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Editorial Maria João Conde

Esta colocação do ónus na segurança na exploração do edifício, quer na óptica de quem o gere ou explora, quer na óptica da fiscalização, parece-nos fundamental para se cumprir o objectivo de termos edifícios mais seguros no nosso País.

Entre eleições e a ameaça da pandemia, o Governo conseguiu, finalmente, concluir o quadro regulamentar da segurança contra incêndio em Portugal. A recente publicação da portaria relativa às taxas de serviço da Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC) encerra uma ampla reforma da legislação de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE), iniciada em Janeiro deste ano e que, agora, carece de ser implementada.

Responsabilizar todas as entidades intervenientes na SCIE e durante toda a vida útil dos edifícios parece ter sido uma das principais e meritórias preocupações principais do legislador. A exigência de qualificação profissional e de formação específica em SCIE aos autores dos projectos, aos agentes de fiscalização e às entidades responsáveis pelo comércio, instalação e manutenção de equipamentos e sistemas de segurança são factores que demarcam o actual quadro normativo do anterior.

E agora, o que falta para termos edifícios mais seguros e um mercado mais regulado?

Falta qualificar e formar projectistas para a concepção do projecto de segurança dos edifícios de 3.ª e 4.ª categoria de risco, de acordo com os cursos definidos pela ANPC e as respectivas ordens e associações profissionais.

Falta qualificar os técnicos responsáveis pelas empresas com a actividade no comércio, instalação e manutenção de produtos e sistemas de segurança contra incêndio. Uma vez qualificados os técnicos, podem as empresas requerer o registo à ANPC, de acordo com a Portaria n.º 773/2009, diploma que, pela primeira vez em Portugal, veio introduzir um grau de exigência no mercado com base na competência técnica.

Falta também formar os agentes de fiscalização credenciados e colocá-los rapidamente no terreno, a realizar as vistorias e inspecções regulares de SCIE aos edifícios.

Mas, basta qualificar empresas e profissionais ligados à segurança?

Lamentavelmente não. Os proprietários e gestores dos edifícios são o último e talvez o mais importante elo da cadeia de valor da segurança, uma vez que são eles que assumem a responsabilidade pela manutenção das medidas de autoprotecção de SCIE no decurso da utilização do edifício. É crucial que os responsáveis de segurança façam da SCIE uma preocupação central nos seus actos de gestão. Em alinhamento com esta preocupação, o regime jurídico de SCIE prescreve que todos os edifícios em exploração devem garantir, até ao final deste ano, a implementação das designadas medidas de autoprotecção. Significa isto que, de acordo com as características de cada edifício e o seu nível de risco de incêndio, devem ser previstas e estar implementadas medidas preventivas e de intervenção em caso de incêndio, devem estar actualizados os registos de segurança, deve estar garantida a manutenção e a operacionalidade dos equipamentos e sistemas de SCIE e os ocupantes dos edifícios devem estar devidamente formados para actuar em caso de ocorrência de um incêndio.

Esta colocação do ónus na segurança na exploração do edifício, quer na óptica de quem o gere ou explora, quer na óptica da fiscalização, parece-nos fundamental para se cumprir o objectivo de termos edifícios mais seguros no nosso País. Cabe-nos também a nós, quer enquanto profissionais do sector quer enquanto simples utilizadores de edifícios, exigir que a nossa segurança seja acautelada, nos locais onde vivemos, trabalhamos e visitamos.

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Sumário

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JULHO A SETEMBRO 2009

01 Editorial. (Maria João Conde) 05 a 07 Notícias. Segurança Online.pt; APSEI e NFPA organizam novo evento em 2010; 9º Fórum APSEI: Informar e esclarecer o sector da segurança; APSEI publica Manual para Profissionais de Segurança; Empresas instaladoras e de manutenção sujeitas a registo de ANPC; Qualificação dos projectistas, directores e fiscalizadores de obra arranca em Novembro 09 Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos. 45+46 Ficha técnica APSEI nº19 Acessórios para portas resistentes ao fogo. Selectores de fecho. 47 Legislação e Normalização. 48 Agenda.

ENTREVISTA 10 “A SCIE é a especialidade que mais influencia o projecto de Arquitectura” Entrevista ao Arq. Paulo Ramos, especialista em Segurança Contra Incêndios, sobre a interacção entre os projectos arquitectónico e de segurança.

Por Maria João Conde e Gonçalo Sítima

ARTIGO DE CAPA 14 Dolce Vita Tejo: Um edifício fora de escala Segurança de pessoas e bens no maior centro comercial da Península Ibérica. Desafios de dimensionamento e de projecto de segurança.

Joaquim Pereira

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(...) Localizado entre seis concelhos densamente populados (Amadora, Lisboa, Loures, Sintra, Oeiras e Odivelas), o Dolce Vita Tejo é uma forte aposta da promotora ibérica e surpreende pela sua dimensão e características arquitectónicas e de engenharia de segurança.

FABRICO NACIONAL 19 Inovação e Inspiração de uma empresa de sucesso Visita à empresa Vicaima, líder nacional no fabrico de portas interiores.

Maria João Conde e Gonçalo Sítima

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Direcção Maria João Conde Coordenação Gonçalo Sítima Colaboradores Residentes Ana Ferreira e Mélanie Cuendet Colaboradores neste número Carlos Alves, Carlos Neves, Igor Oliveira, Joaquim Pereira, Magda Cocco, Marcelo Lima e Pedro Silva Publicidade Edgar Ferreira Edição e Propriedade APSEI – Associação Portuguesa de Segurança Electrónica e de Protecção Incêndio Administração, Redacção e Publicidade Rua Conselheiro Lopo Vaz, lt AB Edifício Varandas Rio, Esc. D 1800-142 Lisboa Tel +351 219 527 849 | Fax +351 219 527 851 E-mail apsei@apsei.org.pt URL www.apsei.org.pt Fotografia Gonçalo Sítima, Getty Images e iStockPhoto Design Big Book José Mendes Pré-press Critério Produção Gráfica, Lda Impressão MR Artes Gráficas Periodicidade Trimestral Tiragem 2000 exemplares Registo ERC 125 538 Depósito Legal 284 212/08 ISSN 1647-1288

INTERNACIONAL 24 Voo 3054: Uma Tragédia Anunciada Relato do acidente com um avião da TAM Linhas Aéreas, no Brasil, em 2007 e da resposta de emergência.

Marcelo Lima

INFORMAÇÃO TÉCNICA 30 Edifícios Construídos em Altura Abordagem ao projecto de segurança para edifícios em Altura. O caso das Torres do Colombo.

Carlos Alves

33 Sistemas de Detecção Perimetral: Mitos e Realidade Barreiras de infravermelhos, sistemas de protecção perimétrica, análise de risco e engenharia social.

Pedro Silva

Os artigos assinados e as opiniões expressas são da exclusiva responsabilidade dos seus autores e não reflectem, necessariamente, as posições e opiniões da Associação Portuguesa de Segurança Electrónica e de Protecção Incêndio.

36 Detecção e Extinção Automática de Incêndios em Turbinas e Geradores Eólicos Novos meios de extinção e detecção de incêndios em microambientes de difícil acesso. © Alberto Takaoka

Carlos Neves

39 Compartimentação corta-fogo Novos requerimentos normativos para sistemas de selagens corta-fogo.

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Igor Oliveira

JURISPRUDÊNCIA 42 Segurança e privacidade – uma coexistência pacífica?

Perspectiva jurídica e legal da protecção de dados e da actividade da segurança electrónica.

Magda Cocco

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NOTÍCIAS

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PLATAFORMA INOVADORA FACILITARÁ A ACTIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA O portal SEGURANÇAonline.pt é um projecto inovador que pretende consagrar o acesso à informação especializada em Segurança Electrónica e Protecção Contra Incêndio e auxiliar todas as empresas e profissionais que actuam neste sector. Tirando partido das potencialidades e mais-valias do mundo digital, o SEGURANÇAonline.pt será uma ferramenta de trabalho versátil e uma fonte de informação fidedigna e permanentemente actualizada sobre Segurança.

Este projecto está a ser desenvolvido pela APSEI em colaboração com Carlos Ferreira de Castro (Action Modulers), um dos especialistas mais reputados em matéria de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE) e membro da comissão que elaborou a legislação que está actualmente em vigor.

O principal objectivo consiste em facilitar o acesso a um conjunto elevado e disperso de documentos relevantes para a actividade da segurança em Portugal, nomeadamente legislação, normalização nacional, europeia e internacional, notas técnicas da ANPC, directrizes das companhias de seguros e outras informações essenciais para os profissionais do sector. “Não podemos admitir que o acesso a informação tão crucial e vital, como a relacionada com a segurança contra incêndio em edifícios, seja

uma tarefa árdua e de elevada complexidade.

Este projecto visa alterar esta situação, auxiliando a actividade dos profissionais da segurança, e potenciar um desenvolvimento positivo do sector”, defende Rui Soreto, presidente da direcção da APSEI. Por outro lado, o portal permitirá também uma actualização constante destes documentos, possibilitando um acompanhamento frequente por parte dos interessados.

Para além de uma fonte de informação aprofundada, o SEGURANÇAonline. pt funcionará como uma ferramenta de trabalho para os mais de 20.000 profissionais do sector, designadamente projectistas (engenheiros e arquitectos), fabricantes, instaladores, consultores de higiene e segurança no trabalho, responsáveis de segurança dos edifícios, entidades fiscalizadoras e docentes e alunos da área de segurança. O portal irá disponibilizar ferramentas de cálculo avançado que respondem às determinações do regulamento técnico de SCIE, como por exemplo o cálculo do efectivo de um edifício, das unidades de passagem, da carga de incêndio, das necessidades de evacuação, entre outras.

Outros serviços inovadores incluem o acesso a desenhos técnicos, a consulta de

comentários de especialistas que auxiliam na interpretação e interacção dos vários artigos regulamentares, ou a possibilidade de consultar um painel de especialistas em SCIE e obter respostas a questões específicas e directamente relacionadas com os projectos dos utilizadores do portal.

O registo no SEGURANÇAonline.pt poderá ser efectuado através de distintos níveis de acesso, criados para responder às diferentes necessidades dos profissionais do sector. A oferta vai da consulta simples e linear da legislação, até à utilização quotidiana de ferramentas de cálculo, pesquisas complexas ou o acesso aos serviços online de consultoria especializada em protecção contra incêndio.

Numa primeira fase, o portal irá dedicar‑se com maior predominância à mais recente legislação sobre segurança contra incêndio em edifícios. Estarão disponíveis para consulta e pesquisa pormenorizada o Decreto-lei nº 220/2008 e a Portaria nº 1532/2008, permitindo um acesso às disposições e obrigatoriedades regulamentares de forma integrada e rápida.

Contudo, o âmbito do portal não se limitará a este tema e o seu desenvolvimento prevê o alargamento a outras áreas da segurança de pessoas e bens.

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NOTÍCIAS

APSEI E NFPA ORGANIZAM NOVO EVENTO EM 2010 A APSEI anunciou recentemente o regresso do evento organizado em parceria com a norte-americana National Fire Protection Association (NFPA) e que se tem tornado numa importante referência para todos os profissionais da segurança em Portugal.

Este evento surge com a nova designação NFPA-APSEI Fire & Security 2010 e terá lugar no Centro de Congressos de Lisboa, entre os dias 19 e 21 de Outubro de 2010.

Após as Jornadas Técnicas NFPA-APSEI, que decorreram em 2008, terem sido acolhidas com especial entusiasmo no sector profissional, o evento de 2010 promete manter a mesma estrutura, mas aumentar a oferta de acções de formação, de temas e oradores internacionais nas conferências, de empresas expositoras e das restantes iniciativas paralelas.

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Sob o tema “Segurança, Prevenção e Gestão de Emergências”, o Fire & Security 2010 irá promover o debate e partilha de conhecimento técnico sobre as diversas vertentes da segurança de pessoas e de bens (safety e security).

Uma das principais novidades do Fire & Security 2010 é o alargamento do seu âmbito à gestão de emergências, permitindo um maior envolvimento dos profissionais da protecção civil.

Para já, confirma-se a possibilidade dos participantes usufruírem dos cursos de formação oficiais da NFPA, uma oferta única em Portugal. Esta será uma oportunidade para projectistas, construtores, consultores, técnicos de fiscalização, técnicos responsáveis de empresas fabricantes e instaladoras, entre

profissionais de várias outras actividades, terem acesso ao melhor conhecimento internacional em protecção contra incêndio.

O Fire & Security 2010 conta ainda com a colaboração de diferentes entidades profissionais e oficiais ligadas à segurança de pessoas e bens, nomeadamente a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), a Ordem dos Engenheiros, a Ordem dos Arquitectos e a Associação Nacional de Engenheiros Técnicos (ANET).

Em 2008, as Jornadas Técnicas NFPA-APSEI decorreram no Centro de Congressos do Taguspark, em Oeiras, e envolveram mais de 500 profissionais participantes e 21 empresas expositoras. Para 2010, a organização prevê duplicar a participação e contribuir, desta forma, para o aumento da cultura de segurança e prevenção em Portugal.

9º FÓRUM APSEI: INFORMAR E ESCLARECER O SECTOR DA SEGURANÇA

APSEI PUBLICA MANUAL PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA

A APSEI promove no próximo dia 14 de Outubro o seu 9º Fórum, um evento dedicado à divulgação do conhecimento em segurança electrónica e protecção contra incêndio. O 9º Fórum APSEI terá lugar no Hotel Tivoli Oriente, em Lisboa, e inclui no seu programa alguns dos temas mais prementes do actual sector da segurança em Portugal, nomeadamente as novas obrigações legais decorrentes do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio (SCIE).

Direccionado para projectistas, responsáveis de segurança, técnicos de higiene e segurança no trabalho, empresas de segurança e outras entidades relacionadas, o programa deste evento terá a presença de ilustres especialistas de segurança.

Em destaque estarão as medidas de Autoprotecção de SCIE, cuja apresentação estará a cargo de Carlos Ferreira de Castro e de António Possidónio Roberto.

No âmbito da fiscalização, Marina Dias da ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, irá abordar quais as principais obrigações legais que impendem sobre a actividade das empresas de Segurança, nomeadamente no que concerne à colocação de produtos no mercado e às questões ambientais.

Após os contactos estabelecidos com a ANPC, a APSEI irá apresentar algumas informações que visam esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de registo de entidades na ANPC, definido pela Portaria nº 773/2009.

O 9º Fórum APSEI será também marcado pelo lançamento oficial do evento NFPA‑APSEI Fire & Security 2010, uma iniciativa que visa dar continuidade à parceria entre a APSEI e a associação norte-americana NFPA em Portugal. Será também apresentado o portal SegurançaOnline.pt, cuja missão é a de auxiliar a actividade profissional dos diversos intervenientes no sector da Segurança, disponibilizando funcionalidades e ferramentas de trabalho inovadoras. Será ainda possível conhecer outros projectos recentes desenvolvidos pela APSEI.

A APSEI vai editar em Novembro o “Manual de Exploração de SCIE”, elaborado por dois reputados especialistas de segurança, António Possidónio Roberto e Carlos Ferreira de Castro. Este manual visa apoiar os profissionais que têm a seu cargo a concepção, gestão e fiscalização das medidas de segurança dos edifícios em exploração.

Algumas das mais-valias desta publicação incluem orientações para elaboração das medidas de prevenção e de emergência, “checklists” para testes de pré-abertura, boas práticas para manutenção das instalações e sistemas de segurança.

O “Manual de Exploração de SCIE” será uma referência indispensável para todos os projectistas, agentes de fiscalização, directores de obra, directores de fiscalização de obra, entidades instaladoras e de manutenção e responsáveis de segurança. A APSEI acredita que este será um importante contributo para o incremento da filosofia de segurança em Portugal.

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NOTÍCIAS

EMPRESAS INSTALADORAS E DE MANUTENÇÃO SUJEITAS A REGISTO DA ANPC A publicação da Portaria n.º 773/2009, a 21 de Julho, vem regular o mercado empresarial que se dedica ao comércio, instalação e manutenção de produtos e equipamentos de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE), com base em critérios de qualificação profissional.

A partir de agora, as empresas de instalação e manutenção de sistemas de segurança em edifícios terão que cumprir com critérios de competência técnica para terem acesso à actividade.

A gestão do processo do registo cabe à Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC), que irá publicitar no seu website a listagem de empresas autorizadas a exercerem o comércio, a instalação e a

manutenção de produtos e equipamentos de SCIE. Através deste registo, as empresas poderão também, facultativamente (com excepção da manutenção de extintores, cuja certificação de serviço é obrigatória), divulgar a certificação da qualidade no âmbito da portaria.

