Nº579
De 10 a 23 de outubro de 2019 Ano 22
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FAKE NEWS
BOLSONARO MENTE QUE BRASIL NÃO TEM DINHEIRO
Banqueiros e grandes capitalistas têm dinheiro sobrando enquanto a maioria tá na miséria. 4° CONGRESSO
EQUADOR REBELDE
CSP-Conlutas chama unidade para lutar contra Bolsonaro-Mourão PÁGINA 10 A 14
EQUADOR: Insurreição popular é exemplo para o Brasil PÁGINA 6 E 7
Opinião Socialista
páginadois
2
Amor não correspondido
CHARGE
Falou Besteira
I love you, Trump. [Eu te amo, Trump.]
BOLSONARO, ao cumprimentar Donald Trump na Assembleia Geral da ONU
CAÇA-PALAVRAS
Escritores brasileiros
Nem toda a subordinação de Bolsonaro ao seu ídolo Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, garantiu que o Brasil ingressasse na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Trump simplesmente ignorou a promessa que havia feito a Bolsonaro de que seu país apoiaria a entrada do Brasil no grupo. É bom lembrar que Bolsonaro foi aos EUA, bateu continência à bandeira dos EUA, prometeu a Trump que entregaria a Amazônia e a base de Alcântara ao império americano. Também entregou a Embraer à Boeing. Agora, quer dar o pré-sal e a Petrobras. Após seu discurso na ONU, cumprimentou Trump: “I love you” [Eu te amo], disse. Depois de se comportar como um cachorrinho do presidente dos EUA, recebeu um humi-
lhante “foi bom te ver” como resposta. É bom lembrar que a OCDE é um clube de países imperialistas interessados em colonizar os países semicoloniais. Trump apenas usa o organismo para construir uma hegemonia política e aplicar
Vetado
Jair Bolsonaro comunicou ao Senado que decidiu vetar na íntegra o Projeto de Lei que obrigava os hospitais das redes de saúde pública e privada a notificar os casos suspeitos de vio-
lência contra a mulher à polícia em no máximo 24 horas. Ele justificou o veto à proposta “por contrariedade ao interesse público”. O projeto explica que “não existe, por parte dos órgãos
RESPOSTA: Rubem Fonseca, Ariano Suassuna, Machado de Assis, Érico Veríssimo, Lima Barreto, Guimarães Rosa
Expediente Editora Sundermann. CNPJ 06.021.557/0001-95 / Atividade Principal 47.61-0-01. JORNALISTA RESPONSÁVEL Mariúcha Fontana (MTb14555) REDAÇÃO Diego Cruz, Jeferson Choma, Luciana Candido DIAGRAMAÇÃO Jorge H. Mendoza IMPRESSÃO Gráfica Atlântica
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as medidas que favoreçam os negócios do imperialismo norte-americano. Nossa economia é completamente dominada pelas multinacionais. O Brasil de Bolsonaro é apenas cumpridor de ordens de Trump e da OCDE.
governamentais, qualquer canal de comunicação entre hospitais e delegacias que mapeie de forma significativa as áreas com maior concentração de violência à mulher”. Assim, a mulher agredida deixa de registrar o boletim de ocorrência por medo, mas procura um hospital devido às lesões. Sem o conhecimento das secretarias de Justiça, a agressão passa despercebida das estatísticas. Hoje, a legislação determina a notificação obrigatória de casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados. Pelo texto vetado, deveriam ser informados também os indícios e suspeitas.
Opinião Socialista •
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Editorial
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Derrotar Bolsonaro e seu projeto: Equador mostra o caminho A América Latina está em pé de guerra contra os governos e suas políticas neoliberais. O acirramento da polarização da luta de classes no continente tem seu ponto alto no Equador, onde uma insurreição indígena e popular tomou conta do país (leia mais nas páginas 6 e 7). Na Argentina, o governo Macri teve uma importante derrota eleitoral e vê cada vez mais distante uma reeleição em novembro. Macri é um morto-vivo que vê sua popularidade despencando, ao mesmo tempo em que o movimento de massas vai às ruas contra a fome e a crise social. A recente libertação do preso político Daniel Ruiz é expressão desse novo momento. Já o Peru vive uma instabilidade política crescente, fruto de uma luta entre a burguesia, que provocou a queda do Congresso Nacional liderado pela direita fujimorista e a convocação de novas eleições legislativas. No Brasil, Bolsonaro vê sua popularidade caindo. A última denúncia é de que sua campanha eleitoral recebeu caixa 2 do laranjal do PSL, o mesmo que irrigou o caixa 2 do ministro do Turismo. Para fugir da denúncia, Bolsonaro está implodindo a sigla e procurando montar outro partido. Essa divisão dos de cima é reflexo dessa crise e da luta encarniçada pelo espólio das estatais, do Orçamento e dos recursos naturais como o petróleo. A reforma da Previdência, que os senadores querem votar nos próximos dias, está atrasada para que barganhem parte da fatia da venda do pré-sal. A tão propagada retomada da economia que Paulo Guedes prometeu vai revelando-se uma miragem. A economia só piora, o desemprego não diminui e o que era otimismo da burguesia vai transformando-se em ceticismo e decepção. Situação que vem causando rusgas entre Guedes e o próprio Bolsonaro.
GUERRA SOCIAL SE APROFUNDA Essa crise no andar de cima, porém, não faz cessar os ataques e a guerra social contra os trabalhadores e o povo pobre. Ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários, às liberdades democráticas (com o avanço da censura), entrega do país, des-
matamento da Amazônia e genocídio indígena. Agora, Bolsonaro quer aprovar uma reforma administrativa para acabar com a estabilidade dos servidores e atacar os serviços públicos, como o SUS. As privatizações e a entrega do país não param. Enquanto fechávamos esta edição, o governo acabava de entregar parte do pré-sal ao capital estrangeiro, desta vez para a espanhola Repsol. Como no Equador, o governo Bolsonaro mostra sua face autoritária dando aval ao aumento do genocídio da juventude negra e criminalizando os movimentos sociais. Situação tal que possibilita casos como o que ocorreu no dia 9 em Belo Horizonte, quando um professor municipal, diretor do sindicato e militante do PSTU, foi agredido de forma brutal e detido enquanto protestava contra o projeto Escola sem Partido na Câmara Municipal.
POR BAIXO, RESISTÊNCIA E LUTA Se o governo e a burguesia aumentam a carga de seus ataques, por baixo os trabalhadores não aceitam isso passivamente. No primeiro semestre, vimos o levante da Educação. Recentemente, os trabalhadores dos Correios realizaram a primeira greve nacional contra o governo Bolsonaro. Os petroleiros dão mostras de disposição de luta contra a venda da estatal e por seus direitos. Os metalúrgicos da Embraer, em São José dos Campos (SP), fizeram uma greve que só foi sufocada pela repressão da PM e podem fazer outra. Os povos indígenas também lutam e resistem à política genocida e pró-agronegócio de Bolsonaro. Enquanto fechávamos esta edição, os petroleiros do Lito-
ral Paulista acabavam de votar, por ampla maioria, recusar o acordo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e começar greve a partir do dia 16. Assim como apontou o 4º Congresso da CSP-Conlutas, o caminho é a unidade para lutar e a ação direta contra o governo e seu projeto. Infelizmente, as direções das grandes centrais sindicais fazem corpo mole e negociam, como no caso da reforma da Previdência, ou apresentam uma reforma tributária alternativa que não ataca a grande propriedade. Desviam as lutas para o jogo eleitoral ou para as negociações dentro dos gabinetes, traem as mobilizações e se tornam obstáculos para o desenvolvimento das lutas. Para virar o jogo contra Bolsonaro, é preciso unificar as lutas de petroleiros, Correios, eletricitários, metalúrgicos, Educação, funcionalismo, indígenas, quilombolas. Todos têm de se posicionar contra a entrega da Embraer à Boeing, a privatização da Eletrobras, dos Correios e da Petrobras. Também têm de defender os povos indígenas e o meio ambiente. Vamos derrotar Bolsonaro e seu projeto já! O povo do Equador está mostrando o caminho. Precisamos derrotar o projeto de destruição, superexploração e entreguismo de Bolsonaro e colocar outro projeto em seu lugar. Um programa dos trabalhadores que reverta as privatizações, a reforma trabalhista, os cortes sociais e o desemprego. Que proíba as demissões e reduza a jornada sem diminuir os salários, que seja bancado pelos lucros das empresas. Que pare de pagar a dívida aos banqueiros e invista este dinheiro em Saúde, Educação, emprego e moradia. Precisamos de um projeto socialista.
