Opinião Socialista Nº 452

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número 452

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31 de outubro a 20 de novembro de 2012

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Todos contra o Acordo Coletivo Especial Direito não se negocia! [ págs 10 e 11]

EM MACAPÁ, PSOL VENCE...

MAS COM APOIO DO DEM, PTB E PSDB

Entrevista:

[ págs 4 e 5 ]

A LUTA DA CONVERGÊNCIA SOCIALISTA CONTRA A DITADURA [ págs 12,13, 14, 15 e 16 ]

SÍRIA: VIVA A LUTA REVOLUCIONÁRIA DO POVO SÍRIO [ págs 18 e 19 ]

GUARANI–KAIOWÁ: “A GENTE ESTÁ RESISTINDO E VAI RESISTIR ATÉ O FIM”.

[ pág 17 ]

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PÁGINA

oBscurantismo rEpuBlicano - O candidato republicano ao Senado no estado de Indiana, Richard Mourdock, declarou no último dia 23 que a gravidez resultante do estupro faz parte do “desejo de Deus”.

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dEscriminalizaÇÃo do aBorto – Já no Uruguai foi homologada a lei que permite a realização do Aborto. O Uruguai é o primeiro país da América do Sul a descriminalizar o aborto.

cErco contra ustra

latuff começo dos anos 1970. Ustra é acusado de estar envolvido no sequestro e no desaparecimento de Edgar de Aquino Duarte, ex-fuzileiro naval na juventude que em, 1964, logo após o golpe militar, foi expulso das Forças Armadas, acusado de oposição ao regime.

pérola

“sem a revolução o que teríamos hoje?”

‘

‘

A Justiça Federal em São Paulo aceitou outra denúncia de sequestro e tortura contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o Departamento de Operações de Defesa Interna-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo no

MARCO AURÉLIO, ministro do Supremo Tribunal Federal, defendendo o golpe militar de 1964, que ele chama de “revolução”, durante uma palestra na Universidade de Guarulhos.

O ministro já disse também que o golpe foi “um mal necessário” (Brasil Atual 20/10).

cÓlEra no Haiti Um estudo realizado pelas Nações Unidas confirmou o que praticamente todo haitiano já sabia: a epidemia de cólera, que assolou o país em 2010, foi trazida pela Missão das Nações Unidas para Estabilização (Minustah), comandada pelo Brasil. Na época, mais de 7,5 mil haitianos morreram vítimas da doença. Segundo o estudo, o

nÃo valEu vírus foi introduzida por soldados do Nepal membros da Missão da ONU. A investigação da origem foi realizada através da análise da sequência completa do genoma do vírus da cólera presente no país caribenho. Na época, a Batay Ouvrie, organização popular sindical haitiana, já denunciava a Minustah por ter contaminado o país.

Servidores de todo o país contra a Reforma da Previdência

Com base na tese de que houve compra de votos no caso do mensalão, o juiz da 1ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte (MG), Geraldo Claret de Arantes, decidiu anular os efeitos da Reforma Previdenciária de 2003 e restituir o benefício integral da viúva de um pensionista. A sentença é uma das

primeiras a citar textualmente o julgamento da Ação Penal 470, no qual a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que parlamentares da base aliada ao primeiro governo do ex-presidente Lula receberam somas em dinheiro para apoiar os projetos da situação.

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apartHEid palEstino Uma pesquisa realizada pelo instituto Dialog, com a população de Israel, pôs a nu as consequências da ideologia sionista. A pesquisa mostrou que a maioria da população de Israel é antipalestina, ultranacionalista, racista e defende posições muito próximas do fascismo. A maioria, 58%, reconhece que Israel pratica o apartheid contra os palestinos. A maioria (49%), quer que o Estado trate melhor os cidadãos judeus do que os palestinos. Dos entrevistados, 42% não desejam morar em prédios com vizinhos palestinos. A mesma porcentagem não aceita que seus filhos estudem em salas de aula frequentadas por crianças palestinas. Gideon Levy, do jornal Haaretz, foi duro em seu diagnóstico. Para ele a sociedade israelense está “muito, muito doente”. “Somos racistas, os israelenses estão dizendo, praticamos o apartheid e até mesmo queremos viver num Estado que pratica a segregação. Sim, isto é Israel”, escreveu.

Muro da Cisjordânia

OPINIÃO SOCIALISTA publicação quinzenal do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado CNPJ 73.282.907/0001-64 Atividade principal 91.92-8-00

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“Quantas bananas você quer?”

Thiago Ribeiro fala sobre o racismo de Danilo Gentili

A política de alianças do PSOL

Candidatos do partido recebem apoio do governo federal e da direita

Drama dos Guarani e Kaiowá expõe extermínio indígena no país

Indígenas ameaçados de despejo pela Justiça Federal estão encurralados entre pistoleiros e a omissão do Governo Federal

CORRESPONDÊNCIA Avenida Nove de Julho, 925 Bela Vista - São Paulo - SP CEP 01313-000 Fax: (11) 5581.5776 e-mail: opiniao@pstu.org.br CONSELHO EDITORIAL Bernardo Cerdeira, Cyro Garcia, Concha Menezes, Dirceu Travesso, José Maria de Almeida, Luiz Carlos Prates “Mancha”, Nando Poeta, Paulo Aguena e Valério Arcary EDITOR Eduardo Almeida Neto JORNALISTA RESPONSÁVEL Mariúcha Fontana (MTb14555) REDAÇÃO Diego Cruz, Jeferson Choma, Raiza Rocha, Luciana Candido, Wilson H. da Silva DIAGRAMAÇÃO Thiago Mhz, Victor “Bud” IMPRESSÃO Gráfica Lance (11) 3856-1356 ASSINATURAS (11) 5581-5776 assinaturas@pstu.org.br www.pstu.org.br/assinaturas

Editorial

número 452 > de 31 de outubro a 20 de novembro de 2012

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O PT ganha as eleições... mas a luta continua nas ruas

A

s eleições acabaram. O PT obteve mais uma vitória eleitoral, mostrando que Lula e Dilma seguem tendo apoio dos trabalhadores do país. Para isso, contam com a ajuda da CUT, da UNE e também do MST. A maioria dos trabalhadores e do povo vota no PT, acreditando que tem um aliado no governo. Isso foi reforçado na campanha eleitoral com os candidatos desse partido se apresentando como “defensores dos pobres”.

A oposição de direita, apesar da enorme divulgação do julgamento do mensalão, saiu derrotada. Uma das maiores farsas dessas eleições, a apresentação da oposição de direita como a que “luta contra a corrupção”, não colou. A direção do PT pode ser ainda mais corrupta do que o que foi exposto no mensalão (não se falou nada sobre Lula, por exemplo), mas o PSDB e o DEM fazem exatamente a mesma coisa. A derrota de Serra em São Paulo, que teve como eixo de campanha o mensalão, é a maior prova desse fracasso.

A outra grande farsa das eleições não foi desmascarada. Não é verdade que o PT é o defensor dos pobres. Ao contrário, os governos Lula e Dilma praticamente triplicaram os lucros das grandes empresas no Brasil, tendo o apoio direto dos bancos, empreiteiras e multinacionais.

Como surfaram em um período de crescimento e utilizam a cara de Lula, do PT e da CUT, podem aparecer como “do lado dos pobres”, sendo um governo que defende os interesses das grandes empresas.

Essa farsa seguiu presente nessas eleições. A estabilidade econômica e política se expressaram em uma vitória do bloco governista. E aonde perdia o governo, em geral, ganhava a oposição de direita.

alguns sinais dE mudanÇas Mas os tempos começaram a mudar. Na economia mundial existe uma crise, com epicentro na Europa, provocando uma desaceleração nos chamados BRIC’s (incluindo Brasil, Rússia, Índia e China) e reduzindo as exportações brasileiras para a China. Ou seja, a economia brasileira está se desacelerando.

A grande burguesia está querendo, para manter seus investimen-

tos no país, que se aplique uma reforma trabalhista para reduzir o “custo Brasil”, em outras palavras, fazer uma flexibilização das leis trabalhistas.

O governo Dilma vem fazendo todos os esforços para manter os lucros das grandes empresas, incluindo redução dos impostos, empréstimos dos bancos estatais e grandes projetos (Copa, Olimpíada, programa “Minha Casa, Minha Vida”). Agora, aparentemente, está disposta a um grande ataque sobre os trabalhadores, maior que os feitos por FHC e que pelo próprio Lula em seus dois governos.

Eleições mostraram vitória do governo, mas, ao mesmo tempo, um aumento do espaço à esquerda O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC apresentou o projeto dos ACE’s (Acordo Coletivo Especial), que está sendo analisado na Casa Civil do governo e, depois, enviado ao Congresso para ser votado.

O projeto legaliza o que o governo FHC tentou e não conseguiu: que os acordos negociados entre as empresas e os burocratas sindicais sejam superiores ao que está definido na lei. Isso pode significar que pelegos sindicais poderão, caso aprovado o projeto, fazer um acordo acabando com o décimo terceiro salário e as férias, pois as empresas alegam ser isso necessário para “evitar uma crise”.

O fato de que esse ataque duríssimo aos trabalhadores esteja sendo proposto pela direção do sindicato mais importante do país (berço da CUT e do PT) indica o plano político do governo de apresentá-lo como “uma proposta dos trabalhadores”.

Na verdade, há muitos anos que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC expressa os interesses das grandes montadoras de automóveis instaladas no ABC como a Volkswagen.

Agora, com a vitória conseguida pelo PT nas eleições, pode ser que o governo decida comprar de vez essa briga, para impor uma reforma trabalhista ultrarreacionária no país.

mas tamBém EXistEm outras mudanÇas, E ainda mais importantEs Nas eleições, também se expressou um espaço à esquerda maior que em momentos anteriores. Em várias cidades, a oposição de esquerda conseguiu uma votação expressiva: o PSOL teve bons resultados com Freixo no Rio, foi ao segundo turno em Belém e elegeu um prefeito em Macapá, além de 49 vereadores em todo o país. Como parte do mesmo fenômeno, em um nível menor, o PSTU elegeu dois vereadores e teve boas votações nas candidaturas a prefeito, como com Vera em Aracaju.

Infelizmente, o PSOL ocupou este espaço de esquerda com uma política equivocada, com alianças com o PT em Belém, e com o DEM, PTB e PSDB em Macapá.

Mas esse aumento do espaço à esquerda nessas eleições indica que algo novo se passa na reorganização do movimento do país. Existiu uma vitória petista nas eleições, mas também um espaço maior para a oposição de esquerda. Isso pode significar melhores condições para enfrentar, na luta de classes cotidiana, o próprio governo petista.

A CSP-Conlutas realizou uma mesa de debate sobre os ACE’s que indica isso. Na mesa, além de Zé Maria (da CSP-Conlutas) e de Rogério Marzola, dirigente da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), estiveram presentes Josemilton Costa, Secretário-Geral da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), entidade ligada à CUT, e Rejane Silva, dirigente do CPERS (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul) e integrante da corrente “A CUT Pode Mais”. Ou seja, a mesa da CSP-Conlutas reuniu também setores da CUT que se dispõe a organizar uma resistência comum contra os ACE´s. Já está marcado um seminário entre todas essas forças em Brasília, no dia 28 de novembro.

Passadas as eleições, os enfrentamentos passam ao terreno concreto da luta de classes. Pode ser que o governo não se saia tão vitorioso nesse terreno.

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Eleições

Polêmica

DEM apoiando PSOL em Macapá

Governo Dilma declarando apoio à Edmilson

lula declara apoio à Edmilson

Para onde vai o PSOL? Eduardo almeida, da redação

Marina silva apoiou Clécio, Edmilson e Freixo

aliança com o Dem, PSDB e PTB em macapá liderada por Randolfe, senador do PSOL

Ministros da educação (mercadante) e da Cultura (MArta) chamam voto em Edmilson

Cristovan Buarque (PDT) dando apoio à candidatura de Edmilson

A

trajetória do PT fez um enorme estrago nas lutas dos trabalhadores do país. Os governos Lula e Dilma convenceram os trabalhadores de que vale a pena governar junto com a burguesia, deixando para trás o classismo dos primeiros anos.

Da mesma forma, o PT legitimou na esquerda o “vale tudo eleitoral” com a lógica de que isso é “realista”. Afinal, opinam eles, não se pode ganhar eleições sem conseguir dinheiro das empresas e fazer acordos eleitorais com partidos burgueses. Alguns setores da esquerda petista resistiram, mas foram se adequando as vitórias eleitorais do partido. Pouco a pouco todas as correntes que não romperam com esse partido terminaram por aceitar essa mesma lógica. Hoje, a esquerda petista quase inexiste.

O PSOL nasceu de uma ruptura com o PT questionando essa lógica petista. Mas isso está seriamente questionado. A vitória de Clécio Luís, em Macapá (AP), pode legitimar a tática com a qual foi construída essa candidatura, e impor ao conjunto do PSOL o “padrão” do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Afinal, para os que se guiam unicamente por resultados eleitorais, o PSOL do Amapá está “dando certo”, elegendo um senador e agora um prefeito.

O PSOL nessa cidade fez um acordo com o DEM, PSDB e PTB no segundo turno. Segundo o senador Randolfe do PSOL, no discurso em que se anunciou esse acordo, ele não seria apenas para as eleições, mas “para governar”.

Uma demonstração a mais da profundidade dessa aliança eleitoral é que ela se expressou também em Santana, segunda cidade do Amapá. Ali o PSOL não teve candidato próprio e apoiou no primeiro turno Robson Rocha, do PTB, que também foi apoiado pelo DEM e PSDB. A tática aplicada em Belém (PA) no segundo turno (o acordo com o PT, PDT e um vereador do DEM) mostra que não se trata de um “problema do Amapá”. A fala

de Lula em defesa do voto Edmilson divulgado amplamente em Belém diz explicitamente que é necessária uma boa relação entre a prefeitura de Belém e o governo petista e, por isso, chama o voto no candidato do PSOL. Isso nega qualquer postura de oposição de esquerda dessa prefeitura. Houve um claro acordo nesse sentido por parte do PSOL em Belém. Não se pode explicar de outra maneira o engajamento de Lula, Dilma, Marta Suplicy, Mercadante na campanha de Edmilson.

