Revista R - 1 by PSTU Nacional

Agosto de 2010 - R$5

CNpJ candidato: 12182437/0001-72 - tiragem: 3.000 - CNpJ da gráfica: 06066902/0001-07

Publicação da Juventude do PSTU para as eleições 2010

Realidade Ruptura Rebeldia Resistencia Revolucao

O outro LADO do Brasil

O LADO que ninguém mostra

estas eleições, as campanhas eleitorais milionárias vão apresentar na TV um Brasil colorido, imagens bonitas, políticos carregando crianças no colo. Grandes produções feitas por marqueteiros de renome dirão que o país está bem. Enquanto isso, no Brasil real, os salários acabam antes do mês, a saúde e a educação são um caos, a violência rouba de milhares de jovens o futuro e a vida continua difícil. Há 8 anos, os brasileiros jovens, operários, camponeses ou professores votaram movidos pela expectativa de mudança. Hoje, mesmo os que apoiam o governo Lula sabem que o Brasil não mudou. Tem mesmo que ser assim? O projeto de governar para ricos e pobres, patrões e trabalhadores foi transformando a esperança de um outro Brasil num possibilismo rasteiro. “Isso não está bom, mas é o possível”. Nestas páginas, pretendemos mostrar que esse “possível” é muito menos do que o nosso país realmente poderia. Não somos contra as melhorias parciais. Ao contrário, lutamos por elas todos os dias, mas esse horizonte limitado às melhorias parciais não nos leva sequer a realizá-las. É uma ilusão. Um Brasil diferente sob o capitalismo é uma utopia. Apresentamos nestas eleições um programa socialista que precisa da força de milhões em movimento para se tornar realidade. O seu voto é o primeiro passo.

Índice Expediente CONSELHO EDITORIAL: Bruno Machion, Camila Lisboa, Ellen Ruiz, Gabriela Hipólito, Glória Trogo, Jorge Badauí, Matheus Costa, Natália Russo e Renan Moraes. TEXTOS: Camila Lisboa, Daniel Wardil, Ellen Ruiz, Glória Trogo, João Menezes, Jorge Badauí e Matheus Costa REVISÃO: Diego Cruz e Sebastião Trogo. DIAGRAMAÇÃO: Victor “Bud” IMPRESSÃO: Gráfica Grafis CONTATO: juventude@pstu.org.br

08 10 12 20 26 30 32 38 40 46

APRESENTAÇÃO DE

Zé Maria e Claudia Durans

APRESENTAÇÃO DOS Candidatos

JUVENTUDE E EMPREGO A

JUVENTUDE E EDUCAÇÃO

da Juventude do PSTU

juventude tem direito ao futuro

O abismo entre a pobreza e a educação

RETRATOS DA REALIDADE BRASILEIRA Revelando

MEIO AMBIENTE

Capitalismo e a crise ambiental

JUVENTUDE E VIOLÊNCIA

OPRESSÃO

o Brasil

O capitalismo mata

Por um Brasil livre das opressões

JUVENTUDE E CULTURA

Exigimos nosso direito à poesia

Existe saída para a juventude no capitalismo?

Apresentação

com imensa alegria revolucionária que a Juventude do PSTU apresenta seu programa para as eleições 2010. O desejo de construir um Brasil socialista, junto com os trabalhadores e a classe operária do país, motivou a elaboração deste material, durante o Seminário de Programa da Juventude do PSTU. Oferecemos as análises e o programa contidos nesta revista aos jovens lutadores, ativistas e amigos que compartilham dos sonhos que perseguimos. Ao convidá-los ao debate, pretendemos contribuir para que, nestas eleições e nas lutas do cotidiano, estejam armados com um programa revolucionário no combate às mazelas que o capitalismo segue reproduzindo. Antes de tudo, esse projeto não se submete à falsa polarização instalada nestas eleições. Dilma e Serra disputam duramente a presidência, sem que isso signifique uma verdadeira contraposição de programas. Nos 8 anos de FHC e nos dois mandatos de Lula, a juventude e a classe trabalhadora sofreram as conseqüências da aplicação do mesmo programa neoliberal e da subserviência do Brasil aos interesses do imperialismo. Marina Silva se apresenta como a “alternativa verde”, mas preza igualmente pela defesa do modelo econômico dos últimos 16 anos do país. É nesse cenário que nossa revista quer apresentar uma alternativa de fato, a serviço da construção de um governo socialista dos trabalhadores. A presente publicação se orienta, portanto, por um esforço em responder às questões que nos parecem mais sensíveis aos 35 milhões de brasileiros da faixa dos 18 aos 24 anos. Frente à elevada taxa de desemprego na juventude, à terceirização e flexibilização de contratos que acometem essa fatia da população e à oposição que a vida impõe entre o trabalho e o estudo, apresentamos uma saída socialista que passa por um verdadeiro programa de primeiro emprego, que garanta estabilidade, direitos trabalhistas e uma jornada que contemple a formação profissional da juventude. A educação é outro tema abordado com centralidade. O acesso universal ao ensino público, as condições de estudo, a privatização das Universidades e a expansão do ensino privado conformam um espectro de obstáculos à plena formação dos jovens brasileiros.

Em resposta, a Juventude do PSTU propõe o aumento imediato do orçamento da educação, a serviço da universalização do ensino público básico e superior e do combate à expansão do ensino pago – que deve ser estatizado. A violência urbana também encontra nos jovens, em particular os negros, seu alvo prioritário. Diante da brutal atuação repressiva do Estado - com sua polícia - e do crime organizado, a burguesia e suas candidaturas endurecem seu discurso por mais armas e mais guerra aos pobres. A parcela da juventude que se enxerga aliada à classe trabalhadora encontrará nesta revista um programa oposto para o combate à violência, que levanta a necessidade da legalização das drogas e o fim da polícia tal como a conhecemos. O tema da cultura, da arte e do acesso ao esporte e ao lazer também merece atenção no programa de governo do PSTU para a juventude. Em tempos em que este terreno está imerso na mercantilização, o que o capitalismo tem a oferecer é o embrutecimento e o tolhimento das capacidades dos mais jovens. É por isso que entendemos que um governo socialista dos trabalhadores deve prover todo incentivo ao acesso e à produção de cultura e arte, além dos mais amplos meios de socialização à juventude. A questão do meio ambiente e do combate a todas as formas de opressão na sociedade capitalista também encontram espaço na apresentação de um programa socialista para a juventude. Essas e todas as idéias que aqui apresentamos são parte do programa de governo expresso na candidatura de Zé Maria à presidência da República. E é na luta em defesa deste programa que acreditamos que a juventude brasileira pode ser parte na construção do socialismo no país. Mais que a leitura das páginas a seguir, queremos cada leitor divulgando essas idéias junto aos demais jovens. Até outubro, é essa a tarefa que nossa campanha eleitoral quer cumprir. E daqui até o futuro que certamente construiremos, oferecemos como alternativa a construção do partido revolucionário que condensa este programa na carne e osso de operários, trabalhadores e jovens pelo socialismo. Secretaria Nacional de Juventude do PSTU

Apresentação

Zé Maria: um operário socialista para presidente

osé Maria de Almeida é metalúgico e nasceu em Santa Albertina, interior de São Paulo em 1957. Trabalhava e estudava à noite na Fundação Santo André, quando começou sua militância política. “Nos primeiros dias da faculdade, na Fundação Santo André, teve a calourada e tinha dois tipos diferentes. Tinha o povo das Ciências Sociais, da parte de Humanas, que fazia debates, uma coisa mais politizada; e tinha o povo da minha área, Matemática, que era aquela coisa, cortar o cabelo, pintar a cara, cortar a barba. Eu tinha barba nessa época. Fui na atividade da calourada. Participei do debate, conversei com as pessoas que falavam aquela coisa da classe operária. Me lembro que ainda fiz uma intervenção. Falei: “Olha, lá na fábrica, os

operários não pensam nada disso que vocês estão falando aí, não. Lá o pessoal tem medo de tudo, lá não acontece nada, não”. Trabalhava como metalúrgico em Santo André e foi um dos dirigentes das grandes greves do ABC. “No Sindicato, a coisa foi evoluindo, particularmente a partir das greves que nós fizemos em 78, e essas coisas foram se combinando: a militância sindical com a militância política. A análise que fazíamos era de que tinha greve de metalúrgico, tinha greve de professores, tinha greve de coveiro. Em 78, teve até greve de coveiro aqui em São Paulo(…)As greves acabavam se politizando rapidamente porque a ditadura, o regime intervinha a favor do empresário(...)E o que a gente dizia? “Está todo mundo lutando pela mesma coisa, mas ‘cada um por si e Deus por todos.” Então era preciso ver uma forma de unir. Daí que surgiu a idéia de construir uma Central Sindical”. Foi preso com Lula em 1980 e participou da fundação do PT e da CUT.“Mas essa idéia foi crescendo, esteve presente nas discussões do Congresso do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, que apresentou uma tese para o Congresso dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo, que aconteceu em 79, aqui na cidade de Lins. Era um texto de uma, duas páginas, de conjuntura que tinha duas conclusões fundamentais: uma, que era preciso organizar uma campanha salarial unificada de todo o setor metalúrgico do Estado de São Paulo para 79; nós estávamos em fevereiro, a data-base era no dia primeiro de abril; e a outra falava que era necessário que o Congresso chamasse a construir um partido de trabalhadores porque nós não podíamos ficar assistindo aos patrões se organizarem e ficarmos sem um partido político”. Em 1984 mudou-se para Minas Gerais, onde participou da vitória da chapa de oposição, dirigida pela Convergência Socialista, no Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem. Em 89 liderou a greve com ocupação da siderúrgica Mannesman, que teve repercussão nacional. Durante sete dias, centenas de operários controlaram a empresa em uma greve radicalizada.

Cromafoto

Vice Cláudia Durans: mulher, negra e socialista

Em 1992 foi expulso do PT com a Convergência Socialista por levar a campanha do Fora Collor que, então, a maioria da direção do PT era contrária. Zé Maria foi um dos fundadores do PSTU, dois anos depois. Em 2004 rompeu com a CUT e defende a necessidade de uma nova direção para o movimento sindical brasileiro. E desde então se dedica junto com milhares de companheiros à construção da CSP - Conlutas. Zé Maria tem uma trajetória de mais de 30 anos e dedica sua vida à construção do socialismo. É um operário que não mudou de lado.

Claúdia tem 45 anos e é professora de Serviço Social na Universidade Federal do Maranhão. É uma das fundadoras do PSTU, tendo sido uma das principais militantes do partido no Maranhão. Iniciou sua militância ainda no movimento estudantil. Hoje, atua junto aos professores universitários, sendo parte da direção do sindicato nacional, o ANDES-SN (diretora licenciada). Doutora pela Universidade Federal de Pernambuco, Claúdia é autora do livro “Limites do Sindicalismo e Reorganização da Luta Social”, onde analisou a experiência de luta dos ferroviários e metalúrgicos do Maranhão. A candidatura de Cl aúdia expressa a luta de negros e mulheres contra a opressão do sistema capitalista.

ApreseNtAçãO de

zé maria e Claudia durans

Candidaturas jovens pelo socialismo

São Paulo

Rio de Janeiro

Minas Gerais

Rio Grande do Sul

Bahia

Bruno tem 22 anos, é estudante de mecânica da FATEC – SP, estudou no Cefet SP e na PUC -SP, onde participou da ocupação da Reitoria em 2007. Frente à falência política da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruno tem sido um ativista importante na construção de alternativas para a organização do movimento estudantil brasileiro. Em 2009, participou destacadamente do Congresso Nacional de Estudantes, que reuniu mais de 2000 jovens no Rio de Janeiro. Neste Congresso, Bruno fez a defesa da proposta de fundação da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre, nova entidade que o candidato constrói em seu estado.

Rafael Nunes iniciou sua militância bastante jovem, sensível às causas da libertação do povo palestino. Na UFRJ, onde cursa Letras, é uma destacada liderança estudantil, tendo integrado 3 gestões do Diretório Central dos Estudantes. A violência no Rio de Janeiro atige níveis alarmantes, ao passo que uma ofensiva repressiva é levada a cabo, com o patrocínio dos governos federal, estadual e municipal. Nunes apresenta um programa socialista para a violência urbana, em uma candidatura voltada à disputa ideológica contra a política de criminalização da pobreza e de genocídio nas comunidades carentes. Apaixonado por seu bairro, Vila Isabel, Rafael também abre espaço em sua candidatura para a defesa do samba e das tradições culturais cariocas – ameaçadas pela mercantilização.

Mariah tem 24 anos e é estudante de Letras da UFMG, além de mãe e trabalhadora. Ingressou na Universidade em 2004 e desde então tem uma trajetória marcada pela atuação nas lutas do movimento estudantil e em defesa das bandeiras feministas. Foi do Centro Acadêmico de Comunicação Social e do DCE-UFMG por 3 gestões. Foi ativista do Movimento pelo Bandejão, que conquistou a ampliação do restaurante universitário. Lutou contra a implementação do REUNI e por uma expansão de vagas com qualidade. Atualmente, está nas ruas pela ampliação da licença maternidade e por creches para as mulheres trabalhadoras. Integra a Executiva do Movimento Mulheres em Luta, filiado à CSP – Conlutas.

Jéssica tem 21 anos e mora em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Estudante de geografia da UFRGS, começou sua militância política aos 15 anos no colégio Julio de Castilhos, onde participou do Grêmio Estudantil. Sua candidatura apresenta a defesa do ensino público, gratuito e de qualidade – retomando a experiência da luta contra o REUNI. Recentemente, esteve engajada na campanha “Fora Yeda”, em torno aos escândalos de corrupção da governadora do Rio Grande do Sul. Denunciar a democracia dos ricos é também papel de sua candidatura.

Estudante de história da UFBA, tem 22 anos e milita no PSTU desde 2008, onde compõe a Secretaria LGBT. Iniciou sua trajetória de militância no movimento estudantil e atualmente constrói a ANEL-BA, na qual faz parte da comissão de combate às opressões. A grande maioria da juventude baiana viu o governo petista de Wagner manter a mesma política dos governos da família ACM de outrora, onde a educação pública nunca foi prioridade. Os jovens negros são as principais vítimas da política de segurança pública do governo estadual e do governo federal. Militante ativo do movimento LGBT, Danilo refletirá também em sua campanha este tema de fundamental importância. O Brasil é o país campeão de crimes contra homossexuais e a Bahia é a líder desse triste ranking de violência e intolerância.

Bruno Machion Deputado Estadual 16016

Rafael Nunes Deputado Estadual 16123

Mariah Mello Deputada Estadual 16160

Jéssica Nucci Deputada Federal 1606

Danilo Marques Deputado Federal 1616

Sergipe

Santa Catarina

Paraíba

Paraná

Zeca Oliveira, candidato a deputado federal, tem 22 anos e nasceu em Aracaju. Servidor público e estudante de Jornalismo da Universidade Federal de Sergipe (UFS), faz parte da nova geração do movimento estudantil que se formou nas recentes lutas contra a reforma universitária do governo Lula. Participou ativamente da primeira ocupação da reitoria da UFS,no final de 2008, momento em que os estudantes arrancaram vitórias importantes relacionadas à assistência estudantil naquela universidade. Zeca é militante do PSTU desde 2008 e, atualmente, é membro da Direção Estadual do Partido.

Geógrafo, membro da Assembléia Nacional de Estudantes - Livre e do Quilombo Raça e Classe. Destacou-se nas lutas em defesa da educação, do transporte público de qualidade e contra o racismo. O direito ao passe livre, constantemente ameaçado, é uma necessidade - se queremos oferecer condições da juventude freqüentar a escola coerentemente. A defesa do direito à meia entrada também encontra destaque em sua candidatura, no sentido da luta pelo acesso à cultura.

Formado em Ciências Sociais pela UFSC, onde atualmente trabalha, no HU. Começou a militância no movimento estudantil da escola técnica (IFSC). Ativista destacado das reivindicações da saúde e da educação públicas, atua em defesa das causas dos servidores. João marcou presença nas principais lutas pela qualidade dos transportes e contra os aumentos de tarifa em Florianópolis. Assim, defende o respeito ao trabalhador com transporte digno, levantando um programa de estatização do transporte público e redução imediata das passagens.

É estudante de Letras e funcionário da UFPB, integrante do CA de Letras e diretor licenciado do DCE. Um jovem que está no dia-a-dia das lutas dos estudantes e trabalhadores. Morador da cidade de Bayeux, Carlisson conhece muito bem a realidade da juventude oprimida da periferia. Esteve nas lutas por uma expansão com qualidade da universidade, na luta a favor das cotas sociais e raciais, contra o aumento das passagens de ônibus e pelo passe-livre estudantil.

Claudinha tem 24 anos e é professora de Educação Física, formada na Universidade Estadual de Maringá, na qual esteve a frente do DCE. Sua candidatura está centrada na defesa das mulheres jovens, da juventude negra e homossexual. Claudinha traz do cotidiano da luta contra as opressões um programa de combate à homofobia e sua proposta de uma sociedade socialista, onde ninguém possa ser discriminado por sua orientação sexual.