O legislador introduziu, como requisito mínimo para o requerimento do registo, critérios de competência técnica para os técnicos responsáveis das empresas. De acordo com a portaria, estes profissionais poderão ver a competência técnica reconhecida através de duas possíveis vias: através de um processo de avaliação curricular, durante um período transitório de 3 anos, que finda em Julho de 2012 ou

através da aprovação em curso de formação profissional específico para a actividade.

Com base no histórico de colaboração da ANPC com as ordens e associações profissionais e sectoriais, também em matéria de registo das entidades, esta colaboração entre sector público e privado está a desenvolver-se no sentido de definir os critérios e procedimentos mais adequados para a avaliação curricular dos técnicos, acções de formação específicas e referencial de certificação.

Apesar da Portaria n.º 773/2009 ter a sua entrada em vigor prevista no dia 22 de Julho, não há, até agora, data prevista para a sua implementação.

QUALIFICAÇÃO DOS PROJECTISTAS, DIRECTORES E FISCALIZADORES DE OBRA ARRANCA EM NOVEMBRO A partir de 1 de Novembro do presente ano os técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos e pela fiscalização e direcção de obra terão de ser detentores de qualificação específica para o exercício das actividades referidas, conforme estipulado pela Lei nº 31/2009, publicada no passado dia 3 de Julho.

Assim sendo, estão obrigados a esta qualificação os profissionais responsáveis pela elaboração e subscrição dos projectos relativos às operações urbanísticas definidas pelo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), assim como os profissionais responsáveis pela elaboração e subscrição dos projectos relativos às obras públicas. Estão ainda obrigados às recentes disposições legislativas os responsáveis pela fiscalização de obras públicas e particulares em que esteja prevista a subscrição de termo de responsabilidade, nos termos do RJUE, bem

como os directores de obra das empresas responsáveis pela execução das obras.

De acordo com o novo Regime Jurídico os projectos das operações urbanísticas e obras públicas anteriormente referidos devem ser elaborados exclusivamente por equipa de projecto que apenas integre como autores de projecto, arquitectos, paisagistas e engenheiros técnicos, executando tarefas na área das suas qualificações e especializações e reconhecidos pelas respectivas Ordens e Associações.

Relativamente à direcção de obra, passam a considerar-se qualificados para o desempenho da função de director de obra, os engenheiros, os engenheiros técnicos ou os técnicos que sejam admitidos como alternativa a estes para a classe 2 de habilitações do alvará do InCI. Finalmente, no referente à fiscalização de obra, são reconhecidos para desempenhar a função de director de fiscalização de obra

os engenheiros e os engenheiros técnicos, os arquitectos, os arquitectos paisagistas e os agentes técnicos de arquitectura e engenharia, nas condições estipuladas pelo artigo 15º da Lei nº 31/2009.

De referir ainda que este diploma estabelece um período transitório de cinco anos, a contar do dia 1 de Novembro, durante o qual os técnicos qualificados para a elaboração de projectos nos termos dos artigos 2º, 3º, 4º e 5º do Decreto nº 73/73, de 28 de Fevereiro, podem elaborar os projectos nele previstos desde que comprovem que, nos cinco anos anteriores, tenham elaborado e subscrito projectos no âmbito dos artigos referidos que tenham obtido aprovação municipal. Estes técnicos ficam, no entanto, sujeitos ao cumprimento das obrigações previstas pela Lei nº 31/2009 e, quando aplicável, à comprovação das mesmas pelas entidades administrativas.

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ASSOCIATIVISMO

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Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos

A aplicação dos princípios definidos pelo Decreto-Lei n.º 220/2008, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios, impõe aos diversos intervenientes uma atitude profissional competente e responsável, além de devidamente qualificada.

Ao autor de projecto, coordenador de projecto, director de obra e director de fiscalização compete assumir a responsabilidade pelo cumprimento das disposições do SCIE, quer na elaboração do projecto, quer na sua execução e verificação da sua conformidade.

Estas condições exigem o domínio desta actividade, com profundo conhecimento das normas regulamentares e uma actualização e formação permanentes.

A ANET – Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, associação pública profissional, criada pelo Decreto-lei n.º 349/99, de 2 de Setembro, na defesa e promoção da engenharia e na sua função de reguladora do exercício da profissão, tem definidos os actos de engenharia para cada uma das especialidades organizadas na associação e as condições a observar para que possam ser praticados, seja formação complementar e/ou experiência profissional e, procede à certificação da capacidade profissional dos seus membros, pela emissão de declarações das respectivas competências, conforme listagem, que é pública.

A formação ao longo da vida é uma necessidade indiscutível para que todos os profissionais possam exercer as suas actividades de forma adequada. A segurança deverá ser uma preocupação presente desde o primeiro instante da concepção de um projecto.

A ANET considera que, tendo em conta a sua condição de entidade reguladora, não deve assumir responsabilidades ao nível da formação na área de SCIE. De qualquer

modo, não deixa de identificar alguns parâmetros, que este tipo de formação deve ter em conta: ≥ A qualidade dos formadores e dos coordenadores dos cursos, deve ser de elevado padrão, por ser esta a via da promoção da formação de excelência, que se pretende ver amplamente difundida; ≥ A formação deve ser abrangente, sem o estabelecimento de limitações excessivas à sua implementação, viabilizando desta forma, sem prejuízo da qualidade, a formação do maior número de Técnicos nesta área; ≥ A inovação é aliada da qualidade, pelo que, entendemos que deve ser considerado o recurso a novas tecnologias na formação, com recurso ao B-learning (“blended learning”); ≥ Para além da formação obrigatória para os autores de projectos de segurança contra incêndios em edifícios e recintos classificados na 3.ª e 4.ª categoria de risco e para os técnicos responsáveis pela emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspecções das condições de SCIE, deve também ser prevista formação para os autores de projectos de segurança contra incêndios em edifícios e recintos classificados na 1.ª e 2.ª categoria de risco.

A ANET tem instalado e em funcionamento um sistema de controlo e registo individual dos actos de engenharia praticados pelos seus membros, exigindo que cada acto de engenharia seja certificado por uma declaração numerada, autenticada com vinheta também numerada.

A alínea a) do n.º 1 do artigo 16.º do DecretoLei n.º 220/2008, determina que compete à ANET, certificar os Engenheiros Técnicos que assumem a responsabilidade pela elaboração dos projectos de SCIE, referentes a edifícios e recintos classificados na 3.ª e 4.ª categorias

de risco, que demonstrem possuir um mínimo de cinco anos de experiência profissional em SCIE, evidenciada no currículo profissional, e formação complementar específica.

A ANET identifica e regista os engenheiros técnicos que evidenciam competência para elaborar projectos e planos de SCIE referentes a edifícios e recintos classificados na 3ª. e 4ª categoria de risco e procede à sua certificação.

Enquanto não fica protocolada entre a ANPC e a ANET a formação específica e tendo em conta as ofertas de formação existentes, quer integradas no ensino formal, quer integradas na formação ao longo da vida, considera-se bastante uma formação específica de 45 a 60 horas ou a atribuição de 5 ECTS na área da SCIE, em formações com avaliação quantitativa ou qualitativa.

Os critérios adoptados pela ANET para certificação da qualidade, prevista no artigo 16.º, podem ser consultados na página electrónica: www.anet.pt.

De forma transitória e até 31 de Dezembro de 2010, ou até ser firmado o protocolo ente a ANPC e a ANET, é aceite formação complementar diferente da acima definida, obtida preferencialmente, em instituições de ensino superior.

www.anet.pt

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ENTREVISTA

“A SCIE é a especialidade que mais influencia o projecto de Arquitectura” por Maria João Conde e Gonçalo Sítima

Paulo Prata Ramos é um arquitecto de formação que, progressivamente, tem vindo a incorporar no seu trabalho as preocupações típicas de um engenheiro, uma vez que se tem especializado em Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE). Enquanto formador da Ordem dos Arquitectos, tem transmitido aos seus colegas, um pouco por todo o país, as alterações decorrentes do novo Regime Jurídico de SCIE. Encontrámo‑lo no seu atelier, o gabinete de projectos e consultoria ETU Espaço Tempo e Utopia, onde conversámos sobre a cultura de segurança e prevenção em Portugal e o papel que a Arquitectura desempenha no seu interior.

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Começamos por referir que não é muito comum um arquitecto especializar-se tanto em Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE), quer a nível profissional, quer académico. O que o motivou a enveredar por este caminho?

Comecei a interessar-me pela SCIE muito cedo. Enquanto especialidade, é muito interessante porque é transversal e acaba por condicionar profundamente o projecto de arquitectura. Aliás, a sua influência na arquitectura é muito superior à de outras especialidades como a térmica, a acústica ou a electrotecnia. E como muitas vezes o projecto de segurança “destrói” o projecto de arquitectura, considerei que seria melhor especializar-me nesta área e começar a integrar logo na fase inicial de concepção do projecto as condicionantes de SCIE. No seu ponto de vista, quais os principais desafios que se colocam a um arquitecto na concepção do projecto para um edifício e na incorporação da regulamentação de segurança contra incêndio em edifícios?

Creio que o principal desafio é a interligação das diferentes especialidades e dos seus regulamentos e exigências específicos. Este é um desafio que não se limita à SCIE, mas que diz respeito a todas as especialidades. Existem

diversos regulamentos e muitos deles ainda são muito recentes e, na verdade, alguns chegam mesmo a ser contraditórios. Por exemplo, é praticamente impossível conciliar o regulamento da acústica com os materiais que o regulamento técnico de SCIE permite a nível do desempenho ao fogo. Conseguir interligar as várias especialidades é difícil e é, de facto, um desafio para os gabinetes de arquitectura.

Hoje exige-se que um arquitecto tenha um controlo e um domínio mínimo de cada especialidade, porque são interdependentes num projecto. É uma tendência actual dos ateliers começarem cada vez mais a fazer todas as especialidades, para não correrem o risco de criarem um projecto de uma determinada especialidade e descurar o projecto de outra.

E acaba por ser essa a grande vantagem do arquitecto, a de poder supervisionar e coordenar todos esses projectos e todas essas especialidades? É um papel que os arquitectos deveriam desempenhar. Contudo, creio que em Portugal ainda não está enraizada a figura do coordenador de projecto na nossa cultura de projectistas.

Poderá existir também uma falta de conhecimento técnico abrangente que permita aos arquitectos fazer essa coordenação. Creio que

ENTREVISTA

os actuais cursos de arquitectura já estão a corrigir essa situação, aprofundando e dedicando mais tempo às várias especialidades.

E a figura do coordenador de projecto seria importante para ultrapassar as incompatibilidades regulamentares entre as diferentes especialidades, conforme referiu?

Sem dúvida. Aliás, a obrigatoriedade de existir um coordenador de projecto está prevista no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Decreto-lei nº 555/1999, revisto pela Lei nº 60/2007). Contudo, verifica-se algum atraso para que esta figura se imponha. O mercado não está receptivo ao acréscimo de custos que a coordenação e revisão de projecto implicam, mesmo que para o dono de obra seja muito vantajosa a sua existência. Poderia ser mais oneroso inicialmente, mas evitaria gastos consideráveis nas correcções efectuadas já no decorrer da obra. Mas como disse, infelizmente não existe essa cultura em Portugal.

O novo regime jurídico de SCIE já se encontra em vigor desde o início de 2009.

Que impacto teve a nova regulamentação na sua actividade e que avaliação faz das alterações que trouxe?

Este novo regulamento tem algumas características de grande modernidade, nomeadamente ao conjugar num único documento todas as disposições de SCIE. Foi muito positivo o alargamento às restantes utilizações-tipo do que já tinha sido feito para os edifícios escolares, hospitalares e administrativos. A importância dada às medidas de autoprotecção dos meios humanos, que surgem a um mesmo nível das medidas de protecção passivas e activas, é outro aspecto muito positivo. Por outro lado, a adopção das Euroclasses veio beneficiar bastante a actividade dos arquitectos, uma vez que não fazia sentido estarmos a exigir em Portugal uma certificação diferente para produtos que eram, na sua maioria, importados e certificados a nível europeu.

De um ponto de vista comercial mas também técnico, é positivo para os projectistas que seja obrigatório um projecto para todos os edifícios, uma vez que tal não acontecia com o regulamento anterior. Por outro lado, o novo Regime Jurídico de SCIE traz uma maior transparência para o

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mercado, uma vez que existe uma harmonização e uma maior abrangência legal no sector. No regulamento anterior cada projectista podia prescrever o que melhor entendesse para as utilizações-tipo que não estavam incluídas, o que suscitava a concepção projectos muito dissemelhantes para um mesmo edifício. Deixando de haver uma disparidade de critérios por parte dos projectistas, a actividade torna-se mais justa e transparente.

mais problemática (art. 14º do Decreto-lei nº 220/2008) parece-me ser a que diz respeito à utilização de tecnologias inovadoras. É discutível considerar que uma tecnologia inovadora é mais eficaz e garante maior segurança que uma tecnologia sedimentada. Aliás, o próprio conceito de “tecnologia inovadora” é muito subjectivo. Creio que esta condição não ficou muito clara e é muito limitativa, mas concordo com todas as outras alíneas.

E que áreas e aspectos do regulamento carecem de ser melhoradas ou alteradas?

O novo regulamento é absolutamente prescritivo, o que me parece uma atitude muito pouco contemporânea em termos legislativos. Aliás, o seu grande defeito é colocar tantos entraves

Mais algum aspecto que considere menos positivo?

Numa perspectiva muito pessoal, creio que seria importante que o regulamento tivesse incorporado os ventiladores de impulso, uma tecnologia que existe em Portugal há mais de 15 anos e que se utiliza em todos os parques de estacionamento. Uma vez que um regulamento deve definir o mínimo de segurança exigido em cada edifício, considero que nos edifícios industriais o controlo de fumos não deveria ser só obrigatório em zonas de armazenagem, mas também nas de fabrico. Para mim, é uma necessidade imprescindível.

Como referi, o nosso regulamento é muito prescritivo e taxativo, acabando por ter várias redundâncias nos meios de protecção exigidos. É uma consequência da falta de cultura de segurança e prevenção do nosso país.

“O novo regulamento é um bom primeiro passo para Portugal.”

ao projecto baseado no desempenho, algo que vários outros regulamentos europeus e mundiais já permitem. Isto é, este regulamento não dá flexibilidade para que se apliquem medidas compensatórias na eventualidade de não se poder cumprir rigorosamente o que está regulamentado. A concepção das medidas passivas de protecção contra incêndio é o principal problema para a Arquitectura, nomeadamente no que concerne os pés-direitos, fachadas, materiais de construção, distâncias a percorrer ou larguras de corredores. Com os regulamentos baseados no desempenho é possível compensar algumas “não conformidades” com medidas activas, por exemplo, reforçar o controlo de fumos, a detecção de incêndio ou dos meios humanos. Com o nosso regulamento isso não é possível.

Excepto para os edifícios históricos ou quando se entra na perigosidade atípica.

Exacto. E o conceito de perigosidade atípica é difícil de ser invocado porque exige em simultâneo várias condições. A alínea

Então ainda não seria possível aplicar em Portugal um regulamento que permita um projecto de SCIE baseado no desempenho?

Creio que não. Seria necessária uma maior cultura de segurança, não só dos projectistas, mas dos construtores, de quem faz a prescrição de projecto, dos utilizadores finais, enfim, de toda a sociedade. O nosso regulamento tem redundâncias que são positivas para um país onde não existe a consciência da importância de manutenção dos equipamentos de segurança.

Isto é, se a detecção de incêndios não funcionar, temos os sprinklers; se os sprinklers não forem activados, funcionou a compartimentação corta-fogo; e por aí em diante. Um projecto baseado no desempenho é desenvolvido para se diminuírem as redundâncias, e para isso é preciso ter a certeza que os equipamentos vão funcionar eficazmente em caso de incêndio. A cultura de segurança tem de ser global, porque JULHO A SETEMBRO ‘09

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a manutenção dos equipamentos depende muito do utilizador final e dos responsáveis pela exploração do edifício.

E que países têm esse tipo de regulamentos?

A Inglaterra e vários países da Commonwealth têm. A Suécia também. O regulamento francês é parcialmente baseado no desempenho. Aliás, num inquérito conduzido em 2002, o BeneFEU, apurou que 40% dos países europeus manifestavam o interesse em aplicar esta filosofia nas revisões dos seus regulamentos. Hoje temos ferramentas de trabalho avançadas que nos permitem conceber projectos baseados no desempenho com um elevado grau de segurança e fiabilidade, algo que não era possível há duas décadas atrás.