Nacional • Opinião Socialista
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LAVA JATO E LULA
Na Justiça burguesa, não tem mocinhos É SIM
MARIUCHA FONTANA DA REDAÇÃO
O
ministro da Justiça, Sérgio Moro, diante da denúncia de que Bolsonaro recebeu dinheiro do mesmo laranjal de Marcelo Álvaro, ministro do Turismo, saiu atuando como advogado de defesa do seu chefe de forma descarada. De herói da luta contra a corrupção, virou defensor de corrupto. Depois de The Intercept ter revelado como atuou por debaixo dos panos na Lava Jato, fazendo parte da acusação em jogada ensaiada com Deltan Dallagnol e o Ministério Público, agora joga como advogado de defesa do clã Bolsonaro. As organizações criminosas que orbitam Queiroz são muito graves. Envolvem milícias: esque-
Campanha “Lula Livre” é defesa dos governos do PT
mas mafiosos que misturam o Estado, a polícia e políticos com o crime organizado e esquadrões da morte. As revelações de The Intercept exigem a suspeição
de Moro e o afastamento de Dallagnol. Lula, portanto, deve ter anulada sua sentença e deve ter direito a um julgamento regular que respeite o devido processo legal.
LIBERDADES DEMOCRÁTICAS E CORRUPÇÃO
Dois problemas democráticos Defendemos o combate à corrupção, que é uma bandeira democrática. Defendemos também as liberdades democráticas e as garantias individuais, como é o caso do direito de defesa. Não opomos uma questão à outra. Defender novo julgamento para Lula, com as garantias que a lei lhe assegura, não pode ser confundido com a defesa da sua inocência. Pelo contrário, achamos que os governos do PT estiveram envolvidos num mar de corrupção. Porém ele, como qualquer outra pessoa, tem direito a um julgamento regular, dentro da lei, como sempre dissemos. Os trechos das notas e artigos que escrevemos desde 2017 mostram essa coerência: “Não é tarefa da classe trabalhadora pôr a mão no fogo pela inocência de Lula nem impedir que seja investigado e julgado por denúncias de corrupção.
Os trabalhadores devem exigir que todos os corruptos e corruptores sejam julgados e não que Lula, se tem denúncias, não seja. (...) Devem ter, sem dúvida, todo direito e garantias para sua defesa que qualquer um teria.” “Nós não temos nenhuma ilusão nesta justiça dos ricos. Não fosse assim, Rafael Braga e quase metade dos 700 mil presos do país (a maioria presa sem antecedentes criminais, não só sem provas, mas sem julgamento) não estariam na cadeia e nenhuma madame conseguiria colocar na prisão uma pobre empregada doméstica por furtar uma lata de ervilha.” “Nós não defendemos a justiça burguesa e não a consideramos imparcial nem isenta de arbitrariedades. Mas não achamos que os governantes da burguesia não devam ou não possam ser julgados por ela. Defender o contrário é defender ainda
maior impunidade para o andar de cima. Outra coisa é defender as liberdades democráticas que conquistamos ao derrubar a ditadura: os direitos civis, a liberdade de expressão, de manifestação, de organização, de imprensa e também as garantias individuais, como o direito de defesa. Pelo contrário, interessa muito aos trabalhadores a preservação de liberdades democráticas.” Fazemos questão de diferenciar a defesa de um julgamento regular da defesa a priori da inocência de Lula. Isso por conta de outro direito democrático, o da população de não ser roubada por seus governantes e empresários. Defender a ampla impunidade, como faz o PT e seus satélites, é um verdadeiro escárnio com o povo. É preciso investigar, julgar e punir os culpados por corrupção.
Posicionar-se pelo direito a um julgamento regular a Lula é uma coisa. Participar da campanha “Lula Livre” é outra. Isso porque essa campanha não é para que o ex-presidente tenha direito ao devido processo legal. É uma campanha que atesta a inocência de Lula, defende os governos do PT, o retorno dos governos de conciliação de classes e do lulismo, acoberta a corrupção e, de conteúdo, defende a impunidade. Alguns militantes do PSOL dizem que isso é mentira. Mas é o que diz a cartilha do Comitê Nacional Lula Livre: “A perseguição contra Lula é política. Lula foi o melhor presidente da história do Brasil (...). Como presidente combateu desigualdades (...) como nunca antes na nossa história, fez do Brasil um país respeitado internacio-
nalmente. Sua forma de governar o país, com um projeto que transformou profundamente a realidade de nosso povo, incomodou muita gente (...). No fundo essa é a razão central de sua perseguição.” A verdade é que o PSOL e as demais correntes que hoje têm no seu centro a construção de atos “Lula Livre” se veem como parte deste mesmo campo lulista de colaboração de classes. São sua ala esquerda nos limites da ordem. Nós mantemos a mesma posição perante os governos do PT: governaram para os banqueiros e para os grandes empresários. Por isso, não estamos nessa campanha. Isso não nos impede de defender seus direitos democráticos. Os trabalhadores precisam construir uma alternativa sua.
Opinião Socialista •
Nacional
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EMBRAER
Greve enfrentou a polícia e a ganância da Boeing HEBERT CLAROS DE S. JOSÉ DOS CAMPOS (SP)
N
o dia 24 de setembro, os metalúrgicos da Embraer, em São José dos Campos (SP), entraram em greve. Eles reivindicam aumento real de salário e preservação de todos os direitos previstos na Convenção Coletiva da categoria. Além dessas reivindicações, a greve expôs os ataques e as reestruturações que fábrica tem feito nos últimos anos e acentuado com a venda da empresa para a Boeing. A greve foi aprovada em assembleias convocadas pelo Sindicato dos Metalúrgicos nos três turnos de trabalho da empresa. O movimento também foi para rejeitar a proposta patronal de retirar direitos importantes garantidos na Convenção Coletiva de trabalho, como acabar com a estabilidade para trabalhadores com doença ocupacional, cláusula conquistada pela categoria metalúrgica há muito tempo. Outra cláusula que a Embraer quer alterar é a que libera a terceirização irrestrita na fábrica. Os salários dos trabalhadores da empresa estão há quatro anos sem aumento real.
A RADICALIDADE E A REPRESSÃO A greve começou no primeiro turno. A maioria absoluta foi a favor da paralisação. Os trabalhadores do turno administrativo também aderiram à paralisação. Nesse momento, a empresa percebeu que não haveria alternativa a não ser negociar com o sindicato ou usar a repressão para pôr fim à greve. A empresa, então, chamou a polícia para impedir os piquetes, e a tropa de choque da Polícia Militar foi enviada para intimidar os trabalhadores chamando-os a entrar na fábrica. Em repúdio à ação da polícia, o sindicato propôs uma votação para que a polícia se retirasse da assembleia. Todos os trabalhadores levantaram o braço a favor da proposta, vaiaram e gritaram “fora” para a polícia. O episódio foi uma demonstração de que a maioria não se intimidava com a repressão. No segundo turno da produção, às 15h, a tropa de choque repetiu a mesma repres-
são com escudos e gás lacrimogêneo. A maioria dos t raba l hadores, porém, se manteve pela greve.
REPRESSÃO No dia 25 de setembro, os trabalhadores do primeiro turno realizaram uma nova assembleia e votaram pela continuidade da greve. Imediatamente, a PM aprofun-
dou a repressão, e a tropa de choque foi chamada para impedir os piquetes. Quando o sindicato tentou intervir e falar com os trabalhadores, a polícia agrediu com spray de pimenta e cassetetes, prendendo um dos diretores da entidade. Diante da situação de repressão brutal na assembleia, a greve foi suspensa temporariamente.
A truculência da PM a mando da empresa é um crime contra o direito à livre organização sindical e ao direito de greve. A paralisação foi suspensa, mas a luta dos trabalhadores continua, e a greve pode ser aprovada pelos trabalhadores a qualquer momento. Os trabalhadores continuam em clima de mobilização por seus direitos, salário e empregos.
VENDA DA EMBRAER À BOEING
É fim da soberania, do emprego e dos direitos Não é por acaso que a campanha salarial deste ano está sendo pautada pela tentativa da empresa de retirar direitos históricos. A Boeing tem interesse em acabar com essa cláusula. A terceirização e a atitude antissindical são práticas comuns da Boeing nos Estados Unidos. A Boeing vive uma crise em relação aos aviões 737 Max. Eles estão proibidos de voar há sete meses por problemas técnicos que levaram a dois graves acidentes. Isso já afeta o lucro da empresa. Parte das investigações apontam que a engenharia dessa aeronave e de outras foram terceirizadas
na Ásia. O sindicato dos engenheiros dos EUA denuncia que engenheiros que trabalham lá em projetos para a Boeing recebem US$ 0,90 por hora. A venda da Embraer para a Boeing foi um crime à soberania nacional cometido por Bolsonaro com a conivência do Congresso Nacional e das Forças Armadas. A reestruturação e as demissões na Embraer estão a serviço da manutenção dos lucros dos acionistas (a maioria de bancos e fundos de investimentos dos EUA) e aos interesses da Boeing. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a CSP-Conlutas denun-
ciam a desnacionalização da Embraer e sua venda para Boeing há anos. Essa luta continua, pois a venda não está consolidada e depende
ainda de órgãos de regulação. A venda da Embraer para a Boeing representa não só a ameaça aos direitos e aos empregos dos trabalhadores.
Também ameaça a soberania e a tecnologia brasileira. A luta dos trabalhadores vai continuar, e é dever do movimento social e sindical apoiar a mobilização e a campanha contra a venda para a Boeing. Defendemos a reestatização completa da Embraer, sob controle dos trabalhadores. A reestatização estará a serviço da construção de um projeto nacional de desenvolvimento da aviação brasileira. O futuro da Embraer deve atender aos interesses da população e não a um punhado de banqueiros e acionistas estrangeiros.
