Opinião Socialista Nº565 by PSTU Nacional

Nº 560 Nº565 De 16 a 29 de

De 29 de novembro agosto 2018 de 2018de a 2019 Ano 21 (11) 9.4101-1917

PSTU Nacional

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Ação77deMILHÕES BolsonaroSEM vai TRABALHO prejudicar trabalhadores e o povo pobre PÁGINAS 4 E 5 MAIS MÉDICOS

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DÍVIDA ACIMA DE TUDO

O BRASIL DO DESEMPREGO

ATACAR A APOSENTADORIA É COLOCAR OS BANQUEIROS SÓ UM PROJETO SOCIALISTA PODE ACIMA DE TODOS GARANTIR EMPREGO

PRIVATIZAÇÃO

Novo governo quer entregar estatais para os gringos PÁGINA 7

FORA G 20!

Os chefes do PARA TODOS capitalismo se reúnem na Argentina PÁGINA 7

30 ANOS SEM CHICO MENDES

O sonho socialista no 12 ANOS DA MARIA DA PENHA coração da Amazônia

MARX 200 ANOS

VERA E HERTZ

Nada a comemorar no O que a democracia Campanha denuncia país do feminicídio burguesa tem a ver vice de Bolsonaro no com o capitalismo MP por racismo

PÁGINA 14

Página 7

Páginas 12 e 13

A resistência indígena na história do Brasil

PÁGINAS 10 E 11

Página 16

Opinião Socialista

páginadois

Hamburgueria machista

CHARGE

Falou Besteira Nem todo mundo gosta de universidade Futuro ministro da Educação de Bolsonaro, RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ. O futuro ministro ainda defendeu que o Ensino Médio ensinasse o aluno a ganhar dinheiro, “como os youtubers estão ganhando grana sem enfrentar uma universidade”.

CAÇA-PALAVRAS

Grupos indígenas que se rebelaram contra o colonizador

Uma hamburgueria de Salto, no interior de São Paulo, resolveu fazer uma piadinha para lá de agressiva e machista nas redes sociais. Lançou um sanduíche batizado de “Maria da Penha”. O sanduíche leva repolho roxo como um dos principais ingredientes. As palavras “olho roxo” foram destacadas para evidenciar o trocadilho com o nome do lanche, causando uma avalanche de críticas dos internautas. O restaurante faz apologia à violência contra a mulher. No Brasil, dados sobre a violência contra a mu-

lher mostram que, em 2017, em média, 12 mulheres são assassinadas todos os dias. Depois das críticas, a administração do estabelecimento

Escola de partido único Daniel Silveira, que se elegeu deputado pelo PSL, gravou um vídeo em que ataca a diretora do Colégio Estadual Dom Pedro II, Andrea Nunes Constâncio. A escola fica em Petrópolis, na Região Serrana no Rio de Janeiro. Ele diz que pedirá uma auditoria da gestão de Andrea, pois, segundo o deputado eleito, ela teria feito retaliações a funcionários que o deixaram ter acesso ao local. Em tom de ameaça, disse: “Diretora, sou deputado federal e meu caráter é de fiscalizador. Posso entrar em qualquer estabelecimento sem permissão. Entenda isso. Não é você que pode me proibir. Se você tem medo que um deputado federal esteja na sua escola, ainda mais um deputado com a minha vertente, conservadora, que combate a ideologia socialista comunista, isso me cheira a merda. E, se cheira

Daniel Silveira com Jair Bolsonaro, ambos do PSL

a merda, vou fazer um favor. Vou solicitar uma auditoria na sua escola desde o princípio de sua gestão para ver se tudo está tão certinho para saber se realmente você detém a moralidade que você diz que detém.” Em tempo: o energúmeno nem tomou posse e, portanto, não tem direito nenhum de entrar em escolas. Silveira foi um dos

RESPOSTA: Mura, Manau, Munduruku, Tupinambá, Cariri

Expediente Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado. CNPJ 73.282.907/0001-64 / Atividade Principal 91.92-8-00. JORNALISTA RESPOSÁVEL Mariúcha Fontana (MTb14555) REDAÇÃO Diego Cruz, Jeferson Choma, Luciana Candido DIAGRAMAÇÃO Jorge Mendoza IMPRESSÃO Gráfica Atlântica

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CONTATO

Opinião Socialista é uma publicação quinzenal do

mudou o nome do sanduíche para “Censurado” e depois para “Um lanche com repolho”. Realmente é de embrulhar o estômago.

Fale direto com a gente e mande suas denúncias e sugestões de pauta

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candidatos do PSL que destruíram uma placa em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco (PSOL). Fiscalizar para ver se o poder público cumpre a sua parte, garantindo verba para a educação, salário para os professores e condições adequadas para a rotina de trabalho dos educadores, esse pilantra não quer.

Editorial Editorial

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33 33

Para onde vai o Brasil Ocom show antidemocrático Bolsonaro da democracia dos ricos ELEIÇÕES 2018

C A

hegamos ao final de 2018 com o país estagnado, com divisão entre os de cima milhões de desempregados continua. A maior parte da e outros milhões com trabalho burguesia (grandes empreprecário sem direitos e sem se nesários, banqueiros e ruralistas) nhuma segurança. definiram por Alckmin. Outra parO novo governo te apoia Bolsonaro. Há recém-eleito ainda uma escolhe seus ministros entre miparte com Marina, outra com Lula litares, banqueiros e extremistas ou com quem ele apoiar e outra com deGomes. direita, em meio a aplausos Ciro dos ricos. Porém há oposição A campanha eleitoral começade uma parte da classe trabalhadopara valer a partir de agora. Ela enra e ade setores e uma contra maioria dooprimidos povo e da classe expectativa da maioria da classe, trabalhadora indignada, desanimaque não entusiasmada da.mesmo Uma grande percentagem aponta e até mesmo desconfiada, por parpara abstenção, voto nulo e indecite de um setor. Vários destes misos. Não é para menos. Os governos, nistros, diga-se de passagem, têm até hoje, mantiveram uma desigualdenúncias de corrupção. dade social indecente, na qual seis Os banqueiros aplaudem bilionários têm a mesma renda entuque aspessoas. promessas de priva100siasmados milhões de tizações, reforma PrevidênOs debatesa na TV têmda a participacia, a retirada de direitos trabação de apenas 8 dos 13 candidatos à lhistas e os cortes selvagens em Presidência. Os demais são vetados, gastos Além da promessa entre eles asociais. candidata do PSTU, Vera, de ordem, ou seja,um de repressão a única que defende programa a pobres,nestas negros,eleições. indígenas, quilomsocialista bolas, mulheres, LGBTsnão e lutas A falta de democracia para e organizações dos trabalhadores. no veto à participação nos debates. A Bolsonaro e seu entorno prodesigualdade está também na divisão o camburão em do metem tempo depassar TV. Enquanto Alckmin quem discordar. Para ele e seus (PSDB) terá quase cinco minutos de a defesa da eaposentadoria TV,filhos, o MDB, de Temer Meirelles, e é coisa de comunistas, embora o PT terão quase dois minutos cada. o próprio Bolsonaro tenha se aposentado com 16 anos de contriEDITORIAL buição, recebendo R$ 29 mil, aos 57 anos. Além disso, vai ganhar mais R$ 30 mil por mês de salário. A máquina de fake news será ligada para convencer que a reAlém de as eleições não servirem forma vai combater para um debate real entreprivilégios os diferen- e marajás, enquanto tentará atacar tes projetos para o país e imporem os pobres e a classe trabalhadora. uma enorme desigualdade, a enorTudo isso para destinar ainme maioria dos candidatos não diz da mais dinheiro ao pagamento toda a verdade sobre suas propostas daodívida para povo. pública, que consome todos anosdoquase ExcetoosVera, PSTU,metade todas asdo Orçamento. Esse é o maior demais candidaturas apresentamroubo proao país, que consome quase duas postas dentro dos limites do sistema vezes tudo que se gasta em capitalista e da atual localização apodo sentadorias. Brasil na divisãoBilhões mundialvão do para traba-os enquanto milhões lho,banqueiros, imposta pelos monopólios inter-de pais de família ficam sem emprenacionais e pelos países ricos, com Para Unidos pagar aàdívida, os go. Estados frente. o governo impõe um teto de sociais. O Brasil está sendogastos recolonizado. Ao mesmo tempo, querem venVem sofrendo uma desindustrialider relativa, o Brasilespecializando-se a preço de banana zação na para os gringos, especuladores exportação de produtos básicos de internacionais e multinacionais, baixa tecnologia: produtos agrícolas, especialmente dos Petrobras, da indústria extrativa EUA. e energia. Em Caixa, Banco do Brasil, saúde plena era da nanotecnologia, o Brasil e educação públicas estarão dispoé competitivo em produção de carne. níveis no feirão. Vende óleo cru e importa derivados. futuro minisVendePaulo ferro eGuedes, importa otrilho de trem. tro da economia, é um banqueiro

