Pós em Revista N. 5

ISSN 2176 7785

PÓS EM REVISTA Número 5 - 1/2012

Copyright©2012 by Núcleo de Publicações Acadêmicas do Centro Universitário Newton Paiva Número 5 1/2012

Pós em Revista / Belo Horizonte: Centro Universitário Newton Paiva, 2012. Disponível na Internet: < http://npa.newtonpaiva.br/pos/> n.1.Semestral ISSN 2176-7785 1. Periódicos. 2. Revista Científica. I. Centro Universitário Newton Paiva CDU 001.891

(Ficha catalográfica elaborada pelo Núcleo de Bibliotecas do Centro Universitário Newton Paiva) 2 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

COMITÊ EDITORIAL EDITORA GERAL Roberta Dias Rodrigues Rocha SECRETÁRIA Cláudia Aparecida Simões

ÁREA DE CONHECIMENTO- CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Maria do Carmo Resende Teixeira Guerra Laurindo Souza de Deus Filho Fernando Ferreira Dias Filho Marcos Eugênio Vale leão Iremar Nunes Lima

ÁREA DE CONHECIMENTO- CIÊNCIAS HUMANAS Bruno Luciano de Paiva Silva

ÁREA DE CONHECIMENTO- CIÊNCIAS DA SAÚDE Sérgio Fernando de Oliveira Gomes Elias Borges do Nascimento Júnior Marta Marques Gontijo Aguiar Roberta Dias Rodrigues Rocha

ÁREA DE CONHECIMENTO- CIÊNCIAS DA ENGENHARIA Alexandre Souza Lopes

ESTRUTURA FORMAL DA INSTITUIÇÃO

PRESIDENTE DO GRUPO SPLICE Antônio Roberto Beldi

REITOR Luis Carlos de Souza Vieira

PRÓ-REITOR ACADÊMICO Sudário Papa Filho

SECRETÁRIA GERAL Dorian Gray Rodrigues Alves

Centro Universitário Newton Paiva Rua do Trevo, s/n - Bairro Caiçara - CEP 31230 010 Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil 4 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

EXPEDIENTE

APOIO TÉCNICO Núcleo de Publicações Acadêmicas do Centro Universitário Newton Paiva Cinthia Mara da Fonseca Pacheco Emerson Luiz de Castro Eustáquio Trindade Netto Juniele Rabêlo de Almeida Marialice Nogueira Emboava

EDITORA DE ARTE E PROJETO GRÁFICO Helô Costa - 127/MG DIAGRAMAÇÃO: Fillipe Gibram e Geisiane de Oliveira (estagiários da Central de Produção Jornalística da Newton Paiva - CPJ)

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APRESENTAÇÃO

A Coordenadoria de Pós-graduação, Pesquisa e Educação Corporativa tem o prazer de disponibilizar a Revista Eletrônica Pós em Revista para seus alunos, professores e comunidade acadêmica em geral.

Esta Revista pretende, por meio da mídia eletrônica, divulgar a produção acadêmica e científica do Centro Universitário Newton Paiva, bem como as colaborações que forem enviadas por pesquisadores e profissionais de outras instituições do Brasil e do exterior. Pretende, ainda, divulgar os estudos e as pesquisas desenvolvidas no âmbito de seus programas e ações.

O Conselho Editorial da Revista Eletrônica é composto por Coordenadores dos cursos de Pósgraduação e professores do Centro Universitário Newton Paiva e presidido pelo Coordenador Geral da Pós-graduação, Pesquisa e Educação Corporativa.

A Revista Eletrônica, publicada semestralmente, está aberta à participação da Comunidade Acadêmica da Instituição e às colaborações externas que contribuam para promover o debate de ideias e estimular a pesquisa acadêmica. Coordenador

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SUMÁRIO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS GESTÃO EMPREENDEDORA PARA O MERCADO AUTOMOTIVO: uma apresentação do Sistema Total Ford de atendimento em concessionárias Deiziane C. Pereira, Elen C. R. S. Mariano, Gessica C. Moreira, Lucas C. Faria, Joice C. Reis, Rafaella M. A. Vimieiro, Eduardo B. Machado .............................................................................................................13 GESTÃO EMPREENDEDORA: um estudo de caso na Auto Mecânica Rômula Ltda. Adriana de Araújo, Amanda Pávilla, Arnaldo Ferreira, Kenia Cristina, Nathalia Miranda, Thaymon Soares, Helbert José de Góes, Laila Maria Hamdan Alvim ................................................................................................19 O VAREJO DE AUTOPEÇAS: uma busca da gestão empreendedora na Aja Diesel André Luís Pereira Vilela, Domingas Paulino de Almeida Francisco, Karina Batista Komine, Karine Nogueira de Barros Freitas, Larissa Lara Tavares, Maurício de Mello Rodrigues, Sibele Pinheiro do Nascimento, Eduardo Bomfim Machado........................................26 REVISTA AUTOCAR: fatores de sucesso e profissionais preparados para a competitividade no setor automotivo Aclízia Cristiane Fragoso, Daniella Barbosa Faglioni, Fernanda Almeida Silva, Gabriella Morena Correia Friche, Laíssa Ribas da Cruz, Taís de Fátima Lima Soares, Eduardo Bomfim Machado........................................................................................................33 DIREITO A CONSCIÊNCIA HISTÓRICA DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA Mateus de Moura Ferreira...................................................................................................................................................................39 A APLICABILIDADE DA HERMENÊTICA PLURALISTA NA TUTELA DO PATRIMONIO CULTURAL Mateus de Moura Ferreira...................................................................................................................................................................43 DELINEAMENTOS SOBRE O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO: em busca de uma definição terminológica Márcio Eduardo da Silva Pedrosa Morais, Carolina Senra Nogueira da Silva.....................................................................................46 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, DE 13 DE JULHO DE 2010: a nova concepção do divórcio e a permanência do instituto da separação Leandro Henrique Simões Goulart, Priscilla Chagas de Moura..........................................................................................................53 MARXISMO E RECONHECIMENTO:as críticas de Axel Honneth à noção de reconhecimento no pensamento de Karl Marx Márcio Eduardo da Silva Pedrosa Morais...........................................................................................................................................57 MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: uma breve análise na história sobre a saúde do trabalhador Camila Cristina Azevedo Castro Teixeira, Emerson Luiz de Castro ....................................................................................................61 UMA INTRODUÇÃO AO INSTITUTO JURÍDICO INGLÊS DO TRUST Márcio Eduardo da Silva Pedrosa Morais............................................................................................................................................67

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA O PERFIL PROFISSIONAL COMPETENTE DEMANDADO PELAS EMPRESAS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE TRABALHADORES DE BELO HORIZONTE Corina Alves Farinha.............................................................................................................................................................................72 REPORTAGEM: um gênero de mil faces Raquel A. Soares Reis Franco..............................................................................................................................................................75 GESTÃO FINANCEIRA A MONITORAÇÃO DOS FATORES AMBIENTAIS E SEUS REFLEXOS NO AMBIENTE DE MARKETING DAS ORGANIZAÇÕES Aécio Antônio de Oliveira.....................................................................................................................................................................85 PROPOSTA DE UM MÉTODO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA: caminhos para o consumo racional e consciente Aécio Antônio de Oliveira, Rafael Alves Ribeiro, Thiago Galliac Rezende............................................................................................91 INFORMÁTICA CRIPTOGRAFIA DE DADOS NO MICROSOFT SQL SERVER 2008 R2 Rodolfo de Oliveira Martins, Iremar Nunes de Lima............................................................................................................................105 GESTÃO DO CONHECIMENTO: ECM e GED Juliana Costa Silva, Iremar Nunes de Lima ........................................................................................................................................112 OTIMIZADOR DE CONSULTAS EM BANCO DE DADOS Elisa Alvina de Moraes Arcanjo, Iremar Nunes de Lima.....................................................................................................................121 PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE ACORDO COM A NORMA ISO/IEC 15504 Marcelo Norte de Oliveira, Iremar Nunes de Lima..............................................................................................................................125 PSCOLOGIA ANTECIPAÇÕES FILOSÓFICAS DE UMA CIÊNCIA DO COMPORTAMENTO: Paul Rée e a ilusão do livre-arbítrio Marcus Vinícius Fonseca de Garcia...................................................................................................................................................132 AS RELAÇÕES DE TRABALHO COMO FERRAMENTAS PARA DETERMINAR UM SER SOCIAL Alice Vilela, Karina Rabbi, Lidnéia Leite, Luand Carolina, Tamiris Barcelos.......................................................................................137 PUBLICIDADE E PROPAGANDA AÇÃO DE GUERRILHA: uma análise do case SOS Fauna Elevador Daniela Lima, Flávia Crivellari.............................................................................................................................................................149 OS PROCESSOS CRIATIVOS DO RECEPTOR DISCUTIDOS A PARTIR DA PUBLICIDADE E DA POESIA: a produção de um clipe-poema por jovens do PEP Fernanda Carla de Castro..................................................................................................................................................................151 O PLANEJADOR. Algumas considerações práticas. Sônia A Martins Lazzarini....................................................................................................................................................................156

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM AGÊNCIAS DE PROPAGANDA Asley Oliveira de Siqueira, Carla Jacqueline Gonçalves Costa, Patrick Simon Moreira de Oliveira....................................................162 SISTEMA DA INFORMAÇÃO GOOGLE HACKING Alex Sander de Oliveira Toledo, Dayene Ângela de Almeida...............................................................................................................168

METASPLOIT: um cenário de intrusão Alex Sander de Oliveira Toledo, Vinícius Augusto Celestino Souza PERÍCIA FORENSE COMPUTACIONAL: Análise de Malware em Forense computacional utilizando de sistema operacional GNU/ Linux Alex Sander de Oliveira Toledo, Robert de Souza .............................................................................................................................172 SOCIOLOGIA UM NOVO CONCEITO DE ENSINO RELIGIOSO: para uma formação integral do educando Bruno Luciano de Paiva Silva.............................................................................................................................................................182 TURISMO BELO HORIZONTE E OS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS Marcella C. Amaral Scotti...................................................................................................................................................................189 SAÚDE ALTERNATIVAS AOS TESTES DE SEGURANÇA DE COSMÉTICOS EM ANIMAIS Sara Marques da Cruz, Lúcia Helena Angelis.....................................................................................................................................195 ANOREXÍGENOS: controle rígido ou proibição de seu uso? Amanda Pauliane Alves Moreira, Elias Borges do Nascimento Júnior...............................................................................................203 ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO DA ATENÇÃO BÁSICA FRENTE AO CONTROLE DO CÂNCER UTERINO: revisão de literatura Camila Gomes de Paula, Luciene Barra Ribeiro, Maíra Cardoso Pereira, Tatiana Bedran................................................................213 A UTILIZAÇÃO DE ADALIMUMABE E ETANERCEPTE PARA ARTRITE REUMATÓIDE NO SUS: eficácia terapêutica ou pressão judicial? Mariana Ferreira Pinto Vianna Falconetti, Elias Borges do Nascimento Júnior...................................................................................219 CONFORMAÇÕES DO CICLOEXANO: um modelo de estudo no PcModel Anderson Hollerbach Klier.................................................................................................................................................................233 ELETROESTIMULAÇÃO NO TRATAMENTO DA INCONTINÊNCIA URINÁRIA DE ESFORÇO FEMININA: revisão de literatura Drielly Fernanda de Souza, Estela Vieira Santana, Keylla Marques de Araújo, Renata de Oliveira Cangussu...................................240 FARMÁCIAS COMUNITÁRIAS E O ATENDIMENTO AOS CASOS DE GRIPE: medicamentos de venda livre e o uso racional Natália Vasconcelos Silva de Brito, Elias Borges do Nascimento Júnior...........................................................................................246

ISOLAMENTO E IDENTIFICAÇÃO POR PCR ARDRA DE Lactobacillus spp. DE GRÃOS DE KEFIR CULTIVADOS EM LEITE OU ÁGUA AÇUCARADA Mário Abatemarco Jr, Marta M. Gontijo Aguiar, Álvaro Cantini Nunes, Elisabeth Neumann, Jacques Robert Nicoli..........................260 KLEBSIELLA PNEUMONIAE CARBAPENEMASE – KPC em Enterobacteriaceae: o desafio das bactérias multirresistentes Érica Ribeiro Cotrim, Roberta D. Rodrigues Rocha, Mônica de F. Ribeiro Ferreira ...........................................................................268 MANIFESTAÇÕES BUCAIS EM PACIENTES PORTADORES DE ARTRITE REUMATÓIDE Pâmela Oliveira Garcia, Sara Patrícia dos Santos, Santuza Maria Souza de Mendonça ...................................................................276 OS RISCOS DO USO E DO DESCARTE INADEQUADO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS: método de análise alternativo para determinação de ácido salicílico em uma amostra de aspirina® vencida. Adriana Nascimento de Sousa, Eliane do Nascimento, Fernanda Boroni, Kyrlah Jerônimo..............................................................283 PADRONIZAÇÃO DOS DESENHOS UTILIZADOS NOS PROCESSOS DE BLISTAGEM Thais Reis Amaral, Linna Beathrice Oliveira Rodrigues, Gisele Assis Castro Goulart ........................................................................299 PESQUISA DE CONTAMINANTES NOS EFLUENTES DA LAGOA DA PAMPULHA: análise comparativa entre os anos de 2007 e 2011 Amanda Ferreira da Silva, Daniela Gonçalves Araújo, Izabella Branco Santos de Morais, Izabella Cristina da Silva, Márcia Santos Hoffman, Marcus Vinicius Vitoriano e Silva, Adriana Nascimento de Sousa.......................................................................................312 PROGRAMA DE CONTROLE DA ESQUISTOSSOME NO DISTRITO DE ANTUNES/MG: análise de dados registrados e avaliação das medidas adotadas Marilda Honória Duarte Costa, Roberta Dias Rodrigues Rocha.......................................................................................................319 TROMBOEMBOLISMO PULMONAR: aspectos gerais e aplicabilidade diagnóstica da dosagem sérica de D-dímero Débora Cristina de Oliveira Cunha, Roberta Dias Rodrigues Rocha.................................................................................................325 UTILIZAÇÃO MEDICINAL DO ÓLEO DE COPAÍBA: aspectos históricos e estudos atuais Aldemir Fernandes Lima, Jesiel Francisco de Jesus Fernandes Martins Lima...................................................................................332 Vírus Influenza A (H1 N1): abordagem revisional Aldemir Fernandes Lima, Jesiel Francisco Martins Lima.....................................................................................................................337

GESTÃO EMPREENDEDORA PARA O MERCADO AUTOMOTIVO: uma apresentação do Sistema Total Ford de atendimento em concessionárias Deiziane C. Pereira* Elen C. R. S. Mariano* Gessica C. Moreira* Lucas C. Faria* Joice C. Reis* Rafaella M. A. Vimieiro* Eduardo B. Machado**

RESUMO: Este artigo apresenta uma análise sobre o tema gestão empreendedora no setor automotivo. Para tanto, analisaram-se os temas abordados em livros e reportagens postadas em sites. Constatou-se que após as crises mundiais ocorridas a partir da década de 1990, a FORD perdeu grande parte do mercado. Para contribuir com a solução do problema, a empresa criou o Sistema Total Ford que possibilitou um atendimento mais rápido e de qualidade. Dentro de uma pesquisa qualitativa, elaborou-se um estudo de caso desse sistema gerencial de atendimento, procurando verificar se o mesmo representa um comportamento empreendedor da empresa. Como resultado da análise, conclui-se que o sistema de atendimento estão muito próximos de questões de empreendedorismo em sua essência. PALAVRAS-CHAVE: Setor automotivo, Ford, empreendedorismo, Sistema Total Ford.

1. INTRODUÇÃO

siderada a terceira melhor montadora do cenário automobilís-

O setor automotivo compreende, além dos automóveis de

tico mundial.

passeio e veículos comerciais leves, caminhões, ônibus e má-

Esse estudo avalia as técnicas gerenciais que permitem

quinas agrícolas. A indústria da mobilidade abrange todo o se-

implantar metas empreendedoras na organização, desta forma

tor envolvido de alguma forma na fabricação de veículos, sejam

foi analisado o Sistema Total Ford que tem como princípios bá-

eles automotores ou não, o que significa um amplo mercado de

sicos a satisfação do cliente e a retenção dos mesmos.

produtos. (DESIGN BRASIL, 2011)

Com base em pesquisas bibliográficas em que autores

Essa complexidade foi estruturada ao longo do século XX,

verificados foram Bernardi (2003), Oliveira (2008), Victor Mir-

sobretudo com a contribuição de Henry Ford que popularizou o

shawka (2004), Gates (1999), entre outros, agregou-se com

automóvel com a linha de produção e montagem que provoca-

pesquisas em sites e documentos da empresa sobre o siste-

ria uma revolução na sociedade mundial. (FORD, 2011)

ma. Buscou-se com isso uma constatação sobre a eficiência

Atualmente a FORD passou por algumas reestruturações

de uma empresa é referência do setor. Assim, pretendeu-se

e crises, segundo seu próprio site (FORD, 2011), mas cresceu

satisfazer a seguinte questão: o Sistema Total Ford é uma ferra-

e evoluiu lado a lado com a indústria automobilística lançando

menta alinhada com aspectos de uma gestão empreendedora?

modelos que marcaram a história. A análise da gestão empreendedora na empresa foi idealizada através do Sistema Total Ford desenvolvido no Brasil com base no conceito “Distribuidor 2000” da Ford alemã, aplicado em vários mercados e implantado como programa piloto em quatro Distribuidores brasilei-

2. OBJETIVOS OBJETIVO GERAL Avaliar se o Sistema Total Ford está alinhado com os preceitos de uma gestão empreendedora.

ros em 1997. Buscando novas soluções e aprimoramento dos processos, visando à melhoria dos padrões de qualidade e a

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

satisfação. Após passar por algumas crises a empresa FORD

•

Pesquisar sobre a empresa Ford.

conseguiu a partir desse processo se restabelecer e hoje é con-

•

Levantar dados sobre contexto e seu desempenho

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no mercado.

ção de intra-empreendedorismo que contribui para que gerentes

•

Pesquisar o conteúdo de gestão empreendedora.

e colaboradores apresentem as mesmas características do que

•

Analisar o Sistema Total Ford sob as considerações da

sócios fundadores.

gestão empreendedora.

Oliveira (2008), afirma que a busca por novos resultados na realidade empresarial conduziu a uma abordagem mais compor-

3. METODOLOGIA

tamental, onde os esforços estiveram concentrados nos proces-

Sendo essa uma pesquisa descritiva de natureza qualitativa,

sos de mudança e na preparação dos profissionais. Ainda se-

a mesma se serviu de uma pesquisa bibliográfica, tanto eletrôni-

gundo o autor, cada vez mais as organizações apresentam uma

ca quanto física. Um comparativo de componentes conceituais

sustentação de metodologias, técnicas e processos, devidos

foi utilizado para uma análise entre a bibliografia de gestão, ges-

principalmente á necessidade de se ter uma administração base-

tão empreendedora, empreendedorismo e as demais informa-

ada nos indivíduos, já que estes representam o maior foco de co-

ções do Sistema Total Ford de atendimento a clientes.

nhecimento, informação, decisão, ação e avaliação da empresa.

Nesse estudo de caso foi concebido também um histórico

Isso também é percebido em Oliveira e Silva (2006) na sua

da empresa, como forma de favorecimento da compreensão da

fala sobre a Organização Empreendedora, como resultante de

sua situação e das demais informações relacionadas.

uma postura gerencial, um conjunto de sistemas e demais recursos alinhados com essa postura de mercado.

3. REFERENCIAL TEÓRICO

Para Mirshawka (2004), observar as características, as difi-

Parte-se para uma indicação inicial sobre o termo e as de-

culdades e preocupações do empreendedor em saber trabalhar

finições sobre o empreendedorismo, encontrada em Goulart e

com registros e controle de seu negócio, servem para manter e

Papa (2004), que condiciona esse tipo de atividade ou com-

conquistar novos clientes, pois eles são de fundamental impor-

portamento empresarial sob uma ótica de centros culturais, tais

tância para a organização. O autor, no entanto, cita a obrigação

como os Estados Unidos e a França que aprofundaram em pes-

de saber a real necessidade de um determinado gasto para a

quisas na área, gerando primeiros esse corpo de conhecimento

empresa e aprender a usar bem o seu tempo, pois ele deverá re-

utilizado atualmente no campo dos negócios.

pensar imediatamente na necessidade desse aumento de custos

Para autor Bernardi (2003), o empreendimento é abordado

ou dessa mudança para a plena satisfação do cliente. Baseando-

de forma dinâmica e estratégica, em seus princípios fundamen-

se nestas informações ele perceberá que o cliente está em busca

tais e vitais. Os atos de empreender e gerir uma empresa está

de um produto com qualidade e de um preço justo.

sempre sujeitos a riscos e incertezas. As complexidades do am-

O mercado está cada vez mais competitivo e segundo Mir-

biente empresarial pelas demandas e pelas mudanças geram

shawka (2004) para manter os clientes, o empreendedor criativo

profundos desafios e oportunidades.

tem que satisfazer os mesmos plenamente. Pessoas satisfeitas

Em Oliveira e Silva (2006) tem-se que o empresário tem a

dificilmente deixam o lugar onde obtiveram essa satisfação. O

responsabilidade de conhecer, enfrentar e superar, contingên-

empreendedor deve estar sempre um passo á frente de seu con-

cias de mercado constantemente em um procedimento sistema-

corrente em todos os sentidos, novidades, qualidades, serviços,

tizado como Administração Empreendedora, utilizando todas as

entre outros. E a cada dia os clientes estão sendo mais valori-

competências técnicas disponíveis, sobretudo a inovação como

zados dentro das organizações, todos os focos estão voltados

principal instrumento do chamado espírito empreendedor

para eles. Isso faz com que ocorra um relacionamento agradá-

É necessário sempre compreender os limites do empreendedorismo. Tanto pessoais, quando organizacionais. É necessário

vel entre ambas as partes. Eles querem comprar soluções para seus problemas e satisfação de suas necessidades.

que verifique o que há por trás dos resultados positivos, pois eles

Já segundo Gates (1999), os negócios mudam rapida-

propiciam à empresa condições competitivas favoráveis. Deve

mente e há necessidade que as empresas disponibilizem uma

haver um equilíbrio entre a gestão e o empreendimento, através

atenção mais personalizada aos clientes. Para isso as organi-

das ações tomadas de criação, crescimento, manutenção, expan-

zações precisam adotar internamente processos digitais para

são e mudanças de linhas de conduta. (GOULART; PAPA, 2004)

se adaptarem a um ambiente movido pelas necessidades dos

Para as características e funções pessoais do empreende-

clientes e pela concorrência. Esses processos digitais, segundo

dorismo, Robbins (2008) relata sobre a existência de um chama-

esse autor, além de trazerem solução para os problemas dos

do “espírito empreendedor” que alimenta uma atividade criativa

clientes proporcionam um alto desenvolvimento tecnológico e

e dinâmica de conduta empresarial, inclusive com uma orienta-

as empresas que investem nesse meio estão com a chave para

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o sucesso.

um déficit de 5 trilhões de dólares no mercado dos EUA. Para

O que sustenta essa necessidade de aprimoramento de

solucionar o problema o governo injetou dinheiro no mercado e

controle e rapidez nas decisões está relacionado com um espí-

o FED abaixou a taxa de juros. Quando houve essa redução de

rito empreendedor em gerar soluções melhores ou mais efica-

juros, o governo precisou captar dinheiro e investir no mercado

zes aos mercados consumidores. A organização em sustenta

imobiliário, oferecendo bônus hipotecários aos pobres. Com os

e prescinde da mudança, alinha-se com elementos do empre-

ataques terroristas em 2001 nos EUA, a crise se agravou e o

endedorismo e longevidade das empresas. (OLIVEIRA E SILVA,

FED aumentou as taxas de juros. As pessoas não pagaram suas

2006); (PINTO ET AL, 2007)

dividas aos bancos que chegaram à falência e algumas seguradoras de crédito entraram em colapso. A partir de 2006 a Ford anunciou um amplo plano de ca-

4 SETOR AUTOMOTIVO O setor automotivo envolve um amplo mercado de grande

pitalização e reestruturação de suas atividades que incluiria a

importância econômica no Brasil. Ele é representado pela An-

demissão de cerca de 44 mil colaboradores e o fechamento de

favea - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Au-

16 fábricas nos Estados Unidos e Canadá confirmando que os

tomotores e inclui os fabricantes de autopeças e corresponde

problemas da Ford se concentravam no seu berço, a América

a 22% do PIB brasileiro. É um setor que responde direta ou in-

do Norte. Além disso, a empresa dispensou a ajuda governa-

diretamente pelo emprego de 1,3 milhões de pessoas. O Brasil

mental oferecida para suas concorrentes GM e Chrysler. O pro-

tem se destacado no setor automotivo graças ao mercado, a

cesso de capitalização deixou como herança um endividamento

competente produção, a sólida base de engenharia automoti-

próximo dos US$ 25 bilhões e para suprir este endividamento

va. O diferencial competitivo nesse setor ocupa uma posição

grifes como Austin Martin, Land Rover e Jaguar foram passadas

de destaque, pois concentra os maiores investimentos em tec-

adiante, sempre com o intuito de reforçar o caixa. A marca Volvo

nologia e capacitação de profissionais. O processo de design

teve o mesmo destino. Mais enxuta e livre das imposições do

automotivo tem se expandido e aprimorado de modo a atender

governo, a Ford pôde se aproximar rapidamente da GM.

as necessidades de um consumidor cada vez mais exigente.

No Brasil, a Ford, desde o início de suas operações em

Esse processo está ligado ao uso de veículos, a segurança, a

1967, nunca atingiu o primeiro lugar em vendas, competindo

sustentabilidade e a tecnologia. Há uma grande demanda por

diretamente com a GM em busca de sua consolidação em um

tecnologias e por soluções inovadoras que atendam os desafios

terceiro lugar geral. Para isso a Ford tem investido investido em

da mobilidade e da sustentabilidade.

tecnologia, inovação de modelos, aquisições e sistemas de qualidade, como aqui apresentado. (ANFAVEA, 2011)

5 A EVOLUÇÃO DA FORD E A CRISE ECONÔMICA No início do século XX, Henry Ford idealizava construir um

6 CONCORRENTES

meio de transporte fácil de usar e que o trabalhador americano

Concorrência é uma emulação entre comerciantes ou in-

pudesse pagar. Henry Ford não foi o inventor do carro, mas foi

dustriais, que tentam atrair os clientes por meio de, entre outras

um dos primeiros a aprimorar o invento e fazê-lo um produto mais

coisas, melhores preços e qualidade no produto e atendimen-

popular. Pensando em melhorar a locomoção das pessoas e fa-

to. A Fiat, Volkswagen, Chevrolet são algumas empresas que

cilitar o modo de se manusear os carros, Henry Ford idealizou o

competem incessantemente com a Ford. Elas possuem boa

modelo T e o esquema de linha de produção, que por sua vez foi

percepção de mercado, isso fez com que notassem o bom de-

a base para a diminuição do preço e a redução do tempo de pro-

sempenho que a empresa Ford conquistou com o seu Sistema

dução causando aumento dos ganhos. Em 1909 chegou ao Brasil

Total Ford. Dessa forma, as empresas concorrentes adaptaram

o Ford mais antigo de que se tem notícia. Com a primeira Guerra

e melhoraram o processo de acordo com sua organização, ge-

Mundial, paralisou-se a vinda de automóveis europeus para o Bra-

rando mais lucratividade e atraindo novos clientes. Percebendo

sil, aumentando a procura por carros dos EUA e, consequente-

a perda de clientes a Ford atualizou seus processos, como Box

mente, aumentando também o mercado da Ford no Brasil. A partir

Rápido Motorcraft (destinado ao atendimento de serviço cujo

dos anos 1990 a montadora passou por algumas reestruturações

tempo de execução seja igual ou inferior a 2 horas), Agenda

devido ao surgimento de crises que fizeram com que ela perdes-

Ford (agendamento de escolha do cliente do distribuidor, data

se uma grande parte de seu mercado mundial.

e hora de atendimento), Brand Service (desenvolvimento da co-

A partir de 1995 ocorreram algumas crises que mudaram

municação visual e dos processos de atendimento).

drasticamente a economia mundial. Uma dessas crises causou PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 15

7. O SISTEMA TOTAL FORD E SEU PROCESSO

tem) e e-mails semestrais, para relembrá-los de suas revisões e

Seu conceito básico é o foco no cliente, sempre buscando

promoções. Ao estabelecer este primeiro contato o cliente vai à

atender as crescentes necessidades dos mesmos, alinhando-

concessionária, onde, encontrará um atendimento personaliza-

se com a estratégia global adotada pela Ford que consiste em

do por meio de consultoria técnica. Um profissional qualificado

atingir a liderança na qualidade dos produtos e na dedicação

para essa função assume o papel de administrar todo o pro-

ao cliente. Após terem sido realizados pesquisas na Europa, os

cesso de atendimento, da chegada à entrega efetiva do veiculo.

clientes revelaram que o mau tratamento recebido no atendi-

O consultor técnico inspeciona o veiculo com objetivo de

mento, foi o principal motivo para deixarem de utilizar os serviços

identificar falhas visíveis, em seguida prepara um orçamento

das Oficinas dos Distribuidores. O principal motivo para o suces-

prévio e apresenta ao consumidor. Autorizada, a execução do

so do programa será o envolvimento dos principais dirigentes da

serviço será automaticamente enviada uma mensagem ao es-

empresa e as suas crenças, cujas atitudes deverão dar sinais

toque de peças, onde, o funcionário responsável pelo setor irá

evidentes do interesse pela qualidade da prestação de serviços

separar as peças necessárias. Continuando o atendimento, será

como fator de competitividade e sobrevivência.

apresentada ao cliente a equipe especializada e o serviço a ser

De acordo com Pinho (2009), Programa Nacional de Treina-

feito em seu veiculo, além de algumas cortesias da empresa

mento ABRADIF (Associação Brasileira dos Distribuidores Ford),

como: táxi, cafezinho para ambientação, conversa informal com

o Departamento de Serviço tem um papel decisivo para a satisfa-

o mesmo para deixá-lo familiarizado com a empresa. Seguindo

ção e fidelidade dos clientes á marca e a consequente rentabili-

o processo o consultor técnico ira iniciar a abertura da ordem de

dade do negócio. Esta importância comprova-se pelos seguintes

serviço documento que destacará o trabalho a ser executado,

fatos: os clientes compram, em média, um carro novo a cada 3

inclusive as observações do cliente. Finalizando a primeira fase

anos e meio. Contudo, o carro é levado a revisões de oito em oito

de atendimento o consultor técnico irá determinar para o clien-

meses. Desta forma, a cada contato de venda, correspondem cin-

te o tempo necessário para a finalização do trabalho e ambos,

co contatos de serviços com o cliente, sendo, responsável o De-

cliente e funcionário, irão agendar data e horário de entrega.

partamento de Serviços que determina a opinião do cliente sobre

Ao finalizar o trabalho a ordem de serviço é “fechada”, o

o distribuidor. Esta opinião afeta também o seu grau de satisfação

cliente efetua o pagamento e a nota fiscal é emitida. Antes da

e, em longo prazo, as suas intenções de compra. O outro fato é

entrega do veículo todo o serviço executado é explicado para

que o departamento de serviço bem gerido contribui de forma

o cliente e as peças substituídas são apresentadas. Dois dias

significativa para a rentabilidade do distribuidor.

após a entrega do veículo, funcionários do setor de qualidade do

O programa serviço total Ford oferece as seguintes vanta-

distribuidor entram em contato com o consumidor com o intuito

gens ao distribuidor: aumento do nível de satisfação, lealdade

de esclarecer dúvidas, receber elogios e solicitar nota, de 1 (um)

do cliente e melhor qualidade do serviço; aumento das vendas

à 10 (dez), para o atendimento. As reclamações e a nota forne-

de mão-de-obra, peças e acessórios; maior rentabilidade; au-

cida pelos clientes são de fundamental importância para que a

mento da produtividade e da eficiência da oficina; redução dos

equipe corrija suas falhas prevenindo reclamações e os elogios

retornos de serviço. E é possível proporcionar soluções simples

servem como estímulos para sempre melhorar.

aos clientes que os permite: efetuar o agendamento do atendi-

Com isso, percebe-se que anteriormente não deveria haver

mento, segundo sua conveniência; ser recepcionado de forma

um padrão mínimo ou sistematização da área de atendimento

pessoal e imediata; participar do processo de diagnóstico; evi-

a clientes de oficinas autorizadas. O Sistema Total Ford no seu

tar esperas tanto na chegada quanto na retirada do veiculo; ter

formato aqui apresentado sugere uma necessidade de agregar

conhecimento prévio do preço do reparo; ter o veículo reparado

valor a peças e serviços de assistência técnica, com acréscimos

corretamente na primeira vez; receber o veículo pronto no horá-

de agilidade, cortesia e padronização que podem também se-

rio combinado; obter explicação sobre os serviços realizados e

rem interpretadas como formas de aumentar o faturamento da

os custos envolvidos.

rede com pouco investimento ou imobilização de capital, escas-

Para que o sistema aconteça com aperfeiçoamento é ne-

sos em momentos de crise como o retratado.

cessário que haja alguns recursos facilitadores. No primeiro mo-

Assim, tem-se um diagrama na Figura 01 que representa

mento o cliente agenda o serviço, por meio do site da FORD

esse esforço gerencial de aumento de desempenho em meio

ou pelo atendimento telefônico da concessionária, assim o con-

a um cenário adverso, sugerindo assim uma associação como

sumidor fica ciente do distribuidor mais próximo. Os clientes já

conceitos de empreendedorismo.

fidelizados ao distribuidor recebem SMS (short message sys16 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

8. CONCLUSÃO

de cada funcionário, adequando-se ao ambiente de mercado.

Foi identificado que um ponto fraco da empresa era o mau

Considerando que o consumidor está cada vez mais exi-

atendimento realizado nas oficinas dos distribuidores, fazendo

gente, é necessário que os gestores verifiquem as constantes

com que a Ford perdesse significativamente seus clientes. Por

transformações de mercado e as ameaças que a FORD sofre

isso, uma das principais causas para o sucesso do programa

por meio dos seus concorrentes. Recomenda-se que haja sem-

foi o envolvimento dos principais dirigentes da empresa com o

pre uma pesquisa por parte da empresa com seus clientes para

processo de atendimento.

identificar quais atitudes necessitam de melhoria e quais são as

A empresa precisa estar ciente de suas ameaças (principal-

inovações necessárias a se implantar em seu sistema. Além dis-

mente de seus concorrentes que vem adaptando seu método

so, é necessário investir cada vez mais em tecnologia, em um

de atendimento) sabendo aproveitar as oportunidades que o

serviço eficaz de pós-atendimento, reuniões periódicas, avalia-

mercado lhe proporciona, obtendo produtos e serviços de qua-

ções e feedback contínuos.

lidade e confiança. Para que o Sistema Total Ford se mantenha como uma boa estratégia de atendimento, é necessário que a

Dessa forma ela estará se qualificando para atingir o lugar de melhor montadora do setor automotivo mundial.

empresa sustente um bom relacionamento com seus colaboradores, crie tecnologias gerando novas oportunidades de apren-

REFERÊNCIAS

dizagem para seus funcionários, avalie as necessidades e os

BERNARDI, Luis Antônio. Manual de empreendedorismo e gestão: fundamentos, estratégias e dinâmicas. São Paulo: Atlas, 2003. 314 p.

custos para um desenvolvimento de novos planos de pesquisa. É necessário que a Ford mantenha sempre uma visão ampla e inovadora, pois o mercado demanda produtos de qualidade, que possam satisfazer suas necessidades e desejos. A empresa precisa possuir sempre uma boa estratégia, implantando novos programas, aumentando a demanda (quando for possível) e atraindo novos clientes, dessa maneira, construindo relacionamentos lucrativos. É muito importante que os gestores divulguem a empresa, que mantenham uma estratégia de comunicação, não só com os clientes, mas com os funcionários

CARTA MAIOR: Os Estados Unidos e sua crise. [S.I.]. Disponível em: <http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar. cfm?materia_id=14882>. Acesso em: 10 out. 2011. Traduzido por FREITAS, Naila / Verso Tradutores, 2011. chave-na-estrategia-global-da-ford,665450,0.htm>. Acesso em: 10 out. 2011. DESIGN BRASIL: Setor automotivo. [SI]:. Disponível em: <http://www. designbrasil.org.br/setoresprodutivos/setor-automotivo?=Automotivo>. Acesso em: 16 out. 2011.

também, visando um bom atendimento. É recomendável que a Ford aprenda sobre os clientes, crie produtos e serviços sob medida para suas necessidades e que distribua serviços com eficiência. É importante verificar também quem são seus clientes potencialmente lucrativos, posicionar valor para o serviço de atendimento, verificar as características

Estadão: Brasil é peça-chave na estratégia global da Ford [S.I.]:– SILVA, Cleide, 2011. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/ impresso,brasil-e-pecaFORD: Sobre a Ford: Apresenta a história da Ford. Disponível em: <http://www.ford.com.br/sobre_ford.asp>. Acesso em: 21 out. 2011

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 17

GATES, Bill. Empresa na velocidade do pensamento: com um sistema nervoso digital. São Paulo: Companhia das letras, 1999. GOULART, Iris Barbosa; PAPA, Sudário Filho: Empreendedorismo e empreendedores, sugestões para a educação. Belo Horizonte: Editora Newton Paiva, 2004 MIRSHAWKA, Victor. Empreender é a solução. 2 ed. São Paulo: DVS Editora, 2004. 298 p. OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Administração de processos: conceitos, metodologias e práticas. 3 ed. São Paulo: 7 letras, 2009. 314 p. OLIVEIRA, Jayr Figueiredo de; SILVA, Edison Aurélio da: Gestão organizacional, descobrindo a chave de sucesso para os negócios. São Paulo: Editora Saraiva, 2006. PINHO, Claudio. Programa nacional de treinamento Avançado ABRADIF (Associação Brasileira dos Distribuidores Ford): módulo básico, 2010. 57p. PINHO, Claudio. Programa nacional de treinamento Complementar ABRADIF (Associação Brasileira dos Distribuidores Ford): módulo complementar, 2009. 52p. PINTO, Éder Paschoal ET AL: Gestão empresarial, casos e conceitos de evolução organizacional. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. ROBBINS, Stephen P.: Administração, mudanças e perspectivas. São Paulo: Editora Saraiva, 2008.

NOTAS DE RODAPÉ *Alunos de Administração de Empresas pelo Centro Universitário Newton Paiva. ** Mestre em Administração de Empresas e membro do corpo docente do Centro Universitário Newton Paiva.

18 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

GESTÃO EMPREENDEDORA: um estudo de caso na Auto Mecânica Rômula Ltda. Adriana de Araújo, Amanda Pávilla Arnaldo Ferreira, Kenia Cristina Nathalia Miranda, Thaymon Soares1 Helbert José de Góes2 Laila Maria Hamdan Alvim3

RESUMO: O presente artigo apresenta o estudo da Gestão Empreendedora realizado na Auto Mecânica Rômulo Ltda. que visou solucionar de maneira eficaz os problemas identificados por meio de conceitos estudados no 4° período de Administração de Empresas do Centro Universitário Newton Paiva e de análise de organogramas, gráficos, planilhas e fluxogramas. A empresa em questão busca gerenciar eficientemente os recursos e pessoas para o bem-estar econômico e social da organização. Assim, um planejamento estratégico aparece como uma importante ferramenta de auxílio ao gestor e tem como objetivo definir o caminho a ser seguido pela organização na busca de sua meta. Para demonstrar a aplicação dessa estratégia de gestão, foi desenvolvido e proposto um plano de ação a ser implantado na empresa, que tem, hoje, vinte funcionários. PALAVRAS-CHAVE: Gestão Empreendedora; Plano de Ação; Atendimento; Planejamento Estratégico.

GESTÃO EMPREENDEDORA

tégias, estrutura, metas e planos de ação para aprimorar a ges-

Atualmente, organizações de diversos setores da economia

tão e aumentar o diferencial competitivo da empresa.

mundial têm-se deparado com um cenário cada vez mais competitivo e exigente. Surge, então, a necessidade de realizar

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

mudanças em políticas adotadas pelas empresas, visando

O planejamento estratégico é um processo gerencial con-

a sua reestruturação no mercado mutável e readaptação às

tínuo que visa tomar decisões, formular objetivos, metas e pro-

novas tendências e exigências de seus stakeholders4. Sobre o

gramas de ação para execução. Um plano estratégico oferece

tema, Bernardi comenta:

uma visão do futuro, porque sua elaboração aumenta a proba-

O desempenho e a competitividade de uma empresa estão

bilidade de a organização estar bem estruturada em relação ao

diretamente relacionados à gestão do empreendimento e às

mercado e suas mudanças. Por isso, embora não garanta o

pessoas envolvidas, quer sejam colaboradores, o empresário,

futuro desejado, o planejamento define objetivos, direciona os

no papel de gerente, quer sejam terceiros que venham a contri-

esforços e recursos e dá um rumo ao empreendimento, o que

buir para a empresa. (BERNARDI, 2003, p.139).

nada tem a ver com previsão ou com futuro garantido, até pela

A partir dessa real necessidade, um novo conceito é estudado e discutido por acadêmicos: a Gestão Empreendedo-

dinâmica, volatilidade e complexidade do contexto empresarial (BERNARDI, 2003. p. 102).

ra, que, ainda segundo Bernardi (2003, p.55), “resume-se em

Para Certo e Peter et al (2007), o planejamento estratégi-

estruturar-se de forma adaptativa e integrativa e enfatizar um

co permite à organização, entre outros processo, formalizar a

comportamento sistêmico, em vez de unicamente competitivo”.

sua intenção de atuação no mercado, favorecendo um alinha-

Gerenciar e empreender é lidar com constantes mudan-

mento entre todos os níveis hierárquicos de uma organização.

ças, riscos e complexidade das necessidades da empresa, o

Em um mercado competitivo, o planejamento é uma das ferra-

que exige do gestor posturas diferenciadas. É vital que, como

mentas utilizadas por um gestor em um processo contínuo de

grande responsável pela trajetória da empresa, o gestor em-

interação entre empresa e ambiente, permitindo que esta se

preendedor deve estar apto a lidar com situações que possam

oriente melhor em relação aos recursos e alcance os objetivos

impedir que os objetivos da organização não acompanhem

pelo estabelecimento de metas e prazos que demonstram sua

as transformações do mercado. Com a variedade de assun-

postura frente ao mercado e as mudanças necessárias a serem

tos, áreas, atividades e funções existentes na gestão de uma

realizadas em relação ao seu posicionamento.

empresa, torna-se primordial a interação entre objetivos, estra-

Abordando a aplicabilidade desses vários conceitos, de-

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 19

senvolveu-se um projeto junto à empresa Auto Mecânica Rômulo Ltda, que trabalha com reparação de veículos automotores. O projeto consiste em um estudo analítico da empresa e seus stakeholders para obtenção de informações com as quais se torna possível o estabelecimento de uma meta operacional voltada para princípios de uma gestão empreendedora. SETOR AUTOMOBILÍSTICO Segundo as informações disponíveis no site Correio de Uberlândia5, o mercado brasileiro de automóveis, nos últimos dois anos, experimentou um crescimento surpreendente a despeito até dos temidos efeitos da crise financeira global de 2008. Por esta razão, o ano de 2011 é visto por muitos como o início da adequação. Não que o mercado não vá crescer, mas não deve ter números tão dilatados quanto 2010. Nesse ano, o aumento de vendas aproximou-se de 10% sobre 2009. Já 2011, deve registrar um crescimento de 5,2% sobre 2010, segundo as projeções da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA - 2010). Um índice elogiável para os executivos do setor. “Crescer acima do PIB, que deve aumentar em 4,5%, é algo bastante saudável. Em nenhum outro país, a in-

1. DESCRIÇÃO DA EMPRESA

dústria vai crescer nessas projeções”, afirmou para este veículo

a) Razão Social: Auto Mecânica Rômulo Ltda.

de comunicação Rogério Cesar de Souza, economista chefe do

b) Nome fantasia: AMR

Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial – IEDI.

c) Ramo de atividade: reparação de veículos automotores

Esses dados são fundamentais para que as empresas possamse projetar no mercado de acordo com a exigência atual.

d) Endereço completo: Rua Leopoldino de Oliveira, nº 481, Bom Jesus, Belo Horizonte – MG e) Número de funcionários: 20 (vinte)

A EMPRESA A Auto Mecânica Rômulo Ltda. é uma organização formal

f) Faturamento anual: não foi informado g) Logomarca: AMR – Auto Mecânica Rômulo

de modelo paternalista, fundada em 16 de outubro de 1990, pelo Sr. José Rômulo da Silva, atual diretor, e recebeu o nome

2. DIAGNÓSTICO DA EMPRESA

fantasia de AMR. Possui sede própria e está situada na região

Inicialmente, para estudo, foram realizadas entrevistas in-

noroeste de Belo Horizonte, em uma rua de fácil acesso, com

formais com o empresário e seus gestores principais, que permi-

espaço de 1200 m². É uma empresa de pequeno porte de So-

tiram a percepção da redução do faturamento da empresa e da

ciedade Limitada, com o objetivo de fazer a reparação de veí-

insatisfação dos clientes. Utilizando roteiros semiestruturados,

culos automotores (lanternagem, pintura e mecânica em geral),

buscou-se conhecer a empresa e suas áreas funcionais, para

especialmente, cooperativas de táxis, seguradoras, associações

depois, ampliar por sobre a dinâmica e o desempenho dessa

e veículos particulares.

organização. Depois, alguns funcionários foram selecionados

Atualmente a organização é composta de 15 colaborado-

para entrevistas de verificação da informação prestada pelo em-

res na manutenção, 4 colaboradores na gerência e 1 diretor, que

presário e seus gestores, mas sem identificação e sem registro

se mantém desde sua fundação. A estrutura organizacional da

formal de respostas que pudessem comprometer o clima orga-

empresa Auto Mecânica Rômulo Ltda é composta por uma dire-

nizacional. Ainda assim, alguns clientes que estavam em um

toria, duas assessorias, três gerências, sendo divididas em ad-

momento de transação com a empresa, em sua sala de espera,

ministrativa/RH, financeira, e de manutenção conforme mostra o

foram sondados para nova verificação de questões levantadas.

organograma a seguir.

Para esses dois casos, o roteiro utilizado foram as respostas do empresário e seus gestores principais. A empresa não apresenta uma boa comunicação com seus

20 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

clientes, pois eles não sabem a quem recorrer para solicitar um

bem como seus efeitos sobre a qualidade dos produtos ofereci-

atendimento, para resolver os problemas e até mesmo para fi-

dos pela empresa. (MIRSHAWKA, 2004).

nalizar o serviço solicitado. Nos dias atuais, o empreendedor

Os problemas encontrados na Auto Mecânica Rômulo Ltda

deveria investir o máximo nos relacionamentos com os clientes,

foram evidenciados no diagrama abaixo e, por meio dele, desen-

buscar informações, saber reconhecer um bom cliente, dar su-

volveu-se um plano de ação e estabeleceram-se as ações neces-

porte e segurança ao serviço solicitado. Conhecer o cliente e

sárias para atingir a meta e as pessoas envolvidas no processo.

oferecer um ótimo serviço significam garantia de sobrevivência para os negócios. Conforme Victor Mirshawka (2004), o objetivo primordial de quem quer a sobrevivência do seu negócio é não

perder nunca bons clientes.

