BUSINESS ano IV número IV - dezembro de 2010
Energia
a importância do GLP para o futuro do Brasil
A coletividade árabe impulsiona o crescimento do País O comércio e a expansão do consumo
Compacta tem o know how do retrofit
Paulo Skaf (Fiesp) fala sobre o bom momento do Brasil
Saúde
a capacidade do HCor de oferecer tratamentos médicos de última geração sem perder o foco humanitário
Ministro Padilha apresenta Agenda de Desenvolvimento
Paulo Succar dá um roteiro seguro para a reorganização societária
DeBRITO
Fazer tudo com coração é ter a melhor estrutura para tudo que faz.
O HCor tem um Centro de Diagnósticos com a mais avançada tecnologia. O Centro de Diagnósticos e o Laboratório de Análises Clínicas do HCor, referência mundial em cardiologia, contam com o que existe de mais atual em tecnologia de Diagnósticos também está preparado para realizar exames e procedimentos nas outras especialidades que atende, como neurologia, urologia, pneumologia, gastroenterologia, cirurgia vascular, ortopedia e medicina do esporte, entre outras. Centrados em fazer tudo com determinação, os profissionais do HCor atendem o paciente sem jamais descuidar do lado humano. Fazer tudo com coração é fazer sempre mais.
HCor. Faz tudo com coração. Certificado pela Joint Commission International
Padrão Internacional de qualidade em atendimento médico e hospitalar.
Tel.: 55 11 3053 6611 www.hcor.com.br
Responsável técnico: Dr. J.Eduardo M. R. Sousa – C R M 8 474
e seus profissionais são focados na precisão e na eficácia dos resultados. O Centro
Editorial
Como a Coletividade Árabe: em todos os ramos de atuação Caro leitor da Chams Depois de um hiato de dois anos, está de volta a CHAMS BUSINESS, mostrando a contribuição da imigração árabe para o crescimento econômico do Brasil. Nas nossas três primeiras edições, o leitor encontrou análises mercadológicas, perfis e pesquisa histórica sobre a atuação da nossa comunidade nos setores de Mercado Imobiliário, Construção Civil e Saúde. Para a quarta edição, nos deparamos com uma pergunta: depois de três edições bem sucedidas, abordando segmentos onde a contribuição da imigração é reconhecida e relevante, qual deveria ser nosso próximo tema, já que mais de um século depois da chegada dos primeiros imigrantes, os árabes saíram da 25 de Março para participar de praticamente todos os setores da economia brasileira? A resposta saiu da própria questão: a partir dessa edição, a CHAMS BUSINESS será uma revista que abordará os mais diversos setores da economia — uma vez que os árabes atuam com sucesso na quase totalidade deles —, mantendo a mesma qualidade e o mesmo apetite pelo desafio editorial, com reportagens instigantes, assuntos interessantes e uma abordagem diferenciada da economia e do mundo corporativo. Falando sobre saúde, nesta edição você vai conhecer mais sobre o HCor - Hospital do Coração, um dos mais importantes hospitais criados pela coletividade árabe no Brasil. Além de um especial de oito páginas falando da historia e das atividades de benemerência da instituição, não deixe de ler a reportagem sobre o desafio de manter um hospital de ponta, com tecnologia de última geração, sem perder o foco no ser humano. E já que falamos em manter-se competitivo, nenhuma revista de negócios que se preze pode deixar de abordar a economia globalizada e a China, a potência emergente que provoca admiração (e assusta) o mundo. Sendo motivo de admiração
ou de temor, a ascensão da China é uma realidade que deve ser aceita e entendida, tanto no papel de competidora, como no de um enorme e promissor mercado. Para nos ajudar a entender como fazer negócios na China, convidamos para nos escrever um artigo Mr. Mei Xiangrong e Linda Yang, do Yingke Law Firm, de Beijing, um dos maiores escritórios de advocacia daquele país. Sendo a globalização um fenômeno que ocorre simultaneamente em todos os países, não é de hoje que vemos grandes empresas transnacionais vindo atuar no mercado brasileiro. A novidade está no fato de que chegou a vez das pequenas e médias serem procuradas para fusão, aquisição, associação ou Joint Venture. É sobre isso que nos fala Paulo Succar, sócio do Araújo e Policastro Advogados, especialista no assunto. E se todos os riscos devem ser avaliados, é importante conhecer os que fazem parte do papel de gestor de uma empresa. E os que não deveriam fazer. É sobre isso que nos fala Antonio Mariz, uma das maiores autoridades em Direito Criminal do Brasil. Boa leitura!
Ramiro Elias Fajuri Diretor comercial e de novos negócios
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Apresentação
E quem disse que não dava?
Chegamos ao número quatro!!! Devo confessar que não foi fácil a tarefa. Nos números anteriores havíamos escolhido temas específicos (duas de mercado imobiliário e uma de saúde) e, teoricamente, poderiam ter sido consideradas menos complicadas para serem trabalhadas. A decisão da direção da revista, em reunião de pauta, foi a de fazer uma edição mais ampla, abordando os setores produtivos de nossa economia de uma maneira mais geral. E devo confessar, achei que seria mais fácil, mas não foi!!! Os temas começaram a brotar nessa reunião, as possíveis fontes, os setores importantes, enfim, começamos a desenhar o que poderia ser uma edição muito boa. E que se concretizou, como poderá ser visto nesta edição. Nesse “brainstorm” muito se discutiu. A conclusão é que teríamos uma edição rica. O fio condutor da revista foi o que aconteceu no Brasil nos últimos dez anos e quais as perspectivas para a próxima década. Os especialistas (verdadeiras pitonisas) ouvidos fizeram um quadro interessante de nossa economia. A boa notícia: o Brasil está no caminho certo! Não podemos esquecer que a Chams mensal, em sua essência, é uma publicação dedicada à coletividade árabe, principalmente em São Paulo. Dedicamos um espaço interessante às empresas e empresários dessa origem, mas ouvimos pessoas de fora da colônia. Essa “mistura” rendeu matérias de peso, com importantes informações e análises setoriais.
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Para quem achou que poderia faltar assunto para uma quarta edição, ficamos surpresos. Muitos assuntos, em razão de espaço, ficaram para uma próxima edição (vem aí a Chams Business número 5, em 2011). Além disso, há a possibilidade de voltarmos com temas específicos ou mesmo abordarmos outros mercados, que não só São Paulo, mas isso ainda está no campo das possibilidades. Enfim, com certeza nos veremos novamente em 2011. Boa leitura!
Marco Barone Jornalista Responsável
Editorial
Indústria, comércio, serviços... tudo Nesta edição nº 4, CHAMS BUSINESS encontra seu foco, e não seu único foco. Muito simples. Assim como o sol tem todos os focos, CHAMS, a partir desta edição, focará todas as atividades econômicas. É um trabalho editorial que se iniciou com a edição nº 1, e é para durar toda a vida. Esta imigração de árabes, basicamente sírios e libaneses, que tem seu ponto de partida na visita do imperador Pedro II à sua terra natal, fez milagres. Segundo Florestan Fernandes, vieram para cá em busca de oportunidades inexistentes em sua terra. Por isso, com ‘uma mão na frente e outra atrás’, e sem nenhum amparo oficial, ou seja, sem contrato de imigração ou qualquer garantia. Isso mesmo, por sua conta e risco. Atrás, uma realidade da qual fugiam. Pela frente, o desconhecido. Para quem é forte, desconhecido significa liberdade de escolha. E significa um só caminho: “vencer ou vencer”. No Brasil da época, só encontraram, na estrutura econômica do País, um espaço — e ainda segundo Florestan Fernandes, à época, virtual — e o ocuparam: o comércio informal, de porta em porta. Traduzindo, mascates. Esses mascates geraram descendentes empresários e doutores. Resultado: hoje seu nome está na indústria — metalúrgica, siderurgia, têxtil, papel e celulose, gráfica, de confecções, calçadista, informática etc; No comércio: roupas, veículos, farmácias, eletroeletrônicos, bijuterias, armarinhos, e também etc;
Nos serviços: hospitais, convênios médicos, clínicas, advocacia, construção habitacional, rodovias e estruturas pesadas, empreiteiros de obras públicas, uma gama de profissionais liberais e também etc. Nosso objetivo é mostrar tudo e todos. E fim de papo! PS: aguardem Chams Biografias
Raul Tárek Fajuri Diretor
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Matérias 8 Saúde A conduta de uma instituição de saúde que une o avanço tecnológico ao atendimento individualizado
BUSINESS diretor Raul Tárek Fajuri
16 Investimento Para aproveitar a ótima conjuntura, o governo planeja o desenvolvimento econômico do País e foca no investimento
36 Estande Notas do mercado
diretoria editorial Leila Miriam Saraiva Fajuri Micaela Fajuri de Bruyn Ferraz
40 Construção civil
diretor comercial Ramiro Elias Fajuri
Técnicas de retrofit revitalizam importantes áreas urbanas e preservam o patrimônio histórico em grandes centros
projeto gráfico Togo Pimentel / Tak Digital www.tak.com.br
46 Profissão
arte e diagramação Wilson Roberto Jr jornalista responsável Marco Barone MTB 22.537 foto da capa istockphoto Chams Business é uma publicação de Chams Empresa Jornalística Ltda. administração, redação, departamento comercial e assinaturas: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2050 cj 105 - ala A CEP 01318-002 São Paulo SP contato: 55 11 3459.7488 55 11 7881.3521 55 11 7881.4415 chams@chams.com.br www.chams.com.br Os conceitos emitidos em entrevistas e artigos refletem unicamente a opinião de seus autores. A posição desta Revista é de total isenção, tendo como objetivo a livre exposição de idéias.
A necessidade do aperfeiçoamento profissional e as novas características do emprego na economia globalizada
50 Consumo O comércio nacional preparado para os novos desafios da economia
56 Energia Cresce a presença do GLP na matriz energética no País com as recentes descobertas do Pré-Sal
Entrevistas 12 João Crestana
20 Paulo Skaf
34 Marcelo Abla
O presidente do Secovi-SP faz uma análise do futuro do mercado imobiliário
O presidente da Fiesp discorre sobre o momento favorárel do País e de todo o setor indústrial
O especialista em Implantologia mostra a necessidade de uma saúde bucal aliada à de todo o corpo
Perfil 26 HCor - Hospital do Coração
Artigos 24 Paulo Egídio Seabra Succar 54 Linda Yang e Mr. Mei Xiangrong 64 Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
S a ú d e f o n t e : B e r n a r d e t e We b e r
O balanço correto entre razão e emoção HCor ensina que é possível aliar tecnologia ao cuidado com as pessoas. Uma equação possível para uma empresa especialista em atender gente em momentos delicados.
Quando se fala em cuidados com a saúde, logo se pensa em uma demanda difícil e dispendiosa. Mas essa equação pode ser solucionada quando percebemos que a saúde pri vada está mais acessível a uma boa parcela da população. É claro que a maioria dos brasileiros não têm acesso aos mais avançados recursos, mas também se percebe que cada vez mais a iniciativa privada tem realizado parcerias com hospi tais públicos e contribuído positivamente para a melhoria da saúde de grande parte da população. O HCor é um exemplo disso. O Hospital do Coração não é somente uma referência no atendimento e no tratamen to de doenças e problemas cardíacos, mas um exemplo de como as Parcerias Público Privadas na área de saúde são possíveis e viáveis. Segundo Bernardete Weber, superin tendente assistencial do HCor, é possível ter essa mesma filosofia na saúde pública. “Veja, os pressupostos de cui dado — como respeito, sensibilidade, empatia, confiança e segurança — são dimensões do foco no paciente, tanto no atendimento público como no privado. Isso não deve ser privilégio de classes ou categorias, mas sim um direito do ser humano e um dever do prestador de serviços em saúde”, afirma. 8
A instituição, surgida na década de 50, não pretendia ser somente um centro de atendimento a doentes cardía cos, mas também um centro de pesquisas e formação de profissionais na área. Foi um dos primeiros hospitais par ticulares a ter convênio com o Instituto Nacional de Assis tência Médica da Previdência Social (Inamps), substituído pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e continua com esse tipo de parceria. “Somos um dos hospitais de excelência que têm parceria com o Ministério da Saúde, contribuindo para o desenvolvimento institucional do SUS, com vários projetos em desenvolvimento”, adiciona Bernardete.
Excelência também para a saúde pública Em 2008 o HCor definiu um novo e importante marco no histórico de serviços prestados à sociedade. O hospi tal recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Go vernador de São Paulo, José Serra, o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e outras autoridades públicas e personalidades médicas para a assinatura de um acordo, junto a outros cinco hospitais de excelência, com o Mi nistério da Saúde, o que renova e aprimora o conceito de filantropia no País.
ISTOCKPHOTO Fotos: divulgação
Com o acordo, o HCor passou a compor o convênio de Apoio Institucional ao Sistema Único de Saúde (SUS), com partilhando dessa forma sua qualificação técnica, sua ca pacidade de gerar conhecimento e seu modelo de gestão com a rede pública, estendendo para toda a sociedade os benefícios gerados por uma instituição reconhecida como referência médica e hospitalar em âmbito mundial.
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Saúde
Novas tecnologias a custos viáveis Mas o maior desafio de um grande hospital é incorporar novas tecnologias à medicina e, ao mesmo tempo, aliar a evolução tecnológica ao fator humano. O desafio perma nente das organizações de saúde está na capacidade de liderar a incorporação tecnológica na mesma proporção de incorporação de atitudes de cuidado. Esta é uma dimen são muito sutil no âmbito da percepção. E o HCor é hoje uma referência na melhor relação serviço/tecnologia/re sultados. Mas isso não foi fácil. “A preservação do cuidado, enquanto necessidades emocionais e espirituais, é asse gurada por meio de uma vigilância contínua de lideranças multidisciplinares. No HCor cuidar da pessoa é mais do que assistir um doente”, garante a superintendente. Quem vê de fora pode até pensar que uma consequên cia lógica da melhor qualidade nos serviços prestados é o aumento do volume de pessoas atendidas. Porém, aten der esta demanda e manter a excelência no atendimento é uma questão que precisa ser bem dosada pelos adminis tradores da saúde privada — e pública — do País. No caso do HCor, o volume não é um problema, pois a matriz de cuidado é individual. A superintendente do hospital explica que em cada quarto há uma pessoa com sua história e suas necessidades. O trabalho da instituição é capacitar os profissionais de saúde para o cuidado inte grado individualizado para cada pessoa e com processos, rotinas e protocolos que assegurem práticas de excelên cia em saúde. “Cuidar bem não implica em aumento de custo, uma vez que depende de atitude. O que custa é implementar tecnologias de cuidado e incorporar inova ções”, assegura. Em um mundo em que o tempo é contado em segun dos e que as pessoas mal têm tempo de pensar em si, mui tas vezes cuidar da saúde é uma das últimas preocupações. O HCor tem como missão a promoção da saúde e, como instituição acreditada a caminho da terceira Certificação, tem ações de monitoramento e de continuidade do cuida do, com foco em prevenção e promoção, com programas de manejo de fatores de risco — como por exemplo pro grama de cessação de tabagismo, educação alimentar, en tre outros. Ou seja, um hospital moderno e atento a ques tões de saúde pública, mas que tem em seu cerne, desde a fundação, o carinho no atendimento às pessoas. Esse é o grande diferencial: a integração entre a razão e a emoção, entre o avanço e o cuidado com cada um que atende. 10
“Os pressupostos de cuidado — como respeito, sensibilidade, empatia, confiança e segurança — são dimensões do foco no paciente, tanto no atendimento público como no privado. Isso não deve ser privilégio de classes ou categorias, mas sim um direito do ser humano e um dever do prestador de serviços em saúde” Bernardete Weber, superintendente assistencial do HCor
Entrevista João Batista Crestana
Mercado imobiliário:
um olhar para o futuro O segmento, depois de muitos anos precisando driblar adversidades, hoje convive com resultados positivos. O futuro aponta para um cenário ainda mais promissor.