Já Vera, do PSTU, só seis segundos. O que define tudo é a grana. A coligação de Alckmin vai receber R$ 800 milhões só do fundo eleitoral. O MDB e o PT, R$ 200 milhões cada. e especulador. um perto investidor em Isso não chega É nem do que educação à distância, que lhe dá os candidatos vão gastar. Meirelles enormes Ele vai comandar pode botarlucros. do próprio bolso R$ 70 a nova rodada de privatizações milhões. Amoedo, do velho Partidoe de desmantelamento da de educação Novo, tem um patrimônio R$ 425 pública. Daí que o projeto milhões e disse que vai torrarfalsaR$ 7 mente chamado de Escola Sem milhões do bolso. Bolsonaro é outro Partido, quepouco é verdadeiramente que não gasta com robôs na um projeto de de partido internet, viagens eescola campanha apoiaúnico, o de Bolsonaro, é uma da por ruralistas, donos de redescorde tinacomo de fumaça para privatizar lojas, Flávio Rocha da Riachue-a loeducação. e o dono da Centauro. fim de feira significa esse AOverdade é queque as mudanças na projeto ultraliberal, copiado dosob dilegislação eleitoral foram feitas tador chileno Pinochet, vai implimedida por este Congresso corrupnuma recolonização Brasil tocar para manter no poder osdo mesmos e o crescimento da barbárie sobre o povo pobre. Para conter os pobres, eles vão aumentar o genocídio contra o povo negro e pobre, que hoje mata 65 mil por ano. No entanto, nem tudo são flores e seus geneDepara tudoBolsonaro o que o Brasil produz, rais.são Esse projeto, depor certa forma, 70% controlados empresas vai dividir também os de cima multinacionais que remetem boa par-e setores quefora. votemesmo do lucroos que obtêmmédios aqui para taram no capitão para derrotar Os grandes empresários brasileiroso PT e de agora vãoindústrias, fazer a experiên(donos bancos, redes de cia.meios Eles tendem a reagireeterras), lutar. lojas, de comunicação A primeira tarefa de todo ati31 famílias bilionárias, são sóciosvista consciente da classe traba-menores das multinacionais. Cada lhadora da juventude é conversar dia vivememais de rendas dos altos com a maioria da classe e explijuros da dívida pública. car os projetos futuro governo. A nossa classedo trabalhadora receAlertar sobre o que vem aí. Que be um dos salários mais baixos do está seHoje, preparando um enorme mundo. até na indústria nosvai soataque salárioàjáaposentadoria é inferior ao daque China. atingir os mais pobres e acabar O país é a oitava economia do muncom futuro da em juventudo, masqualquer está em 175º lugar deside. Quesocial. vão nos atacar violentagualdade O saneamento não mente para entregar Brasil aos chega nem à metade daopopulação. gringos banqueiros. Sem falar ena saúde e na educação A segunda tarefa é construir que estão à míngua e cada vez mais a mais ampla unidade para lutar. privatizadas. No das fábricas, locais Oschão candidatos que estãonos aí, exceto de trabalho e estudo, no campo Vera, não dizem como vão garantir e na cidade. É preciso unireducaas luemprego, melhores salários, tas dos funcionários públicos, es-

que estão aí. Enquanto temos desemprego recorde e precarização do trabalho, a maioria das candidaturas faz promessas vazias para o povo. Elas estudantes, do com setoro tão mesmotrabalhadores comprometidas privado com os desempregados, a mercado e com suas reformas contra camponeses, quilomajuventude, classe trabalhadora. bolas, negros, mulheres, LGBTs Não vamos mudar a vida com e indígenas. eleições de cartas marcadas. Menos A terceira é a das liberainda com umadefesa nova ditadura. Só podades democráticas, do direito de demos mudar tudo que está aí com se manifestar, de lutar, de se com exuma rebelião operária e popular, pressar e de se organizar. Lutar um governo e uma democracia noscontra toda criminalização dos sa, dos de baixo, em que possamos lutadores, dos movimentos, sindigovernar em conselhos populares. catos e das nossas A campanha do organizações. PSTU estará a Por da fim, é preciso exigir toserviço organização dos dede baixo das organizações, sindicatos e moe da construção desse projeto. Previmentosque quevocê organizem umnessa placisamos nos ajude no de lutas e construam a unidade campanha. para lutar em defesa da aposentadoria, do emprego, da educação e saúde. É necessário construir uma greve geral. As direções das centrais sindicais não podem fazer o que fizerame em 2017, quando, à exceção ção saúde públicas, gratuitas e de da CSP-Conlutas, desmontaram qualidade. Pelo contrário, dizem que a segunda geral queisso. podia vão investir greve mais em tudo Poter impedido a reforma trabalhisrém nenhum deles diz que vai susta e atéoter derrubado pender pagamento daTemer. dívida,Naque quele momento, submeteram-se consome 40% do Orçamento, ou que à estratégia deaspartidos como PT, vai proibir que multinacionais reSolidariedade e PCdoB, que primetam dinheiro para fora, muito mevilegiavam as eleições e sempre nos que vão estatizar e colocar sob estiveram dispostos a controle dos trabalhadoresnegociar as princireformas. pais empresas e colocar a economia bandeira em de prol Bolsonaro não paraAfuncionar da maioria. é verde amarela. Ele quer colocar Mesmo com diferenças entre os os Estados Unidos acimaestão de tudo si, demais candidatos ene banqueiros acima de todos. Só tre 50 tons de capitalismo e cona classe operária, os trabalhadodicionados pelo sistema. Não teres margem e os setores mobirão parapopulares mudar nada de lizados podem a entrega substancial paraimpedir os de baixo. Pelo do Brasil. Ao mesmo tempo, para contrário, ao governar no sistema mudar de verdade tudo que está dos de cima, farão o que a crise aí, precisamos de um governo doso capitalista exige para aumentar trabalhadores, que governe para lucro deles: explorar mais, tirar os de baixo, emeconselhos nossos direitos entregar opopupaís. lares, e pare de engordar cofre O Brasil precisa de um oprojeto dos banqueiros. O Brasil precisa socialista! de uma revolução socialista.

50 tons de capitalismo dependente

Nacional • Opinião Socialista

MAIS MÉDICOS

Ação desastrada de Bolsonaro vai prejudicar trabalhadores e o povo pobre Medida do futuro governo é um ataque, mas o programa Mais Médicos está longe de resolver os problemas da saúde no país

tras 451 vagas são preenchidas por médicos de outros países e o restante por brasileiros, formados no Brasil ou no exterior.

