Nº 560 Nº564 De 16 a 29 de
De 10 a 28 de agosto dede2018 novembro 2018 Ano 21 (11) 9.4101-1917
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77 MILHÕES SEM TRABALHO ALERTA, TRABALHADOR!
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Temer e Bolsonaro juntos pra acabar com a sua aposentadoria PÁGINA 9
O BRASIL DO DESEMPREGO
ELE QUER ATIRAR NA APOSENTADORIA E NAS LIBERDADES SÓ UM PROJETODEMOCRÁTICAS!
LIBERDADES DEMOCRÁTICAS
Decreto de Temer abre caminho para novo governo reprimir lutadores PÁGINAS 6 E 7
SOCIALISTA PODE Palmares: a guerraEMPREGO GARANTIR negra contra a escravidão PARA TODOS PÁGINAS 12 E 13
20 DE NOVEMBRO
Tomar as ruas e preparar a resistência do povo negro PÁGINAS 20 12 ANOS DA MARIA DA PENHA
MARX 200 ANOS
VERA E HERTZ
Nada a comemorar no O que a democracia Campanha denuncia país do feminicídio burguesa tem a ver vice de Bolsonaro no com o capitalismo MP por racismo Página 7
CINEMA
A rapsódia boemia do Queen e Freddy Mercury PÁGINAS 18
Páginas 12 e 13
Página 16
Opinião Socialista
páginadois
2
Topa tudo por dinheiro!
CHARGE
Falou Besteira
Ele já admitiu e pediu desculpas SÉRGIO MORO MORO, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, ao ser questionado por um jornalista sobre como se posiciona diante do fato de Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, ser réu confesso por crime de caixa 2
O SBT retomou, em vinhetas, o slogan da ditadura militar e músicas que marcaram o regime. Uma delas tem a canção “Pra Frente, Brasil”, conhecida como a tema da seleção da Copa do Mundo de 1970. Outra traz o Hino Nacional seguido por uma narração de Carlos Roberto com frases variadas ao final. No entanto, a versão mais controversa termina com a frase “Brasil, ame-o ou deixe-o”. A expressão ficou conhecida como slogan do período da ditadura militar, num momento de forte repressão contra qualquer tipo de oposição ao governo. O objetivo da campanha do SBT é óbvio: puxar saco do governo Bolsonaro. Aliás, é isso que Silvio Santos faz há anos. Em 1976, em plena ditadura, o empresário conquistou sua primeira concessão de TV. Antigamente, a emissora apresentava o
horroroso quadro “A semana do presidente”, que narrava a rotina dos generais ditadores. Sob o governo do PT, procurou Lula para pedir auxílio. Na época, o banco Panamericano, do grupo SS, amargava uma dívida de R$ 2,5 bilhões. Lula salvou o banco de Silvio Santos usando bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal. Hoje, a Justiça investiga uma reunião realizada pelos dois em 22 de setembro de 2010, na
Não tem nem giz, imagina kit gay
CAÇA-PALAVRAS
Lideranças negras no Brasil
Muitos deputados do PSL e de outros partidos da direita foram eleitos divulgando fake news sobre o chamado kit gay, uma suposta doutrinação sexual das crianças
nas escolas. O tal kit, porém, nunca existiu. O que existiu foi uma proposta do movimento LGBT de um kit anti-homofobia para combater o preconceito nas escolas. Isso,
Dandara, Zumbi, Luiza Mahin, João Cândido, Luiz Gama
Expediente Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado. CNPJ 73.282.907/0001-64 / Atividade Principal 91.92-8-00. JORNALISTA RESPOSÁVEL Mariúcha Fontana (MTb14555) REDAÇÃO Diego Cruz, Jeferson Choma, Luciana Candido DIAGRAMAÇÃO Jorge Mendoza IMPRESSÃO Gráfica Atlântica
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Opinião Socialista é uma publicação quinzenal do
qual trataram do assunto. Após a queda de Dilma, Silvio Santos passou a apoiar o governo Temer. Chamou o presidente ao seu programa para que ele defendesse a reforma da Previdência. Agora, começa a fazer o mesmo com Bolsonaro. Não duvide, ele ainda poderá ir ao programa Silvio Santos defender o fim da sua aposentadoria, enquanto o apresentador grita para plateia: “Quem quer dinheiroooo?”
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no entanto, foi barrado em 2014 e não chegou a ser distribuído. E, pasmem, não foram os partidários da direita tradicional que o barraram. Foi o próprio PT. Na época, houve um acordão entre Dilma e a bancada evangélica para barrar o Kit anti-homofobia em troca de salvar Antônio Palocci, envolvido em escândalos de corrupção. Palocci não se salvou, foi preso e delatou todos os esquemas de corrupção dos governos do PT. Enquanto isso, a ausência de uma política para combater a homofobia custou a vida de milhares de LGBTs assassinadas sob o silêncio do Estado.
Editorial Editorial
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ELEIÇÕES 2018 FRENTE ÚNICA
OÉshow antidemocrático hora de construir já a da democracia dos ricos unidade para lutar! AO
divisão entre os de cima continua. A maior parte da governo(grandes Bolsonaro já vem burguesia empremostrando a que veio. Está sários, banqueiros e ruralistas) se tentando a aprovação da redefiniram por Alckmin. Outra parPrevidência Temer ainte forma apoia da Bolsonaro. Há de ainda uma da este ano no Congresso. Por aí parte com Marina, outra com Lulajá vêquem bem, ele a “mudança” de Bolsoou se com apoiar e outra com naro: quer começar nos enfiando goCiro Gomes. ela abaixo a reforma do Temer que A campanha eleitoral começa impedimos ano passado com Greve para valer a partir de agora. Ela enGerala emaioria quer fazer outra ereforma aincontra do povo da classe da pior no ano que vem. trabalhadora indignada, desanimaEle ameaça a aposentadoria da. Uma grande percentagem aponta dos trabalhadores, os direitos trapara abstenção, voto nulo e indecibalhistas e quer a entrega total sos. Não é para menos. Os governos, e dos recursos dodesigualpaís e das atécompleta hoje, mantiveram uma estatais ao capital estrangeiro. Para dade social indecente, na qual seis isso, ameaça impedir nosso direito bilionários têm a mesma renda que protestar de lutar, criminali100demilhões de epessoas. zando os trabalhadores, arrebenOs debates na TV têm a participatando com repressão os sem-terras, ção de apenas 8 dos 13 candidatos à indígenasOs e quilombolas, tachanPresidência. demais são vetados, do grevista de terrorista. Para entre eles a candidata do PSTU, Vera,favorecer o agronegócio, a única que defende um banqueiros programa internacionais e mineradoras vai socialista nestas eleições. destruir o meio-ambiente. A falta de democracia não para O projeto econômico e Bolsonano veto à participação nos debates. A ro, chefiado por Paulo Guedes, seu desigualdade está também na divisão é de entrega e total do “posto tempoIpiranga”, de TV. Enquanto Alckmin do país e de subserviência aos (PSDB) terá quase cinco minutosEUA. de projetodeultraliberal, igual ao que TV,Um o MDB, Temer e Meirelles, e foiterão aplicado nodois Chile pela ditadura o PT quase minutos cada. de Pinochet. Para ser aplicado até o final, só mesmo com ditadura. Por EDITORIAL isso trouxe um monte de militares para o governo, já falou de “autogolpe” : quer partir pra repressão e acabar com a nossa liberdade de organização, greve enão manifestação. Além de asde eleições servirem O discurso de entre Bolsonaro e seus para um debate real os diferenaliados também incentiva a violência tes projetos para o país e imporem contra negros, mulheres, indígenas uma enorme desigualdade, a enore LGBT’s, por indivíduosnão racistas, me maioria dos candidatos diz machistas e LGBTfóbicos, ou grupos toda a verdade sobre suas propostas paramilitares, como tem acontecido. para o povo. OExceto que Bolsonaro sobre as muVera, do fala PSTU, todas as lheres, os gays, os indígenas ou os demais candidaturas apresentam pro-
Já Vera, do PSTU, só seis segundos. O que define tudo é a grana. A coligação de Alckmin vai receber R$ 800 milhões só do fundo eleitoral. O MDB e o PT, R$ 200 milhões cada. quilombolas, seIsso não chegatratando-os nem pertocomo do que res inferiores, servem à desumanios candidatos vão gastar. Meirelles zação dos do setores oprimidos, a fim pode botar próprio bolso R$ 70 de submetê-los à violência, à persemilhões. Amoedo, do velho Partido guição e àum semiescravidão. Novo, tem patrimônio de R$ 425 A fim de justificar escravidão milhões e disse que vaiatorrar R$ 7 de negros e indígenas na América, os milhões do bolso. Bolsonaro é outro colonizadores europeus que não gasta pouco comprecisaram robôs na formular uma teoria no qualapoiaesses internet, viagens e campanha setores eram desprovidos de alma. da por ruralistas, donos de redes de Ou seja, eram desumanizados, para lojas, como Flávio Rocha da Riachuejustificarem assim a sua submissão lo e o dono da Centauro. aA toda sorte de barbárie. verdade é que as mudanças na legislação eleitoral foram feitas sob FRENTEpor ÚNICA medida este Congresso corrupÉ hora dano unidade classe to para manter poder osda mesmos trabalhadora e das nossas organizações em torno a reivindicações comuns que expressem a defesa dos nossos direitos: a defesa da nossa aposentadoria, a revogação da reforma trabalhista e da leiDedas terceirizações, tudo o que o Brasilemprego, produz, educação, saúde, moradia e trans70% são controlados por empresas porte, contra a violência e pela multinacionais que remetem boa pardefesa dos direitos das mulheres, te do lucro que obtêm aqui para fora. indígenas, quilombolas Osnegros, grandes empresários brasileirose LGBTs. Contra as privatizações (donos de bancos, indústrias, redes dee a entrega dos nossos recursos ao lojas, meios de comunicação e terras), capital estrangeiro. Pela defesa 31 famílias bilionárias, são sóciosdas liberdades democráticas. -menores das multinacionais. Cada
a classe trabalhadora. UNIDADE PARA LUTAR Não vamos mudar a vida com O PT e o PSOLmarcadas. estão propondo eleições de cartas Menos frentes políticas e eleitorais ainda com uma nova ditadura.novaSó pomente, retomando mais uma vez a demos mudar tudo que está aí com campanha deoperária “Lula Livre”, que não uma rebelião e popular, com mobiliza e muito menos unifica a um governo e uma democracia nosclasse. Divide a classe operária, isso sa, dos de baixo, em que possamos sim, e só em serve para finspopulares. eleitorais. governar conselhos Evidentemente, o PT, PSOL, têma A campanha do PSTU etc, estará o direitodadeorganização fazerem a frente serviço dos deeleitobaixo ral que quiserem e inclusive e da construção desse projeto.suas Precampanhas Lula, issonessa aí é cisamos quepor você nosmas ajude campanha de uma parte. campanha. E o que precisamos agora é de uma Frente Única que una a classe para lutar, defender seus direitos e as liberdades democráticas, da qual, inclusive os trabalhadores que votaram em Bolsonaro possam participar, porque em suagratuitas maioria não ção e saúde públicas, e de estão a favor reforma dizem da Previqualidade. Peloda contrário, que dência, nemmais do desemprego, vão investir em tudo isso.nem Podo corte de verbas educação e rém nenhum deles para diz que vai sussaúde, nem aos ataques às liberdapender o pagamento da dívida, que des democráticas. consome 40% do Orçamento, ou que Esse é oque caminho para derrotar vai proibir as multinacionais reBolsonaro. O outro caminho nosmelemetam dinheiro para fora, muito varáque à derrota. nos vão estatizar e colocar sob
postas dentro dos limites do sistema capitalista e da atual localização do Brasil na divisão mundial do trabalho, imposta pelos monopólios internacionais e pelos países ricos, com os Estados Unidos à frente. O Brasil está sendo recolonizado. Vem sofrendo uma desindustrialização relativa, especializando-se na No calor luta unificada, neexportação de da produtos básicoséde cessário lutar por construir uma baixa tecnologia: produtos agrícolas,alorganização, uma orda ternativa indústria de extrativa e energia. Em ganização revolucionária da classe plena era da nanotecnologia, o Brasil trabalhadora, não sede deixe coré competitivo emque produção carne. romper, que não faça alianças com Vende óleo cru e importa derivados. a burguesia e que defenda fundo Vende ferro e importa trilho deatrem. o programa da revolução socialista.
dia vivem mais de rendas dos altos juros da dívida pública. A nossa classe trabalhadora recebe um dos salários mais baixos do mundo. Hoje, até na indústria nosso salário já é inferior ao da China. O país é a oitava economia do mundo, mas está em 175º lugar em desigualdade social. O saneamento não Um projeto reafirme que a liberchega nem àque metade da população. tação dos trabalhadores será obra Sem falar na saúde e na educação dos trabalhadores mesmos, que deque estão à míngua e cada vez mais vem vir a governar através de Conprivatizadas. selhos Populares, não de “salvaOs candidatos quee estão aí, exceto dores da Pátria”, que se propõem Vera, não dizem como vão garantira conciliarmelhores com a patronal e seus paremprego, salários, educatidos corruptos, para governar esse
controle dos trabalhadores as principais empresas e colocar a economia para funcionar em prol da maioria. Mesmo com diferenças entre si, os demais candidatos estão entre 50 tons de capitalismo e condicionados pelo sistema. Não terão margem para mudar nada de substancial para os de baixo. Pelo sistema podre que está aí. contrário, ao governar no sistema A classe trabalhadora que tudo dos de cima, farão o que a crise produz nesse país e no mundo nãoo capitalista exige para aumentar pode aceitar mais miséria e barbálucro deles: explorar mais, tirar rie. Como diz o samba da mangueinossos direitos e entregar o país. ra, O “queremos um país está Brasil precisa deque umnão projeto no retrato”. Queremos um país e um socialista! mundo socialistas.