Algumas correntes do PSOL, como a CST, criticam a campanha de Edmilson, usando como exemplo a ser seguido a campanha de Marcelo Freixo, do Rio de Janeiro. Mas esse candidato, quando perguntado se cortaria o ponto de funcionários grevistas, respondeu: “depende”. Em outra passagem, admitiu a remoção de uma comunidade como a prefeitura atual defende.

E o financiamento da burguesia foi defendido abertamente pelo candidato, sem nenhuma resistência de qualquer corrente do PSOL. Existe uma lógica presente nas três campanhas: para disputar a eleição, é preciso assumir o programa e os métodos da direita.

Uma oportunidade eleitoral perdida Na verdade, a ida para o segundo turno do PSOL em Belém e Amapá, assim como a grande votação de Freixo, representou a perda de uma oportunidade política. A ampliação do espaço a esquerda nas eleições poderia se transformar em um ponto de apoio importante (dentro e fora das instituições) para as lutas dos trabalhadores. Poderia se construir uma referência de esquerda contra a burguesia e o governo, que incluísse os espaços sindicais, estudantis e populares de mobilização direta e também os mandatos de parlamentares e prefeituras eleitas. Algo de um valor inestimável perante a crise que se aproxima Isso foi o que o PSTU fez na campanha eleitoral. As votações expressivas conseguidas por Amanda Gurgel, em Natal, e Cle-

ber Rabelo, em Belém, e Vera Lúcia, em Aracaju, foram construídas sem um tostão da burguesia, nem acordos com partidos patronais.

O PSOL associava isso ao fato do PSTU não ter resultados eleitorais importantes. Para os socialistas revolucionários, o método de como se avalia uma campanha eleitoral não se resume aos votos, mas no avanço na consciência dos trabalhadores e fortalecimento do partido.

Mas também no terreno eleitoral, hoje se pode contrapor os resultados. A eleição de Cleber e Amanda fortaleceu a luta dos trabalhadores, assim como o PSTU. A vitória de Clécio levou crise para a base do PSOL e ameaça generalizar os mesmos critérios.

O que vai fazer a esquerda do PSOL? Havia no PSOL toda uma expectativa de que a esquerda poderia “ser maioria”. Muitos militantes e quadros honestamente acreditavam nisso. Todo esse episódio contraria completamente essa possibilidade. Foi aplicado em Belém e Macapá, assim como na campanha de Freixo, no Rio, uma orientação abertamente direitista. E são essas as perspectivas do partido: alianças com partidos burgueses, programa de conciliação de classes, financiamento de empresas.

Houve uma resistência de setores da esquerda petista contra a postura da APS, corrente majoritária da direção do PSOL que dirige Macapá, Belém e tem o presidente do partido Ivan Valente. Houve várias manifestações contrárias, que nós saudamos. Mas a direção nacional do PSOL sequer se reuniu para definir uma posição. E agora? O que vai ser feito contra Clécio Luís, agora um prefeito eleito?

Caso se imponha a lógica que vem sendo construída no PSOL, nada acontecerá a não ser algumas frases de efeito e declarações sem efeito prático. Isso significa a vitória desse setor. Vai se impondo a mesma lógica do PT: vitórias eleitorais acabam com a resistência que existia.

A esquerda do PSOL tem a palavra.

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Belém

Em Belém, PSOL recebe apoio de Dilma e Lula Willian Mota, de Belém (PA)

Nessas eleições, muitos militantes e ativistas engajados na campanha de Edmilson Rodrigues, do PSOL, à prefeitura de Belém (PA) assistiram com um misto de perplexidade, tristeza e indignação os rumos tomados pela direção da campanha do partido e sua principal figura pública. Esse sentimento é resultado do arco de alianças conformado no 2° turno, do financiamento de campanha da candidatura majoritária e dos eixos programáticos defendidos na televisão e nos panfletos pelo partido de Edmilson. Primeiro foi a aliança com o PCdoB, partido da base governista que esteve à frente de vários ataques à classe trabalhadora brasileira como o novo código florestal e a lei geral da copa. Depois veio a “doação” declarada de cerca de R$ 400 mil por parte de empresários à campanha de Edmilson ainda no 1° turno. Por fim, veio o apoio de figuras nacionais como Lula, Dilma, Marina Silva, e Cristóvão Buarque (PDT), e figuras locais como Giovanni Queiroz (famigerado latifundiário do PDT), Ana Júlia (PT) e Abel Loureiro (DEM).

Esse apoio obviamente não ocorreu de forma desinteressada. Na realidade, o programa e a forma de fazer política desses novos aliados do PSOL tomaram conta da campanha de Edmilson. O que se viu no segundo turno foi o candidato do PSOL reivindicar os programas sociais compensatórios do governo federal como sua principal proposta de

governo e a elogiar abertamente o governo do PT e políticos de partidos de direita. Nenhuma crítica à privatização dos aeroportos, dos hospitais universitários e dos correios foi feita por Edmilson. Nenhuma linha a respeito da ruptura com a Lei de Responsabilidade Fiscal ou sobre a proposta do PSTU de reestatizar o sistema de transporte público foi escrita em seu programa.

A ideia de um governo “para todos” (ricos e pobres, trabalhadores e empresários) que tem no governo Dilma seu principal “aliado” foi a tônica da campanha do PSOL. Além disso, do ponto de vida dos materiais de campanha, o que chocou muitos lutadores de Belém foi ver o PT tomar conta da campanha também no visual, com cartazes espalhados em toda cidade afirmando: “O PT de Lula

e Dilma agora é 50”, com a foto de Edmilson, Lula e Dilma. Mesmo assim, a candidatura de Edmilson foi derrotada por Zenaldo Coutinho, do PSDB. Era possível derrotar o PSDB nas eleições. Sim, era. Defendemos que a campanha de Edmilson assumisse uma postura de classe contra classe, denunciando o PSDB como a candidatura das grandes empresas. Era necessário assumir uma clara postura oposicionista e classista. O PSOL de Edmilson optou pelo caminho inverso, do apoio de Lula e Dilma, como a expressão em Belém do governo federal. Acabou derrotado.

O PSTU rompeu com a frente (que incluiu PSOL, PCdoB, PT, PDT), mas defendeu o voto crítico em Edmilson.

Seguimos chamando a votar em Edmilson, mas com nossos próprios materiais de campanha.

O “ va l e - t u d o” eleitora l do PSOL resultou no aba ndono dos pr i nc ípios, do programa e da estratégia soc ia l i s t a, a lém d a de r rot a e le itora l. É o que aconteceu com o PT no passado quando passou a receber dinheiro da burguesia, incorporar como aliados e no seu programa a ideias dos inimigos da classe trabalhadora. Já vimos como essa história termina.

Sem democracia As decisões tomadas pela campanha de Edmilson se deram de forma extremamente burocrática, sem consulta às bases. A maioria dos militantes do PSOL é contra a política de alianças, o eixo programático e forma como a campanha de Edmilson foi conduzida no 2° turno, mas não tiveram o direito de decidir em nenhuma instância partidária sobre nenhum desses aspectos fundamentais. O candidato e a cúpula dirigente da corrente que dirige o PSOL em Belém tomou todas as decisões junto com seus novos aliados da direita e do governo federal à revelia das instâncias partidárias, de seu estatuto e das resoluções do seu último congresso.

Macapá

Em Macapá, PSOL vence... mas com apoio do DEM, PTB e PSDB

Almir Brito, de Macapá (AP)

Muito antes do processo eleitoral propriamente dito, a movimentação do PSOL no Amapá já apontava um cenário preocupante. Nas redes sociais e jornais locais a conformação da chapa de Clécio Luis (PSOL) com o líder do PPS no Amapá já anunciava uma realidade preocupante. Enquanto isso, o PSTU chamava à composição de uma frente de esquerda na capital. Mas isso não foi possível. O PSOL preferiu se aliar aos ricos em detrimento da composição de uma frente de esquerda no Amapá, um dos estados de maior concentração de renda da região Norte.

No Amapá, como no restante do país, era mais que necessário o fortalecimento de uma alternativa do campo da esquerda combativa. Porém, o caminho adotado pelo PSOL foi pela

ser dirigida pelo PSOL. Durante a campanha, as duas candidaturas não representam nenhuma saída. O PSOL conduzia sua campaO segundo turno nha mais a direita O PSTU ia anunciar O 2º turno das ampliando sua políeleições trouxeram de alianças e fevoto critico em Clécio, tica importantes lições chou com o apoio do mas foi surpreendido DEM, PSDB e PTB, para o conjunto da esquerda, mais um partidos que dispen(assim como muitos triste capítulo das sam maiores aprelamentáveis e demilitantes do próprio sentações. A aliança sastrosas políticas é fruto de um acorPSOL) pelas alianças já apresentado no do costurado com o primeiro turno. com PTB, DEM e PSDB ex-presidente José S e e n f re nt a m Sarney, símbolo das Clécio Luís (PSOL) oligarquias e da core Rob e r to G ó e s rupção.

(PDT), candidato à reeleição. Clécio Diante da crise da administração do venceu a disputa com 50,59% dos vo- PDT, Clécio e o PSOL resolveram aliartos. Macapá será a primeira capital a se aos ricos para defender uma saída ampliação do arco de alianças dentro do campo “democrático e popular” que incluía o PT, PV, PPS, PCdo B, PDT, PSB, PCB.

burguesa para a grave crise. O PSTU ia anunciar voto critico em Clécio, mas foi surpreendido (assim como muitos militantes do próprio PSOL) pelas alianças com PTB, DEM e PSDB. Diante dessas alianças, o PSTU não pôde chamar o voto no PSOL. Não podemos estar em uma aliança ou mesmo chamar o voto em um candidato e um governo que será composto pela velha direita oligárquica que, no país, governou junto com FHC. Nesse sentido, o voto nulo foi um ato coerente.

O PSTU lamenta a perda de mais uma grande oportunidade de mudar Macapá e elegermos uma prefeitura que governe realmente para os trabalhadores e a maioria do povo. Um governo com Sarney e os velhos partidos da direita será uma decepção e seguirá governando segundo os interesses dos ricos e poderosos do estado e da cidade.

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Nacional

Eleições

MiliTÂncia do PSTU e da CS juntos, numa campanha vitoriosa.

PORTO ALEGRE:

PSTU e Construção Socialista realizam campanha vitoriosa pstu porto alEgrE (rs)

A

s eleições em Porto Alegre marcaram a vitória do Prefeito José Fortunati (PDT), com 65% dos votos válidos.

O atual prefeito aproveitou a conjuntura marcada pelo continuísmo e pelas poucas diferenças com sua principal adversária, Manuela D’avila (coligação PCdoB-PSD), ambos da base dos governos federal e estadual. Para se eleger, o candidato contou com muita máquina e dinheiro de empreiteiras, como a OAS, ainda no primeiro turno.

A principal novidade foi a derrota eleitoral do PT que governou a cidade durante 16 anos e teve a menor votação desde 1985. A candidatura de Vila Verde (PT), mesmo usando à exaustão a imagem de Lula e também de Marina Silva, não conseguiu passar de 10% dos votos em nenhum momento da campanha.

Este péssimo resultado do PT em Porto Alegre é acentuado com a derrota eleitoral em importantes cidades, onde já governavam e sempre tiveram importante participação. Esse resultado negativo do PT, diferente do resultado nacional, em boa parte deve ser atribuído a postura do governador Tarso Genro de não pagar o piso salarial nacional aos educadores e fazer uma série de ataques aos direitos

dos servidores públicos estaduais. A campanha sistemática de denúncia do governador pelo CPERS/Sindicato (sindicato dos trabalhadores da educação) contribui e muito para que amplos setores da população não vissem na eleição o PT como uma alternativa eleitoral municipal.

EspaÇo para a EsquErda O desgaste político do PT e do PCdoB abriu um espaço minoritário à esquerda, ocupado majoritariamente pelo PSOL. Esse partido, por meio da candidatura de Roberto Robaina, fez uma campanha sem denunciar sistematicamente o governador Tarso Genro, defendeu um programa com eixo na ética e com “pérolas” programáticas como mais polícia para garantir segurança e acordo com o financiamento de empresas na campanha eleitoral. uma campanHa difErEntE A frente política PSTU/CS com um perfil classista, bem diferente do PSOL, fez uma campanha colada às greves e mobilizações que ocorreram no período, como a dos servidores públicos federais, apresentando um programa anticapitalista e de enfrentamento com as mega candidaturas, disputando a consciência e os votos dos trabalhadores dentro do espaço de esquerda que existia, sendo a única candidatura a

se posicionar contra o financiamento de campanha pelas grandes empresas.

A campanha da frente política PSTU/CS, encabeçada por Érico Corrêa, militante da CS, e a professora estadual Resplande de Sá, militante do PSTU e vice-prefeita na chapa, foi construída em uma dura oposição de esquerda a Fortunati, Manuela e ao PT. Fizemos uma grande campanha com atividades nas principais categorias de intervenção sindical e política, agitação na rua e um programa que buscava partir das questões concretas da população, seus principais problemas colocando as soluções sempre no marco da defesa do socialismo.

Além de Porto Alegre, apresentamos candidaturas a prefeito e vereadores em Canoas, Gravataí, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Passo Fundo. Sendo que em Santa Maria fizemos uma frente com o PCB e em Canoas apoiamos o metalúrgico Acelino Paim (filiado ao PSOL) para vereador. Nestas cidades disputamos a consciência e o voto dos trabalhadores assim como fizemos em Porto Alegre, porém com menos militância e estrutura, o que faz dos resultados uma intervenção vitoriosa de superação e fortalecimento do projeto revolucionário nestes locais.

Nossa principal conquista foram os meses de militância comum entre o PSTU e da Construção Socialista.

Tínhamos como grande objetivo nas eleições aprofundar os laços de militância em comum entre o PSTU e a CS. Esse era um grande desafio que foi alcançado pelas duas organizações.

Construímos uma campanha que no seu dia a dia foi levada pela nossa militância que elaborou um programa para Porto Alegre materializado numa revista; abriu um comitê em um local central na cidade com a ajuda dos nossos apoiadores e teve a coragem de ir para a rua defender uma alternativa socialista e dos trabalhadores.