Internacional • Opinião Socialista
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AMÉRICA LATINA
Equador é tomado por rebelião LEVANTES
Uma história de resistência ao neoliberalismo
DA REDAÇÃO
U
ma rebelião popular e indígena tomou conta do Equador e faz balançar o governo de Lenin Moreno. A insurreição foi desatada quando, no dia 1º de outubro, o presidente anunciou um conjunto de medidas exigidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em troca de um empréstimo de US$ 4,3 bilhões. A principal delas é o fim do subsídio aos combustíveis, o que aumentou em 120% o preço dos produtos, além de uma reforma trabalhista e do ajuste fiscal. O fim do subsídio acarreta um grande aumento não só do transporte, mas de todo o custo de vida, sobretudo para a população mais pobre. A resposta dos trabalhadores veio no dia 3 de outubro com uma greve do transporte urbano, incluindo motoristas de ônibus e taxistas, apoiada pelos demais setores, como a juventude. Greve e bloqueio de estradas se espalharam pelo país, enquanto no interior as populações indígenas começaram a se mobilizar fazendo bloqueios e marchando para os grandes centros urbanos, como a capital Quito. A greve dos transportes foi traída pelas direções sindicais logo no segundo dia, mas os indígenas, liderados pela Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) tomou a frente das mobilizações e aprofundou os protestos. O clima de insurreição foi alastrando-se, com desabastecimentos e saques
San Lorenzo
COLÔMBIA
QUITO PACÍFICO
Portoviejo
Puyo Guayaquil
PERU
pelo país, fruto da crescente miséria causada pela política neoliberal do governo.
ESTADO DE EXCEÇÃO E CRISE Sabendo da força da mobilização indígena e popular (leia o texto abaixo), no dia 4 de outubro, o governo tomou uma medida inédita e declarou “estado de exceção”. Os indígenas, por sua vez, além de não pararem sua mobilização, declararam simbolicamente “estado de exceção” em seus territórios, anunciando que qualquer força policial ou militar que se aproximasse seria submetida à Justiça indígena. Policiais foram detidos, e tanques incendiados pelos indígenas. Com milhares de indígenas prontos a entrarem em Quito, Lenin Moreno fugiu da capital e transferiu a sede do governo para Guayaquil, maior centro comercial que concentra grande parte da burguesia do país. A determinação do governo para sufocar e reprimir a rebelião teve um duplo efeito. Enquanto a polícia reprime de forma bru-
tal os protestos nas cidades, a base do Exército, em sua maioria, não ataca os indígenas. Pelo contrário, abre passagem para as manifestações ou adere a ela de forma direta. Em Guayaquil, soldados das Forças Armadas chegaram a entrar em confronto com policiais que tentavam reprimir os protestos. Enquanto fechávamos essa edição, no dia 9, ocorria uma grande greve nacional com enormes manifestações convocada pela Conaie e outras organizações como a Frente Unitária dos Trabalhadores (FUT), o Parlamento Laboral, a Frente Popular, a Coordenadora Unitária de Trabalhadores, Camponeses e Organizações Populares (CUTCOP), coletivos de mulheres, entre outros. O governo, por sua vez, mantinha-se intransigente e recrudescia a violência, mandando atacar universidades e hospitais que abrigam os indígenas, ferindo crianças e idosos. O conflito, porém, continuava, com os indígenas e o povo nas ruas e vários casos de deserção nas bases das Forças Armadas.
A medida decretada pelo presidente equatoriano Lenin Moreno é um avanço e um aprofundamento da recolonização do Equador e a perda de sua soberania, com brutais ataques à população mais pobre, processo que começou antes e foi seguido por vários governos. Em 2000, o presidente Jamil Mahuad implementou uma série de medidas neoliberais, entre elas, a dolarização da economia, fazendo o país trocar o sucre pelo dólar e perder qualquer tipo de controle sobre a própria moeda. No mesmo ano, a grave crise social no país desatou uma insurreição que pôs abaixo Mahuad. A mobilização liderada pela Conaie chegou a construir organismos de duplo poder, mas a confederação abriu mão do poder para o parlamento burguês e o vice-presidente, Gustavo Noboa. Nas eleições seguintes, o militar Lúcio Gutierrez, uma das lideranças da rebelião de 2000, foi eleito presidente. Já em 2005, porém, mantendo uma política neoliberal e declarando apoio ao Tratado de Livre Comércio das Américas (Alca), Gutierrez também caiu frente a um levante, dando lugar ao vice, Alfredo Palacio. Nas eleições seguintes, em 2006, o ex-ministro da Economia de Palacio, Rafael Correa, elegeu-se com um discurso à esquerda, tendo apoio inclusive do partido indígena Pachakutik e do Partido Socialista e Comunista do Equador. Correa se beneficiou do aumento da demanda e dos preços das commodities, aumentando a dependência do país da exportação do petróleo. Ao mesmo tempo, manteve a dolarização. Descumprindo seu próprio discurso, aumentou o extrativismo apoiando o avanço das mineradoras nas áreas indígenas, a “lei das águas” que privatizava o recurso natural e o pagamento da dívida pública. A exportação do petróleo, porém, possibilitou que
o governo revertesse pequena parcela desse dinheiro em programas sociais focalizados (“bônus dignidade”, semelhante ao Bolsa Família do PT), processo que Correa chamou de “Revolução Cidadã”. As organizações indígenas e sociais que não capitularam ao governo Correa foram severamente perseguidas e reprimidas, chegando a ter centenas de presos políticos no país, inclusive mais de 70 lideranças indígenas acusadas de terrorismo. Após dez anos de governo, Correa conseguiu eleger seu sucessor em 2017, Lenin Moreno. Porém a crise internacional e a queda no preço do petróleo afundam o país numa grave crise. A população percebe que não houve nenhuma mudança estrutural e as contradições saltam aos olhos. Moreno impõe uma política ultraliberal, afasta-se de Correa (impopular e acusado de corrupção em esquema com a empreiteira Odebrecht) e aprofunda sua subordinação ao imperialismo e ao FMI.
MEDIDAS DECRETADAS PELO GOVERNO • Fim do subsídio dos combustíveis, afetando o custo de vida da população e de pequenos e médios produtores agrícolas. • Fim dos impostos sobre
importação, atacando a produção do país e gerando desemprego. • Reforma tributária que
beneficia grandes empresas e facilita fuga de capitais. • Redução de 20% do salário do funcionalismo público e 50% das férias. • Reforma trabalhista e precarização das condições de trabalho.
Opinião Socialista •
Internacional
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o indígena, operária e popular ALTERNATIVA OPERÁRIA, POPULAR E INDÍGENA
Fora Lenin Moreno e o FMI! Abaixo o pacotaço! Tena e Macas continue, onde mais de 7 mil pessoas instalaram assembleias populares. Temos de construir uma alternativa operária, camponesa e popular baseada em assembleias populares e dizer: “Abaixo o pacote! Fora Lenin Moreno e o FMI!” Por fim, chamamos o movimento sindical, social e popular internacional a enviar solidariedade ao povo equatoriano em nossa justa luta contra a ofensiva neoliberal. • Fora Lenin Moreno e o FMI! • Fora Nebot, Lasso e Correa! • Abaixo o decreto 883! Abaixo o pacote! • Em defesa dos territórios indígenas frente ao extrativismo petroleiro, à mineração e às hidrelétricas! • Abaixo a reforma trabalhista que precariza o trabalho! • Que a crise seja paga pelos ricos! • Não à repressão! Abaixo o estado de exceção e o toque de recolher! Liberdade para os presos políticos! • Retomar o Parlamento Popular com a participação das assembleias populares da Conaie, o FUT, o Parlamento Laboral, a Frente Popular, as mulheres, os comitês de segurança dos bairros, os movimentos ecologistas, os coletivos culturais, os estudantes e outros setores do movimento popular! • Que o Parlamento dos Povos discuta uma plataforma de governo!
