MANUAL DO ALUNO | ESCOLA DE DIREITO

Manual dO ALUNO DA ESCOLA DE DIREITO

ORGANIZAÇÃO Emerson Luiz de Castro Valéria Edith Carvalho de Oliveira

ESCOLA DE DIREITO

Manual dO ALUNO DA ESCOLA DE DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA

BELO HORIZONTE 2015

©2015 Os organizadores

by Centro Universitário Newton Paiva Belo Horizonte 2015

ISBN 978-85-98299-61-7

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EXPEDIENTE Presidente do Grupo Splice: Antônio Roberto Beldi Reitor: João Paulo Beldi Vice-Reitora: Juliana Salvador Ferreira de Mello Diretor Administrativo e Financeiro: Cláudio Geraldo Amorim de Sousa Secretária Geral: Jacqueline Guimarães Ribeiro

Coordenador GERAL da escola de Direito Emerson Luiz de Castro coordenadora ADJUNTA do curso de direito - CARLOS LUZ Valéria Edith Carvalho de Oliveira

APOIO TÉCNICO Núcleo de Publicações Acadêmicas do Centro Universitário Newton Paiva EDITORA DE ARTE E PROJETO GRÁFICO: Helô Costa Registro Profissional 127/MG DIAGRAMAÇÃO: Kênia Cristina (estagiária do Curso de Jornalismo)

ENVIE SUAS DÚVIDAS OU SUGESTÕES PARA emersoncastro@newtonpaiva.br

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sumรกrio

1 INFORMAÇÕES GERAIS A RESPEITO DA PROFISSÂO ..............................11 2 PERFIL DO PROFISSIONAL DO DIREITO......................................................11 3 A PROPOSTA DO CURSO DE DIREITO........................................................12 4 SÍMBOLOS DO DIREITO.................................................................................12 5 GRAU CONFERIDO.........................................................................................13 6 ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO...................................13 7 ESTÁGIO SUPERVISIONADO.........................................................................14 8 CENTRO DE EXERCÍCIO JURÍDICO - CEJU..................................................15 9 ATIVIDADES COMPLEMENTARES.................................................................16 10 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO...................................................16 11 SISTEMA DE AVALIAÇÃO.............................................................................17 12 O CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA O ENSINO...........................................17 13 MONITORIA...................................................................................................17 14 EXTENSÃO....................................................................................................18 15 PESQUISA.....................................................................................................19 16 BIBLIOTECA..................................................................................................20 17 DIRETÓRIO ACADÊMICO.............................................................................21 18 CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A NEWTON ........................................ 21 19 DICAS PARA ESTUDANTES DE DIREITO.....................................................21 REFERÊNCIAS...................................................................................................25 Manual dO ALUNO DA ESCOLA DE DIREITO

apresentação Prezado (a) aluno (a),

Você está recebendo o Manual Informativo do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

Esta publicação contém diversas informações que irão orientá-lo (a) sobre o funcionamento do curso.

Não deixe de consultá-lo sempre que necessário.

Cordialmente, Professor Emerson Luiz de Castro Coordenador GERAL da Escola de Direito Professora Valeria Edith Carvalho de Oliveira coordenadora ADJUNTA do curso de direito - CARLOS LUZ

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1 INFORMAÇÕES GERAIS A RESPEITO DA PROFISSÂO A conclusão do Curso de Direito confere o grau de Bacharel. O bacharelado prepara para o exercício profissional não apenas da advocacia, mas de diversas carreiras jurídicas: Magistratura, Ministério Público e outras funções que integram a Administração Pública.

O exercício da advocacia exige a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, conforme dispõe a Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – EAOAB).

As carreiras do Ministério Público e da Magistratura possuem regulamentações próprias.

2 PERFIL DO PROFISSIONAL DO DIREITO O bacharel em Direito formado pelo Centro Universitário Newton Paiva deverá estar apto a desenvolver as seguintes habilidades: l capacidade l facilidade

de interpretação e aplicação do Direito;

na concreção do Direito, partindo de hipóteses concretas ou abstratas;

l realização

de pesquisas e utilização das fontes do Direito para a solução dos casos;

l utilização

correta da linguagem;

l raciocínio

coerente e construção lógica de argumentos e enfoques;

l equacionamento de problemas jurídicos respeitando as exigências sociais, visando as soluções humanas, especialmente a conciliação e mediação;

utilização de instrumentos conceituais jurídicos, desde os princípios metanormativos até os legais, para o conhecimento e exercício da profissão;

l

percepção de sua atualidade de forma consciente percebendo a interação entre os fatos contemporâneos e os fatos passados.

l

l utilização l domínio

de tecnologias e sistemas ao processo eletrônico.

da utilização de técnicas alternativas de solução de conflitos.