Em torno a essas reivindicações precisamos nos unir aqui embaixo, no chão das fábricas, nas escolas, nos bairros populares, no campo, independentemente de quem cada um votou, organizando a classe trabalhadora, os setores populares e a juventude que defende a educação pública, numa frente única. É preciso exigir dos sindicatos, das organizações que estão aí. dos trabalhadores e dasEnquanto grandes centrais sindicais que temos desemprego rese coloquem a serviço nossasa corde e precarização dodas trabalho, reivindicações e dessa frente única maioria das candidaturas faz propara lutar. Pois, é necessário consmessas vazias para o povo. Elas estruirmesmo uma Greve Geral. Unidos so-o tão comprometidas com mos fortes e podemos vencer.contra mercado e com suas reformas
50 tons de capitalismo dependente
Precisamos construir uma alternativa revolucionária
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Polêmica • Opinião Socialista
BALANÇO
A responsabilidade do PT na BERNARDO CERDEIRA DE SÃO PAULO (SP)
A
eleição de Jair Bolsonaro, que passou de um candidato com cerca de 20% das intenções de voto poucos meses antes das eleições a vencedor do primeiro turno com 46% dos votos válidos e, finalmente, presidente eleito, surpreendeu a quase todos. Há muitos elementos que explicam a adesão de milhões de eleitores à alternativa Bolsonaro. Existe um núcleo duro formado por boa parte dos 20% iniciais que apoiam suas posições ultrarreacionárias: defesa da ditadura militar, da tortura, da execução do que classificam como bandidos e da perseguição a comunistas e esquerdistas em geral, mulheres, negros, LGBTs, professores e um vasto etc. Isso, contudo, não explica a grande porcentagem de votos que Bolsonaro obteve na classe operária industrial do Sudeste e do Sul, que tradicionalmente votava no PT. O PT perdeu, inclusive, em seus principais bastiões, como no ABC paulista. E não foi por pouco. As razões mais importantes para a ascensão do fenômeno Bolsonaro vêm sendo gestadas nos últimos cinco ou seis anos. Começa pela profunda crise econômica que vive o país, produto da crise mundial do capitalismo, que se arrasta desde 2008 com altos e baixos, mas sem solução duradoura. Essa crise gerou uma das maiores massas de desempregados da história, rebaixamento de salários, trabalhos precários e crescimento brutal da violência social. Situações críticas como essa acirram a luta entre as classes. A burguesia brasileira e o imperialismo jogam o peso da crise nas costas da classe trabalhadora cortando gastos sociais desde o governo Dilma, restringindo o seguro-desemprego e o abono do PIS, até Temer, que promoveu a reforma trabalhista, a terceirização irrestrita e
Bolsonaro passou quase trinta anos como uma figura insignificante na política brasileira. Diante da crise do governo Dilma, colocou-se como o “anti-PT”.
os cortes nos orçamentos da saúde e da educação. Os trabalhadores reagiram com mobilizações, como a greve geral de 28 de abril de 2017 contra a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e as terceirizações. Nesses emba-
tes, os trabalhadores conseguiram adiar o ataque à Previdência, mas sofreram revezes em seus direitos trabalhistas. A crise econômica, junto com a crise social, gerou outro fenômeno em todo o mundo: uma profunda crise política
do regime de democracia parlamentar burguesa. Para aumentar a exploração dos trabalhadores e controlar as lutas contra essas medidas, o imperialismo e as burguesias têm apelado para governos autoritários ou populistas de ultradi-
reita: Donald Trump (Estados Unidos), Recep Tayyip Erdogan (Turquia), Rodrigo Duterte (Filipinas), Vladimir Putin (Rússia) e outros. Essa crise política repercutiu de forma particularmente intensa no Brasil com a divisão entre diversos setores burgueses e com as múltiplas denúncias de corrupção que desgastaram profundamente as instituições do Estado, principalmente o Executivo, o Congresso e os partidos políticos. Divisões e enfrentamentos entre setores burgueses, combinados com a perda da base social do PT, desembocaram no impeachment de Dilma Rousseff, em 2015, e nos dois anos do desastroso governo de Michel Temer que, longe de conter a crise, aprofundou-a. A sociedade vive um impasse que já dura cinco anos e se tornou insuportável para os setores médios e para a classe trabalhadora. Ambos pediam um governo forte que tomasse medidas contra o desemprego e a falta de segurança, que não tivesse vínculos com o sistema político e com os velhos partidos e que varresse os políticos corruptos. Esse foi o cenário da ascensão de Jair Bolsonaro. Bolsonaro se apresentou como o candidato contra tudo o que está aí, sem rabo preso com os políticos e como alguém que, por seus vínculos com as Forças Armadas, poderia colocar ordem na casa. Uma fraude completa, já que estamos tratando de um político que é deputado federal há 27 anos, passou por nove partidos e também está metido com corrupção. A prova disso é que fez uma campanha totalmente questionada por suspeita de caixa 2 para espalhar mentiras e boatos. Nos primeiros dias depois de eleito, já confirmou nomes de notórios corruptos para compor seu governo. Porém o desespero popular e uma campanha organizada e altamente financiada nos meios digitais, sem esquecer o apoio das igrejas evangélicas, facilitaram sua vitória.
Opinião Socialista •
Polêmica
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ascensão de Bolsonaro ERROS
A responsabilidade do PT No entanto, grande parte da surpreendente votação de Bolsonaro se deveu a um voto contra o PT, não só de parte da classe média conservadora, mas principalmente entre os trabalhadores que antes votavam nesse partido. Quem é responsável por esse sentimento? Em nossa opinião, é o próprio PT. A ruptura de setores da classe trabalhadora com esse partido começou nas manifestações de 2013. Elas já demonstravam uma revolta não só contra o aumento das tarifas de transporte, mas também contra a brutal repressão policial, os gastos nas obras dos eventos esportivos e as promessas não cumpridas em relação aos serviços públicos, como saúde e educação, que continuavam precários. Não é à toa que o principal slogan das manifestações era “Não é só por 20 centavos, é por direitos”. Essa ruptura se aprofundou com o estelionato eleitoral do segundo governo de Dilma Rousseff, que durante a campanha prometeu não tocar nos direitos dos trabalhadores “nem que a vaca tussa”. No entanto, após a eleição, nomeou Joaquim Levy, um representante do setor financeiro, para aplicar um duro ajuste contra os trabalhadores. Ao contrário do prometido, a primeira ação de Dilma em seu segundo mandato foi publicar as medidas provisórias 664 e 665, que restringiam o seguro-desemprego e o abono do PIS Ao mesmo tempo, reajustou as tarifas de energia elétrica em 40%; aumentou o preço da gasolina e dos derivados de petróleo; fez cortes na saúde, na educação e nas obras do PAC.
CORRUPÇÃO Outro elemento fundamental foi o problema da corrupção. Em seus 13 anos de governo, o PT fez alianças com partidos corruptos e de direita, como PMDB, PDT e PP, colaborando para que es-
Fernando Haddad, Marcio Macedo, Gleisi Hoffman, Marcio Pochmann e Renato Simões durante um ato em Curitiba para apresentação do programa de governo do PT.
ses continuassem no poder. Os aliados do PT eram e ainda são notórios corruptos, como Renan Calheiros, Eunício de Oliveira, Sérgio Cabral e José Sarney. A partir dessas alianças, o PT se envolveu profundamente nos esquemas de corrupção que existem no Estado brasileiro há décadas e se desprestigiou totalmente quando esses esquemas vieram à tona com a operação Lava Jato. Esse envolvimento tem a ver com a estratégia do PT em relação ao Estado brasileiro e seu regime político. Eles querem governar o Estado burguês assim como ele é. Defendem o Estado, a Constituição e suas instituições, como o Congresso Nacional, o Judiciário e inclusive as mais repressoras: as Forças Armadas e a polícia.
PRESERVANDO A IMPUNIDADE Os governos do PT não fizeram nada para julgar os militares acusados de crimes durante o regime militar e reservaram à Comissão Nacional da Verdade um papel meramente decorativo. Criaram a Força Nacional de Segurança Pública e a usaram para
reprimir as rebeliões dos trabalhadores das hidroelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte em 2011. Dilma sancionou a Lei Antiterror que abriu caminho para a criminalização dos movimentos sociais. O problema é que o Estado e suas instituições defendem os interesses da burguesia. São elas que aprovam medidas que retiram direitos dos trabalhadores e que os reprimem quando eles vão às ruas para lutar. Portanto, ao defender o Estado e o regime político brasileiro, a direção do PT causa um enorme dano à classe trabalhadora, pois difunde a ideia de que as instituições burguesas, ou seja, da classe inimiga, trabalham para o bem de todos. Não foi só em relação ao Estado burguês e às Forças Armadas que o PT fez retroceder a consciência e a organização independente da classe trabalhadora. Em primeiro lugar, o PT priorizou o apoio à burguesia nacional e internacional: aos grandes bancos, às empreiteiras, às montadoras de veículos, ao agronegócio etc., permitindo que tivessem enormes lucros e fortalecendo, assim,
o principal inimigo da classe trabalhadora.
IDEOLOGIA DO EMPREENDEDORISMO Ao mesmo tempo, a direção do PT reforçou a ideologia capitalista do progresso individual pela educação, pelo trabalho duro, pelo empreendedorismo e pelo mérito. Como se isso fosse possível numa sociedade em que menos de 1% acumula uma tremenda riqueza baseada na exploração do trabalho dos outros 99%, que não reúnem, portanto, nenhuma condição nem oportunidade para progredir pelo mérito. Convenceu os trabalhadores de que a solução de seus problemas passava pelo voto e não pela luta permanente contra a exploração. Não seria necessário lutar, e sim votar no PT. Assim, debilitou a consciência dos trabalhadores sobre a necessidade de se organizar e se mobilizar para defender seus direitos e seus interesses contra quem os explora. COOPTAÇÃO Por fim, promoveu um enorme retrocesso na organização da
nossa classe, atrelando a CUT, o MST e a UNE ao governo, cooptando sindicalistas para serem ministros ou para milhares de postos de confiança e destinando parte do imposto sindical às centrais. O papel da maioria dos sindicatos – à exceção da CSP-Conlutas – passou a ser o de organizações domesticadas que defendiam as políticas do governo e não os interesses da classe trabalhadora. Em resumo, a propaganda e a ação política do PT levam à mesma conclusão: o capitalismo seria um sistema nacional e internacional impossível de se superar. Então, restaria aos trabalhadores se submeterem às suas normas e leis.
