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Ano VIII Edição 156 De 08 a 21/08/2003 Contribuição: R$ 2,00

EDITORIAL O QUE SE DISSE

“

O plebiscito não é necessário.

”

CELSO AMORIM, ministro das Relações Exteriores, no programa Roda Viva, em relação à proposta de um plebiscito oficial sobre a Alca (Segunda, 04 de agosto)

NOTAS

VATICANO E BUSH POR UMA NOVA INQUISIÇÃO F OTO INDYMEDIA

O Vaticano lançou um documento condenando o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O texto é, na verdade, uma tentativa de recuperar a imagem da Igreja após as denúncias de abuso sexual por parte de padres católicos.

Por sua vez, Bush defendeu a modificação na Constituição americana para definir que “casamento” é só entre homem e mulher.

No dia 6, a Secretaria GLBT do PSTU e o grupo AÇÃO DIRETA pela Liberdade de Expressão Sexual, com o apoio da Associação da Parada, Grupo de Transgêneros e do Grupo Prisma, da USP, organizaram uma manifestação em frente à Praça da Sé, em São Paulo, onde foi queimado o documento do Vaticano, como símbolo de que “as bruxas” estão virando o feitiço contra o feiticeiro. Foi lançada a campanha “União Civil não abra mão” para exigir que o governo Lula defenda no Congresso a aprovação de lei que garanta aos casais homossexuais os mesmos direitos dos demais, inclusive o direito à adoção, que o projeto de Marta Suplicy não contemplava.

Em outro episódio que demonstra a crescente organização GLBT, o movimento realizou um “beijaço” em um shopping de São Paulo que expulsou um casal de gays, acusando-os de “exagerar” nas carícias, como foi chamado um beijo que o casal trocou. (Leandro Paixão)

“TOCHA DA FOME” NO PAN-AMERICANO O clima festivo com o qual a imprensa tem tentado cobrir os XIV Jogos Pan-americanos não tem ocultado a extrema miséria que assola a República Dominicana.

Desde o início dos jogos, sucessivas passeatas têm protestado contra a política econômica do presidente Hipólito Mejía, capacho do FMI. Manifestantes usam como símbolo uma tocha olímpica, apelidada de “Tocha da Fome”, percorrendo bairros populares e bolsões de miséria da capital.

A resposta do governo tem sido a repressão. Passeatas foram atacadas com gás lacrimogêneo, ferindo gravemente crianças e um jornalista na porta da igreja de Cristo Rey. Apesar disto, o movimento promete novos atos.

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Governo manobra e vence no 1º turno, mas a greve continua O governo, com medo da Marcha dos servidores e também do início de crise que começa a se instalar, antecipou a votação da PEC-40 para tentar acalmar o “mercado” por um lado e por saber também que seu tempo para aprovar medidas como esta está se encurtando.

Para aprovação da PEC em primeiro turno, valeu de tudo: polícia e truculência contra manifestantes; o chefe da Casa Civil instalou um gabinete dentro do Congresso para operar o balcão de negócios e garantir os votos dos deputados (dá-lhe toma lá, dá, cá) e contou também com os votos providenciais do PFL e PSDB. Afinal, com a reforma perigando não ter os 308 votos, não seriam os autores originais dela a negar fogo na hora H. Na base do vale tudo, o governo garantiu uma vitória do FMI e dos banqueiros contra os trabalhadores. Porém, saiu desgastado politicamente e enfraquecido perante os trabalhadores e também perante as frações burguesas. Apesar do “mercado” e do FMI estarem festejando esse primeiro turno; o governo está se desgastando mais rapidamente do que esperava perante os trabalhadores. E , ao optar por governar nos marcos da “ordem”, é refém não só dos aliados burgueses, como da oposição burguesa.

Para aprovação definitiva da reforma ainda há um longo caminho a percorrer. Há destaques, 2º turno na Câmara e Senado. Apesar da vitória do governo nessa primeira batalha, a guerra ainda não está terminada e nem ganha.

Há um crescimento das lutas sociais, que se combinam com a dos servidores. Os mais de 70 mil que tomaram Brasília deram enorme demonstração de força.

A greve as manifestações de rua contra a PEC-40 e o projeto do FMI que o governo está aplicando deve continuar, como está orientando o comando do funcionalismo.

Dia 13, haverá manifestações nos estados. É fundamental unir as três esferas neste dia e também os sem-terra e sem-teto. Afinal, reforma agrária, moradia e direitos só poderão ser defendidos e conquistados se a luta unificada derrotar o projeto do FMI. Pela derrota da PEC-40, os servidores devem exigir que Lula e o PT rompam com o FMI, a ALCA e a burguesia e parem de atacar os trabalhadores.

FALA ZÉ MARIA

É hora de um Movimento por um Novo Partido A “reforma” da Previdência atesta a falência do PT como um instrumento de luta da classe trabalhadora e de transformação social no país.

Os acontecimentos que antecederam e acompanharam a votação em primeiro turno da PEC-40 no Congresso demonstram, de forma categórica, que esse governo e esse partido, para atender o FMI e a burguesia brasileira, estão dispostos a atacar duramente a classe trabalhadora.

Quem esteve na Marcha dos servidores em Brasília no último dia 6, pode atestar a ruptura de todo um setor social com o governo e o PT. E o funcionalismo não é qualquer setor social: é uma parte da classe trabalhadora, que tem enorme tradição de luta e foi historicamente uma base social de massas fundamental na criação e consolidação do PT. Foi também, nestes anos todos, um bastião de vanguarda dos trabalhadores na luta contra o neoliberalismo e FHC. Agora, o PT no governo, não apenas ataca seus direitos em benefício dos banqueiros, como tenta derrotar e desmoralizar sua capacidade de luta e organização.

O sentimento dos servidores é de ódio ao governo e ao PT, com quem estão rompendo em massa. “Você pagou com traição, a quem sempre lhe deu a mão”, cantam eles, sem parar.

O governo Lula e o PT fizeram uma opção contra a classe trabalhadora. O “new PT” defende a “ordem” da burguesia, assume os pressupostos do Consenso de Washington II, do FMI e Banco Mundial, apóia a Alca e compõe um governo de aliança com o latifúndio, o grande empresariado e os banqueiros.

A bandeira da transformação social – das reivindicações imediatas e históricas da classe trabalhadora – é empunhada hoje pelos servidores em greve, trabalhadores e setores populares em luta.

A greve dos servidores públicos tem hoje um significado histórico. Todos os que estão na luta dos servidores contra a privatização, o FMI e o governo devem se unir e criar um Movimento por um Novo Partido, que possa ser um instrumento de transformação social no país.

Aos radicais do PT - que estiveram do lado de cá da barricada e contam com toda nossa solidariedade contra a perseguição que estão sofrendo - queremos dizer que é chegada a hora de romper com o PT e forjarmos unitariamente um Movimento por um Novo Partido, que una todos os lutadores e a esquerda.

Seguir no PT depois dessa “reforma” seria um grave erro. Pois, significa legitimar esse partido e suas medidas e atrasar a construção de uma alternativa de esquerda ao governo, que afirme um projeto antiimperialista, de classe e socialista.

A manifestação de Brasília demonstrou o quão importante é afirmar uma oposição de esquerda ao governo para manter intacta a moral dos trabalhadores e, sobretudo, não deixála à mercê da direita.

Seria igualmente errado romper com o PT, mas buscar formar um pólo ou uma organização apenas com petistas descontentes. A presença dos radicais num Movimento unitário por um Novo Partido é fundamental. A divisão da esquerda geraria dispersão dos socialistas e lutadores. É hora de, juntos, construirmos um Movimento por um Novo Partido que uma todos os lutadores (sem partido, radicais do PT, PSTU, ativistas dos movimentos sociais) para que possamos lutar por uma alternativa militante e de massas para os trabalhadores brasileiros.

SUMÁRIO

E D I T O R I A L / F AL A ZÉ MARIA / NOTAS

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REFORMA TRIBUTÁRIA

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/

AL CA

MOVIMENTO

4 5 6-7 8 9

PSTU / ESQUERDA S O C I A L I S TA

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EUA

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VENHA PARA O PSTU

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O C U PA Ç Õ E S NACIONAL MARCHA

A

BRASÍLIA

PREVIDÊNCIA

PSTU.ORG.BR

“Sou filiado ao PT desde 95, meu primeiro voto pra presidente foi pro Lula em 94 e assim o repeti, acreditando que alguém que tenha passado fome e vindo da classe trabalhadora poderia mudar os rumos do nosso combalido país. (...).

Parece que 2003 seria o ano em que a esperança venceu o medo, mas...

Sou formado em História pela Federal de Uberlândia e assisto o ministro petista da educação afirmar que pode cobrar taxa para exestudantes. Sou bancário do BB e vejo uma política perversa que obriga a jornadas extenuantes sem o pagamento de horas extras, já que sou comissionado. Vejo a definição de metas absurdas e os mesmos gerentes regionais do governo passado, e um vice-presidente do BB diz que este ano as negociações salariais serão mais difíceis! (...).

Gostaria de ver o PSTU receber os companheiros descontentes pelo Brasil, para ser o canal desse descontentamento.”