A campanha que realizamos na capital gaúcha e outras cidades do Rio Grande do Sul, nos enche de orgulho e fortaleceu a frente política que saiu com muita autoridade naqueles ativistas que lutam por uma vida melhor. Agora, nossa principal tarefa é aprofundar o processo de intervenção comum na luta de classes, enfrentando o Governo Tarso, Fortunati e Dilma e construir o partido revolucionário unificado entre as duas organizações nos marcos do PSTU e da LIT-QI, com o horizonte estratégico de reconstrução da Quarta internacional. Junto com isso, vamos seguir desenvolvendo as denúncias que fizemos na campanha eleitoral e construir oposições políticas aos governos eleitos, que inevitavelmente confirmarão o que dissemos na campanha: eles governarão para os ricos.

> número 452 > de 31 de outubro a 20 de novembro de 2012

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PT ganhou as eleições, mas espaço de oposição de esquerda se amplia eduardo almeida, da redação

O

balanço das eleições aponta para uma clara vitória do PT e dos partidos da base governista, refletindo a situação de estabilidade capitalista e a popularidade dos governos Lula e Dilma.

O resultado de São Paulo é a mais importante expressão dessa vitória do PT. Trata-se da capital mais importante econômica e politicamente, e também da eleição mais nacionalizada. Serra foi a principal figura pública da direita desde a posse de Lula, e sua derrota (aos 70 anos) provavelmente sepulta suas ambições presidenciais. Haddad foi uma aposta pessoal de Lula, que afastou autoritariamente Marta Suplicy (a candidata natural do partido), para lançar um quase desconhecido, repetindo o feito com Dilma. É uma categórica vitória do PT e uma derrota da oposição de direita.

No estado de São Paulo, esse resultado se amplia. O PT conseguiu eleger prefeitos em São Bernardo, Santo André, Mauá, Guarulhos, Osasco e São José dos Campos, indicando uma possibilidade importante de derrotar o PSDB na eleição de governo do estado em 2014.

No primeiro turno, o PT já tinha conseguido uma vitória aumentando seus votos de 16,6 milhões (2008) para 17,2 milhões de votos (foi o partido mais votado de todo o país), elegendo 5.067 vereadores (4.168 em 2008). Ampliou sua

PT AVANÇA em cidades mais populosas

Soma das populações das cidades em que cada partido foi vitorioso

Em 2008 População

PMDB

1 41.412.471

PT

2 29.706.333

PSDB

3 25.786.576

DEM

4 22.648.772

Em 2012 Cidades

1.198

População

PT

1 37.148.042

PMDB

554

2 30.676.827

789

3 25.171.276

492

4 20.895.792

vitória com o segundo turno, elegendo 635 prefeitos (550, em 2008).

Existem capitais em que o PT foi derrotado e amargou votações muito pequenas, como em Porto Alegre, Belém e Rio de Janeiro. Em outras, mesmo com boas votações, perdeu postos importantes no aparelho de Estado, como Belo Horizonte e região.

Mesmo tendo recuado no número de prefeituras de capitais (quatro, quando dirige cinco atualmente), passou a controlar São Paulo, a mais importante de todas. Além disso, é importante também lembrar a vitória dos partidos da

PSDB

PSB

Cidades

636 1.023 698 442

base governista. É assim com a eleição de Paes, do PMDB carioca, e também com Fortunati e Fruet, do PDT de Porto Alegre e Curitiba.

O PSB teve uma importante vitória.

Mas apesar de ser parte da base do governo Dilma, o partido está se movimentando em função da negociação de 2014. Teve 8,37 milhões de votos (5,6 milhões, em 2008), elegendo 3.484 vereadores (2.956, em 2008). Com os resultados do segundo turno, elegeu 442 prefeituras (308, em 2008), incluindo três vitórias importantes contra o PT em Belo Horizonte, Recife e Fortaleza. Passou a ser o partido que di-

O espaço à esquerda aumentou Existiu um espaço de oposição de esquerda importante nessas eleições. Mesmo com a pressão do voto útil, houve uma expressiva votação da esquerda em boa parte do país, em particular com o PSOL no primeiro turno: Edmilson (PSOL, Belém) com 32%; Freixo (PSOL, Rio) 28%; Clécio (PSOL, Macapá) 27, 8%; Elson (PSOL, Florianópolis) 14%; Renato Roseno (PSOL, Fortaleza) 11,8%; Vera (PSTU, Aracaju) 6,6%; Belo Horizonte (PSOL, com 4,2% e Vanessa do PSTU com 1,5%). Outra coisa, muito diferente, é a utilização, em geral, equivocada dada pelo PSOL a esse voto de esquerda.

Esse espaço à esquerda é um elemento novo na realidade nacional, que pôde ser sentido em todo o país, mesmo nos locais em que a pressão pelo voto útil reduziu significativamente a votação efetiva. Por exemplo, em São Paulo, em que os votos na oposição de esquerda foram poucos, pela pressão do voto “útil para derrotar Serra”, Haddad teve de girar sua campanha à esquerda para ocupar este espaço.

Uma campanha que começou com o apoio de Maluf, terminou “contra a candidatura dos ricos” (Serra).

Esse é um dos temas mais interessantes que surgem do balanço dessas eleições. Qual é a origem desse espaço eleitoral maior à esquerda? Como as eleições são reflexos distorcidos da realidade política, qual é a explicação para esse resultado?

Será expressão do desgaste acumulado pelos dez anos de governo de frente popular? Um certo desencanto com os partidos majoritários, que também se expressou no aumento dos votos nulos e brancos? Um reflexo em uma fatia minoritária com a desaceleração econômica? Ou do ascenso sindical, com as lutas importantes que tem ocorrido? Ou ainda das denúncias do mensalão, que repercutem em um setor minoritário das massas? Outro elemento importante, que surge a partir daí é indicar sua dinâmica. Vai tender a se ampliar ou é mais conjuntural?

Se combinamos os dois elementos mais importantes desse balanço (a vitória pe-

tista e o aumento do espaço da oposição de esquerda), vemos uma votação mais à esquerda que a eleição passada, indicando mudanças na realidade política do país. É importante localizar que essas mudanças se dão no marco da situação de estabilidade econômica e política. Ou seja, não houve uma mudança qualitativa da relação de forças entre as classes. Lembremos que o maior avanço na reorganização até o momento – a formação da CSP Conlutas - veio no marco da mesma situação de estabilidade combinada com um ascenso sindical.

Existe certo desgaste do governo petista em alguns setores do movimento de massas depois de 10 anos de experiência.

Nessas eleições se expressou também certo desgaste do regime (desgaste, não crise), com uma ampliação da abstenção e dos votos nulos e brancos. Mesmo com a polarização eleitoral, 25% deixou de votar em algum partido. Não se trata de um elemento de qualidade, mas de um crescimento quantitativo nesse sentido.

rige mais prefeituras nas capitais. Esse fortalecimento pode ser usado para uma negociação com o PT nas eleições presidenciais, ou como parte da oposição de direita a depender da situação do país em 2014.

A derrota da oposição de direita é nacional. O PSDB caiu de 14,5 milhões (2008) para 9,5 milhões de votos no primeiro turno, elegendo 5.146 vereadores (5.897, em 2008). Computando o segundo turno, elegeu 702 prefeitos (787, em 2008), com derrotas qualitativas, como São Paulo. O DEM caiu de 9,4 milhões (2008) para 3,5 milhões de votos no primeiro turno, elegendo 3.209 vereadores (4.801, em 2008). Incluindo os resultados do segundo turno, elegeu 278 prefeitos (495, em 2008).

Evidentemente, a oposição de direita não está morta. Aécio se fortaleceu (no marco do enfraquecimento global da oposição de direita) e pode reocupar um espaço em 2014, a depender da evolução da economia e desgaste de Dilma. Mas é inegável a derrota tucana nessas eleições.

Vêm aí: ataques contra os trabalhadores Os trabalhadores que votaram no PT pensavam estar votando em um aliado contra a direita.

Sonham em melhores salários e empregos, além de continuar a ampliar seu consumo. No entanto, o governo Dilma responde às necessidades das grandes empresas multinacionais e nacionais instaladas no país.

Com os sinais dos reflexos da crise internacional chegando ao Brasil, o governo Dilma está se preparando para lançar ataques contra os trabalhadores de peso.

Um deles é a constituição dos Acordos Coletivos Especiais, os ACEs (leia nas páginas 10 e 11).

Cada um dos votos dados aos candidatos do PT nessas eleições acabou por fortalecer o governo Dilma em seus projetos nacionais.

A manobra das eleições burguesas pode se materializar nessa trágica ironia: com a vitória petista, o governo pode se sentir fortalecido para tentar impor os ACEs.

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Opressões

Negros

20 de novembro

Fortalecer o dia 20 de Novembro na periferia

Por um 20 de novembro classista e da periferia, de luta e independente dos governos e patrões!

marcha da periferia denunciou a criminalização da pobreza, em 2011, em São Luís (MA).

Secretaria nacional de negras e negros do pstu

O

dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra surgiu no final da década de 1970, em um contexto de conscientização progressiva do movimento negro, que começou a questionar a história oficial que afirmava o dia 13 de maio de 1888, enquanto o dia da libertação dos escravos pela Princesa Isabel.

A liberdade do negro, porém, foi uma conquista dessa população através das diversas formas de luta, como insurreições, guerrilhas, suicídios e criação de quilombos. O movimento negro passou a celebrar o dia 20 de novembro como Dia da Consciência, em alusão ao dia em que, Zumbi dos Palmares, líder da principal experiência de resistência coletiva contra a escravidão, foi destruído, em 1695.

Infelizmente o velho movimento negro hoje aliado aos mais variados governos vem descaracterizando a concepção classista e de luta direta que a data deveria representar. A data é lembrada, na maioria das vezes, de forma despolitizada e superficial.

Estamos diante de uma crise econômica mundial com a adoção de políticas neoliberais, ataques aos direitos e retiradas de políticas sociais.

Esse quadro se intensifica com as políticas neoliberais adotadas pelo governo Dilma e governos estaduais e municipais que privatizam, reduzem gastos dos serviços públicos, e retiram direitos. Obviamente, os mais atingidos serão os setores oprimidos da sociedade, como negros, mulheres e LGBTs.

Cotas e quilombolas As cotas raciais para as universi-

dades públicas foram uma importante conquista, mesmo que parcial, do movimento negro e seus aliados (e não uma “dádiva” do governo, como a história tem sido vendida), que há décadas, literalmente, luta por uma política de cotas. Porém, não temos dúvidas de que esta mudança ainda está muito distante do modelo tanto social quanto racial de universidade que precisamos. Por isso lutamos para que as cotas sejam implementadas e avancem para todas as universidades do país, serviços públicos, órgãos de comunicação etc.

Outro ataque diz respeito ao direito de regulamentação da titulação de terras, que sofre uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pelo DEM, no Supremo Tribunal Federal (STF).

São 3.554 comunidades quilombolas identificadas pelo governo federal de acordo com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR-2006), Destas, pouco mais de 100 possuem o título, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). As comunidades quilombolas e indígenas estão vulneráveis a constantes conflitos com o setor agrário. O Maranhão é apresentado como líder do ranking de conflitos de terra no país, com 224 registros, ou seja, 23% dos assassinatos. É também “campeão nacional” de ameaçados de morte no campo, com 116 pessoas ameaçadas e sete assassinatos. Em São Luís e nos municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar várias lideranças estão ameaçadas de morte e despejos forçados.

Na Bahia, vimos recentemente à ofensiva da Marinha Brasileira em relação ao Quilombo Rio dos Macacos, que foram encurralados dentro de suas

próprias sob a ameaça de serem expulsos. Este processo se assemelha a situação dos quilombolas da Ilha da Marambaia no Rio de Janeiro.

Em Minas Gerais, a mobilização e a luta dos quilombolas do Brejo dos Criolos, em setembro de 2011, conseguiu, sob muita pressão, que a presidente Dilma assinasse um decreto de demarcação da área em favor dos quilombolas. O que por si só não bastou, pois a inércia do governo em retirar os fazendeiros ocupantes destas terras levou na comunidade a sofrer com a violência e os ataques de seus jagunços, no dia 17 de setembro. Segundo a CPT-MG, houve no confronto uma pessoa baleada, cinco quilombolas presos e nove estão com mandados de prisão.

Há ainda conflitos nas terras indígenas com a construção de Belo Monte, além das sistemáticas agressões aos Guarani-Kaiowás (página 17).

Há também exemplos do derrame de dinheiro público em favor dos megas eventos, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Assim, os governos têm intensificado a remoção de milhares de famílias que residiam em áreas próximas onde esses eventos serão realizados, a maioria composta por trabalhadores negros e pobres.

A essa lista se incorporam “outras medidas” que afetam diretamente a população pobre e negra deste país: violência, encarceramento, internações compulsórias de “dependentes químicos”, extermínio da juventude negra e ocupações militares dos bairros pobres. E para reverter esse quadro é necessário compreendermos esse processo de exclusão capitalista e atuarmos de forma coletiva. Partindo dessa compreensão nasce a proposta de realização da Marcha da Periferia Contra os Despejos Forçados e a Faxina Étnica.

Todos à Marcha da Periferia!

O Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, da CSP – Conlutas, celebra o 20 de novembro em vários estados do país, discutindo o conteúdo de luta direta e a relevância histórica de Palmares, uma experiência contestadora da ordem escravista que dá sentido à nossa luta contra a nova ordem capitalista que conservou as antigas estruturas racistas.

A Marcha da Periferia é um grande ato durante a Semana da Consciência Negra, realizado no Maranhão há seis anos, pelo Movimento Hip Hop Quilombo Urbano do Maranhão e, mais recentemente, pelo Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe. No ano passado, a Marcha da Periferia iniciou-se também no estado de São Paulo e esse ano será realizada pela primeira vez em 10 estados do Brasil.

Mulheres

número 452 > de 31 de outubro a 20 de novembro de 2012

Opressões

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25 de novembro

Pelo fim da violência contra a mulher! ana pagu, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU.

U

ma aldeia indígena. Um espaço invadido. Uma índia Guarani-Kaoiwá é estuprada por oito jagunços. Eles seguem impunes. A denúncia foi feita durante a reunião da CSP-Conlutas, realizada entre 26 e 28 de outubro. As inúmeras mortes de indígenas no Mato Grosso do Sul e a ameaça de despejo de suas próprias terras pelo governo federal chocam. Quando combinados com a violência contra a mulher deixa a todos perplexos.