VOTO CASTIGO A responsabilidade do PT é explícita: corrupção, traição, ataques à classe, identificação com o sistema político e confusão na consciência da classe sobre quem são seus inimigos. Não é de se admirar que os trabalhadores tenham votado com o sentimento de “contra tudo o que está aí”, incluindo o PT como parte desse todo, ou seja, como mais um partido burguês como os outros. O fato de terem votado iludidos em Bolsonaro ou porque não viam alternativa também é produto de a maioria da esquerda ter se alinhado incondicionalmente atrás do PT. No entanto, o voto desses trabalhadores em Bolsonaro não é um voto na ditadura nem na ultradireita. Seria um crime chamá-los de reacionários ou, pior, de fascistas. A mudança de posição desses milhões de trabalhadores vai depender da futura experiência concreta com o governo Bolsonaro, do resultado da luta de classes e, em grande medida, das condições para construir uma alternativa ao PT.
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DECRETO DE TEMER
Abrindo caminho para medid JOSÉ EDUARDO BRAUNSCHWEIGER DO RIO DE JANEIRO (RJ)
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o dia 16 de outubro, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.527/2018 de Michel Temer, que cria uma força-tarefa de inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. O decreto antecipa a discussão sobre possíveis medidas autoritárias do governo Bolsonaro (PSL) não somente em razão das posições e do histórico do presidente eleito. O decreto foi baixado no apagar das luzes do governo Temer. A força-tarefa de inteligência será coordenada a partir do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, hoje comandado pelo general Sergio Etchegoyen. Será composta por representantes dos centros de in-
teligência do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda (Coaf), da Receita Federal, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Penitenciário Nacional e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. O objetivo é, como diz o texto, o “enfrentamento a organizações criminosas que afrontam o Estado brasileiro e as suas instituições”. A força-tarefa irá se reunir semanalmente para “analisar e compartilhar dados e produzir relatórios de inteligência com vistas a subsidiar a elaboração de políticas públicas e a ação governamental no enfrentamento a organizações criminosas que afrontam o Estado brasileiro e as suas instituições”.
MARGEM PARA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS Tal medida gerou muitos protestos nas redes sociais, pois o decreto é vago e não define o que é organização criminosa,
LEI ANTITERRORISMO
Projeto absurdo quer transformar protesto em ação terrorista No dia 31 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a votação do Projeto de Lei nº 5.065/2016, que modifica a Lei Antiterrorismo e abre espaço para criminalizar movimentos sociais classificando-os como atos de terrorismo, e aprovou a realização de uma Audiência Pública por pressão da oposição. O projeto de lei, cujo relator é o senador Magno Malta (PR-ES), aliado de Bolsonaro, dá nova redação ao artigo 2º da lei. Se aprovado, manifestações sociais protegidas pela Constituição podem passar a ser consideradas atos de terrorismo, pois o PL amplia esse conceito a fim de incluir ações com “motivação ideológica, política, social”, segundo o texto, que produzam ou exponham a perigo “a liber-
Protesto contra o fechamento de escolas secundaristas em São Paulo, 2016.
dade individual ou para coagir autoridades, concessionários e permissionários do poder pú-
blico, a fazer ou deixar de fazer algo”, dando margem a abusos das autoridades em exercício. Assim, de acordo com esse projeto de lei, manifestações nas rodovias, como as que os metalúrgicos de São Paulo tradicionalmente realizam, ou ocupações de galerias dos plenários das casas legislativas por ocasião da aprovação de projetos de lei, por exemplo, poderão ser considerados atos de terrorismo, uma vez que “apoderar-se (...) [de forma] total ou parcial, ainda que de modo temporário (...) de meio de comunicação ou de transporte (...), de estradas, rodovias, hidrovias e ferrovias (...), instalações dos poderes Executivo, Legislativo” passa a ser considerado terrorismo.
dando margem para arbitrariedades, sobretudo porque a Lei nº 12.850/2103, que define organização criminosa, aplica-se também a chamadas organizações terroristas, cuja Lei Antiterrorismo (nº
13.260/2016), em sua redação original, criminalizava os movimentos. Agora, com as propostas de modificação que estão em curso no Congresso, ameaçam novamente direitos estabelecidos na Constituição.
GUERRA SOCIAL
Bolsonaro quer transformar luta contra Reforma da Previdência e por direitos trabalhistas em crime
A repressão e a criminalização dos movimentos sociais visam impedir a luta dos trabalhadores contra os ataques que os governos e os empresários pretendem fazer à aposentadoria e aos direitos trabalhistas com a reforma da Previdência e a nova carteira de trabalho verde e amarela. O presidente eleito já designou o general Augusto Heleno para o GSI da Presidência da República que, consequentemente, vai coordenar a força-tarefa de inteligência. Heleno, que chefiou as forças de ocupação do Haiti, país
mais pobre das Américas, já saiu em defesa do general Mourão, vice-presidente eleito, que em palestra no dia 19 de outubro defendeu a possibilidade de intervenção militar em razão da crise política que vive o país. Sabemos que a democracia em que vivemos é para os ricos, banqueiros e empresários, mas não abrimos mão dos direitos e das liberdades democráticas duramente conquistados pelos trabalhadores na luta contra a ditadura militar e pela redemocratização do país.
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Nacional
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as autoritárias de Bolsonaro OS MILITARES E O “INIMIGO INTERNO”
Doutrina de segurança nacional é resquício da ditadura militar A criação da força-tarefa de inteligência para combater o crime organizado é uma falácia, pois além de não solucionar a questão, não é uma atribuição das Forças Armadas. De acordo com o artigo 142 da Constituição, as Forças Armadas se destinam à defesa da pátria e dos poderes constitucionais. A Constituição também aponta que a prevenção e o combate ao crime são atribuições das polícias Federal, Civil, Militar e do Ministério Público no âmbito de suas competências. Usar as forças armadas para o combate ao crime tira e desvia as funções das polícias e do MP e afronta a Constituição e o Direito Penal. A investigação criminal tem regras e procedimentos próprios que devem ser conduzidos a partir de um processo formal, documentado e acessível ao investigado e ao seu advogado e não pode ser conduzida por agentes que não têm atribuição constitucional, sob pena de graves e irreversíveis danos.
MILITARES TÊM FORO PRIVILEGIADO A isso, soma-se a preocupação com o foro privilegiado dos militares, editado pela Lei 13.491/2017, quanto a “crimes cometidos contra civil”. Ela transfere para a Justiça Militar a competência para processar e julgar crimes contra a vida cometidos por militares contra civis em missões de garantia da lei e da ordem. Os resultados da intervenção militar no Rio de Janeiro, decretada por Temer, são uma demonstração cabal de que o uso de militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para
sindicais e outras pessoas consideradas inimigas do regime. Os registros de suas bases de dados orientaram militares em cassações políticas, demissões de servidores e trabalhadores e prisões que resultaram em inúmeros casos de tortura, mortes e desaparecimentos. A criação da força-tarefa de inteligência demonstra, mais uma vez, que a tentação autoritária ronda permanentemente a frágil democracia estabelecida no fim da ditadura em virtude da Doutrina de Segurança Nacional (DSN), formulada pela Escola Superior de Guerra (ESG), que orienta até hoje seus pares. Os militares que se aglutinaram na ESG formularam a DSN. A ação da ESG e a elaboração da DSN foram pensadas a partir do conceito de “guerra total”. A guerra total era um novo tipo de conflito entre nações, propiciado pelo mundo moderno, pelo desenvolvimento da tecnologia, bem como pelos antagonismos que estavam presentes no interior dos Estados, o “inimigo interno”.
General Mourão, vice de Bolsonaro, nunca fez questão de esconder seu saudosismo da Ditadura.
exercer e preservar a segurança pública não é a solução para a violência e a criminalidade. A autorização de Temer para tais operações foi uma manobra política para minimizar o profundo desgaste de seu governo, fazendo um aceno à opinião pública angustiada por segurança. Também foi uma saída honrosa
para a derrota iminente de seu projeto de reforma da Previdência no Congresso, pois, com a intervenção decretada, não estaria mais autorizada qualquer mudança constitucional.
O INIMIGO INTERNO O uso do termo “crime organizado” para definir o ob-
jetivo da força-tarefa de inteligência pode dar margem a perseguições de todos os tipos, a exemplo do que ocorreu com o Serviço Nacional de Informações (SNI). Criado em 1964, após o golpe militar, o SNI foi usado pela ditadura para investigar políticos, estudantes, religiosos, intelectuais, líderes
SABER PARA REPRIMIR Nunca é demais lembrar as conclusões do revolucionário Victor Serge, após estudar a Okhrana, polícia secreta do regime do czar Alexandre III da Rússia: “o estudo do mecanismo da Okhrana revela-nos que o fim imediato da polícia é mais conhecer do que reprimir. Conhecer para poder reprimir na hora certa, na medida desejada”. Por tudo isso, reafirmamos: não abrimos mão dos direitos e das liberdades democráticas. Ditadura nunca mais!
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ESCOLA SEM PARTIDO É DOUTRINAÇÃO
Defensores do projeto são responsáveis pelo caos na educação
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CAOS DA EDUCAÇÃO
FLAVIA BISCHAIN DA REDAÇÃO
em dúvida, a escola pública tem muitos problemas: salas de aulas superlotadas, professores desvalorizados, falta de estrutura, prédios deteriorados. Também há muitos professores com os salários atrasados em vários estados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os defensores do projeto Escola Sem Partido (PL 7180/14), porém, não estão nem aí para tudo isso. Nunca fizeram nada concreto para resolver os problemas da educação. Aliás, a maioria são políticos profissionais corruptos e oportunistas que só ajudaram a educação pública a chegar ao fundo do poço. Ao que tudo indica, o Escola Sem Partido será o carro chefe das políticas educacionais do próximo governo. Segundo seu idealizador, Miguel Nagib, o principal problema da escola seria a suposta doutrinação ideológica dos estudantes pelos professores. Por isso, o projeto proíbe qualquer abordagem que trate de temas como a questão racial, a questão de gênero, a sexualidade e política em geral. É proposto, além disso, que sejam colocados cartazes nas escolas estimulando os estudantes a vigiarem e denunciarem seus professores. Estes poderiam ser punidos e criminalizados por cumprirem seu trabalho. Em vez de resolver os problemas reais da escola, os deputados preferem procurar pelo em ovo. Eles não querem saber da realidade das escolas. Não querem saber que os professores se viram como podem para ensinar seus alunos. Eles querem fazer do professor o vilão. Esse não é um insulto apenas aos professores. Os próprios estudantes são vistos como pessoas totalmente manipuláveis e sem opinião própria. São tratados como verdadeiros cabeças-ocas que deveriam ficar alheios às questões políticas. O projeto proíbe diretamente que os professores divulguem
“Filma meu holerite”
Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC), que incentiva os estudantes a filmarem os professores para supostamente impedir manifestações políticas, dá aula com a camiseta do seu candidato. Para ela, camiseta do Bolsonaro na sala de aula tá ok.
“Filma minha aula sim, mas antes me filma preparando aula, corrigindo trabalho, dando aula atrás de aula sem nenhum recurso, e aproveita e filma meu holerite.” Essa foi a resposta de uma professora da rede estadual de São Paulo à campanha lançada pelos partidários de Bolsonaro que estimulavam os alunos a filmarem seus professores. A deputada estadual recém-eleita em Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo (PSL), chegou a convocar estudantes a perseguissem seus professores. A hipocrisia é tanta que a própria deputada, que também é professora, foi dar aula com a camiseta de Bolsonaro. Ela teve de tirar os vídeos do ar depois que o Ministério Público entrou com uma representação alegando que a mesma estaria violando princípios constitucionais, como a liberdade da atividade intelectual, além de estar ela própria “explorando politicamente os estudantes”. O Escola Sem Partido ainda está em tramitação no Congresso. Desde que foi apresentado, em 2014, diversas manifestações contra ele foram realizadas em todo o país, impedindo que fossem aprovados projetos seme-
lhantes na maioria das cidades e estados. O PL chegou a ser retirado da pauta do Senado por seu proponente, o senador Magno Malta (PR-ES), em novembro de 2017. Apesar de não ter sido aprovado em nível nacional, seus partidários já estão colocando-o em prática. Desde o anúncio da vitória de Bolsonaro nas eleições, multiplicaram-se, em todo o país, denúncias de pais e alunos contra professores por supostamente doutrinarem estudantes. Esses professores estão sofrendo perseguição nas redes sociais, como se tivessem cometido algum crime por darem aula. Deixar de discutir, por exemplo, questões de gênero e sexualidade num país como o Brasil, que é o que mais mata LGBTs no mundo, é o que deveria ser considerado crime contra a nossa juventude.