ARY BLINDER DE SÃO PAULO (SP)

o dia 14 de novembro, o governo de Cuba anunciou que irá retirar os 8.332 médicos cubanos que estão trabalhando no Brasil no programa Mais Médicos. O anúncio gerou uma grande discussão no país, reaquecendo a polarização manifestada durante a campanha eleitoral. Tem ocorrido uma pesada troca de acusações entre defensores e detratores do programa, além de uma nova onda de fake news sobre esse tema. Segundo o governo cubano, seus médicos serão retirados até 25 de dezembro, ou seja, antes do início oficial do governo Bolsonaro. O futuro presidente não fez nenhum apelo para que os cubanos permaneçam por mais tempo, declarando que rapidamente irá repor as vagas. O mesmo não pensam os secretários municipais e estaduais de saúde e a frente nacional de prefeitos, assustados com o buraco causado pela saída abrupta dos cubanos. O comportamento de Bolsonaro é de uma arrogância e irresponsabilidade poucas vezes vista. Conseguir cobrir essas vagas de médicos, muitas delas em cidades pequenas, aldeias indígenas ou mesmo na periferia das grandes cidades é uma tarefa complexa, ainda mais tendo em conta a política de ajuste fiscal e as limitações financeiras do Estado brasileiro. O risco que se corre é deixar uma parcela extremamente carente da população brasileira sem nenhum atendimento médico, por um prazo que pode ser bastante longo. Bolsonaro, em nome de “defender os direitos humanos dos médicos cubanos” como ele gosta de dizer,

Médicos cubanos do programa Mais Médicos atendiam, principalmente, comunidades afastadas. (FOTOS: Pan American Health Organization)

joga na lata do lixo o direito à saúde de milhões de brasileiros.

O QUE É O PROGRAMA? Os argumentos do futuro presidente são que os médicos cubanos estariam trabalhando no Brasil na situação de semiescravos, pois o governo cubano fica com 70 % do salário deles; os médicos cubanos são forçados a dar a parte do leão de seus salários porque seus familiares em Cuba podem ser prejudicados pelo regime castrista e não podem vir morar no Brasil porque o governo cubano não permitiria; os médicos cubanos são fracos tecnicamente e não prestam o exame para revalidar seus diplomas no Brasil. Para entender melhor esse debate, é interessante retomar al-

gumas noções sobre o programa Mais Médicos. Ele foi lançado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff como uma resposta do governo às enormes manifestações de massas de junho, que, entre outras demandas, exigiam melhores serviços públicos. Os defensores do programa dizem que ele é anterior às mobilizações, o que não muda nada, pois objetivamente foi o carro che-

fe da resposta de Dilma ao movimento que a encurralava. Na época, o governo falava em trazer médicos de Portugal e Espanha, mas, na prática, o convênio com os cubanos se sobressaiu de longe, mediado pela Organização Pan Americana de Saúde (OPAS). Para se ter uma ideia, o programa tem 18.240 vagas, das quais 8.332 (mais de 45%) são ocupadas por médicos cubanos. Ou-

SEM DIREITOS O programa tem como característica não conceder direitos trabalhistas básicos aos participantes. É uma bolsa, embora sejam responsáveis pelo atendimento de 29 milhões de pessoas. Trata-se de uma evidente precarização de direitos trabalhistas, em consonância com a reforma trabalhista que foi votada dois anos depois. No caso dos cubanos, o dinheiro dos salários é repassado à OPAS (braço da Organização Mundial de Saúde) que o transfere para o governo cubano. Em relação a esse aspecto econômico, é muito importante frisar que, independentemente de os médicos cubanos serem bons ou ruins, hoje a exportação de mão de obra médica por Cuba é uma importante fonte de renda para o regime cubano. Estima-se que só o convênio com o Brasil arrecade US$ 332 milhões de dólares anuais para Cuba, mais do que a exportação dos famosos charutos cubanos, que rendem US$ 259 milhões anuais. Aliás, Cuba tem convênio de exportação de mão de obra médica com dezenas de países, que rende US$ 11 bilhões anuais (não incluímos aí as meritórias missões humanitárias em países pobres que sim merecem elogios). Esse fato joga no lixo o argumento de que os médicos cubanos seriam fracos. Se assim fosse, não haveria dezenas de países usando sua mão de obra. Mas também não deixa de ser verdade que o Estado cubano virou uma grande agência de terceirização de mão de obra médica.

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MAIS ATAQUES

Bolsonaro é hipócrita Desde a implantação do Mais Médicos, boa parte da esquerda o defendeu de maneira acrítica. Esquecem também que a bolsa dos participantes é paga pela EBSERH, ponta de lança da privatização da saúde no Brasil. Deixaram de lado o aspecto da terceirização e da precarização das relações de trabalho inerentes ao programa, o que é sumamente grave tendo em conta que a reforma trabalhista era um dos objetivos centrais da burguesia brasileira, al-

cançado pelo governo Temer. Alcançado, aliás, com o apoio de Bolsonaro que votou a favor da reforma e falou diversas vezes na campanha eleitoral que o trabalhador vai ter que “escolher entre direitos trabalhistas ou emprego”. Na verdade, Bolsonaro é um hipócrita ao falar que os cubanos trabalham como escravos. Bolsonaro defende a mesma coisa que ocorre hoje com os médicos cubanos: precarizar e acabar com os direitos do trabalhador brasileiro.

A INSUFICIÊNCIA DO PROGRAMA

Precisamos é de Mais SUS Outro elemento desprezado foi o de que não basta colocar médico para melhorar a saúde da população. O atendimento tem que ser feito de forma multiprofissional, incluindo outros profissionais como, por exemplo, enfermeiros, dentistas, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e assistentes sociais. Essa é a visão mais abrangente na saúde e que foi convenientemente esquecida pelo governo, mas também por parte da oposição.

O RALO DA DÍVIDA A retirada dos cubanos traz, também, à ordem do dia outra debilidade do programa. Saúde é um serviço de longo prazo. Então, para ser corretamente estruturado, tem de fixar os profissionais de maneira sólida em seus locais de trabalho. Isso só pode ser atingido de uma forma: com a implantação de um plano nacional de cargos, carreira e salários do SUS. Este plano exige uma inversão de prioridades do Estado brasileiro, que gasta muito pouco com saúde, pois só o governo federal tem mais de 40% do seu orçamento drenado para o pagamento da dívida pública. O governo Bolsonaro já inaugura uma ação desastrada na saúde pública antes mesmo de tomar posse. Demonstra total in-

sensibilidade com a população mais pobre do Brasil, que ajudou a elegê-lo. Mesmo que quisesse fazer mudanças no modelo Mais Médicos, teria de fazer de forma planejada a médio prazo, pois dificilmente vai conseguir repor os 8.332 profissionais que estão saindo a toque de caixa. Trata-se de um grave ataque às condições de vida da classe trabalhadora e da população pobre, pois mesmo hoje, antes da saída dos cubanos, há duas mil vagas no Mais Médicos não preenchidas.

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 100% PÚBLICO O movimento dos trabalhadores e suas organizações podem e devem protestar contra esse descalabro. O que não podem fazer é uma defesa sem crítica do programa Mais Médicos como temos visto por parte de alguns setores. É errado ficar glorificando Cuba como se eles não tivessem interesses econômicos no programa e, principalmente, é errado deixar passar em branco que o Mais Médicos

é um programa paliativo e não estruturante do SUS. Nunca se deve perder de vista o nosso objetivo estratégico, que é a defesa de um verdadeiro Sistema Único de Saúde 100% público, estatal, gratuito e controlado pelos trabalhadores e com orçamento para garantir o melhor atendimento à população do Brasil, incluindo aí os variados avanços tecnológicos a que apenas uma pequena parcela privilegiada da população tem acesso hoje.

Governo corta verbas da saúde mental DA REDAÇÃO

Ministério da Saúde suspendeu quase R$ 78 milhões em repasses para atendimento à saúde mental. Os recursos seriam destinados a 319 unidades de Caps, serviços residenciais terapêuticos, unidades de acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais em 22 estados e no Distrito Federal. Os repasses foram suspensos no último dia 16, no mesmo dia em que o governo cubano anunciou que sairia do Programa Mais Médicos. Segundo o Ministério da Saúde, a suspensão ocorreu por “ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS.” Trata-se de uma desculpa para desmontar as bases do programa de saúde mental e acelerar o processo de privatização. Dias antes, outra MP foi sancionada, que repassa verba pública para entidades privadas para internação de longo e curto prazo além de tratamento para alcoólicos e dependentes químicos. A Associação Brasileira de Saúde Mental, o Conselho Nacional de Saúde e outras entidades denunciaram a falta de discussão do ministério com a sociedade. Por outro lado, as mudanças foram apoiadas pela indústria farmacêutica, donos de hospitais e Associação Brasileira de Psiquiatria.

