Opinião Socialista Nº574

Nº574

De 18 de julho a 6 de agosto de 2019 Ano 22 (11) 9.4101-1917

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA

NÃO DÁ PRA ENGOLIR!

Reforma foi aprovada pela Câmara dos Deputados no 1° turno. Mas dá pra virar esse jogo! Dia 6 de agosto, deputados vão votar o projeto em 2° turno. Caso seja aprovada ainda vai para o Senado.

Vamos pra cima deles!

1

MUDANÇA NO CÁLCULO DA APOSENTADORIA

Hoje o cálculo da aposentadoria é feito sobre 80% dos maiores salários. Com a reforma, vai ser feita sobre todos os salários, rebaixando de 10% a 18% esse valor.

2

MUDA O CÁLCULO PELA SEGUNDA VEZ

65 anos para homens e 62 para mulheres, com 40 anos para aposentadoria integral no caso dos homens.

Programa do governo vai privatizar Universidades Públicas PÁGINA 5

REDUÇÃO DA PENSÃO POR MORTE

5

DEIXA DE TER DIREITO AO ABONO DO PIS

6

Valor passa de integral para 60% da aposentadoria, mais 10% por dependente. Se o beneficiário ou seus filhos possuírem outra fonte de renda, a pensão pode ficar abaixo do mínimo.

IDADE MÍNIMA

FUTURA-SE

4

Mínimo de 20 anos de contribuição para trabalhadores homens que entrarem no INSS.

Se contribuir 20 anos (ou 15 no caso das mulheres), você vai receber 60% do salário médio, e não 85% como é hoje.

3

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Hoje, tem direito ao abono de um salário mínimo por ano quem recebe até dois mínimos. Passará a receber só quem ganha até R$ 1.364,43.

INTERNACIONAL

Drama da imigração expõe a face barbara do capitalismo PÁGINAS 14 E 15

Balaiada: a revolta popular do Maranhão PÁGINAS 12 E 13

Opinião Socialista

páginadois

Discípulos do Sr. Lemann

CHARGE

Muito se falou sobre o voto de Tabata Amaral (PDT) favorável à reforma da Previdência. Nos dias seguintes, a deputada foi alvo de críticas e perdeu milhares de seguidores nas redes sociais. Mas a postura da deputada não surpreende. Novata no Legislativo, sua campanha foi financiada pelo Programa de Lideranças Públicas Lemann, que é bancado pela fundação do segundo homem mais rico do Brasil, Jorge Paulo Lemann. O ensino público é um dos assuntos de interesse prioritário de Lemann, controlador das gigantes Ambev, Kraft Heinz e Burger King.

A Fundação Lemann é uma das entidades que apoiou ativamente a aprovação da Base Nacional

Falou Besteira Já fritei hambúrguer lá nos Estados Unidos

Seis canções consagradas por João Gilberto - Imprimir Caça Palavras

CAÇA-PALAVRAS Seis canções consagradas por João Gilberto

Seis canções consagradas por João Gilberto

As palavras deste caça palavras estão escondidas na horizontal e vertical, sem palavras ao contrário.

R C N D W H S O F U R D S E C E O E H S M

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MEDITAÇÃO

P W A G H R T C T N S N S

OBARQUINHO

SAMPA

RESPOSTA: Desafinado, Insensatez, Meditação, O barquinho, Sampa

DESAFINADO

I

A penitenciária de Bangu, no Rio de Janeiro, está sendo palco de um campeonato de futebol envolvendo presidiários. É lá que boa parte da turma da Lava Jato vem cumprindo pena. Entre eles, Sérgio Cabral, ex-governador do Rio. No campeonato, Sérgio Cabral não foi escalado para jogar.

Vai continuar em isolamento até o final de julho por determinação da Secretaria de Administração Penitenciária. Já Eduardo Cunha até se apresentou para atuar como árbitro, mas foi vetado pelos presos que não confiam em sua lisura.

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Expediente Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.

CNPJ 73.282.907/0001-64 / Atividade Principal 91.92-8-00.

JORNALISTA RESPONSÁVEL Mariúcha Fontana (MTb14555) REDAÇÃO Diego Cruz, Jeferson Choma, Luciana Candido DIAGRAMAÇÃO Jorge H. Mendoza IMPRESSÃO Gráfica Atlântica https://www.geniol.com.br/palavras/caca-palavras/criador/

1/2

3,9 mil de mensalidade. Lemann também é acionista do Gera, grupo de investimentos em negócios educacionais, e da rede de ensino Eleva, que tem dez grandes redes de escolas particulares credenciadas pelo país. Lemann é um bilionário neoliberal que tem muitos interesses em alugar deputados.

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LEON TROTSKY O novo site do Arquivo Leon Trotsky será lançado no dia 26 de julho. A plataforma vai trazer novas funções que permitem explorar melhor o conteúdo. Você sabia que o Arquivo tem mais de 27 mil documentos de mais de mil autores? Entre esses documentos, estão jornais, obras

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Comum Curricular (BNCC), criticada por especialistas por priorizar a preparação dos alunos para o mercado de trabalho.

Lemann, que mora há anos na Suíça, também tem empreendimentos no ensino privado. Em 2017, fundou o colégio Eleva, no Rio de Janeiro, para famílias dispostas a pagar R$

Cartão vermelho em Bangu

Deputado federal EDUARDO BOLSONARO (PSL), justificando, numa rede social, que teria sim experiência para assumir o cargo de embaixador brasileiros no Estados Unidos.

18/07/2019

2

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A luta contra o Fascismo

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ELEIÇÕES REFORMA2018 DA PREVIDÊNCIA

ruas no dia 6 de agosto: OÀsshow antidemocrático a luta não terminou! da democracia dos ricos AB

anqueiros, divisão entre empresários, os de cima Bolsonaro-Guedes-Rodrigo continua. A maior parte da Maia e esse Congresso burguesia (grandes empre-de picaretas ganharam uma batalha: sários, banqueiros e ruralistas) se votaram a reforma da Previdência definiram por Alckmin. Outra parCâmara em 1º turno.

Masuma ainda te na apoia Bolsonaro.

Há ainda não ganharam a guerra.

Para aproparte com Marina, outra com Lula var a reforma de vez, precisam voou com quem ele apoiar e outra com tarGomes. em 2º turno na Câmara e depois Ciro no Senado.

A campanha eleitoral começa Apesar de osdedeagora. cima Ela estarem para valer a partir enunidos para avançarem a contra a maioria do povo e daexploraclasse ção e a retirada de direitos dos tratrabalhadora indignada, desanimado povo pobre, eles da.balhadores Uma grandeepercentagem aponta continuam tendo crise e disputas para abstenção, voto nulo e indeciEstámenos. aí Bolsonaro querensos.políticas.

Não é para Os governos, do emplacar o filho, especialista em até hoje, mantiveram uma desigualdade social indecente, na qual seis bilionários têm a mesma renda que 100 milhões de pessoas.

Os debates na TV têm a participação de apenas 8 dos 13 candidatos à Presidência. Os demais são vetados, entre eles a candidata do PSTU, Vera, a única quereforma defendeda umPrevidência, programa votada em 1º turno, é resocialista nestas eleições. voltante. É um ataque aos A falta de democracia não para trabalhadores sem precedentes. no veto à participação nos debates. A Causa indignação também ver a desigualdade está também na divisão ea supostasAlckmin “vitórias” do passividade tempo de TV. Enquanto conquistadas na Câmara por parte (PSDB) terá quase cinco minutos de da oposição parlamentar e das cúTV, o MDB, de Temer e Meirelles, e pulas centrais sindicais.cada.

Mais o PT terãodas quase dois minutos algumas “vitórias” como essas, e estaremos todos mortos.

EDITORIAL A questão é que a classe trabalhadora lutou como podia contra a reforma e saiu mais forte. O problema é que as direções (partidos de oposição parlamentar e cúpulas Além de as eleições não servirem deum centrais a difereneles) não para debatevinculadas real entre os priorizaram a construção da luta. tes projetos para o país e imporem Priorizaram a ação institucional uma enorme desigualdade, a enor- e negociações no Congresso com measmaioria dos candidatos não diz Maia e com o centrão. toda a verdade sobre suas propostas conduta do PT, do PCdoB, do para oApovo.

PDT, do PSB, do asExceto Vera, do Solidariedade, PSTU, todas as sim como das cúpulas das princidemais candidaturas apresentam propais dentro centrais foi, traidora.

Frearam postas dos limites do sistema a continuidade da luta depois das capitalista e da atual localização do manifestações 15M e do e da Brasil na divisãodo mundial do30M trabagreve de 14 de junho, deixando que lho, imposta pelos monopólios intera reforma fosse votada em 1º turno nacionais e pelos países ricos, com o povo na rua.

Isso impede o os sem Estados Unidos à frente. avanço da luta e provoca desmoraO Brasil está sendo recolonizado. lização, deixando a burguesia livre Vem sofrendo uma desindustrialipararelativa, vir comespecializando-se tudo. zação na A prioridade dessesbásicos partidosde éa exportação de produtos eleição: capitalizar o desgaste do gobaixa tecnologia: produtos agrícolas, e construir uma frente com da verno indústria extrativa e energia.

Em a burguesia.

Não querem botar abaiplena era da nanotecnologia, o Brasil xo o projetoem capitalista dos é competitivo produção debanqueicarne. ros, do governo e do Congresso.

Vende óleo cru e importa derivados.A diferença projetotrilho de Previdência Vende ferro ede importa de trem. entre eles é mais de grau do que de

hambúrguer, como embaixador nos EUA, gerando balbúrdia entre os de cima. Ele também parece ter tomado gosto pelo toma-lá-dá-cá depois de dar R$ 4,5 bilhões aos deputados.

Agora quer disputar o centrão com o Rodrigo Maia, de olho nas eleições de 2022. Não está descartada a possibilidade de novas crises nas alturas.

Não devemos engolir essa reforma. Precisamos partir para cima deles. Vamos às ruas no dia 6 de agoscomo convocando a CSPJáto, Vera, do está PSTU, só seis segundos.

-Conlutas.

Vamos explicar o grande O que define tudo é a grana.

A ataque que a reforma significa, coligação de Alckmin vai receberajuR$ darmilhões a espalhar a indignação e orga800 só do fundo eleitoral.

O nizar a reação.

MDB e o PT, R$ 200 milhões cada.