“O mercado imobiliário do futuro é o popular, 12
Fotos: divulgação
A máxima “na crise, crie” sempre foi um mantra para o mercado imobiliário. O setor que, nas últimas décadas, passou por altos e baixos precisou se reinventar, mas como esse mercado é um dos pilares da economia nacional, soube virar a página do recrudescimento. Agora o cenário é altamente favorável. O setor continua sendo de suma importância para a economia brasileira e apreendeu com as adversidades. A boa notícia: o pior já passou. Mas, em contrapartida, nem tudo são flores. A indústria imobiliária ainda tem muitas lutas pela frente. A questão tributária, que onera sobremaneira as empresas — e, consequentemente, as obras — se reflete no bolso do comprador e, em algumas grandes cidades (como São Paulo), ainda têm que lutar com uma legislação urbana que não permite uma evolução maior. Mas o futuro promete não ser tão nebuloso quanto foi o passado. A CHAMS BUSINESS entrevistou João Batista Crestana, presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP), que falou sobre o que o mercado passou nos últimos anos e fez uma previsão das perspectivas para a indústria. Segundo ele, na última década houve uma retomada do setor, e esse é um caminho sem volta, mesmo com o pequeno recuo nos últimos meses. “Esse pequeno decréscimo é ajuste do próprio mercado e não preocupa o mercado imobiliário. Como o mercado segue rumo ao crescimento sustentado, essas pequenas oscilações serão percebidas em determinados momentos”, afirma.
Quais foram os fatos mais relevantes na última década para o mercado imobiliário? Nos últimos dez anos, tivemos a retomada do crédito imobiliário, com os bancos privados e a Caixa Econômica Federal investindo fortemente no financiamento à produção e aquisição de imóveis. Tivemos marcos regulatórios importantes para o segmento, como a Lei que instituiu o Patrimônio de Afetação, o RET (Regime Especial Tributário) e o pagamento do in-
voltado para a classe média e de baixa renda.” 13
Entrevista João Batista Crestana controverso. Tal legislação trouxe maior segurança para os agentes financeiros, empreendedores imobiliários e consumidores. Tivemos a consolidação da macroeconomia, com inflação controlada, queda dos juros, crescimento do emprego formal e da renda. Vivemos um momento de crescimento sustentado, após atravessarmos as turbulências da crise financeira internacional, com ascensão equilibrada dos lançamentos e das vendas. O advento do programa do governo federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ foi um marco para o setor, que se voltou a atender as necessidades habitacionais das famílias de baixa renda. Apesar de ter ocorrido um crescimento no mercado, ainda não estamos no melhor dos mundos para o mercado imobiliário. O que ainda precisa ser feito e como o senhor dividiria a quota de cada um: poder público e iniciativa privada? O setor imobiliário atravessou um longo período de estagnação e ainda há muito por fazer. Em um futuro breve, enfrentaremos a falta de recursos da poupança para o financiamento imobiliário, e teremos de encontrar novas fontes de recursos. Para tanto, já iniciamos os debates com os bancos e as empresas de securitização, a fim de ajustar as legislações do mercado secundário. Esperamos que o governo federal transforme o ‘Minha Casa, Minha Vida’ em programa de Estado de Habitação, para o desenvolvimento de longo prazo do mercado imobiliário. Temos de enfrentar a burocracia na aprovação de projetos e na concessão de financiamento. Mas o mais grave é o enfrentamento da crise da falta de terra para a construção de novos empreendimentos. Com legislações regionais elitistas, os preços dos terrenos na cidade têm subido, com aumento dos custos da construção e da venda de unidades. Para solucionar esse gargalo, a iniciativa privada terá de trabalhar em parceria com o setor público. Quais foram os maiores entraves para um crescimento maior? Quais foram vencidos e quais ainda há por vencer (por que e como vencê-los)? Com o crescimento do mercado da construção civil e imobiliária, as empresas enfrentam a falta de mão-de-obra especializada, a escassez de terrenos, a burocracia na aprovação de projetos e, em menor escala, na concessão de financiamento. Esses fatores não podem ser considerados como entraves, mas têm de ser superados para que esse segmento econômico continue a crescer. 14
Que tipo de imóvel teve maior destaque nestes últimos dez anos? Durante alguns anos, o destaque foi as unidades de mais alto padrão, com quatro dormitórios. Nos últimos quatro anos, lançamentos e vendas de unidades de dois quartos dispararam. Nos últimos meses temos percebido um pequeno decréscimo no volume de negócios, principalmente nas grandes cidades. Isso é normal? O que fazer para reverter isso? Esse pequeno decréscimo é ajuste do próprio mercado e não preocupa o mercado imobiliário. Como o mercado segue rumo ao crescimento sustentado, essas pequenas oscilações serão percebidas em determinados momentos. Quando se fala em números do mercado só conseguimos ver os das grandes cidades. Como o mercado imobiliário se comporta fora das metrópoles? As cidades do interior de São Paulo e outros estados também passaram pelo mesmo crescimento? Qual a grande diferença entre esses mercados? O desenvolvimento do mercado imobiliário é nacional e irreversível. E a cidade de São Paulo é termômetro para o
“O desenvolvimento do mercado imobiliário é nacional e irreversível. E a cidade de São Paulo é termômetro para o resto do País, tanto em termos de crescimento quanto em problemas a serem enfrentados.” João Crestana, presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) resto do País, tanto em termos de crescimento quanto em problemas a serem enfrentados. Regionalmente, o mercado imobiliário se desenvolve de maneira particular, atendendo às necessidades locais. No Nordeste, por exemplo, os empresários atendem à demanda de baixa renda, mais presente nesses locais. Lá, as unidades habitacionais são mais baratas, até mesmo pelo volume de terra disponível para construção. O comprador adquiriu mais direitos, aumentou seu poder aquisitivo e, hoje, o acesso ao financiamento está, de certa forma, mais fácil. Faça uma análise do perfil desse comprador antes e depois dessa mudança. Atualmente, o comprador imobiliário é muito mais informado. Conhece seus direitos, é cuidadoso e cauteloso, e notamos grande número de jovens casais comprando imóveis, ou para casar ou para morar cada um em seu apartamento. Esse consumidor é bastante antenado e usa as redes sociais para se comunicar. Acompanha o desenrolar das obras e é bastante exigente. É possível afirmar que houve uma espécie de ascensão do comprador? Ou seja, aquele comprador que tinha, há
alguns anos, o perfil de um, digamos, dois quartos na periferia, hoje já pode comprar um três quartos em bairro mais centralizado, ou quem tinha um perfil o manteve? Pode-se afirmar que há migração de classes sociais? Há migração de classes sociais sim, e os que já têm imóveis investem na melhoria das suas unidades. O mais importante é que famílias que não tinham acesso ao crédito imobiliário podem financiar ou acessar sua moradia por meio do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, que concede, de maneira escalonada, subsídios a famílias de acordo com a faixa salarial. Como o senhor vê o mercado nos próximos dez anos? Quais devem ser os destaques da próxima década (mercado e produtos)? O mercado imobiliário dos próximos dez anos estará voltado, principalmente, para atender à demanda de mais baixa renda, com unidades de dois dormitórios. Mas haverá produtos para atender a todos os públicos, desde unidades mais luxuosas às mais populares. Quem será o comprador do futuro? O mercado imobiliário do futuro é o popular, voltado para a classe média e de baixa renda. 15
I nve s t i m e n t o fonte: ministro Alexandre Padilha
por Luiz Paulo Rodrigues
Brasil projeta crescimento através da
Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social apresentou suas novas metas em um planejamento nacional, que observa a necessidade de investimento na educação e no incremento tecnológico da cadeia produtiva para consolidar a presença destacada do País na economia mundial. Sempre se ouviu que este País era a nação do futuro, que o Brasil assumiria seu papel de potência mundial, protagonista da política global. Gerações foram educadas escutando que veriam essa realidade acontecer e a dinâmica social do Brasil acompanhar essa transformação. Porém, desde a política de desenvolvimento do presidente Juscelino Kubitschek e algumas ações planejadas na área econômica durante o regime militar, que o Brasil não planeja o seu futuro. Após uma década de 1980 desastrosa para a economia 16
brasileira e uma década de 1990 toda ela de recuperação e de combate à superinflação, o País chega hoje a uma pergunta. Será que o futuro promissor do Brasil chegou? Atrás apenas da locomotiva chinesa quanto ao crescimento e com uma recuperação excelente da última crise internacional, que ainda projeta graves reflexos, principalmente na economia norte-americana e européia, a nação tupiniquim parece estar nos trilhos e buscando se estabelecer de fato como um personagem de destaque no mundo.
Equilibrando na balança uma economia de potência mundial e problemas sociais de país subdesenvolvido, como nas áreas da saúde e educação, dentre tantas outras, o Brasil tem a maior carga tributária do mundo, com cerca de 35% do PIB, e com uma taxa de juros real ainda muito elevada se comparada a outros países. Neste quadro que inibe o investimento privado, outro fator que freia o desenvolvimento do País, o Governo Federal vem trabalhando em um plano de expansão, aliando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I e II) com outras medidas para planificar o desenvolvimento social e produtivo no Brasil. Ainda em 2003, durante seu primeiro ano de governo, o presidente Lula criou uma análise que previa algumas metas
com a coordenação do Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e secretário-executivo do CDES, Alexandre Padilha (já confirmado para a mesma pasta no governo Dilma Rousseff ), ampliou a discussão sobre a Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento (ANC). Esta nova agenda representa a terceira edição desta planificação de desenvolvimento para o País, já que foi estabelecido durante a recente crise econômica mundial um plano específico de enfrentamento daquela conjuntura, algo que o Brasil já superou. Percalços mínimos, nem ao menos comparáveis a outras economias.
Os compromissos da Nova Agenda
de desenvolvimento. Através do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), a primeira agenda para esta finalidade foi criada em 2005 que, para um primeiro momento, buscava a drástica redução da desigualdade social. O CDES, que é um órgão consultivo da Presidência da República, promoveu diversos encontros regionais para discutir as necessidades específicas de cada localidade. Um encontro de destaque aconteceu na Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP). A reunião, que contou
A nova ANC privilegiou nove desafios para o desenvolvimento no Brasil: Os Novos Horizontes para a Educação; Desafios do Estado Democrático e Indutor do Desenvolvimento; A Transição para a Economia do Conhecimento; Trabalho Decente e Inclusão Produtiva; Padrão de Produção para o Novo Ciclo de Desenvolvimento; O Potencial da Agricultura; O Papel da Infraestrutura: transportes, energia, comunicação, água e saneamento; A Sustentabilidade Ambiental; Consolidação e Ampliação das Políticas Sociais.
Fotos: Alberto Greibe Rocha
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Investimento
São metas principais da nova agenda a equiparação dos investimentos públicos com os privados. O empresariado tem que sentir-se seguro para investir, e a nova agenda vai incentivar as chamadas PPPs (Parcerias Público-Privadas). Toda a Cadeia de Produção do Pré-Sal vai exigir um grande investimento, mas isso também será positivo como incentivo para esse investimento privado. É uma grande oportunidade.” Alexandre Padilha, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e Secretário-Executivo do CDES 18
Durante uma coletiva de imprensa realizada no prédio da FIESP, na Avenida Paulista, o ministro Padilha resumiu o encontro em uma busca de questões regionais, principalmente no Estado de São Paulo, no incremento educacional da população e no desenvolvimento tecnológico do País, sobretudo na cadeia produtiva. “Em 2005 fizemos a primeira agenda que planejava a redução da desigualdade social naquele momento. Depois realizamos a agenda pós-crise. Agora o Conselho parte para uma nova etapa, um novo patamar da economia brasileira, que necessita fortemente do investimento para alavancar a produção nacional e a competitividade do produto brasileiro. Precisamos diminuir o Custo Brasil investindo. Aqui na Fiesp a principal discussão se dá no campo da educação, na melhor preparação da mão-de-obra e no desenvolvimento tecnológico das empresas. O grande esforço é ampliar, sem metas estabelecidas nesta Parceria Público-Privada defendida pelo presidente Lula e por toda a sua equipe econômica, para com isso alcançar níveis internacionais de produção”, disse o Ministro. Vale ressaltar que, neste encontro, ainda não havia acontecido a definição de Dilma Rousseff como nova presidente. A nova agenda traz ainda a observação de projetos que desoneram a produção da alta carga tributária, uma
simplificação fiscal para o empresariado brasileiro que exporta e uma facilitação do processo licitatório no País, para que com isso as empresas brasileiras ganhem espaço em projetos e grandes obras realizadas no Brasil. “São metas principais da nova agenda a equiparação dos investimentos públicos com os privados. O empresariado tem que sentir-se seguro para investir, e a nova agenda vai incentivar as chamadas PPPs (Parcerias Público-Privadas). Toda a Cadeia de Produção do Pré-Sal vai exigir um grande investimento, mas isso também será positivo como incentivo para esse investimento privado. É uma grande oportunidade. Vinte por cento dos equipamentos utilizados pela Petrobrás na exploração em águas profundas deverão ser absorvidos no Pré-Sal. Deste número, a grande parte será de tecnologia nacional. Até a indústria naval ganhou novo fôlego, com a construção de grandes navios petroleiros, que antes eram importados e que a estatal já está fabricando”, informou o Ministro.
Investimento em novas tecnologia A meta apresentada neste plano também se refere à venda de tecnologia desenvolvida no País. A Embraer e a Petrobras, a indústria sucroalcooleira e o agro-business como um todo, a construção civil, entre outros ramos da economia, podem contribuir fortemente com esse quadro de exportação. A conjuntura para o investimento, segundo o material apresentado na reunião do conselho na Fiesp, é muito favorável. Destaca-se neste texto o papel do crescimento do crédito ao consumidor, em especial do financiamento do consumo de bens duráveis e à construção civil, as políticas de crédito dos bancos públicos, responsáveis por cerca de metade do crédito outorgado em 2009 e o sistema financeiro privado sólido e operando sob regulação eficiente, que possibilita ao Brasil ser um dos poucos países a dispor de condições para crescer com a estratégia do crédito, devido ao tamanho de seu mercado consumidor em potencial. Além disso, o PAC I e o PAC II, a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), a expansão dos investimentos da Petrobras, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), entre outros, estão, ao mesmo tempo, dinamizando os investimentos e mantendo esse momento positivo. As políticas de investimento têm um ótimo aliado no setor privado, já que o empresariado se encontra pouco
endividado no Brasil e com recursos para investir. São condições que facilitam o resgate dos mecanismos de planejamento de longo prazo, desafiam a capacidade gestora do Estado e impulsionam a modernização administrativa, ponto fundamental para a competitividade em uma época de extrema desvalorização da moeda americana e, por conseqüência, uma concorrência mais desfavorável ao produto brasileiro no mercado externo. No plano comercial, a agenda observa o mercado global com uma expansão anual de 70 milhões de habitantes, o que sugere uma ampliação do mercado consumidor. Em termos geopolíticos, a tendência é para um deslocamento da bacia do Atlântico para o Pacífico, com os avanços da China e da Índia, que representam 40% da população mundial, e de outros países dinâmicos na região, como a Coréia do Sul e o Vietnã, ou fortes como o Japão. Esse deslocamento favorecerá tanto uma orientação mais integradora de infra-estruturas na América Latina, como o melhor equilíbrio de ocupação e uso do território no Brasil, fundamentalmente atlântico na demografia e na economia. Já na presença política do País, Padilha é categórico. “A política de diversificação política implantada pelo presidente Lula é muito significativa para as exportações, como fator de ampliação do mercado consumidor atingido. A crise econômica e financeira evidenciou a inadequação da estrutura de governança mundial. Está em curso uma mudança na distribuição do poder global que dependerá muito da capacidade estratégica dos governos envolvidos nesse processo de transformação”, afirmou o ministro. O momento para o grupo chamado BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) realmente é privilegiado na economia global. Segundo dados da ONU, nos últimos anos a população desses quatro países que saíram da pobreza gira em torno de meio bilhão de pessoas, o que representa um significativo aumento da capacidade de consumo no interior de cada um desses países e no potencial de consumo de produtos gerados no âmbito de outras nações. As previsões são que, em 2020, com 3,14 bilhões de habitantes (40% do globo), o BRIC alcance a economia do G-7, porém com taxas de crescimento muito superiores. Um reflexo que exemplifica essa consolidação se dá na realização de grandes eventos, como nas Olimpíadas em 2008 (China) e 2016 (Brasil) e na Copa do Mundo de 2014 (Brasil). 19
Fotos: divulgação
Entrevista Paulo Skaf
Devemos apostar no Brasil
Em entrevista exclusiva à Chams Business, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, mostra que a entidade e os empresários crêem no crescimento do Brasil.
