A questĂŁo da Terra no Brasil
HISTÓRICO DA TERRA NO BRASIL A partir de 1530, tem início a colonização com a introdução do cultivo da cana-de-açúcar e a criação dos primeiros engenhos. A economia açucareira, entretanto, vai se concentrar no Nordeste, principalmente em Pernambuco. Estava baseada no tripé latifúndio – monocultura - escravidão. A cana-de-açúcar, no Nordeste, era cultivada e beneficiada em grandes propriedades, que empregavam mão-de-obra dos negros africanos trazidos como escravos, e destinava-se à exportação.
ESTRUTURA FUNDIÁRIA NO BRASIL Tamanho dos imóveis (área total em ha)
% dos imóveis
% da área ocupada por imóveis rurais
Até 10
31,5
1,8
De 10 a 25
26,0
4,5
De 25 a 50
16,1
5,7
De 50 a 100
11,5
8,0
De 100 a 500
11,4
23,8
De 500 a 1000
1,8
12,4
De 1000 a 2000
0,9
12,2
Mais de 2000
0,8
31,6
Total
100,0
100,0
INCRA, cadastro de ago. 2006
“Sob os auspícios auspícios de regularizar a questão da posse posse de terras e obrigar o registro das propriedades, a Lei de Terras praticamente inviabilizou aos menos favorecidos o acesso à propriedade rural, provocando maior grau de concentração fundiária.” FAUSTO, Boris. História do Brasil, 2012.
Número de famílias assentadas no campo (1995 a 2005) PERÍODO
Nº DE FAMÍLIAS ASSENTADAS
1995-2002
524 380
2003
30 000
2004
115 000
2005
115 000
II Plano Nacional de Reforma Agrária – PNRA - INCRA
OBS.: entre 1995 e 2002, 90% das famílias assentadas não tinham abastecimento de água e 80% não possuíam energia elétrica e acesso a estradas.
Evolução da concentração da propriedade fundiária – 1950-1995 (Índice de Gini) 1950
1960
1970
1975
1980
1985
1995
NORTE
0,944
0,944
0,831
0,863
0,841
0,812
0,820
NORDESTE
0,849
0,845
0,854
0,862
0,861
0,869
0,859
CENTRO-OESTE
0,833
0,901
0,876
0,876
0,861
0,857
0,831
SUDESTE
0,763
0,772
0,760
0,761
0,769
0,772
0,767
SUL
0,741
0,725
0,725
0,733
0,743
0,747
0,742
BRASIL
0,840
0,839
0,843
0,854
0,857
0,857
0,856
IBGE – Censo Agropecuário – 1995-1996
O índice de Gini mede o grau de concentração de riqueza (renda, terras etc.) de um país ou região. Quanto mais próximo de 1,0, maior a concentração.
LEIS QUE REGEM A TERRA NO BRASIL 1530 A Terra era doada pela Coroa Portuguesa (Sesmarias) 1850 Lei de Terras A Terra era doada pelo império ou comprada do Império. Consolidou o poder dos grandes proprietários rurais e legalizou a propriedade rural. 1964 Estatuto da Terra Criado pelos militares durante a ditadura, adotou o padrão correspondente a “propriedade familiar”. Foram criadas as leis trabalhistas que “protegiam” o trabalhador, apesar da resistência do proprietário rural em regularizar os trabalhadores rurais. Foi criado o Módulo Fiscal, com tamanho variável de acordo com a região do país e município onde se situa.
LATIFÚNDIO... Na antiguidade, era o grande domínio privado da aristocracia. Já no sentido moderno, é um regime de propriedade agrária caracterizado pela concentração desequilibrada de terras pertencentes a poucos proprietários com pequeno aproveitamento produtivo destas. A grande propriedade foi impulsionada no Brasil em razão do crescimento e incentivo a monocultura comercial de exportação
LATIFÚNDIO.....
LATIFÚNDIO.... DESCARTABILIDADE DAS TERRAS...
DEFINIÇÕES...... Posseiros pobres e geralmente associados ao MST (cientificamente provado que é necessário e tem destaque mundial). Grileiros Grileiro o nome dado a quem falsifica documentos para, de forma ilegal, tornar-se dono por direito de terras devolutas ou de terceiros. O termo provém da técnica usada para o efeito, que consiste em colocar escrituras falsas dentro de uma caixa com grilos, de modo a deixar os documentos amarelados (devido os excrementos) e roídos, dando-lhes uma aparência.
