2014.

FONTES DE RECURSO: 021011.1030200281.084 – 4.4.90.52.00000 – Ficha 58.

Alegre/ES, 03 de Setembro de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 130/2014 PROCESSO: 7216/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 013/2014 CONTRATADO: CTRCI – CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA - ME – CNPJ nº 07.562.881/0001-83.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES DISPOSTOS NA ÁREA DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 1.166.400,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), divididos em doze parcelas de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais), pagos de acordo com a medição atestada pelo Fiscal do Contrato e Secretário da pasta, conforme os serviços executados.

PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente à data da emissão da Ordem de Serviço.

FONTES DE RECURSO: 011001.0412200442.008 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo) 33903000000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica – Ficha 0182 – N. de Empenho n° 0001343/2014.

Alegre/ES, 02 de Setembro de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 133/2014 PROCESSO: 4282/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 018/2014 CONTRATADO: CONSTRUTORA ECOLOGICA BONJESUENSE LTDA-ME – CNPJ sob nº 19.210.361/0001-90.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS PROJETADAS DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO NORTE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 101.350,64 (cento e um mil, trezentos e cinquenta reais, sessenta e quatro centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência de 03 (três) meses, contada do início da execução efetiva do objeto.

FONTES DE RECURSO: 011001.1545100101.037 – Pavimentação e Drenagem das Ruas da Sede e dos Distritos – 44905100000 – obras e instalações – 15010001 – Convênios dos Estados – Ficha 00199.

Alegre/ES, 04 de Setembro de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – 2014 (LOC. IMÓVEL) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA RESCISÃO DO CONTRATO N° 094/2012 O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal

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30 DE SETEMBRO DE 2014

de Ação Social e Direitos Humanos, neste ato representada por sua Secretária e de outro lado a Srª. ANA JACINTA D SILVA, brasileira, casada, portadora do CPF n° 001.687.827-23, residente nesta Cidade de Alegre/ES, neste ato denominada CONTRATADA, resolvem rescindir parcialmente o presente termo mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratadas de forma amigável, resolvem rescindir o contrato mediante o presente INSTRUMENTO, com fulcro no artigo 79, inciso II da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993.

CLÁUSULA SEGUNDA Tendo em vista a conveniência e oportunidade para Administração Pública Municipal fica rescindida totalmente e amigavelmente o Contrato n° 094/2012, por acordo entre as partes.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 30 de Junho de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICIPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO DE VALOR EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2014 PROCESSO: 4647/2014 MODALIDADE: DISPENSA CONTRATADA: MARÍLIA MORELLI – CPF nº 130.097.137-11 – CRN n° 14100450 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA, destinada a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Município de Alegre/ES. VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado, o valor mensal de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) de acordo com a Lei Municipal n° 3.058/2009.

PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de Dezembro de 2014, conforme justificativa apresentada e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com a Lei Federal no 8.666/93.

FONTES DE RECURSO: 020002.1236500512.174 – 33903600000 / Ficha 035 – MDE. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 01 Setembro de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 006/2013 CONTRATADO: EMPRESA TERRA NORTE CONSTRUTORA LTDA-ME – CNPJ sob n° 00.324.015/0001-05.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIVE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, vigendo, portanto, até o dia 14 de Outubro de 2014, conforme justificativa apresentada no processo e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1° da Lei n° 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 13 de Agosto de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2014

PROCESSO: 4871/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 008/2014 CONTRATADO: EMPRESA SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA - EPP – CNPJ sob n° 35.956.838/0001-38.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA FELICIO ALCURE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 30 (trinta) dias, vigendo, portanto, até o dia 30 de Setembro de 2014, conforme justificativa apresentada e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1° da Lei no 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 29 de Agosto de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal O MUNICIPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO DE VALOR EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 086/2013 PROCESSO: 4389/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 013/2013 CONTRATADO: EMPRESA COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REGIÃO SUL – CNPJ sob n° 07.383.990/0001-33.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: prestação de serviços referente ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO para atender as necessidades do Município de Alegre/ ES. VALOR: Será acrescido ao objeto inicialmente contratado, o valor de R$ 7.635,30 (sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), referente a 31 (trinta e um) dias letivos dos meses de Maio a Junho de 2014, conforme justificativa apresentada no processo e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, pagos de acordo com a medição atestada pela Secretária da pasta e Relatório Anexo.