“Estamos bem, enquanto os países de 20
O Brasil é o país do futuro. Trata-se de um slogan antigo, muito propagado nos anos 70. O problema é que parecia esse futuro nunca chegaria. Bem, ele chegou. Nossa economia tem tido resultados excepcionais em todos os setores, os investimentos externos aumentaram na última década e o panorama daqui para frente só tende a ser positivo. “Sempre ouvimos dizer que o Brasil era o ‘País do Futuro’, mas hoje nossa realidade é outra – somos o ‘País do Presente’ e a ‘Potência do Futuro’”, argumenta Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), a mais importante entidade empresarial do País. Nas últimas eleições, Skaf, pela primeira vez em sua vida, se aventurou na política e se candidatou ao Governo de São Paulo. Não ganhou (ficou em quarto lugar, com mais de 1 milhão de votos), mas obteve uma projeção ímpar no cenário político paulista. Em entrevista exclusiva à Chams Business, o dirigente fala sobre o que o setor produtivo pode esperar do futuro. Os caminhos, os empecilhos e, acima de tudo, o porto seguro para investimentos estrangeiros que o Brasil se tornou.
Como o senhor vê o Brasil de hoje? Somos uma nação com grande potencial, com povo trabalhador e talentoso, larga dimensão territorial, recursos naturais fartos e clima favorável. Já poderíamos ter conquistado o desenvolvimento, mas, agora, estamos a um passo dele. O que falta é justamente solucionar os gargalos estruturais e conjunturais. Existe uma nova massa de milhões de brasileiros que saíram da pobreza, sendo muitos deles beneficiados por programas sociais. Temos crédito, emprego, aumento da renda familiar e, pela primeira vez, também estamos voltados para o mercado interno. Temos condições de fazer diferente. Estamos bem, enquanto os países desenvolvidos estão mal. Só depende de nós. Não devemos colocar limites e dúvidas sobre nossa capacidade. Basta trabalhar com perseverança para fazermos um País diferente e ainda melhor. Que setores tiveram maior destaque na última década? Quais as razões? Nos últimos dez anos, vimos um crescimento expressivo do setor de equipamentos de transporte que apresentou alta de mais de 15% ao ano. Vale lembrar que esse ramo industrial engloba o setor ferroviário, a construção de embarcações civis e militares e também de aeronaves, além dos componentes necessários para essas atividades. Dentre outras, algumas razões que podem ser apontadas como catalisado-
ras dessa expansão são o forte crescimento da fabricante de aeronaves Embraer e a contínua expansão dos investimentos da Petrobras, com as descobertas do Pré-Sal. Além disso, também entram nesta conta os investimentos feitos no setor de infraestrutura por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A partir de 2011, o governo prevê cerca de R$ 46 bilhões em investimentos na malha ferroviária do País, mais de R$ 5 bilhões na construção de portos, quase R$ 3 bilhões em hidrovias e mais R$ 3 bilhões em aeroportos. Outros setores que também apresentaram bons resultados nos últimos dez anos (entre 2000 e 2009) foram os ramos de máquinas para escritório e equipamentos de informática — como consequência da maior informatização nas empresas, do aumento na aquisição de computadores pessoais e da ampliação do acesso à internet no País, que cresceu mais de 100% nos últimos anos. Somamos, ainda, o desenvolvimento do setor de veículos, fato corroborado pela recente notícia de que o Brasil se tornou o quarto maior mercado de automóveis do mundo. O Brasil está sofrendo um ataque de importados? Com o enfraquecimento e ociosidade de economias como as dos EUA e da Europa, o Brasil, com um mercado interno pujante, tornou-se alvo desses exportadores, que despejam o excesso aqui. O problema é que estamos comprando bens
senvolvidos estão mal. Só depende de nós.” 21
Entrevista Paulo Skaf que também produzimos em nossa indústria. O que nos interessa é competir em nível de igualdade. Não temos medo da competitividade, mas, hoje, há um desequilíbrio em razão de outros fatores internos com os quais somos obrigados a conviver, como o ‘Custo Brasil’, juros e impostos altos, moeda valorizada e o excesso de burocracia. Aliás, o câmbio valorizado é o primeiro dos problemas a ser atacado. No entanto, se baixarmos os juros, que são um dos mais altos do planeta, automaticamente a moeda se desvalorizaria. Para piorar este quadro, alguns estados brasileiros estão isentando o ICMS de produtos importados — ou seja, uma concorrência desleal dentro de nosso próprio território. O setor produtivo entendeu as mudanças pelas quais a economia passou? Ele acompanhou essas mudanças? Como as empresas fizeram para que esse cenário fosse menos desfavorável? Nos últimos anos, o Brasil tirou bom proveito do crescimento das principais economias globais, construindo fundamentos macroeconômicos sólidos e maior inserção no comércio mundial. Diante dos ambientes externo e interno relativamente menos turbulentos, as empresas que atuam no País conseguiram gerir programas de planejamento de longo prazo, projetando de maneira segura seus investimentos. Agora, estamos em nova etapa e, uma vez que a economia globalizada exige um padrão de crescimento baseado na inovação tecnológica, qualquer empresa que pretenda continuar no mercado necessita de constante atualização de seus processos produtivos. Com isso, a única forma de continuarem competitivas é investindo em máquinas, tecnologia, mas, principalmente, em capital humano. O que vemos é que o setor produtivo, ao ampliar sua competitividade por meio de investimentos, não só compreendeu e acompanhou o processo de modernização da economia brasileira, como participou ativamente deste momento. Isto porque, sem o crescimento da indústria nacional, seria inviável pensar em um Brasil que, gradativamente, está conseguindo ampliar o nível de renda e o bem-estar da população reduzindo, assim, as desigualdades sociais. Como será a indústria no futuro? Como trabalhar a possível escassez de recursos naturais? Sempre ouvimos dizer que o Brasil era o ‘País do Futuro’, mas hoje, nossa realidade é outra — somos o ‘País do Presente’ e a ‘Potência do Futuro’. E, neste sentido, falar em ‘indústria no futuro’ é ignorar os inquestionáveis avanços obtidos no 22
presente pela indústria nacional e, em especial, pela indústria paulista na questão ambiental. Nosso setor é um exemplo a ser seguido, inclusive por países desenvolvidos. A força produtiva nacional está em um patamar bastante destacado em comparação com outras nações. Inúmeras empresas mudaram sua matriz energética de combustíveis derivados de petróleo para Gás Natural e, assim, obtiveram uma redução na emissão de gases de efeito estufa para níveis abaixo do ano de 1990. O setor sucroenergético já pratica um índice de 95% de reuso de água, o que permitiu reduzir em 85% a taxa de captação de água em seu processo industrial. Em termos gerais, 98% das empresas possuem treinamento ambiental de seus empregados e mais de 40% utilizam fontes renováveis de energia, entre outros inúmeros exemplos. Quanto a uma possível escassez de recursos, os efeitos podem ser atenuados adotando-se medidas de gestão empresarial e ambiental, que podem ser relativamente simples. E como atingir isso? Tecnologias mais limpas já estão sendo empregadas, rotineiramente, visando minimizar impactos e otimizar a produção, utilizando menos matérias-primas. A reciclagem de excedentes industriais que servirão como base para a produção de outro segmento e, ainda, a utilização de resíduos pós-consumo são também alternativas econômicas e ambientais. Quanto ao aproveitamento dos excedentes industriais, a Bolsa de Resíduos da Fiesp há mais de 20 anos vem estimulando essa prática. Basicamente, o que deve ser buscado, com perseverança, é a responsabilidade compartilhada entre sociedade, indústria e governo, no desenvolvimento de novos padrões de produção e de consumo.
Cada vez mais o setor produtivo tem de pensar no seu papel diante da sociedade. A responsabilidade social já é uma realidade no dia-a-dia das empresas. Como isso será na próxima década? Como a Fiesp, como entidade, atua para preparar as empresas para esse cenário futuro? Os empresários estão, cada vez mais, percebendo que o Brasil prospera à medida que o seu povo prospera. Quer dizer, um mercado forte, numa economia forte, cria indústrias fortes. Para tanto, os empreendedores trabalham, cada vez mais, pensando em criar e fortalecer uma sociedade equilibrada. E o equilíbrio social e ambiental só pode acontecer numa dinâmica de desenvolvimento da economia.
Como isso foi feito? Qual foi a atuação da entidade? Já trabalhamos e disseminamos esses conceitos, com a realização de eventos que oferecem ferramentas para que os empresários caminhem ainda mais nessa direção, atuando de maneira social e ambientalmente responsável, com foco nos seus setores e negócios. Um exemplo dessas ações é a Mostra Fiesp/Ciesp de Responsabilidade Socioambiental, realizada anualmente e que já está em sua quarta edição. Os temas abordados são para fortalecer a atuação socialmente responsável dos empresários, sempre no sentido inverso do assistencialismo. Ou seja, desenvolver, capacitar e educar as pessoas para que elas não dependam mais das organizações, mas sim que se tornem responsáveis pela própria vida.
“Os empresários estão, cada vez mais, percebendo que o Brasil prospera à medida que o seu povo prospera. Quer dizer, um mercado forte, numa economia forte, cria indústrias fortes. Para tanto, os empreendedores trabalham, cada vez mais, pensando em criar e fortalecer uma sociedade equilibrada. E o equilíbrio social e ambiental só pode acontecer numa dinâmica de desenvolvimento da economia”. Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) 23
Artigo
Paulo Egídio Seabra Succar
As oportunidades no Novo Brasil e os cuidados fundamentais na aquisição e venda de empresas
U
ltimamente tenho repetido como um mantra um discurso que cada vez tem me feito mais sentido. Sustentado por fatos, tenho constatado, junto a amigos e clientes, que o Brasil vive seu melhor momento econômico de todos os tempos. E seguirá assim pelo menos até os eventos Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016. Com isso me parece que a economia reagirá bem, e o único risco será uma inflação de carestia, de falta de mercadorias. Nem mesmo as “novatadas” do Governo Dilma tirarão esse grande arranque do Brasil. Talvez pudesse ser melhor, mas ainda assim vai ser muito bom. No ambiente empresarial, minha experiência aponta para uma certa tranqüilidade nos negócios. Não temos percebido abalos na liquidez dos agentes. O mercado consumidor está absolutamente comprador, especialmente de produtos de baixo valor agregado. E, como é de se esperar em tempos de mercado aquecido e muito dinheiro disponível, as oportunidades de reorganização societária surgem como milho de pipoca em óleo quente. Nesse âmbito, tenho assistido e atuado em muitas tentativas e concretizações de fusões, aquisições, associações, joint ventures, investimentos de fundos de private equity e venture capital e uma infinidade de outras modalidades de aproximações empresariais. Também tenho notado uma intensificação sem precedentes no movimento de estrangeiros instalando-se no Brasil. E, em todos esses casos, não me refiro a grandes companhias transnacionais. Essas já estão no Brasil desde o governo FHC. Agora é a vez das pequenas e médias empresas, o chamado middle market. Porém, assim como os tempos de crise são identificados como oportunidades, os de excesso de oportunidades podem ser problemáticos se não forem bem administrados. E é aqui que deixo meu maior conselho aos leitores: escolham suas oportunidades. Cerquem-se de informações. Aconselhem-se. Primeiro, ao oferecer ou ao ser assediado por algum interessado no seu empreendimento, tenha sempre em mente o roteiro Non Disclosure Agreement, Memorandum Of Understanding e Due Diligence (nas siglas em inglês NDA, MOU e DD). 24
O primeiro deles é um compromisso de sigilo. O segundo, um entendimento sobre as possibilidades de associação empresarial. É, na tradução ao pé da letra, um memorando de intenções. E, caso se alcance o terceiro estágio, já estaremos na famosa Due Diligence, ou seja, a fase das auditorias, momento no qual se revelarão todas as intimidades das sociedades envolvidas na operação. A adoção desse trâmite (NDA, MOU e DD) traz diversas vantagens para as partes envolvidas no arranjo que se pretende alcançar. O negócio terá a sua maturação no tempo certo, as partes se conhecerão mais em essência, os temas a serem enfrentados nas negociações surgirão de forma natural e ordenada e, assim, todo o processo será melhor estruturado para uma conclusão satisfatória. Das três etapas dessa reorganização societária almejada pelas partes, as duas primeiras (Non Disclosure Agreement e Memorandum Of Understanding) exigem mais transpiração das partes envolvidas e menos dos seus assessores. Na terceira, o suor será dos profissionais envolvidos no exame das situações legais das sociedades. Nessa fase haverá a Due Diligence fiscal-tributária, trabalhista, societária, imobiliária, a-m-b-i-e-n-t-a-l...(vocês não imaginam, meus caros leitores, como as exigências ambientais se agigantaram nestes últimos tempos, mesmo para as pequenas e médias empresas!). Você pode desconhecer, mas certamente sua empresa está sujeita a alguma norma ambiental. Procure e confirmará! As questões tributárias e trabalhistas também preocupam bastante, e devem ser foco de muita atenção das partes. As tributárias, por conta de uma característica das sociedades brasileiras: quase todas elas são familiares e, como as famílias tendem a deixar “tudo em família”, criam contingências tributárias enormes que, muitas vezes, inviabilizam a operação. Essa situação deve ser bem avaliada pelas partes envolvidas. Alguns assessores, sem razão nem porquê, sugerem estruturas societárias irreais, sem fundamentos fáticos, ou recomendam utilizar sociedades off shore. Para isso há seu tempo, hora e lugar. E uma sociedade off shore tem muitas limitações em funcionar no Brasil se forem
Sócio de Araújo e Policastro Advogados, especializado em direito empresarial, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1989) onde leciona nos cursos de graduação e pósgraduação; mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1991); mestre em Direito Europeu pela Faculdade de Direito da Universidad de Valladolid/Espanha (2004); nomeado Observador Permanente do Centro de Innovación, Desarrollo y Investigación Jurídica para Latinoamérica; professor associado da Universidad Rey Juan Carlos - Madrid/Espanha.
constituídas nos chamados “paraísos fiscais”. Os paraísos fiscais são assim chamados porque são jurisdições de baixa tributação ou onde há sigilo societário. Apesar do Brasil não integrar a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a qual recomenda discriminação fiscal nas relações com empresas nas jurisdições denominadas “paraísos fiscais”, editamos entre nós legislação que penaliza pagamentos de rendimentos a pessoas domiciliadas em jurisdições ou dependências em que a tributação é inferior a 20% (caso do Estado de Delaware) ou em que há sigilo societário (caso das Ilhas Virgens Britânicas, facilmente constituídas a partir de Miami, EUA). As trabalhistas por conta da obtusidade que campeia na justiça laboral. Um dia desses ouvi de um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região que “em matéria de fraude a credor, meu entendimento é o mais amplo possível: se há ação trabalhista e houve alienação de patrimônio, há fraude” (sic!). Lamentavelmente são entendimentos dessa natureza, desprovidos de senso jurídico, que tornam os assessores ainda mais imprescindíveis e os cuidados com esses arranjos societários ainda mais cautelosos. A avaliação do risco ambiental também tem merecido muito destaque em razão do avanço da legislação brasileira nesse sentido. Temos experimentado padrões legais ambientais bastante rigorosos. Na nossa experiência, podemos citar um caso relativamente simples de descarte de resíduos por rede de efluentes que tem tomado muita energia dos empresários de uma determinada indústria. Questões interdisciplinares que envolvem direito público, civil, contratual, imobiliário, de vizinhança...
