PROTEGER 09 by APSEI

SEGURANÇA ELECTRÓNICA E PROTECÇÃO CONTRA INCÊNDIO 6,00€

OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

FABRICO NACIONAL PORSEG Segurança que traduz confiança PREVENÇÃO Segurança Contra Incêndio em Património Histórico e Cultural INOVAÇÃO Inteligência Artificial, Modelação e Análise de Risco de Incêndio em Edifícios

TEMA DE CAPA

TRANSPORTES MARÍTIMOS E FERROVIÁRIOS: SEGURANÇA NOS TERMINAIS PORTUÁRIOS, EM NAVIOS E NA REDE NACIONAL FERROVIÁRIA

Editorial Maria João Conde

Não obstante o cenário macroeconómico desfavorável, o sector de segurança em Portugal parece estar bem preparado para os desafios que se avizinham.

Inevitavelmente no início de um novo ano, retiramos conclusões do ano anterior e avançamos tendências para o ano que se inicia. Para o sector da segurança, 2010 foi um ano importante devido à consolidação do Regime Jurídico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE) mas, mais ainda, pelos avanços conseguidos na qualificação dos diferentes intervenientes na cadeia de valor da SCIE. O reconhecimento do grau de especialidade para a elaboração de projectos e planos de SCIE da 3ª e 4ª categorias de risco pela ANPC, o aparecimento de uma oferta diversificada de formações e acções de informação sobre o RJ-SCIE e o início do Registo das Entidades com actividade no comércio, instalação e manutenção de produtos e equipamentos de SCIE constituíram os principais avanços nesta matéria. 2010 também pôs fim ao imobilismo que se sentia nos últimos anos relativamente à produção normativa com a designação da APSEI como responsável pela normalização de segurança contra incêndio no âmbito da Comissão Técnica 46 do Instituto Português da Qualidade. Relativamente a 2011, a palavra de ordem é imprevisibilidade. Perante o enquadramento macroeconómico conhecido, a orientação estratégica do tecido empresarial no mercado da segurança em Portugal deverá necessariamente assentar na flexibilidade. Equipas pequenas e polivalentes, munidas de elevadas competências técnicas e pessoais, orientação para o cliente e capacidade de diferenciação do produto/serviço pela qualidade, são algumas orientações que parecem ter sucesso na actualidade. A internacionalização das empresas no sector da segurança parece também consubstanciar-se como uma alternativa à exiguidade do mercado português e ao declínio do sector da construção em Portugal. Privilegiando o denominador comum da língua portuguesa, depois de Angola, as empresas expandem-se agora principalmente por Moçambique, Cabo Verde e pelos países magrebinos. Não obstante o cenário macroeconómico desfavorável, o sector de segurança em Portugal parece estar bem preparado para os desafios que se avizinham. Profissionais bem preparados e com qualificações elevadas na área de projecto e instalação, produtos que são fabricados segundo normas nacionais e europeias aprovadas, empresas que investem na diferenciação dos seus produtos/serviços através da certificação, um enquadramento regulamentar e normativo adequado às necessidades do mercado são alguns aspectos que indiciam uma evolução favorável do sector, apesar dos ventos adversos da economia. O desafio de preparar os profissionais da segurança parece estar em grande parte superado. Mas a segurança dos edifícios não se reduz à qualidade do projecto e construção. Os reptos que se seguem têm principalmente a ver com dois aspectos: a tomada de consciência dos cidadãos e designadamente dos responsáveis de segurança relativamente à necessidade de manter as condições de segurança dos edifícios e, por outro lado, a fiscalização efectiva dessas mesmas condições. A etapa mais crítica da vida útil do edifício é a fase de exploração, durante a qual as condições de SCIE devem ser mantidas de acordo com o projecto e é nesta fase que o sistema apresenta mais e maiores fragilidades. Até ao momento, considerando a cadeia de valor da SCIE, o elo mais fraco tem sido o responsável de segurança. Apesar de contarmos com uma franja de responsáveis de segurança com motivações e conhecimentos elevados relativamente ao factor segurança, a realidade que predomina é a de uma multidão de cidadãos pouco sensíveis às questões da segurança e até desconhecedores das suas responsabilidades legais em matéria de segurança contra incêndio. É nesta vertente que é urgente intervir através de acções pedagógicas e informativas. A outra face da moeda tem a ver com a fiscalização, que poderá ter uma colaboração decisiva na aceleração de tomada de consciência dos responsáveis de segurança. Se nos ficarmos pelo plano de inspecções regulares solicitadas pelos responsáveis de segurança, tal como está previsto no RJSCIE, seguramente não iremos atingir o objectivo social de elevar os parâmetros de segurança dos edifícios até porque quem solicita as inspecções são as pessoas mais conscientes e informadas. O problema reside nos responsáveis de segurança que não solicitam as inspecções regulares. São estes os principais desafios que se colocam às empresas e profissionais da segurança no início de uma nova década. Com um optimismo consciente e responsável, acreditamos que, em 2011, o progresso do nosso sector continuará sem esmorecer e sem se desviar do seu verdadeiro propósito: construir uma sociedade protegida e consciente dos riscos em que funciona. OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

Sumário

OUTUBRO A DEZEMBRO 2010

01 Editorial. (Maria João Conde) 04+05 Notícias. Empresas de equipamentos de SCIE obrigadas a registarem-se junto da ANPC. Aumento do IVA afecta equipamentos de segurança. Novos cursos de formação técnica da APSEI. APSEI anuncia prioridades para 2011. 07 Institucional. Laboratório Nacional de Engenharia Civil. 53+54 Ficha técnica APSEI nº25. Plantas de Emergência. 55 Legislação e Normalização. 56 Agenda.

EVENTOS 08 Lisboa Acolhe Evento Cimeiro Sobre Segurança Reportagem do evento NFPA-APSEI Fire & Security 2010 que decorreu entre 19 e 22 de Outubro no Centro de Congressos de Lisboa. Conferência, cursos de formação, exposição de produtos e sistemas de segurança e apresentações técnicas, académicas e comerciais sob o tema “Prevenção, Segurança e Gestão de Emergências” Gonçalo Sítima

ARTIGO DE CAPA 14 Transportes Marítimos e Ferroviários Perfil da Segurança na Rede Ferroviária Nacional Direcção de Segurança da REFER

20 Protecção contra Incêndio e Explosões em Terminais Portuários Paula Carvalho

25 Protecção Passiva e Activa contra Incêndio em Navios Tiago Santos e Miguel Morgado

Constitui um facto já suficientemente consolidado na área dos transportes (...), que a segurança e a fiabilidade dos serviços atingem patamares de exigência ao nível dos direitos dos utentes. (...)

FABRICO NACIONAL 28 Segurança que traduz confiança Visita à fábrica da empresa Porseg, fabricante de portas corta-fogo e de segurança. Maria João Conde e Gonçalo Sítima

OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

14 28

Direcção Maria João Conde Coordenação Gonçalo Sítima Colaboradores Residentes Ana Ferreira e Mélanie Cuendet Colaboradores neste número António Luís Osório, Carlos Matos Carvalho, Cecília Abecassis Empis, Guillermo Rein, José Messias, José L. Torero, João Emílio Almeida, Joaquim Lima, Luís Pais Rodrigues, Luke A. Bisby, Miguel Morgado, Miguel Pereira, Paula Carvalho, Pedro Mendes Jorge, Ricky Carvel, Silvestre Machado, Sinikka Freidhof e Tiago Santos. Publicidade Miguel Santos Edição e Propriedade APSEI – Associação Portuguesa de Segurança Electrónica e de Protecção Incêndio Administração, Redacção e Publicidade Rua Conselheiro Lopo Vaz, lt AB Edifício Varandas Rio, Esc. D 1800-142 Lisboa Tel +351 219 527 849 | Fax +351 219 527 851 E-mail apsei@apsei.org.pt URL www.apsei.org.pt/proteger Fotografia Gonçalo Sítima, iStockPhoto Design José Mendes (Big Book) Pré-press Critério Produção Gráfica, Lda Impressão MR Artes Gráficas Periodicidade Trimestral Tiragem 2000 exemplares Registo ERC 125 538 Depósito Legal 284 212/08 ISSN 1647-1288

INFORMAÇÃO TÉCNICA 32 Segurança Contra Incêndio em Património Histórico e Cultural Protecção contra incêndio de edifícios e bens com valor histórico e cultural. A actuação dos bombeiros no centro histórico do Porto. Luís Pais Rodrigues

38 A segurança nas concentrações modernas Desafios no planeamento e gestão da segurança nas organizações que lidam com grandes concentrações de pessoas e serviços. Silvestre Machado

41 Projecto Hórus - Segurança e Gestão de Rede de Estações de Abastecimento Desenvolvimento de um sistema integrado de segurança que visa facilitar o controlo do pagamento nos postos de abastecimento de combustível. António Luís Osório e Pedro Mendes Jorge

44 A Evolução Cíclica da Engenharia de Segurança Contra Incêndio A passagem da abordagem prescritiva da concepção da segurança num edifício ao projecto baseado no desempenho. Estado actual da engenharia de segurança contra incêndio e desenvolvimentos futuros. José L. Torero, Luke A. Bisby, Guillermo Rein, Ricky Carvel e Cecília Abecassis Empis

48 Sistemas de Sprinklers de PVC-C em Edifícios Benefícios da aplicação de tubagens e acessórios em PVC-C nos sistemas de extinção automática por sprinklers. Sinikka Freidhof

Os artigos assinados e as opiniões expressas são da exclusiva responsabilidade dos seus autores e não reflectem, necessariamente, as posições e opiniões da Associação Portuguesa de Segurança Electrónica e de Protecção Incêndio.

SEGURANÇA ELECTRÓNICA E PROTECÇÃO CONTRA INCÊNDIO 6,00€

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TEMA DE CAPA

TRANSPORTES MARÍTIMOS E FERROVIÁRIOS: SEGURANÇA NOS TERMINAIS PORTUÁRIOS, EM NAVIOS E NA REDE NACIONAL FERROVIÁRIA

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 50 Inteligência Artificial, Modelação e Análise de Risco de Incêndio em Edifícios Ferramentas de apoio ao desenvolvimento da engenharia de segurança contra incêndio. João Almeida

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NOTÍCIAS

EMPRESAS DE EQUIPAMENTOS DE SCIE OBRIGADAS A REGISTAREM-SE JUNTO DA ANPC Registo na ANPC, estão obrigadas a possuir a certificação do serviço de manutenção de extintores segundo a Norma Portuguesa 4413. Mas as obrigações legais não ficam por aqui. As empresas que efectuam trabalhos de instalação estão obrigadas a requerer o título do exercício da actividade de construção junto do Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI).

Primeiro trimestre de 2011 é a data anunciada pela Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC) para divulgar o conjunto de entidades autorizadas a exercer a actividade de comercialização, instalação e manutenção de produtos e equipamentos de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE). A divulgação será efectuada no Website na ANPC em www.proteccaocivil.pt. O Registo vai permitir evidenciar a actividade para a qual a empresa está habilitada a exercer, a identificação dos técnicos responsáveis de cada empresa, bem como se a entidade possui algum tipo de certificação do sistema de gestão da qualidade ou certificação de serviço no âmbito da SCIE, informações que serão especialmente

úteis para quem adquire equipamentos de SCIE ou contrate serviços de instalação ou manutenção. Estão sujeitos a registo na ANPC os fabricantes, distribuidores, comerciantes, empresas de instalação e manutenção das várias actividades listadas na Portaria n.º 773/2009, designadamente portas resistentes ao fogo, compartimentação, revestimentos, detecção de incêndio e gases, sistemas de controlo de fumo, extintores, sistemas de extinção por água e por agentes distintos de água e água nebulizada e sinalização de segurança. As empresas que exercem a actividade de manutenção de extintores, para além do

Após a publicação das entidades registadas, os consumidores dos produtos e sistemas de SCIE devem assegurar-se que a entidade à qual adquirem produtos ou adjudicam a instalação ou manutenção dos sistemas de segurança está devidamente registada na ANPC, bastando para tal consultar o Web site da Autoridade. As empresas não registadas na ANPC não estão autorizadas a exercer actividade no âmbito da segurança contra incêndio. As empresas que não fizerem o Registo incorrem em contra-ordenação. A comercialização de produtos e equipamentos e produtos de SCIE, a sua instalação e manutenção, sem registo na ANPC, é punível com a coima graduada de 180 € até ao máximo de 1.800 €, no caso de pessoa singular, ou até 11.000 €, no caso de pessoa colectiva.

Estado cessa benefício estabelecido desde 1984

AUMENTO DO IVA AFECTA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA Ao prever o agravamento da taxa do IVA de 6% para 23% dos utensílios e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados ao combate e detecção de incêndios, o Orçamento de Estado para 2011 irá anular o incentivo à aquisição de equipamentos destinados ao combate e detecção de incêndios.

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O Estado cancela, desta forma, um benefício estabelecido desde 1984 que sujeitava os equipamentos e utensílios destinados ao combate e detecção de incêndios a taxa de IVA reduzida. Equipamentos como o extintor de incêndio, os alarmes e os detectores de incêndio,

cuja utilização é crítica para salvar vidas e evitar graves prejuízos económicos e sociais, passarão a estar sujeitos, a partir de 2011, à taxa normal de IVA. Apenas os bens adquiridos por associações humanitárias e corporações de bombeiros continuam sujeitos à taxa de IVA reduzida.

NOTÍCIAS

NOVOS CURSOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA APSEI Em 2011 a APSEI irá apresentar um novo conjunto de cursos de formação técnica em diferentes áreas da segurança de pessoas e bens, reforçando o compromisso estabelecido em prol da profissionalização do sector e do aumento do conhecimento dos profissionais da segurança. O principal destaque no âmbito da qualificação profissional recai sobre o Curso para Técnicos Responsáveis de Segurança contra Incêndios em Edifícios que pretende dar cumprimento às exigências legais decorrentes da Portaria nº 773/2009, no referente à acreditação dos Técnicos Responsáveis. Este curso terá cerca de 100 horas e será constituído por uma parte de formação geral e outra de formação específica em diferentes áreas e sistemas de segurança, como portas e envidraçados resistentes ao fogo, extintores, sistemas de controlo de fumo, sistemas de extinção por água, entre outros. Com o intuito de dotar os profissionais do sector com noções elementares sobre a legislação e normalização aplicável às suas actividades, serão também organizados cursos de curta duração (8 horas) sobre princípios básicos de segurança contra incêndio em

edifícios. Estes cursos irão abranger áreas como protecção passiva e activa contra incêndio, sistemas de videovigilância e sistemas de intrusão e controlo de acessos. A APSEI anunciou também um novo curso sobre medidas de autoprotecção com a finalidade de dotar os profissionais do sector das valências necessárias à identificação das medidas de autoprotecção exigidas para cada utilização-tipo/categoria de risco e à elaboração de instruções de segurança, procedimentos de prevenção, planos de prevenção, procedimentos de emergência e planos de emergência. Este curso terá uma carga horária de 12 horas. Para além dos novos cursos atrás referidos, a APSEI irá promover novas edições das acções de formação já existentes, nomeadamente em manutenção de extintores, evacuação de edifícios e sistemas automáticos de detecção de incêndio e gases. A APSEI é entidade formadora acreditada pela DGERT e membro da CFPA-Europe, uma confederação europeia de associações de protecção contra incêndio que possibilita a atribuição de certificados de formação reconhecidos por 19 países europeus.

APSEI ANUNCIA PRIORIDADES PARA 2011

A APSEI e os seus associados definiram em Assembleia Geral o plano de actividades para 2011 que irá conduzir a actividade da associação representante das empresas de segurança electrónica e protecção contra incêndio.

de registo de entidades na Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) que teve início no passado mês de Outubro. Por outro lado, serão acompanhadas as propostas de alteração às diversas Notas Técnicas já submetidas à ANPC.

Enquanto membro da Comissão de Acompanhamento da implementação do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios, a APSEI irá acompanhar e auxiliar em todo o processo

Após a obtenção do estatuto de Organismo de Normalização Sectorial em 2010 para o sector da protecção contra incêndio, a APSEI irá apostar fortemente na revitalização da produção normativa em Portugal, estando

já previstas as traduções de várias normas europeias e internacionais no âmbito da Comissão Técnica 46 - Segurança Contra Incêndio e Símbolos Gráficos. A publicação da revista PROTEGER, o desenvolvimento do portal electrónico Segurança Online, o alargamento da oferta de formação técnica em diferentes matérias da segurança, a organização de fóruns e conferências, e a divulgação de folhetos informativos sobre sistemas e equipamentos de segurança são mais alguns dos projectos que irão marcar o ano de 2011.

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INSTITUCIONAL

Laboratório Nacional de Engenharia Civil O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) tem desenvolvido ao longo dos últimos anos uma actividade diversificada no domínio da segurança ao incêndio, com intervenções em diversos temas desta área do conhecimento, destacando-se a caracterização do comportamento ao fogo dos produtos da construção, dos sistemas de controlo do fumo em edifícios, da análise de risco, do apoio à legislação e, ainda, no âmbito da formação. CARACTERIZAÇÃO DO COMPORTAMENTO AO FOGO DOS PRODUTOS DA CONSTRUÇÃO Decorrente da harmonização europeia em matéria do comportamento ao fogo dos produtos da construção, o LNEC substituiu o seu antigo Laboratório de Ensaios de Reacção ao Fogo por um novo (LNEC/LERF), equipado com os meios técnicos e humanos que permitem a realização de todos os ensaios europeus relevantes e a atribuição da classificação europeia de Reacção ao Fogo dos produtos de construção destinados, nomeadamente a revestimentos de paredes; revestimentos de tectos; revestimentos de piso; outros produtos de construção. A actividade do LNEC/LERF tem-se caracterizado por um desenvolvimento assinalável, nomeadamente no que se refere ao apoio prestado à indústria para desenvolvimento de materiais, à actividade de apreciação técnica e homologação de materiais, produtos e sistemas de construção visando a atribuição final de uma classificação europeia de reacção ao fogo, ensaios de apoio ao desenvolvimento ou à melhoria do desempenho de reacção ao fogo de produtos e, ainda, ensaios de apoio ao controlo regular de uma produção. SISTEMAS DE CONTROLO DE FUMO O LNEC tem apoiado a indústria da construção no âmbito dos sistemas de controlo de fumo, quer através da previsão do desempenho deste tipo de sistemas, utilizando para o efeito ferramentas computacionais, quer através da avaliação do desempenho de sistemas instalados. Os sistemas de ventilação de impulso constituem um exemplo da actividade que tem sido desenvolvida. Com o início da sua aplicação em Portugal, a partir do fim dos

anos 90, foi sendo sentida a necessidade de existir uma entidade independente que emitisse parecer sobre a adequação da aplicação destes sistemas inovadores que, quando adequadamente instalados, podem permitir a dispensa de compartimentação corta-fogo em parques de estacionamento cobertos. Dado que esta possibilidade não se encontra prevista na regulamentação de segurança contra incêndio em edifícios, foi necessário não só aprofundar o conhecimento do funcionamento destes sistemas, como também desenvolver os métodos adequados para ser possível realizar a avaliação do seu desempenho. No âmbito desta actividade, foi celebrado em 2004 um protocolo de colaboração entre o LNEC e a Autoridade Nacional de Protecção Civil que tem em vista a articulação destas entidades. Neste contexto, o LNEC procede à avaliação do desempenho dos parques de estacionamento cobertos dotados destes sistemas inovadores e nos quais se tenha prescindido da compartimentação corta-fogo interior em duas fases: na fase inicial aprecia o projecto e intervém procurando reduzir a possibilidade de advirem problemas de desempenho insuficiente nos sistemas após a sua construção; na fase final avalia experimentalmente o desempenho dos sistemas de controlo de fumo já construídos (não só os baseados na ventilação de impulso, mas também nos sistemas de controlo de fumo dos caminhos de evacuação que servem o parque de estacionamento). Encontra-se em preparação um novo protocolo entre estas entidades que prevê o alargamento da colaboração do LNEC com a ANPC em termos da avaliação dos sistemas de controlo de fumo nas situações em que o projectista do edifício reivindique uma situação de “perigosidade atípica”, de acordo com o art.º 12.º do Regime Jurídico da Segurança contra Incêndio em Edifícios (Decreto-Lei 220/2008), e recorra a uma melhoria dos sistemas de controlo de fumo para mitigar o risco de incêndio. O LNEC também tem tido um forte envolvimento na qualificação dos sistemas de ventilação e de controlo de fumo em túneis, quer ferroviários, quer rodoviários. Em especial nestes últimos tem verificado a sua conformidade com os requisitos da “Directiva Túneis” (Directiva n.º 2004/54/CE), transposta para o direito nacional através do Decreto-Lei 75/2006.