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3 A PROPOSTA DO CURSO DE DIREITO O Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva tem como principal objetivo oferecer ensino de alta qualidade, com aprofundamento teórico, integrado à prática. Visa, ainda, a pesquisa e a aplicabilidade dos conhecimentos na sociedade.

O curso foi concebido e organizado segundo a convicção de constituir o Direito um instrumento imprescindível para a adequada ordenação, interpretação, crítica e aperfeiçoamento da sociedade e do Estado contemporâneos, especialmente em tempo de extraordinários avanços científicos e tecnológicos de ampliação das garantias e dos direitos do homem e de profundas transformações sociais, como o que vivemos, especialmente alinhado com as novas tendências do mercado jurídico. É o órgão denominado Núcleo Docente Estruturante – NDE, que gerencia e acompanha o Projeto Pedagógico do curso de Direito.

Pela terceira vez consecutiva (2012) o Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva foi condecorado com o Selo OAB Recomenda, reconhecimento feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aos Cursos de Direito com destaque nacional, especialmente pelos resultados obtidos junto ao Exame de Ordem e no ENADE. Também em 2012, 2013 e 2014 o Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva foi contemplado com 04 (quatro) estrelas no Guia do Estudante da Editora Abril que apresenta a classificação dos melhores cursos jurídicos do país.

4 SÍMBOLOS DO DIREITO Símbolos há que representam o Direito. Exemplo clássico é Themis, a “deusa da Lei” que é representada “com uma venda nos olhos e uma balança na mão, para simbolizar a imparcialidade nos julgamentos”. Na mitologia grega, Themis “pertence à raça dos Titãs, sendo filha de Urano e de Geia. Figura entre as esposas de Zeus, e com ele engendrou as Horas, [...] e a virgem Astréia, personificação da Justiça” entre outros. Foi ela quem “inventou os oráculos, os ritos e as leis”, sendo “uma das raras divindades da primeira geração que partilha da vida e das honras do Olimpo”. (MAMEDE, 1999).

Oriundos da imagem de Themis, tem-se outros símbolos do Direito. A balança é um deles e, mais do que a Justiça (em grego: díkaion), traduz a eqüidade (em grego: epieikés), elemento necessário à concretização daquela na aplicação da Lei. Há, ainda, a espada, normalmente colocada na posição de fiel da balança. “A espada representa a força, como emblema da sanção que assegura a obrigatoriedade característica da norma jurídica.” (MAMEDE, 1999).

O anel de grau é outro símbolo do Direito que não é exclusivo dos advogados.

Feito em ouro, tem cravejado ao centro um rubi. Para Lyra, “o rubi seria a pedra

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filosofal”; alude, ainda, a um trabalho de Nélio Reis, aventando a relação entre a “cor do crime” e a das insígnias bacharelícias: “Por que o rubi? Os dicionários enciclopédicos explicam que, na simbologia, o rubi, pelo seu vermelho forte, caracteriza o ardor, a vibração, a paixão mais viva, a coragem mais profunda.”. Em seu aro, ladeando o engaste, o anel de grau tem gravados, de um lado, a balança que possui uma espada como fiel, e do outro, uma representação das tábuas da lei. “Os brilhantes que os joalheiros incrustam no anel, não pertencem ao seu simbolismo. Estas e outras ‘benfeitorias voluptuárias’ são apenas ostentações materiais, anti-jurídicas, porque iníquas”. (MAMEDE, 1999).