O faturamento da empresa não foi revelado, no entanto,

houve redução considerável no último ano, o que justifica o can-

celamento do parcelamento para que os pagamentos à vista

aumentem o fluxo de caixa em curto prazo. As facilidades de pagamento oferecidas já não são mais as mesmas, e todos os pagamentos são apenas à vista. Os funcionários destacam o receio de demissão em função de algumas despensas recentes resultantes da ociosidade e da redução do número de clientes, outro motivo que, de certa for-

Especificamente, os problemas anotados são:

ma, afasta os atuais e impede a captação de novos.

a) Comunicação Empresarial: falta de feedback, falta de

Apesar de o número de clientes entrevistados ter sido baixo, amostragem não probalística, notou-se uma insatisfação

atendimento inicial, ausência de comunicação entre setores, falta no controle de pós-venda.

na maioria deles. Todos reclamaram que, pouco antes ou logo

b) Planejamento e controle de processos: falta de plane-

após o fim da garantia do serviço, o carro volta a apresentar os

jamento de compras, falta de controle dos serviços prestados,

mesmos problemas. Já no caso dos serviços de pintura e lan-

falta de recursos tecnológicos.

ternagem, a insatisfação ocorre imediatamente após a entrega

c) Análise e gestão de processos: falta de profissionalismo

do veículo. Assim, o cliente precisa dispor de tempo novamente

nos processos administrativos, retrabalho, falta de padronização

para voltar à oficina e ficar sem o carro outra vez por mais dias,

dos procedimentos, processos e rotinas informais.

até a revisão dos serviços. A oficina não tem um setor de aten-

d) Análise de custos: cargos desnecessários devido à es-

dimento e satisfação dos clientes, não existindo o trabalho de

trutura familiar da empresa, gastos com retrabalho de serviços

pós-venda tão importante nos dias atuais.

mal feitos, altos gastos com água e luz e um elevado número de

Acredita-se que, com isso, os custos com retrabalho acon-

clientes inativos.

teçam e estejam prejudicando o faturamento anual da empresa. O retrabalho, muitas vezes, pode não incidir custos com mate-

3 PLANO DE AÇÃO

rial, mas o gasto da hora do funcionário deve ser contabilizado,

Como se trata de uma empresa de prestação de servi-

pois este deixa de realizar outro serviço referente ao carro de

ços, o primeiro passo a ser dado para melhorias na qualidade

outro novo cliente. Por isso, definiu-se a meta estratégia de dimi-

dos serviços prestados é oferecer cursos de capacitação e/ou

nuir os gastos da empresa em 10% com retrabalhos em função

atualização para cada funcionário. Modernizar equipamentos e

da falta de controle de qualidade. Em seguida, evidenciaram-se

ferramentas também é fundamental para aprimorar a qualidade

os problemas que a organização apresenta e sua contribuição

de todo serviço prestado garantindo a satisfação dos clientes

para o impedimento do alcance dela.

e fazendo com este voltem a utilizar os serviços da empresa e

A ferramenta utilizada para controlar e apresentar o diag-

ainda a indicá-la para seu networking.

nóstico é o Diagrama Causa e Efeito que evidencia os proble-

Os problemas e as possíveis soluções propostas para Auto

mas e suas respectivas áreas. O diagrama, também conhecido

Mecânica Rômulo Ltda. estão discriminados no plano de ação

como Diagrama de Ishikawa (Espinha de Peixe), é uma ferra-

que se define como “documento que estabelece as práticas, os

menta gráfica que permite estruturar hierarquicamente as cau-

recursos, os métodos, os responsáveis, a prioridade e a sequ-

sas de determinado problema ou oportunidade de melhoria,

ência das atividades operacionais da organização”6. Esse plano

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 21

denomina-se Plano de Ação 5W2H e o nome é devido à primeira

ações passem a ser executadas. Esse plano de ação foi elabo-

letra das palavras inglesas: What (O quê), Who (Quem), When

rado pelos alunos pesquisadores e apresentado aos gestores

(Quando), Where (Onde), Why (Por quê), How (Como), How

como resultado direto de recomendações para a organização

Much (Quanto custa). Após serem definidas todas as etapas, o

estudada. O quadro seguinte exemplifica o 5W2H da empresa

plano deve ficar em local visível por toda a equipe para que as

Auto Mecânica Rômulo Ltda.

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4. Implementação do projeto

diferenciado no seu segmento, diminuindo os 10% de prejuízo

Como a organização nunca tenha realizado ou organizado

definidos pela meta estratégica.

um planejamento estratégico, optou-se, inicialmente, pela utili-

A partir desse momento, com a execução das novas me-

zação do plano de ação proposto que é parte integrante de um

didas propostas, será possível desenvolver um trabalho que

planejamento integrado. Essa opção foi proposta ao empresá-

gere satisfação para clientes e funcionários, atingindo o obje-

rio, devido a sua descrença nessa ferramenta por convicções

tivo da Organização.

próprias. Entende-se que, se houver uma adesão ao plano de ação, bem como verificação para seus resultados frente aos

REFERÊNCIAS

principais problemas abordados, abre-se caminho para futuras

ANFAVEA: Anuário 2010. Disponível em <www.anfavea.com.br> . Aceso em 12-09-2011.

abordagens mais consistentes e complexas. As atividades citadas no plano de ação necessitam de ordenação. A técnica utilizada para ordenar tais atividades denomina-se Diagrama de Barra ou Diagrama de Gantt de processos e rotinas informais. O Diagrama de Gantt é um gráfico usado para ilustrar o avanço das diferentes etapas de um projeto. Os intervalos de tempo representam o início e o fim de cada fase, eles aparecem em barras coloridas sobre o eixo horizontal do gráfico. (PRADO, 204). Em seguida, apresenta-se o Diagrama de Gantt com as atividades ordenadas.

BERNARDI, Luiz Antonio. Manual de empreendedorismo e gestão. São Paulo: Atlas 2003. CERTO, Samuel C. ; PETER, J.P.; et al. Administração estratégica, planejamento e implantação de estratégias. 3 ed. São Paulo: Pearson, 2010. MIRSHAWKA, Victor. Empreender é a solução. 2 ed. São Paulo: DVS Editora, 2004. PRADO, Darci Santos do. Planejamento e Controle de Projetos. 6 ed. Nova Lima: INDG, 2004. 284 p.

CONCLUSÃO Um dos maiores desafios de uma organização é identificar a necessidade de mudar e/ou adaptar sua gestão às exigências do mercado e, para isso, é necessário que a empresa possua gestores empreendedores que sejam capazes de identificar e aproveitar oportunidades a favor do desenvolvimento organizacional.

SISNEMA.Disponível em:<shttp://sisnema.com.br/Materias/idmat015891.htm > Acesso em 19 out. 2011. CORREIO DE UBELÂNDIA. Disponível em:<http://www.correiodeuberlandia.com.br/veiculos/setor-automotivo-brasileiro-deve-crescerem-2011/ > Acesso em 21 out. 2011.

A empresa Auto Mecânica Rômulo Ltda possui um grande potencial de crescimento, mas precisa rever seus processos para adaptação ao mercado, pois se sabe que o fato de observar e avaliar as oportunidades que surgem é fundamental no momento de fazer a diferença dentro das organizações. Diante das possibilidades, cabe às pessoas saber aproveitá-las da melhor forma possível

DICIONÁRIO DO MARKETING. Disponível em:<http://www.portaldomarketing.com.br/Dicionario_de_Marketing/P.htm> Acesso em: 23 out. 2011.

NOTAS DE RODAPÉ 1 Alunos do quarto período do curso de Administração de Empresas

e no momento oportuno. Ter a percepção de saber o momento propício para se adequar às novas mudanças, verificando qual deve ser o foco do negócio para se atingirem as metas faz com que a organização esteja sempre ativa no mundo dos negócios. Este estudo de caso teve por objetivo desenvolver e aplicar conceitos à organização analisada, apresentando novas diretri-

2 Professor Tutor 3 Professora Orientadora 4 Qualquer pessoa ou entidade que afeta ou é afetada pelas atividades de uma empresa.

zes a serem seguidas, acompanhando as constantes mudanças de Mercado que auxiliarão no cumprimento da meta traçada. Para que a Auto Mecânica Rômulo Ltda consiga consolidar o plano de ação proposto, é primordial que todos os funcionários estejam envolvidos com as novas mudanças sugeridas. É necessário que todos estejam de acordo com a política a ser

5<http://www.correiodeuberlandia.com.br/veiculos/setor-automotivobrasileiro-deve-crescer-em-2011/ > Acesso em 21 out. 2011. 6< http :// www . portaldomarketing . com . br /D icionario _ de _ Marketing/P.htm > Acesso em: 23 out. 2011.

adotada pela empresa, pois, se não estiverem totalmente comprometidos, a organização não atingirá o principal objetivo, que é ser considerada como uma empresa que presta um serviço PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 25

O VAREJO DE AUTOPEÇAS: uma busca da gestão empreendedora na Aja Diesel André Luís Pereira Vilela1 Domingas Paulino de Almeida Francisco Karina Batista Komine Karine Nogueira de Barros Freitas Larissa Lara Tavares Mauricio de Mello Rodrigues Sibele Pinheiro do Nascimento Eduardo Bomfim Machado2

RESUMO: O presente artigo é consequência do estudo de caso realizado na AJA Diesel, uma empresa de pequeno porte do ramo peças automotivas. Por meio de pesquisas realizadas acerca do tema central, Gestão Empreendedora, objetivos foram traçados a fim de se chegar a um resultado satisfatório sobre a atual capacidade da empresa em continuar sua trajetória empreendedora verificada quando da sua inauguração, bem como potenciais propostas que solucionem as deficiências encontradas. Dessa forma, procurou-se resolver a questão norteadora sobre quais seriam as potencialidades e deficiências da AJA Diesel em sua gestão que estariam relacionadas com uma orientação de intra empreendedorismo? Os resultados encontrados estão apresentados ao final na seção de recomendações, após a apresentação dessa organizações suas características. PALAVRAS-CHAVE: empreendedorismo; gestão empreendedora; intra empreendedorismo.

INTRODUÇÃO

vender aos antigos clientes são, por exemplo, comprar peças

Para SINDIPEÇAS, (2011b) o varejo de peças automotivas

importadas que tenham um preço melhor que as peças nacio-

para a linha pesada tem tido uma grande demanda, porém, de

nais, vender itens de outras marcas, abrir filiais em locais que

um ano para o outro, a quantidade de caminhões fabricados e

possam atender melhor aos clientes e melhorar o atendimento

licenciados tem sofrido grande variação, o que trouxe bastante

e agilidade na entrega.

insegurança aos mercados que dependem deste crescimen-

Tal contexto e movimentações do setor foram úteis para

to. Para conseguir resistir a essa instabilidade, as empresas

pesquisa e análise da empresa AJA Diesel em sua trajetória de

distribuidoras de peças, que vendem por atacado, passaram

fundação e manutenção em um mercado que requer dinamismo.

a vender suas mercadorias diretamente aos frotistas, fábricas, oficinas e empresas de caminhões e ônibus, ou seja, ocupando

MERCADO NACIONAL DO SETOR DE AUTOPEÇAS

o mercado e prejudicando as vendas dos varejistas.

Quanto ao mercado de autopeças, especificamente, ob-

Essa situação está, cada vez mais, se generalizando e fa-

serva-se uma movimentação competitiva direcionando, a partir

zendo com que o atacado satisfaça os clientes com preços mui-

de 1980, uma redução da sua produção e investimentos, não

to mais atrativos, pois, pelo fato dos fabricantes de peças não

conseguindo, assim, competir com as importações que come-

venderem seus produtos diretamente ao varejo, fica complicado

çavam a aumentar.

disputar com os preços do atacado, que acaba conquistando

Dessa forma, na década de 1990, grande parte das em-

os clientes que compram em maior quantidade, deixando aos

presas brasileiras desse sub setor passou a ser controlada por

varejistas a menor parcela do mercado. De um modo geral, os

companhias estrangeiras, o que proporcionou às indústrias

negócios da maioria dos varejistas ganharam em volume de ven-

uma nova e moderna estrutura, ganhando status internacional

das, mas o faturamento diminuiu, pois passaram a fazer muitas

e exportando seus produtos para todos os continentes. Quan-

vendas de peças de pequeno valor. (ANFAVEA, 2011)

to às montadoras, observou-se uma abertura econômica que

Assim o SINDIPEÇAS, 2011a indica algumas soluções que

impeliu a um novo patamar de competitividade e inovação, se

o varejo encontrou para tentar recuperar o prejuízo e voltar a

aproveitando também dessa nova estrutura de fornecimento.

26 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

(ABIPEÇAS, 2011)

sarial da organização em função com o tema. Em uma aborda-

Ainda pelo site da ABIPEÇAS, 2011, nos anos 2000, a indústria de autopeças continuou a expandir, havendo um aumento

gem qualitativa, definiu-se por conveniência um único objeto de estudo, que é a própria organização apresentada. (YIN, 2000)

na rentabilidade média, faturamento, investimentos e número de

Para essa construção foram utilizadas pesquisas bibliográfi-

colaboradores, porém, o setor ainda possui três grandes obs-

cas e pesquisas de campo, com métodos de entrevista e obser-

táculos: manter o volume de exportação, estimular a demanda

vação direta. Para a consecução do primeiro objetivo específico,

doméstica e aguardar acordos comerciais do MERCOSUL com

além de uma pesquisa bibliografia eletrônica junto a base de

outros blocos econômicos.

dados da ANFAVEA, procurou-se identificar variáveis de desem-

Segundo pesquisa publicada, em outubro de 2011, pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores – SINDIPEÇAS tem-se que:

penho acerca dos fornecedores e concorrentes diretos dessa organização. As entrevistas utilizadas foram organizadas e sistematiza-

No acumulado dos oito meses de 2011, em relação ao

das através de roteiros semi-estruturados que foram obtidos a

mesmo período de 2010, o faturamento real avançou

partir da bibliografia de empreendedorismo e de temas associa-

11,1%. Na comparação entre agosto e julho, a expansão

dos a clientes, concorrentes e fornecedores.

foi de 4,9%. Ainda de acordo com os dados da pesquisa, em agosto, o faturamento foi distribuído entre vendas

EMPREENDEDORISMO

para montadoras, que ficaram com 69,3%; exportações,

Depois de uma caracterização do que venha a ser empre-

13,2%; mercado de reposição, 12,0%; e vendas entre

endedorismo apresentada por Goulart e Papa, (2004), parte-se

empresas do setor, com 5,5%. (SINDIPEÇAS, 2011a)

para uma percepção mais acurada do que venha a ser uma capacidade empreendedora. Essa constatação vem sido analisa-

Esse é o contexto em que se insere a organização, na sua

da como algo relacionado à criação de novas riquezas, ideias

busca pela manutenção de uma posição competitiva, ou ainda,

ou à capacidade de gerir o próprio empreendimento, através,

um eventual crescimento do seu porte, acompanhando os nú-

principalmente de 11 tipos de características gerenciais apre-

meros desse setor.

sentadas por Oliveira e Silva (2006). Segundo os autores supracitados, a capacidade empreendedora é uma abordagem à administração que define como

OBJETIVOS

pode ser executada uma exploração de oportunidades, independentemente dos recursos que se tem à mão.

OBJETIVO GERAL Analisar o atual cenário da empresa AJA Diesel em um es-

O empreendedor é aquele que, inicia algo novo, que vê o

tudo de caso como forma de sustentar um direcionamento que

que ninguém vê. É aquele que sai da área do sonho, do dese-

amplie suas ações para gestão empreendedora.

jo, e parte para a ação. Um empreendedor é uma pessoa que imagina, desenvolve e realiza visões, e acima de tudo, é um realizador que produz novas idéias através da congruência entre

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Avaliar a situação atual do mercado em que a empresa está inserida.

criatividade e imaginação. Segundo Bierley e Muzika (2001, p. XIII), os empreendedores são:

Pesquisar junto aos funcionários e gestores, quais são as

Indivíduos que organizam, operam e assumem os ris-

principais características da empresa, focando nos pontos for-

cos associados com um empreendimento que criaram,

tes e fracos.

visando à concretização de uma oportunidade que eles

Construir um estudo de caso caracterizando a atual gestão da empresa.

e outros identificaram. O processo empreendedor é dirigido à realização do valor associado com as oportuni-

Buscar soluções para que a empresa tenha um melhor fun-

dades de negócios.

cionamento interno, refletindo, positivamente, no âmbito externo. Corroborando com essa orientação, Oliveira e Silva (2006) METODOLOGIA

apresentam 11 características de um empreendedor, que po-

Como se trata de um estudo de caso elaborado para uma

dem ser verificadas em maior ou menor grau em líderes, gesto-

abordagem do tema Gestão Empreendedora, o presente artigo

res ou empresários, ou ainda, se verificar um arranjo da maioria

procurará de maneira descritiva apresentar a realidade empre-

delas presentes nas atitudes e habilidades desses indivíduos.

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 27

Segundo Bernardi (2003), liderar e empreender são “lidar com a mudança e a inovação, portanto com o risco, e gerenciar

promover os principais objetivos das organizações independe da alteração que vier a ocorrer.

é lidar com a complexidade, o que exige do empreendedor pos-

Há algumas práticas de gestão empreendedora que as

turas diferenciadas, por vezes conflitantes, como faces diferen-

organizações devem buscar e tentar introduzi-las em seu coti-

tes de uma mesma moeda.”

diano. Conforme Drucker (2010) as práticas são por meio da

Para esse autor, o empreendedor tem como característica

avaliação do ambiente e externo a procura de oportunidades,

básica o espírito criativo e pesquisador, pois tem uma visão do

ouvir os colaboradores de maneira que se alcancem os objeti-

futuro, está constantemente buscando soluções e métodos de

vos propostos e gerar o objetivo empreendedor em toda organi-

inovação de seu produto ou serviço sempre com o intuito de zação. Além de basear-se na política de remuneração variável, satisfazer as necessidades das pessoas.

na gestão de conhecimentos, na cultura da inovação, na tecno-

Contudo, é necessário para o “espírito” empreendedor de

logia da informação (TI), na liderança com cultura de execução,

modo estratégico, segundo Drucker (1998); Robbins (2008),

na gestão por competências, no planejamento estratégico e no

que exista diferenciais, como, “inovação é a função específica

intra empreendedorismo.3

do empreendedorismo, seja em um negócio existente, em uma

A gestão empreendedora é encontrada em todos os seg-

instituição pública de serviços”. De modo que as inovações es-

mentos, e em todos os setores, mas ela só existe se agir de

tejam presentes em todos os processos e áreas da empresa

forma que a organização consiga contagiar todos seus integran-

criando novos recursos.

tes para que ocorra o desenvolvimento da mesma, vindo a se

Toda organização existe para alcançar objetivos sendo

diferenciar diante do mercado e da concorrência.

esses diretos ou não, e para isto é necessário uma “linha de comando padrão” (STONER; FREEMAN, 1999), no que a hierarquia se deve iniciar de cima para baixo, ou seja, começando do

DESCRIÇÃO DA EMPRESA HISTÓRICO

escalão mais alto ao mais baixo, de modo que se envolvam di-

A AJA Diesel Comércio de Peças e Acessórios Ltda. é uma

retamente para com a realização dos mesmos. E segundo Chia-

pequena empresa privada. Foi fundada em 16 de abril de 2009,

venato (2004) linha significa a autoridade de comando e de ação

pelos sócios, Aline Nogueira de Barros Freitas e Alziro Paula de

que decorre da posição hierárquica ocupada, o que confirma a

Freitas e está localizada em Jardim Gramacho – Duque de Ca-

participação, pois insere na ação.

xias, que fica aproximadamente a 3 Km do centro de Duque de

Tanto Robbins (2008), quanto Oliveira e Silva (2006) apre-

Caxias/RJ.

sentam matizes de organizações que se estruturam a partir de

Os sócios, em busca de condições trabalhistas melhores,

determinadas diretrizes e operações. Assim, desde organiza-

aproveitaram seu vasto conhecimento no mercado e o sonho de

ções consideradas, por exemplo, Burocráticas, Coercitivas, Uti-

se tornarem empreendedores, disponibilizaram os recursos que

litárias, ou Normativas, tem-se um registro histórico da evolução

possuíam e arrecadaram fundos para o processo de iniciação

do dinamismo das estruturas funcionais em torno de ganhos

da AJA Diesel buscando atender aos clientes com seriedade e

de competitivos, de acordo com condicionantes externos, tanto

competência, de maneira ágil, reduzindo ao máximo o tempo de

oportunidades, quanto ameaças.

espera pelo produto, por meio do atendimento eficiente e em um

Em se associando procedimentos de deliberação e empo-

ambiente agradável.

werment de funcionários, observa-se um alinhamento entre essa

A visão do empreendedor tem de ser voltada ao mercado,

postura organizacional com temas de intra empreendorismo in-

analisando três ângulos distintos: O consumidor, o concorren-

dicados por Bernardi (2003), o que recai sobre o entendimento

te e o fornecedor. Saber o perfil da clientela que deseja atingir,

que empresas assim classificadas tendem a ser mais ágeis do

quais suas necessidades, que produtos esperam receber.

que empresas com estruturas mais rígidas como as verificadas no passado.

A) MISSÃO

Assim, as empresas podem buscar processos dinâmicos

Atender ao cliente com seriedade e competência, de maneira

que surgem a partir dos seguintes princípios “planejamento or-

ágil, reduzindo ao máximo o tempo de espera pelo produto, por

ganização, liderança (e outros processos de gestão de pesso-

meio de um atendimento eficiente e em um ambiente agradável.

as), execução e controle” (Maximiano, 2009). De modo que consigam se adaptar às diversas mudanças do ambiente atual, em seu cenário e demanda, a partir de práticas e condutas que irão

B) VISÃO Reconhecimento do grupo perante o setor automotivo, sen-

28 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

do um referencial em qualidade, competência no atendimento e

Situada numa Rodovia com fluxo intenso de veículos, princi-

no segmento de pequena empresa baseada na ética, profissio-

palmente por ônibus e caminhões, onde existem vários condo-

nalismo e responsabilidade social, agregando valor ao cliente.

mínios, com várias empresas de transportes de cargas, o que facilita seu acesso e também por localizar-se dentro de um posto de gasolina, onde existe uma rotatividade grande de pessoas no

C) DADOS DA EMPRESA Razão Social: AJA Diesel Comércio de Peças e Acessórios Ltda.

local, tornando-se estrategicamente bem posicionada. A empresa dispõe de uma sócia-gerente, um sócio, uma

Nome Fantasia: AJA Diesel.

auxiliar de escritório, um vendedor de balcão, um motorista de

CNPJ: 10.800.687/0001-01.

automóvel e um motociclista.

Inscrição Estadual: 78.738.502.

Dessa estrutura física e em se considerando a localização,

Endereço: Rod. Washington Luiz, 1616 – Jardim Gramacho.

existem oportunidades a serem observadas pelo fluxo de usuá-

Duque de Caxias - Rio de Janeiro.

rios e pelo mercado local a ser explorado com serviços de entre-

CEP: 25085-009.

ga e reposição de estoques de oficinas. Porém, dessa estrutura

Telefone/Fax: (21) 2775-0143.

percebe-se uma limitação operacional pelo tamanho e comple-

Endereço Eletrônico: ajadiesel@ig.com.br

xidade que podem determinar um porte empresarial reduzido. Outro fator a ser considerado é a similaridade de ofertas existentes nesse mercado que acarreta uma rivalidade entre as empre-

D) LOGOTIPO

sas desse setor em função da padronização de peças advinda da indústria, direcionando assim, uma necessidade constante de busca de custos operacionais menores e tentativas de diferenciação via serviços agregados. O que de certa forma constitui um desafio empresarial que, ora se vê pressionado em desagregar valor de operações onerosas, e ora oferecer atividades aos seus clientes que geram custos adicionais ao orçamento empresarial.

E) DEFINIÇÕES DO NEGÓCIO A atividade da AJA Diesel é o varejo de peças e acessórios para ônibus e caminhões de diversos portes, sendo seu

REFERÊNCIAS COMERCIAIS

público alvo, empresas prestadoras de serviços e oficinas me-

Os produtos da AJA Diesel são fornecidos, principalmen-

cânicas que realizam consertos e manutenção preventiva, assim

te, por CBA Diesel Comercial Automotiva Ltda., Comdip Comer-

desempenhando o serviço para os clientes finais, ou seja, os

cial Distribuidora de Peças Ltda., Rochester Auto Importadora

proprietários dos veículos.

S.A., Zanelli Diesel Distribuidor de Peças Ltda., Sama Autopeças

Abaixo será apresentado o Desenho da estrutura Organizacional da empresa AJA Diesel:

Distribuidora Automotiva S.A e Junta Lima Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda. e tem como principais clientes, Fort Blind Comércio de Peças e Manutenção Ltda., Hortigil Hortifruti S/A, Unigranrio Universidade do Grande Rio, Rodo Jumbo Transportes Rodoviários Ltda. e MTD Transportes Ltda., destacando-se perante a Mirostar Distribuidora e Comercio de Peças Auto., Ramar de Caxias Comercio Varejista de Auto Peças Ltda., Multimarcas Peças Diesel Ltda., e Petro Parts Peças e Serviços Diesel Ltda., seus principais concorrentes. PROBLEMÁTICA A AJA Diesel em seu segundo ano de atividade, enfren-

DIAGNÓSTICO DA EMPRESA

ta problemas pertinentes às organizações que se consolidam

A AJA Diesel apresenta um estabelecimento com 160m²,

após sua abertura, passando pelo período crítico de abertura

uma estrutura com recepção com balcão para atendimento ao cliente, uma sala para o caixa, uma sala para a gerência, e o restante do espaço para o estoque.

e início de atividades. As bases empreendedoras de criação e concepção do negócio, bem como escolha de local, fornecedores e demais

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 29

questões comerciais, parecem agora serem insuficientes para

prometida pela baixa qualidade das informações gerenciais e

sustentar a consolidação e o crescimento da organização.

do seu controle, o que demonstra que a empresa necessita de

Novas demandas gerenciais, conflitos internos e aprimoramento de know how demanda evolução de uma mentalidade em-

novas diretrizes nesse sentido para continuar sua trajetória empresarial de consolidação.

preendedora. Mas que ao mesmo tempo impulsione a organização para um futuro empresarial consistente, sem contrariar sua essência original que comprovou sua eficácia no momento adequado.

CONCLUSÃO O presente artigo foi consequência do estudo realizado na

Portanto, percebe-se a necessidade de uma verificação:

AJA Diesel Ltda., uma empresa do ramo peças automotivas. Foi

existem componentes dentro do cenário empresarial da AJA

feita uma análise e que constatou alguns problemas em rela-

Diesel que sustentem e direcionem uma necessidade ampliação

ção às bases do empreendedorismo evidenciado no histórico

de suas ações para uma estão empreendedora?

e discurso dos seus sócios com o seu ambiente interno e externo. E por meio de pesquisas realizadas acerca do tema central,

EMPREENDEDORISMO NA AJA DIESEL

Gestão Empreendedora, os objetivos traçados foram atingidos

Pode-se observar que a empresa AJA Diesel, possui inter-

direcionando a seção seguinte desse artigo com temas para

namente algumas características empreendedoras, relatadas

uma futura intervenção na capacidade de gerar eficiência em

pelos seus sócios, dentre elas ressalta-se o sendo se oportuni-

sua gestão, a fim de se chegar a um resultado de consolidação

dade e o espírito criativo dos gestores, que deixaram de sonhar

da empresa em seu mercado.

e partiram para a realização do sonho.

A empresa dentro de uma nova perspectiva, com iniciativas

Mediante suas novas ideias, desenvolveram uma capacidade

empreendedoras redirecionadas para novas áreas da adminis-

para gerir o próprio negócio, assumiram os riscos disponíveis e se

tração e controle. O que possibilita contornar as dificuldades e

responsabilizaram de forma criativa pela inovação para levar o ne-

obstáculos encontrados na trajetória, e levar a frente seu sonho,

gócio adiante. Desde então, a empresa vem adquirindo a confiança

agora embasado em planejamentos e pesquisas, tornando-se

e satisfação dos clientes devido ao melhor atendimento e propor-

diferenciada de seus concorrentes, mostranto-se mais compe-

cionando qualidade dos produtos e ambiente organizacional.

titiva e inovadora.

Ainda obteve-se uma postura positiva em relação aos ges-

Os limites dessa pesquisa residem na dificuldade de obten-

tores em colocar sua ideia original em prática, mesmo não sen-

ção de dados sobre o real potencial de mercado da região indi-

do portadores de grandes recursos, mas de conhecimentos, ex-

cada, cabendo aqui ressalvas quanto a fala dos gestores que foi

periencias e técnicas administrativas, principalmente do próprio

utilizada como ponto de partida para essa verificação.

segmento (varejo de peças automotivas).

Outro limite está relacionado com o número de funcionários

A empresa, apesar de possuir algumas atitudes empreen-

que participaram diretamente da coleta de dados interna e da

dedoras, ainda apresenta deficiências internas e externas, as

não consulta dos principais clientes citados, sobre o desempe-

quais influenciam negativamente no crescimento da mesma.

nho da empresa, o que poderia contrapor a uma fala mais dire-

Uma agilidade necessária para atender a clientes que per-

cionada dos gestores em omissão de algum fato mais crítico.

dem negócios enquanto reparam seus veículos pressiona não

Contudo, percebe-se uma abertura para empresas desse setor

as bases de empreendedorismo da empresa e sua força idea-

e com porte análogos ao da AJA Diesel que possam ser pesquisa-

lizadora, mas acarretam numa desorganização operacional ve-

das para efeitiva veirificação da sua condição intra empreendedora.

rificada basicamente num controle decentralizado entre RH, comercial e financeiro. São sistemas de informação independentes que perdem sua eficiência ao serem coordenados.

RECOMENDAÇÕES FINAIS Após as análises dos dados encontrados, tanto na biblio-

Em se verificando uma agilidade maior de concorrentes lo-

grafia, quanto os apresentados pela organização, indica-se que

cais que possam oferecer os mesmos produtos, em um tempo

novos procedimentos administrativos podem ser implementados

de resposta menor e com custos menores de processamento

como forma direta de reforço a uma atitude intra empreendedora.

de pedidos e entrega, pode-se considerar que a empresa sofre

Treinamento de funcionários para a melhor qualidade no

uma ameaça diretamente relacionada com sua principal defici-

atendimento, e padronização na execução de tarefas, assim

ência gerencial.

como desenvolvimento de planos de carreira e bonificação para

A qualidade da gestão empreendedora até aqui verificada na empresa e na explanação dos seus sócios está sendo com-

proporcionar motivação ao funcionário. Investir em inovações tecnológicas, visto que o software

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não comporta mais as operações realizadas na loja. Incentivar o fluxo de informação sobre novas oportunidades de negócio entre os funcionários de vendas e compras. Manter reuniões sistematizadas com o intuito de troca de experiências e informações do setor. Premiar funcionários com novos projetos e ideias viáveis de novos negócios para a empresa. A AJA Diesel ainda está proposta a seguir a as seguintes orientações ditas por Chiavenato (2004) que segundo ele são três objetivos que a organização tem de seguir: Conhecer suas operações e avaliar seus pontos fortes e fracos. Para tanto, deve documentar os passos e praticas dos processos de trabalho, definir medidas de desempenho e diagnosticar suas fragilidades. Localizar e conhecer os concorrentes ou organizações líderes do mercado, para poder diferenciar as habilidades, conhecendo seus pontos fortes e fracos e compará-los com seus próprios pontos fortes e fracos. Incorporar o melhor do melhor, adotando os pontos fortes dos concorrentes e, se possível, excedendo-os e ultrapassando-os. Considerando as condições oferecidas pela empresa, foi proposto um projeto de iniciativas empreendedoras visando uma ampliação da sua condição empreendedora e consequentemente atingir melhores condições para competir em sua área de atuação, sobretudo com outras empresas do mesmo porte, na fatia de mercado em que são competitivas. Para preparar o projeto de iniciativas foram-se pesquisadas técnicas gerenciais que permitem implantar metas empreendedoras na organização. Então foi realizado um estudo interno na empresa para conhecer o processo total de produção, sua estrutura, histórico e condições de mercado e também externo para potencializar o alcance de um melhor resultado por meio de estudos em bibliografias sobre o tema central, a fim de basear a pesquisa. REFERÊNCIAS ABIPEÇAS: Associação brasileira da indústria de autopeças: Seção Economia..http://www.sindipecas.org.br/paginas_NETCDM/modelo_detalhe_generico.asp?subtit=&ID_CANAL=17&id=36283 Acessado em 01/11/2011 às 15:32. ANFAVEA: As peças de uma engrenagem. Disponível em: <http:// www.anfavea.com.br/50anos/72.pdf>. Acesso em: 21 out. 2011 às 22:13. BERNARDI, Luiz Antonio. Manual de empreendedorismo e gestão: fundamentos, estratégias e dinâmicas. São Paulo: Atlas 2003. 314p. BIRLEY, Sui; MUZIKA, Daniel F. Dominando os desafios do empreendedor. São Paulo: Makron Books. 2001. 334p.

CHIAVENATO, Idalberto. Empreendedorismo: dando asas ao espírito empreendedor: empreendedorismo e viabilização de novas empresas, um guia compreensivo para iniciar e tocar seu próprio negócio. 3.ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009. xiv, 281p. CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 634 p. 7.ed. DRUCKER, Peter Ferdinand. A profissão de administrador. São Paulo: Pioneira, 1998 187 p. DRUCKER, Peter Ferdinand. Inovação e espírito empreendedor (entrepreneurship): prática e princípios. São Paulo: Cengage Learning, 2010. xviii, 378 p. GOULART, Iris Barbosa; PAPA, Sudário Filho: Empreendedorismo e empreendedores, sugestões para a educação. Belo Horizonte: Editora Newton Paiva, 2004. MAXIMIANO, Antonio César Amaru: Introdução à administração. São Paulo: Atlas, 2009. 404 p. 7. ed. OLHAR FINANCEIRO: Gestão: Empreendedorismo. Disponível em: <http://www.olharfinanceiro.com.br/apostilas/empreendedorismo_ apostila.pdf>. Acesso em 18 out. 2011. OLIVEIRA, Jayr Figueiredo de; SILVA, Edison Aurélio da: Gestão organizacional, descobrindo uma chave de sucesso para os negócios. São Paulo: Editora Saraiva, 2006. ROBBINS, Stephen P.: Administração: mudanças e perspectivas. São Paulo: Editora Saraiva. 2008. SEBRAE MG - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais. Disponível em: < http://www.sebraemg.com.br >. Acesso em: 22 set. 2011. SINDIPEÇAS: Pista escorregadia, o varejo de peças para a linha pesada sofre com os avanços e os recuos que têm caracterizado os negócios na área. Disponível em: <http://www.sincopecas.org.br/ materias/?COD=1106>. Acesso em: 08 out. 2011a. às 09:15.

_____________:

Relatório da Pesquisa Conjuntural. 2 ed. 2011. Disponível em: <http://www.sindipecas.org.br/arquivos/RPCOUT2011. pdf>. Acesso em: 22 out. 2011b. às 09:22. STONER, James A. F.; FREEMAN, R. Edward. Administração. Rio de Janeiro: Prentice Hall do Brasil, 1999 533 p. 5ª ed.

NOTAS DE RODAPÉ 1 Autores: alunos do curso de Administração de Empresas no Centro Universitário Newton Paiva. Endereço eletrônico: adm.newton2010@ hotmail.com.

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2 Mestre e professor, leciona a disciplina Analise e Gestão de Processos para o Curso de Administração de Empresas. 3 Termo criado por Gifford Pinchot na década de 80 e relaciona-se com o comportamento empreendedor voltado para dentro das organizações, o que gera inovações e agregação de valor em serviços e produtos,

32 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

REVISTA AUTOCAR: fatores de sucesso e profissionais preparados para a competitividade no setor automotivo Aclízia Cristiane Fragoso1 Daniella Barbosa Faglioni Fernanda Almeida Silva Gabriella Morena Correia Friche Laíssa Ribas da Cruz Taís de Fátima Lima Soares Eduardo Bomfim Machado2

RESUMO: Dentro de uma verificação de oportunidade de mercado e de visão empreendedora o presente artigo busca descrever uma organização do setor automotivo que se especializou na divulgação de informações relativas a esse setor. Seu planejamento de marketing, informações, oportunidades e riscos, com foco principal no setor de Recursos Humanos e na competência em reconhecer e manter os melhores profissionais em conteúdo editorial do mercado mineiro. Indica-se que a política empreendedora da revista Autocar foi retratada, assim como sua situação atual, além de suas estratégias delineadas e seus sistemas administrativos que contribuem para que os objetivos da organização sejam alcançados. A motivação dessa pesquisa está relacionada com a questão: a Revista Autocar sendo uma publicação do setor automotivo possui um gerenciamento alinhado com uma gestão empreendedora? Palavras-chave: Autocar, mercado automotivo, empreendedorismo.

a trazer empresas do setor automobilístico para MG e

INTRODUÇÃO O Brasil se mantém na quarta posição de vendas de automóveis e registra 7% no volume comercializado. Segundo a AN-

ampliando sobremaneira o mercado automotivo em todo o estado. (REVISTA AUTOMOTIVO, 2011)

VFAVEA (2011), o país registrou 3.183.923 veículos produzidos no ano de 2009, enquanto em 2010 somou 3.646.133 unidades.

Acompanhando essa movimentação para novas praças

Segundo a Revista Automotivo (2011), Belo Horizonte

produtivas, a pioneira no mercado, a revista Autocar é a única

tornou-se um dos maiores centros financeiros do Brasil, carac-

em Minas Gerais que aborda temas relacionados à indústria

terizado pela predominância do setor terciário em sua econo-

automotiva, apresentando os lançamentos do mercado. A Re-

mia. Mais de 80% da economia do município se concentra na

vista Autocar busca se destacar no mercado passando para o

prestação de serviços, com destaque para o comércio, servi-

consumidor as mais atualizadas informações do meio automo-

ços financeiros, entre outros. Empresas renomadas no setor

bilistico, diante disso a empresa parece associar o desenvol-

automobilístico favoreceram o mercado estabelecendo gran-

vimento, inovação e ao aproveitamento de oportunidades em

des pólos industriais que foram líderes na produção e vendas

negócios. Já que compete diretamente com grandes publica-

a partir dos anos 1970 no país e expandindo o segmento em

ções em nível nacional, tais como Autosport e Quatro Rodas,

Minas Gerais.

além de fazer frente a estruturas editoriais competitivas como

Segundo a Revista Automotivo (2011), o movimento de ex-

é o caso da Vrumm do Estado de Minas (Diários Associados)

pansão da indústria passou por uma busca por novas áreas

A empresa se insere no ramo editorial e se destaca pela

industriais fora do Estado de São Paulo, o que direcionou al-

qualidade, informações relevantes, preço acessível e possui

gumas empresas em considerar, ora acesso a matéria prima,

completa tabela de preços que apresenta os melhores mode-

ora acesso a exportações como alternativas à concentração e

los para se comprar em cada categoria de veículos. A atual

saturação do setor produtivo em São Paulo.

equipe da revista é composta por 4 profissionais qualificados

A entrada em operação da montadora de veículos e

com curso superior concluído ou em andamento. Além de te-

seu gradativo aumento de produção foi extremamente

rem cursos técnicos de acordo com cada função.

importante para a consolidação do segmento de bens

O presente artigo busca descrever a organização e seu

de capital e de bens de consumo duráveis, ajudando

planejamento de marketing, identificar informações, oportuni-

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 33

dades e riscos, com foco principal no setor de Recursos Hu-

EMBASAMENTO TEÓRICO

manos e na competência em reconhecer e manter os melhores

As definições sobre empreendedorismo remetem a uma

profissionais em conteúdo editorial do mercado mineiro.

construção de conhecimento por sobre atividades de abertura

Assim, a execução do artigo apresenta uma oportunidade de

e exploração de oportunidades de negócios em qualquer am-

aprofundamento no assunto proposto, permitindo um maior conhe-

plitude e complexidade. Mais precisamente, observa-se um viés

cimento no contexto automotivo e empreendedor. Procurando evi-

europeu e anglicano direcionando esse corpo de conhecimento

denciar se as condições encontradas dentro da estrutura funcional

desde sua origem, mesmo que haja atividades empresariais em

da Revista estão alinhadas com uma gestão empreendedora.

um contexto histórico e global. (GOULART; PAPA, 2004)

2 - CONTEXTO DE MERCADO

empreendedora é um evento tanto cultural e psicológico, como

Segundo Drucker (1994), o aparecimento da economia A indústria automobilística é um dos setores da economia

econômico ou tecnológico. Inovação e espírito empreendedor

no qual a competição é mais acirrada e as mudanças na estru-

são necessários na sociedade tanto quanto na economia; por-

tura das empresas ocorrem com maior freqüência (CANGÜE et

que eles não constituem “algo radical”, mas “um passo de cada

al, 2007). Segundo Anfavea (2011) o Brasil que se mantém na

vez” focando as oportunidades e necessidades específicas.

quarta posição de vendas de automóveis e registra 7% no volu-

Seguindo ainda a ideia do autor, o que se precisa é de uma

me comercializado, como mostra a FIG. 1, tem-se uma apresen-

sociedade empreendedora, na qual a inovação e o empreende-

tação da distribuição de vendas por estado.

dorismo sejam normais, estáveis e contínuos. Exatamente como a administração se tornou o órgão específico de todas as instituições contemporâneas, a inovação e o empreendedorismo se tornarão uma atividade vital, permanente e integral em nossas organizações, nossa economia, nossa sociedade. Com isso, Oliveira e Silva (2006, p. 118), apresentam fontes de oportunidade para inovação que devem ser sistematizadas pelas organizações que queiram optar por um modelo de administração voltada para o empreendedorismo. São eles: (i) da ocorrência de um fato inesperado; (ii) da incongruência dos fatos; (iii) da necessidade de inovação; (iv) das mudanças estruturais econômicas; (v) das mudanças demográficas; (vi) das mudanças de percepção, disposição e significado e (vii) do co-

Vários fatores criam um interessante mercado potencial para

nhecimento novo.

a venda de automotores no país: o aumento da renda dos brasilei-

Para Mirshawka (2004); Goulart e Papa (2004) os empreende-

ros, a forte expansão do crédito e a maior confiança dos consumi-

dores são aquelas pessoas que, recebendo a mesma informação

dores, com a elevação do nível de emprego. “Existem 18 milhões

que muitos outros indivíduos, enxergam coisas que estes últimos

de famílias no Brasil que têm condições de pagar 20% de entrada

não conseguem vislumbrar. Além de que as empresas e os profis-

e assumir prestações do financiamento de um carro de R$ 25 mil,

sionais precisam desenvolver regularmente seus potenciais criati-

fabricado entre 2005 e 2010.” (ISHIKAWA, 2011)

vos para superar obstáculos e sobreviver no mercado. Mirshawka

Com esses números citados acima, o Brasil consolidou-se

ainda relata que os profissionais que desejam ser empreendedores

na posição de quarto maior mercado de veículos do mundo (atrás

necessitam praticar o pensamento sistêmico, utilizar cada vez mais

de China, Estados Unidos e Japão), atraindo cada vez mais a aten-

a criatividade e estar atentos à nova maneira de fazer negócios

ção de fabricantes de todo o planeta. Por isso, os modelos importa-

fundamentando-se na crescente velocidade da informação.

dos vão alcançar sem dificuldades 20% dos emplacamentos, che-

São consideradas características de um empreendedor

gando perto de 700 mil veículos estrangeiros novos negociados em

segundo Oliveira e Silva (2006 pgs. 119-120): (i) capacidade

2011, contra 630 mil em 2010. (ANFAVEA, 2011)

de assumir riscos; (ii) senso de oportunidade; (iii) liderança;

Tais números corroboram com uma configuração de com-

(iv) flexibilidade; (v) persistência; (vi) visão global; (vii) atualiza-

petitividade e dinamismo de mercado, configurando uma ne-

ção; (viii) organização; (ix) organização; (x) inovação; (xi) cria-

cessidade de, ao mesmo tempo, apresentação de qualidade e

tividade; (xii) objetivos definidos. Em maior ou menor grau, um

dinamismo por parte das organizações que atuam nesse setor.

empreendedor, ou gestor empreendedor possuiria a maioria

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dessas características acima relacionadas.

sistemas de contratação funcional alinhados com diferenciais

Na atualidade, muitos jovens ainda entram na universidade

pessoais, sobretudo os relacionados com liderança e espírito

acreditando que a obtenção de um diploma é um passaporte

de equipe. Para esse autor esses dois componentes básicos

seguro para conseguir um bom emprego. Além do diploma, os

seriam pressupostos de desempenho superior para tais empre-

profissionais devem também ser ensinados a terem competên-

sas que ao mesmo tempo, poderiam alinhar desempenho com

cias próprias para criar oportunidades no mercado, podendo

resultados superiores.

abrir seu próprio negocio e tornando um empreendedor.

Um

Segundo Campos (1996) e Motta (2001) é essencial à orga-

bom empreendedor precisa de autoconhecimento, estar predis-

nização obter líderes na alta administração, sendo estes compro-

posto ao risco, conseguir um bom preparo intelectual, tornar-se

metidos, participantes ativos nos processos e que tenham fé. A

pesquisador dos assuntos do seu negócio e ter sempre uma

focalização da emoção, do entusiasmo e do conhecimento de to-

atitude positiva. Não seria consistente existir um empreendedor

dos os funcionários nos temas estabelecidos é um exercício vital

bem-sucedido que cultive atitude pessimista e destrutiva. Para

para a organização. A partir do aperfeiçoamento contínuo e gra-

uma empresa sobreviver no século XXI, ela deve se mover con-

dativo de todos os envolvidos é que os resultados serão atingidos

tinuamente para não serem alcançada pelos concorrentes, mas

por intermédio da atuação criativa e dedicada dos colaboradores.

ela precisa se mover em direção do cliente, buscando sempre

Esse tipo de comportamento pessoal frente aos desafios de

novas formas de satisfazê-lo. Manter os clientes felizes é a me-

uma organização cria campo de entendimento e apropriação das

lhor defesa contra a concorrência, pois eles ficam leais e com-

atividades empreendedoras pelos próprios gerentes contratados

pram mais. (ENDEAVOR, 2010)

e demais colaboradores dessas organizações. Tal alinhamento

Ainda dentro da ótica da Endeavor (2010), o passo mais importante para começar um planejamento é colocar em prática

de postura e desempenho funcional dá-se o nome de intra empreendedorismo. (GOULART; PAPA, 2004); (ENDEAVOR, 2010)

as prioridades consideradas de maior importância na empresa. Empreendedores deveriam ter conhecimento e uma análise de

METODOLOGIA

mercado em que deseja atuar. É imprescindível um bom plano

Sendo uma pesquisa qualitativa de caráter descritivo, ini-

de negócio que permite ao empreendedor atender adequada-

ciou-se com o uso de pesquisas bibliográficas que direcionaram

mente as necessidades das pessoas que trabalham na empresa

os conceitos acerca de gestão empreendedora.

para que o negócio seja bem sucedido. As empresas devem

Os métodos utilizados constituíram-se de uma abordagem

manter um relacionamento bem estabelecido com seus clientes

organizada e precisa para se obter bons resultados no desenvol-

para saber as suas necessidades e desejos. São os relaciona-

vimento do artigo. Uma pesquisa de campo foi realizada através

mentos que permitem ao empreendedor estabelecer as estraté-

de entrevistas sistematizadas com o responsável e editor-chefe

gias para classificar seus clientes bons e conquistar novos.

da revista Autocar, Sr. Carlos Eduardo Ribeiro da Silva, durante

Mirshawka (2004) relata que empreender com êxito reduz as

as duas primeiras semanas de outubro de 2011. O procedimen-

possibilidades de fracasso de um negócio. Apresentando para

to escolhido possibilitou descrever as estratégias da organiza-

tanto soluções importantes, como técnicas de atendimento ao

ção para manter-se competitiva no setor automobilístico.

cliente e meios de se relacionar com ele, ensinando o empreen-

Após essa coleta de dados, cujos principais aspectos e de-

dedor a lidar com as pessoas. Assim, os funcionários devem es-

mais informações foram levantadas, passou-se para uma orga-

tar sempre atentos e preparados para atender os clientes, pois

nização de informação e análise dos conteúdos obtidos.

dependendo do seu atendimento ele pode afastá-los da empresa ou contribuir para seu sucesso com um bom atendimento, atraindo cada vez mais clientes.

A REVISTA A revista Autocar foi fundada em 1992, pelo jornalista Carlos

Para Pinto et al (2007), existem relações entre formatos

Eduardo Ribeiro da Silva, nascido em Belo Horizonte/MG. Aos

de gestão que estimulem a participação direta dos funcioná-

42 anos de idade, o editor-chefe vem se destacando profissio-

rios nas soluções aos clientes, para isso contrapartidas de

nalmente por ser especializado na área e por aperfeiçoar seus

liderança e empowerment são apresentadas como forma de

conhecimentos e habilidades neste setor. Conta com profissio-

sustentar esse modelo de desempenho.

nais da área de comunicação, tais como diretores, jornalistas,

Na fala de Robbins (2008) e Araújo (2001), percebe-se uma

redatores, consultores técnicos, designers, fotógrafos e editores,

necessidade de associação entre a busca por posições com-

sendo que a maioria destes está na organização desde sua fun-

petitivas e qualidade geral de trabalho através de processos e

dação. A revista é distribuída pela Zero KM Empreendimentos,

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 35

e é responsável, também, pelo site www.autocarbrasil.com.br.

que em áreas diferentes, sabendo atuar em funções diferenciadas

Em todas as suas edições é possível acompanhar testes

com uma mesma qualidade em todas elas. Sendo uma estrutura

e os mais recentes lançamentos da indústria automotiva com

considerada “enxuta” como se pode verificar na Figura 02, a Revis-

textos informativos e fotos, além de tabelas de preços de veícu-

ta Autocar, dentro das suas opções de estruturação do seu corpo

los novos e seminovos. Vendida em bancas em todo o Brasil e

funcional, verificou uma pressão por resultados rápidos, com qua-

em todas as drogarias Araújo da capital mineira, com a tiragem

lidade e com menores custos operacionais. Afastando assim, de

mensal de 10 mil exemplares no preço de venda R$ 5,90. Sendo

estruturas mais complexas e com vários cargos e funções.

que 65%, em média, dos exemplares são distribuídos em planos de marketing para o público anunciante como concessionárias, agências de publicidade de todo Brasil, agências multimarcas e assessoria de imprensa por meio da ferramenta mailing. A revista conta com parceiros, como o Jornal Balcão, que é um jornal que tem como principal objetivo ser um jornal de classificados, busca sempre levar ao consumidor mineiro o maior número de oportunidades em negócios da capital. Atualmente é o maior jornal de classificados do Brasil. O jornal possui os cadernos Carro Novo e Moto Nova que mencionam e apoiam a

Muito dessa opção de estruturação também é sustentada pelo

Revista Autocar em suas edições. A TV Balcão transmite o Pro-

formato de negócios que gerou a Revista Autocar como uma unida-

grama Autocar, que é produzido pela equipe de redação da re-

de de negócio com certa autonomia dentro da estrutura empresa-

vista Autocar, que apresenta todas as novidades e lançamentos

rial do Jornal Balcão, que fornece subsídios e demais recursos para

da indústria automotiva nacional e mundial.

a manutenção da revista, tais como: contabilidade, departamento

O CarroNovo é um suplemento do Jornal Balcão, bi-sema-

jurídico, serviços gerias entre outros, deixando assim a área estra-

nal, com tiragem de 30 mil exemplares, circula toda quinta-feira

tégica de criação e desenvolvimento de produtos a cargo dessa

e aos domingos. Com um diferencial o caderno de veículo fica

estrutura funcional reduzida mas muito bem qualificada.