Nacional • Opinião Socialista

50 ANOS DO AI-5

O mais duro decreto da ditadura militar LEGADO

Milagre para empresários e banqueiros, prisão e morte para o povo

J. EDUARDO BRAUNSCHWEIGER DO RIO DE JANEIRO (RJ)

o dia 13 dezembro de 1968, diante da recusa do Congresso Nacional em instaurar um processo para cassar os deputados Márcio Moreira Alves e Hermano Alves, ambos do MDB, por se manifestarem contra o governo, o general Costa e Silva, atendendo ao apelo de seus colegas militares e do Conselho de Segurança Nacional, baixou o Ato Institucional nº 5. O AI-5 autorizava o presidente da República, em caráter excepcional e, portanto, sem apreciação judicial a decretar o recesso do Congresso; intervir nos estados e municípios; cassar parlamentares; suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer cidadão; decretar o confisco de bens considerados ilícitos; e suspender a garantia de habeas-corpus.

Em seguida, o Congresso foi fechado por tempo indeterminado, sendo reaberto somente em outubro de 1969 para referendar o general Emílio Garrastazu Médici para a Presidência da República.

DECRETO SERVIU AOS EMPRESÁRIOS O AI-5 foi o mais duro golpe da ditadura (1964-1985). A justificativa para o ato foi a necessidade de atingir os objetivos “de reconstrução econômica, financeira e moral do país”. Porém o que ocorreu foi a supressão de direitos e liberdades democráticas e ataques aos trabalhadores e estudantes. A ditadura prendia, torturava e chegava a assassinar os que discordavam, os que ousavam fazer oposição, para beneficiar os banqueiros e grandes empresários. Assim, exploravam o povo e os trabalhadores que não podiam reclamar de nada.

Segundo o III Programa de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, publicado em 2010, estima-se que, durante 21 anos de ditadura, 20 mil brasileiros e brasileiras tenham sido submetidos a tortura. Nesse mesmo período, em torno de 434 cidadãos foram mortos ou dados como desaparecidos, 7 mil acabaram exilados e 800 foram julgados como presos políticos. Ao menos 8,3 mil índios foram mortos durante a ditadura segundo a Comissão da Verdade.

Ao contrário do que diz Jair Bolsonaro, voltar para 50 anos atrás será um enorme atraso. Além do autoritarismo do regime, a política econômica operada à época fez um milagre para empresários e banqueiros, mas não diminuiu a desigualdade social. Deixou o Brasil num enorme endividamento e numa inflação crescente que corroía os salários e agravava ainda mais as mazelas da mortalidade infantil, do analfabetismo, da falta de um sistema único de saúde,

da ausência de previdência para os trabalhadores rurais entre outros problemas. Por tudo isso, apesar da enorme repressão vivida nesse período da história brasileira, trabalhadores, artistas, intelectuais e estudantes lutaram pelo fim da ditadura militar. A partir das históricas greves dos metalúrgicos do ABC no final dos anos 1970, desenvolveu-se um enorme ascenso operário e estudantil que levou à crise e à derrubada da ditadura nos anos 1980.

HISTÓRIA

Repressão atingiu operários e a Convergência Socialista

Greve de fome que exigia a libertação dos presos da Convergência Socialista

A Convergência Socialista (CS), que nasceu da Liga Operária, esteve presente nas greves que ocorreram no ABC Paulista desde 1978. A organização foi responsável pela primeira reunião pública de socialistas ainda durante a ditadura, em 1978. Os militantes da CS estiveram à frente dos piquetes da greve geral de 1983 e, em 1984, esteve nas marchas pelas “Diretas Já”. O Ministério da Justiça, por meio da Caravana da Anistia, reconheceu a perseguição política

aos operários e ex-militantes da CS que lutaram contra a ditadura em ato ocorrido no teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). José Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU e metalúrgico, preso em 1977 e na greve de 1979, foi um dos militantes que receberam o certificado do Ministério da Justiça, além do metalúrgico Luiz Carlos Prates, o Mancha, entre outros anistiados políticos: Maria José Lourenço; Arnaldo Schreiner;

Dirceu Travesso, o Didi; Tarcísio Eberhardt; Ernesto Gradella; José Cantídio de Souza Lima, o Cipó; Antonio Donizete Ferreira, o Toninho; Maria Cecília do Nascimento Garcia, a Cilinha. Outros ex-combatentes falecidos, como Túlio Quintiliano, Rosa Sundermann, José Luís Sundermann, Gildo Rocha, Ligya Maria Magalhães Moreira, Matinho, Paulo Henrique de Souza, Teresa Regina Machado Bastos e Júlio Cesar da Costa Filho não foram esquecidos e viverão em nossas lutas.

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Nacional

PRIVATIZAÇÕES

Bolsonaro prepara o desmanche do Brasil FEIRÃO DO ENTREGUISMO

DA REDAÇÃO

O que está na mira de Bolsonaro

governo de Bolsonaro planeja, para o próximo período, a maior onda de privatizações da história do Brasil. Para isso, criou a Secretaria Geral de Desestatização e Desimobilização, que tem uma extensa lista de empresas na mira da privatização. O empresário Salim Mattar, fundador da locadora de veículos Localiza, é o escolhido para tocar o desmanche. Durante a campanha, Bolsonaro chegou a falar na privatização de 100 empresas – o número de estatais no Brasil chega a 138. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já defendeu a privatização de todas as estatais. Segundo Bolsonaro, porém, o Banco do Brasil, o BNDES, a Caixa Econômica Federal e Furnas não seriam totalmente privatizadas, mas apenas em partes. Assim, as medulas dessas empresas devem permanecer. Contudo, dezenas de empresas agregadas serão vendidas, algumas delas de grande lucratividade. Tudo isso é alarmante, pois significa uma verdadeira liquidação do patrimônio público

ELETROBRAS

Paulo Guedes, futuro ministro da economia de Bolsonaro.

que trará consequências nefastas para os trabalhadores e para o povo brasileiro. Colocá-las nas mãos do capital privado significará encarecimento dos preços dos combustíveis e da energia, aumento de juros e financiamentos e, sem dúvida nenhuma, mais desemprego e trabalho precário. O futuro governo vai contar com o apoio do novo Congresso para fazer esse feirão. Uma pesquisa realizada pelo G1 junto aos 513 deputados eleitos que tomarão posse em 2019 constatou que a maioria é favorável a privatizar esta-

tais. Dos 412 que responderam o questionário, apenas 18% disseram ser contra. É hora de defender as estatais brasileiras para que estejam a serviço dos interesses da população. As estatais devem atuar em benefício da vida direta dos trabalhadores e do povo pobre, baixando o preço dos combustíveis e da conta de luz, entregando encomendas em nossas casas, financiando moradias. Por isso, é preciso defender que as empresas sejam 100% estatais e estejam sob controle dos trabalhadores.

A equipe de Bolsonaro defende que a Eletrobras deve ser a primeira estatal a ser privatizada. É a maior empresa de energia da América Latina. Assim como a Petrobras, não é inteiramente estatal, mas tem o capital aberto, funcionando como uma holding (um grupo de empresas), com o controle acionário do governo (60% das ações). É responsável por 37% da geração de energia do país, 48% das linhas de transmissão e 7% da distribuição. Conta, ainda, com participações em dezenas de outras empresas, incluindo metade da usina de Itaipu.

CORREIOS

Antes das eleições, Bolsonaro já dizia que pretende privatizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A empresa cumpre uma função estratégica para o Brasil, além de ser uma das maiores empregadoras do país. A privatização da empresa e o fim no monopólio postal interessam a muitas outras empresas estrangeiras ao redor do mundo.