Contudo, devo referir que o novo regulamento é um bom primeiro passo para Portugal, na medida em que coloca uma grande responsabilidade nos construtores e na fiscalização de obra,

ENTREVISTA

tornando-os co-responsáveis pelo cumprimento do regulamento. As inspecções periódicas também terão um papel importante, uma vez que permitirão alargar as preocupações pela segurança dos edifícios aos utilizadores finais e, consequentemente, à população em geral. Mas só daqui a 5 ou 10 anos é que poderemos ter um regulamento que permita projectos baseados no desempenho, pois será também necessário apostar na formação académica, nomeadamente com licenciaturas específicas em SCI. Referiu a importância das medidas de autoprotecção como um dos aspectos mais positivos do novo regulamento. Sente que o mercado tem absorvido bem as novas disposições, em vigor desde dia 1 de Janeiro?

Ainda não. Sentimos que quase todas as instituições estão a protelar esta situação. Contactámos várias empresas e alertámos que as medidas de autoprotecção iam ser obrigatórias a partir

do início de 2009, que seriam necessários pelo menos 6 meses para implementar os requisitos necessários, para criar e forma as equipas de segurança, mas só agora é que começamos a ter algumas respostas. Só quando arrancarem as inspecções e a aplicação de coimas é que surgirá uma preocupação maior, algo que revela claramente a falta de cultura e prevenção em Portugal. As excepções são as grandes empresas que têm obrigações com seguradoras ou resseguradoras, como os grandes centros comerciais, as grandes indústrias e hotéis. Mas a nível da habitação, escritórios ou indústrias correntes em Portugal, eu diria que não existe qualquer preocupação de segurança.

E não tem sentido sequer uma evolução nos últimos anos, com os acidentes e incidentes que têm ocorrido nas nossas cidades?

Não. E é curioso olharmos para as estatísticas de incêndios em Portugal e reparar

passa por nós todos os dias Todos os dias passa pelos nossos produtos.

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ENTREVISTA

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que existem quase 5 vezes mais mortes em incêndios urbanos que em incêndios florestais e 20 vezes mais feridos. Mas só se fala nos incêndios florestais, porque são mais lentos e a comunicação social tem tempo de chegar ao local e noticiar o acontecimento, e porque são na altura do Verão, quando existem menos notícias para preencher os telejornais. Um incêndio urbano é diferente, extingue-se mais rapidamente, tornando apenas possível noticiar o seu rescaldo. Contudo, estes incêndios têm um impacto mais nefasto na economia que os florestais, basta repararmos nos incêndios nas indústrias, que causam enormes prejuízos. É aqui que eu defendo que os meios de comunicação social, nomeadamente a televisão, poderiam contribuir para aumentar a sensibilização dos portugueses para as questões de protecção contra incêndios em edifícios. Por exemplo, é habitual a televisão inglesa transmitir anúncios sobre incêndios domésticos, demonstrando como proceder em caso de incêndio numa habitação ou como extinguir um fogo numa cozinha. E acredito que da mesma forma que se desenvolveu a prevenção dos incêndios florestais, também se poderia apostar na protecção contra incêndios urbanos.

Voltando ao enfoque na Arquitectura. Existe algum fundamento na noção comummente tida de que os arquitectos desvalorizam as implicações do projecto arquitectónico na segurança contra incêndio de um edifício?

Sobrepondo-lhe, por exemplo, as orientações e características estéticas, funcionais ou artísticas?

Os arquitectos encaram a SCIE como uma especialidade normal, ou seja, uma especialidade em que se deve começar a trabalhar apenas quando o estudo prévio já está desenvolvido.

A culpa não é apenas dos arquitectos, mas também dos projectistas das especialidades que preferem intervir quando o estudo prévio já está sedimentado para evitarem produzir trabalho que depois poderá ter de ser completamente reformulado. Mas nessa fase o projecto poderá ter incompatibilidades com a especialidade e não só o arquitecto já se identificou com o conceito arquitectónico, como muitas vezes o dono de obra já aprovou o projecto. É aqui que surge o conflito entre projectista e arquitecto. Alguns

dos erros mais comuns no que concerne a SCIE são a ausência de compartimentos para depósitos de água ou para o grupo hidropressor, não preverem prumadas para controlo de fumos, não haver o número de escadas necessário ou com largura suficiente, entre outros. É por isso que aqui no nosso atelier, enquanto projectistas de segurança, gostamos de intervir logo no programa base e acompanhar o arquitecto nos primeiros esboços, tentando balizar um pouco o que ele pode fazer e o que não pode. Se algumas grandes opções do projecto forem efectuadas no princípio podem onerar muito menos o projecto. Referindo um

caso concreto: em vez de uma escola para 1500 alunos ser apenas num edifício, se a dividirmos em dois edifícios autónomos, com metade dos alunos em cada, o conjunto passa para 2ª categoria de risco em vez de ser de 3ª categoria. Com esta solução o depósito de água diminui, o grupo hidropressor também e tudo isto onera muito menos a obra. Como se vê, existem alguns conceitos de projecto que podem ser úteis lançar no início do projecto de arquitectura e que o arquitecto poderá não conhecer. Por tudo o que foi referido, quanto mais cedo entrar a especialidade de segurança, melhor.

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Dolce Vita Tejo: Um ed O rio Tejo pode não estar assim tão próximo do novo centro comercial da Chamartín Imobiliária, na Amadora, como o nome indicia, mas a maré de consumidores deverá certamente inundar este empreendimento colossal. Localizado entre seis concelhos densamente populados (Amadora, Lisboa, Loures, Sintra, Oeiras e Odivelas), o Dolce Vita Tejo é uma forte aposta da promotora ibérica e surpreende pela sua dimensão e características arquitectónicas e de engenharia de segurança.

difício fora de escala Inaugurado em Maio deste ano, o Dolce Vita Tejo assume-se como o maior centro comercial da Península Ibérica, com uma Área Bruta Locável de 122 mil m2, mais de 300 lojas e um parque de estacionamento para 9 mil viaturas. O empreendimento exigiu um investimento de 300 milhões de euros e compreendeu uma área de construção de 423 mil m2. Hugo Prata, Director de Instalações, confirma-nos a imponência do centro comercial e revela-nos que o edifício está plenamente preparado, do ponto de vista estrutural e da segurança dos ocupantes, para receber 100 mil pessoas em simultâneo.

O projecto arquitectónico foi desenvolvido pela empresa inglesa RTKL e pelo gabinete

português Promontório. Por sua vez, a construção foi iniciada em 2006 pelo consórcio composto pela Somague e Mota-Engil e as instalações eléctricas e mecânicas estiveram a cargo da TEJO ACE, empresa constituída pelas João Jacinto Tomé, Sousa Pedro e Pinto & Cruz. O projecto de segurança esteve a cargo da LMSA. O Dolce Vita Tejo contempla áreas públicas (consta que possui a maior praça coberta da Europa, com 8.000 m2), serviços, entretenimento e lazer, com especial destaque para um hipermercado com 23 mil m2. As instalações técnicas no âmbito da segurança foram dimensionadas à enorme proporção deste edifício e à sua complexa e diversificada

utilização. A gestão das instalações técnicas é efectuada de forma centralizada e integrada, incluindo soluções de Detecção de Incêndios, Detecção de Gases Tóxicos e Explosivos, Alarme contra Roubo e Intrusão, Controlo de Acessos, Videovigilância por CFTV e Gestão Técnica Centralizada com Controlo de AVAC, Desenfumagem, Iluminação e Gestão de Energia. Esta integração de sistema esteve a cargo da Siemens Building Technologies.

A quantidade de equipamentos de segurança instalados espelha a dimensão deste projecto: 4000 detectores de incêndio; 500 botões de alarme; 200 módulos de comando; 300 Sirenes de alarme; 5 centrais de incêndio em rede; 1000 sensores e 22 centrais de

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monóxido de carbono; 7 centrais de intrusão, 900 câmaras de CFTV e 9 postos de gestão e visualização.

Algumas das soluções instaladas que providenciam segurança e protecção ao edifício e aos seus ocupantes passam por um inovador Sistema de Reconhecimento Facial e de Matrículas da Tyco Fire & Security, que permite um controlo e rastreio inteligente dos visitantes do centro comercial; ou pela rede privada de incêndios equipada com centrais de bombagem da Grundfos que sustentam os sistemas AVAC, de abastecimento de água, incêndio e esgotos, e que garantem

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um elevado grau de eficiência energética. A existência de um elevado pé-direito e de uma cobertura translúcida (ETFE), que permite o aproveitamento abundante da luz natural, impossibilitou a colocação de detectores de fumo no tecto das vias públicas. Para contornar esta situação, foram utilizados detectores de fumo por feixes de infravermelhos, colocados acima do nível das lojas, e que cobrem toda a área do centro comercial.

Para assegurar um elevado nível de segurança contra incêndios no parque de estacionamento do centro comercial, que se prolonga por 4 pisos subterrâneos, Hugo Prata conta-nos

que foi desenvolvido um contacto permanente com o LNEC e com os órgãos fiscalizadores da ANPC. Foram efectuadas vistorias minuciosas aos vários sectores do parque, assim como simulações com máquinas de fumo para assegurar o correcto desempenho dos sistemas de desenfumagem e ventilação em caso de incêndio. Destaque também para a existência de sistemas de cortina de água que interagem com as portas corta-fogo, das escadas técnicas de saída serem pressurizadas e de uma extensa rede de sprinklers instalada (presentes também nos corredores técnicos de todo o centro comercial).

Detalhes do Projecto de Segurança Joaquim Pereira Coordenador do Departamento de Segurança da LMSA

EVACUAÇÃO A concepção dos caminhos de evacuação e das vias de evacuação torna-se, neste tipo de edifícios, uma tarefa árdua, mas ao mesmo tempo um exercício de criatividade.

Procurou-se que os requisitos impostos pela necessidade de criar percursos de evacuação se harmonizassem com a Arquitectura, nomeadamente no que diz respeito à implantação de escadas e corredores, minimizando-se as possíveis situações de conflito. Face à elevada planimetria do edifício, verificou-se a grande dificuldade em conseguir a evacuação do efectivo directamente para o exterior, a partir dos locais mais distantes da periferia.

A solução que se impôs para o cumprimento das distâncias de evacuação baseou-se na distribuição e articulação de um conjunto de vias horizontais de evacuação protegidas, com acesso directo a escadas enclausuradas. Se a resolução das distâncias máximas admissíveis nos percursos horizontais de evacuação foi sendo progressivamente articulada com o “deslocamento” ou redução de área das lojas, já a implantação concertada dos percursos verticais não se afigurou de uma forma tão linear.

A localização e dimensionamento das escadas foram conseguidos pela compatibilização da convergência dos percursos horizontais, em cada um dos pisos, com o resultado do cálculo 16

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das larguras mínimas, em função do efectivo máximo, nominal.

O terreno onde se encontra implantado o edifício apresenta um declive considerável entre os dois maiores alçados – Nascente, Poente -, perante o qual se confrontaram dificuldades acrescidas. Com efeito, o piso térreo no alçado Poente determina a cota de soleira (piso 0), enquanto no alçado nascente o piso que encontra a superfície do pavimento exterior se situa no piso -4. Esta condição básica, se por um lado exigiu do projecto de arquitectura a grande expressão que assumiram as escadas de evacuação do Centro Comercial, por outro lado, também representa um conjunto de vantagens do ponto de vista da segurança na evacuação e na intervenção. Um alçado desta dimensão, quase inteiramente exposto, permitiu que as escadas se construíssem no exterior e que se promovesse a admissão natural de ar para a ventilação dos estacionamentos.

COBERTURA DO CENTRO COMERCIAL A cobertura de uma grande parte do Centro Comercial é constituída por uma estrutura metálica ligeira de suporte de almofadas fabricadas em “ETFE”, insufladas com ar atmosférico.

Esta estrutura apoia-se na laje da cobertura dos edifícios (lote 2 e lote 3). As almofadas possuem uma configuração mais ou menos

regular, quadrangular, com aproximadamente 11 m de lado e 4 m de altura.

O ETFE – Etil Tetrafluoretileno é um material plástico de alta resistência mecânica e aos raios ultravioletas, tendo já sido utilizado internacionalmente em coberturas de grandes superfícies em obras de referência (Estádio Allianz Arena em Frankfurt, Centro Aquático de Pequim ou o “Éden Project” no Reino Unido). Segundo a antiga regulamentação Nacional e Europeia possuía a classificação de reacção ao fogo M2 todavia, como a fusão se verifica entre os 250° e 270° e o material se encontra tensionado (almofadas pressurizadas), a probabilidade de ocorrência de gotejamento incandescente é bastante reduzida quando exposto à chama ou calor. Assim, por se encontrar montado a cerca de 12 m de altura, e o seu ponto de fusão ser relativamente baixo, em caso de incêndio, a previsível rotura precoce das almofadas promoverá um efeito redutor na progressão do incêndio pelo surgimento de francas aberturas na cobertura.

O carácter mais aligeirado desta cobertura assegurará, por outro lado, um comportamento bastante mais seguro em caso de sismo ou colapso (eventualmente provocado por incêndio ou explosão), comparativamente a outras coberturas translúcidas construídas segundo processos mais tradicionais em aço e vidro.

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≥ A praça central coberta tem 8.000 m2, possui um ecrã LED gigante e jardins verticais que mudam consoante a estação do ano.

Com efeito, tratando-se de um conjunto de elevada flexibilidade, não haverá lugar a queda de vidros no interior do edifício na ocorrência das situações acidentais atrás referidas.

Toda a estrutura de suporte e coberturas de pisos não fabricada em ETFE é constituída em betão armado.

SISTEMA DE DESENFUMAGEM Parques de estacionamento O Sistema de Ventilação dos Estacionamentos foi concebido de forma a promover a efectiva ventilação destes espaços, assegurando-se a manutenção de qualidade de ar adequada e permitindo também a evacuação de fumos em caso de incêndio, pelo que os ventiladores foram especificados de acordo com os critérios do Projecto de Segurança.

Onde não foi possível a aplicação de Ventilação Natural, foram previstos ventiladores de insuflação e de extracção de ar instalados nas respectivas centrais, sendo previstos os dispositivos de regulação de caudal e de atenuação acústica adequados às condições regulamentares específicas, quer no que se refere ao controlo de poluição, quer no que diz respeito à desenfumagem em caso de incêndio.

O sistema de ventilação de extracção de ar dos estacionamentos foi equipado com ventiladores adequados ao funcionamento

a temperaturas elevadas (200º C durante 60 minutos), dado que desempenharão também a função de desenfumagem em caso de incêndio.

O estacionamento foi dividido em 27 zonas de fogo independentes, ao longo de quatro pisos no lote 2 e dois pisos no lote 3. Cada zona de fogo possui um sistema de ventilação independente, enquadrado numa estratégia conjunta de ventilação e desenfumagem dos estacionamentos, a qual é gerida pelos sistemas de gestão técnica centralizada, pela central de detecção de monóxido de carbono e pela central de detecção de incêndios.

A extracção e insuflação forçada de ar apresentam-se concentradas em pontos estratégicos do estacionamento, nos quais estão localizadas as centrais de extracção ou insuflação ou apenas grelhas e registos motorizados.

No último caso, os respectivos ventiladores de extracção e insuflação estarão instalados nas courettes, evitando, assim, a necessidade de compartimentos especiais e condutas resistentes ao fogo. Cada courette de exaustão pode servir dois pisos, sendo equipadas com Registos cortafogo Motorizados ON-OFF em cada um deles.

Em caso de incêndio, estes registos, quando abertos apenas num dos pisos, possibilitam duplicar o caudal de desenfumagem no piso sinistrado, utilizando o potencial de desenfumagem de outro piso.

Dada a grande extensão do estacionamento e os problemas de desenfumagem inerentes associados à velocidade de escoamento dos fumos, foram considerados ventiladores de impulso, destinados a promover a aceleração do ar entre as zonas de admissão e as zonas de extracção. Nos estacionamentos, e de forma geral, a maioria dos ventiladores são reversíveis. Assim, consoante a zona de fogo e de propagação de fumo, os ventiladores de insuflação irão alternar o seu sentido de rotação e funcionar em modo de exaustão.

Nestes casos, também a maioria dos ventiladores de impulso da zona sinistrada irão inverter o seu sentido de funcionamento, conduzindo, assim, o ar para o ponto de extracção mais próximo.