Outro elemento do Direito é a cor vermelha. Lyra faz menção a um trabalho de Fábio Teixeira (A Cor Vermelha e o Direito, 1955), onde é assinalado: “rubrica (subentendese terra): terra vermelha, argila vermelha que servia, sobretudo, para grafar os títulos ou artigos das leis de Estado e, quiçá, a lei em sua íntegra, enquanto as decisões dos tribunais ou os editos do pretor eram escritos sobre fundo branco (album). [...] Costumase tomá-la, também, por uma espécie de cor, segundo Plínio e S. Isidoro, Com esse tipo de argila costumavam os antigos grafar os títulos, capítulos e índices dos livros e, sobretudo, os títulos e inscrições das leis. Donde, segundo aquele autor: ‘Perlege rubras majorum leges’ (‘Lede atentamente as rubras leis de nossos maiores’), ‘rubras leis’, isto é, borifadas a vermelho. A tradição é, portanto, romana e o direito canônico apenas a conservou. A cor vermelha da argila rubrica, usada em Roma nos textos legais, o que foi confirmado pela Igreja em seus livros de direito canônico e até nos missais, vai justificar e explicar a escolha posterior da pedraria, mais famosa em sua tonalidade rubra”. (MAMEDE, 1999).

Tem-se, ainda, as vestes talares, utilizadas tanto pelos bacharéis nas colações de grau, quanto pelos profissionais do Direito (incluindo professores) em outras ocasiões.

Nas ocasiões mais solenes, usa-se a beca, via de regra, ornada com franjas; no cotidiano, utiliza-se da capa.

5 GRAU CONFERIDO Bacharel em Direito

6 ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO Consoante se pode constatar, a proposta curricular é marcada pela interdisciplinaridade e viabiliza a formação de profissional qualificado, antes de tudo, no conhecimento relativo à estrutura das instituições públicas e privadas que compõem a

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substância jurídica da sociedade.

O currículo oferece condições de preparo de um profissional competente no saber essencial, indispensável à elaboração da consciência jurídica. Nesse sentido, a composição curricular está comprometida com a realidade social e ampara a formação humanista e jurídico - institucional do futuro bacharel em Direito, capaz de assegurar, em sua ação, a estabilidade e a segurança às instituições que conformam o suporte jurídico da sociedade.

Em sua organização, o currículo começa pelas disciplinas fundamentais, acompanhadas das de conteúdo jurídico institucional, as chamadas disciplinas de Direito material, e segue com as disciplinas instrumentais, processuais, o que dá ao curso unidade de sentido, ao tempo que possibilita ao concluinte eleger a linha profissional da carreira jurídica que desejar: advocacia, magistratura, ministério público, polícia militar e civil, procuradorias, consultorias, a diplomacia e o magistério superior.

Enfim, apoiado por metodologia de aprendizagem diversa e adequada às diferentes situações, reúne condições de proporcionar sólida formação técnico - jurídica e sócio - política, possibilitando o preparo de profissional que seja agente de transformação e ordenação da sociedade, no campo do Direito.

Acesse os currículos no site da Newton, no campo Central de Arquivos.

7 ESTÁGIO SUPERVISIONADO O Estágio Supervisionado tem por finalidade ministrar prática jurídica real e simulada aos alunos do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

A direção do Estágio Supervisionado é da competência do Coordenador do Curso de Direito, auxiliado pelo Coordenador do Centro de Exercício Jurídico (CEJU), órgão que, no âmbito do Centro Universitário Newton Paiva, desempenha as funções de Núcleo de Prática Jurídica.

O Estágio Supervisionado de Prática Jurídica, obrigatório para todos os alunos do Curso de Direito, terá a duração de dois anos, divididos em 4 (quatro) semestres Complementam as atividades práticas dos alunos do Estágio Supervisionado, a disciplina “Estatuto da OAB e Ética”.

As atividades do Estágio Supervisionado são exclusivamente de prática jurídica, simulada e real, incluindo redação de peças processuais e profissionais, assistência à audiências e sessões judiciais, visitas a órgãos judiciários, prestação de serviços de assistência jurídica e judiciária, técnicas de negociações coletivas, arbitragens e conciliação, sob o controle, orientação e avaliação do Centro de Exercício Jurídico (CEJU).