SEM MORDAÇAS E AMARRAS
Lutaremos todos juntos Professores protestaram na Câmara contra a votação do projeto.
manifestações nas escolas. Não é à toa que estejam preocupados. Em 2013, os estudantes protagonizaram as manifestações contra o aumento das passagens de ônibus que tomaram o país. Em 2015 e 2016, deram uma verdadeira aula ao ocuparem as escolas contra a Reforma do Ensino Médio. Em São Paulo, tiveram uma importan-
te vitória contra governo de Geraldo Alckmin (PSDB), que teve de recuar de seu projeto de reorganização que fechava salas de aula. Para além de um ataque ao pensamento crítico e à liberdade de ensinar e aprender, o Escola Sem Partido é uma tentativa de impedir professores e estudantes de lutarem por uma educação pública melhor.
Os partidários do Escola Sem Partido perseguem especificamente os professores que tenham posições contrárias às deles. Querem impor a censura e o pensamento único e pró-governo nas escolas. Isso é só o começo. O general Alessio Ribeiro Solto, indicado por Bolsonaro como um dos elaboradores do projeto educacional do novo governo, defende a teoria do criacionismo nas escolas, a volta da disciplina de Educação Moral e
Cívica e diz que a ditadura militar não existiu, o que é uma falsificação da História. Professores, estudantes e demais trabalhadores devem se posicionar do mesmo lado. Os ataques serão contra todos nós. Lutaremos juntos em defesa de uma escola pública laica e de qualidade, pela liberdade de ensinar e de aprender. Por uma educação livre de mordaças e amarras. Pelo direito de conhecer e de transformar o mundo.
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REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Sua aposentadoria na mira de Bolsonaro DIEGO CRUZ DA REDAÇÃO
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oras depois do segundo turno das eleições que confirmou a vitória de Bolsonaro, o capitão reformado já negociava com Temer e o Congresso Nacional a primeira etapa de uma reforma da Previdência. Temer já havia se colocado à disposição para o candidato que, uma vez eleito, quisesse já dar início à reforma. A intenção de Temer, Bolsonaro e o mercado financeiro, ou seja, os banqueiros, é aprovar o máximo que puder ainda em 2018 e deixar o restante para o ano que vem. Esse restante é nada menos que o completo desmantelamento da Previdência pública. Não tendo forças para aprovar uma reforma da Previdên-
Equipe de Bolsonaro já negocia com Temer o adiantamento da Reforma da Previdência.
cia completa, que precisaria de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que exige 3/5 dos votos, a ideia seria iniciar o desmonte com uma lei que exija
apenas maioria simples. Entre os pontos estudados pela equipe de Temer e Bolsonaro, estão o fim do fator 85/95 e a volta do antigo fator previdenciário,
REGIME DE CAPITALIZAÇÃO
Seu dinheiro direto para os banqueiros O modelo de Previdência defendido pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, significa a entrega completa das aposentadorias ao sistema financeiro. Não é à toa que o então jovem Guedes tenha trabalhado para o governo do ditador Augusto Pinochet. O Chile foi o primeiro país a privatizar a Previdência pública. Os trabalhadores chilenos colhem agora o resultado disso: o valor médio das aposentadorias representa de 30% a 40% do salário mínimo do país. Como seria essa nova aposentadoria proposta por Bolsonaro e Paulo Guedes? Hoje, a Previdência faz parte do sistema de Seguridade Social e é alimentada pela contribuição dos trabalhadores, uma parte dos patrões e outra garantida pelo
Estado por meio de alguns impostos. É um sistema tripartite, de repartição (quem trabalha paga a aposentadoria de quem se aposenta). O regime de capitalização joga todo esse custo nas costas do trabalhador. O patrão e o Estado não colocam nada, e o trabalhador poupa parte de seu salário para receber lá na frente como sua aposentadoria. Na prática, parte do salário, no Chile é 10%, vai para fundos privados de pensão (AFP no país vizinho). Essa dinheirama toda vai para o mercado financeiro, vira crédito e lucro para os bancos e administradores desses fundos. Coincidência ou não, Guedes é fundador do banco BTG Pactual, com ampla participação no Chile. Esse modelo provocou uma verdadeira crise social e inú-
meros protestos de trabalhadores e aposentados chilenos que exigem o fim das AFP. Além do baixo valor das aposentadorias, quem não tiver condições de poupar, seja pelo desemprego ou qualquer outro fator, simplesmente não recebe nada na velhice. Essa crise desatou uma onda de suicídios de idosos no país. O objetivo de Paulo Guedes, Bolsonaro e dos banqueiros e especuladores que exigem a reforma da Previdência é um só: afanar a aposentadoria do trabalhador. Se hoje isso se dá por mecanismos como a DRU (Desvinculação dos Recursos da União), que permite desviar parte dos recursos para o pagamento da dívida aos banqueiros, com o regime de capitalização não precisa nem desviar. O dinheiro vai sair do seu bolso direto para eles.
o fim da pensão integral, que baixaria para metade do valor atual mais 10% por dependente e a imposição de um teto para os benefícios.
Um ponto cogitado é o aumento da alíquota para servidores públicos, que poderia chegar até 22% de acordo com o que definem como rombo da Previdência de cada plano. Prevê, ainda, mexer nas aposentadorias especiais para quem trabalha em atividade de risco. Out ro acordo que está sendo negociado pela equipe de Bolsonaro e a cúpula das Forças Armadas inclui os militares na reforma, em troca do aumento dos salários dos generais. Esse seria, porém, apenas o primeiro passo para satisfazer o mercado e apontar para uma reforma ainda mais profunda, que significaria a privatização da aposentadoria em favor dos banqueiros.
SEM CHEQUE EM BRANCO
Se botar para votar, o país precisa parar
A grande maioria da população é contra uma reforma da Previdência. Tanto quem votou em Bolsonaro quanto quem não votou, não aprova um ataque às aposentadorias. O voto em Bolsonaro não foi um cheque em branco para que ele chegasse lá e fizesse o que quiser.
É preciso luta r cont ra essa reforma e em defesa das aposentadorias, unificando os trabalhadores e ex ig indo das d i reções dos sindicatos, organizações e centrais uma forte campanha rumo à preparação de uma nova g reve gera l.
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Opinião Socialista
CENTRAIS
ALERTA, TRABALHADOR!
Ele quer atirar na aposentadoria DA REDAÇÃO
A
s eleições que deram a vitória a Jair Bolsonaro (PSL) foram marcadas por um forte sentimento de repúdio a tudo que está aí. Os trabalhadores e grande parte dos setores populares, fartos da crise que se arrasta há quase seis anos e vem deixando um rastro de desemprego, além do aumento da miséria e da violência urbana, seguiram a classe média e votaram em Bolsonaro, achando que ele é alguém fora do sistema. Foi um rechaço ao PT e aos políticos identificados com esse sistema corrupto. Mas as elei-
ções, nessa democracia dos ricos, não expressam fielmente a realidade. É como um espelho torto que reflete a vontade do povo de forma invertida. Bolsonaro é o que de pior existe no sistema. Sua eleição inaugura um governo ultrarreacionário, que tem como projeto atacar de forma dura a classe trabalhadora, a soberania do país, os setores oprimidos e impedir com repressão o direito de lutar e as liberdades de opinião, manifestação, greve e organização. Por isso, defende a ditadura militar e a tortura. Enquanto fechávamos esta edição, Bolsonaro pressionava para que parte da reforma da
Previdência fosse aprovada ainda este ano. Para o ano que vem, ele quer outra reforma, ainda pior que a de Temer. Bolsonaro também anuncia a extinção do Ministério do Trabalho e defende uma carteira de trabalho diferen-
ciada, verde e amarela, sem os direitos previstos na CLT. Você certamente conhece colegas no trabalho ou familiares que votaram em Bolsonaro. Pode ser que você mesmo tenha votado nele, porque quer mudan-
ça e está farto do PT. Esse voto, no entanto, não foi para acabar com as aposentadorias e os direitos dos trabalhadores, não é mesmo? Pois é nisso que Bolsonaro está mirando e pronto para atirar. Bolsonaro e o grupo que chega ao poder com ele, grande parte de militares ligados à linha mais dura da ditadura, o “porão”, já mostraram que têm disposição para acabar com as poucas liberdades que temos hoje, como para fazer greve ou simplesmente protestar. Isso significa que ele vai tentar tirar seus direitos para continuar governando para os ricos e impor que você não possa nem reclamar.
AUTORITARISMO
Um governo de ultradireita, fruto da crise e da traição do PT A eleição de Bolsonaro é, antes de tudo, fruto da crise econômica, social e política do sistema capitalista, do regime político e da traição e falência do projeto do PT. Uma crise que atinge não só os partidos tradicionais da burguesia, mas o próprio regime político, desacreditados por grande parte da classe trabalhadora e da população. Expressa, ainda, a falta de uma alternativa de direção da classe capaz de capitalizar esse processo. Essa crise teve um capítulo importante em junho de 2013, quando um verdadeiro levante provocou um salto na ruptura das massas com o então governo Dilma e o PT. Mesmo desgastada, Dilma, com um discurso de esquerda, conseguiu se reeleger em 2014 com uma pequena margem dos votos. No dia seguinte, fez o contrário do que prometeu. Foi a pá de cal que fez sua base social virar pó e culminou em seu impeachment. Ao contrário do que diz grande parte da esquerda, a queda de Dilma não foi produto de um golpe ou de uma onda rea-
Marcos Pontes, Onyx Lorenzoni e General Heleno, membros da equipe de transição.
cionária, mas da traição do PT e de uma brutal crise e divisão da burguesia. A classe trabalhadora, por sua vez, continuou lutando. Exemplo disso é que, em 2016, o país teve o maior número de greves da história. Já no ano passado, fizemos uma das maiores, se não a maior, greve geral que o país já viu. Se ela impediu a reforma da Previdência na época, poderia ter barrado a trabalhista e, mais que isso, derrubado Temer e fechado o
caminho para Bolsonaro. Ao invés disso, o PT, o PSOL e as cúpulas das principais centrais optaram pelo desmonte das lutas e da nova greve geral em troca dos acordos de gabinete e a via eleitoral. O PT se lançou nas campanhas fakes das “Diretas já” e “Lula Livre”, tentando colocar toda a esquerda sob seu guarda-chuva para as eleições de 2018. O vale-tudo eleitoral fez com que o PT até poupasse Bolsonaro no primeiro turno, por-
que o candidato de ultradireita seria o mais fácil de se derrotar. No outro bloco eleitoral, sem alternativa, a maior parte da burguesia apostou em Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano encabeçou uma frente de nove partidos e, mesmo com o maior tempo de TV, só teve 4,7% dos votos. O candidato oficial do governo, Henrique Meirelles (MDB) teve ridículos 1,2%, apesar de ter colocado R$ 54 milhões do próprio bolso na campanha.
Nesta fresta de crises e divisões, Bolsonaro aparece para as massas como uma alternativa fora do sistema. Agregou um setor das Forças Armadas, outro do sistema financeiro mais especulativo, além do varejo e do agronegócio. Não era a alternativa preferencial da burguesia e do imperialismo, que tentarão, agora, domesticá-lo. Para aplicar seu programa até o fim, Bolsonaro precisará atacar e derrotar a classe trabalhadora. Os primeiros dias pós-eleições, contudo, mostraram que esse governo, apesar do fortalecimento conjuntural, do seu projeto repressivo – em que não descarta uma ditadura – e de sua relação com as Forças Armadas, tem contradições estruturais e pode ser derrotado se a classe operária souber lutar unida contra ele. A crise aprofunda a divisão da burguesia, e são muitos interesses em jogo. O bate-cabeça em relação à embaixada em Israel, o fim do Ministério do Meio Ambiente e da Indústria, entre outras polêmicas, mostram isso.
Opinião Socialista
CENTRAIS
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a e nas liberdades democráticas ALERTA!