OS HOMENS DO PRESIDENTE

A equipe de Paulo Guedes A verdade é que Guedes indicou para comandar Petrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal economistas que são verdadeiros militantes da privatização. É gente especializada em entregar as riquezas de uma nação de mão beijada para os capitalistas. Para a CEF, foi indicado Pedro Guimarães, um banqueiro que é sócio-diretor do Banco Brasil Plural e fez até doutorado sobre privatizações. Sua vida sempre foi preparar empresas para venda, fusões e aquisições: é parte de sua profissão. Tem no seu

currículo a suspeita de envolvimento na supervalorização artificial registrada pelo FIP Florestal, fundo do qual a empresa Brasil Plural é gestora. A operação causou prejuízos à Funcef e à Petros e está sob investigação da Polícia Federal. Já Rubem de Freitas Novaes foi indicado para o Banco do Brasil. Tem doutorado em Chicago, na famosa universidade que formou os maiores defensores das privatizações do mundo. Quem vai comandar a Petrobras vai ser Roberto Castello Branco, que foi diretor do Banco

Central em 1985 e é diretor da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi conselheiro da Petrobras em 2015-2016, sendo conhecido por escrever artigos em defesa da privatização da petroleira. Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, virou o presidente do BNDES no governo Bolsonaro. Com Dilma, tocou o ajuste fiscal que penalizou os mais pobres, cortando verbas para saúde e educação e dificultando o acesso ao seguro-desemprego. Pretende, agora, enxugar o BNDES.

PETROBRAS

O plano é privatizar partes da estatal, especialmente empresas associadas à petroleira. O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, defendeu a venda da BR Distribuidora, unidade de distribuição controlada pela Petrobras, que é o filé mignon da empresa. Ela permite à petroleira atuar em todas as etapas da indústria do petróleo, e permite que seu lucro possa financiar os vultosos investimentos nas áreas de exploração, produção e refino.

OUTRAS ESTATAIS

A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias encabeçam a lista de empresas que podem ser vendidas.

Opinião Socialista

CENTRAIS

GOVERNO BOLSONARO

A dívida acima de tudo, os b DIEGO CRUZ DA REDAÇÃO

“O

Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.” Essa foi a frase utilizada pela campanha de Bolsonaro que viralizou na internet, em camisetas, adesivos e o que mais você puder imaginar. Ela diz o seguinte: Bolsonaro vai governar acima dos interesses mesquinhos e corruptos dos políticos tradicionais, para o bem de todos os brasileiros. A verdade que já podemos ver, porém, é bem outra, podendo se resumir na frase: “A dívida acima de tudo, banqueiros acima de todos.” Nesse período de transição, Bolsonaro já mostrou as prioridades de seu governo. Apertar ainda mais o ajuste fiscal (cortar ainda mais da saúde, da educação etc.), privatizar tudo o que puder e aprovar a reforma da Previdência. Tudo para continuar garantindo o pagamento da dívida aos banqueiros. É a receita ultraliberal do guru da economia, Paulo Guedes, assumida por Bolsonaro, de entrega total e completa do país ao capital internacional. Seja as estatais e os recursos

do país, seja a nossa própria aposentadoria.

SEM INTERMEDIÁRIOS Para assegurar ao mercado que o próximo governo funcionará de acordo com seus interesses, Paulo Guedes tratou de botar representantes diretos dos bancos ao seu lado. Joaquim Levy, ex-ministro de Dilma e ex-diretor do Bradesco, vai comandar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e Roberto Campos Neto, executivo de longa data do Santander, vai estar à frente do Banco Central, simplesmente o órgão que manda em tudo que se refere à política monetária. Na divisão do governo Bolsonaro, os militares ficam com a Segurança (ou melhor, a repressão), e com fatias cada vez maiores da articulação política e da infraestrutura, garantindo ainda um discurso nacionalista para mascarar a entrega do país. O agronegócio toma conta do campo com o Ministério da Agricultura e Meio Ambiente. A chancelaria e Educação ficam sob o guarda-chuva da bancada da bíblia. Mas, acima de tudo e todos, estão mesmo os banqueiros e os interesses de Trump e das grandes potências.

TIRA A MÃO!

Eles estão de olho na sua Eles bem que tentaram. Temer se colocou à disposição de Bolsonaro para aprovar uma reforma da Previdência ainda este ano. O projeto que está no Congresso prevê, entre outras medidas, o aumento da idade mínima para se aposentar. Porém o bate-cabeça entre governo e Congres-

so impediu que fosse adiante, e tudo ficou para o ano que vem. Ainda não há consenso entre eles sobre o tipo de reforma que tentarão impor. Uma coisa é certa: de uma forma ou de outra, querem reduzir ou até acabar com o direito à aposentadoria de grande parte da

classe trabalhadora e da população. É isso o que o mercado exige e é isso o que farão, mesmo que para isso tenham que aprofundar ainda mais a miséria e a pobreza. Veja abaixo algumas propostas que estão na pauta de Bolsonaro, Guedes e cia.

1. REGIME DE CAPITALIZAÇÃO

Joaquim Levy, convidado para o BNDES, e Roberto Campos Neto, indicado para o comando do Banco Central.

O modelo preferido por Paulo Guedes é o de regime de capitalização. Foi o que a ditadura Pinochet implementou no Chile justamente quando o economista trabalhava no governo de lá. Significa a privatização completa da Previdência, que passa a ser gerida por fundos controlados por bancos, como o do próprio Paulo Guedes, a BTG Pactual. Hoje, a Previdência funciona com o modelo de repartição: as contribuições de quem trabalha, do patrão e de alguns impostos pagam o benefício de quem está se aposentando. Pelo regime de capitalização, só o trabalhador paga sua própria aposentadoria por maio de uma poupança que vai sendo gerida por algum desses fun-

dos dos banqueiros. Quem não conseguir poupar, simplesmente fica sem nada quando chegar à velhice. No Chile, esse modelo provocou uma verdadeira crise social, com a maioria dos aposentados recebendo menos que a metade de um salário mínimo, e outros tantos sem nenhum tipo de cobertura.

COMO FUNCIONA HOJE Você trabalha e pode se aposentar após contribuir por 35 anos, no caso dos homens, e 30, no caso das mulheres. Ou por idade se completar 65 anos, no caso dos homens, e 60, no caso das mulheres, e tiver contribuído por, no mínimo, 15 anos.

COMO VAI FICAR O trabalhador recebe de volta o valor que ele próprio investiu ao longo da vida. No Chile, o valor descontado era de 10% do salário. Esse dinheiro fica para a especulação financeira e, no final, você pode receber só um salário de miséria, como ocorre com os aposentados chilenos. Quem não conseguir poupar recebe uma espécie de renda mínima menor que um salário mínimo. Quem aderir ao regime de capitalização adere também automaticamente à carteira de trabalho verde e amarela, sem os direitos garantidos pela CLT.

Opinião Socialista

CENTRAIS

banqueiros acima de todos MARAJÁ

a aposentadoria Quem é o privilegiado? 2. BPC INTEGRAL SÓ PARA MAIORES DE 85 ANOS O chamado BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício que o trabalhador carente tem direito quando chega aos 65 anos, ou se tem alguma necessidade especial. Ele equivale a um salário mínimo. Hoje, calcula-se que 4,5 milhões de idosos e trabalhadores recebam o benefício, que repassa R$ 50 bilhões por ano. Só para se ter uma ideia, o orçamento do Bolsa Família é de pouco mais de R$ 29 bilhões. Em tempos de crise e desemprego como vivemos hoje, esse recurso mantém a sobrevivência de milhões de famílias brasileiras. Agora, o economista Arthur Weintraub, especialista de Bolsonaro em Previdência, quer garantir esse direito integral apenas a quem tem mais de 85 anos.

COMO FUNCIONA HOJE Quando o trabalhador completa 65 anos, tem direito ao benefício de um salário mínimo mesmo que não tenha conseguido contribuir.

COMO VAI FICAR Vai haver uma escadinha de acordo com a idade: aos 65 anos, o trabalhador receberia só 20% de um salário mínimo, o que daria só R$ 190. Aos 70 anos, 40% ou R$ 381. Só com 85 anos o idoso poderia ganhar um salário mínimo.