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A aprendizagem prática dos estagiários, far-se-á, ainda, mediante: l Realização de audiências e júris simulados; l Comparecimento a delegacias, penitenciárias e outros órgãos públicos; l Pesquisa de jurisprudência; l Exame de autos findos; l Colaboração no patrocínio de causas judiciais, desde que regularmente inscritos na OAB/MG

As atividades de prática jurídica poderão ser complementadas mediante convênios com a Defensoria Pública e outras entidades públicas, judiciárias, empresariais, comunitárias e sindicais que possibilitem a participação dos alunos na prestação de serviços jurídicos, em assistência judiciária e assessoria jurídica, ou em juizados especiais, quer aqueles mantidos alhures pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, quer aquele que venha a ser instalado em dependência do próprio Centro Universitário Newton Paiva.

Acesse o Regulamento do Estágio Supervisionado no site da Newton, no campo Central de Arquivos.

8 CENTRO DE EXERCÍCIO JURÍDICO - CEJU O Centro de Exercício Jurídico (CEJU) é o núcleo no qual são realizados os estágios de prática jurídica simulada e real.

Com uma concepção inovadora proporciona aos alunos os melhores ambientes de aprendizagem de prática jurídica, contando com laboratórios de conciliação, laboratório de mediação, laboratório de arbitragem, sala de júri, que proporcionam inúmeras oportunidades de prática.

Aquela, com a elaboração de peças judiciais e extrajudiciais, participação em audiências e julgamentos em processos fictícios; esta, mediante a assistência jurídica a pessoas carentes. Além disso, a prática real é desenvolvida, também, por aqueles que possuem a carteira de estagiário da OAB, com assistência judiciária na propositura de ações e em defesas diversas nos vários ramos do direito.

No CEJU, os alunos têm à disposição as ferramentas necessárias para o exercício da prática jurídica, contando com professores orientadores e infra-estrutura moderna e eficiente.

Prestar assistência jurídica e judiciária aos que não têm condições de obtê-la sem prejuízo do próprio sustento, nos diversos ramos do direito, com respeito, dignidade e

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profissionalismo, é, portanto, uma das missões do CEJU. Ao longo do tempo, o Centro Universitário Newton Paiva vem, ainda, assinando diversos convênios de estágio com órgãos públicos, proporcionando a ampliação do aprendizado prático do seu corpo discente.

Acesse o Regulamento do Centro de Exercício Jurídico no site da Newton, no campo Central de Arquivos.

9 ATIVIDADES COMPLEMENTARES

As atividades complementares do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva visam não só obedecer ao disposto na Resolução CNE/MEC nº 9, que determina sejam elas ajustadas entre o aluno e a coordenação do curso, incluindo pesquisa, extensão, seminários, simpósios, congressos, conferências, monitoria, iniciação científica e disciplinas não previstas no currículo, mas também atender a necessidades de aperfeiçoamento e de contextualização de determinados conteúdos, proporcionando ao aluno a consciência de atualização permanente dentro do conceito de educação continuada por meio dos mais diversos tipos de atividades fora das salas de aula.

O curso de Direito possui um Coordenador de Atividades Complementares que promove e divulga as melhores oportunidades para os alunos.

Acesse o Regulamento das Atividades Complementares no site da Newton, no campo Central de Arquivos.

10 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O Trabalho de Conclusão de Curso, sob a forma de Artigo Científico, busca constituirse em um instrumento normativo-didático, coeso e avançado para uma importante valoração do trabalho científico como Trabalho de Conclusão de Curso.

A Revista Letras Jurídicas, transforma-se em um excepcional canal da divulgação da produção científica discente.

As disciplinas de Metodologia Científica e TCC dão o suporte necessário aos alunos para desenvolverem as habilidades necessárias à pesquisa e investigação jurídica.

A publicação Memórias do Curso de Direito TCC: Caderno de Resumos – ISSN 23164859, registra os resumos de todos os trabalhos de conclusão de curso possibilitando uma gestão eficiente da produção discente.

Acesse o Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso no site da Newton, no campo Central de Arquivos.

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11 SISTEMA DE AVALIAÇÃO O aproveitamento acadêmico de cada disciplina é avaliado mediante o acompanhamento contínuo do aluno e dos resultados por ele obtidos na avaliação de aprendizagem.

A avaliação da aprendizagem processar-se-à ao longo do semestre letivo, caracterizando-se pela distribuição de 0 (zero) a 100 (cem) pontos cumulativos, para cada disciplina.