à disposição do leitor todos os dias da semana nas bancas

Por isso, a revista Autocar busca manter seus colabora-

e nos pontos alternativos de venda. O CarroNovo tem como

dores bem treinados, já que são que eles que melhoram e

termômetro o grande número de empresas concessionárias e

aperfeiçoam o processo de produção, além de possuir um am-

montadoras anunciando seus produtos.

biente de trabalho agradável e bem estruturado com recursos

O caderno MotoNova também é um suplemento do Jornal

modernos e tecnologia avançada. Os benefícios, promoções,

Balcão, que traz noticiário completo sobre o mercado de motos.

oportunidades, investimento na qualidade de vida e a políti-

No Brasil é o único caderno especializado no mercado das motoci-

ca da organização de sempre motivar e incentivar tem surtido

cletas, circula toda quinta e todos os domingos. Em Belo Horizonte

efeito para a permanência dos colaboradores na organização.

tem ocupado lugar em destaque tornando-se uma ferramenta de trabalho para as concessionárias e agências multimarcas.

Para um melhor desempenho da revista no mercado, o jornalista responsável pela elaboração e edição aperfeiçoa seus

Os clientes potenciais da revista Autocar são homens (80%) e

conhecimentos participando de seminários e eventos das di-

mulheres (20%), entre idades de 18 a 50 anos e voltada para a clas-

versas montadoras nos lançamentos de seus modelos auto-

se média e classe média alta. Suas maiores concorrentes são as re-

motivos nacionais e importados, como o Salão do Automóvel e

vistas: Quatro Rodas, Auto Esporte, Carro Magazine, Carro Hoje e

Salão Internacional do Automóvel, e dos lançamentos de novas

Oficina Mecânica, que abordam temas relacionados a automóveis

versões e configurações de motor.

e derivados da indústria automotiva. Para otimizar a competitivida-

O clima organizacional e relações de trabalho são compos-

de, criando condições favoráveis de modo a tirar melhor proveito

tos de conhecimento, habilidade e cooperação dos profissio-

possível no mercado, a revista Autocar tem como estratégia ofere-

nais para executarem seus trabalhos eficientemente, atender ao

cer aos seus clientes qualidade e inovação.

cliente interno e externo, relacionar-se com colegas e chefia, alcançar resultados e adaptar-se à cultura organizacional vigente.

O QUADRO FUNCIONAL Partindo-se de um pressuposto que é importante para um profissional que deseja ter sucesso na organização, que ele se qualifi-

OS DESAFIOS Segundo Campos (1996), grandes erros são cometidos

36 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

quando se estabelecem metas sobre meios e não sobre seus fins. O problema surge quando o resultado de um processo é indesejável ou quando a meta não é alcançada.

preparados para competitividade no setor. Empresas e demais veículos de comunicação podem se servir desse estudo de caso para um comparativo de desempe-

Um problema identificado na Autocar foi falta de recruta-

nho da sua área de criação e de sua área comercial, pois como

mento externo para representantes, ou seja, contratar novos

visto, existem necessidades e oportunidades distintas nessas

postos na área das vendas que tenham como características

duas áreas estratégicas para organizações desse setor.

buscar experiências e habilidades não presentes na empresa.

Os limites dessa pesquisa estão relacionados como a singu-

As contratações poderiam aumentar as vendas de anúncios nas

laridade do modelo representado pela Revista Autocar. Seriam

edições mensais, evitando possíveis atrasos nas publicações

poucas organizações que poderiam efetivamente se enquadrar

que ocorrem quando o mercado automobilístico esta desaque-

ou se equipara nesse formato apresentado. Os métodos de

cido, podendo não atingir as vendas suficientes para cobrir os

pesquisa, em uma nova oportunidade, poderiam ser ampliados

custos de produção neste período.

para novas entrevistas e estudos de clima organizacional junto

Por esta oscilação do mercado, a revista não apresenta as-

com os outros três funcionários.

sinatura mensal, pois encontra dificuldades para manter um bom

Com tudo o que foi pesquisado e descrito neste artigo, con-

desempenho de vendas. Uma das sugestões apresentadas se-

clui-se que para uma organização ser bem sucedida é de suma

ria a contratação de um profissional especializado em Marketing

importância que seus funcionários detenham de conhecimentos

habilitado para acompanhar as constantes mudanças dentro e

específicos. Porém, é primordial que eles procurem se qualificar

fora da organização, sendo a última fundamental porque é fora

de forma a conseguir atuar no setor automotivo com o mesmo

da organização é que estão os clientes mais interessados no

empenho que o de sua especialização.

conteúdo da revista. As contratações necessárias proporcionariam uma melhora e um aumento nas vendas dos anúncios, assim a empresa poderia atingir melhores resultados tanto na produção da revista quanto no faturamento, podendo colocar em prática as assinaturas mensais para seus clientes. Para se alcançar os resultados esperados, seria de extrema importância fazer uma seleção de candidatos, que possuem os requisitos mínimos para ocupar os cargos.

REFERÊNCIAS ARAÚJO, L. C. G. Tecnologias de Gestão Organizacional. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2001. ANFAVEA: Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores.- Anuário da indústria automobilística brasileira, 2011. Disponível em <http://www.anfavea.com.br/ anuario.html>.Acesso em 2 out. 2011.

Assim, percebe-se que existem limites para uma atuação em um mercado tão dinâmico com uma estrutura, que embora muito qualificada, possui restrições operacionais relacionadas com a área comercial. Se por um lado existe competência e senso de oportunidade para evidenciar uma gestão empreendedora, por outro existe ainda problemas a serem solucionados para consecução de resultados mais satisfatórios. CONSIDERAÇÕES FINAIS Pretendeu-se, nesse trabalho, proporcionar de forma objetiva informações voltadas para o setor automobilístico realizando estudos abrangentes de contexto de mercado, sobre gestão empreendedora e identificando, através de pesquisas de campo elaboradas para os profissionais responsáveis toda uma configuração interna da estrutura atual da Revista Autocar. O estudo do caso possibilitou a identificação de um problema na organização, decorrente do departamento de Recursos Humanos. A sugestão para que possibilite a resolução do problema foi a implantação de uma nova seleção e recrutamento externo para que a organização possua fatores e profissionais

CANGÜE, Feliciano José Ricardo; GODEFROID, Leonardo B.; SILVA, Eduardo. Análise atual do setor automobilístico nacional. Revista Científica Symposium. v. 2, n. 1, (2004). Lavras: Instituto Adventista de Ensino de Minas Gerais, 2004. CAMPOS, Vicente Falconi. Gerenciamento pelas diretrizes: o que todo membro da alta administração precisa saber para entrar no terceiro milênio. Belo Horizonte: Fundação Chistiano Ottoni, 1996. DRUCKER, Peter F. Inovação e espírito empreendedor: prática e princípios. 4 ed. São Paulo: Pioneira, 1986. ENDEAVOR, Instituto Empreendedor: Crie seu negócio de alto impacto, livro do empreendedor. São Paulo, 2010. GOULART, Iris Barbosa; PAPA, Sudário Filho: Empreendedorismo e empreendedores, sugestões para a educação. Belo Horizonte: Editora Newton Paiva, 2004. ISHIKAWA, Marcio. Setor automotivo investirá R$ 26 bi no Brasil até 2017. Disponível em < http://quatrorodas.abril.com.br/noticias/ fabricantes-setor-automotivo-investira-r-26-bi-brasil-2017-marcio-ishika-

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wa-299149_p.shtm>. Acesso em 2 out. 2011. MIRSHAWKA, Victor. Empreender é a solução. 2. ed. São Paulo: DVS Editora, 2004. 298 p. MOTTA, Paulo Roberto: Transformação Organizacional: a teoria e a prática de inovar. 4 ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2001. PINTO, Éder Paschoal et al: Gestão empresarial, casos e conceitos de evolução organizacional. São Paulo: Editora Saraiva. 2007. REVISTA AUTOCAR. Disponível em < http://www.autocarbrasil.com.br/ >. Acesso em 30 set. 2011. REVISTA AUTOMOTIVO. Disponível <http://www.revistaautomotivo. com.br/ servicos/distribuidores-3.asp>. Acesso em 2 out. 2011. ROBBINS, Stephen P.: Administração, mudanças e perspectivas. São Paulo: Editora Saraiva, 2008.

NOTAS DE RODAPÉ 1 Alunas do curso de Administração do Centro Universitário Newton Paiva. 2 Mestre em Administração de Empresas. Professor do Centro Universitário Newton Paiva dos cursos de Administração de Empresas. Marketing e EaD MBA.

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A CONSCIÊNCIA HISTÓRICA DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA Mateus de Moura Ferreira1

RESUMO: O texto tem como propósito abordar alguns tópicos sobre o movimento inconfidente deflagrado nas Minas Gerais no ultimo quarto do século XVIII. A tradição oral foi o primeiro veiculo de propagação da Inconfidência Mineira, tal instrumento definiu alguns mitos que posteriormente foram incorporados pelos intelectuais do Republicanismo que construíram a imagem de Tiradentes como um mártir cívico associado a elementos religiosos de forte apelo popular, os efeitos desta associação ainda estão presentes no imaginário popular. PALAVRAS CHAVE: Inconfidência Mineira – Tiradentes - República – mito

1 – Introdução

e diamantes foram descobertas por desbravadores paulistas

O estudo dos conflitos que ocorrerão no Brasil colonial, em

na região no final do século XVII levando a região das Minas a

especial nas Minas Gerais, invariavelmente abordará o conhe-

um rápido desenvolvimento urbano e cultural durante o século

cido movimento Inconfidente ocorrido no final do século XVIII,

posterior5.

onde a elite da capitania contestou a opressão econômica perpetuada pela Metrópole portuguesa.

A Vila Rica de Ouro Preto6, encravada na região da Serra o Espinhaço, aos pés do Pico do Itacolomi, rodeada por pe-

O movimento Inconfidente foi deflagrado por ilustres re-

quenos vilarejos mineradores que hoje vivem a decadência do

presentantes da sociedade colonial das Minas, detentores de

tempo, era o centro efervescência cultural, política e econômica

lavras mineiras, fazendas com vasta escravaria e títulos públi-

da capitania de Minas Gerais. Nesta comarca, reuniam-se as

cos como Tomas António Gonzaga, Claudio Manuel da Costa

principais lideranças administrativas e religiosas da Capitania,

e Alvarenga Peixoto, mas, o movimento também contou com a

o conhecimento letrado oriundo da Universidade de Coimbra

participação de membros não tão abastados que permeados

em Portugal desfilava pelas vielas apertadas e úmidas do lu-

por ideais progressistas se imortalizaram na história do país,

gar a sombra de igrejas barrocas e casarões setecentistas, um

entre estes, a figura emblemática de herói nacional conferida a

seleto7 grupo de homens influentes articulava um processo de

Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

ruptura com os desmandos da Metrópole Portuguesa, ilumi-

O mítico herói brasileiro, defensor da liberdade e opressão já foi objeto de inúmeras análises historiográficas de riquíssi-

nados pela Revolução Americana que ecoou seus gritos nas terras tupiniquins.

mo valor cultural2, isso mostra o valor atribuído ao personagem

Os autos da devassa relacionam como alguns dos princi-

central da Inconfidência Mineira no imaginário brasileiro, princi-

pais integrantes do movimento: Tomas Antonio Gonzaga, Iná-

palmente após o fim do período monárquico.

cio José de Alvarenga Peixoto, Luis Vaz de Toledo Piza, José

A análise da consciência histórica que a figura de Tira-

Álvares Maciel, Francisco Antônio de Oliveira Lopes, João da

dentes legou ao imaginário nacional é fruto de uma política de

Costa Rodrigues, José Resende Costa( pai e filho), Domingos

simbologismo e misticismo, perpetuada pelos republicanos no

Abreu de Oliveira, Padre José da Silva Rolim, Manuel Rodri-

fim do século XIX onde a necessidade de heróis nacionais se

gues Costa, Cônego Luís Vieira e Joaquim José da Silva Xavier,

mostrava latente na construção da identidade nacional.

o Tiradentes8.

3

Desde então, a Inconfidência Mineira é considerada o mar-

Diante das dificuldades que o regime colonial trazia a ca-

co inicial do processo de independência do Brasil Colonial que

pitania, cada vez mais a insatisfação com os desmandos da

culminou4 no 7 de setembro de 1822. Analisar este movimento

coroa lançava seus efeitos pelos rincões da terra, altos tributos,

sob o prisma do discurso perpetuado pelos seus interpretes

a eminência da derrama9, imposições arbitrárias da cúpula ad-

extemporâneos na construção de uma identidade nacional é o

ministrativa, argumentos que os inconfidentes acreditavam mo-

objeto deste artigo.

ver o espírito da população a sua causa, deflagrando o apoio popular na concretização da revolta.

2 – Tópicos sobre a inconfidência mineira

Acasos do destino impossibilitaram a ocorrência da Revo-

A capitania de Minas Gerais foi durante o século XVIII o

lução, como em um ato religioso que futuramente seria com-

grande triunfo da coroa portuguesa, imensas jazidas de ouro

parado ao feito, traidores delataram o movimento insurgente

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 39

da capitania, rapidamente, o aparelho burocrata lançou sobre os revoltosos sua ira, o cárcere, a tortura e o fim de um sonho libertador sucumbia nas masmorras do Antigo Regime

Diante disso, surge a figura de Joaquim José da Silva

Xavier, por peculiaridades que o destino impõe aos mártires, o alferes Tiradentes foi e será sempre o incógnito homem oriundo da comarca de Rio das Mortes, descendente de uma família tradicional da região, versado nas ciências naturais e ofícios médicos, feroz combatente da trupe maléfica do “Montanha”

e seus ajudantes.(...)Assim, tragicamente e com sangue, terminou a “comédia”, no mesmo ano que assistiu à decapitação do Bourbon; e mal se passara uma geração, a Árvore da Liberdade e da Independência, regada pelo sangue do republicano Tiradentes, cresceu e espalhou seus ramos sobre o País.”( Burton, Richard Francis. Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Ed. USP, 1976. p.293)

que saqueava os viajantes da Estrada Real na altura da Serra da Mantiqueira, projetista de aquedutos no Rio de Janeiro, fre-

“...tinha 15 anos quando lhe noticiaram morar na

qüentador de tabernas e outros ambientes hostis a sociedade

Rua da Alfândega uma preta de nome Jacinta, que contava perto de 120 anos.Conversando com ela, que se achava no mais perfeito juízo, ela contou que morava na rua dos Ciganos( atual Constituição) quando se deu a execução de Tiradentes e que vira desfilar o préstito de volta da Igreja da Lampadosa; que o mártir levava uma alva, tinha no pescoço uma corda e nas mãos um crucifixo. Que se lembra como se fosse hoje (disse ela) que o cortejo parara à porta de sua casa, onde um frade lhe pedira um copo com água para dar ao condenado, no que ela foi buscar a água que o condenado bebeu com sofreguidão; que Tiradentes tinha o andar vacilante e uma fisionomia que causava dó, que ela então acompanhará o préstito até a forca, que ficava mais ou menos no ponto em que hoje se acha o Arquivo Nacional.”( Lima, Hermeto. Em que lugar foi enforcado Tiradentes? Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 21 de abril de 1937, p.6)

colonial, idealizador da liberdade ou mesmo um autentico republicano engajado.

O Alferes10, este homem singelo e peculiar, foi um

grande articulador do movimento separatista, a sua habilidade médica lhe concedia um livre transito na comunidade mineira, difundir as idéias debatidas pelo círculo literato em Vila Rica era sua missão, regimentar novos entusiastas para o movimento se tornava rotina, o alferes desenvolvia um papel crucial na trama e seus algozes não iriam deixar isso passar despercebido11.

A terrível sentença imposta ao revolucionário,foi um

dos elementos apropriados pelas futuras gerações na construção do mito martirizado do alferes, a tradição inoculou seu suplício no cárcere e a altivez perante a morte12 como ingredientes da memória nacional. Enforcado e esquartejado, o homem rústico das Minas Gerais ingressa no panteão da história como o herói da contestação do julgo dominador, liberdade ainda que tardia seria a tônica no século XIX. 3 - Tiradentes e a Republica: a construção do mito

Observa-se nas passagens supra citadas a tópica recorren-

Alguns dos primeiros escritos sobre a Inconfidência Mineira

te no século XIX sobre a Inconfidência Mineira e principalmente a

e o suplício de Tiradentes encontrados no fim do século XIX as-

memória relativa a morte do alferes, apesar de escrito no século

sim tratam do tema:

XX em pleno Estado Novo, a citação remete a lembranças do

“O heróico dentista, calmo e grave, foi levado, envergando a túnica dos condenados da prisão(...) acompanhado por dois padres e guardado por 100 baionetas. Continuou sua adoração da Trindade e da Encarnação até chegar ao cadafalso. Ali, ofereceu ao carrasco seu relógio de ouro. Suas últimas palavras, depois de repetir, com o confessor, o Credo de Atanásio, foram: “Cumpri minhas palavras, morro pela liberdade”. A gloriosa confissão foi abafada por um rufar de tambores e soar de cornetas. Às 11 horas, foi enforcado até a morte, decapitado e esquartejado, por um carrasco negro

autor oriundas do início do período republicano, momento em que o imaginário passa viver com intensidade a história da Revolução das Minas. Deve-se ressaltar que o fim do período monárquico e o início do republicanismo foi um momento de afirmação do positivismo lógico obre o antigo regime, assim, relembrar as figuras que combateram a retórica absolutista foi um exercício primordial da elite acampada no poder que se inaugurava. O historiador americano Kenneth Maxwell na sua “Devassa da Devassa” assim diz:

“O heróico dentista, calmo e grave, foi levado, envergando a túnica dos condenados da prisão(...) acompanhado por dois padres e guardado por

40 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

100 baionetas. Continuou sua adoração da Trindade e da Encarnação até chegar ao cadafalso. Ali, ofereceu ao carrasco seu relógio de ouro. Suas últimas palavras, depois de repetir, com o confessor, o Credo de Atanásio, foram: “Cumpri minhas palavras, morro pela liberdade”. A gloriosa confissão foi abafada por um rufar de tambores e soar de cornetas. Às 11 horas, foi enforcado até a morte, decapitado e esquartejado, por um carrasco negro e seus ajudantes.(...)Assim, tragicamente e com sangue, terminou a “comédia”, no mesmo ano que assistiu à decapitação do Bourbon; e mal se passara uma geração, a Árvore da Liberdade e da Independência, regada pelo sangue do republicano Tiradentes, cresceu e espalhou seus ramos sobre o País.( Burton, Richard Francis. Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Ed. USP, 1976. p.293)

do alferes passa a ser exaltada por meios oficias, uma tradição nacional tem início, estátuas, quadros, ruas, avenidas, praças, parques, medalhas são alguns dos instrumentos de propagação da memória da Inconfidência, principalmente de Tiradentes. Sabiamente, os artistas republicanos apelaram a tradição cristã do povo, criaram um Cristo cívico através de Tiradentes16, assim, a consciência histórica segue a tradição instituída nas representações artísticas do final do século XVIX refletida até hoje, um exemplo é a Medalha da Inconfidência concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais no dia 21 de abril, data da morte do alferes as pessoas de destaque na execução dos valores cívicos. 4- Conclusão O estudo da Inconfidência Mineira ainda carece de muita atenção, alguns pontos obscuros na biografia dos integrantes do movimento bem como no planejamento do levante são mistérios clamando pela elucidação, ocorre que a fascinação deste

movimento colonial, um folhetim de intrigas novelescas e atua-

Nas três passagens acima, escritas em contextos históricos

ções heróicas constitui boa parte da memória cívica nacional.

diferentes, a figura do alferes e os pressupostos axiológicos da

O alferes Tiradentes, herói republicano, Cristo cívico, mártir da

Inconfidência se adéquam ao discurso dominante de cada épo-

liberdade nada mais é que uma figura humana, com medo e

ca na qual foram reproduzidas; eis um indÍcio de como a ma-

paixões; construir a identidade de um homem distante das idea-

nipulação da memória pode se adequar a horizontes distintos.

lizações heróicas que a consciência histórica nós legou através

A figura do alferes cercada de mistérios e heroísmo seduziu

da tradição é um desafio aos pesquisadores contemporâneos;

os artistas do final do século XIX, podemos citar Aurélio de Fi-

talvez assim, pode-se conhecer melhor quais os fatores que

gueiredo, Décio Villares, Pedro Américo, Eduardo de Sá e José

impulsionaram a construção da nação brasileira.

Walsht ; todos eles construíram imagens que se adequaram as 13

necessidades, a criação e o enraizamento dos mitos políticos

REFERÊNCIAS

que têm nas manifestações artísticas um elo de prospecção e

Burton, Richard Francis. Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Ed. USP, 1976. p.293.

afirmação; as representações da Inconfidência e principalmente de Tiradentes trazem a tona a idéia de liberdade, coragem, abnegação, sacrifício, patriotismo — são parte integrante das experiências sociais, culturais e políticas da sociedade brasileira, desde o século XVIII14. A figura republicana do mártir mineiro bem como a tradição que se instituía nestas imagens, refletia os anseios populares e elitistas de então, no limiar do século XX, permeado por idéias positivistas, surgia a construção de uma memória nacional através da representação romântica de seus personagens. A inconfidência estava viva na memória popular, mas ainda era um tema árduo para a elite culta do Segundo Reinado, pois o proclamador da independência era neto de D. Maria I, a rainha alvo dos rebelados inconfidentes15, o Brasil durante boa parte do século XVIX foi governando pela família Bragança, daí a dificuldade em encontrar estudos consistentes neste período sobre o acontecimento mineiro. Com a queda da monarquia a figura

Carvalho, Jóse Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. Fonseca, Thaís Nívea de Lima e Fonseca. A Inconfidência Mineira e Tiradentes vistos pela Imprensa: a vitalização dos mitos (1930-1960). Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 22, nº 44, pp. 439-462, 2002. Junior, Augusto de Lima. História da Inconfidência de Minas Gerais. Belo Horizonte: Itatiaia, 1996. Lima, Hermeto. Em que lugar foi enforcado Tiradentes? Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 21 de abril de 1937, p.6 Luiz Carlos Villalta / Maria Efigênia Lage de Resende.História das Minas Setecentistas. vol 2. Belo Horizonte: Autêntica Editora / Companhia do Tempo, 2007. Maxwell, Kenneth. A devassa da devassa: A inconfidência Mineira: Bra-

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 41

sil-Portugal - 1750-1808. São Paulo: Paz e Terra S/A, 2002. Vasconcelos, Diogo. História Média de Minas Gerais. Belo Horizonte, Itatiaia, 1974. História antiga de Minas Gerais. Belo Horizonte, Itatiaia, 1974.

NOTAS DE RODAPÉ 1. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. 2. “A formação das almas” (José Murilo de Carvalho), “Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho” (Richard Burton), “História da Conjuração Mineira” (Joaquim Norberto de Sousa Silva), “Arena contra Tiradentes” ( Augusto Boal e Gianfrancesco Guarnieri) entre outros.

po esquartejado e suas partes expostas nas vias de acesso à capitania e naqueles lugares por ele mais frequentado. (Maxwell, 2005, p. 221) 12. A tranqüila dignidade com que Tiradentes enfrentou a morte foi um dos poucos momentos heróicos do fracasso sombrio. (Maxwell, 2005, p. 222) 13. (Carvalho, 2011) 14. (Fonseca, 2002, p.441) 15. (Carvalho, 2011, p. 59) 16. (Carvalho, 2011, p. 67)

3. Se a Inconfidência Mineira tem sido elemento de suporte a uma determinada construção historiográfica e a projetos e posicionamentos políticos desde as últimas décadas do século XIX, Tiradentes desponta como seu símbolo, síntese das idéias das quais o movimento seria o precursor, no Brasil.Ele se tornou, talvez, o personagem mais popular da história nacional, adquirindo contornos heróicos e status de mito político. (Fonseca, 2002, p.440) 4. Será que realmente a Independência do Brasil ocorreu em 1822, analisar por exemplo o judiciário brasileiro após este período nos leva a crer que não, uma vez que instâncias superiores da Justiça ainda se encontravam alojadas em Portugal. Os marcos historiográficos de rupturas como o 7 de setembro podem conter contradições como a supra citada. 5. (Vasconcelos, 1974) 6. Vila Rica, a opulenta cidade do ouro negro fica a cerca de 15 dias de caravana de mulas da sede do vice-reinado, Rio de Janeiro. A estrada para a zona montanhosa brasileira, atravessando densa floresta tropical e contornando escarpas vertiginosamente altas, era perigosa e espetacular. (Maxwell, 2005, p. 108) 7. Os autos da Devassa, instrumento judicial que condenou os Inconfidentes, traz a relação dos participantes deste movimento, mas, deve-se indagar afinal se houve mais integrantes no movimento uma vez que a parcialidade foi a tônica deste processo judicial. 8. (Junior, 1996) 9. A Derrama consistia na cobrança do que faltava para completa o mínimo de cem arrobas de ouro anuais devidos a coroa. (Junior, 1996, p. 80) 10. Em Vila Rica, no Rio de Janeiro, no Tijuco e nas ondas dos matos, estava sempre Joaquim José a praticar o ofício de médico e dentista, aprendendo com os velhos profissionais, dos quais se fazia amigo por seu temperamento prestativo e amável. (Junior, 1996, p. 68) 11. A sentença condenou Tiradentes à forca, a ter a cabeça cortada e exibida sobre uma alta estaca, no centro de Vila Rica e mais, a ter o cor-

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A APLICABILIDADE DA HERMENÊTICA PLURALISTA NA TUTELA DO PATRIMONIO CULTURAL Mateus de Moura Ferreira1

RESUMO: O presente texto tem como propósito esculpir algumas considerações sobre a efetividade do Estado Democrático de Direito através da aplicação de uma Hermenêutica Pluralista proposta pelo jurista Peter Haberle na efetivação da tutela do patrimônio cultural, para isso, foi proposto um programa de alfabetização cultural da população bem como a integração da esfera privada e pública na salvaguarda da Constituição. PALAVRAS CHAVE: Hermenêutica Pluralista – Estado Democrático de Direito – Patrimônio Cultural – Alfabetização Cultural

A Constituição Federal de 1988 trouxe ao ordenamento ju-

PETER HÄBERLE na sua obra, ‘Hermenêutica Constitucional.

rídico pátrio, inúmeras inovações de ordem teórica e moral; sob

A sociedade aberta dos interpretes da Constituição: contri-

os auspícios do paradigma Democrático, incorporamos as nos-

buição para a interpretação pluralista e “procedimental’ da

sas práticas cotidianas à valoração do agir a partir dos Direitos

Constituição”, onde o autor teoriza a adoção de uma interpre-

Fundamentais ali insculpidos.

tação Constitucional adequada a uma sociedade pluralista, tal

O constituinte sabiamente inseriu no diploma Constitucio-

contribuição alienígena se mostra perfeitamente adequada à

nal, a tutela jurídica dos bens culturais buscando de forma plu-

sociedade brasileira, uma vez que está possui uma diversidade

ralista2 proteger tanto o bens materiais quanto os bens imate-

de manifestações culturais, reflexo do seu caráter miscigenado.

riais, assim, ocasionou, a preservação de todos os elementos

A visão proposta pelo autor reconhece que a guarda pre-

ligados a cultura de um povo, sendo este sucedâneo, expres-

cípua da Constituição pertence ao Supremo Tribunal Federal5,

são singular de Direitos e Deveres. Logo, cabe aos interpretes

mas inova ao dispor que aquele que vive a Lei

legais dispor sobre o alcance normativo do artigo 216 da Lei Magna.

maior é o seu melhor intérprete, assim, a hermenêutica dos tribunais deve se aliar a aquela produzida pela sociedade,

Ocorre que esta visão pluralista do constituinte, necessita

construindo assim, um autentico sistema democrático.6

de uma revisitação na Hermenêutica Constitucional aplicada

A tese proposta é a democratização da hermenêutica

no cotidiano forense do país, pois, ver a Constituição apenas

constitucional, isso é, a superação da interpretação jurídica

como um pedaço de papel recheado de normas e preceitos,

de uma sociedade fechada, onde apenas aqueles que detém

não garante a efetividade da mesma, bem como, condicionar a

um vinculo corporativo ou político a realizam7, seriam estes in-

sua interpretação e aplicação a longínquas Cortes Constitucio-

terpretes, o Judiciário com seu aparato técnico e o Legislativo

nais e a ilusão de justiça que paira no seio do senso comum da

como participante do devido processo legislativo; a idéia cen-

sociedade, não é o que se espera da efetividade constitucional.

tra, é caminhar para a hermenêutica constitucional produzida

A idéia que o intérprete da Constituição deve ter na con-

pela sociedade aberta, ou como o mesmo a chama, pluralista.

juntura atual, é ver a questão hermenêutica a partir do prisma

Assevera HÄBERLE:

jurídico e político, para que assim, a sociedade seja levada a

“Propõe-se, pois, a seguinte tese: no processo e inter-

participar da construção interpretativa da normatividade e de

pretação constitucional estão potencialmente vincula-

sua aplicação, se esta máxima3 aqui corroborada, for aplicada

dos todos os órgãos estatais, todas as potências pú-

a tutela dos bens culturais, toda a identidade democrática e

blicas, todos s cidadãos e grupos, não sendo possível

participativa que o atual paradigma4 que vivemos sustenta, se

estabelecer um elenco cerrado ou fixado com numerus

concretizará facilmente aos olhos da população no que tange

clausus de intérpretes da Constituição.”8

a proteção dos bens culturais, tornando a Sociedade, principal aliada do Estado na tutela Cultural.

A interpretação da Constituição deve obedecer a critérios

Para que os anseios acima propostos sejam efetivados,

abertos na medida em que a sociedade for mais pluralista9, tra-

faz- se necessária a aplicação de uma nova Hermenêutica

zendo isto para o cotidiano brasileiro, observamos a perfeita

Constitucional, para isso, usaremos a teoria elaborada por

adequação teórica proposta por HABERLE a nossa realidade,

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 43

uma vez que o Brasil é tido como país da miscigenação, refletida

constitucional, pressupõe que a mesma dispõe de um conhe-

esta nos traços físicos de seu povo e manifestações culturais, o

cimento prévio do objeto a ser interpretado, para isso, faz-se

pluralismo aqui presente leva a necessidade de uma hermenêu-

necessária a idéia de uma alfabetização cultural como método

tica constitucional vinculada a esta sociedade aberta, adequada

de fomento e proteção dos bens culturais, possível e necessária

a sua realidade social e principalmente, garantista da participa-

nos liames do paradigma de Estado Democrático de Direito.

ção popular.

A alfabetização cultural14 deve ser entendida como a

Adequar a proposta de HÄBERLE , ao paradigma Demo-

disposição oferecida pelo Estado a sociedade, de meios instru-

crático proposto na Constituição, é trazer a sociedade a partici-

mentais básicos, para que esta possa efetuar distinções, emitir

par de sua efetivação, trazendo os Direitos Fundamentais ardu-

juízos e realizar preferências15 em âmbito cultural, com o intuito

amente conquistados e ali preservados a integrarem o cotidiano

de adquirir bagagem teórica suficiente a realizar a Hermenêutica

da política perpetuada pelo Estado.

Constitucional pretendida por HÄBERLE.

10

Os bens Culturais estão presentes na realidade viva da co-

Trata-se de aforismo pedagógico concretizado através

munidade, é esta quem atribui à valoração pertinente a determi-

de políticas de Estado, realizadas pela União em parceria com

nados objetos pra que estes passem a ser reconhecidos como

Estados e Municípios, a fim de que se possa atingir a sociedade

elementos integradores da Cultura, a sociedade é o elo entre

como um todo.

o bem a ser valorado como Cultural e futuramente tutelado e

Proporcionar meios de integração entre comunidades

a garantia oferecida pelo Direito a ele, propor um método de

de diferentes etnias, facilitar o acesso das populações carentes

interpretação, onde esta sociedade age de forma essencial, é

a Internet, ao ensino superior, realizar programas de fomento

trazer as práticas cotidianas o bojo de Direitos Fundamentais

cultural em Escolas da rede pública e privada, incentivar o de-

preservados na Constituição, acarretando nas políticas de tutela

senvolvimento tecnológico e artístico tanto dos jovens e adultos

dos bens culturais, maior garantia e eficácia.

quanto dos idosos, facilitar a aquisição de livros, artigos musi-

Importante comentário a respeito, JOSÉ RENATO NALINI traz:

cais, obras de arte, produtos artesanais, são apenas algumas das opções a disposição do Estado a fim de promover a alfabe-

“A democratização da interpretação constitucional, ou a sua adaptação á sociedade pluralista e aberta, vem ao

tização cultural de seu povo.

Ao permitir o acesso equânime da população aos bens

encontro da necessidade de cada cidadão intervir no

culturais, o Estado proporciona a sociedade, os meios neces-

sistema de defesa do meio ambiente.”11

sários para a sua alfabetização cultural, daí em diante, a cons-

trução de uma hermenêutica constitucional adequada a tutela

Continua o jurista: “Não foi apenas ao Poder Público, mas também à co-

dos bens culturais, irá se traduzir na concretização do princípio Democrático insculpido na Constituição de 1988.

letividade, o coletivo da cidadania, que o constituinte cometeu o dever de defesa e preservação do ambiente,

REFERÊNCIAS

para as presentes e futuras gerações. Assim, todos tam-

BASTOS, Celso Ribeiro e Martins, Ives Gandra. Comentários a Constituição Federal de 1988.Promulgada em 5 de outubro de 1988. 8º volume, arts. 193 a 232. São Paulo: Saraiva, 2000.

bém são chamados a essa missão de extrair da Constituição os efeitos concretos de seus comandos.”12 Desta forma, aquele que vive a norma, acaba por interpretá-la, trazendo seus conceitos e valores a concretude do processo hermenêutico, o integrante desta coletividade citada pelo autor, passa a atuar como protetor e defensor do ambiente,preservando-o para as gerações vindouras. O legislador constitucional ao inserir na sua obra a proteção ao Patrimônio Cultural Nacional,13 atribui a sociedade o dever precípuo de salvaguardar aqueles bens que constituem a sua memória e identidade, e ao Estado, o dever de realizar programas visando a sua proteção e difusão. A possibilidade de a sociedade realizar uma hermenêutica

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. A sociedade aberta aos intérpretes da Constituição: Contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997. KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. São Paulo: Martin Claret, 2002. MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: Doutrina, Prática, Jurisprudência, Glossário. 2ªed. ver. atual e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. MIRANDA, Marcos Paulo Souza. Tutela do Patrimônio Cultural Bra-

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sileiro, Doutrina-Jurisprudência-Legislação. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. MOREIRA, Ana Maria. A Tutela do Patrimônio Cultural sob o enfoque do Direito Ambiental. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

14. A democracia procedimentalista no Estado Democrático de Direito se manifesta na estruturação de processos que ofereçam aos cidadãos possibilidades efetivas de aprendizado da democracia, de participação nos processos decisórios, de exercício do controle crítico nas divergências de opinião e da produção inputs políticos democráticos. (Soares, 2008, p. 233)

NALINI, José Renato. Ética Ambiental. Campinas: Millennium, 2001.

15. (Nalini, 2001, p. 176)

SOARES, Mario Lúcio Quintão. Teoria do Estado: novos paradigmas e face da globalização. 3ªed. São Paulo: Atlas, 2008.

NOTAS DE RODAPÉ 1. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. 2. O conceito de Pluralismo é uma vez mais democrático. Há um traço democrático na admissão de todas as manifestações culturais. (Nalini, 2001, p. 175) 3. Máxima é o princípio subjetivo do querer; o princípio objetivo – que serviria subjetivamente de princípio prático a todos os seres racionais, caso a razão sempre tivesse todo o poder sobre a faculdade de desejar – é a lei prática. (Kant, 2002) 4. Paradigma do Estado Democrático de Direito. 5. (Nalini, 2001, p. 19) 6. A interpretação judicial é importante, mas não é, nem deve ser a única leitura da Constituição. Cidadãos e grupos de interesse, órgãos estatais, organizações não governamentais, além da opinião pública, são forças produtivas de interpretação. Atuam, ao menos, como pré-interpretes (Vorinterpreten) do complexo normativo constitucional. (Nalini, 2001, p. 20) 7. (Häberle, 1997, p. 12) 8. (Häberle, 1997, p. 13) 9. ibidem 10. Häberle inclusive propõe um catálogo sistemático dos intérpretes constitucionais, para isso, ver: Peter Häberle, Hermenêutica Constitucional, 1997, p. 20/23. 11. (Nalini, 2001, p. 20) 12. ibidem 13. O Patrimônio nacional cultural abrange as diversas formas de manifestações culturais, é dizer, a dança, a literatura, a música, a arte, as esculturas, os objetos de alta significância, o teatro, entre outros...os bens de natureza material e imaterial, como as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados as manifestações artísticos culturais, os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico,artístico, arqueológico, ecológico e científico (Celso Ribeiro Bastos, 2000, p. 773) PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 45

DELINEAMENTOS SOBRE O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO: em busca de uma definição terminológica Márcio Eduardo da Silva Pedrosa Morais1 Carolina Senra Nogueira da Silva2

RESUMO: Tem-se como objetivo, por intermédio do presente artigo, discorrer sobre o conceito de Constituição, apresentando conceitos antigos e modernos em relação ao tema, entendendo-se por Modernidade como o período histórico contemporâneo, o qual tem como uma de suas características no campo jurídico a égide do Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, insta salientar a dificuldade conceitual para se chegar a um conceito unívoco de Constituição, variando o mesmo ao longo do pensamento jurídico. Deste modo, passando-se do constitucionalismo antigo ao constitucionalismo moderno, tal estudo deter-se-á na análise do conceito de Constituição ao longo da história do constitucionalismo, atendo-se à Constituição antiga, à Constituição medieval e à Constituição moderna. PALAVRAS-CHAVES: Constitucionalismo; Constituição; Evolução histórica.

1 INTRODUÇÃO

ideias sustentarão o movimento revolucionário francês de 1789,

O Constitucionalismo pode ser definido como um movi-

culminando na elaboração da Declaração de Direitos do Homem

mento histórico que ensejou o início da criação de constituições

e do Cidadão de 1789, a qual traz em seu artigo 16 que: “Toda so-

como mecanismos para a frenagem dos poderes arbitrários do

ciedade na qual não está assegurada a garantia dos direitos nem

Estado, sendo comum afirmar que o Constitucionalismo surgiu

determinada a separação dos poderes não tem Constituição”.

com a Revolução Francesa de 1789, afirmação que na verdade

Neste sentido, diversas definições existem para o termo

não procede, tendo em vista o fato de já existir na Antiguidade

“Constituição”, tendo sido durante um longo período um desafio

clássica documentos que visavam limitar o poder político, como

para a doutrina do Direito Constitucional apresentar uma defini-

o Estado teocrático dos hebreus, o qual era regido pela “Lei do

ção unânime para o mesmo, o que pode-se afirmar não ter ocor-

Senhor”, podendo ser considerado tal Estado a primeira apari-

rido devido à citada diversidade conceitual e tendo em vista es-

ção do constitucionalismo.

tar a Constituição atrelada às características de uma sociedade.

Também em 1215 com a Magna Charta Libertatum, os

A palavra constituição conforme define os dicionários da lín-

ingleses impuseram ao Rei João Sem Terra limites formais ao

gua portuguesa3, significa, de maneira ampla, o ato de constituir,

arbítrio estatal, garantindo aos súditos direitos e liberdades indi-

de organizar, de estabelecer. Desta forma, cabe salientar que

viduais. É também importante citar a Petition of Rights de 1628,

a noção que se tem hoje de Constituição enquanto lei funda-

por intermédio da qual os ingleses conseguiram impor ao Rei

mental nasceu, com suas devidas limitações, em Atenas, com

Carlos I o respeito a seus direitos seculares.

a ideia de configurar, legitimar e limitar o poder. Não obstante,

O pacto ou contrato social medieval pode ser também con-

é a mudança do Estado Absolutista para o Estado Liberal que

siderado um antecedente do movimento do Constitucionalismo.

consolida a ideia de Constituição que se tem hodiernamente.

Por esse pacto, o povo se sujeitava ao poder do soberano en-

Nestes termos, é preciso entender essa passagem do Estado

quanto este governasse com justiça, tendo Deus como observa-

Absolutista para o Estado Liberal e depois para o Estado Social

dor e árbitro do cumprimento do contrato.

para assim chegar ao Estado Democrático de Direito, para que

Todavia, o iluminismo, também chamado de movimento

se possa compreender a temática proposta.

iluminista, ou também Idade das Luzes, é, sem dúvida, o grande marco das teorias do Constitucionalismo, principalmente por intermédio dos textos de Montesquieu, Rousseau, Voltaire e Di-

2 AS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO MODERNO

derot, os quais pregavam a felicidade e o respeito a direitos ine-

Antes de se definir Constituição na esfera do ordenamen-

rentes à condição humana, os quais não poderiam ser desrespei-

to jurídico, cabe um resgate histórico da transição do Estado

tados pelos soberanos, como também pelos próprios pares. Tais

Nacional, o qual surgiu a partir dos séculos XV e XVI, com a

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autoridade dos monarcas. Durante o Estado Absolutista o rei

os direitos individuais, mas também sociais e políticos) passa-

era detentor de um poder único e concentrado (Portugal foi o

ram a ser contemplados, surgindo o modelo de Estado Demo-

primeiro Estado Absolutista a se formar), exercendo este poder

crático de Direito.

de maneira ilimitada. Com essa concentração de poder exercida

O Estado Democrático de Direito caracteriza-se por esta-

apenas por um homem (o soberano), os direitos e liberdades

belecer a participação da população na esfera pública, o poder

individuais eram renegados, inexistentes.

vem do povo e para o povo, havendo um vínculo deste com

Insta salientar que, pensadores como Thomas Hobbes

o processo decisório. Este modelo procedimental de Estado

(1588 - 1679) e Nicolau Maquiavel (1469 – 1527) foram respon-

também se caracteriza por aspectos sociais, promovendo jus-

sáveis por consolidar a noção de Estado Absolutista, com a ideia

tiça social, como também liberais, sobre as égides do capitalis-

de que o homem celebra um contrato, transferindo seus direitos

mo. Deste modo, as Constituições de vários países passaram a

ao ser artificial (o Estado) com poder visível que seria capaz de

consagrar esses ideais democráticos, o Estado, assim como os

proteger e defender os demais. Essas ideias se mantiveram até

cidadãos, passaram a ser submetidos à lei, lei esta fruto da deli-

o século XVII, quando então os ideais de John Locke (1632 –

beração popular, como salientado. Ainda, conforme a participa-

1704) mudariam a concepção de Estado, reformulando-a.

ção popular, Peter Häberle (1997) argumenta e defende o direito

Deste modo, surge o Estado Liberal através da doutrina do

do povo em participar da interpretação do Direito, das normas

liberalismo político sustentada por Locke, por intermédio da qual

interpretativas, por intermédio da ideia da sociedade aberta dos

o pensador defendia a tese de que o povo não deveria abrir mão

intérpretes da Constituição.

de seus direitos, apenas de parte deles. Assim, para Locke, o Estado havia nascido para proteger a vida, a liberdade e a propriedade dos indivíduos, desta feita, o Estado não pode sufocar

3 AS CONCEPÇÕES TERMINOLÓGICAS DE “CONSTITUIÇÃO” AO LONGO DO PENSAMENTO JURÍDICO

as liberdades individuais. Assim, notar-se-á que o indivíduo está

A concepção moderna de Constituição surgiu com os te-

no centro das ideias e dos objetivos do Estado; os governos,

óricos iluministas com a divisão dos poderes do Estado, sua

que são formados por homens escolhidos através de votos que

limitação e as declarações dos direitos e garantias individuais

representam os cidadãos, são responsáveis por defenderem

dos cidadãos. A Constituição, assim, tem o objetivo de organizar

os interesses desses indivíduos, protegendo sua propriedade,

e estruturar politicamente o Estado, contemplando a divisão dos

privacidade, liberdade, segurança e sua vida, surgindo, ainda,

poderes do Estado e a preservação dos direitos dos cidadãos.

a ideia de divisão dos poderes (Legislativo, Judiciário e Execu-

Um dos conceitos mais elementares de Constituição é o chama-

tivo) com os ideais de Montesquieu (1689 – 1755). Com essa

do conceito histórico-universal, cuja formulação foi apresentada

liberdade total, opondo-se ao controle do Estado Absolutista, a

no ano de 1892 por Ferdinand Lassalle quando o mesmo salien-

exploração das relações de trabalho foi um problema marcante

tou que todos os países possuem, e terão de possuí-la sempre,

do Estado Liberal, tendo em vista não haver a intervenção estatal

uma Constituição real e efetiva, sendo errado pensar a Constitui-

na vida privada. Assim, aos poucos o Estado Liberal entrou em

ção como uma prerrogativa dos tempos modernos. (LASSALLE,

declínio com diversos problemas sociais e econômicos, surgin-

2001). Para apresentar a definição, Lassalle (2001) distinguia a

do, assim, a necessidade de repensar o Estado e sua atuação.

chamada Constituição escrita (consubstanciada em um texto, a

Foi ao final da Primeira Guerra Mundial, que novos princí-

“folha de papel” de Lassalle) da Constituição real. Nesse sen-

pios ganharam força moldando o Estado, quando se tornou um

tido, a constituição folha de papel, aqui usando a definição de

Estado “com cunho social”, intervindo na vida econômica e so-

Lassalle4, deve ser reflexo da Constituição real, tendo esta suas

cial dos indivíduos, regulando a vida privada de seus cidadãos,

raízes nos fatores reais de poder, sob pena de se não o sendo

tornando-se, assim, um Estado com características paternalis-

não ser reflexo da sociedade, positivando utopias, ilegitimida-

tas. Não obstante, direitos democráticos não foram contempla-

des. De acordo com Lassalle (2001):

dos neste Estado que intervinha de maneira excessiva na esfera

Onde a Constituição escrita não corresponde à real,

privada dos indivíduos e não conferia aos seus cidadãos partici-

estoura inevitavelmente um conflito que não há ma-

pação democrática no processo político.

neira de evitar e no qual, passado algum tempo, mais

Deste modo, o declínio do Estado Social foi inevitável, por-

cedo ou mais tarde, a Constituição escrita, a folha de

que princípios como a participação democrática do povo no pro-

papel, terá necessariamente de sucumbir perante o

cesso político, garantias e direitos fundamentais (consolidados

empuxo da Constituição real, das verdadeiras forças

com a Declaração dos Direitos Humanos de 1948, abrangendo

vigentes no país. (LASSALLE, 2001, p. 63).

