Declaração de Salamanca, 1998

Declaração de Salamanca UM FUTURO DE SUSTENTAÇÃO MEIO AMBIENTAL PARA AS CIDADES HISTÓRICAS Os participantes no congresso europeu sobre "Energia, Transporte e Telemática nas cidades históricas", reunidos em Salamanca no seis de Novembro de 1998. &RQVLGHUDQGR que o legado patrimonial das cidades históricas europeas constituie um activo básico para o desenvolvimento da sustentação meio ambiental e destacando a sua extraordinária dimensão social.

5HFRQKHFHQGR que a transmissão às gerações futuras do património histórico se enfrenta a novos desafios e riscos derivados fundamentalmente do uso actual da energia e do transporte.

7HQGR HP FRQVLGHUDomR as recomendações estabelecidas nas diferentes convenções internacionais como a Convenção sobre o Património Mundial, cultural e Natural, a Convenção sobre a Mudança Climática, as recomendações do Habitat II e as declarações europeias como a carta de Äalborg sobre as cidades de sustentação meio ambiental.

Conscientes de que as cidades históricas e especialmente as declaradas património da humanidade pela UNESCO são um foco de atenção europeu e mundial, um espelho excepcional onde as novas iniciativas vão ter um efeito multiplicador. &RQVLGHUDQGR que a protecção dos bens culturais e naturais dos centros históricos não deve estar renhida com a sua funcionalidade, qualidade de vida e a sua capacidade para se converter em centros dinâmicos da sociedade.

7HQGR HP FRQVLGHUDomR que as actividades emergentes nos centros históricos se orientam preferentemente para os serviços especializados, e reconhecendo que hoje constituem em conjunto o maior destino turistico europeu e mundial. &RQVWDWDQGR que o estado actual da tecnologia permite superar os problemas que planteam os usos energéticos e a mobilidade urbana.

Consideram por tudo isto apelar aos responsáveis e gestores municipais das cidades históricas, às autoridades, às instituições locais, regionais, governamentais e intergovernamentais, e aos agentes sociais competentes, instando a:

1

Incorporar os critérios de sustentação meio ambiental no uso da energia: eficiência, poupança e diversificação.

2

Propiciar o máximo nível de participação das fontes de energia renováveis na oferta das cidades históricas.

3

Adequar sabiamente os usos aos recursos energéticos disponíveis, considerando a energia como um serviço citadino.

4

Incorporar a gestão energética nos instrumentos de planificação e desenvolvimento das cidades.

5

Impulsar as acções necessárias que permitam incorporar os critérios de mobilidade urbana de sustenção nos centros históricos, destacando as soluçoes baseadas em zonas para peões e em sistemas de transporte colectivo.

6

Incorporar as tecnologias de emissão zero e ultrabaixas para o transporte urbano, empregando as actuais possibilidades que oferecem os veículos de propulsão a gás natural, hibridos e eléctricos.

7

Utilizar adequadamente os instrumentos telemáticos na optimização dos usos energéticos, no transporte alternativo e na planificação.

8

Estabelecer sistemas de planificação integrada no desenho das redes de electricidade e comunicação que permitam minimizar o impacto sobre o património construido.

9

Potenciar as soluções telemáticas como ferramenta fundamental da participação e gestão citadina da energia, o transporte e a protecção dos bens culturais e naturais.

10

Introduzir programas de educação, formação e informação sobre as fontes de energia renovaveis e os transportes alternativos.

11

Desenvolver as acções reglamentárias e os principios juridicos locais, regionais, nacionais e comunitários que permitam facilitar a aplicação de soluções de sustentação meio ambiental à energia, transporte e telemática para as cidades históricas.

12

Provocar a concertação entre as diferentes administrações competentes para fazer possivel uma óptima aplicação das soluções tecnológicas existentes sobre a energia de sustentação e de transporte alternativo, eliminando as barreiras actuais que se opõem à sua implementação.

Salamanca, Cidade Património da Humanidade, no 6 de Novembro de 1998.