Nosso problema tem sido o corpo mole das cúpulas das centrais, à exceção da CSP-Conlutas, e a postura das direções dos partidos de oposição parlamentar de privilegiar a ação no parlamento em vez da mobilização de rua.

Vamos organizar a luta pela base, botar a cara dos deputados nos postes em todos os estados. A partir da base, vamos chamar os sindicatos, os movimentos e as cúpulas das centraisestão para que que aí. eles deixem de corpo mole. É preciso chamar os trabalhaEnquanto temos desemprego redores para as ruas na votação do 2ºa corde e precarização do trabalho, turno e organizar uma novafaz e mais maioria das candidaturas proforte greve geral. messas vazias para o povo. Elas es-

Isso não chega nem perto do que os candidatos vão gastar. Meirelles pode botar do próprio bolso R$ 70 milhões. Amoedo, do velho Partido Novo, tem um patrimônio de R$ 425 milhões e disse que vai torrar R$ 7 milhões do bolso. Bolsonaro é outro conteúdo.

Porpouco isso, não priorizam que não gasta com robôs naa luta nem ajudam o desenvolvimeninternet, viagens e campanha apoiada ruralistas, consciênciadonos e da organização datopor de redes de para derrotar este sistema. lojas, como Flávio Rocha da Riachueverdade, secretamente acham lo e oNa dono da Centauro. necessária reforma que retire A verdadeuma é que as mudanças na direitos dos trabalhadores.

Daí o sob corlegislação eleitoral foram feitas po mole. daí oCongresso combate parcial medida porE este corrup-à proposta do governo e de Maia, apeto para manter no poder os mesmos nas questionando alguns pontos.

Depois da aprovação em 1º turno, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que “não tem nenhum trauma” quanto ao aumento da idade mínima para servidores públicos proposto reforma. goverDe tudopela o que o BrasilOsproduz, nadores do PT, do PCdoB, do PDT, 70% são controlados por empresas do PSB estão negociando a reforma multinacionais que remetem boa parcom Maia e com o governo desde te do lucro que obtêm aqui para fora.o do ano.

Osinício grandes empresários brasileiros Enquanto negociavam, (donos de bancos,eles indústrias, redes dea oposição nãoe terras), conteslojas, meios parlamentar de comunicação tava os governadores, e as centrais 31 famílias bilionárias, são sóciosmobilizavam menos do que podiam.

-menores das multinacionais.

Cada Paulinho da Força Sindical e do dia vivem mais de rendas dos altos partido Solidariedade (no qual 13 juros da dívida pública. dos 14 deputados votaram a recefavor A nossa classe trabalhadora da reforma) divulgou vídeo dizendo be um dos salários mais baixos do que seuHoje, partido a suanosfunmundo. até“cumpriu na indústria ção, que era tentar melhorar a proso salário já é inferior ao da China. posta que o governo Bolsonaro manO país é a oitava economia do mundou para Congresso”. do, mas estáoem 175º lugar Paulinho em desisempre foi obstáculo à construção gualdade social.

O saneamento não da greve e quer da contar a fábula chega nemgeral à metade população. de que na Sem falarteve na grandes saúde e conquistas na educação reforma, quando os trabalhadores, que estão à míngua e cada vez mais na verdade, estão sendo roubados. privatizadas. o PSOL,que queestão surgiu rupOsNem candidatos aí,da exceto tura com o PT quando Lula fez Vera, não dizem como vão garantira reforma melhores da Previdência emeduca2003, emprego, salários, foge desse script. Não denuncia os

tão mesmo comprometidas com o mercado e com suas reformas contra a classe trabalhadora.

Não vamos mudar a vida com eleições de cartas marcadas. Menos ainda com uma nova ditadura. Só podemos mudar tudo que está aí com governadores e também reivindica uma rebelião operária e popular, com supostas conquistas da oposição na um governo e uma democracia nosCâmara.

A economista Laura Carvasa, dos de baixo, em que possamos lho, que assessorou Guilherme Bougovernar em conselhos populares. los,Acandidato à Presidência em 2018, campanha do PSTU estará a disse que problemasdos da reforma serviço da os organização de baixo foram excluídos do texto: a capitae da construção desse projeto.

Prelização, oque aumento da idade cisamos você nos ajude míninessa ma de contribuição e a alteração do campanha.

BPC. “Os 3 pontos foram excluídos do texto, de modo que, apesar do que sugere o placar de aprovação, não foi um 7 a 1 na esquerda. Muito pelo contrário”, afirmou em seu Twitter.

Ora, em que país ela vive? Acha pouco que ospúblicas, trabalhadores do INSS ção e saúde gratuitas e de só possamPelo aposentar-se o que saqualidade. contrário, com dizem lário integral aos 40 anos de convão investir mais em tudo isso. Potribuição e 62deles ou 65diz anos devai idade? rém nenhum que susQue seja confiscado entre 30% e pender o pagamento da dívida, que 40% do valor da aposentadoria de consome 40% do Orçamento, ou que quem ganha salários mínivai proibir quedeasdois multinacionais remos em diante?

Acha pouco o conmetam dinheiro para fora, muito mefiscoque da vão pensão por morte parasob as nos estatizar e colocar viúvas e o corte no BPC para micontrole dos trabalhadores as princilhões?

Acreditae colocar no papoa liberal de pais empresas economia que afuncionar reforma em é necessária, para para prol da maioria. caber no orçamento?

Mesmo com diferenças entre Perante governo Bolsonaro si, os demaiso candidatos estão ene seus ataques, devemos fazer de tre 50 tons de capitalismo e contudo para tentar construir a unidicionados pelo sistema. Não tedade para lutar sempre que qualrão margem para mudar nada de quer setor estiver disposto a lutar. substancial para os de baixo.

Pelo Porém é evidente que é imprescincontrário, ao governar no sistema dível para a classe trabalhadora dos de cima, farão o que a crise construir uma nova direção, capazo capitalista exige para aumentar de enfrentar o sistema e disposta lucro deles: explorar mais, tirar a lutar direitos por umae nova sociedade. nossos entregar o país.

Sem isso, até as lutas contra os O Brasil precisa de um projeto ataques violentos como esse não socialista! serão respondidos à altura.

Construir uma nova direção é preciso

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50 tons de capitalismo dependente

Ciência • Opinião Socialista

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UM PEQUENO PASSO

Há 50 anos, os primeiros seres humanos caminhavam sobre a Lua JEFERSON CHOMA DA REDAÇÃO

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ense nas primeiras gerações de seres humanos que caminhavam pela Terra e tiveram suas noites escuras quase exclusivamente iluminadas pela Lua. Nos primórdios da humanidade, a luz do luar era garantia de noites seguras contra predadores e também proporcionava boas caçadas.

Naqueles tempos, a Lua, assim como outros corpos celestes, era reverenciada. Essa fascinação rendeu muitos mitos e lendas. Na mitologia tupi-guarani, por exemplo, a Lua é chamada de Ya-Ci, uma deusa-guardiã da noite que protege os amantes.

Um de seus papéis é despertar a saudade no coração dos guerreiros e caçadores, apressando a volta para suas esposas.

Esses mitos, pelos quais devemos ter o maior respeito, povoaram a imaginação das mais de 40 mil gerações de seres humanos que passaram pela Terra.

Sob essa perspectiva, as primeiras viagens à Lua, iniciadas há 50 anos, ou seja, há apenas três gerações, são uma verdadeira façanha da nossa espécie. Mas poderíamos ter ido mais longe neste meio século se não fosse a permanência do sistema capitalista.

CORRIDA ESPACIAL Em 16 de julho de 1969, a nave espacial Apollo 11 partiu do Cabo Canaveral. A bordo estavam os astronautas Neil Armstrong, Edward “Buzz” Aldrin e Michael Collins. Após atravessar os 386 mil quilômetros que nos separam da Lua, os dois primeiros desceram rumo à superfície no Módulo Lunar no dia 20 de julho. Ao todo, 12 pessoas caminharam sobre a Lua entre 1969 a 1972. Todos homens, brancos e norte-americanos.

Isso nos diz muito sobre a nossa sociedade e as motivações que levaram os primeiros seres humanos até a Lua. A expedição foi motivada pela intensa pola-

rização entre Estados Unidos e União Soviética.

FEITOS SOVIÉTICOS O imperialismo norte-americano investiu alto para superar a URSS na chamada “corrida espacial”. Uma corrida, entretanto, extremamente desigual. Como potência capitalista hegemônica, os EUA tinham a seu dispor todo o parque produtivo do planeta. Já a URSS havia superado há pouco o enorme atraso econômico e científico e, mesmo assim, logrou incríveis feitos.

Em 1957, os soviéticos colocaram em órbita o primeiro satélite da humanidade, o Sputnik. A URSS também foi o primeiro país a atingir a Lua com sondas não tripuladas em 1959. Em 1961, realizou um feito ainda mais notável quando o cosmonauta Iuri Gagarin, o primeiro ser humano a viajar ao espaço, proclamou: “a Terra é azul.” Feitos admiráveis para um país que, quatro décadas antes, tinha cerca de 90% da população analfabeta.

Contudo, o maior obstáculo ao programa espacial soviético e suas pesquisas científicas foi a existência de uma ditadura burocrática que tolheu o livre desenvolvimento do pensamento, impôs um planejamento burocrático à economia.

CIÊNCIA E CAPITALISMO

O desenvolvimento das forças destrutivas O módulo Columbia permaneceu na órbita lunar.

Com ele, os astronautas voltaram à Tera.

O fim do programa Apollo e a ingerência militar cada vez maior na Nasa (Agência Espacial dos EUA) fizeram ruir as ilusões de que a conquista da Lua fosse o primeiro passo para que humanidade pudesse viajar pelo Cosmos.

Como se não bastasse, as políticas neoliberais dos anos seguintes resultaram em cortes de verbas à agência. Nos anos 1970, o orçamento da Nasa chegou a 4% do total para aproximadamente 0,6%. Só para comparar, em 2018 a agência recebeu do governo dos EUA aproximadamente US$ 21 bilhões. Parece muito dinheiro, não é? Ledo engano. No mesmo ano, o orçamento para despesas militares no país foi de mais de US$ 700 bilhões.

Cinquenta anos após ir à Lua, o capitalismo mostra claramente o retrocesso nas áreas da pesquisa espacial. Isso ocorreu porque nesse sistema a pesquisa científica a serviço do bem-estar do ser humano é deixada de lado pelo desenvolvimento das forças destrutivas.