No Brasil, a escalada de violência contra as mulheres cresce a cada dia.

A última pesquisa mais importante sobre a violência foi publicada em 2010, cujo estudo feito, a partir dos dados do SUS durante 10 anos, revelou uma terrível realidade: a cada duas horas uma mulher é assassinada em nosso país, por motivos fúteis ou torpes. E a cada dois minutos, estima-se que cinco mulheres são vítimas de algum tipo de agressão.

A violência que assusta as mulheres tem muitas faces e agentes. É utilizada como arma auxiliar para impor a dominação de interesses, como ocorreu no início do ano, na expulsão das famílias do Pinheirinho, quando uma mulher denunciou ser estuprada por policiais.

Como ocorreu no Haiti, onde haitianas denunciaram ter sido estuprada por soldados do exército brasileiro, que se dizem em “missão de paz” naquele país. E, finalmente, como ocorreu com a indígena Guarani-Kaiowá, do exemplo acima.

Violência doméstica A covardia da violência doméstica também revela uma forma de dominação do capitalismo, expressa através da falsa ideologia da superioridade do homem sobre a mulher no âmbito particular. No país onde é famoso o ditado “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”, elas morrem na maioria absoluta dos casos vítimas de seus próprios parceiros. Em geral, eles matam motivados pelo ciúme ou por não aceitarem o fim do relacionamento. Quem não se lembra da cabeleireira Crislaine, morta a tiros em plena luz do dia, em seu salão de beleza em 2010, em Belo Horizonte? Ou da jovem Eloá, assassinada dentro de seu apartamento pelo ex-namorado, em 2011,

em Santo André?

Longe dos jornais, mas presente no cotidiano está mais uma face da violência contra a mulher. Não é criminalizada e raramente vira notícia, não está expressa em casos bárbaros, mas pela violência de sua naturalização, diminui, deteriora e humilha as mulheres. É a ideologia machista, que justifica manutenção de salários desiguais para um mesmo trabalho, que torna engraçada a violência psicológica contra as mulheres propagadas por meio de piada, que as faz naturalmente responsável pelos cuidados dos filhos, que o capitalismo dela se apropria para dividir a classe trabalhadora, oprimir e superexplorar as mulheres.

Violência do Estado A maior violência de todas é aquela que ajuda a gerar as demais, como a violência estatal que se revela na ausência de políticas públicas para que as mulheres possam avançar na sua luta contra a opressão. Medidas simples as ajudariam a se livrar dos afazeres domésticos, como a existência de vagas em creches públicas para todas as crianças, restaurantes e lavanderias gratuitas. A criação de empregos, para que pudessem trabalhar e não serem dependentes economicamente de seus parceiros, além de um sistema efetivo de atendimento às vítimas de agressões físicas e psicológicas.

Hoje, a grande alternativa apresentada pelo governo Dilma para as mulheres no combate à violência é a Lei Maria da Penha, uma lei que foi fruto de uma luta dos movimentos feministas, mas que ainda sequer foi aplicada na íntegra e é bastante limitada.

Especialmente, porque não obriga o Estado a ter equipamentos públicos de assistência às vítimas de violência.

Prevê que a mulher tem direito a abrigamento, mas não obriga a construção de abrigos, por exemplo. Uma lei que poderia ser uma ferramenta importante, mas que perde sua efetividade porque não é aplicada. Conclusão: ainda é muito insuficiente e assim será se não houver recursos para tanto.

Uma resposta à violência contra a mulher tem de combinar uma luta para garantir mecanismos de proteção às vítimas, mas principalmente condições para que as mulheres possam se libertar de sua condição de oprimida.

O capitalismo teria condições de dar essas respostas, mas não o faz porque utiliza a opressão para justamen-

te manter a exploração. Cabe à classe trabalhadora travar uma luta que seja capaz de derrubar esse sistema, pois só assim as mulheres poderão ser livres e dar os passos para se livrar da violência.

Que neste 25 de novembro, dia latino-americano de luta contra a vio-

lência à mulher, possamos fazer atos, palestras, atividades que impulsionem a defesa das mulheres trabalhadoras contra qualquer forma de violência.

Porque somente a classe trabalhadora, homens e mulheres, unida na luta contra a opressão e a exploração, pode se libertar da violência capitalista.

Dia Internacional de Luta da Mulher que reuniu 4 mil em São Paulo, em março deste ano.

COLUNA do PSTU e Movimento Mulheres em Luta foi destaque no ato.

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Acordo Coletivo Especial

CSP-Conlutas impulsiona campanha contra flexibilização trabalhista Acordo Coletivo Especial (ACE) proposto pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC retoma proposta de FHC e pretende impor o "negociado sobre o legislado" diEgo cruz, da redação

S

e o governo e as grandes multinacionais acham que, utilizando o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC como testa de ferro, conseguiriam reduzir a resistência à flexibilização trabalhista, estão muito enganados. A CSP-Conlutas impulsiona, aglutinando setores contrários à medida, como correntes internas da própria CUT, uma campanha contra o projeto, que nada mais é que a retomada da proposta de FHC de flexibilizar as leis trabalhistas e fazer com que os acordos coletivos sobreponham a legislação.

O chamado Acordo Coletivo Especial, o ACE, foi apresentado ao Congresso Nacional pelo tradicional sindicato ligado à CUT e conta com o apoio de empresas como as grandes multinacionais do setor automobilístico, a exemplo da Volkswagen. Propõem “modernizar” as relações entre capital e trabalho e refazem todo o discurso utilizado pela patronal na década de 1990 para atacar direitos. Com a diferença que, naquela época, esse discurso era feito pelas empresas.

“O fato de estar escrito ‘especial’ no nome dá a impressão que isso é uma coisa boa para os trabalhadores, o que não é verdade”, opina Josemilton Costa, Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), entidade ligada à CUT. O dirigente participou como

convidado do primeiro dia da reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas realizado entre os dias 26, 27 e 28 de outubro, em São Paulo. A batalha contra o projeto foi um dos principais temas tratados na reunião. “O que nos deixa estarrecidos é que essa reforma vem de um sindicato, cuja função é a de justamente defender os direitos dos trabalhadores”, indigna-se. Josemilton afirmou que a maioria da direção da Confederação já se declarou contra o ACE. “Precisamos organizar todos os setores que estão contra esse ataque”, defende.

A necessidade da unificação para organizar a resistência contra o ACE mostra-se ainda mais premente devido aos sinais de aprofundamento da crise internacional e os cortes sociais na Europa. “Essa crise traz a necessidade de se reduzir os custos do trabalho. É, em certa medida, reflexo do que acontece hoje em países como Grécia e Espanha”, analisou Rogério Marzola, dirigente da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), que fez questão de lembrar, porém, que a medida em si não tem nada de novo. “Apenas retoma a proposta da década de 1990, do governo FHC”, relembra.

Apesar de a direção da CUT defender publicamente o ACE, a proposta está longe de representar uma unanimidade dentro das fileiras da central.

“O ACE é o maior ataque contra os trabalhadores dos últimos tempos e, em nossa avaliação, ela é uma política do governo”, opinou Rejane Silva, dirigente do CPERS (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul) e inte-

grante da corrente “A CUT Pode Mais”, outro setor cutista presente na reunião.

“O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC é apenas um laranja, pois é muito mais palatável apresentá-la como proposta de um sindicato”, explicou.

Rejane fez questão de lembrar que esse ataque atingiria não só os trabalhadores do setor privado, mas representa um perigo também aos servidores públicos. “Vocês acham que quando os trabalhadores do setor privado perderem todos os seus direitos, nada vai acontecer com os servidores? O efeito é dominó, vejam o que aconteceu com a reforma da Previdência”, disse, referindo-se à primeira reforma da Previdência imposta pelo governo FHC em 1998 e que instaurou o fator previdenciário e a reforma que atacou o setor público em 2003, já no governo Lula.

“O movimento tem princípios: direitos conquistados não se negociam, mas eles passaram por cima disso”, afirma.

organizar a luta Para José Maria de Almeida, o Zé Maria, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, “o ACE não

é uma medida menor, mas um ataque encomendado pelas grandes multinacionais”. Segundo Zé Maria, a proposta surgiu, em sua forma mais acabada, quando a Volks no ABC decidiu reduzir os salários e, para tentar compensar isso, dividiu a PLR dos trabalhadores no decorrer do ano. Pela legislação atual, isso seria ilegal. A fim de exemplificar o perigo que representa a proposta, Zé Maria levou uma proposta de acordo coletivo do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada (Sinduscon), em que a patronal propõe jornada de trabalho aos sábados, “mesmo que se tenha cumprido jornada de 44 horas semanais”. Com o ACE, isso se generalizaria.

Apesar de concordar com os demais dirigentes, sobre a difícil conjuntura permeada pela crise internacional de um lado e um congresso retrógrado de outro, Zé Maria chamou a atenção para uma disposição crescente de luta demonstrada pelas greves ocorridas no último período.

“A situação é desfavorável, mas há espaço para a luta”, afirmou.

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“É importante que a gente derrote o ACE já no nascedouro” Josemilton Costa é Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e representa um dos diferentes setores que integram a campanha contra o ACE, apesar de estar na CUT. O Opinião Socialista conversou com o dirigente durante a reunião da CSP-Conlutas.

qual a importÂncia dE sE organizar Essa luta contra o acE? Josemilton Costa - É impedir que se comece uma reforma trabalhista. Porque o Acordo Coletivo Especial nada mais é que flexibilizar a CLT, e o que é pior, através de um sindicato que historicamente é de luta. Ou seja, não são os governos de plantão ou a patronal, e isso é preocupante. Então a importância desse debate é que a gente tem que organizar o conjunto dos trabalhadores para derrotar

essa proposta de reforma trabalhista.

como EssE dEBatE sE dÁ no sEtor pÚBlico?

Josemilton - É que, como nós temos uma luta do conjunto dos trabalhadores para a regulamentação da negociação coletiva, significa, automaticamente, que vai atingir diretamente nós, servidores públicos federais. Portanto, é importante que a gente derrote já no nascedouro essa proposta do Acordo Coletivo Especial. como Essa discussÃo vEm sE dando no intErior da cut?

Josemilton - Nós da Condsef, e mais especialmente o grupo dos independentes, que é majoritário na Confederação, e o segmento “CUT Pode Mais”, somos minoria lá. Mas nós estamos fazendo o debate e chamando a responsabilidade à cúpula da CUT. Não é possível que a

À direita Josemilton costa, Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), entidade ligada à CUT. O dirigente participou como convidado no primeiro dia da reunião da coordenação nacional da csP-conlutas realizado entre os dias 26, 27 e 28 de outubro, em São Paulo (acima)

CUT apoie algo que vá na contramão da defesa dos trabalhadores. Portanto nós estamos fazendo esse debate junto com a “CUT Pode Mais” e vamos ver até onde a gente pode chegar com esse debate dentro da central.

ACE é reedição de projeto de FHC O Acordo Coletivo Especial foi oficialmente entregue pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC) ao Chefe de Gabinete de Dilma, Gilberto Carvalho, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), em novembro de 2011 e espera desde então para entrar em tramitação.

O projeto visa, segundo o sindicato, “reduzir a insegurança jurídica” dos acordos firmados entre trabalhadores e empresas. Ele estabelece os Comitês Sindicais de Empresa (CSE’s), ligado aos sindicatos e regulamentados pelo Ministério do Trabalho, que teriam poder para firmar com a empresa acordos que poderiam passar por cima da CLT. Desta forma, o ACE parte de uma reivindicação histórica dos trabalhadores, a representação por local de tra-

balho, para distorcê-la e legitimar a flexibilização da CLT. O ACE permitiria, por exemplo, a redução dos salários em épocas de crise, o parcelamento da PLR, e toda a sorte de retirada de direitos.

Trata-se de uma continuidade das cha-

madas “Câmaras setoriais” da indústria automobilística dos anos 1990 no país.

A ideia não é nova. O governo FHC há havia tentado, em seu segundo mandato, alterar o artigo 618 da Constituição estabelecendo o famoso “negociado sobre o legislado”. Na época, a CUT foi contra. Mas no governo Lula, em 2005, essa discussão reapareceu por conta das propostas de reforma Trabalhista que rodeavam o Fórum Nacional do Trabalho, espaço tripartite em que se buscava construir um consenso sobre a “necessidade” de se alterar as regras da CLT. Com a crise do mensalão e a paralisia no Congresso, o projeto foi momentaneamente deixado de lado. É retomado agora, com a perspectiva de aprofundamento da crise econômica internacional.

Anular a reforma da Previdência aprovada com mensalão Nos momentos finais do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a compra de votos no Congresso, o mensalão, vai ficando cada vez mais claro algo que o movimento sindical e os partidos de esquerda como o PSTU já denunciavam em 2005: medidas como a reforma da Previdência no setor público foram aprovadas com a compra de deputados através de recursos públicos desviados. Agora, o próprio STF, ao condenar a grande maioria dos reus do processo, admite isso.

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no STF, “não há qualquer dúvida da existência da com-

pra de votos”, apontando votações que ocorreram em 2003 como a reforma da Previdência, a Tributária e a aprovação da Lei de Falências. No dia 24 de outubro, um juiz de primeira instância de Belo Horizonte se baseou na decisão do STF para anular os efeitos da reforma e aumentar a pensão de uma viúva de um servidor público.

Pela decisão judicial, a esposa do servidor morto em 2004 receberá R$ 4.827 de pensão, sendo que vinha recebendo apenas R$ 2.575, o que já mostra a perversidade dessa reforma aprovada pelo governo. É provável que o governo recorra dessa decisão, mas o caso abre

precedente para futuros questionamentos na Justiça e mais argumentos para uma forte campanha contra a reforma.

anular a rEforma da prEvidência A CSP-Conlutas, porém, não vai esperar pela Justiça e já vai impulsionar uma campanha pela anulação da reforma aprovada com a compra de votos do mensalão. Assim como o ACE, essa luta também promete unificar amplos setores. “A nossa política deve ser de derrotar os corruptos, mas derrotar também a direita, e fazemos isso exigindo a revogação da reforma da Previdência”, defende Rejane de Oliveira, do CPERS.