Rubens Humberto, por e-mail

EXPEDIENTE Opinião Socialista é uma publicação quinzenal do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado CNPJ 73.282.907/0001-64 Atividade principal 91.92-8-00 CORRESPONDÊNCIA Rua Loefgreen, 909 - Vila Clementino São Paulo - SP- CEP 04040-030 e-mail: opiniao@pstu.org.br Fax: (11) 5575-6093 EDITORA E JORNALISTA RESPONSÁVEL Mariúcha Fontana (MTb14555) CONSELHO EDITORIAL Bernardo Cerdeira, Cyro Garcia, Concha Menezes, Dirceu Travesso, Eduardo Almeida, João Ricardo Soares, Joaquim Magalhães, José Maria de Almeida, Luiz Carlos Prates ‘Mancha’, Nando Poeta e Valério Arcary REDAÇÃO André Valuche, Luiza Castelli, Wilson H. Silva PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO Gustavo Sixel FOTOGRAFIA Alexandre Leme, Ana Luisa Martins, Sérgio Koei COLABORARAM NESTA EDIÇÃO Américo Gomes, André Freire, David Cavalcante, Dirceu Travesso, Cilinha Garcia, Emanoel Oliveira, Giambatista Brito, Heitor Fernandes, Jocilene Chagas, Kênia Cardoso, Lu Leskevicius, Maria Lúcia Fattorelli IMPRESSÃO GazetaSP - Fone: (11) 6954-6218

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O PINIÃO S OCIALISTA

ALCA

REFORMA TRIBUTÁRIA

O PAGAMENTO DA DÍVIDA IMPEDE A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA A PROPOSTA DE “REFORMA” TRIBUTÁRIA DO GOVERNO DEIXA INTOCADAS AS ISENÇÕES AOS CAPITAIS FINANCEIROS E INTERNACIONAIS E NÃO FAZ JUSTIÇA SOCIAL MARIA LÚCIA FATTORELLI*, Especial para o Opinião Socialista

emos hoje no Brasil uma das estruturas tributárias mais injustas e perversas do mundo, na qual os mais onerados são a classe trabalhadora e os consumidores, principalmente os de mais baixa renda. Se nos países desenvolvidos a maioria dos tributos incide sobre renda e patrimônio, no Brasil 70% da arrecadação incidem sobre o consumo, até mesmo de alimentos da cesta básica, enquanto o setor financeiro e as grandes empresas, os principais beneficiários da política de endividamento público, pagam cada vez menos.

O capital, os latifúndios, as grandes fortunas, os rentistas e especuladores e os que se beneficiam de elevados lucros pouco ou nada contribuem. Uma das formas mais óbvias de se promover distribuição de renda seria através da tributação justa, fazendo com que os ricos paguem mais para que o Estado tenha como cumprir suas políticas sociais. No Brasil há uma inversão inaceitável: os ricos pagam cada vez menos e a maior parte da arrecadação é destinada para o pagamento dos juros da dívida, enquanto que os programas sociais sofrem cortes ou sequer são implementados.

A tributação favorecida para o capital tem sido implementada sob a alegação de que serviria à formação de poupança necessária aos investimentos e ao crescimento econômico. Mas, na prática, não foi isso que ocorreu, pois esse favorecimento só se prestou a incentivar a especulação financeira e a elevação das taxas de juros, que impedem o crescimento econômico. Outra alegação é de que, se tributados, os capitais fugiriam do país. Esta é outra falácia, pois estes capitais entram e saem do país quando querem, usufruem das elevadíssimas taxas de juros e não são aplicados em investimentos necessários ao desenvolvimento do país.

A proposta de reforma tributária apresentada pelo governo está distante da necessária reforma tributária que propicie o desenvolvimento econômico do país, com justiça fiscal e social. Em primeiro lugar, por exigência do FMI, o país não poderá ver reduzida sua carga tributária, para que, obviamente, mantenha-se o pagamento de juros da dívida pública.

Além de deixar intocáveis as isen-

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ções tributárias aos capitais financeiros e internacionais (como a não tributação das remessas de lucro das multinacionais, a dedução de juros sobre capital próprio e a isenção de lucros e dividendos, que causam uma perda de R$ 10 bilhões todo ano ao país), o governo apenas acena com a redução da alíquota de ICMS sobre produtos da cesta básica, sendo lacônico em relação à isenção de outros produtos essenciais. Temos de lutar para que não haja apenas redução, mas isenção total de tributos sobre produtos essenciais à sobrevivência, e essa isenção não pode se resumir ao ICMS, mas a todos os outros tributos (CPMF, IPI, COFINS, PIS). Para termos uma idéia da timidez da proposta do governo, hoje o ICMS é responsável por 45% da arrecadação dos tributos indiretos, e apenas 35% do orçamento das famílias que ganham de 0 a 2 salários mínimos são destinados à alimentação.

A proposta de reforma também manterá intocada a carga tributária oculta no pagamento de serviços que deveriam ser providos pelo Estado. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o brasileiro hoje trabalha 133 dias do ano para pagar seus impostos, e mais 98 dias para pagar serviços como Educação, Saúde, segurança e Previdência privada, que são obrigação do Estado. No final das contas, vemos que um brasileiro destina nada menos que 63% de sua renda para o pagamento de impostos.

As propostas das reformas tributária e previdenciária também não irão fortalecer a administração tributária, cuja recuperação é fundamental para garantir a eficiência do sistema tributário.

Hoje, há apenas cerca de 7 mil fiscais, quando seriam necessários 20 mil. Um corpo fiscal capacitado, com carreira no serviço público, que disponha de instru-

Edição 156 - Ano VIII - De 08 a 21/08/2003

mentos legais e administrativos adequados para exercer essa função é essencial para dar eficácia a qualquer sistema tributário. O dispositivo do REFIS – recentemente aprovado pelo governo Lula – anistiará sonegadores e parcelará suas diívidas com o Fisco e a Previdência em até 15 anos, o que é um verdadeiro incentivo à sonegação. Enquanto um desesperado qualquer que rouba alimentos para matar a fome de sua família é condenado e permanece durante anos na prisão (ainda que devolva o fruto de seu roubo), aqueles que cometem crimes contra a ordem tributária sonegam milhões, são apanhados pela fiscalização e, mesmo assim, podem efetuar o pagamento dos impostos sonegados em condições privilegiadas e nada lhes acontece! O governo também não tem mostrado a preocupação necessária com a remessa ilegal de dinheiro ao exterior, como demonstrado quando tentou protelar a instalação da CPI do Banestado.

Para que o país possa realmente crescer e gerar empregos, temos de abandonar essa política suicida de “ajustes fiscais e estruturais”, comandada pelo FMI, e redirecionar as medidas ao atendimento dos anseios do povo e não da elite rentista que está sangrando nossa nação e que agora quer a privatização da Previdência. Entendemos que enquanto 60% da arrecadação continuarem sendo destinados para o pagamento dos juros da dívida pública, “reforma” alguma poderá cumprir um dos pressupostos básicos de um sistema tributário: a justa distribuição de renda.

* Maria Lúcia Fatorelli é auditora fiscal da Receita Federal, presidente do Unafisco Nacional, coordenadora do Fisco Fórum-MG e da Auditoria Cidadã da Dívida pela Campanha Jubileu Sul

Cursos de formadores impulsionam campanha ANDRÉ FREIRE, do Rio de Janeiro (RJ) e DIRCEU TRAVESSO, de São Paulo (SP)

os dias 26 e 27 de julho, aconteceu o curso de formadores da Campanha contra a Alca no Rio de Janeiro, que reuniu cerca de 280 ativistas e teve grande presença dos militantes do PSTU. O economista do Unafisco e coordenador da Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo Vieira, mostrou como o acordo do governo com o FMI e o compromisso de seguir pagando as dívidas empurram o país para a Alca.

Maria Luisa Mendonça, da Rede Social, falou sobre militarização e Paulo Passarinho, economista, falou sobre a Alca. Nos grupos houve intensa discussão, com a maioria dos presentes demonstrando disposição de luta para exigir o Plebiscito Oficial e a retirada do Brasil das negociações, bem como expressando muita indignação com o governo e com o compromisso que este fez com Bush de implantar a Alca até 2005.

Em São Paulo, o curso ocorreu no último dia 2 de agosto, contou com cerca de 300 pessoas e também armou para a coleta de assinaturas do abaixo-assinado.

Nas manifestações do funcionalismo contra a reforma da Previdência, nas ocupações de sem-terra e sem-teto, precisa ser trabalhado com afinco esse abaixo-assinado.

De 1 a 7 de setembro, será a grande semana de coleta de assinaturas e de 14 a 16 do mesmo mês, haverá a entrega do abaixo-assinado em Brasília, quando ocorrerá também a Plenária Nacional da Campanha. Esse calendário se insere e se combina com as mobilizações mundiais marcadas para 9 e 13 de setembro contra a Alca e a OMC. A mobilização pelo Plebiscito Oficial é cada vez mais crucial, uma vez que o governo está comprometido com as negociações e a pavimentação da Alca. Isso se demonstra a cada dia. A Direção Nacional do PT votou contra o Plebiscito Oficial. Sua proposta é “considerar a possibilidade, no final das negociações, de realizar um plebiscito sobre a adesão à Alca”. Isto é um referendo. E referendo não impede a Alca, pois - se houver se dará depois que o acordo já estiver praticamente assinado.