Como não se bastasse, o programa espacial se tornou instrumento para populismo eleitoral. Um exemplo é Donald Trump, que que nega a realidade do aquecimento global e defende o criminoso movimento antivacina, e ordenou um novo programa espacial para levar astronautas à Lua. Sob o capitalismo, só a barbárie é que avança.

SAIBA MAIS Com o módulo Eagle, Aldrin e Armstrong pousaram na Lua.

Buzz Aldrin fotografado na superfície lunar.

No reflexo do visor, Armstrong.

As origens da Lua A prioridade do programa Apollo sempre foi política e militar. Era uma oportunidade para o desenvolvimento de foguetes e mísseis, mas também para servir como peça de propaganda contra a URSS. O efeito indireto foi o desenvolvimento tecnológico, como a comunicação via satélite, o desenvolvimento de computadores, a observação das condições meteorológicas, entre outros.

Mas a viagem à Lua também possibilitou que soubéssemos um

pouco mais sobre sua origem, a da Terra e do nosso sistema solar. Atualmente, a hipótese mais aceita pelos cientistas é de que a Lua teve origem nos primórdios do sistema solar, há 4,5 bilhões de anos, sendo formada a partir dos detritos de um impacto de proporções gigantescas entre a Terra e outro planeta do tamanho de Marte, chamado Theia.

Também sabemos que a Lua teve um papel essencial na estabilidade climática do planeta, o que possibilitou o desenvolvimento da vida tal como conhecemos hoje. Sua força gravitacional impede a oscilação aleatória da Terra, ou seja, que o planeta orbite de forma desordenada em torno do Sol. Sem a Lua, é muito provável que nenhum ser humano pudesse caminhar algum dia pela Terra.

Opinião Socialista •

Nacional

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EDUCAÇÃO

“Future-se”: o projeto apocalíptico de Bolsonaro para a educação brasileira UNIVERSIDADES PÚBLICAS

O caminho para cobrar mensalidade

JÚLIO ANSELMO, DO REBELDIA - JUV. DA REVOLUÇÃO SOCIALISTA

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Ministério da Educação apresentou, no dia 17 de julho, o seu novo projeto para o ensino superior. Trata-se, muito provavelmente, do maior ataque à educação pública das últimas décadas. O programa “Future-se” é uma forma de privatização das universidades públicas, um ataque à autonomia universitária e, ainda, pavimenta o caminho para a cobrança de mensalidades.

É um aprofundamento da mercantilização da educação. O que é apresentado apenas como captação de recursos privados é, na verdade, a submissão da Educação aos interesses empresariais.

O PROJETO Pra começar, o projeto propõe a criação de um fundo patrimonial, com recursos da União e de setores privados. Esse fundo seria gerido pelo mercado financeiro (de maneira privada, obviamente) e seus rendimentos seriam utilizados pelas universidades. Contudo, o controle do fundo e das próprias universida-

des ficaria nas mãos do mercado financeiro. E sabemos muito bem que nenhum empresário ou especulador financeiro investe em algo que não dê lucro.

O projeto é, em suma, uma forma de desobrigar o Estado a investir na educação pública e seria, também, uma forma de privatização. E não há nada nele sobre o fim dos cortes de verbas ou o fim da PEC 95, que tira verbas da educação. Isso porque a ideia é justamente cortar verbas públicas e entregar as universidades para o capital privado. Por essa razão, o projeto já começou a ser chamado de “fatura-se”.

COLÔNIA

versidades poderiam passar a utilizar as Organizações Sociais (OSs) em sua gestão de serviços. Qualquer semelhança com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) não é mera coincidência. Aliás, o próprio ministro da Educação disse se basear nas EBSERHs, criadas nos governos petistas.

Mas como atuam as OSs? Basta lembrar dos escândalos de corrupção na saúde do Rio de Janeiro, onde essa prática se proliferou acompanhada de superfaturamento e de todo tipo de irregularidades. Quando se entrega a gestão pública na mão da iniciativa privada são somente os empresários e corruptos que podem sair ganhando.

DEFENDER A EDUCAÇÃO E A APOSENTADORIA

Universidade a serviço das multinacionais O “Future-se” é a combinação de sufocamento e sucateamento das universidades públicas, com a promessa de que o dinheiro privado irá salvá-las. Nada mais falso. Isso alterará a própria Universidade tal como conhecemos hoje. Não há nada para aumentar sua autonomia ou eficiência, como o governo afirma, mentindo descaradamente.

As universidades poderão escolher entre não ter dinheiro ou aceitar o dinheiro do mercado financeiro. E, ao aceitarem o projeto, estarão submetendo seus interesses, objetivos educacionais e projetos de pesquisa e extensão à lógica das bolsas de valores.

O projeto, ainda, abre caminho para a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, para que possam captar recursos. Bolsonaro e sua equipe defendem essa medida, mas não a anunciam porque enfrentariam repúdio da população.

O “Future-se” também propõe Parcerias Público Privadas (PPPs). Uma das consequências é que empresas poderão colocar seus nomes nas universidades, como fazem os estádios de futebol. Poderíamos ter, assim, uma universidade pública chamada de “Universidade do Itaú”, “...da Allianz” ou qualquer outra empresa. É o loteamento das universidades para os capitalistas.

Outro absurdo é que as uni-

A ideia é “simples”: aquilo que for bom para o mercado, ou seja, para os lucros dos capitalistas, será incentivado; aquilo que não tiver serventia para eles será deixado de lado. A universidade deixaria de ser produtora de conhecimento para virar uma indústria a serviço das grandes empresas, da exploração dos trabalhadores e, ainda, contribuiria para o aumento dos lucros de alguns financistas.

Para mascarar seus objetivos, o projeto promete a formação “startups” (empresas emergentes voltadas para atividades inovadoras), exploração de pa-

tentes, royalties de pesquisa e cria a expectativa de uma verdadeira “corrida ao pote de ouro” para estudantes e professores.

Mas o capitalismo, há muito tempo, não funciona através da livre concorrência. Hoje são os monopólios que controlam o sistema. E o Brasil, que é um país semicolonial, está totalmente subordinado aos grandes monopólios estrangeiros.

Por essa razão, o “Future-se” é um projeto de desnacionalização da pesquisa e da produção científica brasileira, o que significa que o país vai ficar ainda mais subordinado ao imperialismo e as multinacionais.

Bolsonaro deve ser derrotado Precisamos defender a universidade pública, gratuita, laica e de qualidade contra estes ataques de Bolsonaro. A única saída para resolver os problemas da educação é ampliar os investimentos públicos. Mas isso o governo não vai fazer.

E mente ainda mais: diz, por exemplo, que quer investir mais no ensino básico, mas também está cortando verbas deste setor.

O “Future-se” serve para garantir bilhões para os banqueiros, com o pagamento da injusta dívida públi-

ca, que sufoca o orçamento brasileiro. Só quem ganhará com isso serão os banqueiros e mercado financeiro.

Este governo precisa ser derrotado! As lutas contra a reforma da Previdência e em defesa da Educação devem ser combinadas. Dia 13 de agosto é “Dia nacional de lutas e greves pela educação”. No dia 6 de agosto, provavelmente será votado o segundo turno da reforma. Vamos combinar essas lutas num grande movimento contra os ataques de Bolsonaro.

Nacional • Opinião Socialista

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MP DA LIBERDADE ECONÔMICA

Uma minirreforma trabalhista para explorar mais o trabalhador Medida provisória propõe alterar 36 artigos da CLT, libera trabalho aos domingos e acaba com as Cipas em diversos setores

apontando menos de 5 milhões de desempregados durante 12 meses consecutivos. Mas isso nunca aconteceu na história do Brasil, e o “regime especial” se tornaria permanente na prática. Embora tenha ficado fora do relatório final, essa medida poderá ser incluída na MP durante o seu trâmite no Congresso.

DA REDAÇÃO

O

governo e o Congresso preparam mais chicote no lombo do trabalhador. No último dia 11, uma comissão mista do Congresso Nacional que analisou a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019) aprovou o parecer do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) com mudanças em 36 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto é um ataque aos direitos dos trabalhadores, e já é visto como uma minirreforma trabalhista.

A MP foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em 30 de abril. A intenção do governo é o que ele chama de “desburocratizar processos para empresas”, mas, na real, o que se pretende é atacar mais direitos dos trabalhadores. O texto foi para o Congresso e lá ganhou mais 81 emendas. Para virar lei, precisa ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 10 de setembro. Uma MP tem validade de até 120 dias.

A senadora Soraya Thronicke e do deputado Jeronimo Goergen, relator, o senador Dário Berger (ao microfone), que presidiu a comissão mista que avaliou a MP.

FORA DA CLT Em seus 53 artigos, a MP altera diversos pontos da CLT. O texto prevê, por exemplo, que a legislação trabalhista só será aplicada em benefício de empregados que recebem até 30 salários mínimos. Acima disso empregador e empregado vão ter que negociar o tipo de contrato de trabalho.

A medida também vai acabar com o chamado eSocial, o

Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, que unifica o envio dos dados sobre trabalhadores em um site e permite uma melhor fiscalização das obrigações trabalhistas.

“REGIME ESPECIAL” O relatório previa a criação de um “regime especial de contratação anticrise”, que

CADÊ A CIPA QUE ESTAVA AQUI?

Ataque à integridade do trabalhador Outra coisa que a MP pretende é retirar a obrigatoriedade da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) em algumas empresas. Segundo seu artigo 163: “Ficam desobrigados de constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes os estabelecimentos ou locais de obra nelas especificadas com menos de 20 trabalhadores e as micro e pequenas empresas.”

O Brasil é um dos poucos países da América Latina em que existe a presença das Cipas em sua legislação. É uma comissão paritária, isto é, metade de seus representantes é indicada pelos

patrões e a outra, pelos trabalhadores. Seus representantes gozam de estabilidade durante o mandato de um ano e mais um ano após o fim do mandato.

A Cipa é o primeiro passo a ser conquistado na luta por

um ambiente de trabalho seguro e sem doenças. A MP de Bolsonaro e do Congresso ataca a saúde e a integridade física dos trabalhadores para que os patrões possam aumentar seus lucros.

acabou saindo do texto final.

O objetivo seria suspender leis trabalhistas em momentos de crise com a desculpa de criar empregos. Sob esse argumento, previa suspender “leis e atos normativos infralegais, incluindo acordos e convenções coletivas” que proíbem o trabalho em fins de semana e feriados.