FONTES DE RECURSO: 020003.1236100532.029 – 33903900000 – Ficha 55 (MDE).

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 29 de Agosto de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

O MUNICIPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO DE VALOR EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2013 PROCESSO: 4622/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 014/2013 CONTRATADO: EMPRESA COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REGIÃO SUL – CNPJ sob n° 07.383.990/0001-33.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: prestação de serviços referente ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO para atender as necessidades do Município de Alegre/ ES. VALOR: Será acrescido ao objeto inicialmente contratado, o valor de R$ 24.602,20 (vinte e quatro mil, seiscentos e dois reais e vinte centavos), referente a 35 (trinta e cinco) dias letivos dos meses de Maio a Junho de 2014, conforme justificativa apresentada no processo e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, pagos de acordo com a medição atestada pela Secretária da pasta e Relatório Anexo.

FONTES DE RECURSO: 020004.1236100532.034 – 33903900000 – Ficha 70 (CONVÊNIO SEDU).

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 29 de Agosto de 2014.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

O ALEGRENSE

AÇÃO SOCIAL

Enfim, casados!

Cerimônia comunitária promove a união estável de 50 casais Cinquenta casais de Alegre tiveram a oportunidade de realizar um sonho antigo, no último sábado. Oficializar a união estável através do Casamento Comunitário. As cerimônias foram no Cartório de Registro Civil da cidade entre 08 e 11 horas, sendo uma de cada vez. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, através do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) que selou uma parceria com o cartório através do sindicato da categoria.

Grande parte dos casais oficializaram a união depois de longos anos vivendo juntos. Como os aposentados Paulo Moura Nogueira e Maria Surce, que se uniram há 40 anos e só agora con-

Paulo e Maria conseguiram oficializar a união depois de 40 anos juntos.

Leandro e Renilda realizaram o sonho de se casar

seguiram se documentar. Já Leandro e Renilda Tomás da Silveira dividem a mesma casa há 15 anos. O casamento foi a realização do sonho do casal. “Eu já havia pedido a Renilda em casamento,

plica Leandro Agora os casais aguardam a realização de culto ecumênico, quando haverá festa para a troca de alianças e recebimento das certidões de casamento. Segundo a

mas a vida não permitiu que realizássemos a cerimônia. A oportunidade de oficializar nossa união e ter a certidão de casamento, de maneira gratuita, foi única. Sentimos uma alegria inexplicável”, ex-

Secretária Luciene Ferraz esta é uma decisão que será tomada juntamente com os casais.

O sistema de Casamento Comunitário segue... ele surgiu... no Brasil...

Rainha, Princesa e Miss Simpatia da Terceira Idade O Projeto Melhor Idade + Alegre e o Grupo Socializando Vivências do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) acaba de eleger a Rainha, a Princesa e a Miss Simpatia da Primavera da Terceira Idade de Alegre. A I Festa da Primavera foi realizada no Cras, no dia 25, e reuniu idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ligados ao Projeto Melhor Idade + Alegre (Bairro Vila do Sul, Guararema, Vila Alta, 13 de Maio) e idosos do

Grupo Socializando Vivências (Projeto executado no Cras) em um único evento.

O desfile contou com 09 candidatas, concorrendo às três categorias.

Elas esbanjaram charme e simpatia desfilando para avaliação do corpo de jurados, formado pela Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Luciene Ferraz, pelo Educador Físico Alessandro Lopes, pela Professora Sônia Pirovani e pelas funcionárias do Creas, Heloísa Motta e Carmelita Assis.

O ALEGRENSE

O título de rainha ficou com Maria Odeth Ridolphi, de princesa com Erotidia Gonçalves Coelho.

A senhora Ilda Pelúzio foi eleita a Miss Simpatia. O público presente também protagonizou um show à parte, com muita alegria, aplausos e entusiasmo torcendo pelas candidatas. Após o desfile os presentes puderam se deliciar com frutas, sucos, salgadinhos, gelatinas e salada de forró com o carismático e frutas.