Os perigos do governo Bolsonaro para a classe trabalhadora A eleição no Brasil não foi um fenômeno isolado. A subida de governos e políticos de ultradireita faz parte da polarização da luta de classes no mundo. Na medida em que ainda não há uma alternativa revolucionária, esse setor capitaliza o descontentamento das massas com o regime e os governos de plantão. Foi o que ocorreu com Trump, nos EUA, ou Marine Le Pen na França, uma candidata que encabeça o bloco de ultradireita naquele país e que quase ganhou as últimas eleições. No caso de Bolsonaro, há uma diferença importante. Ele carrega os militares para dentro do governo. E por que essa diferença é importante? Porque, do ponto de vista do programa econômico, Bolsonaro tem por trás o setor mais especulativo do sistema financeiro nacional e internacional, que busca lucro rápido e fácil. É por isso que ele fala tanto em reforma da Previdência. Tem, ainda, o apoio do agronegócio e das mineradoras e já disse que não vai regulamentar um centímetro de terra indígena e ataca os quilombolas e sem-terra, pois quer trabalho semiescravo. Quer privatizar tudo para pagar a dívida pública aos banqueiros e entregar a Amazônia ao capital estrangeiro. Quer promover a maior entrega e rapina do país por meio de uma abertura comercial indiscriminada que pode levar inúmeras empresas à falência. Entretanto, só é possível implementar até o fim esse programa de Paulo Guedes, o superministro de Bolsonaro, que já trabalhou com o ditador Pinochet, com medidas autoritárias,
ou seja, acabando com as poucas liberdades que ainda temos nessa democracia dos ricos, criminalizando movimentos sociais, restringindo liberdade de fazer greves e manifestações. Ele vai com tudo contra os trabalhadores e os setores mais oprimidos, como sem-terra, indígenas, quilombolas, gays, mulheres etc. em última instância, não descarta nem a possibilidade de um autogolpe, como já sugeriu seu vice, General Mourão. É aí que entram as Forças Armadas. O próprio Bolsonaro já disse que deseja acabar com os sindicatos, com todo ativismo e mandar a oposição para a cadeia ou para o exílio. A tentativa de seu braço direito, senador Magno Malta, de aprofundar a lei antiterrorismo aprovada por Dilma, tachando qualquer manifestação contra o governo como ato terrorista, mostra que essa disposição não é só falatório.
O general Heleno, principal nome da equipe de Bolsonaro, que comandou as primeiras tropas brasileiras no Haiti, vai liderar, via Gabinete de Segurança Institucional (GSI) uma força-tarefa criada por Temer que unifica todos os serviços de inteligência do país. Terá em mãos um monstrengo bem pior que o antigo Serviço Nacional de Informação (SNI). Bolsonaro ainda tem ao seu lado setores que, embora não façam parte do aparelho do Estado, cumprem o papel de atacar a classe, suas organizações e os setores oprimidos, como os jagunços no campo. Tem também setores da ultradireita ou declaradamente fascistas que, embora minoritários, sentem-se livres para atacar mulheres, negros, nordestinos e LGBTs, além de perseguirem professores, jornalistas e ameaçarem a liberdade de imprensa.
FRENTE ÚNICA
Unir a classe trabalhadora na luta
Independentemente de quem votou em quem, é preciso unir os trabalhadores na defesa da nossa aposentadoria, do emprego, dos direitos trabalhistas, da educação pública, do direito de lutar e contra a criminalização dos movimentos sociais e dos protestos. As direções das grandes centrais sindicais e das organizações da nossa classe têm uma grande responsabilidade nisso. As que dizem estar contra Bolsonaro precisam construir uma ampla campanha conjunta em defesa da aposentadoria e dos direitos. Precisam preparar desde já as condições para uma nova greve geral, pois só assim derrotaremos esse projeto. Nesse sentido, o PT e os demais setores ligados a ele fazem o jogo de Bolsonaro quando chamam os amplos setores da classe e do povo que votaram no candidato de ultradireita de fascistas
ou quando dizem que a prioridade é a campanha “Lula Livre”, mais uma vez uma campanha eleitoral mirando lá em 2022. Que o PT queira fazer uma campanha assim é direito seu, mas isso não unifica a classe trabalhadora e o movimento, que não está a favor de impunidade para a corrupção. O que pode unir é a luta contra os ataques e pelas reivindicações da classe e do povo pobre.
GOVERNO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES A vida da classe trabalhadora e do povo pobre só vai mudar de verdade quando fizermos uma rebelião operária e popular, unirmos os de baixo para derrubar os de cima com um projeto socialista. Para isso, no calor da luta unitária, precisamos construir uma alternativa de direção revolucionária e socialista.
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ESPECIAL • Opinião Socialista
A S R E V O L U Ç Õ E S E R E V O LTA S D O
POVO BRASILEIRO
O Opinião inicia a nova série As revoluções e revoltas do povo brasileiro. O objetivo é questionar a velha noção de que o povo pobre sempre se acovardou, foi submisso e não resistiu à exploração imposta. Na realidade, o povo brasileiro, os negros, os indigenas e os camponeses travaram inúmeras rebeliões, lutas e revoluções.
A burguesia, porém, sempre tentou esconder essa história dos trabalhadores. As revoltas foram marcadas por massacres e crimes cometidos pelas elites. Contudo, do outro lado, sempre esteve o heroísmo, a generosidade e a combatividade de um povo que teima, todos os dias, em resistir aos desmandos dos governantes.
AS REVOLUÇÕES E REVOLTAS DO POVO BRASILEIRO
O QUILOMBO DOS PALMARES e a resistência negra de 1597 a 1695 POR ROSENVERCK ESTRELA SANTOS DE SÃO LUIS (MA)
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ocê acredita que o povo brasileiro é acomodado? Que a população negra é preguiçosa, vadia e alienada? Pois é, foi essa a história ensinada nas escolas e transmitida em livros, jornais, novelas e filmes. E as lutas sociais negras no Brasil, você conhece? Balaiada, Cabanagem, Revolta dos Malês, Revolta da Chibata e a formação de milhares de quilombos de norte a sul: o que você sabe sobre isso? Aprendeu que eram revoltas de bandidos e que quilombos eram espaços de pretos fugidos e nada mais? A nossa memória é marcada pela negação da maioria significativa da composição social brasileira de negros e indígenas. Porém, acima de tudo, pela deturpação de suas lutas e formas de resistência. A maior parte das pessoas não sabe que, no Brasil, formaram-se centenas de quilombos, mais de 500 mil negros
Quilombos como espaços de resistência
se rebelaram e aconteceram 38 insurreições negras em 300 anos, como parte de um ascenso em toda a América, cujo ponto alto foi a revolução haitiana. Não temos memória da violência da escravidão. A Igreja, por exemplo, pelo Padre Antônio Vieira, di-
zia: “Escravidão é uma benção. Quanto mais dura aqui na terra, maior glória depois da morte.” Vamos na contramão dessa memória elitista e buscaremos o verdadeiro significado das lutas sociais negras, tendo como referência o Quilombo dos Palmares.
Os quilombos eram espaços de resistência e negação do trabalho escravo, mas foram apontados como locais de marginais perigosos. Em 1740, a Coroa portuguesa definia Quilombo como “toda a habitação de negros fugidos que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados nem se achem pilões neles”. Durante séculos, essa definição distorceu a memória da resistência negra. O resultado foi que a população negra não queria associar-se aos quilombos por acreditar que eram espaços de bandidos em fuga. Não é à toa que, nos dias de hoje, nas comunidades negras rurais, os moradores mais idosos têm dificuldade em assumir a identidade quilombola.
É verdade que também havia fugitivos nos quilombos mas não exclusivamente. As fugas representavam um duro golpe na estrutura escravista, além de ser uma das primeiras manifestações de resistência à exploração do trabalhador brasileiro, negando o escravismo, na base da acumulação de capital, e as relações de produção profundamente violentas. Isso é o que explica a imensa repressão que sofreram os quilombos. Os quilombos e atualmente os remanescentes quilombolas expressam uma história de rebeliões da classe trabalhadora no Brasil que nunca devemos esquecer. O Quilombo de Palmares, Zumbi, Dandara são símbolos da resistência negra.
Opinião Socialista •
A S R E V O L U Ç Õ E S E R E V O LTA S D O
POVO BRASILEIRO
ESPECIAL
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OFENSIVA
Palmares: símbolo de luta por Classe dominante quer eliminar Palmares uma sociedade igualitária Desde o início da colonização do Brasil, os africanos procuraram meios de resistir à escravização de seus corpos e de suas mentes. O suicídio, o assassinato de seus senhores, as fugas, a formação de organizações culturais foram alguns desses meios. Os quilombos foram uns dos principias instrumentos da luta negra. A palavra kilombo vem da língua banto umbundo e se refere a uma instituição militar da África Central (Congo e Angola) dos povos jagas ou imbangala. O quilombo brasileiro é, sem dúvida, uma cópia do quilombo africano reconstruído pelos escravizados para se opor a uma estrutura escravocrata pela implantação de outra estrutura política, na qual se encontraram todos os oprimidos. A partir de 1597, a floresta e as montanhas na fronteira dos estados de Pernambuco e Alagoas serviram de palco para a formação do Quilombo dos Palmares. Formado por uma associação de comunidades negras, os mocambos, Palmares teve importantes lideranças, como Acotirene, Aqualtune, João Tapuia, Gaspar, Ambrósio, Ganga Zumba e Zumbi. Zumbi, entre tantos feitos, tornou-se reconhecido por ter se colocado contra o acordo com os escravocratas e o governo de Pernambuco, um acordo que garantiria a liberdade aos palmarinos,
mas, em troca, exigia a renúncia à luta contra a escravidão. Além disso, o acordo tinha por objetivo ganhar tempo, devido ao enfraquecimento das forças militares europeias, e dividir os palmarinos. O governo europeu só propôs o acordo depois de dezenas de fracassos dos seus exércitos. Esse acordo, que foi aceito por Ganga Zumba, propunha: libertação aos pretos nascidos em Palmares; entrega de terras (que se mostraram improdutivas); legalização do comércio dos pretos palmarinos; aceitação, por parte dos palmarinos, de que seriam súditos da Coroa portuguesa, ou seja, aceitariam a ordem estabelecida da escravidão. Quanto aos negros e negras fugidos para Palmares por conta própria, seriam reescravizados.
ZUMBI DISSE NÃO Zumbi e outros líderes não aceitaram esse acordo de conciliação, pois sua luta não era apenas pela liberdade dos palmarinos: era contra a estrutura escravista. Não bastava emancipar os palmarinos, era preciso emancipar toda a população negra. Emancipar a população negra era o mesmo que emancipar toda a população trabalhadora brasileira, pois a sociedade escravista foi estruturada sobre a exploração e a opressão de negros e negras.
Palmares foi a negação do sistema escravista. Representava outra forma de organização social, política, econômica e cultural. Uma nova forma de sociabilidade e de produção e reprodução da vida, levada à frente por mais de 30 mil pessoas de diferentes grupos étnico-raciais dirigidos por lideranças negras. Fazer uma aliança com os poderosos oligarcas era negar esse projeto, negar outra forma de produzir a existência humana baseada em princípios de produção e repartição igualitários.
SEM RENDIÇÃO Zumbi e Palmares são um exemplo de quem não se rendeu. Zumbi só confirmava a tradição da história de Palmares, que teve inicio na dominação holandesa sobre Pernambuco e terminou na dominação portuguesa. Nesse confronto entre holandeses e espanhóis (Portugal estava sob domínio da Espanha), muitos negros tiveram de optar por um dos lados. Foi o exemplo do negro Henrique Dias, comandante de tropas negras que lutaram ao lado dos portugueses. Nessa disputa entre o ruim e o pior, Palmares não tomou lado. O lado de Palmares era o da população negra em sua luta por liberdade e condições de existência. Escravista era escravista, não importa se holandês, espanhol ou português.