MOVIMENTO AO SOCIALISMO, SEÇÃO DA LIT-QI NO EQUADOR
Diante do levante popular, Lenin Moreno declarou estado de exceção e mudou o governo para Guayaquil. São medidas que Moreno e a burguesia tomaram para evitar repetir experiências de processos históricos anteriores, nos quais, com a chegada do movimento indígena em Quito, a população mobilizada se fortalecia e tomava a sede das instituições do Estado, forçando a renúncia dos presidentes. Nesses processos, infelizmente, os dirigentes entregaram o poder aos mesmos como de costume. É isso que precisamos impedir que aconteça de novo. Nós, do MAS, participamos desde o início das manifestações em Quito, Cuenca e Guayaquil, além de ajudar a organizar a solidariedade com o movimento indígena. Da CUTCOP e da Assembleia dos Povos de Azuay, conclamamos todo o movimento social, indígena e popular, em especial a Conaie,
a continuar a mobilização contra o pacote e a não aceitar nenhum diálogo que mantenha os ataques ao povo. Também acreditamos que devemos lutar contra a repressão, o estado de exceção e o toque de recolher, bem como pela liberdade dos prisioneiros e pela
anulação de processos criminais que foram abertos contra os lutadores. O movimento precisa continuar organizando comitês de autodefesa para enfrentar essa situação. Apelamos às bases da polícia e do Exército para não reprimirem. Da mesma forma, chama-
mos a Conaie a buscar a unidade. É essencial que o movimento seja organizado de maneira unitária e democrática, seguindo o exemplo da Assembleia Popular Autônoma de Azuay, e que o processo iniciado com a ocupação das sedes dos governos das províncias de Puyo,
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA
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Opinião Socialista
CENTRAIS
PEGA NA MENTIRA
Bolsonaro mente quando JOÃO RICARDO SOARES DE SÃO PAULO
Bolsonaro e Paulo Guedes afirmavam que a reforma da Previdência era a condição para o Brasil retomar o crescimento econômico. Como não veio o crescimento, Bolsonaro diz que “o Brasil todo está sem dinheiro”. Em entrevista recente, disse que “o povo que tem que decidir, direitos ou empregos” e acrescentou que “a
mão de obra mais cara do mundo” está no Brasil. Todas essas mentiras estão a serviço de um de um plano econômico e de um projeto político que expressam o fim de um período no qual a indústria instalada no Brasil ocupava um lugar periférico, mas importante, na produção mundial de mercadorias. Nestas páginas, para além de discutir suas mentiras, vamos debater sobre qual é o projeto do governo.
1º MENTIRA: O Brasil que 3º MENTIRA: Brasil está está sem dinheiro e o que tem sem dinheiro e o governo dinheiro sobrando vai arrecadar dinheiro com privatizações POBRES RICOS Recentemente, o IBGE divulgou a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), na qual é possível constatar que a renda de 90% da população caiu. Metade dos brasileiros ficou com a menor parcela das riquezas do país. Depois que Bolsonaro assumiu, o desemprego e o desalento aumentaram. Do outro lado, os mais ricos estão cada vez mais ricos. Bolsonaro sabe onde está o dinheiro que ele diz que falta, basta ver o aumento dos lucros dos bancos. Não falta dinheiro no Brasil. Ao contrário, uma pequena parcela da população concentra muita riqueza enquanto
MAIS POBRES
90% da população (189 milhões) ficou mais pobre Metade da população teve redução de 39% na participação da renda do país 1,3 milhão ficou desempregado ou no desalento após Bolsonaro assumir
a maioria do povo está desempregada, vivendo de bicos. Mesmo os que trabalham não conseguem chegar ao final
MAIS RICOS
10% mais ricos (21 milhões) ficou 6,1% mais ricos nos últimos cinco anos 4 maiores bancos* aumentaram lucros em 20,4% (R$ 42,9 bilhões) *Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander. O período é referente aos últimos 12 meses.
do mês. Bastava estatizar o sistema financeiro, que o país teria dinheiro para investir e gerar emprego.
2º MENTIRA: Direitos ou empregos? Quantos empregos foram gerados pela reforma trabalhista de Temer que retirou vários direitos? Bolsonaro repete a mesma historinha de Temer e do presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a reforma trabalhista geraria empregos. Estes senhores, depois de quase um ano de aplicação das medidas, são incapazes de demonstrar quantos postos
de trabalho foram criados. Assim acontecerá com a reforma da Previdência: ela retira o direito de aposentadoria de milhões de trabalhadores, mas não criará nenhum emprego.
As empresas estatais têm lucros gigantescos, mas o governo as entrega ao capital internacional a preço de banana. Estamos diante de uma das maiores fraudes e roubo.
A ENTREGA DA PETROBRAS AO CAPITAL INTERNACIONAL A Petrobras é a sétima maior produtora mundial de petróleo. Conquistou a autonomia na produção de combustíveis. Os bilhões de reais de seus lucros e investimentos, além de gerar emprego no país, podem fortalecer o caixa do Estado. Mas Bolsonaro está entregando a Petrobras para as grandes multinacionais do Petróleo e aos banqueiros e fundos de investimento. Bolsonaro e Guedes venderam a BR Distribuidora, maior distribuidora de combustíveis do país, a um grupo de bancos internacionais (Merril Lynch, Citibank, Credit Suisse, JP Morgan, Santander) e nacionais (Itaú e XP) pela bagatela de R$
ESTATAIS DÃO LUCRO Fonte: 10º Boletim das Empresas Estatais Federais 57
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8
4 1 0
Estatais federais lucraram R$ 24,6 bi no 1º trimestre de 2019
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5 2 .
/
6 3 +
X =
Esse resultado foi 57,5% maior que em 2018
Entrega do petróleo a preço de banana Fonte: Fernando Siqueira, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras
R$ 100 bilhões é quanto o governo espera arrecadar com a entrega de 21 bilhões de barris de petróleo do pré-sal.
8,5 bilhões. Somente em 2018, o lucro da BR Distribuidora foi de R$ 3,2 bilhões. Ou seja, em menos de três anos, os bancos pagarão o investimento e passarão a lucrar bilhões de reais. Ficam com dinheiro que não entrará para os cofres públicos.
UM GRANDE ROUBO A CÉU ABERTO Essa montanha de dinheiro entregue para as
R$ 3,2 trilhões é quanto esse petróleo renderá às multinacionais
multinacionais equivale a quase o orçamento do Estado brasileiro para 2019, que não está sendo repassado aos ministérios (R$ 3,381 trilhões). Significa tudo o que o país arrecada em impostos em um ano mais o que entra com a venda de títulos da dívida pública. Isso é o que Bolsonaro-Guedes e Maia estão entregando às multinacionais e aos seus sócios brasileiros.
Opinião Socialista
CENTRAIS
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diz que não há dinheiro O PROJETO DE BOLSONARO-MOURÃO
Entrega do país e volta da escravidão Além da entrega do pré-Sal, acrescente-se a privatização das refinarias e oleodutos da Petrobras, dos Correios e da Eletrobrás; a entrega das terras indígenas às mineradoras; a expulsão de quilombolas de suas terras; o desmatamento da Amazônia e do Cerrado e sua transformação em pasto para bois e campo de soja. Tudo isso significa assassinatos, repressão e expulsão das populações de suas terras. A Petrobras é a empresa que mais paga impostos no país. Na medida em que as multinacionais ficarão com o lucro do pe-
tróleo e enviarão todo dinheiro para o exterior, sem pagar um centavo de impostos, a arreca-
dação do Estado vai diminuir. Por isso Guedes encaminha uma brutal reforma administrativa
que acaba com a estabilidade dos servidores públicos e reduz fortemente os salários. Além disso, prepara uma reforma tributária que aumenta ainda mais os impostos sobre a classe trabalhadora, porque aumentará o imposto sobre o consumo e deixa de fora os lucros e os impostos sobre a propriedade. A entrega do país vem associada ao início de outra reforma trabalhista que começa com as leis sobre a liberdade econômica, leia-se escravidão para os trabalhadores. Como o desemprego seguirá nos pata-
mares atuais, pois não há investimentos, e com a produção nacional dominada ainda mais pelas multinacionais, significa importação cada vez maior de insumos. Bolsonaro já deu a senha: direitos ou empregos. Ao mesmo tempo, tentará minar a capacidade de luta dos trabalhadores em defesa dos seus direitos com uma reforma sindical que pulveriza os sindicatos, construindo sindicatos por empresas financiados pela patronal e dividindo ainda mais a classe trabalhadora.
PILHAGEM, ENTREGA E SUBORDINAÇÃO
SAÍDA
Onde está a crise?
Programa dos trabalhadores pra enfrentar a crise
A crise não está na falta de dinheiro. Entre 2014 e 2019, a produção industrial mundial cresceu 10%. No entanto, a produção industrial brasileira caiu 15% no mesmo período. Além de não recuperar o patamar em que estava antes da recessão, a indústria brasileira pode não figurar mais no ranking das dez maiores do mundo. Isso explica o fato de o PIB brasileiro, em 2018, equivaler ao de 2010. Para manter seus lucros sem investir, o grande capital brasileiro, associado ao capital internacional, está saqueando o Estado e saqueando os recursos naturais do país. O roubo das estatais, em especial da Petrobras, e a especulação com os títulos da dívida pública, tomam o lugar dos investimentos. Os salários dos operários brasileiros, já são mais bai-
Fila do desemprego em São Paulo (SP)
xos do que os operários chineses segundo o Financial Times, e mesmo assim o desemprego não diminui, porque não há investimentos. Sem aumentar a produção, os lucros devem sair do aumento da exploração, reti-
rando os poucos direitos dos trabalhadores e rebaixando os salários, além da pilhagem dos recursos naturais a qualquer custo. A entrega da Embraer à Boeing e a destruição da Petrobras são um símbolo. As
únicas duas empresas brasileiras com alguma autonomia tecnológica e capacidade de investimento são entregues às multinacionais. Não existe uma recuperação dos investimentos que permita o crescimento da economia capitalista puxado pela indústria. Por isso, a tendência é estagnação e retrocesso e um aumento da subordinação do país. As medidas deste governo não podem ser vistas de forma isolada. Elas expressam o modo pelo qual os lucros são produzidos num período de estagnação e retrocesso. O governo Bolsonaro, aliado a Rodrigo Maia, é um instrumento da classe dominante para impor essas medidas. Por isso, a luta pela unidade da classe trabalhadora e a mobilização para barrar esse projeto de escravidão e destruição se impõe como uma necessidade.