Se o seu caso for então de assédio por estrangeiros, a burocracia aumenta. Há cuidados essenciais sem os quais o sócio jamais poderá repatriar capital ou remeter dividendos ao seu país de origem. Mas se o caso for uma aquisição por um fundo de private equity ou venture capital, não se assuste, regozije-se! O Brasil é um dos mercados emergentes mais relevantes atualmente e, por isso, os gringos estão buscando cada vez mais a participação em empresas nacionais. Há um grande fluxo de capitais direcionado ao Brasil e isso ainda vai durar, pelo menos até 2016, acredito eu. Se você, pequeno ou médio empresário, viver ou está vivendo uma situação dessas, tenha presente que essa operação, bem conduzida por uma assessoria jurídica completa, possibilitará limitar as responsabilidades das partes envolvidas, implicará em menos garantias pessoais de parte a parte (liberando o patrimônio), mais transparência nas informações e, por via de conseqüência, mais segurança a todos, poupando argumentos de barganha que muitas vezes mais desgasta a outra parte do que beneficia quem barganha. Atualmente esse fundos têm aceito inclusive aquisições de partes minoritárias, valorizando os gestores que estão no comando. Excelente não é? E, se você quiser colocar uma cereja nesse peru (escrevo este artigo às vésperas do Natal...) que tal uma cláusula arbitral? Dessa forma as disputas que surgirem sobre a operação poderão ser resolvidas por arbitragem, com segurança e sem temor de entraves, custos, burocracias, perícias, audiências, aproveitando toda a simplicidade, sigilo, celeridade e tecnicidade que esse meio de resolução de conflitos oferece. Bons negócios!
O Brasil é um dos mercados
emergentes mais relevantes atualmente e, por isso, os gringos estão buscando
cada vez mais a participação em empresas nacionais
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Pe r f i l
Instituição | HCor
HCor
Hospital do Coração Uma trajetória de cuidados
A preocupação de assumir um papel responsável na sociedade orienta as ações da Associação do Sanatório Sírio desde a sua origem, em 1918. Naquele ano, um grupo de senhoras da comunidade árabe junta-se para formar a associação com o objetivo de ajudar crianças órfãs da I Guerra Mundial. Anos mais tarde, quando a tuberculose era considerada uma das mais sérias ameaças à saúde pública, a associação dedica-se à implantação de uma unidade hospitalar que atendesse esses pacientes. Surge, assim, o Sanatório Sírio de Campos do Jordão (SP), inaugurado em 1947. Com a diminuição dos casos de tuberculose, na década de 60 a entidade começa a discutir os primeiros projetos para a construção de um hospital dedicado às cirurgias torácicas, dando origem ao que seria o HCor – Hospital do Coração. Os planos avançam e em 1976 o HCor atende seu primeiro paciente. Sempre atento à incorporação dos recursos tecnológicos que possibilitam oferecer um atendimento do mais alto padrão, em 1989 o HCor inaugura o Centro de Diagnóstico, atualmente, um dos mais modernos parques tecnológicos da América Latina voltado à medicina diagnóstica. Em 1996, é inaugurado o edifício que abriga as unidades de terapia intensiva adulta e pediátrica, além de unidades de internação. Em 2006, o HCor conquista a acre26
ditação concedida pela Joint Commission International (JCI), uma das mais respeitadas certificações internacionais de qualidade hospitalar e marco histórico que consolida a excelência do hospital na prestação de serviços de saúde, tanto pela qualidade quanto pela humanização do atendimento. Nos anos seguintes, o HCor prossegue seu plano de expansão. Em 2007, é incorporado ao complexo o edifício da Rua Abílio Soares, onde funcionam áreas administrativas, consultórios e o Instituto de Ensino e Pesquisa – IEP HCor. Em 2008, o HCor assina acordo com o Ministério da Saúde para realização de uma série de projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de trabalhos de pesquisa, aprimoramento da gestão e formação de profissionais na área da saúde. Em 2009, é inaugurado um novo prédio, na Avenida Bernardino de Campos, onde passam a funcionar o Instituto do Joelho, a hemodinâmica, novas áreas de exames diagnósticos e unidades de hospital-dia. Em 2010 é inaugurada a Unidade Fetal, que atende à criança cardiopata carente desde a vida intrauterina. Agregada à expansão e à incorporação tecnológica presentes em sua história, nos últimos anos o HCor passa a contar com equipes de outras especialidades, que ampliam o potencial de atendimento e o consolidam como hospital de alto padrão de excelência.
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Pe r f i l
Instituição | HCor
Linha do tempo
Sanatório Sírio de Campos do Jordão
Centro de Diagnóstico
Unidade especializada para atender pacientes carentes com tuberculose
Um dos mais modernos da América Latina
1947
1918
1989
1976
Origem da Associação do Sanatório Sírio Um grupo de senhoras da comunidade árabe junta-se com o objetivo de ajudar crianças órfãs da I Guerra Mundial
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Hospital do Coração Primeiro paciente atendido
1996
Ampliação do HCor Unidades de internação, UTI e Hemodinâmica
Acreditação CBA / JCI Consolidação do padrão de excelência
2006
Hospital de excelência a serviço do SUS Benefícios estendidos para a comunidade
2008
2007
Unidade Fetal Atendimento à criança cardiopata desde a vida intrauterina
2010
2009
Edifício incorporado ao complexo
Nova unidade de hospital-dia
Centro administrativo, IEP e Consultórios
Com novas áreas de exames e Instituto do Joelho
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Pe r f i l
Instituição | HCor
Atualmente o HCor conta com mais de 1.000 médicos cadastrados e aproximadamente 2.000 colaboradores. O Complexo Hospitalar HCor é formado por cinco edifícios e uma nova unidade está em construção.
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Complexo Hospitalar HCor Acessos pela Rua Desembargador Eliseu Guilherme nº 147 e pela Avenida Bernardino de Campos nº 186 Edifício 1 Unidades de Internação, Centro Cirúrgico, UTI e UCO
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Edifício 2 Pronto-Socorro, Unidades de Internação, UTI e Hemodinâmica Edifício 3 Centro de Diagnóstico Edifício 4 Instituto do Joelho, Centro de Reabilitação, Setor de Arritmias, Hemodinâmica, Gastroenterologia, Medicina do Sono e enidades de hospital-dia Edifício 5 Acesso pela Rua Abílio Soares nº 250: IEP (Instituto de Ensino e Pesquisa), CETES (Centro de Ensino, Treinamento e Simulação), Escola Técnica de Enfermagem (Universidade Zumbi dos Palmares), áreas administrativas e consultórios. Há ainda uma casa anexa a este edifício, onde funciona a cardiologia pediátrica Edifício 6 Nova unidade em construção
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Pe r f i l
Instituição | HCor
Centro de excelência em cardiologia e também em outras especialidades O HCor, centro de referência em cardiologia e cirurgia cardíaca adulta e infantil, também está preparado para o atendimento a demais especialidades com a mesma excelência e dedicação com que o faz na cardiologia. Dentre as diversas especialidades, destacam-se: • Ortopedia • Neurologia e neurocirurgia • Cirugia Vascular • Cirurgia Torácica • Urologia • Cirurgia Plástica • Cirurgia Bariátrica • Gastroenterologia • Oncologia • Nefrologia • Medicina do Esporte • Medicina do sono Centro de Diagnóstico Recursos de diagnóstico e tratamento de última geração Laboratório de análises clínicas, radiologia digital, ultrassonografia, medicina nuclear, tomografia computadorizada, ressonância magnética, mamografia, doppler-ecocardiograma, videoendoscopia digestiva, videoendoscopia respiratória, ergometria, prova de função pulmonar, teste cardiopulmonar e M.A.P.A. Tomógrafo Somaton Definition Flash O novo tomógrafo permite avaliar, em mínimos detalhes, todas as ramificações coronárias com uma baixa dose de radiação, semelhante à de algumas radiografias simples. Também é utilizado para exames em demais áreas do corpo. 32
HCor. Excelência reconhecida pelo Ministério da Saúde O HCor é referência nacional e internacional em cardiologia e em outras especialidades e, por isso, foi selecionado pelo Ministério da Saúde como um dos hospitais de excelência para atuar em projetos de melhoria da saúde pública. O convênio a serviço do SUS reforça o conceito de filantropia que orienta as atividades do HCor desde a sua fundação e objetiva humanizar e melhorar o atendimento aos pacientes. Além disso, permite compartilhar com toda a sociedade a qualificação técnica, a capacidade de gerar conhe-
cimento e a adequação do modelo de gestão, diferenciais que passam a ser incorporados pelo Sistema Único de Saúde. Reconhecimento internacional Ao conquistar a acreditação da Joint Commission International em 2006, considerada a mais importante certificação na área da saúde, o HCor reforça seu compromisso com a qualidade do atendimento, transformando-se num centro hospitalar que segue o mesmo nível de cuidados dos maiores e mais famosos hospitais do mundo.
Hospital do Coração Associação do Sanatório Sírio
Certificado pela Joint Commission International
Padrão Internacional de qualidade em atendimento médico e hospitalar
Rua Desembargador Eliseu Guilherme, 147 CEP 04004-030 Paraíso - São Paulo - SP Telefones: Geral: (11) 3053.6611 Central de agendamento: (11) 3889.3939 Pronto Socorro: (11) 3889.9944 FAX: (11) 3887.3363 www.hcor.com.br 33
E n t rev i s t a Marcelo Abla
Procure seu dentista e sorria!
Foto: divulgação
Em entrevista à Chams Business, o cirurgião-dentista especialista em Implantologia da Clínica Abla, Marcelo Abla, fala da importância da saúde bucal, tanto pela questão estética, quanto pelo quadro geral do paciente. A Odontologia, como outras áreas da saúde, avançou muito nos últimos anos. Hoje há tratamentos rápidos e indolores para a maior parte dos problemas bucais. Entretanto a decisão de tratar os dentes ainda é adiada por muitas pessoas, pois se acredita que estes possam ser tratados a qualquer hora. Mas não é bem assim. Para se usufruir do melhor que a odontologia oferece, deve-se ter uma resposta de saúde geral competente, ou seja, capaz de suprir as demandas desse tratamento. Então, quanto melhor a saúde geral do paciente, mais eficiente será o tratamento odontológico. Como ainda há muitas dúvidas sobre este assunto, o Dr. Marcelo Abla — cirurgião-dentista especialista em Implantologia da Clínica Abla — responde algumas das questões mais comuns trazidas ao consultório. O que são e para que servem os implantes dentários? Implantes são parafusos de titânio que servem para substituir as raízes de dentes perdidos. Nestes parafusos, com a ajuda de pilares, é que a prótese será fixada e, assim, o dente substituído. O que são próteses dentárias? Próteses são substitutos dos dentes. Podem ser totais (dentadura) ou parciais. Podem substituir até um único dente. Dependendo do número de dentes a ser substituído, o profissional decidirá pela opção mais adequada ao caso. O que fazer para se ter um sorriso mais branco? Os dentes podem ser clareados com o uso de géis ou pastas oxidantes, que penetram no esmalte rompendo os pigmentos causadores das manchas. E não se preocupe, o clareamento não enfraquece os dentes, pois a estrutura dental não é afetada. 34
Além de implantes, próteses e clareamento, o que mais pode ser feito para se ter um sorriso bonito e saudável? Uma opção é o alinhamento de dentes “tortos”. Atualmente não há mais limite de idade para se iniciar um tratamento ortodôntico, que pode ser realizado com aparelho fixo, removível ou alinhadores invisíveis. Aliado a tudo isso, a odontologia estética e a cosmética possuem uma série de recursos, como facetas e restaurações cerâmicas e estéticas. E para as pessoas que têm medo de dentista? Hoje, na Clínica Abla, trabalhamos com um médico anestesista que, se necessário, seda o paciente durante os procedimentos. Aliado a isso, temos a opção do Day Clinic, ou seja, o paciente passa o dia na clínica e é submetido ao maior número de tratamentos necessários. Assim, o processo é mais rápido e o paciente fica mais confortável e satisfeito.
E
stande
Notas do mercado
Interesse pelo Brasil cresce O turismo é uma das atividades que mais cresce no Brasil. Nos últimos anos, o governo passou a atentar para o potencial do setor, traçando metas para seu desenvolvimento e incrementando investimentos. Atualmente, o segmento passa por uma profunda transformação, com impactos sobre a economia nacional. Aliando suas belezas naturais, diversidade cultural e hospitalidade de seu povo à melhoria na infra-estrutura do setor, o Brasil afirma-se como um dos melhores destinos turísticos do mundo. A variedade de roteiros que agregam belezas naturais com uma rica expressão histórica e cultural potencializa o interesse no País. Segundo dados do Ministério do Turismo (MTur), o País recebeu 5 milhões de turistas estrangeiros em 2006 e registrou o desembarque de 46.345.828 passageiros oriundos de vôos domésticos regulares e não regulares. Nos últimos anos, o número de turistas estrangeiros cresceu 70%. Segundo a Organização Mundial de Turismo (OMT), enquanto o número de passageiros de viagens internacionais cresceu em média 50% no planeta entre 1995 e 2005, o aumento registrado no mesmo período no Brasil foi de 170%. Levando-se em consideração que esses dados ainda não refletem o que pode acontecer no futuro, com a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016, os números brasileiros devem ser ainda mais otimistas.
Melhor poder aquisitivo para a população Estudo da Ativa Corretora estima que 5,9 milhões de pessoas devem avançar da classe C para a classe B até o fim de 2011. Com isso, o grupo — com renda familiar entre R$ 4.807 e R$ 10.375, segundo o levantamento — deve chegar a 15,4% da população brasileira, ou 29,3 milhões de pessoas. A estimativa é que, além dos 6 milhões que deixarão a classe C em direção à B, 3 milhões sairão da D para a C. Isso é fruto do forte crescimento econômico do Brasil nos últimos anos e do aumento do trabalho formal e do crédito, conforme o estudo. O documento traz também que, com a melhoria da renda média na classe B, o perfil de consumo tende a se refinar, e ganham espaço gastos com educação, alimentação fora de casa, transporte, higiene e assistência à saúde.
Imóveis comerciais no “Minha Casa” O Ministério das Cidades anunciou que o programa “Minha Casa, Minha Vida” também abriu a possibilidade de construção de áreas comerciais nos condomínios. Essa foi uma alternativa encontrada para que esses empreendimentos financiem custos extras, como a instalação de elevadores. Como o governo considera a possibilidade de 36
instalar elevadores nos edifícios para utilizar melhor os terrenos, principalmente nos grandes centros urbanos — onde o preço do metro quadrado é bastante elevado — o dinheiro recebido com o aluguel seria usado para bancar essas despesas adicionais. O programa projeta o retrofit de prédios abandonados nas grandes cidades para atender o público, e existe a previsão de se criar áreas comerciais nesses prédios para viabilizar esses projetos. O objetivo também é cobrir o custo de condomínio com o valor do aluguel arrecadado.
Mercado precisa se preparar para o etanol
estudo trabalhou com uma previsão de que, em 2022, os Estados Unidos precisarão de 9 bilhões de litros de etanol por ano, e a Europa usará 6% de biocombustíveis na matriz de combustíveis líquidos — mas o Brasil não está preparado para essa demanda. Em contrapartida, com o aumento da demanda externa, o setor sucroenergético deverá ampliar os investimentos e expandir a produção.
Internet é ferramenta de pesquisa O Ibope Mídia – empresa do Grupo IBOPE responsável pelas pesquisas de comunicação, mídia, consumo e audiência – divulgou pesquisa que mostra que 80% dos internautas brasileiros usam a web para fazer comparação de preços. De acordo com os dados, cerca de 43% deles costumam recorrer à internet antes de realizar uma compra, sendo que, se o produto tiver um preço maior do que R$ 1,5 mil, eles buscam ainda mais informações na web. O levantamento também aponta que 66% dos consumidores analisados — foram 2,5 mil em todo o Brasil — realizaram de uma a cinco compras nos últimos seis meses e que 30% gastaram ao menos R$ 224. Os produtos mais procurados são livros (para 30% dos internautas), carro (para 25% dos internautas), telefones e acessórios para celular (20%), produtos ligados à atividade profissional (18%), eletrodomésticos (18%) e produtos de tecnologia pessoal (17%), como câmeras digitais e leitores de MP3.