Sistemas Agrícolas Subsistência: a agricultura de subsistência se caracteriza pela utilização de métodos tradicionais de cultivo, realizados por famílias camponesas ou por comunidades rurais. Essa modalidade é desenvolvida, geralmente, em pequenas propriedades e a produção é bem inferior se comparada às áreas rurais mecanizadas. Agricultura comercial: a incorporação técnica no campo para aumentar a produtividade agrícola e a transformação das relações de trabalho.
TIPOS DE TRABALHADORES NO CAMPO Trabalho familiar: Na agricultura brasileira, predomina a utilização de mão-de-obra familiar em pequenas e médias propriedades de agriculturas de subsistência ou jardinagem, espalhadas pelo país. Quando a agricultura praticada pela família é extensiva, todos os membros se veem obrigados a complementar a renda como trabalhadores temporários ou boias-frias em épocas de corte, colheita ou plantio nas grandes propriedades agroindustriais. Ás vezes, buscam subemprego até mesmo nas cidades, retornando ao campo apenas em épocas necessárias ou propícia ao trabalho na propriedade familiar.
Trabalho temporário: são trabalhadores diaristas, temporários e sem vinculo empregatício. Em outras palavras, recebem por dia segundo a sua produtividade. Eles têm serviço somente em determinadas épocas do ano e não possuem carteira de trabalho registrada. Embora completamente ilegal essa relação de trabalho continua existindo, em função da presença do “gato”, um empreiteiro que faz a intermediação entre fazendeiro e os trabalhadores. Por não ser empresário, o “gato” não tem obrigações trabalhistas, não precisa registrar os funcionários.
OUTROS TIPOS DE TRABALHOS NO CAMPO Trabalho assalariado: representa apenas 10% da mão-deobra agrícola. São trabalhadores que possuem registro em carteira, recebendo, portanto, pelo menos um salário mínimo por mês. Parceria e arrendamento: parceiros e arrendatários “alugam” a terra de alguém para cultivar alimentos ou criar gado. Se o aluguel for pago em dinheiro, a situação é de arrendamento. Se o aluguel for pago com parte da produção, combinada entre as partes, a situação é de parceria.
LATIFÚNDIO MATA ?
CONFLITOS: MARCA DA TERRA NO BRASIL
CONSEQUÊNCIA DA TERRA CONCENTRADA
Em 12 de fevereiro de 2005 Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros na cidade de Anapu, no estado do Pará. Desde a sua chegada ao Brasil ela se juntou aos movimentos sociais que nasceram no estado do Pará para frear o desmatamento na Amazônia. A reforma agrária também era uma das suas participações junto aos povos da floresta. Dorothy esteve sempre ao lado dos nativos, dos camponeses, dos agricultores familiares e dos índios para defender suas terras e foi assassinada por defender ao mais humildes.
BARRIL DE PÓLVORA
RR
AP
AM
PA MA
CE PI
AC
RO
TO BA
MT
DF GO MG
MS SP PR SC RS
http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2003/09/14/pol021.html
RJ
ES
RN PB PE AL SE
Monocultura é uma forma de plantio, onde uma única planta é cultivada em uma grande área, geralmente com o emprego de tecnologia moderna e mecanização para aumentar a produtividade. A monocultura é uma atividade típica das grandes propriedades de terras com emprego de elevada tecnologia e a produção destinada a exportação ou a grandes empresas que industrializam a produção.
A monocultura prejudica o equilíbrio natural dos ecossistemas, provocando a proliferação de pragas e o aumento do uso de defensivos agrícolas. Outro aspecto negativo é a dependência do país a exportação de commódities que valem pouco no mercado internacional.
NA MONOCULTURA....
O ESPAÇO AGROPECUÁRIO BRASILEIRO
ESCRAVIDÃO NO PASSADO... ESCRAVIDÃO HOJE...
CONCEITO DE REFORMA AGRÁRIA A reforma agrária é um sistema que busca distribuir terras para pessoas que não possuem sua área destinada a agricultura familiar. É um processo que se fez necessário por causa da grande quantidade de terras concentradas nas mãos de poucos e isso se deu desde o período da colonização quando as terras foram distribuídas de forma injusta e ainda sem produzir. A necessidade de se fazer uma reforma agrária no Brasil é indiscutível, mas a doação de terras pelo estado deve vir acompanhada de financiamento rural, acompanhamento técnico e infraestrutura para escoamento de safra.
LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Art. 16. A Reforma Agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do país, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio. Parágrafo único. O Instituto Brasileiro de Reforma Agrária* será o órgão competente para promover e coordenar a execução de ssa reforma, observadas as normas gerais da presente Lei e do seu regulamento. * Atualmente compete Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a tarefa de promover a reforma agrária no Brasil
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, criado pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970 é uma autarquia federal cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional.