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 47

mente as constituições medievais eclesiásticas), até ao ConstiAssim, Ferdinand Lassalle (1825 -1864) é o responsável por

tucionalismo moderno. Ainda de acordo com Cunha, “o Direito

dar à Constituição uma concepção sociológica, ao entender que

Constitucional terá tido como uma das suas funções fundadoras

a Constituição formal, escrita, não pode ser considerada uma

a de substituir o Direito Natural, considerando falido ou em vias

Constituição, devendo estar em harmonia com os fatores sociais

de falência [...] quer na sua versão clássica, quer na moderna,

de poder, sob pena de, não o sendo, ser apenas “uma folha

ou jusnaturalista”. (CUNHA, 2007, p. 61). Assim, é de se pensar

de papel”, necessitando-se, dessa forma, considerar a realida-

que, do mesmo modo que se afirma serem os Direitos Humanos

de sociológica e econômica de uma sociedade influenciando o

a linguagem atualizada do Direito Natural, “o Direito Constitucio-

sistema normativo.

nal seria hoje um dos seus ramos de eleição positivadora, uma

Hans Kelsen (1881 – 1973), o jurista de Viena, e Konrad Hes-

nova fronteira ou uma nova barricada do grande Direito Justo –

se (1919 – 2005) são conhecidos por darem à Constituição uma

que, como é óbvio, deve ser preocupação de todos os ramos do

concepção jurídica. Para Kelsen, com concepção mais rígida do

Direito [...]” (CUNHA, 2007, p. 61). Mais sua vez, Paulo Ferreira

que Hesse, a Constituição é uma norma pura, puro dever-ser,

da Cunha (2007) salienta que:

tendo uma superioridade jurídica, sem fundamentações socioló-

[...] uma das divisões mais úteis e com mais profundo

gicas, políticas ou filosóficas. Para Konrad Hesse, a Constituição

sentido no plano histórico, é aquela que divide as consti-

deve procurar obter ordem e conformação conforme a realidade

tuições em dois tempos, sucessivos (embora possa ha-

social e política, a Constituição possui, assim, força normativa,

ver resíduos de épocas mais antigas em épocas novas,

não sendo autônoma à realidade.

e, eventualmente, revivalismos, ou então antecipações:

Outra importante concepção conferida à Constituição é a

a) o tempo pré-revolucionário e pré-liberal das constitui-

concepção política, a qual é defendida expressivamente por Carl

ções que se dizem tradicionais, históricas ou naturais;

Schmitt (1888 – 1985), com a distinção entre Constituição e Lei

b) e o tempo pós-revolucionário e liberal e pós-liberal

Constitucional, com sua teoria material oposta à teoria normativa

das constituições codificadas, que se dizem do cons-

de Kelsen. Para Schmitt, a Constituição é o reflexo das vontades

titucionalismo moderno, e voluntário (até “voluntarista”).

populares, sua essência não pode ficar limitada à norma. As-

(CUNHA, 2007, p. 97).

sim, é através da compreensão dos paradigmas de Estado, bem como as concepções de Constituição, que possibilita a análise

O primeiro grupo de constituições (natural, histórica, tradi-

da formação da Constituição tal como se tem hoje. Moderna-

cional, a qual é esparsa, não compilada, geralmente), durante

mente, Celso Ribeiro Bastos salienta que:

muito tempo, não foi objeto de interesse por parte da doutrina,

Da mesma forma que se fala da constituição de um or-

preocupando-se a mesma com o segundo grupo (moderna, co-

ganismo vivo, pode-se referir a uma determinada cons-

dificada, voluntarista, a qual é sistemática, pensada para ser um

tituição de um ordenamento jurídico, reportando-se

corpus autônomo). Somente com o constitucionalismo moderno

ao seu esquema fundamental, à sua ossatura mínima,

ter-se-á uma tríade fundante da Constituição estruturada em: 1)

determinados pelo conjunto de suas principais institui-

um texto sagrado, codificado, ao qual os norte-americanos no-

ções. (BASTOS, 1994, p. 26).

meiam como sacred instrument; 2) no princípio da separação de poderes, na visão clássica de Barão de Montesquieu (Legislati-

Por sua vez, em relação à definição do termo “Constituição”, Paulo Ferreira da Cunha (2007) salienta que:

vo, Executivo e Judiciário); e 3) direitos do homem ou fundamentais com consagração constitucional expressa. (CUNHA, 2007).

[...] Constituição é palavra que nasce nas línguas latinas,

Insta salientar que esses traços característicos do constitucio-

tendo como antecedente o vocábulo latino constitutio,

nalismo moderno se acham presentes no texto da Declaração

que em Cícero acaba por encontrar uma influência se-

dos Direitos do Homem e do Cidadão francesa do século XVIII.

mântica com outros significantes tendentes para o mes-

No mesmo sentido, de acordo com Antonio-Carlos Pereira

mo significado, então: tais como res publica e status.

Menaut (2006) pode-se definir Constituição como “limite do po-

Correspondendo ao grego politeia. E que alguns tradu-

der, por meio do Direito, assegurando uma esfera de direitos e

zem por “república”. (CUNHA, 2007, p. 60).

liberdades para o cidadão. Quando isso não ocorre não se pode falar de uma verdadeira Constituição, como previa o artigo 16 da

Cunha salienta que a expressão “Constituição” aparece ain-

Declaração francesa de 1789”. (PEREIRA MENAUT, 2006, p. 20,

da incipientemente e para designar coisas diversas (nomeada-

tradução nossa5). Neste sentido, a ideia de Constituição é dis-

48 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

tinta da ideia de “constituir”, tal jogo de palavras recorda que as

Esse sistema de organização grego, especificamente no

constituições não são pontos de partida que fundam, originam

que se refere à forma de governo, ou seja, o que caracterizava a

ou “constituem”, em sentido literal, uma sociedade, uma ordem

forma política grega, era a forma democrática (ancorada no bi-

jurídica, uma comunidade política. As constituições possuem

nômio demokratía-isonomía), significado a forma democrática:

uma capacidade limitada de constituir, constituem somente o

primazia da assembléia de todos os cidadãos atenienses para a

sistema político e não todo e nem em todos os casos.

tomada de decisões de importância coletiva; direito de palavra

Buscando uma definição de Constituição, Maurizio Fiora-

e de proposta a todos os cidadãos dentro da assembleia, indis-

vanti (2007) distingue a “Constituição dos antigos” (referindo-se

tintamente; extração por sorte dos cargos públicos; alternância

como “antigos” os povos gregos e romanos) da “Constituição

anual de governos; obrigação aos ocupantes de cargos públi-

dos modernos”. Neste sentido, Fioravanti afirma que o mundo

cos de prestarem contas anualmente.

antigo, como qualquer outra época histórica, teve historicamen-

Neste contexto de crise e reestruturação, de balanço e va-

te determinado seu próprio modo de expressar uma certa ordem

loração dos tempos democráticos, toma corpo o uso do con-

política, ou seja, sua própria doutrina política, tendo essa dou-

ceito de politéia, que os modernos traduzem por Constituição.

trina seu momento mais importante com as figuras de Platão

Apesar das críticas dirigidas em relação à referida tradução,

(428-347 a.C.) e de Aristóteles (384-323 a.C).

principalmente em relação ao fato de a expressão possuir sig-

Os séculos quinto e quarto antes da Era Cristã abrangeram

nificados diversos na língua grega, significando o conjunto dos

uma época de instabilidade no mundo antigo, época marcada

cidadãos de um lado, de outro a organização política, Fiora-

por discórdias e particularismos locais. Nesse sentido, Fioravan-

vanti salienta que:

ti (2007) salienta que:

[...] politéia não é mais do que o instrumento conceitual

Para os contemporâneos, em concreto, trata-se de um

de que serve o pensamento político do século IV para

tempo de decadência política provocada, sobretudo,

nuclear seu problema fundamental: a busca de uma for-

pela transformação da cidade – a polis – de lugar de

ma de governo adequada ao presente, tal que reforce a

exercício dos direitos políticos de cidadania, de reco-

unidade da polis, ameaçada e em crise desde diferen-

nhecimento coletivo de um pertencimento político co-

tes frentes. (FIORAVANTI, 2007, p. 19, tradução nossa7).

mum, a lugar caracterizado preferencialmente pela economia e pelo intercâmbio, de maneira particular em

Para Platão, a boa Constituição política (politéia) não pode

relação com o, cada vez mais, intenso tráfico comercial

jamais se originar dos vencedores, como também não pode ter

e marítimo. A mercantilização da polis produz também,

origem violenta, devendo ser a Constituição dos antepassados

com freqüência de maneira violenta, um crescente con-

(a patrios politéia), uma Constituição que seja pluralista, que se

flito entre pobres e ricos, no que os primeiros reivindicam

origine da progressiva formação de uma pluralidade de forças e

formas cada vez mais amplas de assistência pública e

de tendências, tendo suas origens nos antepassados.

os segundos lutam para impedir que ao problema da

Estas ideias de Platão foram retomadas por seu discípulo

indigência se responda com medidas radicais, com o

Aristóteles, o qual fortaleceu o mito da “Constituição dos padres”

confisco e redistribuição das terras. (FIORAVANTI, 2007,

platônica, a Constituição originária, a qual teria por finalidade dar

p. 15-16, tradução nossa ).

uma resposta adequada aos problemas do presente, salvando a

6

unidade da polis, sendo um fundamento constitucional. Assim: A essa instabilidade social dá-se a nome de stásis. Ao

Agora mais do que nunca, em Aristóteles a politéia não

conceito de stásis contrapõe-se o conceito de eunomía, o bem

é somente um instrumento conceitual para usar em sen-

coletivo, a ordem da coletividade, valor positivo almejado pelos

tido descritivo e de classificação: aspira, pelo contrário,

antigos através da busca por um governo ideal, a melhor de go-

a prescrever um futuro político dotado de constituição.

verno possível para manter unida e assim desenvolver a comu-

O que se quer para o futuro é uma política que possa

nidade política. Neste sentido, os antigos não almejavam sua

ser traduzida em politéia, em regime constitucional esta-

soberania, menos ainda um Estado; os mesmos se referiam ba-

velmente fundado. (FIORAVANTI, 2007, p. 22, tradução

sicamente a um sistema de organização e de controle dos diver-

nossa8).

sos componentes da sociedade historicamente situada, construído para dar eficácia às ações coletivas e para que houvesse um pacífico reconhecimento do comum pertencimento político.

Aristóteles, antes de reivindicar a Constituição dos antepassados, reivindica a necessidade de se extirpar os males que

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desestabilizavam a unidade da polis: a mercantilização da vida

modernos irá se preocupar com a separação de poderes e com

pública, a divisão e conflito entre pobres e ricos, como salienta-

a instituição de direitos e garantias fundamentais. Os mesmos

do. Neste sentido, Aristóteles considerava todas as formas de

pensaram a Constituição como uma exigência a satisfazer como

governo potencialmente justas: a monarquia, a aristocracia e a

um ideal ético e político a se perseguir, um grande projeto de

democracia; o que poderia ocorrer, sendo inaceitável para o Es-

conciliação social e política. Por isto, ainda, é correto dizer que

tagirita9, era a degeneração dessas formas, transformando-se a

o principal inimigo da Constituição dos antigos é o tirano, sobre-

monarquia em tirania, a aristocracia em oligarquia e a democra-

tudo porque tal é aquele que divide a comunidade, dividindo-a,

cia em demagogia. Assim, contra tais perigos, “a primeira tarefa

rompendo o equilíbrio, se esquecendo da Constituição dos pa-

é a de revalorizar e relançar o significado propriamente político,

dres. (FIORAVANTI, 2007).

e inclusive ético, da convivência civil” (FIORAVANTI, 2007, p. 23,

Doutrinariamente sustenta-se que, durante o período me-

tradução nossa ).o que não é somente o tráfico de riquezas ou

dieval, ancorado numa concepção teocrática de poder, há o

a mera coincidência de interesses econômicos, mas “sobretudo

desaparecimento da necessidade de uma lei fundamental, ha-

projeto de aperfeiçoamento moral, ademais de material: daqui

vendo o eclipse da Constituição, afirmação essa rechaçada por

que a obra aristotélica recorra continuamente ao grande tema da

Fioravanti, para quem houve efetivamente uma Constituição me-

virtude, da cidadania ativa”. (FIORAVANTI, 2007, p. 23, tradução

dieval, diferente da Constituição dos antigos como também da

nossa11).

Constituição dos modernos, Constituição essa com característi-

10

Nestes termos, com esta defesa de Aristóteles e de Platão:

cas próprias de uma era que durou mais de dez séculos, deste

a necessidade de se instituir uma Constituição, ou seja, um fruto

modo, uma era na qual não houve somente uma forma típica do

de uma composição paritária dos interesses presentes na so-

exercício do poder.

ciedade, contrapondo-se a um regime instituído pela força, de

Dentre as formas de poder, há que se salientar principal-

modo violento, começa a tomar forma a chamada Constituição

mente os poderes imperiais, os poderes dos senhores feudais

dos antigos, à qual também os romanos prestarão contribuições

e, principalmente, o poder eclesiástico. A característica comum

à sua estruturação e gênese. Assim, pode-se afirmar que na

destes centros de poder era a não-existência de nenhuma pre-

Grécia antiga, especificamente em Atenas, está presente o pri-

tensão totalizadora de poder entre os bens, ordens, desenvol-

meiro precedente de uma ideia que perseguirá todo e qualquer

vendo-se a vida econômica, patrimonial e social fora de previ-

modelo de uma Constituição moderna, ou seja, uma forma de

são normativa estatal, mas sim a força normativa e primária dos

se configurar, limitar e legitimar o poder, ou seja, um governo

costumes.

de leis e não de homens, apontando o poder de uma estrutura objetiva e não da vontade de homens.

Já no que se refere às funções da Constituição moderna, Francis Hamom, Michel Troper e Georges Burdeau (2005) afir-

Por sua vez, os romanos elaboraram e defenderam o con-

mam que a mesma possui funções jurídicas e funções políticas.

ceito de Constituição Mista, a qual se traduz em uma teoria dos

Ou seja, a Constituição deve, além de trazer os elementos es-

cargos (magistraturas) e no equilíbrio dos poderes, tendo sido

truturantes do Estado, fornecer os elementos essenciais à con-

Marco Tulio Cícero (106-43 a.C) um de seus primeiros e prin-

cretização dos direitos fundamentais. Deste modo, num Estado

cipais defensores. Para Cícero toda a ordem estatal deve se

Constitucional os direitos fundamentais são positivados no texto

resumir na res publica (coisa do povo), sendo esse povo não

constitucional, como acontece no Brasil contemporâneo, o qual

uma multidão de indivíduos agregados a um território, mas sim o

possui um documento constitucional que institui um Estado De-

conjunto de indivíduos reunidos sob um consenso sobre aquilo

mocrático de Direito, modelo inclusivo de Estado, que não privi-

que consideram de direito e com interesses comuns.

legia nenhum projeto de vida em detrimento a outro, prevalecen-

Neste sentido, uma res publica forte somente pode se es-

do o governo das leis sobre o arbítrio dos homens, ao mesmo

truturar sob um fundamento pacífico e consensual, não podendo

tempo em que se reconhecem e garantem as liberdades dos

estar a mesma sustentada por um governo tirânico ou aristo-

cidadãos. Em relação a tal ideia, Agustín Ricoy Saldaña (2001)

crático. Para Cícero, a res publica necessita de uma particular

salienta que:

forma de união, à qual o mesmo denomina “forma mista e mo-

[...] um Estado de Direito não se dá por geração espon-

derada”, sendo esta forma evocada com a palavra constitutio

tânea nem depende somente da vontade ou decisão

como também frequentemente com a expressão status civitatis.

de algum ator político em particular. Sua construção é

Com isso, deflui-se que os antigos não haviam pensado a

um processo que abrange a todos os atores políticos

Constituição como uma norma, norma que durante os tempos

relevantes e à cidadania, e não se esgota na edificação

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de um sistema jurídico ou constitucional. (SALDAÑA in ZEPEDA, 2001, p. 7, tradução nossa12).

Modernamente, Antonio-Carlos Pereira Menaut (2006) define Constituição como “limite do poder, por meio do Direito, assegurando uma esfera de direitos e liberdades para o cidadão.

Assim, o Estado de Direito se realiza e se expressa na norma

Quando isso não ocorre não se pode falar de uma verdadeira

legal, como também na edificação e no funcionamento efetivo

Constituição, como dizia o famoso artigo 16 da Declaração fran-

das instituições, assim como na cultura e nas práticas políticas

cesa de 1789”. (MENAUT, 2006, p. 20, tradução nossa13). Neste

dos atores, (SALDAÑA in ZEPEDA, 2001), sendo a Constituição

sentido, a ideia de Constituição é distinta da ideia de “consti-

o lócus das garantias e direitos fundamentais do sujeito.

tuir”, tal jogo de palavras recorda que as Constituições não são pontos de partida que fundam, originam ou “constituem”, em

4 CONCLUSÃO

sentido literal, uma sociedade, uma ordem jurídica, uma comuni-

Como cediço, o Direito Constitucional ocupa-se do estudo

dade política, assim as Constituições possuem uma capacidade

sistemático das normas integrantes da Constituição do Estado,

limitada de constituir, constituem somente o sistema político e

principalmente de suas normas estruturantes: como a forma de

não todo e nem em todos os casos.

governo, o sistema político, a forma de Estado, os direitos fundamentais, a organização dos poderes estatais, a separação de

REFERÊNCIAS

poderes. O fundamento ideológico do surgimento das Constitui-

ARANGO, Rodolfo. El concepto de derechos sociales fundamentales. Bogotá: Legis, 2005.

ções é o pensamento liberal dos filósofos iluministas dos séculos XVII e XVIII, como Rousseau, Montesquieu e Locke, sendo as Constituições atuais inspiradas pelas Constituições dos séculos XVII e XVIII, fruto das revoluções de então: Revolução Inglesa, Revolução Francesa e Revolução Norte-Americana. Costuma-se também apresentar como antepassado da Constituição a Magna Charta Libertatum, documento imposto pelos nobres ao Rei João Sem Terra em 1215 na Inglaterra, como também a Petition of Rights de 1628, imposta ao rei inglês Carlos I. Assim, a Constituição como documento maior de um ordenamento jurídico pode ser apresentada por diversas concep-

BASTOS, Celso Ribeiro. Dicionário de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 1994. BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 20 ed. São Paulo: Malheiros, 2008. BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História constitucional do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. BRASIL. Constituição (1988) Constituição da república federativa do Brasil. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

ções: política, jurídica e sociológica. A concepção política foi apresentada por Carl Schmitt na sua obra Teoria de la constitución, para quem a Constituição é a decisão política fundamental, apresentando o autor uma diferenciação entre Constituição e leis constitucionais. Assim, a Constituição disporia sobre as

CUNHA, Paulo Ferreira da. Direito constitucional geral: uma perspectiva luso-brasileira. São Paulo: Método, 2007. FIORAVANTI, Maurizio. Constitución: de la antiguedad a nuestros días. Madrid: Trotta, 2007.

normas fundamentais, enquanto que as demais normas contidas em seu texto seriam leis constitucionais. Já a concepção jurídica foi apresentada pelo jurista de Viena, Hans Kelsen, em sua obra Teoria pura do direito, para quem a Constituição é o vértice, topo, de todo o ordenamento jurídico de um Estado, devendo as leis inferiores guardar consonância com a mesma, sob pena de serem declaradas inconstitucionais.

HAMON, Francis; TROPER, Michel; BURDEAU, Georges. Direito constitucional. 27. ed. Barueri: Manole, 2005. HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da constitução: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da constituição. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1997.

Assim, a Constituição tem como sustentáculo lógico-jurídico a norma hipotética fundamental. Por sua vez, a concepção sociológica, apresenta por Ferdinand Lassalle na obra O que é uma constituição, traz que a verdadeira Constituição é decorrente da soma dos fatores reais de

LASSALLE, Ferdinand. A essência da constituição. 6. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2001. MIRANDA, Jorge. Teoria do estado e da constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

poder, não passando a Constituição escrita de uma mera “folha de papel”, podendo a mesma ser rasgada a qualquer momento, caso a mesma fira os fatores reais de poder.

NOGUEIRA ALCALÁ, Humberto. Teoría y dogmática de los derechos fundamentales. Cidade do México: UNAM, 2003.

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PEREIRA MENAUT, Antonio-Carlos. Lecciones de teoría constitucional. Madrid: Colex, 2006. PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim. Teoria da constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. RODRÍGUEZ ZEPEDA, Jesús. Estado de derecho y democracia. Cidade do México: Instituto Federal Electoral, 2001. SLAIBI FILHO, Nagib. Direito Constitucional. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

de manera particular en relación con el cada vez más intenso tráfico comercial y marítimo. La mercantilización de la polis produce también, con frecuencia de manera violenta, un creciente conflicto entre pobres y ricos, en el que los primeros reivindican formas cada vez más amplias de asistencia pública y los segundos luchan por impedir que al problema de la indigencia se responda con medidas radicales, con la confiscación y redistribución de las tierras. (FIORAVANTI, 2007, p. 15-16). 7 [...] politéia no es más que el instrumento conceptual del que se sirve el pensamiento político del siglo IV para enuclear su problema fundamental: la búsqueda de una forma de gobierno adecuada al presente, tal que refuerce la unidad de la polis, amenazada y en crisis desde distintos frentes. (FIORAVANTI, 2007, p. 19).

NOTAS DE RODAPÉ 1 Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Gama Filho/RJ. Mestre e Doutorando em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas. Professor no Curso de Direito da Faculdade Asa de Brumadinho/MG, da Faculdade de Pará de Minas/MG e da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna. Advogado.

8 Ahora más que nunca, en Aristóteles la politéia no es solo un instrumento conceptual para usar en sentido descriptivo y de clasificación: aspira por el contrario a prescribir un futuro político dotado de constitución. Lo que se quiere para el futuro es una política que pueda traducirse en politéia, en régimen constitucional establemente fundado. (FIORAVANTI, 2007, p. 22).

2 Graduada em Relações Internacionais pela Universidade de Itaúna. Mestre em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Discente do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna.

9 Alcunha de Aristóteles, tendo em vista ter o mesmo nascido na cidade de Estagira na Macedônia.

3 O Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa traz a seguinte definição para o verbete “Constituição”: “Constituição: (do latim constitutione): s. f. 1. Ato de constituir, de estabelecer, de firmar. 2. Modo pelo qual se constitui uma coisa, um ser vivo, um grupo de pessoas; organização, formação. 3. Lei fundamental e suprema dum Estado, que contém normas respeitantes à formação dos poderes públicos, forma de governo, distribuição de competências, direitos e deveres dos cidadãos, etc.; carta constitucional, carta magna. 4. Conjunto de normas reguladas de uma instituição, corporação, etc.; estatuto. 5. Biotip. O conjunto das características anatômicas, funcionais, reacionais e psíquicas que marcam um indivíduo.” (FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 2. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986). 4 Concepção apresentada por Ferdinand Lassalle em conferência pronunciada diante de um agrupamento de cidadãos de Berlim em abril de 1862.

10 [...] la primera tarea es la de revalorizar y relanzar el significado propiamente político, e incluso ético, de la convivencia civil. (FIORAVANTI, 2007, p. 23). 11 [...] sobre todo proyecto de perfeccionamiento moral, además de material: de aquí que la obra aristotélica recurra continuamente al gran tema de la virtud, de la ciudadanía activa. (FIORAVANTI, 2007, p. 23). 12 “[...] un Estado de derecho no se da por generación espontánea ni depende sólo de la voluntad o decisión de algún actor político en particular. Su construcción es un proceso que involucra a todos los actores políticos relevantes y a la ciudadanía, y no se agota en la edificación de un sistema jurídico o constitucional.” (SALDAÑA in ZEPEDA, 2001, p. 7). 13 “[...] límite del poder, por medio del Derecho, asegurando una esfera de derechos y libertades para el ciudadano. Cuando esto no se da no puede hablarse de verdadera Constitución, como decía el famoso artículo 16 de la Declaración francesa de 1789.” (PEREIRA MENAUT, 2006, p. 20).

5 “[...] límite del poder, por medio del Derecho, asegurando una esfera de derechos y libertades para el ciudadano. Cuando esto no se da no puede hablarse de verdadera Constitución, como decía el famoso artículo 16 de la Declaración francesa de 1789.” (PEREIRA MENAUT, 2006, p. 20). 6 Para los contemporáneos, en concreto, se trata de un tiempo de decadencia política provocada, sobre todo, por la transformación de la ciudad – la polis – de lugar de ejercicio de los derechos políticos de ciudadanía, de reconocimiento colectivo de una pertenencia política común, a lugar caracterizado preferentemente por la economía y el intercambio,

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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, DE 13 DE JULHO DE 2010:

A Nova Concepção do Divórcio e a Permanência do Instituto da Separação Leandro Henrique Simões Goulart1 Priscilla Chagas de Moura2

RESUMO: Com as constantes mudanças da sociedade, as concepções do casamento e da sua dissolução mudaram substancialmente. Dessa forma, o Direto, através da Emenda Constitucional n.66, procurou adequar-se aos novos conceitos, eliminando os requisitos Constitucionais para concessão do divórcio. Todavia, a referida emenda não fez, em seu texto, qualquer menção quanto a uma possível revogação dos artigos infraconstitucionais que disciplinam o tema. Assim, discute-se quanto a possibilidade do Poder Judiciário não mais aplicar o instituto da separação judicial, como se o mesmo não mais existisse no ordenamento jurídico brasileiro, impossibilitando dos interessados de escolherem qual o instituto, se da separação ou do divórcio, melhor lhe convém. PALAVRAS CHAVES: Divórcio; Separação Judicial; Emenda Constitucional n. 66; Revogação; Legislação Infraconstitucional.

Ao tempo do Brasil Império o matrimônio era regulado pela

influência da Igreja, embora ainda presente.

Igreja Católica, sua celebração, suas nulidades e sua dissolução.

A Igreja Católica por muito tempo impôs seus princípios ao

À época, a dissolução somente se dava com a morte de

Estado, governando o Brasil conforme lhe convinha, contudo,

um dos cônjuges, consagrando o casamento como eterno

em 1890, deu-se a promulgação da República, o que acarretou

(“até que a morte os separe”).

a separação entre Estado e Igreja, que agora constituíam dois

Neste período, o matrimônio era permitido apenas aos nubentes católicos, não havendo a possibilidade de noivos não

entes distintos, mas, sendo ainda nítida a forte influência desta e suas marcas deixadas na sociedade.

católicos se casarem sem violarem suas convicções religiosas.

Entretanto, apesar desta separação, a indissolubilidade do

Somente a partir do ano de 1861, com o advento da Lei de

casamento foi mantida, afinal, como era de fácil percepção, a

11 de setembro de 1861 regulamentada pelo Decreto de 17 de

legislação brasileira ainda era contaminada pelos elementos

abril de 1863, que ficou instituído o matrimônio entre não católicos.

religiosos e pela forte interferência da Igreja. Ademais, essa in-

Assim, passou a existir no Brasil três modalidades de casa-

dissolubilidade também interessava ao Estado, que procurava

mento reconhecido pela legislação vigente: o casamento católi-

conservar a família, considerada como a base da sociedade e,

co, o casamento misto e o casamento entre não católicos; o que

sobretudo pelo caráter patrimonialista conferido ao matrimônio.

representou uma imensa evolução perante uma sociedade que

E foi sob o prisma de um Estado Laico que o termo divórcio

era regida pelos princípios e normas impostos pela Igreja Católica.

ou desquite, como era usado à época, embora bastante dife-

O casamento católico era celebrado entre nubentes exclu-

rente do conceito atual, surgiu na legislação brasileira, tendo o

sivamente católicos e seguia as normas do Concílio de Trento3

Decreto nº 181 de 1890, em seu capítulo IX, disposto sobre o

de 1563 e das Constituições do Arcebispado da Bahia. O ca-

divórcio consensual e o divórcio litigioso.

samento misto, como o próprio nome sugere, era constituído

Entretanto, o divórcio disciplinado pelo Decreto nº 181 /

entre noivos católicos e não católicos, sendo disciplinado pelo

90 rompia a sociedade conjugal, mas não dissolvia o vinculo

Direito Canônico. E o casamento dos não católicos, por sua

do casamento4.

vez, permitia a união de pessoas de crenças diferentes, obedecendo aos preceitos das respectivas religiões.

Foi a Lei 6.515, promulgada em 26 de dezembro de 1977, que regulava os casos de dissolução da sociedade conjugal e

O casamento civil propriamente dito somente foi instituído

do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dava

no Brasil no século XVIII, na vigência do governo provisório do

outras providências, que efetivamente instituiu o divórcio no

Marechal Deodoro da Fonseca, através do Decreto nº 181, de

Brasil de forma a deixá-lo mais próximo do conceito atual, ten-

24 de janeiro de 1890, que promulgou a Lei sobre casamento,

do sido, entretanto, impostos requisitos prévios para se obter

composta por 125 artigos, quando já não era tão marcante a

sua concessão.

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 53

Assim, para se obter a dissolução do casamento pelo insti-

gue.” (BRASIL, 1942)

tuto do divórcio se fazia necessário prévia separação judicial, a

O ato que põe fim a vigência de uma Lei ou, melhor dizendo

qual punha fim aos deveres de coabitação, fidelidade recíproca

torna esta sem efeito denomina-se revogação, podendo ser total

e ao regime matrimonial de bens, como se o casamento já fosse

(ab-rogação) ou parcial (derrogação) quando torna sem efeito

dissolvido, mas impossibilitando aos separados judicialmente

apenas uma parte da Lei.

de constituir novo matrimonio. Desta feita, a conversão da separação judicial em divórcio, à época, somente poderia ser requerida em juízo após decorrido

O diploma legal acima aludido traz, também, nos parágrafos do supracitado artigo as hipóteses em que o instituto da revogação será admitido, sendo estes:

mais de um ano da sentença que julgara procedente o pedi-

Art. 2° Não se destinando à vigência temporária, a lei terá

do de separação judicial ou da decisão que concedera medida

vigor até que outra a modifique ou revogue.

cautelar correspondente.

§1° A lei posterior revoga a anterior quando expressa-

Vinte e cinco anos depois, com o advento do “novo” Códi-

mente o declare, quando seja com ela incompatível ou

go de Civil (de 2002), não houve grandes mudanças quanto ao

quando regule inteiramente a matéria de que tratava a

tempo necessário para a conversão da separação em divórcio,

lei anterior.

sendo, apenas, reconhecido o direito de se requer o divórcio

§2° A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou es-

direito, desde que comprovado em vias judiciais a separação de

peciais a par das já existentes, não revoga nem modifica

fato do ex-casal pelo interregno de no mínimo dois anos.

a lei anterior.

Em tempo de acompanhar as constantes mudanças da so-

§3° Salvo disposições em contrário, a lei revogada não

ciedade, que a muito já não tratava o matrimônio e o divórcio

se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.

com o mesmo rigor mantido pelo ordenamento jurídico brasilei-

(BRASIL, 1942)

ro, foi promulgado em 13 de julho de 2010 a Emenda Constitucional n. 66, composta por apenas um único artigo, o qual promoveu a alteração do parágrafo 6° do artigo 226 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, abolindo o arcaico requisito de prévia separação judicial pelo decurso de mais de um ano e/ou a exigência de separação de fato por mais de dois anos para então, haver a concessão do divórcio. Contudo, a referida Emenda do Divórcio, não fez menção expressa quanto a revogação dos demais artigos infraconstitucionais do Código Civil e da Lei 6.515/77, que disciplinam o instituto da separação judicial, mesmo porque os efeitos produzidos por cada instituto, seja do divórcio ou da separação, são diferentes, cabendo aos cônjuges a escolha entre um ou outro, e não ao Poder Judiciário impor aquele que julgar oportuno ou conveniente, já que, como dito, ainda existe previsão legal que ampara ambas as possibilidades. Nesse sentido, torna-se imprescindível traçar um paralelo entre a Emenda e em como se dá a revogação de Lei no Brasil: uma Lei passa a existir tão logo se reste publicada, evidentemente, respeitada sua vacatio legis, se for o caso. Entretanto, são raras as Leis que estabelecem um lapso temporal de vigência, sendo, em sua maioria, de validade indeterminada. Dessa forma, a vigência de uma Lei se estende até que uma Lei posterior venha a aboli-la ou substituí-la, o que se encontra devidamente disciplinado no artigo 2° da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro: “Art. 2° Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revo-

Assim, em regra, a revogação deve ser expressa, tendo, inclusive, a Lei Complementar n. 95 de 1998, cuidado do assunto, a título de orientação ao legislador, a fim de remediar uma situação de insegurança, dispondo em seu artigo 9° que: “A cláusula de revogação deverá enumerar, expressamente, as leis ou disposições legais revogadas.” (BRASIL, 1998). Dessa forma, encontra-se vedada a revogação genérica, o que não acontece, entretanto, com a tácita, que permanece nos casos de incompatibilidade da nova Lei com a antiga, face que o ordenamento jurídico não pode abrigar contradições ou dupla orientação dentro de uma mesma matéria. Corroborando com o esposado e retomando o tema analisado, tem-se que os artigos infraconstitucionais do Código Civil e da Lei 6.515 de 1977 que disciplinam a separação de direito (judicial e extrajudicial) permanecem, portanto, munidos de sua validade formal e material, estando aptos a produzirem todos os efeitos a eles inerentes, uma vez que a Emenda Constitucional n. 66 de 2010 não fez, em seu texto, menção alguma a revogação dos mesmos, e no mais, esses, não abrigam qualquer contradição ou dupla orientação dentro de uma mesma matéria, não sendo, assim, o caso de revogação tácita. Ademais, cabe evidenciar que essas Leis Infraconstitucionais ao instituírem que a sociedade conjugal termina com a separação ou com o divórcio (este, por sua vez, dissolvendo definitivamente o casamento), conferem direito material aos côn-

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juges de optarem por um ou outro instituto, sem, contudo, em nada confrontar o texto constitucional emendado, que, por sua vez, somente permite a dissolução imediata do casamento pelo divórcio, sem a necessidade do preenchimento de requisitos prévios, anteriormente exigidos. Desta feita, não poderá o Judiciário impor ao cidadão o uso de um ou de outro instituto, uma vez que ambos, tendo por base a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, se encontram aptos a produzirem os diferentes efeitos inerente a cada um. Todavia, em uma projeção mais ampla, essa discussão nos remete ainda a outra questão, qual seja, o limite da discricionariedade do Poder o Judiciário; em que se entende que a discricionariedade não deve jamais ser confundida com arbitrariedade. Deste modo, não cabe ao Poder Judiciário pugnar pela inaplicabilidade de tais institutos, face que o legislador não os revogou, tendo em tais um instrumento facultativo àqueles que desejem apenas a dissolução da sociedade conjugal, sem a extinção do casamento. Ademais, cabe, ainda, enfatizar que em muitos países de formação católica, assim, como o Brasil, tais institutos, da separação e do divórcio, aparecem como modalidade alternativa, podendo o cidadão optar pelo que melhor lhe convir. Na França e em Portugal, por exemplo, as causas da separação são as mesmas do divórcio, podendo as partes, livremente, optar por qualquer dos dois institutos, ressalvando ainda nas respectivas legislações a possibilidade de posterior conversão da separação em divórcio. No mais, em uma sociedade pluralista como a brasileira, não há razões para se abolir do ordenamento o instituto da separação, que pode ser utilizado como instrumento facultativo, para aqueles que desejem apenas a dissolução da sociedade conjugal, sem a extinção do casamento. É certo, porém, que

comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Diário Oficial [da] República federativa do Brasil, Brasília, em 13 de julho de 2010. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/ emc/emc66.htm>. Acesso em 02 de maio de 2011. ______. Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977. Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, em 26 de dezembro de 1977; 156º da Independência e 89º da República. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6515.htm>. Acesso em 02 de maio de 2011. ______. Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 26 de fevereiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp95.htm>. Acesso em 02 de maio de 2011. ______. Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 10 de janeiro de 2002; 181o da Independência e 114o da República. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em 02 de maio de 2011. CARVALHO, Dimas Messias de. Divórcio: Judicial e Administrativo de Acordo com a Emenda Constitucional 66/2010 e a Lei 11.698/2008 (Guarda Compartilhada). Belo Horizonte: Del Rey, 2010. DIAS, Maria Berenice. Divórcio Já!: Comentários à Emenda Constitucional 66, de 13 de julho de 2010. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. ______. Manual de Direito das Famílias. 5ª edição revista, atualizada e ampliada - 2ª tiragem. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

não haverá mais espaço, diante da possibilidade de divórcio imediato, para discussão de culpa entre os cônjuges ou análise de lapso temporal, o que, entretanto, não significa dizer que o instituto da separação tenha sido revogado. REFERÊNCIAS BRASIL. Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Rio de Janeiro, 4 de setembro de 1942, 121° da Independência e 54o da República. Disponível em <http://www.planalto. gov.br/ccivil/Decreto-Lei/Del4657.htm>. Acesso em 02 de maio de 2011. ______. Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010. Dá nova redação ao §6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de

DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 3ª edição revisada, atualizada e ampliada. São Paulo: editora Revista dos Tribunais, 2010. MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 2ª edição revisada e atualizada, inclusive com a lei da guarda compartilhada (Lei nº 11.698, de 13 de julho de 2008). Rio de Janeiro: Forense, 2008. NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 32ª edição revisada e atualizada de acordo com o Código Civil, Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. PORTAL SÃO FRANCISCO. Concílio de Trento. Disponível em <http:// www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/contra-reforma/concilio-de-trento. php>. Acesso em 29 de dezembro de 2010.

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SOARES, Oscar de Macedo. O Casamento Civil: Decreto n. 181 de 2 de janeiro de 1890 – Comentado por Oscar de Macedo Soares. 4ª edição. Rio de Janeiro: Livraria Garnier, 1908.

NOTAS DE RODAPÉ 1 Mestrando em Processo Civil, Especialita em Processo Civil, Professor do Centro Universitário Newton Paiva das Disciplinas Processo Civil (Cautelares e Procedimentos Especiais), Teoria Geral do Processo e Professor Orientador do Centro de Exercícios Jurídicos (CEJU). 2 Graduanda do 9º período do curso de Direito da Faculdade de Cienências Socias Aplicadas - Centro Universitário Newton Paiva. 3 O 19º Concílio Ecumênico da Igreja, mais conhecido como Concílio de Trento foi convocado pelo Papa Paulo III com a bula Laetare Jerusalem em 19 de novembro de 1544 e foi aberto em 13 de dezembro de 1545, com a finalidade de condenar os erros em matéria de fé, reprimir os abusos, reconstituir da unidade da Igreja, estabelecer a cruzada contra os turcos, e estreitar a união da Igreja. O Concílio reuniu na cidade de Trento, no Tirol italiano os teólogos mais famosos da época, que elaboraram vários decretos, que mais tarde formam analisados por bispos em sessões privadas. Assim, o Concílio de Trento, também chamado de Concílio da ContraReforma, condenou a doutrina protestante, proibiu a intervenção dos príncipes nos negócios eclesiásticos e a acumulação de benefícios. Definiu o pecado original e declarou, como texto bíblico autêntico, a tradução de São Jerônimo, denominada “Vulgata”. Manteve os sete sacramentos, o celibato clerical e a indissolubilidade do matrimônio, o culto dos santos e das relíquias, a doutrina do purgatório e as indulgências e recomendou a criação de escolas para a preparação dos que quisessem ingressar no clero. Com diversas interrupções, o concílio terminou em 1563, sendo o mais longo da história da Igreja. Portugal, e conseqüentemente o Brasil que ainda era sua colônia, Espanha, Polônia e os Estados italianos formam os primeiros países a aceitarem, incondicionalmente, as normas e dogmas tridentinas. (PORTAL SÃO FRANCISCO. Concílio de Trento. Disponível em <http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/contra-reforma/ concilio-de-trento.php>. Acesso em 29 de dezembro de 2010.) 4 Art.88. – O divorcio não dissolve o vinculo conjugal, mas autoriza a separação indefinida dos corpos e faz cessar o regime dos bens, como se o casamento fosse dissolvido. (SOARES, Oscar de Macedo. O Casamento Civil: Decreto n. 181 de 2 de janeiro de 1890 – Comentado por Oscar de Macedo Soares. 4ª edição. Rio de Janeiro: Livraria Garnier, 1908, página 101.)

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MARXISMO E RECONHECIMENTO: as críticas de Axel Honneth à noção de reconhecimento no pensamento de Karl Marx Márcio Eduardo da Silva Pedrosa Morais1

RESUMO: Tem-se por objetivo, por intermédio do presente artigo, discorrer sobre a concepção de reconhecimento no pensamento de Karl Marx (1818-1883) como também apresentar as críticas direcionadas por Axel Honneth à concepção marxista de reconhecimento. Deste modo, inicialmente será abordada sucintamente a teoria da luta por reconhecimento de Axel Honneth para depois serem apresentadas as características do reconhecimento no pensamento de Karl Marx como também as referidas críticas direcionadas por Honneth à noção marxista de reconhecimento. PALAVRAS-CHAVE: Dialética; Luta de classes; Marxismo.; Reconhecimento; Trabalho.

1 INTRODUÇÃO

a dimensão das relações de reconhecimento do amor, que es-

A questão do reconhecimento tem sido debatida, atualmen-

tão sustentadas estruturalmente na dimensão da natureza afetiva

te, por diversos teóricos da Teoria do Direito, salientando, ape-

e dependente da personalidade humana, encontrando Honneth

sar disto que, o debate foi travado por pensadores anteriores à

seus primeiros elementos de sua teoria na categoria da Depen-

contemporaneidade, como Hegel e Karl Marx.

dência Absoluta de Winnicott. De acordo com Saavedra (2006):

Neste sentido, tem-se, modernamente, em Axel Honneth um

Honneth pretende, portanto, demonstrar que o tipo de

dos teóricos contemporâneos que se preocupam com a referida

reconhecimento característico das sociedades tradicio-

temática, a qual foi debatida, principalmente, em sua obra A luta

nais é aquele ancorado na concepção de status: em

por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais,

sociedades desse tipo um sujeito só consegue obter re-

Axel Honneth (2009) utiliza-se da reconstrução das ideias de

conhecimento jurídico quando ele é reconhecido como

Mead e do jovem Hegel para delimitar o pano de fundo teórico

membro ativo da comunidade e apenas em função da

sobre o qual irá desenvolver a sua teoria da sociedade. Assim,

posição que ele ocupar nesta sociedade. Honneth re-

de acordo com Giovani Agostini Saavedra (2006):

conhece transição para modernidade uma espécie de

A interpretação que Honneth faz da teoria destes au-

mudança estrutural na base da sociedade, à qual cor-

tores deixa claro que uma teoria da sociedade como

responde também uma mudança estrutural nas relações

aquela que Honneth pretende desenvolver deve partir

de reconhecimento: ao sistema jurídico não é mais per-

do princípio que as relações de reconhecimento con-

mitido atribuir exceções e privilégios às pessoas da so-

têm pretensões normativas na sua estrutura, que pos-

ciedade em função do seu status. Pelo contrário o siste-

sibilitam o esclarecimento da mudança social. (SAAVE-

ma jurídico deve combater estes privilégios e exceções.

DRA, 2006, p. 18).

O direito então deve ser geral o suficiente para levar em consideração todos interesses de todos os participantes

Assim, nos capítulos 5 e 6 de A Luta por reconhecimento

da comunidade. A partir desta constatação, a análise do

encontra-se de forma explícita uma explicação sistemática da

direito que Honneth procura desenvolver consiste basi-

teoria da sociedade de Honneth. Nos referidos capítulos Honne-

camente em explicitar o novo caráter, a nova forma do

th explica como, no seu entendimento, surge e está constituída

reconhecimento jurídico que surgiu na modernidade.

a estrutura tripartida das relações de reconhecimento. Todavia,

(SAAVEDRA, 2006, p. 20).

Honneth não objetiva apresentá-la de forma puramente teórica, objetivando conferir à mesma plausibilidade, para isso o mesmo

Honneth objetiva mostrar que, junto com o surgimento de

irá comparar suas afirmações com os estudos empíricos e psi-

uma moral ou de uma sociedade pós-tradicional, houve também

canalíticos de Donald W. Winnicott.

uma separação da função do direito e daquela do juízo de valor

Nestes termos, primeiramente, Honneth objetiva apresentar

(Wertschätzung). Na teoria de Ihering e na tradição pós-kant de

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diferenciação de duas formas de Respeito (Achtung), principal-

mente experimentar-se a si mesmo como um indivíduo a que

mente com base na pesquisa de Darwalls, pode-se encontrar

pertencem de maneira positiva determinadas capacidades,

elementos para determinar a diferença entre direito e juízo de

mas também se conceber como uma pessoa em condições

valor. (SAAVEDRA, 2006).

de satisfazer as carências de um parceiro concreto da intera-

Assim, para o direito a pergunta central é: como a proprie-

ção. (HONNETH, 2009).

dade constitutiva das pessoas de direito deve ser definida; no

É nesse sentido que Marx interpreta o capitalismo, segun-

caso do juízo de valor: como se pode desenvolver um sistema

do Honneth, como monopólio dos meios de produção por uma

de valor que está em condições de medir o valor das proprie-

única classe social, a burguesa, a qual, com isso, é responsável

dades características de cada pessoa (Honneth, 2003: 183 ss.).

por uma ordem social que destrói necessariamente as relações

Deste modo, os sujeitos de direito necessitam estar em condi-

de reconhecimento entre os homens mediadas pelo trabalho,

ções de se desenvolver sua autonomia, para que possam de-

já que separa os meios de produção de quem realmente pro-

cidir racionalmente sobre questões morais. Todavia, essas são

duz, impedindo os trabalhadores de controlar sua própria ativi-

apenas algumas questões basilares trazidas por Honneth na sua

dade. O conflito social resultante deste contexto deve então ser

obra, o que não será aprofundado aqui, tendo em vista o fato

entendido como uma luta por reconhecimento, é o que pensa

de ser outro o objetivo do presente artigo: o reconhecimento e

Marx voltando-se para a dialética do senhor e o escravo, e ao

a crítica de Axel Honneth à noção de reconhecimento no pensa-

conceber os confrontos sociais de sua época como uma luta

mento de Karl Marx.

dos trabalhadores oprimidos em busca do restabelecimento das relações de reconhecimento, uma luta moral, portanto.

2 CONSIDERAÇÕES DE AXEL HONNEHT À

Para Honneth, o jovem Marx se inspira no modelo de con-

NOÇÃO DE RECONHECIMENTO NO PENSAMENTO MARXISTA

flito da Fenomenologia hegeliana, porque cria um conceito an-

Axel Honneth identifica em Marx pelo menos três momentos

tropológico de trabalho no qual está inserido a noção de reco-

em que a idéia de uma luta por reconhecimento se faz presente.

nhecimento intersubjetivo e autorealização pessoal, pois pela

1) nos Manuscritos parisienses; 2) nos escritos sobre a teoria eco-

produção própria o homem não só se realiza a si mesmo como

nômica como O Capital, e no Marx maduro; 3) através dos seus

também antecipa o outro como co-sujeito carente, ou seja, reco-

escritos históricos como o Dezoito Brumário de Luís Bonaparte.

nhece-o afetivamente como parceiro de interação. Se a atividade

De acordo com Honneth, Marx não teve contato com a Real-

capitalista impede a realização no trabalho, impede também as

philosophie, mas sim com a Fenomenologia, o que marca para

possibilidades de relações de reconhecimento recíproco, o que

Honneth um ponto decisivo na compreensão que aquele terá da

justifica moralmente a busca pela restauração dessas relações.

tese hegeliana. Neste sentido, Honneth (2009) afirma que:

Honneth acredita que o jovem Marx, para construir essa pri-

Marx [...] retoma nos Manuscritos parisienses a ideia de

meira formulação da teoria da luta de classes, precisou usufruir de

uma luta por reconhecimento somente na versão estrei-

elementos da antropologia romântica da expressão, do conceito

ta que havia assumido na dialética do senhor e o escra-

feuerbachiano de amor e da economia política inglesa, o que já

vo; com isso, porém, ele sucumbiu, já no começo de

aponta para os inúmeros aspectos problemáticos que essa formu-

sua obra, à tendência problemática de reduzir o espec-

lação terá, além da pesada carga de especulação filosófico-histó-

tro das exigências do reconhecimento à dimensão da

rica contida nela. Nesse modelo de uma “estética da produção”,

auto-realização no trabalho. (HONNETH, 2009, p. 230).

o conflito social se daria única e exclusivamente pela restauração das relações recíprocas de reconhecimento na esfera do trabalho.

Para Marx o próprio ato do trabalho, compreendido de forma

Mas Marx passa a adotar logo outra concepção de traba-

normativa, traz em si uma carga de reconhecimento intersubjetivo.

lho, de acordo com Honneth, pois abandona suas premissas

Na produção de um objeto, o sujeito experiencia-se como indiví-

especulativas ao mesmo tempo em que admite que dimensionar

duo dotado de capacidades positivas, já que produtoras, além

o reconhecimento exclusivamente na esfera do trabalho signifi-

de conceber-se como sujeito que possui qualidades pelas quais

cava tornar unilaterais as relações de reconhecimento entre os

um outro parceiro de interação satisfaz suas carências. Na auto-

homens. Assim ele pode redefinir seu conceito de conflito, mas

realização do trabalho as pessoas reconhecem a si e aos outros.

isso ele o faz estreitando ainda mais sua teoria moral. Segundo

Marx fala da “dupla afirmação” que um sujeito experimen-

Honneth, [...] na análise do capital, ele [Marx] faz com que a lei

ta em relação a si mesmo e a um outro por intermédio do

de movimento do embate entre as diversas classes seja deter-

trabalho: no espelho do objeto produzido, ele pode não so-

minada, de acordo com seu novo quadro conceitual, pelo anta-

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gonismo de interesses econômicos. (HONNETH, 2009, p. 235).

relações de reconhecimento, que realmente atravessam as rei-

Isso introduz aspectos do pensamento utilitarista na filoso-

vindicações dos grupos. Sem essa preocupação os conflitos

fia social de Marx, pois significa o abandono da tese hegeliana

não podem gozar de uma carga normativa que os justifiquem

da luta por reconhecimento em favor de um modelo tradicional

além de suas pretensões, pois permanecem relativas às exigên-

de luta por auto-afirmação. A concepção de conflito moral que

cias dos grupos ou classes envolvidas.

emergia contra a extinção das relações de reconhecimento recí-

Desse modo, Marx, na visão de Honneth, guarda em si duas

proco, agora dá lugar ao conflito originado pela concorrência de

concepções de conflito: a do princípio de que eles são condicio-

interesses econômicos.

nados exclusivamente por interesses econômicos, e a de que

Na obra O Capital Marx desenvolve a crítica da economia

eles se originam em razão da busca relativista de objetivos de

política atinando apenas para o modo como a luta social dos

auto-realização; “entre os dois modelos de conflito que se cho-

trabalhadores deve se organizar em vista da autonomização do

cam assim em sua obra madura, a abordagem utilitarista dos

capital, de acordo com os interesses “objetivos” específicos da

escritos de teoria econômica e a abordagem expressivista. [...],

classe proletária. O que causa, para ele, a relativa “cegueira”

o próprio Marx não pôde mais criar, em lugar algum, um vínculo

em relação à luta pela ampliação das pretensões jurídicas do

sistemático” (HONNETH, 2009, p. 239).

proletariado. Liberdade e igualdade nunca puderam passar para

Dessa forma ele acredita que Marx tenha compreendido a

Marx, de idéias burguesas serventes ao modo de produção ca-

luta de classes apenas como justificada com termos como “dig-

pitalista, o que tornava injustificável, em absoluto, uma luta por

nidade” e “honra”, no entanto, sem apontar para as diversas for-

reconhecimento jurídico (SAAVEDRA, 2009).

mas possíveis de reconhecimento e suas ampliações históricas.