Conforme estudo inédito, intitulado “Mandatos de biocombustíveis da União Européia e dos Estados Unidos: impactos sobre os mercados globais”, elaborado em parceria pelo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a indústria brasileira não está preparada para a expansão do mercado de etanol que deverá ocorrer nos próximos dez anos. Isso porque o setor ainda não percebeu o potencial que está se criando com a necessidade de redução de emissões de gases de efeito estufa em âmbito mundial. Baseado nos atuais programas de substituição de energia fóssil, o 37
Distribuição do PIB nacional Os seis municípios com as maiores participações no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, todos capitais, representam cerca de 25% da produção de bens e serviços do país, segundo dados do ‘PIB dos Municípios do IBGE’ (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Na lista, estão: São Paulo (SP), 11,8%; Rio de Janeiro (RJ), 5,1%; Brasília (DF), 3,9%; Curitiba (PR), 1,4%; Belo Horizonte (MG),1,4%, e Manaus (AM), 1,3%. Esse grupo abriga 13,5% da população, o que revela a concentração do PIB do país.
Recorde no lançamento de ações As operações de abertura de capital no mundo bateram recorde em 2010 e superaram o volume registrado em 2007, antes da crise econômica mundial. A estimativa é de que alcancem mais de US$ 300 bilhões. Nos 11 primeiros meses do ano, houve a captação de US$ 255,3 bilhões em 1.199 operações. No período, o Brasil recebe destaque com o maior número de operações na América Latina (11) e o maior volume de captação, com US$ 6 bilhões, seguido pelo México. O número de operações neste ano no País já é superior às seis registradas em 2009.
5% do crescimento mundial. Só o montante de ‘dinheiro novo’ — a diferença entre a receita de um ano e a do anterior, quando positiva — representa mais que todo o mercado publicitário chileno.
Compras na web se concentram entre classes A e B O consumidor brasileiro que realiza compras via internet pertence, em sua maioria, às classes A e B e gasta, em média, R$ 118 por mês. As classes A e B respondem por 61% das compras realizadas na web, seguidas pela classe C, com 35%, e D e E que, juntas, somam apenas 4%. Entre os consumidores de lojas online, aqueles que têm entre 25 e 44 anos são maioria, equivalentes a 48% do total, sendo que a idade média dos compradores online é 33 anos. O estudo apontou ainda que os homens realizam mais compras via internet em comparação às mulheres, respondendo por 54%, e que as pessoas solteiras também são mais propensas ao comércio eletrônico, com 49%. As cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, juntas, correspondem a 37% do total dos compradores online do país.
BC anuncia medidas para a economia
Cresce a publicidade no País O mercado publicitário brasileiro vai continuar crescendo acima da média global nos próximos anos. Estudos mostram que setores como jornais e revistas, TV e internet vão ter um crescimento de receita maior do que o que se espera para a economia em geral (PIB). Pela previsão, US$ 1,4 bilhão a mais entrará no setor de publicidade do País em 2011, totalizando US$ 18,4 bilhões, o que representa
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O Banco Central anunciou uma série de medidas para reduzir o ritmo de aumento do crédito e intensificar o processo de desaceleração da economia, a fim de evitar o aumento da inflação. O objetivo é restabelecer as condições do mercado de crédito no período pré-crise de 2008 e evitar a formação de bolhas. Entre as medidas anunciadas, estão o aumento do compulsório sobre depósitos a vista e a prazo, isenção de recolhimento compulsório nas emissões de Letras Financeiras (depósito a prazo), reserva maior de capital para os bancos concederem empréstimos nas linhas de crédito para pessoas físicas (consignado e veículos) e outros financiamentos acima de 24 meses. Os financiamentos imobiliários, crédito rural e compra de veículos de carga (ônibus e caminhões) não serão atingidos pela medida.
C o n s t r u ç ã o c i v i l fonte: Carlos Kagamihata e Marco Antonio Roverelli
O novo
de novo
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Técnicas de retrofit e restauração revitalizam as cidades e ajudam a preservar seu patrimônio histórico.
Retrofit é um termo em inglês que pode ser entendido, de maneira simples, como a popular “reforma”. Mas não é somente isso. Essa explicação restringe muito suas aplicações. Retrofit tem um sentido mais amplo, que vai do customizar, adaptar e melhorar os equipamentos, conferindo-lhes conforto e possibilidades de uso de um antigo edifício, casa, indústria, enfim, de um imóvel, seja ele de que tipo for. O termo não é novo, teve origem na Europa, onde prédios antigos e destruídos pelas guerras tiveram de ser recuperados. Também é uma técnica muito usada nos Estados Unidos, principalmente para recuperar lugares antes degradados, como o Soho, em Nova York — uma área próxima ao porto da cidade que, durante anos, foi se deteriorando, até ser “descoberta” por artistas e arquitetos e, claro, pelo mercado imobiliário local. De algum tempo pára cá, arquitetos, construtores e decoradores brasileiros entenderam que a técnica seria uma opção inteligente — e em geral mais barata — para recuperar prédios, dando-lhes, inclusive, novas utilizações, principalmente nos grandes centros, como a cidade de São Paulo. Com o conceito de “colocar o antigo em boa forma”, o retrofit é amplamente empregado com o sentido de renovação e de atualização, mantendo as características intrínsecas do imóvel. Mas cuidado com o entendimento da técnica, pois não se trata de uma simples reconstrução, pois isso implicaria em mera restauração. O retrofit pode ser visto como um renascimento. No mundo da construção, a arte de “retrofitar” está aliada ao conceito de preservação
da memória e da história ou mesmo reaproveitamento de um imóvel, muitas vezes com uma nova destinação. Isso começa a ser usado, por exemplo, na capital paulista, onde antigos prédios do Centro e da região da Avenida Paulista passaram ou passam por retrofit e, alguns deles, chegam a mudar sua característica de comercial para residencial, ou vice-versa.
Estudar as necessidades do cliente Uma das empresas de maior reconhecimento nesse segmento é a RR Compacta. Com mais de 30 anos de atividade, a empresa recupera, restaura, preserva e constrói estruturas patrimoniais, residenciais e industriais, proporcionando conforto, segurança e qualidade de vida. A Compacta tem uma expertise voltada ao planejamento e à execução de obras de restauração de estruturas, reforço estrutural, ampliações industriais, retrofit de edificações corporativas e condominiais, revitalização de caixilharia, impermeabilização e construções diferenciadas. “Quando você muda um elemento de uma fachada, quando um prédio necessita de uma intervenção, seja por segurança ou estética, isso pode ser considerado um retrofit. Com isso, esse imóvel adquire uma nova ‘cara’, uma vida nova, ele se valoriza. Há outra vertente dessa técnica, que é o restauro, que não é um retrofit, e na grande maioria dos casos restringe-se à conservação do valor arquitetônico e consequente tombamento histórico”, explica Carlos Kagamihata, engenheiro da Compacta. Ainda segundo Kagamihata, o retrofit aproveita a estrutura existente, não muda seu esqueleto, mas provoca
Fachada e detalhes da Catedral Metropolitana Ortodoxa, no Centro Expandido de São Paulo, que foi recentemente restaurada pela RR Compacta
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Construção civil
Um dia o Brasil pode ser assim O diretor da Compacta, Raul Nahas, cita um exemplo que poderia, quem sabe, um dia chegar ao Brasil. Em uma viagem de negócios, ele foi conhecer o que a Espanha fazia com relação ao retrofit. Em Barcelona e em Madri é comum a segunda casa. Uma construtora daquele país apresentou o que se transformaria em tendência. Eles construíam um prédio novo em uma rua. Nessa mesma localidade havia prédios com mais de cem anos de uso. A empresa retrofitava esses edifícios antigos e os transformava em uma “segunda casa” para os compradores dos empreendimentos novos. No novo, há quarto, sala, cozinha etc, onde eles moram. No segundo, retrofitado, há um quarto pequeno, cozinha, um banheiro, mas as pessoas não dormem lá. Usam como home office, para receber amigos em uma reunião, como ateliê, se for artista, etc. Depois, simplesmente deixa o local como está e vai para a primeira casa, onde está a família, para dormir, por exemplo. “Sei que isso pode ser um sonho distante por aqui, mas é um bom exemplo de como podemos fazer um retrofit de uso. Em São Paulo há prédios que poderiam ser usados para essa mesma finalidade. Você retrofita esse
uma transformação, uma mudança de função, enfim, uma readequação de uso ou de condições. Por exemplo, um edifício dos anos 60 ou 70, que não foi projetado para ter ar condicionado ou sistemas de combate a incêndio, pode muito bem passar por uma readequação de sua estrutura para comportar toda uma mudança. Isso é um retrofit. Não se derruba, mas se moderniza.
Mudar ou demolir? Eis a questão Para Marco Antonio Roverelli, também engenheiro da empresa, “em geral, sai mais em conta fazer uma readequação de um prédio antigo, do que colocá-lo abaixo e construir um novo”. Ele cita como exemplo a questão da fibra óptica e dos modernos sistemas de comunicação. “É mais natural que se faça uma estrutura que comporte esses sistemas em um edifício, do que demolir tudo para se criar um empreendimento novo.” 42
imóvel e dá outra cara”, vaticina o empresário. É claro que isso atenderia um consumidor específico, com um poder aquisitivo para ter ambos os imóveis. Para ele, o retrofit é o futuro do setor. Com essa técnica é possível recuperar imóveis em desuso, degradados, e dar-lhes uma nova vida, uma nova utilidade, trazendo-os para um momento atual, a preços muito mais acessíveis. Nesse sentido, ele cita que, no Rio de Janeiro, uma área que poderia receber essa tendência seria a zona portuária. E isso poderia ser feito em todas as cidades do País. “O retrofit é um caminho que interessa ao setor, e isso não é só na construção. Por exemplo, toda a estrutura elétrica pode receber melhoria, dar um upgrade. Isso é um retrofit”, conta, lembrando que o metro quadrado de um prédio antigo é muito mais barato que as unidades mais novas. Segundo ele, bons exemplos não faltam pelo Brasil e pelo mundo. É claro que as mudanças devem ser feitas de acordo com o perfil do morador e caber em seu bolso, conforme o que se deseja e se projeta. “Podemos construir ou modificar quase tudo, dependendo do que se quer e do que se pode bancar”, conclui Nahas.
“Quando você muda um elemento de uma fachada, quando um prédio necessita de uma intervenção, seja por segurança ou estética, isso pode ser considerado um retrofit. Com isso, esse imóvel adquire uma nova ‘cara’, uma vida nova, ele se valoriza.” Carlos Kagamihata, engenheiro da RR Compacta
Para o engenheiro, a técnica permite que se mude um conceito ou a função de um prédio, adequando-o às necessidades de mercado, do cliente e/ou do morador. Isso pode vir de uma necessidade específica ou de uma exigência de mercado e independe do tamanho do empreendimento e de que parte precise ser modificada. “O retrofit pode acontecer em todo o prédio, como uma modernização geral, ou em pontos específicos, como a readequação do sistema de elevadores ou da fachada. Enfim, as possibilidades são inúmeras”, elenca. A Compacta costuma fazer, conforme a solicitação, estudos de viabilidade de projetos. O cliente muitas vezes procura a empresa com uma necessidade e eles realizam um estudo preliminar, um estudo de retorno, analisando a viabilidade financeira. “Na maioria das vezes o retrofit é uma necessidade comercial. Um prédio antigo, degradado, mas que está em um ponto supervalorizado. O cliente quer saber se vale a pena ter um gasto para recuperar esse lugar. Nós estudamos o caso e apresentamos uma solução. Só então o cliente decide. Aliás, já constatamos diversas vezes que um projeto
Entre as construções recuperadas pela RR Compacta, estão os estádios do Maracanã (Rio de Janeiro/RJ), Morumbi (São Paulo/SP) e Batistão (Aracaju-SE) . A empresa também foi responsável pela restauração da arquitetura da fachada do Copacabana Palace, na capital fluminense (foto abaixo).
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Construção civil
Expertise a serviço do mercado Em 1979 os irmãos, e engenheiros, Raul Nahas e Renato Nahas (fotos ao lado) entram para o mercado de engenharia com abertura de empresa própria, a Contec Revestimentos e Polimento Ltda. Mantendo a sociedade, em 1985 abrem nova empresa e iniciam as atividades com a atual razão social — Compacta Central de Restauração e Revestimento Ltda. — com sede no bairro de Cerqueira César, na capital paulista, onde estão localizados até hoje. Nesse período destacam-se nas áreas de restauração, recuperação, tratamento de superfícies, reforço estrutural e impermeabilização. Em 2007 a Compacta abre filiais no Rio de Janeiro e no Distrito Federal e marca sua presença também no mercado europeu, com escritório de representação em Lisboa, Portugal, na área de restauro histórico e do ramo hoteleiro. A Compacta já realizou mais de 9 mil obras e mais de 7 milhões de m2. Com um quadro de engenheiros e técnicos especializados, atesta um vasto conhecimento das normas para execução de todas as tarefas profissionais da área de construção civil, incluindo o cumprimento de especificações técnicas e normas de contrato, mantendo-se constantemente à disposição das necessidades da obra, o que resulta em um alto nível de produtividade e qualidade. Com a filosofia de sempre contribuir para a evolução tecnológica e manter a tradição, especializa-se a cada dia para proporcionar trabalhos de alta qualidade para seus clientes. A Compacta completa mais de 30 anos de atividade no segmento de engenharia civil, tendo prestado importante contribuição ao acervo arquitetônico moderno e histórico brasileiro, sendo responsável pela introdução de modernas e inovadoras técnicas construtivas, dada a complexidade e diferenciação dos projetos em que vem atuando.
puxa outro. Ou seja, um prédio recuperado, que chama a atenção do mercado, fará com que seus vizinhos se movam para não ficarem atrás e não perderem espaço em uma valorização certa que a técnica proporciona”, exemplifica Kagamihata.
O velho é feio. O antigo é charmoso Os dois engenheiros são unânimes em afirmar que uma revitalização é necessária para a valorização de um prédio antigo. Na região do Centro da cidade, principalmente na região da Rua 25 de Março, a empresa está com obras sendo executadas. Há, segundo eles, um trabalho de revitalização e reutilização de prédios antigos, na maioria, construídos na primeira metade do século passado. “ O mercado já percebeu que o velho é feio, mas o antigo pode ser charmoso”, afirma Roverelli. Ele cita como exemplo na região o edifício Nagib Chohfi, que está sendo reestruturado para ser um shopping de pequenas lojas espalhadas pelos seus andares. Era um prédio 44
de depósitos e moradias. “Mantivemos a estrutura externa, antiga e bonita, e mudamos suas características internas, com reforma e readequação de uso dos pavimentos, reforma dos elevadores, entre outras ações. Isso, para atender um desejo do cliente de oferecer o que o mercado procura”, explica. Esse prédio já está com 90% das lojas vendidas ou locadas. Essa técnica pode ser uma opção para o Centro de São Paulo. Os engenheiros informam que a Prefeitura está incentivando os proprietários de prédios na região a modernizar e readequar seus imóveis. O que deve acontecer nos próximos anos é se criar mecanismos de incentivo, como isenção de IPTU por dez anos, prorrogável por mais dez, se houver reformas e melhorias, para que as unidades do Centro Velho sejam modernizadas. E isso vem acontecendo, por ora, timidamente, mas isso está se impondo como uma tendência. Diga-se de passagem, o retrofit, em sua essência, é a recuperação de locais degradados. Ainda é um processo lento, pois está amarrado a legislações municipais e estaduais de preservação do patrimônio
que inibem qualquer ação mais forte. Tem de haver uma conscientização dos legisladores no sentido de mudar essas leis ou torná-las mais flexíveis. “Para se conseguir isso, o proprietário tem de ter muita paciência”, indica o engenheiro, que acrescenta que não basta ter vontade, há necessidade de um estudo de viabilidade para saber se vale a pena usar a técnica. Nisso conta o preço do metro quadrado na região, o custo do material a ser usado, entre outros fatores.