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OCUPAÇÕES

REFORMA AGRÁRIA NA LEI OU NA MARRA? CRESCEM AS OCUPAÇÕES DE TERRA E A BURGUESIA TENTA CRIMINALIZAR OS MOVIMENTOS SOCIAIS. NESSE JOGO, O GOVERNO NÃO ESTÁ NO TIME DA REFORMA AGRÁRIA. ENQUANTO LULA FALA EM DEFENDER A LEI, OS LATIFUNDIÁRIOS ORGANIZAM MILÍCIAS AMÉRICO GOMES, de São Paulo (SP)

questão agrária sintetiza um dos pontos altos da tremenda polarização social existente no Brasil. Os números da Comissão Pastoral da Terra (CPT) demonstram a extrema concentração da propriedade.

Defendendo o latifúndio produtivo, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, diz que o agronegócio é a chave para o Brasil se tornar o maior produtor agrícola mundial .

O que ele não diz é que os carros chefes da produção agrícola nacional são a soja e os produtos para exportação. Uma política que só beneficia os patrões do latifúndio. O modelo agroexportador é gerador de miséria: destrói a agricultura familiar, causa êxodo, desemprego e concentração de terra.

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A POLÍTICA AGRÁRIA DO GOVERNO LULA O governo cortou verbas da reforma agrária para pagar juros aos banqueiros. Dos R$ 462 milhões previstos originalmente no Orçamento deste ano, sobraram R$ 249 milhões.

Agora, o Incra só pode dispor de R$ 162 milhões.

Lula prometia assentar 140 mil famílias este ano, depois baixou para 60 mil e, segundo o superintendente regional do Incra no Rio de Janeiro, a verba existente permite assentar apenas 15 mil em todo o país.

A CRIMINALIZAÇÃO DO LUTADOR SOCIAL As ocupações encontram latifundiários armados até os dentes. Entre 1985 e 2001 – no “Estado Democrático de Direito” - foram assassinados 1.208 sem-terra e apenas 8 mandantes foram condenados. Neste ano, mais de 30 já foram assassinados.

A violência ocorre também na forma de despejos, torturas, prisões arbitrárias, destruição de casas, etc. A violência legal só tem crescido a cada ano: ameaça de despejo (20,44%); despejo jurídico (7,72%) e prisões (5,03%).

A prisão de José Rainha é simbólica: lutador social é preso, levado para presídio de segurança máxima, acusado de “furto qualificado e formação de quadrilha”, considerado bandido.

REFORMA AGRÁRIA DE ACORDO COM QUE LEI ?

A mídia burguesa fez enorme estardalhaço com a frase de João Pedro Stédile: “A luta camponesa abriga hoje 23 milhões de pessoas. Do outro lado há 27 mil fazendeiros. (...) Será que mil perdem para um? (...) O que nos falta é nos unirmos, para cada mil pegarem um.” Essa frase, comum

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e óbvia para qualquer lutador, foi motivo de escândalo para a burguesia e desautorizada pelo governo.

O ministro da Agricultura declarou que isso era “uma ameaçadora agressão ao Estado de Direito e à democracia.” Já o da Justiça, defendeu a ação armada “legal”, dizendo que jagunço não pode, mas segurança privada pode.

Lula, por sua vez, disse: “Não vamos permitir a ilegalidade por parte de um lado ou outro”. Mas a Constituição e a lei defendem a propriedade capitalista.

Até hoje a Lei de Crimes Hediondos é utilizada para combater movimentos sociais, com acusações de formação de quadrilha. A Medida Provisória 2.183 editada por FHC não foi alterada pelo PT. Esta MP anti-invasões criminaliza o movimento e retira do programa de reforma agrária, durante dois anos, as terras ocupadas e os que participaram das ocupações.

Baseado nela, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) disse que a lei será cumprida: “Ninguém revogou a medida provisória anti-invasão. Temos de respeitar a lei. Em São Paulo não há reintegração de posse que não seja cumprida”.

Segundo a Lei Estadual 4.957/85, para se cadastrar uma família precisa morar há dois anos na região e ter “vocação agrícola”, avaliada pelo governo. Ela exclui os acampados do Pontal do Paranapanema. O ministro Miguel Rosseto prometeu dar prioridade ao assentamento no Pontal, mas foi desautorizado pelo secretário de Justiça, Alexandre de Moraes: “As famílias acampadas não terão prioridade. Estão se formando verdadeiras quadrilhas para fomentar invasões.”

O LATIFÚNDIO ESTÁ SE ARMANDO Enquanto o governo Lula fala em defender a lei, os latifundiários organizam milícias. A União Democrática Ruralista (UDR) é uma das entidades que oficializa esta organização. Federações da Agricultura também. Em Pernambuco, “empresas de segurança” dão fachada legal à pistolagem. Há organizações paramilitares. E há os que se apresentam como são: grupos de pistoleiros contratados por fazendeiros, como no Pará.

Qualquer que seja a forma, a pistolagem existe alimentada pela impunidade.

Gilmar Mauro denunciou: “Não há uma investigação séria” da Polícia Federal das denúncias de formação de milícias. “Uma investigação séria significa averiguar os crimes do latifúndio, significa dizer que quem é violento neste país não são os trabalhadores rurais, mas os latifundiários que se armam (...) e assassinam trabalhadores, infelizmente sem a punição da Justiça.”

Unificar as lutas e exigir que o governo rompa com o FMI e com o latifúndio A burguesia e a mídia começaram uma campanha histérica por repressão aos movimentos sociais. O dono da Folha de São Paulo, porta-voz do PSDB, é claro ao dizer que espera que o governo ou coopte as lideranças e acabe com as ocupações cedendo migalhas ou, então, reprima.

O governo, por sua vez, responde que é defensor incondicional do “Estado Democrático de Direito”, que a reforma agrária será feita de acordo com a lei, de forma pacífica e no ritmo possível permitido pelas finanças do Estado, conforme entrevista de José Dirceu na Globo News. O deputado Greenhalgh disse na imprensa que “toda essa situação pode levar ao endurecimento na relação com os movimentos sociais, pode criar o germe de uma instabilidade e vai obrigar o governo e o Judiciário a terem posição menos flexível. Nessas épocas de crise, a solução mais fácil é endurecer com os movimentos sociais, usar a força”, num recado para o movimento “não radicalizar”.

A burguesia taxa de “baderna” as ocupações no campo e na cidade, buscando deslocar a classe média para uma posição anti-movimentos e também – parte dela – para fortalecer-se como oposição ao governo, como é o caso do PSDB. Outros, da base governista, como Delfim Neto e Sarney –tradicionais defensores do latifúndio – querem impedir na conversa ou no porrete a reforma agrária. Uns e outros têm profundo instinto de classe.

O governo, ao colocar um latifundiário no Ministério da Agricultura, manter o modelo agro-exportador e os contratos com o FMI e não defender explícita e publicamente as ocupações, não disputa a

classe média contra o latifúndio e a burguesia e faz o jogo deles contra os sem-terra. Alguns argumentam que não há correlação de forças para enfrentá-los, pois a mídia burguesa fará terrorismo e jogará a maioria contra o governo. A mídia já faz terrorismo, mas Lula e o PT teriam tudo para ganhar o debate, bastava usar os números da CPT. Sem dizer que essa mídia terrorista está sendo subvencionada pelo governo, que via BNDES “emprestou” 1 bilhão de reais só à Rede Globo.

O movimento deve intensificar as ocupações – como já vem fazendo – e unificar as lutas com os demais setores, como o funcionalismo. Também se posicionar claramente e não se calar contra essa reforma da Previdência do FMI. Os sem-terra e todos os trabalhadores devem exigir que o governo rompa com o FMI, com o latifúndio, seu modelo agro-exportador e demais burgueses do governo, a começar por expulsar o ministro Roberto Rodrigues, que defendeu a ação armada contra o MST. Na nossa opinião, a direção do MST erra quando diz que o governo é aliado e fará a reforma agrária.

Pois, só haverá reforma agrária se houver ruptura do governo com o FMI, com o latifúndio e demais burgueses e se ele se apoiar nas lutas. E isso precisa ser dito ao povo e exigido do governo. Do contrário, a classe média compra o terrorismo contra o movimento, os mais pobres compram a campanha de que os trabalhadores do serviço público são privilegiados e os banqueiros, toda a burguesia e a mídia mantêm a “ordem” do latifúndio.

A justa luta do povo por moradia ia 19 de julho, mais de 3 mil famílias acamparam num terreno de propriedade da Volkswagen, em São Bernardo do Campo (SP). Essa ocupação colocou na ordem do dia o debate sobre a crise habitacional do país e o direito de propriedade. A burguesia e seus governos produzem caos soci-

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al e miséria, mas reagem histéricos às lutas dos trabalhadores. A ocupação Santo Dias simboliza a luta dos trabalhadores contra o caos social e a urbanização excludente. O direito à moradia deve se sobrepor ao de propriedade. Mas, quando fechávamos esta edição, a tropa de choque foi “fazer cumprir” liminar de reintegração e posse dada à Volks, sobre um terreno

O PINIÃO S OCIALISTA

NACIONAL

“ESTADO DE DIREITO”: LEI E “ORDEM” CONTRA OS TRABALHADORES

F OTO A GÊNCIA B RASIL / VICTOR S OARES

MARIÚCHA FONTANA, da redação

os últimos 15 dias, a mídia e a burguesia clamaram por “lei e ordem em defesa do Estado Democrático de Direito”, que estaria ameaçado por ocupações de sem-terra, sem-teto e manifestações dos servidores.