ANÁLISE DE RISCO Neste domínio específico o LNEC tem estado envolvido no desenvolvimento de três linhas distintas de investigação: uma relacionada com os centros urbanos antigos, outra dedicada à modelação do risco de incêndio em edifícios não industriais e, finalmente, uma terceira centrada num tipo de industria em particular (centrais de biomassa). Relativamente aos centros urbanos antigos destaca-se o desenvolvimento de um método de análise do risco vocacionado para aplicação aos edifícios situados nestes centros (ARICA) que, posteriormente, foi transformado num programa informático, embora continue a ser objecto de evolução com vista a reflectir com maior rigor a avaliação desse risco. Quanto ao modelo de simulação do risco de incêndio em edifícios não industriais (MARIE), que quando completamente desenvolvido será constituído por onze sub-modelos, foi já concretizado no final da década de 90 o relativo à evacuação dos edifícios (MEE). O MEE está actualmente numa fase de evolução, no âmbito de diversas teses orientadas por investigadores do LNEC, com objectivo de traduzir com maior realismo as condições de evacuação dos edifícios. No âmbito da indústria decorre neste momento um trabalho de doutoramento, orientado por um investigador do LNEC, cujo objectivo é a modelação do risco de incêndio em centrais de biomassa. O LNEC tem estado, ainda, envolvido noutros trabalhos relacionados com a organização e gestão da segurança ao incêndio e com o risco de incêndio/ explosão na indústria/armazenamento. OUTRAS ACTIVIDADES Complementarmente às actividades referidas, a formação tem sido uma preocupação permanente deste Laboratório realizando frequentes acções de formação. Para além disso, colabora com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra na organização e docência de 3 mestrados e de um programa de doutoramento. Refere-se, finalmente, a preparação de documentos de apoio aos projectistas e a participação em diversas comissões e grupos de trabalho com responsabilidade na elaboração da legislação de segurança ao incêndio. OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

EVENTOS

NFPA-APSEI Fire & Security 2010

Lisboa acolhe evento cimeiro sobre segurança Gonçalo Sítima

A APSEI (Associação Portuguesa de Segurança Electrónica e de Protecção Incêndio) e a sua congénere norte-americana NFPA (National Fire Protection Association) organizaram no passado mês de Outubro mais um evento de elevado sucesso e dinâmica empresarial no sector da segurança – o NFPA-APSEI Fire & Security 2010. Entre 19 e 22 de Outubro, o Centro de Congressos de Lisboa recebeu a visita de centenas de profissionais das diversas actividades relacionadas e intervenientes no sector da segurança.

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Sob o tema “Prevenção, Segurança e Gestão de Emergências”, o NFPA-APSEI Fire & Security promoveu uma conferência com reputados oradores internacionais e diversos cursos de formação inéditos em Portugal, no âmbito da segurança de pessoas e bens. Simultaneamente, foi possível participar em 75 apresentações técnicas, comerciais e académicas, inseridas no Espaço Investigação e Conhecimento, e visitar uma exposição com 28 empresas de segurança electrónica e protecção contra incêndio. Maria João Conde, secretária-geral da APSEI, afirma que “este evento foi um marco no sector, pois conseguiu reunir num mesmo espaço, pela primeira vez em Portugal, algumas das mais importantes entidades nacionais e internacionais do sector da segurança e oriundas dos diferentes vectores da segurança, nomeadamente projectistas, responsáveis de segurança, bombeiros, técnicos de instalação e manutenção de equipamentos, docentes, consultores entre outros.” No final, o NFPA-APSEI Fire & Security assumiu-se como o evento cimeiro em segurança em Portugal, interligando a intensa actividade empresarial do sector, com a divulgação e

EVENTOS

≥ Em cima da esquerda para a direita: Paul Compton, Fernando Diaz e Geoffrey Peckham. Ao centro: George Faller, José Torero e Carlos Ferreira de Castro. Em baixo à esquerda o Ministro da Administração Interna Rui Pereira.

promoção do melhor conhecimento técnico da actualidade. INFORMAÇÃO E FORMAÇÃO COMO FACTORES CRÍTICOS DE SUCESSO Uma das principais apostas do NFPAAPSEI Fire & Security 2010 esteve no seu programa de conferências, apresentações técnicas e cursos de formação. Consciente do défice de eventos especializados em segurança em Portugal, a APSEI uniu-se pela segunda vez à NFPA para organizar um evento determinado em apresentar os mais avançados conhecimentos técnicos nas diversas matérias da segurança de pessoas, edifícios e bens. Esta edição alargou pela primeira vez o âmbito temático ao sector da protecção civil, abordando, por exemplo, questões relacionadas com a gestão de emergências, a análise e gestão de riscos naturais ou a continuidade de negócio das organizações. Como consagração da importância deste evento, a sessão de abertura da conferência, no dia 19 de Outubro, foi presidida pelo Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, pelo Presidente da NFPA, James Shannon,

pelo Presidente da APSEI, Rui Soreto e pelos representantes das principais organizações profissionais do sector – Carlos Pina do LNEC, Carlos Matias Ramos da Ordem dos Engenheiros e Augusto Ferreira Guedes da ANET. No discurso inaugural, o Ministro Rui Pereira exaltou o trabalho desenvolvido pela APSEI nos últimos anos, em prol da profissionalização do sector da protecção contra incêndio e segurança electrónica, não esquecendo de reforçar a importância vital que este sector representa na sociedade e na segurança das populações. Por outro lado, Rui Pereira destacou também o papel que o Governo tem desempenhado nesta matéria, referindo a recente publicação do muito aguardado Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RJ-SCIE). Presente pela primeira vez em Portugal, o presidente da NFPA, James Shannon, começou por agradecer a contínua colaboração entre a APSEI e a NFPA na organização deste evento que teve em 2010 a sua terceira edição. Contudo, o principal agradecimento ficou reservado para todos os profissionais da segurança cuja “presença nesta conferência representa uma prova do compromisso

para com a protecção de pessoas e bens”, referiu James Shannon. Alguns dos principais temas abordados pelo presidente da NFPA centraram-se no trabalho centenário desenvolvido por esta associação nos Estados Unidos da América. Desde que os detectores de fumo ficaram disponíveis para todos os consumidores na década de 1970 a taxa de mortalidade devido a incêndios domésticos reduziu para metade, o número de perdas e de mortes em incêndios estruturais também diminui consideravelmente, assim como a perda de vidas de bombeiros e civis. O combate ao aquecimento global e os incêndios florestais, a utilização de sprinklers em edifícios residenciais e casas, a concepção e implementação de planos de resposta a emergências são apenas alguns dos desafios com os quais a NFPA se debate actualmente. “Fizemos imensos progressos na resolução dos problemas relacionados com os incêndios, tanto nos E.U.A. como no Mundo, mas precisamos de a encontrar novas formas de melhorar esse progresso. A vossa presença aqui é mais um passo decisivo nessa direcção”, concluiu James Shannon antes de ser iniciado o primeiro painel da conferência. OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

EVENTOS

≥ Durante os quatro dias do evento decorreram oito cursos de formação sobre várias matérias de segurança.

O primeiro tema da conferência apresentou a visão tripartida entre a fiscalização, os projectistas e as empresas instaladoras e de manutenção da implementação do novo Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios, aprovado pelo Decreto-Lei nº220/2008. José Oliveira, da Autoridade Nacional e Protecção Civil (ANPC), expôs a visão da entidade responsável pela fiscalização e referiu que no futuro a implementação do Regime Jurídico irá diminuir o número de pareceres e vistorias, aumentar o número de inspecções regulares e extraordinárias e contribuir para um mercado mais dinâmico, com maior formação, responsabilização e transparência. O professor João Lopes Porto, que acompanhou a elaboração do RJ-SCIE, salientou que para os projectistas, a nova regulamentação traz consigo uma maior exigência técnica e científica. As responsabilidades inerentes à legislação irão obrigar a que os projectistas tenham um maior cuidado no exercício da sua profissão, uma consequência que João Porto avalia como positiva e que reflecte a elevada importância social do projectista e que fará com que surja um acréscimo da qualidade e da segurança nos edifícios.

Para finalizar o tema e demonstrar o impacto do RJ-SCIE na actividade das empresas de instalação e manutenção de produtos e equipamentos de segurança, a secretária- geral da APSEI, Maria João Conde, apresentou alguns dos pontos positivos e dos desvios verificados no processo legislativo. Após este tema, o primeiro dia da conferência prosseguiu com a apresentação de Cecília Abecassis Empis, da Universidade de Edimburgo, onde foram abordados os benefícios do projecto de segurança baseado no desempenho. Redução de custos, adaptação a conceitos arquitectónicos invulgares e não padronizados e a exigência de um conhecimento aprofundado da dinâmica do fogo e da engenharia de segurança são algumas das principais valências deste tipo de abordagem ao projecto de segurança. Ainda sobre projecto de segurança, a consultora Lisa VanBuskirk debruçou-se sobre a criação de medidas de segurança em hospitais, tendo por base as especificações das normas NFPA 101 – Life Safety Code e NFPA 99 - Standard for Health Care Facilities. Foi Dean Larson, membro activo da NFPA, que introduziu a problemática da gestão de emergências em situações de sismos e

≥ A área de exposição exibiu alguns dos mais recentes equipamentos e sistemas de segurança.

inundações. Segundo o ex-capitão da Marinha Norte-Americana, as populações - famílias e comunidades - têm um papel fulcral na resposta a uma emergência natural, uma vez que as forças de protecção civil da cidade/ país poderão não ser suficientes para lidar convenientemente com todos os danos e incidentes causados. O dia terminou com as apresentações de Daniel Flynn sobre convergência de sistemas de segurança sobre IP na indústria e de Paul Compton sobre sistemas de controlo de fumo também nos edifícios industriais. No dia 20 de Outubro, o programa da conferência prosseguiu com a presença de vários especialistas internacionais, como José Torero, docente da Universidade de Edimburgo e um dos principais investigadores em engenharia de segurança contra incêndio na Europa. A sua apresentação foi dedicada à concepção de medidas de protecção contra incêndio em edifícios e centros urbanos históricos, tendo demonstrado como as evoluções verificadas na engenharia e na tecnologia têm permitido proteger e preservar o património histórico e arquitectónico das consequências nefastas do fogo. OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

EVENTOS

≥ Da esquerda para a direita: Augusto Guedes (ANET), José Oliveira (ANPC), Rui Pereira (MAI), Rui Soreto (APSEI), James Shannon (NFPA), Carlos Ramos (Ordem dos Engenheiros) e Carlos Pina (LNEC).

Outros temas da manhã do segundo dia de conferência incluíram a organização e prestação de socorro em aeroportos, o combate ao terrorismo utilizando sistemas de videovigilância com características inovadoras (reconhecimento facial, detecção de objectos, remoção de objectos, entre outras), a utilização de tecnologias inteligentes em infra-estruturas críticas e os sistemas de evacuação por voz de edifícios. Em paralelo à conferência, decorriam já alguns cursos de formação intensiva (quase todos com uma carga horária de oito horas). Nesta edição, a APSEI organizou um total de oito cursos de formação, todos conduzidos por entidades estrangeiras, abrangendo as áreas de protecção contra incêndio, segurança electrónica e gestão e planeamento de emergências. O curso sobre Sistemas de Extinção por Sprinklers, que teve uma maior carga horária, foi o primeiro a arrancar e os profissionais que participaram nesta formação (entre os quais se encontravam pessoas vindas do Irão e do Brasil) puderam assimilar os ensinamentos e directrizes presentes na norma NFPA 13, uma das principais referências mundiais na concepção, instalação e manutenção deste tipo de sistemas. 12

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Regressando à conferência, a tarde foi animada pela apresentação de Fernando Diaz sobre os desafios inerentes ao projecto de sistemas de água nebulizada em túneis e também por Geoffrey Peckam e a sua abordagem às tecnologias fotoluminescentes e à sua aplicação em sistemas de sinalização e evacuação de edifícios, particularmente edifícios em altura e industriais. Tomando o levantamento das condições de segurança do Palace Hotel, em Madrid, como exemplo, Lisa VanBuskirk abordou a reabilitação e recuperação de edifícios, uma das principais questões actuais no sector da construção e que impõe vários desafios à engenharia de segurança contra incêndios. A conferência foi concluída com outras três apresentações: Wim Lintermans conduziu a audiência pela evolução dos requisitos de segurança imposta pela globalização; Mick Beasley centrou a sua exposição na importante tarefa dos bombeiros na investigação de incêndios e explosões; e, por fim, George Faller apresentou as principais tendências actuais no âmbito do projecto, nomeadamente na aplicação de uma abordagem de sustentabilidade ambiental, social e económica.

Nos restantes dias do NFPA-APSEI Fire & Security (21 e 22 de Outubro) os participantes puderam participar nos vários cursos de formação exclusivos e inéditos em Portugal que tiveram lugar no interior do Centro de Congressos de Lisboa. A NFPA conduziu três cursos que se focaram em três das suas principais normas: a já mencionada NFPA 13 “Sistemas de Extinção por Sprinklers”, a NFPA 25 “Inspecção, Teste e Manutenção de sistemas de Protecção contra Incêndio” e a NFPA 1600 “Requisitos para Planos de Gestão de Desastres/Emergências e de Continuidade das Actividades”, que foi traduzida pela primeira vez para português pela APSEI e distribuída em exclusivo aos formandos deste curso. Na área da segurança electrónica, a instituição alemã VdS foi responsável pelos cursos sobre sistemas de videovigilância e sobre sistemas automáticos de detecção de incêndio. A tecnologia utilizada, os princípios de funcionamento dos sistemas e dos seus componentes, as normas aplicadas, as recomendações de instalação e manutenção, foram alguns dos temas abordados em cada formação.

EVENTOS

≥ A exposição contou com a presença de 28 empresas de diferentes áreas do sector da segurança.

O curso da Swissi sobre Análise e Gestão de Riscos Naturais e o curso sobre Controlo de Fumo da Universidade de Edimburgo, onde José Torero foi um dos formadores, completaram a oferta formativa do Fire & Security 2010. INTERCÂMBIO DE IDEIAS E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO O NFPA-APSEI Fire & Security transformou o Centro de Congressos de Lisboa num local dinâmico, onde centenas de profissionais puderam contactar com empresas e especialistas nas diferentes áreas da segurança. O Espaço Investigação e Conhecimento foi uma das principais novidades da edição deste ano. Entre as apresentações técnicocomerciais levadas a cabo pelas empresas participantes no evento e as apresentações de teor académico e generalista, os participantes puderam assistir livremente a 75 apresentações durante os 4 dias em que decorreu o evento. Esta iniciativa arrancou na manhã de dia 19 com o Fórum Investigação e Conhecimento, onde foram debatidos alguns dos mais recentes projectos académicos sobre segurança. O programa do fórum incluiu apresentações

≥ O Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, discursou na sessão de abertura da conferência.

sobre verificação experimental e numérica em segurança contra incêndio em edifícios, a avaliação da resistência ao fogo da estrutura de túneis e de produtos de construção, assim como a divulgação de projectos como o SIGEL - Sistema Integrado para a Gestão de Emergências e Logística e o Projecto Hórus, destinado à integração da segurança em estações de serviço. Foram também abordados os ensaios em modelo do escoamento do fumo num átrio e a comparação com modelação analítica; e os recursos de cálculo presentes no portal Segurança Online. Terrorismo, certificação e qualidade nas empresas, desenvolvimento de sistemas inovadores de segurança, fiscalização das condições de segurança ou a apresentação de trabalhos de investigação e desenvolvimento foram alguns dos temas que constituíram as restantes apresentações do Espaço Investigação e Conhecimento. A prova da natureza transversal do sector da segurança esteve na presença de diferentes entidades participantes e que incluíram a Polícia Judiciária, a Ordem dos Arquitectos, a Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, a Universidade de Aveiro, a ASAE, o OSCOT - Observatório de Segu-

rança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, a ANTESHT, entre muitas outras. Na vertente comercial, as 28 empresas que participaram na exposição possibilitaram uma mostra diversificada da gama de produtos, soluções e serviços de segurança. Novos agentes extintores líquidos, sistemas inovadores de detecção de fogos florestais, equipamentos para a evacuação por voz de edifícios e sistemas de controlo de acessos foram algumas das novidades do mercado que puderam ser descobertas na exposição que ocupou os 1000m2 do pavilhão 4 do Centro de Congressos de Lisboa. No final, o evento recebeu a visita de cerca de 1300 profissionais, metade dos quais estiveram inscritos na conferência ou em cursos de formação. Segundo a secretária-geral da APSEI, Maria João Conde, “o NFPA-APSEI Fire & Security, na sua terceira edição, é cada vez mais um evento de referência em todo o sector da segurança. Compete-nos a nós, enquanto organização deste evento e enquanto associação representante do sector empresarial, progredir por este caminho e potenciar a divulgação do mais avançado conhecimento técnico, o aumento da profissionalização e a cooperação entre todas as entidades ligadas à segurança e Portugal.” OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

CAPA

A mobilidade de pessoas e mercadorias tem sido durante séculos uma das principais actividades das sociedades humanas. A evolução nos transportes tem moldado a própria forma como vivemos, permitindo-nos deslocar com maior velocidade e comodidade e desenvolvendo e novas ligações comerciais. A segurança nos transportes, sejam estes sobre carris ou através do mar, é um factor fundamental para que este sector se desenvolva e prospere.

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CAPA

Transportes Marítimos e Ferroviários Perfil da Segurança na Rede Ferroviária Nacional Direcção de Segurança da REFER

Constitui um facto já suficientemente consolidado na área dos transportes, e no nosso caso o sector ferroviário, que a segurança e a fiabilidade dos serviços atingem patamares de exigência ao nível dos direitos dos utentes. A Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE, foi criada pelo Decreto-lei nº 104/97 de 29 de Abril, de modo a assegurar o regular e contínuo fornecimento do serviço público do acesso à infra-estrutura ferroviária. O quadro legal da REFER, EPE, engloba quatro missões: a construção, instalação e renovação da infra-estrutura ferroviária; o comando e controlo da circulação; a promoção, coordenação, desenvolvimento e controlo

de todas as actividades relacionadas com a infra-estrutura ferroviária; gestão do serviço do Socorro Ferroviário. A REFER, EPE, sendo responsável pela preservação das infra-estruturas do caminhode-ferro, não pode, contudo, alhear-se da segurança de passageiros, funcionários, clientes e fornecedores que de modo directo operam e indirectamente contactam com este sector dos transportes. A segurança na REFER, no conceito mais abrangente, é encarada pela subdivisão em três áreas distintas: a infra-estrutura fixa (que inclui as instalações, pessoal e redes); o comando e controlo da circulação (a exploração da Rede); a segurança de pessoas e bens e

da actividade do trabalho nas infra-estruturas de apoio à organização. Em cada um destes sectores de actividade são introduzidos dois vectores de influência que são a gestão do risco por causas naturais e o controlo das ameaças (por actos intencionais premeditados), que podem afectar a organização económica e social do país. A especificidade de cada uma das grandes áreas de actividade da empresa, onde relevam a extensão territorial e distribuição geográfica, a natureza dos grupos de risco, os montantes energéticos e conteúdos mássicos envolvidos nos processos e os próprios processos e organização do trabalho, tem promovido um processo de descentralização da gestão global da segurança. OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

Não obstante, a organização tem tido a preocupação de dotar os vários sectores de técnicos com a formação complementar adequada às características das actividades que se desenvolvem nas respectivas áreas, garantindo assim a correcta e suave integração de processos de segurança em todas as operações de trabalho (Decreto-Lei n.º231/2007 de 14/06). Independentemente das variações que possam ser observadas na condução da gestão da segurança, esta assenta em dois pilares fundamentais: a gestão das ocorrências, e a análise de risco (e vulnerabilidades) e planeamento operacional. Apesar das vantagens em criar conceitos independentes e linhas de desenvolvimento divergentes entre o que «é susceptível de vir a acontecer» e o que «se comprova já ter ocorrido», nem sempre a divisão orgânica na estrutura da empresa corresponde aos processos operativos no terreno.

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CAPA

Em números, a frequência de actividades de Análise de Risco na área da Rede Ferroviária Nacional, ronda os 365 por ano (desenvolvido pela Direcção de Segurança). Já as ocorrências na área do controlo da circulação (onde larga percentagem não provoca atrasos significativos) podem atingir anualmente mais de 3000 (desenvolvido pela Direcção de Exploração). Ainda neste capítulo, as ocorrências de âmbito ferroviário (afectando a circulação) e do âmbito da segurança pública (afectando meios e infra-estruturas) vêm sendo abordadas com tratamento diferenciado, tendendo embora para a integração. Contrapondo aos aspectos de prevenção e protecção, a REFER assume uma especial atenção ao desenvolvimento do pilar reactivo da contenção, socorro e salvamento – Gestão da Emergência. São colocados ao serviço da Gestão da Emergência recursos importantes,

nomeadamente meios tecnológicos, aproveitando as potencialidades das novas tecnologias de informação, permitindo a centralização da informação, bem como a sua distribuição selectivas por centros de comando locais em termos de videovigilância (CFTV), monitorização em tempo real, detecção automática e alarmística, bem como redes de comunicação providas de meios redundantes de forma a garantir um eficaz comando e coordenação de operações de emergência a partir de múltiplos centros. Em paralelo é assegurado e cultivado o frequente contacto, participação e integração com as entidades oficiais (de socorro e emergência) até ao nível das subdivisões regionais e locais, e promovida a constituição e o treino periódico de equipas internas de 1ª intervenção e de apoio à evacuação em edifícios.

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≥ Centro de Comando Operacional do Porto.

A Rede Ferroviária Nacional xtensão da rede (VIA) E em território continental Via larga: 2.601 km – Bitola 1.668 m Via Estreita: 187.7 km – Bitola 1,00 m Via Electrificada (CATENÁRIA -25.000V): 1.403km Estações (com intermodalidade de transporte): cerca de 450

A título ilustrativo descrevemos as atribuições específicas de alguns órgãos da empresa:

Qualidade, Ambiente e Segurança do Trabalho, no âmbito das actividades desenvolvidas na Direcção de Coordenação da Construção.

SEGURANÇA DA EXPLORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO Tem como finalidade promover a segurança da exploração e projectá-la para patamares de desempenho cada vez mais exigentes, definindo os padrões a observar e produzindo a regulamentação interna necessária, bem como garantir a aplicação da produzida externamente (Directiva 2008/110/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2004/49/ CE, relativa à segurança dos caminhos-deferro da Comunidade). Assume, em matéria de Segurança da Exploração, a articulação da empresa com o Regulador (Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres – IMTT) e apoia a coordenação da Direcção-Geral de Exploração da Infra estrutura para a garantia da qualidade do serviço.