Zumbi dos Palmares
Foram dezenas de expedições holandesas e portuguesas contra o quilombo nordestino. Até o assassinato de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695, sua memória rondou como um espectro de liberdade e emancipação da população negra. Tanto é que Zumbi foi decapitado e sua cabeça foi exposta em praça pública em Recife para servir de exemplo. Em 14 de março de 1696, o governador de Pernambuco, Caetano de Melo de Castro, escreveu ao rei de Portugal, João V: “Determinei que pusessem sua
PARA
SAIBA MAIS
LER
COMO SE ORGANIZAVA O
QUILOMBO DOS PALMARES? ECONOMIA A principal atividade econômica era a agricultura. Também produziam artesanato e faziam comércio. Tinha abundância alimentar. Todo quilombola recebia terra, mas não podia vender e era obrigado a cultivar. Toda produção ia para o Conselho, que repartia entre todos. Era uma forma coletivizada de produção. O excedente, além de ser comercializado, provando que não havia isolamento do quilombo, era repartido e estocado para evitar escassez e fome.
cabeça num poste, no lugar mais público desta praça, para satisfazer os ofendidos e justamente queixosos e atemorizar os negros que supersticiosamente julgavam Zumbi um imortal.” Essa ideia do governador de Pernambuco e do Império português fracassou. Zumbi está vivo entre nós, trabalhadores brasileiros, que não esquecemos sua resistência e recitamos em alto e bom tom: “Por menos que conte a História / Não te esqueço meu povo / Se Palmares não vive mais / Faremos Palmares de novo” (José Carlos Limeira).
ORGANIZAÇÃO SOCIAL As decisões eram coletivas e democráticas no Conselho. Por exemplo, para aceitar ou rejeitar acordos com o Império. Os líderes eram eleitos pela base. MULHERES Uma de suas fundadoras foi Acotirene. As mulheres tinham um papel fundamental, participavam do conselho de líderes, das atividades econômicas e também participavam da guerra. A poliandria – organização familiar na qual uma mulher tem vários companheiros – era comum.
Isso porque a quantidade de mulheres era menor (o tráfico de escravos no Brasil dava preferência a homens jovens, mas também porque refletiam o matriarcalismo muito presente em regiões da África.
DEFESA Existia uma disciplina de acampamento de guerra: o povo em armas. Diferentemente de Ganga Zumba, que achava que seria incorporado pacificamente pelo Império, Zumbi acreditava que o acampamento de guerra era a melhor forma de enfrentar os portugueses.
COMPOSIÇÃO POPULACIONAL Seus membros vinham de vários estados do Nordeste – Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe. Em sua maioria, eram negros e negras. Também havia mestiços, brancos pobres e indígenas. Era um espaço de acolhida para aqueles massacrados pela miséria e pela repressão da Coroa portuguesa. Foi justamente essa aliança entre palmarinos e trabalhadores pobres contra a exploração que fez com que a classe dominante latifundiária e comercial tomasse medidas para eliminar Palmares.
• O quilombo dos Palmares (Edson Carneiro) • Sociologia do negro brasileiro (Clóvis Moura) • Os quilombos e a rebelião negra (Clóvis Moura) • Origem e histórico do quilombo na África (Kabengele Munanga) • Zumbi (Joel Rufino dos Santos) PARA
ASSISTIR QUILOMBO Direção: Cacá Diegues Conta a história de Ganga Zumba e os conflitos com Zumbi, indo até o confronto final de Palmares contra os portugueses.
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Internacional • Opinião Socialista
MARCHA DOS IMIGRANTES
Cercar de solidariedade refugiados e imigrantes SORAYA MISLEH DE SÃO PAULO (SP)
A
gigantesca caravana de migrantes, oriundos de países da América Central como Honduras, El Salvador e Guatemala, atravessa há cerca de dez dias o México rumo aos Estados Unidos. A marcha expõe ao mundo a tragédia da política colonial imposta pelo imperialismo. Segundo reportagem da BBC, a iniciativa partiu de um grupo de mil hondurenhos que saíram de sua cidade, San Pedro Sula, diante do desemprego e da violência. Milhares de pessoas se somaram com a passagem da caravana. Caminhando debaixo de sol e no escuro por quilômetros, com crianças nos ombros ou
nos braços, cansados e com mãos calejadas, além da tentativa de escaparem de seu destino manifesto pelo imperialismo, dizem que querem mostrar ao mundo seu sofrimento. Vêm conseguindo. Quebraram a usual invisibilidade na mídia convencional. Têm chamado a atenção para uma situação que não se restringe à região, em que os tratados de livre comércio são um dos grandes vilões, já que aprofundaram a privatização e a flexibilização das relações de trabalho, ampliando a pobreza, a fome e o desemprego. Entre os hondurenhos, que são a maior representação na caravana, quase 70%, de um total de 8,8 milhões de habitantes, se encontram na pobreza.
Caravana segue em direção aos Estados Unidos,s aindo de Arriaga, no sul do México
CARA FEIA DO IMPÉRIO
CATÁSTROFE
A maior crise migratória desde A xenofobia de Trump a Segunda Guerra Mundial
Migrantes hondurenhos dormem em uma quadra em Tapanatepec, no sul do México.
A massa de pessoas que vem comovendo o mundo joga luz sobre um problema global. Em pleno século 21, diante da crise mundial do capitalismo, o número de refugiados e deslocados pela fome, pela pobreza e por governos tiranos saltou a partir de 2016 para 65,6 milhões de pessoas. É a maior crise mi-
gratória desde o pós-Segunda Guerra Mundial. A maioria vem da África e do Oriente Médio, sendo que os sírios são metade dos que compõem o fluxo anual, diante da bárbara repressão do ditador Bashar al-Assad à poderosa revolução iniciada em março de 2011, na esteira da
chamada Primavera Árabe em países vizinhos, que derrubou tiranos e colocou em xeque a ordem imperialista. Na leva dos que saem da Síria, também estão palestinos, cuja maioria da população vive fora de suas terras e enfrenta a mais longa situação de refúgio da era contemporânea, desde a Nakba, catástrofe que representou a criação do Estado de Israel em 15 de maio de 1948, mediante limpeza étnica. Muitos dos que viviam em campos na Síria foram obrigados a deixar o país árabe em busca de um novo refúgio para não morrer de fome ou de bala nas mãos de Assad, serem presos ou torturados. Hoje são 5 milhões em campos reconhecidos pelas Nações Unidas mais milhares na diáspora. Uma tragédia que só se encerrará com o fim do projeto colonial suportado pelo imperialismo em aliança com governos tiranos na região.
A crise migratória foi objeto da campanha que elegeu Trump, dividindo os trabalhadores com seu discurso xenofóbico de que esses roubariam o emprego americano. O tiro no pé das imagens de separação das crianças de seus pais em centros de detenção de imigrantes em meados deste ano obrigou-o a rever essa iniciativa absurda, mas os deslocados de seus países pela ação do imperialismo em aliança com os governos locais seguem na mira. O tema continua sendo importante internamente há praticamente uma semana do pleito para o Congresso estadunidense. Como lembra reportagem do G1, “acabar com a imigração ilegal foi uma das principais promessas de campanha de Trump quando concorria à presidência e a caravana é exatamente o tipo de questão que pode mobilizar seus apoiadores”. Ele tem afirmado que a ação tem motivação política e que os seus opositores estariam
por trás disso. Seu aliado, o presidente do México, Peña Nieto, tentou impedir a entrada no país, mas a caravana furou o bloqueio. Aos que adentraram o território, o governo mexicano tem estimulado o pedido de asilos e buscado desencorajá-los a seguir viagem. Além de reforçar a presença militar na fronteira, Trump ameaçou cortar ajuda aos países de origem dos migrantes. Isso culminou com a repatriação pelo governo hondurenho de 3,4 mil, além de propaganda para que cidadãos abandonem e não se somem à caravana. Sem nada a perder, contudo, eles perseveram. É urgente cercar de solidariedade os migrantes e todos os refugiados, além de fortalecer a organização da classe trabalhadora em todo o mundo, pelo fim das políticas coloniais, contra toda forma de opressão e exploração. Nenhum ser humano é ilegal!
Opinião Socialista •
Internacional
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ESTADOS UNIDOS
Trump é derrotado em eleições para o Congresso dos EUA Com alguns estados ainda contando seus votos, o Partido Democrata retoma o controle da Câmara de Representantes. Republicanos mantêm maioria no Senado. O resultado eleitoral das eleições dos Estados Unidos mostra que a polarização social se aprofunda. NA LUTA CONTRA O ÓDIO
Luta de classes e polarização social
MARCOS MARGARIDO DE CAMPINAS (SP)
A
s eleições intermediárias no país do presidente Donald Trump mostraram, de forma distorcida, que a luta de classes está mais viva do que nunca. O comparecimento às urnas atingiu níveis próximos aos da eleição presidencial, que sempre atrai mais eleitores. O aumento de eleitores teve um motivo: dar um basta a Trump. Ele fez campanha aberta para o setor mais à direita de seu partido, o Republicano, e aproveitou para desferir ataques violentos aos imigrantes, cuja caravana de milhares de centro-americanos chegava à capital mexicana com destino aos Estados Unidos. Várias vezes ele afirmou que a eleição era um plebiscito de seu mandato presidencial. Teve o que merece. O Partido Republicano perdeu 27 cadeiras na Câmara dos Representantes, e o Partido Democrata passou a ter o controle
da Casa, com 222 deputados contra 196. Comparado com a eleição de 2016, os democratas aumentaram seu número de votos em 317 distritos eleitorais, com um aumento médio de 10% de votos. Em 30 deles, derrotou os candidatos republicanos à reeleição. Em pesquisa de boca de urna da rede CNN, 39% dos eleitores disseram que foram votar para expressar sua oposição ao presidente, enquanto 26% queriam mostrar seu apoio; 33% dos eleitores disseram que Trump não era um fator de influência seus votos. C o n t u d o, a c h a m a d a “onda azul” (a cor do Partido Democrata) não foi suficiente para conseguir maioria no Senado. Os republicanos ganharam duas cadeiras pertencentes aos democratas e passaram a ter 51 senadores contra 46. Os governadores republicanos ainda são maioria (26 contra 23 democratas), mas perderam em seis estados que governavam.
A eleição foi uma derrota para Trump e seu discurso de ódio, machista e xenófobo. Em plena crise econômica internacional, Trump surgiu como um aventureiro que dizia que resolveria a crise. Entrou em conflito com antigos aliados do imperialismo europeu para impor o plano de dominação dos EUA. Assim, quer ampliar a submissão aos países periféricos do sistema capitalista, como a China, obrigando a redução do superávit comercial entre esses países e os EUA por meio da chamada guerra comercial. Por isso, volta a usar medidas protecionistas na economia. Dentro dos EUA, porém, não há unidade em torno a esse projeto, o que explica a feroz disputa com os democratas. Por aqui, Bolsonaro tenta se espelhar em Trump e tentará ser ainda mais guardião dos
EUA na América do Sul. Sua é parte dessa situação de crise e polarização social que permitiu a eleição de Trump. Inclusive, tem ligações com o presidente norte-americano, na figura de Steve Bannon, o ultraireitista que fez a campanha de Trump. O discurso racista, machista e de ódio de Trump levou os setores oprimidos a lançarem candidaturas. Foram eleitos muçulmanos, mulheres, indígenas, LGBTs e negros, que se candidataram pela primeira vez para se opor a Trump no parlamento. O resultado é uma Câmara
com 100 mulheres eleitas. Duas mulheres indígenas se tornaram deputadas. Uma delas, Sharice Davids, é lésbica. Duas muçulmanas também foram eleitas deputadas federais pelos estados de Minnesota e Michigan. Em dois estados, Maine e Dakota do Sul, mulheres foram eleitas governadoras pela primeira vez. No Colorado, Jared Polis, um rico deputado democrata, tornou-se o primeiro candidato abertamente homossexual a ganhar uma eleição para governador na história do país.
UNIÃO COM TRUMP?
Partido Democrata não é solução No entanto, uma grande distorção aconteceu, como em qualquer eleição burguesa. A população que foi às urnas para castigar Trump descarregou seus votos no Partido Democrata. Este nem bem ganhou a maioria já acena com negociações com Trump. Nancy Pelosi, líder democrata na Câmara, afirmou que quer “trabalhar por soluções que nos unam, porque todos nós estamos cheios de divisão”. União com Trump?
Tampouco vão lutar pelas necessidades dos trabalhadores. O partido até desistiu da defesa de um salário mínimo vital em nível nacional e de criar leis em defesa dos sindicatos. Sequer tocarão no assunto do ICE, uma agência governamental que tem poderes quase absolutos para prender, deportar ou separar famílias de imigrantes. A prioridade dos democratas é, na verdade, fazer uma espécie de reforma
eleitoral, pensando na eleição presidencial de 2020. Porém a vitória eleitoral sobre Trump pode dar mais ânimo às massas norte-americanas e criar uma situação de lutas mais intensas no próximo período, engrossando as impressionantes greves dos professores, que conquistaram aumentos salariais e aumento de verbas para a educação em vários estados governados por republicanos.