O jornal Folha de São Paulo, em editorial intitulado “Timoneiro da Desordem”, referindo-se a João Pedro Stédile, disse: “O país vive um clima de radicalização no campo que tem colocado em xeque a autoridade do novo governo. (...)Tal ambiente de extremismos deve ser contido”.

O Chefe da Casa Civil, José Dirceu, apressou-se a responder a esse clamor: “Não violem a lei e a Constituição. Não façam isso. Não duvidem da autoridade do governo. Hipótese zero do governo tolerar qualquer abuso(..)”

Mais do que palavras, a violência da classe dominante e do aparato repressor do “Estado de Direito” (que de democrático não tem nada) tem sido bastante usado contra os trabalhadores para garantir a “ordem” da burguesia e do FMI. Os fatos: José Rainha foi condenado como bandido e é preso político nessa suposta “democracia”.

A PM foi colocada dentro do Congresso para impedir manifestação de servidores. Mais um semterra foi assassinado no Paraná pelo latifúndio, mas sobre isso ninguém fez alarde. A mando do governo do PT, servidores e a senadora Heloísa Helena foram emboscados na saída do Prédio do INSS pela tropa de elite da Polícia Federal (COT - Comando de Operações Táticas), que de arma em punho, bombas de gás e cassetetes saiu reprimindo duramente os lutadores e a senadora, que foi jogada no chão e arrastada. Como diz artigo de Démerson Dias, da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal: “Curiosa a democracia em que um comandante da polícia não recua nem mesmo diante de uma autoridade muito superior a ele. O governo do PT está muito a vontade com o cassetete em punho.”

Na votação em 1º turno da “reforma” da Previdência teve todo tipo de arbitrariedade, cerceamento da liberdade e repressão. Na marcha dos servidores a Brasília, a Polícia Rodoviária foi usada para atrasar ônibus e a PM e grades de segurança cercavam o Congresso. No dia seguinte, no ABC, um mega-contigente da PM expulsava 4 mil sem-teto do terreno da Volkswagen.

O “Estado Democrático de Direito”, que o PT e o governo tanto defendem hoje, nada mais é do que a “ordem” do latifúndio, da propriedade capitalista, dos “contratos” com o FMI e o imperialismo. Em

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abandonado há 13 anos e sobre a qual a multinacional sequer paga impostos: deve R$ 3 milhões em IPTU. O governador Geraldo Alckim preparou a tropa de choque como se fosse para a guerra: 870 policiais, 30 cães, dois helicópteros e 140 veículos. O coronel Tomaz, responsável pela operação, chegou afirmando que não iria negociar e deu 30 minutos para os sem-teto se retirarem. A direção do movimento optou por não resistir. O PSTU defendeu realizar uma resistência passiva: “O ônus de nos retirar deveria ser da PM”, disse Emanuel Oliveira.

Numa atitude covarde e truculenta, a PM - a mando de Alckmin - após a desocupação, desviou os caminhões que retiravam os sem teto, obrigou-os a descer na beira da Via Anchieta, e os reprimiu brutalmente, espancando e deixando vários feridos.

Edição 156 - Ano VIII - De 08 a 21/08/2003

linguagem marxista, o que o PT hoje se propõe a defender a ferro é fogo é o Estado Burguês e a democracia burguesa.

O PT SE TRANSFORMOU EM UM PARTIDO DA ORDEM E, NO GOVERNO, REPRIME OS TRABALHADORES Essa “democracia” é totalmente anti-democrática para com os trabalhadores. É por isso que ela decreta a prisão de José Rainha, enquanto permite que os latifundiários se armem, matem sem-terra e fiquem totalmente impunes, como os de Eldorado dos Carajás. Ou permite que os capitalistas roubem e enviem para fora do país US$ 30 bilhões – como no caso do Banestado - e não aconteça nada. Mas espanca manifestantes contrários à privatização da Previdência. Nesta democracia, governantes e deputados se elegem prometendo “mudanças” e depois fazem o contrário do que prometeram.

Essa “ordem” e o atual “Estado Democrático de Direito” são a garantia da manutenção destes 500 anos de espoliação da maioria em prol da riqueza de 1%.

A burguesia tem consciência de classe e age de acordo com isso. Com a palavra o neolulista José Sarney: “A propriedade foi construída pelo homem, para

SERVIDORES são agredidos no INSS, em Brasília.

No detalhe, a senadora Heloísa Helena, que enfrentou policiais e chegou a ser derrubada

assegurar a paz (...) As invasões jamais podem ser o caminho da paz social, porque são expressões da guerra social.(...).” (na FSP em 27/07). Otávio Frias Filho, dono da Folha de São Paulo, não deixa por menos: “A responsabilidade pela manutenção da ordem é dos Estados, que só devem recorrer à União quando incapazes de assegurá-la. É o que tem permitido ao governo manter-se a distância dessas crises localizadas.Uma administração(...) não pode se voltar contra reivindicações sociais. Terá de negociar com elas (...) na tentativa de esvaziá-las(..), se o dique da legalidade um dia estiver prestes a se romper, será preciso reprimir duramente, em nome da democracia(...)”

Para a burguesia, as ocupações, as greves e as lutas que se chocam com a propriedade privada capitalista e com a dominação do FMI, são “desordem”.

O problema é que o PT se transformou num partido da ordem e, no governo, reprime os trabalhadores. Ocorre, que não é possível haver transformação social sem ruptura com essa “democracia” da burguesia e do FMI e a construção de uma ordem dos trabalhadores e da maioria do povo.

“Ocupação é resposta legítima ao descaso do poder público” Eliana Ferreira, militante do PSTU e advogada do movimento dos sem-teto “É um absurdo o Estado exigir o cumprimento do pedido de reintegração de posse pela Volkswagem quando ele próprio não cumpre os preceitos constitucionais de se “construir uma sociedade livre, justa e solidária”, erradicando “a pobreza e a marginalização”, assegurando “a todos a existência digna conforme os ditames da Justiça social”, dando à família “especial proteção” e colocando a criança e o adolescente “a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração e violência, maldade e opressão”.

O próprio Estatuto da Cidade, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição, diz ter como objetivo garantir o direito à cidade e a função social da propriedade. Pois bem, a propriedade da Volks não cumpre função social alguma.

Diante do descaso das autoridades, o povo ocupou o terreno como último recurso para exigir os seus direitos. Nada mais legítimo.

Os que não cumprem com seu dever são a Volks e o poder público.

A ocupação não é caso de polícia, é questão social. Porém, o governo não só tratou os sem-teto como bandidos. Simplesmente, ao arrepio de qualquer lei armou-lhes uma armadilha, os despejou e reprimiu na estrada.

Mais de 31 pessoas estão com as marcas da agressão no corpo. Mais que uma questão

jurídica, este fato é uma questão política: todo o movimento social precisa fazer um escândalo sobre o que ocorreu e o governo Lula também tem obrigação de intervir.”

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MARCHA A BRASÍLIA

70 MIL TOMARAM BRASÍL para a história ão ar tr en 03 20 de to utiOs dias 5 e 6 de agos . O governo do PT ro ei il as br io ár er op do movimento votos e consolidou de a pr m co da , al ci li lizou da repressão po ternacional, conin l ta pi ca do es ss re te sua submissão aos in gresso para aprovar em on C o n ia or ai m a so seguindo com is ncia. A linha dividê vi re P da a” m or ef primeiro turno a “r idores públicos, rv se de es ar h il m os oe uma sória entre o govern , tomou a forma de co ti lí po te ba de o n antes expressa tação pró FMI, nas vo a um so es gr on C o barreira de classe: n só admitiu dois to en m ta en fr en e ss E que ruas uma barricada. rno e o capital e os ve go o m co m va ta lados: os que es s será como antes. ai m a ad n o, st di s oi lutavam contra. Dep E FECHA CONGRESSO TERÇA: PT ANTECIPA VOTAÇÃO

“PT pagou com traição, a quem sempre lhe deu a mão”

F OTO M ANOEL P EREIRA

COMEÇAM A CHEGAR MANHÃ DE QUARTA: OS 70 MIL

JOÃO RICARDO SOARES, enviado especial a Brasília

“Eu vim aqui. Vim resistir.

Essa reforma é do FMI”

O

presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), antecipou em um dia a votação da “reforma” para evitar a presença dos milhares de servidores que chegariam no dia seguinte.

Demostrando como funciona sua “democracia”, o presidente da Câmara mandou impedir a entrada na “casa do povo”, dos servidores que seriam afetados com a reforma: Polícia de Choque no Congresso e galerias vazias.

Por volta do meio-dia, caravanas começavam a chegar dos estados e se concentravam numa lona armada na explanada dos ministérios.

Cerca de três mil trabalhadores foram informados pela comissão que tentava negociar a entrada de servidores nas galerias que: apesar do Supremo Tribunal Federal (STF) ter concedido liminar que dava acesso às galerias a dirigentes de várias entidades nacionais (ANDES, Unafisco, Fenajufe) João Paulo (PTSP) se negava a cumprir a decisão judicial. Ele queria confinar os servidores na rua, fora até do pátio do anexo.