Não obtendo a média necessária poderá o aluno, ainda, submeter-se ao Exame Especial, como oportunidade de recuperação de aprendizagem.

Acesse a Resolução 01/CONSEPE/15 de 15/01/2015 no site da Newton, no campo Central de Arquivos.

12 Apoio ao discente A Clínica de Psicologia, do Centro Universitário Newton Paiva, desenvolve e propõe ações que objetivam o alcance da qualidade no ensino – pilar sustentador de todo o processo pedagógico – bem como a melhoria didático-pedagógica em todos os âmbitos da instituição-escola, trabalhando pelo equilíbrio do tripé de relações PROFESSOR X ALUNO X INSTITUIÇÃO. Tal atividade representa um diferencial da instituição frente às demais instituições de ensino superior.

O aluno pode, por meio da Clínica de Psicologia, pode buscar auxílio para orientação e superação das suas dificuldades no cotidiano escolar.

Por meio de outros programas como Trote Solidário, Capacitação de Líderes, Postura Acadêmica, Orientação de Estudos, Monitorias, dentre outros, o aluno encontra orientação e apoio desde o início até o fim do seu curso.

13 MONITORIA Como ponto fundamental do desenvolvimento discente, o curso de Direito oferta permanentemente a cada semestre, oportunidades de monitorias de ensino para que alunos possam orientar outros grupos de alunos, sob a supervisão de um professor.

Nesse sentido a interação e integração fazem pontes para a superação de dificuldades e proporciona aos monitores oportunidades de crescimento e formação adicionais, servindo, inclusive, a carga horária como atividades complementares.

Acesse o Regulamento da Monitoria no site da Newton, no campo Central de Arquivos.

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14 EXTENSÃO O Centro Universitário Newton Paiva possui uma sólida tradição de contato e intercâmbio com a sociedade mineira e nacional. Trata-se de uma filosofia da instituição, sempre atenta ao seu papel de fomentadora de transformação social, de produtora de melhorias nas condições materiais e nas relações interpessoais, além de ampla transmissora de conhecimentos, atividade que não podem se limitar às salas de aula e ao corpo discente, mas que deve ter a sociedade em geral como destinatária.

O Curso de Direito vincula-se, obrigatoriamente, a essa tradição institucional, mormente em função do destacado papel que essa área possui no rol das necessidades sociais. Neste contexto, impossível não anotar a fragilidade padecida pelo país neste quesito: enormes contingentes populacionais vivem na completa ignorância dos princípios e regras jurídicas que dão forma ao Estado Brasileiro e sustentam sua vida democrática.

Em concreto, dividem-se nossos esforços de extensão universitária em dois grandes eixos: atuação tópica e atuação institucional. A atuação tópica é ampla e condicionada às necessidades e oportunidades que se apresentarem; dirige-se ao atendimento de situações presentes, nas quais se revelem elementos próprios que justifiquem – ou até mesmo exijam – uma resposta corretiva, supletiva ou afim, dos núcleos de produção de conhecimento superior, entre os quais se posta o Centro Universitário Newton Paiva.

Ressalte-se que, mais do que atender ao chamado das necessidades apresentadas, o corpo docente e administrativo, também deve estar atendendo às oportunidades que se apresentem; com efeito, é nesses nichos que se localizam as grandes oportunidades de atuação transformadora, crítica ou fomentadora dos entes de ensino superior: quando mais do que suprir o que se apresenta como necessário, apontam-se caminhos e oportunidades, estimulando o questionamento e o progresso na comunidade.

Para além dessa atuação tópica, concretizada caso a caso, na medida em que se apresentem as condições adequadas, o curso também concretiza sua extensão sobre a sociedade por meio de uma atuação institucional, vale dizer, obtida por meio de iniciativas constantes.

Para tanto, serve-se de órgãos internos de sua estrutura administrativa, especificamente constituídos para esse trabalho e de convênios com as mais diversas instituições, possibilitando a aplicação do conceito de indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão.

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15 PESQUISA Mais do que transmitir conhecimentos já consolidados é fundamental que as instituições de ensino superior se comprometam com a produção de novos conhecimentos. Forte ênfase, via de conseqüência, deve ser dada a este aspecto da existência do curso.