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Socialismo • Opinião Socialista
REVOLUÇÃO RUSSA
A revolução que mudou o mundo completa 101 anos DA REDAÇÃO
H
á 101 anos, a classe operária russa tomava o poder na Rússia, dando início ao primeiro Estado operário da História e à construção da União Soviética (URSS). Um Estado operário baseado nos sovietes (conselhos, em russo), no qual a população trabalhadora discutia tudo e elegia seus representantes, cujos mandatos podiam ser revogados assim que os sovietes decidissem. “Nunca antes fora criado um corpo político mais sensível e perceptivo à vontade popular”, escreveu John Reed, jornalista estadunidense e testemunha ocular da revolução, a respeito dos sovietes. As conquistas obtidas pelos trabalhadores na URSS foram impressionantes: eliminaram-se chagas crônicas do capitalismo, como o desemprego e a pobreza extrema, e foram alcançados níveis altíssimos de educação e saúde públicas. Também houve um desenvolvimento extraordinário da arte, libertada do mercantilismo burguês. A Revolução Russa garantiu direitos civis às mulheres trabalhadoras, que passaram a ter os mesmos direitos políticos que os homens, conquista que nenhum
Estado burguês havia garantido a elas. Os primeiros anos da revolução garantiram o direito ao divórcio, ao aborto e ao salário igual ao dos homens, enquanto restaurantes, lavanderias e creches comunitárias atacavam as bases da escravidão do trabalho doméstico. Não existem precedentes de avanços tão importantes em todos esses campos, sequer nos períodos de maior desenvolvimento capitalista. São fatos históricos impossíveis de se ocultar em momentos em que o capitalismo nos mostra suas piores e mais destrutivas consequências.
FASES DA REVOLUÇÃO A Revolução Russa teve duas fases distintas. A primeira começou em fevereiro de 1917 (março em nosso calendário) e derrubou a autocracia do czar Nicolau II. A segunda fase é marcada pela Revolução de Outubro (novembro em nosso calendário), quando os operários, organizados em sovietes, aliados aos camponeses e soldados, tomaram o poder sob a liderança do Partido Bolchevique. Entre a Revolução de Fevereiro e outubro, a classe operária russa foi obrigada a responder a inúmeros desafios. O primeiro deles foi a política trai-
dora de seus tradicionais partidos (mencheviques e socialistas revolucionários), que estavam querendo acabar com a revolução e instituir um regime republicado a partir de acordos com a burguesia. Isso significava manter a exploração capitalista sobre a população e o envolvimento da Rússia na Primeira Guerra Mundial, que já havia custado a vida de milhões de pessoas. Outro desafio foi a investida repressora da burguesia e do governo provisório sobre o Partido Bolchevique. Muitas de suas lideranças foram perseguidas e presas, e seus jornais foram fechados. O proletariado russo também teve de enfrentar uma tentativa de golpe militar, conduzida pelo general Kornilov, que tentou esmagar os sovietes e a revolução marchando até Petrogrado, então capital do país. O general foi derrotado antes mesmo de chegar à capital, pois, ao mesmo tempo em que os operários se armavam, agitadores do Partido Bolcheviques se dirigiam para a linha de frente. Antes de lutar, tentavam convencer os soldados de Kornilov a não entrarem em Petrogrado, o que contribuiu para a dispersão das tropas do general.
BOLCHEVIQUES
Sem partido revolucionário, não há revolução vitoriosa
A Revolução de Outubro não foi obra do acaso. Para ser vitoriosa, precisou de uma organização revolucionária, o Partido Bolchevique, liderado por Lenin e Trotsky, solidamente implantado na classe operária. Também precisou de um programa. Lenin foi quem escreveu o programa para a revolução. Uma das características fundamentais da estratégia revolucionária de Lenin foi ter se dedicado por anos à construção de um partido revolucionário, sob a ditadura czarista. Tal organização deveria ter um programa claro para a derrubada da burguesia, por meio da tomada do poder pelo proletariado. Por isso, em nenhum momento o Partido Bolchevique cedeu às pressões para aceitar um governo de conciliação com a burguesia, como fizerem os mencheviques e os socialistas revolucionários. Desde o momento em chegou do exílio, em abril de 1917, Lenin conclamou o proletariado a não depositar nenhuma confiança no governo provisório de coalisão de classes. Lenin se posicionou, então, a favor de uma segunda revolução na Rússia: uma revolução proletária, apoia-
da pela vasta maioria dos camponeses pobres, que, destruindo completamente a velha máquina de Estado, ia transferir o poder político dos capitalistas e latifundiários para um governo dos trabalhadores e camponeses. A Revolução Russa de outubro desencadeou a energia revolucionária de explorados e oprimidos de todo o mundo. Com uma dimensão jamais vista ao longo de todo o século 20, inspirando novos movimentos revolucionários proletários, populares e nacional-libertadores. Por isso, logo após a tomada do poder, Lenin e os bolcheviques criaram a III Internacional, o partido mundial da revolução. Sabiam que o triunfo completo só poderia ser alcançado com o fim do capitalismo em escala global. Um dos maiores legados demonstra a todas as novas gerações de revolucionários que a luta de classes moderna, travada entre burguesia e proletariado, precisa necessariamente ser conduzida por um partido revolucionário de combate, e a vitória do socialismo só pode ser plenamente realizada em âmbito internacional.
Opinião Socialista •
Juventude
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REBELDIA CONTRA O COISO
Uma juventude revolucionária para lutar contra Bolsonaro UNIDADE PARA LUTAR!
JÚLIO ANSELMO DA SEC. NACIONAL DA JUVENTUDE
Precisamos nos preparar para as grandes batalhas que estão por vir
A
eleição de Bolsonaro acendeu um alerta para milhões de jovens no Brasil. O movimento estudantil, ainda durante a campanha eleitoral, levantou-se contra ele, demonstrando que está disposto a lutar contra os retrocessos e por liberdades democráticas. Inclusive, nas universidades, tivemos um exemplo do que isso significa. A Justiça Eleitoral interveio, proibiu e chamou a polícia para acabar com atividades, debates e eventos que discutiriam temas políticos. Feriram a autonomia universitária, a liberdade de expressão e de organização dos estudantes. Bolsonaro é hoje a face mais perversa do sistema capitalista. Quer atacar jovens
e trabalhadores e acabar com nosso direito de lutar e resistir. É um defensor da ditadura, racista, machista e lgbtfóbico.
Não é à toa que indivíduos e grupelhos de direita estão se sentindo à vontade para praticar atos violentos.
ORGANIZAR PARA DESORGANIZAR
Organize sua rebeldia! A juventude protagonizou diversas lutas, como as mobilizações de junho de 2013 e a onda de ocupações de escolas. A necessidade de organização se demonstra mais ainda agora, já que, diante do desgaste do PSDB, do MDB e principalmente do PT, cresceu um fenômeno de extrema direita com Bolsonaro. Isso é expressão da crise e da putrefação da democracia dos ricos e do sistema capitalista. Esse processo se dá também por conta da traição das organizações que se dizem de esquerda, como o PT, que fizeram um governo com os ricos, enlamearam-se na corrupção e frustraram milhões de trabalhadores. Não por acaso, desmontaram a greve geral e a luta para derrubar Temer. A burguesia está dobrando a aposta com um projeto autoritário. Nós também devemos
dobrar a aposta. Contra o sistema atual, não há outro caminho para os trabalhadores e para juventude que não seja a luta pela revolução socialista. Hoje, passa por derrotar Bolsonaro e toda a direita. Porém é decisivo superar as traições e o programa conciliador que deu nessa situação. Chega de a esquerda ficar refém do programa petista que, querendo ou não, ajuda os Bolsonaros da vida. É preciso organizar a juventude com um programa revolucionário. Enquanto a maior parte da esquerda defende uma reforma do sistema, queremos construir uma juventude contra o sistema. Estamos cansados da democracia dos ricos que de democracia tem pouca coisa. Contudo, ditadura dos ricos é um tiro no pé. Para derrotar Bolsonaro e a direita e superar o PT, temos de apontar outro caminho que seja
um poder dos trabalhadores baseado em conselhos populares. A Juventude do PSTU faz um chamado aos jovens, aos estudantes, aos coletivos revolucionários que existem por todo o país para construirmos uma organização revolucionaria de juventude em nível nacional. A Revista R faz justamente esse debate (ver ao lado). Em várias cidades, estamos construindo encontros e acampamentos para dar início a esse movimento. Muitos olham com desconfiança qualquer tipo de organização, pois têm na cabeça coisas corruptas, como o PT, ou reformistas, como o PSOL, ou burocráticas, como o PCdoB. O que propomos não tem nada a ver com isso. Queremos uma organização pautada num programa revolucionário, que seja democrática e esteja ligada à luta dos estudantes e dos trabalhadores.
Para derrotar a reforma da Previdência, a privatização das universidades, o Escola Sem Partido e outros ataques, é preciso construir uma luta unificada entre os estudantes. Junto com isso, temos de aliar-nos aos trabalhadores. O movimento estudantil precisa ser parte de uma frente única para derrotar Bolsonaro. Isso é diferente do que faz a UNE, a UJS e o PT, que colocam todas as expectativas na eleição e no sistema e vacilam
para impulsionar as lutas nas universidades e nas escolas. Pior ainda, tentam limitar o movimento à defesa do projeto político do PT. Devemos construir uma ampla unidade para lutar, exigindo dos DCEs e dos grêmios que convoquem paralisações e passeatas e que organizem comitês de luta. O movimento estudantil também tem de tomar em suas mãos a autodefesa de suas atividades, de seus ativistas e de sua luta.
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Cultura • Opinião Socialista
JEFERSON CHOMA DA REDAÇÃO
A
inda que não seja completamente fiel aos fatos, há qualidades incontestáveis no longa Bohemian Rhapsody, a cinebiografia da banda Queen e de seu vocalista Freddie Mercury. O filme, dirigido por Bryan Singer e Dexter Fletcher, é um presente para os fãs. Mostra todo o vigor do repertório criado pela banda entre as décadas de 1970 e 1980, bombardeando o espectador com um hit atrás do outro. Não por acaso, sua exibição tem arrancado inevitáveis aplausos e comoções em muitas salas de cinema, embora tenham sido relatadas vaias de alguns bolsominions revoltados com as cenas gays de Freddie Mercury. Mais uma vez, agem com violência, preconceito e estupidez. E pagam ingresso para fazer isso! Esse é ma is um mot ivo para assistir a Bohemian Rhapsody e aplaudi-lo de pé. A dantesca realidade brasileira já trouxe os músicos Roger Waters e Bono Vox (U2) para as linhas da resistência contra Bolsonaro. Agora é a vez Freddie Mercury se tornar uma bandeira de luta contra toda forma de opressão. A interpretação do ator de ascendência egípcia, Rami Malek, é um espetáculo à parte. Ele consegue personificar e encarnar todo o magnetis-
mo de Mercury, sua explosão no palco e na vida pessoal. Malek mostra como Mercury conseguia “apanhar o mundo inteiro na palma da mão dessa maneira”, como descreveu Peter Freestone, assistente pessoal do vocalista. Algo que fica nítido em mais de 20 minutos em que é reproduzido o show Live Aid, que aconteceu no Estádio de Wembley, em Londres, em 12 de julho de 1986, quando o espectador é literalmente levado para o meio do show.
lava os limites do rock, interpondo partes de ópera, coros com poderosos solos de guitarra e variações rítmicas. A letra de Mercury, sobre o drama de um homem que confessa à sua mãe que cometeu um
Nos anos seguintes, a banda emplacou dezenas de outros sucessos, como “Another One Bites the Dust”, que até hoje põe abaixo qualquer balada; “Crazy Little Thing Called Love” e seu rock and roll dos anos cinquenta; “Under Pressure” (1981), em que a colaboração entre dois colossos, Mercury e David Bowie, proporcionou um dos maiores duelos vocais da música pop. Também inovou ao i ncor pora r as multidões que iam aos seus shows. “We A HISTÓRIA DA SUA will rock you”, por MAJESTADE exemplo, é um rock Formada em 1970 de estádio criado pela por Brian May (guibanda para que o prótarra), Mercury (voprio público pudesse cal e piano), John Departicipar, aplaudinacon (baixo) e Roger do com as mãos e batendo os pés. Taylor (bateria), o Nos a nos 1980, Queen mesclava toda com o advento do a sonoridade de bandas como The Beavideoclipe, o Quetles, Led Zeppelin e en também foi pioneiro. Um dos casos The Who com rhythm mais emblemáticos é and blues, música negra e a chamada músio da canção “I Want Cartaz do filme dirigido por Bryan Singer e Dexter Fletcher. ca clássica. Com inteto Break Free” (1984), grantes influenciados praticamente insepapor estilos diferentes, a banda assassinato e se prepara para ir rável do seu clipe, no qual os conseguiu combinar gêneros e ao inferno, é uma óbvia metá- componentes do grupo apareemplacar o seu maior sucesso fora, como atestam alguns bió- cem vestidos de mulher, realiem 1975, como o disco A Night grafos, sobre sua separação de zando tarefas domésticas. Em at the Opera, que tem como Mary Austin, com quem con- seguida, em cenas dionisíamúsica principal “Bohemian viveu por seis anos, e a aceita- cas, o clipe faz referências a Rhapsody”. A canção extrapo- ção de sua homossexualidade. um poema do francês Stépha-
ne Mallarmé, que conta a história das experiências de um fauno e seus encontros com várias ninfas. Para muitos, “break free” foi interpretado como uma referência velada a “sair do armário”. Tudo isso foi muito para a América puritana, e o clipe foi banido da MTV norte-americana, acusado de fazer apologia à homossexualidade. Como resposta, o Queen nunca mais faria shows no país.