O respeito à “lei” e à “ordem”, defendido insistentemente pelos dirigentes do PT e do governo, expressou aí, de forma nua e crua, seu conteúdo de classe. Ao controlar o aparelho repressivo do Estado, o deputado do PT colocou a PM para barrar os 161 sindicalistas que tinham ordem judicial para entrar nas galerias.

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caso os trabalhadores conseOs sindicalistas, com a ordem judicial na mão, não pu- guissem ultrapassar esta sederam acionar a PM para ga- gunda barreira, encontrariam rantir fazer valer o cumpri- o batalhão de choque dentro mento da liminar. Bem ao do Congresso e uma segunda contrário da Volkswagen que unidade logo adiante.

Após muito enfrende posse de sua liminar teve a polícia à sua disposição contra tamento, foi autorizada a permanência dos trabalhadores os sem-teto. No Congresso, foi João Paulo F OTO E LZA F IÚZA / no pátio interno e A G. BRASIL criada uma linha di(PT-SP) quem visória entre os PMs teve o poder de e os manifestantes, utilizar a repressão que passariam a para garantir o inacompanhar a votateresse da burgueção de sua posição sia e do imperiaconquistada. lismo: galerias vaEnquanto a votazias e tranqüilidação acontecia, mais de aos senhores delegações de servideputados para dores chegavam dos atacar os trabalhaestados e engrossadores. vam o grupo inicial Diante disto, os que conquistou o estrabalhadores abripaço. No carro de ram caminho entre as grades e a segurança da som do Sindicato dos ServiCâmara, que impedia o aces- dores da UNB, vários oradoso à porta de entrada do pátio res de diversas entidades do interno. Quando chegaram na funcionalismo expressavam porta, foram barrados um sua indignação.

Também falaram Zé Macordão policial que os imperia, pelo PSTU, os deputados diu de entrar no Congresso.

Babá, Luciana Genro e João Numa luta desigual, poliFontes, a senadora Heloísa ciais com porretes e gás lacrimogêneo mediram força con- Helena, além do presidente do Sindicato dos Metalúrgitra servidores desarmados por mais de 20 minutos. Porém, cos de São José dos Campos.

Logo cedo, uma maré humana começa a se concentrar em frente a Catedral. Colunas de sindicatos e bandeiras de todas as cores começavam a iam se misturando sob o sol escaldante do planalto.

Se iniciava uma das maiores, senão a maior manifestação do funcionalismo. Apesar e contra a direção majoritária de muitas entidades e movimentos, que, ou não moveram uma palha pela manifestação ou diretamente a boicotaram, como, por exemplo, a Apeoesp de São Paulo, os servidores deram uma lição de luta.

Apesar da aprovação, na calada da noite, da reforma em primeiro turno,o sentimento dos manifestantes não era de derrota ou desmoralização, mas de indignação.

Queriam colocar pra fora toda sua raiva contra a traição que sofreram.

nem de marajá e não vinha fazer lobby pelo teto do judiciário, mas defender o pouco conquistado com anos de trabalho. Por todos os lados, a palavra traição tomava distintas formas e sotaques, em coro ou como grito isolado.

A marcha fez um primeiro ato em frente ao Ministério da Previdência. Várias entidades tomaram a palavra. Em seguida, seguiu até a Praça dos Três Poderes, onde um forte aparato policial cercava o Palácio do Planalto: protegia Lula dos servidores que o elegeram. “Ô Heloísa, vamos fazer, novo partido socialista acontecer” Lá falaram sindicatos, parlamentares radicais que votaram contra a reforma, Zé

“Lulinha paz e amor quer ferrar trabalhador” Tantas foram as palavras de ordem gritadas a plenos pulmões, mas a indignação com o partido que um dia foi seu, ganhava mais força nos pequenos cartazes feitos de próprio punho, por gente que viajou milhares de quilômetros.

“Lula escariotes”, dizia um pequeno cartaz nas mãos de um senhor de cabelos brancos, que não tinha cara de juiz

O PINIÃO S OCIALISTA

F OTO R OBERTO BARROSO / AG. B RASIL

AO CONGRESSO TARDE DE QUARTA: O ABRAÇO

“Já votou. Pra ninguém ver. É uma vergonha esse governo do PT” Depois de vários atos no decorrer da passeata, os servidores e o comando realizaram um “ato surpresa”: tomaram as rampas e a cúpula do Congresso, num abraço e num gesto simbólico para mostrar a João Paulo e os deputados que eles não deviam ter impedido a entrada dos Servi-

F OTO ANDES SN

dores no dia anterior e menos ainda votar a PEC às escondidas dos servidores.Queriam mostrar que a luta dos Servidores tem força para cercar o congresso.

Ao mesmo tempo, o abraço ao Congresso foi também mais do que uma resposta ao deputado João Paulo, que antecipou a votação e impediu a entrada dos servidores nas galerias. A massa humana que abraçou a cúpula do Congresso, mostrou que com a ação direta dos trabalhadores “tudo é possível”.

F OTO W LADIMIR S OUZA

IA. A GREVE CONTINUA! DIA 13 TEM ATOS NOS ESTADOS

``1, 2, 3 , 4 , 5 mil, ou pára essa reforma ou paramos o Brasil`` Os manifestantes que estiveram em Brasília não voltaram desmoralizados para seus estados. A greve continua, pois ainda existe a votação em segundo turno e há várias etapas pela frente para que essa “reforma” possa ser definitivamente aprovada.

O comando nacional de greve orienta a continuidade e fortalecimento da greve e a realização de atos unificados nos estados, no próximo dia 13 de agosto.

Neste dia, é possível unir as três esferas nas manifestações, já que professores de estados e municípios estarão de volta das férias. É preciso também buscar a unidade e ação comum com os demais setores em luta, como sem-terra e sem-teto.

A unidade de todos os que lutam contra os planos do FMI aplicados pelo governo é a condição necessária para derrotá-los.

F OTO M ATHEUS B IRKUIT

Maria pelo PSTU e a senadora Heloísa Helena.

A deputada Luciana Genro disse que, se expulsa do PT, lutará para construir uma nova alternativa de esquerda para o país. Zé Maria, após defender as ocupações dos sem terra e sem-teto, exigir a liberdade de Zé Rainha, concluiu fazendo um chamado à unidade da esquerda socialista para construir um Novo Partido.

F OTO ANDES SN

MARINHO FAZ PAPELÃO

As vidraças quebradas no Congresso e as acusações de Marinho ao PSTU Diante do episódio da quebra das vidraças do Salão Negro do Congresso, o presidente da CUT, Luís Marinho, declarou à imprensa que os “manifestantes já foram identificados e são ligados ao PSTU”.

Antes de mais nada, queríamos refrescar a memória do Sr. Marinho e lembrá-lo de que ele foi indicado pelo Palácio do Planalto à presidência da CUT e não à superintendência da Polícia Federal ou da Abin.

Os militantes do PSTU estiveram com a massa de servidores que abraçaram o Congresso. Ação essa, diga-se de passagem orientada pelo Comando de Greve. O PSTU não orientou, nem participou da quebra das vidraças. Não porque defendamos a “ordem” como Marinho, mas

Edição 156 - Ano VIII - De 08 a 21/08/2003

porque não realizamos e consideramos errado realizar ações isoladas ou separadas das massas. Nesse episódio, era um erro quebrar as vidraças ou ocupar de fato o Congresso.

Poderão, entretanto, existir momentos que isso seja correto, seja tomado pelas massas e o PSTU não tituberá em se colocar na linha de frente de tal ação.

Mas, se neste episódio tal ação não era o caso, isso não quer dizer que aceitemos a tentativa do governo, da mídia e do congresso, de atribuir a responsabilidade da violência aos manifestantes que quebraram as vidraças. Nós compreendemos a ação que eles tiveram, produto da indignação contra toda a truculência e violência do governo e do Congresso.

F OTO M ANOEL P EREIRA

A violência que existiu em Brasília foi protagonizada e é de inteira responsabilidade do governo, e da polícia convocada pelos expoentes do PT. Partido do qual Marinho faz

parte.

Enquanto o presidente do PSTU e membro da executiva da CUT, Zé Maria, enfrentava junto com os servidores a Polícia na votação da PEC, o presidente da CUT não estava presente. Não o vimos também em nenhum dos carros de som que comandavam a manifestação.

Ainda que, no interior do movimento, condenemos a ação individual e separada das massas que atenta muitas vezes contra a ação coletiva, jamais deixaremos de defender os que a praticam perante a repressão e menos ainda sairemos na imprensa “identificando supostos s responsáveis” e os entregando a repressão. Equivocados ou não defenderemos todos os ativistas que caiam nas garras da “ordem” .

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA F OTO

Os que traíram...

JOÃO RICARDO SOARES, da redação

os partidos da classe dominante os trabalhadores jamais esperaram nada, a não ser ataques aos trabalhadores. Mas do PT e PCdoB, os trabalhadores jamais esperavam uma traição desse tamanho.