Honneth enxerga que Marx passou por um outro momento

Resumidamente, pode-se definir a dialética hegeliana como: su-

no qual redefiniu o conceito de conflito (ou, de certa forma, inte-

cessivamente: momento da afirmação, o momento da negação

ração). Trata-se das obras maduras em que analisa não a teoria

e o momento da negação da negação. Por sua vez, pode-se

econômica, mas a teoria histórica e política. Neste momento sua

definir a dialética marxista como: extinção do que é negado e

concepção de conflito social deixa abarcar formas de vida cultu-

sua substituição por algo novo (comunismo). não há um ciclo

ralmente partilhadas de diferentes grupos sociais, e examina toda

que se renova como em Hegel, mas sim um momento que deve

possível influência sobre o modo como grupos oprimidos enxer-

ser o momento final: a ascensão do comunismo.

gam sua própria condição e partem para a resistência política. Contrariamente aos seus escritos econômicos, Marx tem

3 CONCLUSÃO

que mudar o seu foco explicativo, tendo em vista que os confli-

A questão do reconhecimento é, sem dúvida, uma das mais

tos sociais emergentes de diferentes formas de vida claramente

importantes e interessantes tarefas da Filosofia do Direito con-

não buscam meramente a persecução de simples interesses,

temporânea, principalmente levando-se em consideração a rea-

mas são dependentes das convicções axiológicas próprias de

lidade da sociedade atual, a qual possui elementos e indivíduos

cada grupo, mantenedoras de sua identidade. Honneth acredita

que objetivam seu reconhecimento e o merecem também, sim-

que este modelo de conflito, tido como “expressivista”, está con-

plesmente pelo fato de estarem engajados em uma sociedade

tido nos estudos históricos sobre o Dezoito de Brumário e sobre

pluralista. Deste modo, Axel Honneth elabora uma teoria inte-

as lutas de classes na França.

ressante e plausível, ancorada nas ideias de Mead e do jovem

O termo expressivista deve-se ao fato de Marx interpretar

Hegel, passando-se também por outros teóricos.

a luta de classes agora, em total oposição aos seus escritos

Ao se analisar a questão do reconhecimento em Karl Marx,

teóricos sobre o capitalismo, como uma cisão ética. A luta so-

Honneth percebe algumas fragilidades no pensamento marxista,

cial se dá, por este modelo, de forma dramatúrgica entre grupos

o qual se baseia em uma visão econômica do reconhecimento:

possuidores de valores distintos e assume a forma de confronto

ou seja, para Honneth, Marx visualizou o reconhecimento em

por auto-realização coletiva; nesse caso, não haveria propria-

apenas um prisma, o que fragilizou seu pensamento. Ou seja,

mente exigências morais capazes de serem garantidas por uma

Honneth acredita que Marx tenha compreendido a luta de clas-

resolução social, mas antes uma etapa daquela eterna luta entre

ses apenas como justificada com termos como “dignidade” e

valores incongruentes a priori.

“honra”, no entanto, sem apontar para as diversas formas pos-

Este paradigma, para Honneth, pode se aproximar do da luta por reconhecimento de Hegel, mas não se preocupa em

síveis de reconhecimento e suas ampliações históricas, o que limita a visão reconhecimento.

descrever quais os conteúdos morais, relativos à estrutura das PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 59

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BERLIN, Isaiah. Karl Marx: sua vida, seu meio e sua obra. São Paulo: Siciliano, 1978. BRASIL. Manual de redação da presidência da república. 2. ed. Brasília: Presidência da República, 2002. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 2. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. FRIEDRICH, Carl J. Uma introdução à teoria política. Rio de Janeiro: Zahar, 1970. HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. 2. ed. São Paulo: 34, 2009. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. 11. ed. Petrópolis: Vozes, 2001. MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2002. NAVES, Márcio Bilharinho. Marx: ciência e revolução. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Pró-Reitoria de Graduação. Sistema de Bibliotecas. Padrão PUC Minas de normalização: normas da ABNT para apresentação de artigos de periódicos científicos. Belo Horizonte, 2010. Disponível em <http://www.pucminas.br/ biblioteca/>. Acesso em: 12 dez. 2010. data de acesso. SAAVEDRA, Giovani Agostini. Hermenêutica constitucional, democracia e reconhecimento: desafios da teoria da constituição contemporânea. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, n. 7, v.1 - jan./jun. 2006.

NOTAS DE RODAPÉ 1 Professor universitário nos cursos de Direito da Faculdade Asa, Faculdade de Pará de Minas e Universidade de Itaúna. Especialista em Ciências Criminais, mestre e doutorando em Teoria do Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pesquisador da Universidade de Itaúna (CNPQ). Advogado.

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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: UMA BREVE ANÁLISE NA HISTÓRIA SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR Camila Cristina Azevedo Castro Teixeira1 Emerson Luiz de Castro ²

RESUMO: Com o surgimento da necessidade de maior desenvolvimento por parte das comunidades, tendo em vista, entre outros aspectos, o crescimento populacional, o aumento da produção trouxe uma nova perspectiva no que tange o antigo modelo de subsistência existente. Devido à maior procura de bens e produtos houve grande crescimento da mão de obra empregada e por se tratar o trabalho de uma relação jurídica com o passar do tempo surgem conflitos e com eles a necessidade expressa de atenção e regulamentação. Desta forma, é possível verificar que nossa história caminha para a criação de medidas protetivas que visam tornar o meio ambiente laboral mais seguro, visando o bem-estar, a segurança e a saúde do trabalhador. PALAVRAS-CHAVE: Ambiente de trabalho; Acidentes de trabalho; Direito do Trabalho; Relações Trabal

1. Introdução

aumento na produtividade e crescente desenvolvimento industrial.

As referências quanto á segurança e saúde do trabalhador

Temos como primeiro ato que desencadeia o desenvolvi-

existem desde os tempos mais remotos, quando o homem come-

mento industrial do homem, a atividade desenvolvida por ele de

çou a se organizar socialmente e descobriu a necessidade de pro-

confeccionar armas para a caça e defesa pessoal; posterior-

curar novos caminhos rumo ao desenvolvimento. Quando outrora

mente temos a descoberta da produção dos metais como ferro

vingavam as antigas civilizações, não vislumbrava o trabalhador

e aço e em seguida temos o desenvolvimento da extração por

do mínimo necessário de proteção, tendo em vista a forte idéia

si só, para um cultivo mais elaborado para fins de subsistência.

de dominação e subjugação existente nas grandes civilizações.

Tem-se também um crescimento na prática do cultivo de vege-

Pouco se registrou sobre o tema, mas o que se têm nos

tais e o início da criação de animais.

escritos antigos já demonstra uma rotina de trabalhos pesados

Com estas e outras descobertas, precisava-se de trabalha-

e aviltantes que eram aferidos a escravos e pessoas de baixa

dores para dar fomento a tais atividades e por ser o trabalho

classe social.

imputado ás classes subalternas, esta se viu prejudicada devido aos abusos, pois o trabalho que lhe era conferido era pesado

2. DOS PRIMÓRDIOS

e muitas vezes perigoso, não restando para aquele quesofria o

É sabido que foi por interesse notadamente próprio que o

infortúnio laboral qualquer tipo de amparo.

homem se ingressou no que hoje denominamos trabalho e é

O objetivo primitivo do homem se prestava apenas no que

certo que o homem sempre trabalhou, tendo em vista suas ne-

tange a posse nas atividades de caça e cultivo, porém já nesta

cessidades pessoais e coletivas.

época, é possível observar um contínuo crescimento das popu-

Com o crescimento das comunidades, pouco se falava so-

lações, que já não se bastavam com as técnicas ainda rudimen-

bre a saúde e a segurança do trabalhador, que com o surgi-

tares existentes, sendo necessário que o homem se lançasse

mento das diferentes classes sociais, nem era considerado um

em um plano superior de desenvolvimento e procurasse novas

ser humano. As diferenças sociais levaram a percepção de uma

formas para suprir suas necessidades e anseios.

figura com mais poder e de outra com menos poder, uma figura subjugadora e outra subjugada, um dominador e um dominado.

4. Das lutas tribais Como a evolução é um acontecimento inevitável em nossa

3. Surgimento das atividades industriais:

sociedade, que se fez, se faz e ainda muito se fará com o passar

ausência de amparo ao trabalhador

dos séculos; a idéia de domínio passou a arraigar a mentalida-

Observando a linha de evolução, temos com o desenvolvi-

de dos homens e lutas tribais passaram não mais a significar

mento da sociedade, tanto histórico, intelectual e econômico um

pequenas guerras, mas sim ideais de sobrevivência e suprema-

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 61

cia daqueles que buscavam maiores espaços territoriais, terras

dentes de trabalho.

mais férteis e materiais de subsistência. Do simples extermínio de uma sociedade inimiga, passou

6. Idade Média

a entender o homem a funcionalidade da escravidão. Então a

No período da Idade Média, temos a servidão como um

sociedade vencedora subjuga a sociedade perdedora para que

marco evolutivo nesta sistemática, posto que o servo encontra-

esta trabalhe e produza riquezas em prol da sociedade que a

va-se em um patamar entre os escravos e o homem livre. Tais

dominou. A prática escravagista passou a se mostrar eficiente,

figuras intermediárias que exerciam a atividade laboral da época

além de barata, e posteriormente passou a ser vista como um

possuíam titularidade para realizar relações jurídicas (como por

mercado de trabalho lucrativo.

exemplo, o casamento), porém as restrições que tais “trabalha-

Como o trabalho era considerado uma atividade vil, a qual

dores” sofriam ainda eram muito severas.

se aplicava as classes subalternas, as atividades mais pesadas

A servidão é o modelo constitutivo das sociedades feudais

e perigosas passaram a ser praticadas pelos escravos adquiri-

e se pautavam nas relações que inicialmente existiam entre os

dos nas guerras. Assim sendo, por ser o escravo considerado

colonos e os proprietários das terras. Os servos eram trabalha-

uma coisa/objeto, estes poderiam ser mortos ou mutilados por

dores rurais que trabalhavam na terra do senhor feudal á quem

seus donos e desta forma, na ocorrência de infortúnios devido a

deviam lealdade e subordinação em troca de proteção e permis-

um acidente de trabalho não havia nada que os amparasse ou

são para usar a terra para sua subsistência e moradia.

punisse seu amo, tornando-se o infortúnio resultante do trabalho

A economia feudal possuía base agrária e por este fato a

uma eventualidade corriqueira, sem que se fale em punição no

terra, denominada feudo, era considerado o bem de maior va-

tocante dos abusos cometidos pelos patrões.

lor. Outras atividades econômicas também passaram a se de-

Têm-se referências, em escritos históricos, como as obser-

senvolver, porém a agricultura era a atividade mais importante.

vações clínicas de Hipócrates (460-375 a.C.), grande médico da

A exploração servil dava fomento a tais atividades ao mesmo

antiguidade, sobre deformações físicas, enfermidades e seqüe-

tempo que o servo se via preso á terra, obrigado a obedecer

las provenientes da prática abusiva, que levava o escravo a se

cegamente o senhor feudal proprietário do feudo.

esforçar ao máximo devido às exigências dos seus donos.

Ainda nesta época o trabalho era considerado aviltante e,

Deve-se ressaltar que não só os escravos viviam as mar-

portanto, os nobres, clérigos e senhores feudais não trabalha-

gens do risco proveniente da atividade laboral, mas também

vam, deixando toda a produção por conta dos servos, que traba-

aqueles que provinham das camadas mais baixas da sociedade

lhavam por longos períodos sem descanso, pagavam impostos

se subjugavam ao mando de um patrão abusivo, que não se

e ainda tinham que entregar a maior parte de sua produção para

obrigava a prestar qualquer tipo de proteção na ocorrência de

o senhor feudal ao qual servia.

infortúnios e doenças adquiridas em razão da atividade laboral exercida pelo trabalhador.

O descaso para com estes trabalhadores também cominava em desastrosas conseqüências para tal classe hipossuficiente, tendo em vista que na ocorrência de infortúnios laborais os

5. A “Lex Acquilia” no Direito Romano

mesmo não se viam amparados por qualquer mecanismo, bem

Remontando-se ao grande arcabouço de nosso direito, o

como se observa ao se tratar dos escravos.

Direito Romano, verifica-se que também nessa sociedade o trabalhador não era digno de amparo, por se tratarem de pessoas de classes baixas e escravos.

7. A Revolução Industrial Sensíveis mudanças se verificaram nas relações de

Porém, com o surgimento da Lex Acquilia vislumbra-se uma

trabalho,com o surgimento de máquinas que vieram a substituir

pequena mudança neste modelo, onde se têm o início da pro-

a tecnologia escrava, quando o trabalho passou a ser assalaria-

teção contra o infortúnio laboral. Menciona ainda esta lei, sobre

do e o trabalhador passou a ser visto como um consumidor em

a morte de escravos alheios e casos de assistência á doenças

potencial da nova indústria que veio a insurgir dando forma ao

ocasionadas pelo trabalho. No âmbito da doença profissional

desenvolvimento procurado pelo homem.

o Direito Romano foi limitado, não se interessando muito pela regulamentação da mesma. Posteriormente muitos povos, após os Romanos, aproveitaram tais idéias, bem como o conceito de culpa imputado pelos Romanos na concepção da responsabilidade aplicada aos aci-

O conceito de trabalho então tornou-se outro. Não se considerava vil a atividade laboral e a dignidade do trabalhador, com o início da nova Era Social instaurada pela Revolução Industrial, passou a ser importante. Neste momento da história, o Estado ficou encarregado de

62 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

prestar auxílio e garantir o bem-estar da coletividade, criando

A desumana organização do trabalho até então empregada,

desta forma, se necessário, limitações aos interesses pessoais,

resultou na eclosão de rebeliões da classe trabalhadora, fartos

para a proteção dos fracos, até então desamparados.

dos abusos que há séculos sofriam.

Assim sendo, com o sentido social atribuído ao trabalho,

Relatos de lutas para a libertação e melhores condições de

foram criadas regras de interrelacionamento, onde a vertente

trabalho para o empregado surgiram em todo o mundo, notada-

protetiva do trabalhador começou a tomar forma.

mente na Inglaterra, Alemanha e França.

A Revolução Francesa trouxe a esse momento histórico uma série de novos conceitos e a supressão de várias injustiças

9. O reconhecimento da responsabilidade

sociais que assolavam os trabalhadores. Porém, mesmo com

sobre a saúde do trabalhador

todo este avanço, ainda se encontrava o trabalhador em péssi-

Temos que os acidentes e doenças do trabalho tinham

mas condições.

como principal fundamento a responsabilização do emprega-

Com a evolução da Revolução Industrial, temos o surgi-

dor. Como uma tentativa de regulamentar tal situação, tendo

mento de máquinas mais modernas que vieram a substituir as

em vista a insatisfação dos trabalhadores, foram criadas teorias

pesadas e perigosas máquinas rudimentares. Mas mesmo as-

com o escopo de efetivar o amparo ao trabalhador vítima do

sim, os riscos de acidentes eram grandes, tendo em vista que

sinistro laborativo.

nada se falava em cursos de aperfeiçoamento e treinamento no

Como regra herdada do Direito Romano, temos a Teoria da

manuseio das novas máquinas. Sem mencionar que as novas

Responsabilidade Extracontratual. Tal teoria versa que o dano

máquinas, bem como as antigas, não contavam com métodos

imputado ao empregador ocasionado ao empregado, mesmo

ou dispositivos de segurança.

que não haja a intenção, deve ser reparado. Para tanto, como

Nesta época, mesmo com os vários avanços no âmbito

era responsabilidade do empregador assegurar a segurança de

da percepção da necessidade de proteção ao trabalhador no

seus empregados, bem como o bom desempenho das máqui-

exercício de sua atividade laborativa, o trabalho ainda era muito

nas e instrumentos de trabalho, nada mais justo que na ocor-

mais exigente do que atualmente, sendo que não existia uma

rência do infortúnio laboral que este repare o dano causado ao

legislação que regulamentava a carga horária, descanso nas

empregado.

jornadas de trabalho, o trabalho do menor e de mulheres, bem

Nesta teoria, cabia ao empregado a comprovação da cul-

como as condições do ambiente de trabalho e a periculosidade.

pa do empregador para o resultado infortunístico, desta forma

As condições as quais eram submetidos os trabalhadores eram

verificou-se uma insuficiência quanto á prática, pois sendo o em-

subumanas e o que mais se somava a este dantesco quadro

pregado lado hipossuficiente da relação trabalhista o mesmo se

social era o indigno salário e deploráveis moradias imputadas a

deparava com a dificuldade de tal comprovação no Judiciário.

esta classe hipossuficiente.

Afastava-se então, os acidentes devidos ao caso fortuito e de

É certo que as condições acima mencionadas aumentavam o risco dos sinistros laborais e com a grande incidência de tais

força maior, bem como desconhecia-se as causas que resultavam no acidente.

acidentes, bem como de doenças profissionais, surgiu a neces-

Em contrapartida, surgiu a Teoria da Responsabilidade Con-

sidade efetiva a qual não se podia mais ignorar de criar regula-

tratual, a qual parte do pressuposto que não deve o empregado

mentações que visavam efetivamente a resolução de tais impas-

demonstrar a culpa do empregador, pois os atos que causaram

ses entre o empregado e o empregador quando da ocorrência

dano resultaram tão somente da atividade laboral exercida pelo

do acidente de trabalho ou da doença profissional.

empregado.

O acidente do trabalho e a doença profissional, embora se-

Logo, o substrato de tal teoria deve ao fato de que está pre-

jam sucedâneas do longo trajeto do homem em busca do de-

visto no contrato de trabalho que é dever do empregador zelar

senvolvimento em todas suas vertentes, é contemporâneo da

pela segurança de seu empregado, desta forma a culpa do em-

Revolução Industrial e de sua evolução, com o progressivo uso

pregador resta presumida.

de máquinas no processo industrial.

Com a inversão do onusprobandi, caberia ao empregador provar que os atos lesivos resultaram por culpa do empregado, caso fortuito ou força maior ou em razão de terceiros.

8. Reações dos trabalhadores: Rebeliões Na chamada Era Industrial, temos com o desenvolvimento

Existem críticas sobre tal teoria, com o argumento de que

da maquinaria a subjugação dos trabalhadores a lamentáveis

ao estabelecer uma cláusula de exoneração do empregador no

condições.

contrato de trabalho, inepta ficaria tal teoria. Também critica-se PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 63

o fato de que não pode se falar da presunção de cláusula tácita

profissional, a obrigação que recai sobre o empregador, pois o

de responsabilização aceita pelo empregador ou que mesmo

mesmo ao criar um ambiente de trabalho rodeado por máquinas

havendo a inversão do ônus da prova cabe provar o empregado

e objetos laborais por si só já cria um risco propenso a ocasionar

os danos ocorridos em fatos fortuitos. Permeia também a crítica

acidentes.

de que a aderência a tal teoria abre lacuna para que emprega-

Logo, constitui o risco profissional os acidentes inevitáveis

dos estipulem com empregadores a renúncia de reparação nos

inerentes a qualquer empresa, e assim sendo, deve o emprega-

casos de acidente de trabalho, bem como que se o empregador

dor que obtém o benefício através desse organismo que criou,

conseguir comprovar que agiu com diligência em relação a se-

suportar o ônus do risco proporcionado, tendo em vista que o aci-

gurança de seu empregado, este se veria eximido da responsa-

dente passou a ser uma fato previsível em razão do risco criado

bilidade de indenizar o trabalhador.

pela empresa ao inserir o trabalhador no meio ambiente laboral. E

Surgiu então a Teoria do Caso Fortuito, onde se estende

assim, ficou esclarecido então que o trabalho comporta perigos.

a responsabilidade do empregador aos casos fortuitos. Funda-

Foi através da Teoria do Risco profissional que os empresá-

menta esta teoria na convicção de que aquele que obtém de

rios perceberam a necessidade de cercear seus objetos (máqui-

outrem vantagem provinda de seu trabalho tem o dever de zelar

nas e ferramentas) com medidas de segurança e cursos de pro-

por sua segurança porquanto este lhe preste utilidade. Logo o

fissionalização para seus empregados visando evitar agressões

patrão que se beneficia das utilidades oriundas do trabalho de

físicas e psicológicas ocasionadas em razão do sinistro laboral.

seu empregado deve assumir os riscos que este corre no exer-

É interessante que o dano causado passou de um evento oca-

cício de sua profissão.

sionado pela máquina ou objeto de trabalho para ser um fato da

Na Teoria da Responsabilidade Objetiva ou Teoria do Risco

empresa que, portanto, deve ser ressarcido.

Criado, temos que o empregador responde pelos danos pro-

Como o risco é inerente á todo tipo de trabalho, temos

vocados pela coisa, abandonando-se o elemento subjetivo da

dentro desta teoria a distinção entre riscos específicos e riscos

culpa. Desta forma o elemento que se leva em consideração

genéricos; os riscos genéricos são aqueles que todos os traba-

é material, objetivo; ou seja, recai responsabilização sobre o

lhadores estão sujeitos, já os riscos específicos figuram apenas

empregador não porque o mesmo agiu de forma a não a pro-

para aqueles que estão em contato com determinada indústria.

porcionar segurança ao seu empregado, mas sim pelo fato de

Na Teoria do Risco da Autoridade, temos que a idéia do

que suas coisas/objetos (maquinários, ferramentas, etc.) provo-

risco profissional ainda é o fundamento da responsabilização do

caram o dano.

empregador, porém nesta nova teoria, o empregador não res-

Esta é uma teoria que avançou mais que as outras, pois im-

ponderá pelo fato de ter inserido o empregado em um contexto

põe sobre o proprietário/empresário as conseqüências do caso

(meio ambiente laboral) que por si só representa o risco; a nova

fortuito, porém afasta as hipóteses de acidentes e doenças pro-

idéia é que o fato do empregador ser a autoridade dirigente,

fissionais em que não há a intervenção dos objetos de produção

detentor dos direitos e deveres de organizar a empresa já o im-

do empregador.

puta a obrigação de indenizar a vítima do acidente de trabalho.

Também sem levar em consideração o elemento culpa, te-

Entende-se como autoridade a hierarquia do empregador, o

mos a Teoria do Risco Profissional ou Teoria do Risco Econômi-

vínculo de subordinação que exerce sobre o empregado e sua

co Industrial. Temos com as novas regras de Direito do Trabalho

relação de dependência.

a idéia de que o dano conseqüente do acidente de trabalho de-

Logo, tal teoria não imputa responsabilidade em razão do

veria submeter-se as leis e regulamentos de caráter acidentário

perigo representado pelo exercício da profissão, mas sim pelo

e não mais seriam indenizadas proporcionalmente as lesões

fato de que a autoridade que recebe o lucro não poderá se exi-

sofridas. Desta forma, tal teoria enveredou-se para o seguro so-

mir dos danos causados. Pressupõe tal teoria que onde houver

cial obrigatório, visando a proteção do trabalhador contra danos

autoridade deverá haver responsabilidade, temos que a fonte do

garantida pelo Estado.

risco, neste caso, é a existência da autoridade.

Bem como a Teoria do Caso Fortuito a Teoria do Risco Pro-

Neste contexto existem correntes doutrinárias que enten-

fissional impõe ao empregador a responsabilidade de indenizar

dem a responsabilidade do patrão quando a atividade laboral,

aquele que lhe confere benefício em razão de seu trabalho na

além da que começa e termina no seu ambiente de trabalho, se

ocorrência do sinistro laboral. A diferença entre ambas teorias

estende para fora do mesmo, como é caso dos representantes

supracitadas não passa de simples extensão de conceitos.

comerciais, trabalhadores á domicílio e até mesmo nos casos de

Ficou então estabelecido por meio da definição do risco

acidentes sofridos no caminho ou no retorno do trabalho.

64 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

Também representando um grande avanço, temos a Teoria

Temos ainda como destaque no âmbito jus trabalhista ain-

da Responsabilidade Social, a qual baseia-se diferentemente

da em desenvolvimento, a encíclica Rerum Novarunde 15 de

das demais teorias na responsabilidade coletiva e não individu-

maio de 1891, escrita pelo Papa Leão XIII. Tal encíclica debatia

al. Portanto é dever da sociedade prestar auxílio aos vitimados,

sobre as condições das classes trabalhadores e sobre questões

pois é a sociedade como um todo que se beneficia com as ri-

da Revolução Industrial, entre outras relações importantes. Foi

quezas geradas pelo trabalhador em prol de seu país.

dado a tal encíclica o enfoque na Justiça Social da época que

Denominada de Teoria de Solidariedade Social, Teoria de

viria a complementar outros trabalhos do Papa Leão III.

Socialização do Risco ou Teoria da Seguridade Social, a Teoria

A encíclica Rerum Novarum defendia o direito dos trabalha-

da Responsabilidade Social leva a idéia de que os infortúnios

dores de formarem sindicatos, a melhor distribuição de riquezas

laborais serão amparados através do seguro social.

e a intervenção do Estado em prol dos mais pobres, fez críticas

Como é possível entender, temos que muitos avanços fo-

á falta de princípios e valores éticos na sociedade, sobre a situ-

ram surgindo com o passar do tempo na ceara trabalhista tendo

ação desumana que os trabalhadores se encontravam em razão

em vista que o acidente de trabalho e a doença profissional são

do liberalismo descontrolado, e a corrupção dos costumes cris-

considerados fatos sociais e para tanto devem ser regulamenta-

tãos, ainda fomenta as vantagens que trariam as associações

dos pela legislação.

de previdência dos trabalhadores, entre outras considerações;

A medida que a sociedade foi se desenvolvendo novas regras surgiram, estando o acidente de trabalho vislumbrando

por tais motivos sua grande importância no assunto em questão e a denominação de “Doutrina Social da Igreja”.

cada vez mais a necessidade de regulamentação e ganhando,

É certo que com esse trabalho o Papa Leão III veio a influen-

desta forma, amplitude nas discussões para a progressão do

ciar uma nova relação entre a igreja e a sociedade do século

bem-estar social, já considerado dever do Estado para com a

XIX, onde a Igreja passava a propor soluções para os problemas

sociedade. Assim sendo surgiram, as teorias supracitadas, bem

sociais da época á luz do Cristianismo, bem como anunciava

como a necessidade da conceituação dos termos acatados pela

princípios sobre as injustiças sociais, inserindo-se cada vez mais

nova legislação.

junto ao Estado em um movimento que visava construir uma nova forma de pensamento de que tendia a proteger o próprio

10. O surgimento da proteção ao trabalhador

Estado e a própria Igreja das rebeliões e pensamentos contrá-

Pouco a pouco a postura em relação a desídia em que eram

rios, que estavam se disseminando com a insatisfação das clas-

tratados os trabalhadores cedeu lugar a uma nova postura do Estado, que visava manter um equilíbrio econômico e social.

ses oprimidas. O liberalismo Estatal passou a ser contestado tendo em

Em 1802 surgiu na Inglaterra a Lei de Saúde e Moral dos

vista a política construída por Marx e Engles, o Socialismo. Im-

Aprendizes (Moral and Health Act), também chamada de Pe-

portantes nomes surgiram defendendo essa nova política e em

elsAct, devido ao manufatureiro e membro do Parlamento In-

decadência o Estado Capitalista não viu outra saída a não ser

glês Robert Peels, entendida como a primeira lei de proteção

efetivamente cuidar do bem estar social de toda a sociedade,

aos trabalhadores que regulamentou a limitação de 12 horas de

principalmente voltar suas políticas para o lado hipossuficiente

trabalho, bem como a vedação de trabalho noturno e a obrigato-

da sociedade, entre a qual está inserida a classe trabalhadora.

riedade de se lavar a fábrica duas vezes por ano e proporcionar ventilação no ambiente de trabalho.

Desde então o processo de consolidação da necessidade de implementação de medidas de proteção ao trabalhador se

Posteriormente temos com Robert Owen, considerado pai

viu em constante evolução, chegando aos moldes atuais que

da Legislação do Trabalho, a iniciativa de idéias inovadoras e

ainda assim precisam de atualização e aperfeiçoamento, mas

atuação decisiva em idéias difundidas em seu livro “A New View

que denota uma conquista e uma grande vitória dos trabalhado-

of Society” (em tradução “Uma Nova Visão da Sociedade).

res outrora oprimidos e marginalizados.

No ano de 1833 temos o Factory Act, conhecido como a primeira legislação que denotou eficiência no que se refere a

11. O meio ambiente do trabalho

proteção do trabalhador durante o exercício de seu ofício. Tal le-

É certo que no que tange os acidentes de trabalho e as

gislação postulou idade mínima de 9 anos para o trabalho, bem

doenças adquiridas por trabalhadores em decorrência de seu

como vedação de menores de 18 anos para o trabalho noturno e

oficio muito se devem as condições do meio ambiente laboral o

regulamentou um limite diário de trabalho, qual seja de 12 horas

qual se inseria o trabalhador.

diárias e 69 horas semanais.

As medidas protetivas foram surgindo a medida que voltouPÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 65

se a preocupação á moral e a saúde do trabalhador e desta forma, tais observações evoluíram de plano, tornado-se movimentos e tais movimentos ganharam espaço no contexto social chegando a uma dimensão que exigia providências e não mais se sustentaria do jeito que se encontrava. Voltando um pouco na história, foram com os trabalhos de

lho> . Acesso em 10/2011. Florêncio, Gilbert Ronald Lopes. Novo Dicionário Jurídico. Editora de Direito. 2ª Edição. São Paulo, 2005. Godinho,Mauricio Delgado. Curso de Direito Do Trabalho. 8ª Edição. São Paulo: Editora LTR, 2009.

Bernadino Ramazzini, considerado fundador da Medicina do Trabalho, que se iniciou a sistematização das enfermidades do trabalho. Com o mérito de pioneirismo na questão, Ramazzini, fez importantes registros sobre os ambientes no qual o trabalhador exercia sua atividade; em seus relatos diz ter experimentado de vômitos e dores de cabeça em virtude dos odores de alguns ambientes de trabalho. Assim sendo, com as diversas pesquisas e movimentos

Santos, Gilson Pereira. Direito Ambiental do Trabalho. Editora RTM Ltda. 1ª Edição. Belo Horizonte, 2010.

NOTAS DE RODAPÉ 1 Estudante do 7º período de Direito da Faculdade de Direito Promove. ² Advogado, Mestre em Direito, Professor, Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

chegou-se a conclusão que sem dúvida é o organismo do trabalho, ou seja, o meio ambiente laboral, também entendido como o contexto pelo qual está envolto o trabalhador o causador do evento danoso na órbita do trabalho e, desta forma passou o Estado a se ver obrigado a tomar providências para se manter. Conclusão É indubitável que não é possível impedir a ocorrência dos sinistros laborais, e, desta forma, por se engajarem no conceito de fatos sociais, deve-se estabelecer regras para que tais situações danosas sejam regulamentadas e portanto obedecidas pelos empregadores, que durante muitos séculos passaram ilesos quanto aos abusos cometidos contra seus empregados. Como todo tipo de trabalho comporta perigos, nossa história caminha para a criação de medidas protetivas que visam tornar o meio ambiente laboral mais seguro, visando o bem-estar, a segurança e a saúde do trabalhador. Significativos avanços vão surgindo com o passar do tempo visando reparar da melhor forma possível os danos causados em virtude do acidente de trabalho e desta forma, vem trabalhando os profissionais que atuam na ceara do Direito Trabalhista para que as regulamentações já existentes sejam postas em práticas e obedecidas pelo empregador em face ao lado ainda hipossuficiente da relação trabalhista, o empregado. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Brandão, Cládio.Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador.Editora LTr. 3ª Edição. São Paulo, 2009. Costa, Hertz Jacinto. Manual de Acidente de Trabalho. Juruá Editora. 4ª Edição. Curitiba, 2009. Espinosa, Ricardo. Evolução histórica da lei sobre acidente de trabalho. Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2008. Disponível em: < http:// www.conjur.com.br/2008-jun13/evolucao_historica_lei_acidente_traba-

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UMA INTRODUÇÃO AO INSTITUTO JURÍDICO INGLÊS DO TRUST Márcio Eduardo da Silva Pedrosa Morais

RESUMO: Tem-se como objetivo, por intermédio do presente trabalho, discorrer sobre o instituto jurídico inglês do trust, instituto este que possui origem e base histórica, sendo um dos sustentáculos da equity. Assim, o trabalho abordará inicialmente o conceito, características e estrutura do trust. Após a apresentação do conceito, características e estrutura, passar-se-á à exposição da origem, desenvolvimento histórico, natureza jurídica e tipos de trust no direito inglês. É de se salientar que o artigo não abordará a estrutura básica do sistema jurídico inglês de modo amplo, mas ater-se-á ao instituto do trust. PALAVRAS-CHAVE: Direito inglês; Equity; Propriedade; Trust.

das Cortes Reais. Por isso, o desenvolvimento dessa INTRODUÇÃO

competência só se realizou gradativamente e sempre

Ao se iniciar os estudos de um ordenamento jurídico de ori-

permanecendo, na medida do possível, no âmbito das

gem romano-germânica, uma das primeiras características apre-

normas processuais antigas. Os juízes só ampliaram sua

sentadas ao estudioso refere-se à divisão do Direito em público e

competência caso a caso (super casum, on the case); e

privado. No que se refere ao Direito inglês essa divisão não exis-

fizeram-no, principalmente, considerando que a conduta

te; tendo, porém, o mesmo como uma de suas características

do réu apresentava um aspecto quase delitual e permi-

marcantes a distinção entre common law e equity. René David

tindo que o autor, com base nisso, agisse por meio da

(2006), discorrendo sobre o direito inglês, afirma que:

regra processual relativamente satisfatória prevista pela

O direito inglês é o direito aplicado na Inglaterra e no País

common law quando um delito particular, o de trespass

de Gales. Não é o direito dos países de língua inglesa

era alegado. (DAVID, 2006, p. 5).

ou de Commonwealth nem o do Reino Unido ou da GrãBretanha. Os direitos de Commonwealth às vezes são

No século XV as jurisdições locais e senhoriais deixaram

próximos do direito inglês, mas, em outros casos, po-

de ter importância, passando as Cortes Reais, a partir de en-

dem ser bastante diferentes. O direito da Irlanda do Nor-

tão, a possuir competência universal no direito inglês. Todavia,

te e o da Ilha de Man são bastante próximos do direito

até a metade do século XIX, as mesmas eram jurisdições de

inglês, mas o da Escócia é muito diverso, como também

exceção, tendo em vista o fato de que, em primeiro lugar, era

o é o das ilhas anglo-normandas. (DAVID, 2006, p. VII).

necessário conseguir que essas Cortes admitissem sua competência para que, após tal declaração, fossem submetidos a

Em comparação ao sistema romano-germânico, não há na Inglaterra, códigos como os encontrados nos ordenamentos jurídicos de países desse sistema, sustentando os ingleses uma

elas o julgamento do mérito dos litígios. Ainda em relação à origem do direito inglês, Mario G. Losano (1978) traz que:

concepção de direito essencialmente jurisprudencial, ligada ao

Antes do século XI, no território britânico coexistiam nor-

contencioso. O direito inglês, o qual foi elaborado pelas Cortes

mas de origem germânica, ligadas ainda ao domínio dina-

Reais, “[...] apresenta-se aos ingleses como o conjunto das regras

marquês sobre a parte oriental da ilha, e normas de direito

processuais e materiais que essas Cortes consolidaram e aplica-

romano e canônico, introduzidas no momento da cristia-

ram tendo em vista a solução dos litígios.” (DAVID, 2006, p. 3).

nização (664 d.C) e que permaneceriam em vigor até aos

A passagem de um direito feudal para um direito regido

nossos dias para as matérias matrimonial e sucessória. A

pelas Cortes Reais na Inglaterra não se deu sem atritos. Nesse

estes direitos e aos heterogêneos usos locais em vigor

sentido, René David (2006) salienta que:

nos vários estados das duas principais ilhas britânicas

Os senhores feudais, que haviam assumido, em seus

sobrepõe-se em 1066 o direito introduzido na conquista

domínios, a administração da justiça e que arrecadavam

normanda. Este direito unificado é chamado “direito co-

seus ganhos, opuseram-se à extensão da competência

mum”, ou seja, Common Law. (LOSANO, 1978, p. 118).

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A equity, por sua vez, é um conjunto de soluções outorgadas

quais a manterão em benefício de um ou mais de uma pessoa (os

pela jurisdição ao Chanceler, principalmente nos séculos XV e

beneficiários ou cestuis que trust, os quais podem incluir o trustee(s)

XVI, para sanar a insuficiência e os defeitos da common law, com-

ou o doador) […].” (OXFORD, 2003, p. 509-510, tradução nossa ).

pletando e revendo tal sistema, de acordo com a necessidade de

Insta salientar que é difícil para o jurista estudioso e prático

se temperar o rigor da common law. É importante salientar que o

de outros sistemas jurídicos o entendimento do trust. Nesses

Chanceler, ao intervir, não criava novas regras jurídicas, apenas

termos, René David (2002) afirma que:

respeitava a equidade (equity follows the law). (DAVID, 2002).

Na realidade, o trust, como a maior parte dos conceitos e

Guido Fernando Silva Soares (2000) salienta que “a primeira

instituições do direito inglês, explica-se unicamente pela

acepção de common law, é de ‘direito comum’, ou seja, aquele

História. Segundo a common law, o trustee não é um

nascido das sentenças judiciais dos Tribunais de Westminster,

simples administrador dos bens constitutivos em trust.

cortes essas instituídas pelo Rei e a ele subordinadas diretamen-

É, bem pelo contrário, o proprietário dos bens constitu-

te [...]” (SOARES, 2000, p. 32), o que fez com que os direitos

ídos em trust. Administra, por conseguinte, esses bens

costumeiros e particulares de cada tribo dos povos primitivos da

como quer, pode dispor deles a seu modo, não tem

Inglaterra fossem suprimidos.

contas a prestar a ninguém. (DAVID, 2002, p. 398).

Dentre os institutos jurídicos particulares mais importantes do sistema jurídico inglês podem-se citar a agency (representação),

O trust, na maioria dos casos, nasce de um ato expresso de

e o trust. Esses institutos são representativos e ajudam a distinguir

vontade, seja de um só indivíduo ou de um grupo, o qual será

e caracterizar famílias e sistemas jurídicos, imprimindo-lhes um

chamado de settlor of the trust (criador, doador ou testador),

aspecto particular. (MORINEAU, 2004). O trust, nesses termos,

neste caso (testador) quando o trust se estabelecer por inter-

além de originalmente inglês, é uma das instituições típicas mais

médio de um testamento. No que se refere à sua estipulação, o

importantes desse direito (especificamente da equity), não existin-

trust pode surgir ope legis, ou seja, por força de lei, ou de uma

do instituto idêntico em nenhum outro sistema jurídico.

decisão judicial, como também de livre e espontânea vontade

Instituição de grande generalidade e flexibilidade, tão flexível

do settlor of the trust, podendo o trust recair sobre bens móveis e

como o instituto do contrato, o trust tem no antigo direito romano

imóveis, como também sobre bens incorpóreos, como é o caso

algumas instituições com características semelhantes, porém,

dos direitos autorais. (MORINEAU, 2004).

como salientado, não idênticas a ele, como é o caso do usus,

De acordo com a common law a limitação ao direito de proprie-

do usufructus, do fideicomissum e da bonorum possessio. As

dade do trustee não é jurídica, mas sim de ordem moral, ou seja, o

semelhanças dos referidos institutos com o trust são muitas,

administrador do trust (trustee) deve administrar o bem como um

porém, o trust possui características peculiares que fazem do

“pai de família”, seguindo os ditames de sua consciência, devendo

mesmo um instituto original, autêntico.

transferir os lucros, o capital, em dado momento, às pessoas designadas pelo constituinte do trust (settlor of the trust). Assim, segundo

1 Características e estrutura do trust

a common law, o cestui que trust não possui direito algum, não

Ressalta René David (2002) em sua obra Os Grandes Siste-

possui nenhuma ação para fazer valer seus direitos. (DAVID, 2002).

mas do Direito Contemporâneo, que “a noção de trust, desco-

Nesse sentido, René David (2006) salienta que:

nhecida dos direitos romano-germânicos, é uma noção funda-

A common law, sistema de direito formalista e incomple-

mental do direito inglês e a criação mais importante da equity.”

to, não dava valor jurídico ao trust. Se um pai de família

(DAVID, 2002, p. 397). Basicamente o trust apóia-se no seguinte

S (o settlor), preocupado com os interesses de sua fi-

esquema: uma pessoa, aquele que constitui o trust, chamada

lha, transferia os bens a uma pessoa de confiança T (o

de settlor of the trust, determina que um ou vários bens serão

trustee) para evitar que o marido desta os dissipasse,

administrados por um ou vários trustees, no interesse de uma

realizava-se de fato uma transferência de propriedade

ou várias pessoas, as chamadas cestuis que trust. Ressaltando

de S a T, mas o compromisso assumido pelo trustee

DAVID (2002) que o referido acordo é bastante comum na Ingla-

de entregar a renda desses bens à filha do disponente

terra, tendo várias finalidades: “a proteção dos incapazes, da

e, mais tarde, retransferir-lhe a proprieddade dos bens

mulher casada [...].” (DAVID, 2002, p. 398).

(quando o marido viesse a falecer) não era válido, juri-

Consultando o verbete “trust” no Oxford Dictionary of Law

dicamente, pois as jurisdições da common law, em re-

(2003), encontra-se: “Trust (substantivo) 1. Um acordo no qual um

gra geral, não sancionavam os contratos. Portanto, T só

doador transfere a propriedade a um ou mais de um trustees, os

estava obrigado, por sua consciência, a respeitar seu

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compromisso. (DAVID, 2006, p. 102-103).

A frase “ad opus” foi utilizada no latim vulgar para significar “em seu nome”, mais adiante, ad opus passou ao francês

Diante de tal carência da common law, o Chanceler foi soli-

antigo como al oes, ues, para se converter, finalmente no

citado a intervir quando o trustee não agia conforme a confiança

termo inglês use. Na época de Guilherme o Conquistador,

que lhe fora depositada, não explorando os bens em favor do

no seu famoso Domesday Book, encontram-se as expres-

cestui que trust. Deste modo, o Chanceler deu ao trustee a or-

sões ad opus regis, para descrever o recebimento da pos-

dem de respeitar o estipulado no ato constitutivo do trust, sob

se de terras feita por um funcionário real em nome do rei.

ameaça de sofrer uma sanção: ser o trustee “mandado para a

(MORINEAU, 2004, p. 108, tradução nossa ).

prisão”. (DAVID, 2006, p. 103). No caso de alienação de um bem constituído em trust, René

Posteriormente, o termo se generalizou, designando tam-

David (2002) explica que o trust intervirá duplamente para tornar

bém outros casos de representação, aqueles nos quais alguém

efetivo um princípio de sub-rogação, real ou pessoal:

faz algo ou possui algo em nome de outra pessoa. O use me-

Se o trustee alienou a título oneroso os bens constituí-

dieval era usado, principalmente, para a transmissão da terra,

dos em trust, o que recebe em contrapartida é sub-roga-

sendo muito comum a estipulação do uso por um vassalo em

do a esses bens; o trustee será, de futuro, considerado

favor de outras pessoas, para que as mesmas se utilizassem da

como trustee das somas provenientes da sua venda, ou

terra, entregando os frutos a uma terceira pessoa (ou mesmo

dos bens adquiridos com o produto dessa venda. Em

ao vassalo instituidor do uso), podendo-se também estabelecer

segundo lugar, se o terceiro adquirente dos bens os ad-

a destinação da terra para após a morte do vassalo, a qual era

quiriu a título gratuito ou se é um adquirente de má-fé

muitas vezes direcionada aos filhos, principalmente ao filho mais

(ele sabia ou devia saber que o trustee não devia, se-

velho, como também a instituições religiosas.

gundo o ato constitutivo do trust, dispor dos bens como

Era comum também a instituição do uso de terras em con-

o fez), esta circunstância não impede que a propriedade

fiança (in trust) em favor de alguém para que este as transmitisse

dos bens passe para o adquirente; mas considerar-se-á

aos herdeiros do instituidor após sua morte.

que o adquirente, tornado proprietário legal (at law) dos

O use foi utilizado com certeza frequência durante os sécu-

bens, é ao mesmo tempo o trustee e deve, por sua vez,

los XIII e XIV, porém não era reconhecido pelos tribunais reais da

explorá-los no interesse dos beneficiários do trust. (DA-

common law. Deste modo, caso o trustee não cumprisse o es-

VID, 2002, p. 400).

tipulado, não restava recurso jurídico algum ao cestui que trust perante os tribunais da common law, devendo o mesmo recorrer

Assim, conclui-se que o trust é uma relação jurídica de ca-

à jurisdição da equity, perante o Tribunal da Chancelaria. Sobre

ráter fiduciário (ou seja, é uma relação estabelecida tendo como

a abrangência do use na Inglaterra durante os séculos XIV e XV,

base a confiança e a boa-fé), referindo-se à propriedade, pelo

Marta Morineau (2004) traz que:

qual o trustee adquire o título respectivo, ainda que o tenha em

Acredita-se que nos finais do século XIV e com toda se-

favor de outro, gerando assim uma obrigação para o proprietário

gurança para o século XV, a jurisdição de equity com re-

(trustee) em relação ao beneficiário, ou seja, o trustee possui a

lação ao use tornou-se perfeitamente definida, e que ao

obrigação de entregar ao cestui que trust (beneficiário), os frutos

tempo das Guerras das Duas Rosas (1455-1485), quase

da propriedade administrada, gozando do direito de realizar atos

toda a terra da Inglaterra estava amparada pelos títulos

de administração e de disposição sobre os bens do trust, não

de use. (MORINEAU, 2004, p. 110, tradução nossa ).

possuindo, contudo, o uso, nem o gozo da coisa, como também o direito de a destruir materialmente.

Mario G. Losano (1978) traz que nas origens a prática era usada para evitar os encargos fiscais impostos pelos senhores

2 Desenvolvimento histórico do trust

feudais no momento do falecimento do proprietário do bem.