Esse regime duraria até que o IBGE divulgasse um relatório

TRABALHO NO DOMINGÃO O artigo 68 da MP libera o trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias. Antes, isso era restrito a apenas algumas empresas, que eram obrigadas a pedir autorização ao Ministério do Trabalho ou fazer acordo com entidades de classe. Com a MP, todos os setores da economia estão liberados para explorar os trabalhadores aos finais de semana e feriados.

Desse modo, ao acabar com o período de descanso da maioria dos trabalhadores com suas famílias aos finais de semana e feriados, a medida vai resultar, inclusive, no fim do pagamento de horas-extras garantido hoje a trabalhadores de várias categorias.

CARTEIRA VERDE E AMARELA

Um futuro sem direitos Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro vem dizendo que vai implementar uma nova carteira de trabalho, apelidada de “carteira verde e amarela”. Seria uma carteira de trabalho para quem chega ao mercado agora e não teria os direitos garantidos pela CLT. É a oficialização da completa precarização do trabalho e o fim de direitos básicos como 13º salário. A MP em trâmite no Congresso é mais um passo nessa direção.

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Deputados mercenários votam reforma da Previdência em 1º turno Aprovação ocorre após governo Bolsonaro liberar R$ 4,5 bilhões para compra de votos

TIREM AS MÃOS DO NOSSO FUTURO

O papel vergonhoso da oposição parlamentar

DA REDAÇÃO

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Câmara dos Deputados aprovou a reforma da Previdência de Bolsonaro e Paulo Guedes no dia 11 de julho. Com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à frente, os deputados deram 379 votos, 71 a mais que o necessário para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Apesar das desavenças, a turma Bolsonaro-Guedes-Maia atuou de forma coordenada para aprovar o projeto que retira quase R$ 1 trilhão das aposentadorias para dar aos banqueiros.

COMPRA DE VOTOS Foram liberados R$ 4,5 bilhões em emendas, um recorde.

Isso é mais do que Temer pagou para escapar do impeachment. Só para se ter uma ideia, é quase o mesmo que os cortes na educação básica e nas universidades federais. Por debaixo dos panos, os governadores, incluindo os do PT, do PCdoB e do PDT, pressionavam as bancadas estaduais para votarem com o governo. Sete deputados da base de apoio do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por exemplo, votaram com Rodrigo Maia e Bolsonaro.

A reforma que acaba com a aposentador ia dos ma is

FAZEM PARTE DO JOGO No fundo, esses partidos defendem uma reforma que corte ainda mais os gastos com os mais pobres e mantenha o roubo da dívida pú-

blica para os bancos e as grandes empresas. Trabalham com a mesma lógica do sistema capitalista e seus ajustes neoliberais. É parte de seu programa, tanto que Lula fez uma reforma que atacou direitos, e Dilma acabou de dizer que só não fez em seu governo por causa do impeachment. Inclusive, no que depender dos governadores do PT e do PCdoB, o funcionalismo estadual e municipal, que ficou de fora da reforma na Câmara, entrará no Senado.

Com a reforma aprovada em 1º turno, chegam a cantar vitória, dizendo que os piores pontos caíram e que agora se trata de “reduzir os danos”. Mentira! A reforma continua sendo a crueldade contra a classe trabalhadora e os pobres dos últimos 30 anos.

NÃO ACABOU!

DIVISÃO DE TAREFAS

Corpo mole das centrais é traição As direções das grandes centrais, como CUT, Força Sindical, UGT etc., à exceção da CSP-Conlutas, também se negaram a colocar todas as suas forças na luta direta contra a reforma, fazendo, na prática, uma divisão de tarefas com os partidos a cujas cúpulas são atreladas. O Solidariedade de Paulinho da Força, por exemplo, votou a favor da reforma, e ele ainda tem a cara de pau de dizer que a proposta foi melhorada!

Após a Greve Geral de 14 de

pobres e o pouco de proteção socia l é a pr incipa l ex igência dos ba nquei ros e dos grandes empresários e contou com uma campanha massacrante dos grandes meios de comunicação. É parte da guerra social feita pela burguesia e pelo governo contra os trabalhadores e os mais pobres, assim como a reforma trabalhista, as privatizações, a entrega dos nossos recursos naturais e da Amazônia e os ataques aos indígenas e quilombolas.

Um projeto que tem como objetivo fazer o país retornar à sua condição de colônia do imperialismo.

A luta contra a reforma foi bem abaixo do que era necessária e do que era possível fazer. Isso acontece principalmente porque a dita oposição, como PT, PCdoB, PSB e PDT, apostou no jogo parlamentar, nas boas relações com Rodrigo Maia, vendendo a ilusão de que seria possível derrotar ou amenizar a reforma pelo voto no Congresso. Mais do que isso, os governadores do PT e do PCdoB, além dos outros partidos de “oposição”, trabalharam para os deputados de suas bancadas estaduais votarem “sim” ao fim das aposentadorias.

junho, que poderia ter sido maior do que foi, as direções das centrais puxaram completamente o freio de mão e não convocaram a continuidade da mobilização.

Precisamos ir à luta e podemos vencer. Mas é preciso ter consciência e denunciar o corpo mole das direções das centrais, até para organizar a luta pela base. É necessário também exigir dos sindicatos e das centrais que parem de negociar nossas aposentadorias por debaixo do pano.

Botar governo e Congresso no poste e ir à rua A luta contra a reforma ainda não terminou. Os deputados entram em férias em julho, e a votação será retomada em agosto. É preciso aproveitar que os deputados estão nos estados, botar a cara de todo mundo que votou pelo fim da nossa aposentadoria no poste, no outdoor, e constranger esse bando de canalhas.

Demonstramos ter força para balançar esse país em 15 e 30 de março, assim como no 14 de junho. Vamos às ruas no dia 6 de agosto, data marcada para a conti-

nuidade da votação da reforma, e retomar um calendário de greve e manifestações.

Para isso, é preciso organizar pela base, denunciar o corpo mole das direções das cen-

trais e exigir que os sindicatos e centrais se mexam e, como vem insistindo a CSP-Conlutas, convoquem a luta e a preparação de um novo dia de greve geral.

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CRUELDADE

Reforma que a Câmara votou é preciso lutar e virar esse jog DA REDAÇÃO

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reforma da Previdência que a Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno é um duro ataque contra a aposentadoria e os direitos dos mais pobres. Caso concretizada, vai jogar milhões na pobreza e na miséria, aprofundando a crise social que atinge os trabalhadores e a maioria do povo.

Ao contrário do que diz a campanha de fake news do governo e da imprensa, o grosso dessa reforma tira exatamente dos mais pobres. Mais de 80% da economia que ela produz sai dos trabalhadores do INSS, cuja maior parte recebe até dois salários mínimos. Isso é bem pior que a reforma de Temer. Enquanto isso, os políticos, a alta cúpula das Forças Armadas, inclusive Bolsonaro, manterão seus privilégios. É uma canalhice.

A guerra, porém, não está perdida. Ainda precisa passar de novo pela Câmara e ser votada no Senado (veja ao lado). Eles planejam piorar ainda mais essa reforma com a inclusão de estados e municípios e dos professores. É preciso e possível derrotar nas ruas essa reforma. Não temos de aceitar o “mal menor”, pois qualquer reforma significa um ataque à nossa aposentadoria já insuficiente para uma vida digna.

Temos de derrubá-la por inteiro.

A LUTA NÃO TERMINOU

Veja as próximas etapas da reforma 2. Votação em 2º turno na Câmara dos Deputados (dia 6 de agosto) 3. Se aprovada, vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado 4. Discussão e votação em dois turnos no Senado 5. Promulgação pelo presidente do Congresso (presidente do Senado)

Veja a reforma que querem aprovar de vez IDADE MÍNIMA

Como é hoje: Não há idade mínima. O trabalhador pode aposentar-se com 35 anos de contribuição, no caso dos homens, e 30, no das mulheres.

Com a reforma: Idade mínima de 65 anos, no caso dos homens, e 62, no das mulheres. Quem já tiver mais de 35 anos de contribuição vai precisar esperar até completar a idade mínima, prejudicando quem precisou começar a trabalhar cedo.

PENSÃO POR MORTE

Como é hoje: Valor da pensão é integral.

Com a reforma: Cai para 60% do benefício, mais 10% por dependente. Caso a beneficiária tenha outro tipo de renda ou algum filho trabalhe, a pensão pode ficar abaixo do salário mínimo.

BPC-LOAS

Como é hoje: O Benefício de Prestação Continuada é pago ao idoso carente com mais de 65 anos que não conseguiu completar os anos de contribuição mínima.

A avaliação é feita por assistente social.

Com a reforma: O critério para receber o BPC passa a ser renda por família de até ¼ do mínimo, que hoje seria R$ 249,50. A família não pode ter patrimônio de até R$ 98 mil, ou seja, se tiver comprado um imóvel pelo Minha Casa Minha Vida acima disso,já não pode mais receber.

CÁLCULO DAS APOSENTADORIAS 1 Como é hoje: Benefício é calculado sobre a média dos 80% maiores salários de contribuição

Com a reforma: Cálculo recai sobre a média de todos os salários, gerando uma perda que pode ir de 10% a 18%.

ABONO DO PIS

Como é hoje: Tem direito a um abono igual a um salário mínimo quem recebe até 2 salários mínimos.

Com a reforma: Tem direito só quem ganha até R$ 1.364,43.

CÁLCULO DAS APOSENTADORIAS 2 Como é hoje: Aos 65 anos, os homens, e aos 60, as mulheres, com 15 anos de contribuição, é possível se aposentar com 85% do salário benefício.

Com a reforma: Com 15 anos de contribuição, o benefício será de somente 60%. Aumenta 2% a cada ano (após 15 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 20, no dos homens), chegando a 100% com 35 anos de contribuição, para as mulheres (aos 62 anos de idade), e 40 anos, para os homens (aos 65 anos de idade).

O tempo mínimo de contribuição sobe para 20 anos para os homens que entrarem no INSS após a promulgação da reforma.

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Como é hoje: Tem direito ao benefício integral quem é impedido de trabalhar por problema de saúde.

Com a reforma: Só recebe integral quem não pode mais trabalhar por doença ou acidente do trabalho.