Zeca Oliveira Deputado Federal 1616

Israel Andrade Deputado Estadual 16166

João Sol Deputado Federal 1616

Carlisson Oliveira Deputado Federal 1616

apresentação dos

Claudinha Deputada Estadual 16100

Candidatos da Juventude do PSTU

juventude e emprego

A juventude tem direito ao futuro Camila Lisboa

da Secretaria Nacional de Juventude do PSTU

mundo em que vivemos empobrece e passa mais fome a cada dia. Mais de 200 milhões de jovens em todo o mundo vivem na pobreza e 88 milhões são desempregados. Segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), em toda América Latina, cerca de 11 milhões de jovens vivem com 1 dólar por dia e mais de 27 milhões vivem com 2 dólares por dia. O Brasil é um país marcado pela desigualdade social. A cada 100 brasileiros, 10 detêm 80% da renda nacional. 52 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza. A base da pirâmide etária dos anos 80 cresceu e, com ela, o drama cotidiano da miséria, da pobreza e do desemprego. Os jovens de 18 a 24 anos somam hoje no Brasil cerca de 35 milhões de pessoas. Entre os jovens de 15 a 24 anos, apenas 18 milhões estão empregados. 14 milhões de jovens de 15 a 29 anos vivem com renda familiar inferior a meio salário mínimo. Desenvolvemos aqui algumas análises sobre a situação do emprego e desemprego da juventude. Também nos dispomos à tarefa de enfrentar as propagandas e fazer um balanço real do governo Lula no combate ao desemprego e na garantia da promoção de renda. A partir dessas análises, apresentamos algumas propostas para compor um programa de combate ao desemprego e à miséria para a juventude brasileira.

meros detalhes.

O quadro atual do emprego e desemprego na juventude brasileira

Segundo pesquisa do Professor Márcio Pochman, da Unicamp e pesquisador do IPEA, a ampliação do desemprego entre 1995 e 2005 entre os jovens de 15 a 24 anos foi de 107%! É importante destacar que a PEA (População Economicamente Ativa) é constituída por trabalhadores ocupados e trabalhadores desocupados. Ao realizar uma pesquisa em algumas metrópoles brasileiras no ano de 2005, o DIEESE revelou que, em média, entre os ocupados da PEA, os jovens representam 20,8% e entre os desocupados, os jovens representam 46,4% do total.

Mais de 200 milhões de jovens em todo o mundo vivem na pobreza e 88 milhões são desempregados O desemprego é maior entre os jovens pobres. Segundo pesquisa realizada em 5 capitais brasileiras, revelou-se também que ao jovem de

famílias com renda menor é proporcionado menos oportunidades de trabalho, sendo que, em geral, o percentual de desempregados entre os jovens pobres é o dobro do percentual de desempregados entre os jovens ricos. Os jovens seguem ocupando os postos de trabalho mais instáveis. Dos mais de 35 milhões de jovens de 18 anos a 24 anos que existem hoje no país, apenas 17% está localizado em empregos formais. Quando essa avaliação é feita pelas regiões, vemos nas regiões Norte e Nordeste uma queda nessa taxa para 14% e 15%, respectivamente. A depender da dinâmica da economia, é possível haver muitas ofertas de emprego, que absorvem facilmente o trabalhador jovem, mas também é este mesmo trabalhador, na faixa etária entre 18 e 24 anos, que tem o maior número de desligamentos do emprego. Os jovens deixam de estudar para trabalhar. Ao se considerar a parcela de jovens de 16 a 24 anos, segundo situação de trabalho e estudo, podemos ver, nas principais capitais brasileiras, com destaque para São Paulo e Belo Horizonte, que a maioria esmagadora dos jovens apenas trabalham (51% e 44% respectivamente). Nas mesmas capitais, apenas 16% combinam trabalho com estudo e cerca de 11%, também nas duas capitais, apenas estudam e estão em busca de emprego. Há uma parcela significativa da juventude, no entanto, que aposta todas as fichas na for-

Desemprego da juventude na década de 90

Os anos 90 foram marcados pela implementação do projeto neoliberal no Brasil. A concretização disso se deu com a reestruturação produtiva nas indústrias, que, combinada com um ritmo muito menor de crescimento da economia, fez a taxa de desemprego avançar a patamares alarmantes. Segundo pesquisa do DIEESE realizada na região metropolitana de São Paulo, em 1999, verificou-se que entre os jovens de 18 a 24 anos, a taxa de desemprego correspondia a 29%. A entrega de grandes empresas estatais, como a Embraer e a Vale (na época Vale do Rio Doce), feitas pelo governo de FHC, significou uma alteração significativa no quadro de contratações dessas empresas. Na medida em que a maior parte de suas ações é de acionistas privados, a lógica que passa a vigorar é a lógica da concorrência e, portanto, a busca pela maior redução possível de gastos para colocar tais empresas em um patamar de competitividade no mundo. A forma de redução dos gastos veio significando a diminuição de direitos trabalhistas e isso foi possível através da combinação entre as reestruturações na esfera da produção e as políticas de Estado que reformularam as relações entre as empresas e as representações dos trabalhadores. Com o crescimento da mão de obra desocupada disponível no mercado, as empresas passam a tratar os direitos trabalhistas como

O trabalho precarizado, a terceirização e a mão de obra jovem A reestruturação produtiva foi uma alteração na forma de lucrar dos grandes capitalistas, que se manifestou em alterações significativas na forma de produção e significa a base material do projeto político e ideológico neoliberal. Essas alterações significaram um “aproveitamento” maior da quantidade e da qualidade das funções que poderiam ser extraídas dos trabalhadores, fazendo com que cada trabalhador pudesse realizar um maior número de operações em um tempo menor. Essa dinâmica foi possível com a informatização das linhas de produção. Os traços dessa forma de produção são marcados pela busca de um maior aproveitamento do tempo (just in time) e uma redução do espaço produtivo. Assim, a operação de diversas máquinas e a centralidade em um tipo de processo produtivo por parte das grandes empresas descentralizou as unidades produtivas e reduziu drasticamente o corpo de funcionários de diversas empresas. Isso foi possível pela intensificação do trabalho exigido de cada empregado e pela terceirização dos

serviços entendidos como menos especializados. Podemos observar, assim, que quanto mais os trabalhos foram se distanciando das empresas principais, maior a sua precarização, pois a exigência de especialização é menor. Essa dinâmica que iniciou na indústria automobilística, transcendeu as indústrias e atingiu também o setor de serviços, inclusive na esfera pública. A reorganização na forma de produção se orientava pela necessidade de ampliação da produtividade para recuperação dos índices de crescimento atingidos no período pós guerra. É importante lembrar que essas transformações começaram a aparecer no início dos anos 70 em algumas empresas, como a Toyota (por isso tal modelo de produção ficou conhecido por Toyotismo), para responder a uma crise cíclica que o capitalismo da época começou a vivenciar. A concretização desse projeto de reestruturação se manifestou em momentos distintos nos diversos países do mundo. No Brasil, isso se deu de forma mais categórica na década de 90.

mação técnica, como via de conseguir um bom emprego. Inclusive, vem sendo uma política de muitos governos, tanto o federal, quanto em alguns estados, como em São Paulo, a construção e expansão de mais escolas técnicas para absorver a juventude que busca, através dessa via, uma formação de qualidade. Ocorre que o número de jovens que consegue entrar nas escolas técnicas é bastante reduzido. Somado a isso, não há oferta de emprego suficiente para todos os jovens que se formam nos cursos técnicos, o que transforma a política de expansão em um movimento unilateral, ou seja, amplia a promoção de vagas com vistas a empregar mais, mas não há a oferta de empregos que dê conseqüência pra essa medida. Essa resultante demonstra que a política de expansão das escolas técnicas não está necessariamente voltada para ampliar o emprego e a formação da juventude brasileira, mas sim para responder a uma necessidade das indústrias de elevar o critério de seleção e de contratar uma mão de obra mais especializada. Os jovens estão fora das universidades para trabalhar. Apenas 13% dos jovens estão matriculados nas universidades, sendo somente 3% nas públicas. Esse dado se relaciona com a quantidade de jovens de idade correspondente ao período universitário que estão apenas trabalhando. Essa realidade demonstra que em geral, o emprego do jovem brasileiro não está relacionado a uma capacitação, a uma atividade de realização individual e social, mas sim relacionada à busca por uma forma de sobrevivência. A maior parte dos admitidos no ano de 2008, segundo grau de instrução, foram pessoas com ensino médio completo (cerca de 40%). No entanto, a maior parte dos desligados, ou seja, dos demitidos, foi de pessoas também com o ensino

médio completo (37%), o que demonstra que a forma de trabalho mais acessível é a forma de trabalho mais instável, com menos exigência de capacitação e aptidão. Cresce cada vez mais o número de jovens que buscam qualificar sua formação, para entrarem na dura disputa do mercado de trabalho, através do ensino a distância e do PROUNI. A ocupação desenfreada dessas vagas está relacionada a uma exigência de qualificação maior do mercado, que surge pela necessidade do mesmo estabelecer critérios de seleção diante da ampla oferta de mão de obra que existe. Através das bolsas da PROUNI, por exemplo, os jovens têm expectativa de uma formação mais rápida, promovendo um diploma, uma qualificação. Ocorre que se o dinheiro do PROUNI fosse investido nas Universidades Públicas, essa qualificação seria responsabilidade do Estado e poderia obter muito mais qualidade.

a forma de trabalho mais acessível é a forma de trabalho mais instável É importante observar que mesmo aos jovens que tem acesso ao ensino superior, o que já é um montante pequeno do total da juventude brasileira, entrar na Universidade não significa um passaporte para o emprego, afinal, como demonstra o Anuário dos Trabalhadores de 2009, dentre os admitidos de 2008, somente 5,9% possuía ensino superior completo e apenas 3,8% possuía incompleto. Isso também demonstra

Percentual de Jovens no universo de Ocupados da PEA

que as iniciativas do governo de promover mais formação com vistas a ampliar a oferta de emprego são incompletas e revelam novamente a disposição de responder a uma necessidade das grandes empresas e não da juventude que não tem acesso aos estudos e ao emprego.

As mulheres jovens sofrem mais

Neste cenário, há uma combinação cruel que localiza as mulheres jovens na condição de desempregadas e, por conseqüência, dando rosto de mulher às condições miseráveis da população jovem brasileira. Segundo dados do DIEESE, em pesquisa realizada em algumas capitais brasileiras, fica claro que as mulheres jovens sofrem mais ainda com o desemprego. Infelizmente, a incorporação das mulheres no mercado de trabalho é muito mais um resultado da ampliação dos postos de trabalho precarizados, do que do avanço para condições igualitárias de existência entre homens e mulheres. Em outra pesquisa publicada pelo DIEESE, avaliou-se a quantidade de mulheres trabalhando no comércio das grandes capitais do país. Revelou-se que em muitos lugares, quase metade da mão de obra deste setor é feminina (São Paulo – 43,3% e Salvador – 48,5%). Este setor é responsável pelas maiores jornadas de trabalho existentes, com trabalho aos domingos e feriados, além da recorrente permanência no trabalho após o horário comprometido pelo contrato. Hoje em dia, desenvolve-se muito no Brasil um ramo de trabalho que combina a opressão às mulheres, negros e homossexuais e a exploração capitalista. Em 2007, as pesquisas apontavam para a existência de 665 mil teleoperadores no país. Esse crescimento é originado pela terceirização de serviços de telecomunicações e contato

Percentual de Jovens do universo de Desocupados da PEA

20,8% 79,2%

46,4% Fonte: Estudos e Pesquisas n°11 (Setembro de 2005). Juventude: Diversidades e desafios no mercado de Trabalho metropolitano – Publicação do DIEESE

53,6%

juventude e emprego

A juventude tem direito ao futuro

com o público promovido por empresas dos mais diversos ramos, como o comércio e os bancos. Os teleoperadores realizam em média 140 ligações por dia, em uma jornada de 6 horas, com pausa de apenas 15 minutos. Esse ritmo de trabalho deve cumprir metas altíssimas de venda de produtos, promoções, pacotes, etc. A maior parte dos funcionários deste ramo de trabalho é de jovens de 18 a 24 anos. Há uma presença majoritária de mulheres, negros e homossexuais. Os empresários do ramo se aproveitam do fato de serem setores possivelmente mais rejeitados em trabalhos que exigem contato físico com o público e submetem a juventude feminina, negra e LGBT às péssimas condições de trabalho. Essas condições justificam o fato de o telemarketing ser um setor de alta rotatividade de funcionários, cerca de 85% ao ano. Ou seja, quase a totalidade dos trabalhadores não agüenta o ritmo de trabalho que combinado com o assédio moral sofrido por todos os trabalhadores, seja dentro da empresa, seja pelos clientes do outro lado da linha, levam a problemas de saúde físicos e mentais, como depressão e síndrome do pânico. Muitos trabalhadores choram no banheiro durante a jornada em função dos xingamentos, insultos e agressões promovidas pelos supervisores e pelos clientes.

O que fez Lula para combater o desemprego?

Muitos dados que apresentamos demonstram que as transformações que os anos 90 proporcionaram para as condições de vida da juventude brasileira foram no sentido de ampliar o desemprego e a miséria do setor geracional que mais cresce no país. Apesar de toda a propaganda que faz o governo Lula, os dados mais recentes também demonstram que foram muito poucas as mudanças nessas condições de vida, e a marca da situação da juventude brasileira em relação ao emprego e à renda ainda é uma situação preocupante, que não promove à juventude brasileira atual nenhuma expectativa no futuro. Vejamos os Programas de estímulo ao Emprego que o governo realizou e as conseqüências desses projetos. Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego: programa de contratação incentivada, com um subsídio estatal de apenas meio salário mínimo e só ao longo do primeiro ano de contratação. Apesar de esta lei não ter sido revogada, hoje esse programa quase não existe e se transformou em uma oferta combinada entre qualificação profissional e prestação de serviços comunitários, todo operado por ONG’s. Segundo o Anuário dos Trabalhadores de 2009, apenas 364.198 jovens participaram desse projeto, o que representa cerca de 1% da população jovem brasileira. Programa Nacional de Inclusão de Jovens: o governo baixou 2 Decretos (6.629/08 e 5.598/05) e aprovou uma lei (11.692/08) que discorrem sobre iniciativas de contratação de jovens, com o

objetivo da qualificação profissional, realizando contratos especiais de até 2 anos de duração. O número de jovens participantes desse programa foi 135.155, ou seja, 0,3% da população jovem brasileira (Fonte: Anuários dos Trabalhadores, 2009). Lei do Estágio (11.788/2008): programa muito reivindicado pelo governo e utilizado em suas propagandas como exemplo de promoção de emprego e renda. No entanto, ela potencializa uma armadilha aos jovens de serem alvos das contratações precárias. Esta Lei estipula a realização de um termo de compromisso por parte da empresa, da instituição de ensino e do estagiário, com poucos parâmetros regidos pelo Estado. O valor da remuneração (ou na possibilidade de remuneração), a jornada de trabalho, o auxílio transporte e os descontos do pagamento mediante ausência justificada estão submetidos às negociações entre empresa e empregado. Os programas do governo se dispuseram a garantir auxílios financeiros, na forma de bolsas, tentando combinar um estímulo entre a participação dos jovens na vida escolar e sua inserção no mercado de trabalho. Ocorre que em 2008 foram beneficiados 334,2 mil jovens e concedidas 160 mil bolsas. Esses ficaram 27% abaixo da meta prevista para 2007 e a meta inicial desse projeto era de atingir 1,09 milhão de vagas ofertadas em 2010. O valor das bolsas comparado com o total dos gastos do governo é bastante irrisório, assim como o valor irrisório investido no “programa social” mais propagandeado pelo governo Lula, o Bolsa Família. Questionamos, sobretudo, a lógica desse projeto. Afinal, por que o governo Lula não optou por enfrentar de forma conseqüente o desemprego? O Bolsa Família é uma medida pra fugir desse enfrentamento que significa o enfrentamento com os lucros das grandes empresas, que deveriam reduzir a jornada de trabalho, sem reduzir os salários, para ampliar a geração de postos de trabalho. Com emprego para todos, o Bolsa Família não seria mais necessário.

35,57%

O Brasil está vivendo um período de crescimento econômico. É necessário entendermos esse crescimento para entendermos as comparações entre os indicadores sociais dos anos 90 e os indicadores sociais dos anos 2000.

o aparente desenvolvimento da economia se dá sob a dependência objetiva dos capitais vindos das multinacionais Ao final dos anos 90 e início dos anos 2000, o capitalismo viveu mais uma de suas crises cíclicas de superprodução. Essa crise foi expressa na quebra de alguns países, como a Argentina, e a saída fundamental que o imperialismo encontrou, para escoar a superprodução foi a política de guerras. Nunca foi segredo pra ninguém que

14 milhões de jovens de 15 a 29 anos vivem com renda familiar inferior a meio salário mínimo a guerra do Iraque foi mais uma forma de dar dinâmica pra um setor importante da economia mundial, a indústria de armas, e também pra entrar na disputa do controle de uma região muito rica em petróleo. Assim, a economia retomou uma dinâmica positiva em escala mundial.