A investigação científica no Direito guarda particularidades que não podem ser, em momento algum, desconsideradas tanto pelo investigador, quanto pela instituição que lhe dá suporte. Afinal, não se insere a Jurística na tradição empírica de outras disciplinas, mas manifesta um caráter muito mais reflexivo, no esforço de contribuir para a evolução e melhoria dos instrumentais que oferece à sociedade, para permitir-lhe uma vida ordenada, em que o ser humano possa realizar suas potencialidades, sentindo-se integrado ao seu meio comunitário, seguro e gozando de bem-estar.

A própria inserção dos procedimentos acadêmicos dentro de tais peculiaridades, frise-se, constitui objeto por excelência da investigação jurídica. Eis porque não se pode negligenciar o papel fundamental desempenhado pelas pesquisas que consideram o Direito como objeto e o analisam a partir da perspectiva e do método de outras disciplinas acadêmicas, desde a ampla lente oferecida pela filosofia, até enfoques mais específicos, tais como a sociologia, a psicologia, a economia etc.

Neste contexto, dois grandes troncos podem ser delineados para os trabalhos de pesquisa. No primeiro, voltado para a iniciação do corpo discente no universo científico, alargam-se as raias onde se completam os processos pedagógicos do ensino superior por meio do Programa de Iniciação Científica e pelos Grupos de Estudo e Pesquisa. No segundo, dá-se sustentação e incentivam-se as investigações, os trabalhos e a produção dos membros do corpo docente.

Um dos pontos fundamentais das atividades de pesquisa é a iniciação dos alunos na idéia de produção científica. Esse trabalho faz parte do projeto institucional com o qual o Centro Universitário Newton Paiva se compromete. É um trabalho que, antes de mais nada, dá acolhida e polimento a alunos mais promissores para o questionamento científico. Porém, não se limitando a isso, constrói estratégias para estimular uma postura questionadora e investigativa em todo o corpo docente, pronto para despertar vocações.

O trabalho de iniciação científica dos alunos insere-se, antes de mais nada, no âmbito do Programa de Iniciação Científica que é mantido pelo Centro Universitário Newton Paiva, submetendo-se às suas linhas mestras. Porém, para além dessas, listamse objetivos específicos, quais sejam: l estímulo

à produção criativa do Direito;

l assimilação dos procedimentos lógicos, de identificação de problemas, estabelecimento e resolução de equações;

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l incremento à formação de um espírito crítico, capaz de identificar os elementos que componham as situações jurídicas e dar-lhes adequado tratamento; l formação de uma tradição de respeito aos princípios e técnicas específicas de produção

acadêmica, bem como de sua metodologia própria.

Para que tais objetivos, gerais e específicos, sejam atendidos, algumas balizas devem ser consideradas e respeitadas, permitindo solidificar as bases de todo o processo de investigação e produção científica, além de otimizar resultados: l integração l estímulo

entre graduação e pós-graduação;

à interdisciplinaridade;

l consideração da realidade social como baliza para a investigação teórica, ressaltando o papel transformador da produção acadêmica;

elevação dos trabalhos docentes habituais a partir da aumento no nível da produção científica, num processo de estímulo simultâneo.

Um dos meios de divulgação e promoção da produção científica do corpo discente e docente é por meio da Revista Eletrônica do Direito.

Acesse o Regulamento dos Grupos de Estudo e Pesquisa no site da Newton, no campo Central de Arquivos.

l

16 BIBLIOTECA O acervo da biblioteca compõe-se de obras pertinentes às disciplinas jurídicas, bem como a formação humanística integrantes da grade curricular do Curso de Direito.

Seu enriquecimento ocorrerá, como é natural, paulatinamente, constituindo preocupação constante do Centro Universitário Newton Paiva, não só na sua constante ampliação, mas, também na imprescindível atualização.

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17 DIRETÓRIO ACADÊMICO O Diretório Acadêmico Juscelino Kubtscheck do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (D. A.J.K.) tem por finalidade representar os alunos do Curso de Direito perante todo e qualquer órgão ou entidade pública e privado.

Todos os alunos regularmente matriculados no Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva são associados do Diretório Acadêmico do Curso. Qualquer aluno do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva tem o direito de votar e ser votado para os cargos do D.A.J.K. É o Diretório Acadêmico que indica o membro discente que comporá o Colegiado de Curso.