Para barrar os ataques, precisamos seguir o exemplo do povo do Equador que foi às ruas contra o governo e o FMI. Só assim vamos avançar rumo a um programa dos trabalhadores pra enfrentar a crise. • Suspensão do pagamento da dívida pública que consome metade do nosso orçamento. • Não à privatização da Petrobras, que deve ser 100% estatal. • Imposto progressivo para os ricos. • Defesa da Amazônia e dos povos da floresta. Demarcação de territórios indígenas e titulação dos quilombolas. • Que os trabalhadores da cidade e do campo governem através de conselhos populares.
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CSP-Conlutas • Opinião Socialista
4º CONGRESSO
CSP-Conlutas se fortalece e se organização e luta FOTO: Tácito Chimato DA REDAÇÃO
N
em o intenso calor desanimou os participantes do 4º Congresso da CSP-Conlutas, realizado entre os dias 3 e 6 de outubro em Vinhedo (SP). Com importante presença operária e popular, os delegados representaram distintos setores da classe trabalhadora brasileira da cidade e do campo, vindos de todas as regiões do país, carregando todos os sotaques e as mais diversas tradições de luta. Expressavam também os setores mais oprimidos pelo capitalismo, com a presença de delegações negras e indígenas. Elas têm em comum o desejo de unificar suas lutas contra os ataques e o projeto do governo Bolsonaro-Mourão. Essa foi uma das principais resoluções do congresso. Os operários da mineração de Minas Gerais denunciaram as mineradoras e os desastres ambientais. Jordano, metalúrgico de
São João del-Rei (MG) pediu um minuto de silêncio pelas vítimas de Brumadinho. Os trabalhadores dos Correios foram ao congresso para chamar a unidade de todos os trabalhadores das estatais contra as privatizações.
Recentemente, realizaram uma greve nacional que impediu que o governo destruísse direitos históricos da categoria. “Agora tem a luta contra a privatização. Fazemos um chamado aos trabalhadores das estatais para unifi-
carmos todos que estamos sendo atacados por Bolsonaro”, defendeu Geraldinho Rodrigues, trabalhador dos Correios. Os petroleiros estão preparando uma greve nacional para defender a Petrobras, ameaça-
da de privatização. Nos dias do congresso, iniciava uma rodada de assembleias para avaliar a proposta de acordo coletivo apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). “A categoria vai rejeitar essa proposta. Vamos fazer um chamado ao povo brasileiro para defender a Petrobras e apoiar a greve petroleira”, disse o petroleiro Eduardo Henrique. O mesmo tom estava nas vozes dos representantes do movimento popular, de luta por moradia, indígenas, quilombolas e camponeses. “Minha expectativa é trazer para o meu povo dias melhores, esperanças com essas lutas, conciliadas umas com as outras. Espero que o congresso seja proveitoso para trazer a luta indígena para a classe trabalhadora”, explicou Eduardo, do povo Kariri do Ceará. A necessária articulação das lutas da cidade com a defesa dos territórios e do meio ambiente foram marcantes em todos os dias do congresso (ver página 12).
CONGRESSO APROVA
Unidade para lutar e derrotar Bolsonaro-Mourão Em meio ao debate entre os diversos setores, foi aprovado no congresso um chamado à unidade para lutar e derrotar Bolsonaro-Mourão, reafirmando a CSP-Conlutas como polo de organização e de luta. Foi isso que lembrou Vera Lúcia, representando o PSTU na abertura do congresso. A abertura contou com a saudação de representantes de todas as centrais sindicais, à exceção da CUT. Também esteve presente o PSOL, representado por Israel Dutra. Vera falou que a tarefa do Congresso “é discutir, planejar, elaborar e executar as lutas contra o governo e o projeto de Bolsonaro e Mourão, que é de entrega do país, de ataque aos direitos da classe trabalha-
dora e da volta da escravidão.” “Nós não vamos deixar!”, disse. O congresso aprovou um plano de ação que passa por um chamado às organizações para travar uma luta unificada contra o governo. O texto aprovado é categórico: a “tarefa da nossa classe e de todas suas organizações é organizar a luta unificada, em defesa das nossas reivindicações, da soberania do país, do meio ambiente, das liberdades democráticas para derrotar o governo autoritário de Bolsonaro e seu projeto já, nas ruas, nas mobilizações e greves.” Segundo a resolução, “o caminho para derrotar Bolsonaro não é desmontando e segurando as lutas; aceitando negociação de retirada de direitos e privatizações no
Congresso, compondo frentes amplas, eleitorais e de colaboração de classes com a burguesia para 2020 e 2022. Unificar os setores em luta e as lutas é fundamental. A construção da greve geral segue sendo uma necessidade”. Luiz Carlos Prates, o Mancha, dirigente da CSP-Conlutas, explicou: “Temos que defender a unidade na luta pelos direitos e as liberdades democráticas, mas não vamos vacilar quando traem nossa luta e se transformam num obstáculo.” Mancha fez um duro balanço do papel nefasto cumprido pelas direções das grandes centrais no último período, que traíram os trabalhadores, como na luta contra a reforma da Previdência. Por isso, reforçou a importância de fortalecer
a CSP-Conlutas como ferramenta de luta, inclusive para lutar pela unidade de ação “em tudo o que for possível”.
ENCONTRO NACIONAL DE LUTADORES A CSP-Conlutas se comprometeu em tomar a batalha pela unidade da classe trabalhadora em suas mãos. Propõe um programa mínimo de defesa dos direitos e de reivindicações da classe e diz que se as organizações dos trabalhadores realmente defendem ao menos essas reivindicações mínimas, teria de se fazer um Encontro Nacional de Base da Classe Trabalhadora, unindo todo mundo para derrotar Bolsonaro-Mourão já. Infelizmente, as cúpulas têm preferido negociar o ajuste.
A CSP-Conlutas fará todo esforço possível para concretizar a unidade. Porém não ficará paralisada diante do imobilismo e do desmonte das lutas. Por isso o congresso aprovou um plano de lutas para o próximo período com destaque ao chamado à unidade e ao encontro de lutadores pela base, a fim de armar a classe trabalhadora contra os ataques do governo. Esse foi o desfecho de um congresso vitorioso que consolida e amplia a influência da central nos setores mais explorados e oprimidos, fortalecendo a construção de um polo de luta e de independência de classe, envolvendo sindicatos e movimentos sociais da cidade e do campo.
Opinião Socialista •
CSP-Conlutas
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reafirma como polo de DEBATES
FOTO: Sérgio Gaspar
Alternativa independente contra patrões e governos O debate democrático, uma marca histórica nos congressos da central, começou desde o período de sua preparação nas mais de 600 assembleias realizadas nas bases, passando pelos grupos de trabalho até os embates das propostas no plenário. Cada uma das posições, independentemente do tamanho da representação das delegações, teve o mesmo tempo de defesa, algo que não se vê em nenhum outro evento parecido. A ampla maioria dos delegados reafirmou o projeto da CSP-Conlutas como um instrumento de luta da classe trabalhadora contra Bolsonaro, o imperialismo e o grande empresariado e também contra as alternativas de conciliação de classes que tanto mal já fizeram à classe trabalhadora.
CONJUNTURA NACIONAL A primeira discussão se deu em torno da correlação de forças e da possibilidade de derrotar o governo. Vanessa Portugal, em nome do Bloco Classista Operário e Popular, disse que o governo de extrema direita de Bolsonaro quer nos derrotar, mas está assentado numa montanha de contradições. Por isso podemos derrotá-lo já. Uma das polêmicas foi sobre a central entrar ou não na campanha “Lula Livre”. Um setor defendeu colocar a CSP-Conlutas a serviço dessa campanha, que, na visão do Bloco Classista Operário e Popular, seria um erro, uma vez que defendia de forma cega a inocência de Lula e dividia os trabalhadores. Os delegados aprovaram uma resolução que denuncia a Operação Lava Jato por atuar em defesa de “bandidos de estimação, ser seletiva e parcial, incluindo o ex-juiz e ministro Sérgio Moro”.
litar imperialista e não reconhece a alternativa Juan Guaidó. Os trabalhadores e o povo venezuelano devem se auto-organizar e construir uma saída socialista para o país. Desse modo, a central reafirmou sua independência em relação aos governos e o apoio às lutas dos trabalhadores em diversas partes do mundo, como aos trabalhadores de Hong Kong que enfrentam a dura repressão da ditadura chinesa. Deu continuidade à campanha pela libertação de Daniel Ruiz, que foi solto no dia 8 de outubro. RAIO-X DO
CONGRESSO fesa do jornalista Glenn Greenwald, da liberdade de imprensa, contra toda forma de censura, perseguição e criminalização.