O Brasil surfou na onda desse processo e também teve reflexos dessa dinâmica positiva e ascendente na sua economia interna. Assim, o país se tornou atrativo pro capital estrangeiro, dinâmica essa que, por sua vez, também influiu na retomada de índices positivos dos indicadores econômicos. Esse crescimento se combinou com o estouro de uma nova crise econômica internacional, mais precisamente em setembro de 2008. Essa agora ocorreu nos países centrais da economia mundial, como os Estados Unidos, Alemanha e Inglaterra. Assim, apesar de países como o Brasil terem vivido fortemente a crise econômica, com demissões em massa como ocorreu na Embraer e com corte de gastos públicos atingindo principalmente as áreas sociais, também é fato que o Brasil sofreu um impacto menor da crise do que os países centrais da economia mundial. Em contrapartida, também é fato que o “pequeno” impacto da crise no Brasil se desenvolveu na medida em que o Brasil se localiza de forma mais submissa na divisão internacional do trabalho, pois o aparente desenvolvimento forte da economia se dá sob a dependência objetiva dos capitais vindos das multinacionais. Toda essa localização é importante, porque parte da atração brasileira em relação ao capital internacional está relacionada à numerosa mão de obra brasileira, sobretudo, a mão de obra excedente, o que proporciona às grandes multinacionais a opção por contratações precárias, pois o grande excedente tensiona os empregados a se submeterem a qualquer forma de exploração. Essa localização também é importante pra entendermos que apesar das propagandas, a queda na taxa de desemprego nas grandes metrópoles não necessariamente é resultado de políticas de Estado que deram certo. Segundo Anuário dos Trabalhadores do DIEESE do ano de 2009, também na região metropolitana de São Paulo, mesma localidade da pesquisa apresentada acima referente ao ano de 1999, a taxa de desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos se encontra no patamar de 21%, 8

Orçamento Geral da União - 2009 Fonte: SIAFI Cartilha da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais

4,64% Juros e amortização da dívida

Crescimento econômico X desenvolvimento social

Saúde

2,88%

2,68%

Educação

Trabalho

juventude e emprego

1,06% Bolsa Família

A juventude tem direito ao futuro

pontos percentuais abaixo da taxa apresentada em maio de 1999. Ocorre que desse período pra cá, o incremento das oportunidades de emprego não esteve à altura dos índices de crescimento do país. De 2003 a 2009, as 100 maiores instituições financeiras do país lucraram nada mais nada menos do que 127,8 bilhões de reais. Segundo o Anuário dos Trabalhadores do DIEESE de 2009, a maior parte dos empregados da população economicamente ativa, 38,7% mais precisamente, recebe de 1 a 2 salários mínimos, que em valores significa de 510 a 1020 reais. Ou seja, muito longe do valor que os bancos vêm lucrando sob o governo Lula. Isso sem falar que 29% da PEA recebe até 1 salário mínimo. Portanto, por mais que na aparência o crescimento econômico signifique mais oportunidades, no conteúdo, significa mais disparidade entre o enriquecimento dos grandes banqueiros e empresários e as oportunidades de emprego para população em geral e para o jovem em particular.

É possível ter emprego e salário digno para juventude brasileira

Apresentamos um programa e uma candidatura que enfrenta o grande capital. Esse enfrentamento deve começar pela redução imediata da jornada de trabalho pra 36 horas, sem redução salarial. Também como medida imediata, defendemos a realização de um plano de obras públicas, para absorver os milhões de desempregados que o capitalismo deixa existir. Defendemos um verdadeiro Programa Nacional pelo Primeiro Emprego. É muito importante que, no marco do enfrentamento ao desemprego, se desenvolva políticas específicas, voltadas para a promoção real e efetiva de emprego e renda para a juventude brasileira, combinados com a garantia de educação para todos os jovens. Dessa forma, defendemos a redução da jornada de trabalho dos jovens para 20 horas, um patamar que garante a todos os jovens a combinação entre trabalho e estudo. Também defendemos que a geração de emprego promovida pelo plano de obras públicas tenha uma cota específica de contratação para jovens, que especifique também o tamanho da jornada. É necessário obrigar as empresas a contratarem um percentual mínimo de jovens, para absorver esse setor geracional que é o mais excluído do mercado de trabalho. É necessário ampliar o orçamento educacional do país para 10% do PIB, para que os jovens possam avançar em sua qualificação profissional e deixar de ocupar os postos de trabalho precarizados. Também propomos acabar com qualquer tipo de trabalho precarizado, pôr fim à terceirização e garantir uma fiscalização efetiva que puna severamente as empresas que mantiverem os subcontratos e a terceirização. Também é importante uma ampliação signi-

ficativa do investimento público na geração de emprego e renda. Defendemos a ampliação desse investimento para no mínimo 10% do orçamento da União, garantindo que essa ampliação garanta o plano de obras públicas, um subsídio estatal para as empresas ampliarem os postos com jornada reduzida para jovens que trabalham e estudam, além de ampliar os concursos públicos para ampliar as contratações de jovens também no setor público.

a mão de obra mais jovem tornou-se uma “presa” mais interessante, pois sua pouca experiência pode ser a justificativa da forma precária de contratação e da forma agressiva de exploração Para acabar definitivamente com o desemprego e o trabalho precarizado, é necessário estatizar as grandes empresas sob controle dos trabalhadores e reestatizar as empresas que foram privatizadas, acabando de vez com os subcontratos, com a terceirização e diminuindo a jornada de trabalho. Essa é a forma de se enfrentar conseqüentemente com o capitalismo, pois sua forma de organização social impõe a existência de uma mão de obra excedente, o que permite que as empresas diminuam gastos com salários e direitos.

O capitalismo não pode garantir a realização plena da juventude

A juventude é um período geracional marcado por sonhos e pela disposição de buscar realizá-los. Ocorre que a capacidade de sonhos da juventude é cada vez mais substituída pelo drama do desemprego, da miséria e da pobreza. O homem tem uma enorme capacidade de transformação da natureza em favor do seu desenvolvimento social. Ocorre que sob o modo de produção capitalista, esse tipo de desenvolvimento se orienta pela necessidade da acumulação, do lucro. “Com a valorização do mundo das coisas, aumenta em proporção direta a desvalorização do mundo dos homens” (Marx). Dessa forma, a atividade produtiva do homem sai do sentido de sua realização individual e coletiva e toma o rumo de sua alienação com o conjunto da sociedade. Isto significa, por exemplo, que ao trabalhador que produz aviões, está muito distante a idéia de andar em algum deles. O capitalismo faz as coisas tomarem for-

ma e essas se tornam estranhas a quem as produziu. A atividade produtiva também significa um martírio, pois não há nenhum sentido social na totalidade do que se produz no capitalismo. A relação de um pedreiro que constrói uma universidade com essa própria universidade é uma relação absolutamente estranha, distante, sem significado. Essa é a forma de trabalho no capitalismo. Nós acreditamos que é possível ser diferente. Nós acreditamos que a capacidade de produção do homem deve estar voltada para a sua realização plena, e essa realização só é possível desenvolver-se no sentido social, na forma da libertação do conjunto da sociedade. Com mudanças ou não na inserção de jovens no mercado de trabalho ou com as formas de contratações dos jovens, sob o capitalismo persiste a forma de trabalho alienado, em que o fruto do trabalho está voltado para o lucro dos capitalistas. A forma de realização da juventude, em todos os seus aspectos, se dá na luta pela desalienação do trabalho, na luta para que o emprego dos jovens esteja relacionado a um papel social, a um papel na construção de outro tipo de sociedade, na construção de outro tipo de relações humanas. A Juventude do PSTU enfrenta a dureza cotidiana da vida dos jovens brasileiros com essa perspectiva. Com a perspectiva de seguir lutando pelos nossos sonhos, de confrontar o drama cotidiano do desemprego, da miséria e da pobreza com a disposição de transformar e revolucionar essa realidade. R

A juventude de hoje não vai se aposentar O Fator Previdenciário é uma medida cujo objetivo é desestimular as aposentadorias por tempo de contribuição. Assim fica mais difícil para se aposentar antes da idade mínima, que hoje é 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens. Quanto menor for a idade, menor será o valor do benefício. Lula instituiu a idade mínima para aposentadoria no setor público e vetou o fim do fator previdenciário de FHC, contra o próprio Congresso Nacional, que havia aprovado a medida. Em países como a Grécia e a Espanha, a idade mínima já está estabelecida pro conjunto dos postos de trabalho, seja do setor público ou privado. A combinação dessas medidas significa uma dificuldade imensa para a juventude de hoje se aposentar no futuro.

A dura realidade da juventude operária dentro das fábricas Entrevista com Herbert Claros, jovem metalúrgico, trabalhador da Embraer, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos

cipalmente nas grandes empresas. Algumas empresas ainda exigem até um conhecimento básico de inglês. E isso é pra trabalhar na produção!

Há muitos jovens trabalhando nas indústrias da região?

As más condições de trabalho afetam muito a saúde dos trabalhadores. Há muitos problemas de saúde entre os jovens dentro das fábricas?

Esses jovens trabalhadores usufruem dos direitos trabalhistas e previdenciários?

Os direitos trabalhistas são garantias para aqueles que têm contrato efetivo. Os terceirizados, temporários e estagiários, por sua vez, estão vendidos a própria sorte.

Sim, na maioria das fábricas trabalham muitos jovens. E essa realidade não é só da região, mas uma realidade no país inteiro.

Onde estão localizados? Como contratados efetivos ou terceirizados?

Estão localizados em todos os tipos de fabricas e trabalhos: metalúrgicos, químicos, petroleiros, construção civil, etc. É difícil dizer se a maioria é efetiva. Em muitas fábricas, os jovens são contratados via estágio, porém trabalham na linha de produção como qualquer outro trabalhador. Trabalhei por um tempo na região do ABC e já vivi essa situação na multinacional alemã Siemens, em Diadema. Outras grandes empresas da região como a Pirelli (Santo André) e Scania (São Bernardo do Campo) também praticam isso.

Que tipo de trabalho esses jovens mais realizam?

Os jovens estagiários entram pra trabalhar na linha de montagem, e quando acaba o período de estágio – cerca de um ano - são desligados da empresa. Na verdade, esses estágios são trabalho temporário “ultra precarizados”. Reparem que enquanto um jovem de nível técnico, trabalhando na linha de produção, recebe cerca de R$700,00 por mês, um operário, de contrato efetivo, executando as mesmas funções recebe em média R$1.800,00. Outra realidade são os que trabalham como terceirizados, pois estes estão submetidos aos piores trabalhos, e de maior esforço físico. Os jovens deixam toda a sua força e disposição nesses trabalhos degradantes e insalubres.

Em geral, essa juventude fez curso técnico, tem algum tipo de qualificação?

A exigência de formação técnica varia muito de acordo com a região e com o ramo de trabalho. Por exemplo, na construção civil ou agroindústria, a qualificação não é tão exigida. Já na indústria, a qualificação é um padrão para contratação, prin-

“

Os terceirizados estão submetidos aos piores trabalhos, e de maior esforço físico. Os jovens deixam toda a sua força e disposição nesses trabalhos degradantes e insalubres

As fábricas estão adoecendo os trabalhadores em geral. É possível ver isso com muita clareza entre os jovens. O ritmo de trabalho nas fábricas está cada vez mais acelerado. Em uma fábrica, por exemplo, o trabalhador executa, além do seu trabalho, outras funções como limpeza, o que é conhecido como 5S (de inspiração toyotista). Na área de usinagem da Embraer, aonde há muitos jovens trabalhando em máquinas, o trabalhador opera até 3 máquinas fresadoras que fazem as peças dos aviões. O número de jovens com doença ocupacional é gritante. Os jovens acabam adquirindo doenças que antes eram tidas como “doenças de velho” como, por exemplo, doenças ortomusculares. Muitos jovens com menos de 25 anos estão com bursite, hérnia, inúmeras doenças de coluna e depressão, uma doença que nos preocupa muito. O ritmo de trabalho, a estafa e a pressão exercida pela chefia submetem a juventude a altíssimos níveis de stress.

Entre as 4 mil demissões da Embraer, havia muitos jovens?

Sim, na produção da Embraer a grande maioria são de jovens. Nas demissões que ocorreram em fevereiro do ano passado, os jovens também foram os mais atingidos. A maioria dos jovens demitidos hoje ainda está desempregada ou está no trabalho informal. Tenho muitos amigos que estão essa situação. Um deles, apesar de ter 21 anos, estava há mais de 4 anos na Embraer, era seu primeiro emprego. Foi despedido e hoje está vendendo cachorro-quente com o pai na porta de uma faculdade da região. Ele sempre brinca que agora conseguiu ir pra faculdade, “bom, pelo menos para porta da faculdade”, ironizando com o fato de nunca ter conseguido estudar, pois quando trabalhava, a renda ia toda para ajudar no sustento da família. R

juventude e emprego

A juventude tem direito ao futuro

juventude e educação

O abismo entre a pobreza e a educação Glória Trogo

da Secretaria Nacional de Juventude do PSTU

epois de 8 anos de governo Lula, a juventude continua sem direito a um futuro melhor. Alguns dados sobre a educação brasileira já nos permitem tirar conclusões: A taxa de analfabetismo segue sendo altíssima: 10 %, em 2008. No Uruguai, Argentina e Chile as taxas variam entre 2% e 4 %. A meta do Plano Nacional de Educação1 era erradicar o analfabetismo, mas o índice só caiu de 3,6%. As desigualdades regionais também saltam aos olhos: dos 14,6 milhões de analfabetos em todo país, 7,9 milhões estão no Nordeste, aonde a taxa entre os jovens de 15 a 29 anos é de 10,4 %.2 A evasão segue muito alta. A cada 100 estudantes que chega à 8ª série, apenas 54 concluem o ensino médio3. 19% dos jovens de 10 a 17 anos começaram a trabalhar antes de completar 9 anos, no Nordeste esse índice atinge 27,9%. Apenas 48% dos jovens de 15 a 17 anos cursam o ensino adequado à sua faixa etária. Ou seja, mais da metade dos jovens está atrasada em seus estudos. 18 % não cursam nenhuma modalidade de ensino. Também neste terreno, as disparidades regionais e raciais saltam aos olhos: 66,3 % dos brancos do Sudeste freqüentam o ensino médio, enquanto apenas 31,9 % de negros do Nordeste o fazem. Mesmo com a implementação de projetos como o REUNI e o PROUNI, a porcentagem de jovens no ensino superior segue sendo muito pequena, apenas 13,7 %. A comparação destes dados considerando-se a variável renda explicita a natureza do problema: apenas 5,6 % dos jovens que têm rendimentos mensais per capita de meio a 1 salário mínimo, cursam o ensino superior. Para os jovens que se encontram na faixa de 5 salários mínimos ou mais, a porcentagem sobe 10 vezes: 55,6% cursam o ensino superior.

PROUNI: democratização do acesso ou estímulo às instituições privadas? O Programa Universidade Para Todos – PROUNI é muito reivindicado pela maioria da população, que acredita que esta seria uma demonstração da preocupação do governo com os pobres. Mas será que é isso mesmo?

No ritmo do governo Lula o Brasil demoraria 59 anos para que 30 % dos jovens tenham acesso à universidade Hoje, 90% das instituições de ensino superior são privadas. O setor controla 74% do total de matrículas e fatura 24 bilhões por ano. Entre 1991 e 2001, o número de instituições privadas no Brasil cresceu 267%. A escassez de vagas na universidade pública, a alta concorrência e a precarização do ensino médio público faz com que o ensino pago passe a ser a única opção para milhares de estudantes que trabalham durante o dia inteiro, para pagar as altíssimas mensalidades. No entanto, esse crescimento vertiginoso enfrenta a contradição permanente das crises

de inadimplência (os índices chegam a 34,5 % em São Paulo) e da alta taxa de evasão (cerca de 50%). Em 2003, um ano antes da implementação do PROUNI, o número de vagas ociosas era espantoso. O crescimento irracional do setor privado fez com que o número de vagas ofertadas fosse superior ao número de formandos do ensino médio. Conforme o Censo educacional do INEP de 2003, cerca de 2 milhões de vagas foram oferecidas em 2003 e 1,88 milhões de estudantes concluíram o ensino médio no mesmo ano. Também em 2003, o percentual de vagas não preenchidas segundo o INEP era de 49,5 %. Esses dados revelam o grave quadro de crise das empresas privadas da educação. Não é nova a idéia da isenção fiscal. A ditadura militar isentou todas as instituições de ensino privado do pagamento de impostos. O setor recebe, desde então, milhares de benefícios dos governos. As empresas da educação superior no Brasil se encontraram, em 2003, próximas a uma grave crise. O governo Lula fez a opção de salvar o setor. O PROUNI foi uma política elaborada ao lado dos grandes empresários da educação para salvá-los da inadimplência. De abril de 2004 a janeiro de 2005, o PROUNI passou por diversas modificações no curso de sua tramitação no Congresso Nacional. Os grandes empresários da educação participaram efetivamente das modificações no projeto de lei: a Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior (AB-

Investimento do PIB em educação 3,9%

3,9%

3,8%

1994

1995

1996

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1998

1999

3,9%

2000

entendermos para quem Lula governa. Lula se aliou aos grandes bancos, recebeu dinheiro das multinacionais e das maiores empresas do país para governar, e selou um compromisso com os ricos e poderosos e, por isso, governa para eles.