Nos demais casos, o valor cai para 60% do benefício (com adicional de 2% por ano de contribuição após 20 anos). Se, por exemplo, você for atropelado a caminho do serviço e ficar inválido, pode ter descontado 40% do seu benefício.

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u no 1º turno é indecente: ogo!

TUDO PARA O LATIFÚNDIO

Deputados tiram R$ 83 bilhões da Previdência para ruralistas Na madrugada em que os deputados votavam a reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, enfiaram uma medida indecente que tira bilhões da Previdência para os ruralistas. É um ponto que isenta a alíquota que os ruralistas deve-

riam pagar como contribuição previdenciária, de 2,6% sobre a comercialização de seus produtos. É mais do que vão ganhar com o roubo do abono do PIS de quem ganha dois salários mínimos, que fica em pouco mais de R$ 76 bilhões.

O QUE FAZER

O que você pode fazer para lutar contra a reforma da Previdência?

Converse com seus colegas de trabalho, amigos e familiares. Leve este jornal e explique os ataques que a reforma representa.

Organize comitês contra a reforma nos locais de trabalho, escolas, universidades, bairros, comunidades etc.

Chame seus colegas de trabalho e faça uma assembleia para discutir a reforma.

Cobre o seu sindicato e a sua central sindical para que se mexam, organizem atos, imprimam materiais contra a reforma e com a cara dos deputados que votaram no 1º turno etc.

Procure os aposentados, os professores, os movimentos sociais e populares da sua região e unifique sua luta com a luta por emprego, moradia, contra as privatizações etc.

NÃO CAIA EM FAKE NEWS

Reforma vai aprofundar a crise, a miséria e o desemprego O governo prometeu a criação de 8 milhões de empregos com a aprovação da reforma da Previdência. É a mesma mentira que usaram quando aprovaram a reforma trabalhista. Acabou que não só não foi criado emprego algum, como aumentou o desemprego e a precarização. Agora, vai acontecer a mesma coisa.

Não vai ter emprego, e a pobreza vai aumentar ainda mais.

PERDAS DE ATÉ 40% OU 50% As novas regras de cálculo vão gerar perdas de até 40% ou 50% na renda dos aposentados, principalmente dos mais pobres. A mesma coisa vai acontecer com as pensões por morte, cuja mudança recai em cima das mulheres idosas mais pobres, e outros benefícios de assistência social. Se considerar-se a quantidade de arrimos de família que sobrevive e sustenta a família com a aposentadoria, essa situação se torna dramática.

Ao tirar quase R$ 1 trilhão do bolso dos trabalhadores e dos mais pobres, o consumo vai diminuir e, como consequência, os investimentos também, e a

economia vai piorar. Só para os banqueiros que não.

DESEMPREGO VAI AUMENTAR A reforma vai aumentar o desemprego também. Ao não conseguir se aposentar e ter de continuar trabalhando por mais tempo, o trabalhador continua no seu emprego e segura a vaga dos novos que estão chegando ao mercado de trabalho.

A verdade é que a reforma não é necessária como dizem as

SAIAM JÁ DAS NEGOCIAÇÕES

Direções das centrais devem deixar de corpo mole Para derrubar a reforma, as grandes centrais sindicais como CUT, Força Sindical, UGT etc., devem deixar de corpo mole, abandonar as negociações no Congresso Nacional e,

como vem exigindo a CSP-Conlutas, chamar a luta nas ruas. É preciso fazer manifestações, ocupar novamente Brasília e preparar uma greve geral mais forte que a de 14 de junho.

fake news. Não são os aposentados do INSS, com um salário ou dois, nem os trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição que causam um rombo no Orçamento do país.

São os banqueiros e o roubo legalizado da dívida pública que levam, todos os anos, 40% do que é arrecadado. São as desonerações bilionárias a grandes empresários e ruralistas e o calote dado ao INSS por bancos e empresas.

ATENÇÃO!

CSP-Conlutas chama todos às ruas no dia 6 de agosto A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas divulgou uma resolução orientando a luta contra a reforma.

Parte da campanha é a denúncia da reforma com um novo material, o chamado às entidades de base

para se mobilizarem nos estados no dia 6 de agosto e uma exigência às demais centrais para a preparação de uma greve geral no dia 13. Até lá, protestos e escrachos onde estiverem os parlamentares de cada estado.

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TIREM R$ 1 TRILHÃO DOS BANQUEIROS

Derrotar essa reforma e a política econômica do governo Bolsonaro e do imperialismo DA REDAÇÃO

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reforma da Previdência que Bolsonaro e esse Congresso de corruptos estão tentando aprovar faz parte de um projeto político e econômico que tem como objetivo, por um lado, aumentar a exploração dos trabalhadores e do povo pobre, aprofundando a pobreza e a miséria; e, ao mesmo tempo, entregar o país de bandeja para o imperialismo, principalmente a Trump.

QUEM PAGA A CONTA? A reforma tira bilhões das aposentadorias e dos benefícios sociais dos pobres e miseráveis e os desvia para os banqueiros. Além disso, simultaneamente à tramitação da Reforma, Bolsonaro editou a Medida Provisória da “Liberdade Econômica” que, na prática, é uma minirreforma Trabalhista (leia na página 6) que aprofunda os ataques aos poucos direitos trabalhistas que ainda temos e, assim como a reforma de Temer, em 2017, visa aumen-

tar a exploração em nome dos lucros dos empresários à custa do empobrecimento, da precarização e do aumento do desemprego.

CAPACHOS É um projeto para atender os grandes banqueiros, os empresários e o agronegócio associado às grandes multinacio-

NÃO SÃO ALTERNATIVAS

nais. É por isso que Bolsonaro faz um discurso supostamente nacionalista, mas já disse que “vai privatizar tudo o que der para privatizar”.

Com este objetivo, o governo acabou de entregar a Embraer à norte-americana Boeing, autorizando a venda da única empresa de tecnologia de ponta que havia nesse país. E, também, ajudou a aprovar o acordo entre Mercosul e União Europeia, que abre as fronteiras do Brasil para os produtos industrializados da Europa em troca do acesso, pelo mercado europeu, de produtos primários, como a soja.

Ou seja, a estratégia do imperialismo, do governo Bolsonaro e da burguesia capacha desse país é fazer o Brasil voltar a ser uma colônia, mera exportadora de carne, soja e minérios.

Por isso é preciso derrotar a reforma da Previdência e o projeto de Bolsonaro-Mourão-Maia e do imperialismo, lutando por uma saída da classe trabalhadora para a crise. Uma saída que ataque os lucros dos grandes bancos e empresas.

SAÍDA

Propostas dos trabalhadores para a crise tério

Minis

lho e

do Traba

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Empr

HO BAL TRA A DE E IAL IA SOC ÊNC

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PREVID

Não à reforma da Previdência.

Revogação da reforma Trabalhista e fim das terceirizações.

Emprego e salário digno para todos, aumento geral do salário mínimo e das aposentadorias.

Para isso precisamos: Não pagar a falsa dívida pública.

Pôr fim aos subsídios e isenções para as grandes empresas.

Parar as privatizações e reestatizar as empresas privatizadas.

Estatizar as 100 maiores empresas e colocá-las sob controle dos trabalhadores.

SAÍDA

Chega de Bolsonaro, Maia e Mourão! Governo socialista dos trabalhadores Lula não é a solução!

Neste momento, a tarefa central e imediata colocada para a classe trabalhadora é derrotar a reforma da Previdência. Mas é preciso ir além. É necessário derrotar todo o projeto desse governo e do Congresso Nacional e barrar o acirramento da guerra social contra os pobres e a entrega do país.

Do ponto de vista da classe trabalhadora, Lula e o PT, porém, também não são soluções para a crise. Os governos de conciliação de classes do PT, inclusive com ataques aos direitos e aos setores mais oprimidos, como a juventude pobre e negra (basta lembrar que o encarceramento,

os assassinatos pela PM e o genocídio da juventude negra aumentaram nesse período) não são alternativas. Mais que isso: foram eles que produziram a atual crise em que estamos.

Um projeto que tente unir os interesses dos trabalhadores com os dos banqueiros e empresários,

como Lula defende, sempre vai beneficiar os “de cima”. Isso porque nossos interesses são antagônicos e inconciliáveis com os dos capitalistas. Eles lucram com o nosso desemprego, nossa miséria, com o caos da Saúde e da Educação pública, etc. Nós só sofremos e somos prejudicados por tudo isso.

As únicas coisas que o capitalismo reserva para a classe trabalhadora são exploração, pobreza e miséria. Por isso que, independentemente de quem esteja no governo, a receita dos patrões, de uma ou outra forma, é composta por ataques aos direitos e a piora das nossas condições de vida.

Contra essa falsa democracia dos ricos e corruptos, que só governam para atender 1% da população, precisamos de uma democracia de verdade, dos 99% dos de baixo, dos trabalhadores e trabalhadoras, dos setores oprimidos, do povo pobre e das periferias.

Só assim podemos melhorar nossas condições de vida

para valer. Podemos, com luta, derrotar a reforma da Previdência, mas o desemprego vai continuar, assim como a retirada de direitos, os cortes na Educação, etc.

Não há perspectiva de melhora nesse sistema. Só botando o capitalismo abaixo e construindo outro sistema em seu lugar. Precisamos de um governo socialista dos trabalhadores, construído a partir de nossas lutas e organizações, que governe através de conselhos populares nas fábricas, locais de trabalho, nos locais de estudos e nas periferias.

Opinião Socialista •

Juventude

11 11

ESTUDANTES

Congresso da UNE e a luta contra os ataques de Bolsonaro

E

MANDI COELHO DO REBELDIA - JUV. DA REVOLUÇÃO SOCIALISTA

ntre 10 e 14 de julho, foi realizado o 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes (Conune).

O que deveria ser um congresso para unificar as lutas do movimento estudantil contra Bolsonaro, foi, no fim das contas, um espaço bastante burocratizado, despolitizado e longe dos estudantes. Na verdade, um grande encontro de cartas marcadas onde houve pouco debate e todos já se sabia, desde o início, qual seria o resultado, tamanho engessamento da entidade.

A União da Juventude Socialista (UJS/PCdoB), que é direção da UNE, e todo o seu campo político (como o PT e

NOVOS RUMOS

Superar a conciliação com os capitalistas

Levante Popular da Juventude) não estavam preocupados em construir um debate vivo, capaz de apontar os rumos para o movimento estudantil. Queriam apenas reafirmar seu projeto político e manter a UNE sob seu controle.