Foi aprovado também que a central defenda que o ex-presidente Lula deve ter direito a um novo julgamento, mas não é tarefa da central defender “Lula Livre” ou “Lula Preso”. “Todos os denun-
ciados por corrupção devem ser investigados e ter um julgamento regular. Os corruptos devem ir para a prisão e ter seus bens confiscados”, disse Mancha. Também foi aprovada a de-
RESOLUÇÃO INTERNACIONAL Fiel à sua tradição internacionalista, a CSP-Conlutas abriu espaço para que as delegações de vários países subissem ao palco e fizessem uma saudação ao plenário. Estiveram presentes representantes do Sudão, da Costa do Marfim, de Hong Kong, da Palestina, da Síria, da França, da Espanha, da Itália e da maioria dos países latino-americanos. O debate identificou a profunda polarização social marcada pela guerra social imposta pelos diferentes governos capitalistas e por uma forte luta dos trabalhadores contra esses governos. A maior polêmica foi sobre a Venezuela. A central aprovou uma resolução que mantém seu apoio aos trabalhadores venezuelanos e sua luta contra o governo ditatorial de Maduro, repudia qualquer tentativa de invasão mi-
Foi um congresso vitorioso. O ataque de Bolsonaro ao movimento sindical, proibindo o desconto em folha voluntário dos filiados, impôs crise financeira à maioria dos sindicatos. As dificuldades foram contornadas por todo tipo de campanha financeira na base, que possibilitaram a realização do congresso com total independência.
1.591 DELEGADOS
234
OBSERVADORES
61
REPRESENTANTES DE DELEGAÇÕES INTERNACIONAIS
2.284 PARTICIPANTES
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CSP-Conlutas • Opinião Socialista
MOVIMENTO POPULAR
Camponeses, indígenas e quilombolas na defesa dos seus territórios DEBATE
DA REDAÇÃO
A
manhã do dia 5 começou com um emocionante ato em defesa da Amazônia e dos territórios dos povos originários. Com o nome “Indígenas, quilombolas e a destruição do meio ambiente”, o ato iniciou com a exibição de vídeos das ocupações do Movimento Luta Popular na batalha pelo direito à moradia e da Amazônia. Camponeses e lideranças indígenas e quilombolas de diversos estados denunciaram a opressão e os massacres que sofrem, mas também deram exemplo de resistência histórica. O ato foi intercalado por apresentações culturais. Raquel, da comunidade indígena Tremembé, do Maranhão, enfatizou a luta árdua e diária travada por seu povo há nove anos contra grileiros, mas também contra o governo de Flávio Dino (PCdoB), com nove reintegrações de posse violentas em menos de uma década. Disse: “A última foi em 19 de dezembro de 2018, em que 47 famílias tiveram suas casas devastadas, plantações destruídas. Até quando? Há 519 anos estamos lutando por um território que é nosso.” E complementou: “Enfrentamos a conivência Estado-grileiros. E este é um momento de visibilidade, fortalecimento da nossa resistência e força. Nossa luta é a luta de todos aqui. (...) Quem tem o poder não é Bolsonaro, somos nós. Não vão nos silenciar. Temos que gritar para sobreviver.” A aliança entre o governo de Flávio Dino, grileiros e posseiros também foi ressaltada por José Domingos, do Fórum de Redes e Cidadania do Maranhão. Diante dessa conivência, afirmou: “estamos sofrendo uma devastação para a indústria do eucalipto. Nossas comunidades estão sendo alvo de depredação.” José Domingos frisou que foi um dos presos políticos do governo maranhense, mantido por 72 dias em cárcere sem qualquer julgamento. “Hoje há mais quatro presos, por
Um congresso contra todas as opressões
Ato em defesa da Amazônia, dos territórios e dos povos originários.
Osmarino Amâncio, líder seringueiro.
23 dias, só porque estão defendendo nosso campo livre”. Ele citou também mais de 50 mandados de prisão contra comunidades no Estado. Os ataques também foram denunciados por Luziana Serejo, da comunidade Mamuna, de Alcântara, no Maranhão: “Estamos aterrorizados. Criamos essa comunidade, aqui tudo o que plantamos colhemos. Para onde vamos? Para as periferias? Somos formados em roça. Dizem que é para Alcântara crescer. Aqui está a base de lançamento há mais de
40 anos e não mudou nada a nossa vida. É um governo corrupto. Nossa dignidade não está à venda. Queremos viver, não morrer.” Fátima Barros, do Quilombo Bico do Papagaio, foi outra voz que ecoou no plenário do Congresso: “Nossa luta é de muitas gerações e povos. Somos seis mil comunidades quilombolas no Brasil, que existem e resistem todos os dias. Somos guerreiros de Dandara e Zumbi dos Palmares. Minha mãe é quilombola quebradeira de coco. É só ela tocar a terra que germina. Conhece-
mos o ciclo do sol e da lua, não precisamos de defensivos para fazer a terra germinar. A terra é nossa.” E destacou: “Na Frente Nacional Quilombola Moquibom e no PSTU estamos fundando Palmares de novo.” Ingrid Assis, indígena e militante do PSTU, salientou a “resistência contra o genocídio há 519 anos, luta diária e direta pela demarcação dos nossos territórios”. Pelo Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), João da Cruz trouxe exemplos dessa resistência: “Em 2011 ocupamos o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. Isso teve destaque nacional e internacional e recebemos a solidariedade de movimentos negros de todo o país nessa luta de enfrentamento. A CSP-Conlutas é parte disso.” Liderança histórica, o seringueiro da Amazônia Osmarino Amâncio destacou as manifestações recentes pela Amazônia e a unidade entre camponeses, operários e juventude na luta pela floresta amazônica em pé. Foi categórico: “Somente quando destruirmos o sistema capitalista vamos resolver a questão do meio ambiente. Para tanto, precisamos de uma revolução, ir para o enfrentamento.”
Wellingta Macedo, do Quilombo Raça e Classe, lembrou do genocídio que sofre o povo pobre e negro nas periferias. Rechaçou as políticas identitárias que não pautam a destruição do capitalismo. “O que significou Obama ser presidente por oito anos do país mais poderosos do planeta? Nada. Por que não basta ser negro e continuar defendendo o sistema capitalista. Por isso nossa luta é de raça e classe”, defendeu. Thiago, do coletivo Aurora de Natal (RN), defendeu que não é possível separar o debate sindical do debate sobre opressões. Alessandro, do Setorial LGBT da central, falou sobre a lgbtfobia explícita de Bolsonaro: “Essa lgbtfobia que está nos levando à morte, ao assassinato e aos suicídios legitima a violência contra nós.” Marcela Azevedo, do Movimento Mulheres em Luta, denunciou o machismo de Bolsonaro: “A derrota do machismo só pode vir com o fim do capitalismo. Lutar contra o machismo não é para depois da revolução, é para agora. Saímos daqui para construir um forte congresso de mulheres da CSP-Conlutas”, explicou.