Seminário em Brasília dá continuidade à campanha Em agosto, um importante seminário deu início à campanha contra o ACE. Realizado em Porto Alegre, ele foi organizado pela CSP-Conlutas, pelo coletivo “CUT Pode Mais” e Articulação de Esquerda Sindical, reunindo importantes sindicatos e entidades no estado. Agora, a campanha continuará nos estados, divulgando os perigos do ACE e culminando num seminário nacional em Brasília, no próximo dia 28 de novembro.

“Precisamos ganhar a nossa base, desmistificar esse projeto e ganhar massa crítica para nos contrapor a esse projeto”, defende Zé Maria. Ao mesmo tempo, a campanha também prevê a divulgação do manifesto elaborado no seminário de Porto Alegre e o recolhimento de assinaturas das entidades. “O Sindicato do ABC disse que esse projeto era dos trabalhadores, pois vamos chegar lá em Brasília e mostrar que não é”, diz o dirigente da CSP-Conlutas, que defendeu ainda o fortalecimento dos espaços unitários de luta a fim de se aglutinar todos os setores contrários à reforma.

Eleições

Polêmica

A Convergência Socialista e a ditadura militar A Convergência Socialista, uma das organizações que deram origem ao PSTU, foi bastante perseguida pela ditadura. Seus militantes foram conhecidos no final da década de 1970 e início de 1980 como lutadores aguerridos contra o regime militar e o seu trabalho no movimento operário. Tal atuação levou a uma série de prisões e a toda uma ação montada pelo Estado para a destruição da organização na batizada “Operação Lótus”.

Em agosto, três militantes da CS receberam anistia política e o pedido de perdão do Estado brasileiro, através da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

A concessão da anistia a esses companheiros muito nos orgulha, pois formaliza o reconhecimento da participação da CS na luta dos trabalhadores brasileiros.

Para conhecer um pouco dessa história, publicamos nesta edição um especial sobre a luta da Convergência contra o regime militar.

américo gomEs, da Comissão de presos e perseguidos políticos da ex-Convergência Socialista

A

ditadura de 1964 foi instaurada no Brasil porque o imperialismo norte-americano acreditava que, diante do ascenso das lutas operárias, o governo de João Goulart não conseguiria contêlas. Por isso ordenaram aos militares pró-imperialistas que o derrubassem e instaurassem um regime autoritário para esmagar suas lutas.

a instaBilidadE antEs do golpE Um bom exemplo da crise do governo Goulart ocorreu com a lei sobre as remessas de lucros do capital estrangeiros.

Em 1961, fruto da pressão popular, a lei foi aprovada pelo Congresso. O embaixador norte-americano, Lincoln Gordon, ficou furioso. Governo e empresas norteamericanas cortaram o crédito para o Brasil e interromperam a negociação da dívida externa. Intimidado, Goulart não assinou a lei. Mas como as mobilizações continuaram, em janeiro de 1964, Jango se viu obrigado a assiná-la, o que causou bilhões de dólares de prejuízo aos EUA. Em 1962, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e o Pacto de Unidade e Ação formaram o Comando Geral de Greve (CGG) e convocaram uma greve geral para 5 de julho, reivindicando melhoria das condições de trabalho e a formação de um ministério nacionalista. A greve Conquistou o 13º salário para os trabalhadores urbanos e a substituição do ministro Moura Andrade por Brochado da Rocha, da confiança dos sindicalistas.

Fruto desta vitória nasceu a CGT, Comando Geral dos Trabalhadores, como continuação do CGG. Formado por entidades sindicais oficiais: federações e confederações. “Aparelhos sindicais”, em sua maioria, controlados por dirigentes do PCB e PTB. Apesar de ser obrigado a fazer concessões, Goulart tentava implementar uma política de estabilização financeira baseada na contenção salarial com

seu Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, uma condição, exigida pelo FMI. Mesmo assim, a CGT comprometeuse a defender o programa do novo gabinete e trabalhar pela volta do regime presidencialista que havia sido substituído pelo parlamentarismo.

O Congresso negou, pela segunda vez, o pedido de plebiscito. O que desatou, no dia 15 de novembro, uma nova greve da CGT, contando com o apoio de militares da ala nacionalista. Pressionado, o Congresso aprovou o projeto de lei autorizando a realização do plebiscito no dia 6 de janeiro de 1963, que decidiu pelo retorno ao presidencialismo (95% dos votos).

O FMI e o governo dos EUA exigiam a implementação do programa de estabilização monetária. Atender às exigências norte-americanas só seria possível mediante repressão. Jango vivia em crise entre aplicar uma política de austeridade, ou garantir o apoio sindical ao seu governo.

Em 13 de março, ocorre o grande comício na Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro, com 300 mil pessoas presentes. Novamente pressionado, Jango decreta a nacionalização das refinarias privadas de petróleo, e desapropria (para a reforma agrária) propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação de açudes públicos. Nem Jango, nem Brizola e nem Arraes, queriam ir ao ato, como revela Paulo Mello Batos, em A Caixa Preta do golpe de 1964.

O imperialismo reage e Lincoln Gordon e o coronel Vernon Walters começam a conspiração golpista com o chefe do Estado-Maior do Exército, general Castelo Branco. Em 19 de março realizase em São Paulo a maior mobilização contra o governo: a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, organizada por grupos da direita, com influência dos setores conservadores da Igreja Católica.

A manifestação reuniu cerca de 400 mil pessoas. No dia 31 de março, iniciou-se o movimento para o golpe. Tropas mineiras sob o comando do general Mourão Filho, marcharam em direção ao Rio de Janeiro.

rEsistência Era possÍvEl Darcy Ribeiro, na época chefe da Casa Civil, escreveu: “A insurreição da tropa de Juiz de Fora era fácil de ser debelada. Compunha-se de recrutas e era comandada por um palhaço”.

Marinheiros e fuzileiros navais, ao lado dos operários, poderiam ter resistido contra a polícia de Lacerda no Rio de Janeiro. A tropa de Mourão poderia ter sido combatida pela aviação legalista. Combinado com a mobilização da classe operária brasileira.

No entanto, o PCB que já vinha capitulando violentamente as propostas reformistas burguesas de Jango, atuou para desarmar e desbaratar a resistência. Luis Carlos Prestes afirmava que: “Já estamos no governo, só nos falta o poder”. E havia anunciado que entregara “a direção da revolução brasileira a Jango”, revela Jacob Gorender no seu livro Combate nas Trevas.

Quando a CGT chamou uma greve geral de resistência, o próprio Prestes ligou para a sede da entidade e pediu para se retirar a convocatória pois “daria margem a provocações e seria desnecessária pois o governo tinha força militar para sufocar o levante”, revela Gorender.

Os navios da Operação Brother Sam demorariam alguns dias ainda para chegar ao Brasil, pois saíram dos portos do Caribe em 31 de março.

Do ponto de vista internacional, a revolução cubana tinha agitado o continente em 1959. A tentativa de invadir Cuba tinha fracassado em 1961. Além disso, os EUA já estavam envolvidos nos conflito do Vietnã.

Não haveria condições do imperialismo entrar em mais um confronto militar, desta vez no Brasil.

O golpe dsatou forte repressão. Logo centenas de sindicatos ficaram sobre intervenção. Mais de 10 mil pessoas foram expulsas das Forças Armadas e do serviço público. Os presos eram tantos que tiveram que providenciar navios presídios na costa do Rio de Janeiro e Santos.

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Operários contra a ditadura américo gomEs

E

m 1968, ocorreram as primeiras greves operárias depois do golpe com os metalúrgicos de Contagem (MG) e Osasco (SP).

A violenta repressão sobre os grevistas, com tropas militares cercando as cidades, sindicatos sob intervenção, prisões e demissões levaram o movimento a derrota, mas deixaram raízes.

Com a alta dos preços do petróleo e juros internacionais, há o crescimento da dívida externa, consequentemente aumento da inflação e da dívida interna. O crescimento econômico baseado no endividamento externo começou a ficar cada vez mais caro. O ciclo de expansão econômica iniciado em 1969 se esgota. Instaura-se um ciclo recessivo na economia.

Com a crise econômica veio à crise política. Nas fábricas, comércio e repartições públicas, o povo começou a manifestar seu descontentamento passando a reclamar do governo.

Para enfrentar a crise, o governo Geisel planeja um processo de abertura política que deu o nome de “distensão, lenta e gradual”, um processo de transição para a democracia sem “acerto de contas” com o passado.

Mas, em novembro de 1974, o voto na oposição evidenciava o grau de repúdio da população. Setores médios se colocavam abertamente contra a ditadura: jornais independentes, estudantes, sindicalistas, intelectuais e profissionais liberais. Geisel reage com o “Pacote de Abril”, medidas que visam manter o controle do poder pela ditadura.

Em abril de 1977, militantes da Liga Operária (LO), depois Convergência Socialista, são presos no ABC paulista, distribuindo panfletos do 1º de maio. Entre eles os operários Celso Giovanetti Brambilla, José Maria de Almeida e Márcia Bassetto Paes, além de Ademir Mariri, Fernando Antonio de Oliveira Lopes e Anita Maria Fabri. Foram barbaramente torturados. Incomunicáveis, corriam risco de morte nas mãos da polícia, que não reconhecia as prisões.

A LO teve a política de buscar apoio no movimento de massas, especialmente no estudantil. Operários vão a Universidade de São Pulo (USP) pedir solidariedade. Ela veio no dia 2 de maio, quando estudantes da USP entram em greve contra as prisões. Os protestos chegam a Universidade Federal de São Carlos e na Unicamp. A greve se alastra por todo o estado de São Paulo, são mais de 80 mil universitários parados. No Rio de Janeiro e na Universidade de Brasília (UnB), são registrados protestos.

Com as manifestações estudantis de

1 DE Maio DE 1980 na vila EucliDEs. Metalúrgicos em greve

1977 e o começo das greves operárias em 1978, a resistência à ditadura passa a utilizar os métodos da classe operária.

classE opEraria volta a cEna A posse de João Baptista Figueiredo, em março de 1978, é marcada pelo crescimento da crise econômica mundial e a quebra de muitos países.

Em maio de 1978, a greve da Scania iniciou uma onda de greves de metalúrgicos, professores, bancários e trabalhadores da construção civil. De 1978 a 1988 foram mais 2.188 greves no país.

Os trabalhadores exigiam reposição salarial com base nos índices de inflação de 1973. A luta reivindicatória agia como faísca para a luta política.

Em 1979, num piquete na metalúrgica Sylvania, em São Paulo, a PM mata a tiros o líder operário católico Santo Dias da Silva. Mais de 10 mil protestam em seu enterro. Neste ano, 80% dos 270 mil metalúrgicos na cidade entram em greve, seguidos por trabalhadores de Osasco e Guarulhos (SP). O pelego sindical, “Joaquinzão”, acaba com a greve com poucas conquistas e a oposição não consegue tomar o controle da situação.

No Rio, se desencadeiam greves metalúrgicas em 9 cidades, entre elas Volta Redonda (RJ) nas obras de expansão da CSN. Em Minas Gerais novamente os metalúrgicos de Belo Horizonte, Contagem e Betim.

Em agosto, é morto o operário da construção civil Orocilio Martins, em Belo Horizonte, quando participava de um piquete. Durante três dias os operários da construção civil tomaram as

ruas da cidade depredando e saqueando lojas. Na primeira sublevação operária na ditadura.

Em novembro, o governo decreta uma nova lei salarial que garante reajuste automático de salários semestralmente e dá um reajuste de 10% para todos os trabalhadores que ganham até 3 salários mínimos. Os metalúrgicos voltam a greve em 1º de abril de 1980.

São 330 mil metalúrgicos parados em todo estado de São Paulo.

O TRT decreta a greve ilegal. O Ministro do Trabalho decreta a intervenção no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, mas a greve continua.

O governo dá ordens para ocupar o ABC e desmantelar a greve. O general Milton Tavares, à frente do II Exército, prepara a volta de uma brutal repressão.

Rearticula o DOI/CODI e efetua uma longa lista de prisões de sindicalistas, advogados, deputados e ativistas de várias correntes políticas. Lula é preso com mais 13 lideres sindicais, entre eles José Maria de Almeida.

Mas toda esta articulação repressiva é derrotada pela resistência operária e popular. A mobilização atinge os bairros operários e as comunidades.

A solidariedade chega com 80 mil toneladas de alimentos aos grevistas, e uma arrecadação de 14 milhões para o fundo de greve. Para o ABC vão dirigentes políticos e sindicais de todo pais.

Sindicalistas, dirigentes partidários, deputados e senadores.

A ditadura necessitaria de um banho de sangue para sufocar o movimento.

Surpreendidos com a capacidade de

mobilização, o governo recua e chama o general Milton a Brasília.

No dia 1º de maio, a greve completa 31 dias. Com a presença de 150 mil trabalhadores, uma manifestação sai da Igreja da Matriz para reocupar o Estádio de Vila Euclides, fazendo o exército recuar e abandonar São Bernardo. Uma derrota categórica contra a ditadura que é golpeada profundamente.

Nas eleições sindicais em 1980 foram derrubadas 27 diretorias pelegas, segundo Bernardo Kucinski, em seu livro Abertura, a história de uma crise.

Mesmo com o PCB, agora acompanhado pelo MR-8 e PCdoB, sustentando os velhos pelegos, assessorando e dividindo as oposições como em São Paulo.

Em 1983, foi formada a CUT, que junto com as vitórias dos novos governadores de oposição impulsionam as mobilizações. A inflação dava saltos de 211%, em 1983, para 223%, em 1984, até 235%, em 1985.

Em 1983 foram 178 greves no estado de São Paulo envolvendo quase 320 mil trabalhadores. Em 1984 são 306 greves com 820 mil trabalhadores. Já em 1985, foram 298 greves mas que envolveram quase 2 milhões de trabalhadores, segundo o livro Três anos de greves em São Paulo, 1983-1985, de Márcia de Paula Leite.

Em 28 de junho, é convocada a Assembleia Nacional Constituinte que funcionou até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a nova Constituição. Em 1984 ocorreu o gigantesco movimento pels “Diretas Já” que, junto com as greves operária e estundantis foram determinantes na derrubada da ditadura.