Até mesmo o ato dia 12 de julho, que poderia ser uma importante manifestação contra a aprovação da reforma da Previdência, não cumpriu seu objetivo: foi realizado às pressas e de maneira muito insuficiente diante do tamanho do ataque de Bolsonaro.

A JUVENTUDE DA REVOLUÇÃO SOCIALISTA

Rebeldia no congresso Após mais de 15 anos, o PSTU voltou a estar presente em um Conune. Uma decisão que foi tomada porque o momento atual impõe a necessidade de unidade para enfrentarmos Bolsonaro. Temos orgulho da nossa história fora da UNE, pois, nestes últimos 15 anos, a entidade foi completamente atrelada aos governos do PT. Enquanto a UNE estava no colo dos governos petistas, continuávamos lutando contra todos e quaisquer ataques à Educação ou ao conjunto da população. E, neste período, investimos em uma política de reorganização do movimento por fora desta entidade.

A Rebeldia teve uma atuação destacada no congresso, apesar de sua pequena bancada de delegados. Principalmente na apresentação da resolução de conjuntura, quando denunciou a postura de uma parte dos partidos, como PSB e PDT, que apoiou a reforma da Previdência. Também denunciamos a negociação dos gover-

O movimento estudantil está em uma encruzilhada. Ocorreram lutas fortes, como o 15M e 30M, mas a resposta dos estudantes ainda está aquém do que precisamos. E isto é responsabilidade da direção do movimento.

O atrelamento do movimento estudantil e de suas organizações ao projeto de conciliação de classes do PT é um entrave para que ele se unifique e se radicalize.

Enquanto o movimento estudantil não se ligar ao movimento operário, estaremos fadados a derrotas. A contraposição, feita pelas entidades majoritárias do movimento, entre o combate em defesa da Educação e a luta contra a reforma da Previdência, só ajuda o Bolsonaro. Por exemplo, convocar o dia 13 de agosto como “Dia de luta em defesa da Educação”, sem sintonizar com a luta contra a reforma

da Previdência, não ajuda a unificar as pautas.

Os estudantes precisam derrotar a sua direção para ampliar as lutas. É preciso sair das negociatas nos gabinetes e defender um programa revolucionário e socialista, em aliança com os trabalhadores.

Por mais que todos digam serem contra os ataques de Bolsonaro, a UJS/PCdoB e o PT não travam a luta até o fim. Todos têm o mesmo projeto político: formar um governo para administrar o capitalismo, como fizeram em todos esses anos de governos petistas. Não são contra o sistema, são parte dele. Sem superar essa conciliação com os capitalistas, sem definir um projeto de ruptura com esse sistema e sem apoiar as lutas dos trabalhadores para derrotar Bolsonaro, ficará difícil garantirmos as nossas reivindicações.

COMO CONSTRUIR UMA ALTERNATIVA

Oposição de Esquerda e suas debilidades

nadores do PT sobre a reforma e lembrou que Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, foi eleito com o apoio do PCdoB. A Rebeldia também defendeu a necessidade da estatização das faculdades privadas, enquanto a direção da UNE segue defendendo a regulação, o que, na prática, ajuda a proliferar as instituições particulares em detrimento das públicas.

O movimento ainda defendeu que a campanha “Lula Livre” não unifica as lutas. Por

mais que a justiça burguesa e Sérgio Moro sejam parciais, isso não significa que devemos dar apoio a um ex-presidente que atacou a educação e os trabalhadores. O PT tem o direito de levar suas pautas às manifestações, mas tornar essa bandeira o centro das mobilizações contra os ataques de Bolsonaro não ajuda no avanço da luta. Pelo contrário, isola a luta do conjunto da população e não contribui para o desgaste de Bolsonaro.

Apesar de ter se formado, no Conune, a maior Oposição de Esquerda (OE) desde 2003, ela ainda tem muitas debilidades.

Primeiro, quase houve mais de uma chapa de Oposição de Esquerda, por conta de disputas internas e burocráticas. Segundo, há pouca organização para se contrapor a UJS/PCdoB. Não há chapas unitárias na base, não há, durante o congresso, uma plenária unificada e nada que possa ajudar os estudantes a fortalecerem a oposição, independentemente das organizações que a compõem. As organizações realizam sua autoconstrução em detrimento de realmente construir uma alternativa.

Em terceiro lugar, o projeto da OE é frágil. O fato das organizações da oposição concordarem, em menor ou maior grau, com a política da UJS (seja no tema do “Lula Livre” ou mesmo na relação ambígua com a conciliação de classes) faz com que se apresente um programa frágil, incapaz de ganhar os estudantes.

O PSTU votou criticamente na OE, por entender que o congresso deveria derrotar a UJS. Mas, sem superar todos os problemas mencionados, que impedem a unificação da oposição, e sem organizar uma oposição democrática e ampla, a OE está fadada ao fracasso.

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ESPECIAL • Opinião Socialista

A S R E V O L U Ç Õ E S E R E V O LTA S D O

POVO BRASILEIRO

BALAIADA (1838 E 1841)

Resistência negra e sertaneja no Nordeste brasileiro POR ROSENVERCK SANTOS, DE SÃO LUIS (MA)

E

m 1838, vaqueiros liderados por Raimundo Gomes Vieira, capataz de um fazendeiro Liberal e opositor do Governo da Província, invadiu a cadeia da Vila da Manga para libertar um irmão e outros companheiros que haviam sido presos, para fins de recrutamento forçado para a Guarda Nacional.

Esse episódio, aparentemente simples e isolado, ganhou repercussão quando os soldados da Guarda Nacional, que haviam sido enviados para detê-los, uniram-se aos revoltosos e dali lançaram um manifesto à população da Província. Este ato daria início a uma das mais violentas e ousadas revolta social e racial do Período da Regência no Brasil (1831-1840): a Balaiada.

O MARANHÃO DO SÉCULO 19 Nas primeiras décadas do século 19, muitas transformações tornaram o Maranhão palco de tensões sociais e raciais propícias a uma revolta. A sociedade era hierarquizada. Havia os brancos, que possuíam a riqueza e controlavam os cargos públicos administrativos; e, do outro lado, uma massa populacional composta por trabalhadores livres,

Ruínas do Quartel da Balaiada.

escravizados e indígenas.

A economia maranhense vivia intenso processo de desagregação. A produção do algodão e a pecuária estavam em crise.

O comércio (em mão dos portugueses e, depois, dos ingleses) colocava a situação dos proprietários rurais maranhenses em situação delicada, na medida em que os produtos importados eram muito mais caros que os agrícolas exportáveis.

Soma-se a isso, a enorme presença de escravizados, o que tencionava ainda mais a sociedade maranhense. E, inevitavelmente, a miséria da população proporcionava o questionamento da ordem es-

cravocrata por meio dos negros aquilombados.

DIVISÃO A disputa no interior da classe dominante, dividida em grupos de interesse denominados Liberal (os Bem-te-vis republicanos) e Conservador (os Cabanos monarquistas), potencializou o clima áspero e conflituoso.

Os Cabanos, assumindo a maioria da Assembléia Provincial, passaram a dominar o poder político. E aliados do presidente da Província iniciaram uma série de ataques visando enfraquecer os Liberais. Utilizando-se da violência e frau-

des corriqueiras controlavam e manipulavam os processos eleitorais afastando os Bem-te-vis dos cargos de decisão.

O clima de violência política e social só aumentava.

Os Cabanos passaram a recrutar, de forma forçada, para a Guarda Nacional os empregados dos Liberais, dentre os quais estavam boiadeiros, feitores e escravizados, o que prejudicava a produção econômica destes.

Vale lembrar que foi buscando libertar os seus com-

panheiros presos no recrutamento que Raimundo Gomes daria início a Balaiada.

Estátua em homenagem à Raimundo Gomes, o “Cara Preta”.

União de pretos e pobres contra a exploração Após iniciar o movimento, Raimundo Gomes e seus companheiros divulgaram um manifesto no qual expunham as principais reivindicações: respeito às garantias individuais; demissão do Presidente da Província; revogação da Lei dos Prefeitos e da Guarda Nacional; expulsão dos portugueses natos; prévia assistência para todos os revoltosos, por meio de decreto da Assembléia Pro-

vincial; pagamento de soldos às tropas.

Começaram, então, a percorrer o sertão maranhense, recebendo apoios, adesões e combatendo as forças legalistas. E ganharam a solidariedade e a colaboração de trabalhadores pobres, negros aquilombados, grupos indígenas e uma parte da população miserável.

Dentre eles, Manoel Francisco dos Anjos, um fabricante

de balaios (cesto feito de palha de buriti), foi um dos que se uniram ao movimento, junto com tantos outros de mesma procedência e que dariam origem ao nome da revolta.

Percorrendo os vales dos rios Parnaíba e Itapecuru, os balaios expandiram a revolta pelo leste maranhense, chegando até o Piauí e o Ceará.

No Maranhão, em 1839, os revoltosos chegaram a contro-

lar a atual cidade de Caxias, o maior centro comercial da região e segunda cidade em importância da então província.

ESCRAVIDÃO A Balaiada esteve relacionada com as disputas políticas e cisões nas classes dominantes, bem como seu perfil autoritário e racista que contribuiu para a emergência dos marginalizados e de suas aspirações.

Aliás, a questão da raça permeou várias discussões, matérias jornalísticas, manifestos dos balaios e acusações das camadas dirigentes, durante toda a Balaiada. O temor dos brancos se intensificou quando os Quilombos se aliaram aos revoltosos balaios.

QUILOMBOS Dos quilombos balaios, o mais importante foi o da Lagoa

Opinião Socialista •

A S R E V O L U Ç Õ E S E R E V O LTA S D O

POVO BRASILEIRO

Amarela, liderado por Negro Cosme. Podemos citar, ainda, como importantes líderes da Balaiada Milhome, Mulungueta, Coque, João da Matta, João Julião, Matroá, dentre outros.

O governo da Província e a elite rural não esperavam a resistência e a tática de guerrilha empreendida pelos balaios.

O movimento cresceu e a reação não deu conta de freá-lo. A Guarda Nacional era ineficiente e desorganizada. Existia falta de recursos e o terreno era vantajoso para os balaios, na medida em que prejudicava o tipo de guerra tradicional, demarcada por posições fixas. Se não bastasse, havia constantes desentendimentos entre os Liberais e Conservadores.