ATENÇÃO A iniciativa dos estudos, delimitação e demarcação das terras dos povos indígenas no Brasil é da competência do Ministério da Justiça (MJ), por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai). Compete ao órgão iniciar e concluir a demarcação das terras indígenas e coordenar as ações de levantamentos de ocupantes não indígenas que se encontram nessas terras, realizando, em cooperação com outros órgãos, as avaliações e indenização das benfeitorias.
Constituição Federal de 1988 Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.
PARA QUE REFORMA AGRÁRIA ?
redução da violência no campo, redução do preço dos alimentos com aumento da oferta, melhor aproveitamento das terras, fixação do homem no campo e consequente redução dos problemas urbanos, geração de trabalho e renda no campo, buscar a distribuição justa de terras, descentralizar e democratizar a estrutura fundiária, favorecer a produção de alimentos e a partir deles obter-se comida e renda, diversificar o comércio rural, reduzir a migração e promover a cidadania e a justiça social. erradicar os latifúndios (propriedades improdutivas) para distribuí-las de forma que se tornem fonte de sustento e renda.
MOVIMENTOS QUE LUTAM PELA POSSE DAS TERRAS A luta pela posse da terra também ficou conhecida como luta pela reforma agrária. Na década de 40, destacou-se um movimento ligado ao Partido Comunista, conhecido como Ligas Camponesas, que espalhou-se em todo o Nordeste. Na década de 80, outro movimento, o MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, com o apoio do Partido dos Trabalhadores e da CUT (Central Única dos Trabalhadores), ganhou projeção nacional, impulsionando a ocupação de terras previstas para serem desapropriadas, pressionando o governo a agilizar o assentamento de famílias acampadas.
MST
Tudo depende do discurso....
Reduzir em mais de 1 milhão de hectares a área protegida no Amazonas colabora para a fragmentação da floresta, criando 'ilhas' mais propensas à destruição. Esse projeto de lei significa o esquartejamento da maior floresta tropical do mundo.
DisponĂvel em: www.issuu.com/professorwagner
Exercícios 1) “Apesar de ser um dos maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo ainda há no Brasil pessoas passando fome”. Explique a razão para a existência de tal incoerência em nosso país. R.: A elevada concentração de terras no Brasil ao longo de nossa breve história é resultado do desenvolvimento de uma agricultura que destina-se a exportar sua produção e não prioriza a produção de alimentos para o consumo da população.
1) Nas últimas duas décadas, têm sido cada vez mais frequentes noticiários destacando conflitos pela posse da terra em diversas regiões do Brasil. a) Destaque as causas responsáveis por tais conflitos.
R.: Os conflitos que acontecem no campo são decorrentes das disputas por terra nas áreas rurais. A existência de terras devolutas e a morosidade do governo em promover a reforma Agrária acaba ocasionando as invasões de terras e o confronto entre ruralistas e movimentos sociais que lutam pela divisão da terra como o MST. Vale acrescentar que a terra é considerada um meio de produção e não cabe a pura e simples acumulação de capital.
b) Explique a importância da reforma agrária citando as vantagens socioeconômicas que podem ser conquistadas. R.:
A reforma agrária é a divisão de terras para pessoas que não acesso a ela nas áreas rurais. É um processo que se fez necessário por causa da grande quantidade de terras concentradas nas mãos de poucos e isso se deu desde o período da colonização quando as terras foram distribuídas de forma injusta e ainda sem produzir.
Vantagens da Reforma agrária: • • • • • • • •
redução da violência no campo, redução do preço dos alimentos com aumento da oferta, melhor aproveitamento das terras, fixação do homem no campo e consequente redução dos problemas urbanos, geração de trabalho e renda no campo, buscar a distribuição justa de terras, descentralizar e democratizar a estrutura fundiária, favorecer a produção de alimentos e a partir deles obter-se comida e renda, diversificar o comércio rural, • reduzir a migração e promover a cidadania e a justiça social. • erradicar os latifúndios (propriedades improdutivas) para distribuí-las de forma que se tornem fonte de sustento e renda.
c) Usando o mapa da página 114 explique a divergência existente entre a distribuição de terras das regiões sudeste e centro-oeste do Brasil. R.:
A região centro-oeste é predominantemente ocupada por áreas produtivas monocultoras destinadas a exportação de grãos e nela existem grandes propriedades que fazem desta região administrativa do Brasil a que possui a maior concentração de terras. No sudeste o relevo montanhoso dificulta a mecanização da agricultura e por esta região abrigar os maiores adensamentos populacionais a produção é destinada ao consumo de alimentos das cidades, apesar de sua produção ser basicamente monocultora, porém desenvolvida em menores propriedades rurais.