“DON’T STOP ME NOW” Bohemian Rhapsody expõe moderadamente a solidão, os excessos, as incertezas e as crises de Mercury. Ao que tudo indica, tal comedimento foi uma interferência dos próprios integrantes da banda no roteiro do filme. Sacha Baron Cohen, cogitado para interpretar Mercury, disse que se afastou do projeto exatamente por divergir da banda sobre como representar o cantor. O ator queria um personagem mais polêmico, sem limites, intenso dentro e fora dos palcos. Porém a rapsódia acabou ficando moderada. Algo que contradiz exatamente aquilo que Freddie Mercury fala no início a um gerente de uma importante gravadora: “Somos uma banda de desajustados que toca para os desajustados no fundo da sala”. É, Freddie, suas canções ainda inspiram os desajustados.
Opinião Socialista
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mural MACHISMO
LUTA PELO TERRITÓRIO
Ameaça de reintegração de Eduardo Costa posse no Capão das Antas é sertanojo
O cantor Eduardo Costa.
Saiu recentemente uma sentença na qual um juiz ordenou a reintegração de posse do acampamento Capão das Antas, em São Carlos (SP). O Capão já existe há oito anos. Em todo esse período, as famílias cobraram agilidade do prefeito para resolver o impasse na questão agrária. Atualmente, os moradores exercem o cultivo de hortaliças e legumes na propriedade. Deram ao terreno, de propriedade da prefeitura, uma função social e econômica. Waldemir Soares Júnior, advogado dos moradores, está pedindo ao Incra a intervenção da autarquia no processo de reintegração de posse do acampamento Capão das Antas. Além disso, os moradores estão realizando uma série de atividades políticas para
resistir. No dia 31, aconteceu uma audiência pública na Câmara dos Vereadores, onde na qual foi discutida a regulamentação fundiária na cidade. Na opinião de Waldemir, há uma onda de reintegrações de posse emitidas pelo poder judiciário desde a eleição de Bolsonaro. “A partir do final do segundo turno, começou uma onda de reintegração pelo país, várias decisões de reintegrações foram publicadas, e as que já estavam em andamento tiveram uma ação mais intensiva para o seu cumprimento”, explica o advogado. Os fatos confirmam essa opinião. No último dia 7, um juiz mandou despejar as 450 famílias moradoras da usina falida de Ariadnópolis, em Campo do
Meio (MG), que existe há 20 anos. Com essa decisão serão destruídos 1.200 hectares de lavoura de milho, feijão, mandioca e abóbora; 40 hectares de horta agroecológica; 520 hectares de café. Além disso, centenas de casas, currais e quilômetros de cerca serão derrubados. Essa ordem destruirá tudo que as pessoas construíram em duas décadas de trabalho. No mesmo dia 7, a polícia militar esteve no Quilombo Lemos, próximo a Porto Alegre (RS), para cumprir ordem despejo. O oficial de justiça foi acompanhado por quatro viaturas do Batalhão de Choque da Brigada Militar e escavadeiras. A ação, no entanto, foi suspensa por não cumprir protocolos legais. As cerca de 60 famílias moram lá desde 1960.
AUMENTO NO STF
Um esculacho da cara do povo
No último dia 8, o Senado aprovou o escandaloso aumento de 16% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que vão agora ganhar
R$ 39,2 mil. Isso é um escândalo total num país que tem 66 milhões de desempregados ou subempregados. Ou, ainda, quando
quase metade da população vive com menos de um salário mínimo, que é de R$ 954. Temer já atacou os trabalhadores. Congelou as verbas das áreas sociais. Estão cortando verbas da educação. Diante disso, esse reajuste é um tapa na cara do povo. É um esculacho. Esse reajuste é mais uma prova de que estão jogando a conta da crise nas costas dos trabalhadores, enquanto seguem as mamatas para os ricos. Não tem que atacar os trabalhadores. Tem que atacar os lucros dos ricos que exploram e oprimem nosso povo.
O cantor (se assim pode ser chamado) Eduardo Costa atacou um discurso feito pela apresentadora da Globo Fernanda Lima no programa Amor & Sexo. No final do programa, a atriz pregou a revolução. “Chamam de louca a mulher que desafia as regras e não se conforma. Chamam de louca a mulher cheia de erotismo, de vida e de tesão. Chamam de louca a mulher que resiste e não desiste. Chamam de louca a mulher que diz sim e que diz não. Não importa o que façamos, nos chamam de louca (...). Se levamos a fama, vamos sim deitar na cama. Vamos sabotar as engrenagens desse sistema de opressão. Vamos sabotar as engrenagens desse sistema homofóbico, racista, patriarcal, machista e misógino. Vamos jogar na fogueira as camisas de força da submissão, da tirania e da repressão. Vamos libertar todas nós e todos vocês. Nossa luta só está começando. Preparem-se porque essa revolução não tem volta. Bora sabotar tudo isso?”, disse a apresentadora. Eduardo Costa atacou Fer-
nanda Lima. “Mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras votaram no Bolsonaro e agora essa imbecil com esse discurso de esquerdista!!! Ela pode ter certeza de uma coisa, a mamata vai acabar, a corda sempre arrebenta pro lado mais fraco e o lado mais fraco hoje é o que ela está”, disse. Costa é uma figura asquerosa que tem um longo histórico de machismo. Ficou famoso ao assediar uma jornalista que tentava entrevistá-lo logo após um show. “Essa aqui é virgem! Nunca deu, essa aqui”, falou, apontando para a repórter. No seu Instagram, o sertanejo disse que sua namorada era interesseira. “Quando eu vou no restaurante jantar, eu sempre peço lagosta, sabe? E eu nunca na minha vida perguntei se a lagosta gosta de mim ou me ama, só quero comer a lagosta, entendeu?”, escreveu. “Verdadeiro significado de boy lixo”, escreveu uma seguidora. Outro disse: “Coitado… melhor se enganar do que ter que encarar essa figura horrível no espelho.”
A apresentadora Fenanda Lima, durante o programa em que fez seu discruso.
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Raça e Classe • Opinião Socialista 20 DE NOVEMBRO
Tomar as ruas e preparar a resistência WAGNER DAMASCENO E CLÁUDIO DONIZETE DA SECRETARIA NACIONAL DE NEGRAS E NEGROS
N
este ano, completaram-se 130 anos da abolição da escravidão no Brasil. Após quatro séculos de tráfico negreiro, exploração, tortura e racismo, não houve nenhuma reparação ao povo negro por esse imenso crime. Sem dinheiro, sem direito a terra, ferramentas ou moradia, os negros se. tornaram reféns da burguesia racista, agora não só nas fazendas e nos engenhos, mas também nas fábricas, nos canteiros de obras, nos estaleiros e em todo tipo de serviço nas cidades.
FÁBULAS E PARANOIAS RACISTAS Por meio de ideólogos como Gilberto Freire, autor do livro
Casa Grande & Senzala, a burguesia criou a fábula de que o Brasil é uma democracia racial. Assim, tentam apagar o nosso passado de luta, vendendo a ideia de que o povo brasileiro sempre foi pacífico e incapaz de se rebelar. De quebra, querem nos fazer acreditar que não
existe racismo no país. A verdade é que as quilombagens e revoltas eram comuns durante a escravidão e geravam pavor nos fazendeiros. Para destruir Palmares, a classe dominante teve de mobilizar centenas de milhares de homens por longos anos e, após matarem o
RESISTIR
líder Zumbi, cortaram sua cabeça e a exibiram em praça pública para amedrontar todo aquele que se rebelasse contra o sistema (leia mais nas páginas internas). Porém a classe dominante nunca deixou de temer o povo negro. Bastavam dois negros
reunidos na senzala para haver repressão, impedindo que qualquer nova conspiração surgisse dali. Essa paranoia racista está na raiz do comportamento policial que humilha, prende e tortura os negros nas periferias; está na raiz da perseguição aos operários nas fábricas e aos peões nos canteiros de obras em todo o país; também está na raiz da repressão às batalhas de hip hop e poesias da juventude negra. Afinal, eles sabem que nós temos todos os motivos para acabar com esse sistema. Por isso a importância do dia 20 de novembro: para protestar e celebrar o Dia da Consciência Negra e da Imortalidade de Zumbi e Dandara do Quilombo de Palmares, que representam todas as revoltas e resistências de nosso povo em todo o Brasil.
CONTRA O RACISTA DE PLANTÃO
Unir os explorados Preparar a luta contra o governo racista de Bolsonaro e oprimidos na A revolta e a confusão gerada pela traição do PT fora m tão g ra ndes que a válvula de escape nessas eleições foi aposta r num racista branco, oficial do Exército e político há quase trinta anos para comanda r o pa í s com a ma ior popu lação neg ra fora da África. Alguém que, na realidade, é a cara desse sistema podre. Su a m i ss ão é ac a b a r com o 13º sa lá r io, fa zer a reforma da Previdência de Temer e acabar com a CLT. Para isso, Bolsonaro divide os de baixo, semeando o preconceito contra negros, mulheres, indígenas e LGBTs com muitas fake news e projetos como Escola Sem Pa r t ido, que impedem professores e es-
Marcha da Periferia
tuda ntes de debaterem e questionarem. Além disso, como o própr io Bolsona ro já si na l izou, ele pode acabar com as liberdades democráticas
dos trabalhadores, impondo uma ditadura apoiada nas Forças Armadas. Tudo isso para preservar o sistema, o lucro e a propriedade dos ricos e poderosos.
Precisamos formar um polo de resistência e de luta com os operários, a juventude, os indígenas, as mulheres negras e o conjunto dos trabalhadores contra os ataques do governo Temer e o de Bolsonaro. É preciso fazer, também, uma avaliação dos 14 anos de governos do PT. Foram muitos ataques ao nosso povo, com o aumento das prisões e das perseguições e assassinatos dos negros, apoiados na Lei Antidrogas, na Lei Antiterror, e no uso da Força Nacional de Segurança e de intervenções militares, como a ordenada por Temer no Rio de Janeiro. Bolsonaro utilizará e aperfeiçoará essas medidas. Portanto, a Marcha da Periferia ganha nova importância para
a organização, a resistência e a luta do nosso povo. Ela é uma unidade de ação, isto é, uma unidade entre todos os setores que querem lutar contra o genocídio negro, contra o racismo e em defesa das liberdades. Por isso, pode se tornar a semente de uma frente de luta e socialista dos negros e negras. Em São Paulo, junto com a CSP-Conlutas, o Quilombo Raça e Classe, o Quilombo Brasil e outras organizações, está se formando uma frente de mobilização nas periferias, independente dos governos e dos patrões. Devemos espelhar-nos nesse exemplo para irmos além de novembro e prepararmos a organização e a luta contra Bolsonaro e os racistas de plantão. Mãos à obra!