Os 80 deputados do PT e 7 do PCdoB que votaram sim à PEC-40 são traido-

D

ELZA FIÚZA

/ AGÊNCIA B RASIL

res e vão para o poste. Mais traidores ainda, são os que se dizem da “esquerda” do PT, como os 20 do “grupo dos 30” que dizem querer mudar os rumos do governo, mas na hora H votaram a favor da privatização da Previdência Pública. Nessa, deputados como Lindberg, Luciano Zica e os demais, não têm como argumentar que apoiaram o governo para “não fazer o jogo da direita”; já que a direita votou com eles.

e os que decepcionaram, para trair logo em seguida Oito deputados petistas se abstiveram na votação do texto base da reforma da Previdência, na terça, dia 5. No dia seguinte, publicaram uma declaração na qual diziam que a reforma da Previdência atendia a “expectativa do Fundo Monetário Internacional” e explicavam a que a abstenção baseou-se na “coerência com as ações e votos anteriores proferidos pelo nosso partido em favor da Previdência pública”. Junto com isso, afirmaram que a abstenção de modo algum era uma ruptura com o governo.

A clareza dos oito deputados em denunciar a reforma como uma exigência do imperialismo só os colocou numa situação ainda mais contraditória. A coerência que espera-se de lutadores não é a de abster-se diante de um ataque do imperialismo. Numa luta entre desiguais, abster-se significa fortalecer o lado mais forte. Não há neutralidade possível diante da luta de classes.

Sua não ruptura com o governo se fez sentir já na madrugada do dia 7, na

votação sobre a cobrança dos inativos.

Os oito deputados disseram sim à taxação dos aposentados e garantiram uma vitória importante do governo e do FMI. Os radicais Babá, Luciana Genro e João Fontes se mantiveram fiéis aos trabalhadores. A senadora Heloísa Helena afirmou que suas digitais não estarão nesta história. A abstenção dos oito deputados e posterior voto sim nos destaques não tirou suas digitais deste ataque à classe trabalhadora.

O GRUPO DOS OITO Chico Alencar (RJ) Orlando Fantazzini (SP) Ivan Valente (SP) Walter Pinheiro (BA) Maninha (DF) João Alfredo (CE) Paulo Rubem Santiago (PE) Mauro Passos (SC)

A máscara caiu Aposentados são taxados e juízes preservados Na madrugada do dia 7, na votação dos destaques à PEC-40, caiu a máscara por terra a mentira do governo de que essa “reforma” visava acabar com privilégios e altos salários de desembargadores e juízes.

O sub-teto do judiciário ficou nos 90,25%, conforme estes reivindicavam. Em troca, a taxação dos aposentados foi preservada. Quem se lasca mais em tal taxação são os que recebem menores salários. No fim das contas, o lero, lero dos “privilégios” sempre foi apenas um artifício para jogar a opinião pública contra os servidores, que em mais de 90% recebem baixos salários.

O “mercado” comemorou mais essa vitória do FMI. Mas, em compensação, no 2º turno a mentira dos “privilégios” não colará mais. Um motivo mais, para os servidores intensificarem a greve, a luta e esclarecerem a população.

O restante da PEC-40 - votada em primeiro turno - mantém a essência privatizante do relatório de Pimentel (PT-CE) e joga as aposentadorias dos servidores no cassino da especulação, via Fundos de Pensão. Fundos que, de públicos não têm nada, já que aplicarão todo o dinheiro no mercado de capitais e em títulos da dívida, através de corretoras controladas pelos bancos. E, mais, não garantem benefício definido, ou seja, o sujeito sabe quanto paga, mas não faz a menor idéia de quanto receberá quando se aposentar ou se receberá algo.

Confira os principais pontos aprovados: INTEGRALIDADE DE MENTIRA: ao suprimir a frase da Constituição que diz: “os proventos da aposentadoria corresponderão à totalidade da remuneração”.

PARIDADE DE ARAQUE– Não há nenhuma paridade - reajuste para os aposentados igual aos dos ativos, pois ela poderá ser aplicada ao salário base, excluindo as gratificações.

CONTRIBUIÇÃO NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS - “A cobrança de contribuição dos servidores estaduais e municipais passa a ser obrigatória em alíquota não inferior à contribuição dos servidores da União, hoje de 11%. Ou seja, pode ser ainda maior o confisco dos servidores de estados e municípios.

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O PINIÃO S OCIALISTA

METALÚRGICOS F OTOS M ANOEL PEREIRA

NÃO ÀS DEMISSÕES NA VOLKS EMANUEL OLIVEIRA, de São Bernardo do Campo (SP)

o dia 4 de agosto, mais de 10 mil trabalhadores da Volkswagen de São Bernardo do Campo discutiram em assembléia a decisão da empresa de transferir 1.923 trabalhadores da unidade para um tal Instituto Gente.

Na verdade, isso é demissão. Um ataque que, aliás, a Volks pretende ampliar, até 1º de setembro, para mais 2.010 trabalhadores de Taubaté, rompendo acordo com o sindicato, que previa estabilidade até 2006, no ABC, e até 2004, em Taubaté.

No ABC, seguindo a deliberação da assembléia, os trabalhadores atrasaram a entrada por três horas no dia 5 de agosto, devolveram as cartas enviadas pela empresa e estão realizando paralisações diárias por turnos e áreas. Já em Taubaté foi aprovado um indicativo de greve para o dia 11. É preciso, entretanto, organizar a luta mais geral contra as demissões na Volks, demais montadoras e metalúrgicas. Pois, a mobilização por área – sendo muito importante – é insuficiente para derrotar as montadoras. Mais uma vez, ela conseguiu isenção fiscal do governo, com redução de IPI, mas segue com seus planos de demissão.

N

Não é a primeira vez que a Volks faz isso e o sindicato acaba entrando em acordos que retiram direitos dos trabalhadores em nome do emprego, que a empresa jamais garante.

No recente Congresso dos Metalúrgicos do ABC, a oposição à diretoria do sindicato, que na Volks elegeu 45% dos delegados, apontou que a política da Articulação de “parceria” e flexibilização só garantiu mais lucro à empresa e jamais barrou demissões e “reestruturações”. A diretoria do sindicato aceitou terceirizar 2.107 postos de trabalho e a empresa quer mais 1.923 demissões. É preciso generalizar a luta na Volks e também colocar todos os metalúrgicos em campanha pela redução da jornada sem redução dos salários. A diretoria defende mobilizações parciais porque a fábrica está com o pátio cheio. Porém, está em jogo uma questão política e só uma mobilização geral pode obrigar a Volks a recuar.

Ainda mais, se levarmos em conta que o ministro Pallocci esteve no congresso, sabia das intenções da Volks de demitir 4 mil e não falou nada.

Os metalúrgicos da Volks, do ABC, do estado e de todo o Brasil, têm que construir uma mobilização geral, organizando também os desempregados, como estão fazendo servidores públicos, sem-terra e sem-teto.

Metalúrgicos lançam campanha nacional unificada JOCILENE CHAGAS, de São José dos Campos (SP)

etalúrgicos de todo país estiveram em Brasília na segunda, dia 4, para o lançamento da Jornada Nacional de Luta por trabalho, terra e direitos sociais.

A pauta de reivindicações foi entregue ao ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, e à OIT (Organização Internacional do Trabalho).

No dia 5, a pauta também foi entregue ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) e protocolada no Ministério do Trabalho.

Entre as principais reivindicações apresentadas estão a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução de salário, reajuste de salário, retorno da aposentadoria especial e por tempo de serviço, estabilidade no emprego e apoio à luta pela reforma agrária.

Além do lançamento em Brasília,

M

envolvendo cerca de 200 metalúrgicos, serão realizados novos atos nas principais cidades brasileiras.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) e membro da coordenação nacional de mobilização dos metalúrgicos, Luiz Carlos Prates, o Mancha, “é preciso que os trabalhadores se unifiquem para impor suas reivindicações. Se o movimento fica isolado fica mais suscetível a ceder às pressões dos patrões”.

Para Mancha, é preciso também exigir do governo Lula uma legislação que garanta a estabilidade do trabalhador nos momentos que eles consideram de “crise”, como esse que o país está atravessando.

Por entender a importância da unidade dos metalúrgicos, o sindicato de São José dos Campos enviou uma delegação com 40 pessoas no domingo, 3, para participar do lançamento da campanha e da manifestação contra a reforma da Previdência, que ocorreu no dia 6.

METRÔ

Para privatizar, Alckmin ataca metroviários NÚCLEO DE METROVIÁRIOS - PSTU, de São Paulo (SP)

os dias 17 e 18 de junho, depois de 45 dias de negociações, os trabalhadores do Metrô de São Paulo fizeram uma greve para que a direção da empresa cumprisse sentença do Tribunal Regional do Trabalho, concedendo 18,13% de aumento, 100% sobre as horas extras, adicional de 10% de risco de vida para quem trabalha nas bilheterias (alvos de constantes assaltos) e acréscimo de cinco dias de aviso-prévio por ano trabalhado, para todos os trabalhadores.

Naquele momento, o governo Alckmin e a direção da empresa — alegando falta de dinheiro e possibilidade de quebra do sistema — recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho e ao Supremo Tribunal Federal, perdendo em ambas as instâncias.

Isso obrigou a empresa a pagar a

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Edição 156 - Ano VIII - De 08 a 21/08/2003

diferença salarial referente aos meses de maio e junho.

De lá para cá, o governo e a empresa não pararam seus ataques e foram várias as oportunidades em que representantes do governo ou do Metrô foram à imprensa para tentar jogar a população contra os trabalhadores e o acordo assinado. O secretário de Transporte Metropolitano, Jurandir Fernandes, tem dito sistematicamente que, devido ao atendimento das reivindicações, o Metrô terá que suspender a construção da Linha 4 e a ampliação da Linha 2.