Wellingta Macedo, do Quilombo Raça e Classe
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CSP-Conlutas
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POLÊMICA
CSP-Conlutas segue em frente com independência para lutar LEIA
MAIS
ZÉ MARIA, PRESIDENTE NACIONAL DO PSTU
O
Congresso da CSP-Conlutas foi uma vitória importante da central, que se consolida e amplia sua influência. Ele expressou com todas as cores e tons o avanço da construção de um polo de luta e de independência de classe em nosso país, envolvendo sindicatos e movimentos da cidade e do campo. Houve polêmicas, como é normal em qualquer organização democrática. Porém, por amplíssima maioria dos delegados e delegadas, foi reafirmado o projeto da CSP-Conlutas como um instrumento para a luta da classe trabalhadora contra Bolsonaro, o imperialismo e o grande empresariado e também contra as alternativas de conciliação de classes que tantas mazelas e sofrimento já trouxeram à classe trabalhadora e ao país. A saída para a crise que vive o país não está na volta ao passado, às experiências dos governos petistas que, afinal, ajudaram a empurrar o país para onde se encontra hoje. Está num futuro socialista que virá construído pela luta do nosso povo que não suporta mais tanta exploração, opressão do capitalismo e, cada vez menos, as mentiras e enganações de governos de aliança com o empresariado. Curioso foi um efeito colateral dessa vitória: o desespero de alguns companheiros que fazem parte da central, mas não se conformam com o fato de ela não se alinhar à narrativa petista do “Lula Livre”. Sim, desespero é a única coisa que pode explicar que eles tenham colocado para circular nas redes sociais mensagens caluniosas – como se fossem notícia – assim que havia terminado o congresso, numa tentativa de desqualificar suas decisões. Essas mensagens contêm muitas bobagens, mas vou me
Leia as resoluções RESOLUÇÃO LAVA JATO, VAZA JATO
HTTPS://BIT.LY/2MXPVA3 RESOLUÇÃO SOBRE VENEZUELA
HTTPS://BIT.LY/2IVNT4U ater aqui a duas: dizem que o congresso teria votado resolução defendendo que Lula continuasse preso. É uma mentira direta, pois isso sequer foi proposto, muito menos votado. Dizem também que o congresso se posicionara pelo “Fora Maduro”, omitindo que a mesma resolução se posiciona também contra Guaidó (e as oligarquias venezuelanas que ele representa) e contra qualquer intervenção militar imperialista na Venezuela, defendendo que seja o povo venezuelano a tomar em suas mãos o destino de seu país. Esses dois exemplos são emblemáticos do problema desses companheiros. Mostra sua absoluta falta de confiança na classe trabalhadora (do Brasil e da Venezuela) e em que elas podem sim construir uma alternativa para seus países que seja independente da burguesia e do imperialismo. Esse pessoal foi, ao seu tempo, oposição aos governos do PT e aos governos chavistas. Diziam que eles gover-
navam a serviço dos patrões e do imperialismo. No entanto, na presente evolução da conjuntura, correm novamente para debaixo da saia do PT e do chavismo. Aderem à narrativa petista e se transformam nos mais fervorosos defensores do projeto e da saída que esse partido apresenta para o país – concentrada na bandeira do “Lula Livre”. Dizem que é a alternativa possível frente à direita “fascista”, como se o desastre que foram os governos deste partido não tivessem nada a ver com a ascensão do atual governo de ultradireita. Tratam de tentar convencer os trabalhadores – que romperam em grande escala com o projeto petista – a voltar a acreditar neste partido e em seu projeto numa trágica volta ao passado. Não é fácil convencer as pessoas disso, em especial na classe operária e nos segmentos mais explorados e oprimidos da população. Fica mais difícil ainda quando aparece um
setor organizado no país que diz não, como a CSP-Conlutas! Um setor que não se cansa de trabalhar para unir trabalhadores e todos os setores oprimidos na luta em defesa de seus direitos, da soberania do país e das liberdades democráticas, para derrotar Bolsonaro e a rapina imperialista que ele ajuda a patrocinar. Um setor que defende a unidade para lutar, a frente única entre todas organizações da classe trabalhadora e a mais ampla unidade de ação contra tentativas autoritárias desse governo. Ao mesmo tempo, é um setor que segue adiante com todos que querem lutar quando muitas organizações abandonam as lutas ou se tornam obstáculos contra elas. Além disso, luta também para desmascarar os projetos e as alternativas políticas e eleitorais de conciliação de classes. Um setor que aposta e chama nossa classe a construir um futuro operário e socialista para nosso país, na luta contra Bolsonaro, mas tam-
bém contra o projeto do PT e de seus satélites, pois o projeto desses partidos só leva à subordinação da nossa classe aos interesses das multinacionais, dos bancos e das grandes empresas, como vimos nos governos de Lula e Dilma. Compreendo o desespero destes camaradas. Apenas fico indignado com as calúnias, típicas do stalinismo, como arma de luta política. Entendo que faltam argumentos sérios – é mesmo difícil defender a política dos camaradas –, mas nada justifica usar mentiras para desqualificar o que quer que seja. Sa iba m os c a m a rada s que a CSP-Conlutas segue em frente e se fortalece cada vez mais. É e seguirá sendo parte importante da luta por um futuro socialista para o nosso país, começando pelo desafio presente: fortalecer a luta para defender os direitos da nossa classe que estão sendo atacados e para derrotar Bolsonaro. Nas ruas e já! Não apenas em 2022.
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CSP-Conlutas • Opinião Socialista
REVOLUÇÃO
Por que estar num partido? LUCIANA CANDIDO DA REDAÇÃO
LUTA CONTRA OPRESSÕES
Uma batalha permanente
A
o longo do congresso da CSP-Conlutas, o PSTU reuniu centenas de ativistas em atividades de apresentação do partido. O que uma coisa tem a ver com a outra? “Se tu és uma liderança sindical, não tem problema lutar pela questão econômica, pelas causas sociais, mas depois também tem que ganhar pessoas para um projeto maior, porque o limite do sindicato só vai até ali.” Quem responde é Antônio Santos, o Tonhão, da oposição metalúrgica de Caxias do Sul (RS). Ele é um dos vários operários da cidade que romperam com a CTB, central ligada ao PCdoB. Hoje estão debatendo a possível entrada no PSTU: “Há uma grande possibilidade de a gente militar no PSTU para engrossar as fileiras e, quem sabe num futuro em breve, a gente fazer a revolução.” Ao longo de sua história, a classe trabalhadora luta para melhorar suas condições de vida. Faz greves, protestos, vota em quem vai governar e em quem vai legislar. Vez ou outra, consegue um aumento de salário aqui, um posto de saúde
Reunião com ativistas do movimento popular e por moradia.
ali. Logo depois, perde tudo ou surgem outras necessidades e tudo recomeça e se repete num ciclo sem fim. Por isso um partido como o PSTU é necessário. É preciso construir outra sociedade, porque o capitalismo não tem nada a oferecer a não ser exploração, opressão, miséria e destruição do planeta. Nossa proposta é construir um partido revolucionário que, além de lutar pelas melhorias nas condições de vida, por liberdades democráticas e por outras demandas pontuais, organize os trabalhadores e o povo pobre para tomarem o poder e governarem. Isso é muito diferente do
que qualquer outro partido faz. “Se puder fazer aliança até com o diabo por alguma questão eleitoreira, eles [outros partidos] fazem. Eles querem se eleger, querem crescer o partido não organicamente, mas financeiramente”, disse Daniel, do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, também da oposição. Ele explica por que se aproximou do partido: “O PSTU é muito discriminado por todos os outros partidos, porque faz a coisa diferente, dá importância aos menos favorecidos, que os outros já não dão. Os outros só maquiam, fazem um discurso bonito, mas na prática não funciona.”
LUTAR PELO FUTURO
Um lugar para a juventude
Reunião com o Rebeldia e juventude.
Julia, 18 anos, estudante da USP, militante há dois anos, definiu bem: “A juventude é o futuro da classe trabalhadora.” A juventude vê seu futuro sendo engolido pelo capitalis-
mo. No Brasil, a reforma da Previdência trouxe a perspectiva de trabalhar até morrer. Falta lazer, sobra desemprego. Jovens negros são assassinados todos os dias nas pe-
riferias. A juventude também precisa se organizar. O PSTU criou o coletivo Rebeldia. Julia explica: “A ideia é fazer uma juventude mais ampla, que abarque a juventude da classe trabalhadora, os filhos da classe trabalhadora. A gente tem um programa revolucionário. A gente não acha que a saída para a juventude é através de reformas.” Giovana, 18, entrou no partido há dois meses. “Eu estava sentindo necessidade de me organizar”, falou. “Quando você vê as pessoas falando das experiências delas, todo mundo unido por algo em comum, é muito bom. Eu estou muito feliz por estar no partido”, completou.
Lutar pela revolução socialista não significa abandonar as lutas cotidianas. Juliana, também diretora do sindicato e da oposição metalúrgica, disse que foi o primeiro congresso em que pôde levar as filhas para poder participar. Ela é do departamento feminino dos metalúrgicos de Caxias do Sul. “Estamos conhecendo o partido, e a nossa ideia é fortalecer a luta das mulheres por igualdade e pelo socialismo”, disse.
Quem conhece o PSTU se depara com um programa contra as opressões para ser aplicado antes, durante e depois da revolução. Para nós, é fundamental combater o machismo, o racismo, a lgbtfobia e a xenofobia na sociedade e dentro de nossas fileiras. É importante para a revolução que esta batalha seja travada agora. Além de ser uma questão de princípios, a classe precisa estar unida, e a opressão nos coloca uns contra os outros.
SEJA PARTE
Venha você também O PSTU é uma ferramenta em construção. Queremos que você esteja conosco construindo o partido e organizando a classe trabalhadora, os oprimidos, a juventude e o povo pobre. Como Seu José, 66 anos, é baiano e mora em Brasília. Ele contou que está se filiando a um partido pela primeira vez. “Hoje eu estou realizando um sonho que é me filiar ao PSTU, porque o PSTU é um partido pequeno, mas para nós ele é grande”, disse emocionado. Lembrou-se das lutas por moradia em que o partido esteve presente: “Estamos juntos há muito tempo e está dando cer-
to, e tudo que dá certo a gente dá continuidade, porque isso é o mais importante, tanto para o PSTU quanto para nós. Agora nós temos um partido, somos filiados, vamos apoiar e lutar”. Venha conhecer e debater com o PSTU. Filie-se, leia nosso jornal, entre nas nossas redes sociais, vá às nossas sedes, converse com nossos militantes. Você verá que o PSTU é um partido que vale a pena construir, que não vende ilusões em reformas ou eleições. Como disse Daniel, “basta você prestar atenção no que as pessoas fazem que você jamais será enganado pelo que elas dizem”.
Opinião Socialista
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mural VITÓRIA DA LUTA
BRUTALIDADE
Justiça argentina determina soltura de Daniel Ruiz No dia 8 de outubro, o Tribunal Oral Número 3, na Argentina, determinou a soltura do preso político Daniel Ruiz. O petroleiro, da região de Chubut do país vizinho, estava em prisão preventiva desde setembro de 2018 por ter participado das manifestações contra a reforma previdenciária do presidente Mauricio Macri em dezembro 2017. Naquela época, o protesto foi duramente reprimido pela polícia. Mantido preso de forma ilegal, Daniel Ruiz havia tido todos os recursos negados pela Justiça, sem sequer uma data para ser julgado. Em 12 de setembro, data que marcou um ano de sua prisão, a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas convocou uma série de mobilizações pela libertação imediata de Daniel Ruiz. Vários protestos ocorreram nas embaixadas da Argentina ao redor do mundo, enquanto Daniel Ruiz fazia uma greve de fome exigindo ao menos uma data para o julgamento. Uma primeira vitória foi a Justiça ter marcado a data do julgamento, previsto para ocorrer no próximo dia 18. A libertação de Daniel Ruiz é fruto da mobilização, mas precisamos continuar lutando por sua completa absolvição, assim como a de todos os lutadores,
inclusive Sebastián Romero, que continua sendo perseguido pela Justiça do país.