DIRECÇÃO DE SEGURANÇA A Direcção de Segurança da REFER tem como finalidade definir as orientações e enquadrar as actividades relativas à segurança de pessoas e bens e à segurança e saúde do trabalho, com vista ao desenvolvimento das condições de trabalho e da protecção das actividades e dos recursos da empresa, em sintonia com as políticas públicas de promoção da segurança global do modo ferroviário e em estreita ligação com as Forças e Serviços de Segurança do Estado e de Protecção Civil. Nas actividades da Segurança e Saúde do Trabalho as funções da Direcção de Segurança passam por desenvolver o sistema de gestão de segurança e saúde do trabalho da REFER e assegurar a organização das actividades de prevenção de riscos profissionais. Competelhe também definir de forma centralizada as normas e procedimentos de segurança e saúde do trabalho e desenvolvem-se os processos de planeamento, implementação e controlo da segurança do trabalho, com excepção das áreas da construção e da manutenção

QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO DA CONSTRUÇÃO Contribuir para a melhoria contínua dos processos implementados e assegurar o cumprimento dos Sistemas de Gestão da

que ficarão enquadradas nas atribuições próprias dos Órgãos operacionais. É ainda da responsabilidade da Direcção de Segurança a realização auditorias aos sistemas de segurança do trabalho e às frentes de obra; desenvolver a informação, a formação e a colaboração em metodologias na área da segurança e saúde do trabalho e desenvolver o sistema de vigilância e promoção da saúde dos trabalhadores da empresa, bem como conduzir acções de reabilitação no âmbito da saúde ocupacional. Dentro das suas atribuições nas actividades de Segurança de Pessoas e Bens estão incluídas a análise de risco e o planeamento operacional (que se distribui pela área da segurança do trabalho), a avaliação de vulnerabilidades, a gestão de ocorrências no domínio da segurança patrimonial e da segurança pública, onde se releva a cooperação com as entidades policiais na detecção de ilícitos por via da videovigilância, a centralização da informação recolhida por meios de detecção e alarme automáticos e a coordenação das acções reactivas de controlo e a gestão das emergências, quer no âmbito do sistema ferroviário como no âmbito das actividades complementares de cariz administrativo. OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

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≥ Centro de Comando Operacional de Lisboa.

GESTÃO DA EMERGÊNCIA São consideradas distintas e sujeitas a abordagens diferenciadas as emergências envolvendo a circulação e instalações ligadas a aspectos operacionais e os edifícios de escritórios. Para ocorrências com repercussão na circulação ferroviária, o plano de emergência aplica-se a toda a extensão da Rede Ferroviária, bem como a todas as instalações que com ela se relacionem do ponto de vista estrutural ou funcional. A estrutura organizacional da gestão da emergência é assegurada por quadros da REFER que, aquando da activação do plano de emergência assumem as funções hierárquicas de gestão da emergência. Três entidades principais são consideradas neste quadro: o Centro de Comando Operacional da Circulação; o Gestor Local de Emergência e o Coordenador da Emergência. Numa descrição sumária, o Centro de Comando Operacional da Circulação activa o plano de emergência, atribui a categoria da emergência, dá o alerta às entidades de socorro, nomeia o Gestor Local de Emergência que se dirige de imediato para o local da ocorrência e estabelece contacto com o Comandante de Operações das forças de socorro. O fim da emergência é declarado pelo Coordenador de Emergência quando ficam 18

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garantidas as condições de segurança para o restabelecimento da circulação ferroviária. A REFER, em parceria com as Empresas de Transporte Ferroviário e com a supervisão dos Serviços de Protecção Civil realiza periodicamente, em vários locais da Rede Ferroviária, simulacros que retratam possíveis ocorrências - acidentes entre composições ferroviárias; acidentes com mercadorias perigosas envolvendo ou não composições de passageiros e evacuação de estações. Por sua vez, para ocorrências sem repercussão na circulação ferroviária, o plano de emergência é activado pela Central de Segurança da REFER, local que recolhe toda a informação dos alarmes e sistemas de videovigilância montados na Rede, Estações principais e Edifícios. Deste Centro são emitidos os alertas para as Forças de Segurança e de Socorro. É um processo operacional imediato, para que a resposta ocorra em tempo útil. Simultaneamente é solicitado ao Centro de Comando Operacional da Circulação a nomeação de um Gestor local de Emergência cujas funções são idênticas às já mencionadas. Nas instalações cujo número de utilizadores justifica um plano de emergência interno, está designado um Delegado de Segurança responsável pela activação do plano de emergência.

Este Delegado de Segurança articula com uma equipa de intervenção na emergência composta por elementos de intervenção no combate a incêndios, de evacuação do edifício e de primeiros socorros. Apesar da normal rotatividade de Recursos Humanos numa empresa como a REFER, a garantia de operacionalidade para os trabalhadores que colaboram na Gestão da Emergência é assegurada por frequentes acções de formação apoiadas em instruções específicas de segurança, um conjunto de normas integrantes do Plano de Emergência Interno (PEI) - um documento que está concebido genericamente e que é depois adaptado a cada um dos edifícios e instalações. Os Planos de Emergência são testados periodicamente nos edifícios da REFER, com o acompanhamento dos serviços da Protecção Civil. À Gestão de Emergências, dependente da Direcção de Segurança, são ainda atribuídas outras funções, como por exemplo, a análise de projectos construtivos na óptica da segurança; supervisionar os serviços de manutenção dos equipamentos e sistemas de detecção e extinção de incêndios e proceder a auditorias neste âmbito; articular com as entidades públicas de socorro e emergência, e estabelecer canais de comunicação institucionais com os operadores de transporte ferroviário e as autoridades ferroviárias no âmbito dos sistemas de emergência da rede ferroviária nacional. Sendo a REFER responsável pela gestão de uma infra-estrutura crítica para a ordem económica e social do país, e uma parte integrante da Rede Transeuropeia de Transporte por Caminho-de-Ferro, existe um conjunto normativo de âmbito nacional e comunitário (EU) para a gestão de emergências que afectem os serviços da empresa. Este normativo está reunido sob uma mesma sigla, IET - Instrução de Exploração Técnica, que abrange, por exemplo, normativos específicos para a Linha do Norte; Linha do Sul; Linha de Cascais; Linha da Beira Alta; Linhas de Sintra e de Cintura; Linha do Minho; Linha do Douro; Linha do Oeste; Linhas Suburbanas do Porto; Linha do Leste; Ligações ao Algarve; Linhas de Vendas Novas e Alentejo.

Protecção Contra Incêndio e Explosões em Terminais Portuários Paula Carvalho LPG Portugal

Este artigo pretende apresentar uma abordagem possível para a análise de risco de incêndio e explosão nos portos marítimos e respectivos terminais portuários portugueses, de modo a encontrar as medidas de protecção contra incêndios e protecção contra explosões adequadas, tendo sempre em conta o enquadramento legislativo existente.

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mais uniforme quer seja nos produtos agroalimentares ou não alimentares, sendo que nestes últimos o risco de incêndio derivado da carga manuseada é praticamente inexistente, ao contrário dos produtos agro-alimentares que dadas às suas características apresentam riscos elevados de incêndio e explosão. Exemplo de produtos agro-alimentares são o trigo, milho, soja e farinhas oleaginosas, centeio, entre outros cereais, cujo comportamento é semelhante, assim como a forma como são manuseados e armazenados. Por este motivo os terminais de granéis alimentares foram considerados como exemplo dos pontos a serem abordados numa análise de risco de incêndio e explosões, visando encontrar as medidas e soluções mais eficientes de protecção contra incêndios e protecção contra explosões.

de N aú tic a

Po rto

Viana do Castelo

Re cr ei o

CARACTERIZAÇÃO DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS EM PORTUGAL Portugal é rico em portos constituídos por terminais de vários tipos. Sendo um dos países mais periféricos da Europa e com um vasto litoral, este é, como seria de esperar, uma porta de entrada privilegiada para pessoas e mercadorias. Comum a praticamente todos os portos são os terminais de carga geral, terminais de granéis sólidos, terminais de granéis líquidos, os terminais RO-RO e as marinas de recreio. O ponto comum a estes tipos de terminais é a semelhança do tipo de carga que movimentam e o que os diferencia é a sua dimensão. Na tabela 1 são apresentados os tipos de terminais que existem em cada porto principal de Portugal Continental.

/T er m Co in nt al en to re s Ca rg a Ge ra l Gr an éi sS ól id Gr os an éi sL íq ui Ca do rg s a En er g RO ét ica – RO Pa ss ag ei ro s Pe sc a

Dado que esta análise está intrinsecamente relacionada com o tipo de terminal e com o seu modus operandis, mais concretamente, com o tipo de carga manuseada, e com a forma como esta é carregada/descarregada do navio, movimentada e armazenada no terminal portuário, é importante perceber quais os tipos de terminais existentes em Portugal e caracterizá-los em função do tipo de carga movimentada. Assim, fez-se a caracterização dos terminais portuários que em princípio têm um maior risco de incêndio e explosão em função do tipo de carga movimentada. Desta forma é possível perceber o tipo de riscos que estão envolvidos em todas as fases do processo de carga/descarga, movimentação e armazenamento, tendo em mente uma análise de risco de incêndio e explosão neste tipo de instalações, sempre com o objectivo de, para além da protecção dos bens materiais, aumentar e melhorar a segurança dos trabalhadores portuários. Os terminais que foram considerados como tendo um maior risco de incêndio e de explosão foram os terminais de granéis sólidos e líquidos. No entanto, como no caso dos granéis líquidos existe uma grande diversidade de cargas manuseadas com características bastante diferentes, que vão desde os produtos combustíveis ao gás, faz com que os terminais deste tipo sejam bastante diferentes uns dos outros em termos de equipamento de carga/ descarga, de movimentação e armazenamento e, consequentemente, no tipo de medidas de protecção contra incêndio e explosões. O mesmo não acontece nos terminais de granéis sólidos onde a natureza da carga é

Aveiro

Figueira da Foz

Leixões

Lisboa

Setúbal

Sines

X X

≥ Tabela 1 Portos e seus terminais em Portugal Continental.

X X

X X X

Dado que os tipos de terminais que apresentam um maior risco de incêndio e de explosão são os terminais de granéis líquidos e os terminais de granéis sólidos, devido à natureza das cargas movimentadas, o conhecimento do tipo de carga e do equipamento de manuseamento é fundamental. Nos terminais de granéis líquidos são movimentadas cargas líquidas que são transportadas a bordo do navio a granel. Como exemplo deste tipo de carga existem os combustíveis líquidos, tais como o petróleo em bruto ou produtos refinados (gasolina e gasóleo), gás butano e propano, óleos minerais, vinhos ou produtos químicos. Devido à grande diversidade da natureza dos granéis líquidos, o terminal terá equipamentos específicos dependendo de cada produto, ou seja, um terminal onde se manuseiam combustíveis líquidos tem especificidades e equipamentos muito diferentes de um terminal onde seja movimentado gás butano e propano. O tipo de riscos neste tipo de terminais deve ser avaliado caso a caso, pelo que não se optou por detalhar qualquer caso em particular de tipo de carga no âmbito deste artigo. Nos terminais de granéis sólidos são movimentadas cargas sólidas que são transportadas a bordo do navio a granel. Geralmente são classificadas como produtos agro-alimentares e produtos não agro-alimentares. Exemplos do primeiro tipo são trigo, milho, soja e farinhas oleaginosas, centeio, entre outros cereais. Do segundo tipo são o cimento, caulino, areia, etc. Este tipo de cargas por si só não apresenta risco de incêndio nem de explosão, ao contrário dos produtos agro-alimentares. Os tipos de equipamento existente nos terminais de granéis alimentares são: ≥ Descarregadores pneumáticos; ≥ Carregadores pás de carga; ≥  Elevadores e telas transportadoras até aos silos; ≥ Silos de armazenamento; ≥ Equipamento de despoeiramento. Nos terminais portuários com movimentação de granéis alimentares, ou seja cereais, as operações de manipulação e o seu armazenamento apresentam um risco elevado de incêndio e explosão. Os pós gerados pelos OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

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≥ Terminal de contentores no Porto de Setúbal.

cereais são combustíveis e em certas condições podem produzir uma explosão. Assim, e devido ao potencial de explosão, estes terminais devem cumprir o Decretolei 236/2003. Este decreto-lei transpõe para a legislação nacional a Directiva Europeia nº 1999/92/CE que estabelece as medidas mínimas a promover de forma a melhorar a segurança e a saúde dos trabalhadores que possam estar expostos a atmosferas explosivas (ATEX), dado que o resultado de uma explosão poderá pôr em causa a integridade física dos mesmos. As medidas apresentadas neste decreto-lei são de prevenção e de controlo de explosões. Com estas medidas pretende-se evitar a formação de atmosferas explosivas ou, se tal não for possível, evitar a sua deflagração. No entanto, se a explosão vier a ocorrer deve ser evitada a sua propagação. As áreas onde se possam formar atmosferas explosivas devem ser identificadas e classificadas tendo em conta a sua frequência e duração. Esta classificação de zonas permitirá seleccionar os equipamentos e sistemas que assegurem um nível de protecção adequado. A classificação de zonas e a compilação das medidas de prevenção e controlo de explosões são uma responsabilidade do empregador, bem como a divulgação das mesmas através de um manual de protecção contra explosões que identifique as situações de perigo, avalie os riscos e indique as medidas de prevenção compiladas. Assim, este Decreto-lei requer que o terminal de movimentação de cereais tenha um Manual de Protecção Contra Explosões que satisfaça os 22

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requisitos mínimos que assegurem a protecção e a saúde dos trabalhadores nos seus postos de trabalho com risco de atmosferas explosivas. É obrigatório dispor de uma classificação de zonas determinando-se a adequação, ou não, dos equipamentos a tais zonas de modo a que funcionem de forma segura. A directiva 92/1999 requer, desde 30 de Junho de 2003, que todos os equipamentos novos eléctricos ou mecânicos colocados no mercado para utilização em riscos ATEX devam cumprir com esta directiva e a sua marcação CE deve cumprir os aspectos nela mencionados e marcar os equipamentos com a sua categoria correspondente e outros aspectos essenciais de segurança, indicando-se que são aptos para utilização em zonas ATEX. Os critérios legais e técnicos que usualmente servem de base para a elaboração do Manual de Protecção Contra Explosões são: ≥  Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro - Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho; ≥  Decreto-Lei n.º 441/91, de 14 de Novembro – Regime Jurídico do enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho; ≥  Decreto-Lei 236/2003, de 30 de Setembro – Prescrições mínimas destinadas a promover a melhoria da protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores susceptíveis de serem expostos a riscos derivados de atmosferas explosivas; ≥  Decreto-Lei 226/2005, de 28 de Dezembro - Procedimentos de aprovação das regras técnicas das instalações eléctricas de baixa tensão;

≥  Guia de boas práticas de carácter não obrigatório para a aplicação da Directiva 1999/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às disposições mínimas para melhorar a protecção da saúde e a segurança dos trabalhadores expostos aos riscos derivados de atmosferas explosivas; ≥  EN 61241-10 - Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível. Parte 10: Classificação das áreas onde as poeiras combustíveis estão ou podem estar presentes; ≥  EN 1127-1 - Atmosferas explosivas. Prevenção de explosões e protecção. Parte 1: Conceitos básicos e metodologia O Director do terminal, ou quem este delegue, é o responsável por elaborar e manter actualizado o Documento de Protecção contra Explosões. É também responsável pela revisão do documento antes de iniciar o trabalho ou quando se efectuem modificações, ampliações ou transformações importantes nos locais de trabalho, nos equipamentos ou na organização do trabalho. AVALIAÇÃO DO RISCO Uma condição necessária (ainda que não suficiente) para que se forme uma explosão é a presença de substâncias inflamáveis no processo de trabalho ou produção. Num processo pode intervir uma ou várias substâncias classificadas como inflamáveis. As substâncias inflamáveis podem estar presentes de forma evidente, como matéria básica ou matéria auxiliar do processo, ou de maneira não tão óbvia, como produto residual, intermédio ou

CAPA

CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS DE FONTE DE ESCAPE

FONTES DE ESCAPE

Grau contínuo

acabado, ou geradas como consequência de um mau funcionamento da instalação. É necessário identificar todas as substâncias perigosas que possam estar presentes na instalação e no processo, já que as suas características determinarão as acções a adoptar de forma a garantir os níveis de segurança adequados. Num terminal portuário de movimentação de cereais, as substâncias perigosas são os pós combustíveis dos próprios cereais. Os parâmetros que caracterizam um pó inflamável são: ≥  EMI (energia mínima de inflamação), usado para avaliar o risco de ignição por electricidade estática; ≥  TMIn (temperatura mínima de inflamação em nuvem), utilizada para avaliar o risco de ignição de uma nuvem em contacto com uma superfície quente; ≥  TMIc (Temperatura mínima de ignição em camada), utilizada para avaliar o risco de ignição de uma camada de pó sobre uma superfície quente - o ensaio realiza-se com uma camada de 5 mm de espessura; ≥  Índices de explosividade para conhecer a severidade de uma explosão: ≥  Kmax: mede a velocidade de incremento da pressão; ≥  Pmax: é medida a pressão máxima alcançada num recipiente resistente à explosão. Há que salientar que as características das substâncias podem fazer variar substancialmente estes valores. Os factores que podem afectar as propriedades de inflamação são: o tamanho de partícula, a sua distribuição e humidade. A granulometria, ou tamanho de partícula, também é um factor determinante dado que favorece o aparecimento de nuvens de pó. Estima-se que o tamanho de partícula é pequeno quando é inferior a 500 µm. Se este tipo de pó está presente em mais de 0,2% em relação ao produto total, o risco pode ser incrementado. Devem ser feitos estudos para estimar a percentagem de pó fino existente nos produtos. De modo a fazer a classificação das zonas com risco de explosão é necessário conhecer profundamente o terminal em causa, identificando e descrevendo os processos e as actividades

Grau primário

Grau secundário

Sem fontes de escape

CLASSIFICAÇÃO DE ZONAS PARA PÓS COMBUSTÍVEIS

DESCRIÇÃO Escape que se produz de forma contínua ou presumivelmente durante grandes períodos ou durante curtos períodos mas muito frequentes. Escape que se produz presumivelmente de forma periódica ou ocasionalmente durante o funcionamento normal. Escape que não se prevê em funcionamento normal e se se produz é provável que ocorra de forma não frequente e em períodos de curta duração. Não se esperam escapes em funcionamento normal.

existentes. Assim, deve ser feita a descrição completa dos processos, a identificação das substâncias utilizadas, os processos de limpeza e a descrição da ventilação e sistemas de aspiração e despoeiramento. Os equipamentos característicos a considerar nas áreas de manipulação de pó num terminal de cereais são os elevadores e transportadores, os filtros de captação de pó e ciclones e os silos de armazenamento. A maioria dos transportadores e elevadores, assim como determinados equipamentos, dispõem de aspirações que dirigem o pó para ciclones ou filtros de mangas. Paralelamente à aspiração directa sobre equipamentos e transportadores, devem existir procedimentos de limpeza e deve ser realizada uma inspecção mensal de limpeza que abranja toda a instalação e onde se pretende detectar derrames de produtos, peças metálicas de manutenção soltas, poros, fugas, aberturas, sujidade, restos de resíduos, etc. Com base nas características das instalações e das substâncias utilizadas nos processos objecto de análise, aplica-se um método sistemático para determinar de forma qualitativa os eventuais riscos de explosão, procedendo-se à avaliação do risco de explosão. Para o efeito, analisa-se de forma individual os diferentes elementos que compõem a instalação e a influência dos factores que determinam o aparecimento de riscos de explosão. Para que se produza uma explosão devem coincidir a atmosfera explosiva e uma fonte de ignição. Isto requer a existência de uma substância combustível (pó) e de um oxidante (ar) num intervalo de concentração determinado e, ao mesmo tempo, a presença de uma fonte energética capaz de iniciar a reacção.

Zonas 20

Zonas 21

Zonas 22

Zona não classificada

As fontes de ignição segundo a EN 1127-1 podem ser: ≥ Superfícies quentes; ≥ Chamas, gases e partículas quentes; ≥ Faíscas de origem mecânica; ≥ Faíscas de origem eléctrica; ≥ Correntes eléctricas induzidas; ≥ Electricidade estática; ≥ Raio; ≥ Ondas electromagnéticas; ≥ Radiação ionizante; ≥ Ultra-sons: ≥  Compressão adiabática e ondas de choque: ≥ Reacções exotérmicas e auto-ignição A atmosfera explosiva existirá sempre no interior de equipamentos onde haja pó combustível ou caso exista uma fonte de escape poderá estender-se ao exterior. Para pó combustível considera-se, como norma geral, que existe pó no interior dos equipamentos. Geralmente, não se consideram fontes de escape dos equipamentos para o exterior, pelo que a classificação de zonas se limitará ao interior dos equipamentos. No entanto, é condição necessária um correcto estado de ordem e limpeza das instalações. Com base na avaliação de riscos obtida estabelecem-se as medidas preventivas e de protecção contra explosões, seguindo sempre a seguinte ordem de prioridade: ≥ Medidas preventivas: ≥  Medidas para prevenir a formação de atmosferas explosivas; ≥  Medidas para prevenir a presença de fontes de ignição efectivas; ≥  Medidas de controlo de processos; ≥  Medidas organizativas focadas na protecção contra explosões. OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

≥ Medidas correctivas: ≥  Medidas para a limitação dos efeitos de explosões; ≥ Alívios de explosão; ≥  Elementos para evitar propagação. A metodologia de avaliação geral de riscos poderá seguir o seguinte critério:

Fr eq uê nc ia Ca ta st ró fic o Im po rta nt e Se cu nd ár io De sp re zív el

Graus de severidade risco

Frequente

Provável

Ocasional

Remoto

Improvável

A Risco importante que requer acções imediatas ou a paragem da actividade. B Risco alto em que devem tomar-se medidas correctivas. C Riso médio que devem tomar-se acções organizativas. D Risco aceitável em que não se tomaram acções correctivas.