O governo, os banqueiros e grande parte da imprensa querem jogar a culpa da crise nas costas dos aposentados. Os milhões de aposentados e pensionistas seriam os responsáveis por um rombo no Orçamento e pela crise fiscal. É uma mentira cínica que tenta encobrir o desvio de quase metade do Orçamento ao pa-

gamento da dívida aos banqueiros e legitimar mais ataques aos trabalhadores. Privilegiados são os políticos, que acumulam regalias e aposentadorias de marajás enquanto o povo não tem emprego e passa dificuldade. Sabe quanto Bolsonaro vai receber quando assumir a presidência? Mais de R$ 60 mil. Isso por-

que ele vai receber aposentadoria como parlamentar de R$ 29.300, além do salário de presidente mesmo, de R$ 30.900. Como se isso fosse pouco, Bolsonaro ainda tem direito à aposentadoria como capitão reformado, apesar de ter passado para a reserva depois de apenas 16 anos de serviço nas Forças Armadas.

FRENTE ÚNICA

Unir aqui embaixo em defesa da aposentadoria, do emprego e dos direitos Lá em cima, apesar de todo o bate-cabeça e das trapalhadas do novo governo, há um grande consenso: vão atacar nossa aposentadoria e nossos direitos para manter e aumentar os lucros dos banqueiros. Querem tirar nossa aposentadoria, impor uma carteira de trabalho verde e amarela sem nenhum direito e entregar todas as empresas aos gringos. Precisamos nos unir aqui embaixo para resistir a isso e enfrentar esses ataques. Independentemente de em quem cada um tenha votado, todos os trabalhadores e o povo pobre serão prejudicados. A grande maioria dos trabalhadores que votou em Bolsonaro nas eleições não votou para tirar a aposentadoria, os direitos ou privatizar tudo. Grande parte da população está ainda na expectativa do que vai ser esse governo. Enquanto isso, Bolsonaro e o mercado preparam os ataques que virão. É preciso explicar o que está sendo armado por

eles, informar os trabalhadores e o povo pobre, para que possam somar-se à organização e à luta. Exija que seu sindicato, associação ou movimento discuta esses ataques e organize a mobilização. Em vários bairros da periferia de São Paulo, como Capão Redondo e Grajaú, por exemplo, estão sendo montados comitês de resistência. A CSP-Conlutas, em sua última reunião nacional, nos

dias 24 e 25 de novembro, reafirmou o chamado à unidade “de todas as centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos e movimentos sociais urbanos e rurais, bem como as organizações da juventude” para a luta contra a reforma da Previdência, a carteira de trabalho sem direitos, o Escola Sem Partido, a entrega do país ao capital estrangeiro e em defesa das liberdades de organização, expressão e luta.

ESPECIAL • Opinião Socialista

A S R E V O L U Ç Õ E S E R E V O LTA S D O

POVO BRASILEIRO

FOI INVASÃO, NÃO FOI DESCOBRIMENTO

200 anos de resistência e genocídio indígena

“Viver sem conhecer o passado é andar no escuro” - Mote da animação Uma história de amor e fúria POR NAZARENO GODEIRO DA SEC. NACIONAL DE FORMAÇÃO DO PSTU

capitalismo veio ao mundo “gotejando sangue por todos os poros”. Realizou, na América, o maior genocídio conhecido pela humanidade: de 70 milhões de indígenas que habitavam a região no ano de 1500, restaram 7 milhões – 90% da população indígena foi dizimada pelos invasores europeus. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, aqui habitavam mais de uma centena de nações indígenas há mais ou menos 15 mil anos. Estima-se que, no ano do descobrimento, a população do que veio a se chamar Brasil girava em torno de 5 milhões de habitantes. O termo “descobrimento” pretende esconder o crime cometido pelos invasores que tomaram as terras, escravizaram a população local e levaram toda a

riqueza para a Europa. Quer esconder, também, o fato de que os povos originários que viviam aqui não conheciam a propriedade privada da terra. Para eles, a

terra, o ar e a água eram de todos e de ninguém. O fruto do trabalho da comunidade era distribuído entre todos de forma coletiva. Os homens caçavam e pes-

cavam. As mulheres plantavam, colhiam, fabricavam cestos e teciam roupas. Não tinha governo no sentido que conhecemos. Não havia opressão da mulher, havia

fartura de alimentos. Convencionou-se chamar essa organização social dos povos originários de comunismo primitivo. Quando os portugueses chegaram aqui, o rei de Portugal decretou que as terras seriam propriedade da Coroa Portuguesa. Depois, essa terra foi distribuída no sistema de sesmarias, isto é, entregues sob concessão a proprietários privados. Portanto, a palavra descobrimento esconde o roubo das terras comunais. Esconde também o fato de que, durante 15 mil anos, o berço da nossa civilização foi uma sociedade comunista e que vivemos há apenas 500 anos numa sociedade escravista-capitalista, que foi imposta pela força das armas do invasor, matando milhões de indígenas em guerras, por doenças ou de fome.

ACUMULAÇÃO PRIMITIVA

Escravização indígena a serviço do capitalismo Os europeus queriam ouro, prata e enriquecimento rápido. Eram instrumentos da burguesia comercial, que iniciava a superação do feudalismo com a criação do mercado mundial. Aqui foi onde se juntou a poupança inicial para o surgimento do capitalismo. Como não foi encontrado ouro no início da colonização, implantou-se a produção de cana-de-açúcar por meio dos engenhos, uma atividade industrial em grande escala, financiada por banqueiros europeus. O caráter da colonização era capitalista, expressando o que havia de mais avançado no mundo naquele tempo. Como não havia mão de obra para tocar os engenhos, a solução encontrada foi a escravização indígena. A sociedade indígena era igualitária, coletora e caçadora. Combinava uma agricultura ru-

dimentar (horticultura) e a produção de cerâmicas. Isso impossibilitou a agricultura em escala necessária para um salto populacional. Não chegou a formar estados como o Império Asteca (no México) e o Inca (no Peru), sociedades que dominaram a mineração, a fundição de metais e a domesticação de animais alguns milênios antes de Cristo. Portanto, a invasão europeia interceptou o processo de organização de um Estado no Brasil a partir das sociedades originárias. Eram 126 nações indígenas que viviam separadas umas das outras, com alguns milhares de membros falando línguas próprias. Os limites dessa economia natural se expressaram na disputa de territórios entre tribos vizinhas. Cada nação necessitava de mais território para sustentar uma população que aumentava, o que provocava guerras

por mais território entre etnias. Essas rixas entre nações foram habilmente aproveitadas pelos invasores para vencer a guerra de extermínio dos povos originários. Sem essa divisão entre nações indígenas, a derrota da invasão seria certa. Enquanto isso, os invasores vinham de uma sociedade com maior domínio técnico, utilizan-

do armas de fogo e meios de locomoção superiores. Utilizavam a fundição de metais e dominavam a escrita. Domesticavam animais como o gado, o cavalo, o porco e outros. Portanto, uma organização da produção mais avançada, e já tinham uma organização estatal há cerca de 5 mil anos. O que levou 5 mil anos para se desenvolver na Europa Oci-

dental (4 mil anos de escravismo e mil anos de feudalismo), foi imposto aqui em 200 anos. Essa nova estrutura social utilizou formas pré-capitalistas (a servidão e a escravidão) como pontes que ligaram o comunismo primitivo com o capitalismo europeu nascente. Contraditoriamente, esse estágio de organização social dos povos originários selou seu destino, acostumados com uma vida de liberdade, onde tudo era de todos, sem subjugação de um ser humano por outro. Recusaram-se a ser escravizados, resistiram e, como conheciam o território, fugiram para a floresta, que era sua casa. A civilização europeia foi imposta pela boca do canhão e, por 200 anos, realizou-se uma longa guerra de extermínio dos povos originários.