Um incêndio num determinado ponto de uma zona de fogo determina o cenário de ventilação a adoptar, ou seja, é definida qual a central responsável pela desenfumagem e o sentido dos ventiladores de impulso. A central de detecção de incêndios comandará o arranque dos ventiladores de extracção e de impulso dessa zona, bem como o arranque dos ventiladores de insuflação das zonas adjacentes, por onde será feita a compensação de ar. Consoante o cenário de incêndio, serão determinados quais os pontos de compensação de ar desejados e quais as fronteiras com as zonas adjacentes JULHO A SETEMBRO ‘09

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que deverão ser encerradas, através do fecho dos respectivos portões de acesso.

Os ventiladores de exaustão e insuflação, bem como os respectivos percursos verticais, foram dimensionados para o número total de lugares de estacionamento, tendo sido considerado um caudal de extracção de 600 m3/h por lugar de estacionamento, em cumprimento da regulamentação em vigor para parques de estacionamento cobertos.

Tal como referido anteriormente, nas zonas servidas por ventiladores colocados nas courettes verticais, foi possível incrementar este caudal de extracção em caso de incêndio para um valor próximo do dobro do exigido regulamentarmente. Todos os ventiladores de insuflação e extracção dispõem de motores de accionamento eléctrico com velocidade variável. A selecção de velocidade é efectuada por variadores de frequência entre dois pontos de funcionamento, em função da concentra-

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CAPA

ção de CO no espaço de estacionamento, em consonância com o definido no Regulamento de Segurança Contra Incêndios em Parques de Estacionamento Cobertos.

Acessos subterrâneos aos estacionamentos Para acesso aos parques de estacionamento subterrâneos, em ambos os lotes, de forma a cumprir as exigências de tráfego automóvel, em conformidade com as infra-estruturas do loteamento, foram previstos percursos automóveis que, a partir dos arruamentos envolventes, se distribuem para os Pisos -1 e -2. Estes acessos, de sentido único, sendo subterrâneos, possuem nalguns casos comprimentos significativos. Constituindo-se assim como casos particulares no âmbito do Regulamento de Segurança em Parques de Estacionamentos cobertos, e exigiram do Projecto de Segurança um tratamento particular:

Foram providos de ventilação mecânica longitudinal por meio de ventiladores de impulso.

Em caso de incêndio, o sistema funciona em modo de desenfumagem no sentido do tráfego e, neste caso, o escoamento será orientado de modo a acompanhar a impulsão térmica originada pelos fumos quentes, ou seja, dos pontos mais baixos para os pontos mais altos do acesso.

Dada a extensão do túnel que serve o lote 2, previram-se 2 pontos de exaustão, dotados de registos motorizados corta-fogo, funcionando de forma independente, em função do ponto de extracção, sendo o fumo posteriormente conduzido num ducto paralelo ao túnel sob a praça para uma central de desenfumagem, e dali empurrado para o exterior até um ponto de descarga afastado da zona da praça. Foi previsto um ventilador capaz de funcionar a 200ºC durante 1h com um caudal de 120.000 m3/h para desenfumagem do túnel do lote 2.

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Inspiração e Inovação de uma Empresa de Sucesso VICAIMA Gonçalo Sítima e Maria João Conde

Em Vale de Cambra, poucos ainda se recordarão da Florestal. Criada em 1959, dedicou‑se à comercialização de materiais para carpintaria e construção civil e evoluiu para uma serração de madeiras. Em 1964 assumiu a designação Vicaima Industrial e, 20 anos mais tarde, a de Vicaima Indústria. Nascia assim uma das marcas cimeiras no mercado de portas de interior e exterior. A PROTEGER foi conhecer a Vicaima e conversou com Filipe Maia Ferreira, director-geral.

MEIO SÉCULO DE CRESCIMENTO A produção de portas, iniciada em 1969, marcou a estratégia da Vicaima durante a década de 70. Filipe Maia Ferreira destaca a produção industrial de portas de estilo, isto é, a reprodução em grande escala de portas com detalhes e pormenores até então reservados à carpintaria, como a grande inovação que lhes permitiu demarcarem-se dos seus concorrentes e impulsionar o sector.

Meio século depois, a história da empresa é marcada por um gradual crescimento e uma forte aposta na inovação e qualidade. Para se ter uma noção clara do que significou este crescimento, refira-se que no final dos anos 60 a empresa produzia cerca de 300 portas por

dia; já em 2007, ano em que foi feito o último investimento tecnológico significativo na linha de produção, a empresa passou a produzir 7500 portas por dia. Hoje a Vicaima é líder em Portugal, com 45% da quota de mercado, e exporta cerca de 80% da sua produção.

Apesar da presença multinacional, com particular força no Reino Unido e Espanha, o núcleo da empresa e o coração do fabrico ainda reside em Vale de Cambra. Com uma área fabril de 75.000 m2, a Vicaima controla verticalmente a produção dos seus produtos, desde a compra do toro ao fabrico da porta final.

Contudo, foi por influência das exigências dos mercados britânico e alemão que a Vicaima

se desenvolveu, quer a nível da qualidade do produto (a certificação foi um dos principais investimentos), quer da própria estrutura da empresa. A presença no Reino Unido é de tal forma importante que a Vicaima possui uma unidade de assemblagem em Inglaterra, onde os produtos fabricados em Vale de Cambra são personalizados e adaptados às exigências e necessidade dos clientes britânicos.

A presença nos mercados internacionais tem sido crescente. Actualmente, a Vicaima tem reforçado o seu volume de exportações para países como Bélgica, Polónia, Emirados Árabes Unidos, América Central e Continente Africano, incluindo a recente aposta nos países do Magrebe.

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≥ As portas corta-fogo representam 30% da produção total da Vicaima.

CRIAR SEGURANÇA Desde muito cedo a Vicaima compreendeu que teria de apostar nas funcionalidades de segurança dos seus produtos para poder singrar no mercado internacional. A elevada exigência do mercado britânico, onde quase todas as portas interiores instaladas têm características de resistência ao fogo, foi uma das principais alavancas para a Vicaima desenvolver, inovar e se especializar neste tipo de produtos.

O investimento começou na década de 80, coincidindo com a abertura da Vicaima Ltd. Actualmente, 30% da produção de portas é dedicada às soluções corta-fogo, um valor considerável se tivermos em conta que a exigência legal deste tipo de produtos ainda é bastante reduzida na maioria dos países.

Embora seja no Reino Unido e nos países fortemente influenciados pelos normativos britânicos que se verifica uma grande preocupação e utilização de portas resistentes ao fogo, existem já vários promotores imobiliários e projectistas nacionais que apostam em proporcionar uma protecção que vá além do 20

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FABRICO NACIONAL

≥ A capacidade de produção actual da Vicaima é de 7.500 portas por dia.

mínimo exigido por lei, como critério diferenciador e de afirmação no mercado.

O conjunto porta-aro da Vicaima apresenta características de estanqueidade aos gases e fumo, quer pela substituição das fitas intumescentes normais por fitas intumescentes e anti fumo ou por adição de acessórios de vedação.

Todas as ferragens passíveis de serem usadas, dimensões, características e posicionamento, são igualmente objecto de ensaios de resistência ao fogo. Com o intuito de sensibilizar o mercado prescritor para as valências de segurança das portas, uma das actividades desenvolvidas pela Vicaima é o contacto próximo junto de projectistas e arquitectos, na procura de soluções que permitam a utilização de portas técnicas que não comprometam o design e a estética arquitectónica. O lançamento de um novo produto é sempre acompanhado pela gama completa de soluções técnicas.

Soluções como o Portaro Inverse espelham a conjugação das tendências da arquitectura moderna com o desempenho técnico. A própria linha Black and White, cuja orientação está na elevação da porta a uma peça de arte e a

um elemento activo de decoração, possui na sua gama as soluções corta-fogo. Pode-se mesmo considerar que toda indústria das portas está atenta a esta questão. No universo das ferragens, por exemplo, é possível ter as molas recuperadoras embutidas nas portas e evitar a sua visibilidade.

Atendendo à tendência actual de integração de funcionalidades, a Vicaima desenvolveu em 2005 o conceito SBD (Secured by Design). Os três vértices desta inovação são a protecção contra incêndio, a segurança e o isolamento acústico.

Mais recentemente, o Portaro Connect® integra funcionalidades de segurança electrónica, nomeadamente de controlo de acessos.

Esta solução integra porta e aro corta-fogo, fechadura electrónica anti-pânico e puxador, codificador, software de gestão, unidade de controlo e identificador de proximidade RFID (Identificação por Rádio Frequência). O software de gestão do Portaro Connect® permite uma integração com outros sistemas electrónicos, nomeadamente as funcionalidades de domótica de um edifício.

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VICAIMA INDÚSTRIA DE MADEIRAS E DERIVADOS S.A. Fundação 1959 Linha de negócio Produção de produtos em madeira e derivados Capital social 32.500.000€ Volume de negócios anual 111.000.000€ | Portas 72.000.000€ Produção diária de portas 7.500 Empregados 500 (1.100 no Grupo Vicaima) Área fabril 75.000 m2 Grupo VIcaima Madeiras Vicaima – Indústria de Madeiras e Derivados, S.A. (fabrico); Globaldis – Distribuição Global de Madeiras, S.A. (distribuição); Vicaima Ltd (Reino Unido e Irlanda); Vicaima – Puertas y Derivados, S.L. (Espanha); Pedral – Pedreiras do Crasto de Cambra, S.A. (pedreira); Empicaima – Construções S.A. (construção civil) e Sitape – Indústria Metalúrgica, S.A. (metalomecânica).

PRINCIPAIS PRODUTOS COMERCIALIZADOS Portas, portas técnicas (resistentes ao fogo, anti-intrusão, anti-arrombamento), aros, roupeiros e complementos.

INOVAÇÃO COMO MOTOR DO SUCESSO O Portaro®, criado na década de 70, é considerado a primeira grande inovação de produto efectuada pela Vicaima. Este conceito incorpora numa peça única, pronta a instalar, a porta e o aro. A sua importância consagrou-se nos anos conseguintes, afirmando-se ainda hoje como o conceito basilar dos restantes produtos Vicaima lançados no mercado.

Já no século XXI, o desenvolvimento de produtos como o CDW (Cross Design Woodlook), um revestimento alternativo à madeira, ou o CPL (Continuous Pressure Laminates), um revestimento extra-resistente para portas que estejam sujeitas a um uso intensivo, são um reflexo do forte investimento da empresa em Investigação e Desenvolvimento.

Conforme referido anteriormente, a inovação que mais se poderá destacar no âmbito da segurança surge em 2005, com a introdução do conceito SBD (Secured by Design). Falamos da produção de portas com três dimensões distintas de segurança incorporadas: corta-fogo, anti-intrusão e anti-arrombamento.

Um dos segredos da Vicaima encontra-se no seu sistema de ideias de melhoria implementado que possibilita a partilha e aplicação do know-how dos seus colaboradores. A empresa olha criticamente para a sua linha de produção e procura introduzir pequenos ajustes e upgrades que, quando somados, produzem melhorias significativas.

CERTIFICAÇÃO E QUALIDADE Não obstante o mercado de fabrico de portas europeu tardar em convergir num acordo relativo a uma norma europeia de produto, que possibilite a harmonização de processos e metodologias de fabrico, há muito que a Vicaima enveredou pela certificação voluntária de produto, emitida por organismos certificadores britânicos, exibindo actualmente as marcas Q-Mark e Certifire.

O controlo interno da qualidade das portas é garantido em diversas etapas: através de concepção de um projecto adequado (da responsabilidade do projectista), no ensaio dos produtos, na correcta instalação e na manutenção adequada.

Para garantir a conformidade dos produtos fabricados com os requisitos especificados, a Vicaima tem definida toda a documentação de suporte às actividades de execução e controlo.

O controlo interno da qualidade das portas é garantido em vários momentos, desde a concepção de um projecto até à garantia de uma manutenção adequada.

O controlo desenvolve-se sobretudo na recepção da matéria-prima, onde se garante o cumprimento das especificações dimensionais, as espécies de madeira, a densidade e humidade; no controlo do processo, em que se garante o cumprimento das especificações internas definidas para os parâmetros dos processos como pressões e temperaturas e linearidade das superfícies de corte.

A relevância do controlo de qualidade manifesta-se ainda através da identificação dos produtos. As portas resistentes ao fogo são objecto de uma identificação própria, que as permite distinguir das portas de segurança comuns. A identificação é efectuada através de uma cavilha plástica que deverá ser mantida inalterável para verificação durante a inspecção, instalação e em serviço.

A identificação respeita um código de cores associado função da classe de resistência ao fogo do produto.

Em paralelo, a existência do laboratório de metrologia interno contribui activamente para o desenvolvimento experimental e melhoramento dos produtos. O laboratório acumula ainda outras três funções: a garantia de qualidade das matérias-primas; a auditoria às máquinas e a verificação da exactidão das ferramentas utilizadas no processo de fabrico; e o controlo de qualidade de produto através da recolha e análise diária.

Em 2008 a Vicaima modernizou o seu sistema de gestão de stocks e implementou o controlo de produção por RFID, que consiste na utilização de um sistema de etiquetagem electrónica dos produtos e que permite a localização imediata e sem margem de erro, optimizando os processos logísticos de gestão de stocks.

Apesar dos métodos de fabrico avançados que minimizam o erro da performance das portas, Filipe Maia Ferreira reforça ser imprescindível uma instalação e montaJULHO A SETEMBRO ‘09

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FABRICO NACIONAL

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≥ O processo de fabrico é permanentemente actualizado e aperfeiçoado pelos funcionários da Vicaima.

≥ Selo de aprovação de porta instalada segundo o esquema BWF/CERTIFIRE, uma certificação obtida pela Vicaima.

gem correctas. Como forma de garantia da qualidade final dos produtos de segurança fabricados, a Vicaima assegura a distribuição exclusiva dos seus produtos em Portugal através da Globaldis, uma das empresas do Grupo Vicaima. Esta empresa constituiu uma equipa de apoio técnico que permite acompanhar e auxiliar os instaladores, assim como fiscalizar obras. O centro de formação interno da Vicaima, o Instituto de Valores e Competências, tem aqui um papel preponderante, oferecendo formação contínua aos diversos colaboradores da empresa.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Actualmente, exige-se que as preocupações ambientais de uma empresa sejam proporcionais à sua dimensão. Na Vicaima, os cuidados com o ambiente podem ser englobados em duas dimensões: o impacto decorrente do processo fabril e a selecção das matérias-primas.

Desde muito cedo que a Vicaima possui na sua fábrica sistemas de aspiração que possibilitam uma elevada qualidade do ar no interior da fábrica, conforme foi possível constatar. Por outro lado, existe um grande

cuidado no tratamento dos resíduos, demonstrado pela existência de um sistema interno de recolha e tratamento resíduos e de uma ETAR. De forma a tornar evidentes estas preocupações, a Vicaima certificou-se pela ISO 14001 e lançou um programa interno de redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) em 290 toneladas.

Também as gamas Dekordor e Ecodor®, com características eco-friendly, espelham a actual tendência de utilização de produtos e equipamentos de construção com um menor impacto ambiental.

No que concerne às matérias-primas, a Vicaima é certificada pela FSC (Forest Stewardship Council) e integra a Tropical Forest Trust. Este compromisso garante que as madeiras são adquiridas de forma sustentável, isto é, que por cada árvore que é abatida, é plantada uma nova, assegurando assim o futuro da vida florestal.

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Voo 3054 Uma tragédia anunciad Marcelo Lima Consultor de gestão de riscos da Lima & Lago Consultores

No dia 17 de Julho de 2007, às 18:47 horas, o voo 3054 da companhia aérea brasileira TAM Linhas Aéreas, proveniente de Porto Alegre, tentou aterrar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Com 187 pessoas a bordo, o avião tocou no solo normalmente, mas à medida que percorria a curta e escorregadia pista de Congonhas, tornou-se evidente para a tripulação e para a torre de controlo que algo estava errado.

Reimpresso com a permissão da NFPA Journal Latinoamericano® (Ano 9, #4) copyright © 2007, National Fire Protection Association, Quincy, MA. Todos os direitos reservados. Actualizado pelo autor em Setembro de 2009.

da Š Alberto Takaoka

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O avião estava em excesso de velocidade.

Apenas 24 segundos depois de tocar no solo, o Airbus A320 da TAM explodiu contra um edifício de três andares fora do aeroporto, usado como depósito de cargas da própria empresa, após ter ultrapassado o final da pista e sobrevoado uma avenida repleta de automóveis. O acidente resultou em 199 mortos, entre passageiros, tripulantes, ocupantes do edifício e transeuntes.

Foi o maior acidente aéreo da história do Brasil e aconteceu apenas dez meses após a colisão, em pleno ar, de um Boeing 737-800 da Gol com um jacto Legacy da Excel Air, que originou 154 fatalidades.