Sonho privado, vontade pública “Esse movimento de ocupação do Centro é um processo que aconteceu lá atrás, entre as décadas de 30 e 40, e está voltando. Já fizemos algumas obras de recuperação de prédios históricos, muitos tombados pelo Patrimônio Histórico, e se pode afirmar que a tendência é forte. Isso tem acontecido com investimentos dos próprios moradores ou de investidores, mas pode ser feito pelo Poder Público, por meio de parceria com a iniciativa privada”, assegura Roverelli. Ele cita como uma opção interessante para o problema de moradia, a recuperação de prédios antigos no Centro, que possui excelente infraestrutura. O próprio programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, já criou projetos tendo como base, não a construção de condomínios, mas a recuperação e readequação de edifícios de 30, 40 anos de idade. É possível modernizar, vender financiado e ocupar ordenadamente essas regiões, em São Paulo e em outras cidades. É lógico que sempre é necessário um estudo prévio de viabilidade para saber se vale a pena, se atende às necessidades e é vantajoso financeiramente. Esse é um segmento que tende a crescer, principalmente em cidades com grandes demandas, como São Paulo, que possui áreas interessantes, como o Centro, os Jardins, a Mooca, entre outras.
Perícia de profissionais A empresa está com cerca de 20 obras atualmente, desde condomínios residenciais, prédios comerciais e unidades industriais. Uma que chama a atenção de quem passa é a restauração da marquise do Ibirapuera. Um projeto de Oscar Niemeyer, datado da década de 50, onde está situado o Museu de Arte Moderna. A empresa venceu a licitação e está cuidando de toda a recuperação do prédio, com estudos para que o resultado se aproxime, o máximo possível, da obra original, que foi se perdendo em anos de pouco caso ou desconsideração com sua arquitetura. A restauração de fachadas históricas é uma outra especialidade que requer tanto ou mais especificidades quanto o retrofit. Recuperar detalhes como ornatos, pedestais, ca-
“em geral, sai mais em conta fazer uma readequação de um prédio antigo, do que colocá-lo abaixo e construir um novo. (...) O retrofit pode acontecer em todo o prédio, como uma modernização geral, ou em pontos específicos, como a readequação do sistema de elevadores ou da fachada. Enfim, as possibilidades são inúmeras.” Marco Antonio Roverelli, engenheiro da RR Compacta
pitéis, cornijas motivos ornamentais aplicados no estuque e muitos mais, próprios das fachadas das casas paulistanas do final do século XIX, nos dias de hoje, é um trabalho árduo que demanda a perícia de profissionais competentes. Este trabalho exige tanto especialização como talento. Aliás, a empresa tem em seu portfólio obras de importância no cenário da arquitetura nacional e de resultados de recuperação reconhecidos pelo mercado e por estudiosos da história da arquitetura no País. Foi responsável pela restauração e recuperação estrutural do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e da agência do Banco do Brasil, no Centro de São Paulo; retrofit do Centro Empresarial Central Park, em São Paulo, e do Rio Centro, no Rio de Janeiro; recuperação dos estádios do Morumbi (São Paulo/SP), Maracanã (Rio de Janeiro/RJ) e Batistão (Aracaju/SE); cuidou da restauração da arquitetura da fachada do Copacabana Palace e do Centro Cultural do Banco do Brasil, no Rio de Janeiro; da Escola Politécnica da USP e da Catedral Ortodoxa em São Paulo; da Igreja Dom Bosco, em Brasília; do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, bem como de estações do Metrô do Rio de Janeiro e das praças de pedágio da Nova Dutra, em São Paulo. A empresa é, hoje, uma das mais solicitadas no segmento de engenharia voltada para edificações de arquitetura diferenciada. Entre os serviços prestados, estão restauração arquitetônica de fachada, recuperação e reforço estrutural, impermeabilização, restauração de fachada histórica, tratamento de concreto, obras industriais, construções diferenciadas e remodelação de caixilharia. 45
Profissão fonte: Juan Carlos Dans Sanchez
O emprego mudou? Adapte-se! Nos últimos anos a mão-de-obra em todos os setores se especializou. Perdeu o trem quem não entendeu. A má notícia: vai piorar. O mundo mudou e o emprego, necessariamente, teve de mudar também. É claro que o que se modificou não foi o emprego em si, mas como cada trabalhador precisa estar preparado para se inserir no mercado de trabalho. Novas tecnologias, a concorrência mais acirrada para cada vaga e uma necessidade de aprimoramento cada vez mais avançada é exigida como nunca na historia da mão-de-obra no País e no mundo. O grande problema, sem dúvida, começa em como entender essa realidade. O outro, bem diferente, é saber lidar com ela. Embora haja um discurso quase universal do fim da empregabilidade como a conhecíamos, isto não aconteceu de uma hora para outra. Demorou décadas para essa virada. Alegar que foi pego de surpresa e não teve tempo de se adaptar não é mais um discurso aceito no mercado de trabalho, em qualquer setor. Quem não acompanhou essas mudanças perdeu o trem da história e o emprego. Essa é a má notícia. A boa: ainda é tempo de recuperá-lo. Hoje só uma faculdade não basta para que se tenha um emprego garantido. Interessa aos empregadores um profissional de iniciativa, poli-valente, que traga e dê soluções e, claro, se tiver uma faculdade, cursos de especialização e fluência em outros idiomas, tanto melhor. É cada vez mais rara a história do profissional que começou de baixo na empresa, foi galgando degrau por degrau uma carreira, até alcançar uma posição de destaque. Esse profissional começou a existir com menos frequência a partir da década de 80, quando a globalização tomou conta do mundo dos negócios, atiçando a concorrência e obrigando as empresas mais sólidas a fazer ajustes rigorosos, tanto de processos de produção como de pessoal. Para as organizações, manter um funcionário durante toda a carreira já não é padrão, é exceção.
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O mundo mudou Formar um profissional não deixou de existir, tanto que as empresas começaram a investir fortemente em programas de trainees, mas, mesmo esses, têm outro perfil. Vêm das faculdades, começam cedo, mas têm um perfil diferenciado, tanto que, apesar de estarem no início da vida profissional, têm salá46
Dans acredita que, mesmo com as adversidades e necessidade de maior especialização, o total de vagas de emprego cresceu no maior estado do Brasil. Para ele, as exigências estão maiores, mas o trabalhador, em sua maioria, entendeu e se adaptou. Segundo levantamento da SERT, o setor que mais cresceu em termos de oportunidades de emprego no Estado de São Paulo foi o de serviços. Até porque há menor exigência no quesito especialização — mas há. Na última década ele teve um crescimento mais relevante comparativamente a outros segmentos, inclusive no que diz respeito à oferta de vagas. “O setor de serviços cresce no Estado de São Paulo justamente por conta da concentração de empresas industriais e de comércio, especificamente na cidade de São Paulo”, analisa. E há espaço para crescer ainda mais. Quando se olha o aspecto demográfico, a população do Estado de São Paulo está envelhecendo. Enquanto o número de jovens permanece estável, a população mais idosa deve praticamente dobrar em duas décadas. Isso quer dizer que a área de serviços de saúde e lazer crescerá ainda mais devido à demanda da população. A construção civil e a engenharia também continuam ganhando força, mas o setor de serviços ainda terá maior destaque nos próximos dez anos.
Nem tudo são flores Em contrapartida, há segmentos que apresentaram resultados inferiores no tocante ao número de vagas. Apesar de o setor industrial apresentar um bom crescimento em relação a outros, foi o de menor expressão neste quesito. “A automatização das empresas industriais e as novas tecnologias ocupam o espaço do trabalhador. Com isso, apesar do fortalecimento e expansão dessa atividade econômica, o número
de empregados cresce pouco e o trabalhador que consegue manter-se no mercado precisa cada vez mais de qualificação profissional”, acrescenta o coordenador da SERT. A boa notícia é que o trabalhador, de maneira geral, entendeu as mudanças pelas quais a economia — e o mercado de trabalho — passou e acompanhou essas mudanças. É claro que isso foi percebido pelos mais jovens. Isso é fácil de se constatar quando vemos essas alterações nas empre-
Foto: divulgação
rios melhores. E no futuro as exigências serão ainda maiores. Em São Paulo, onde o mercado de trabalho é mais amplo, as especificidades são em grau idêntico. “O trabalhador do futuro será aquele que estudará permanentemente. Terá que dominar a tecnologia de informação nas suas diversas variáveis e, necessariamente, será obrigado a se acostumar com a idéia de ter que falar mais de um idioma. Esse é o trabalhador do futuro. Se essa pessoa conseguir associar uma boa formação intelectual, escolar e acadêmica, ela vai ter emprego pelos próximos anos”, afirma Juan Carlos Dans Sanchez, coordenador de Políticas de Emprego e Renda da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo (SERT).
“O trabalhador do futuro será aquele que estudará permanentemente. Terá que dominar a tecnologia de informação nas suas diversas variáveis e, necessariamente, será obrigado a se acostumar com a idéia de ter que falar mais do que um idioma” Juan Carlos Dans Sanchez, coordenador de Políticas de Emprego e Renda da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo 47
Profissão
sas. Infelizmente, quem é mais velho e tem menos escolaridade nem sempre consegue perceber as mudanças. Já os mais jovens, que estão ingressando agora no mercado, até por conta da maior escolaridade, conseguem perceber melhor essa dinâmica e a mudança de perfil do mercado de trabalho. Para Sanchez, a melhor forma de facilitar a inserção de mão-de-obra é qualificação e escolaridade. “Por meio desse binômio, o Governo do Estado procura investir e incentivar para que novos profissionais conquistem seu espaço”, assegura. Mas isso não deve estar somente nas mãos do Poder
do passado, assim como aquela empresa que não oferece qualquer vantagem ao empregado. Essa metamorfose gerou um movimento interessante no mercado. Um trabalhador quer se ver crescendo na empresa e, se não perceber isso, muda de emprego sem cerimônia. E não vai atrás de salário, mas de oportunidades. Outro fenômeno também passou a ser importante no novo cenário do emprego. Hoje o trabalhador não se aposenta mais tão cedo. A mão-de-obra tornou-se mais especializada e o funcionário, em contrapartida, pode dedicar mais tempo de sua vida a ser mais produtivo. Pode-se até
Público. E nunca esteve. A iniciativa privada, por meio dos Senais e Senacs (só para citar exemplos mais claros), sempre incentivou a formação de mão-de-obra especializada. Mas isso também gera uma contrapartida da empresa que quer manter esse trabalhador cada vez mais especializado. Aquele funcionário que se formou na empresa é coisa
começar mais tarde a trabalhar, mas também se termina mais tarde. O mundo mudou e o emprego também. Há tempo de pegar esse trem, mas não se pode ficar parado esperando que ele passe, pois sua velocidade não permite que ele seja pego andando. Mudar é uma necessidade. Entender essas mudanças e fazer parte delas é imperativo.
O que esperar do futuro? Segundo a revista @prender — uma das mais completas publicações sobre o setor de gestão para instituições de ensino superior, criada e mantida pela CM Consultoria —, que realizou uma pesquisa em que ouviu cem fontes que atuam no mercado de trabalho e especialistas como professores e economistas, existem áreas que terão maior ou menor ascensão no futuro, e o emprego está intimamente ligado a isso. Conforme o levantamento, os setores de maior probabilidade de crescimento para as próximas décadas são: Informática, Saúde, Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Entretenimento, Biotecnologia, Administração, Tecnologia da Informação, Terceiro Setor e Educação. Dessa forma, as ditas ‘Profissões do Futuro’ seriam aquelas ligadas diretamente a essas áreas, como administradores de comunidades virtuais, engenheiros de rede, gestor de segurança na internet, coordenadores de projetos, consultor de carreiras, coordenadores de atividades de lazer e entretenimento, designer e planejador de games, gestor de patrocínios, gestor de empresas do terceiro setor, especialista na preservação do meio ambiente, engenharia genética, gerentes de terceirização, gestor de relações com o cliente, especialista em ensino a distância (EAD) e tecnólogo em criogenia. Há aqueles setores em que, mesmo que aconteça em algum período uma queda, são promissores e são sempre assim apontados. De certa forma, estão ligados às relações humanas, e são áreas que ainda podem, mesmo de maneira mais fraca, serem vistas, de acordo com a publicação e os especialistas ouvidos por ela, com possibilidade de crescimento, ainda mais com algum cenário positivo da economia: Turismo, Hotelaria, Sistema de Informações (Informática), Comunicação Social, Moda, Administração, Gastronomia, Logística, Marketing, Telecomunicações, Comércio Exterior e Relações Internacionais. 48
Consumo Fonte: Alencar Burti
Comércio:
a passos largos para o futuro Nos últimos anos o setor terciário foi um dos que mais cresceu na economia nacional. Essa é uma tendência que não deve se reverter. 50
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A economia do Brasil, nos últimos anos, teve um crescimento pouco visto em âmbito mundial. Todos os setores produtivos tiveram números positivos como há muito tempo não se via. O que é mais importante é que analistas vêem essa evolução como algo que não deve parar. Ou seja, o que se viu no Brasil, principalmente nas décadas de 70 e 80, como um crescimento rápido, mas efêmero, não deve se repetir. Dentro desse cenário, o comércio, de modo geral, cresceu em todos os seus segmentos, especialmente a partir da segunda metade da década, graças à combinação de
aumento do emprego e da renda, com crédito abundante e prazos longos. Destacam-se, além do automobilístico, os setores de eletrônicos, onde a expansão de venda dos celulares foi muito boa, assim como os equipamentos de informática, graças à queda dos preços dos produtos, em razão de incentivos fiscais, evolução da tecnologia e taxa cambial favorável à importação, somados à facilidade de crédito e à incorporação de novos contingentes de consumidores. “Os supermercados e as farmácias e drogarias mantiveram taxas expressivas de crescimento nos últimos anos 51
Consumo Foto: divulgação
“O comércio sempre se adaptou às mudanças da economia e atualmente está preparado para atender à grande expansão do consumo, oferecendo produtos de qualidade e atendimento cada vez melhor ao consumidor, graças à forte concorrência existente no setor.” Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP)
devido ao aumento da renda das famílias. Talvez o setor de confecções e calçados tenha crescido menos, porque são bens que têm mantido certa regularidade de consumo ao longo do tempo”, analisa Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
O monstro derrotado Mas nem tudo são flores para o setor. O comércio — tão afeito a crises — conseguiu superar o final dos anos 90 e voltar a crescer na última década, mas isso não foi fácil. Para o presidente da ACSP, o comércio sempre é muito afetado pela conjuntura, e a inflação nas décadas passadas representou um dos maiores obstáculos para as vendas a crédito, fundamental para a expansão de alguns setores. 52
Além disso, muitas empresas, em geral de micro ou pequeno porte, por falta de conhecimento ou de recursos, não acompanharam a evolução do mercado e, assim, acabaram tendo insucesso. “Gradativamente, no entanto, também as empresas menores vão se modernizando”, acrescenta Burti. É claro que, com o controle da inflação, o crédito passou a ser viável e, gradualmente, expandiram-se os prazos de compra, ampliaram-se as possibilidades de crédito ao consumidor, o que permitiu o crescimento das vendas. Em contrapartida, também se viu um aumento da inadimplência, o que começou a cair com a retomada do emprego, principalmente a partir do Plano Real. Um círculo virtuoso se fez desde então. A recupera-
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) O CDC é um conjunto de regras que visam a proteção dos direitos do consumidor, além de disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor, seja ele um fabricante de produtos ou um prestador de serviços, com o consumidor final, estabelecendo para essa relação alguns padrões de conduta, cumprimento de prazos e penalidades aos infratores. Instituído pela Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código, entretanto, teve a sua vigência protelada para a adaptação das partes envolvidas. O CDC foi fruto de uma expressa determinação constitucional que buscou preencher uma lacuna legislativa existente, onde as relações comerciais eram tratadas de forma obsoleta e não traziam nenhuma proteção ao consumidor. Assim, tornava-se necessária a elaboração de normas que acompanhassem o dinamismo já vivido pela sociedade brasileira. A Constituição de 1988 já determinava, em seu artigo 5º, inciso XXXII que ‘O Estado promoverá na forma da lei a defesa do consumidor’, e que, dentro de 120 dias da sua promulgação, deveria ser elaborado o Código de Defesa do Consumidor. Com a redemocratização do país, houve ainda um fortalecimento das entidades não-governamentais, criando um clamor popular por uma regulamentação dos direitos sociais, o que se fez sentir também na criação do código. Dando cumprimento ao preceito constitucional, o Ministério da Justiça designou uma comissão de juristas para que elaborassem um projeto de lei federal que mais tarde seria aprovado como o Código de Defesa do Consumidor.