MENTIRAS, CORTE DE DIREITOS E PERSEGUIÇÃO Por trás da tentativa de indispor a categoria com a população e de desmoralizar os trabalhadores — impondo, por exemplo, a suspensão de todas as férias até o final de agosto — o que existe é uma longa história de ataques ao sistema metroviário de São Paulo.

F OTO A LEXANDRE LEME

Alckmin tenta jogar a população contra o acordo assinado após a greve dos metroviários

Ataque que se intensificou ao final do governo Covas, foi eliminado um subsídio de 30% que o governo concedia para os custos operacionais do sistema. Desde então, as passagens subiram de forma astronômica e o governo e a empresa intensificaram o discurso de que o sistema está à beira de um colapso.

Alegando que os metroviários são

“marajás” e que seus salários consomem 81% do orçamento da empresa, Alckmin e seus capachos afirmam que a única forma de construir novas linhas é através da concessão de partes do sistema, por 30 anos, para empresas privadas. No topo das empresas interessadas nesta mamata, está a Alston, multinacional francesa que fabricou boa parte dos vagões que circulam pela cidade e é uma das maiores empresas mundiais do ramo.

Como parte deste plano, o governo e o Metrô estão buscando atacar também a organização de base dos trabalhadores com medidas arbitrárias: ativistas e dirigentes sindicais têm sido perseguidos.

Um destes ataques atingiu Alex Fernandes, da Executiva do Sindicato, que foi demitido no dia 14 de julho — com a anuência do TRT — por justa causa, por ter organizado o plebiscito da Alca no Metrô. Os trabalhadores seguem em campanha pela reintegração dele.

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COLÔMBIA

PSTU

Porque me filiei ao PSTU Maria de Lourdes Fernandes, a Lurdinha, é Auditora Fiscal do INSS em Minas Gerais, ex-diretora do Sindifisp/MG, co-autora da cartilha “A verdade sobre a Previdência Social”, que já está em sua quinta edição. No sábado, dia 2 de agosto, após uma palestra para novos militantes do PSTU, ela concedeu ao Cacau, nosso correspondente em Belo Horizonte, a entrevista abaixo.

Por que você resolveu se filiar ao PSTU? Porque o PSTU é o partido que melhor representa as reivindicações do trabalhador, atualmente. É o partido que melhor se identifica com as necessidades do povo brasileiro e melhor as defende.

Como você vê os meses iniciais do governo Lula?

Voltado, única e exclusivamente, para os interesses do capital.O governo Lula se esqueceu dos princípios de seu partido, ao assumir o poder. Até hoje, só assistimos ao agravamento de nossos problemas sociais.

Nasce o coletivo de artistas socialistas Um grupo de artistas acaba de lançar o Coletivo de Artistas Socialistas (CAS), para discussões políticas e atividades artísticas. A idéia surgiu da necessidade de reunir artistas que gostariam de ter uma atuação política na sociedade por intermédio de sua arte. Para isso, precisavam entender a realidade, o papel que a arte cumpre dentro dela, a situação precária a que estão submetidos os artistas e a necessidade de que estes se engajem na luta pela transformação social.

O núcleo inicial reúne sobretudo artistas de teatro, mas pretende agrupar artistas de todas as áreas. O que os une é a defesa de toda liberdade em arte, mas uma liberdade que só será possível se a arte não estiver atrelada ao grande capital, como hoje.

Nessa luta, a neutralidade do artista não significa liberdade. Ao contrário, significa fazer o jogo do capital, dos que querem a manutenção do status quo. Por isso, foi lançado o CAS: para propor aos artistas um lado: o dos trabalhadores; dos sem-terra, sememprego, sem-teto, sem-escola, sem-arte.

ESQUERDA SOCIALISTA

Cresce debate sobre necessidade de Movimento por um novo Partido No Recife, 170 participam de debate DAVID CAVALCANTE, de Recife (PE)

o dia 1º de agosto ocorreu um debate organizado pelo PSTU de Recife, com Zé Maria, sobre os 6 meses do governo Lula, os desafios da esquerda socialista e a necessidade de construção de um Novo Partido. O debate reuniu 170 pessoas, incluindo dezenas de servidores em greve.

As perguntas do plenário priorizaram as dúvidas sobre como construir um novo partido e de como o PSTU se relaciona com essa proposta, pois já existe enquanto partido organizado.

Zé Maria respondeu que o PSTU é fundamental e deve ser fortalecido. Mas, que – ao mesmo tempo – está disposto a colocar toda a sua estrutura para a construção de um movimento por um novo partido, superior ao PSTU. Disse também que é fundamental a solidariedade aos deputados radicais. Porém, que este movimento, após a reforma da Previdência e as expulsões, não deveria permanecer lutando para seguir no PT. O objetivo maior neste momento, disse, deve ser unificar a militância da esquerda socialista num movimento unitário por uma nova organização que sirva de referência para os movimentos sociais como alternativa de oposição pela esquerda ao governo Lula. Ressaltou que um Movimento por um Novo Partido deve ser unitário, aglutinar todos os lutadores e a esquerda. Seria um grande erro, disse ele, construir uma organização somente de petistas de esquerda que venham a sair do PT, sem unir todos os lutadores, o PSTU e diversos agrupamentos em uma única organização, pois isso geraria dispersão e desmoralização.

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Em Niterói, PSTU e Reage PT promovem evento HEITOR FERNANDES, de Niterói (RJ)

erca de 60 pessoas participaram do debate “A reforma da Previdência, os limites do governo Lula e os rumos da esquerda no Brasil”, no sábado, dia 2, no DCE da UFF, em Niterói (RJ). Promovido pelo PSTU e pela corrente Reage PT, o debate reuniu Cyro Garcia (Presidente do PSTU-RJ), Claúdio Gurgel (Reage PT), Roberto Simões (Organização Marxista Proletária) e Maria Cristina Miranda (Andes-SN).

Cristina saudou a realização do debate e destacou a importância da greve do funcionalismo. Ela lembrou a análise do Congresso do Andes, expressa na Carta de Teresina: “O que surpreende é que hoje se pretenda, como ontem, com Collor e FHC, fazer do funcionalismo público o responsável pela crise”.

Claúdio Gurgel, do Reage PT, corrente que surgiu como um movimento contra a direitização do PT e avaliou o impacto das reformas entre os militantes. “Estamos vivendo um momento de grande perplexidade, típico de grandes mudanças e rupturas”, afirmou.

Gurgel, que faz parte do Diretório Estadual do PT, lembrou graves aten-

C

tados à democracia interna, desde a intervenção do Diretório Nacional no estado, retirando a candidatura de Wladimir Palmeira e permitindo o acordo com Garotinho. Gurgel avaliou que o partido não está mais em disputa. “Nosso limite já chegou”, disse.

Cyro Garcia apontou a necessidade de construção de um Movimento por um Novo Partido: “Um partido revolucionário, socialista e que não exclua nenhum dos lutadores”. A plenária debruçou-se sobre como seria este movimento e o partido. Cyro reforçou a importância da síntese em torno a um programa. Gurgel defendeu a atualidade do centralismo democrático.

Em seu encerramento, Gurgel destacou a postura do PSTU ao propor um novo partido: “Se é fato que a esquerda precisa deixar de lado o sectarismo, o PSTU está dando um exemplo de grandeza. O PSTU é um partido nacional, com inserção em vários setores, e poderia simplesmente adotar uma postura de esperar que todos venham até ele, mas, ao contrário, está apostando em algo maior, algo novo.”

Ao final, todos reiteraram a importância de uma discussão mais ampla e convocaram os presentes para o debate no próximo dia 14 na cidade do Rio de Janeiro (ver quadro abaixo).

PRÓXIMO DEBATE “O GOVERNO LULA E A NECESSIDADE DE UM NOVO PARTIDO DE ESQUERDA” JOSÉ DOMINGUES

ZÉ MARIA

1º. Vice-Presidente Nacional do ANDES-SN;

Presidente do PSTU e membro da Executiva Nacional da CUT

CLÁUDIO GURGEL

ROBERTO SIMÕES

19h

Membro do Diretório Regional do PT/RJ e Coordenador do Reage PT

Diretor do SEPE/RJ e Coordenador da OMP

na UERJ

Dia 14/08

Na OIT, governo Lula vota contra investigação sobre os 1.937 sindicalistas assassinados

AMÉRICO GOMES, de São Paulo (SP) Entre 1991 e 2002, foram assassinados na Colômbia 160 dirigentes e ativistas sindicais por ano, segundo os informes da Escola Nacional Sindical da CUT colombiana. Num total de 1.937 assassinatos.

Dos 213 assassinatos de sindicalistas que ocorreram em 2002 em toda América Latina, 184, portanto 96%, ocorreram na Colômbia. Sem falar nos milhares de assassinatos nas décadas de 80 e 90 e nos milhares que tiveram que fugir do país. Sem dúvida a Colômbia é o lugar mais perigoso do mundo para a atividade sindical.

Por isso esta questão foi discutida na última reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 20 de junho, em Genebra, na Suíça.

A proposta de formar uma “Comissão de Pesquisa para Colômbia” - na verdade, uma comissão de investigação foi derrotada. Votaram contra os 14 representantes dos patrões no organismo e 12 dos 14 representantes governamentais. A favor, apenas os 14 representantes dos trabalhadores.