A aviação civil brasileira atravessava uma crise ininterrupta há vários meses. Desde Setembro de 2006 que a população enfrentava “apagões aéreos”, que se traduziam em filas intermináveis nos aeroportos, longos atrasos e cancelamentos de voos. O acidente anterior, da Gol, colocou a crise aérea no quotidiano da população e, nos meses que se seguiram, a crise ganhou corpo, deixando os aeroportos do país num estado permanente de tensão e caos.

O acidente da TAM, com um intervalo de tempo de tão curto e com tantas perdas humanas, demonstrou definitivamente a fragilidade do sistema e a incapacidade de resolução rápida dos problemas aéreos no país.

AEROPORTO DE CONGONHAS O Aeroporto de Congonhas foi inaugurado a 24 de Abril de 1936, numa região distante do centro da cidade, conhecida por Vila Congonhas.

No meio de um vasto descampado, o aeroporto recebia aviões como o Douglas DC-3 e o Junkers 52, que transportavam até 28 passageiros. Era um aeroporto no lugar certo para uma cidade que contava na altura com apenas 1 milhão de habitantes. Apesar de afastado, o aeroporto não estava sujeito às enchentes que então assolavam o Campo de Marte, a principal pista de aterragem de São Paulo.

Congonhas foi durante muitos anos o principal aeroporto de São Paulo, mas a partir da década de 80, com a construção do Aeroporto de Guarulhos, passou a ser utilizado somente para voos nacionais. Congonhas e Guarulhos tornaram-se então os dois principais aeroportos da região metropolitana 26

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de São Paulo, que é agora habitada por 16 milhões de pessoas.

Nos anos que se seguiram, devido em grande parte à sua localização dentro da cidade, mais acessível do que o longínquo Aeroporto de Guarulhos, o movimento em Congonhas foi crescendo até tornar-se no aeroporto mais movimentado do Brasil.

Apesar da pequena dimensão das suas instalações, em 2006 passaram pelo aeroporto 18,5 milhões de passageiros.

Em 2003 o aeroporto foi palco de uma grande remodelação, que incluiu a modernização dos terminais de passageiros, da área de embarque, a construção de novos estacionamentos e a alteração do sistema rodoviário.

Apesar das remodelações que tornaram o aeroporto muito mais confortável para os passageiros, Congonhas padecia de pelo menos dois problemas crónicos. Primeiro, a pista de 1939 metros é pequena para grandes aviões e tinha problemas de escoamento de água; e segundo, o aeroporto, que antes dominava a paisagem no meio de um campo vazio, estava agora completamente envolto pela cidade, cercado por edifícios altos.

O aeroporto estava igualmente a sofrer os efeitos do clima agressivo do Brasil. A pista principal tinha ficado recentemente fechada para reparações durante 45 dias para se resolver o problema de acumulação de água, que obrigava o aeroporto a fechar quando chovia intensamente, devido ao risco de derrapagem. Essas obras foram canceladas e desde Fevereiro de 2007, o encerramento do aeroporto durante chuvas fortes era exigido por ordem judicial.

A ATMOSFERA E O ACIDENTE O acidente anterior, da Gol com o jacto Legacy, tinha despoletado a maior crise da aviação civil do país, tendo gerado uma ampla discussão sobre as condições de segurança de voo no espaço aéreo brasileiro. Entre acusações sobre o nível técnico dos controladores de voo e reclamações sobre falhas de equipamentos e falta de investimento na estrutura de segurança de voo, a população brasileira passou a conviver com um período em que a aviação civil brasileira entrava em colapso e praticamente parava de funcionar, os famosos “apagões aéreos”. O nível de tensão era elevado, os jornais divulgavam

diariamente denúncias sobre irregularidades no sector, e a Câmara dos Deputados criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar responsabilidades.

No meio deste clima geral de tensão e acusações, a vida continuou e o Airbus A320 da TAM, voo 3054, com 181 passageiros e 6 tripulantes, deixou Porto Alegre, no sul do país, rumo ao Aeroporto de Congonhas, às 17:16 horas do dia 17 de Julho de 2007. O voo decorreu tranquilamente. O tempo estava chuvoso em São Paulo e o tráfego aéreo em Congonhas era pesado, como em qualquer fim de tarde. Um dia antes, um avião ATR-42 da empresa Pantanal, vindo de Araçatuba, no interior de São Paulo, tinha derrapado ao pousar na pista do Aeroporto de Congonhas, sem que ninguém ficasse ferido.

O voo 3054 aproximava-se de Congonhas sem qualquer sinal de anormalidade. A torre, como habitual nos dias de chuva, informou os pilotos que a pista estava escorregadia e autorizou a aterragem. Piloto e co-piloto sabiam que o inversor da turbina direita estava com problemas, tendo sido desactivado pelos técnicos de manutenção da TAM, e que só o inversor da turbina esquerda poderia ser usado para auxiliar a travagem do avião. Este era um procedimento normal, conforme confirmado pela empresa, e estava previsto nos manuais de operação do fabricante do avião.

O Airbus tocou o solo às 18:48, no ponto certo e na velocidade correcta, a aproximadamente 300 metros da cabeceira da pista, a 240 km/h. Contudo, em vez de começar a reduzir a sua velocidade, como se esperava, o avião continuou a percorrer rapidamente a pista de 1939 metros. O restante do trajecto foi feito em apenas 24 segundos. Ao aproximar-se do final da pista, o avião fez uma curva aberta para a esquerda, e atravessou uma rampa de estacionamento até que atingiu o limite do aeroporto. Existe um desnível de aproximadamente 10 metros entre a pista de Congonhas e a Avenida Washington Luís, que passa ao lado do aeroporto, e o avião descolou novamente, sobrevoando a uma altura de apenas 60 metros a avenida repleta de automóveis. O Airbus A320 atingiu o segundo andar de um depósito de cargas da própria empresa, que ocupava um edifício de 3 andares de 10.400 m² do outro

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© Alberto Takaoka

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≥ O acidente do Voo 3054, da TAM Linhas Aéreas, foi o maior acidente da aviação brasileira até hoje.

lado da avenida, e um posto de gasolina que ficava em frente ao edifício.

Ao atingir o 2° andar do depósito de cargas, o avião destruiu um pilar de sustentação, fazendo com que a laje do andar de cima desabasse sobre a de baixo, esmagando completamente os primeiros 12 metros da fuselagem. Com o impacto, o combustível do avião espalhou-se rapidamente e duas explosões puderam ser ouvidas a uma grande distância. O fogo tomou rapidamente conta do prédio. O impacto destruiu a única escada de emergência do edifício, impedindo a saída dos ocupantes do 3° andar. Dois deles, num acto de desespero, saltaram para a morte.

Imediatamente após o acidente, o aeroporto foi fechado para operações de aterragem e descolagem. O tráfego foi interrompido na Avenida Washington Luís e as equipas de bombeiros começaram a chegar ao local.

RESPOSTA DE EMERGÊNCIA Em Novembro de 2006, alguns meses antes do acidente da TAM, o Corpo de Bombeiros de São Paulo realizou um simulacro de grandes proporções envolvendo todos os serviços de

resposta de emergência da cidade. Curiosamente, o cenário vislumbrado foi o de uma queda de um avião dentro da cidade, sobre um posto de gasolina. Utilizando um elevado grau de realismo, com explosões e vítimas feridas que simularam comportamentos reais, os órgãos de resposta de emergências de São Paulo, como o Grupo de Resgate e Atendimento a Urgências (GRAU), responsável pelos serviços médicos de emergência na esfera estatal, o SAMU, a sua equivalente municipal, a Companhia de Engenharia de Trânsito (CET), responsável pelo controlo de tráfego na cidade de São Paulo e a Defesa Civil, treinaram procedimentos de salvamento e resgate.

Por mais realista que fosse o treino, a situação real mostrou-se infinitamente mais assustadora. O clarão e o estrondo provocados pela explosão chamaram a atenção de vários moradores, inclusive de bairros vizinhos. A primeira chamada para o número 193 do Corpo de Bombeiros foi feita às 18:51 horas.

Os bombeiros do Aeroporto de Congonhas e os bombeiros do grupo de Campo Belo foram os primeiros a chegar.

A principal tarefa dos bombeiros nos momentos iniciais da operação foi a de tentar

retirar os funcionários da TAM Express que ainda estavam no edifício, e controlar as chamas que tomaram conta do prédio. Nesta operação, 17 pessoas foram socorridas.

Segundo o Coronel Nelson de Almeida, subcomandante do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, que chegou ao local no início da operação, as primeiras informações eram muito incertas, no meio de um cenário de destruição. O coronel Nelson conta que a situação foi estabilizada aproximadamente uma hora após o desastre, quando foi possível estabelecer um local definitivo para o posto de comando, de acordo com os procedimentos do Sistema de Comando de Operações de Emergência (SICOE) e que permitiu que as informações, normalmente caóticas numa situação de catástrofe, fossem centralizadas e os vários órgãos de apoio pudessem ser coordenados.

O SICOE é um sistema de comando utilizado em situações de emergência, em muitos aspectos semelhante ao Incident Command System (ICS), sistema criado na Califórnia no início da década de 70 para coordenar o combate a grandes incêndios florestais e JULHO A SETEMBRO ‘09

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depois adaptado para incêndios catastróficos em geral. Foi adoptado pelos bombeiros de São Paulo após a explosão do centro comercial Plaza Shopping, na cidade de Osasco, na região metropolitana de São Paulo em 1996.

Naquele caso, a explosão de gás acumulado sob a praça de alimentação causou a morte de 45 pessoas e ferimentos em outras 482.

Foi uma operação que mobilizou 69 viaturas e 288 homens, além de todos os serviços de resposta a emergências de São Paulo, e ficou claro que um era necessário um trabalho de coordenação para acidentes catastróficos.

BUSCA E SALVAMENTO Às 21h14, os bombeiros informaram que o foco principal do incêndio do acidente com o avião da TAM tinha sido controlado, mas ainda restavam focos secundários. Parte do edifício desabou. Durante a noite e a madrugada que se seguiram, 205 bombeiros trabalharam no local, com 91 viaturas. Por volta de 23h25, cerca de quatro horas e meia após o choque do Airbus A320 contra o prédio da TAM, os bombeiros conseguiram chegar perto dos destroços do avião. Treze minutos depois foram retirados os dois primeiros corpos carbonizados. Os bombeiros começaram a remoção de corpos pela cauda do avião.

No domingo, dia 22 de Julho, o Corpo de Bombeiros deu por encerrada a busca por corpos e fragmentos humanos no prédio da TAM Express, naquilo que se tornara no pior desastre da história da aviação brasileira.

Oficialmente, a operação do CBSP terminou 20 dias após o acidente, no dia 5 de Agosto de 2007, com a demolição do edifício por meio de uma implosão. O terreno foi doado pela TAM ao município, onde deverá ser construída uma praça e um memorial em homenagem às vítimas do acidente.

Durante os vinte dias foram utilizados 900 bombeiros e 323 viaturas dos mais variados tipos. Nas horas que se seguiram ao impacto, quando houve o maior afluxo de pessoal, houve 205 bombeiros e 91 viaturas do CBSP no local do acidente, além de viaturas e pessoal dos outros serviços de resposta de emergências.

Estima-se que foram consumidos 800 m³ de água e 920 L de extracto de espuma. Apesar da tragédia humana, a operação dos bombeiros 28

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foi considerada bem sucedida, demonstrando um bom nível de preparação e planeamento.

Como em todas as operações de grande envergadura, foram obtidas lições valiosas do acidente do Airbus A320 da TAM. AS DIFICULDADES Segundo o Major José Luís F. Borges, subcomandante do 5° GB do CBSP, esta operação apresentou dificuldades específicas que precisaram ser superadas para que os bombeiros não fossem expostos a riscos desnecessários e, ao mesmo tempo, pudessem realizar o trabalho o mais rapidamente possível.

A carga de incêndio era extremamente elevada, devido à quantidade de combustível no avião e à velocidade de queima, o que fez com que o fogo se propagasse rapidamente por todo o edifício. Segundo informações da TAM, o avião tinha capacidade para 29.840 litros de combustível. Na hora do impacto, deveria ter ainda entre 6.875 e 7.875 litros de combustível nos seus tanques. Aliado a isso, a quantidade de materiais combustíveis dentro do prédio contribuiu para a grande intensidade do fogo.

Houve um constante risco de explosão pois, além do combustível do avião, o posto de gasolina em frente ao edifício da TAM tinha quatro tanques de gasolina e um tanque de álcool, totalizando 105.000 litros de combustível.

Outro factor que dificultou a actividade dos bombeiros foi o facto de o prédio estar em constante risco de desabamento. Esse factor dificultou o trabalho de exploração da edificação durante as etapas de salvamento das vítimas dentro do prédio nos momentos iniciais da operação, durante o combate ao incêndio e na posterior remoção dos corpos e fragmentos.

OS RESULTADOS POSITIVOS A operação confirmou que vários dos programas desenvolvidos pelos bombeiros de São Paulo foram eficazes e contribuíram positivamente para o desenvolvimento da operação. Segundo o coronel Nelson, a utilização do Sistema de Comando de Operações de Emergência (SICOE) foi essencial para organizar as várias actividades e centralizar informações. Infelizmente, o número de cor-

porações de bombeiros do Brasil e do resto da América Latina que já implantaram um SICOE é muito reduzido.

Outro factor que contribuiu para a operação no desastre do voo 3054 da TAM foi o investimento da corporação no conhecimento e capacitação de bombeiros. O CBSP possui um conjunto de 48 manuais que abordam cenários específicos de incêndio. Adicionalmente, como política de desenvolvimento do pessoal, todos os bombeiros são submetidos a provas anuais de avaliação de conhecimentos e são classificados em função do desempenho nesses exames.

Um factor também importante foi o trabalho de planeamento por parte dos bombeiros.

Por uma curiosa coincidência, conforme já referido, os bombeiros realizaram alguns meses antes um grande simulacro onde o cenário idealizado era um acidente com características similares ao ocorrido em 17 de Julho. Este simulacro fazia parte do programa anual de treino do CBSP. Um problema frequentemente relatado na maioria das grandes emergências é a dificuldade de comunicação entre equipas dos bombeiros e os vários órgãos de atendimento a emergências. Para solucionar este problema, os bombeiros utilizaram uma Unidade Modular de Interconexão (JPS Communications ACU-100) no posto de comando, que permitiu que diferentes sistemas de comunicação estivessem ligados entre si.

Houve também uma grande integração dos órgãos de resposta a emergências envolvidos, entre eles o Grupo de Resgate e Atendimento a Emergência (GRAU), responsável pelos serviços médicos; a Defesa Civil estatal e municipal, responsáveis pelo fornecimento de apoio material, accionamento de outros órgãos, registo de imóveis vizinhos e orientação aos moradores; a Polícia Militar, responsável pela segurança e isolamento do local; CET, responsável pelo controlo das vias de acesso e trânsito na região, e Instituto Médico Legal, que trabalhou exaustivamente para a identificação das vítimas.

CONCLUSÕES Não se pode dizer que qualquer sistema de protecção contra incêndios no edifício

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© Alberto Takaoka

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≥ Os bombeiros de São Paulo trabalham nos escombros do edifício da TAM Linhas Aéreas após a remoção do avião.

da TAM Express teria tido um efeito positivo em minimizar a intensidade do fogo. Devido ao impacto e à quantidade de combustível, qualquer sistema fixo de protecção contra incêndio no edifício ficaria inoperante.

No entanto, pode ser retirada deste acidente uma importante lição sobre saídas de emergência. Um dos princípios básicos para garantir a segurança dos ocupantes de um edifício, exigido pela NFPA 101 “Código de Protecção da Vida” e por vários outros códigos de edificação internacionais, mas não pela legislação do estado de São Paulo, é a necessidade de existir sempre um mínimo de duas saídas de emergência. Esta exigência é feita para que haja um caminho de fuga alternativo, caso uma das saídas seja bloqueada por qualquer razão. Ao atingir o prédio, o Airbus A320 destruiu a única escada de emergência por onde poderiam sair os ocupantes do prédio. É possível que essas pessoas, inclusive as que saltaram do terceiro andar, tivessem sobrevivido caso o prédio possuísse uma segunda saída de emergência.

Isso fica patente quando se nota que, dos 9 corpos encontrados no prédio, 7 estavam no

andar superior, e que os dois ocupantes que saltaram também estavam no 3° andar.