Quanto à ideologia, as reivindicações dos balaios assumiram um caráter aparentemente liberal, principalmente quando pediam respeito às garantias individuais, abolição da Lei dos Prefeitos e a expulsão dos portugueses. Entretanto, os balaios absorveram essa posição e a transformaram em uma forma própria, sertaneja.

Outro elemento tem a ver com a composição racial dos balaios, em sua maioria negros e mestiços que, massacrados pela miséria e repressão, reagiram em luta por melhores condições de vida. Foi justamente quando os escravizados e os balaios se uniram que a revolta ganhou em radicalidade, na medida em que passou

a negar o sistema escravista.

O sertão facilitou a tática usada na guerra contra as forças do governo, qual seja: a tática de guerrilha, que surpreendia as forças inimigas. Os balaios não enfrentavam as tropas oficiais de forma fixa.

Eles atacavam e fugiam, favorecidos pela geografia do sertão.

REAÇÃO Depois de alguns anos, a força dos revoltosos já não era a mesma, pois a Balaiada nunca foi um movimento unitário, mas composto de diversos grupos isolados e perseguidos pelas forças oficiais. Apesar dos grupos se unirem em ocasiões específicas, o tom geral foi de lutas independentes e sem logística adequada.

A reação foi ganhando força e tomou corpo definitivamente quando dois novos fatores vieram à tona: a união da classe dominante na defesa de seus interesses e a chegada, no Maranhão, em 1840, do violento e inescrupuloso Luiz Alves de Lima que, exatamente em função do massacre cometido na região, tornaria-se o Duque de Caxias Na época, a inserção dos negros aquilombados e a união com os trabalhadores pobres foram sinais decisivos para que os proprietários rurais e comerciais somassem todos os esforços necessários para por fim a Balaiada.

ESPECIAL

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A violência contra os balaios

Duque de Caxias comandou a repressão aos balaios.

O conflito entre Liberais e Cabanos sem sombra de dúvida impulsionou a eclosão da Balaiada. No entanto, as suas diferenças eram mais aparentes do que verdadeiramente concretas quando pensamos os seus objetivos econômicos e suas posições na sociedade maranhense.

Eram, em sua maioria, proprietários rurais e escravocratas que defendiam a ordem vigente e a ideologia racista da elite agrária.

Em um primeiro momento, os Liberais atacaram os Cabanos, acusando-os de não terem conseguido evitar uma revolta. Os Cabanos, por sua vez, acusaram os Liberais de ajudarem os revoltosos. Mas,

quando os seus interesses de classe e a sociedade escravista foram seriamente ameaçados, não tardaram a se unir no objetivo comum de destruir a Balaiada e, principalmente, destruir os balaios aquilombados.

Foi com este propósito que, a partir do início de 1840, Luiz Alves de Lima foi indicado como novo Presidente da Província, passando imediatamente a tomar uma série de medidas visando destruir os balaios. A falta de unidade dos revoltosos, o abandono total do aparente apoio dos Liberais, a ideologia racista presente em todos os setores da sociedade e a falta de recursos dos balaios em muito

contribuiram para o sucesso do futuro Duque de Caxias.

Também, foi implantando a desunião e o ódio racial no seio do movimento, por meio de promessas aos desertores, que Luiz Alves de Lima conseguiu enfraquecer a revolta e tornar-se o líder do massacre que marcaria o fim da Balaiada.

A última fase da guerra, que chegou ao fim no início de 1841, foi manchada por um banho de sangue, com o assassinato de cerca de 10 mil pessoas, entre crianças e adultos, como escreveu o historiador Matthias Röhrig Assunção, que ainda nos lembra: “A Balaiada retoma assim a tradição dos grandes genocídios praticados pelos colonizadores nas guerras e reduções indígenas no Maranhão”.

Não obstante, a Balaiada foi mais um dos exemplos da história de lutas e resistência da população pobre e negra do Brasil e que, até hoje, nos inspira a continuar lutando.

“O Balaio chegou!

O Balaio chegou.

Cadê branco!

Não há mais branco!

Não há mais sinhô!”

Versos ouvidos nas ruas de Caxias, em 1839, quando os balaios tomaram a cidade.

PARA

LER

Em busca de Dom Cosme Bento das Chagas, Negro Cosme, tutor e imperador da liberdade Mundinha Araújo, Editora Ética, 2008

A guerra dos Bem-te-vis: A Balaiada na memória oral Matthias Röhrig Assunção, Editora da UFMA, 2008

A Balaiada Maria de Lourdes Mônaco Janotti, Editora Brasiliense, 1991

A Balaiada e a insurreição de escravos no Maranhão Maria Januária Vilela Santos, Editora Ática, 1983

ERRATA Na edição anterior, na matéria sobre a Revolução Farroupilha, quando nos referimos ao “filme” de Sandra Jatahy Pesavento, na verdade estávamos falando de um livro intitulado: “A revolução Farroupilha”.

Na sugestão de livros, deixamos de acrescentar duas obras: “Revolução Farroupilha, a revisão dos mitos gaúchos” (Luiz Roberto Lopez) e “Revolução Farroupilha” (Moacyr Flores).

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Internacional • Opinião Socialista

DECLARAÇÃO

A crise migratória mostra a barb LIGA INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES – QUARTA INTERNACIONAL (LIT-QI)

N

ão é novidade que o mundo está passando pela mais dramática crise migratória desde o final da Segunda Guerra Mundial. Segundo dados de organismos capitalistas, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), esta crise abrange aproximadamente 68 milhões de pessoas, metade delas com menos de 18 anos de idade. Hoje em dia, a cada 30 minutos uma pessoa é forçada a sair de sua casa ou local de origem por motivos econômicos, sociais, culturais, por perseguição política e religiosa ou pela calamidade causada pelas guerras.

O fenômeno dos fluxos migratórios forçados não é novo.

Mas foi agravado com a crise mundial e evidente decomposição do sistema capitalista imperialista. Ao mesmo tempo, como não poderia deixar de acontecer, este problema tem sido um elemento importante para alimentar a polarização sociopolítica, tanto nos países imperialistas quanto nos países semicoloniais.

Atualmente, existem dois grandes focos de fluxo migratório. A “rota” da África e do Oriente Médio para os países mais desenvolvidos da Europa, que atingiu seus níveis mais alarmantes entre 2015-16 e, ainda, continua deixando seu rastro de morte no mar Mediterrâneo. E, mais recentemente, as sucessivas caravanas de milhares de imigrantes da América Central, que deixam

tudo para trás e arriscam suas próprias vidas em uma jornada de mais de três mil quilômetros até os Estados Unidos.

E não podemos deixar de mencionar, como parte desta tragédia social, os milhões de venezuelanos que estão fugindo da pobreza e da repressão causadas pela ditadura capitalista de Maduro e buscam refúgio em outros países da América do Sul.

Mas o fato é que, em todos os casos, a migração forçada não mostra nada mais que a barbárie capitalista.

CRIMINALIZAÇÃO DA MIGRAÇÃO Recentemente, a foto de Oscar e sua pequena filha Angie Valeria, que se afogaram abraçados no Rio Grande, no México, chocou o mundo. É uma ima-

gem cruel, que mostra a verdadeira face do imperialismo e seus administradores, como Trump.

O suposto “perigo da imigração ilegal” sempre foi uma das bandeiras eleitorais do atual presidente dos EUA. Trump não economiza em ataques contra os imigrantes, a quem descreve como “terroristas, bandidos e traficantes” e, desde que chegou ao poder, não só tem respondido com discursos xenófobos e racistas, mas também com medidas grotescas, como o envio de tropas para a Fronteira Sul, o aumento das prisões, a separação de crianças de suas mães, a segregação das pessoas em campos de concentração desumanos e a insistência em construir um muro na fronteira com o México.

E quem pensa que Barack Obama foi diferente está enganado. Sem apelar para discursos agressivos como os de Trump, Obama foi o presidente norte-americano que mais deportou pessoas até agora: mais de três milhões de imigrantes. Assim, republicanos e democratas podem diferir em retóricas, mas concordam com a questão central: reprimir os imigrantes.

SERVOS DO IMPERIALISMO

Ditaduras e governos colaboram com Trump Mas as caravanas também mostram a calamidade provocada pelas ditaduras servis ao imperialismo, como as de Daniel Ortega (Nicarágua), Juan Orlando Hernández (conhecido como, em Honduras) ou Maduro (Venezuela). O mesmo se pode dizer dos governos da Guatemala, Costa Rica, El Salvador e o papel vergonhoso de “filtro policial” do governo mexicano de López Obrador, que capitulou a toda chantagem de Trump e alocou tropas na fronteira para conter as caravanas e caçar os imigrantes.

NEOLIBERALISMO E POBREZA As caravanas de imigrantes centro-americanos são o produto da combinação da brutalidade imperialista e de décadas de implementação de políticas de saque

San Diego

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Tijuana

MÉXICO

GOLFO DO MÉXICO

GOLFO DA CALIFÓRIA

BELIZE

Cidade do México

3.500 KM

OCEANO PACÍFICO

Tem o trajeto percorrido pela maioria dos migrantes da América Central rumo aos EUA

e de repressão dos governos da região. Os conhecidos Tratados de Livre Comércio (TLCs) aprofundaram as medidas de privatização, flexibilização do trabalho,

San Pedro

GUATELMALA EL SALVADOR Ocotepeque

HONDURAS

NICARÁGUA

entrega de recursos naturais às multinacionais, desemprego em massa e miséria generalizada.

Um coquetel perfeito para levar um setor da classe trabalhadora

a uma situação de completa pauperização e desespero.

Em Honduras, por exemplo, a pobreza atinge 64% da população, há 350 mil desempregados (num país com pouco mais de 9 milhões de habitantes) e 70% tentam sobreviver no setor informal. Nesse mesmo país, 63% dos graduados optam por migrar e 23 crianças abandonam a escola por dia. Além disso, sucessivos governos hondurenhos privatizaram 66% do sistema elétrico, o que gerou aumentos de até 20% no custo deste serviço essencial.

Em El Salvador, quase 30% da população (que é, oficialmente, de 6,2 milhões) reside nos EUA. O caos econômico significa que as remessas enviadas por aqueles e aquelas que conseguiram migrar atingem 20% do PIB do país. Uma

situação que não difere muito dos outros países da América Central ou do México, onde as remessas dos imigrantes (US$ 36 bilhões de dólares por ano) são a segunda maior receita cambial do país.