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A S R E V O L U Ç Õ E S E R E V O LTA S D O

POVO BRASILEIRO

ESPECIAL

IGREJA

SAIBA MAIS

200 ANOS DE RESISTÊNCIA Sem a cruz, a espada O motivo central que levou o império português a abandonar a escravização indígena foram as guerras de resistência indígena entre 1535 e 1756. A resistência dos povos originários é o exemplo de

luta dos nossos antepassados que a burguesia quer esconder a sete chaves, sob o mito da passividade do povo brasileiro. Confira abaixo algumas das rebeliões indígenas que marcaram a nossa história.

Direção do tráfico

Guerra dos Tamoios (1562-1567)

Rebelião de Mandu Ladino (1712-1719)

Áreas de caça aos índios no século 16

Guerra dos Aimorés (1555-1573)

Guerra dos Manau (1723-1728)

Áreas de caça aos índios nos séculos 17 e 18

Guerra dos Portiguara (1586-1599)

Ataques dos Guaicurus (1617-1621)

Maiores choques no século 16

Levante Tupinambá (1617-1621)

Guerrilha fluvial Mura século 18, até 1789

Terra indígena até o fim do século 16

Confederação dos Cariri (1676-1692)

Guerra Guaranítica (1753-1756)

Forte resistência até o século 19

PRINCIPAIS GUERRAS 1562-1567: Guerra dos Tamoio (Tupinambá), em São Paulo e no Rio de Janeiro, contra os invasores portugueses 1555-1573: Guerra dos Aimoré, na Bahia e no Espirito Santo; os indígenas saíram vitoriosos provisoriamente 1586-1599: Guerra dos Potiguara, entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte, durou 13 anos 1617-1790: Ocupação da Amazônia pelos portugueses Revolta sangrenta dos Tupinambá no Pará e no Maranhão. Os Tapajós resistiram numa guerra que reuniam até 60 mil guerreiros. Entre os Mundurucus, as mulheres participavam dos ataques, o que originou a lenda das Amazonas. 1676-1692: Rebelião de Manu Ladino, estendeu-se pelo sertão do Maranhão, Piauí e Ceará

1686-1692: Confederação dos Cariri, no sertão do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba 1692: Guerras Bárbaras, índios Janduís, no Rio Grande do Norte, rebelaram-se contra os portugueses 1723-1728: Guerra dos Manau, na Amazônia, contra os portugueses 1725-1791: Resistência dos temidos Guaicuru, do Rio Paraguai, única nação que usava cavalos na guerra, com grande habilidade 1700-1789: Guerra dos Mura, no Pará e no Amazonas. Os Mura eram nômades; utilizando a guerrilha, conseguiram evitar por mais de 100 anos a derrota 1751-1757: Guerra dos Guarani, na região das Missões, no Rio Grande do Sul.

não teria vencido A Igreja católica foi usada como ponta de lança para a invasão europeia. A catequização dos indígenas servia para amansá-los. Quando a tropa portuguesa e bandeirante não conseguia dominar uma nação indígena, mandava missionários para pacificá-la e, logo depois, exterminá-la. Quando os invasores estavam sendo derrotados pelos indígenas nos campos de batalha, os missionários propunham um acordo de paz, uma trégua, que durava até que os invasores recebessem reforços suficientes para dizimar os indígenas. Assim, o etnocídio (imposição forçada de uma cultura estrangeira, destruindo a expressão cultural e religiosa das nações indígenas) preparou o terreno para o genocídio. Sem a cruz, a espada não teria vencido.

REPARAÇÃO RIMA COM REVOLUÇÃO Não houve a assimilação dos indígenas ao povo brasileiro, que misturou harmoniosamente três raças (branco europeu, negro africano e indígena). Isso é um mito contado pelos vencedores. O que ocorreu foi a destruição de nações, culturas, línguas, costumes e religiões indígenas que se perderam para sempre. A partir de 1756, quando a escravidão indígena foi abolida, eles se tornaram supostamente livres, mas não podiam falar sua língua, habitar sua terra nem rezar para seus deuses. Eram obrigados a fazer roça e entregar os produtos para o monopóPARA

LER • História da Resistência Indígena, 500 anos de luta, de Benedito Prezia (Editora Expressão Popular) • História dos Índios no Brasil, de Manuela Carneiro da Cunha (Companhia das Letras)

lio europeu. Portanto, eles não se misturaram: foram misturados na marra. No censo do IBGE de 2010, a população indígena autodeclarada do Brasil chegou a 896 mil pessoas (0,4% da população). Porém estima-se que entre 20 e 30% da população brasileira carregam sangue indígena nas suas veias. Sabemos que o massacre das populações originárias não está apenas num passado remoto. Mantém-se com toda a força, como pode-se ver nos assassinatos de centenas de guarani-kaiowás no Mato Grosso do Sul, nas emaças contra os Akroa-Gamellas, no Maranhão, e no assassinato do cacique Jorginho Guajajara, em 16 de agosto. Quando falamos que vamos ocupar os latifúndios do agronegócio, somos chamados de invasores da propriedade alheia. Contudo, os verdadeiros invasores foram os europeus e seus sócios locais, que tomaram todas as terras para si e seus descendentes. Quando falamos em expropriar as 100 maiores empresas do Brasil, a maioria multinacionais estrangeiras, dizem que somos radicais, mas omitem que essas empresas cresceram pilhando nossa riqueza. Nós que não temos nada, queremos tudo, porque tudo foi levantado com suor, sangue e lágrimas de nossos antepassados: os povos originários e o povo negro africano escravizado.

PARA

ASSISTIR

• A missão Com Jeremy Irons e Robert De Niro, o filme contra a guerra travada nas missões jesuítas contra os portugueses. Direção de Roland Joffé, 1986. • Uma história de amor e de fúria Animação de 2013 sobre um homem que está vivo há 600 anos no Brasil, passando por momentos marcantes da história, como os conflitos indígenas na época da invasão dos europeus. Escrito e dirigido por Luiz Bolognesi.

Internacional • Opinião Socialista

GAZA

Resistência palestina enfrenta mais uma ofensiva sionista de Israel Enquanto Israel bombardeava Gaza, Bolsonaro prometia embaixada do Brasil em Tel-Aviv

SORAYA MISLEH DE SÃO PAULO (SP)

nquanto Gaza era mais uma vez bombardeada, entre 11 e 13 de novembro, no Brasil, estava em pauta não a necessária e urgente solidariedade, mas um salto na cumplicidade histórica do país com a ocupação israelense: o anúncio por Bolsonaro da transferência da Embaixada brasileira de Tel-Aviv para Jerusalém, seguindo, assim, os maus passos de Trump. Promessa de campanha, um aval desta vez explícito ao projeto colonial sionista, cuja expansão está centrada, neste momento, justamente na capital histórica da Palestina, Jerusalém. Nas notícias sobre Gaza, na mídia brasileira, prevaleceu o falso discurso de que os bombardeios eram uma resposta à provocação do Hamas, partido que administra a estreita faixa. Segundo fontes palestinas,

Bombardeio de Israel em Gaza.

o que ocorreu foi exatamente o inverso. Em encenação digna de filmes de Hollywood, infiltrados sionistas entraram no território palestino ocupado – sob desumano cerco há mais de 11 anos

– e enfrentaram brigadas da resistência. Na busca por resgatá-los e com o pretexto ideal, Israel bombardeou a faixa de forma severa. Matou pelo menos sete palestinos e feriu dezenas. A re-

sistência, que não se dobra há mais de 70 anos (desde a Nakba, a catástrofe, com a criação do Estado de Israel mediante limpeza étnica na Palestina), abateu um infiltrado e feriu outros.

Além disso, lançou mais de 300 foguetes. Um deles atingiu um ônibus militar vazio e cercanias. A escalada foi interrompida após acordo informal de cessar-fogo no dia 14 de novembro. Mediado pelo Egito, inclui medidas que representam alívio ao cerco e, portanto, foi celebrado como vitória da resistência em Gaza. Entre elas, maior flexibilidade na abertura da fronteira com o país árabe e ampliação das milhas náuticas permitidas aos pescadores palestinos. O cessar-fogo levou à renúncia do ministro da Defesa sionista, Avigdor Lieberman. Um dos pontos, contudo, tenta enfraquecer a resistência, ao demandar a retirada das organizações da Grande Marcha do Retorno – realizada semanalmente desde 30 de março (para os palestinos, o Dia da Terra). A população de Gaza, todavia, segue com os protestos.