A actuação do Corpo de Bombeiros de São Paulo demonstrou a importância do planeamento, treino e os benefícios de um Sistema de Comando de Emergências para a coordenação dos trabalhos das várias equipas de socorro. Dos vários resultados positivos desta operação, deve ressaltar-se que dos 900 bombeiros que actuaram nesse episódio, durante os 20 dias em que durou a operação, apenas um ficou ferido, num incidente isolado, e a totalidade das vítimas foi localizada.

O laudo do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo sobre o acidente foi concluído em Novembro de 2008, 16 meses após o acidente. O documento responsabiliza a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por não ter proibido a aterragem de aviões em Congonhas em caso de condições meteorológicas adversas e por ter permitido o funcionamento da pista sem grooving. A francesa Airbus foi responsabilizada por não ter classificado como obrigatória a instalação de um alarme sonoro que avisasse os pilotos sobre eventuais

equívocos no manuseio das manetes. Por sua vez, a TAM foi considerada culpada por não fornecer treino adequado aos seus pilotos, pois os comandantes do avião acidentado não obedeceram às orientações da empresa durante a aterragem. Foram descartadas quebras ou falhas de equipamentos e sistemas electrónicos do avião. No total, foram indiciadas dez pessoas. Os envolvidos deverão responder por crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo ou por crime de homicídio culposo.

Em Agosto de 2009, o inquérito conjunto realizado pela Polícia Civil de São Paulo e pela Polícia Federal continuava em andamento, sem previsão de término.

Agradecimentos Este artigo não poderia ter sido preparado sem a colaboração do coronel Nelson de Almeida, subcomandante do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, major Flávio Bianchini, chefe interino do DOp CBSP, e major José Luís F. Borges, subcomandante do 5° GB CBSP. JULHO A SETEMBRO ‘09

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INFORMAÇÃO TÉCNICA

EDIFÍCIOS CONSTRUÍDOS EM ALTURA

As Torres do Colombo Carlos Alves

Administrador e Director de Coordenação de Projecto da LMSA

A grande concentração de serviços e a necessidade de rentabilizar as infraestruturas de suporte à utilização dos edifícios no tecido urbano das cidades, conduz à construção em altura.

Por outro lado, a promoção da construção de edifícios altos, associa-se frequentemente a manifestações de poder político ou económico, ostentação, ou até à simbologia mítica do encontro da realização humana com o transcendente “Céu”.

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INFORMAÇÃO TÉCNICA

Os desafios que se envolvem na concepção arquitectónica e nos critérios e cálculos de engenharia, são também colocados num patamar tanto mais elevado quanto a cota entre o solo e o topo das construções. Equilibrar a força da gravidade e vencer a distância em altura, exige, quer ao nível mecânico e estrutural quer ao nível do transporte de energia (eléctrica ou térmica) um domínio excepcional de conhecimentos tecnológicos e de engenharia em edifícios.

Na Segurança Contra Incêndios, a construção desenvolvida em altura distingue-se pela dificuldade acrescida na resolução de dois problemas fundamentais relacionados com a redução do risco: ≥ A acessibilidade aos locais de risco para intervenção ou salvamento. ≥ A coincidência da direcção de progressão do incêndio com a de evacuação.

Com efeito, a relação entre o perímetro do edifício, com acesso directo a partir do exterior e as superfícies da fachada, tende rapidamente para zero à medida que o edifício cresce e, nestas circunstâncias, qualquer operação de salvamento ou combate ao incêndio do exterior para o interior, através da envolvente, torna-se impossível.

Ocorre também a perigosa oposição entre o sentido natural de progressão do incêndio – por convecção – de baixo para cima, associado à exponencial produção de fumo, com o sentido do fluxo de evacuação dos ocupantes.

Importa assim, atender com particular acuidade à salvaguarda das condições de segurança dos factores Intervenção e Evacuação.

Obviamente que não deverão ser descurados outros factores básicos de Engenharia de Segurança: ≥ A adequada resistência e estabilidade ao fogo da estrutura. ≥ Definição criteriosa da compartimentação corta-fogo e da selecção dos materiais de construção, tendo em vista a contenção do sinistro, a redução da carga de incêndio e, por esta via, minimizar o tempo de propagação do incêndio.

≥ A sensata selecção e dimensionamento

de equipamentos activos de detecção, contenção e combate a incêndio.

Como sempre, surge associada à problemática da Engenharia de Segurança em Edifícios, a grandeza TEMPO, medido desde o momento da eclosão de um incêndio.

Procura-se reduzir o tempo de detecção do incêndio, da emissão dos sinais de alerta, da actuação dos dispositivos de contenção, do percurso das pessoas até ao exterior (evacuação) e das acções de intervenção e de socorro. Pretende-se aumentar o tempo de resistência da construção à elevação da temperatura, salvaguardar as condições de segurança dos caminhos de evacuação e a autonomia de funcionamento dos equipamentos activos.

O aumento da altura de um edifício determina, abreviar o primeiro conjunto de acções atrás referidas e prolongar o tempo relacionado com os conceitos mencionados no segundo conjunto de medidas enunciadas.

As Torres do Colombo apresentam-se como modelos de edifícios, em construção desenvolvida em altura. Os Edifícios desenvolvem-se a partir de um volume construído e partilhado parcialmente pelo Centro Comercial Colombo, com uma altura equivalente a 16 pisos (cerca de 56m). Os edifícios destinam-se à ocupação por escritórios e cada um dos pisos constitui-se como uma área de fogo distinta.

Não nos querendo tornar exaustivos na descrição pormenorizada das Instalações de Segurança, concentrar-nos-emos no relacionamento dos conceitos gerais já expostos, com as medidas e critérios adoptados no Projecto.

No que diz respeito à intervenção em situação de emergência, a partir do exterior, prevêem-se vãos na fachada confinante com os arruamentos vizinhos, em duas das fachadas de cada uma das Torres. No interior, desenvolvem-se duas escadas enclausurada servindo todos os pisos em altura, sendo inteiramente construídas em betão armado, com resistência ao fogo equivalente ao restante complexo de estrutura. As escadas e patamares possuem uma largura permanente

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e mínima de 1,40m e de antecâmara cortafogo em todos os pisos.

As circulações horizontais, de acesso às escadas encontram-se isoladas ao fogo, das áreas privativas e permitem o acesso às duas caixas de escada.

Na salvaguarda das condições de intervenção e de evacuação de ocupantes, dedicam-se equipamentos específicos para controlo de fumos em todos os corredores, nas antecâmaras de acesso e respectivas caixas de escada. Em situação de detecção de fumos no interior de um espaço coberto, considera-se o arranque automático de ventiladores de insuflação para pressurização das caixas de escada e antecâmaras, em simultâneo com a extracção selectiva no corredor de evacuação do piso sinistrado.

Os equipamentos activos de detecção e alarme foram seleccionados tendo em conta os níveis de fiabilidade, qualidade de construção e actualidade tecnológica do fabricante. O sistema é também seleccionado tendo em conta a sua facilidade de expansão e alteração, função das previsíveis reformulações nas compartimentações interiores dos escritórios.

Fundamental, no âmbito dos sistemas activos, é a previsão de meios adequados de intervenção/contenção com recurso a água, quer se trate de carretéis ou bocas-deincêndio, quer se trate na rigorosa e integral cobertura por sprinklers. Naturalmente que se prevê para estas instalações uma autonomia adequada, recorrendo a um reservatório de água e bombagem, exclusivos para serviço de incêndio. As antecâmaras das caixas de escada dispõem de tomadas de água para utilização exclusiva dos bombeiros. Os sistemas de sprinklers assumem particular importância no âmbito das Instalações de Segurança, na redução do risco, contribuindo decisivamente para a redução da probabilidade de progressão de um incêndio.

A selecção dos materiais de revestimentos no interior da construção obedeceu aos critérios regulamentares, procurando reduzir sempre a probabilidade de ignição e velocidade de propagação de um incêndio.

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INFORMAÇÃO TÉCNICA

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Sistemas de Detecção Perimetral: Mitos e Realidade Pedro Silva Gestor de Projectos Especiais da Alarmibérica

Os grandes assaltos sempre foram um dos temas predilectos dos argumentistas de Hollywood. Quando os sistemas de segurança são representados nestes filmes todos os profissionais de segurança desfrutam de uma boa gargalhada.

Algumas das cenas tradicionais envolvem feixes luminosos cruzando uma determinada área, protegendo um precioso artefacto, uma obra de arte ou uma valiosíssima jóia, enquanto intrusos mascarados utilizam esquemas ardilosos para evitar os temíveis feixes.

Tais enredos requerem assaltantes contorcionistas que possam ludibriar um conjunto de feixes artisticamente dispostos para nosso divertimento, quando um conjunto de feixes paralelos adequadamente espaçados seria totalmente à prova de acrobacias.

Infelizmente para os realizadores são necessários efeitos especiais para que os feixes sejam visíveis. Quem já utilizou um ponteiro laser nas suas apresentações sabe que em condições normais apenas se consegue descortinar um ponto de luz quando o feixe atinge uma determinada superfície e não um

feixe estendendo-se dramaticamente por toda a sala. Apenas quando o feixe atinge uma superfície difusa é que a sua luz é espalhada em todas as direcções, incluindo os nossos olhos, tornando o feixe visível.

Os detectores utilizados comercialmente, no mundo real, utilizam feixes invisíveis de infravermelhos. Os detectores ou barreiras multi-feixe de infravermelhos activos são formados por um conjunto de emissores de feixes de infravermelhos e respectivas células receptoras que criam uma barreira de detecção entre os postes que as suportam.

A detecção ocorre quando um desses feixes é interrompido.

Tornando os feixes invisíveis alimentamos mais uma vez a criatividade dos argumentistas e também nestas situações não faltam recursos ao vilão. Um dos truques habituais é utilizar óculos de visão nocturna mas, pelas mesmas razões enunciadas anteriormente, os feixes continuam a não ser visíveis sem que exista matéria reflectora na sua trajectória, da mesma forma como por vezes conseguimos descortinar um raio de sol a entrar pela

janela, revelado pelas poeiras suspensas na atmosfera. Os métodos utilizados incluem a pulverização de aerossóis, nuvens de fumo, vapor ou pó de giz, em salas pouco iluminadas.

Não sendo teoricamente impossível a verdade é que é difícil encontrar uma substância que cumpra a função e simultaneamente persista na atmosfera tempo suficiente.

Supondo que conseguimos tornar os feixes visíveis isso significa que a radiação está a ser difundida noutra direcção que não a célula receptora e acabaremos por activar o sensor.

Uma outra alternativa seria substituir o feixe original por outro feixe direccionado à célula receptora. Obviamente esta técnica está condenada ao insucesso por variadíssimas razões, até porque uma das características dos postes e lentes utilizadas é serem negros, ou melhor, de um vermelho translúcido muito próximo de negro. Funcionando como um filtro são penetráveis pelos feixes mas impossibilitam ao potencial intruso determinar a origem do feixe e a localização da célula receptora pois é opaco à luz visível.

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SISTEMAS DE PROTECÇÃO PERIMÉTRICA A vigilância periférica exterior em instalações industriais ou de elevado risco constituem a utilização mais comum das barreiras de infravermelhos.

Podemosenumerarresumidamentealgumasdas tecnologias mais utilizadas nestes sistemas.

Barreiras de detecção: ≥ Barreiras de infravermelhos; ≥ Barreiras de Microondas; ≥ Barreiras de dupla tecnologia.

Linhas enterradas ou associadas a ve­dação: ≥ Sensores sísmicos ou de pressão que respondem a distúrbios no solo associados ao impacto da deslocação; ≥ Sensores de campo electromagnético que respondem à alteração no campo electromagnético causado pela movimentação de material metálico, ideais para a detecção de veículos ou armas; ≥ Detecção por cabo coaxial – Mede a alterações de condutividade; ≥ D etecção por fibra óptica - Mede a variação de intensidade e difracção de luz resultantes da deformação a que a fibra for sujeita; ≥ Cabo sensor – Detecta movimento ou choque provocado por um indivíduo em contacto com a vedação.

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INFORMAÇÃO TÉCNICA

Novas tecnologias de análise inteligente de vídeo permitem também definir no sistema de CCTV vedações virtuais em torno da área a proteger constituindo-se assim como alternativa ou complemento da detecção convencional.

Apesar da multiplicidade de tecnologias disponíveis, nos sistemas de alta segurança em que estes sistemas são utilizados é frequente recorrer à combinação de mais que uma tecnologia em simultâneo. O objectivo é dispor o sistema em “layers” exigindo ao potencial intruso que tenha que contornar em simultâneo os dois sistemas. Naturalmente as “layers” de segurança apenas se comportam como tal se estiverem interligadas funcionalmente, de outra forma constituem apenas somatório de obstáculos discretos a ultrapassar consecutivamente.

Um método comum de concepção de um sistema perimétrico envolve a existência de uma vedação que protege contra actos de vandalismo e circulação de animais, uma ou duas barreiras de sensores das tipologias apresentadas e uma estrutura de paredes massiva em instalações de alto risco.

“EFEITO TITANIC” A lista de técnicas utilizadas no cinema é infindável, detectores que são ludibriados com um clip, laca de senhora ou mãos estropiadas

que garantem a livre e insuspeita circulação dos intrusos, mas são tão verosímeis como os donuts que se comem em noites de vigília.

Sensores de pressão capazes de detectar quando se retira os invólucros que protegem os objectos valiosos são muito populares mas a facilidade com que são ludibriados com uma faca e uma pastilha elástica, como no filme “Entrapment”, justificam que não sejam de facto utilizados.

Felizmente, para contentamento dos profissionais de segurança, surpresos pela facilidade com que se ultrapassam todos os obstáculos, por vezes, no último momento, um dos dispositivos funciona e acciona o alarme.

Enquanto clamamos por vitória o intruso rapidamente se escapa, exactamente no momento em que os seguranças aparecem ao fundo do ecrã, algo atrapalhados. É o chamado “efeito Titanic”, o excesso de confiança num navio construído com a última tecnologia que nunca se afundará, logo os botes salva vidas nunca serão necessários e não vale a pena investir em planos de emergência.

O exemplo apresentado demonstra a necessidade de sermos exigentes de igual forma no planeamento de cada etapa associada a uma eventual intrusão: ≥ Dissuasão ≥ Detecção ≥ Alarme

≥ Retardamento ≥ Resposta

Como exemplo, lembramos como no filme “O Caso Thomas Crown” a personagem ilude a segurança diluindo-se numa multidão de gabardines e chapéus de coco. Uma das mais recentes inovações nos sistemas de CCTV é a funcionalidade de rastreio do suspeito, “tracing” na terminologia original, permitindo seguir o percurso de um determinado indivíduo através das câmaras de CCTV. ANÁLISE DE RISCO As empresas de segurança devem ter consciência de que dispondo de recursos financeiros e tecnológicos e a disponibilidade para correr riscos, qualquer sistema de segurança pode, em última instância, ser contornado. A concepção dos sistemas deverá por isso concentrar-se em ir ao encontro dos recursos dos potenciais intrusos, recursos que naturalmente evoluem consoante o valor do objecto das suas acções. O objectivo a que nos propomos não é desenhar um sistema infalível mas sim um sistema que para ser ultrapassado requer conhecimentos e recursos que não estão ao alcance dos nossos oponentes.

Tendo em atenção os aspectos referidos não podemos deixar de concluir que uma das etapas fundamentais no planeamento de um sistema de protecção contra intrusão é a análise de risco.

A norma europeia EN 50131, que ainda não é de aplicação obrigatória em Portugal, poderá garantir uma maior transparência no mercado e uma maior consciencialização por parte dos utilizadores da forma como as suas instalações estão protegidas.

Um dos aspectos mais relevantes da norma é o conceito de Grau de Segurança, resultante da análise de risco de cada instalação.

Grau 1 – Baixo risco Grau 2 – Risco baixo a médio Grau 3 – Risco médio a elevado Grau 4 – Risco elevado Traduzindo o conceito para o senso comum podemos descrever os graus de segurança da seguinte forma:

Grau 1: Aplicável a instalações de risco reduzido, em que se considera pouco provável que atraia intrusos. Assume-se que os potenciais intrusos não planeiam antecipadamente a sua acção, limitando-se a forçar uma porta ou janela de forma arbitrária.

Grau 2: Enquadram-se nesta categoria os sistemas residenciais ou instalações comerciais de baixo risco. Espera-se que os intrusos tenham poucos conhecimentos acerca dos sistemas de segurança e recursos limitados procurando sobretudo pontos de acesso desprotegidos como forma de aceder às instalações. Deve ser considerado como grau mínimo para instalações com ligação a Centrais de Recepção de Alarmes.