A frequência ou probabilidade de ter uma atmosfera explosiva vem determinada pela probabilidade de ter ou não fontes de escape e fontes de ignição. Como fontes de ignição serão tidas em conta as acima mencionadas segundo a EN 1127-1. As fontes de escape avaliam-se em função do observado nas inspecções realizadas às instalações em relação à ordem e à limpeza. A severidade tem graus diferentes em função da explosão poder provocar vítimas ou não, isto é, se a zona está permanentemente ocupada ou não por pessoas, e em função dos danos materiais potenciais que possam ser causados. A ponderação dos critérios de equipamentos com um risco maior ou menor baseia-se nos seguintes aspectos: ≥ Protecção das pessoas; ≥  Probabilidade de falha baseada nas horas de uso e da procedência dos materiais processados; ≥  Consequências da deflagração, tamanho dos equipamentos, localização e interligações dos mesmos, riscos de propagação; ≥  Fiabilidade das medidas preventivas e dos projectos de protecção; 24

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≥  Simplicidade das técnicas a utilizar, tanto na prevenção como na protecção contra explosões. A classificação de zonas é um método para analisar e classificar ao redor de onde podem aparecer atmosferas explosivas e, de esta forma, facilitar a correcta selecção e instalação de equipamentos que garantam um nível de segurança adequado. No caso de atmosferas explosivas originadas por misturas de pós combustíveis, as zonas ou áreas perigosas podem classificar-se nas seguintes categorias: Zona 20: Área de trabalho em que uma atmosfera explosiva em forma de nuvem de pó combustível no ar está presente de forma permanente, ou por um período de tempo prolongado, ou com frequência. Zona 21: Área de trabalho na qual é provável a formação ocasional, em condições normais de exploração, de uma atmosfera explosiva em forma de nuvem de pó combustível no ar. Zona 22: Área de trabalho na qual não é provável, em condições normais de exploração, a formação de uma atmosfera explosiva em forma de nuvem de pó combustível no ar ou em caso de se formar, a dita atmosfera explosiva só permanece durante um breve período de tempo. Efectuada a avaliação dos riscos das instalações e processos, assim como a sua classificação de zonas, propõem-se uma série de medidas com o objectivo de eliminar o risco e, se tal não for possível, de reduzir o nível do mesmo. As medidas de prevenção e de protecção que devem estar mencionadas no manual de protecção contra explosões, de forma geral, classificam-se em: 1. Medidas de prevenção de atmosferas explosivas: ≥  Substituição das substâncias inflamáveis; ≥  Limitação da concentração; ≥  Inertização; ≥  Prevenção ou redução da formação de ATEX nas imediações das instalações; ≥  Medidas para eliminar as acumulações de depósitos de pó: limpezas periódicas.

2. Medidas de prevenção de fontes de ignição efectivas: ≥  Detector de rotação; ≥  Sensor de temperatura; ≥  Detector de alinhamento; ≥  Detector de colmatagem; ≥  Detectores de vibração; ≥  Imanes; ≥  Detecção/extinção de faíscas; ≥  Adequação dos equipamentos eléctricos e mecânicos em zonas ATEX. 3. Medidas para a limitação dos efeitos da explosão: ≥  Construção resistente à explosão; ≥  Alívio da explosão; ≥  Supressão de explosões; ≥  Isolamento de explosões. 4. Medidas de controlo de processos: ≥  Aplicação de sistemas de controlo de processos para prevenir a formação da atmosfera explosiva; ≥  A plicação de sistemas de controlo de processos para evitar fontes de ignição; ≥  A plicação de sistemas de controlo de processos para atenuar os efeitos nocivos de uma explosão. 5. Medidas organizativas para a protecção contra explosões: ≥  Instruções de serviço; ≥  Qualificação das pessoas; ≥  Formação das pessoas; ≥  Utilização dos equipamentos de trabalho; ≥  Roupa de trabalho adequada; ≥  Sistemas de permissões de trabalho; ≥  Trabalhos de manutenção e controlo; ≥  Sinalização das áreas ATEX; ≥  Listagem de equipamentos móveis autorizados; De todas as medidas acima referenciadas a formação das pessoas tem um papel muito importante na prevenção de explosões, pois é uma forma de elucidar as pessoas quanto ao risco a que estão expostas e quais os comportamentos que podem ter de modo a minorar o risco, já que uma das causas mais frequentes da origem de um explosão é o factor humano por comportamentos inadequados.

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Protecção Passiva e Activa Contra Incêndio em Navios Tiago Santos e Miguel Morgado Rinave - Registro Internacional Naval

A protecção passiva e activa contra incêndios a bordo de navios é conseguida por meio de um conjunto de sistemas, meios de combate e requisitos de construção, diferenciados consoante se trate de um navio de passageiros ou de carga, que se encontram descritos, para navios que executem viagens internacionais, no Capítulo II-2 (Protecção, Detecção e Extinção de Incêndios) da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS). Esta Convenção foi elaborada pela Organização Marítima Internacional (IMO) e ratificada por Portugal, na sua versão de 1974, por meio do Decreto do Governo 79/83 de 14 de Outubro de 1983. No caso de navios que executem viagens domésticas, aplica-se a legislação nacional (e comunitária no caso de navios de bandeira europeia), a qual contém disposições equivalentes ao dito capítulo da convenção SOLAS, eventualmente aligeiradas consoante o tipo de navio e a sua dimensão. No âmbito da classificação de navios, actividade a que a Rinave - Registro Internacional de Navios se dedica, as suas regras próprias especificam também um conjunto de requisitos, os quais são em grande parte similares aos da SOLAS, uma vez mais com os necessários aligeiramentos quando o tipo de navio ou sua dimensão o permitam. A Convenção SOLAS indica como objectivos de segurança contra incêndio os seguintes:

impedir a ocorrência de incêndios ou explosões; reduzir os riscos para a vida humana; reduzir os riscos para o navio, a sua carga e o meio ambiente; conter, controlar e eliminar os incêndios e as explosões no compartimento em que tiveram origem; proporcionar meios de escape adequados e facilmente acessíveis aos passageiros e à tripulação. De modo a garantir que estes objectivos são atingidos, são adoptados os seguintes requisitos funcionais: divisão do navio em zonas principais verticais e horizontais por meio de divisórias térmicas e estruturais; separação dos compartimentos habitáveis dos demais compartimentos do navio por meio de divisórias térmicas e estruturais; utilização restrita de materiais combustíveis; detecção de qualquer incêndio na zona de origem; contenção e extinção de qualquer incêndio no compartimento de origem; protecção dos meios de escape e de acesso para o combate ao incêndio; pronta disponibilidade de equipamentos de extinção de incêndio; minimização da probabilidade de ignição dos vapores inflamáveis da carga. Os equipamentos e sistemas requeridos pela SOLAS e necessários à detecção e extinção de incêndios, bem como o arranjo das vias de evacuação, devem obedecer ao Código de Sistemas de Segurança contra Incêndio (Código FSS), adoptado pela resolução MSC.98(73) do Comité de Segurança Marítima (MSC) da IMO. Os mate-

riais empregues na construção e aprestamento do navio devem ser sujeitos a um conjunto de testes definidos no Código de Procedimentos de Teste de Incêndio (Código FTP), adoptado pela resolução MSC.61(67). Cumpre aqui recordar, também, que a Directiva Europeia 1996/98/ CE veio introduzir, para os navios de bandeira comunitária, a exigência de um certificado especial para certos materiais e equipamentos. Este certificado é emitido mediante comprovação que os materiais e equipamentos em questão cumprem os requisitos e foram sujeitos aos ensaios referidos no Anexo A da dita directiva, que são geralmente os mesmos constantes da convenção SOLAS e dos códigos FSS e FTP. PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DE INCÊNDIOS No capítulo da prevenção da ocorrência de incêndios, a SOLAS coloca um conjunto de exigências destinadas a impedir a ignição de materiais combustíveis ou de líquidos inflamáveis. A capacidade de ignição dos materiais combustíveis é limitada através da exigência de um ponto de inflamação não inferior a 60ºC para os combustíveis utilizados a bordo. Os tanques de combustível, excepto os do duplo-fundo, devem localizar-se fora da casa das máquinas e deve ser fácil detectar fugas de encanamentos de combustível. No caso especial dos navios tanques com mais de 20000toneladas de porte bruto (tdw/tpp), os tanques de carga OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

devem ser inertizados por meio de um sistema de gás inerte, de modo a que a atmosfera no interior dos tanques de carga seja mantida fora dos limites explosivos. O potencial de alastramento de incêndios deve ser limitado por meios exteriores de controlo da entrada de ar para os compartimentos do navio através das principais admissões e extracções de todos os sistemas de ventilação. Também todas as ventilações mecânicas dos espaços interiores devem poder ser paradas do exterior. Estes requisitos devem ser observados com especial cuidado no que diz respeito aos espaços de máquinas do navio, onde o potencial para a ocorrência de incêndios é maior. Contudo, os espaços de máquinas devem possuir meios para permitir a saída de fumos gerados por eventuais incêndios. Existe também um cuidado especial com a utilização de materiais combustíveis na construção do navio, nomeadamente através do requisito de que os materiais utilizados nos isolamentos sejam não-combustíveis. De uma forma geral, não podem ser utilizados materiais combustíveis em painéis e tectos, excepto finas camadas superficiais de revestimento. A quantidade de mobiliário admitida em troncos de escadas é limitada e as superfícies expostas devem ser revestidas com materiais com baixo poder de propagação de chama e que libertem quantidades limita-

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das de fumos, produtos tóxicos ou explosivos. Espaços escondidos, por exemplo por cima de tectos falsos, devem ser subdivididos com recurso a divisórias que cortem a tiragem, de modo a controlar a dispersão de fumo. A convenção SOLAS possui também requisitos destinados a garantir que um eventual incêndio é contido no seu compartimento de origem. Com este propósito, os navios devem ser subdivididos por divisórias estruturais devidamente isoladas. O isolamento das divisórias deverá ter em consideração o risco de incêndio no compartimento e nos compartimentos adjacentes. O casco, superestrutura e casotas dos navios devem ser subdivididos por divisórias de classe “A” em zonas verticais principais, sendo que o comprimento e largura máximos de cada zona não deve exceder os 40 metros. Estas divisões verticais podem ter saltos e recessos, tipicamente ao nível dos conveses, mas deverão ser aí contínuas e assegurar uma resistência ao fogo uniforme. Em navios que transportem mais de 36 passageiros as divisões de classe “A” devem ser de resistência ao fogo “A-60”, o que implica subidas limitadas de temperatura em qualquer ponto do painel, quando este seja exposto durante 60 minutos à prova tipo de fogo. Existem ainda duas classes de resistência ao fogo intermédias, a “A-30” e a “A-15”, todas em aço ou material equivalente e com capacidade de impedir a passagem de fumo ou chama durante uma

hora. Finalmente, utilizam-se ainda divisórias de classe “B” e “C”, não necessariamente construídas em aço, mas que devem ser construídas com materiais não-combustíveis. Todas estas divisões devem ser sujeitas a ensaios de acordo com o Código FTP. A convenção SOLAS inclui um método para determinar a classe de resistência ao fogo que cada antepara ou convés deve possuir, distinguindo entre navios de passageiros que transportem mais de 36 passageiros, navios de passageiros que transportem menos de 36 passageiros, navios de carga não tanques e navios tanques. Para cada um destes tipos de navios, todos os espaços de bordo devem ser classificados dentro de uma categoria de espaço identificada numericamente. Para navios de passageiros que transportem mais de 36 passageiros, por exemplo, existem 14 categorias de espaços distinguidas pelo risco de incêndio que apresentam (a categoria 12, por exemplo, corresponde aos espaços de máquinas e cozinhas principais). Uma tabela define a classe de resistência ao fogo necessária para a antepara, consoante a categoria dos espaços que se localizam em cada lado de uma antepara. De forma análoga, existe uma tabela que define a classe de resistência ao fogo para os conveses. A classe de resistência ao fogo é crescente consoante os espaços possuam uma maior probabilidade de ocasionar incêndios ou o

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espaço a proteger seja essencial à sobrevivência do navio. Assim, as anteparas e conveses que limitam os espaços de máquinas do navio são frequentemente de classe “A-60”. De modo a preservar as características de resistência ao fogo das anteparas e conveses, existe um conjunto de regras a serem observadas na construção de penetrações por condutas de ventilação, encanamentos e cabos eléctricos. Também a transmissão de calor nas intersecções e términos de barreiras térmicas deve ser acautelada, por meio de prolongamentos dos isolamentos. As aberturas em anteparas (portas) e conveses devem, de uma forma geral, possuir uma resistência ao fogo e à passagem de fumo e chama equivalentes à da divisória. Nas divisórias de classe “A” devem ser instaladas portas construídas em aço ou outro material equivalente, as quais em anteparas que formem parte de zonas verticais principais, de fronteiras de cozinhas, de troncos de escadas ou da casa das máquinas, em todos os navios, obedecem a um conjunto significativo de requisitos e são conhecidas como portas corta-fogo. Uma outra área de preocupação relaciona-se com a necessidade de garantir que os sistemas de ventilação não permitam a propagação de incêndios por meio das condutas de ventilação. Para tal, as condutas de ventilação, de uma forma geral, deverão ser construídas em materiais não-combustíveis. As penetrações de anteparas e conveses de classe “A” devem ser ensaiadas de acordo com o Código FTP. As condutas de ventilação não devem passar as divisórias de zonas verticais principais, mas se tal for necessário, devem ser instalados registos corta-fogo de fecho automático, susceptíveis de serem fechados de ambos os lados da divisória. Os sistemas de ventilação da casa das máquinas, espaço de categoria especial, cozinhas e espaços de carga devem ser independentes uns dos outros. As condutas de ventilação destes espaços não devem passar por dentro de espaços de alojamento, serviço ou postos de segurança, e vice-versa. Uma especial atenção é dedicada às condutas de ventilação em cozinhas, as quais devem possuir um conjunto de dispositivos dedicados para controlo da tiragem de ar e extinção de incêndios no seu interior.

DETECÇÃO E EXTINÇÃO A detecção de incêndios a bordo de navios tem como objectivo central detectar um incêndio no compartimento de origem e dar alarme para permitir uma evacuação segura e a realização do combate ao incêndio. Com essa finalidade, o sistema fixo de detecção e alarme de incêndio está equipado com sensores de fumo, calor ou chama, consoante o tipo de espaço. O painel de alarme encontra-se em geral na ponte de comando, e o incêndio deverá activar alarmes visuais e auditivos bem distintos dos restantes alarmes do navio. O sistema fixo de detecção e alarme de incêndio é obrigatório nas casas das máquinas desatendidas ou sob supervisão a partir de uma sala de controlo. Nos navios de passageiros, em espaços de acomodação, serviço e estações de controlo, deverão ser providenciados detectores de fumo, com excepção de casas de banho e cozinhas e espaços com pequeno ou nulo risco de incêndio. Quando os navios de passageiros tenham lotação superior a 36 passageiros, em todos os espaços de acomodação ou serviço, deverá existir ou um sistema de detecção e alarme baseado em sensores de fumo ou um sistema automático de água pulverizada sob pressão, detecção e alarme e, ao mesmo tempo, um sistema de detecção e alarme com sensores de fumo para os corredores, troncos de escadas e caminhos de fuga. Os requisitos SOLAS relativos à extinção de incêndios têm como objectivo eliminar e extinguir rapidamente um incêndio no seu compartimento de origem. Com este propósito, deverão ser instalados sistemas fixos de extinção de incêndio, levando-se em consideração o potencial de alastramento do incêndio dos compartimentos protegidos, e deverão ser disponibilizados em todo o navio equipamentos de extinção de incêndio prontos para serem utilizados. O sistema fixo compõe-se de bombas de incêndio, linhas de incêndio, bocas-de-incêndio e mangueiras, dispostos de maneira a cobrir todo o navio com pressão de água acima de valores especificados. O número de bombas de incêndio mínimo e a sua capacidade é também especificado em função do tipo e dimensão do navio. Deverá ainda existir uma bomba de incêndio de emergência localizada num compartimento não contíguo a espaços de máquinas que contenham as bombas de incêndio

principais. A água provém em geral do mar, mas poderá ser fornecida de terra através de uma união de características estandardizadas. Adicionalmente, deverão existir a bordo números adequados de extintores de incêndio e fatos de bombeiro. Todos estes materiais devem obedecer ao código FSS. Os diversos espaços do navio, de natureza específica, devem ainda possuir outros sistemas de combate a incêndios. Assim, os espaços de máquinas deverão ser dotados de uma instalação fixa de extinção de incêndios por gás ou por espuma de alta expansão ou por água pulverizada sob pressão, de um aplicador portátil de espuma, extintores de incêndio de espuma e, em navios que transportem mais de 36 passageiros, pelo menos de dois aplicadores de neblina de água. Os navios de passageiros com mais de 500GT (arqueação bruta – medida do volume interno de uma embarcação) e navios de carga com mais de 2000GT devem possuir na casa das máquinas sistemas fixos de combate a incêndio de emprego local. Os espaços de acomodação, serviço, postos de segurança, incluindo corredores e troncos de escadas, em navios que transportem mais de 36 passageiros, devem estar equipados com um sistema automático de água pulverizada sob pressão, alarme e detecção de incêndios. Os espaços de carga de navios de passageiros com mais de 1000GT e de navios de carga com mais de 2000GT, de uma forma geral, devem também possuir um sistema de extinção de incêndio por dióxido de carbono ou gás inerte. Finalmente, o convés de navios tanques com mais de 20000GT e a casa das bombas de navios tanques, espaços com elevada probabilidade de incêndio, devem também ser dotados de sistemas fixos dedicados. A adequação da construção de cada navio, em concreto, aos requisitos acima descritos, de forma breve e simplificada, deve ser verificada através da apresentação para aprovação pela Administração e Sociedade Classificadora do plano de protecção estrutural contra incêndios, do plano de ventilação, do plano de controlo de incêndios, do plano do sistema de detecção, do plano do sistema de água pulverizada sob pressão, dos planos dos diversos sistemas de combate a incêndios e dos detalhes estruturais das penetrações, complementados pelos certificados de tipo dos materiais e equipamentos relevantes instalados no navio. OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

FABRICO NACIONAL

Segurança que Traduz Confiança PORSEG Gonçalo Sítima e Maria João Conde

Não demorou mais que uma década para o nome Porseg se assumir no mercado da segurança como sinónimo de confiança e fiabilidade no fabrico de portas. Actualmente, a Porseg é líder em Portugal no mercado das portas técnicas, uma posição que espelha o empenho da sua equipa ao longo dos anos e a qualidade dos produtos que fabrica e que distribui. Para conhecer melhor este caso de sucesso empresarial, a PROTEGER visitou a fábrica de Vila Nova de Gaia e conversou com os administradores Miguel Rebello de Andrade e José Guimarães. 28

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PORSEG SISTEMAS DE SEGURANÇA, S.A.

Fundação 1980 Linha de negócio Fabrico e comercialização de portas técnicas. Capital social 450.000€ Volume de negócios anual 11.500.000€ Empregados 80 Área fabril 2.600 m2 PRINCIPAIS PRODUTOS COMERCIALIZADOS Portas corta-fogo e portas de segurança.