ção do emprego, em conjunto com a expansão do crédito, permitiu o aumento do consumo. “O comércio sempre se adaptou às mudanças da economia e atualmente está preparado para atender à grande expansão do consumo, oferecendo produtos de qualidade e atendimento cada vez melhor ao consumidor, graças à forte concorrência existente no setor”, afirma o dirigente.
CDC: uma conquista do consumidor e do lojista Outro ponto que poucos enxergaram como benéfico para o setor — e que, em primeira análise, poderia ter sido visto como um obstáculo — o Código de Defesa do Consumidor, no final, se mostrou positivo. “Ele fez com que houvesse mais atenção do lojista, pois o consumidor ficou mais atento aos seus direitos e obrigou o comércio a se aprimorar cada vez mais no atendimento e nos produtos que oferece.” Para o mercado, o CDC veio em muito boa hora, pois, quanto mais o consumidor estiver ciente de seus direitos,
mais exigente ele se tornará, atualmente e no futuro. O comércio (e o empresário do setor) precisa se diferenciar e oferecer mais do que os direitos assegurados para poder conquistar os clientes. Assim, o que se pode esperar é que a preocupação passe a ser não apenas respeitar o direito do consumidor, mas oferecer um diferencial para conquistá-lo e, sobretudo, fidelizá-lo. Essa equação será a tônica do setor nos próximos anos. O comércio crescerá desde que haja respeito ao consumidor. Ele, cliente, já percebeu isso e opta pela empresa ou loja que melhor o atende. Não é o preço, hoje, o maior chamariz, mas o que se oferece a mais. Segundo Burti, felizmente, esse é um cenário que não tende ao retrocesso. O mercado interno brasileiro já é um dos mais importantes do mundo, e a tendência para a próxima década é a de continuidade da expansão, não apenas quantitativa, como qualitativa. “O consumidor estará mais consciente, mais exigente, cada vez mais difícil de ser conquistado e menos fiel a marcas ou locais. Terá destaque quem perceber isso e atender esse novo cliente”, conclui o presidente da Associação Comercial de São Paulo. 53
Artigo
L i n d a Ya n g e M r. M e i X i a n g r o n g
Investimento estrangeiro na China: visão global
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esde a política de liberalização econômica de 1978, a China tem vivenciado um expressivo crescimento econômico. Hoje é considerada por muitos especialistas a economia que mais cresce no mundo, uma vez que possui o segundo maior PIB (Produto Interno Bruto) mundial, com números que superam US$ 4,99 trilhões. Apesar da crise econômica que tem afetado o mundo recentemente, a China tem atingido números que superam a média de crescimento global esperada. Com um mercado de mais de 1,3 bilhão de pessoas, a China, cada vez mais, abre suas portas para o investimento estrangeiro. Com o objetivo de orientar investidores direcionados ao mercado chinês, este artigo fará uma breve explicação sobre os canais mais seguros de investimento na China. Há várias maneiras de um estrangeiro investir neste país:
como pré-requisito legal a abertura de uma R.O. na China. Os requisitos legais de abertura e estabelecimento de uma R.O. em território chinês são um tanto simples. A empresa estrangeira deve ser legalmente registrada no país, possuindo endereço próprio, boa reputação e já estar operando há algum tempo no mercado, preferencialmente junto a empresas chinesas. Entretanto, esse tipo de representação pode apresentar desvantagens para aqueles interessados em investir no mercado chinês. Em outras palavras: a R.O. não possuirá permissão legal para conduzir atividades que gerem lucro. A R.O. não possui personalidade jurídica distinta da empresa estrangeira, portanto qualquer potencial litígio irá, de acordo com a legislação chinesa, implicar em responsabilidade conjunta entre a R.O e a matriz. Sua função principal é difundir a marca e o produto, possibilitando às empresas chinesas importadoras que negociem diretamente com a matriz, fora da China, e adquiram os produtos divulgados.
Com um mercado
Representative office (representações)
de mais de 1,3
bilhão de pessoas, a
Constitui-se em um meio barato e rápido de marcar uma presença efetiva no mercado chinês. Uma das principais razões pelas quais milhares de empresas estrangeiras têm escolhido esta forma de se estabelecer no mercado chinês deve-se ao fato de ela ser de fácil registro se comparada a outras, permitindo, inclusive, que empresas chinesas possam ter acesso maior e mais facilitado aos produtos e serviços oferecidos por esta R.O. de empresa estrangeira. Alguns tipos de empresas interessadas em investir na China e ligadas às áreas securitária e bancária possuem
Uma Joint Venture é outro mecanismo a ser considerado ao se fazer investimento estrangeiro na China. A JV é um mecanismo legal que permite que empresas estrangeiras cooperem diretamente com empresas chinesas que queiram adquirir novas tecnologias e know-how a serem utilizados por chineses no mercado chinês. Em contrapartida, empresas chinesas irão cooperar no desenvolvimento de networking, estabelecimento de canais de venda e distribuição, assim como know-how sobre o mercado doméstico chinês.
China, cada vez mais, abre suas portas
para o investimento estrangeiro.
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Joint Ventures (JV)
Mr. Mei Xiangrong, sócio e Diretor Geral da Yingke Law Firm Beijing (Pequim, China)
Advogada, sócia e diretora do departamento Internacional da Yingke Law Firm Beijing (Pequim, China)
A JV constitui-se como a única maneira de empresas ligadas à aviação, à comunicação e ao mercado imobiliário possuírem presença efetiva e legal em território chinês. A legislação chinesa estabelece dois tipos de JV: • Equity Joint Venture (EJV): estabelece que os sócios deverão dividir os lucros, riscos e perdas, no limite de suas respectivas ações. • JV Contratual (JVC): é gerida pura e basicamente pelos termos estabelecidos previamente no contrato de JV; cada parte concorda em cumprir as obrigações contratuais, assim como outras condições do contrato, tais como investimento de um certo montante de capital. Este contrato estabelecerá os objetivos da JV, assim como direitos e obrigações adquiridas por cada uma das partes. A aprovação da JV Contratual junto ao governo Chinês passará obrigatoriamente por quatro diferentes estágios: 1) Aprovação governamental do projeto; 2) Viabilidade da real execução do projeto no mercado chinês; 3) Contrato social de JV aprovado pela junta responsável pelo seu registro; 4) Registro da empresa.
tração, uma vez que é totalmente concebida para evitar disputas e conflitos na direção e gestão da empresa. Outra vantagem de WFOE consiste no fato de os investidores estrangeiros terem direito a todo o lucro, assim como total confidencialidade de informações de seus produtos conferida pela lei de propriedade intelectual chinesa. A principal desvantagem de uma WFOE consiste no fato de que ela precisará de mais tempo para começar a operar e desenvolver suas atividades em território chinês. Quando comparada aos procedimentos de registro de uma JV, os requisitos legais para registro de uma WFOE são mais simples (a JV é a mais complicada!). Entretanto, entendemos que cada empresa possui objetivos distintos — não há uma fórmula mágica que nos auxilie na escolha entre R.O, JV ou WFOE — daí a necessidade de, sempre que iniciado um processo de investimento em território chinês, se ter uma assessoria jurídica qualificada e extremamente acostumada a lidar, não apenas com a cultura e necessidades empresariais chinesas, como também estrangeiras, e capaz de indicar qual o modo mais viável de investimento no país.
Não há uma fórmula mágica na escolha
entre R.O, JV ou WFOE — daí a necessidade de se ter uma
assessoria jurídica
Wholly Foreign Owned Enterprises (WFOE)
qualificada.
* O artigo, escrito com exclusividade para CHAMS BUSINESS, foi traduzido
Outra modalidade de empreendimento é a WFOE. A principal vantagem pode ser encontrada em sua adminis-
por João Alexandre Gebara Jr, legal advisor da Yingke Law Firm Beijing (São Paulo, Brasil).
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E n e r g i a fonte: Amaro Helfstein e Julio Papavero
Um setor com muito gás Consumo de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no Brasil tende a crescer, ainda mais com a descoberta de reservas de petróleo na camada do Pré-Sal.
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Com mais de 53 milhões de lares atendidos e um total de 33 milhões de botijões comercializados por mês, o setor nacional de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) teve, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás), no primeiro semestre deste ano, um crescimento de 4%, em comparação ao mesmo período do ano passado. A entidade calcula que o setor fechará o ano com expansão de 3%. A participação do GLP na matriz energética brasileira é, atualmente, de 3,4%, e a meta é alcançar até 4,2% em 2020. O setor de GLP movimenta por ano R$ 19 bilhões e está presente em 100% dos municípios brasileiros. Duas das maiores empresas do segmento, a Consigaz e a Copagaz têm planos de expansão tanto para o setor como um todo, quanto em suas próprias atuações. Respectivamente, as empresas ocupam, no cenário nacional,
o sexto e o quinto lugares, mas ambas têm metas de crescimento que devem ampliar ainda mais essas posições. A Consigaz, que atua nos mercados paulista e goiano, por exemplo, alcança a terceira colocação no segmento industrial do Estado de São Paulo. Segundo Julio Papavero, gerente geral comercial da empresa, para levar a qualidade Consigaz a mais consumidores, a empresa estará inaugurando, nos próximos meses, mais três bases de engarrafamento e distribuição, uma no Estado de São Paulo, na cidade de São Vicente, outra no Rio Grande do Sul e, por fim, uma terceira no Espírito Santo. Já a Copagaz é a quinta maior empresa distribuidora de GLP no País, com um market-share de 8%, atuando em 19 estados brasileiros. Na região Centro-Oeste — origem da empresa — sua participação é ainda maior, com cerca de 50% do mercado nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
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Energia
Combate à clandestinidade Apesar desse crescimento e de seu potencial futuro, o combate à informalidade ainda é um dos principais desafios do setor. Os acidentes com GLP são pouco comuns, mas este não é um produto com o qual se possa negligenciar a segurança, tanto na armazenagem quanto no manuseio. A clandestinidade é uma das maiores preocupações do setor. Segundo o Sindigás, entidade que representa esse mercado, isso é muito prejudicial para a imagem do produto e para os revendedores. O GLP é extremamente seguro, desde que tenha armazenamento e manuseio adequado. E esse é um trabalho que exige a conscientização da população e colaboração das autoridades, especialmente das prefeituras e órgãos de defesa do consumidor. Para o diretor da Consigaz, o consumo do GLP, quando correto, não oferece riscos. Mas existe uma indústria clandestina que o comercializa e estoca sem respeitar os devidos padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo Corpo de Bombeiros. Este é o grande perigo. “A Consigaz é proativa no desenvolvimento e criação de campanhas de prevenção a acidentes com o gás. Por isso, é recomendável que se compre o gás de uma revenda legal, nunca no boteco, posto de gasolina sem alvará, padarias, mercadinhos etc., especialmente porque as redes de revendas autorizadas atendem aos consumidores com qualidade e preço muito competitivo, menor do que o praticado pelos clandestinos.” Da mesma forma, a Copagaz se preocupa com o consumo errado do produto. “Quem compra um produto clandestino corre o risco de ter um produto altamente perigoso dentro de casa. Poderá ocorrer vazamento e sinistro, acarretando lesões corporais graves, como queimaduras, e perdas de patrimônio. Somente as distribuidoras dão todo suporte e assistência técnica 24 horas por dia. Em caso de vazamento ou mau funcionamento do botijão, a empresa é obrigada a dar toda a assistência e manutenção necessária. Em caso de acidente, se for detectado que este foi causado pelo botijão, a empresa distribuidora detentora da marca estampada no corpo do botijão dá toda cobertura ao sinistrado”, explica Helfstein.
O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido popularmente como gás de cozinha, é envasado em botijões e comumente utilizado pelo consumidor final na cocção dos alimentos. Além disso, é largamente utilizado a granel por todas as indústrias e empresas que necessitem de produção de calor para os mais diversos processos industriais. No Brasil, ele é utilizado diariamente em indústrias farmacêuticas, gráficas, têxteis, metalúrgicas siderúrgicas, hotéis, motéis e muito mais. E é ainda utilizado, em cilindros de 20 kg, para movimentar empilhadeiras em diversos setores da indústria e centros de distribuição. A principal vantagem do GLP em relação ao Gás Natural (GN) encanado é a economia para o consumidor. O GLP possui poder calorífico maior que o GN e é comercializado por um setor muito competitivo, onde diversas empresas lutam para fornecer o produto ao consumidor por preços cada vez melhores. “Neste cenário, a Consigaz se destaca por ser uma empresa flexível e fácil de fazer negócio, apresentando os melhores preços do mercado. No GN não há concorrentes diretos, en58
tão fica fácil fazer as contas e saber que o GLP tem um preço final melhor. Além disso, com o GLP o cliente paga apenas o que consome. Não existe nenhum tipo de mensalidade quando nada foi consumido”, explica Papavero. Em relação a outras fontes de energia, como madeira, xisto, diesel etc., o GLP é uma fonte de energia limpa, pois sua queima não agride o meio ambiente. Produzido em larga escala no Brasil, o GLP é o mais importante aliado da dona de casa na cocção de alimentos. Ainda na esfera familiar, aparece como uma excelente e econômica alternativa ao dispendioso consumo dos chuveiros elétricos. Na área de comércio e serviços, é ideal para o consumo em padarias, restaurantes e hotéis. Na indústria, suas características especiais o tornam perfeito em companhias siderúrgicas e de papel e celulose, setores do agronegócio e automotivos, para ficarmos em apenas algumas utilizações altamente beneficiadas pela entrada do produto. O Brasil é uma nação movida a GLP. “Nenhuma outra fonte energética se equipara ao produto em importância, uso, abrangência territorial e, sobretudo, confiabilidade. O boti-
jão e o brasileiro formam uma dupla indissociável. O povo que mais entende de energia no mundo”, assegura Amaro Helfstein, diretor comercial e de operações da Copagaz.
Evolução do setor Apesar de ter seu uso ainda muito associado à cozinha, o GLP é um produto muito versátil e serve também, por exemplo, para aquecimento de água, apresentando outros usos nas residências, comércio e indústrias. Na avaliação do executivo da Copagaz, o baixo nível de emissões de partículas e gás carbônico (CO2) ampliará a demanda pelo GLP no País. Dessa forma, as duas empresas vêem um futuro promissor para o setor e para suas atuações em âmbito local e nacional. “O uso do GLP no Brasil está muito abaixo do seu potencial de participação na matriz energética. Ele poderá acompanhar o crescimento da demanda energética brasileira. Apoiar o amadurecimento do mercado de GLP significa alinhá-lo ao quadro evolutivo de nações desenvolvidas. Estas se caracterizam por um mercado liberalizado onde se consome o GLP em diversos segmentos. Aquele que sempre foi considerado um combustível que onerava as contas externas do País não só passará a atender totalmente ao
consumo local, como poderá ser utilizado em novas aplicações ou ser exportado. Esforços devem ser realizados em favor da mudança de percepção da sociedade com relação ao setor energético, passo fundamental para incentivar o mercado interno nas suas diversas formas de uso”, afiança Helfstein, da Copagaz. Seu colega, Papavero, da Consigaz, concorda com essa previsão. Para ele, o setor continuará crescendo tal qual o Brasil. Quanto mais crescer a população, especialmente nos grandes centros, mais crescerá a demanda pelos diversos tipos de energia, inclusive a proveniente da queima do GLP. “Além disso, a nova busca do ser humano pela sustentabilidade certamente aumentará o consumo do produto, já que seus concorrentes, como a lenha e outros tipos de combustíveis, agridem ferozmente o meio ambiente. Outro fator que reafirma a longevidade do setor é a descoberta de reservas de petróleo na camada do Pré-Sal. E, como sabido, o GLP é um subproduto derivado do petróleo”, avalia.