Porcentagem do PIB investida em educação superior 0,8% 0,7%

0,7%

2003

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2008

2002

MES), a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), a Associação Nacional dos Centros Universitários (ANACEU), a Associação Nacional das Faculdades e Institutos Superiores (ANAFI) e o Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior do Estado de São Paulo (SEMESP). Todos esses senhores manifestaram publicamente sua adesão antecipada ao programa e enalteceram a importância do PROUNI. Durante o auge da crise econômica em 2008, ficou ainda mais claro o lado do governo, que emprestou, a baixíssimos juros, 1 bilhão de reais para as instituições privadas do ensino superior. Enquanto isso, os estudantes que não conseguiam pagar as mensalidades foram presenteados com o Cadastro Nacional dos Estudantes Brasileiros, o CINEB, uma espécie de SPC da educação, que impede a matrícula de inadimplentes em qualquer instituição do país. O governo ouviu democraticamente e so-

4,0%

4,1%

correu, em todos os momentos que foram necessários, os empresários da educação. O PROUNI conferiu ao setor as seguintes isenções: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (25 % sobre o lucro); Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (9% sobre o lucro); Contribuição para o financiamento da seguridade social Confins (7,6 % da receita); Programa de Integração Social (1,65% da receita); 105 milhões de renúncia fiscal, só em 2005. Por que a política do governo Lula diante da crise do setor privado em 2003 foi presentear o setor com milhões de reais de isenção de impostos? Por que esse dinheiro não foi usado para aumentar as vagas no ensino público, com um programa coerente de expansão com qualidade e criação de cursos noturnos, que permitissem a entrada dos estudantes que hoje estão no PROUNI nas universidades federais? Só é possível respondermos a essas perguntas se

4,4% 3,9%

3,9%

O REUNI: mais um capítulo do desmonte da educação pública

4,6%

3,9%

Nas universidades públicas, o governo continuou a política neoliberal iniciada por FHC e legalizou a presença do grande capital nas Federais, através do Decreto das Fundações e da Lei de Inovação Tecnológica. Mas o projeto do governo mais conhecido é o REUNI. Sob a histórica bandeira de expansão da universidade pública, Lula institucionalizou a precarização da universidade impondo as metas do decreto. O REUNI enfrentou a resistência da ampla maioria da comunidade acadêmica e de milhares de estudantes que ocuparam reitorias em defesa da universidade. Mas a grande maioria da juventude tem ilusões no governo Lula, afinal, o PT quer nos fazer acreditar que a situação melhorou e que aos poucos chegaremos aos nossos objetivos. Os números desmentem essa lógica do possibilismo. Em 2003, 10,6 % dos jovens entravam no ensino superior, em 2008 foram 13,7%. No ritmo do governo Lula, o Brasil demoraria 59 anos para que 30 % dos jovens tenham acesso à universidade. Qualquer proposta de expansão de vagas sem expansão do investimento é pura demagogia. O aumento das verbas para a educação ficou só na propaganda do governo. A análise do investimento do PIB em educação demonstra que a porcentagem do PIB destinada para a educação aumentou vegetativamente durante o governo Lula. Não há nenhuma diferença qualitativa com o investimento durante o governo FHC, que terminou seu mandato investindo 4,1% em educação. Em 8 anos, Lula aumentou essa porcentagem em pífios 0,5 %. Enquanto o governo propagandeou a expansão de vagas no ensino superior, o investimento por aluno diminuiu em relação à FHC, dado que se relaciona diretamente com a qualidade do ensino. O governo quer nos fazer escolher entre ex-

O Plano Nacional de Educação foi aprovado no Congresso Nacional em 2001, fruto de grande pressão do movimentos sociais e estabelecia uma série de metas a serem cumpridas até 2010. Apenas 33 % das metas foram cumpridas e neste ano foi votado um novo Plano 2010 – 2020 na Conferência Nacional de Educação.

Entram neste indíce as pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler ou escrever um bilhete simples. Fonte, Revista edu-

2001

2002

2003

2004

2005

2006

cação, Ano 2, Número 003, pag. 36. Livro Situação dos jovens

2007

brasileiros, pag 92. 3

Revista Educação, Ano 2, Número 003, pag 60.

juventude e educação

O abismo entre a pobreza e a educação

pansão e qualidade, como se as únicas alternativas viáveis fossem universidade elitista ou expansão precarizada. De fato, essas são as únicas alternativas possíveis para o Banco Mundial. Um governo comprometido somente com os interesses dos trabalhadores teria total condições de expandir e aumentar a qualidade da educação.

Novo ENEM: a prova mudou de nome, mas o funil é o mesmo

O Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM foi criado em 1998 e já era utilizado por algumas universidades como primeira fase do vestibular. Em 2009, o governo Lula reformulou a prova e anunciou o Novo ENEM como forma de ingresso alternativa ao vestibular. Junto com isso, foi criado o SISU - Sistema de Seleção Unificada - que é o sistema informatizado utilizado para selecionar os candidatos. O governo argumenta que a nacionalização da prova é um benefício para os estudantes de baixa renda e, além disso, aumentaria o acesso às vagas das universidades mais distantes dos grandes centros. Ambos não passam de argumentos retóricos. O Novo ENEM é tão elitista e meritocrático quanto o vestibular, as vagas de todas as universidades do país são disputadas entre todos os estudantes, vencem os “melhores”, que, portanto, podem optar pelas melhores universidades. Perto ou longe de casa, está garantido o acesso ao ensino superior para aqueles que podem pagar pelo ensino médio privado e também pelo deslocamento e custeio dos estudos em outra cidade. Para quem estudou na escola pública, ou tem poucas condições de se manter longe da família, não mudou praticamente nada. As notas do último ENEM demonstraram o que já era evidente: as desigualdades sociais e regionais definem quem tem ou não direito de estudar. A nota média geral dos estudantes

que cursaram o ensino médio particular no Sudeste é 70,55, enquanto que a nota média dos estudantes que cursaram ensino médio público no Nordeste é de 44,93. É justo um sistema de seleção no qual esses estudantes competem por todas as vagas disponíveis nas universidades públicas brasileiras? Uma pesquisa do IBGE de 2007 constatou que apenas 0,04 % dos estudantes do primeiro ano do ensino superior vieram de outro estado. O novo ENEM não toca na raiz do problema da baixíssima mobilidade estudantil brasileira. A maioria das famílias não tem condições de manter o filho estudando em outra cidade e as políticas de assistência estudantil não chegam nem perto do mínimo necessário. O novo ENEM está muito longe de significar qualquer democratização do acesso ao ensino superior.

É preciso transformar radicalmente a universidade burguesa

O acesso universal à educação é um direito democrático que o capitalismo negou à maioria da humanidade. Em pleno século XXI, tudo o que a humanidade produziu de conhecimento é um monopólio de poucos. Em um país como o Brasil, periferia do sistema capitalista, essa contradição é ainda mais alarmante, criando um contraste entre os milhões de analfabetos e os poucos pólos de alta produção tecnológica. Não compartilhamos da idéia de que através da educação poderíamos mudar o mundo, ou de que o acesso universal à educação, no sistema capitalista, garantiria oportunidades iguais para todos e, portanto, tornaria a sociedade mais justa e igual. Enquanto perdurar o capitalismo, a educação servirá para manter as relações sociais dominantes. No entanto, é uma bandeira de todos os socialistas o ensino público, gratuito e de qualidade para todos. O está-

gio de decadência do capitalismo é tão brutal que o Estado brasileiro, seja sob o governo do PSDB ou do PT, não foi capaz de garantir o acesso à educação de qualidade. Esta é, sem dúvida, uma das tarefas da revolução brasileira. O capitalismo transformou a educação em uma mercadoria. A privatização do conhecimento produzido coletivamente por toda a humanidade é um crime contra a própria humanidade. É mais uma triste conseqüência de uma sociedade na qual tudo o que é produzido está a serviço do lucro de alguns poucos e não do benefício de todos. A irracionalidade do setor privado é prova incontestável das conseqüências nefastas da mercantilização da educação. Os cursos são abertos e fechados com o critério do lucro e não das necessidades da sociedade. Hoje, 37 % das matrículas na graduação presencial são nos cursos de Administração, Direito e Pedagogia. Isso não tem nada a ver com a demanda da maioria da população brasileira. Essa distorção é fruto da grande procura por esses cursos e do baixo custo para mantê-los funcionando. É dessa universidade que precisamos? Esses são os critérios com os quais a sociedade deveria escolher quais os cursos precisam ou não ser abertos? O crescimento das fundações privadas, legalizado pelo Decreto das Fundações do governo Lula, permitiu a presença das empresas na educação superior. As universidades funcionam com dinheiro público, foram criadas e são sustentadas pelos impostos que a maioria da população trabalhadora paga, mas, no entanto, sua produção científica está voltada para os interesses das grandes multinacionais do país. Esse é um retrato triste de um país que perdeu o controle e a soberania até sobre suas descobertas científicas. É uma utopia pensar que esse sistema pode-

ria conviver com uma universidade voltada para a maioria da sociedade. Só o socialismo pode garantir a livre produção de conhecimento.

Um programa socialista para a educação

Investir 10% do PIB em educação: o Brasil é um país rico e poderia investir 10 % do PIB em educação, isso significaria investir mais do que o dobro do que é investido hoje. Além disso, boa parte do dinheiro do pré – sal poderia ser usado para criar milhões de vagas nas universidades federais. Estatizar o ensino pago: os empresários já se mostraram incapazes de criar e administrar um sistema de ensino que beneficie a maioria da sociedade. Se a educação fosse voltada para atender aos interesses dos trabalhadores, poderíamos estatizar o ensino pago, criando para milhões de jovens a oportunidade de estudar e para o país, milhares de professores, médicos e engenheiros, comprometidos com a melhoria da qualidade de vida da população. Livre produção de conhecimento que atenda aos interesses da maioria da população: a produção do conhecimento nunca será livre em uma sociedade que privatiza tudo. É preciso revogar a Lei de Inovação Tecnológica e o Decreto das Fundações. Construir parques tecnológicos com financiamento 100% estatal. Fim das fundações de apoio e incorporação de seu patrimônio à universidade pública. Cotas para negros e negras nas universidades: a cor da população brasileira é bem diferente da cor da universidade brasileira, segundo pesquisa do INEP divulgada em 2005. Os brancos são 52% dos brasileiros (IBGE, 2003) e na universidade são 72,9%. A exclusão do negro da universidade é tão gritante que pode ser vista a olho nu, nem na Universidade Federal

da Bahia, o estado mais negro do país, os negros são maioria. Somos defensores intransigentes do acesso universal à universidade pública, sem funil, sem vestibular e com qualidade. As políticas afirmativas não são contraditórias com isso, as cotas são uma medida paliativa, mas muito importante. Os negros e negras devem ter acesso às vagas que existem hoje em proporção ao número de negros da região. Assim, se 80% da população baiana é negra, nada mais justo do que os negros ocuparem 80 % das vagas. É muito difícil ser pobre no Brasil, mas é ainda mais difícil ser pobre e negro.

A privatização do conhecimento produzido coletivamente por toda a humanidade é um crime contra a própria humanidade O sistema de cotas que defendemos não tem nada a ver com o que Lula aplicou. A política de cotas do governo não inclui nenhuma política de assistência estudantil e vem junto com o pacote da Reforma Universitária que prioriza o sistema privado e coloca as universidades públicas a serviço das grandes empresas, além de atacar brutalmente a qualidade do ensino. Se a Reforma Universitária coloca a universidade mais longe dos interesses dos trabalhadores, está mais longe ainda dos interesses dos negros, que são uma parcela ainda mais explorada dos trabalhadores. Nós defendemos cotas, acompanhadas de

políticas que cheguem à raiz das causas da exclusão dos negros do ensino superior. Por isso, é preciso investir com peso no ensino fundamental e médio e dar todas as condições de permanência no ensino superior. Democracia e paridade nos conselhos: servidores, professores e estudantes devem decidir os rumos da universidade. R

Manifesto francês do Maio de 1968 “Nós combatemos porque nos recusamos a nos tornarmos: Professores a serviço da seleção no ensino, de que os filhos da classe operária são vítimas; Sociólogos fabricantes de slogans para as campanhas eleitorais governamentais; Psicólogos encarregados de fazer “funcionar” as “equipes” de trabalhadores “segundo os melhores interesses dos patrões”; Cientistas cujo trabalho de pesquisa será utilizado segundo os interesses exclusivos da economia do lucro. Nós recusamos este futuro de “cães de guarda”. Nós recusamos os cursos que nos ensinam a nos tornarmos isso. Recusamos os exames e os títulos que recompensam os que aceitam entrar no sistema. Nós nos recusamos a melhorar a universidade burguesa. Nós queremos transformá-la radicalmente a fim de que de agora em diante ela forme intelectuais que lutem ao lado dos trabalhadores e não contra eles.”

juventude e educação

O abismo entre a pobreza e a educação

RevelandooBrasil retratos da realidade brasileira

Pinheirinho Ocupação urbana em São Jóse dos Campos (SP) Fotógrafa: Bunny Fotógrafa e jornalista formada pela UNESP. Participou do Movimento Estudantil, foi da ENECOS e do DADICA - diretório acadêmico da UNESP Bauru. É militante do PSTU desde 2006

Fotos Maria Liduina nasceu em Boa Viagem, Ceará e mora no Pinheirinho desde de 2005 Com seu Corcel Belina, Renato recolhe doações de material reciclável e revende em frente a sua casa no acampamento

“Eu vim só pra passear, e gostei, e tratei de ficar”, Tereza, que ao vir visitar sua irmã em agosto de 2009, decidiu trocar o Piauí pelo Pinheirinho

Jardim Pantanal As enchentes em S茫o Paulo tiveram um efeito devastador e o Jardim Pantanal foi um dos lugares mais atingidos Fot贸grafo: Diego Cruz Militante do PSTU, jornalista formado na UNESP de Bauru, redator do Opini茫o Socialista e fot贸grafo profissional

Fotos

Retratos da realidade brasileira

RevelandooBrasil

Fotos Favela Olga Benário Desocupação pela tropa de choque da favela Olga Benário na Zona Sul de São Paulo em outubro de 2009. Os grafites nos muros são a expressão da violência e do ódio contra ela Fotógrafo: Wladi Wladimir de Souza é fotógrafo desde 1988. Foi militante da Convergência Socialista, hoje é simpatizante do PSTU e trabalha como fotógrafo profissional

Morro do Bumba Com as chuvas do início de 2010 no estado do Rio de Janeiro, o Morro do Bumba foi palco de cenas de sofrimento com a morte de dezenas de pessoas. A omissão dos governos com as precárias condições de moradia transformou as chuvas em destruição Fotógrafo: Otávio Raposo Fotógrafo profissional e militante do PSTU

Fotos Fotos

Sem terra Acampamento Iaras, do MST, no estado de São Paulo

Fotógrafa: Kit Militante do PSTU e fotógrafa profissional

Retratos da realidade brasileira

O capitalismo e a crise ambiental daniel Wardil e matheus Costa

de Belo horizonte

cada dia que passa, o meio ambiente está mais ameaçado. Uma em cada três espécies de anfíbios corre risco de extinção (uma para cada quatro em mamíferos, uma para cada oito em pássaros) e 70% das plantas estão nesta situação, segundo o relatório da União Mundial de Conservação. Os dados que mais assustam são referentes ao aquecimento global: a temperatura da terra só aumenta e a previsão da ONU (Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas) é de que até o fim do século XXI, a temperatura subirá entre 1,8°C e 4°C. Os efeitos desse evento não são coisas do futuro. Entre 1958 e 1997, a quantidade de gelo no ártico diminuiu 42%. Algumas ilhas já foram evacuadas e já existem os primeiros refugiados climáticos em decorrência da elevação do nível do mar.

Encontros, protocolos, conferências e mais encontros. O que mudou?

Já há algum tempo, ouvimos falar de diversas atividades promovidas pelos governos e por representantes da burguesia internacional. Desses debates, surge a famosa teoria do desenvolvimento sustentável, que difundia a idéia de que no capitalismo era possível continuar desenvolvendo e crescendo de forma conciliada com a preservação do meio ambiente. E para que esse modelo desse certo, governos

e empresas, todas as classes sociais deveriam trabalhar juntas. Para os governantes, ficava a função de criar leis de preservação ambiental. As empresas, por sua vez, se comprometeriam a adaptar sua produção a fim de reduzir ao máximo o impacto ambiental. Para os indivíduos foi jogada a responsabilidade de diminuir o tempo no banho, usar menos água, reciclar o lixo, evitar o uso do carro. Apesar de todas essas iniciativas, os dados sobre o aquecimento global mudaram para pior. Então, o que deu errado com essas ações? As inúmeras campanhas em favor das saídas individuais não levam em conta que a imensa maioria da população luta pela sobrevivência e não tem quase nada para suas necessidades básicas, imagine para economizar. Além disso, os principais consumidores de água e energia elétrica, e os principais produtores de lixo são as empresas. Só a VALE consome 5% da energia do Brasil e o agronegócio é responsável por 70% do consumo de água. A proposta da ação individual é um mecanismo para tirar o foco de quem é o verdadeiro responsável pela destruição do planeta: as grandes empresas capitalistas. As ações individuais podem ser importantes, mas é preciso saber que a relação individual das pessoas com o consumo de água e energia elétrica não são os principais atores da destruição ambiental. No que tange às responsabilidades governamentais, é possível dizer que todas as iniciativas

têm se mostrado infrutíferas. O Protocolo de Kyoto, que obrigava os países a diminuir a emissão de CO2 não foi assinado pelos EUA, principal produtor de CO2, e foi transformado em mais uma forma de lucrar com o “debate verde“. As empresas podem adquirir licença para continuar poluindo ao comprar créditos de carbono em outros países. Esse mercado já movimenta 120 bilhões de dólares.