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Punir os que patrocinaram e se beneficiaram com o golpe o patrocinio da oBan O patrocínio da sangrenta Operação Bandeirantes (OBAN) foi realizado golpe de 1964 foi um movidiretamente pelos empresários paulismento imperialista, tendo a tas, com a coordenação da FIESP. Seu frente os militares como inspresidente, Theobaldo de Nigris, cedia trumento à serviço do capital a sede da entidade para reuniões arrefinanceiro e industrial. cadatórias.

O dinheiro que o patrocinou vinha O próprio presidente Ernesto Geivia IBAD e IPES, coordenado pelo gesel admitiu: “Houve muita colaboração neral Golbery de Couto e Silva. Finanentre o empresariado e os governos esciavam campanhas parlamentares com taduais. A organização que funcionou contribuições dos bancos Royal Bank of em São Paulo, a OBAN, foi obra dos Canada, Bank of Boston e First National empresários paulistas”.

City Bank. Sgundo René Armand DreiOs jornais também sustentavam a fus, várias multinacionais depositava repressão. Grandes meios como os Diána sua conta, Entre elas estavam emrios Associados, Jornal do Brasil , Rede presas como Texaco, Shell, Esso BrasiGlobo, O Estado de São Paulo e a Folha leira, Standard Oil of New Jersey, Texas de São Paulo .

Oil Co, Gulf Oil Bayer, Enila, Shering, O delegado José Paulo Bonchristiano , General Eletric, IBM, Coca-Cola, Cia anTiGa cEla no DoPs declarou que Roberto Marinho, “passade Cigarros Souza Cruz, Belgo Mineiva no DOPS para conversar com a genra, General Motors, te quando estava em Willy Overland e o São Paulo”. Também IBEC. afirma que podia teleDestas empresas fonar a qualquer hora vinha também o dipara Octávio Frias de Roberto Marinho passava Podia telefonar a qualquer nheiro para subornos Oliveira, dono da Fono DOPS para conversar dos agentes do Estalha de S. Paulo “para hora para Octávio Frias, do, empresas como pedir o que o DOPS com a gente quando dono da Folha de S. Paulo General Eletric, Ericsprecisasse”. son, Goodyear, LoO documentário estava em São Paulo para pedir o que o DOPS ckheed e Coca-Cola “Cidadão Boilesen” na precisasse José Paulo Bonchristiano, um foram denunciadas mesma linha, quando dos poucos delegados do DOPS por corromper funmenciona que a Folha, José Paulo Bonchristiano ainda vivos cionários do goverde Frias, cedia automóno Geisel. veis para serem utilizaA Casa da Morte em Petrópolis teve dos por agentes da repressão em ações de Segundo o depoimento do ex-governador Paulo Egydio Martins, o apoio seu aluguel pago regularmente. O de- campana, busca e captura de militantes financeiro por parte de empresários legado Sergio Fleury arregimentou di- de organizações políticas. Ações conconspiradores serviu para reequipar o nheiro com seus patrocinadores para firmadas por Élio Gáspari em seu livro II Exército, dando condições para que comprar sítio 31 de março em Pare- Ditadura Escancarada. as tropas seguissem para o sul do país, lheiros, onde muitos militantes foram Bancos como o Itaú de Olavo Secom o objetivo de enfrentar o III Exército mortos. túbal, Bradesco de Amador Aguiar e Em São Paulo, também havia uma Sudameris também estavam envolvique, sob a influência de Leonel Brizola, poderia resistir ao golpe. “Esse grupo casa na Avenida 23 de maio, e um sí- dos. “Banqueiros como Amador Aguiar, que reequipou o II Exercito através de tio na região de Atibaia. Assim como Gastão Vidigal, Moreira Salles sempre contribuições de empresas paulistas”, foram denunciados um sítio em Sergi- foram extremamente cooperativos com revela Jorge José de Melo no seu traba- pe, usado pela repressão de Salvador; o governo. Se o governo queria baixar a lho Boilesen um empresário da ditadu- um apartamento em Goiânia; e uma taxa de juros, conversava com eles e o ra: a questão do apoio do empresariado casa no Recife. que a gente prometia, cumpria”, revela Os que agiam nestes grupos ile- Percival de Souza em Autópsia do Medo. paulista à OBAN/Operação Bandeirangais, e os voluntários, recebiam retes, 1969-1971.

Bonchristiano descreve que quancompensas, gratificações, salários do montou a Polícia Federal, em São sustEntando os aparatos complementares, abonos e comissões. Paulo, Amador Aguiar, cedeu uma ala dE rEprEssÃo Inclusive com contas clandestinas, de seu banco para funcionar lá proviAs multinacionais e a grande bur- com nomes frios, nos bancos que os soriamente e “mandou caminhões do guesia brasileira não somente apoiaram patrocinavam.

Bradesco carregados com o que fosse o golpe de 1964, mas também sustentaSe estes agentes fossem denuncia- necessário para montar a delegacia da ram os setores mais nefastos da repres- dos e demitidos tinham seus empregos Polícia Federal na rua Piauí”. são durante a ditadura. Para entender garantidos em empresas de segurança Gastão Eduardo de Bueno Vidigal, o que significa isso basta lembrar que e em multinacionais. Há casos de “ca- do Banco Mercantil promovia reuniões os paramilitares tinham fazendas, sí- chorros” que tiveram o mesmo destino. no Clube Paulistano, para arrecadar tios e bases clandestinas para cometer Afinal como sobrevive o Cabo Anselmo fundos para a OBAN. suas atrocidades. até hoje em seu esconderijo.

O coronel Vernon Walters convocou asdrÚBal BarBoza, do Instituto LatinoAmericano de estudos Socioeconômicos (ILAESE)

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o instrutor de tortura internacional, Dan Mitrione, a pedido de Magalhães Pinto, dono do Banco Nacional, para treinar 10 mil homens da PM de Minas Gerais.

Magalhães, financiou do próprio bolso o treinamento.

Na Volkswagen trabalhavam 150 guardas fardados e armados sob o comando do coronel Rudge, grande amigo do coronel Erasmo Dias; na Fiat era hábito entregar à delegacia de polícia operários que brigavam com a chefia; na Telefunken as viaturas do exército ficavam no pátio; na Caterpillar os patrões avisavam os membros da Comissão de Fábrica que seus nomes estavam prontos para irem para o SNI. Fazem parte também desta tenebrosa lista a GM, a Ford, e a Mercedes Bens.

O Grupo Ultra, hoje um dos maiores grupos empresariais privados do Brasil, teve entre seus diretores o dinamarquês Henning Albert Boilesen, presidente da Ultragaz, financiador da OBAN, auxiliar direto de torturas, justiçado por militantes da luta armada. Trabalhava junto com Peri Igel, dono da Supergel empresa de alimentos congelados que fornecia refeições a OBAN. Norberto Odebrecht (Odebrecht), e Sebastião Camargo (então presidente da Camargo Correa) contribuíam financeiramente com a repressão. Em troca, receberam benefícios do governo por meio de concorrências fraudulentas, isenções fiscais e empréstimos.

Saiba mais

Veja abaixo alguns livros sobre a relação entre a ditadura e grandes empresas Ernesto Geisel

Maria Celina D. Araujo e Celso Castro

1964: a conquista do Estado, ação política, poder e golpe de classe Ed Vozes. René Armand Dreiffus.

Autópsia do Medo Percival de Souza.

Lembranças de uma Guerra Suja

Cláudio Guerra depondo a Marcelo Netto e Rogério Medeiros.

Brasil Nunca Mais.

Pedro e os Lobos, Os anos de chumbo na trajetória de um guerrilheiro urbano.

João Pedro Laquê

> número 452 > de 31 de outubro a 20 de novembro de 2012

Operação Lótus: Convergência Socialista na mira da ditadura américo gomEs, José WElmoWicH E BErnardo cErdEira, da Comissão de presos e perseguidos políticos da ex- Convergência Socialista

N

as vésperas do primeiro de maio de 1977, ativistas sindicais e militantes foram presos distribuindo panfletos. Todos foram barbaramente torturados e depois processados pela Justiça Militar, enquadrados na famigerada Lei de Segurança Nacional (LSN).

Incomunicáveis, corriam risco de morte nas mãos da polícia, que até então não reconhecia as prisões.

A Liga Operária (LO) buscou apoio no movimento de massas, especialmente no movimento estudantil. A resposta dos estudantes foi imediata. Emerge então uma campanha de calúnias contra a LO. O odioso delegado Sergio Paranhos Fleury acusa a organização de “atuar na luta armada” e de praticar “justiçamento”. O secretário de Segurança de São Paulo, coronel Erasmo Dias, assegurava que as prisões eram o início da “devassa no mundo da subversão”.

convErgência socialista Em janeiro de 1978, na PUC-SP, a LO lançou o Movimento Convergência Socialista (MCS), que tinha como objetivo fundar um Partido Socialista legal. O movimento era apoiado pelo jornal Versus que publicava um folheto (Versus Especial – A Palavra da Convergência Socialista).

Em agosto, com o objetivo de discutir o programa e lançar o Partido, realizase a primeira convenção nacional que reune 1.200 pessoas, com mais de 300 delegados, de oito estados.

Dois dias depois, os órgãos de repressão abortam este processo. O operativo vinha sendo preparado há um ano pelos órgãos repressivos e tinha o nome de Operação Lótus. Ela resultou na prisão de boa parte do Comitê Central e dirigentes internacionais. Dentre eles Nahuel Moreno, que correu um grave perigo. A Argentina vivia sob uma ditadura genocida, que massacrou mais de 30 mil militantes políticos. Moreno, conhecido dirigente socialista, estava exilado na Colômbia. Se fosse deportado para a Argentina, seria certamente assassinado.

Os presos iniciaram uma greve de fome para exigir que ele fosse enviado de novo à Colômbia e a libertação de todos. A greve durou 14 dias, instalada no DCE da PUC-SP e na Arquidiocese de Nova Iguaçu e se deu junto com uma enorme campanha internacional.

Contou com pronunciamentos dos par-

lamentos nacionais da Espanha e de Portugal, e com mensagens pela libertação como do escritor Gabriel García Márquez.

Um mês depois da prisão, Moreno foi expulso para a Colômbia. Os dez presos da CS passaram do DOPS, pelo presídio Tiradentes e do Barro Branco.

Foram libertados em dezembro de 1978.

A LO foi atacada pela repressão não porque “atuava na luta armada”, de acordo com a versão da repressão. Mas sim por buscar se implantar no movimento de massas, em especial entre os operários que, pouco depois, iriam protagonizar a luta que marca a derrocada da ditadura.

rEprEssÃo a imprEnsa socialista No marco do ataque à imprensa alternativa, contra jornais como o Pasquim, Opinião e Movimento, a Operação Lótus atacou os veículos de comunicação da CS. Em setembro de 1978, o delegado Edsel Magnotti, diretor do DOPS-SP e antigo discípulo do torturador delegado Fleury, envia um ofício ao delegado Regional do Trabalho solicitando fiscalização junto à sede do jornal Versus. Em seguida, o jornal foi atingido por uma bomba e coberto por pichações.

Em março de 1979, os diretores e redatores do jornal Convergência Socialista são vítimas de um Inquérito Policial Militar (IPM) para “investigar” a atividade das organizações de esquerda no movimento grevista dos metalúrgicos do ABC. Em 1980, a CS sofre um atentado a bomba na sede do Rio de Janeiro, e em 3 de agosto, uma bomba é lançada na sede de Santo André.

Esses episódios mostram bem a relação entre os grupos de ultra-direita e os órgãos oficiais de repressão.

Depois de três anos de perseguições e estrangulamento financeiro e contábil, o Versus não resiste e fecha por problemas financeiros. É constituída, então, a Editora ACS Ltda. que continua a publicar o jornal Convergência Socialista.

Durante toda a ditadura o Estado violou sistematicamente o direito de organização e expressão contra a Convergência Socialista por parte dos órgãos repressivos, torturando, infiltrando agentes do Estado e espionando as atividades da organização.

O resultado de toda perseguição política foram dezenas de presos, torturados, demitidos, militantes obrigados a uma vida clandestina ou semi-clandestina, mudar de cidades várias vezes, sem possibilidades de exercer suas profissões ou mesmo estudar.

PriMEira convEnção Da convErGÊncia socialisTa. Colégio Equipe, São Paulo (SP), agosto de 1978

ESTADO PRECISA RECONHECER LUTA DA CS CONTRA A DITADURA O Estado brasileiro já reconheceu o papel de organizações e ativistas na luta contra a ditadura. Muitos dos quadros do PT, do PCdoB, assim como várias organizações que já desapareceram (como a POLOP) foram anistiados como reparação pelos crimes de tortura e perseguição política cometidos pela ditadura militar.

A única organização política ainda não reconhecida é a Convergência Socialista, que teve um papel importante nas mobilizações operárias e estudantis que levaram a derrubada da ditadura, sofrendo sérias represálias por isso.

Como a CS foi a organização que mais contribuiu para a formação do PSTU, pode-se perceber a injustiça atual: não existe nenhuma organização de importância na atualidade que tenha lutado contra ditadura que ainda não tenha tido essa luta reconhecida, com exceção da CS. A história da CS se confunde muitas vezes com a história do movimento de massas. Foi em resposta ao chamado da CS que o movimento estudantil saiu às ruas pela primeira vez em 1977, para protestar contra a prisão e tortura dos operários socialistas na panfletagem de 1º de maio. Foi a primeira organização a reivindicar a legalização de um partido socialista no país, e por

isso teve dois terços de sua direção presa. A CS dirigia um dos mais importantes jornais da imprensa alternativa sob a ditadura- o Versusque foi asfixiado financeiramente e finalmente teve de ser fechado pela perseguição militar. Seus quadros estiveram na linha de frente das primeiras greves operárias em 79 e por isso a CS foi atacada várias vezes por ministros da ditadura em pronunciamentos oficiais na TV. Foi parte integrante das direções sindicais do ABC que dirigiram as greves de 79-80 o que levou Zé Maria à prisão junto com Lula.