Grau 3: Cobre a maioria das instalações comerciais ou industriais. Os potenciais intrusos têm por norma experiência com sistemas de detecção de intrusão e estão equipados para contornar os sistemas de protecção mais rudimentares.

Grau 4: Aplicável a instalações de alta segurança, instalações militares, nucleares ou outras instalações de risco elevado. Não se espera que o intruso actue solitariamente.

As acções são executadas por indivíduos com competências elevadas, que preparam detalhadamente o seu plano de acção e dispõem de recursos tecnológicos avançados.

Para cada grau de segurança a norma define as características dos sistemas a implementar, nomeadamente a tipologia dos sensores, sinalização de alarme, “tampering”, registo de eventos ou a periodicidade de manutenção.

A norma permite desta forma harmonizar conceitos, auxiliando os utilizadores de serviços de segurança, empresas prestadoras de serviços e companhias de seguros a encontrarem uma linguagem comum.

ENGENHARIA SOCIAL A experiência mostrou-nos que não podemos focar a nossa atenção exclusivamente na tecnologia pois esta, só por si, nem sempre pode efectuar as tarefas que lhes são atribuídas, particularmente se essas tarefas são essencialmente humanas: identificar a presença de um determinado indivíduo e fundamentalmente as suas intenções.

Por esta razão é usual definir três pilares em que assentam os sistemas de segurança: ≥ Pessoas ≥ Tecnologia ≥ Processos A intervenção humana é essencial e muitas vezes a última reserva quando os sistemas entram em colapso. No entanto, o factor humano é por vezes o elo mais fraco dos sistemas de protecção. É frequente encontrarmos situações onde isso acontece, nomeadamente as situações definidas como acções de Engenharia Social.

A engenharia social é definida como um conjunto de técnicas de manipulação de um indivíduo persuadindo-o a tomar determinada acção ou divulgar inadvertidamente informação de carácter restrito. Induzidos por personagens insuspeitas é frequente os utilizadores proporcionarem acessos não autorizados, partilhar códigos de segurança ou trocar confidências aparentemente inofensivas sobre procedimentos de segurança internos.

O fenómeno da engenharia social alertanos para a necessidade de investir cada vez mais na formação dos utilizadores e auxiliar os nossos clientes a definir procedimentos de segurança como complemento à tecnologia.

No essencial, o dilema dos sistemas de detecção e alarme de intrusão é que foram concebidos para intrusos, o preciso grupo de indivíduos que se especializou na mesma arte de quem concebe os sistemas e que por vezes os conhece tão bem como os profissionais do ramo. A única forma de mitigar o impacto dos comportamentos anti-sociais na vida das organizações é compreender a natureza dinâmica da nossa actividade. As soluções que resultaram no passado não permanecem válidas indefinidamente.

Voltando ao inicio do texto deixamos mais uma sugestão engenhosa: Entrar num museu, activar o alarme de incêndio e, entre o pânico habitual destas situações, pegar num Picasso ou Van Gogh e levá-lo connosco. Se alguém reparar sempre podemos argumentar que estávamos a tentar salvar a preciosa obra de arte de ser consumida pelas chamas.

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INFORMAÇÃO TÉCNICA

PROTECÇÃO CONTRA INCÊNDIOS EM MICROAMBIENTES

Detecção e Extinção Automática de Incêndios em Turbinas e Geradores Eólicos Carlos Neves Director da Tecnisis

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INFORMAÇÃO TÉCNICA

Os geradores eólicos estão em franco desenvolvimento em Portugal apesar de estarem conotados com algumas preocupações relacionadas com o impacto ambiental, a estética e a segurança. Estes geradores possibilitam a produção de energia renovável através da conversão de energia cinética, a partir do vento, em energia mecânica, para movimento da turbina, e em energia eléctrica. A energia produzida é então injectada na rede eléctrica, sem emissão de poluentes, sem consumo de combustível e sem impacto ambiental considerável.

Estes geradores podem ter até 90 metros de altura e uma dimensão das pás da turbina de até 40 metros. Nos casos das turbinas mais modernas instaladas no mar, em que devido aos elevados custos de instalação é necessário tirar o maior rendimento, a capacidade de produção de energia poderá ir até 5 MW. Como norma, as turbinas devem ser instaladas em zonas com ventos constantes.

Para funcionarem, a velocidade do vento terá de ser superior a 16 km/h.

Na área da segurança, os incêndios são um grande problema devido à localização dos equipamentos a grande altura, onde o combate ao fogo a partir do chão é praticamente impossível. Os incêndios em turbinas ou geradores eólicos representam cerca de 7% dos valores reclamados às companhias de seguros e 9% das perdas relacionadas com os seguros, valores muito superiores aos custos relacionados com danos causados por tempestades (não relacionados com relâmpagos) e condições ambientais, que são de cerca de 4%. Os prejuízos são elevados não apenas devido ao elevado custo destas instalações, como também aos custos de não produção de energia durante a paralisação.

Embora as modernas turbinas eólicas sejam construídas com materiais de grande qualidade, a verdade é que a possibilidade de incêndio existe devido à coexistência, no mesmo compartimento, de sistemas eléctricos com fluidos hidráulicos e óleos inflamáveis (mais de 700 litros de óleo hidráulico na célula da turbina). Se, a este factor de risco adicionarmos os picos de tensão devidos a interrupções na alimentação de energia ou atritos nos travões da turbina, então estamos

na presença de condições altamente favoráveis para a ignição. Com as quantidades de óleo hidráulico existentes na célula da turbina, é muito provável que um pequeno foco de incêndio se desenvolva e contribua para a destruição de todo o sistema.

As turbinas estão em geral instaladas em zonas remotas, de difícil acesso e, normalmente, sujeitas a elevadas temperaturas, a grandes vibrações e elevada circulação de ar no interior, de forma a reduzir as temperaturas na turbina.

A detecção do incêndio é feita logo na origem evitando que um pequeno incêndio se transforme num fogo não controlado, ...

Nestas condições críticas, torna-se difícil a utilização dos sistemas convencionais de detecção e extinção de incêndios. Por um lado, as poeiras e a sujidade ocasionam frequentemente falsos alarmes no sistema de detecção. Por outro lado, a impossibilidade de garantir estanqueidade na turbina torna ineficaz a extinção do incêndio com sistemas de inundação total com gases inertes ou químicos.

Atendendo ao risco de incêndio existente nas turbinas, foram desenvolvidos sistemas de detecção e de extinção automática* especialmente adaptados, que utilizam um tubo de detecção com um sensor pneumático linear de calor. Assim, em alternativa à protecção do espaço total da turbina, recorre-se à protecção das zonas onde poderá existir maior possibilidade de início de incêndio.

A eficácia desta solução reside na aplicação de sistemas individuais que pro-

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tegem os pontos mais críticos da turbina, nomeadamente: ≥ Nos quadros eléctricos – na célula perto do gerador, na base da torre, e nos armários adjacentes; ≥ Nos sistemas de travões ≥ Nos sistemas hidráulicos, em zonas com possibilidade de ruptura e junto a fontes de ignição de incêndio.

Para a protecção dos quadros eléctricos utiliza-se um sistema com um cilindro de 5 kg de agente FM200. Na protecção da célula da turbina utilizam-se 3 sistemas com agente extintor FM200 e tubo de detecção de 8 mm, uma vez que este gás extintor não danifica o equipamento.

Embora seja um sistema pneumático, pode incorporar um interruptor de pressão que permite a conexão aos sistemas de alarme de incêndio das turbinas para aviso na central de comando.

Este sistema integra as valências de detecção e a extinção do incêndio, sem necessidade de utilização de fios eléctricos, painéis de controlo ou tubagens de grande diâmetro. O sistema não precisa de energia eléctrica para funcionar e é de reduzidas dimensões. A detecção do incêndio é feita logo na origem evitando que um pequeno incêndio se transforme num fogo não controlado, que possa alastrar a toda a turbina.

No final de 2008, a potência total instalada de energia eólica em Portugal era de 2838 MW, colocando Portugal ao mesmo nível de Espanha. O parque de turbinas eólicas em Viana do Castelo, com uma potência de 240 MW, ficou operacional em Novembro de 2008 e é considerado o maior parque continental na Europa. Foram instaladas 120 Turbinas de 2MW cada. Este parque irá produzir 530 GWh anualmente, evitando assim 370 000 toneladas de emissões de CO2 para a atmosfera.

Na Europa, o maior parque de Turbinas eólicas foi instalado pela Inglaterra, no mar, com uma potência de 590 MW. O objectivo é conseguir que a energia eólica em 2020 seja suficiente para alimentar todas as casas em Inglaterra. * Firetrace JULHO A SETEMBRO ‘09

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NOVAS INSTALAÇÕES CACÉM PARK

CACÉM PARK ARMAZÉM NR.13 ESTRADA PAÇO D’ARCOS NR.88-88A 2735-307 CACÉM TEL. 219817710 FAX. 219817719 WEB. WWW.CENTRALSEG.PT E.MAIL. GERAL@CENTRALSEG.PT

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Compartimentação corta-fogo NOVOS REQUERIMENTOS NORMATIVOS PARA SISTEMAS DE SELAGENS CORTA-FOGO Igor Oliveira Fire Protection Specialist da Hilti Portugal

As causas de um incêndio são diversas e imprevisíveis. Normalmente a causa encontra-se fora da área de influência do ser humano, contudo a capacidade de controlar o desenvolvimento e propagação de um incêndio após o seu início pode, sem dúvida, ser influenciada. Neste artigo serão abordados os aspectos mais relevantes de um sistema bastante importante para a compartimentação corta‑fogo: as selagens corta-fogo.

Uma vez iniciado um incêndio, este pode propagar-se rapidamente por todo o edifício devido à elevada pressão gerada pelo aumento de temperatura. Os fumos e os gases tóxicos podem propagar-se numa proporção de 20m por minuto, através de condutas, de aberturas para passagem de instalações técnicas (mecânicas e eléctricas) e de juntas construtivas, por mais pequenas que estas sejam. Isto significa que um incêndio pode afectar 7 pisos em menos de um minuto. Em muitos casos, os fumos e os gases tóxicos fazem com que as pessoas percam a orientação, não conseguindo evacuar o prédio, causam danos respiratórios permanentes e podem até conduzir à morte.

Por outro lado, o aumento de temperatura pode exceder os 1000ºC, comprometendo as estruturas do edifício.

Compreender um incêndio e a sua propagação e projectar meios eficientes para a sua supressão e contenção pode garantir segundos cruciais que representam, muitas vezes, a diferença entre a vida e a morte, ou entre danos estruturais moderados ou o completo colapso de um edifício. Não é possível evitar completamente a ocorrência de incêndios, mas existem formas de prevenir e minimizar os seus danos. Existem duas abordagens de protecção contra incêndio num edifício: uma é a protecção activa e, a outra, a protecção passiva.

OBJECTIVO DA PROTECÇÃO PASSIVA CONTRA INCÊNDIO E COMPARTIMENTAÇÃO CORTA-FOGO A protecção passiva é o conjunto de medidas e atitudes destinadas a prevenir ou limitar um incêndio através de medidas construtivas estabelecidas nos regulamentos de segurança contra incêndios. As medidas construtivas incluem vias de evacuação, compartimentação corta-fogo, instalações eléctricas, mecânicas e hidráulicas, etc.

De acordo com a compartimentação cortafogo, o incêndio é contido por meio da compartimentação das chamas, fumos e gases tóxicos, impedindo que se propaguem para JULHO A SETEMBRO ‘09

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compartimentos vizinhos ou outros pisos. De modo a que a compartimentação seja eficaz, as aberturas em paredes e pisos, como por exemplo passagens de tubagens, cabos ou esteiras e juntas construtivas, poderão possuir selagens contra a passagem do fogo ou do fumo – selagens corta-fogo.(ver figura 1).

Uma selagem corta-fogo pode prevenir que o incêndio se espalhe, por um determinado período, a espaços contíguos, concedendo tempo suficiente para que os caminhos de emergência sejam mantidos seguros para evacuação do prédio e trabalho dos bombeiros.

Entretanto, os sistemas activos de protecção (sprinklers, extintores, etc.) entram em funcionamento quando o incêndio é detectado ou descoberto.

PRINCÍPIOS BÁSICOS DE FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE SELAGENS CORTA-FOGO Os sistemas de selagens corta-fogo têm todos os mesmo objectivo final, contudo adoptam princípios de funcionamento distintos, actuando nos três diferentes elementos necessários para iniciar um incêndio: Combustível, Comburente (Oxigénio) e Fonte de Calor.

I mpacto de selagens corta-fogo no Comburente (Oxigénio): ≥ Corte de oxigénio (oxigénio é totalmente consumido: reacção intumescente ou expansão de material que liberta gases (H2O, N2, CO2)).

Impacto de selagens corta-fogo no Combustível: ≥ Material não combustível (material que não arde e não se decompõe através da acção de um incêndio.) ≥ Redução de propagação de chamas (o material não contribui, ou contribui com menos energia, para o incêndio. Sem propagação de chamas devido à falta de novo combustível.)

Impacto de selagens corta-fogo na Fonte de Calor: ≥ I solamento intumescente (material expande quando exposto ao calor e 40

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INFORMAÇÃO TÉCNICA

≥ C arbonização

(quando o material é exposto às chamas, é criada uma película dura/rija que protege/abranda a “queima” do material. A reacção química denomina-se “desidratação” e significa que todo o Oxigénio (O2) e Hidrogénio (H2) é removido.)

≥ Fig. 1 Exemplos de aplicações de selagens corta-fogo.

Calor Chamas Gás

Calor Chamas Gás

Calor Chamas Gás ≥ Fig. 2 Requisitos de elementos de construção para compartimentação corta-fogo: Capacidade de suporte, Estanquicidade, Isolamento térmico.

cria espuma carbonizada que isola, protegendo aço e cabos.) ≥ Intumescente com pressão (material expande quando exposto ao calor e exerce pressão, fechando falhas e juntas.) ≥ Reacção endotérmica (material que absorve quantidades significativas de energia e liberta água, arrefecendo a sua superfície. Reacção ablativa.) ≥ Isolamento (material com baixa condutividade térmica e que atrasa / pára a transferência de calor para o “lado oposto ao do incêndio / lado frio”.)

REQUISITOS DO NOVO REGULAMENTO JURÍDICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO O Título III da Portaria nº1532/2008, enuncia as Condições Gerais a cumprir no que toca ao Comportamento ao Fogo, Isolamento e Protecção. Os critérios de segurança a satisfazer neste capítulo determinam que: ≥ “Os edifícios e estabelecimentos devem conter o número de compartimentos corta-fogo necessários e suficientes para garantir a protecção de determinadas áreas, impedir a propagação do incêndio ou fraccionar a carga de incêndio.” [Artº. nº14 – ponto 2] ≥ “A compartimentação corta-fogo deve ser obtida pelos elementos da construção, pavimentos e paredes que, para além da capacidade de suporte, garantam a estanquidade a chamas e gases quentes e o isolamento térmico durante um determinado tempo.” [Artº. nº14 – ponto 4] (consultar figura 2). ≥ “A passagem de canalizações ou condutas através destes elementos devem ser seladas ou ter registos corta-fogo com características de resistência ao fogo padrão iguais aos elementos que atravessam, (…)” [Artº. nº14 – ponto 7] Certificação de Produto De acordo com o DL 220/2008 [Artº. nº9 – ponto 4] a classificação de desempenho de resistência ao fogo padrão das selagens corta-fogo é efectuada de acordo com as normas EN 1366-3 (vedações de aberturas de passagens de cabos e tubagens) e EN 1366-4 (vedação de juntas lineares).

Os ensaios efectuados de acordo com as normas EN são muito diferentes dos ensaios efectuados de acordo com outras normas de ensaio nacionais e mais antigas (DIN, BS, UL).

Os requerimentos das normas EN são mais

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INFORMAÇÃO TÉCNICA

severos e os detalhes de ensaio são bastante mais rigorosos e difíceis de cumprir, tal como se pode observar na tabela 1. Como exemplos poder-se-ão apontar as elevadas exigências da pressão do forno (consultar figura 2) ser 20 pascal e as configurações dos cabos eléctricos e tubagens mais rigorosas (em características e detalhes de instalação).

Certificação de Instaladores A certificação dos instaladores de sistemas de segurança contra incêndio é de extrema importância, dado que é a única via que garante que o sistema de segurança instalado vai actuar com eficácia e eficiência. Um sistema de selagem corta-fogo não funcionará adequadamente, nem obedecerá às normas EN se não for instalado de acordo com os detalhes de instalação exigidos pelo relatório de ensaio que classifica a sua resistência ao fogo. Para esse efeito, as empresas instaladoras de sistemas de selagens corta-fogo terão que possuir competência técnica para os instalarem.