QUEM É DANIEL RUIZ? Daniel Ruiz é filho de uma família operária, seu pai era petroleiro. Desde muito jovem, foi um ativista social em sua cidade natal, Comodoro Rivadavia, centro petroleiro da Patagônia argentina. No final dos anos 1990 e início dos anos 2000, foi ativista e depois dirigente do movimento piqueteiro (movimento de trabalhadores desempregados que realizavam piquetes em rodovias). Nos anos seguintes, foi trabalhar como
petroleiro e se tornou um dirigente reconhecido da oposição. Em 18 de dezembro de 2017, participou da mobilização em Buenos Aires que enfrentou a reforma da Previdência. Reprimida de forma brutal, deixou vários manifestantes presos e processados. Daniel Ruiz foi preso nove meses depois do protesto. Todos os processados, inclusive Sebastián Romero, foram acusados pelo crime de ter participado nessa mobilização. O PSTU agradece aos ativistas que de alguma forma se envolveram na campanha pela libertação de Daniel Ruiz.
Professor do PSTU é brutalmente agredido a mando da Câmara de Belo Horizonte Na noite de 9 de outubro, durante a votação do projeto “Escola Sem Partido” na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte (MG), a presidente da Casa, Nely Aquino (PRTB), determinou à segurança e à Guarda Municipal que esvaziassem as galerias. Os guardas investiram com truculência contra professoras e professores e detiveram com um mata-leão o professor Clayton, diretor do Sindi-Rede e militante do PSTU. Agredido, o professor ficou ferido e teve de ser levado ao hospital. A violência e a truculência da Câmara refletem bem o caráter dessa lei, cujo apelido é “Lei da Mordaça”. O prefei-
to Alexandre Kalil (PSD), cuja base de apoio é formada pela bancada fundamentalista religiosa, ficou calado, o que expressa na prática um apoio a essa arbitrariedade. O PSTU exige punição aos agressores e chama a população a lutar contra esse projeto. “O PSTU repudia a ação da presidência da Câmara Municipal. Esse projeto é mais um ataque às liberdades democráticas impulsionado por Jair Bolsonaro e seus aliados. A classe trabalhadora, a juventude e suas organizações devem se unir para impedir que ataques como esse sejam aprovados”, diz, em nota, o PSTU-BH.
PRÊMIO
Dois prêmios Camões de Chico Buarque O músico e escritor Chico Buarque foi o vencedor do maior prêmio literário da língua portuguesa, o Prêmio Camões, pelo conjunto de sua obra. A honraria foi anunciada por um júri na Biblioteca Nacional do Rio em maio. Além da qualidade de sua obra, o prêmio foi justificado pela “contribuição para a formação cultural de diferentes gerações em todos os países onde se fala a língua portuguesa”. Criado em 1988 pelos governos de Portugal e do Brasil,
o prêmio, além de destacar a obra do artista escolhido, confere um valor em dinheiro que, neste ano, é de 100 mil euros. A escolha de Chico Buarque começou a causar entreveros nesse governo adepto da censura logo no início. O então secretário especial de Cultura, Henrique Pires, confessou à imprensa que quase foi demitido por ter sido responsável pela escolha dos dois representantes brasileiros do júri. Agora, Bolsonaro se recusa
a assinar o diploma do Prêmio Camões. Perguntado pela imprensa, ele disse que “até 31 de dezembro de 2026” assina. Ao mesmo tempo em que esnoba o músico, dá como certa sua própria reeleição de forma arrogante. A cerimônia de premiação ocorre em 2020. Chico Buarque não se ofendeu. Muito pelo contrário. “A não assinatura do Bolsonaro no diploma é para mim um segundo prêmio Camões”, disse em sua conta do Instagram.
Cultura • Opinião Socialista
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MÚSICA
“Minha voz uso para dizer o que se cala”
Elza Soares nunca teve escolha em sua vida. Ressurgir e se reinventar são as marcas na vida de uma mulher negra e na carreira de uma cantora inigualável. JORGE H. MENDOZA DE SÃO PAULO (SP)
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ona de uma voz inconfundível, Elza Soares é daquelas cantoras que poderiam muito bem seguir a vida apenas com os louros da fama que já conquistou ao longo de sua carreira. Mas não. Ao contrário, aos 82 anos, segue na ativa e reinventando-se a cada novo disco. Em sua nova fase, mais contemporânea, Elza deixa o tradicional samba um pouco de lado
para ousar e experimentar mais com sons eletrônicos, sintetizadores e parcerias, abordando questões como machismo, racismo e violência, trazendo para o estúdio muitos dos bordões que se grita nas ruas.
LATA D’ÁGUA NA CABEÇA Elza nasceu numa favela do Rio de Janeiro, filha de lavadeira e pai operário. Ainda criança, ajudava a família subindo o morro com latas d’água e levando café para seu pai numa pedreira. Foi obrigada a casar-se ainda criança.
Vítima de violência doméstica e sexual, tornou-se mãe aos doze anos de idade. Aos quinze, Elza viu seu segundo filho morrer de fome. Nessa época, chegou a trabalhar numa fábrica de sabão, mas foi demitida por cantar durante o expediente. Aos vinte um, Elza ficou viúva e já era mãe de cinco filhos.
DIRETO DO PLANETA FOME Trabalhando como faxineira e com um filho doente, Elza resolveu inscrever-se no programa de calouros da Rádio Tupi que, na época, era apresentado por Ary Barroso. Quando o apresentador perguntou ““de que planeta você veio?”, Elza não teve dúvidas. “Do mesmo planeta que você! Do Planeta Fome Fome” – respondeu cheia de ódio e com algumas lágrimas, pensando em seu filho doente. O auditório se calou. Elza, então, cantou “Lama” e, ao final, Ary Barro“ so anunciou: “Acaba de nascer uma estrela estrela.” O sucesso imediato e o pouco dinheiro que ganhou, contudo, não foram suficientes pa ra salvar a vida de seu filho. Elza ainda foi casada com o jogador Garrincha, com quem teve muitos problemas por conta do alcoolismo do atleta.
RESSURGIMENTO Consagrada pelo seu samba-jazz e sua voz rouca – inspirada no zunido do louva-deus e no lamento das lavadeiras – Elza lançou clássicos como A Bossa Negra (1960), Elza, Miltinho e Samba (1967), Sangue, suor e raça (1968) e Elza pede passagem (1972). Esse último marcado pelas releituras de grandes nomes como Vinícius de Moraes, Jorge Ben, Jocafi, Zé Rodrix, Gonzaguinha e outros. Depois de um tempo afastada e com depressão, lançou em 2002 Do cóccix até o pescoço que, embora seja um disco de samba, abre espaço para toda a excentricidade característica de Elza. Os naipes de metal e scraches de rap no samba-soul de Jorge Ben e as viradas de surdos e timbaus baianos com Carlinhos Brown anunciam sua nova fase, mais ousada e contemporânea. REINVENÇÃO Toda essa experimentação culminou em 2015 no excepcional A mulher do fim do mundo, vencedor do Grammy Latino de 2016 e eleito pelo The New York Times como um dos dez melhores álbuns de 2016 ao lado de Beyoncé e David Bowie. Além da mistura de gêneros como o rock, rap e eletrônica, o álbum traz em suas letras temas como a angústia das grandes cidades, a negritude, transexualidade, machismo e violência doméstica –
explicitamente na faixa “Maria de Vila Matilde”. Três anos depois foi a vez de Deus é mulher (2018), provocador desde seu título. “Mil nações, moldaram minha cara / A minha voz uso para dizer o que se cala” são os versos que abrem o álbum que, logo em seguida, traz “Exu nas escolas”. A faixa discute a intolerância religiosa e denuncia com sarcasmo o escândalo das merendas no governo PSDB em São Paulo. Na esteira desses sucessos, vem seu último álbum: Planeta Fome, lançado este ano, totalmente experimental e com várias participações. Em suas letras, Elza anuncia que “a carne mais barata do mercado já não está mais de graça” e que “Essa aqui Neymar não dança na hora de meter gol / Mas os pretos avançam, Wakanda forever yo!” Reinventada, Elza mostra que ainda tem fome. Fome do novo e de experimentação. Completamente sensível aos temas contemporâneos e disposta a dar voz a isso. Mas não simplesmente para “vender disco”. Elza pode falar desses temas porque são os da sua vida. O que ela viveu. E se a vida sofrida de mulher negra e pobre, com altos e baixos, obrigou Elza a ressurgir de suas dificuldades, reinventar-se é a parte genial de uma artista completa que faz da sua dor força e poesia.
PARA OUVIR: TODOS DISPONÍVEIS NA INTERNET
MULHER DO FIM DO MUNDO 2015
DEUS É MULHER 2018
PLANETA FOME 2019