No entanto, na classe trabalhadora desses países, não há apenas setores desesperados. Há fortes processos de revoltas populares contra ditaduras na Nicarágua, em Honduras, na Venezuela; contra governos, como o de Jinmy Morales, na Guatemala ou contra os planos neoliberais de Alvarado, na Costa Rica.

Nessas lutas, o heroísmo das massas é impressionante, os mortos, feridos e presos são centenas; a brutalidade dos governos é aberta e o papel traidor das direções burocráticas e tradicionais torna-se cada vez mais evidente.

Opinião Socialista •

Internacional

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árie inerente ao imperialismo EUROPA

O Mediterrâneo tornou-se um cemitério Entre 2015 e 2016, milhares de famílias deixaram a África e os países do Oriente Médio, como a Síria ou o Iraque, e se dirigiram para a Europa.

Da costa da Líbia, um país destruído e no meio do mais completo caos, milhares tentam atravessar o Mar Mediterrâneo, em condições muito perigosas, em direção aos portos europeus. Somente em 2018, mais de duas mil pessoas morreram tentando completar essa jornada. Quando conseguem chegar a Europa, a maioria é detida em campos de concentração, perseguida ou deportada.

Hoje, há campos de concentração com milhares de famílias detidas em países e regiões como os EUA, a França, a

Rotas marítimas Rotas marítimas maiores Rotas de balsa Rotas terrestres

FRANÇA

ITÁLIA PORTUGAL ESPANHA

Algier

Malta

Oran

TUNÍSIA Ouargia

MARROCOS ARGÉLIA

Europa Oriental e a Turquia, dominada por Recep Erdogan, país para o qual a União Euro-

peia paga € 6 bilhões de euros para atuar como um “muro” contra imigrantes.

Mar Mediterrâneo

Trípoli Zliten

Benghazi

LÍBIA Misrata ‘ATO DE GUERRA’ O caso da capitã alemã Carola Rackete, que resgatou 40

imigrantes em seu barco no Mar Mediterrâneo, ilustra a política de imigração na Europa. Depois de duas semanas aguardando autorização, ela decidiu correr o risco de aportar de qualquer maneira. Na chegada, foi presa e processada.

O ministro italiano do Interior, Matteo Salvini, conhecido político de extrema-direita, acusou-a de cometer um “ato de guerra”. Uma crise com o governo alemão permitiu que a capitã fosse liberada, mas o fato de que salvar vidas seja considerado um “ato de guerra” deve ser entendido pela classe operária como uma lição explícita sobre a forma de pensar e agir dos “civilizados” governos europeus.

NENHUM SER HUMANO É ILEGAL!

Solidariedade com os imigrantes e combate contra os governos A LIT-QI defende que a principal tarefa das organizações sindicais, sociais, estudantis e políticas de esquerda é cercar de solidariedade a todos os imigrantes forçados, em qualquer país.

Nenhum ser humano é ilegal!

Para o capital não há fronteiras; mas, sim, para o trabalho. Isso é inaceitável. Se famílias inteiras colocam suas vidas em risco para chegar aos EUA, a Europa ou a qualquer outro país, é porque, em seus próprios países, não é possível garantir condições dignas de vida. É tarefa da classe trabalhadora organizada e de todos os setores que se dizem democráticos travar uma batalha total contra a xenofobia e o racismo. A burguesia usa esses preconceitos para dividir a classe trabalhadora e, assim, aumentar sua taxa de lucros e explorar ainda mais.

A outra tarefa é o enfrentamento aos governos. É urgente mobilizar-se contra a política repressiva do governo Trump e dos governos servis da América Central. Da mesma forma, de-

sidade de derrubar, através da luta e mobilização, as ditaduras de Daniel Ortega, na Nicarágua, e JOH, em Honduras, principais condutores das políticas de Trump na região que gera ondas migratórias, tanto para os EUA como para a Costa Rica.

Governos corruptos como o de Jimmy Morales (Guatemala), de Alvarado (Costa Rica) ou o governo da Frente Farabundo Martí de Libertação Naciona (FMLN, em El Salvador), dirigido por Nayib Bukele, são tão responsáveis quanto Trump pelas penúrias e mortes de milhares de imigrantes.

vemos denunciar e rechaçar os crimes da União Europeia contra os imigrantes africanos e do Oriente Médio.

FIM DE MUROS E CERCAS Exigimos a retirada imediata das tropas, a abertura total de qualquer fronteira, o fim de qualquer muro ou cerca, para

que qualquer pessoa possa entrar livremente em qualquer território. Este é um direito humano e democrático fundamental. Exigimos documentos e trabalho decente para todos, em qualquer país. Salário igual, para trabalho igual.

Na América Central, mais do que nunca, defendemos a neces-

RUPTURA É A SAÍDA A tarefa é romper com o imperialismo, derrotar sua ofensiva e sua política de recolonização. Isso passa por enfrentar seus governos servis e as burguesias nacionais. Nos países imperialistas, a tarefa é impulsionar a solidariedade com os imigrantes, por livre acesso e documentos, por trabalho decente, educação e direitos para

todas as famílias. A tarefa é, também, lutar contra Trump e os governos europeus.

Fazemos um chamado a todas as organizações do movimento de massas para organizar um dia internacional de luta contra as políticas xenofóbicas e a favor da livre imigração em todos os países.

A resolução final dessa luta só pode ser alcançada no marco de uma revolução socialista, que leve a classe trabalhadora ao poder. Nos países semicoloniais, o dilema “revolução socialista ou colônia” está mais do que colocado para impedir a barbárie. O mesmo no que se refere aos países imperialistas, para derrotar a guerra social dos governos contra os trabalhadores, nativos ou estrangeiros. Longe de ser uma utopia, a revolução socialista é uma necessidade premente para todos os povos.

A LIT-QI, com suas diferentes seções mundo afora, coloca-se a serviço da construção de uma direção política alternativa que realize essa tarefa.

Opinião Socialista

16

mural 30 MILHÕES SEM MEDICAMENTOS

DO BARBALHO

Governo suspende fabricação de remédios mais baratos O governo deu mais um du ro golpe na popu lação mais pobre. Ministério da Saúde rompeu contratos firmados com laboratórios de produção de remédios que eram distribuídos gratuitamente para a população. São 19 medicamentos no total, que deixarão de ser entregues pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os medicamentos que terão a produção interrompida estão os de câncer, diabetes e transplantes, o que pode prejudicar mais de 30 milhões de paciente no país.

Mais de 30 milhões de pacientes dependem desses tratamentos. Os laboratórios produtores são públicos e federais e graças uma parceria com o ministério fabricam os remé-

ROSI PANTOJA DE BELÉM (PA)

dios a preços 30% menores do que os do mercado.

O Ministério da Saúde negou a interrupção dos contratos. Disse que era apenas um “ato de suspensão”, o que é a

mesma coisa. O ato do governo é criminoso, vai levar ao desabastecimento de medicamentos essenciais e provocar a morte de muitos pacientes, particularmente os mais pobres.

KINGOMA

Comunidade quilombola é atacada na Bahia

O Quilombo Kingoma, localizado em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, sofreu mais um ataque por parte dos empreiteiros que tentar roubar a terra quilombola.

O caso aconteceu na manhã de domingo (14), quando um grupo de homens armados, alegando serem da Po-

Governo do Pará entrega 21 milhões de hectares da Amazônia ao agronegócio

lícia Civil em companhia de um homem que dizia ser dono das terras, chegaram em um carro preto, sacaram armas, ameaçaram os quilombolas de morte. Em seguida, tocaram fogo nos barracos e derrubaram casas de alvenaria.

Um jovem foi agredido e ficou com o rosto bastante ferido.

A comunidade quilombola vem resistindo aos ataques feitos por empreiteiros, pelo governo de Rui Costa, do PT, e pela prefeitura de Lauro de Freitas, dirigida por Moema Gramacho, também do PT. Ambos estão tentando reduzir a área territorial do Quilombo para entregar às empreiteiras.

O governador Helder Barbalho (MDB), filho do velho oligarca Jader Barbalho, está seguindo a cartilha do governo Bolsonaro em expulsar do campo os pequenos agricultores e camponeses. A toque de caixa, no dia 9 de julho, o governador do Pará, para demonstrar seu compromisso com os latifundiários, os grileiros e o agronegócio, e sancionou a lei 8.878, de 8 de julho de 2019.

O centro da lei aprovada é premiar os grandes invasores de terras, regularizando as áreas ilegais com valores irrisórios pela venda de terra pública. Estas áreas não precisam mais cumprir a função

social, pelo contrário é livre para a simples especulação e rentismo, pois o solicitante nem precisa morar, nem mesmo exercer qualquer atividade produtiva. Um entreguismo total de áreas que podem corresponder a 21 milhões de hectares, segundo a nota técnica do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia.

O Pará é um dos campeões em grilagem de terra do Brasil. Somados os títulos de terras hoje existentes, não cabem no território do estado.

A grilagem amplia os conflitos no campo, com casos tão absurdos como o massacre ocorrido no município de Pau D’Arco, em 2017, no sudeste do Pará, onde 10 pessoas foram assassinadas pela Polícia Militar.

CERVEJA CHERNOBYL

Bolsonaro libera o milho na cerveja Bolsonaro assinou um decreto que altera a legislação da produção de cervejas no Brasil.

Com a nova lei, não constam os limites de uso de milho, arroz e outros cereais. As regras anteriores limitavam a 45% de uso dos chamados “adjuntos cervejeiros”, usados como substitutos da cevada para baratear a produção. A cerveja brasileira é considerada uma das que mais possui aditivos no mundo. A maior liberação dos adjuntos implicaria a perda de qualidade da bebida e riscos para os consumidores. É bom lembrar que o milho usado na cerveja é transgênico, o que significa que ele recebe altas doses de agrotóxicos.

Também se poderá “adicionar ingredientes de origem animal”, como mel ou lactose. Na prática a cerveja brasileira será um sucio de milho com adjetivos químicos. Sobre a fiscalização do produto, também haverá uma

flexibilização do método recolhimento das amostras.

Na Alemanha, país em que a cerveja é assunto sério, existe a Lei da Pureza da Cerveja promulgada em 1516. Por lá, a cerveja só deve ser fabricada apenas com água, malte de cevada e lúpulo.