Comecemos por recuar na história da Porseg, mais precisamente até 1840, ano da fundação da empresa João Tomás Cardoso & Filho, mais tarde conhecida por Jotocar, e que se dedicava ao fabrico de colchões e de cofres de segurança. A importância do fabrico dos cofres-fortes foi aumentando ao longo de todo o século XX e no início da década de 1980 atraiu o investimento estrangeiro, nomeadamente do grupo Fichet-Bauche, que adquiriu 50% do capital da Jotocar. Em 1984, com a finalização da compra da área de negócio da segurança por parte do grupo francês, nasce a Fichet Portugal e é aprofundado o desenvolvimento dos produtos para o sector bancário, nomeadamente cofres e portas fortes. Os produtos para o sector da construção foram surgindo de forma gradual no interior da Fichet, até que em 1996 o fabrico de portas de segurança e portas corta-fogo foi autonomizado com o aparecimento da Porseg, uma empresa com capitais inteiramente portugueses. Em 1997 são inauguradas as actuais instalações fabris, em Arcozelo, Vila Nova de Gaia, e em 1998 a Porseg foi a primeira empresa nacional

do ramo a obter a certificação de qualidade segundo a NP EN ISO 9001:2000. Contudo, importa salientar que o divórcio com a Fichet não foi um processo fracturante. A Porseg ainda mantém a filosofia francesa na concepção do produto, nos padrões de qualidade e a própria linha de produção é inspirada no modelo francês. As relações comerciais entre as duas empresas mantém-se fortes, sendo a Porseg um dos distribuidores da Fichet em Portugal, e a cooperação entre técnicos e gestores das duas empresas é recorrente. A Porseg revela uma estratégia assente na flexibilidade e capacidade de adaptação às exigências dos seus clientes. Gradualmente a empresa tem-se especializado em fornecer grandes obras, nomeadamente centros comerciais, bancos, hospitais, salas de espectáculos, estádios, entre outros, privilegiando acima de tudo uma produção “à medida”. O seu objectivo estratégico não passa pela produção em grande escala, mas pelo fabrico de um produto especial e personalizado a cada obra e a cada cliente. Para melhor compreender as necessidades de cada projecto, os técnicos da Porseg fomentam

um contacto e intercâmbio de conhecimentos técnico de forma regular com arquitectos e projectistas. Pela sua natureza transversal e fulcral na protecção de vidas, é fundamental que a engenharia de segurança contra incêndio intervenha desde o início do projecto de uma obra. Álvaro Siza Vieira, Manuel Aires Mateus ou Carlos Prata são apenas alguns dos arquitectos mais conceituados com os quais a Porseg trabalha regularmente e com os quais procura desenvolver soluções eficazes de protecção contra incêndio aliadas a conceitos arquitectónicos inovadores. A Casa da Música, no Porto, concebida pelo arquitecto holandês Rem Koolhaas é considerada uma das principais obras de referência para a Porseg pela sua complexidade e pelo estilo arquitectónico vanguardista. A empresa foi responsável pelo fabrico de cerca de 600 portas e cortinas especiais com características de protecção contra incêndio e acústicas, todas com dimensões diferentes. Também a construção dos edifícios ligados à Expo 98 e seis estádios de futebol do Euro 2004 foram projectos de grande envergadura que constituíram um verdadeiro desafio, afirmam os responsáveis da Porseg, e que impulsionou a empresa no desenvolvimento de soluções especiais. A capacidade de resposta a grandes desafios não seria possível sem a existência de uma estrutura de colaboradores motivada e altamente qualificada. Discípulos da “escola Fichet”, os quadros da Porseg são compostos por técnicos com mais de 25 anos de experiência adquirida no desenvolvimento e produção de soluções de segurança. Como forma de diversificar a oferta de produtos de protecção passiva contra incêndio a Porseg criou em 2008 o Departamento de Selagens e Protecção de Estruturas. Os administradores da Porseg afirmam que esta é uma evolução natural nesta área de negócio e que pretende ir de encontro às necessidades dos seus clientes. SOLUÇÕES DE PROTECÇÃO Conforme referimos anteriormente, o fabrico de portas de segurança e de portas corta-fogo é a própria essência da actividade desenvolvida pela Porseg. As portas com características de resistência ao fogo são um elemento essencial OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

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≥ Lã de rocha e placas de gesso são alguns dos componentes que conferem características de segurança e protecção às portas fabricadas pela Porseg.

para evitar a propagação de um incêndio num edifício, sendo parte integrante da compartimentação corta-fogo. Actualmente, este tipo de portas representa 80% do fabrico da Porseg, evidenciando claramente a importância que a segurança contra incêndios em edifícios tem ganho na última década. As características de resistência ao fogo de uma porta advêm do cumprimento de critérios como a estanqueidade (impedir a passagem de chamas e gases quentes e inflamáveis), o controlo da radiação e o isolamento térmico, característica que faz com que a temperatura na face da porta que não se encontra exposta ao fogo não ultrapasse os 140ºC de temperatura média. É a conjugação destes três critérios que determina o tipo de porta e o seu desempenho na protecção de pessoas e bens. No catálogo de portas fabricadas pela Porseg podemos encontrar portas corta-fogo, corta-fogo acústicas, corta-fogo acústicas e anti-intrusão e portas pára-chamas. Clarificando melhor estes conceitos, considera-se que uma porta é anti-intrusão quando 30

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possui características que dificultam ou impedem o seu arrombamento. Para além dos elementos construtivos utilizados, os acessórios da porta, como o cilindro ou as trancas, são fulcrais para o nível de protecção que se pretende obter. Este tipo de portas tem sofrido, nos últimos anos, um declínio acentuado resultante do abrandamento da construção de novos edifícios para utilização residencial. Por seu lado, uma porta corta-fogo deve manter-se estável, estanque e termicamente isolante durante um determinado período de tempo em que se encontra exposta a um incêndio, e pode ser metálica, de madeira ou de vidro. A porta é constituída pela folha, pelo aro e por vários acessórios, incluindo o dispositivo automático de fecho. Por seu lado, as portas pára-chamas cumprem os mesmos requisitos das portas corta-fogo, com excepção do critério de isolamento térmico. Para além do fabrico integral das portas metálicas, a Porseg fornece igualmente todos os componentes associados com este tipo de produtos, nomeadamente molas, fechaduras, cilindros, puxadores, barras

anti-pânico, retentores electromagnéticos ou selectores de fecho. As portas corta-fogo acústicas são portas que, para além das características de resistência ao fogo, também reduzem significativamente a propagação acústica entre os vãos que fecham e os espaços que compartimentam. Estas diferentes características de desempenho das portas são alcançadas com a ajuda da incorporação de materiais construtivos, por exemplo lã de rocha ou placas de gesso, e da instalação de componentes como juntas intumescentes e acústicas. APOSTAR NOS MERCADOS EXTERNOS O caminho da internacionalização é uma das principais linhas estratégicas delineadas pela Porseg para os próximos anos. Desde 2005 que a Porseg está presente directamente no mercado angolano através da sua filial Porseg-Pinto Basto, estabelecida com uma empresa de transportes e logística. Este é um mercado fulcral na actividade da empresa, absorvendo actualmente 25% da produção industrial.

≥ O investimento na melhoria da linha de produção tem sido uma das principais apostas da Porseg.

≥ A Casa da Música, no Porto, é uma das obras emblemáticas onde estão instaladas portas da Porseg.

A Biblioteca Agostinho Neto, o Banco Nacional de Angola, a Clínica Girassol, o edifício Escom, o Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro ou a Maternidade Lucrécia Paím são apenas algumas das principais obras equipadas com produtos da Porseg. Em 2011 a empresa portuguesa irá equipar a sede da empresa petrolífera francesa Total em

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≥ As portas corta-fogo são um elemento fundamental na segurança contra incêndios. As barras anti-pânico têm como objectivo facilitar a abertura manual das portas numa situação de emergência.

Luanda, uma obra de elevada exigência técnica e que constituirá uma das principais referências profissionais em território angolano. Para já, a Porseg apenas efectua a assemblagem, o acabamento e a instalação em Angola; todas as portas ainda são fabricadas e expedidas de Vila Nova de Gaia. Contudo, está já a decorrer o processo de construção de uma unidade fabril nos arredores de Luanda com o objectivo de intensificar e optimizar o trabalho e os produtos Porseg no continente africano. Recentemente a Porseg apostou consideravelmente na homologação e certificação dos seus produtos de acordo com as normas europeias, criando as bases para intervir em novos mercados europeus. As homologações das portas resistentes ao fogo são obtidas através de ensaios em laboratórios devidamente acreditados e constituem a única forma de comprovar as propriedades de resistência ao fogo destes produtos. As portas são ensaiadas em conformidade com a norma EN 1634-1 e classificadas de acordo com EN 13501-2, a qual exige que a porta seja ensaiada

enquanto um conjunto completo incluindo, por exemplo, folhas da porta, aro, ferragens, juntas de estanqueidade (fitas intumescentes) e zonas vidradas. A classificação atribuída à porta, em minutos, reflecte o tempo que esta mantém as suas propriedades de resistência ao fogo. A entrada em Espanha será o primeiro passo no território europeu, tendo sido estabelecida uma parceria com a empresa Besam Ibérica, empresa do grupo Assa Abloy. Os administradores da Porseg admitem que este é um mercado de difícil entrada, muito competitivo, mas onde a empresa poderá obter bons resultados ao concentrar-se no nicho das soluções “à medida” para mercados específicos, como o sector hospitalar por exemplo. Numa conjuntura económica desafiante para todas as empresas ligadas ao sector da construção civil, a estratégia de expansão para mercados externos é assumida pela Porseg com confiança e determinação. A Porseg assume-se assim como um exemplo de empreendedorismo que poderá ser uma referência, não apenas para o sector da segurança, mas para todas as empresas nacionais. OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

Segurança Contra Incêndio em Património Histórico e Cultural Luís Pais Rodrigues 2º Comandante do Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto Mestre de Construção de Edifícios

A necessidade de melhor compreender o risco de incêndio nos edifícios com interesse e valor histórico e cultural, bem como a urgente necessidade de intervir nesses locais com vista à melhoria e desempenho das condições de segurança ao incêndio, levou ao desenvolvimento desta reflexão, onde é feita uma abordagem à actual legislação de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE), e em particular, à sua aplicação nos edifícios com interesse histórico e cultural. 32

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A prevenção do património em termos de SCIE é uma área que deve ser olhada com especial atenção, pois não está só em causa a sua protecção, mas também os bens que nele existem. LEGISLAÇÃO DE SCIE A legislação sobre SCIE, até ao final do ano de 2008, encontrava-se dispersa por um número excessivo de diplomas, muitas das vezes de difícil harmonização e gera-

dora de dificuldades na sua compreensão e aplicação. Existiam também um conjunto elevado de edifícios que não estavam regulamentados, designadamente as instalações industriais, os armazéns, os lares de idosos, os museus, as bibliotecas, os arquivos e os locais de culto. Com a publicação do Decreto-Lei nº 220/08 de 12 de Novembro, que estabelece o Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (RJ-SCIE), e a Portaria nº 1532/08 de 29 de Dezembros que estabelece o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (RT-SCIE), foram englobadas as disposições regulamentares de segurança contra incêndios aplicáveis a todos os edifícios e recintos distribuídos por 12 utilizações-tipo (UT), sendo cada uma delas, dividida por quatro categorias de risco de incêndio. Se até aqui, os centros históricos urbanos podiam ser licenciados em termos de Segurança Contra Incêndio (SCI), ao abrigo Decreto-Lei nº 426/89 de 6 de Dezembro, que estabelecia algumas Medidas Cautelares de Segurança contra Riscos de Incêndio em Centros Urbanos Antigos, com a nova legis-

lação em vigor este carácter de excepção desaparece e só os imóveis classificados é que não estão sujeitos ao regime do Decreto-Lei 220/08, desde que as medidas de SCI previstas neste regulamento se revelem lesivas ou de concretização manifestamente desproporcionada, propondo-se como alternativa medidas de autoprotecção. A implementação das medidas de segurança, quer activas, quer passivas, previstas no novo regulamento nos edifícios existentes e, em particular, nos centros históricos urbanos e imóveis classificados, tem sido muito difícil e, em muitos casos, impossível de concretizar. A generalidade dos centros históricos urbanos apresentam uma grande percentagem de edifícios que necessitam de ser reabilitados ou restaurados, muitos deles com intervenções profundas, em que a aplicação dos novos diplomas não é possível, quer por dificuldades da morfologia e da estrutura do edifício, quer pelo investimento não ser economicamente viável para o resultado final da reabilitação. Se um dos princípios do novo regime jurídico era não haver um impacte significativo

no custo final da construção, neste caso em particular dos centros urbanos antigos, não está a ser fácil o seu cumprimento. Esta situação tem de ser contornada de alguma forma, uma vez que o mercado imobiliário em Portugal está orientado para uma nova estratégia de reabilitação e restauro dos edifícios já existentes. Aplicação do Regime Jurídico e Regulamento Técnico de SCIE ao Património Histórico e Cultural A aplicação da legislação de SCIE em edifícios existentes e em particular no Património Histórico e Cultural do nosso país são abordados neste documento, onde são referidas as exigências regulamentares impostas pelo Regulamento Jurídico e pelo Regulamento Técnico. Sendo a preservação da vida humana, do ambiente e do património cultural um dos princípios gerais da SCIE, a aplicação destes diplomas visa: ≥ Reduzir a probabilidade de ocorrência de incêndios; ≥ Limitar o desenvolvimento dos incêndios; OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

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≥ Facilitar a evacuação e o salvamento dos ocupantes; ≥ Permitir a intervenção eficaz e segura dos meios de socorro. Durante o ciclo de vida dos edifícios, a responsabilidade pela manutenção das condições de segurança contra risco de incêndio aprovadas e pela execução das medidas de autoprotecção é do proprietário, no caso de estar na sua posse, de quem detiver a exploração ou das entidades gestoras dos espaços comuns. Das 12 Utilizações-Tipo (UT), definidas no regulamento jurídico, é nas UT VI – Espectáculos e Reuniões Públicas, X – Museus e Galerias de Arte e XI – Bibliotecas e Arquivo, que é mais fácil encontrar edifícios com interesse Patrimonial, Cultural e Documental, sendo contudo possível encontrar este tipo de edifícios em outras UT, como por exemplo alguns edifícios escolares, hoteleiros ou mesmo comerciais. Também cada uma das UT é classificada em quatro níveis de risco, tendo em conta vários factores de risco, como a altura da UT, o efectivo total, o efectivo em locais de risco D e E, se é espaço coberto ou ao ar livre, o número de pisos abaixo do plano de referência, e a carga de incêndio. De acordo com a classificação de risco e da respectiva UT, assim são definidas as exigências em matéria de segurança contra incêndios a aplicar em cada edifício. Existem exigências regulamentares que nem sempre são possíveis de implementar neste tipo de edifícios, devido às suas especificidades a nível estrutural, arquitectónico ou outras. São exemplo dessas limitações, a compartimentação, a largura de vias, número de portas e saídas, os sistemas de desenfumagem e as redes de incêndio. Medidas preventivas de SCI aplicadas ao Património Histórico e Cultural O quadro legal vigente em matéria de SCI define algumas medidas preventivas que devem ser tidas em consideração pelos responsáveis e delegados de segurança nos edifícios, recintos e estabelecimentos ou entidades que lhes são afectos. A permanente

verificação das condições de funcionamento e operacionalidade dos meios e sistemas de SCI é, sem dúvida, a mais importante das suas responsabilidades. A obrigatoriedade de implementar as medidas de autoprotecção (AP), quer para edifícios novos ou existentes, aplicada a todas as UT, independentemente da sua classificação de risco, veio obrigar à reformulação dos Planos de Segurança (PS) existentes e à elaboração, validação e implementação das medidas de AP das UT’s que não tinham estas medidas aprovadas e implementadas. Às UT VI, X e XI são exigidas condições suplementares em termos de medidas de autoprotecção em salvaguarda e defesa do património histórico, cultural e documental. Nas UT VI - Espectáculos e Reuniões Públicas, nos espaços da 3.ª e 4.ª categoria de risco, durante os períodos de abertura ao público, deve permanecer o delegado de segurança, a quem compete a coordenação da equipa de segurança, a tempo inteiro. Também nos locais de culto (Igrejas) e na ausência de pessoas, só é admissível a utilização de velas com chama nua desde que estejam localizadas em estrutura apropriada, construída por materiais da classe de reacção ao fogo A1 e dispondo de protecção periférica que evite o gotejamento para fora dessa estrutura, mesmo em caso de queda de velas. Nos espaços afectos à UT X – Museus e Galerias de Arte que contenham obras ou peças de manifesto interesse para o património histórico ou cultural: ≥ As medidas de prevenção e de actuação devem incluir os procedimentos específicos de prevenção e de protecção para garantir a segurança dessas obras ou peças; ≥ As equipas de segurança devem incluir elementos com a missão específica de garantir as medidas de prevenção e outros para a protecção dessas obras e peças. ≥ Nos locais onde estejam expostas, armazenadas ou sujeitas a operações de conservação e restauro obras ou peças de manifesto interesse para o

património histórico e cultural, é proibido fumar e produzir chama nua. ≥ Nos locais referidos no número anterior não é permitida a utilização de equipamentos com elementos incandescentes não protegidos e aparelhos ou equipamentos susceptíveis de produzir faíscas, excepto se forem imprescindíveis às operações de conservação e restauro, desde que sejam adoptadas medidas de segurança adicionais adequadas aos riscos em presença. Nos espaços afectos à UT XI – Bibliotecas e Arquivo que contenham documentos ≥ As ruas estreitas do Centro Histórico do Porto constituem um dos principais desafios na intervenção dos Bombeiros.

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de manifesto interesse para o património histórico ou cultural: ≥ As medidas de prevenção e de actuação devem incluir os procedimentos específicos de prevenção e de protecção para garantir a segurança desses documentos; ≥ As equipas de segurança devem incluir elementos com a missão específica de garantir as medidas de prevenção e outros para a protecção desses documentos. ≥ Nos locais de consulta e arquivo, ou naqueles onde se verifiquem operações de conservação e restauro de documentos de manifesto interesse para o património histórico ou cultural, é proibido fumar, produzir chama nua, utilizar elementos incandescentes não protegidos e aparelhos ou equipamentos susceptíveis de produzir faíscas.

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Meios de protecção de SCI aplicadas ao Património Histórico e Cultural A implementação dos meios de protecção nestes edifícios não deve ser feita apenas pela imposição legal, mas também, pela necessidade de salvaguardar o legado histórico e patrimonial que nos foi deixado pelos nossos antepassados e que é nossa responsabilidade proteger. Estes edifícios. pelas suas características construtivas, morfológicas e arquitectónicas, aliadas ao espólio que os mesmos ostentam e protegem, redobram as nossas preocupações em termos de SCI. Neste tipo de edifícios existem peças de arte ou documentos na generalidade dos locais que necessitam de ser protegidos de modo especial. Nesses locais devem ser implementados meios de protecção especiais que, pelas suas especificidades e custos, não

podem ser extensivos a todo o edifício. São exemplo disso os sistemas automáticos de detecção e extinção por agentes gasosos e os sistemas de protecção de incêndio com água nebulizada. ACTUAÇÃO DOS BOMBEIROS NO CENTRO HISTÓRICO DO PORTO – PATRIMÓNIO MUNDIAL Com a classificação de Património Mundial, pela UNESCO em 5 de Dezembro de 1996, do Centro Histórico do Porto (CHP), foram atribuídas novas exigências na protecção deste património. Foi reforçada a necessidade de criar um plano de intervenção nesta zona da cidade. Para o efeito, em 20 de Janeiro de 2009 foi aprovado em Assembleia Municipal do Porto o Plano Prévio de Intervenção em Emergências no Centro Histórico do Porto – Património Mundial, onde são previstas as necessárias medidas de coordenação de todos os Agentes de Protecção Civil (APC), no caso de ser necessário a sua actuação. Neste plano foi elaborada uma carta de risco, tendo em conta o estado de degradação dos edifícios, as acessibilidades dos 129 arruamentos aí existentes e respectivos hidrantes, na qual é possível verificar que cerca de 30% dos arruamentos apresentam um risco elevado, pela dificuldade de intervenção e actuação dos APC. No mesmo documento também é apresentada uma carta de acessibilidades para as viaturas e meios de socorro. As preocupações e prioridades da Protecção Civil, e em particular das corporações de bombeiros da cidade do Porto, no socorro a situações de incêndios em edifícios ou zonas com valor patrimonial e cultural, são, numa primeira fase, as de extinguir rapidamente o incêndio e, ao mesmo tempo, de proteger os bens patrimoniais da água utilizada no combate ao incêndio. Nesta relação combate/protecção, o responsável/delegado de segurança tem um papel fundamental na orientação do chefe operacional dos bombeiros dos locais e bens a proteger, bem como da forma mais rápida e segura para chegar a esses locais. Em suma, podemos concluir que a SCI não é uma missão exclusiva dos APC, é uma tarefa de todos nós. O desafio que se impõe é o de continuar a incentivar e melhorar a cultura de segurança da população em geral.

A Segurança nas Concentrações Modernas Silvestre Machado Director Nacional de Segurança do Grupo Auchan

O Planeamento das situações de emergência e a organização da segurança adquiriu uma nova importância nos anos 90. Preocupações anteriormente inexistentes, ou simplesmente ignoradas, constituem agora tema de acesos debates e são alvo de esforços concertados de planeamento. As realidades de Chernobyl, dos derrames de petróleo como o que aconteceu no estreito Prince William, do furacão Katrina, do terrível atentado às Twin Towers em Nova Iorque e outras recentes catástrofes semelhantes, contribuíram para uma maior consciencialização para a melhor resposta a esses acontecimentos. Por sua vez, isto resultou no avanço para o ponto em que agora 38

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nos encontramos e em que começamos a pensar em respostas proactivas, planeadas, documentadas, praticadas e executadas quando necessário. O incremento das ameaças globais não pode ser ignorado pelas organizações que administram espaços físicos onde se materializam grandes concentrações de pessoas. A capacidade para absorver o impacto ou a disrupção operacional provocada por estas concentrações, mantendo as operações críticas e serviços, devem constituir uma prioridade estratégica, pois são igualmente um valor diferenciador na qualidade dos serviços prestados.

Os espaços físicos das concentrações modernas (centros comerciais, hipermercados, entre outros) - autênticas cidades privadas – procuram proporcionar ambientes acolhedores e seguros, onde a exaltação das multidões convive com o conforto apaziguador. Nestes espaços, a segurança tem sido a componente da condição de bem-estar que se produz pelo controlo das circunstâncias de risco. São vários os indicadores que nos permitem constatar uma preocupação crescente por parte das populações que ocupam ou utilizam os espaços das grandes concentrações modernas com as questões de segurança,

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quer colectiva, quer individual. Já não basta, por exemplo, conhecer os riscos nos seus aspectos teóricos – porquê e como se produzem – é importante também informação sobre as atitudes mais adequadas, caso essas situações se venham a produzir. Trata-se, com efeito, de uma exigência cada vez maior no plano qualitativo, já que começam a delinear-se necessidades evidentes sobre o conhecimento dos riscos potenciais, quer quanto à gravidade, quer quanto ao seu alcance, sejam eles de origem natural ou de natureza tecnológica. Por outro lado, esta preocupação ultrapassa já o simples conhecimento das medidas de socorro adequadas, para se traduzir em esforços coordenados de Prevenção e Planeamento. A Segurança tem hoje um novo desafio e por isso um novo paradigma – uma abordagem orientada para a prevenção, protecção, preparação, resposta, mitigação, continuidade da actividade e recuperação face a incidentes disruptivos resultantes de emergências, crises ou catástrofes. Embora pareça um contra-senso, na verdade, a percepção de que vivemos num “mundo inseguro” contribui para que se encontrem respostas orientadas e assertivas que acabam por contribuir para uma sociedade mais eficaz e com melhor capacidade de resposta para o aumento da frequência e da intensidade das situações de emergência. Hoje, por exemplo, estamos seguramente mais aptos para responder a ameaças terroristas, catástrofes naturais ou ambientais. À medida que a sociedade intensifica o uso da tecnologia de informação, aumenta a globalização e há uma maior interconexão, certos riscos alastram com a mesma facilidade e intensidade. É inevitável que a Segurança e Emergência Pública cedam as tarefas de primeira intervenção aos responsáveis privados locais. Num mundo em que a insegurança e o risco se apresentam aos cidadãos por problemas, as linhas de força de um programa de modernização de segurança a materializar nos espaços que acolhem as concentrações modernas passam obrigatoriamente pelo desenvolvimento do profissionalismo, civismo, transparência, proximidade e orientação

para os problemas concretos dos utentes e colaboradores, que são também por simpatia os problemas dos cidadãos. Estamos hoje em condições de compreender que as organizações sentem, agora mais do que nunca, a necessidade de percorrer um caminho de aproximação ao teatro dos problemas e ao mundo da vida das pessoas. Mas essa aproximação é também essencial no domínio da estruturação das equipas de segurança que respondem na primeira intervenção. Paradoxalmente, a actividade das estruturas de segurança locais é ainda hoje uma actividade desconhecida da generalidade dos cidadãos. Este desconhecimento contribui para um distanciamento que muitas vezes resulta em incompreensão, suspeição e preconceitos que afectam inexoravelmente o relacionamento entre os agentes de segurança locais (privados) e o cidadão. Se compararmos a intervenção das diferentes estruturas de segurança à actividade de um vulcão, poderíamos dizer que a segurança privada trabalha com a lava ainda incandescente, ao passo que os operadores de segurança pública, muitas vezes, agem sobre a lava arrefecida ou em vias de arrefecimento. Sendo certo que o primeiro contacto com o incidente ou acidente é determinante para a sua boa resolução, para a melhor contenção e para o mais conveniente encaminhamento, é imperativo que os problemas de segurança, geralmente comuns no sector público e privado, tenham também soluções partilhadas e concertadas, para que sejam rentabilizadas as diferentes formas de gestão, mas também as diferentes “fontes” de autoridade exercidas nestes espaços. Apesar da complexidade dos problemas e dos desafios que as grandes concentrações proporcionam, a flexibilidade e a simplicidade são a chave para garantir uma boa resposta de segurança. A organização de segurança deve recorrer a inovação, integração e interoperacionalidade de sistemas e subsistemas de security e safety e testar frequentemente as respostas preconizadas numa verdadeira abordagem versátil e multidisciplinar, para confirmar a sua relevância e a sua adaptação às constantes alterações de cenários e ameaças.