O trust é um instituto muito antigo, descendendo de uma

Assim, instituído o use, o bem era confiado a um ente, com a

instituição medieval chamada use. Primeiramente, é fundamen-

obrigação de deter a sua propriedade em benefício de pessoas

tal ressaltar que o use medieval não deriva, como se parece,

definidas, estas vinham assim a gozar os seus frutos sem fica-

do termo latino usus, mas sim de outra palavra, também latina,

rem sujeitos a impostos reais.

opus. Marta Morineau (2004) explicando a origem e o significado da palavra opus, traz que:

Deste modo, em 1535, o rei Henrique VIII instituiu uma lei, o Statute of Uses, com o objetivo de limitar tal prática, lei essa que

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alcançou, de certo modo, o objetivo desejado, especialmente

presso subdivide-se em trust executado e trust não-executado

por ter introduzido reformas que simplificaram as regras da com-

(aquele que está por executar). O trust executado é aquele no

mon law relativas à transmissão da terra. (MORINEAU, 2004).

qual o criador (settlor of the trust) estabelece seus termos de modo definitivo no ato de criação. O trust não executado é aque-

3 Natureza jurídica e tipos de trusts

le no qual os direitos concedidos aos beneficiários estão subor-

Marta Morineau (2004) cita Maitland para explicar a natureza

dinados a um ato adicional que deverá um terceiro realizar.

jurídica do trust, assim:

Em relação à natureza das obrigações do trustee, o trust

Para explicar a natureza jurídica do trust, este autor assi-

pode se classificar em trust simples (simple trust) ou em trust es-

nala que em primeiro lugar há que determinar a natureza

pecial (special trust). No trust simples o trustee tem a obrigação

do direito do beneficiário. Para fazê-lo, começa se refe-

somente de custodiar os bens objetos do trust, não devendo

rindo à dicotomia do direito privado, que pode conferir

realizar nenhuma outra conduta, por isso, nesse caso, o trustee

faculdades de duas classes, in rem ou in personam.

será denominado trustee passivo (passive trustee), ou um trus-

(MORINEAU, 2004, p. 112, tradução nossa ).

tee custódio (custodian trustee). No trust especial, o trustee tem outras obrigações, além de

Nesse sentido, afirma-se que o direito do cestui que trust pos-

guardar, custodiar os bens sob sua responsabilidade, como por

sui elementos de ambas as classes, ou seja, possui algo de real e

exemplo, vender alguma coisa e, logo, com o produto da venda,

algo de pessoal, salientando não ser fácil situar o direito do cestui

pagar as dívidas do instituidor (settlor of the trust). (MORINEAU,

que trust em um código de tradição jurídica europeia, tendo em

2004). O trust especial subdivide-se em administrativo (ministerial o

vista o fato de ter que decidir se o local adequado é no capítulo

instrumental trust) e discricionário (discretionary trust). No primeiro

relativo aos bens ou no relativo às obrigações. Todavia, analisando

caso, trust administrativo, o trustee pode ser qualquer pessoa, que

a história do trust, é de se salientar que o direito do cestui que trust

deverá cumprir os encargos estabelecidos no trust, por exemplo,

possui caráter pessoal, tendo em vista o fato de ser oponível a uma

repartir bens específicos, entre beneficiários selecionados. No trust

pessoa, sujeito passivo determinado, ou seja, ao trustee.

discrionário, o trustee possui uma maior liberdade de ação, no que

No que se refere aos tipos de trust, o mesmo pode se agru-

se refere ao cumprimento de suas obrigações. Como exemplo,

par em diferentes classes. Um primeiro critério de classificação

pode se tratar de um trust no qual o trustee deva destinar os fun-

do trust refere-se ao seu modo de criação, o qual pode ser criado

dos necessários para cumprir com os fins de favorecimento que

por uma pessoa ou por um grupo de pessoas voluntariamente,

lhe pareça conveniente, devendo ser o trustee, nesse caso, pessoa

como instituído por força de lei. No primeiro caso há o chamado

capacitada, prudente e sensata. (MORINEAU, 2004).

voluntary trust (trust voluntário); no segundo caso tem-se o im-

Em relação aos beneficiados, o trust pode ser público ou pri-

puted trust (trust imputado, presumido ou atribuído). O voluntary

vado. No trust público os beneficiários são um grupo maior de

trust subdivide-se também em trust expresso e trust implícito,

pessoas, geralmente pessoas indeterminadas, sendo instituído,

sendo difícil diferenciar na prática as duas subespécies. Marta

geralmente, para fins caritativos. No trust privado os beneficiários

Morineau (2004), de tal dificuldade, afirma que:

são pessoas determinadas. Em relação ao trust privado, Mario G.

[...], em torno desta subdivisão, a possibilidade de dife-

Losano (1978) afirma que o proprietário deverá instituí-lo de modo

renciar, na prática, os trusts expressos, dos implícitos,

inequívoco, respeitando a regra das três certezas: “certeza das

segundo opinião de Maitland, é quase impossível. Este

palavras que ordenam que se tenha um determinado compor-

autor sustenta que como não é necessário utilizar pala-

tamento, certeza do objecto de que se transfere a propriedade;

vras especiais para a criação de um trust, a distinção que

certeza dos beneficiários”. (LOSANO, 1978, p. 131).

nos ocupa não é muito clara e se limitaria tão somente

A doutrina também traz uma outra classe de trust, dividindo-

a uma maior ou menor precisão gramatical. Acrescenta,

a em trust lícito e ilícito, sendo de ressaltar que nenhum ato é

que para complicar as coisas, alguns tratadistas equipa-

válido ou exigível caso transgrida o ordenamento jurídico. O trust

ram o trust implícito com o trust criado pela lei de forma

lícito é aquele que surge em acordo com a lei, e ilícito aquele que

direta. (MORINEAU, 2004, p. 119, tradução nossa ).

surge contrariando a lei, sendo inválido deste modo.

O trust expresso é aquele oriundo de um ato expresso de

Conclusão

vontade, ato esse que pode se manifestar em um contrato, tes-

Como visto, o trust é um importante instituto do sistema ju-

tamento ou até mesmo por uma simples declaração. O trust ex-

rídico inglês, especificamente da equity, tendo origem e desen-

70 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

volvimento histórico e possuindo largo uso no ordenamento jurídico da Inglaterra. Ainda que haja institutos jurídicos parecidos ao trust em outros ordenamentos jurídicos, o mesmo mantém sua originalidade, ou seja, há institutos parecidos em outros sistemas jurídicos, porém os mesmos não possuem características e efeitos idênticos aos do trust.

São Paulo: Martins Fontes, 2002. LOSANO, Mario G. Os grandes sistemas jurídicos. Lisboa: Presença/ Martins Fontes, 1979. MARKY, Thomas. Curso elementar de direito romano. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

Estruturalmente o trust baseia-se na estipulação por parte de uma pessoa ou mais de uma pessoa (o settlor of the trust) para que um bem ou mais de um bem seja administrado por uma pessoa (trustee) em benefício de outrem (o chamado cestui que truste). Para a common law, o trustee possui apenas uma obrigação moral em face do cestui que trust, já para a equity há sim sanção em face ao descumprimento do trust, havendo também a obrigação de o adquirente do bem instituído em trust respeitá-lo: caso haja o trustee alienado o bem a título oneroso, quem o receber será sub-rogado ao bem, porém o trustee será considerado trustee das somas provenientes da sua venda. Caso o terceiro adquirente o tenha adquirido gratuitamente, ou de má-fé (caso saiba ou deva saber que o trustee não devia dispor dos bens conforme o fez), a propriedade dos bens passará para o adquirente, mas o mesmo será o proprietário legal (at law) e, ao mesmo tempo, o trustee, explorando os bens em proveito dos cestuis que trust. No que se refere à sua natureza jurídica (in rem ou in personam), Maitland, citado por Marta Morineau (2004), defende que o direito do cestui que trust possui elementos de ambas as

MORINEAU, Marta. Una introducción al common law. Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2004. OXFORD dictionary of law. 5rd ed. Oxford: Oxford University Press, 2003. RADBRUCH, Gustav. O espírito do direito inglês e a jurisprudência anglo-americana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. SOARES, Guido Fernando Silva. Common law: introdução ao direito dos EUA. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

NOTAS DE RODAPÉ 1. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Gama Filho/RJ. Mestre e Doutorando em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas. Professor no Curso de Direito da Faculdade Asa de Brumadinho/MG, da Faculdade de Pará de Minas/MG e da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna. Advogado. 2. De acordo com José Carlos Moreira Alves (2004), o usus (uso) “é direito real, intransferível, concedido a alguém (o usuário) para a utilização de coisa alheia inconsumível, sem alteração de sua substância ou de sua destinação econômico-social”. (ALVES, 2004, p. 338).

classes (real e pessoal), porém, analisando a história do trust, defende que o direito do cestui que trust possui caráter pessoal, tendo em vista o fato de ser oponível a uma pessoa (sujeito passivo determinado), ou seja, ao trustee. Assim, concluindo com as ideias de René David (2006), na prática, o trust não é uma instituição simples como em sua origem, tendo sido elaboradas numerosas regras técnicas, determinado, nos dias atuais, a conduta a ser esperada do trustee e as condições em que as Cortes aceitarão intervir. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano: volume 1: história do direito romano; instituições do direito romano: parte geral; parte especial: direito das coisas. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano: volume 2: instituições de direito romano; parte especial: direito das obrigações: direito de família: direito das sucessões. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. DAVID, René. O direito inglês. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

3. “O usufruto é um direito real, inalienável e limitado no tempo, que atribui ao seu titular as faculdades de uso e fruição de coisa alheia inconsumível, permanecendo inalterada a sua substância e destinação econômico-social.” (ALVES, 2004, p. 333). 4. De acordo com José Carlos Moreira Alves (2004), “o fideicomisso é disposição de última vontade pela qual o disponente determina a outrem (o fiduciário), que irá receber, mortis causa, bens deixados por aquele, que realize, dentro dos limites dessa aquisição, uma prestação em favor de terceiro (o fideicomissário).” (ALVES, 2005, p. 477). 5. “A bonorum possessio era, como o nome indicava, a posse dos bens hereditários, deferida pelo pretor. Sua instituição se deve à mesma necessidade prática que orientava o pretor na instituição desse instituto como preliminar da rei vindicatio.” (MARKY,1995, p. 178). 6. Trust. n. 1. An arrangement in which a settlor transfers property to one or more trustees, who will hold it for the benefit of one or more persons (the beneficiaries or cestuis que trust, who may include the trustee(s) or the settlor) […]. (OXFORD, 2003, p. 509-510).

DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. 4. ed. PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 71

A SOCIEDADE INDUSTRIAL X SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL:

Pela ótica da obra de Domenico de Masi. Emerson Luiz Xavier Pereira1 RESUMO: A sociedade atual atravessa uma quebra de paradigma. A transformação da sociedade industrial, que revolucionou a produção em larga escala, e trouxe consigo o surgimento das classes trabalhadoras, não proprietárias dos meios de produção, que exercia trabalhos mecanizados, repetitivos e que a afastou das atividades intelectuais e culturais, deu espaço a uma sociedade onde o controle da informação é que prepondera. O acesso a esta informação é quase em tempo real, e a sociedade está se individualizando, transformando as relações inter pessoais cada vez mais virtual, através dos computadores e dos dispositivos móveis. A super mídia predomina. E impõe cada vez mais o que a sociedade consome e influencia na mesma proporção a formação da opinião pública. Surge a sociedade pós-industrial. O desenvolvimento deste artigo é baseado na obra A Sociedade Pós-Industrial do sociólogo italiano Domenico de Masi.

PALAVRAS-CHAVE: Sociedade Industrial; Sociedade Pós-Industrial; Meios de produção; quebra de paradigma; Capitalismo.

A Revolução Industrial marcou uma fase da história que ima-

meios de produção se tornam cada vez mais ricos, e o pobre

ginávamos que dificilmente seria superada: a sociedade indus-

cada vez mais oprimido e explorado; e divisão do trabalho, que

trial. Este período da história humana, tivemos dificuldade de as-

tornou o operários cada vez mais limitado, pobre e dependente,

similar no passado e temos dificuldade de assimilar no presente.

enquanto seu patrão cresce cada vez mais.

Analisada por uma escala do tempo, como é curta a existência do homem moderno desde o surgimento da raça humana. Embora, entre todas as fases por que passou o homem,

Se fez necessário apontar as características que diferem o período anterior e posterior , da fase industrial. Entre algumas delas podemos citar:

a sociedade industrial tenha sido a mais curta, é a que mais

Concentração de massas;

revolucionou a história humana. Ela é o resultado do surgi-

Predomínio numérico de trabalhadores da indústria;

mento da imprensa, da pólvora, do avanço da ciência, e de

Descobertas científicas aplicadas em prol do pro-

várias inovações que contribuem para uma avanço em relação

cesso produtivo;

a época rural.

Divisão social do trabalho;

Traz intrínseco uma crítica aos pensadores gregos, que

Separação entre lugar que se vive e trabalha;

muito se preocupou com o discurso e pouco se preocupou

Aumento da produção de massa e aumento exagerado

com a utilidade prática das coisas e das descobertas científi-

do consumo.

cas. Assim como os romanos. Com o surgimento da sociedade industrial e dos produtos

Estas são as características que mais se destacam em

manufaturados, surge a divisão do trabalho, a divisão da socie-

muitas que surgem com o processo de produção em larga es-

dade em classes bem definidas, onde o trabalhador passa a

cala. Com o aumento da “sociedade de massa”, a produção e

trazer consigo o mecanicismo, a falta de exigência de raciocínio

o consumo em larga escala. Mudanças latentes que emergem

nas tarefas do dia a dia e a alienação do resultado final do seu

com a busca cada vez maior por bens de consumo.

trabalho. O trabalhador adquiriu um ofício e perdeu as qualidades intelectuais.

Entre elas apontamos o ingresso da sociedade de massa na gestão da coisa pública e na gestão do poder. As mulheres

As conseqüências sociais da indústria para a estrutura de

ganham destaque no contexto social; o conceito de cidadania

classe é enfatizada na obra “A Riqueza das Nações”, de Adam

torna-se mais abrangente; a tecnologia tirando a mão de obra

Smith. Tocqueville, 70 anos mais tarde, apontará assim como

pesada dos homens, evitando-lhes a fadiga física, entre outras.

Smith, os pontos desfavoráveis do avanço industrial, associa-

Ainda, é enfatizado para o fato de que este período da história

do ao acúmulo de capital. Para ele, as maiores falhas são: o

é marcado de forma equivocada por uma deterioração intelectual.

grande acúmulo de capital, onde os mais ricos, e donos dos

Na lição de Domenico,

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...não é absolutamente verdade que na sociedade de

período era os direitos individuais. O Estado deveria interferir o

massa seja possível manipular os indivíduos, indefesos

mínimo possível na vida das pessoas. Praticamente as disputas

diante do super poder da mídia, pois cada indivíduo lê e

estavam entre proletariado e classe burguesa. É o período dos

seleciona todas as mensagens que recebe de fora, atra-

chamados direitos de primeira geração.

vés do filtro-censura constituído pelos grupos primários de referência”. Brason (apud DOMENICO, 1999, p. 22)

Na sociedade pós industrial, o Estado tem uma preocupação maior com os problemas coletivos, são os chamados direitos sociais, ou de segunda geração. Atualmente, o Estado trata

Fazendo um paralelo com a sociedade atual, culpa-se mui-

também do direitos difusos ou de terceira geração. O Estado

tas vezes o analfabetismo político justificado pelo super poder

tem uma autonomia maior. É um ente de direitos e deveres. E

da mídia.

tem por vezes interesses que diferem tanto do povo, quanto das

Mas acreditamos que, não podemos creditar toda

alienação política e cultural apenas aos veículos de comunica-

classe dominantes.

ção em massa. Aquele indivíduo que busca a informação em

Hoje o povo, mesmo as aqueles que venham das cama-

mais de uma fonte, que não se acomoda, que se interessa com

das inferiores da sociedade, podem ter acesso à participação as

o futuro de onde vive, de seu país e de seu mundo, se inquieta

eleições de cargos eletivos. E tem direito universal do sufrágio.

e vai buscar nos livros, nos autores, a realidade que lhe cerca.

No início da sociedade industrial o sufrágio não abrange toda

A sociedade industrial sucede a sociedade rural, que dominou os feudos de idade média até o surgimento da idade moderno e revolução industrial. Esta última com seu processo

a parcela da sociedade. O conceito de cidadania não era tão abrangente quanto hoje. Nas palavras de Grassi:

de mecanização do processo produtivo, de divisão do trabalho.

Nos anos 70, o Estado assistencialista deveria institucio-

Agora vemos a sociedade industrial sendo superada pela so-

nalizar e diluir os conflito, deveria fazer satisfazer de for-

ciedade pós-industrial, onde impera o domínio da tecnologia,

ma coletiva (e portanto, mais eficiente) a uma parte de

a informatização, a logística, globalização.

necessidade básicas dos cidadãos pobres, deveria tor-

Na primeira, quem detinha as grandes propriedades, era que

nar previsíveis e programáveis os fluxos de trabalho.......

ditava as regras do jogo; era quem dominava. Na segunda, era

mas isto acabou lançando o estado numa crise intola-

quem detinha os meios de produção, os donos das indústrias

rável, inchou de modo desmedido os gastos públicos,

(classe burguesa), era os detentores do poder e a classe domi-

minou o processo de acumulação, provocando uma es-

nante da época. A terceira (sociedade pós-industrial) é dominada

cassez dos capitais necessários para os investimentos

por quem detém a informação, quem esta à frente nas pesquisas

produtivos e incentivando desse modo o desemprego,

científicas, nas novas técnicas de produção, etc.

desmotivou os trabalhadores a trabalhar e a buscar uma

Interessante salientar que a sociedade pós industrial se diferencia da sociedade rural e da industrial sem contudo, haver

formação profissonal......” (DOMENICO,19--, p. 81-83, grifo nosso).

datas específicas onde inicia e termina cada um dos períodos. É um processo gradual. E entendemos que embora as trans-

Isto mostrou a dificuldade de se manter um Estado assis-

formações, contextos, avanços tecnológicos, de cada época

tencialista, que podemos chamar até de paternalista; que queira

seja diferente, percebemos que as disputas se assemelham

suprir todas as demandas do povo, pois isto se mostrou total-

muito. Continua havendo as distinções entre classes, disputas

mente incompatível com o capitalismo. Para que o capitalismo

por maior participação nas decisões, luta por igualdades, etc.

flua é necessário que haja uma demanda acentuada de produto.

Na sociedade pós industrial surge um terceiro ente, na dis-

Apenas assim se torna interessante (e lucrativa) o binômio “pro-

puta pelas decisões: O Estado. O Estado, como entre persona-

cura x oferta”, pilares do capitalismo. Parafraseando o estadista

lizado, autônomo como o conhecemos hoje, praticamente não

inglês Winston Churchill, O Capitalismo é o pior modelo econô-

existia na época medieval. Era uma sociedade rural, dominada

mico, depois de todos os outros.

por grandes feudos, e o Estado que surgia (poder centralizado

Na sociedade pós-industrial é difícil detectar quem é a classe

nas mãos do rei), era praticamente para defender os interesses

explorada ou exploradora, já que uma mesma categoria pode se

do rei e da nobreza.

enquadrar dentro dos dois contextos, como esclarece Domenico:

Na época da revolução industrial, surge o Estado autôno-

....sabemos que na sociedade pós-industrial vigora uma

mo, como forma de representação do interesse do povo. Mas

divisão transnacional do trabalho e do poder; sabemos

era um Estado mínimo, onde a bandeira que se erguia naquele

que nos próprios sujeitos (em termos individuais ou co-

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 73

letivos) podem conviver papéis hegemônicos em uma determinada esfera e papéis subalternos em uma esfera diferente; sabemos que ao contrário do que Marx teorizou para a sociedade industrial, na sociedade pósindustrial não existe um sujeito antagônico privilegiado, tampouco existe um conflito preponderante a ponto de absorver todos os outros; sabemos que alguns tipos de conflitos (por exemplo o feminista, o ecológico, o antinuclear) não se referem aos indivíduos em termos de lugar por eles ocupados nas relações de produção. Mas em termos de outros fatores como o sexo, a atitude em relação à natureza. Etc. (DOMENICO, 19--, p. 83) A sociedade pós industrial, deu forma a fantasmas sociais, difíceis de se imaginar em outros tempos. Direitos difusos, empresas “.com” (que só existem virtualmente), A onisciência e onipresença criada pela internet, tecnologia da informação, e avanço do dispositivos de comunicação móveis,

criou-se um

gigantesco “big-brother” que nos tirou parte da liberdade, da individualidade e da privacidade. O aperto de mão e o bom dia foram trocados por mensagens de sms e scraps nas redes sociais. Encontro em família se transformou em marcar hora para acessar as redes social. Bem vindos a sociedade pós-industrial. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SMITH, Adam. Riqueza das nações - investigação sobre sua natureza e suas causas. 1983 2 v. (Os Economistas), Editora Abril Cultural. DE MASI, Domenico. A sociedade pós-industrial, 1999, Editora SENAC. DE MASI, Domenico. O Futuro do Trabalho - fadiga e ócio na sociedade pós-industrial; tradução de Yadyr A. Figueiredo. 2001, Editora José Olympio.

NOTAS DE RODAPÉ 1 Aluno do 8º Período de Direito do Centro Universitário Newton Paiva – Estagiário da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – DIAFI – Divisão de Assuntos Fiscais – Autor de 2 artigos publicados na 4º Edição da Revista Eletrônica da Pós Graduação da Newton Paiva.

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O PERFIL PROFISSIONAL COMPETENTE DEMANDADO PELAS EMPRESAS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE TRABALHADORES DE BELO HORIZONTE Corina Alves Farinha1

RESUMO: O artigo trata do modelo de inserção de candidatos às vagas oferecidas no mundo do trabalho formal. Investiga o conceito de competência praticado nas empresas de recrutamento e seleção de trabalhadores de Belo Horizonte. Analisa o desafio enfrentado pelas agências de emprego quanto à interpretação das diferentes concepções de competência manifestadas no discurso empresarial. Isto possibilita o entendimento da construção do perfil profissional demandando pelas empresas contratantes. PALAVRAS-CHAVE: competência, recrutamento e seleção, perfil profissional.

Introdução

Frente a essa mudança, impõe-se o desafio da construção

O conceito de competência é polissêmico, por ser essa

de novos referenciais para a avaliação dos trabalhadores no

concepção estudada por distintas áreas do conhecimento, gera

âmbito do processo de recrutamento e seleção, que é freqüen-

inúmeros vieses e interpretações, tanto no âmbito acadêmico

temente terceirizado e realizado por empresas específicas.

quanto no organizacional. Em termos gerais, a competência en-

Porém, no Brasil, segundo Dutra (2004), as empresas têm

globa três requisitos básicos: saberes construídos ao longo da

revelado dificuldades quanto ao entendimento do conceito de

existência, com implicações na vida profissional e as atitudes do

competência, devido às diferentes maneiras de compreensão

trabalhador em face das inúmeras situações de trabalho.

do termo e às formas de sua articulação pelos responsáveis

Desde os anos 1980 devido à globalização da economia,

das organizações. Observa o autor que, em relação ao tema,

ao desenvolvimento científico e tecnológico, entre outros ele-

coexistem nas organizações discursos carregados de moder-

mentos, que acirraram a competitividade e a complexidade na

nidade, aliados a posturas tradicionais típicas do modelo de

produção que tendeu a adotar modelo flexível, o mundo do tra-

produção rígido. Há o entendimento de que se trata de um mo-

balho passou a exigir um perfil profissional com determinadas

dismo, que não atende às necessidades das organizações.

competências para a ocupação das vagas.

Os autores Fleury & Fleury (2004), embasados em outras

Em decorrência desses fatores os serviços de recrutamen-

pesquisas, observam a tendência à utilização do conceito de

to e seleção priorizam a avaliação das capacidades individuais

competência pelos profissionais de recursos humanos como

dos candidatos, sob o enfoque da competência. As entrevistas

algo que pode ser medido e quantificado. À semelhança dos

e dinâmicas de grupo, entre outras técnicas, objetivam a análi-

padrões e resultados obtidos por meio do treinamento, a com-

se da compreensão do processo de trabalho, criatividade, pen-

petência é concebida como um conjunto de conhecimentos,

samento crítico, comunicação, autonomia e responsabilidade

habilidades e atitudes, ligado ao desempenho do trabalhador,

dos trabalhadores.

referindo-se, portanto, à tarefa ou ao conjunto de tarefas pres-

Esse contexto, segundo Zarifian (2001), apontou para a

critas em um cargo.

ruptura com os procedimentos tayloristas centrados no controle

A revisão teórica permite constatar, sob perspectivas di-

das tarefas, bem como a intenção de avaliar os trabalhadores

ferenciadas, os autores franceses Zarifian (2001, 2003, 2005),

em termos de entendimento do processo produtivo e iniciativa,

Le Boterf (2003, 2006), Dadoy (2004), Ropé & Tanguy (2002),

aspectos que já faziam parte dos saberes de alguns trabalha-

Stroobants (2002), e os brasileiros Fleury & Fleury (2004), Dutra

dores, porém eram desconsiderados pelos administradores. Os

(2004) e Ruas (2005) são unânimes em afirmar que os entendi-

encarregados de produção na época, no relato de Zarifian (2001,

mentos sobre o conceito de competência são diferenciados na

p.23), “almejavam avaliar as competências pessoais de cada as-

academia e nas empresas, particularizando-se em função de

salariado, independentemente do posto de trabalho ocupado”.

características como: cultura organizacional, ramo de atuação,

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porte da empresa, tecnologia adotada e relação estabelecida

de produção flexível em substituição à abordagem categoriza-

com o mercado, com os clientes e os trabalhadores.

dora e homogeneizadora do modelo taylorista-fordista (ZARI-

Dessa forma, o trabalhador avaliado como competente em

FIAN, 2001).

uma empresa poderá não o ser sob a avaliação de outra, mes-

Portanto, é nesse período que surge a tendência a adoção

mo porque a competência é situacional. Frente ao exposto, in-

do conceito de competência no processo de recrutamento e se-

daga-se: Qual é o perfil profissional demandado pelas empresas

leção de trabalhadores. Cabe ressaltar, que sob essa ótica, a

contratantes uma vez que o conceito de competência permite

competência é uma demanda do patrão e provém de uma trans-

interpretações diferenciadas? Qual o perfil profissional deman-

formação nos julgamentos avaliativos dos trabalhadores pela

dando pelas empresas de recrutamento e seleção de trabalha-

direção e pelos responsáveis pelas práticas de gerenciamento

dores de Belo Horizonte?

dos trabalhadores. Por outro lado, entende-se como um ganho para o trabalhador o expressar de sua autonomia e iniciativa, de

A Competência

seus conhecimentos em situações diferenciadas, em oposição à

Os estudos em torno da construção do conceito de com-

passividade solicitada pelo modelo taylorista-fordista.

petência iniciaram-se em 1980 na França e no Brasil, em 1990.

Zarifian (2001) ao realizar o Estado da Arte do tema na

A fase atual desses estudos circunscreve-se à divulgação e à

França construiu o conceito de competência combinando três

aplicação desse conceito na gestão de pessoas no âmbito das

abordagens:

organizações e na academia os estudos. O tema não é um modismo; pelo contrário, seu registro é

[...] a competência é a tomada de iniciativa e o assumir a responsabilidade do indivíduo diante de situações pro-

bem antigo. De acordo com Isambert-Jamati (2002), a palavra

fissionais com as quais se depara.

competência no fim da Idade Média era associada à linguagem

[...] a competência é um entendimento prático das si-

jurídica. Na atualidade, o conceito de competência vai além

tuações, que se apóia em conhecimentos adquiridos

desse enfoque, entrando no campo da Psicologia, da Educação

e os transforma, à medida que a diversidade das situ-

e da Sociologia. Envolve basicamente três modalidades de sa-

ações aumenta.

beres: o saber em termos de conhecimentos, o saber-fazer e o

[...] a competência é a faculdade de mobilizar redes de

saber-ser. A competência está intimamente relacionada à ação,

atores em torno das mesmas situações, de fazer com

ao movimento e ao empreendimento. Seu reconhecimento de-

que esses atores compartilhem as implicações de suas

pende do olhar do outro.

ações, de assumir áreas de co-responsabilidade (ZARI-

Em meados da década de 1980, Zarifian (2001), sociólogo

FIAN, 2001, p. 68-74).

francês, especialista em gestão pesquisou empresas moveleiras que buscavam alternativas para sair da crise no setor. Para isso

Nesse entendimento, a competência diz respeito à especi-

elas passaram a atender demandas específicas de seus clientes

ficidade do indivíduo, sua originalidade, sua trajetória de vida,

empenhando-se na melhoria da qualidade e diversificação dos

abrangendo sua experiência profissional, suas capacidades e

produtos, adotando a produção flexível, com máquinas e ferra-

potencialidades. Dessa maneira, são valorizados o saber es-

mentas de controle numérico digital. Foi nesse contexto que os

colarizado, o saber-fazer, a experiência e o saber-ser (denomi-

problemas relacionados à qualidade, prazos, variedade, capaci-

nado também de saber comportamental e competência social

dade de iniciativa, resolução de problemas e outros passaram a

sobretudo em termos de comportamentos e atitudes) e ainda

ser vistos “como qualidades que os trabalhadores precisariam

sua capacidade de antecipar-se aos problemas e não apenas

demonstrar em ruptura com os procedimentos tayloristas-fordis-

solucioná-los, evidenciando movimento, participação, mobiliza-

tas”, salienta Zarifian (2001,p.22)-. Todavia, tais elementos, con-

ção (ZARIFIAN, 2001).

tinua o mesmo autor, “já estavam presentes nos trabalhadores,

Porém o saber-ser informa Zarifian (2001), é uma denomi-

mas [...] não eram reconhecidos e formalizados e, por isso, não

nação imprópria para o enfoque das atitudes e dos comporta-

apareciam”. Logo, “a mudança não se deve a uma descoberta

mentos gerados pela competência. Explica o autor que o saber-

repentina da humanidade dos trabalhadores, mas à percepção

ser refere-se à personalidade profunda e estável do indivíduo, a

de uma mudança nas condições de produção do setor” (ZARI-

seus traços de personalidade e aptidões consideradas inatas,

FIAN, 2001, p.22).

passíveis de serem verificadas por meio de testes de personali-

Dessa forma, Competência foi a denominação atribuída à

dade. Nesse contexto, o trabalhador é avaliado em sua totalida-

nova forma de avaliação dos trabalhadores, adotada no modelo

de, em seu “ser”. No entanto, a abordagem que enfatiza o com-

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portamento e as atitudes diz respeito à “competência social”, diz

em todos os níveis de contratações, a demanda dos emprega-

Zarifian (2001, p.146), pois a avaliação recai “na maneira como

dores por trabalhadores adaptáveis e capazes de se inserir em

um indivíduo apreende seu ambiente em situação, a maneira

grupos de trabalho é evidenciada. Ela ressalta no período 1976-

como se comporta”. O que se busca com essa abordagem é

1978, com a experiência francesa de “mobilização e inserção

uma visão parcial e manifesta do indivíduo. O comportamento

profissional de jovens sem qualificação, os saberes sociais apa-

é adquirido e pode evoluir, razão pela qual a avaliação se dá

receram explicitamente”, sugerindo que esses comportamentos

em determinado momento. Não é o ser que se procura apreen-

“apresentam mais problemas que os saberes técnicos, que se

der, mas o seu modelo de conduta, diante de dado ambiente.

tornaram mais abundantes e mais baratos”. Por outro lado, os

O conceito de atitude sustenta o conceito de comportamento.

saberes comportamentais, na visão de Dadoy (2004), não são

A atitude traduz o que sustenta e estabiliza o comportamento;

concebidos como parte integrante da formação profissional, não

é manifestada individualmente; é social por ser produzida em

sendo balizados por uma instituição oficial como a escola.

meio sócio-cultural específico e por denotar certa maneira de

Já Le Boterf (2006) explica: a competência é subjetiva, e,

posicionamento do indivíduo nas relações sociais. A atitude se

por si só, é invisível. Dessa forma, não é diretamente acessível,

traduz, portanto, no comportamento.

logo, sua validação depende dos conceitos, da metodologia

No Brasil, Fleury & Fleury (2004, p.30) observam que a com-

empregada, dos atores implicados e dos pontos de vista adota-

petência é “[...] um saber agir responsável e reconhecido, que

dos. A competência está sempre ligada ao mecanismo de medi-

implica mobilizar, integrar, transferir conhecimentos, recursos

da que lhe é aplicado e depende sempre do olhar que sobre ela

e habilidades que agreguem valor econômico à organização e

recai. O que é avaliado não é a competência em si, mas aquilo

valor social ao indivíduo”. Reportando-se a esse conceito de

que se designa por competência, por meio do mecanismo de

competência individual, Dutra (2004) acrescenta que o conceito

avaliação (instrumentos, regras, instâncias). O trabalhador, para

deve ser aplicado a instrumentos de gestão que possibilitem às

ser reconhecido como competente, o é em relação a alguma

pessoas perceberem o que lhes agrega sua relação com a or-

coisa, e esse parâmetro estabelece uma prescrição, um modelo,

ganização. Assim, a competência é atribuída a vários atores: a

um limite para ser competente.

empresa dispõe de um conjunto de competências que lhe são

Esclarece ainda Le Boterf (2006) que a limitação existe no

próprias, decorrentes da “gênese e do processo de desenvolvi-

nível de saber alcançado pela profissão do indivíduo, numa épo-

mento da organização e são concretizadas em seu patrimônio

ca determinada, ou seja, a competência depende do olhar do

de conhecimentos, que estabelece as vantagens competitivas

outro, e, portanto, a competência é situacional.

da organização no contexto em que se insere” (DUTRA, 2004, p.14). As pessoas, por sua vez, dispõem de um conjunto de competências aproveitadas ou não pela organização.

O entendimento de competência de Tomasi (2004) aborda o indivíduo [...] um indivíduo que, produzido nas relações sociais nas

No entanto, para Dadoy (2004, p.124), os empregadores

quais se encontra inserido, insiste em guardar suas dife-

sempre valorizaram a competência comportamental referente

renças em relação aos outros [...] e isso não significa, o

aos saberes relacionais (saber-ser):

estabelecimento de um dualismo entre ele e o coletivo,

[...] esses saberes, na realidade, sempre fizeram parte

mas, diferente disso, o diálogo (TOMASI,2004, p.11).

das qualidades esperadas pelos empregadores, mas essa exigência parecia tão natural que não havia neces-

Porém, no âmbito organizacional, Stroobants (2002) ana-

sidade de explicitá-la em um período em que os saberes

lisa que o conceito de competência se refere à modificação do

técnicos eram ainda bastante raros no mercado de tra-

perfil do trabalhador, cujo vocabulário é renovado, com termos

balho e era, então, a primeira preocupação dos empre-

relativos a saberes e competências. Por sua vez, Ropé & Tanguy

gadores (DADOY,2004, p.124).

(2002), indicam que tal conceito é ligado a um conjunto de conhecimentos, qualidades e capacidades relacionadas ao ofício.

Dadoy (2004) observa que as características pessoais dos

Salienta Dadoy (2004) que a assimilação do conceito de

trabalhadores sempre foram alvo de análise, com vistas a evitar

competência ocorreu em diferentes contextos, sendo aplica-

problemas de relacionamento e conflitos existentes no ambiente

do a objetos distintos dos originais, sem que houvesse, por

de trabalho, relacionados à personalidade do trabalhador, res-

parte dos empregadores, sindicatos e educadores da área

saltando de modo especial o modelo comportamental submisso,

profissional uma reflexão mais aprofundada sobre suas diver-

controlado pela gerência taylorista-fordista. Segundo a autora,

sas definições e utilizações.

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de das pessoas na organização. A competência nas empresas: o trabalhador competente

A adoção dos princípios de gestão por competência pelos

As pesquisas de Zarifian (2005) indicam que a competência,

dirigentes das empresas pressupõe o reconhecimento de um tra-

no meio empresarial, está ligada ao uso de dois tipos de instru-

balhador autônomo, em equipe e em rede e implica o desenvolvi-

mentos: a construção de referenciais e a realização de entrevistas

mento da competência do trabalhador na organização e o desen-

com o empregado por seu superior hierárquico, visando a avaliar

volvimento da competência sobre a organização (DUTRA, 2004).

se o profissional está exercendo ou não, as competências reque-

Nesse modelo, a simples regulação da organização do

ridas. A construção de referenciais, segundo o autor, é feita por

trabalho torna-se desnecessária; a relação passiva, submissa

meio de listas de competências centradas no saber-ser, objeti-

do trabalhador com a empresa (gerência taylorista-fordista) ten-

vando indicar, de maneira prescritiva, aquilo que os assalariados

de à mudança, e o trabalhador, conforme explica Zarifian (2001,

devem saber fazer e dizer, numa dada situação de trabalho.

p.138), “pode se tornar ator explícito da evolução da organiza-

Contudo, essa construção assemelha-se àquela dos refe-

ção”. A competência sobre a organização, por sua vez, é aos

renciais do trabalho taylorista, centrados na prescrição de tare-

poucos desenvolvida, à medida que o trabalhador executa pro-

fas. Nesse contexto, o trabalhador dito competente será aquele

jetos de trabalho. Zarifian (2001) constata a hesitação dos diri-

que, ao desenvolver seu trabalho, detém as competências atitu-

gentes das empresas em desenvolver essa competência sobre

dinais e comportamentais prescritas no referencial.

a organização, sobretudo na base da pirâmide hierárquica, na

Por outro lado, Le Boterf (2006) propõe que os métodos de avaliação da competência de um profissional aplicados nas or-

qual a relação de poder, submissão/controle estabelece a prática gerencial taylorista-fordista.

ganizações analisem a prática a que o trabalhador recorre para

Por outro lado, Dutra (2004) ressalta haver dificuldades na

interpretar as prescrições de determinado trabalho. Uma prática

compreensão do conceito de competência e nas formas de sua

não corresponde, item a item, a uma prescrição. Se assim fosse,

articulação pelos responsáveis pelas empresas, pois coexistem

a prática seria reduzida a uma simples execução de orientações

nas organizações discursos carregados de modernidade, alia-

e de normas. Nesse sentido, o alvo da avaliação não é o conjun-

dos à manutenção de posturas tradicionais, típicas do modelo

to de competências do trabalhador, pois estas, por si sós, são

de produção rígido. De tal forma, que o modelo da competência

invisíveis, mas aquilo que o mecanismo da avaliação designa

é entendido como inadequado para trabalhar as necessidades

como competências.

das organizações e considerado um modismo. Reportando-se

Todavia, para Stroobants (2002), o reconhecimento da com-

ao atual modelo de gestão de pessoas adotado pelas organiza-

petência do trabalhador e de sua capacidade se dá pelo aspec-

ções, Fleury & Fleury (2004, p.27) concluem “gerenciar por um

to cognitivo do trabalho que é executado.

modelo de competências implica somente uma mudança buro-

Le Boterf (2003) observa que o profissional reconhecida-

crática nos procedimentos para seleção dos indivíduos”.

mente competente é aquele que sabe agir com competência,

Nas organizações o trabalho a ser realizado passou do

mobilizando recursos provenientes da formação pessoal, bio-

controle à tendência à autonomia exigindo responsabilidade,

grafia e socialização, formação educacional e experiência profis-

comprometimento, iniciativa capacidade de comunicação e

sional. As competências são produzidas por meio de recursos e

desenvolvimento do pensamento crítico do profissional. Tais

convertem-se em atividades e condutas profissionais adaptadas

características quando mobilizadas em situação do trabalho e

a contextos específicos. O saber agir é distinto do saber-fazer,

avaliadas pelos recrutadores e gestores são consideradas com-

que é um conjunto de experiências e habilidades.

petências e diz-se que o trabalhador é competente. Essa ten-

Nas pesquisas desenvolvidas por Le Boterf (2003), foi cons-

dência gerou mudanças no processo de recrutamento e seleção

tatada a existência de contradições entre o discurso oficial dos

de trabalhadores, até então centrado nos princípios do cargo e

dirigentes de empresas e a realidade de sua gestão. Embora a

da pessoa certa para o cargo certo.

maioria dos dirigentes julgue a contribuição dos trabalhadores fator importante para um satisfatório desempenho organizacio-

A competência e o processo de recrutamento

nal, muitos ainda consideram preponderantes os fatores mate-

e seleção de trabalhadores

riais e financeiros. São poucos os investimentos na implantação

A profissão qualificada é uma unidade central no processo

de políticas que estimulem o desenvolvimento das competên-

de trabalho. Desde as últimas décadas do século XX, tem-se

cias e, embora muitos os considerem prioritários, apenas uma

verificado a tendência à busca por trabalhadores não apenas

minoria harmoniza sua política com o discurso sobre a priorida-

qualificados, mas competentes. A qualificação compreende os

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saberes relativos à profissão, adquiridos no ambiente escolar e

como esperado. Para Fernandez-Araóz2 (1999), “é impossível

no organizacional, por meio da experiência. A competência, por

transformar o processo de contratação de uma pessoa em uma

sua vez, é a mobilização dos saberes formais, informais e so-

ciência”, ou seja, o processo de contratação de pessoas não

ciais, construídos ao longo da vida, abrangendo inclusive as ati-

tem um resultado exato, não se configura em um estudo siste-

tudes individuais, em face das inúmeras situações de trabalho.

matizado. Então, embora se recorra a uma série de práticas que

Com a adoção do conceito de competência pelo mundo do

busquem lógica e previsibilidade no processo de contratação, o

trabalho tanto na França, no Brasil, e, atualmente, outros países,

sucesso continua indefinido, conforme sugere o índice de 30% a

as práticas de recrutamento e seleção tornaram-se mais rigoro-

50% de demissão ou renúncia na admissão de executivos.

sas. Um dos primeiros aspectos foi a exigência de maior nível

Se Taylor(1967) buscava “o que fazer” e “uma melhor ma-

de escolaridade e para isso os diplomas deveriam atestar ins-

neira” de fazer as tarefas, delineando o cargo, as características

trução mínima, ou seja, escrita, leitura e compreensão de textos,

pessoais avaliadas no processo de recrutamento e seleção de

elaboração e entendimento de cálculos. Em suma passou-se a

trabalhadores configuravam um perfil obediente e disciplinado.

analisar em profundidade conhecimentos e disciplina comporta-

O trabalhador, confinado a um cargo isolado e submetido aos

mental do trabalhador. Os selecionadores passaram a comparar

controles administrativos, às regras, às imposições e à hierar-

os indivíduos em situações reais de trabalho, a sua competência

quia, era impedido de atuar como pessoa “detentora de qualida-

efetiva em relação às expectativas da empresa.

des contextualizadas em situação de trabalho, tais como curiosi-

Por lado analisando a história do processo de recrutamento e

dade, rigor, reatividade”, como aponta Le Boterf, (2003, p.124).

seleção de trabalhadores encontra-se em Villela (2008), o marco

Notadamente, era requerido o gesto do trabalhador, seus

de um modelo primitivo de recrutamento e seleção foi encontrado

movimentos em tempos e tarefas pré-estabelecidas. O importante

na China, na dinastia Han, no ano 207 a.C. O Imperador, usan-

era recrutar mão-de-obra, e essa “mão” precisava fazer executar,

do da premissa ‘dividir para reinar’, dividiu o território chinês em

tanto no chão de fábrica quanto no escritório. Porém, a ‘mão’,

províncias, geridas por funcionários do poder central. Para ocupar

ou seja, o trabalhador deveria ser dócil, com perfil semelhante ao

os cargos referentes a tarefas e atividades de cobrança e arre-

demandado pelo Imperador chinês. Para assegurar a eficiência,

cadação de impostos, administração de recursos, entre outras,

o trabalhador seria treinado, tornando-se um ‘animal’ valioso, res-

instituiu a seleção de candidatos por meio de concurso público,

trito ao posto de trabalho, adequado para o trabalho repetitivo.

baseado no mérito, no apadrinhamento e na indicação, criando uma longa e detalhada descrição da função de servidor público. A conclamação do Imperador chinês Wu Di

Braverman (1987), citando os princípios da administração científica de Taylor3(1967) para a seleção científica de mão-de-

fornece indí-

obra, observa que estava centrado na condição física do tra-

cios dos princípios que envolviam aquelas práticas de recruta-

balhador, valorizando o perfil de profissional submisso (tipo do

mento e seleção, de certa forma, presentes na atualidade:

boi). A seleção constava de “apanhar um entre os tipos comuns

Queremos heróis! Trabalhos excepcionais exigem homens

que são especialmente apropriados para esse tipo de trabalho”.

excepcionais. Um cavalo indócil pode vir a tornar-se um animal

Quanto às práticas da seleção científica, cabe aludir a regra in-

valioso. Um homem que é objeto de ódio pode mais tarde realizar

flexível estipulada por Taylor:

grandes obras. O que acontece com o cavalo intratável passa-

[...] conversar e tratar com um candidato de cada vez,

se também com o homem arrogante: é apenas uma questão de

visto que cada operário tem suas capacidades e limi-

treinamento. Nós, desse modo, ordenamos aos funcionários dis-

tações especiais, e visto que não estamos tratando

tritais que procurem homens de talento brilhante e excepcional

com homens em massas, mas tentando desenvolver

para se transformarem em nossos generais, nossos ministros e

cada indivíduo ao seu mais alto estado de eficiência e

nossos emissários aos Estados distantes (MORTON,1986, p. 75).

prosperidade(BRAVERMAN,1987, P.96).

O discurso revela que o mercado demanda, como hoje, os melhores trabalhadores, porque o trabalho a realizar é excepcio-

Portanto, para assegurar o princípio do candidato apropria-

nal e, para isso, há um modelo de trabalhador: um herói, valioso

do ao tipo de trabalho, o entrevistador recorria à prática da entre-

pela docilidade; não sendo, é uma questão de treinamento. To-

vista individual, na avaliação das características do trabalhador.

davia, segundo o autor, os registros arqueológicos mostram que

Nas últimas décadas despontou a valorização das pessoas

tal conclamação e os esforços dos funcionários distritais, embo-

no âmbito organizacional. Frente a isso o cargo elemento cen-

ra estabelecessem um método de recrutamento e seleção, não

tral do processo de recrutamento e seleção vem sofrendo altera-

foi suficiente. As contratações foram poucas e não funcionaram

ções, passando o foco das tarefas para as pessoas, priorizando

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 79

o ocupante do cargo, a pessoa designada para desempenhá-lo.

os dados coletados aparecem sob a forma de transcrições de

O incentivo, a motivação e a capacidade de interação das pes-

entrevistas, anotações de campo, dentre outras formas indi-

soas, relacionados à sua participação em decisões na execução

cadas por Godoy (1995 a), visando à análise do ambiente de

das tarefas, são características essenciais (TOLEDO, 1992).

maneira holística, como um processo. A estratégia de estudo

Em vista disso, à prática da entrevista individual são acres-

de caso abordada por Yin (2005) abrange técnica de coleta de

centados testes de personalidade entre outros que buscam

dados e abordagens específicas para sua análise, além de per-

desvendar o intelecto e a personalidade do candidato, por meio

mitir a variação de estudo de casos múltiplos, quando envolve

da análise de suas reações, comparadas a dados catalogados.

dois ou mais sujeitos, duas ou mais instituições. Neste trabalho,

Todavia, tais testes apresentam empecilhos, como tempo, custo

são avaliadas oito empresas prestadoras de serviços de recru-

e necessidade de psicólogos para aplicação. Foi adotado um

tamento e seleção de trabalhadores. Além disso, o estudo de

questionário de personalidade, de prática mais simplificada, que

múltiplos casos pode ser usado para propiciar generalizações

consiste em uma série de perguntas em torno de situações práti-

amplas, baseadas em evidências desses estudos, como indica

cas de vida. Também os saberes escolarizados e outros saberes

Godoy (1995b).

adquiridos na trajetória profissional do indivíduo, são igualmen-

O ramo de recrutamento e seleção de trabalhadores em

te aspectos destacados e exigidos do trabalhador, por meio de

Belo Horizonte, de acordo com o Sistema TeleListas conta com

prova de conhecimentos específicos e apresentação de diplo-

137 prestadores de serviços. A escolha dos casos se deu por

mas (ALMEIDA, 2004).

meio dos seguintes critérios: tempo mínimo de dez anos de

Por outro lado, sob enfoque estratégico o recrutamento e a

atuação no mercado, abrangência nacional e seleção de can-

seleção, busca conciliar os interesses empresariais e individuais.

didatos para todos os níveis, ramos de atuação e porte orga-

Para tanto busca um profissional participativo e fornecedor de

nizacional. Tal escolha se justifica no fato de que no Brasil, a

conhecimentos (ALBUQUERQUE,1987). Nesse contexto, Dutra

temática competência, no meio acadêmico e organizacional,

(2004) acrescenta o conceito espaço ocupacional (conjunto de

passou a ser enfatizada a partir da década de 1990, conforme

atribuições e responsabilidades de uma pessoa que ocupa deter-

os autores Tomasi (2004), Fleury & Fleury (2004), Dutra (2004) e

minada posição). Todavia, o processo de recrutamento e seleção

Ruas (2005). Portanto, a abordagem do tema é, de certa forma,

de trabalhadores, apesar do caráter estratégico, mantém os prin-

recente, e os estudos empíricos voltados para a área de recru-

cípios assentados no cargo e na pessoa certa para o cargo muito

tamento e seleção, efetivados junto aos prestadores de serviços

embora exista a valorização do conhecimento, da experiência e

na área, se encontram em fase inicial e apresentam uma série de

dos instrumentos de avaliação baseados em entrevistas, provas e

lacunas, apontadas pelos pesquisadores.

testes como salientam Dutra (2004) e Almeida ( 2004).