De acordo com o DL 220/2008 [Artº. nº23 – ponto 1] “A actividade de comercialização de produtos e equipamentos de segurança contra incêndio, a sua instalação e manutenção é feita por entidades registadas na ANPC ….”.

A portaria n.º 773/2009 materializa os diversos requisitos necessários que estas entidades terão que cumprir para comprovar, fundamentalmente, a sua competência técnica na comercialização, instalação e manutenção e, desse modo, proceder ao registo na ANPC.

≥ Forno de ensaios de selagens corta-fogo.

TABELA 1 NORMAS DE ENSAIO E CLASSIFICAÇÃO DE SELAGENS CORTA-FOGO

CONCLUSÃO As selagens corta-fogo não são um sistema de segurança contra incêndio recente, existindo no mercado há já bastantes décadas.

Contudo as novas normas de ensaio EN, que classificam o comportamento destes sistemas de uma forma mais exigente, e o novo regulamento jurídico de segurança contra incêndio, que avalia de forma mais criteriosa a competência técnica das empresas do sector, introduziram uma reforma profunda com novos critérios técnicos que terão que ser estudados e compreendidos por todos os agentes deste sector (projectistas, entidades públicas, empresas, etc.).

PAÍSES | ZONA NORMATIVA

NORMA

ALEMANHA

FRANÇA

EUA

GRÃ-BRETANHA

EUROPA

DIN 4102

Acta Dep. Int.

21/04/83

UL 1479

BS 476

EN 1366

UL 2079

part 20

X

X

E - Estanquicidade

X

I - Isolamento

X

X

X

10±2

15

2.5

Pressão Forno (PA) Teste de Chama Teste de Mangueira

X X

20

20

X X

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JURISPRUDÊNCIA

Segurança e privacidade – uma coexistência pacífica?

O CASO ESPECÍFICO DA VIDEOVIGILÂNCIA Magda Cocco Sócia da Vieira de Almeida & Associados

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JURISPRUDÊNCIA

As tecnologias destinadas a garantir a segurança de pessoas e bens são, felizmente, cada vez mais eficazes: os sistemas de controlo de acessos através de dados biométricos, as sofisticadas câmaras de videovigilância, os diversos tipos de alarmes, as várias tecnologias de localização de longo ou de curto alcance como o RFID, entre outras.

Mas esta eficácia crescente das tecnologias utilizadas para garantir a segurança de pessoas implica, ou pode implicar, em determinadas circunstâncias, uma intromissão na vida privada de cada um de nós. É, pois, necessário assegurar que se tira o melhor partido das tecnologias de segurança sem que as mesmas possam constituir uma ameaça da privacidade de cada um.

Em Portugal a utilização de qualquer tipo de tecnologia que envolva o acesso a informações relativas a pessoas identificadas ou identificáveis, como é, claramente, o caso da videovigilância, constitui uma operação de tratamento de dados pessoais, estando, por isso e desde logo, sujeita ao disposto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a Lei de Protecção de Dados Pessoais (“LPDP”), que transpõe a Directiva Comunitária 95/46/CE. Tomando em consideração a videovigilância, além desta lei, de âmbito geral, existem vários diplomas que regulam o tratamento de dados em determinados contextos específicos ou no âmbito de determinadas actividades: o diploma relativo à vigilância rodoviária (Decreto-Lei n.º 207/2005, de 29 de Novembro), a legislação de videovigilância operada por forças de segurança em locais públicos de utilização comum (Lei n.º 1/2005, de 10 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 39-A/2005, de 29 de Julho e aditada pela Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro), a legislação relativa à utilização de meios de videovigilância por empresas que exercem actividade no âmbito da segurança privada (Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro, objecto de alterações através da Lei n.º 38/2008, de 8 de Agosto), a legislação relativa à instalação e utilização de sistemas de vigilância electrónica rodoviária e à criação e utilização

de sistemas de informação de acidentes e incidentes pela EP – Estradas de Portugal, E. P. E., e pelas concessionárias rodoviárias (Lei n.º 51/2006, de 29 de Agosto) a legislação relativa videovigilância em táxis (Lei n.º 33/2007, de 13 de Agosto), o diploma que regula a videovigilância nos recintos desportivos (Lei n.º 39/2009, de 30 de Julho) e inclusivamente as regras do próprio Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro). A videovigilância é ainda regulamentada por diversas Deliberações da Comissão Nacional de Protecção de Dados (“CNPD”), entidade a quem cabe a legalização dos sistemas de videovigilância em virtude do tratamento de dados pessoais levado a cabo por essa via, sendo de destacar o documento aprovado por esta Comissão intitulado “Princípios sobre o tratamento de videovigilância”. É, assim, necessário que as empresas que actuam no sector da segurança, sejam os prestadores de serviços, sejam os fornecedores de equipamentos, conheçam bem a panóplia de legislação e regulamentação relativa ao tratamento de dados pessoais, até porque o incumprimento de tal legislação pode conduzir à aplicação de coimas pesadas às empresas e, sobretudo, pode dar origem a responsabilidade criminal.

Antes de instalar um sistema de videovigilância e sem prejuízo das especificidades que possam ser exigidas em cada caso concreto, lembre-se que, em regra, deverá: ≥ apresentar um pedido de autorização para tal efeito à CNPD, o qual deverá ser sempre acompanhado das plantas do edifício com a localização das câmaras instaladas, de cópia do aviso informativo da existência dos sistemas de videovigilância, e o parecer da Comissão de Trabalhadores, caso exista. ≥ afixar, em local bem visível, um aviso informativo da existência dos sistemas de videovigilância, dizendo “Para sua protecção este local encontra-se sob vigilância de um circuito fechado de televisão, procedendo-se à gravação de imagens e som” (ou só imagens, con-

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forme o caso concreto), seguido de um símbolo de uma câmara.

Um outro aspecto que as entidades que prestam serviços de segurança privada e, nesse contexto, utilizam sistemas de videovigilância devem conhecer é que as imagens apenas podem ser conservadas durante 30 dias, sendo que, findo este período, devem ser destruídas, a menos que tenham ordem em sentido contrário de uma entidade competente ou requerido especial autorização para mantê-las para além deste período.

Frequentemente, as empresas de segurança alteram o número de câmaras de videovigilância ou a sua posição, mas importa não esquecer que qualquer alteração ao sistema de videovigilância já autorizado carece de nova autorização da CNPD. Para o efeito, a entidade responsável pelo tratamento deve submeter previamente à CNPD a respectiva alteração que pretende efectuar.

Recorde-se também que o acesso às imagens obtidas está sujeito a requisitos específicos.

Esta perfusão de obrigações e normas dispersas a que se encontra sujeita a videovigilância, aliada à dificuldade de obtenção de resposta atempada aos pedidos de legalização dos sistemas de videovigilância, e aos obstáculos criados pela CNPD à instalação de câmaras de videovigilância que possam, ainda que eventualmente, “beliscar” a privacidade dos cidadãos, faz com que a segurança tenha muitas vezes que ficar para um segundo plano.

Esta não é, no entanto, uma solução que sirva para os dias em que vivemos, tanto em relação à videovigilância, como em relação a qualquer outro sistema de segurança que envolva o tratamento de dados pessoais. É, assim, urgente criar um quadro legal que dê resposta adequada às questões da segurança e da privacidade, e incentivar os intervenientes na área segurança a desenvolver tecnologias e soluções que satisfaçam as preocupações em matérias de protecção de dados pessoais.

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FICHA TÉCNICA nº19

ACESSÓRIOS PARA PORTAS RESISTENTES AO FOGO SELECTORES DE FECHO SETEMBRO 2009

DEFINIÇÃO

As Fichas Técnicas APSEI estão sujeitas a um processo de actualização contínua, dependente das alterações legais, normativas e técnicas que estejam relacionadas com o seu conteúdo.

Certifique-se sempre, antes de aplicar a informação contida nesta Ficha Técnica, de que está na posse da sua última versão.

Dispositivos instalados em portas resistentes ao fogo/fumo de duas folhas de modo a garantir que estas fecham correctamente, ou seja, que a folha activa fecha depois da folha passiva.

TIPOS DE SELECTORES DE FECHO

a) de Braço Gravítico

Fig. 1 - Exemplos de tipos de junção entre as folhas das portas

b) de Braço Oscilante

c) Duplo Braço Oscilante

d) Incorporado num conjunto de molas recuperadoras, com ou sem paragem electromagnética

CLASSIFICAÇÃO Os selectores de fecho são classificados de acordo com o sistema de código de 6 dígitos, em conformidade com a EN 1158:

GARANTIAS Declaração de conformidade CE garantindo que o selector de fecho foi fabricado em conformidade com os requisitos da norma EN 1158.

• Primeiro dígito: Categoria de utilização Grau 3 – para todas as portas interiores e exteriores, destinadas ao público ou a outros utilizadores susceptíveis de utilizarem as portas incorrectamente.

• Segundo dígito: Durabilidade Grau 8 – 500.000 Ciclos – para os selectores de fecho aplicados em conjunto integrado (sistema completo) com molas recuperadores de abertura automática ou com molas recuperadoras hidráulicas.

Grau 5 – 50.000 Ciclos – para todos os outros selectores de fecho de aplicação independente (sistemas diferenciados) das molas recuperadoras, quer sejam estas automáticas ou hidráulicas.

• Terceiro dígito: Força do Selector de Fecho São consideradas cinco forças e respectivas larguras das portas, em conformidade com a EN 1158:

NORMAS APLICÁVEIS EN 1158 Building hardware. Door coordinator devices – Requirements and test methods EN 1634-1 Fire resistance tests for door and shutter assemblies. Part 1: Fire doors and shutters EN 1634-3 Fire resistance tests for door and shutter assemblies. Part 3: Smoke control doors and shutters

SEM DOCUMENTOS TÉCNICOS CO-RELACIONADOS

Força do Selector de Fecho

Largura recomendada da folha da porta (mm)

Máxima massa da folha da porta de ensaio (Kg)

Máxima distância entre os eixos das dobradiças (mm)

Máximo binário resistente da porta de ensaio (Nm)

3

950

60

1.900

0,3

4

1.100

80

2.200

0,4

5

1.250

100

2.500

0,5

6

1.400

120

2.800

0,6

7

1.600

160

3.200

0,8

Nota: os valores apresentados são aplicáveis unicamente a portas de folhas iguais

Sempre que um selector de fecho for utilizado para uma determinada gama de forças, devem ser indicadas as respectivas forças máxima e mínima • Quarto dígito: Adequação ao uso em portas resistentes ao fogo/fumo Grau 0 – Não adequados Grau 1 – Adequados (quando provado que contribuem satisfatoriamente para a compartimentação do fogo/fumo) • Quinto dígito: Segurança das pessoas Todos os selectores de fecho devem satisfazer este requisito, pelo que apenas o Grau 1 é definido

• Sexto dígito: Resistência à corrosão São identificados 5 graus de resistência à corrosão de acordo com a EN 1670: Grau 0 – Resistência à corrosão não definida Grau 1 – Resistência baixa Grau 2 – Resistência moderada Grau 3 – Resistência elevada Grau 4 – Resistência muito elevada

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FICHA TÉCNICA nº19

ACESSÓRIOS PARA PORTAS RESISTENTES AO FOGO SELECTORES DE FECHO SETEMBRO 2009

CLASSIFICAÇÃO (cont.)

Exemplo: classificação de um selector de fecho da 3ª categoria de utilização, durabilidade de 500.000 ciclos, apropriado para ser utilizado conjuntamente com uma mola recuperadora automática para portas de batente, de força compreendida entre 4 e 6, aplicação em portas resistentes ao fogo/fumo, sem especificações de resistência à corrosão e satisfazendo os requisitos essenciais de segurança das pessoas:

As Fichas Técnicas APSEI estão sujeitas a um processo de actualização contínua, dependente das alterações legais, normativas e técnicas que estejam relacionadas com o seu conteúdo.

Certifique-se sempre, antes de aplicar a informação contida nesta Ficha Técnica, de que está na posse da sua última versão.

Fig. 2 - Exemplo de classificação de um selector de fecho, segundo a EN 1158

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS GENÉRICAS Os selectores de fecho para portas resistentes ao fogo/fumo não devem incorporar retentores, excepto se estes forem electromagnéticos, em conformidade com a norma EN 1155.

ELEMENTOS IDENTIFICATIVOS Os selectores de fecho para portas resistentes ao fogo/fumo, em conformidade com a EN 1158, devem ter aposta a seguinte informação: - Nome ou marca do fabricante, ou outro meio de identificação - Identificação do modelo do produto - Classificação - Referência à norma EN 1158 - Ano e semana de fabrico Esta informação deve ser aposta, por ordem de preferência, no produto, numa etiqueta afixada ao produto, nas instruções de montagem ou na embalagem.

Marcação CE: A marcação CE deve ser acompanhada da seguinte informação: • Número de identificação do Organismo Certificador • Identificação ou marca do fabricante • O endereço do fabricante • Os dois últimos dígitos do ano de aposição da marcação CE • O número do Certificado de Conformidade CE • Referência à norma EN 1158 • A classificação do selector de fecho •A informação de desempenho do dispositivo conforme a tabela ZA.1 da norma EN 1158 A marcação CE e a informação acima referida devem ser incluídas nas instruções de montagem de acompanhamento do produto. Complementarmente, a marcação CE e a totalidade ou parte da informação de acompanhamento podem ser apostas no selector de fecho e/ou na embalagem do produto.

Fig. 3 - Exemplo de marcação CE de um selector de fecho

Fig. 4 - de marcação CE de um selector de fecho incorporado num sistema com mola recuperadora

Fig. 5 - Exemplo de marcação CE de um selector de fecho incorporado num sistema de mola recuperadora com retentor electromagnético

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LEGISLAÇÃO

Legislação Portaria nº 1085/2009 de 21 de Setembro

Estabelece os requisitos essenciais para a obtenção de alvará e de licença pelas entidades que requerem autorização para exercer a actividade de segurança privada

Portaria nº 1054/2009 de 16 de Setembro

Fixa o valor das taxas pelos serviços prestados pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC)

Lei nº 102/2009 de 10 de Setembro

Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho

Portaria nº 921/2009 de 18 de Agosto

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AES - Associação das Empresas de Segurança e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e outros

Portaria nº 773/2009 de 21 de Julho

Define o procedimento de registo, na Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), das entidades que exerçam a actividade de comercialização, instalação e ou manutenção de produtos e equipamentos de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE)

Lei nº 31/2009 de 3 de Julho

Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro

Normalização LISTA DE NORMAS EUROPEIAS ADOPTADAS COMO NORMAS PORTUGUESAS EN 149:2001+A1:2009

Respiratory protective devices. Filtering half masks to protect against particles. Requirements, testing, marking

EN 405:2001+A1:2009

Respiratory protective devices. Valved filtering half masks to protect against gases or gases and particles. Requirements, testing, marking

EN 615:2009

Fire protection. Fire extinguishing media. Specifications for powders (other than class D powders)

EN 1846-2:2009

Firefighting and rescue service vehicles. Part 2: Common requirements – Safety and performance

EN 12845:2004+A2:2009

Fixed firefighting systems. Automatic sprinkler systems. Design, installation and maintenance

EN 13565-2:2009

Fixed firefighting systems. Foam systems. Part 2: Design, construction and maintenance

EN 13565-2:2009/AC:2009

Fixed firefighting systems. Foam systems. Part 2: Design, construction and maintenance

EN 50131-5-3:2005/A1:2008

Alarm systems – Intrusion systems. Part 5-3: Requirements for interconnections equipment using radio frequency techniques

JULHO A SETEMBRO ‘09

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PRÓXIMOS EVENTOS SOBRE SEGURANÇA

Agenda OUTUBRO ‘09 25 a 14 9º Fórum APSEI Hotel Tivoli Oriente – Lisboa, Portugal www.apsei.org.pt 20 a 24 CONCRETA Exponor – Porto, Portugal www.concreta.exponor.pt 20 a 23 Seminário “Segurança Contra Incêndio em Edifícios” Sala 6 da Exponor – Porto, Portugal www.apsei.org.pt 27 a 29 ISC East Jacob Javits Center – Nova Iorque, EUA www.isceast.com

NOVEMBRO ‘09 03 a 05 III Encontro Nacional de Riscos, Segurança e Fiabilidade Centro de Congressos do IST – Lisboa, Portugal www.esrahomepage.org/enrsf/ 17 a 20 Sfitex 2009 Lenexpo – São Petersburgo, Rússia www.sfitex.ru

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