Governo Lula e o Meio Ambiente: um escândalo a parte

Para o governo Lula, a pasta ambiental foi

A construção da usina de Belo Monte fará sumir 50 mil hectares de floresta amazônica, o que engloba, além de uma riquíssima biodiversidade, uma enorme quantidade de vilarejos e povoados indígenas, habitantes da região do projeto. Esse projeto ainda vai desviar o Rio Xingu, o que afeta os povos que sobrevivem dele.

Marina Silva, uma alternativa viável?

considerada um empecilho para o desenvolvimento do país e o avanço do PAC. Passando por cima da agricultura familiar e da preservação da Bacia do São Francisco, a transposição do rio provocou comoções importantes, como a greve de fome de Dom Cappio. Apesar da polêmica acadêmica, o governo também liberou o plantio e venda de espécies transgênicas em favor das indústrias ligadas à agricultura, como a Monsanto. Os trabalhadores do IBAMA fizeram uma greve importante contra a divisão do órgão, que promovia o rebaixamento de direitos. Coincidentemente, o IBAMA é o órgão responsável pela fiscalização ambiental das obras do PAC. Isso sem falar do loteamento da Amazônia, um patrimônio do povo brasileiro.

Durante seu mandato no Ministério do Meio Ambiente, Marina foi responsável pela transposição do Rio São Francisco, pela liberação dos transgênicos e a divisão do IBAMA. Sua nova legenda, o Partido Verde (PV), é um partido financiado por diversos empresários do país e que no Rio de Janeiro faz coligação com o PSDB e o DEM, velhos inimigos do meio ambiente. Marina ainda colocou como seu vice o empresário Guilherme Leal, dono da Natura (Cosméticos). Como acreditar que uma candidata de um partido controlado por empresários, vai conseguir colocar a agenda ambiental na frente dos interesses das empresas? Nenhuma proposta do programa de Marina Silva toca no centro do problema, que é o funcionamento da sociedade capitalista.

um Programa para defesa do meio ambiente

O capitalismo é incapaz de dar respostas à

crise ambiental, pois qualquer lei ou medida que proteja o meio ambiente vai de encontro aos interesses das grandes empresas. Somente uma economia planejada, que se guie pelo bem estar da sociedade pode reverter o cenário atual. Um programa coerente de defesa do meio ambiente deve se dispor a enfrentar o agronegócio brasileiro e impedir sua expansão destruidora, lutando contra a flexibilização do Código Florestal Brasileiro e suspendendo imediatamente o cultivo e comercialização dos transgênicos. Também defendemos o remanejamento das populações que vivem em áreas de risco e de preservação permanente, através da expropriação de terras de modo a acomodar todas essas pessoas em habitações dignas, em locais dotados de serviços públicos essenciais como água, esgoto, iluminação e etc. Repudiamos a lei brasileira 9.433/97, que instituiu a “política nacional de recursos hídricos”, com as formas de gerenciamento da água no país. No artigo 1º, a lei estabelece que “a água é um recurso natural dotado de valor econômico”. Também lutaremos contra a criação da usina de Belo Monte, a transposição do Rio São Francisco e a construção de Angra 3 . Com investimento em pesquisas de desenvolvimento de energias limpas (solar e eólica), prioridade em transportes coletivos (metro, ônibus) e com o controle das riquezas naturais na mão dos trabalhadores poderemos vislumbrar um futuro ambiental diferente. R

meiO AmBieNte O

capitalismo e a crise ambiental

“

A arte não é um espelho para refletir o mundo, mas um martelo para forjá-lo Maiakovsky

“

juventude e violĂŞncia

O capitalismo Mata Jorge BadauĂ

da Secretaria Nacional de Juventude do PSTU

de favelas e comunidades.

Brasil apresenta índices de violência e criminalidade que figuram entre os mais altos do mundo. É, no entanto, nas favelas e comunidades carentes que estão concentrados os maiores registros de homicídios e delitos. Convivem, em tais localidades, a miséria e a precariedade de serviços públicos com indicadores de morte por causas violentas similares aos que se registram em guerras1. A atuação policial nesse contexto indica uma política de Estado seletiva quanto à violência e a repressão. Uma análise mais a fundo desses fatores indica que, por um lado, a violência é fundada na desigualdade e, como tal, uma das mazelas inerentes ao capitalismo e, por outro, que o governo Lula não significou qualquer avanço expressivo nesse terreno. Submetida a tais circunstâncias, a juventude segue padecendo do desperdício desastroso de suas potencialidades.

A Juventude na linha de fogo

Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública, 46,7% das vítimas de homicídio no Brasil são jovens de até 24 anos. Tal dado expõe o dramático fato de que a juventude é o setor da sociedade mais vitimizado pela violência. Diante da falta de perspectivas oferecidas às nossas crianças e adolescentes em termos de emprego, educação, lazer e serviços públicos em geral, a criminalidade exerce uma forte atração como alternativa. 49% dos registros de crime de tráfico de drogas também se referem à faixa etária até 24 anos. Se, portanto, a violência é uma realidade duríssima para o conjunto da juventude, é a sua parcela mais pobre e negra que está mais vulnerável.

A violência do Estado escolhe raça e classe: a atuação policial nas comunidades

Para milhões de brasileiros que vivem em favelas e comunidades desfavorecidas, a violência se faz presente como marca fundamental da vida nesses locais – assim como a falta de serviços públicos, saneamento básico, etc. Nessas regiões se encontram as maiores concentrações de assassinatos e crimes violentos do país. A atuação do Estado, com sua pretensa política de “segurança pública”, longe de combater a violência é mais um ingrediente da barbárie a que são submetidos os trabalhadores e jovens mais pobres. A hipocrisia de nossa sociedade se traduz, neste debate, em um senso comum que explica a violência desde uma perspectiva individual, em que os delitos estariam fundamentados na “maldade” ou na “imoralidade” de indivíduos desviantes do sadio comportamento social. Nesse esquema, a classe média e a burguesia seriam as grandes vítimas da violência no país – tendo sua vida e propriedade ameaçadas pela iniqüi-

Polícia e crime organizado: o trabalhador no fogo cruzado

dade que vem das favelas. Assim, por exemplo, a repercussão na mídia de crimes como o famoso caso Isabela Nardoni, além de espetacularizar a violência no seio da classe média, ganha peso desproporcional frente aos bárbaros crimes cometidos cotidianamente contra a população jovem, pobre e negra. Porém, toda essa lógica é incapaz de explicar algumas coincidências infelizes. Por que se registram mais homicídios em áreas onde residem maiores taxas de mortalidade infantil, analfabetismo e informalidade no emprego? Por que se derrama mais sangue justamente nas regiões urbanas que apresentam indicadores mais diminutos de qualidade de vida e infra-estrutura? Para a nós, isso não se dá ao acaso.

Homens com idade entre 15 e 24 anos, negros e pobres são as maiores vítimas da violência no Brasil A ação policial nas favelas deixa vítimas conforme expande suas fronteiras. As “invasões” aos morros no Rio de Janeiro, por exemplo, constantemente estampam as capas de jornais, acompanhadas por imagens sombrias. Nessas incursões, se reduz qualquer morador de comunidade a um suspeito, que como tal, pode ter sua casa invadida, seus documentos revirados e sua paz perturbada. Isso é assim porque a política de Estado no Brasil é incapaz e nem se propõe a acabar com a violência – senão a concentrá-la geograficamente e socialmente afastada dos lares da classe média e da burguesia. Com esse fim, se produz uma verdadeira guerra civil no interior

É sob o pretexto do combate ao crime organizado que a burguesia aplica sua política repressiva perante as favelas. Os registros de crimes cometidos por policiais nessas operações somados à total impunidade com que são tratados indicam que nas comunidades, a polícia está acima da lei. Execuções sumárias, mandados coletivos e tiros pelas costas em “legítima defesa” estão no rol dos crimes mais comuns cometidos por policiais em favelas. Tais ações criminosas encontram respaldo na ocultação que recebem da mídia e na ideologia de que estamos “em guerra” contra o tráfico e que, portanto, valem todos os métodos. Dessa forma, o Estado institucionaliza, de fato, instrumentos extrajurídicos para a atuação policial. Nas operações policiais, todo morador de favela é suspeito e todo que foi assassinado era bandido. A tortura, a humilhação e o abuso de poder perante a população inocente em busca de informações já encontram em setores da mídia, da intelectualidade e da política apologistas abertos. De fato, o policial na favela já não está submetido à lei e tampouco o trabalhador residente em comunidades goza de alguma tutela do Estado mediante essas situações. Por outro lado, o crime organizado é outro elemento de opressão e fonte de temor nessas regiões. Facções criminosas exercem controle brutal de áreas urbanas inteiras. Isso se traduz na força das armas e da coerção, mas também no monopólio de pequenos serviços essenciais à população. A extorsão e os “pedágios” são mecanismos que, além de complementarem a renda do tráfico, sujeitam a população à submissão. Os toques de recolher e a utilização de casas de inocentes como esconderijos de drogas e armas complementam todo um código de conduta imposto pelo narcotráfico ao povo pobre das favelas. Na falta de perspectivas reais de educação e emprego e mediante o total descrédito de uma sociedade que só o discrimina e marginaliza, o crime organizado aparece para o jovem morador de comunidades como uma alternativa econômica e ideológica. O potencial da juventude que o Estado despreza é absorvido pelo tráfico, que assim se reproduz a despeito da alta taxa de mortalidade nesse ramo criminoso. Os confrontos armados entre a polícia e o narcotráfico (ou mesmo entre diferentes facções criminosas) são o retrato mais dramático das condições de vida a que o capitalismo expõe milhões de jovens e trabalhadores todos os dias. No fogo cruzado, ameaçadas por um lado e por outro, convivem aterrorizadas milhões de pessoas inocentes. E nesse enfrentamento, infelizmente, não há, de fato, um lado para correr.

A polícia tem relações com o tráfico

Toda a institucionalização da violência por parte das autoridades policiais, a impunidade e a atuação “acima” da lei nas favelas são ingredientes que revelam uma das instituições mais sujas do Estado burguês em nosso país. E como tal, uma das mais degeneradas. Isso se mostra, por um lado, nas inúmeras denúncias feitas por grupos de direitos humanos de crimes como extorsão, abuso sexual e pequenos furtos realizados por policiais, mesmo não estando em operação. Por outro lado, seria inocente não compreender que a polícia mantém relações com o próprio tráfico. No Rio de Janeiro, por exemplo, é comum a prática por policiais da chamada “venda de cabeças”, ou seja, o seqüestro e a entrega de lideranças criminosas de uma facção a outra2. É comum, ainda, denúncias de divisões de área de influência das facções sendo acordadas com a polícia. A propina e o suborno ou o “arrego” são instrumentos que marcam a relação econômica entre traficantes e policiais. Em escala mais global, os tempos de “agressão” e “trégua” são pactuados, com a mediação dos governos. Tudo isso se explica porque, de alguma forma, os sujeitos que controlam o tráfico são os mesmos que controlam o Estado.

O tráfico tem relações com o Estado

A ideologia que afirma os traficantes nas comunidades como os cérebros do crime organizado oculta a relação da alta burguesia com o tráfico de armas, de drogas e a lavagem de dinheiro em escala nacional e internacional. Os grandes “bandidos” não necessariamente exibem fuzis e calçam chinelos de dedo. Em verdade, vestem-se com elegância e freqüentam palácios e gabinetes. O tráfico de armas e drogas é um verdadeiro negócio internacional, altamente lucrativo. E como tal, é controlado por grandes capitalistas que invertem parte de seu capital ao crime organizado, da mesma forma que investem em ações e todo tipo de negócio legal. Ao grande capitalista vale a busca pelo lucro e pouco importa se por meios legais ou ilegais. Assim, há conexões econômicas profundas do tráfico internacional de armas e drogas com bancos, oligopólios e corporações por todo o planeta. Do ponto de vista político, tais relações se expressam na presença marcante de lobistas e parlamentares que atuam como defensores dos interesses do tráfico perante o Estado. Os braços da inserção política do tráfico alcançam numerosas instituições no Brasil. E assim, polícia e traficantes enfrentam-se nos morros não como expressão de um antagonismo entre criminosos e o Estado. O que se expressa é a contradição entre os meios legais e ilegais da burguesia acumular capital. Contradição que encontra no Estado burguês sua conciliação.

Criminalizam-se a pobreza e os movimentos sociais

A prática da repressão sem limites nas comunidades e da violência indiscriminada contra inocentes criaram uma cultura em nosso país de uma verdadeira criminalização da pobreza. Qualquer um é suspeito se for pobre, e mais ainda se for negro. É essa noção embutida, por exemplo, nos mandados de busca coletivo, expedidos por muitos juízes, mesmo não tendo amparo legal. Ao não designar um domicílio para uma busca, mas uma comunidade inteira, esse instrumento consagra a suspeição a toda residência e todo morador da região. Há um caráter de classe evidente nessa medida. Desconhecemos por inteiro o uso de mandados coletivos em bairros nobres de Brasília – onde suspeição não falta.

nesta sociedade a idéia de uma polícia protetora do bem comum e respeitosa dos direitos humanos é, infelizmente, uma utopia Mas se diante de todo esse quadro, um jovem negro e morador de favela se sente indignado e deseja exercer o direito democrático de ir à luta por transformar toda essa realidade social, provavelmente encontrará a mesma polícia em seu caminho. Há uma ofensiva em curso no Brasil que criminaliza os movimentos sociais. A despeito de sua origem nesses movimentos, Lula é cúmplice dessa situação. Sabe que sem-terras são assassinados no campo por jagunços, que lideranças sindicais são ameaçadas e já acenou, ele próprio, com a possibilidade de proibir “certas greves”. A mesma polícia que mata nas comunidades, também reprime greves, manifestações e ocupações. Em nome da “ordem”, busca manter calado qualquer um que queira questionar se essa ordem está de acordo com os interesses da maioria. Assim, lutar para mudar a sociedade também vira crime e objeto de suspeita.

O Pronasci de Lula: discurso “cidadão” para encobrir a repressão

Ante a verdadeira crise social que significa a violência nos grandes centros urbanos, o governo Lula apresenta como carro chefe de sua resposta o PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Composto por uma série de diretrizes e projetos, o programa do Ministério da Justiça propõe, em tese, combinar a ação policial do Estado com ações ditas sociais. A aparência progressista dessa política é a refração, no campo da segurança pública, do ideário mais geral de um governo que reclama

corresponder, em igual medida, aos interesses de ricos e pobres, patrões e trabalhadores. Mas assim como em todos os outros conflitos sociais, no que toca a atuação policial, o discurso de neutralidade entre as classes acoberta a prática em favor da classe dominante. O PRONASCI representa um conjunto de ações e políticas evidentemente subordinadas às instituições jurídicas da burguesia, como o Código Penal, o Poder Judiciário e a Polícia. Mediante tais pilares, quaisquer medidas “sociais” de prevenção à violência são mecanismos de controle no marco da preservação das contradições que a ela dão origem. A retórica da humanização da atuação repressiva do Estado pode, na melhor das hipóteses, servir como peça de propaganda. Os grandes sujeitos das ações do PRONASCI expressam uma política de segurança pública sujeita a interesses privados e orientada pelo imperialismo. União, Estados e Municípios celebram “convênios, contratos, acordos e consórcios” com ONG’s e Organismos Internacionais3. As medidas “sociais” implementadas por esses agentes, além de serem extremamente focalizadas, prestam-se, portanto, não a promover mudanças estruturais que poderiam atenuar a violência, mas a ocultar as desigualdades que são seu fundamento. Para além de seu caráter utópico, se pode ver a essência repressiva do PRONASCI na meta de criar 40 mil novas vagas no sistema penitenciário brasileiro. Assim, o que se percebe é que o discurso da cidadania está a serviço tão somente de embelezar a velha e falida política burguesa de criminalização e encarceramento do povo pobre. É o modo petista de reprimir.

Para combater a violência: escola e emprego ou prisões para a juventude?

Frente à toda essa situação, a burguesia, com toda sua hipocrisia, é incapaz de admitir que a violência é expressão da falência de sua própria sociedade. Dessa forma, crescem no Brasil as campanhas que apontam como saída o aumento da repressão do Estado. Analistas opinam que em nosso país “a legislação penal é branda”, que o “crime compensa”, etc. Assim, destacam como positiva as ações mais duras do Estado e questionam até mesmo a legitimidade dos direitos humanos. A campanha do “bandido bom é bandido morto” está conectada com a proposta de redução da

As mortes por arma de fogo no Rio de Janeiro durante os anos 90 foram mais numerosas que as ocorridas em zonas de conflito de Angola e Serra Leoa. Cf. Children of the Drug Trade, de Luke Dowdney.

Denúncia contida em “Amnistía Internacional BRASIL- “Entran disparando”: la actuación policial en las comunidades socialmente excluidas”.