NEGÓCIOS

Genocídio e apartheid viram vitrines de Israel para o mundo O sentimento de vitória da resistência é dividido pela percepção de palestinos expressa nas redes sociais: abandono pela chamada comunidade internacional. Não à toa. Diante de situações dramáticas como a que vivem, em especial em Gaza, não há qualquer constrangimento dos governos em seguir com seus acordos e negócios com Israel. Pelo contrário, cada bombardeio é uma vitrine para apresentar ao mundo as novas armas testadas em campo. Ou seja, sobre palestinos, inclusive mulheres, crianças e idosos. O Brasil, que infelizmente se tornou, durante os governos Lula e Dilma, um dos cinco maiores importadores de tecnologias militares israelenses, seguirá, sob Bolsonaro, a ver-

gonhosa trajetória ascendente nessa direção. Além de anunciar que fará o gesto simbólico de transferência da Embaixada, o capitão reformado, agora elevado a presidente da República, promete ainda mais acordos com a potência que ocupa a Palestina. Os governos estaduais que ampliaram a aquisição de blindados e equipamentos para suas polícias também seguirão com esses investimentos. O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, viaja no dia 3 de dezembro para Israel, junto com o deputado Flávio Bolsonaro, para firmar negócios com o país. Witzel quer ainda mais armas para as polícias para matarem pobres e ampliar o genocídio da população negra nas periferias.

Wilson Witzel, governador eleito do Rio de Janeiro, planeja viajar à Israel com Flávio Bolsonaro para comprar armas que serão usadas na repressão do estado.

A transferência da Embaixada brasileira para Jerusalém, por sua vez, teve revés importante: o Egito adiou vi-

sita oficial brasileira ao país árabe, expressão do risco de retaliações comerciais por parte de países árabes com

a medida – sabedores que são que a ação tem potencial de gerar protestos junto às suas populações. Não obstante, nos Estados Unidos, o deputado Eduardo Bolsonaro acaba de afirmar que a transferência da Embaixada está decidida. É preciso unificar o repúdio a ações como essas, sobretudo na América Latina e fortalecer, em toda a região, a campanha de boicotes, desinvestimento e sanções (BDS) a Israel, que contempla, entre as demandas fundamentais do povo palestino, o retorno dos milhões de refugiados às terras de onde foram e continuam a ser expulsos. E, mais do que nunca, inspirar-se na sua resistência heroica. Rumo à Palestina livre, do rio ao mar!

Opinião Socialista •

Internacional

FORA G 20!

Dirigentes do capitalismo mundial se reúnem para aprofundar ataques MARCOS MARGARIDO DE CAMPINAS (SP)

G20, reunião dos presidentes dos vinte países mais industrializados do mundo, ocorrerá na Argentina em meio ao anúncio de Trump de aumentar a guerra comercial contra a China e à previsão de uma nova recessão da economia. Nada indica que o encontro consiga reduzir o impacto que essas duas crises combinadas podem causar. O encontro, que será realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, tem como tema “Construir o consenso para um desenvolvimento justo e sustentável”. Deve ser uma piada de mau gosto, pois o desenvolvimento econômico dos últimos anos só serviu para aumentar a concentração de renda, deixando os ricos cada vez mais ricos e os pobres ainda mais pobres.

A GUERRA COMERCIAL Na verdade, isso é conversa para boi dormir. O que todos esperam é que os Estados Unidos e a China cheguem a um acordo, mesmo que mínimo, para que o fantasma da guerra comercial não assombre seus países no próximo período.

Porém isso está longe de acontecer. Trump afirma que aumentará as tarifas de importação sobre produtos fabricados na China de 10% para 25% em 2019, e que poderá estendê-las a todos os produtos importados chineses. As ações da Apple, que fabrica o iPhone na China, já caí-

TURBULÊNCIAS

Nova recessão da economia à frente A guerra comercial movida por Trump tem um objetivo explícito: manter o crescimento da economia norte-americana e evitar a nova recessão que instituições como o Banco Mundial e o FMI estão prevendo para os próximos anos. Ao aumentar os preços dos produtos importados por meio de impostos, ele espera que a indústria nacional possa concorrer em melhores condições, vender mais e contratar mais trabalhadores. Porém a economia mundial não é como uma loja que anuncia promoções de Black Friday para aumentar suas vendas. É necessário obter mais lucro em cada mercadoria vendida e isso só é possível aumentando a exploração sobre os trabalhadores e, ao mesmo tempo, garantindo que esses trabalhadores continuem consumindo. O capitalista, porém, nunca sabe qual é a medi-

da certa de exploração e de produção. Ele sempre quer explorar mais e produzir mais para ocupar todo o mercado, sem saber se essa produção será vendida, pois o capitalista concorrente fará a mesma coisa.

GM ANUNCIA FECHAR FÁBRICAS Mesmo com crescimento econômico do país e com tarifas de importação sobre carros chineses, a GM anunciou que desativará cinco fábricas nos EUA e no Canadá e cortará milhares de empregos devido à queda nas vendas. Trump disse simplesmente estar infeliz com a notícia. CHINA ENCOLHE No lado da China e de todos os demais países, acontece o mesmo. A atividade industrial chinesa está diminuindo, com previsão de redução do PIB de 6,6% para 6,2% em 2019, uma

queda considerável. Isso afetará, por exemplo, as exportações de minério de ferro do Brasil para a China. Por isso, ao contrário da previsão de Trump, sua guerra comercial pode levar os Estados Unidos ao mesmo atoleiro da China e dos outros países, pois a economia mundial está toda interligada. É impossível uma saída isolada. Há uma coisa que une todos esses vampiros capitalistas, desde Trump, passando por Macri (Argentina) e Temer, chegando a Putin (Rússia) e Jinping (China), que é a aplicação de planos de superexploração para sugar o suor e o sangue dos trabalhadores e saquear nossos países. É contra todos eles que os trabalhadores de todo o mundo devem lutar. Por trás da tal guerra comercial, esses senhores estão preparando uma guerra social contra a gente.

ram 20% em novembro e podem cair ainda mais se seus celulares sofrerem tarifas. Trump afirma que, ao impor tarifas, haverá mais empregos e crescimento da indústria nos EUA. No entanto, isso apenas aumentará os custos de produção em ambos os países, levando

as empresas a rebaixar salários, piorar as condições de trabalho e aumentar os preços, fazendo com que os trabalhadores e consumidores paguem a conta. Em relação ao iPhone, ele disse que a população poderia facilmente absorver um aumento de 10% nos preços. É muita cara de pau! Além disso, ao ser perguntado sobre o encontro que terá com o presidente da China, Xi Jinping, durante o G20, ele disse: “Meu instinto nunca falha. Nós vamos nos dar bem. Eu digo a vocês que a China quer muito fazer um acordo.” No entanto, num recente encontro entre países da Ásia e do Pacífico, a China não aceitou o acordo sobre comércio proposto pelos EUA. Na realidade, essas chamadas “guerras comerciais” são uma intensificação das lutas entre as burguesias de todo o mundo pelo domínio do mercado num momento em que a economia ameaça encolher novamente.

Todos às ruas! Fora G20! Quando fechávamos esta edição, grandes manifestações estavam sendo preparadas contra o G20. Em resposta, Buenos Aires está ocupada militarmente nestes dias. Trinta mil soldados protegem a reunião dos principais dirigentes do capitalismo mundial. A imagem ilustra bem a situação política: só com apoio de

uma força militar brutal esses governantes podem reunir-se. A saída que propomos é a revolução e o socialismo. Só os trabalhadores no poder do Estado podem romper com a miséria, o saque e a dominação imperialista, conquistando assim a segunda e definitiva independência da América Latina.