A festa prosseguiu ao contagiante grupo de forró som de um animadíssimo Raiz Capixaba que animou

a noite fazendo a alegria da Terceira Idade do município de Alegre.

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OBRAS / DESENVOLVIMENTO

Mais de R$ 2 milhões investidos em obras pelo município Secretarias de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos e Desenvolvimento Sustentável divulga cronograma de trabalho no município de Alegre. Há obras por toda parte, na sede e distritos. Confira: ITEM Contrato 1 028/2014 2 061/2014 3 072/2014

Obras em andamento

Empresa

Hidroforte Treze Material de Construção Água Viva

4 5 6 7 8 9

075/2014 078/2014 094/2014 100/2014 107/2014 108/2014

Lance Solução Santa Helena Treze Material de Construção Ecologica Ecologica

10

109/2014

Ecologica

11 12 13 14

110/2014 117/2014 118/2014 217/2010

Estrutura Ecologica JVC Engenharia Vibra

Valor

Data inicio

Prazo Mês

Construção da UBS da Rua Treze Reforma e Ampliação UBS Ararai Construção do Centro de Castração

R$ 225.345,73 R$ 91.550,00 R$ 186.111,79

03/02/2014 04/04/2014 02/04/2014

8 5 6

Pavimentação e Drenagem Rua Emperilho-Celina Recapeamento Asfáltico na Rua Felicio Alcure Construção do Muro no Cemitério Local Pav. e Drenagem das Ruas Lot. Antonio L. Jr (trecho2) Pav. e Drenagem do Morro do Sabão

R$ 187.550,53 R$ 223.323,75 R$ 105.127,73 R$ 62.117,13 R$ 288.548,33 R$ 231.883,76

10/04/2014 25/04/2014 10/06/2014 04/06/2014 30/06/2014 30/06/2014

8 6 1 2 12 4

R$ 388.455,08

30/06/2014

12

17/07/2014 21/08/2014 14/08/2014 25/06/2010

12 2 6 12

Pav. e Drenagem das Ruas Lot. Antonio L. Jr e rua próxima a Creche no Distrito do Café

Pav. e Drenagem da Rua Leonardo Furtado Lemos - Anutiba Pav. e Drenagem das Ruas A,B,C,D,E,F,G,H(trecho1) Antonio Lemos .Jr

Pav. e Drenagem da Rua Sebastião José Vial - Anutiba Construção de Pontes de Concreto Sistema de Abastecimento de Água

Total

R$ 437.650,89 R$ 59.527,72 R$ 493.305,53 R$ 1.267.721,60 R$ 2.980.497,97

Pavimentação e Drenagem Rua Emperilho, Distrito de Celina

Recapeamento asfáltico na Rua Felício Alcure

Pavimentação e drenagem da Rua Leonardo Furtado Lemos, Distrito de Anutiba

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O ALEGRENSE

OBRAS / DESENVOLVIMENTO

Sistema de Abastecimento de Água

Drenagem e Pavimentação do Morro do Sabão, na sede

Pavimentação e Drenagem das Ruas Loteamento Antonio Lemos Jr e Rua próxima a Creche no Distrito do Café

Pavimentação e Drenagem das Ruas Loteamento Antonio Lemos Júnior, na sede (trecho 2)

Construção do Muro no Cemitério Local

Construção do Centro de Castração

O ALEGRENSE

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CIDADES

TRADICIONAL DESFILE CELEBRA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A Independência do Brasil, no dia 07 de setembro, foi celebrada em Alegre com o tradicional

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desfile. O evento, que aconteceu na Praça Seis de Janeiro, Centro, foi promovido pela Prefeitura

30 DE SETEMBRO DE 2014

Municipal e contou com a participação das escolas públicas, privadas e demais instituições da ci-

dade. No momento solene, houve a execução do Hino Nacional Brasileiro e hasteamento da bandeira.

Destaque para a participação do Tiro de Guerra de Alegre (TG). Confira os melhores momentos!

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