O objectivo fundamental de uma estrutura de segurança é contribuir para a resiliência da sua Organização, para isso: ≥ Tem de estar apta a gerir eventos e circunstâncias que potenciem risco humano ou operacional, garantindo a protecção de pessoas e bens; ≥ Em caso de disrupção, garantir a continuidade das actividades estratégicas da organização e as suas operações críticas; ≥ Trabalhar efectivamente em coordenação e cooperação com autoridades públicas, clientes, fornecedores e outros prestadores de serviços; ≥ Reportar directamente ao órgão de decisão da organização. Na organização de segurança nas concentrações modernas, a complacência é o maior obstáculo das políticas de segurança. Esta surge principalmente porque muitos consideram que a infalibilidade de algumas ocorrências é uma evidência de que não se pode prevenir. Este sentimento cria uma atmosfera de aceitação tácita. A forma mais efectiva de responder proactivamente e com assertividade são os sinais de alerta - nunca os devemos ignorar, nem tardar em actuar. Estamos a prevenir, quando criamos condições para que os acidentes não ocorram, mas também quando contribuímos para a aquisição de hábitos de segurança. Planeamos, quando antecipadamente fornecemos informação sobre procedimentos concretos a tomar em situações específicas de emergência. O passo determinante para a aquisição de hábitos de segurança nas concentrações modernas é a mudança cultural e o desenvolvimento de uma política de segurança com liderança eficaz, isto é, que materialize um compromisso visível da gestão, bem como metas, objectivos e planos adequados e exigentes. Uma nova cultura deve alicerçar-se numa organização profissionalizada (com especialistas), que integre sistemas, que motive e que sensibilize, mas também que desenvolva uma segurança de todos para todos. Incentivando todos aqueles que ocupam ou utilizam os espaços das grandes concentrações a fazê-lo, sabemos que estamos a investir numa óptica OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

de salvaguarda de pessoas e bens, pela incorporação de padrões interventivos e cada vez mais exigentes do ponto de vista social, mas também numa perspectiva económica, minimizando possíveis danos e perdas, numa relação clara de custo-benefício. De facto, o factor humano faz a diferença. É importante conseguir um encaixe perfeito entre recursos de segurança e meios, porquanto as vítimas são pessoas, mas a prontidão da resposta é também executada por pessoas. É necessário materializar uma estrutura de segurança de confiança, formada e eficaz, com reconhecimento público, que explore conceitos inovadores adaptados às novas exigências e que contribua para a satisfação e fidelização dos utilizadores do espaço – a proximidade e conforto devem ser uma prioridade. Se analisarmos o fenómeno da criminalidade e insegurança, constatamos uma evidente tendência de crescimento do crime

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organizado. Hoje, os crimes são altamente fungíveis, as vítimas escolhidas (praticamente) ao acaso, os padrões de insegurança muito elevados, parece haver uma generalização da incivilidade, da violência e o uso de armas como meio de coacção e os discursos públicos criam muitas vezes nos cidadãos sensações de fragilidade dos sistemas de protecção. Sabemos que os sistemas de protecção começam na qualificação da arquitectura dos projectos, mas são as estruturas humanas de segurança que devem passar a ter um papel activo no processo de detecção - mais do que providenciar evidências de crime, devem contribuir para a prevenção do acto e para a garantia de um ambiente seguro nas concentrações modernas. Nos espaços e instalações das concentrações modernas, as estruturas de segurança no desempenho das suas funções intervêm nas mais diferenciadas áreas, designadamente:

≥ Condições de Trabalho Higiene e Segurança; ≥ Actividades sensíveis; ≥ L uta contra a delinquência e a fraude; ≥ Protecção de pessoas e bens; ≥ Incêndio; ≥ Gestão de manutenção e operações de limpeza; ≥ Assistência a utentes; ≥ Formação e animação de equipas; ≥ Participação na vida do espaço. ≥ Relações externas. Mediante esta diversidade no espectro de intervenção, para que se passe da reacção para a proactividade, não basta que a estrutura de segurança seja constituída por um grupo de especialistas que deve pilotar o seu próprio projecto e que no uso do seu poder discricionário escolha os parceiros técnicos mais habilitados. Esta tem de orientar também a sua intervenção por elevados padrões deontológicos e de responsabilidade social. É necessário construir uma visão e articular o sistema de Segurança com os sistemas de Gestão de Qualidade e Ambiente. Contudo, o planeamento estratégico pode não ser suficiente para que a segurança cumpra a sua missão nas concentrações modernas. Pode ser necessário: ≥ Redefinir ou mudar paradigmas, inovar e promover a criatividade; ≥ Ter visão periférica em competição, gerindo estrategicamente as informações; ≥ Aprender a estar permanentemente alerta, monitorizando os alertas estratégicos; ≥ Instalar o processo de produção de informações - inteligência competitiva; ≥ Saber comunicar com as novas ferramentas da sociedade de informação. Em suma, é imperativo fazer face às maiores expectativas de serviços, às crescentes pressões dos custos e aos novos riscos e ameaças, bem como, criar condições para aumentar a produtividade, criação de valor acrescentado e melhorar a capacidade de resposta, mudando os padrões de decisão para níveis de excelência. Ser mais rápido e mais perfeito a decidir a todos os níveis é uma exigência da segurança nos espaços das concentrações modernas.

©Tiago Ribeiro

PROJECTO HÓRUS

Segurança e Gestão de Rede de Estações de Abastecimento Miguel Pereira e Joaquim Lima Galp Energia

António Luís Osório e Pedro Mendes Jorge ISEL

A parceria de investigação e desenvolvimento entre o ISEL e a Galpgeste inicia-se em Novembro de 2007, num primeiro projecto com o objectivo de estudar tecnologias e processos relacionadas com a segurança de postos/áreas de abastecimento da rede Galp. O projecto é motivado pela necessidade de uma solução integrada de segurança com foco especial no controlo do pagamento dos abastecimentos. Numa primeira fase o projecto de investigação teve a participação do GIATSI – Grupo de Investigação Aplicada em Tecnologias e Sistemas de Informação, do M2A – Grupo de Multimédia e Aprendizagem Automática, do grupo GIEST – Grupo de Investigação em Electrónica de Sistemas e de Telecomunicações e do grupo de Redes de Comunicações, da Área Departamental de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores (ADEETC).Tal como acontece com outras parcerias, cabe ao ISEL a responsabilidade do desenvolvimento de actividades de investigação que possam gerar resultados de valor para a Galpgeste e para as quais é fundamental a troca de conhecimentos, principalmente

a experiência nos processos de gestão de uma rede de abastecimento de combustíveis. Assim, a equipa do projecto envolve elementos da Galpgeste que têm dado contributos fundamentais para o desenvolvimento da cooperação em I&D. Tal como acontece noutros projectos de I&D, são envolvidos na equipa de desenvolvimento como bolseiros, alunos de mestrado ou recém-licenciados . É uma oportunidade de excelência para que consolidem as competências adquiridas com a participação na resolução de desafios reais e inovadores. Na primeira fase do projecto, concluída em Maio de 2008, foi proposta uma estratégia centrada no desenvolvimento de um bus de serviços, entretanto designado PDOSBus (Petrol Distribution Open Service Bus) o qual permitirá o desenvolvimento do sistema integrado de segurança de abastecimentos e outros serviços aplicacionais que partilhem uma infra-estrutura aberta e comum. Da avaliação dos sistemas e processos em operação na rede de abastecimento, emerge a necessidade de estabelecer uma estratégia de integração entre sistemas heterogéneos

(diferentes fornecedores e/ou diferentes tecnologias). Uma solução existente, associada ao sistema de vigilância por câmaras de vídeo (CCTV) com reconhecimento automático de matrículas (através de processo de reconhecimento automático de caracteres OCR - optical character recognition), afigurou-se aquém das expectativas, sendo que o controlo da autorização de abastecimento continuou dependente de intervenção de um operador. O sistema de reconhecimento de matrículas e detecção de fugas (base de dados de matrículas de veículos que abasteceram sem realizarem o pagamento) não integra com o sistema de pagamento também conhecido por consola (POS – Point Of Sale). Da avaliação e do desenvolvimento de uma estratégia para um sistema integrado de segurança considerou-se a necessidade de integração entre os dois subsistemas acima referidos. No entanto, a integração ponto a ponto tende a estabelecer dependências de fornecedores e seguir padrões de integração únicos (soluções one-of-a-kind) com custos elevados, resultado da ausência de reutilização de OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

componentes normalizadas, um aspecto muito importante no desenvolvimento de sistemas integrados complexos. É nesta linha, em que não são encontradas soluções inovadoras, seja como trabalhos de investigação aplicados em cenários semelhantes, seja como propostas de organizações de normalização ou ainda produtos inovadores que pudessem ser equacionadas numa solução aberta e multi-fornecedor, que é proposto o desenvolvimento de um bus aberto de serviços, especializado para sistemas de suporte a soluções integradas de gestão de postos/áreas de abastecimento. A organização IFSF (International Forecourt Standards Forum) aparece no sector dos petróleos como contribuinte fundamental para a interoperabilidade entre sistemas em áreas de abastecimento. Embora não respondendo na sua totalidade às questões colocadas pelo projecto, considerou-se estratégica a participação do ISEL como membro desta organização. Esta participação é fundamental para a promoção das discussões levantadas pelo projecto Hórus junto deste fórum, acção que será desenvolvida numa fase posterior em colaboração com a Galpgeste e outros parceiros empresariais (com especial interesse para fornecedores de sistemas tecnológicos para redes de abastecimento). Um dos aspectos fundamentais na estratégia de inovação desenvolvida, validada por demonstrador e proposta como resultado da primeira fase do projecto, é o desenvolvimento de um bus aberto de serviços. Este bus é formado por uma camada de middleware que integra funcionalidades reutilizáveis pelos diferentes sistemas/serviços. A este bus liga-se um conjunto de sistemas/serviços especializados no apoio à execução da diversidade de processos associados à gestão da segurança de uma rede de postos/áreas de abastecimento. Estes sistemas/serviços implementam interfaces desenvolvidas num quadro aberto a serem seguidas pelos diferentes fornecedores. Outro aspecto importante na estratégia proposta é a separação do que actualmente se designa por sistema CCTV, por um subsistema que gere a infra-estrutura de câmaras e um subsistema com serviços de gestão do processo de acesso às câmaras, gravação e outras funcionalidades relacionadas com o processo de vigilância. Esta 42

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SISTEMA DE ABASTECIMENTO

SISTEMA DE RECONHECIMENTO DE MATRÍCULAS

SISTEMA DE COORDENAÇÃO

SERVIÇOS

BUS ABERTO DE SERVIÇOS SERVIÇOS

SERVIÇOS

GESTÃO DE FALTAS DE PAGAMENTOS

SISTEMA CCTV

INFRA-ESTRUTURA DE CÂMARAS

≥ Bus aberto de serviços.

reorganização permite a reutilização de câmaras da infra-estrutura em diferentes aplicações. No caso em avaliação no projecto, esta reorganização permite a utilização das câmaras para o processo de vigilância e para o processo de reconhecimento de matrículas. Nesta linha foi desenvolvido um demonstrador onde são simulados os diferentes sistemas/ serviços. Neste demonstrador considera-se que o sistema de reconhecimento de matrículas coopera com o sistema de gestão de abastecimentos que por sua vez coopera com o sistema de pagamento (consola). Sempre que um veículo abastece com pós-pagamento manual o operador tem que previamente autorizar a bomba, em resposta ao levantar da agulheta. Sempre que um veículo abastece é mantida uma transacção em aberto, representada por um objecto onde consta informação multimédia sobre o abastecimento. Esta informação é eliminada apenas quando o pagamento é efectuado. Se, como resultado do abastecimento de um veículo, não existir um pagamento, o objecto de informação que representa a transacção será acedido pela consola quando o veículo se posicionar novamente numa ilha de abastecimento. Nesta situação, quando é levantada a agulheta o operador tem uma indicação na consola de ausência de um pagamento anterior, não lhe

≥ Demonstrador de Vigilante de Bomba.

permitindo desbloquear a bomba (ou apenas perante uma operação com autorização especializada). O demonstrador teve por objectivo validar a estratégia proposta e servir de alicerce ao piloto já em áreas de serviço, a ser desenvolvido na segunda fase do projecto. Em Outubro de 2008 realizou-se na APETRO uma reunião promovida pela Galpgeste para apresentação dos resultados do projecto, tendo sido proposta uma estratégia de extensão da participação no projecto dos outros operadores. Nesse âmbito, um abastecimento que não é pago num operador deveria ser automaticamente controlado quando o mesmo veículo tentasse abastecer noutro operador. A reunião terminou com uma recepção unânime ao projecto tendo ficado acordado uma visita ao ISEL, a

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COOPERAM SISTEMA CCTV

SISTEMA DE RECONHECIMENTO DE MATRÍCULAS

SERVIÇOS

SERVIÇOS BUS ABERTO DE SERVIÇOS SERVIÇOS

COOPERAM

SERVIÇOS INFRA-ESTRUTURA DE CÂMARAS

≥ Esquema de interligação entre os diferentes sistemas. GESTÃO DE FALTAS DE PAGAMENTOS

CONSOLA

SISTEMA DE RECONHECIMENTO DE MATRÍCULAS

INFRA-ESTRUTURA MIDDLEWARE (BASEADA EM OBJECTOS REMOTOS)

SISTEMA CCTV

INFRA-ESTRUTURA DE CÂMARAS

EMPRESA B

EMPRESA C

≥ Infra-estrutura Middleware. EMPRESA A

BUS ABERTO DE SERVIÇOS CENTRO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO

EMPRESA D

BUS ABERTO DE SERVIÇOS

Coordenação e Gestão Local

POSTO 1

POSTO 2

POSTO 3

≥ Esquema de extensão do projecto a outros operadores.

EMPRESA E

que se seguiria o planeamento da extensão da iniciativa ao nível da APETRO. Um dos aspectos relevantes na iniciativa PDOSBus é o potencial de desenvolvimento de novos serviços que contribuam para uma melhoria na segurança dos abastecimentos e indirectamente para a melhoria da segurança nas áreas de serviço. Uma resposta mais ágil e mais competitiva (nomeadamente ao nível dos custos) ao desenvolvimento de novos serviços aplicacionais, permitirão uma gestão mais eficiente de uma rede de postos/áreas de abastecimento. A segunda parte do projecto decorreu durante o ano de 2009, com o demonstrador instalado numa área de serviço da Galpgeste. Esta fase teve a participação da Gasodata para integração do controlo de pagamento de abastecimento com a consola. Teve também a colaboração da Prosonic e Observit, com a disponibilidade de equipamento para avaliação, seja do processo de reconhecimento seja para a demonstração do modelo proposto em que um sistema clássico de CCTV é dividido em dois subsistemas: a infra-estrutura de câmaras de vídeo e o subsistema de gestão dos processos de vigilância. Esta etapa permitiu realizar a prova de conceito da estratégia proposta neste projecto e foi decidido evoluir o demonstrador para um piloto a instalar em três áreas de serviço, incluindo a aquisição de equipamento de acordo com esta metodologia. Assim, o demonstrador foi desenvolvido com vista à sua utilização como piloto nas áreas de serviço experimentais e foi realizado o concurso para equipar essas áreas com a tecnologia necessária para a sua implementação. O caderno de encargos foi elaborado com base nesta nova estratégia, tendo sido promovido junto do mercado, uma convergência ao que se pretendia como objectivo do projecto. Durante o ano de 2010 foram equipadas as três áreas de serviço com o piloto, encontrando-se o projecto na fase de consolidação da tecnologia e processos desta nova abordagem à gestão duma rede de abastecimentos. Durante este ano foi intensificado a extensão deste projecto à APETRO, esperando-se que outras operadoras venham a integrar este piloto. OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

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A Evolução Cíclica da Engenharia de Segurança Contra Incêndio José L. Torero, Luke A. Bisby, Guillermo Rein, Ricky Carvel e Cecília Abecassis Empis BRE Centre for Fire Safety Engineering da Universidade de Edimburgo

A Segurança Contra Incêndio (SCI) é uma responsabilidade social que visa garantir um ambiente seguro aos cidadãos no âmbito do parque edificado, fazendo parte integrante de todo o projecto de obra. Uma vez que a SCI pode ser abordada de diferentes formas, importa estabelecer onde esta se insere nas diversas fases do projecto. É comummente aceite que a engenharia de SCI deve influenciar quer o projecto quer a construção de um edifício, logo desde o pri44

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meiro momento em que o edifício é pensado. A concepção arquitectónica visa assegurar vias de evacuação adequadas e proporcionar espaços com a compartimentação necessária para garantir a protecção contra incêndio. Por outro lado, o projecto de construção civil especifica quais os produtos e elementos de construção que cumprem os requisitos de «resistência ao fogo». Também os acabamentos e elementos decorativos devem respeitar as exigências de

reacção ao fogo. Por outro lado, os serviços do edifício (AVAC, ascensores, portas, etc.) têm que ser projectados de maneira a interagir com a detecção de incêndio e os respectivos alarmes, com o controlo de fumo e, em alguns casos, com os sistemas de extinção. Do ponto de vista do exterior dos edifícios, as fachadas, os envidraçados e os acabamentos externos têm que ser pensados e projectados de maneira a evitar a propagação do incêndio pelo exterior.

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Já depois de construído o edifício, no período de utilização ou exploração, a gestão do edifício também deve evidenciar uma ligação estreita à SCI, sobretudo no que diz respeito à segurança, devido à eventual necessidade de intervenção dos Bombeiros e aos aspectos ligados à evacuação dos ocupantes do edifício em caso de incêndio. Pelo exposto podemos concluir que os conceitos relacionados com a SCI têm uma presença ubíqua durante todo o ciclo de vida de um edifício, desde o momento da sua concepção. PRESCRIÇÃO, DESEMPENHO E INOVAÇÃO Historicamente, a Segurança Contra Incêndio tem-se traduzido em códigos e normas que estabelecem, de modo simplificado, requisitos prescritivos para os edifícios. Se estes requisitos prescritivos forem cumpridos com rigor e bom senso, permitem atingir o nível mínimo de segurança que é exigido pela sociedade. Os projectistas especializados em SCI podem também utilizar (e até manipular) estes códigos e normas, recorrendo a medidas compensatórias e outros meios mas sempre mantendo o nível de segurança prescrito. Os primeiros códigos e normas rigorosos surgiram no início do século XX e desde então têm evoluído em paralelo com a tecnologia da construção. Os códigos e as normas são, por natureza, reactivos, o que significa que o seu desenvolvimento não é um motor para a tecnologia da construção mas, pelo contrário, tem consubstanciado uma resposta à introdução de novas ideias nessa área. Assim, houve períodos históricos em que os códigos e as normas contemporâneos continham conhecimento suficiente para abranger a maior parte das variáveis em destaque na inovação da construção. Nestes períodos as estruturas eram facilmente classificadas, inserindo-se nitidamente numa categoria (ou em várias) para a qual existia um conjunto específico de regras prescritivas. Eram poucas as excepções, isto é, raramente as especificações dos edifícios se encontravam fora do âmbito abrangido pelos códigos e normas e quase nunca exigiam soluções individualizadas, feitas à medida (o que é hoje

conhecido como a abordagem com base no desempenho - performance-based design). No entanto, houve outros períodos caracterizados pelo grande desenvolvimento de centros urbanos ou por desenvolvimentos da tecnologia da construção (quer no âmbito arquitectónico, quer na área de materiais ou projecto estrutural, etc.), em que os códigos e as normas não conseguiram acompanhar a rapidez da evolução imposta pela indústria da construção de modo a proporcionar um nível de SCI adequado aos edifícios contemporâneos. Durante períodos como estes, os códigos e as normas tendem a ficar desactualizados, pelo que as soluções padrão prescritas pela regulamentação apenas são adequadas a uma percentagem reduzida de novos edifícios, já que, na maior parte dos casos que envolvam inovação no âmbito da forma ou da função do edifício, torna-se necessário encontrar soluções de projecto individualizadas. A própria essência dos códigos e das normas implica que estes não possam fornecer soluções individualizadas que sejam aplicáveis a situações para as quais os próprios não foram concebidos. É, portanto, nestes casos que os códigos e normas se tornam numa ferramenta que o engenheiro especializado em SCI utiliza para desenvolver soluções únicas que são moldadas adequadamente a cada situação específica. Nestes casos, o engenheiro de SCI tem que se familiarizar com a ciência sobre a qual os códigos e as normas foram construídos, de modo a poder utilizar os fundamentos da engenharia para desenvolver uma solução que possa aplicar-se ao caso específico delineado pela estrutura inovadora. São relativamente raros os casos em que o actual estado da engenharia é insuficiente para se desenvolverem soluções de SCI adequadas às construções inovadoras, no entanto, nesses casos, a implementação de tais métodos inovadores de construção não deverá ser permitida. Efectivamente, nesses casos, os requisitos de SCI tornam-se obstáculos à inovação e a única forma de se conseguir superar estes constrangimentos é através do investimento na investigação científica e, concomitantemente, na adequada formação e preparação dos profissionais que farão uso do novo conhecimento.