Mais de cem militantes da CS entraram com uma ação exigindo do estado reconhecimento destes crimes através da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Um primeiro passo foi conquistado: foram reconhecidos como Grupo de ex-presos e perseguidos da CS pela Comissão. Além disso, o grupo teve 4 de seus integrantes julgados e anistiados, pois foram incluídos por motivos de saúde em outros julgamentos. Mas o julgamento do processo não tem ainda uma data marcada, até o momento em que este jornal está sendo terminado. Portanto a dívida do Estado com uma das principais organizações que lutaram contra ditadura não foi saldada.

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Nem revanchismo nem cumplicidade: combate à impunidade Romper o limite da lei de anistia

américo gomEs, da Comissão de presos e perseguidos políticos da ex-Convergência Socialista

E

xigir punição exemplar para agentes do Estado que cometeram crimes como prisões arbitrárias, sequestros, ocultação de cadáveres, estupros e tortura não tem nada a ver com revanchismo ou revirar o passado. Tem a ver com garantir o presente e o futuro.

A certeza da impunidade é o que faz com que agentes (policiais, juízes, embaixadores, funcionários do Poder Judiciário e do sistema prisional) continuem cometendo crimes e desacatando a legislação. Ter a certeza da investigação e da punição, mesmo que seja futura, intimidará qualquer funcionário do Estado a cometer crimes e arbitrariedade. É por isso que os agentes da repressão não querem permitir a apuração e o julgamento dos crimes do passado. Punir os repressores do passado é fundamental para lutar contra os repressores de hoje e de amanhã. Uma necessidade para defender as organizações operárias e populares. É uma obrigação da presidente Dilma, que já esteve envolvida na luta armada contra a ditadura, presa e torturada como muitos combatentes, garantir uma profunda apuração destes crimes e efetivar a punição dos criminosos.

Em 2010 o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão de que a Lei da Anistia impediria julgamentos de atos praticados durante o regime militar. Essa decisão, além de incorreta, pois reverte o conceito de como devem ser julgados os crimes contra a humanidade, é ilegal. Uma decisão judicial não pode estar acima da defesa dos cidadãos, nem servir para proteger criminosos ou encobertar crimes.

Os tribunais penais internacionais há décadas trabalham com o postulado de “crime contra a humanidade”, e1 o Brasil o reconhece sendo signatário de convenções que protegem os direitos humanos.

Por isso, a Comissão Interamericana da OEA decidiu que o Estado brasileiro deve investigar a morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida no DOI-Codi de São Paulo, em 1975. Assim como condenou o Brasil, em dezembro de 2010, pelo desaparecimento de militantes na Guerrilha do Araguaia. Este organismo determinou, entre outras coisas, que o Estado faça a investigação plena e puna os responsáveis por detenções arbitrárias, torturas e desaparecimentos de 70 pessoas, entre 1972 e 1975.

Por uma comissão da verdade, memória e justiça A formação desta Comissão Nacional da Verdade é uma conquista da luta de muitos brasileiros que se mobilizaram pela sua formação e também pela punição dos crimes cometidos pela ditadura.

Mas também é cercada de limitações.

A primeira delas é que a comissão é indicada direta e totalmente pela presidenta Dilma, e não pelas organizações de direitos humanos e do movimento sindical e popular, portanto, carece de independência. E o governo, até o momento, teve uma política ecxtremamente vacilante em enfrentar os golpistas.

Além disso, a Comissão definiu um longo tempo de investigação (de 1946 a 1988, abrangendo o período do Estado Novo até a Constituição Federal), com um pequeno número de membros para averiguar tantos crimes em um curto período de dois anos.

Mas sua maior debilidade é que somente terá poderes para investigar os crimes cometidos, e não de aplicar punições aos que cometeram estes crimes.

O Brasil precisa de uma Comissão da

Verdade, Memória e Justiça que, além de identificar os agentes da repressão policial, civil e militar, determine a responsabilização de cada um dos envolvidos nos crimes, realize seu julgamento e dê punições exemplares aos culpados.

Mesmo assim, as investigações da Comissão da Verdade podem servir de base para a punição dos criminosos com as mudanças a serem feitas na Lei da Anistia. Para isso, é necessário que organizações de direitos humanos, sindicatos e entidades populares se mobilizem para que uma profunda investigação seja feita. Exigindo a abertura dos arquivos secretos e documentos sigilosos das Forças Armadas, do SNI e do Itamaraty, além de identificar todos os funcionários envolvidos, de policiais a embaixadores.

A Comissão da Verdade também deverá se pronunciar oficialmente se o que houve no país foram atos terroristas ou uma luta de resistência dos setores do povo brasileiro contra um regime de exceção.

TORTURA NUNCA MAIS No Brasil, nenhum torturador nunca foi julgado, tampouco punido. Cadáveres continuam ocultos.

Arquivos das Forças Armadas ainda não foram abertos.

Somente em 2008, a Marinha liberou a documentação da Revolta da Chibata, junto com uma nota onde diz que foi uma rebelião ilegal sem qualquer amparo moral ou legitimo.

Apenas em 1993, as Forças Armadas reconheceram oficialmente a Guerrilha do Araguaia.

Essa é a referência criminosa para os funcionários da repressão que deve ser imediatamente transformada.

rEmovEr o EntulHo autoritÁio O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu que Brasil tra-

balhe para a supressão da Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais.

Isso porque o modelo policial brasileiro esta esgotado, fundamentalmente porque foi montado nos anos da ditadura militar, para a segurança do Estado totalitário, baseado na ideologia da segurança nacional. O decreto-lei 667, de 2 de julho de 1969, atribuiu ao Ministério do Exército o controle e a coordenação das Polícias Militares por intermédio do Estado Maior do Exército em todo o território nacional.

Ocorre que a ditadura foi derrubada pelo povo brasileiro, mas seu aparato de repressão continua funcionamento sobre a mesma estrutura e base ideológica.

número 452 > de 31 de outubro a 20 de novembro de 2012

Guarani -Kaiowá

Nacional

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“A gente está resistindo e vai resistir até o fim” mos sobreviver, que o futuro vai viver.

Nossos filhos, nossos netos vão viver lá e é pra isso que estamos lutando.

raÍza rocHa, da redação.

O

país inteiro tem acompanhado o drama dos índios Guarani–Kaiowá. A luta contra o despejo da aldeia Pyelito Kue e pela demarcação das terras indígenas ganhou as redes sociais. A solidariedade dos movimentos sociais tem fortalecido a resistência indígena. Uma das lideranças dos Guarani-Kaiowá esteve na reunião Nacional da CSP-Conlutas para relatar a realidade do seu povo em um país que tem cometido um verdadeiro genocídio contra os índios. Ládio Veroni falou ao Portal do PSTU sobre o aumento da violência contra lideranças indígenas e o total abandono das reservas, aldeias e acampamento indígenas pelos governos. Segundo o líder, mais de 270 lideranças foram assassinadas nos últimos 10 anos, número superior do que nos 20 anos anteriores. Encurralados por pistoleiros e pela Justiça Federal, precisariam apenas de uma intervenção do governo Dilma para que suas terras fossem demarcadas e novas tragédias evitadas.

como foi o procEsso quE lEvou os guarani-KaioWÁ sErEm EXpulsos dE suas tErras no mato grosso do sul?

Até hoje não descobriram que a gente é uma nação, um povo. Até hoje o governo não descobriu isso, e que o nosso território Guarani-Kaiowá é o que reivindicamos. Os governos, no passado, dividiram todas as áreas indígenas para os ruralistas. O que a gente pede são as terras mais sagradas onde viviam os nossos antepassados. É ali que a gente quer voltar. Nós não estamos pedindo o Mato Grosso do Sul inteiro. Na época do SPI (Serviço de Proteção aos Índios), eles dividiram tudo. Fizeram 8 reservas, reservas de confinamento. O governo não pensou que, cedo ou tarde, aquela área estaria lotada de índio. Hoje, somos quase 55 mil indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul com menos de 1% de terra dos nossos territórios. Então, as lideranças indígenas se mobilizaram em 1988, quando a nova constituição foi feita. A nova constituição disse que em cinco anos teriam que ser demarcadas todas as áreas reivindicadas pelos índios. A constituição é clara. É garantida aos índios sua posse permanente nessas áreas, mas até hoje o governo não deu a homologação desses territórios. Por isso, vem se intensificando os conflitos entre índios e fazendeiros, entre índios e ruralistas, entre índios e os grandes empreendimentos.

no dia 24, uma KaioWÁ-guarani foi violEntada por pistolEiros. EssE tipo dE violência tEm sido comum na rEgiÃo?

O estupro ocorreu em uma das reservas ameaçadas de despejo, a Pyelito Kue. A gente recebeu essa notícia que é chocante e é dessa forma que tem acontecido. Porque estamos acampados, e em volta da gente tem muitos jagunços que circulam vigiando o índio pra não sair, matando, estuprando. É assustador.

EnTrEvisTaDo laDio vEroni

“

Se querem tirar a gente da terra, o governo decreta logo uma lei, mata todo mundo e enterra lá. E acaba de vez a dor de cabeça pra eles

“

No governo do Lula aumentou a matança das lideranças indígenas e nada de demarcação de terras.

Praticamente, Lula não fez nada pelos Guarani-Kaiowá

como é a vida dos guarani-KaioWÁ HoJE? Estamos enfrentando uma situação muito difícil. Uma situação de violência e preconceito que não é de um ser humano. Estamos praticamente esquecidos pelo governo. Estamos lá acampados em frente a nossas terras porque não podemos ocupá-la. Na reserva de Dourados (MS), em cima de um pedaço de terra de 539 hectares, há mais de 18 mil famílias.

Não dá nem pra fazer uma casa, uma roça. A área de Dourados já se encontra dentro da cidade. A cidade vem oprimindo a reserva de Dourados, onde acontece matança, drogas, prostituição. Pra cá é asfalto, se você sai o carro pega. Pra lá é jagunço, se você entra a bala vem. Até quando vai ser assim? Quando o governo vai parar pra pensar que a gente é ser humano? É triste a nossa vida de viver na beira do caminho. como EstÁ a luta dos guarani -KaioWÁ diantE do iminEntE dEspEJo? O meu povo não vai sair da aldeia.

Vamos permanecer. Se querem tirar a gente da terra, o governo decreta logo uma lei, mata todo mundo e enterra lá.

E acaba de vez a dor de cabeça pra eles.

Mas parece que o mundo não-índio está entendendo de outra maneira. Parece que a gente vai se enforcar, morrer todo mundo e pronto. A gente está resistindo e vai resistir até o fim. Não vamos sair de lá. Aquelas terras são sagradas pra nós. Em cima daquelas terras que va-

os govErnos dE lula E da dilma rEprEsEntaram algum avanÇo na luta pEla dEmarcaÇÃo das tErras indÍgEnas?

Nenhuma. No governo do Lula aumentou a matança das lideranças indígenas e nada de demarcação de terras. Então, pra nós, não é suficiente o trabalho que o Lula fez. Não alcançamos nada com este governo. Praticamente, Lula não fez nada pelos Guarani-Kaiowá. como EstÃo as nEgociaÇÕEs Em rElaÇÃo À rEintEgraÇÃo dE possE dE pYElito KuE? A justiça de Naviraí (MS) diz que não tem nenhuma ação contra Pyelito Kue. Mas a Justiça Federal diz que os índios têm que sair de lá. É essa a situação. Coloca o índio em pânico.

A polícia aparece lá e os índios ficam pintados aguardando a polícia entrar. É desse jeito. Parece brincadeira, um juiz diz que sim e o outro diz que não. o alto ÍndicE dE suicÍdios EntrE os JovEns EstÁ rElacionado com a falta dE pErspEctivas dEntro das rEsErvas?

A gente tem visto muitos jovens cometendo suicídio. A gente está hoje lutando pela demarcação das terras porque com a terra a gente vai trazer essas pessoas para a área e vai dizer ‘esse é seu pedaço, trabalhe aqui, plante aqui’. Em várias outras áreas que é demarcada é muito grande o suicídio por falta de trabalho. O foco principal é a luta pela terra. Sem a terra, não vai ter uma educação melhor, não vai ter moradia, não vai ter formação. A gente precisa da terra, pois é dela que vamos tirar o nosso sustento. Sem terra, não temos como viver.

www.pstu.org.br Leia a entrevista na íntegra no Portal do PSTU

Eleições

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Polêmica

TafTanaZ. Formação de conselhos populares no vilarejo são exemplo da marcha acelerada da revolução.

Palavras revolucionárias que vêm da Síria aldo saÚda, de São Paulo (SP)

T

aftanaz, desde sempre, foi um vilarejo marcado pela pobreza. Após a erupção da revolução síria, ele também tornou-se um vilarejo marcado pela tragédia. De seus 15 mil habitantes, quase dois terços tiveram que fugir devido à guerra civil. De suas casas, foram poucas as que não acabaram destruídas por bombardeios. O vilarejo não possui água potável, canais confiáveis de comida ou garantia de luz elétrica.

Mais Taftanaz tem, todas as semanas, cópias atualizadas do jornal Palavras Revolucionárias.

Redigido por um comitê popular do vilarejo, que contrabandeia o jornal à Turquia onde suas edições são impressas, ele é depois distribuído ativamente por militantes locais. Além de notícias do front militar, são publicadas matérias a respeito da moral revolucionária e histórias da revolução francesa.

Após a derrubada do Estado sírio no vilarejo, ocorrida logo no começo do levante popular, tudo em Taftanaz, a exemplo de seu jornal, é dirigido pelos chamados Tansiqiyyat, ou em português, Conselhos Populares.

Seus delegados, formados por camponeses, comerciantes e trabalhadores em geral, são escolhidos diretamente pelo povo. Em um país onde a presidência é passada de pai para filho, a democracia popular de Taftanaz é o maior exemplo da marcha acelerada da revolução.

Responsáveis por todos os aspectos coletivos dos vilarejos, bairros ou cidades libertas, os inúmeros Tansiqiyyat da revolução síria são a maior prova da capacidade do povo pobre e trabalhador de governar sua própria vida. Eles constituem, na sua essência, a maior conquista do processo revolucionário que vem varrendo o Oriente Médio.

uma aula dE HEroÍsmo Após mais de 18 meses de uma destruidora guerra civil, os sírios vem dando ao mundo uma lição de coragem, força e persistência revolucionária. Portando apenas fuzis e alguns lança-granadas, o povo armado tem resistido bravamente aos assassinos da ditadura. Ao longo deste período, ao menos 30 mil pessoas, na sua grande maioria civis, foram mortas pelo regime. A elas se somam outras 300 mil que tornaram-se refugiadas fugindo do tirano Bashar.