O futuro do setor com o Pré-Sal O setor de GLP poderá alcançar a auto-suficiência em 2015, principalmente com a descoberta das camadas do Pré-Sal (porção do subsolo que se encontra sob uma ca-
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Energia
Um pouco da história da Consigaz
O que não faltou no início da trajetória da Consigaz foi muita luta. Sua base foi estruturada em trabalho árduo, criatividade, determinação e perseverança, até se firmar como uma das marcas mais seguras do País. Em 1946, Nassib Saleh Kadri, imigrante libanês, chegou ao Brasil e iniciou, na condição de mascate, a atividade de venda de roupas de cama, mesa e banho. Em 1967, Nassib abandonou a atividade de vendedor ambulante e passou a se dedicar ao comércio de móveis em uma pequena loja de bairro. Seis anos mais tarde, no ano de 1973, com a ajuda de seus filhos, Nassib iniciou, no interior da própria loja, um comércio de gás de cozinha, em pequena proporção.Após três anos, com o contínuo crescimento das vendas de gás, foi instalada a primeira loja da família para o comércio exclusivo desse produto. Em 1990, a empresa, representada pelos filhos de Nassib, deu início à comercialização de gás envasado em cilindros de 20, 45 e 90 quilos. Dois anos mais tarde, em dezembro de 1992, a marca Consigaz foi criada, sendo então adotada uma tímida política de padrão para representar a marca. Em 25 de março de 1997, a Consigaz obteve o registro de distribuidora de GLP no Departamento Nacional de Combustíveis. Em 10 de novembro de 1998, adquiriu a autorização para a operação da primeira base de engarrafamento na região de Paulínia, interior de São Paulo. 60
Hoje, conta com quatro bases de engarrafamento e distribuição. Nos próximos meses serão sete bases localizadas estrategicamente. A empresa também conta com uma completa e bem-estruturada rede de distribuição de gás. Essa é a história de uma empresa de sucesso, que cada vez mais agrega valor ao desenvolvimento do Brasil. A Consigaz comercializa o GLP envasado e a granel.Além disso, comercializa a granel os gases propano e butano, que também têm suas aplicações na indústria. A Consigaz busca sempre ser uma empresa acessível ao consumidor, entendendo suas necessidades para que essa relação de mão-dupla seja sempre tão benéfica ao consumidor quanto para a empresa. Sua marca não é trabalhada apenas por propaganda e marketing, mas pelo conjunto de medidas que toma para atender ao consumidor com excelência.A Consigaz tem os botijões mais novos do mercado brasileiro, o que se traduz para o consumidor, conseqüentemente para a marca, como segurança, economia e qualidade. É uma marca humana e acessível, já que a empresa tem por hábito o treinamento e reciclagem constante de seus funcionários.A excelência no atendimento corre pelas veias da empresa e tudo isso se traduz em marca. Frente a tudo isso, resta ao seu departamento de marketing mostrar ao consumidor, por meio da comunicação, a importância de escolher a Consigaz no momento da compra.
mada de sal situada alguns quilômetros abaixo do leito do mar). Acredita-se que a camada do Pré-Sal, formada há 150 milhões de anos, possui grandes reservatórios de óleo leve (de melhor qualidade e que produz petróleo mais fino). As recentes descobertas do Pré-Sal e dos campos gigantes na Bacia de Santos farão do Brasil um exportador de petróleo e um país com GLP em abundância. O Brasil deverá explorar todas as potencialidades que este produto oferece de uma forma consciente e beneficiando o planeta, como foi previamente exposto. Em países desenvolvidos, o GLP é muito usado nos aquecedores de ambientes. Por isso a demanda pelo produto ainda está muito concentrada nos Estados Unidos e na Ásia. Na América Latina, o Brasil tem 1/4 do mercado total, mas esta situação tende a ser revertida com a maior oferta, devido às reservas do Pré-Sal. Conforme análises das duas empresas do setor, esse novo cenário do Brasil com relação à independência energética fará com que o GLP, que sempre foi considerado um combustível que onerava as contas externas do País, não só passe a atender totalmente ao consumo local, como poderá ser utilizado em novas aplicações.
Ainda há espaço para crescer Ainda em se falando do Pré-Sal, pode-se imaginar que o uso do GLP diminua em relação à possível maior utilização do Gás Natural, oriundo dessas camadas, mas o setor não vê assim, pois ainda existem impossibilidades para uma utilização desta fonte energética em larga escala, principalmente em âmbito nacional. Para Julio Papavero, da Consigaz, falta muita informação sobre o uso do GLP, pois existem pessoas que acham que precisam comprar o GN, onde existe a rede instalada, o que não é verdade. Conforme o executivo, o Gás Natural encanado tem um custo muito alto de implantação, além de causar grande transtornos na cidades, pela necessidade de escavação para montagem de suas redes. Ele não chega a todos os lugares e, onde chega, o consumidor paga o custo de implantação, embutido no custo do gás. Além disso, os consumidores de GN não têm estoque de gás, portanto, sempre que houver qualquer problema na rede de distribuição, ele ficará sem suprimento, até que a rua seja toda quebrada, o reparo feito e o fornecimento restabelecido. Não existe alternativa a não ser esperar. “Utilizando-se o GLP, existe o estoque
“A Consigaz se destaca por ser uma empresa flexível e fácil de fazer negócio, apresentando os melhores preços do mercado. No GN não existem concorrentes diretos, então fica fácil fazer as contas e saber que o GLP tem um preço final melhor. Além disso, com o GLP o cliente paga apenas o que consome. Não existe nenhum tipo de mensalidade quando nada foi consumido” Julio Papavero, gerente geral comercial da Consigaz 61
Energia
Um pouco da história da Copagaz
Em 1955, Ueze Zahran foi para São Paulo atrás de uma representação para comercializar gás em Campo Grande (MS). Fechou para ser representante da empresa Argoni Gás. Nascia, naquele mesmo ano, a Companhia Paulista de Gás (Copagaz) — posteriormente alterada para Companhia Distribuidora de Gás Ltda. — pela qual, com um pequeno caminhão, percorria as ruas de sua cidade distribuindo o produto. Esse foi o início de um grande negócio. A Copagaz, primeira empresa do Grupo Zahran, iniciou suas atividades distribuindo uma tonelada de GLP por dia nos Estados de São Paulo e Mato Grosso, que englobava o atual Mato Grosso do Sul. Aos poucos, a empresa foi conquistando maior parcela do mercado nacional e hoje comercializa gás em 19 estados e no Distrito Federal e está entre as cinco maiores distribuidoras de GLP do País e uma das mais admiradas. A Copagaz possui 14 engarrafadoras e distribui cerca de 45 mil toneladas por mês para milhões de lares, indústrias, escolas e diversos estabelecimentos comerciais. O item segurança sempre foi prioridade da empresa. Seus botijões passam, periodicamente, por um processo de requalificação e só são devolvidos ao mercado depois de rigorosos testes de segurança. Para isso, o Grupo Zahran compreende a NHL Requalificadora de Botijões Ltda., que requalifica cerca de 1 milhão de botijões/ano. Pensando ainda na segurança dos consumidores, inaugurou recentemente a Ibrava, nova empresa do Grupo, que tem capacidade de fabricar 40 mil botijões P-13 por turno de oito horas e também de requalificar botijões. O Grupo Zahran também atua na área de telecomunica62
ções, com a Rede Matogrossense de Televisão, formada pelas emissoras TV Morena (que transmite para Campo Grande, Ponta Porã, Dourados, Corumbá e Três Lagoas, MS), TV Centro América (em Cuiabá/MT), TV Centro América Sul (Rondonópolis/MT),TV Centro América Norte (Sinop/MT) e TV Centro América (Tangará da Serra/MT). É afiliada à Rede Globo de Televisão desde 1976, passando a veicular sua programação, além de produzir programas regionais de variedades, rurais e esportivos. Em 1997 a Rede passou a transmitir suas imagens via satélite a quase todos os municípios do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Com seus equipamentos de alta tecnologia, a rede detém 75% de participação da audiência regional. A Copagaz busca o reconhecimento de sua marca pela qualidade na prestação de serviço ao consumidor e a segurança passada aos usuários. A preocupação com esses aspectos vai desde a produção de botijões, com a nova fábrica da companhia, Ibrava, até a assistência técnica qualificada. Justamente prezando pela segurança, a companhia é totalmente contra pontos de venda clandestinos, não autorizados pela ANP. Esse tipo de comércio é prejudicial à sociedade, expondo-a a maiores riscos, não incentivando novos empresários e reduzindo a arrecadação do Estado. A marca Copagaz sempre estará associada à segurança, respeito, qualidade e bons serviços para todos. A empresa hoje é a maior incentivadora do esporte feminino no Brasil, patrocinadora do Santos FC, EC Comercial de Campo Grande, Urece e Mixto EC de Cuiabá. Essas parcerias divulgam e expõem a marca nacionalmente, aproximando a Copagaz do consumidor.
de gás, independente da rede de gás da rua. O consumidor não fica desabastecido se houver um vazamento a cinco quarteirões de distância. No mundo dinâmico em que vivemos, o GLP é uma alternativa muito barata, viável e ecologicamente correta, que atinge quase todos os municípios brasileiros. Vemos o mercado de GLP crescendo cada vez mais. Para quase a totalidade dos consumidores, o GLP tem um custo mais baixo do que o do GN, especialmente nos condomínios, pequenas indústrias e comércios. A Consigaz tem um sistema de individualização da conta de gás para condomínios, que torna muito mais atraente o uso do gás GLP em relação ao GN”, garante Papavero. “Encaramos o gás encanado, ou Gás Natural, como produto complementar ao GLP, mais do que competidor. Em vários setores há elevada possibilidade de substituição do GLP pelo Gás Natural e isso já ocorreu há seis ou sete anos, quando perdemos cerca de 10% de nosso mercado para esse competidor. Hoje já o recuperamos e vemos um futuro mais promissor ainda para o nosso mercado”, completa Amaro Helfstein, da Copagaz. Quanto ao preço do produto, dados do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) revelam que o GLP, tanto na embalagem P-13, como nas Centrais de condomínios e pequenos comércios, tem preços inferiores ao Gás Natural canalizado. Para o executivo é um contra-senso que se instalem tubulações para levar GN a residências quando existe um sistema eficaz de operação para o GLP. O gás de botijão ocupa 26% da matriz residencial e o Gás Natural apenas 1%. De maneira geral, o setor de GLP, segundo os dois executivos, continuará em crescimento, pois existem perspectivas para novas aplicações. Conforme Papavero, da Consigaz, e Helfstein, da Copagaz, sem dúvida o GLP ganhará maior participação na matriz energética brasileira e o Brasil ampliará sua participação no cenário mundial desse mercado. O mercado de GLP brasileiro é bem distinto do mercado mundial. No Brasil ainda existem usos do produto não liberados, como o automotivo. O País é um dos maiores consumidores de GLP do planeta, portanto o setor deverá continuar em crescimento e existem perspectivas para novas aplicações. Sem dúvida, segundo os executivos, o GLP ganhará maior participação na matriz energética brasileira e mundial.
“Nenhuma outra fonte energética se equipara ao produto [GLP] em importância, uso, abrangência territorial e, sobretudo, confiabilidade. O botijão e o brasileiro formam uma dupla indissociável. O povo que mais entende de energia no mundo” Amaro Helfstein, diretor comercial e de operações da Copagaz 63
Artigo
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
A responsabilidade criminal dos administradores de empresa
O
s crimes empresariais, ou seja, aqueles praticados em benefício das pessoas jurídicas, em geral, são imputados a seus administradores, uma vez que a pessoa ficta, à exceção dos crimes contra o meio ambiente, não figura no polo ativo dos delitos, em face da dogmática penal brasileira. De uns tempos para cá, com o aumento da incidência dos crimes cometidos contra o sistema financeiro, a autoridade policial e o Ministério Público não têm demonstrado preocupação em individualizar a responsabilidade penal, indiciando e denunciando em face de um critério meramente objetivo os diretores, administradores, gestores ou até mesmo os sócios da empresa. A responsabilidade pessoal, que é princípio fundamental do direito penal, deve ser verificada por meio da investigação do vínculo eventualmente existente entre a conduta do indigitado agente do crime com o fato tido como delituoso. A inexistência dessa perquirição leva à adoção da responsabilidade objetiva, com desprezo ao direito penal da culpa, que foi louvável conquista do direito moderno. Deve existir um nexo de causalidade ligando a conduta do acusado com o fato considerado como delituoso. Portanto, o crime só pode ser imputado a quem esteja ligado ao evento que o constitui, quer sob o aspecto objetivo, ou seja, a prática de uma conduta concreta, omissiva ou comissiva, quer sob o aspecto subjetivo, representado pela presença do dolo ou da culpa. A doutrina distingue três espécies de autoria penal: autor executor, autor intelectual e autor mediato. O
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primeiro realiza materialmente a conduta, total ou parcialmente. O autor intelectual determina a realização do fato, sem participar de sua execução. O mediato é aquele que utiliza um inimputável para a prática criminosa ou usa pessoas que agem sem conhecimento de que estão praticando um crime. Definido o conceito de autor, podemos afirmar que co-autor é todo aquele que participa de um fato criminoso de autoria coletiva. Não basta para a caracterização da co-autoria a conduta conjunta sob o aspecto material, é necessária a existência de um elo subjetivo, um concurso de vontades. Cada co-autor contribui com uma ação determinada, mas responde pela totalidade da conduta. Há uma outra modalidade de concurso de pessoas que é a participação, claramente distinta da co-autoria. Constitui na prática de um fato atípico, mas que contribui para a realização de um fato típico praticado por outrem. Exemplo: dirigir o carro para um assalto; o vigia que deixa a porta aberta do banco. Na prática, quanto a dosimetria da pena, somente a participação de menor importância constitui elemento que a reduz. Vemos, pois, que a atribuição da responsabilidade penal só pode recair sobre quem teve com o fato criminoso uma relação de execução ou de colaboração, marcadas pela consciência e pela vontade. Dessa forma, para fins de delimitação da conduta de cada um dos sócios, não importa a sua posição societária, mas sim sua atuação na conduta delituosa. O simples fato de um sócio ser apenas investidor, outro diretor comercial ou diretor financeiro, por exem-
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado criminal, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
A responsabilidade
plo, não traz qualquer tipo de presunção quanto à responsabilidade penal, uma vez que esta só pode recair sobre quem teve com o fato criminoso uma relação de execução ou de colaboração, marcadas pela consciência e pela vontade. A responsabilidade em Direito Penal não pode ser presumida, ficta, tendo como critério apenas alguma circunstância alheia ao querer do agente e à sua conduta em relação ao evento criminoso. O oferecimento de denúncias nos crimes empresariais somente por ser o denunciado administrador da pessoa jurídica, sem a demonstração de vínculo entre a conduta e o fato, representa um preocupante retrocesso, que põe em risco a própria estrutura do direito penal. Ademais, afronta vários direitos e garantias individuais consagrados pela nossa Constituição. Por outro lado, não contando com a compreensão do poder legislativo, não são poucos os exemplos de
leis penais que, expressamente, adotam a responsabilidade sem culpa. Ora, é desnecessário que o legislador, mesmo nos crimes empresariais, dite regras para a responsabilização penal, pois os conceitos de autoria, co-autoria e de participação, os princípios informadores da antijuridicidade, da culpabilidade e da tipicidade, são imutáveis e seguem as regras do Código Penal. Dessa maneira, é importante realçar que em face da insistência de indiciamentos e de denúncias contendo imputações com base em critérios meramente objetivos, todos aqueles que estão comprometidos com a correta distribuição da justiça criminal devem reagir de forma eficaz, sob pena de em nome do combate à alegada impunidade, aumentar a escalada, já existente, de violação de outros princípios garantidores da dignidade humana, como o da legalidade, do devido processo legal e do contraditório.
pessoal, que é princípio fundamental do direito
penal, deve ser verificada
por meio da investigação
do vínculo eventualmente existente entre a conduta do indigitado agente do crime com o fato tido como delituoso.
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