Nestes períodos, é tão importante saber resolver problemas recorrendo à engenharia, como saber identificar os casos em que a solução convencional não é adequada. O final do século XIX e a década de 1960 são bons exemplos destes períodos. No final do século XIX o desenvolvimento da tecnologia do betão e do aço permitiu a construção de estruturas nunca antes vistas. Os requisitos da SCI constituíram um obstáculo significativo que foi eventualmente removido através da investigação, com o desenvolvimento do conceito de «resistência ao fogo». Por outro lado, os anos 60 marcaram uma evolução na conceptualização de espaço que coincidiu com a introdução do plástico no parque edificado. Este desenvolvimento resultou na ocorrência de vários incêndios trágicos que forçaram, não só a evolução da maioria dos códigos e normas de protecção contra incêndio, mas também um acentuado investimento na pesquisa e na educação. Foi desta fase que emergiu a disciplina da Engenharia de Segurança Contra Incêndio, desde então reconhecida como uma disciplina de engenharia autónoma. O CONHECIMENTO EM SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO A base de conhecimento dos engenheiros de Segurança Contra Incêndio está também intimamente ligada ao período específico em que estes exercem a sua profissão. Nos períodos em que a prescrição é suficiente, as soluções podem tornar-se genéricas e a base de conhecimento que os profissionais necessitam pode reduzir-se a uma compreensão rudimentar da questão juntamente com a experiência da implementação dos códigos e das normas disponíveis. No entanto, as soluções individualizadas para edifícios com componentes de construção inovadores requerem a resolução de um problema de engenharia ímpar por engenheiros devidamente qualificados. Este conceito foi reconhecido, pela primeira vez, na década de 1970, quando o projecto com base no desempenho foi oficialmente referenciado em códigos e normas de SCI. É importante salientar que, nos projectos de construção em que predomina o desenvolvimento de soluções através da engenharia (por exemplo, OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

os projectos com base no desempenho), a participação de engenheiros especializados em SCI é essencial quer na equipa que elabora o projecto, quer no grupo de vistoria, de maneira a concretizar o objectivo de prestação de uma solução de SCI adequada, cumprindo assim a responsabilidade social inerente a esta actividade. A ausência de participação de um especialista em engenharia de SCI em qualquer uma destas equipas pode ter como consequência uma estrutura com falta de segurança (no âmbito do incêndio) ou um projecto excessivamente especificado, que pode ser desadequado e oneroso. Nos períodos em que a base de conhecimento na área de SCI se encontra subdesenvolvida relativamente à tecnologia de construção, esta área de conhecimento tende a ser dominada por um pequeno número de consultorias altamente especializadas que têm acesso aos resultados da investigação científica. Nestes períodos, a aprovação das medidas de SCI num edifício decorre no âmbito de acções de vistoria realizadas por terceiros, dado não ser possível proporcionar um nível de conhecimento elevado e de forma suficientemente rápida às autoridades ou em número suficiente para atender adequadamente às necessidades. Esta evolução cíclica das várias vertentes que contribuem para o parque edificado resulta em que seja necessária a coexistência de engenheiros generalistas, engenheiros especializados em SCI e de engenheiros dedicados à investigação. A presença relativa de cada entidade na elaboração de um projecto deve ser definida pela amplitude do desfasamento entre a inovação arquitectónica e da tecnologia de construção face às práticas contemporâneas na área de SCI. Os anos 70 representam uma época de grande investimento e de notável progresso na área da engenharia de SCI. Criaram-se ferramentas que tiveram em conta a reacção ao fogo dos produtos de construção e desenvolveram-se metodologias para a criação de uma estratégia de SCI. Estas metodologias foram subsequentemente normalizadas de maneira a serem integradas nos códigos e nas normas, criando-se, assim, uma forma simples de abranger quase todas as soluções de projecto necessárias. 46

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Dada a influência generalizada das considerações no âmbito da SCI no processo de concepção do projecto, o cumprimento dos códigos e normas prescritivas passou a fazer parte integrante da prática arquitectónica. Nesta altura, a implementação de sistemas de protecção contra incêndios foi também atribuída a consultores especializados na interpretação dos requisitos prescritivos. Surgiu então um subsector dentro das grandes empresas de consultoria de engenharia civil com o propósito de desenvolver soluções e assegurar medidas de SCI adequadas a casos de projectos atípicos ou de estruturas invulgares para as quais as medidas previstas nos códigos e nas normas eram inadequadas ou insuficientes. O processo de aprovação destes projectos foi definido de forma prescritiva com o recurso ocasional a especialistas ou aos bombeiros. Entrámos nos anos 80 com um processo bem estabelecido, com uma estrutura capaz de proporcionar um nível adequado de SCI e com um estímulo forte à investigação e formação. Nesta área e nesta década, o lema era que a SCI já era um "problema resolvido", o que fez com que gradualmente se fosse desinvestindo na actividade de investigação, quer a nível público, quer no meio académico. Como tal, a formação nas universidades limitou-se a fornecer o conhecimento necessário de modo a se poder operar num meio essencialmente normativo. A redução, pelo menos a nível estatístico, de danos e prejuízos associados aos incêndios durante este período reafirmou a confiança no sistema desenvolvido e, como tal, as sociedades urbanas desenvolvidas entraram na década de 1990 com grandes certezas relativamente à protecção contra incêndio. ESTADO ACTUAL E EVOLUÇÃO DO SECTOR Porém, nas últimas duas décadas e em todo o mundo, temos testemunhado uma transformação radical no projecto de edifícios. Os edifícios estão mais altos, tem dimensões maiores e apresentam um maior grau de complexidade e inovação. Por outro lado, também se tem vindo a sentir uma mudança drástica no sector da construção a nível conceptual,

motivada por um conjunto de novos factores de grande influência. A matriz dos factores que motivam a inovação na área da construção é bastante complexa, ou seja, temos os factores associados às terminologias que já nos são tão familiares: a inovação tecnológica, a construtibilidade, a sustentabilidade, o custo e as considerações do meio ambiente; mas, entre outros, temos também: projectos de arquitectura inovadores, a redefinição do espaço, as necessidades e expectativas da comunidade, a funcionalidade e a optimização da utilização dos terrenos. A lista de factores que influenciam a construção hoje em dia é consideravelmente mais extensa e o nível de interacção entre todos estes elementos é ainda pouco claro, tornando a sua influência ainda mais complexa. Tudo isto nos leva a ponderar: em que estado de evolução estamos nos dias de hoje relativamente à engenharia de segurança contra incêndio? Hoje construímos com novos materiais e produtos que não são passíveis de serem ensaiados porque ainda não existem testes adequados; hoje estamos a questionar a viabilidade sustentável da utilização de produtos retardantes da inflamabilidade, enquanto as nossas estratégias de SCI são em grande parte baseadas na eficácia do uso destes produtos; hoje, as exigências da gestão de águas utilizadas em sistemas de sprinklers convencionais estão a levar os utilizadores a recorrer a outras tecnologias; hoje, também as restrições ambientais têm contribuído gradualmente para a redução da utilização de sistemas eficazes de extinção de incêndio como os sistemas de extinção por gases; hoje os arquitectos não querem soluções de compartimentação, preferem criar espaços amplos e abertos; hoje as fachadas cortina e as coberturas exteriores em que revestimos os nossos edifícios dão origem a várias dúvidas associadas ao controlo da propagação vertical de um incêndio, não obstante de constituir um dos princípios fundamentais em que se baseia toda a nossa estratégia de engenharia de SCI para edifícios em altura; hoje, as nossas estratégias de controlo de fumo estão a ser desafiadas pela construção de grandes átrios, pelo uso de fachadas ventiladas e por

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≥ O incêndio no Chiado, em 1988, alertou o país para os perigos e consequências dos incêndios urbanos.

sistemas de ventilação natural; hoje o nível de isolamento necessário para corresponder às exigências de eficiência energética está a levantar novas questões sobre as teorias actuais da dinâmica do fogo e a sua aplicação aos edifícios modernos; hoje, o nível de complexidade do parque edificado, incrementado pelos regulamentos de acessibilidade, está a forçar os responsáveis pela gestão de edifícios a considerar as necessidades de controlo de multidões em caso de incêndio a um nível de complexidade superior e sem precedentes, o que, entre outras consequências, nos tem levado a questionar sobre a utilização de

escadas de emergência como o único meio de evacuação; hoje até mesmo o conceito da «resistência ao fogo» está a ser posto em causa face às soluções estruturais inovadoras que são actualmente implementadas. Dadas as circunstâncias actuais, é justo observar que, na última década, cada componente da estratégia de SCI convencional tem vindo a ser questionada e contestada. A disciplina da Engenharia de Segurança Contra Incêndio tem procurado evoluir em paralelo com o progresso evidenciado nas outras áreas da construção, embora o apoio dos Estados à investigação nesta área seja quase insignificante. Sendo assim, a actual infraestrutura de investigação é quase inexistente à escala mundial e a maior parte dos programas educacionais ainda são orientados para uma filosofia prescritiva. Esta disciplina tem-se esforçado para desenvolver ferramentas adequadas aos novos desafios (e também a alguns já existentes) assim como tem procurado educar engenheiros peritos na utilização adequada das ferramentas existentes (e sobretudo capazes de identificar as várias limitações dessas mesmas ferramentas). Os arquitectos continuam a ser os responsáveis pela definição das bases da estratégia de SCI a ser adoptada num projecto (tendo a prerrogativa de definir espaços, etc.), mas estão cada vez mais conscientes de que, muitas vezes, têm de enfrentar problemas para os quais simplesmente não estão preparados para resolver. No que diz respeito a SCI, na década de 1990 o diálogo entre arquitectos e engenheiros de consultoria fluía, pois ambos comunicavam em termos das normas prescritivas de maneira a garantir que as soluções proporcionadas reflectiam um nível de segurança no mínimo equivalente ao que era implícito nos códigos e nas normas; hoje, esse mesmo diálogo aplicado aos edifícios modernos começa a desvendar fissuras existentes nos conhecimentos base de ambos, uma situação que será particularmente evidente perante um engenheiro altamente especializado na disciplina. Entretanto, as autoridades responsáveis pela aprovação dos projectos não estão, na

maioria dos casos, equipadas para operar numa filosofia «baseada no desempenho», ou seja, para avaliar soluções não-prescritivas, e portanto têm tentado aconselhar-se junto dos bombeiros. Por sua vez, os bombeiros estão a tentar adaptar-se a esta nova forma de abordar a SCI, procurando incentivar a formação dos seus colaboradores de modo a desenvolver os seus próprios engenheiros de consultoria de SCI. No entanto, os conteúdos da actual formação são apenas consistentes num ambiente normativo. Portanto, dadas as circunstâncias actuais, não é claro se a comunidade de Segurança Contra Incêndio está de facto a cumprir com a sua responsabilidade social de garantir edifícios seguros perante uma situação de incêndio. Actualmente atravessamos um período em que a concepção e aprovação adequada de vários edifícios necessita não só da intervenção de peritos da engenharia de SCI mas também de cientistas motivados que investiguem as bases da ciência da combustão e a sua aplicação à inovação que se tem evidenciado no parque edificado. No entanto, continuamos dependentes dos profissionais da construção e das regulamentações que apenas têm a capacidade para funcionar devidamente num meio prescritivo. Todavia, não estamos a ser capazes de disponibilizar os meios necessários para transformar a abordagem do sector à SCI e, de momento, também não existem indicações substanciais de que esta situação se vá alterar. Será que estamos à espera que as estatísticas de prejuízos relacionados com incêndios comecem a demonstrar que não existem profissionais preparados para lidar com as questões da engenharia de SCI dos dias de hoje? Será necessário que a credibilidade dos actuais engenheiros de SCI seja destruída para tomarmos efectivamente alguma medida? Num mundo onde a sustentabilidade é o maior impulsionador das acções no meio do parque edificado, acreditamos que existe potencial para se fazer melhor do que simplesmente reagir e remediar o sector da Segurança Contra Incêndio após a ocorrência de um grande desastre. OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

Sistemas de Sprinklers de PVC-C em Edifícios Sinikka Freidhof Gestora de Desenvolvimento de Mercado EMEAI da Lubrizol Advanced Materials Europe BVBA

Pode ser surpreendente saber que os primeiros sistemas fixos de extinção por sprinklers não foram criados com o intuito de proteger a vida humana. Em vez disso, foram instalados, quase exclusivamente, para a protecção de edifícios e dos seus conteúdos. Só em meados do último século, e após vários incêndios nos Estados Unidos da América que resultaram em bastantes mortes, é que as autoridades se aperceberam da importância de conceber sistemas para a protecção das vidas dos ocupantes dos edifícios.

Hoje em dia existem muitos sistemas de sprinklers no mercado, nomeadamente os sistemas de PVC-C (policloreto de vinilo clorado - também conhecido pela sua sigla inglesa CPVC), que provaram ser uma opção eficiente e economicamente viável para proteger edifícios habitacionais. Como tal, estes sistemas são frequentemente utilizados na Escandinávia e nos EUA, em edifícios com estruturas em madeira. De facto, hoje em dia as tubagens e acessórios em PVC-C são os sistemas de sprinklers nãometálicos mais usados no mundo.

Apresentado como o primeiro sistema de sprinklers não-metálico aprovado no mundo, em 1984, as tubagens e acessórios PVC-C rapidamente ganharam reconhecimento, tendo sido instalados mais de 300 milhões de metros em todo o mundo. Foram utilizados com eficácia num amplo conjunto de edifícios comerciais e residenciais, incluindo arranha-céus, hotéis, edifícios escolares e hospitalares, e casas unifamiliares. Existem muitas razões pelas quais os sistemas de sprinklers em PVC-C são tão

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frequentemente utilizados, mas uma das principais é o seu desempenho. Comparado com outras tubagens não-metálicas, o PVC-C é considerado um material altamente resistente ao fogo. Tenham-se em consideração os seguintes factos que fundamentam esta posição: Baixa combustibilidade Os sistemas de sprinklers PVC-C não sustentam a combustão nem propagam o fogo devido às suas propriedades de isolamento naturais que evitam a transferência de calor. Para sustentarem uma chama, estes produtos necessitam de mais oxigénio do que o que existe na atmosfera da Terra. As tubagens e acessórios ficam carbonizados quando expostos a uma chama externa, e o carvão comporta-se como uma barreira térmica, a qual restringe o fluxo de calor para a tubagem e reduz ainda mais a taxa de queima. Temperatura de Inflamação elevada Os sistemas de tubagem PVC-C têm uma temperatura de inflamação elevada, de cerca de 480 ºC. Esta é a temperatura mais baixa à qual se desenvolve gás combustível em quantidade suficiente para ser inflamado por uma pequena chama externa. Muitos outros combustíveis comuns têm temperaturas de inflamação bem mais baixas, como é o caso da madeira que inflama aos 260 ºC ou menos. Como resultado, as tubagens e acessórios PVC-C não podem ser a fonte de ignição de um incêndio. Gases de combustão pouco tóxicos Apesar de todos os materiais emitirem toxinas ao serem queimados, os sistemas de tubagem PVC-C provaram (através de ensaios realizados por entidades externas independentes) produzir muito menos toxinas do que muitos outros materiais comuns. De facto, o fumo das tubagens e acessórios PVC-C é menos tóxico do que a lã, o algodão ou a madeira. Para além das suas características extraordinárias relativamente às chamas e ao fumo, os sistemas PVC-C também oferecem os seguintes benefícios:

Durabilidade As tubagens e acessórios PVC-C não são corrosivas e caracterizam-se por uma vida útil elevada, de cerca de 50 anos, considerando um factor de segurança de vida útil igual a dois. Hidráulica Superior As tubagens PVC-C têm uma perda de atrito comparativamente alta (Factor-C igual a 150), a qual permanece constante ao longo da vida útil das tubagens. Os factores de perda de atrito das tubagens de metal, por outro lado, além de serem mais baixos (regra geral assumem valores entre 120 e 140, dependendo do tipo de metal), não são constantes ao longo do tempo, diminuindo devido à corrosão que vai surgindo no interior das tubagens. A menor perda de atrito no interior das tubagens PVC-C conduz a características hidráulicas superiores. Este facto constitui uma grande vantagem, principalmente em instalações domésticas onde a pressão da água é geralmente mais baixa. Adicionalmente, as características hidráulicas superiores podem também permitir a redução da dimensão das tubagens, quando em comparação com as tubagens de metal. Tal diminuição resulta num menor custo total da instalação, em poupança de espaço e em menos peso. Rapidez de instalação e fácil manuseamento O processo de união rápido e fácil do sistema permite que os projectos sejam executados rapidamente, o que resulta em menores custos de mão-de-obra. Elimina também a necessidade de soldaduras. Como resultado, as uniões podem ser feitas directamente no local da instalação, sendo a limpeza do espaço rápida e fácil. Por outro lado, a tubagem PVC-C é leve e fácil de manusear e de transportar, podendo ser instalada por um único operário. Até é mesmo possível instalar os sistemas de tubagens PVC-C directamente nas paredes ou tectos, economizando-se assim espaço adicional. Tais benefícios são especialmente atractivos em projectos de reabilitação de edifícios.

Exposição a luz ultravioleta Quando as tubagens PVC-C são expostas a luz ultravioleta durante longos períodos de tempo, sofrem um processo de desidrocloração (e não oxidação), o que tipicamente resulta numa descoloração da superfície da tubagem. Após uma exposição UV prolongada (entre três e seis meses, dependendo da intensidade dos UV), poderá haver uma perda de resistência ao impacto das tubagens. Contudo, esta diminuição da resistência ao impacto é compensada por um aumento da capacidade de resistência à pressão da tubagem de PVC-C. Uma vez que a resistência ao impacto requer maior cuidado do instalador durante a aplicação, é recomendado que, durante o armazenamento e antes da instalação, as tubagens PVC-C sejam protegidas da luz UV. Pintura Os produtos PVC-C a instalar no exterior das paredes e tectos podem ser pintados com tinta látex à base de água, depois da instalação ser concluída. Isto permite não só o enquadramento da instalação com o meio envolvente, como a protecção da instalação contra a luz ultravioleta. Contudo, é importante ter presente que a pintura cobrirá as marcações de aprovação e as descrições das tubagens, que comprovam a adequação e a aprovação do sistema PVC-C enquanto sistema de sprinklers contra incêndio. Nestes casos, é importante consultar as autoridades competentes, para o caso destas pretenderem inspeccionar e aprovar o sistema antes do mesmo ser pintado. CONCLUSÃO Devem ser tidos em consideração muitos factores antes de tomar uma decisão final relativamente à escolha do material do sistema de sprinklers contra incêndio. Existem hoje mais opções do que nunca, e todas as opções (incluindo tecnologias mais recentes e de altodesempenho) deverão ser consideradas com base nas suas vantagens e desvantagens individuais antes de ser tomada uma decisão final. O sistema de sprinkler PVC-C contra incêndio, com mais de 25 anos de história, oferece uma combinação única de benefícios que o torna especialmente indicado para um conjunto de aplicações comerciais e residenciais. OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

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Inteligência Artificial, Modelação e Análise de Risco de Incêndio em Edifícios João Almeida Mestre em Segurança Contra Incêndios Urbanos

A LEGISLAÇÃO EM SEGURANÇA Contudo, importa referir que o conheCONTRA INCÊNDIO VS ENGENHARIA cimento científico nesta área está menos DE SEGURANÇA AO INCÊNDIO consolidado que em muitos outros ramos da O progresso que a indústria da construção engenharia relacionados com a edificação, conheceu ao nível das tecnologias e dos materiais pelo que há necessidade de fazer ainda um tem permitido a construção de edifícios cada longo percurso em matéria de investigação vez mais complexos e de maiores dimensões, que permita atingir uma ESI plena. onde por vezes coexistem vários tipos de ocuSerá necessário que existam ferramentas pações. A esta nova realidade corresponde um de apoio à ESI e que sejam reconhecidas acréscimo do risco de incêndio, o que implica pelas entidades licenciadoras. uma avaliação mais rigorosa dos diversos factores que o potenciam e das medidas INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, adoptadas com vista à sua redução. MODELAÇÃO E ANÁLISE DO RISCO No que respeita à Segurança Contra Incêndio DE INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS (SCI), foram publicados em Portugal, ao longo dos A SCI constitui uma área científica muito anos, vários diplomas e medidas de segurança complexa (embora possa não parecer à pride natureza prescritiva, à semelhança do que meira vista) que tem ainda um longo caminho se verifica num elevado número de países. A de investigação pela frente, até se conseguir recente legislação – Decreto-Lei nº220/2008 conhecer e modelar de forma científica e e respectivas Portarias e Despachos associa- não empírica (como até agora) os fenómenos dos - mantém essa filosofia.Conte Contudo, esta físico-químicos associados à combustão, os connosco para a segurança regulamentação tem dificuldade em responder estatísticos e probabilísticos relacionados com contra incêndios. de forma eficaz à multiplicidade de situações a ocorrência de incêndios, a fenomenologia dos Planeamos, fornecemos e com que os projectistas são confrontados. Abre, sistemas automáticos de detecção e extinção, efectuamos manutenção para porém, no Artigo 14º - Perigosidade Atípica, a e finalmente, o comportamento das pessoas qualquer possibilidade de se recorrer, pontualmente e em face ao riscosituação. e condições adversas. casos devidamente justificados, à Engenharia No âmbito da SCI aplicada a edifícios de Em casa ou no dimensão seu negócio, de Segurança ao Incêndio (ESI). grande e / ou complexidade, a simuVerifica-se actualmente nos países mais lação em computador torna-se uma ferramenta avançados uma gradual implementação de imprescindível, podendo servir de suporte a todo novas formas de abordagem da segurança ao o ciclo de vida do projecto, desde a fase de conincêndio, pelo recurso a regulamentação de cepção até à exploração, passando pelo treino e natureza exigencial, Performance Based Design preparação de simulações de evacuação, assim (PBD) - Projecto Baseado no Desempenho. como de apoio ao processo de decisão.