18 CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A NEWTON São diversos canais de comunicação que os alunos dispõem para dar sugestões, buscar informações e tirar dúvidas: l No

site temos o campo Fale com a Newton.

Nos campus temos as Centrais de Relacionamento com Alunos e as Coordenações de Cursos.

l

l Nas

redes sociais a Newton está presente no facebook e no twitter.

l Temos

ainda o telefone 4005-9019.

Outro importante instrumento de comunicação e avaliação é o desenvolvido pela Comissão Própria de Avaliação – a CPA – que semestralmente faz pesquisas de avaliação de satisfação de alunos, professores e funcionários.

l

19 DICAS PARA ESTUDANTES DE DIREITO O Portal Universia publicou um texto com 20 dicas para estudantes de Direito, o qual reproduzimos abaixo. São dicas interessantes e que podem ajudá-lo (a). Leia com atenção e aproveite ao máximo a sua vida acadêmica!

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1. Metas objetivas É ótimo criar expectativas e sonhar com uma posição privilegiada, mas não exagere.

Pense em como você vai chegar lá e estabeleça metas objetivas e que você sabe que pode alcançar ao longo da sua jornada.

2. Intervalo após leituras Depois de passar por leituras e interpretações, seu cérebro precisa de um intervalo.

Embora seja tentador ir direto aos livros, passar um tempo descansando é essencial para sua saúde mental e energia.

3. Administre o seu tempo Não é de grande utilidade sair fazendo tudo o que tiver pela frente. É importante organizar-se e estabelecer um tempo máximo para cada tarefa e trabalho que você tiver.

Se não, você pode passar tempo demais em alguma matéria e esquecer das outras.

4. Dieta balanceada Fast food é conveniente e uma alternativa simples de comida enquanto você estiver ocupado demais estudando, porém é terrível para sua saúde e energia. Reserve um tempo para comer o que é bom, de fato, para você. Se isso realmente for impossível, coma uma fruta ou legumes enquanto estiver se dedicando.

5. Organização Muita gente sai de casa para estudar. Portanto, não deixe nenhuma pendência para quando tiver entrado na faculdade. Pague suas contas, escolha um lugar apropriado, com as pessoas certas antes de começar o curso. Organize-se antes de começar a estudar, para que você tenha tempo para estudar, e não para perder com outras coisas menos importantes, porém urgentes.

6. Situação financeira É importante ter um plano financeiro de como você vai se manter enquanto estiver na faculdade. Seja porque você teve que mudar de cidade, ou porque você está em uma instituição particular, ou os dois ao mesmo tempo. Não deixe esses problemas afetarem você durante o curso.

7. Cronômetro Muitos alunos passam pelo problema da procrastinação: quando sabemos que temos algo para fazer, mas adiamos ao máximo as tarefas importantes com futilidades do dia-a-dia. Estabeleça, por exemplo, que, durante 45 minutos, você não fará nada, senão estudar. Mesmo que você não consiga fazer nada de útil nos primeiros momentos, uma

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hora ou outra, você vai ficar entediado e começará a fazer algo produtivo. O importante é evitar as distrações.

8. Abrace um cachorrinho Recupere a sua perspectiva e solte endorfina no seu organismo abraçando um animal de estimação no seu pico de estresse. Na Escola de Direito da Mason University, 15 cachorrinhos abandonados foram listados pela instituição de ensino como uma alternativa para o estresse causado pós as provas. Abraçá-los, segundo os próprios estudantes, fez com que eles se “sentissem humanos novamente”. A Escola de Direito de Yale também usa os cachorrinhos como terapia contra a ansiedade com os alunos.

9. Entenda o básico do Direito Há diversas técnicas que você tem que aprender ao longo dos cursos universitários e, quanto antes você aprender, melhor. Com Direito, não é diferente. Por exemplo, escrever nas provas nunca é de menos. Pense que você é um argumentador por definição. Portanto, pode ser até que você não saiba muito bem sobre o assunto, mas se você argumentar bem, o professor vai considerar isso na resposta.