“O que é o Pronasci”, In www.portal.mj.gov.br/pronasci

juventude e violência

O capitalismo mata

maioridade penal, que supostamente combateria a delinqüência juvenil. A análise de dados relativos à população carcerária brasileira aponta, por um lado, que em nosso país o Estado está prendendo mais e não menos e, por outro, que esse modelo mais potencializa a violência do que a combate. Nos últimos 9 anos a população carcerária no Brasil dobrou de tamanho4. No mesmo período, entretanto, a população total não cresceu mais que 11,8%. Entre 2008 e 2009 também seguiu crescendo o número de presos provisórios (6%): em geral pessoas pobres com atendimento jurídico precário e que padecem a espera de julgamento. Diminuir o número de presos provisórios era uma das metas do Conselho Nacional de Justiça, durante o período do governo Lula. Dentre toda a população presa em nosso país, os jovens ocupam um percentual que ilustra a falta de perspectivas que encontram na sociedade capitalista. A tabela mostra que a faixa etária entre 18 e 24 anos é a que apresenta o maior número de pessoas presas no Brasil, representando cerca de 30,32% do total. Se por um lado, o número de jovens presos segue aumentando, essa camada da população segue apartada do acesso à educação formal, seja antes ou depois de entrar na prisão. O nível de escolaridade é baixíssimo entre os presos brasileiros. Apenas 1,4% do total concluiram o ensino médio. A imensa maioria se situa nas faixas “Analfabeto” e “Ensino Fundamental Incompleto”. A cadeia, por sua vez, reproduz o déficit educacional, na medida em que apenas 18% dos presos brasileiros têm acesso a alguma espécie de programa educacional5. O que se pode concluir é que, longe de contribuir para combater a violência, a política de Estado de repressão e encarceramento, que teve continuidade no governo Lula, agrava a violência. Sem educação e emprego, o jovem parte para o crime. Quando não morre, é preso. Na prisão segue separado do ensino público e de qualquer possibilidade de formação profissional. A cadeia, assim, reforça a falta de possibilidades dessa juventude e funciona muito mais como um catalisador da violência – inclusive da organizada. Nessas condições, ao sair da prisão, não é de se esperar que o jovem busque alternativa senão o crime. Por tudo isso, a Juventude do PSTU defende um programa que contemple os jovens brasileiros com educação e emprego, em conjunto com a garantia de todos os serviços públicos. Um governo socialista dos trabalhadores atuaria para combater a violência em sua raiz e, assim, através de taxar e expropriar as grandes fortunas, a fim de oferecer vida digna à imensa maioria da população. Para os jovens, em particular, a educação e a cultura para que emprestem à sociedade todas as suas capacidades; o lazer e o esporte para que encontrem meios de socialização; o trabalho e o pleno emprego para que, rumo a uma sociedade socialista, ponhamos fim a todo tipo de exploração.

Tabela I - População carcerária por faixa etária Masculino

Feminino

Total

18 a 24

113.635

5.686

119.321

25 a 29

96.058

5.160

101.218

30 a 34

63.475

3.903

67.378

35 a 45

53.924

4.135

58.059

46 a 60

20.800

1.729

22.529

+ de 60

3.174

154

3.328

Não informado

20.818

837

21.655

TOTAL

371.884

21.604

393.488

FONTE: Infopen – Departamento Penitenciário Nacional – Ministério da Justiça

Legalizar as drogas para combater a violência

Mais do que uma grande polêmica na sociedade, o debate em torno à legalização das drogas é parte necessária de qualquer abordagem séria sobre o tema da violência urbana no Brasil. Há, contudo, que buscar se desfazer de toda uma coleção de ideologias e moralismos que envolvem essa temática. O primeiro passo é entender o consumo de drogas como um fato social.

Nos últimos 9 anos no Brasil, incluindo todo o período sob o governo Lula, o Estado prendeu mais e não menos O abuso no consumo é, também, expressão de sociedade doente. No Brasil, o alcoolismo é uma mazela tão grave quanto triste. Estimase que 12, 37% da população seja dependente de álcool. A juventude de nosso país também é parte importante dessa desgraça social. 16% da população adolescente – entre 14 e 17 anos – declara ter consumido álcool em excesso ao menos uma vez nos últimos 12 meses6. O abuso de drogas ilícitas também tem crescido, sem encontrar na proibição um entrave para sua proliferação. Maconha, Cocaína e Alucinógenos são as drogas ilegais mais consumidas no país. Novamente, a juventude protagoniza os indicadores de posse de drogas: 58,3% dos registros se referem a indivíduos entre 12 e 24 anos7. A demanda pelo consumo dessas substâncias tem

como base a infelicidade na sociedade capitalista. Sendo assim, só se pode lamentar que nossa juventude busque no abuso de entorpecentes a compensação por sua angústia. Se, portanto, reconhecemos o consumo de drogas como um fato, não é possível negar o fracasso da proibição em inibí-lo. Longe de evitar a proliferação das drogas entre nossos jovens, a legislação que proíbe sua venda apenas contribui para a formação de um cenário ainda mais trágico em torno a esse triste fenômeno. A “guerra ao tráfico” é o pretexto de toda a violenta atuação repressiva do Estado que temos visto até aqui. E ela mata mais do que todas as drogas ilegais juntas. Mas o maior beneficiado com a proibição é justamente o crime organizado. Por se tratar de um comércio que passa ao largo de qualquer regulamentação, o tráfico de drogas é – na ilegalidade – um ramo altamente lucrativo, que movimenta milhões de dólares no Brasil e no mundo. Com a proibição, seus agentes controlam preços e as características das substâncias, desde a produção. Só a legalização das drogas pode acabar com o tráfico, enquanto atividade econômica do crime organizado. Produção e distribuição estatizadas seriam, ainda, um real ataque aos dutos de corrupção oriundos da relação das instituições com o narcotráfico. Estamos falando, portanto, de uma medida que possibilitaria um autêntico combate à violência, golpeando o tráfico e a repressão policial ao mesmo tempo. É preciso, sobretudo, situar a discussão em seu devido lugar. O abuso de entorpecentes é um problema de saúde pública, relacionado à causas sociais e econômicas. Só um combate voltado à essas componentes pode obter êxito na redução do número de usuários em situação de degradação. A legalização criaria espaço para a regula-

Tabela II - População carcerária por grau de instrução Masculino

Feminino

Total

Analfabeto

27.192

1.240

28.432

Alfabetizado

44.582

2.422

47.004

Ensino fundamental incompleto

163.518

9.408

172.926

Ensino fundamental completo

46.476

2.786

49.262

Ensino médio incompleto

39.212

2.489

41.701

Ensino médio completo

26.578

2.394

28.972

Ensino superior incompleto

3.301

417

3.718

Ensino superior completo

1.493

212

1.705

Ensino acima de superior completo

Não informado

19.471

229

19.700

TOTAL

371.884

21.604

393.488

FONTE: Infopen – Departamento Penitenciário Nacional – Ministério da Justiça mentação da venda, da prescrição terapêutica, da pesquisa científica sobre riscos e para o controle da composição química das substâncias – medidas todas que, acompanhadas de campanhas e do debate franco sobre o tema, poderiam traduzir políticas para a redução dos danos aos usuários. Com verba pública para programas de prevenção e reabilitação, poderia-se, efetivamente, diminuir os índices de consumo.

Defendemos o fim da polícia e a criação de uma nova, de novo tipo

Por seu caráter de classe, não há hipótese de que a polícia que temos sirva, em última instância, a outros interesses que não os dos ricos e poderosos. Some-se seu grau de degeneração, no Brasil, e temos porque a Juventude do PSTU não vê a menor possibilidade de se reformar tal instituição, de dar um curso humanitário à sua atuação ou de fazê-la defensora dos direitos humanos. Nestas eleições, onde os candidatos de Lula e da oposição de direita defendem a mesma ladainha de “mais armas, mais prisões, mais polícia”, nosso partido ousa propor a dissolução da polícia – instrumento de mais violência e nenhuma paz. Em seu lugar, defendemos a criação de uma “nova polícia”, que seja verdadeiramente um aparato a serviço da maioria da população e da garantia de liberdades democráticas, ao contrário dos contingentes atuais, que reprimem os movimentos que postulam conquistas sociais.

Para isso, é preciso, em primeiro lugar, que a maioria do povo controle efetivamente sua atuação, através da eleição de seus chefes – com mandatos revogáveis. Todo membro dessa nova polícia deve ter direito de se sindicalizar e de se organizar politicamente. As principais decisões devem ser tomadas por Conselhos Populares, para que, efetivamente, seja uma instituição a serviço dos trabalhadores. Combater a violência e lutar por vida plena à juventude é, antes de tudo, arrancar as armas da burguesia, tirando o direito de uma minoria controlar, por uso da força, o destino da maioria. No capitalismo, a riqueza dos grandes senhores custa o sangue de nossos jovens. Nem por um minuto sequer, a Juventude do PSTU deixa de se sensibilizar por isso, no trilho de sua luta por um Brasil socialista. R

Dados: Departamento Penitenciário Nacional – Conselho Nacional de Justiça

Dado: Relatório da Plataforma Brasileira de Direitos humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA-Brasil)

Dados do I Levantamento Nacional dos Padrões de Consumo de Álcool na População Brasileira, 2007 Fonte: Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança Pública/Departamente de Pesquisa, Análise da Informação e

7 8

Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Idem

Brasil é o campeão mundial de homicídios contra homossexuais Também a homofobia catalisa a ignorância e a brutalidade em nosso país. A intolerância, em um ambiente geral de violência por todo meio e todo fim, expõe gays, lésbicas, travestis e transexuais a uma altíssima vulnerabilidade a agressões e atentados. De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia, o Brasil ocupa o vergonhoso posto de campeão mundial de assassinatos contra homossexuais. Com o registro anual em torno de 200 casos, o país supera de longe o segundo colocado, México (35), e o terceiro, EUA (25). O caso recente do panfleto distribuído na USP, que conclamava os estudantes a atirarem fezes em seus colegas gays, demonstra como a homofobia é um elemento de disseminação da violência entre os jovens. Lula não criminalizou a homofobia – demanda histórica do movimento GLBT - e, assim, colaborou com a impunidade de todos esses atos violentos.

Mulheres adolecentes são as maiores vítimas de estupro Até 11 anos

13,9%

12 a 17 anos

21,7%

18 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 64 anos + de 65 anos

6,6% 4,5% 8,2% 0,7%

44,4%

Gráfico Perfil das vítimas de estupro no Brasil, por faixa etária 8

O contexto machista da sociedade capitalista impulsiona a violência contra as mulheres a níveis intoleráveis. A violência doméstica e sexual conforma um binômio brutal quando a opressão chega ao limite da selvageria. O gráfico indica um diagnóstico deprimente. Quase a metade dos registros de estupro no país tem como vítimas adolescentes entre 12 e 17 anos. E 13,9% do total são cometidos contra crianças. Os dados expressam um repugnante fator da barbárie machista: um dos ambientes que mais expõem as mulheres jovens à violência sexual é a própria família.

juventude e violência

O capitalismo mata

Por um Brasil livre das opressões Glória Trogo da Secretaria Nacional de Juventude do PSTU

ulheres, negras, negros e homossexuais sofrem todos os dias com as ideologias preconceituosas que convém ao capitalismo alimentar. O machismo, o racismo e a homofobia atingem todas as classes, mas é inegável que os trabalhadores sofrem ainda mais, porque o capitalismo se utiliza da opressão para intensificar a exploração. Nos quatro temas abordados por esta Revista, emprego, educação, violência e cultura, os números mostram que as jovens e os jovens negros e homossexuais estão em piores condições. Os salários são mais baixos, o desemprego é maior, a violência escolhe raça e classe e o acesso à educação, à cultura e ao lazer é ainda mais restrito. Sobre a juventude oprimida também recai as maiores exigências estéticas e de padrão sexual. Tentam nos fazer acreditar que esses preconceitos são naturais e são parte da esfera privada da vida das pessoas, sendo assim um governo não teria nada, ou teria muito pouco a fazer pelos oprimidos. Nós acreditamos no oposto, não há nada de natural no preconceito, ele é permanentemente alimentado pelo sistema capitalista que se beneficia das opressões. Por isso um programa de governo tem muito a dizer e muito a fazer neste terreno. O governo Lula não mudou, nem sequer amenizou as opressões. A Lei Maria da Penha não impediu que a violência contra a mulher continuasse a crescer. No fechamento desta revista, o assassinato de Eliza Samudio chocou o país, e infelizmente não é um caso isolado. No silêncio de seu anonimato, milhares de Elizas morrem todos os dias. No Brasil, 10 mulheres são assassinadas por dia.1 Em relação aos negros não é diferente, o governo mantém tropas brasileiras ocupando o Haiti, oprimindo a população negra do país mais pobre das Américas. Recentemente aprovou o Estatuto da Igualdade Racial, que afirmou não existir racismo no país, fortalecendo o mito da democracia racial e negando as reparações, que é uma dívida histórica que o Estado brasileiro tem com o povo negro. Nessas eleições duas mulheres irão concorrer ao pleito, Dilma Roussef e Marina Silva, mas essas candidaturas não representam os interesses das mulheres trabalhadoras, estão comprometidas com aqueles que financiam suas campanhas, os grandes empresários do país. O Brasil sempre foi governado por esses senhores, seja com o PSDB ou com o PT no poder, os interesses dos grandes

bancos, dos latifundiários e das grandes empresas sempre foram plenamente atendidos. Não é possível defender as mulheres pobres e ao mesmo tempo defender os interesses daqueles que se beneficiam das opressões para lucrar mais. Acreditamos que um Brasil livre de todas as opressões só é possível com uma sociedade socialista, mas essa luta começa aqui e agora. Por isso, chamamos as mulheres, os negros e os homossexuais trabalhadores a votar em uma candidatura dos trabalhadores, comprometida unicamente com a transformação do país.

Um programa socialista para o Brasil tem que estar comprometido com o combate às opressões

Direito à vida e à liberdade sem violência: o estupro, a agressão física e psicológica, a tortura e a morte não podem mais continuar. Denúncia e punição dos agressores de mulheres Imediata construção de casas-abrigo, com orientação e formação profissional e infraestrutura necessária para abrigar e assistir mulheres e filhos em situação de violência Implementação dos Centros de Referência da Mulher, financiados pelo Estado, como parte do sistema de assistência social, visando garantir apoio jurídico e psicológico às mulheres vítimas de violência

Contra o racismo, a homofobia e o machismo defendemos:

Criar políticas de combate e punição ao racismo e à homofobia. Criar políticas de combate e punição ao machismo que afeta todas as mulheres, equiparandoas a cervejas, anúncios de cigarro, propaganda sinônimo de objeto sexual. Pela criminalização do racismo, da homofobia e do machismo. Pelo direito à união civil para casais homossexuais, com extensão de todos os direitos concedidos aos casais heterossexuais. Pelo direito à adoção de crianças por casais do mesmo sexo e extensão da licença maternidade / paternidade. Pelo direito ao uso do nome social de travestis e transexuais em documentos, órgãos públicos e privados, escolas, universidades, locais de trabalho e no sistema de saúde.

As mulheres tem direito à decidir sobre o próprio corpo

As mulheres, ao longo da história, têm sido vistas como destinadas a serem mães, como se este fosse o destino obrigatório delas. Ao mesmo tempo, não são oferecidas as condições adequadas para a maternidade ou para decidir se querem realmente ter filhos. A maternidade só é plena se for livre e desejada. Nós defendemos o direito da mulher de decidir sobre seu próprio corpo. Defendemos o direito de ser mãe, que hoje é negado às mulheres e adolescentes pobres que não têm assistência médica, licença maternidade e creches nas escolas, universidades e locais de trabalho. Também defendemos o direito de escolher e para isso é preciso que existam campanhas educativas, distribuição ampla e gratuita de métodos anticoncepcionais e legalização do aborto. O aborto é um crime, punido pelo Código Penal e todas as religiões são contra o aborto, mas isso não impede que mais de um milhão de mulheres abortem, clandesti-

namente, a cada ano no Brasil. Dessas, cerca de 200 mil morrem ou ficam com seqüelas irreversíveis. As mulheres que podem pagar têm direito a um aborto seguro, feito nas inúmeras clínicas clandestinas de alto luxo que ganham dinheiro com esta proibição. Para as mulheres pobres o aborto é um drama, é um crime contra a vida dessas mulheres. Dentre as mulheres que mais morrem em decorrência do aborto clandestino, estão as jovens de 18 a 24 anos. Não se trata de discutir as escolhas de cada um, defender a descriminalização e legalização do aborto não é uma bandeira contra a maternidade ou contra a vida, ao contrário é pela vida, pela saúde e pelo direito à maternidade desejada. Garantia de acesso à saúde pública de boa qualidade, financiada pelo Estado, a todas as mulheres e adolescentes que desejarem ser mãe e aos seus filhos. Aplicação imediata da licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras e estudantes, sem isenção fiscal, buscando ampliar para um ano. 1

mês.

Aumento da licença-paternidade para 01

Creches em tempo integral, para todas as trabalhadoras e estudantes, de boa qualidade, com profissionais capacitados, nos locais de trabalho, moradia e estudo, financiada pelo Estado. Educação sexual nas escolas, de forma laica, e que ajude as mulheres a compreenderem seu corpo e sua sexualidade. Contraceptivos gratuitos nas Unidades Básicas de Saúde como DIU, pílula anticoncepcional, pílula do dia seguinte, camisinha feminina e masculina, sem burocracia. Descriminalização e legalização plena do aborto no país. R

Mapa da violência do Brasil 2010, do Instituto Sangari.

