JORNAL Nº 1 - Outubro de 2016
SindiSaúde do Vale do Rio do Peixe LUTA TRABALHADOR União LUTA SAÚDE
UNIÃO SAÚDE LUTA TRABALHO
direitos SAÚDE CONQUISTAS UNIÃO SAÚDE
CONQUISTAS DIREITOS LUTA
SINDICATO DOS TRAB. EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO VALE DO RIO DO PEIXE Rua XV de Novembro, 606, ed. Trevisan, sala 154 - Joaçaba (SC) Telefone: (49) 3512-0438
JORNAL sindsaúde Vale do Rio do peixe | Outubro de 2016
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2| RENOVAÇÃO
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NOSSOS DIREITOS
Sindicato tem nova direção após 20 anos sem renovação
Nova gestão realiza negociação coletiva da categoria
Chapa de oposição apoiada pela Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santa Catarina (Fetessesc) vence eleição
Primeira atividade dos novos diretores do Sindicado do Vale do Rio do Peixe foi mobilizar os trabalhadores para construir a pauta de reivindicações
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Com poucos dias de campanha, Chapa 2 recebe maioria de votos e sai vitoriosa da eleição
postando na renovação da atuação no Sindicato da Saúde do Vale do Rio do Peixe, a Chapa 2 – chapa de oposição à gestão anterior do Sindicato - concorreu a eleição para a diretoria da entidade nos dias 29 e 30 de março de 2016. Votaram na eleição 440 profissionais da saúde e, 228 escolheram os trabalhadores da Chapa 2 como representantes na luta pelos direitos e conquistas da categoria.
A Chapa 1 - a chapa de situação – estava há 20 anos na direção da entidade. Com poucos dias para formular e apresentar aos trabalhadores as propostas da Chapa de oposição o apoio da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santa Catarina (Fetessesc) foi importante para todo o processo da campanha. Foram dias de engajamento e diálogo com os trabalhadores sobre os direitos trabalhistas.
DIRETOR TESOUREIRO Cláudia Tessari DIRETORA DE FORMAÇÃO SINDICAL Franciane Ap. De Col Dala Vechia
Denise Matos de Fretias
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO Marcia Isabel de Assis
DIRETORIA
DIRETORA PRESIDENTE Antônia Fátima Gab DIRETOR SECRETÁRIO Vlaudinês Gomes Bonamigo
DIRETORA DE RELAÇÕES DE TRABALHO Eliete Andreia Debus DIRETORA DE POLÍTICAS SOCIAIS Dalva Selma DadaltENTES
A Campanha Foram poucos dias para formar a diretoria vitoriosa. Isso porque a gestão anterior tentou enganar os trabalhadores publicando o edital de convocação para a eleição no Diário Oficial da União, em Brasília, descumprindo o estatuto da entidade. De acordo com o Art 57, as eleições devem ser convocadas pelo presidente da entidade sindical, por meio de edital publicado em jornal de circulação na base territorial ou Diário Oficial do Estado. A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) percebeu a irregularidade a tempo e comunicou a Federação, que mobilizou os trabalhadores insatisfeitos com a atuação da gestão anterior para que se organizassem em torno de uma chapa de oposição. O resultado das urnas foi favorável aos trabalhadores da Chapa 2. Para comemorar a vitória conquistada nas urnas a cerimônia de posse, que ocorreu no dia 31 de março, contou com um momento de integração entre os trabalhadores e dirigentes de Sindicatos das regiões próximas à Joaçaba. Os presentes na confraternização puderam desfrutar de um delicioso coquetel.
DIRETORES SUPLENTES Terezinha Aparecida Dornelles Helena Salete Bechi Marcia Cristina Rodrigues Elizabete Vieira Nery Liamara Daros de Moraes Sandra Jovelianos CONSELHO FISCAL Cilda Patzlaff CVera Lucia Suzin Teixeira Andreia Schlemmer CONSELHO FISCAL SUPLENTE Lucia Regina Thomaz
O
trabalho da nova diretoria do Sindicato iniciou logo após a posse. Isso porque o dia 1º de maio é a database da categoria para a mobilização dos trabalhadores e construção das reivindicações da categoria. Após muitas assembleias e discussões da pauta para o interesse dos trabalhadores dos municípios
de Água Doce, Campos Novos, Capinzal, Catanduvas, Erval Velho, Herval D’oeste, Ibicaré, Ipira, Jaborá, Joaçaba, Lacerdópolis, Luzerna, Ouro, Peritiba, Piratuba, Presidente Castelo, Treze Tílias e Vargem Bonita foram negociados 42 pontos com o sindicato patronal. De acordo com a presidente, Antônia Fátima Gab, após seis meses da posse da nova diretoria do Sindicato de Joaçaba,
os trabalhadores já percebem mudanças na gestão da entidade. “Nas visitas e conversas com os trabalhadores estamos ganhando credibilidade com a classe. Em visita a um hospital em Piratuba, onde a gestão anterior do sindicato não era presente, percebemos que houve aceitação dos trabalhadores já que depositaram confiança na nossa diretoria para aumentar nossa atuação naquela unidade”.