10. Válvulas de escape Embora você seja estudante de Direito, sua vida não deve se basear completamente nas leis. Vá à academia, faça um esporte, cultive um hobby e se divirta. É essencial que você tenha uma válvula de escape para não “surtar” com tanta leitura, leis e papeladas.

11. Reconheça e diminua a procrastinação Não tem problema passar um tempo no Facebook falando com seus amigos e familiares, mas é necessário saber quando você está fazendo disso um hábito saudável.

Se você estiver exagerando, saiba reconhecer que você está passando tempo demais com futilidades e volte aos estudos.

12. Álcool e outras drogas Drogas, álcool e cafeína em demasia podem transformar pequenos problemas em situações ainda maiores. Não seja um “advogado bêbado”, que dá preferência ao bar do que a uma prova. Aprenda a relaxar de maneira saudável e encare o álcool como uma maneira ocasional de aliviar o estresse.

13. Habilidades já adquiridas Se você não quer ser um workaholic do Direito, assuma que nem sempre você entenderá tudo sobre o que estuda. É natural que você tenha defasagens em algo e seja muito bom em outras matérias. Por isso, não tenha medo de usar os conhecimentos

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que você aprendeu nas outras vertentes do Direito para aquela com a qual você não simpatiza muito ou com aquela que você não teve tempo de estudar.

14. Divida tarefas É difícil terminar um trabalho do bimestre ou semestre em apenas um dia, ou com apenas uma informação. Por isso, é essencial que você saiba dividir seus afazeres, seja para você mesmo, seja para seu grupo. Isso ajudará a manter as coisas organizadas e evitará o estresse um dia antes da entrega do trabalho.

15. Não seja perfeccionista Não estamos dizendo que você não deve buscar sempre bons resultados. Mas há uma diferença entre isso e o perfeccionismo. No final das contas, você vai ser contratado pela sua inteligência geral e não porque você decorou todas as leis emendas da Constituição. Não seja duro demais com você mesmo, isso facilita as coisas e evita problemas sérios, como depressão, ansiedade e frustração.

16. Não fique doente Não deixe que um resfriado comprometa seu semestre e faça com que você pegue dependências na universidade. Durma bem, alimente-se adequadamente, seja asseado e lave as mãos antes de comer.

17. Foque-se no necessário Não se atenha a detalhes, nem à memorização inútil. Entenda a lógica por trás de certo assunto, por que ele aconteceu daquela maneira, movimentos políticos, entre outros. Não se prenda a minúcias e tente resumir os assuntos o máximo possível.

18. Não exagere na urgência É recomendado, sim, que você tenha uma noção e sentimento de urgência com as atividades acadêmicas. Porém, não exagere. O importante é saber que o equilíbrio é a chave. Em algumas horas, você vai ter que correr, porque, simplesmente, as provas vão todas cair na mesma semana e o professor não vai querer mudá-las. Se você estiver relaxado demais, vai perder os exames ou chegará às avaliações sem saber nada.

19. Ponha tudo em seu lugar É importante organizar seus livros, e-mails, cadernos, anotações. Ao manter a informação em lugares que conhece, você poderá consultá-las com mais facilidade. Lembrese de que o Direito é uma matéria interdisciplinar, que envolve diversos conhecimentos adquiridos ao longo da sua formação. Portanto, mantenha tudo em seu lugar devido.

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20. Mantenha boas relações É incrível como você reencontra pessoas na sua carreira. Portanto, é necessário manter boas relações com todo mundo, pois não se sabe o dia de amanhã. Aquela pessoa que você não gosta pode ser essencial para que você conquiste o emprego com o qual você sempre sonhou.

REFERÊNCIAS GUIMARÃES, Ruth. Dicionário da Mitologia Grega. São Paulo: Cultrix, 1988, p.285.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Art 47, parágrafo 1º.

LYRA, Roberto. Formei-me em Direito... e agora? Rio de Janeiro: Ed. Nacional de Direito, 1957; p. 18.

MAMEDE. Gladston. A Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Porto Alegre: Síntese, 1999.

MANUAL DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Belo Horizonte: Unicentro Newton Paiva, 2000.

PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO. Belo Horizonte: Centro Universitário Newton Paiva, 2002.

Resolução CNE/CES/MEC N° 9, de 29 de setembro de 2004.

Manual dO ALUNO DA ESCOLA DE DIREITO

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