Prezado Educador, É com grande satisfação que o PROCON ESTADUAL DE MINAS GERAIS, por meio do PROJETO PROCON MIRIM, apresenta esta revista em quadrinhos - um meio de comunicação tão presente no universo infanto-juvenil - e um encarte de passatempos, no intuito de oferecer-lhe material para suas ações na educação para o consumo. Sabemos que a formação de consumidores conscientes se inicia na infância e se prolonga por toda a nossa existência. Ao explorarmos este aspecto, que interfere diretamente nas relações que os educandos estabelecem com o seu meio social, contribuímos, de forma eficiente, para a construção de sua cidadania. Nesse contexto, o papel do educador é essencial no desenvolvimento de ações de reflexão, planejamento e tomadas de decisão, capazes de fortalecer o educando – consumidor. Certos do brilhante trabalho a ser desenvolvido, desejamos-lhe sucesso na formação de consumidores conscientes!
Equipe do Projeto Procon Mirim PROCON ESTADUAL DE MINAS GERAIS
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PROCON ESTADUAL DE MINAS GERAIS O Programa Estadual de Proteção ao Consumidor – PROCON ESTADUAL, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais, é o responsável pela coordenação da Política Estadual de Defesa do Consumidor. Por sua vocação institucional, defende os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, beneficiando toda a sociedade. A sede do PROCON ESTADUAL localiza-se em Belo Horizonte/MG, mas o órgão atua em todas as cidades do interior de Minas Gerais por meio dos Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor. A proteção dos interesses individuais cabe aos PROCON’s municipais, órgãos conciliadores e sancionadores, que aplicam penalidades aos infratores do CDC. FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FEPDC O FEPDC, criado pela Lei Complementar nº 66/2003, tem como objetivo financiar ações para o cumprimento dos fins da Política Estadual de Relações de Consumo, de forma a reparar danos causados ao consumidor. Seus recursos advêm, primordialmente, das sanções administrativas aplicadas pelos Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor de Minas Gerais e de condenações judiciais decorrentes de ações civis públicas ajuizadas por esses órgãos de execução. PROJETO PROCON MIRIM O PROCON ESTADUAL DE MINAS GERAIS, atendendo ao Código de Defesa do Consumidor (art. 4º, inciso IV), criou o PROJETO PROCON MIRIM, com o objetivo de despertar nas crianças de 7 a 12 anos o interesse pelos direitos do consumidor.
Não esqueça! PROCON ESTADUAL DE MINAS GERAIS Página na internet: www.mp.mg.gov.br/procon procon@mp.mg.gov.br Para consultas e reclamações: (31) 3250-5010
Educar para o consumo consciente é fortalecer o exercício da cidadania.
AUTOR DA OBRA: PROCON ESTADUAL DE MINAS GERAIS