TRABALHADOR, CONHEÇA ALGUMAS CLÁUSULAS APROVADAS NA CONVENÇÃO Fica estabelecido, a partir de 1º de maio de 2016, o salário normativo no valor de R$ 1.158, 00 (um mil cento e cinquenta e oito reais), já observado o reajuste previsto na cláusula quarta. A partir de 01/05/2016, os salários dos integrantes da categoria profissional serão reajustados com percentual de 10%, incidentes sobre os salários vigentes 30/04/2016, que será pago em parcela única. A diretoria chama atenção dos trabalhadores que ainda não receberam o reajuste de 10% previsto na cláusula à cima, que deve ser pago retroativo a maio. Os trabalhadores devem procurar o Sindicato no telefone (49) 3512-0438.
As refeições serão subsidiadas pelo empregador aos empregados que excederem 6 (seis) horas ininterruptas de jornada de trabalho, consistindo as mesmas em lanche, almoço e/ou jantar, em boas quantidades e qualidade, em local apropriado para seus empregados realizarem as refeições. A implantação do Banco de horas será feita, havendo interesse dos trabalhadores e empregadores, por estabelecimento, mediante acordo coletivo. Parágrafo único: A entidade Sindicato profissional, ao receber o pedido da instituição do banco de horas, se compromete a convocar e dirigir Assembleias com os empregados do estabelecimento de saúda interessado, no prazo máximo de 45 dias. Será assegurado a troca de plantões entre empregados de mesma função, desde que precedida de comunicação por escrito com anuência da chefia imediata, limitada a 4 (quatro) trocas mensais por empregado. Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até o 5º (quinto) mês ou 150 (cento e cinquenta) dias após o parto. Parágrafo único: Não se aplicará o disposto nesta cláusula nos casos de: rescisão contratual por justa causa, pedido de demissão; rescisão ou término de contrato de experiência ou por prazo determinado ou por acordo entre as partes, desde que assistido e homologado pelo Sindicato Profissional. Será assegurado a todo empregado o gozo de intervalo intrajornada previsto na Legislação vigente, sendo de 15 (quinze) minutos (para o lanche) quando ultrapassar 4 (quatro) horas de trabalho. Quando a jornada de trabalho ultrapassar 6 (seis) horas, o intervalo será de no mínimo 1 hora e no máximo 2 (duas) horas para repouso e alimentação.
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4| ATIVIDADES
Diretoria participa de formações realizadas pela Fetessesc A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (Fetessesc) é uma entidade que organiza e mobiliza os trabalhadores no estado
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os primeiros seis meses de gestão, diretores do Sindicato do Vale do Rio do Peixe participaram de três encontros de formação de dirigentes sindicais no estado de Santa Catarina. Em junho deste ano os sindicalistas participaram do curso sobre homologação de rescisão de contrato de trabalho, em Chapecó, e do I Encontro Jurídico da Fetessesc, em Itajaí (cidade localizada no Litoral Catarinense à 90 Km de distância de Florianópolis). Em setembro os membros da diretoria foram até Criciúma para o 25º Encontro Estadual de Dirigentes Sindicais em Santa Catarina. O curso sobre homologação de rescisão de contrato de trabalho realizado no dia 1º de junho, em Chapecó, capacitou os diretores para um melhor atendimento aos trabalhadores no momento de cancelamento do contrato de trabalho. Além da formação, a integração entre os dirigentes dos sindicatos de Chapecó, Joaçaba e Concórdia proporcionou uma troca de experiências e abriu a possibilidade de um trabalho conjunto entre os sindicatos. No dia 16 de junho a Fetessesc organizou o I Encontro Jurídico para promover a troca de conhecimento sobre o tema entre as entidades representativas dos trabalhadores da Saúde e esclarecer dúvidas jurídicas trazidas pelos dirigentes sindicais. Os temas debatidos foram sugeridos pelos sindicatos, de acordo com a realidade de cada um. Segundo a Presidente do
Juntamente com outros sindicatos do estado a nova diretoria participa do I Encontro Jurídico
SindiSaúde do Vale do Rio do Peixe, que tem sede em Joaçaba, Antônia Fátima Gab, o dirigente precisa ter certeza das informações que repassa aos trabalhadores. “Para passar informações para os trabalhadores é preciso ter consciência do que se está falando. Presidente Antônia Gab participa do 25º Encontro da Fetessesc Cada cidade tem trabalhadores. Foram abordados questões específicas, temas como aposentadoria especial, por isso encontros que tirem as nossas direito sindical, financiamento sindical, dúvidas pontuais são importantes” violência contra a mulher e atuação das completa Antônia Gab. Em Criciúma, os dirigentes de entidades sindicais neste momento em Joaçaba participaram do 25º Encontro que o governo federal indica possíveis Estadual de Dirigentes Sindicais mudanças nas leis trabalhistas A presidente do Sindisaúde, Antônia Trabalhadores em Saúde do Estado Fátima Gab, qualificou a participação de Santa Catarina nos dias 14, 15 e dos seus diretores nas atividades de 16 de setembro. O evento promoveu mais um espaço de formação e formação como necessária para o de busca de informações para os trabalho diário na entidade.
Associe-se e fortaleça o Sindicato do Vale do rio do peixe! Para mais informações procure o SindiSaúde no telefone (49) 3512-0438