Estamos Presentes na sua segurança

A avaliação das medidas de SCI a prever durante a fase de concepção poderá ser feita pelo recurso a uma Análise de Risco de Incêndio. Existem muitos métodos, alguns mais simples, como o Gretener ou Frame, até outros mais sofisticados. Daí a importância de se proceder à Modelação dos edifícios em computador, na perspectiva da SCI, através de ferramentas adequadas, desenvolvidas para o efeito, devidamente calibradas e testadas. A Inteligência Artificial surge associada às metodologias de análise de risco e modelação dos fenómenos associados ao incêndio, por exemplo, no que respeita ao comportamento das pessoas. MODELO DE ANÁLISE DE RISCO DE INCÊNDIO NOS EDIFÍCIOS (MARIE) Resultado de uma tese de Doutoramento1 foi proposto por Leça Coelho um Modelo de Análise de Risco de Incêndio nos Edifícios (MARIE), posteriormente desenvolvido no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC). Consiste numa ferramenta ambiciosa de apoio à investigação em SCI e à ESI. Composta por doze módulos distintos, o MARIE consiste numa plataforma que compreende a modelação tridimensional do edifício alvo do estudo, com a descrição geométrica e também dos materiais (com vista à análise da reacção ao fogo), módulos de desenvolvimento de incêndio, estabilidade ao fogo, evolução de incêndio, propagação do fumo, fiabilidade dos sistemas de detecção e combate a incêndio, entre outros.

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

A grande complexidade e variedade de módulos que compõem o MARIE, aliada às dificuldades de implementação, conduziram a que, até ao presente momento, apenas tenha sido desenvolvido o Modelo de Evacuação do Edifício (MEE) em situação de incêndio, feito por um grupo de trabalho no LNEC, de que resultou uma aplicação executável. A evolução tecnológica tornou esse módulo obsoleto, pelo que terá de ser refeito, utilizando outras tecnologias e plataformas de programação, que sejam evolutivas e permitam integrar outros módulos. EVOLUÇÃO DO PROJECTO Após a conclusão do Mestrado em Segurança Contra Incêndios Urbanos na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, curso desenvolvido em parceria com o LNEC, houve uma aproximação do autor destas linhas com pessoas ligadas à Engenharia Informática da Universidade do Porto (FEUP), no sentido de se criarem sinergias e retomar o desenvolvimento deste projecto. Pretende-se recuperar o trabalho desenvolvido na especificação do MARIE, com recurso a alunos de Mestrado e Doutoramento de várias áreas, designadamente da SCI e da Engenharia Informática, em particular da Inteligência Artificial (IA). Um dos primeiros passos consistiu no desenvolvimento de uma aplicação informática que simula o comportamento pedonal de pessoas, utilizando o conceito de Sistemas Multi-Agente (SMA). Trata-se de uma área da IA, em que um problema é subdividido em vários, distribuído por agentes autónomos, que são entidades computacionais com capacidade para tomar decisões, definindo as suas próprias acções tendo em consideração o ambiente onde se encontram e as interacções com outros agentes. Confuso? Vamos tentar explicar com um exemplo. Imagine um edifício com várias pessoas no seu interior. Em caso de emergência, cada uma tenta chegar o mais rapidamente a um local seguro ou ao exterior. Na simulação por computador, há várias abordagens a este

VISUALIZADOR 3D

ANALISADOR

MOTOR CONTROLADOR DA SIMULAÇÃO (MCS) INTERFACE GRÁFICA DE EDIÇÃO (IGE)

MODELO AA(1)

(...)

AA(n)

≥ ModP.

problema. Uma delas passa pelo recurso à técnica de Inteligência Artificial de utilizar Sistemas Multi-Agente, em que cada indivíduo é representado por um agente computacional, que modela as suas características particulares (localização, velocidade de deslocamento, conhecimento do meio em que se encontra, percepção do perigo, etc.), sendo cada um independente e diferente dos demais, tal como acontece na realidade. Trata-se de uma área da IA em franco desenvolvimento e que apresenta potencialidades muito interessantes em aplicações de grande complexidade e com um enorme número de parâmetros e variáveis, como é o caso da SCI e ESI. Adoptando uma abordagem comportamental, têm sido utilizados para descrever com mais riqueza de detalhe os elementos que compõem o sistema, sendo as medidas de desempenho globais analisadas como resultado das interacções individuais desses elementos. A este comportamento

emergente, resultado de interacções sociais dos agentes, associam-se características que podem posteriormente ser estudadas sob várias perspectivas. No âmbito da sua Tese de Mestrado2 , Fábio Homero Aguiar, orientado pelo Prof. Rosaldo Rossetti da FEUP, implementou um simulador de movimentação de pessoas em situação de emergência, aplicando a teoria dos Sistemas Multi-Agente, composto por um módulo de edição gráfica, um motor de simulação com “n” agentes e um visualizador tridimensional. Partindo de uma aplicação desenvolvida anteriormente noutra Tese de Mestrado3, por Edgar Ferreira Esteves, para utilização num outro âmbito que não o da SCI, o ModP foi adoptado para a simulação do comportamento de pessoas em caso de emergência. O resultado deste protótipo permitiu alimentar a esperança de envolver mais pessoas a desenvolver projectos que possam posteriormente ser integrados numa aplicação prática utilizável, quer

por projectistas, quer pelas entidades licenciadoras, na validação de soluções de ESI. DESENVOLVIMENTOS FUTUROS A criação de parcerias com Universidades e unidades de investigação (como LIACC – Laboratório de Inteligência Artificial e Ciências da Computação integrante da FEUP e o LNEC) serão o caminho para, a médio prazo, permitir a concretização de uma ferramenta computacional baseada no MARIE. Designadamente, através do desenvolvimento dos vários módulos suportados por uma Arquitectura evolutiva, que não fique dependente de nenhuma tecnologia em particular, que permita integrar o trabalho de várias pessoas e equipas, com um objectivo final comum. Surge, assim, a proposta de um programa doutoral que abarque as duas áreas, a SCI e a Engenharia Informática, focalizada nas técnicas de Inteligência Artificial. Entre os problemas identificados, será necessário: escolher a plataforma de desenvolvimento; desenvolver uma ferramenta para aquisição de dados geométricos (2D e 3D), preferencialmente em formato standard (por exemplo Auto-CAD), para posterior visualização em ecrã de computador com imagens tridimensionais; e ainda estruturar uma arquitectura de software que possa integrar os vários módulos a desenvolver, sem que a falta de um impossibilite o uso do sistema ou o desenvolvimento dos restantes. Alguns dos módulos a desenvolver: ≥ Avaliação dos meios activos de protecção, designadamente no que se refere aos sistemas automáticos de detecção e de extinção de incêndio. ≥ Determinar a eficácia destes sistemas em termos de tempo de resposta, para além de procurar avaliar a reacção das pessoas aos sinais de alarme. ≥ Simulação do funcionamento de sistemas automáticos de extinção a água Sprinklers, com implementação de algoritmos que permitam determinar a eficácia destes sistemas em termos de controlo do desenvolvimento e propagação do incêndio. ≥ Evolução da propagação do fumo, no que se refere à opacidade e à quantidade produzida, podendo recorrer-se a modelos existentes (CFAST ou FDS). 52

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INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

≥ Modelação dos gases tóxicos, para os quais não existem ensaios aceites universalmente. ≥ Fiabilidade dos sistemas de SCI. ≥ Determinação do(s) compartimento(s) com maior probabilidade para ocorrência de um incêndio. Uma parte da investigação que irá ser desenvolvida com maior detalhe neste projecto é no domínio da simulação de evacuação, onde as técnicas de IA e Sistemas Multi-Agente já têm sido aplicadas, havendo várias propostas recentes de modelos e plataformas de simulação. Em particular no que concerne à validação e calibração desses modelos. Outro elemento importante consiste na criação de um simulador, em ambiente controlado, utilizando o conceito de “Jogos Sérios” (Serious Games4) para criar um ambiente virtual onde se possa, de forma interactiva, recolher perfis de utilizadores que depois serão utilizados para validar e calibrar modelos de interacção social. Imagine-se, por exemplo, uma escola modelada na plataforma que se prevê criar, onde cada criança possa interagir com um simulador em computador, num ambiente de realidade virtual, emulando uma situação de emergência (pode ser um incêndio), tendo de abandonar a sala de aulas e encaminhar-se para o ponto de encontro. Não será esta uma forma mais pedagógica e aliciante para treinar as crianças para uma situação de emergência? Todos sabemos as dificuldades na implementação de exercícios de evacuação. Seja nas escolas ou nas empresas. Para crianças ou adultos. E se for numa sala de espectáculos? Ou num estádio de futebol? Ou ainda num centro comercial? Dificilmente se poderá testar em situação real. Já o mesmo não se poderá dizer de uma simulação em computador, através de “Jogos Sérios”. A aquisição de dados reais em cenários de evacuação torna-se muito difícil por vários factores. A simulação em ambiente controlado

dificilmente consegue reproduzir os eventos e circunstâncias de um acontecimento real, em caso de emergência ou incêndio. Os simulacros, importantes para testar procedimentos e treinar os ocupantes, normalmente são levados pouco a sério pelos participantes. Por outro lado, implicam uma logística nem sempre fácil ou possível de reproduzir em ambiente real, atendendo ao enorme número de pessoas necessário, disciplina, organização, meios e até custos. CONCLUSÃO O que à partida poderia parecer um conceito utópico e pouco realista, fica demonstrado neste artigo que afinal poderá ter utilidade prática e ser exequível num futuro não muito longínquo. A concretização deste projecto permitirá dar mais um passo no sentido da construção de uma engenharia de segurança em Portugal que possa, por sua vez, servir de suporte a um modelo de análise de risco de incêndio nos edifícios (MARIE). Visa-se criar uma ferramenta que sirva para validar a aplicação de técnicas inovadoras da engenharia de segurança, que seja evolutiva e permita a inclusão de novas funcionalidades à medida que os conhecimentos de segurança ao incêndio vão avançando. Espera-se que o resultado das metodologias e ferramentas a desenvolver sirvam simultaneamente para o desenvolvimento (projectistas) e a validação pelas entidades licenciadoras (Autoridade Nacional de Protecção Civil). De facto, a concretização do objectivo possibilitará a substituição da actual regulamentação prescritiva por uma outra de natureza exigencial e, para os edifícios mais complexos, a aplicação de um modelo de análise de risco de incêndio. Isto permitirá ter edifícios mais seguros do ponto de vista do incêndio e com uma redução do custo investido nessa segurança, conseguindo ainda ter uma quantificação do nível dessa segurança, facto que não é possível actualmente com a aplicação da actual regulamentação prescritiva.

1 Modelação Matemática da Evacuação de Edifícios sujeitos à acção de um Incêndio, dissertação elaborada no Laboratório de Engenharia Civil (LNEC) para obtenção do grau de Doutor em Engenharia Civil, por António Leça Coelho, 1997. 2 Crowd Simulation Applied to Emergency and Evacuation Situations, Fábio Homero Aguiar, Master in Informatics and Computing Engineering, FEUP, Porto 2010. 3 Utilização de Agentes Autónomos na Simulação pedonal em interfaces multi-modais, Edgar Ferreira Esteves, FEUP 2009. 4 Aplicação informática desenvolvida com os mesmos princípios utilizados no desenho de jogos de entretenimento por computador, mas com objectivos didácticos e formativos.

FICHA TÉCNICA nº25

PLANTAS DE EMERGÊNCIA CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS GENÉRICAS

DEFINIÇÃO

DIMENSÕES

Planta de Emergência: Peça desenhada esquemática de um edifício ou espaço, que tem por objectivo orientar, informar e instruir os utilizadores dos edifícios e instalações, para os procedimentos a adoptar numa situação de emergência.

• As Plantas de Emergência devem ter como dimensão mínima o formato DIN A3, podendo ser utilizada uma dimensão inferior em casos especiais. (Exemplo: quartos de hotéis ou hospitais).

Conterá a representação dos caminhos de evacuação, dos meios a utilizar em caso de incêndio, as instruções gerais de segurança e a legenda da simbologia utilizada. Fontes: NP 4386 e Portaria nº 1532/2008

• Deve ser respeitada a escala mínima de 1/200, exceptuando-se os casos em que isso seja manifestamente exigente. (Exemplo: parques de estacionamento ou armazéns).

Mar.09

As Fichas Técnicas APSEI estão sujeitas a um processo de actualização contínua, dependente das alterações legais, normativas e técnicas que estejam relacionadas com o seu conteúdo. Certifique-se sempre, antes de aplicar a informação contida nesta Ficha Técnica, de que está na posse da sua última versão.

DEZEMBRO 2010

Fig. 1 E xemplo de uma Planta de Emergência.

• Os Símbolos a colocar nas Plantas de Emergência devem estar em conformidade com a NP 4386. • De modo a garantir uma boa legibilidade por parte dos utilizadores das Plantas de Emergência, o texto deve ser de forma e dimensão que o torne facilmente legível. No caso de pisos ou áreas de grandes dimensões, as dimensões devem ser aumentadas, ou, em alternativa, devem ser criadas plantas parciais, devendo neste caso ser apresentado, na Planta de Emergência, um esquema identificando a localização do corte parcial na planta principal.

EXECUÇÃO • Na execução das Plantas de Emergência devem ser utilizadas as plantas de arquitectura simplificadas, ou em alternativa novas plantas esquemáticas a traço simples. • A escala utilizada deve ser tal que, depois de colocados todos os símbolos informativos, a Planta de Emergência tenha uma boa legibilidade, não colocando qualquer dúvida ao utilizador.

NORMAS APLICÁVEIS • As plantas esquemáticas devem conter: NP 4386

• Todas as paredes principais (exteriores), com traço carregado;

Equipamento de segurança e de combate a incêndio. Símbolos gráficos para as plantas de emergência de segurança contra incêndio. Especificação.

• Paredes interiores consideradas relevantes, de separação dos diversos locais/áreas; • Representação das portas existentes, caso se justifique; • Equipamentos ou mobiliário fixo (representados de modo simplificado) que sejam importantes e referências para o bom entendimento do desenho e dos percursos de evacuação.

SEM DOCUMENTOS TÉCNICOS CO-RELACIONADOS

1 APSEI Rua do Conselheiro Lopo Vaz, Edifício Varandas do Rio, Escritório D | 1800 – 142 Lisboa Tel.:+351 219 527 849 | Fax:+351 219 527 851 www.apsei.org.pt | apsei@apsei.org.pt

FICHA TÉCNICA nº25

PLANTAS DE EMERGÊNCIA CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS GENÉRICAS (CONT.) DEZEMBRO 2010

SUPORTE / MATERIAL • As Plantas de Emergência devem ser de materiais que ofereçam a maior resistência possível a choques, intempéries e agressões do meio ambiente. • Localização dos botões de alarme.

• Caminhos de evacuação normais e alternativos. • Indicação do ponto de reunião e zonas de concentração (se for viável). • Instruções gerais de segurança (nos edifícios que recebem público estrangeiro, as instruções deverão ser executadas em Português, Inglês e, se necessário, numa terceira língua)

• Piso/área a que corresponde a Planta. • Números de telefones de emergência (interno e/ou externo). • Indicação da simbologia em legenda, de acordo com a NP 4386. • Data de execução da planta (mês/ano) – MM/AAAA. • Entidade(s) interveniente(s) na sua execução. • I ndicação do fabricante, fornecedor ou responsável pela execução.

As Plantas de Emergência não devem conter publicidade, com excepção do logótipo ou designação das partes intervenientes.

SIMBOLOGIA, CORES E LEGENDA Para um maior destaque, os símbolos devem ser coloridos, devendo ser utilizadas as cores seguintes: • Azul – Informações ao utilizador. • Verde – Indicação dos itinerários de evacuação. • Vermelho – Equipamentos de combate a incêndio e dispositivos de alarme. • Preto – Linhas do desenho base do edifício. A cor de fundo deve ser tal que permita um contraste adequado à fácil leitura da Planta. Na execução das Plantas de Emergência devem ser utilizados os símbolos seguintes:

Localização do observador

Extintor de Incêndio

Boca de incêndio armada

Caminho de evacuação normal

Ponto de Reunião

Botão de alarme

Caminho de evacuação alternativo

Telefone de emergência

LOCAIS DE APLICAÇÃO A colocação das plantas de emergência deve ser efectuada a uma altura aproximada de 1,60 m, em quantidade dependente da dimensão e complexidade do edifício, devendo existir, no mínimo, uma Planta de Emergência por piso e colocadas, no mínimo, nos locais a seguir indicados: • Junto aos acessos principais do piso/edifício a que se referem, em posições estratégicas. • Nos locais de passagem ou paragem de utilizadores (halls, elevadores, recepções, etc.). • Nas zonas de refúgio. • Noutros locais apropriados, em função da utilização-tipo do edifício e dos locais de risco.

2 APSEI Rua do Conselheiro Lopo Vaz, Edifício Varandas do Rio, Escritório D | 1800 – 142 Lisboa Tel.:+351 219 527 849 | Fax:+351 219 527 851 www.apsei.org.pt | apsei@apsei.org.pt

LEGISLAÇÃO

Legislação Lei nº 49/2010, de 12 de Novembro

Autoriza o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero».

Declaração de Rectificação, nº 33/2010, de 27 de Outubro

Rectifica a Lei n.º 25/2010, de 30 de Agosto, que estabelece as prescrições mínimas para protecção dos trabalhadores contra os riscos para a saúde e a segurança devidos à exposição, durante o trabalho, a radiações ópticas de fontes artificiais, transpondo a Directiva n.º 2006/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 30 de Agosto de 2010.

Portaria nº 1101/2010, de 25 de Outubro

Terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de 15 de Novembro.

Portaria nº 1102/2010, de 25 de Outubro

Terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, aprovado pela Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro.

Portaria nº 1103/2010, de 25 de Outubro

Segunda alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação, aprovado pela Portaria n.º 1464/2007, de 15 de Novembro.

Comunicação nº 2010/C251/01, de 17 de Setembro

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas.

Lei nº 28/2010, de 2 de Setembro

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio.

Decreto Legislativo Regional nº 18/20/M, de 19 de Agosto

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto Regulamentar n.º 5/97, de 31 de Março, que aprova o Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos com Diversões Aquáticas.

Decreto-Lei n.º 132/2010, de 17 de Dezembro

Altera o regime jurídico da gestão de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 230/2004, de 10 de Dezembro, e transpõe parcialmente a Directiva n.º 2008/112/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro.

Normalização LISTA DE NORMAS PORTUGUESAS E EUROPEIAS PUBLICADAS EN 131-2:2010 EN 1147:2010 EN ISO 1716:2010 EN 13565-2:2009/AC:2010 EN 15725:2010 EN 15767-3:2010 EN 50495:2010

Ladders. Part 2: Requirements, testing, marking. Portable ladders for fire service use. Reaction to fire tests for products. Determination of the gross heat of combustion (calorific value). Fixed firefighting systems. Foam systems. Part 2: Design, construction and maintenance. Extended application reports on the fire performance of construction products and building elements. Portable equipment for projecting extinguishing agents supplied by fire fighting pumps. Portable monitors. Part 3: Foam devices. Safety devices required for the safe functioning of equipment with respect to explosion risks.

EN 60079-20-1:2010

Explosive atmospheres. Part 20-1: Material characteristics for gas and vapour classification - Test methods and data (IEC 60079-20-1:2010).

EN 60079-29-4:2010

Explosive atmospheres. Part 29-4: Gas detectors - Performance requirements of open path detectors for flammable gases.

EN 60695-1-10:2010

Fire hazard testing. Part 1-10: Guidance for assessing the fire hazard of electrotechnical products - General guidelines (IEC 60695-1-10:2009).

EN 61000-4-4:2004/A1:2010 EN 61000-4-8:2010

Electromagnetic compatibility (EMC). Part 4-4: Testing and measurement techniques - Electrical fast transient/burst immunity test (IEC 61000-4-4:2004/A1:2010). Electromagnetic compatibility (EMC). Part 4-8: Testing and measurement techniques - Power frequency magnetic field immunity test (IEC 61000-4-8:2009).

OUTUBRO A DEZEMBRO ‘10

PRÓXIMOS EVENTOS SOBRE SEGURANÇA

Agenda FEVEREIRO ‘11 26 a 2 Eurocis Março Messe Dusseldorf - Dusseldorf, Alemanha www.eurocis.com

MARÇO ‘11 10 a 12 1º CILASCI – Congresso Ibero-Latino-Americano em Segurança Contra Incêndios Hotel Rifólis - Natal, Brazil www.albrasci.com/1_cilasci_4.html 16 a 19 Segurex FIL - Lisboa, Portugal www.segurex.fil.pt 17 5ª Conferência APSEI FIL - Lisboa, Portugal www.apsei.org.pt

MAIO ‘11 3 a 7 Tektónica FIL - Lisboa, Portugal www.tektonica.fil.pt 16 a 19 IFSEC / International Firex National Exhibition Centre - Birmingham, Inglaterra www.ifsec.co.uk

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