O primeiro critério para escolha das empresas que compo-

Confrontando o objetivo do recrutamento e seleção de traba-

riam o estudo foi o tempo de atuação das empresas prestadoras

lhadores frente aos estudos referendados, cabe ressaltar o pro-

de serviço de recrutamento e seleção, na cidade de Belo Hori-

cesso não deve ser reduzido a uma vaga a ser preenchida, a um

zonte, há pelo menos dez anos. De acordo com dados online

cargo a ser exercido. Porém, como enfatizam os autores pesqui-

do SEBRAE4, 56% das empresas fundadas nos mais diferentes

sados a seleção deve ter o critério base que é a pessoa se identi-

ramos de atuação não chegam a sobreviver por cinco anos. Esse

ficar e ser identificada com a cultura da organização e que possa

fato denota a importância do tempo de permanência do estabele-

agregar valor a ambas. Assim, deve ser evitada a seleção de um

cimento no mercado, como elemento de sua maturidade em sua

profissional considerado ideal por suas habilidades para ocupar

área de atuação. Optou-se, portanto, por empresas prestadoras

um cargo, mas, com pouca “aderência aos valores preconizados

dos citados serviços, que tivessem iniciado suas atividades antes

pela cultura” salientam Dutra (2004), Almeida (2004).

de 1996, uma vez que esta pesquisa teve início no ano de 2006. Partiu-se do pressuposto de que esse tempo, teria sido suficiente

Competência – o entendimento do conceito

para que os serviços de recrutamento e seleção vivenciassem as

nas empresas pesquisadas

transformações no mundo do trabalho e a inserção da temática

Metodologicamente, esta investigação se distingue por um

da competência entre seus critérios de seleção de trabalhadores.

estudo qualitativo de múltiplos casos. A pesquisa qualitativa, se-

Tal escolha constituiu elemento relevante para a análise dos da-

gundo Godoy (1995 a, p.62), caracteriza-se por “ter o ambien-

dos, por se relacionar ao contexto de mudanças no mundo do

te natural como fonte direta de dados e o pesquisador como

trabalho reportadas pelos entrevistados.

instrumento fundamental”. Além disso, na pesquisa qualitativa,

O segundo critério de escolha objetivou evitar um entendi-

80 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

mento particularizado, regionalizado, setorizado, funcional do

fere à gestão de competências como modismos passageiros:

conceito de competência praticada nos serviços de recrutamen-

“teorias que aparecem por momentos e que são adotadas pelo

to e seleção, de forma a possibilitar o entendimento mais amplo

mundo do trabalho”:

possível do conceito. Assim, considerando que a competência

Hoje tem uma metodologia: as empresas estão tentando

é individual, portanto, demandada em todos os níveis organiza-

trabalhar com gestão por competências. Cada hora muda. An-

cionais (TOMASI, 2004), buscou-se a participação na pesquisa,

tes, você tinha gestão por objetivos; hoje é gestão por compe-

de empresas prestadoras de serviço que selecionassem profis-

tências. Quando se trabalha com empresa, dá para não se pen-

sionais para os mais diferentes níveis e cargos, bem como, com

sar em objetivo? (R&S7)

atuação em organizações de diversos portes.

Gestão por competências são teorias que aparecem por

Os dados da pesquisa foram obtidos por meio de entrevista

momentos, e acho que esta é mais uma delas, e ela sistematiza

individual, semi-estruturada com os responsáveis pelo proces-

uma forma de funcionar. E quando falamos de metodologia, eu

so de recrutamento e seleção indicados pelas empresas esco-

me lembro que aprendi uma vez: você tem de ter uma metodo-

lhidas num total de oito, abordando os tópicos registrados em

logia, não importa qual. Se você não tem, você não tem história,

roteiro previamente elaborado, com base no referencial teórico

você perde as coisas. (R&S7)

estudado. Durante as entrevistas, foi solicitado aos responden-

Assim, R&S7 associa o modelo de competências a uma

tes que apresentassem fatos e opiniões pessoais, a partir das

moda passageira, uma imposição metodológica, em consonân-

perguntas abertas formuladas. As falas dos entrevistados foram

cia com o entendimento de Le Boterf (2003), Ruas (2005), Fleury

gravadas, o que garantiu a fidedignidade das respostas e facili-

& Fleury (2004) e Dutra (2004) de que o conceito de compe-

tou sua posterior análise e categorização.

tência não passa de mero aspecto burocrático no processo de

Assim, foi possível constatar que, na empresa R&S2, há a

recrutamento e seleção de trabalhadores.

concepção de competência “[...] como algo que pode ser de-

Em síntese, pode-se constatar nos serviços de R&S o en-

senvolvido; junta-se a isso a habilidade que é algo já adquirido

tendimento de competência como saberes mobilizados em face

e a educação; e por último, você põe em prática esses elemen-

de uma situação, alinhando-se com a visão dos citados autores.

tos.”

Foi possível ainda evidenciar que o pessoal incumbido do

Para o representante da empresa R&S1 “[...]competências

R&S de trabalhadores, ao intermediar o processo, influencia e é

são essas habilidades que nós temos, que a empresa precisa, que

influenciado pelas demandas das empresas. No primeiro caso,

eu apresento. A empresa pediu uma série de habilidades, uma sé-

é essa uma oportunidade para que busquem introduzir uma vi-

rie de competências. Essas competências é que vou avaliar.”

são inovadora, voltada para a valorização do desenvolvimento

Na visão da entrevistada R&S5, a competência compreende

do perfil autônomo e empreendedor do trabalhador, abrindo es-

[...]as habilidades que uma pessoa utiliza, suas habilidades interpessoais; são as características das pessoas, que se percebem em toda a vida, tanto na parte interpessoal, quanto no trabalho, em qualquer ambiente. Há três anos começou a se falar em competência. Hoje, eles valorizam muito esta parte interpessoal, lidar com pessoas. (R&S5)

paço para o desenvolvimento de competências, em consonância com a abordagem de Zarifian (2001). Tal percepção pôde ser identificada no representante da Empresa R&S8, cuja base do entendimento da competência, segundo declarou, “provém de cursos, de livros [...], no curso de pós-graduação.” Segundo R&S8, [...]as empresas, quando elas nos passam as competências para a gente avaliar os profissionais, muitas de-

O representante da Empresa R&S8 assim expressa sua percepção:

las já dividem essas competências em comportamento ideal para o cargo, conhecimento ideal e experiência

Pelo conceito que eu pratico disso, [...] a pessoa tem co-

necessária de vivência ideal [...] R&S8

nhecimentos, habilidades e atitudes ou comportamentos frente

[...] as empresas que não têm um RH estruturado, e a

a uma determinada situação. Envolve todos esses. O comporta-

maioria não tem [... ], aí a gente tem de atuar como um

mento, então, está incluído dentro de uma competência... R&S8

consultor, orientando esses empresários pra começar a

Esses juízos revelam o entendimento do conceito de com-

falar sobre competência, mas de uma forma mais téc-

petência ligada à habilidade, em consonância com os estudos

nica, de uma forma que ele compreenda a importância

de Fleury & Fleury (2004).

[...], pois numa descrição de perfil, às vezes, a pessoa

A entrevistada representante da R&S7, por sua vez, se re-

tem muita dificuldade de fazer a descrição de perfil,

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 81

identificar o que realmente precisa na empresa [...] e

Na verdade, esses aspectos hoje demandados sempre in-

tudo isso depende do momento em que a empresa

tegraram as características pessoais do trabalhador. Em face de

pode desenvolver os profissionais, ou num momento em

uma realidade que parece pedir um novo perfil de trabalhador,

que ela precisa de uma pessoa pronta (R&S8).

Dadoy (2004) e Tomasi (2004) afirmam que o atual mundo do trabalho precisa apenas reconhecer no profissional as qualida-

O conceito de competência da representante da empresa R&S3, por sua vez, alinha-se com a visão da Escola Americana,

des já existentes, mas até então não valorizadas nem avaliadas. Segundo Tomasi (2004, p.12)

conforme material fornecido pela entrevistada5 sobre a aborda-

[...] os trabalhadores, individualmente ou em pequenos

gem comportamental (behaviorismo cognitivista).

grupos, sempre reclamaram um conceito de competên-

Em resumo, o conceito de competência, no âmbito dos ser-

cia que, no entendimento deles, fizesse justiça às suas

viços de R&S, é definido, em alguns casos, tomando por base

capacidades, aos seus conhecimentos, aos seus sabe-

aquilo que a empresa contratante entende como competência e,

res, que não os homogeneizasse em face das deman-

como tal, o conceito pode vir ligado aos princípios tradicionais

das dos postos de trabalho (TOMASI, 2004, P.12).

do cargo e da pessoa certa para o cargo certo. Observou-se a tendência à adoção do modelo de competências que analisa

De fato, um trabalhador qualificado, ocupando seu posto de

o candidato quanto à mobilização dos saberes escolarizados,

trabalho e fazendo jus a determinado salário, sempre percebeu

experienciais e atitudinais.

diferenças em termos de desempenho, conhecimento, capaci-

Esse entendimento de competência, atrelado à rigidez do

dade, em relação aos demais. Portanto, sempre foi desejo dos

cargo, choca-se com premissas básicas do conceito de com-

trabalhadores serem valorizados, avaliados em virtude dessas

petência, quais sejam, a autonomia e a responsabilidade, em

diferenças. Nas convenções coletivas, os patrões mantinham a

face de uma situação de evento. Isso configura mudanças bu-

concepção de trabalhador vinculada ao modelo do posto, cargo

rocráticas nos procedimentos de seleção de pessoas, como

e saberes, sem levar em consideração as qualidades do traba-

afirmam Fleury & Fleury (2004) e Dutra (2004), ou seja, refere-

lhador, “elementos que o distingue e que hoje, reconhecidamen-

se à atribuição de roupagem nova a velhos conceitos. Logo, a

te, agrega valor à produção.” Por essa razão não mudavam a

pesquisa evidenciou o uso de práticas renovadas no processo

forma de negociação coletiva.

de recrutamento e seleção; práticas que buscam capacidades,

Nessa ótica, diferentemente de Zarifian (2001, 2003), que as-

qualidades do trabalhador, mas sustentadas em velhos princí-

socia a competência à ruptura do modelo de produção taylorista-

pios. Essa exigência gera a necessidade de novos referenciais

fordista e à demanda do patrão, compreende-se que a passa-

para a avaliação do trabalhador.

gem do modelo de avaliação do trabalhador, da qualificação para

Constatou-se nas entrevistas, por meio da exposição do

a competência, é uma demanda do trabalhador, num contexto

candidato a uma situação problema, que o processo de recruta-

neo-taylorista, caracterizado pela renovação, pelo abrandamento

mento e seleção de trabalhadores na atualidade recorre ao con-

e não pela ruptura6 com o modelo taylorista-fordista, em face da

ceito de competência, o qual engloba três saberes (acadêmico,

inserção heterogênea do modelo de produção flexível.

experiencial e atitudinal). O saber escolarizado, atualizado e mobilizado é fundamental. A trajetória profissional é de responsa-

Considerações finais

bilidade do trabalhador, sendo preferencialmente marcada por

Este estudo buscou compreender o conceito de competên-

curtos períodos de tempo na função ou na empresa. O saber

cia praticado nos serviços de recrutamento e seleção de traba-

experiencial, por sua vez, diz respeito ao saber-fazer. O saber

lhadores em Belo Horizonte frente à demanda por profissionais

atitudinal, igualmente relevante, sempre foi demandado, porém,

competentes. Para isso foram entrevistados oito representantes

no passado, de maneira menos explícita; na atualidade, é con-

de agências de emprego. As empresas escolhidas deveriam es-

siderado essencial, já que o desenvolvimento organizacional

tar operando há mais de cinco anos.

pressupõe o desenvolvimento das pessoas.

A revisão teórica confrontada à pesquisa de campo possi-

Evidenciou-se também que, ao avaliar os saberes preconi-

bilitou concluir que o perfil profissional competente compreende

zados pela qualificação, além dos saberes atitudinais, os servi-

a mobilização de saberes escolarizados acrescido de experi-

ços de R&S atendem aos ditames atuais do mundo do trabalho;

ências pessoais que contribuam para a vida profissional e dos

contudo, não se verificou o rompimento com o princípio do car-

aspectos atitudinais, estes considerados difíceis de serem ava-

go, estabelecido no modelo de produção taylorista-fordista.

liados, uma vez que dizem respeito à subjetividade do indivíduo.

82 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

A análise e interpretação dos dados permitiram constatar que o processo de recrutamento e seleção, na atualidade,

mento e seleção tornam-se consultores, alertando as empresas quanto à conveniência dessa abordagem.

renovou-se, devido às transformações na sociedade em nível

De modo geral, observou-se que o discurso dos entrevis-

mundial, afetando o mundo do trabalho. Na análise das falas

tados denota o não-rompimento com o modelo tradicional de

dos entrevistados, constatou-se que a qualificação, (verificada

gerenciamento de trabalhadores. Muito embora esteja presente

por meio do Curriculum Vitae), é insuficiente para captar as ca-

no processo seletivo o conceito de competência, os serviços de

pacidades do trabalhador atualmente avaliadas, razão pela qual

recrutamento e seleção e as empresas contratantes mantêm o

é adotado o modelo da competência. Os dados revelaram a as-

princípio do cargo e da pessoa certa para o cargo certo acres-

sociação da competência com o cargo (prescrição de tarefas)

cido fortemente pelo componente da cultura organizacional.

disponibilizado pela empresa contratante; o cargo, por sua vez,

Assim, a dimensão das atitudes manifestadas nos comporta-

na moderna concepção de carreira, não é mais visto como uma

mentos confere significado e valor ao trabalho humano de tal

posição estável e de ocupação duradoura. A carreira é hoje as-

forma que o saber-ser é essencial no processo de recrutamento

sociada a experiências diversificadas e de curtos períodos em

e seleção de trabalhadores.

um cargo, muitas vezes, em diversas empresas, e tais elementos indicam a capacidade de mudança, adaptação e flexibilida-

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

de do trabalhador.

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As práticas dos serviços de R&S, para identificarem as demandas dos empresários, centram-se inicialmente na visita à empresa, na observação do ambiente e na conversa informal com os trabalhadores e o superior hierárquico, com vistas a identificar a cultura organizacional e a construção do perfil profissional de-

ALMEIDA, Walnice. Captação e seleção de talentos: repensando a teoria e a prática. São Paulo: Atlas, 2004.

mandado. A captação dos candidatos é feita por meio da publicação de anúncios em jornais, ou em sítios eletrônicos corporativos dos prestadores de serviços de recrutamento e seleção. A análise do candidato, com vistas a considerá-lo com perfil competente engloba entrevistas, testes de conhecimento e inventários, visando a identificar os saberes relativos à profissão, à experiência e às características pessoais ligadas ao exercício do cargo. Assim, muito embora os entrevistados tenham se referido à competência e recorrido a práticas que visam a atestá-la e reconhecê-la no candidato, o entendimento do conceito de competência ainda se vincula aos princípios do cargo e da escolha da pessoa certa para o cargo certo. Os aspectos da cultura da organização e do candidato são pontos relevantes observados no cruzamento entre o perfil demandado pelas empresas contratantes e o perfil ofertado pelos candidatos às vagas a serem preenchidas. Quanto à análise do perfil profissional competente, de forma generalizada, os serviços de R&S participantes da pesquisa avaliam os saberes adquiridos na trajetória escolar e profissional

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dos candidatos às vagas. Para isso, recorrem à entrevista e dinâmica de grupo, a exposição de situações-problema visando à análise do saber comportamental do candidato. Alguns serviços de recrutamento e seleção recorrem a um conceito de competência originado de estudos acadêmicos e do entendimento das empresas contratantes quanto às competências desejadas. Pôde-se constatar que há empresas contratantes que não fazem

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TOMASI, A . Da qualificação à competência: pensando o século XXI. Campinas, SP: Papirus, 2004 VILELLA, Túlio in <www.educacão.uol.com.br/historia/ult690u59.jtm> Acesso em 10/07/2008. YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Tradução de Daniel Grassi. 3. Ed. Porto Alegre: Bookman, 2005. ZARIFIAN, P. Objetivo Competência: por uma nova lógica. São Paulo: Atlas, 2001. _________. O modelo da competência: trajetória histórica, desafios atuais e propostas. Tradução de Eric Roland René Heneaul. São Paulo : Editora Senac, 2003. _________.Les conflits temporels et les divergences stratégiques à l’épreuve de la gestion par les compétences. Communication pour lê congrès de l’AGRH 2005. Disponível < http://www.philippe.zarifian/ page127> acesso em 20/03/2007.

NOTAS DE RODAPÉ 1 Mestre em Educação Tecnológica, especialista em Metodologia do Ensino Superior e Educação Tecnológica, Bacharel em Administração de Empresas, Docente na Escola de Educação Profissional Newton Paiva e na Faculdade de Tecnologia do SENAI – FATEC BH 2 Possui mais de 30 anos de experiência na área de headhunting; foi eleito pela Revista Business Week, de 25/03/2008, o 13o em uma lista de 50 caça-talentos mais influentes do mundo. Trabalha numa prestadora de serviços de recrutamento e seleção com sede em Zurique, Suíça, fundada em 1964, atuante em 37 países.

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REPORTAGEM: um gênero de mil faces Raquel A. Soares Reis Franco 1

As palavras me antecedem e ultrapassam, elas me tentam e modificam (...) (Clarice Lispector, 1971). RESUMO: Este artigo insere-se no campo Semiolinguística e objetiva analisar a reportagem intitulada Sistema de Formação Não Ferirá Autonomia, publicada no site do Ministério da Educação, no dia 11 de novembro, de autoria de Letícia Tancredi. Na primeira parte do texto, sintetizamos a reportagem em análise. Na segunda parte, apresentamos, sucintamente, a discussão em torno da Semiolinguística. Na terceira parte, realizamos a análise da reportagem à luz da Semiolinguística e por último, apontamos algumas considerações em que se evidenciam a importância desta perspectiva teórica para o exame dos mais diversos textos relacionados a uma situação discursiva, e, especialmente, do discurso midiático. PALAVRAS-CHAVE: Análise do Discurso; Análise Semiolinguística; Gênero Reportagem.

1. INTRODUÇÃO

Não se trata apenas de analisar a reportagem e sim exami-

Vive-se uma conjuntura histórica permeada por cenários

nar a enunciação2 como um correlato de certa posição sócio-his-

complexos, especialmente no que concerne às transforma-

tórica. Desta forma, objetiva-se observar neste texto um conjunto

ções no mundo do trabalho. Entre os processos sociais e as

de enunciados3 que constituem narrativas acerca da necessida-

polêmicas contemporâneas destacam-se, atualmente, aquelas

de de oferecer uma formação continuada aos docentes.

envolvendo a problemática da formação docente. Deste modo,

A análise do discurso (AD) segundo Maingueneau (1997)

o texto analisado não pode ser entendido fora da conjuntura

exige uma “leitura verdadeira”. E o analista do discurso tem

histórica, cultural e discursiva. O cenário político no qual se lo-

um papel importante que é de contribuir para a hermenêutica4

caliza a reportagem é marcado por dispersões e continuidades,

contemporânea. Sendo o desafio crucial da AD é de construir

mas especialmente pela recorrência do discurso de formação

interpretações, sem jamais neutralizá-las, seja através de uma

do professor.

minúcia qualquer de um discurso sobre o discurso, seja no

A reportagem trata do Sistema Nacional Público de For-

espaço lógico estabilizado compreensão universal. Opta-se,

mação de Professores. Teve como objetivo, principal, divulgar

neste texto, por uma análise semiolinguística da reportagem:

acerca da minuta de decreto que esteve aberta à consulta pú-

Sistema de formação não ferirá autonomia (anexo I); apon-

blica até 24 de novembro de 2008. Segundo Tancredi, jornalista

tando as características do gênero, a tipologia, os aspectos

do Ministério da Educação (MEC), a sondagem se justifica na

sintáticos e semânticos, os sujeitos/ instâncias, o espaço das

tentativa de superação, “do

estratégias da instância de produção, as estratégias de capta-

formato de ‘balcão’ no repasse de recursos extras às insti-

ção, as estratégias de credibilidade, a estrutura da reportagem e a finalidade do ato de comunicação.

tuições de educação superior. E, também, pela possibilidade de envio sugestões para o aperfeiçoamento do texto. Os discursos são práticas que formam sistematicamente os objetos de que falam, como afirma Foucault apud Maingueneau (1997).

2- ANÁLISE SEMIOLINGÜÍSTICA DO DISCURSO Charaudeau (2005), ao justificar o aspecto semiolinguístico da análise do discurso, aponta-nos alguns aspectos va-

Um conjunto de regras anônimas, históricas, sempre

lorizados por esta perspectiva teórica, quais sejam: dimen-

determinadas no tempo e no espaço que definiram em

são cognitiva, que pressupõe a percepção e a categorização

uma época dada, e para uma área social, econômica,

do mundo; uma dimensão social e psicossocial, que abran-

geográfica ou linguística dada, as condições de exer-

ge o valor de troca dos signos e valores de influências dos

cício da função enunciativa. (FOUCAULT apud MAIN-

fatos da linguagem e uma dimensão semiótica, que, num

GUENEAU, 1997, p.14).

sentido amplo, relaciona a construção dos sentidos com a construção das formas, ou seja, como se realiza a semantiPÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 85

e, não raro, esse processo registra suas marcas em um

zação das formas e como se faz a semiotização do sentido.

texto, materialização possível de um ato de linguagem.

Conforme Sobreira (2005), a escolha da palavra semiolin-

(MORATO, 2009, p.1).

güística explica-se pelo fato que semio-, de “semiosis”, evoca o fato de que a construção dos sentidos e sua configuração se fazem através de uma relação forma sentido (em diferentes

Evidencia-se, então, que a semiolinguística toma o sujeito

sistemas semiológicos). Assim sendo, a teoria postula que a

como responsável por uma intenção de influenciar alguém, uma

semiotização do mundo obedece a dois processos: O primeiro

forma de ação que se manifesta pelo uso da linguagem na me-

é o processo de transformação, que transforma um “mundo a

dida em que intencionalidade e persuasão são traços presentes

significar” em “mundo significado”, sob a atitude de um sujeito

na atividade discursiva do sujeito que se constitui como comu-

falante. O segundo é o processo de transação, que torna este

nicante.

“mundo significado” um objeto de troca, na interação com outro

O sujeito comunicante (Eu c) mobiliza na encenação

sujeito, tomado como destinatário deste objeto.

do dizer, as intenções que ajudam a construir hipóteses

Percebe-se, então, que este duplo processo de semiotiza-

de saber sobre o interactante que é posto como sujeito

ção é o fundamento do contrato de comunicação que é a con-

interpretante (Tu i). Uma vez mobilizado esse mecanis-

dição para que os parceiros de um ato de linguagem se com-

mo, uma mise en scène permite ao sujeito comunicante

preendam minimamente e possam interagir na construção do

converter-se em sujeito enunciador. Há uma passagem,

sentido, que é a meta essencial de qualquer ato de comunica-

portanto, do fazer para o dizer, ou do simplesmente di-

ção.

zer para o efetivo enunciar. Do mesmo modo, o sujeito Para Sobreira (2005), “o contrato de comunicação tem

destinatário, representado pelo TU d é o resultado da

como base o quadro situacional controlado pelo processo de

conversão de um sujeito interpretante em um ser situado

transação. Ele está intimamente relacionado com o princípio

em um universo de interação discursiva. Também esse

de alteridade, que constitui o fundamento do aspecto contratu-

receptor do discurso procede na passagem de um fazer

al do ato de comunicação” na medida em que implica o reco-

para um receber o enunciado. (MORATO, 2009, p.3).

nhecimento e uma legitimação recíproca entre os parceiros. Já o princípio da pertinência confirma o aspecto contratual, pois

Nota-se pelo exposto que o ato de linguagem é comanda-

“envolve o reconhecimento do universo de referência, ou seja,

do por “circunstâncias sociais, sendo os parceiros do ato co-

o compartilhamento dos saberes implicados do ato de lingua-

municativo definidos por uma identidade, psicológica ou social,

gem. Assim, para o estabelecimento do contrato de comunica-

constituindo-se como sujeito Enunciador e Destinatário, seres

ção, é indispensável precisar alguns critérios de construção do

de natureza discursiva, comandados pelo sujeito Comunicante

texto”(SOBREIRA, 2005).

e Interpretante”.

Na mesma direção de Sobreira, Morato (2009) afirma que a Análise Semiolinguística do Discurso metaforiza a coletividade

3- ANÁLISES SEMIOLINGUÍSTICA DA REPORTAGEM

social como um teatro no qual são encenadas, pela linguagem e na linguagem, as mais diversas relações intersubjetivas. Nesta

3.1- GÊNERO

perspectiva, a sociedade é marcada pela presença de campos

Segundo Marcushi (2005), gêneros textuais, são fenômenos

enunciativos nos quais ocorrem representações, de cunho lin-

históricos, profundamente vinculados à vida cultural e social.

guageiro e discursivo, dos papéis sociais exercidos pelos par-

Fruto de trabalho coletivo. Os gêneros contribuem para ordenar

ceiros da comunicação.

estabilizar as atividades comunicativas do dia-a-dia. São enti-

O discurso se relaciona com a encenação de um ato de

dades sócio-discursivas e formas de ação social incontornáveis

linguagem, o qual vem a ser uma espécie de represen-

em qualquer situação comunicativa. Quanto ao surgimento dos

tação cenográfica de um dizer social, de um pronuncia-

gêneros, o autor os separa em três fases. Primeiro: povos de

mento contextualizado por fatores de ordem psicosso-

cultura essencialmente oral que pouco desenvolveram os gêne-

cial e linguageira: um jogo cênico discursivo amparado

ros. Segundo: após a invenção da escrita alfabética por volta do

pelo circuito do fazer psicossocial, que é o lugar situ-

século VII A.C, multiplicaram- se os gêneros, surgindo os típicos

acional da enunciação, e o circuito da organização do

da escrita. E por último: a expansão dos gêneros com a expan-

dizer, o lugar do discurso. O discurso, por esse prisma,

são do florescimento cultural da imprensa. Em síntese, gêneros

é o lugar onde o sujeito encena uma dada significação

textuais são uma expressão como uma noção propositalmente

86 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

vaga para referir os textos materializados que encontramos em

Diante destas categorias, faz-se necessário conceituar o tipo em

nossa vida diária e que apresentam características sócio-comu-

questão:

nicativas definidas por conteúdos, propriedades funcionais, esti-

Este texto de enunciado textual tem um verbo de mu-

lo e composição características.

dança no passado, um circunstancial de tempo e lugar.

Embora, Bakhtin não tenha teorizado sobre os gêneros

Por sua referência temporal e local, este enunciado é

textuais, muito contribuiu para o campo. As principais caracte-

designado como enunciado indicativo de ação. (MAR-

rísticas bakhtinianas de gênero são: tipo relativamente estável

CUSHI, 2005, p. 28).

5

de enunciados presentes em cada esfera de troca; possui uma forma de composição, num plano composicional, distingue-se

Ao conceituar a tipologia, verifica-se que este gênero tem

pelo conteúdo temático e pelo estilo; trata-se de entidades es-

traços de outros tipos textuais. Isto significa que este texto con-

colhidas tendo em vista as esferas de necessidade temática, o

tém elementos do tipo descritivo e do dissertativo.

conjunto dos participantes e a vontade enunciativa ou intenção do locutor.(Cf. KOCH, 2002).

3.3- ASPECTOS SINTÁTICOS

Em concordância com Koch (2002), Bazerman (2006, p.

A reportagem, em questão, é um texto constituído de um

29) afirma que os gêneros textuais são “formas de comunica-

texto verbal (título e texto). Trabalha com enfoque a interpretação

ção reconhecíveis e autoreforçadoras”. Este mesmo autor pro-

e converte fatos em assunto. É caracterizada por períodos sim-

põe vários instrumentos conceituais e analíticos para o exame

ples e compostos. Na composição dos períodos compostos há

do trabalho realizado pelo texto na sociedade: fornece os meios

vários elementos linguísticos coesivos. Faz uso do padrão culto

para identificar as condições sob as quais esse trabalho se

da língua portuguesa.

realiza, possibilita observar a regularidade com que os textos executam tarefas reconhecidamente similares, e para ver como

3.4- ASPECTOS SEMÂNTICOS

certas profissões situações e organizações sociais podem estar

A peça analisada embora não se caracterize pelo aspecto

associadas a um número limitado de tipos de textos; apresenta

polissêmico, apresenta um estereótipo, isto é, unidade sintáti-

métodos para analisar como produção, circulação e uso orde-

ca já consagrada pelo uso, o que chamamos de frases clichê.

nados desses textos constituem, em parte, a própria atividade e

Observa-se um estereótipo na seguinte frase da reportagem:

organização dos grupos sociais.

“Pretende superar o formato de “balcão” no repasse de

Enquanto gênero textual, o termo reportagem, segundo o

recursos extras às instituições de educação superior.” Es-

dicionário Aurélio Eletrônico, tem a sua origem do francês re-

tereótipos são, portanto, fórmulas que, consagradas pelo uso,

portage. E, significa atividade jornalística que compreende a co-

funcionam como verdades absolutas, impedindo, assim, qual-

bertura de um acontecimento, a análise e a preparação do texto

quer questionamento do interlocutor.

final a ser entregue à redação. Pela origem da palavra e pelo

Muitas vezes, esses textos familiares sofrem alterações,

significado da mesma, corrobora-se com Bazerman (2006, p.21)

causando por isso estranheza. O resultado do emprego dessa

quando diz que “Temos gêneros [no caso reportagem] altamen-

estratégia discursiva não poderia ser outro: chamam ainda mais

te tipificados, de documentos e estruturas sociais altamente ti-

a atenção. Outro aspecto semântico observado na reportagem é

pificadas nas quais esses documentos criam fatos sociais que

uso da figura de linguagem: “O modelo não fere a autonomia

afetam as ações, direitos e deveres das pessoas.”

das universidades...” O emprego da prosopopeia/ personifi-

Compreender, então, o funcionamento dos gêneros repor-

cação torna mais expressivo e, portanto, mais atraente, o que

tagem favorece no diagnóstico e na redefinição de sistemas de

faz com que seja usado de forma marcante no texto jornalístico.

atividades comunicativas em uma tentativa de determinar se um texto é utilizado em certos momentos, é redundante ou enganoso.

3.5- SUJEITOS/ INSTÂNCIAS Para Charaudeau (2001), um enunciado qualquer seria de fato produzido e lido por duas pessoas, que são, segundo o Eucomunicante e o Tu-interpretante. Entretanto, quando o enun-

3.2- TIPOLOGIA TEXTUAL O gênero reportagem se increve no tipo textual narrativo. De

ciador fala a alguém, ele tem em mente a figura do destinatário

acordo, com Marcushi (2005), tipo textual é um conjunto de tra-

daquela mensagem. Essa “pessoa hipotética” seria o Tu-des-

ços que forma uma sequencia e não um texto e suas categorias

tinatário – que é a imagem idealizada pelo Eu-comunicante de

são: narração, argumentação, exposição, descrição, injunção.

seu enunciatário. Por outro lado, o Eu-comunicante procura

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 87

passar para o Tu-interpretante uma imagem de si mesmo, que poderá ser ou não aceita pelo Tu-interpretante. Essa imagem é denominada Eu-enunciador, que também é uma figura hipoté-

- Texto: exposição do fato apresentado no título, apresentando provas que justifiquem o título. - Assinatura: apresentação do nome do autor.

tica na enunciação. Sendo assim, essas figuras presentes na enunciação são as instâncias de produção: - Eu- comunicante e Tu-interpretante – pessoas reais, são o produtor e o destinatário do enunciado; · - Eu-enunciador e Tu-destinatário – imagens que o enunciador idealiza de si mesmo e de seu enunciatário ao produzir

3.9- FINALIDADES DO ATO DE COMUNICAÇÃO O Ministério da Educação objetiva que a sociedade tenha acesso a minuta do decreto e que enviem sugestões de aperfeiçoamento ao texto. Desta forma, a reportagem foi o meio utilizado para este fim.

o enunciado. No texto, em questão, a instância de produção é a jornalista

4- CONSIDERAÇÕES FINAIS

Letícia Tancredi e a instância de recepção é o leitor. A situação

A semiolinguística mostra-se como um importante instru-

de comunicação é monologal e o canal utilizado é o gráfico. Em

mental teórico para o exame dos mais diversos textos relacio-

função da situação de comunicação e do meio utilizado para a

nados a uma situação discursiva, e, especialmente, do discurso

divulgação do texto- a internet será considerada a instância (de

midiático, conforme revelam as páginas anteriores. Analisar dis-

produção e de recepção).

cursivamente a reportagem possibilita-nos refletir sobre os dis-

6

cursos que envolvem a questão da formação docente no Brasil. 3.6- ESTRATÉGIAS DE CAPTAÇÃO

Além disto, permite evidenciar que “(...) o discurso ultrapassa

No contrato de comunicação midiática, a instância de pro-

os códigos de manifestação linguageira na medida em que é

dução procura atingir o maior número de leitores; buscando

o lugar da encenação da significação, sendo que pode utilizar,

despertar neles o desejo de se informar. Outro aspecto de cap-

conforme seus fins, um ou vários códigos semiológicos”. (CHA-

tação diz respeito aos fatos pelo qual a instância de produção

RAUDEAU, 2001, p. 25). “Nesse sentido, comunicar, informar,

lida; isto faz com que a instância de recepção se interessa sobre

tudo é escolha.” (CHARAUDEAU, 2007, p. 39).

a temática.

A análise discursiva feita abrange fenômenos da linguagem sob dois aspectos: um externo e outro interno ao universo da

3.7- ESTRATÉGIAS DE CREDIBILIDADE

linguagem. De um lado, a lógica das ações e influências sociais;

Segundo Coura Sobrinho (2003), a credibilidade remete à

de outro, a construção do sentido da linguagem e a construção

possibilidade de comprovação de que o informante está dizen-

dos textos. Assim, encontramo-nos num cruzamento de situa-

do a verdade. Assim, na peça em questão, o sujeito informante

ções que, em conjunto, nos leva a uma dimensão psicosocio-

fornece alguns procedimentos para aferir a autenticidade das

linguageira do discurso, vinculada à construção do processo de

informações:

semiotização do mundo.

- Local pelo qual o texto é veiculado: Portal do Ministério da Educação;

5- REFERÊNCIAS

- Opinião do ministro da educação sobre o sistema de formação de professores e o seu depoimento; - A reportagem foi concebida a partir de um pronunciamento do Ministro da Educação em um Seminário de formação de professores e estágio, no âmbito do Fórum Brasileiro de PróReitores de Graduação (FORGRAD); - Disponibilização de um e-mail para o envio das propostas ao Conselho Técnico Científico da Educação Básica da CAPES. 3.8- ESTRUTURA DA REPORTAGEM A reportagem, de modo geral, tem uma estrutura própria.

BAZERMAN, Charles. Gêneros Textuais, Tipificação e Interação. São Paulo: Cortez, 2006. COURA SOBRINHO, Jerônimo. Análise do discurso em perspectivas. Belo Horizonte: Faculdade de Letras da UFMG, 2003. KOCH, Ingedore Villaça. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Contexto, 2002. CHARAUDEAU, Patrick. Uma Teoria dos Sujeitos da Linguagem. In: MARI, H. et al.(orgs.). Análise do Discurso: Fundamentos e Práticas. Belo Horizonte:NAD/FALE/UFMG, 2001.

Assim, a reportagem em questão não foge a regra. -Título: frase curta por meio da qual se apresenta ao interlocutor um fato ou uma situação.

____________. MAINGUENEAU, Dominique. Dicionário de Análise do Discurso. Tradução Fabiana Komesu (et al.) São Paulo: Contexto, 2004.

88 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

“O modelo não fere a autonomia das universidades, até por____________. Uma análise semiolinguística do texto e do discurso. in:Da língua ao discurso: reflexões para o ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário eletrônico Aurélio da língua portuguesa. Versão 5. 11ª ed. Curitiba: Positivo Informática Ltda., 2004. FIORIN. José Luiz. Introdução ao pensamento de Bakhtin. São Paulo: Editora Ática,2006. LISPECTOR, C. Os desastres de Sofia. In: Felicidade Clandestina. Rio de Janeiro:Rocco, 1998.

que a adesão é voluntária. O objetivo é disciplinar o acesso aos recursos adicionais para a formação de professores”, destacou Haddad. O ministro citou o exemplo dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vinculado aos Planos de Ações Articuladas (PAR) dos estados e municípios. “Ao atrelar o recebimento de recursos extras aos planos anuais, multidimensionais, baseados em diagnósticos da educação de cada localidade, principalmente as de menor IDEB, as oportunidades estão sendo equalizadas”. Na visão de Haddad, com a formação do magistério não poderia ser diferente, já que é a primeira vez que a União aporta recursos para esse setor, nesse patamar. Segundo ele, a cria-

MAINGUENEAU, Dominique. Novas Tendências em Análise do Discurso. Campinas:Pontes e Editora da UNICAMP, 1997. _____________. Análise de textos de Comunicação. São Paulo: Cortez, 2008.

ção do sistema nacional se tornou possível graças à alteração na lei da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que passou a ser responsável pela formação de professores, e à própria instituição do Plano de Desenvolvimento daEducação (PDE).

MARCUSCHI, Luiz Antônio. Gêneros Textuais & Ensino. Rio de Janeiro:Lucerna,2005. MORATO, Ilson Ferreira. Homem, Acadêmico, Poeta e Pastor: Uma Análise Semiolinguística da Constituição dos Sujeitos na Obra de Cláudio Manoel da Costa. Disponível em: http://www.ichs.ufop.br/memorial/trab/ l8_3.pdf. Acessado em: 12 dez.2011.

“O que tem que ficar claro é a não-obrigatoriedade da participação das instituições no sistema. As universidades que desejam fazer parte, sejam federais ou estaduais, devem aderir e terão liberdade para forjar seus planos de formação”, ressaltou o ministro. Com a implantação do sistema, o MEC pretende garantir um padrão de qualidade para os cursos de formação e adaptar os currículos desses cursos à realidade da sala de aula.

SOBREIRA, Francisco de Assis Moura. Uma Análise Semiolinguística do Discurso Poético. Disponível em: www.filologia.org.br/viiifelin/43.htm. Acessado em: 12 dez.2011. TANCREDI, Letícia. Sistema de formação não ferirá autonomia. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_ content&task=view&id=11601. Acessado em 18 de novembro de 2008.

A meta é estimular o ingresso e a permanência na carreira do magistério, aumentar o número de professores com formação superior em instituição pública e equalizar as oportunidades de formação em todo o país. A minuta do decreto que vai instituir o sistema está aberta a consulta pública. Até 24 de novembro, a sociedade tem acesso ao documento, no portal do Ministério da Educação, e

ANEXO I

pode enviar sugestões de aperfeiçoamento do texto para o endereço eletrônico: formacao.magisterio@capes.gov.br Este

Sistema de formação não ferirá autonomia

endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que

11/11/2008 16h42min: 15

o Javascript terá de estar ativado para poder visualizar o endereço de email. As propostas serão examinadas pelo Conselho

O decreto que institui o Sistema Nacional Público de Formação de Professores, aberto a consulta pública até 24 de no-

Técnico-Científicoda Educação Básica da Capes, que pode dar nova redação à minuta.

vembro, pretende superar o formato de “balcão” no repasse de recursos extras às instituições de educação superior. Critérios

Letícia Tancredi

baseados no regime de colaboração nortearão a distribuição

11/11/08

dos recursos às universidades que aderirem ao sistema. A expli-

Disponível

em:

http://portal.mec.gov.br/index.

cação foi dada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad,

php?option=com_content&task=view&id=11601 Acessado em

nesta terça-feira, 11, no seminário sobre formação de professo-

18 de novembro de 2008.

res e estágio, no âmbito do Fórum Brasileiro de Pró-Reitores de Graduação (FORGRAD). PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 89

NOTAS DE RODAPÉ 1. Professora Adjunta I do Centro Universitário Newton Paiva, mestre em Educação Tecnológica pelo CEFET-MG e doutoranda em Educação pela FAE/UFMG. 2. A enunciação constitui o pivô da relação entre a língua e o mundo: por um lado, permite representar fatos no enunciado, mas, por outro, constitui por si mesma um fato, um acontecimento único definido no tempo e no espaço. Faz-se geralmente referência à definição de Benveniste, que toma a enunciação como “a colocação em funcionamento da língua por um ato individual de utilização”, que o autor opõe a enunciado, o ato distinguindo-se de seu produto. (CHARAUDEAU e MAINGUENEAU, 2006, p. 193). 3. Para Maingueneau (2008) enunciado é a marca verbal do acontecimento que é a enunciação. É uma unidade elementar da comunicação verbal, uma sequencia dotada de sentido e sintaticamente completa. 4. De acordo com o dicionário Aurélio Eletrônico, hermenêutica significa: Interpretação do sentido das palavras; arte de interpretar leis. 5. Bakhtin interessava-se menos pela propriedade formal dos gêneros do que as maneiras como eles se constituíam. (FIORIN, 2006). 6. Para Machado (2001) indica parceiros da comunicação que estão fisicamente falando – in absentia. Entram então nesse caso: todos os textos escritos (cartas, editoriais, livros...) ou impressos (publicidade, desenhos...) assim como também a comunicação via televisão ou internet (excetuando-se o caso bem específico, nesta última dos chats).

90 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

A MONITORAÇÃO DOS FATORES AMBIENTAIS E SEUS REFLEXOS NO AMBIENTE DE MARKETING DAS ORGANIZAÇÕES Aécio Antônio de Oliveira1

RESUMO: Faz-se neste paper uma leitura das premissas que envolvem o contexto sócio econômico ambiental nas organizações, amparadas por conceitos e elementos de estudo que impulsionam as empresas à constante busca pela informação. A monitoração ambiental tem sido tema de discussão no cenário empresarial, particularmente no ambiente de marketing das organizações, entretanto, ainda pouco empregada e difundida frente à realidade organizacional. Os agentes de mudança compreendidos na proposta de monitoração ambiental são classificados como fatores determinantes do processo decisório. Contudo, cabe externar a sua importância e o reflexo desses elementos gestores frente ao processo de mudança, bem como, sua relevância para tomada de decisão nas organizações. PALAVRAS-CHAVE: Monitoração Ambiental; Mudança; Ambiente Organizacional.

Introdução

e direcionamentos apreciados como tendenciosos. Um plane-

A palavra monitoração vem ganhando cada vez mais espa-

jamento estratégico propõe perguntas básicas e, como pre-

ço no ambiente corporativo que envolve organizações de toda

missa, faz-se necessário saber o que a empresa está fazendo

natureza, sejam públicas ou privadas. Essas organizações in-

neste momento, o que está acontecendo no ambiente que a

vestem em ferramentas de gestão e se orientam para o mer-

empresa se insere e, o que ela deveria estar fazendo, ou seja,

cado, amparadas por uma constante demanda de informação

para onde está se movendo.

e, em especial, de idéias que levantam questões atualizadas sobre o atual cenário competitivo composto por fortes fatores socioeconômicos.

Hooley; Saunders & Piercy (2005, p. 69), abordam sobre o ambiente mutável dos mercados, no qual, descrevem: O principal candidato é uma mudança na natureza

A conscientização sobre os efeitos originados pelos fatores

da mudança: de uma mudança contínua (embora in-

que regem o ambiente em que o marketing opera está sempre

cremental) para uma mudança descontínua, (porque)

mudando, tornando de suma importância para a construção de

quando a mudança descontínua torna imprevisíveis

uma sólida estratégia a constante monitoração dos atores que

as exigências dos clientes, a alavancagem estratégica

alimentam esse círculo gestor de informação.

muda de eficiência para flexibilidade e capacidade de

Uma das mais claras definições de monitoração ambiental

reação – e para investimentos que capacitem a empre-

2

é descrita por Lester e Waters (apud CHOO, 1995, p. 85) ao

sa a pressentir precocemente uma mudança não pre-

afirmarem que é “um processo gerencial que utiliza de informa-

vista e, assim, preparar uma resposta inovadora com

ções ambientais na tomada de decisão”. Este processo com-

mais rapidez.

preende três atividades: a) a coleta de informações a respeito do ambiente externo da organização;

Desse modo, a monitoração ambiental tem sido destacada e apontada na literatura acadêmica como elemento indispen-

b) a análise e interpretação desta informação e,

sável para qualquer tipo de processo de gestão no ambiente

c) a utilização desta inteligência analisada no processo de-

mercadológico das organizações, especialmente, para a ela-

cisório estratégico.

boração da estratégia empresarial. (HENRIQUE, 2004).

Presentemente, o verbo mudar tem se tornado elemento

A celeridade como surge uma ocorrência ambiental, seja

de estudo e análise contínua nas organizações, o que implica

está divisora ou multiplicadora, muitas vezes, decorrente de

muitas vezes em tomadas de decisão movidas por influências

especulações no macro ambiente de negócios, pode represen-

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 91

tar um incremento ou uma desaceleração no cenário compe-

micro ambientais. Desse modo, o micro ambiente consiste de

titivo que circulam as empresas, independente do setor ou da

forças próximas à empresa, em que, afetam sua capacidade de

natureza de sua atividade, desencadeando assim, uma reação

atender seus clientes, ou seja, são seus parceiros, fornecedores,

multiplicadora de ruídos que refletem e impactam nas atividades

concorrentes, intermediários e os públicos. Já o macro ambien-

comerciais e produtivas. Assim sendo, uma leitura antecipada

te consiste em forças sociais maiores, atualmente inseridas em

desses fatores ambientais, amparada por uma constante moni-

um contexto universal de negócios. São forças que afetam todo

toração ambiental nos negócios, pode se tornar uma importante

o composto macro ambiental em torno da organização. Essas

ferramenta de gestão, bem como de aprendizagem organizacio-

forças podem ser danosas e prejudiciais ao ambiente de negó-

nal para o direcionamento correto das informações e, por con-

cios da empresa se mal monitoradas e assistidas. Forças estas,

seguinte, para tomada de decisão.

representadas pelo ambiente econômico, natural, tecnológico, político, demográfico e cultural.

Os fatores ambientais na área de marketing das empresas Os fatores ambientais, em especial os macro ambientais,

Identificação das principais variáveis ambientais

que atuam como forças externas ao marketing são atores que

Entre as forças ambientais apresentadas e já descritas, nem

representam e afetam a capacidade financeira, comercial e pro-

todas podem, em dado momento, afetar uma organização. O

dutiva das organizações. No entanto, essas variáveis internas

primeiro passo nesse tipo de análise consiste na identificação

são controláveis e administradas considerando às mudanças no

das principais variáveis ambientais e seus respectivos indica-

cenário socioeconômico. O ambiente de marketing oferece tan-

dores, como o nível de inflação (política econômica), a renda

to oportunidades como ameaças, e as empresas consideradas

discricionária (economia), as inovações (tecnologia), a popula-

inovadoras sabem que é fundamental para a sobrevivência a ob-

ção economicamente ativa (demografia), a estabilidade interna

servação e adaptação as constantes mudanças nesse ambiente

(política), a participação social (cultura) e outras mais, que irão

de negócios.

impactar de forma positiva ou negativamente a organização.

Os profissionais de marketing atuante nessas organizações

(TAVARES, 2005).

são pessoas responsáveis por esta monitoração, que envolve

Na identificação de variáveis ambientais, a organização

informação e identificação de elementos de mudança que circu-

pode categorizá-las segundo quatro dimensões: complexidade,

lam no arcabouço externo das variáveis ambientais.

velocidade, duração e incerteza. Conforme Tavares (2005), es-

Na visão analítica desse processo, é importante destacar o trabalho em foco, atentando-se para o conjunto de variáveis externas e internas: não controláveis e controláveis.

sas dimensões apresentam as seguintes características: Complexidade: corresponde ao conjunto de variáveis que, em dado momento, simultaneamente, influencia positiva ou ne-

A figura a seguir descreve de forma sintetizada o macro e o

gativamente a vida de uma organização e que se expressa de

micro ambiente dessas variáveis, considerando a empresa e o

maneira diferente segundo as características de cada uma des-

composto de marketing.

sas organizações. Em razão da impossibilidade de captar todas as variáveis que influenciam sua vida, teremos que ser, de certa forma, arbitrários, tentando relacionar aquelas que são consideradas mais significativas. Velocidade: corresponde à intensidade de alteração nos indicadores de determinada variável que compõem o ambiente da organização. É diferente de setor para setor, de organização para organização. Por exemplo, as inovações tecnológicas que ocorrem no setor de eletro-eletrônicos ou de informática são muito mais rápidas dos que as que ocorrem no setor de construção civil ou mesmo no setor alimentício; Duração: é o período de tempo que uma variável interfere, positiva ou negativamente, na vida de uma organização. Quando se identificam mudanças lentas, mas duradouras, identificam-se uma tendência. Quando se identificam mudanças rápidas, mas

O ambiente de marketing é cercado por forças macro e

de curta duração, identificam-se modismos. A busca de energé-

92 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

ticos alternativos ou a busca espiritual caracterizada pela “Nova

rem alinhadas com a arquitetura funcional, considerando os ativos

Era” podem ser classificadas como tendência, enquanto o com-

e recursos que regem esta sinfonia conhecida como mercado. As

portamento dos yuppies pode ser considerado como moda;

empresas consideradas inovadoras se posicionam e trabalham in-

Incerteza: é o grau de previsibilidade das forças ambientais,

tensivamente a proposta de criação de valor. Contudo, para con-

que podem ser baixa, média ou alta. As ocorrências demográfi-

duzir harmoniosamente e com eficácia este arcabouço de variáveis

cas, tais como pirâmide etária, taxa de natalidade e mortalidade,

externas e internas que move as empresas na direção correta do

esperança de vida entre outras, podem ser previstas com grau

mercado, a monitoração ambiental tornou-se valiosa ferramenta de

razoavelmente maior de segurança do que as ocorrências eco-

leitura composta de ativos gestores de previsibilidade.

nômicas ou tecnológicas. Relativamente, os níveis inflacionários

Afirma Churchill & Peter (2005, p. 20) que, “para a gestão

podem ser avaliados como de baixa previsibilidade. Na década

estratégica poder lidar com um ambiente de marketing em

de 1990 era quase impossível arriscar estimativas por períodos

constante mudança, é necessário que ela se torne cada vez

superiores há dois meses.

mais voltada para o mercado.”.