Opressão

Por um Brasil livre das opressões

Wlad

“

A arte não é um espelho para refletir o mundo, mas um martelo para forjá-lo Maiakovsky

“

juventude e cultura

Exigimos nosso direito Ă poesia Ellen Ruiz

da Secretaria Nacional de Juventude do PSTU

alamos de arte e cultura porque queremos mudar o mundo. Sabemos que para isso é necessário que trabalhadores e juventude estejam marchando lado a lado, confiamos que nesta marcha, a arte será o martelo que ajudará a forjar uma nova sociedade. Como dizia Maiakovsky :“A arte não é um espelho para refletir o mundo, mas um martelo para forjá-lo”.

O capitalismo e a cultura

O desenvolvimento artístico e cultural de qualquer sociedade está relacionado com o próprio desenvolvimento desta, com o desenvolvimento de suas forças produtivas e com qual o grau de exploração e opressão ao qual sua própria classe trabalhadora está submetida. Assim, atualmente, o Brasil e a América Latina têm sua produção cultural relacionada ao papel político e econômico destes em relação aos países imperialistas. Assim como do ponto de vista econômico e político, também culturalmente, nosso país está estrangulado pelas potências imperialistas, em especial pelos EUA. Este deve ser o ponto de partida para refletirmos sobre a situação da cultura em nosso país. Nas últimas décadas, o que podemos constatar é uma invasão do capital em todas as esferas de produção artística e cultural, sufocando cada vez mais cada grupo independente que surge e cerceando o direito de acesso ao uso e produção cultural de milhares de trabalhadores e jovens. Tal invasão não se deu por acaso. Por um lado, há um aspecto ideológico e por outro lado, um aspecto bem pragmático e econômico que “atrai” cada vez mais as grandes empresas e monopólios para “investir” nesse setor. O aspecto ideológico tem exemplos históricos importantes, em que podemos fazer um recorte que vai do ascenso do nazi-fascismo no mundo, passando pela Guerra Fria e pela restauração do capitalismo nos países do leste europeu. O fascismo utilizou os tão conhecidos meios de comunicação de massa como forma de reproduzir e disseminar a ideologia do regime, através do rádio, da televisão, do teatro e do cinema. Essa lógica aprofundou-se na medida em que o embate “ideológico” internacional também se aprofundava, como foi durante o período da Guerra Fria, e mantém-se até os dias atuais, em que o imperialismo tenta impor um consenso aparente sobre que sociedade é preciso. Otávio Ianni assinala em seu livro “Imperialismo e Cultura”: “Eles reconheceram que a ‘indústria do conhecimento’, a ‘frente ideológica’ e a ‘conquista das mentes’ era fundamental para a consolidação e extensão de sua hegemonia”. Com a restauração do capitalismo nos países do leste, o mundo assistiu a uma grande ofensiva ideológica que divulgava uma possível vitória do capitalismo. Tal ofensiva teve conseqüências em todos os campos da sociedade e a mais conheci-

da foi a grande onda do neoliberalismo apoiada nas privatizações. Também a cultura não saiu imune desse processo. O aspecto pragmático/econômico da burguesia em sua invasão pode ser entendido se analisarmos um único dado: em 1997, 0,02% do orçamento do PIB eram investidos na área cultural e movimentava 1% do PIB brasileiro, atualmente essa movimentação mais que triplicou e o orçamento corresponde á 0,06% do PIB. Percebe-se que este é um setor altamente rentável, mesmo com tão pouco investimento estatal, e é essa rentabilidade que atrai as grandes empresas capitalistas. É importante localizar também a importância da cultura para o que é conhecido como Segurança Nacional. Este aspecto tem relação com a importância desta área para os governos e empresas pelo papel que pode cumprir, como já cumpriu historicamente do ponto de vista ideológico.

93% dos brasileiros nunca foram a uma exposição de arte, 78% nunca viram um espetáculo de dança e 92% não freqüentam museus e teatros A situação da cultura no país

“A arte que temos hoje como dominante é a arte feita à imagem e semelhança do capital, e sendo usada pela burguesia para encobrir a verdadeira realidade em que vivem milhões e milhões de trabalhadores e camponeses, milhões de pessoas marginalizadas e oprimidas no mundo inteiro.” Trotsky O domínio da burguesia sobre a produção, distribuição e controle do acesso à cultura criou uma separação entre uma cultura voltada para massa e outra para a classe dominante. Por um lado, há uma série de eventos, produções e manifestações artísticas que são estritamente voltadas para a burguesia, não apenas pelo acesso, em que altos custos impedem que sequer uma parcela da classe trabalhadora tenha condições de desfrutar destes, mas também pelo seu conteúdo, que na maior parte das vezes, expressa algo incompreensível, pois não reflete, nem na forma nem no conteúdo, a vida, as experiências e necessidades dos trabalhadores. A cultura é reflexo das necessidades e valores da burguesia, sobrando para a classe trabalhadora uma mistura entre enlatados e interesses comerciais, que na maior parte das vezes resultam num grande lixo cultural e principalmente

comercial. Um dos exemplos é o sucesso cada vez maior de programas de reality shows, que pode ser explicado por vários motivos, em especial pelo conteúdo que muitas vezes expressam temas polêmicos (trazidos a tona pela ótica da burguesia). Mas o determinante é como a televisão tornouse o principal mecanismo de “distração” para a esmagadora maioria da população. A vida de um jovem trabalhador não é fácil, tirando o tempo em que trabalha, estuda e gasta para se locomover, dado que a imensa maioria mora na periferia das grandes cidades, pouco tempo e dinheiro sobra para desfrutar de algum acesso à cultura. Além disso, assistimos todos os dias às bandas que surgem e inexplicavelmente lucram milhões em poucos meses e, tão misteriosamente como surgem, desaparecem na medida em que tantos outros vão surgindo, criando modas, padrões de roupas, cabelos e comportamentos, girando uma grande máquina ligada, mesmo que de forma indireta, à cultura. Tal situação tende a ser perpetuada, pois assim como todos os outros aspectos da vida econômica e social do país, a cultura (entendida como desenvolvimento, acesso e produção) está hoje absolutamente submetida às garras do capitalismo, das grandes indústrias e corporações, e não deixa alternativas aos jovens e trabalhadores brasileiros.

Histórico da política cultural no país

Em 1970, ainda sob o regime militar, foram criadas as secretariais estaduais de Cultura e em 1985 surgiu o Ministério da Cultura, com o objetivo de fazer cumprir o art. 215 da Constituição: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Em 1986, sob a bandeira da democratização da cultura, promulgou-se a chamada Lei Sarney (7.505/86), que deu um salto na privatização da cultura ao introduzir o princípio da renúncia fiscal. No governo Collor, a partir de 1990, mais um golpe nas instituições públicas de cultura: o Ministério da Cultura deixou de existir e foi substituído por uma Secretaria, subordinada diretamente ao presidente da República. As diversas fundações das artes (cinema, artes cênicas, patrimônio histórico e outras) foram simplesmente extintas. Em lugar do Ministério, foi promulgada uma nova lei federal de “incentivo” à cultura, mais favorável aos empresários privados do que a Lei Sarney. Intitulada Lei Rouanet (8.313/1991), permite abater até 80% do capital aplicado em projetos culturais. Em 1999 o governo ampliou esse limite para 100% (lei 9.874/99).

A política cultural sob o governo Lula

O processo de privatização da cultura tem

avançado a passos largos, especialmente sob o governo Lula. A atual Lei Rouanet permite que as empresas nacionais e multinacionais fiquem totalmente isentas de impostos, com o chamado incentivo à cultura, que na realidade, serve como mais uma forma de divulgar sua empresa, não gastar com isso e ainda não pagar impostos! É importante destacar como tem se materializado esta política de renúncia fiscal para as grandes empresas, e como tem se aprofundado ao longo de décadas uma realidade em que o estado e os governos estão cada vez mais desresponsabilizados pelo incentivo, fomento e acesso à cultura, passando cada vez mais para as mãos de empresas privadas. A renúncia fiscal significa um grande volume de dinheiro que de forma indireta, é retirado dos cofres públicos para o “incentivo” à arte e cultura. Assim, pela barganha de 10 milhões de reais um banco como o Bradesco, “patrocina” a milionária companhia canadense “Cirque du Soleil”, cobrando 200 reais o ingresso, nas melhores salas de espetáculo do país, para um grupo bastante seleto, enquanto a arte circense no Brasil está jogada no limbo há décadas. Ou seja, há mais do que o puro e simples benefício da renúncia fiscal, que por si só, já é bastante alto, mas há também o lucro que o próprio banco tem com esse espetáculo, o marketing que faz com seus clientes, oferecendo-lhes “vantagens” e economizando com propaganda. Enquanto isso, o país passa pelo amargo índice de que 93% dos brasileiros nunca foram a uma exposição de arte, 78% nunca viram um espetáculo de dança e 92% não freqüentam museus e teatros. E essa contradição aguda, entre o quanto é passado às empresas e o nível de acesso dos brasileiros à arte e cultura, não para por aí. Podemos pensar como o cinema no Brasil também tem buscado cada vez mais se adequar ao “padrão Hollywood”. O caso mais notório é o recente filme brasileiro “Segurança Nacional” que tem como roteiro uma verdadeira caçada aos “terroristas latinos”, com muitos carros explodindo, cenas de ação e perseguição de traficantes. Em contraposição às milionárias megaproduções, com expectativas de indicações ao Oscar, está a triste e dramática realidade brasileira em que 20% dos municípios brasileiros não tem sequer uma biblioteca pública, 83% não tem um museu de arte, 84% não tem um teatro, 92% não tem uma sala de projeção e 90% dos municípios não tem “espaços Multiuso”. Como se isso não bastasse, a juventude ainda tem passado por maus bocados neste terreno. No ano passado foi aprovada no Senado uma lei restringindo a meia-entrada no acesso de estudantes a cinemas, teatros, estádios e etc, a 40% dos ingressos de cada evento. A meia-entrada, longe de ser uma concessão do governo e dos grandes monopólios culturais é, na verdade fruto de uma intensa luta que a juventude travou e conquistou, como forma de garantir minima-

juventude e cultura

Exigimos nosso direito à poesia

leira, há uma onda de propaganda da burguesia que coloca a cultura como elemento fomentador da cidadania. Este discurso, longe de expressar uma real preocupação com o desenvolvimento da cultura ou com a necessidade de ampliação do acesso, na realidade é um discurso que tem por objetivo legitimar, através de um discurso “social”, o grande saque das empresas e monopólios culturais dos cofres públicos. Este discurso também cumpre um papel ideológico importante, o de colocar todos como um só: “existem apenas cidadãos, não há classes e muito menos uma classe com dinheiro para ter acesso à arte e cultura e outra que não pode ter acesso“. Este discurso legitima a atual política do estado para a arte e cultura e também o surgimento de centenas de ONG’s espalhadas por todo o país como única via para uma parcela da juventude poder encontrar algum meio de criar cultura. Na verdade, essa perspectiva é bastante frágil e tem como limite a própria lógica à qual a produção artística está voltada, sem condições de competir com as milionárias produções e com as centenas de restrições na criação de padrões de arte. Aqueles que vêem nas ONG’s alguma forma de desenvolver sua arte acabam se frustrando e abandonando seus projetos. Na realidade, as ONG’s servem como peneira para tapar (ou não tapar) uma realidade cultural que em nada difere do restante da vida de milhares de jovens, baseada essencialmente na exclusão.

A arte e a cultura a serviço da ideologia dominante

mente seu já escasso acesso á alguma forma de arte e cultura. Isso, se pensarmos de forma estática, desconsiderando, por exemplo, que a média de aumento anual dos ingressos nos últimos três anos é de mais de 6% ao ano e a renda bruta das bilheterias cresce 32% ao ano. Além desta restrição, há uma restrição que, embora não esteja ligada somente ao aspecto cultural é bastante sentida também neste aspecto da vida de um jovem, que são os altos valores do transporte urbano combinado com uma forte centralização dos espaços de arte e cultura, nas regiões sudeste do país e dentro desta em seus centros. Esse limite “geográfico” não é menor, dado que a maior parte da juventude

trabalhadora mora e vive nas regiões periféricas das cidades, que são também conhecidos como bairros dormitórios, já que seus locais de trabalho e possibilidades de acesso à arte e cultura são o centro da cidade. Combinam-se, portanto vários elementos restritivos: a ausência do passe livre na maior parte das cidades, a restrição à meia-entrada, o alto custo de eventos culturais, os espaços escassos que existem na maior parte dos municípios, e uma ausência completa de política pública de fomento, incentivo e acesso à cultura.

A cultura e a cidadania

Combinado com a lastimável situação brasi-

O elemento que une estes dois aspectos que a burguesia impõe para o desenvolvimento e acesso à arte e cultura é o fato de que ambas se transformaram em mercadoria, assim como tudo no capitalismo. Assim, tanto a cultura voltada para a massa dos trabalhadores, quanto a voltada para a burguesia, servem ao objetivo do lucro e da reprodução desse sistema social. É corriqueiro que peças de teatro, músicas e filmes, por exemplo, sirvam de forma escancarada para a reprodução do machismo, da homofobia, da ideologia de que vence o mais forte, do individualismo, etc. Estas, longe de terem um papel puramente ideológico, interferem diretamente na (in)felicidade da sociedade, na medida em que fomentam ideologicamente aquilo que na prática tem conseqüências materiais notórias: a mulher e seu corpo são vistos como mercadoria, a competição entre os trabalhadores cada vez mais impulsionada, etc. No entanto, há muitos jovens que resistem bravamente a esta situação e buscam, através de produções independentes, expressar a realidade em que vivem. É comum, atualmente, que espaços “incomuns” sejam vistos pela maior parte dos jovens como espaços de socialização e algum desenvolvimento cultural, esse é o caso das escolas e principalmente das comunidades pobres.

Sem dúvida, a produção artística destes lugares expressa certo grau de resistência destes jovens à lógica do mercado cultural. No entanto, é comum que expressem a lógica que a burguesia impõe, produz e reproduz. Como, por exemplo, os funks que misturam crítica à repressão policial e à miséria com ideologias burguesas como a opressão da mulher. Não é a toa que parte destes grupos são cooptados pela burguesia para que possam cumprir seu papel de forma ainda mais direta, com a cara do explorado e do oprimido. Servindo assim, como um instrumento eficaz de manutenção da alienação em que vivemos.

Exclusão na era da informática

O desenvolvimento tecnológico poderia potencializar de forma inimaginável o acesso, a produção e a socialização da arte e cultura. A internet, por exemplo, é um avanço exuberante para a sociedade e poderia significar a universalização do acesso ao conhecimento, como livros, obras raras, artigos de outros países, peças de teatro, filmes, músicas, desenhos e etc. Do ponto de vista da realização social das milhares de obras produzidas, a internet poderia significar um desenvolvimento cultural, intelectual e educacional exuberante, sobretudo às sociedades que sofrem as mazelas de serem dominadas por potências imperialistas, como é o caso do Brasil No entanto, enquanto cresce o avanço tecnológico com internet rápida em que as barreiras lingüísticas são cada vez mais superadas, crescem também os grandes monopólios e as barreiras para a livre utilização desta ferramenta.

Navegando na internet através de uma Lan House

Os debates sobre o acesso à internet oscilam entre o oportunismo eleitoral e os grandes interesses do mercado. Hoje no Brasil, estima-se que 78% dos jovens entre 16 e 24 anos tenham algum tipo de acesso à internet. No entanto, é importante destacar que este acesso está bastante estratificado de acordo com a classe social e a região dos jovens. A juventude vive sob a contradição de ser a faixa etária que mais navega em Lan Houses. É importante observar que quanto menor a renda, maior é o percentual de pessoas que pagam para a utilização da internet. Esta é a condição da juventude com menos acesso aos estudos e localizadas nos trabalhos mais precarizados. O acesso universal à internet é impedido pelo lobby entre empresários e governos, e por isso, somente em época de eleições, ouvimos falsas promessas sobre o tema. Garantir que a população possa ter acesso ao mar de informações do mundo virtual significa enfrentar-se com grandes multinacionais como a Telefônica. O mais irônico é imaginar que mesmo sem uma política pública do governo que pudesse garantir acesso dos jovens à internet, para que estes pudessem ampliar seu acesso a filmes, mú-

sicas, etc, essa realidade acabou por se impor. Ou seja, fomenta-se, dentro do próprio sistema capitalista, uma grande contradição entre a mercantilização da arte e cultura e o desenvolvimento tecnológico da sociedade. Não é a toa que a internet, aliada ao mercado informal (leia-se camelôs), tornou-se a principal maneira através da qual milhares de jovens têm acesso a músicas e filmes.

Defendemos a visão da arte como expressão dos sentimentos humanos e por isso propugnamos pelo fim da divisão entre trabalho manual e intelectual Direitos autorais? Propriedade intelectual? Pirataria? Contra Burguês, baixe MP3!