Sob a exigência de dignidade, democracia e justiça social, a revolução síria iniciou-se na forma de protestos pacíficos contra a ditadura. Porém, ao tomar as ruas, o povo foi literalmente massacrado pelo seu próprio governo.

Frente ao banho de sangue, os trabalhadores e a juventude síria lentamente começaram a constituir seus comitês de autodefesa, voltados para proteger as manifestações públicas.

Para desespero dos defensores da ordem, quando Bashar começou a mandar soldados do exército para reprimir os manifestantes, os mesmos se juntaram à população, muitas vezes voltando suas balas contra seus próprios generais.

Enquanto inúmeros soldados, tenentes e até capitães abandonaram o exército do ditador, boa parte do alto comando das forças armadas se mantêm fiel a Assad. O povo armado, ao lado de soldados revolucionários, formaram o Exército Livre da Síria, que apesar do nome, é mais uma rede de grupos armados que um exército em si. O Exército Livre não possui um comando militar estruturado e hierarquizado. Sua existência serve mais como referência à unidade do povo que um espaço político de direção. inimigo dos palEstinos, lacaio do impErialismo Ao contrário do que insistem os

amantes da ditadura síria, Assad não é, nem nunca foi, pró-palestina ou anti-imperialista. Segundo documentos revelados pelo site wikileaks, o ditador sírio não só praticou tortura “terceirizada” em coordenação com o governo americano, como até muito pouco tempo mantinha relações estreitíssimas com a CIA. O pai de Assad, de quem Bashar herdou o trono de presidente, prontamente integrou a coalizão liderada por Bush I, em 1992, para invadir o Iraque. Em 1976, quando a Síria ocupou o Líbano com o objetivo de derrotar o movimento nacional palestino, os Assad contaram com o respaldo direto de Washington e de Israel. Não por acaso, os sionistas em muito temem a queda de Bashar, que além de ser muito mais confiável que qualquer governo revolucionário na Síria, tem protegido fielmente as fronteiras daquele país com os territórios ocupados das Colinas de Golã.

armar os rEBEldEs pEla vitÓria do povo Enquanto a revolução síria enfrenta um ditador sanguinário disposto a usar todas as suas armas contra as massas, internacionalmente, a revolução se encontra isolada. As lideranças da suposta “esquerda” latino-americana (castro-chavista) tem se colocado abertamente no campo da contrarrevolução (veja ao lado).

Já o imperialismo, tanto europeu como americano, também tem atuado contra a luta dos sírios. Verdade que governo dos EUA, que inicialmente apoiou Assad durante o levante popular, um pouco depois mudou de lado.

Astuto e inteligente, o imperialismo não pretende se amarrar a um navio que todos sabem que irá afundar.

Mas mesmo se declarando ao lado do povo sírio em seus discursos na ONU, o presidente americano Barak Obama trabalha ativamente para impedir que a revolução se arme. Como

disse em um debate na TV, “armar os sírios era fortalecer um processo imprevisível”.

Para derrotar a revolução, Obama busca uma saída conciliatória, querendo negociar um acordo de “paz” entre o povo e seus assassinos, apenas retirando Bashar e sua família da equação.

todo apoio a rEvoluÇÃo sÍria!

Mais do que nunca esta colocada a necessidade da esquerda internacionalista e antiimperialista mover todos seus esforços em defesa da revolução síria. A arrecadação de víveres, remédios, e sim, armas para a proteção do povo, são tarefas centrais a qualquer revolucionário socialista digno do nome. É exatamente deste tipo de solidariedade ativa que o triunfo da revolução e seus Comitês Populares dependem.

Diante das mais profundas barbáries perpetuadas pelo pusilânime Bashar, é compreensível as ilusões de setores das massas com a intervenção imperialista. Intervenção esta, digase de passagem, que o próprio imperialismo não quer. Porém, em meio à perda, à humilhação, à dor, ao terror, ao sangue, ao estupro, ao massacre e à morte, é de se entender cair em ilusões. A superação destas se dará não só a partir de denuncias à política externa americana, mas também pela construção de alternativas reais para os lutadores do povo sírio.

A construção de um novo mundo é um processo marcado por contradições, violências e todas as formas de dificuldade. Neste contexto, leituras simplistas, isoladas da realidade objetiva e subjetiva das massas são uma receita certa para o fracasso. E se o sofrimento é um preço inevitável para a destruição do velho, que ele ocorra da forma mais construtiva possível. Os que duvidam disto, que busquem as “palavras revolucionárias” do vilarejo de Taftanaz.

> número 452 > de 31 de outubro a 20 de novembro de 2012

Quem defende Assad? alEJandro iturBE, da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT)

A

guerra civil aberta na Síria abriu uma intensa polêmica na esquerda sobre que posição adotar no enfrentamento entre a luta popular e o regime dos Assad.

A luta do povo sírio contra a ditadura de Bashar o-Assad já dura mais de um ano. O regime dos Assad é uma espécie de “dinastia”: o atual presidente herdou, há dez anos, o poder de seu pai, Hafez, que havia governado desde 1971. Bashar iniciou seu governo em 2000, prometendo algumas “reformas democráticas”. Mas, frente ao atual processo de lutas, implementou uma duríssima repressão que, inclusive, utiliza tanques contra civis desarmados ou ataca famílias durante os funerais das vítimas.

Para os revolucionários, é chave definir onde está a revolução e onde está a contrarrevolução imperialistaburguesa em cada um dos processos do mundo árabe. Errar nessa definição leva a duas políticas opostas, mas simetricamente criminosas.

Por um lado, capitular ao imperialismo, como faz um setor da esquerda europeia. Por outro, a política da corrente castro-chavista que defendeu Kadafi contra as massas e agora defende Bashar al-Assad.

Em declarações públicas, o presidente venezuelano Hugo Chávez chamou o ditador sírio de “irmão” e afirmou que, em condições parecidas, ele “faria o mesmo”.

No caso do ditador líbio, esta corrente recordou o passado antiimperialista de Kadafi, mas “esqueceu” tanto seu atual caráter entreguista quanto sua ação genocida frente à luta popular. Depois da intervenção militar da OTAN, tentaram justificar seu apoio ao ditador dizendo que o centro era lutar “somente” contra esta intervenção e não enfrentar Kadafi ao mesmo tempo.

No caso sírio, também utilizam como argumento o discurso antiimperialista do regime dos Assad e do partido Baath. É verdade que este regime enfrentou no passado, inclusive militarmente, o imperialismo e Israel, e chegou a ser considerado parte do “eixo do mal” por Bush em 2001.

Contudo, o certo é que a Síria, já há alguns anos, faz parte da “ordem” na região: traindo várias vezes a luta dos palestinos e apoiando a estabilidade e o regime burguês no Líbano. O mais importante de tudo, sem dúvida, é que, com isso, mantém de fato uma situação de paz com Israel e com o imperialismo.

Por exemplo, o governo israelense considera que sua fronteira com a Síria é uma das mais “tranquilas”, embora ainda mantenha em seu poder, desde 1967, o território sírio das colinas do Golã.

a polÍtica do impErialismo E dE israEl A corrente castro-chavista diz que a situação na Síria é o resultado de uma provocação imperialista e as mobilizações das massas contra Assad seriam, na realidade, uma ação contrarrevolucionária para permitir um golpe ou um ataque imperialista.

Mas isto não tem nada a ver com a política do imperialismo e de Israel que, em um primeiro momento, apoiram o regime atual e sua repressão.

O general aposentado israelense, Effi Eitan, ex-presidente do Partido Nacional Religioso e uma das personalidades mais extremistas da direita israelense, expressou isso com clareza em uma entrevista: “O atual regime sírio é a melhor forma de governo possível para Israel”.

Com o avanço da resistência e o prolongamento da luta, o imperialismo foi obrigado a romper com seu fiel servidor Assad. Mas isso não tem nada a ver com humanitarismo. Tampouco com o fato de Al Assad ser um suposto líder “anti-imperialista” .

O imperialismo optou por derrubar Al Assad pela simples razão de que este já não pode mais derrotar o processo revolucionário sírio. Uma vitória da revolução na Síria fortaleceria enormemente todo o processo revolucionário na região.

Hoje não há na Síria uma intervenção imperialista como na Líbia.

O imperialismo trabalha por uma saída política negociada. Busca forçar uma transição sem Al Assad, mas mantendo o regime na sua essência. a posiÇÃo do HEzBollaH Também estão sendo postos à prova os movimentos de resistência dirigidos por setores islâmicos. Em outro artigo vimos o caso do Hamas na Palestina. No Líbano, o Hezbollah, que ganhou um grande prestígio por haver infligido uma derrota militar e política a Israel em 2006, agora sai em defesa de Assad.

Alega os mesmos motivos que o castro-chavismo: a revolução do povo sírio seria, na realidade, uma “conspiração” de políticos sunitas libaneses apoiados pelo imperialismo. Porque esta posição do Hezbollah? Para nós ela está relacionada com seus compromissos com as burguesias síria, iraniana e libanesa.

O mais grave é que usa a autoridade política obtida na resistência a Israel para apoiar uma ditadura que já entregou várias vezes a luta palestina e a do próprio povo libanês. E joga confusão na cabeça de milhares de ativistas que observam com esperança as revoluções populares, buscando uma nova referência de luta.

prova da rEalidadE A revolução árabe submete todas as posições políticas à dura prova da realidade. A corrente castro-chavista e o Hezbollah não passaram pela prova. A defesa dos ditadores por parte destas correntes é realmente vergonhosa. Ao mesmo tempo, é criminosa no terreno político, porque apoia a sangrenta repressão às mobilizações revolucionárias das massas árabes. Ou seja, colocam-se ao lado da contrarrevolução.

Chamamos os milhares de lutadores que, na região árabe e no resto do mundo simpatizam com estas correntes, tirem conclusões destes fatos e procurem uma verdadeira alternativa de direção revolucionária.

www.pstu.org.br Leia no Portal a entrevista com Sara Ajlyakin, ativista da resistência síria que luta contra a ditadura Assad

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Partido

Ato Internacional da LIT

LIT vai realizar ato internacional para comemorar seus 30 anos da rEdaÇÃo

N

o dia 1° de dezembro, a Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI) vai realizar, em Buenos Aires, Argentina, um grandioso ato internacional para festejar seus 30 anos de existência.

A LIT foi fundada em janeiro de 1982, em Bogotá, Colômbia. Seu objetivo foi “dar continuidade a luta por uma direção revolucionária internacional, pela construção da Quarta Internacional com seções que conquistem influência de massas (...) devemos fundar imediatamente uma organização internacional democraticamente centralizada; ou, dito de outra maneira, estruturar imediatamente uma direção internacional que funcione com as normas do centralismo democrático.”, dizia as teses de fundação da Liga.

Passados 30 anos ainda estamos longe desse objetivo, mas continuamos lutando por uma direção revolucionária internacional. Sem ela, a classe trabalhadora continuará sendo submetida à exploração e a miséria.

a vigência da intErnacional Muitos ativistas perguntam: mas para que serve uma Internacional?

Desde seu nascimento, o marxismo levantou a bandeira da organização dos trabalhadores num partido internacional. Algo que já estava inscrito no Manifesto Comunista, redigido por Karl Marx e Friedrich Engels, que conclui: “Proletários de todos os países, uni-vos!”.

Hoje é ainda mais importante cons-

truir a Internacional devido ao caráter mundial do capitalismo que se consolidou na época imperialista, com o domínio do mundo pelas grandes potências e empresas multinacionais. O imperialismo aplica uma só política mundial. Algo facilmente identificável, basta ver os planos de austeridades aplicados na Europa que jogam o peso da crise econômica nas costas dos trabalhadores.

Infelizmente, ainda estamos distantes de uma alternativa de direção revolucionária para as massas do mundo inteiro. Mas a realidade objetiva se revela cada vez mais dramática com a crise do capitalismo. A crise agrava todas as contradições da sociedade capitalista e coloca os povos do mundo inteiro numa encruzilhada: ou os trabalhadores saem dela com um triunfo, o que significa a tomada do poder pela classe trabalhadora em algum país do mundo, abrindo o caminho para a revolução socialista; ou a burguesia imperialista conseguirá impor um retrocesso enorme ao nível de vida do proletariado e aos povos do mundo.

A Internacional, ou partido mundial da revolução, é a única ferramenta que poderá derrotar o imperialismo e articular uma saída vitoriosa dos trabalhadores da crise mundial.

construir o ato pElos 30 anos da lit-ci Nesse momento histórico no qual vivemos, festejamos as três décadas de existência da LIT. E festejamos com nossos partidos que estão inseridos nas lutas operárias e populares, com o objetivo de construir partidos revo-

lucionários com influência de massas, necessários para conduzir os trabalhadores ao poder. É justamente isso que fazem os partidos da LIT na Espanha, Portugal, Itália, entre outros países da Europa, lutando contra os planos de austeridades da “Troika” (União Europeia, Banco Europeu e FMI) e de seus governos lacaios. É assim que a LIT constrói seus partidos na América Latina, lutando contra os governos pró-imperialistas e se engajando numa luta sem tréguas com os partidos reformistas.

Para comemorar essa luta, a LIT convida todos militantes e ativistas da esquerda revolucionária para participar do Ato Internacional em Buenos Aires. O ato vai permitir que centenas de ativistas, das mais diferentes regiões do mundo, possam compartilhar suas experiências de luta.

A LIT também convida os ativistas para conhecerem sua história, programa e elaboração política e teórica. A LIT está a serviço da reconstrução desta organização internacional. Temos uma experiência acumulada, um programa e o embrião de uma organização revolucionária internacional.

A LIT continuará na sua luta para construir uma direção internacional dos trabalhadores, a única possibilidade dos trabalhadores conquistarem uma vitória perante a crise do capitalismo.

Onde será o ato

Rua Juan D. Perón 1362, Ciudad Autónoma de Buenos Aires.

Casa Unione e Benevolenza.

Dia 1° de dezembro, 17 horas