O que mais impressionou é que o delegado do governo Lula, presente na reunião, votou contra a formação desta Comissão, ajudando o governo Uribe a obter um triunfo político, pois a OIT não investigará os assassinatos.

Para completar, o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, em sua última visita a Bogotá, falando sobre o controle das fronteiras com este país e das denúncias de entrada ilegal de armas, que seriam trocadas por drogas com os guerrilheiros locais, afirmou: “Nossa posição é a de trabalhar com o governo colombiano. Não fazemos nada que possa afetar de maneira direta ou indireta nossa relação com o governo colombiano”.

Assim, a política externa de Lula tem Álvaro Uribe como grande aliado na Colômbia.

A CUT e os sindicatos brasileiros devem exigir que o governo Lula se retrate dessa posição e encaminhe recurso à OIT para reverter essa resolução, que deixa a ultradireita colombiana de mãos livres para continuar assassinando sindicalistas.

O PINIÃO S OCIALISTA

INTERNACIONAL

O IMPÉRIO DESMASCARADO O ESCÂNDALO SOBRE A MENTIRA DA GUERRA DESMONTA A AGENDA IMPERIALISTA DE WASHINGTON Doe. A ditadura de Samuel foi criada pela CIA, para tentar desestabilizar a Líbia e deter o movimento de libertação nacional na África do Sul. Desde então, os EUA buscaram a escândalo sobre a alegação “estabilidade” na região através de fraudulenta de George W. seu apoio a “forças de pacificação” Bush de que o Iraque de- lideradas por nigerianos, a ponto de senvolvia armas nucleares dar sua benção ao golpe militar de revela uma das maiores Charles Taylor, na Libéria. Se agora mentiras de Washington: a de que sua os EUA se voltaram contra Taylor, é guerra não tinha nada a ver com o porque a guerra ameaça a estabilidade petróleo e o império. Agora as críticas de uma região rica em petróleo, que contra Bush estão crescendo, apesar a cada dia é mais importante para a dos esforços da Casa Branca para tirá- economia dos EUA. lo do fogo cruzado.

Por isso tudo, é um grande erro Os chefes militares de Washington pedir a intervenção dos EUA na se revelaram dispostos a dizer e fazer Libéria, inclusive alegando questões qualquer coisa para realizar seu im- humanitárias. O Pentágono que inpulso de dominar o mundo, chegando tervirá na Libéria é o mesmo que a um ponto no qual até mesmo os bem destruiu de forma brutal o Iraque e comportados meios de comunicação que hoje mantém sua dominação neste norte-americanos estão sendo obriga- país com mão de ferro. Apoiar a idéia dos a dar atenção ao tema de uma intervenção milidas mentiras de Bush, que tar “humanitária” somenPOR TRÁS DA ultrajaram o mundo inteiro. te oferece a cobertura po“GUERRA AO As armas de destruição lítica aos EUA para seu TERRORISMO” próximo “ataque prevenem massa e os supostos programas nucleares sempre ESTÁ A DINÂMI- tivo”. foram uma cobertura para CA DO SISTEMA A administração de os verdadeiros objetivos de Bush pode dizer que a CAPITALISTA Bush: reforçar o poder estaÁfrica não é importante o dunidense para se apoderar da segun- bastante para uma intervenção de peso. da maior reserva de petróleo mundial. Mas ninguém pode garantir que a Mas o controle do petróleo não é mesma desculpa não seja usada contra um fim em si mesmo. Os falcões da o Irã, com sua composição estratégica administração Bush utilizam as reser- e suas reservas de petróleo. vas de petróleo do Iraque como um Por trás da “guerra contra o terrodos meios para alcançar os objetivos rismo” - que vai durar décadas segunapresentados no documento intitulado do a Casa Branca - está a dinâmica do “A Estratégia de Segurança Nacional”. O sistema capitalista mundial. O capitaobjetivo central deste documento é lismo baseia-se na concorrência (em dotar os EUA dos meios que evitem o uma economia global dominada por aparecimento de qualquer rival estra- um pequeno número de multinaciotégico, seja na Europa ou na Ásia. nais gigantescas) e na rivalidade ecoEm outras palavras, a guerra é uma nômica que produz a disputa política conseqüência do sistema imperialista e, em última instância, também a dismundial: dominado pelos EUA, mas puta militar entre os Estados Nações. que também inclui os grandes poderes Os capitalistas dos países avançados da Europa Ocidental e o Japão. compartilham o mesmo interesse de A concorrência entre os poderes explorar os Estados mais débeis e imperialistas foi a principal razão das menores através dos empréstimos e diferenças entre os EUA e Europa em dos programas de “ajuste estrutural” relação à guerra do Iraque. E não o do FMI e do Banco Mundial. Mas os aparente rechaço do governo francês poderes imperialistas também comem sujar as mãos, como diziam os petem entre si, tanto econômica como direitistas norte-americanos. politicamente, apesar de não compeÉ um fato que soldados franceses, tirem ainda do ponto de vista militar. sob o manto da “pacificação”, impõem A disputa entre os EUA e Europa hoje a ordem imperialista mundial no sobre as tarifas do aço, por exemplo, leste do Congo e na Costa do Marfim, e a guerra do Iraque são dois lados da na África. Estas chamadas “interven- mesma moeda: a luta entre uma quações humanitárias” escondem o que drilha de irmãos, como Marx definiu realmente está em jogo: o reforço da a classe capitalista. Esta situação conFrança para conservar seu papel como verteu o mundo em um lugar ainda força dominante no seu antigo impé- mais instável, com ainda mais guerras, rio colonial rico em recursos naturais. como resultado da ofensiva estaduTampouco uma possível interven- nidense para a dominação global. ção dos EUA na Libéria será motivada Os ativistas do movimento antipela preocupação com o sofrimento guerra nos EUA têm que usar o escausado pela guerra civil. Washington cândalo da guerra do Iraque para conscriou as condições para a matança na truir um movimento que se oponha Libéria durante os anos 80, quando ao conjunto do projeto imperialista apoiou a ditadura do Sargento Samuel norte-americano.

DA REDAÇÃO DO SOCIALIST WORKER (EUA), especial para o Opinião Socialista

O

Edição 156 - Ano VIII - De 08 a 21/08/2003

As mentiras de Bush e sua gangue No início do mês de julho, o ex-embaixador norte-americano Joseph Wilson escreveu para o New York Times revelando que havia alertado a CIA de que não houve qualquer tentativa do governo de Saddam Hussein de comprar urânio do Níger. Ainda assim, Bush utilizou explicitamente este suposto fato, num discurso proferido no Congresso dos EUA para provar que o Iraque representava uma “ameaça à humanidade”.

Agora, o governo tenta conter a desmoralização gerada pela utilização de uma mentira. Mas este fato é somente a ponta do iceberg.

Também eram mentiras as acusações de que Saddam estava associado à Al-Qaeda e que de algum modo era co-responsável pelo atentado de 11 de Setembro, ou que o Iraque poderia lançar mísseis contra os países vizinhos em 45 minutos. Mentiras repetidas incessantemente pelos meios de comunicação em todo o mundo.

Mas a grande e maior de todas as mentiras foi a de que o exército ianque era um “exército libertador”. O crescimento da resistência iraquiana contra a ditadura colonial instalada pelos EUA expressa aos olhos do mundo a farsa montada para a ocupação do país. Desde que Bush, em maio, anunciou o “fim da guerra”, já são mais de cinqüenta soldados americanos mortos pela resistência. A população segue vivendo na penúria e a repressão dos ocupantes já levou à prisão mais de quatro mil iraquianos.

Fora as tropas imperialista do Iraque!

Jogo de cartas do Regime Bush, feito pelo site www.reseauvoltaire.net

11

PSTU se sente orgulhoso por ter dedicado todo seu esforço militante para ajudar a construir a Marcha dos Servidores à Brasília e por estar ao lado do funci-

O

onalismo desde o início da campanha contra essa “reforma”.

Na construção da greve e atos em cada estado, locais de trabalho, piquetes, o PSTU tem estado presente, fazendo o que pode para ajudar na luta contra essa “reforma” do FMI, porque sabemos o quanto é fundamental para o conjunto da classe trabalhadora a derrota desse projeto imperialista-capitalista, que o governo Lula – para perplexidade de muitos – vem aplicando.

Nesta luta e apoio aos servidores não estão empenhados apenas os

militantes do PSTU que são servidores – que são muitíssimos -, mas também metalúrgicos, bancários, estudantes, petroleiros, metroviários...Cada militante em cada setor está fazendo o que pode para ajudar essa luta ser vitoriosa. Somos todos servidores!

Estamos convencidos que a classe trabalhadora brasileira precisa construir uma alternativa ao PT, de esquerda, de luta, de classe e socialista.

O PSTU é uma alternativa assim que está crescendo, se fortalecendo.

Ao mesmo tempo, lutamos por unir

os socialistas e lutadores num Movimento por um Novo Partido.

Nestes dias, muitos romperam com governo Lula e o PT. A estes companheiros dedicamos estas linhas. A você que é de luta e defende a ruptura das negociações da Alca e o não pagamento da dívida externa; que está ao lado dos trabalhadores contra a burguesia, a você que é socialista, entre no PSTU. Venha dar junto conosco a batalha para unir os socialistas num novo partido.

Venha para o PSTU.

F OTO RONALDO BARROSO / AGÊNCIA B RASIL

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