Assim que a febre pegou e os filmes que ainda nem tinham sido lançados no cinema já eram vistos por milhões de pessoas, uma grande revolta abarcou empresários da música, artistas e a mídia de forma geral. Enquanto a sociedade ainda ouvia o Faustão dizendo que Pirataria é crime, já se preparava para colocar mais um filme pirata, baixar mais uma música da internet e etc. O mercado cultural cria diariamente novas necessidades e curiosidades, bandas, filmes, seriados, desenhos para a classe trabalhadora e a partir daí milhares de reais visam ser lucrados com as tão aguardadas estréias de filmes, os caros CD’s e DVD’s e shows impagáveis. O discurso de propriedade intelectual e direitos autorais está a serviço de colocar o dinheiro como critério de satisfação destas necessidades, garantindo o lucro cada vez maior dos empresários. É claro que estes senhores já perceberam o quanto apenas a propaganda não tem servido para combater a pirataria, por isso usam da justiça e dos governos. Não se trata apenas de ter que pagar, trata-se do fato de que nós não defendemos a propriedade intelectual como um direito individual, toda a produção intelectual e cultural deve estar disponível para que a sociedade possa usufruir dela.

A febre das redes sociais...

O capitalismo não permite que exista o tempo livre, algo fundamental para a humanidade. Ao contrário do que muitos pensam, tempo livre não é ócio, mas sim um tempo em que todas as pessoas poderiam desenvolver suas centenas de potencialidades artísticas, esportivas e inte-

lectuais, além de um tempo para as pessoas se relacionarem e criarem verdadeiros laços de amizade e solidariedade. É notável que uma pesquisa tenha apontado como perfil da juventude brasileira “pragmática e angustiada”, afinal suas relações sociais são superficiais: a mesma pessoa que tem centenas de amigos no Orkut se sente extremamente solitária. Essa é uma realidade que faz parte do quadro social da juventude brasileira e tem estreita relação com a febre das redes sociais da internet. Dentro do capitalismo, quanto mais feliz e bem sucedido você puder parecer, mais valor terá e dentro desta lógica somam milhões os orkut’s (em que você pode ate ser um latifundiário milionário), os facebooks, twitters, blogs, vlogs, hi5 e etc.

Um programa para a juventude ter diversão e arte

O desenvolvimento científico e artístico da sociedade deve servir à emancipação humana. Dentro do capitalismo, com a atual situação de submissão de todo o desenvolvimento artístico, cultural e científico aos interesses da burguesia, o que vemos é a transformação da arte e da cultura em instrumentos da barbárie. A libertação da arte e da cultura só poderá ser completa através da revolução socialista, mas isso não significa que mesmo sob o capitalismo não possamos alcançar e lutar por avanços e conquistas para a cultura. A necessidade mais urgente nesse momento é que a produção, o desenvolvimento e o acesso à cultura saiam das mãos dos grandes empresários e passem para as mãos do Estado, que este seja de fato o responsável pelo fomento e incentivo à cultura. Para isso, o fim da renúncia fiscal e o investimento na área cultural devem ser compatíveis com as necessidades do país. A juventude deve ter direito não apenas de usufruir da produção cultural, mas, sobretudo de produzi-la, por isso, as escolas devem ser equipadas de modo que a produção cultural livre dos interesses econômicos seja incentivada e valorizada como parte da vida cotidiana dos jovens e trabalhadores. O acesso da juventude à cultura não pode mais estar preso aos interesses políticos e econômicos dos mega eventos, temos o direito de ter acesso aos teatros, cinemas, museus e espetáculos em geral, para isso não basta manter a meia-entrada, conquista histórica do movimento estudantil, é preciso que estes espetáculos não sejam alvos do lucro. Queremos o livre acesso. Lutamos por uma arte livre! Defendemos a visão da arte como expressão dos sentimentos humanos e por isso propugnamos pelo fim da divisão entre trabalho manual e intelectual. E defendemos que todo artista seja remunerado por seu trabalho, mas que nenhum artista seja obrigado a trabalhar com o único objetivo de ganhar dinheiro. R

juventude e cultura

Exigimos nosso direito à poesia

Existe saída para a juventude no capitalismo? João Menezes de São Paulo

“

A época de declínio do capitalismo nada mais pode oferecer à juventude proletária que desemprego, fome e miséria”. Assim começava a resolução da Pré-Conferência da Juventude da IV Internacional, em 1936. Infelizmente, mais de 70 anos depois, a realidade da juventude de hoje comprova a sua veracidade.

apresentação de um programa para a juventude brasileira demonstrou que sob o capitalismo, a situação da juventude só tende a piorar. Para confrontar essa situação objetiva, a burguesia realiza uma forte ofensiva ideológica para manter sua dominação sobre a classe trabalhadora e a juventude, no Brasil e no mundo. É uma anestesia social para adormecer a classe trabalhadora e garantir aos patrões uma maior estabilidade para aplicarem os seus planos de exploração. É da ideologia burguesa que nos chega a idéia do homem como o único que de nada depende senão dele mesmo, destruindo a consciência coletiva. É ela que nos diz que “cada um tem o que merece”, e que, portanto, cada um é o único responsável pelo seu (in) sucesso. O individualismo, como tentativa de acabar com a consciência coletiva da classe trabalhadora, tem sido uma das grandes armas da burguesia contra a maioria da população. A juventude é um dos setores mais atingidos por esta ofensiva ideológica. Nascidos depois da queda do Muro de Berlim, os jovens foram e são o alvo principal desta ofensiva com a versão de que chegamos ao “ fim da História” e de que não existe alternativa à forma como se organiza o mundo de hoje em dia. Das experiências históricas da classe trabalhadora, a maioria da juventude apreendeu os resultados da degeneração das conquistas do início do século e as traições e derrotas que, governos ditos de “esquerda”, como Lula no Brasil, lhes impõem. Herdeiros da falta de esperança das gerações anteriores num futuro melhor e sem raízes nas experiências do passado, os jovens tornam-se um dos alvos principais da sociedade baseada no indivíduo e da possibilidade de ascensão, caso cada um cumpra com todas as suas responsabilidades. É neste contexto que se insere um conjunto de iniciativas por parte dos governos, cujo objetivo é conquistar a juventude utilizando das suas fragilidades. Como exemplo disto, encontramos diversos projetos para jovens empreendedores, premiações para “os melhores” e todo tipo de incentivo à competição. Partindo do pressuposto de que cada um é responsável por si e pelos seus problemas, os jovens entram facilmente na lógica de que tudo é permitido para atingir uma vida melhor, se preciso for, passando por cima de todos aqueles que se colocarem no seu caminho. A permeabilidade da juventude a este tipo de ideologia é facilitada pela decadência moral e alienação inerentes ao capitalismo. Como avisava Marx em ”O Capital”, uma das características do capitalismo é a transformação de tudo em mercadoria. De alimentos à produção intelectual, para a burguesia tudo tem de ser comercializável visando a obtenção do lucro. Neste processo de compra e venda, ocorre a separação entre

quem produz e o produto final. Quem trabalha uma certa quantidade de tempo na produção de qualquer objeto, como por exemplo um parafuso, recebe um salário por isso, ficando o patrão com tudo o que o trabalhador produziu nesse mesmo tempo. Esse salário servirá hipoteticamete para o trabalhador comprar esse mesmo parafuso que ele próprio produziu. Assim ocorre a separação entre o trabalhador e o produto do seu trabalho. A isto se chama alienação. Este processo de alienação tem a sua origem na forma como a economia capitalista se organiza, mas influencia todos os âmbitos da vida humana. Da mesma forma que os trabalhadores se alienam do que produzem nas fábricas, a sociedade se aliena da música que compõe, dos quadros que pinta, da arte e da beleza que a humanidade criou. Só assim se pode compreender o processo de alienação, no qual é a própria humanidade que cria os problemas que sofre, a discriminação de que é alvo, as balas que a matam.

Enquanto o governo for da burguesia, todas as nossas conquistas, todos os direitos que os trabalhadores e a juventude conseguirem arrancar dos patrões, serão efêmeros Os efeitos nas relações sociais do individualismo, assim como outros resultados da alienação de que falamos acima, origina um sentimento de infelicidade e frustração que aliado ao desemprego e à pobreza, destrói qualquer perspectiva de futuro à juventude. Este contexto é muitas vezes a porta de entrada no mundo do crime, das drogas e do álcool, que os jovens encontram, procurando a felicidade que a realidade não lhes oferece.

A importância da juventude para o projeto revolucionário

Esta realidade sem perspectiva priva os jovens do direito ao trabalho, à educação, à cultura e ao lazer e os tenta levar, muitas vezes com sucesso, ao abismo de uma infelicidade aparentemente sem alternativa. No entanto os exemplos recentes demonstram que a burguesia nem sempre consegue atingir os seus objetivos. Nas últimas lutas que têm tomado a cena política grega, a juventude estudantil e trabalhadora tem desempenhado um papel importante. Em 2007 foram milhares os jovens que mostraram o seu espírito combativo contra a privatização da

educação na Grécia. Em 2005 na França, milhões de jovens trabalhadores e estudantes saíram às ruas contra mais um golpe do governo ChiracVillepin, o CPE (Contrato Primeiro Emprego), que tentava precarizar ainda mais os contratos de trabalho para a juventude. No Brasil, entre 2007 e 2009, desenvolveramse uma série de lutas nas universidades públicas, envolvendo greves e ocupações de reitoria, que juntaram milhares de estudantes contra os ataques à educação pública do governo Lula. Este ano na Califórnia, EUA, as mobilizações tomaram as ruas em defesa da educação pública, contra os cortes nos orçamentos e as demissões do governador Arnold Schwarzenegger. Antevendo um futuro pouco risonho que, seja na escola ou no trabalho, gera uma grande revolta, a juventude acaba por encabeçar processos com a ousadia e a radicalidade que lhe são típicos. Ao mesmo tempo, o futuro que lhes reserva o capitalismo os transforma também em potenciais lutadores e ativistas nos seus locais de trabalho. Embora seja a geração que nasceu depois da queda do Muro, que foi ensinada que o socialismo tinha acabado e as revoluções são coisa de outros tempos, é também a juventude que encara sem o mesmo peso das derrotas do passado os desafios revolucionários atuais. Trotsky já se referia a isso no seu programa de Transição: “A renovação do movimento faz-se pela juventude livre de toda a responsabilidade pelo passado. A IV internacional dá uma excepcional atenção à jovem geração do proletariado. Toda a sua politica se esforça em inspirar à juventude confiança em suas próprias forças e em seu futuro. Apenas o revigorante entusiasmo e o espirito ofensivo da juventude podem fazer voltar ao caminho da revolução os melhores elementos da velha geração”. A burocracia dos sindicatos ou a burocracia organizada em partidos, apenas tem trazido derrotas aos trabalhadores e à juventude. Desde a experiência soviética, os jovens têm se apresentado como vanguarda na luta contra a mesma. Um desses exemplos nos chega da própria URSS, no final da década de 50 e início de 60. Sufocados pela burocracia, nasceu um forte movimento de oposição entre a juventude estudantil. Um dos seus expoentes foi o jovem Yevtushenko, que em 1962, no “Dia da poesia” na praça Maiakovsky, em Moscou, leu mais um dos seus poemas “contra os lacaios e contra os que não pensam no poder soviético senão apenas no poder”.

É preciso uma resposta revolucionária para acabar com o capitalismo

Queremos discutir com a juventude que resposta dar à situação que vivem os estudantes e jovens trabalhadores de todo o mundo, porque reconhecemos a sua importância na história das revoluções. A burguesia, frente a esta crise, já demonstrou a falência das suas “alternativas” baseadas

no endividamento público para salvar o setor privado da bancarrota, como no caso do Brasil em que Lula ofereceu R$370 bilhões aos banqueiros, ou mais recentemente na Europa, no qual os governos têm vindo a impor planos de austeridade que incluem privatizações de setores chave das economias nacionais, cortes drásticos na saúde e na educação, e nos direitos de quem trabalha, como o fim do 13º salário, a redução salarial e o congelamento das aposentadorias. Mesmo entre os partidos de esquerda, a resolução da situação atual raramente vai além do reforço do estado social, com propostas de reformas parciais que não vão à raiz do problema. Na nossa opinião, esses partidos cometem um grave erro político, alimentando a esperança dos trabalhadores e da juventude de que é possível um mundo justo sob o jugo dos patrões. Nós da juventude do PSTU, juntamo-nos às vozes que, na mesma resolução citada no início deste texto, diziam que “(...) não existe salvação para esta geração no quadro do capitalismo” e que dois anos mais tarde, em 1938, reafirmavam: “(...) o capitalismo – seja autoritário, seja liberal - admite a inabilidade em oferecer o mais leve alívio à miséria e ao sofrimento da juventude proletária.” Achamos que não só é possível como necessário, reivindicar melhores condições de vida. No entanto, não mentimos aos trabalhadores e à juventude. Dizemos com toda a clareza que enquanto o governo for da burguesia, todas as nossas conquistas, todos os direitos que os trabalhadores e a juventude conseguirem arrancar dos patrões, serão efêmeros. E por isso, afirmamos que só uma revolução que derrube a burguesia e que instaure um governo dos trabalhadores da cidade e do campo, dos explorados e oprimidos pelo capitalismo, poderá garantir a construção de um mundo novo. Um mundo em que não haja exploração do homem pelo homem, um mundo que garanta saúde, educação e trabalho para todos, em que toda humanidade usufrua da riqueza, material e intelectual produzida. Um mundo socialista.

Vote Zé Maria e venha conhecer o PSTU e a LIT-QI

Reconhecemos a necessidade e a importância da juventude no projeto revolucionário, enquanto vanguarda na luta contra a burocracia e elemento que pode trazer “entusiasmo e espírito ofensivo” à luta revolucionária, por isso convidamos você a conhecer o PSTU. Apenas um partido revolucionário, comprometido com um mundo livre de exploração e opressão, pode oferecer perspectivas à juventude. O partido enquanto organismo de acúmulo das experiências históricas da classe trabalhadora é a única ferramenta capaz de oferecer aos jovens uma visão marxista sobre a realidade, que conspire contra a alienação capitalista e o individualismo neoliberal e que reconstrua a moral revolucionária. Sabemos, contudo, que a tarefa que propo-

mos não é fácil. Hoje em dia, a maioria da juventude e dos trabalhadores continua acreditando que outro mundo é possível sem uma revolução. A maioria dos trabalhadores e da juventude continua confiando nas formas que o regime oferece para participar na vida política, continua a acreditar que votando de 2 em 2 anos a sua vida pode mudar. Nós do PSTU queremos falar com essas pessoas, queremos dirigir-nos à maioria do povo brasileiro e por isso não abdicaremos do espaço eleitoral que se avizinha. Nas eleições vamos lançar a candidatura de Zé Maria, uma candidatura classista e socialista. Queremos demonstrar ao povo brasileiro a verdadeira natureza do governo Lula, dizer-lhes que a forma de Lula governar não é a única possível hoje. Lula não mudou na essência a vida do povo brasileiro, porque opta pela sua fórmula de unir “um sindicalista com um grande empresário”. O resultado de tal processo são bem exemplificados no caso recente em que Lula não queria aumentar a aposentadoria, que representará um gasto de R$1,2 bilhões por ano, mas todo ano paga um valor 300 vezes maior para os banqueiros, através do pagamento de uma dívida que não é nossa. Afirmamos que é possível sim governar sem a burguesia. Só um governo dos trabalhadores e da juventude oprimida poderá garantir educação, saúde, cultura e moradia para todos, acabar com o desemprego e aumentar os salários. E por isso nestas eleições dizemos: “Contra burguês vote 16! Operário e Socialista desta vez!”. Mas não queremos apenas o seu voto. Quere-

mos convidar-lhe para tomar parte fundamental da construção de uma alternativa revolucionária e de combate, que acredita que apenas um mundo socialista pode afastar a humanidade da destruição. O PSTU é um partido que aprendeu com os erros do passado. Por isso, achamos que não existe projeto revolucionário nacional que sobreviva a um mundo no qual os patrões se organizam internacionalmente através de instituições como o FMI, o Banco Mundial ou a União Europeia. É por isso que participamos da tarefa de reconstruir um partido internacional dos trabalhadores, a IV Internacional, e que somos seção brasileira da Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional - LIT-QI. Porque sabemos que o socialismo será mundial ou será mais uma vez derrotado, queremos propor a você este desafio. Como dizia Trotsky, numa saudação que gravou para a Conferência de Fundação da IV Internacional: “não somos um partido igual aos outros. Não ambicionamos somente ter mais filiados, mais jornais, mais dinheiro, mais deputados. Tudo isso faz falta, mas não é mais do que um meio. Nosso objetivo é a total libertação, material e espiritual, dos trabalhadores e dos explorados por meio da revolução socialista. Se nós não o fizermos, ninguém a preparará, nem a dirigirá. (…) nosso partido nos toma por inteiro. Mas em compensação nos dá a maior das felicidades, a consciência de participar na construção de um futuro melhor, de levar nos ombros uma partícula do destino da humanidade e de não viver em vão”. Venha conhecer o PSTU e a LIT-QI.

Existe saída para a juventude no capitalismo?

O tempo ĂŠ roĂdo por vermes cotidianos. As vestes poeirentas de nossos dias, cabe a ti,

juventude,

acudi-las. Maiakovsky

www.zemariapresidente.org.br

CONTRA BURGUÊS, VOTE 16. OPERÁRIO E SOCIALISTA DESTA VEZ!