De acordo com Churchill & Peter (2000, p. 26) análise am-

Atualmente, as empresas em todo o mundo operam e con-

biental é, “a prática de rastrear as mudanças externas que po-

duzem seus negócios em um cenário de descrédito para alguns

dem afetar o mercado, incluindo demanda por bens e serviços.

e credibilidade para outros, movidas por uma avalanche de in-

Embora, todo gerente a frente dos negócios precisa obser-

formações de natureza macro e micro ambiental que envolve

var o ambiente externo da organização, os profissionais de ma-

esse contexto organizacional. Os reflexos desses organismos

rketing são orientados para ampliar a proposta de monitoração

que conduzem o ritmo do mercado para as empresas e por sua

por meio da inteligência de marketing e a pesquisa, amparados

vez, se tornam referencia para a maioria delas, pode representar

por uma avalanche de informações que envolvem a proximidade

a todo o momento, oportunas e positivas mudanças, ou mesmo,

com os acionistas, clientes internos, os stakeholders e seu ativo

limitações em decorrência de certas ameaças.

mais valioso, o consumidor.

Portanto, a análise do mercado é premissa básica para os

De acordo como o conceito estendido de pesquisa, a American Marketing Association

– AMA (2009), define pesquisa de

profissionais de marketing. Parafraseando Churchill & Peter (2005, p. 30), “uma análise dos mercados nos quais a empresa

marketing como, a função que liga o consumidor, o cliente e o

opera, ou deseja operar, pode servir para colocar em foco as

público ao profissional de marketing por meio de informações.

oportunidades e as ameaças enfrentadas pela empresa.”.

Uma breve descrição sobre os tipos de pesquisa usados

Segundo Tavares (2005), essa análise não pode se res-

para levantar informações envolve os objetivos organizacionais

tringir apenas a eventos ou a questões ambientais isoladas. As

e sua metas. A coleta de dados demanda um modelo de ope-

conexões e amarrações que podem ser estudadas, precisam

ração de natureza estatística ou interpretativa, apontados como

ser consideradas para permitir sua inter-relação e resultar daí o

qualitativos e/ou quantitativos. Considerando que, os tipos de

posicionamento organizacional em face do acentuado número

pesquisa podem entendidos como: bibliográfica; exploratória;

de oportunidades e ameaças. A tarefa de cada organização é

descritiva; experimental e explicativa.

identificar, classificar e avaliar as forças ambientais que a afetam

Ainda sobre pesquisa, Cervo (2007, p. 60) corrobora acres-

ou podem afetar, positiva ou negativamente os negócios.

centando que, “o interesse e a curiosidade do homem pelo saber

As empresas regidas e/ou administradas por empreende-

levam-no a investigar a realidade sob os mais diversificados as-

dores ousados e, que consideram a monitoração ambiental uma

pectos e dimensões.”.

ferramenta gestora de informações, sofrem menos com os im-

encomendam es-

pactos das inconstâncias comportamentais do macro ambiente

tudos formais de marketing sobre problemas e oportunidades

de negócios. Logo, percebe-se que a proposta de integração

específicas”. (KOTLER e KELLER, 2006, p. 98).

interdepartamental pode ser difundida com mais abrangência e

Muitas vezes, “os gerentes de marketing

que a verticalização vem perdendo força, ou seja, o tradicional Reflexos das variáveis ambientais nas organizações

organograma top-down cede espaço para gestores com visão

Por volta do ano 500 a.C., o filósofo grego Heráclito ob-

horizontalizada, no qual, promove a empresa ao diálogo aberto

servou que, “não se pode pisar duas vezes o mesmo rio, já que as águas continuam constantemente rolando”.

com os seus colaboradores. Contudo, são mudanças orgânicas, arrojadas e inovadoras,

(MORGAN, 2007, p. 239).

se considerarmos que, “[...] os teóricos da administração clás-

Assim, as organizações procuram constantemente se mante-

sica deram relativamente pouca atenção ao ambiente. Trataram

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 93

a organização como um sistema mecânico “fechado” se preocupando apenas com os princípios de planejamento interno.”. (MORGAN, 2007, p. 49).

Neste mercado aberto e em intensa expansão, que passa a atrair consumidores, intermediários e forma novas parcerias, as

Presentemente, muitas empresas já fomentam seus negó-

organizacionais aderem às novas tendências e modismos advin-

cios apostando em seus talentos e em sua administração moni-

dos do continente asiático, como Kaizen, Kaiban, 5´s, downsi-

torada, particularmente, amparadas por princípios que reforçam

zing, reengenharia entre outros. Em sua maioria, estes modelos

o reconhecimento da importância do ambiente. As organiza-

de gestão chegavam com a proposta de mudança, crescimento

ções modernas podem ser vistas e consideradas como siste-

e inovação. Logo, seguindo tendências corporativas, invadem o

mas abertos, também conhecidos como orgânicos.

cenário organizacional as certificações ISO. Hoje, percebe-se uma forte tendência organizacional no

A monitoração e seus agentes de mudança

que tange a era da informação, e a palavra de ordem é “ciência

A competição está mudando não só o mercado, mas a ati-

da informação”, pois as empresas estão inseridas em um am-

tude e a forma de agir do perfil empreendedor. A economia inter-

biente de muita informação e rápida evolução para as pessoas

nacionalizada significa que a concorrência pode estar do outro

e processos.

lado da cidade ou do outro lado do mundo. Ou seja, tão distante e tão próximo ao mesmo tempo. Robbins (2005, p. 422) acrescenta que:

Até o final da década de 1990, as redes varejistas de música Wherehouse Entertainement e Tower Records eram empresas com rápido crescimento e alta lucratividade nos Estados Unidos. Os jovens corriam para as megalojas atrás de uma grande variedade de títulos e de preços competitivos. Mas, o mercado mudou, e essas redes sofreram as conseqüências. A prática de baixar músicas pela internet, de forma legal ou ilegal, reduziu drasticamente o volume de vendas de CDs. A concorrência de empresas eletrônicas como a Amazon.com e de outras redes que passaram a comercializar esses produtos, como a Wal-Mart e a Target, roubou mais uma fatia de seu mercado. Em janeiro de 2003, a Wherehouse foi à falência. No ano seguinte, foi a vez da Tower.

Portanto, faz-se necessário perguntar: quem é o responsável pela administração das atividades de monitoração ambiental dentro das organizações? A resposta mais próxima pode ser: os agentes de mudança. Então quem são os agentes de mudança. Eles podem ser os executivos, o escopo diretivo e/ou conselheiros, os funcionários da organização, os consultores externos e o mais valioso de todo este composto organizacional, o cliente. A atividade de monitoramento ativo do mercado pode iniciar dentro da própria empresa ou fora dela, estabelecendo uma conexão entre o conhecimento gerado e o processo de tomada de decisão. Entretanto os executivos devem antever possíveis conflitos movidos por dificuldades de coordenar e distribuir informações orientadas à decisão estratégica. Na proposta de monitoração do ambiente, os agentes próximos a necessidade organizacional de mudança precisam ainda, ter uma visão periférica e lógica, pois a velocidade em que a informação se concretiza pode demandar muitas vezes um super esforço para um advento inesperado. Esse monitoramento ativo e participante pode ser particularmente importante em ambientes turbulentos, caracterizados por uma hipercompetitividade3,

As tendências sociais também se modificam. Em comparação com 15 anos atrás, pode-se elencar uma dezena ou uma

no qual, eventos inesperados e dados descontínuos podem se tornar decisivos.

centena de tendências e modismos que alteraram à dinâmica dos negócios e do mercado.

No

Conclusão

final dos anos 1980 as organizações trabalhavam a

Administrar a mudança organizacional requer por parte dos

proposta de relacionamentos desestruturados e a especializa-

executivos e todos os agentes de mudança envolvidos, que a

ção focava-se no produto. As informações eram processadas

leitura dos fatores ambientais e todos os elementos de natureza

e centralizadas, além de pouco difundidas. Nos anos 1990, a

controláveis e não controláveis acerca da organização, se apro-

quebra de fronteiras e a globalização adentram ao ambiente de

fundem primeiramente no sentido de compreender a dinâmica

negócios da empresa, movendo as organizações a um busca

holística que abriga os fatores sociais e econômicos.

incessante por informação, considerando que os esforços passavam a ser direcionados para as vendas, em outras palavras,

Entretanto, uma boa análise de cenários ambientais e particularmente antecipados, requer e demanda um montante de

para o volume de vendas. 94 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

esforços interdepartamentais que mobilizam o escopo da alta e média gerência da organização. No sentido de concentrar esses esforços buscando identificar e mitigar possíveis ocorrências macro ambientais, uma análise mais completa pode demandar ainda, um longo período de tempo, tornado difuso o foco do problema apontado, ou até mesmo, gerando um volu-

egy. Londres, British Library, Research and Development Department. apud Chun Wei Choo in: Information management for the intelligent organization: the art of scanning the environment. Medford, Information Today. MORGAN, Gareth. Imagens da Organização, primeira edição. São Paulo, Atlas, 2007. 389p.

me de informações difícil de processar no timing da solução do problema, afetando assim, o processo decisório. Um agente de mudanças, além de somar atributos de competência estratégica, técnica e gerencial, precisa ser habilidoso para reconhecer o que é efetivamente crítico em um contexto específico, desenvolvendo assim, sua capacidade de leitura

ROBBINS, Stephen P., Comportamento organizacional. 11ª edição, São Paulo. Pearson Prentice Hall, 2005. 450p. RODRIGUES, Alziro César Morais. A inovação estratégica no contexto das universidades: Artigo científico: Faculdade de Administração, contabilidade e economia da PUC. RS.

para cenários futuros, considerando sempre a importância da monitoração das variáveis ambientais. Contudo, tem ainda que se considerar, que as mudanças podem soprar fortemente na direção contrária do posicionamento escolhido pela empresa e, a tomada de decisão pode demorar, ou mesmo não acontecer como esperado. Logo, administrar envolve as coisas acontecerem e não somente realizar análises. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AMA Americam Marketing Association (AMA). Endereço eletrônico disponível em: <http://www.marketingpower.com/_layouts/Dictionary. aspx?dLetter=B>. Acesso em 02 de setembro de 2011. CERVO, Amado L.; BERBIAN, Pedro A. e DA SILVA, Roberto. Metodologia científica. 6ª edição, São Paulo, Pearson Prentice Hall, 2007. 162p. CHURCHILL, Gilbert. A. e PETER J. Paul. Marketing: os clientes. São Paulo, Saraiva, 2000. 592p.

TAVARES, Mauro Calixta. Gestão Estratégica. 2ª edição, São Paulo, Editora Atlas, 2005, 440p.

NOTAS DE RODAPÉ 1 Formado em Administração de Empresas. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Negócios. Mestre em Administração. Coordenador da Unidade de Educação a Distância – EaD do Centro Universitário Newton Paiva e Professor pesquisador conteudista do CAED – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG/UAB/CAPES. 2 LESTER, R.; J. Waters. Environmental scanning and business strategy. Citado por CHOO no artigo: Proposta de um modelo de monitoração ambiental. Henrique, L. C. Junqueira – FDC. 3 Professor Alziro César de Morais Rodrigues. PUCRS

criando valor para

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PROPOSTA DE UM MÉTODO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA: caminhos para o consumo racional e consciente Aécio Antônio de Oliveira1 Rafael Alves Ribeiro2 Thiago Galliac Rezende3

RESUMO: O artigo aponta a relevância da educação financeira neste início de século XXI, alertando sobre os desafios a serem enfrentados na gestão das finanças pessoais devido às mudanças na política econômica e multiplicação do crédito. Esta pesquisa envolveu o arcabouço teórico relacionado às finanças pessoais e educação financeira na elaboração de um método que foi dividido em cinco etapas: sensibilização, diagnóstico, informação, formação e orientação. Com isso, obteve-se um conjunto de técnicas e processos capazes de despertar no indivíduo o interesse pelo tema das finanças pessoais e desenvolver conhecimentos, bem como habilidades práticas que lhe permitam consumir de forma racional e consciente. PALAVRAS-CHAVE: Educação Financeira. Finanças Pessoais. Sensibilização.

Introdução

Os principais motivos deste despreparo e da dificuldade

Desde a década de 1990, o Brasil passa por um período

das pessoas na gestão de suas finanças são: o aumento da

de estabilidade macroeconômica, com a inflação, aparente-

complexidade do mercado financeiro devido ao aumento da

mente, controlada. Nota-se a expansão da renda e do crédito

oferta de produtos financeiros e a utilização de meios eletrô-

disponível no mercado, do qual as pessoas se utilizam para o

nicos na realização das transações; a ausência da educação

consumo devido à facilidade na obtenção dos financiamentos.

financeira no currículo do ensino médio e o consumo de bens

(CONEF, 2011)

supérfluos sem a preocupação com a vida futura. (REMUND,

Dentre as pessoas alçadas à condição de consumidores

2010; MAINARDES, 2010)

há aquelas que têm maiores noções sobre juros, preços e

Não obstante, a incerteza quanto ao futuro do sistema de

dinheiro e, logo, passaram a buscar as melhores alternativas

previdência público aliada ao aumento da expectativa de vida e

para investir e gastar. Entretanto, existem também aqueles que

à estabilização da economia aumentou a responsabilidade das

não dominam tais conhecimentos e assim levam uma vida fi-

decisões financeiras do indivíduo e o impacto destas em seu

nanceira desequilibrada, comprometendo sua renda com endi-

futuro. Logo, educar financeiramente os indivíduos por meio de

vidamento excessivo em um país com uma das maiores taxas

uma metodologia de educação financeira pessoal apresenta-

de juros do mundo. (MEKELBURG, 2010).

se como questão de primeira ordem na promoção do bem es-

Tal situação fica clara em histórias de pessoas que apesar de possuírem uma renda elevada ostentam um padrão de

tar financeiro das famílias e no desenvolvimento dos mercados dentro de uma lógica de consumo sustentável.

vida sustentado pelo endividamento excessivo, enquanto, em

Em face ao tema, propõe-se neste artigo uma discussão

contrapartida, trabalhadores assalariados conseguem manter

crítica acerca do problema que consiste em ajudar as pessoas

o orçamento familiar em ordem e, até poupar parte de seus

a consumir de forma mais racional e consciente por meio de

rendimentos para o futuro.

um método de educação financeira desenhado para orientação

Contudo, o aumento da renda dos trabalhadores e a ofer-

das finanças pessoais.

ta abundante de crédito são um convite ao consumo que leva

Para tal, foi realizada uma pesquisa exploratória devido à

cada vez mais pessoas a assumirem uma posição devedora

escassez de trabalhos ou informações mais precisas a respeito

na balança das trocas intertemporais4. Ficou mais fácil viver o

dos temas: finanças pessoais e educação financeira. Isso torna

agora para pagar depois, enquanto o incentivo ao consumo

o presente estudo exploratório de grande relevância, já que se

avança sobre uma população despreparada para dimensionar

trata de uma contribuição institucional para futuras pesquisas

o volume adequado do comprometimento do seu orçamento.

e debates.

96 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

Método de educação financeira pessoal

conceitos e riscos, de maneira que, com informação e

Um método é composto por um conjunto de técnicas e pro-

recomendação claras, possam desenvolver as habilida-

cessos que, organizados de forma sistemática e lógica, formam

des e a confiança necessárias para tomarem decisões

um caminho que permite atingir determinado objetivo (FERREIRA,

fundamentadas e com segurança, melhorando o seu

1999). No desenvolvimento do método proposto neste trabalho

bem-estar financeiro. (OCDE, 2005 p. 4)

parte-se de uma abordagem dedutiva, clarificando primeiro o objetivo a ser atingido pelo método para em sequência determinar

Observa-se que na definição dada estão contidos, de uma

quais as técnicas e processos mais adequados para este fim. Uma

forma geral, os objetivos delineados anteriormente. Tal fato é um

vez que a ênfase da metodologia é colocada sobre indivíduo deve-

indício de que a adoção deste processo e das técnicas que dele

se então adotar técnicas e processos que considerem suas neces-

advém pode ser adequada às necessidades da metodologia

sidades, possibilidades, interesses e realizações.

proposta. Diante do exposto, torna-se necessário aprofundar-se

Tendo como base a problemática proposta, infere-se o ob-

na temática da educação financeira.

jetivo geral com vistas a auxiliar o indivíduo a consumir de forma

De acordo com Remund (2010) a definição primária de edu-

mais racional e consciente por meio da orientação das finanças

cação financeira diz respeito à competência do indivíduo em

pessoais. Partindo-se dessa premissa, determina-se então, os

gerenciar seu dinheiro. Embora, o termo educação financeira

objetivos específicos divididos em cognitivos, afetivos e ativos a

não fosse utilizado à época, a ideia data do início do século XX

partir da concepção de Sossai (1974, p. 439), de que “o homem

quando as primeiras iniciativas e pesquisas sobre a educação

primeiramente conhece, depois aceita e por fim age”.

do consumidor foram realizadas nos Estados Unidos.

De acordo com Sant´Anna et. al., (1998) os objetivos cog-

Embasado em revisão bibliográfica de obras publicadas

nitivos estão relacionados com os conhecimentos e habilida-

nos EUA desde 2000, Remund (2010) afirma que os conceitos

des intelectuais do indivíduo, aplicados em relação às finanças

de educação financeira podem ser categorizados em cinco áre-

pessoais. O objetivo cognitivo desta metodologia de educação

as principais de acordo com o enfoque: no conhecimento de

financeira consiste em o indivíduo desenvolver conhecimentos e

conceitos financeiros; na habilidade em aplicar conceitos finan-

habilidades que lhe permitam compreender, relacionar, compa-

ceiros; na aptidão em administrar as finanças pessoais; na habi-

rar e interpretar informações e dados sobre as finanças pessoais

lidade em realizar decisões financeiras adequadas; no planeja-

e o mercado financeiro.

mento eficaz para as futuras necessidades financeiras.

Corrobora Sossai (1974, p. 440), ao acrescentar que “os

Ao analisar os cinco grupos citados verifica-se que todos

objetivos afetivos referem-se ao grau de aceitação ou de inter-

eles remetem a algum dos objetivos propostos neste método.

nalização de um conceito, comportamento ou fato” e se tradu-

Desta forma é possível afirmar que a educação financeira é ade-

zem pelo fato da pessoa perceber a importância de se educar

quada aos propósitos desta metodologia, ainda que não exista

financeiramente, identificar os riscos do descontrole financeiro

consenso quanto à sua definição conforme afirmam Remund

para seu futuro e desenvolver condutas duradouras e condizen-

(2010) e Huston (2010). Contudo, ainda que a educação financeira possa propor-

tes com a aceitação destes conceitos. A última categoria de objetivos específicos são os objetivos

cionar a melhoria do bem-estar financeiro pessoal não é pos-

ativos, compostos por atividades ou práticas que serão adota-

sível afirmar a priori que o indivíduo deseje participar deste

das pelo sujeito. No âmbito deste método estas atividades e

processo, realizando mudanças em seus hábitos financeiros

práticas se resumem em construir o plano financeiro pessoal,

e também em seu estilo de vida.

utilizar ferramentas de controle e acompanhamento das finanças

Consequentemente, o método de educação financeira pessoal deve partir de uma etapa de sensibilização do indivíduo

e também consumir de forma consciente. Após a definição dos objetivos parte-se para a seleção dos

para a importância do tema. Esta etapa está diretamente rela-

processos e técnicas adequados para a consecução destes

cionada com o cumprimento dos objetivos afetivos do método,

sendo a escolha apropriada das ferramentas uma condição sine

pois envolve o grau de aceitação e a internalização dos con-

qua non para o sucesso do método. A principal ferramenta que

ceitos, comportamentos e fatos relativos à educação financeira.

trata das finanças pessoais, bem como a educação financeira,

A sensibilização tem como objetivo fazer com que as pesso-

5

as aumentem o nível de interesse sobre certos temas ou ques-

pode ser definida como: [...] um processo em que os indivíduos melhoram a

tões. Para este fim é necessário que o processo de educação

sua compreensão sobre os produtos financeiros, seus

financeira tenha significado para o indivíduo, utilizando suas

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 97

emoções e desejos e apresentando valores extremamente úteis

financeira é possível identificar em qual das cinco fases de mu-

e relevantes. […]” (DEWEY 1979, apud COUTO, 2003 p. 3).

dança o sujeito se encontra. Estas fases foram descritas por Pro-

Deve-se demonstrar para o sujeito que ele está inserido

chaska, Diclemente e Norcross (1983) e são denominadas: pré-

em uma realidade na qual as decisões financeiras acontecem

contemplação, contemplação, preparação, ação e manutenção.

a todo o momento e que impactam diretamente sua qualidade

Na fase de pré-contemplação o indivíduo possui uma grande

de vida e seu futuro. Mais do que despertar questões sobre o

resistência em entender, reconhecer ou modificar o problema. É

cotidiano financeiro, a sensibilização do indivíduo deve suscitar

comumente descrita em indivíduos que gastam seu dinheiro sem

neste a consciência de que ao se educar financeiramente torna-

controle, que acreditam que não tem nenhum problema ou que

se possível a construção de novas realidades rumo à realização

podem parar com aquilo a qualquer momento. Uma característica

de suas metas e do bem-estar financeiro

fundamental dos indivíduos em pré-contemplação é que eles não

Para ilustrar a abordagem da sensibilização pode-se partir

pretendem mudar seu comportamento em um futuro próximo.

de uma situação hipotética na qual objetivo seja modificar hábi-

Os indivíduos em fase de contemplação conseguem iden-

tos financeiros de uma pessoa, propondo a redução de seu gas-

tificar que possuem um problema e até consideram enfrentá-lo.

to diário com itens supérfluos. É comum o discurso de que se

Entretanto, esse enfrentamento nunca acontece. Devido à falta

deve controlar melhor o dinheiro ou guardar dinheiro para pou-

de ação nunca conseguem gerenciar ou poupar seu dinheiro da

par. Mas essas afirmações de forma isolada dificilmente sensi-

forma correta. Prochaska (1983) menciona que é como saber

bilizam o ouvinte. Isso porque as duas principais perguntas não

para onde quer ir, mas ainda sem estar preparado para ir até lá.

foram respondidas: Por que controlar melhor o meu dinheiro?

Já na fase de preparação, o indivíduo identifica seu proble-

Como faço para conseguir isso? Tais questões podem ser respondidas informando à pessoa

ma e tenta modificar seu comportamento para melhorar, mas a tentativa não é bem sucedida ou persistente.

que o gasto excessivo do dinheiro está associado à sua escas-

Muitas pessoas iniciam a reeducação para controle de suas fi-

sez futura. Ao direcionarmos o olhar do indivíduo para o futuro

nanças pessoais, mas rapidamente voltam aos hábitos antigos. Da

pode-se demonstrar que a ausência de uma reserva financeira

mesma forma, sempre se observa pessoas que conseguem juntar

pode acarretar problemas financeiros, pois torna o indivíduo vul-

um dinheiro por certo tempo, mas rapidamente interrompem o pro-

nerável a imprevistos como a perda de emprego, problemas de

cesso e gastam em minutos o dinheiro que poupado em um longo

saúde e à deterioração do cenário econômico.

período. Ou seja, o indivíduo está preparado para a mudança, faz

Neste caso foi criada uma relação direta entre conceitos de

algumas tentativas, mas não consegue fazê-las de forma efetiva.

educação financeira e a realidade do sujeito, vinculando a im-

Quando um indivíduo identifica seu problema, considera

portância de se poupar no presente para garantir uma situação

enfrentá-lo e faz uma tentativa bem sucedida, ou seja, realmente

tranquila no futuro.

modifica seu comportamento, dizemos que essa pessoa encon-

Durante o processo de sensibilização é possível também

tra-se em fase de ação. Na fase de ação, tomam-se decisões e

determinar qual a melhor forma de comunicação a ser adota-

modifica-se o comportamento. Por isso, algumas pessoas con-

da. Existem pessoas que preferem ouvir, outras aprendem por

seguem facilmente iniciar a aprendizagem financeira pessoal e

meios visuais enquanto existem indivíduos que preferem ativida-

introduzir em sua vida e nas pessoas que estão em sua volta.

de práticas. (KERKMANN, 1998). A adoção da forma adequada

A fase de manutenção caracteriza-se pela persistência da

de comunicação permite potencializar a interação e o envolvi-

mudança e pelo esforço em evitar recaídas. A partir do momen-

mento do sujeito com o processo como um todo.

to em que as boas práticas em relação às finanças pessoais

Entretanto apenas a etapa de sensibilização não é suficiente

tornaram-se um hábito cristalizado, dizemos que se chegou à

para fazer que o sujeito mude seu comportamento. Cada pessoa

fase de manutenção quando a pessoa exibe um padrão de com-

possui um diferente nível de sensibilidade que corresponde à “ca-

portamento financeiro estável

pacidade para responder ao meio ambiente social e cultural e como

Em cada uma das fases descritas são exibidas caracte-

uma qualidade única e pessoal quanto à percepção, significado e

rísticas distintas (QUADRO 1). E, portanto, identificar em qual

reação.” (TABA, 1974 apud SANT´ANNA, 1998 p. 94).

delas o sujeito se encontra é importante para a compreensão

Utilizando-se as informações obtidas pela interação e ob-

dos motivos que impedem a mudança para um comportamen-

servação do indivíduo durante a sensibilização inicia-se em se-

to financeiro adequado. Segundo Higson e Wilson (1995, apud

guida a etapa de diagnóstico. De acordo com a sensibilidade

MAINARDES et al, 2010, p. 60) “grande parte das pessoas não

em relação à relevância das finanças pessoais e da educação

consegue elaborar um planejamento financeiro pessoal devido

98 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

a dificuldades no reconhecimento de suas dificuldades e de seus pontos fortes”.

Entretanto, as finanças pessoais não englobam apenas

cio do método.

fatores comportamentais. A gestão das finanças de acordo com

Utiliza-se o balanço patrimonial para elaboração de um

Assaf Neto (2010, p. 8) envolve uma “realidade operacional prá-

demonstrativo que evidencie os ativos e passivos do indivíduo

tica da gestão financeira [...]”. Estes aspectos operacionais são

sendo possível então determinar o patrimônio líquido que cor-

a materialização do comportamento por meio de decisões finan-

responde à riqueza líquida, ou seja, quais são realmente os ati-

ceiras que influenciam diretamente, o patrimônio e o fluxo de

vos após a liquidação de todos os passivos. Não há um balanço

caixa da pessoa e assim podem ser observados por meio das

patrimonial padrão, pois cada indivíduo possui diferentes contas

demonstrações financeiras.

de passivos e ativos, o (QUADRO 2) apresenta uma sugestão

Desta forma propõe-se a realização do diagnóstico ope-

para a elaboração do demonstrativo. (GRÜSSNER, 2007)

racional com base no balanço patrimonial e do fluxo de caixa

O balanço patrimonial também serve como referência para

pessoal. Deve-se contar com participação ativa do indivíduo no

verificar a evolução patrimonial ao longo do tempo, sendo re-

diagnóstico para que este compreenda como utilizar estes de-

comendada a sua elaboração ao menos uma vez ao ano (HAL-

monstrativos para o controle e acompanhamento das finanças,

FELD, 2006). Uma forma comum de avaliação do balanço é a

em linha com os objetivos específicos ativos declarados no iní-

utilização de índices.

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 99

O índice de liquidez corrente avalia a capacidade de pagamento do indivíduo, sendo considerado adequado quando apre-

sentar um valor superior a um, ou seja, quando o ativo circulante for superior ao passivo circulante. A fórmula para cálculo é:

Halfeld (2006) propõe o índice de cobertura de despesas

sete, representando que os ativos serão suficientes para pagar

que representa a capacidade do ativo em financiar as despe-

as despesas mensais por sete meses caso a pessoa perca o

sas mensais. O autor sugere que este índice deve ser superior a

emprego, por exemplo. A fórmula para o cálculo é:

O quociente entre passivo exigível e o ativo total denomina-se índi-

dívidas. Considerando as altas taxas de juros do país é recomendável

ce de endividamento e determina quanto do ativo está financiado por

um índice próximo de zero. O índice é calculado da seguinte maneira:

turos fluxos de caixa. (ASSAF NETO, 2010; CHING; MARQUES; Almeja-se sempre um patrimônio líquido positivo, ou seja,

PRADO, 2010).

que os ativos sejam maiores que o passivo e que as relações

Gava (2004, apud GRÜSSNER, 2007 p. 33) afirma que “um

entre passivo e ativo apresentem os melhores índices possíveis.

fluxo de caixa pessoal deve conter três componentes básicos:

Caso identifique-se situação contrária deve-se determinar qual

renda, consumo e poupança”. É importante a inclusão da pou-

o fato gerador e adotar ações para equilibrar ativos e passivos

pança, pois a partir deste item é que o indivíduo acumula os re-

Neste sentido a elaboração do fluxo de caixa surge como ferramenta que relaciona as entradas e saídas de recursos

cursos necessários para atingir seu bem estar financeiro e deixa de depender exclusivamente de sua renda.

monetários das finanças em determinado intervalo de tempo e

A capacidade de poupança do indivíduo é determinada pela

pode auxiliar na identificação do motivo das alterações do pa-

diferença entre receitas e despesas. Quanto maior for a diferen-

trimônio líquido. Por meio do fluxo de caixa é possível também

ça maior será a capacidade de poupança. Se esta relação for

avaliar a liquidez ao longo do tempo, a qualidade das decisões

negativa significa que se está gastando mais do que se ganha

financeiras, a capacidade de pagamento e também prever fu-

e, portanto, não é possível formar poupança. É possível calcular

o índice de poupança por meio da seguinte fórmula:

É importante ressaltar, que ao elaborar o fluxo de caixa sejam

As receitas são compostas por todos os rendimentos rece-

levadas em consideração todas as despesas, mesmo, as de pe-

bidos como salários, aluguéis e dividendos. Normalmente são

queno valor, pois valores que individualmente parecem insignifican-

provenientes da atividade profissional da pessoa e de itens do

tes podem somar significativas quantias ao longo do tempo.

ativo como ações e imóveis.

Vale analisar também, os componentes do fluxo de caixa

Existem duas categorias de despesas. No âmbito das finan-

para determinar como os itens classificados para despesa es-

ças pessoais as despesas fixas são em geral as contas costu-

tão impactando a receita. Um parâmetro que pode ser adotado

meiras e necessárias pagas regularmente cujos valores variam

é a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) realizada pelo

pouco como água, luz e aluguel. As despesas variáveis consis-

IBGE que demonstra distribuição das despesas de consumo

tem nas demais despesas cujo valor varia mensalmente.

das famílias brasileiras (TABELA 1).

100 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

A pesquisa representa uma média de toda população brasi-

é preciso sempre considerar que os dados da pesquisa tratam

leira e pode ser utilizada como base para detectar despesas que

de uma média e desta forma pessoas com renda diferenciada

estejam impactando de forma desproporcional o orçamento do

podem ter padrões de distribuição distintos sem que isto confi-

indivíduo e, portanto, merecem uma atenção especial. Contudo,

gure a inadequação das despesas.

O fluxo de caixa permite verificar ainda se as despesas são

Sugere-se que as informações referentes aos pontos fortes e

superiores, iguais ou inferiores as despesas. Caso as despesas

fracos sejam retiradas dos diagnósticos financeiro e comportamen-

sejam superiores é necessário reduzir os gastos, eliminando os

tal realizados na segunda etapa deste método. Os dados referen-

supérfluos ou então aumentar as receitas para evitar a redução

tes às ameaças e oportunidades podem ser obtidos da análise de

da capacidade de pagamento e o endividamento. Estas ações

fatores externos relacionados ao mercado e ao ambiente no qual o

também devem ser adotadas quando as despesas se igualam

indivíduo está inserido como: estrutura familiar; solidez do empre-

às receitas até que seja alcançado o equilíbrio financeiro e resta-

gador; possibilidades de ascensão profissional; etc.

belecida a capacidade de poupança.

Deve-se então procurar potencializar as forças, eliminar as

Uma vez que as despesas sejam inferiores às despesas será

fraquezas, maximizar as oportunidades e minimizar as ameaças.

possível utilizar esta diferença para quitar dívidas ou então efetuar

Estas ações devem ser a base para a declaração da missão con-

aplicações financeiras. Esta decisão pode ser realizada com base

tida no planejamento financeiro. Na missão devem estar contidos

nos índices de endividamento e de cobertura de despesas.

não somente ações, mas também objetivos e princípios que vão

Quanto à periodicidade da elaboração do fluxo de caixa

servir de guia para a gestão de finanças pessoais. Um exemplo de

sugere-se atualizá-lo ao menos uma vez na semana e também

declaração de missão seria: controlar a relação entre as receitas e

realizar a previsão dos fluxos de caixa dos próximos meses para

despesas para aumentar a capacidade de poupança possibilitan-

desta forma preparar-se com antecedência, evitando que des-

do o investimento em um fundo de previdência.

pesas elevadas sejam realizadas em momentos em que a receita não seja suficiente.

Outro procedimento importante é determinar uma visão, que representa uma situação futura que se almeja alcançar

Realizado o diagnóstico financeiro e o diagnóstico comportamental faz-se então a síntese dos dados obtidos por meio da matriz SWOT pessoal, da qual obteremos subsídios para a to6

mada de decisões e elaboração do plano financeiro pessoal.

como, por exemplo: atingir a independência financeira, adquirir a casa própria ou poder dedicar-se à filantropia. Para que o planejamento estratégico pessoal flua naturalmente é preciso discernir e compreender bem a missão e a

A escolha da análise SWOT ocorreu por tratar-se de uma

visão e transformar tudo isso em ações. usar a missão para

ferramenta lógica, simples e eficiente. (REAL, 2006). Sua utili-

facilitar a compreensão das necessidades financeiras pesso-

zação permite combinar a análise ambiental (oportunidades e

ais, descobrindo onde se deve concentrar esforços, fazendo

ameaças) e a análise interna (pontos fortes e pontos fracos),

com que este novo modelo de educação financeira pessoal

identificando as vantagens estratégicas que poderão ser apro-

proporcione o alcance da visão declarada.

veitadas pelo indivíduo no seu plano financeiro pessoal.

Para melhor organizar e refletir sobre quais ações que

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 101

serão realizadas no cumprimento da missão pode se uti-

para emergências. Em sequência aplicam-se os recursos

lizar uma adaptação do modelo proposto por Chieffe e

disponíveis para o alcance dos objetivos traçados e por fim

Rakes (1999) que adota uma sequência lógica em que pri-

pode-se cuidar da transferência e manutenção do patrimô-

meiro se cuida do gerenciamento do dinheiro e planeja-se

nio construído.

Este modelo exemplificado no QUADRO 3 é de simples apli-

bem como suas consequências. (CONEF, 2010).

cação e engloba todos os aspectos da gestão das finanças pes-

Uma vez que o conjunto de informações citado é amplo,

soais, podendo ser preenchido pelo indivíduo de acordo com

é interessante organizá-lo em áreas de conteúdo para facilitar

suas necessidades.

sua compreensão. De acordo com Huston (2010) são quatro as

Realizado o diagnóstico, a análise SWOT e o plano financeiro pessoal, parte-se para a intervenção com base nos três

áreas que devem ser abordadas no processo de educação financeira:

níveis de atuação da educação financeira: formação, informação

1)Dinheiro: Conceitos sobre o valor do dinheiro no tempo,

e orientação. (Comitê Nacional de Educação Financeira – CO-

inflação, conceitos de contabilidade financeira pessoal e a rela-

NEF, 2010)

ção entre o dinheiro e o ciclo de vida pessoal.

Ao formar e informar o indivíduo pretende-se que este ad-

2)Crédito: Conhecimentos sobre as diversas linhas de cré-

quira autonomia e independência na tomada de decisões finan-

dito disponíveis no mercado e o uso adequado de cada uma

ceiras, realizando escolhas conscientes de acordo com os ob-

delas.

jetivos financeiros pessoais identificados nas etapas anteriores da metodologia. A formação é um processo que objetiva a capacitação do

Investimentos: Conhecimento sobre os produtos de investimento disponíveis no mercado, os riscos e taxas inerentes a cada um deles.

sujeito, promovendo habilidades e conhecimentos necessários

Proteção de Patrimônio: Engloba produtos de seguridade

para a compreensão das informações pertinentes ao tema das

(vida e patrimônio) e também estratégias de gerenciamento de

finanças pessoais. Objetiva-se preencher as lacunas de conhe-

risco de aplicações financeiras. Envolve também informações

cimento que impedem ou dificultam a compreensão e aplicação

sobre direitos do consumidor e do investidor.

dos conceitos financeiros como, por exemplo: juros compostos,

Em síntese, a etapa de formação e informação oferece

tipos de receitas e despesas, utilização da calculadora e planilha

ao sujeito o conhecimento do mercado financeiro e das ferra-

eletrônica, ferramentas de controle das finanças, etc.

mentas existentes que este poderá utilizar para atingir os seus

Concluída a etapa de formação é possível então realizar a

objetivos pessoais.

etapa de informação uma vez o sujeito possuirá os conhecimen-

A última etapa é realizada ao prover orientação sobre assun-

tos e habilidades adequadas para a compreensão dos temas

tos e produtos financeiros, relacionados com a realidade do indiví-

abordados. A informação no contexto desta metodologia con-

duo, para que este possa utilizar a informação recebida da melhor

siste em fornecer ao indivíduo fatos, dados e conhecimentos

forma. A necessidade da orientação ocorre, pois existem diversas

específicos a respeito de oportunidades e escolhas financeiras,

questões subjetivas que afetam a racionalidade do indivíduo ao re-

102 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

alizar o seu planejamento financeiro como (CONEF, 2010): - limitação quanto à visão de cenário e à quantificação de riscos; - inconsistência das ações correntes e dos objetivos de longo prazo; - influências culturais e psicológicas no comportamento individual. Estas questões quando identificadas, devem ser foco das intervenções de orientação auxiliando o indivíduo a superar suas limitações e atingir seus objetivos financeiros. Considerações finais Ao longo deste trabalho foi desenvolvido um método de educação financeira composto de cinco fases: sensibilização, diagnóstico, informação e formação e orientação. Nestas fases estão contemplados todos os objetivos cognitivos, afetivos e ativos propostos. Por meio do arcabouço teórico consolidou-se um conjun-

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NOTAS DE RODAPÉ 1 Graduado em Administração de Empresas. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Negócios. Mestre em Administração. Coordenador da Unidade de Educação a Distância – EaD do Centro Universitário Newton Paiva e Professor pesquisador conteudista do CAED – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG/UAB/CAPES. Áreas de conhecimento: Administrativa; Comercial e Financeira. 2 Tecnólogo em Gestão Financeira pelo Centro Universitário Newton Paiva. Área de conhecimento: Financeira e Administrativa. 3 Tecnólogo em Gestão Financeira pelo Centro Universitário Newton Paiva. Área de conhecimento: Financeira e Administrativa. 4 De acordo com a Giannetti (2005) em sua Teoria das Trocas Intertemporais , sempre quase abre mão de alguma coisa no presente em prol de alguma coisa no futuro, assume-se uma posição credora. E toda vez que se abre mão de alguma coisa no futuro para desfrutar de alguma coisa no presente, assume-se uma posição devedor 5 Sine qua noné uma expressão em Latim que significa: sem o qual não pode ser. Refere-se a uma ação, condição ou algo indispensável e essencial. 6 SWOT – Strengths, Weakness, Opportunities and Threats. Traduzido para o português: É uma matriz que avalia as forças e fraquezas no ambiente interno e as ameaças e oportunidades no ambiente externo a organização.

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CRIPTOGRAFIA DE DADOS NO MICROSOFT SQL SERVER 2008 R2 RODOLFO DE OLIVEIRA MARTINS1 IREMAR NUNES DE LIMA2

RESUMO: Este artigo analisa os principais processos de criptografia de dados no Microsoft SQL Server 2008 R2, tanto no nível de banco de dados quanto no nível de objetos, além de apresentar instruções para se criptografar e decifrar informações neste Sistema Gerenciador de Banco de Dados. PALAVRAS-CHAVE: Banco de Dados, Segurança, Criptografia, Microsoft SQL Server 2008.

1 INTRODUÇÃO

apto a identificar se a mensagem recebida sofreu alteração du-

Desde que homem passou a estabelecer comunicação com

rante o processo de transmissão;

seus pares, ele sentiu a necessidade, em alguns momentos, de

- Autenticação do remetente: o destinatário deverá ser

garantir que as suas mensagens chegassem apenas ao destino

capaz de identificar o remetente e certificar-se de que foi ele

que realmente se fizesse necessário. Ao longo dos anos isso fi-

mesmo quem enviou a mensagem;

cou cada vez mais evidente, principalmente em tempos de guerras, onde os inimigos jamais poderiam interceptar informações transmitidas entre pontos estratégicos.

- Irretratabilidade do emissor: o emissor não poderá negar a autoria da mensagem. A criptografia em bancos de dados pode ser realizada em

Chegou-se, então, à era da tecnologia da informação. Cada

todo o banco ou em nível de objetos, tais como tabelas e co-

vez mais dados são armazenados em bancos e são utilizados

lunas. Isto será mostrado nas seções seguintes deste artigo e,

para tomadas de decisões estratégias. Diante disto, as corpo-

além disso, será analisada a criptografia de dados numa instân-

rações sentem cada vez mais necessidade de proteger suas

cia Microsoft SQL Server 2008 R2.

informações e garantir que as mesmas não caiam em mãos erradas. A preocupação não se limita apenas ao lado externo das empresas: ela também diz respeito ao intercâmbio entre os seus

2 CRIPTOGRAFIA NO MICROSOFT SQL SERVER 2008 R2 2.1 HISTÓRICO

membros, ou seja, não seria nada confortável que funcionários

No SQL Server, nem sempre foi possível utilizar criptografia,

de uma companhia, por exemplo, soubessem quanto ganham

como pode ser verificado neste breve histórico levantado por

seus colegas de trabalho.

COLES e LANDRUM (2009):

Para garantir a segurança de informações armazenadas em

SQL Server 2000: tanto nesta versão quanto nas versões

sistemas de bancos de dados, um grande aliado é a criptografia

anteriores, não havia funcionalidades de criptografia de dados.

de dados. Criptografar uma informação significar torná-la oculta

O usuário devia criar suas próprias sp’s (stored procedures).

por meio do uso de algoritmos, garantindo que a mesma so-

Porém nem sempre se tinha certeza se estas sp’s funcionariam

mente poderá ser recuperada por quem detiver uma chave de

de acordo com os processos do servidor.

decodificação. A chave deve ser utilizada tanto ao se criptografar quanto ao se decifrar a informação.

SQL Server 2005: devido a vários escândalos ocorridos no mercado financeiro do início da década de 2000, houve ne-

Segundo MELO (2009), a criptografia possui quatro objetivos principais:

cessidade de criar mecanismos de se proteger e confidenciar informações armazenadas em grandes centros de bases de da-

- Confidencialidade da mensagem: uma mensagem crip-

dos. Como resposta a este problema, a Microsoft incluiu no SQL

tografada somente poderá ser interpretada (extraída) por um

Server 2005 ferramentas de criptografia de dados em nível de

destinatário autorizado. Além disto, informações sobre os dados

colunas. Dentro desta funcionalidade, destacam-se as seguin-

criptografados não podem ser obtidos, uma vez que facilita a

tes características:

utilização de técnicas de decodificação por parte de interceptadores não autorizados;

- Suporte a criptografia de colunas por meio do uso de chaves simétricas e frases de acesso;

- Integridade da mensagem: o destinatário deverá estar

- Acesso a uma variedade de algoritmos simétricos e as-

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 105

simétricos; - Capacidade de se criar e gerenciar chaves; e

sos, utiliza-se a Hierarquia de Chave Criptográfica. Esta hierarquia apresenta a seguinte estruturação:

- Capacidade de se criar chaves assimétricas e certificados

Na raiz da árvore de criptografia encontra-se o Windows

auto-assinados, além se conseguir instalar chaves e certificados

Data Protection API (DPAPI), o qual assegura a hierar-

externos.

quia de chaves na máquina e protege a Chave Mestre

SQL Server 2008: com a disseminação do uso de criptografia

de Serviço (SMK) no servidor de banco de dados. A SMK

em bancos de dados, surgiram novas demandas, tais como arma-

protege a Chave Mestre da Base de Dados (DMK), que é

zenar as chaves separadamente do banco e permitir que aplica-

armazenada no nível de base de dados do usuário, que

ções fizessem uso da criptografia sem ter que realizar alterações

por sua vez oferece proteção aos certificados e às chaves

em seu código fonte. Esta versão do SQL Server contornou estes

assimétricas. Estas então protegem as chaves simétricas,

problemas e adicionou as seguintes funcionalidades aos proces-

as quais protegem os dados. (HSUEH, 2008, p. 2).

sos de criptografia: Criptografia Transparente de Dados (TDE): quando o banco

A Hierarquia de Chave Criptográfica permite ao servidor abrir

é criptografado (incluindo-se aí os arquivos de log e o tempdb) de

chaves e decodificar os dados automaticamente, independente do

forma transparente;

nível ser de objeto ou de base de dados. Porém, deve-se ter em

Gerenciamento Extensível de Chaves (EKM): permite que o

mente que quando a criptografia ocorrer em nível de objeto, todas

gerenciamento das chaves de criptografias possa ser realizado em

as chaves a partir da DMK podem ser protegidas por uma senha

dispositivos externos, conhecidos como hardwares de módulo se-

ao invés de um nova chave. Este procedimento força o usuário a

guro; e

digitar uma senha para acessar os dados, quebrando a corrente

Gerador de números randômicos criptografados.

de decifração. A Figura 1 mostra um esquema de funcionamento desta hie-

2.2 HIERARQUIA DE CHAVE CRIPTOGRÁFICA O Microsoft SQL Server permite criptografar dados em dois níveis: base de dados e objeto (coluna e tabela). Em ambos os ca-

rarquia. As linhas com seta indicam os processos de criptografia, sendo as pontilhadas exemplos de TDE (Criptografia Transparente de Dados), que será abordada mais à frente.

106 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

2.3 CRIPTOGRAFIA SIMÉTRICA

método mais rápido, esta criptografia não é tão segura, uma

De acordo com COLES e LANDRUM (2009), existem, ba-

vez que permite a terceiros poderem ter acesso à chave uti-

sicamente, dois tipos de criptografia: simétrica e assimétrica.

lizada e decifrarem a informação protegida. Tanto o emissor

A criptografia simétrica utiliza uma mesma chave para ci-

quanto o receptor devem deter a chave simétrica.

frar e decifrar as informações. Apesar de ser tratada como um

As chaves simétricas precisam ser protegidas por uma cha-

-- ABERTURA DA CHAVE SIMÉTRICA PROTEGIDA PELO

ve assimétrica ou por um certificado. A instrução a seguir mostra

CERTIFICADO

como criar um certificado, seguido da criação da chave simétri-

USE AdventureWorks

ca que o mesmo irá proteger:

GO

-- CRIAÇÃO DO CERTIFICADO

OPEN SYMMETRIC KEY ‘Chave Simétrica’

USE MASTER

DECRYPTION BY CERTIFICATE ‘Certificado Simétrico’

GO

GO

CREATE CERTIFICATE TDE_CERTIFICADO

-- CRIAÇÃO DA TABELA Costumers_2

WITH SUBJECT = ‘Certificado Simétrico’

-- APENAS O CAMPO Phone SERÁ CRIPTOGRAFADO

GO

SELECT TOP 2

-- CRIAÇÃO DA CHAVE SIMÉTRICA PROTEGIDA PELO

CustomerID,

CERTIFICADO

ENCRYPTBYKEY(KEY_GUID(‘Chave Simétrica’), Phone)

CREATE SYMMETRIC KEY ‘Chave Simétrica’

INTO Costumers_2

WITH ALGORITHM = AES_128

FROM

ENCRYPTION BY CERTIFICATE ‘Certificado Simétrico’

Customers

GO

GO -- FECHAMENTO DA CHAVE SIMÉTRICA

Para criptografar os dados, é necessário ativar a chave criada. Para ilustrar este processo de criptografia, será utilizado

CLOSE SYMMETRIC KEY ‘Chave Simétrica’ GO

o banco de dados padrão do SQL Server chamado ‘AdventureWorks’. Dentro deste banco existe uma tabela chamada Cus-

A partir a instrução acima, foi criada a tabela ‘Customers_2’,

tomers, que será tomada para ser parcialmente criptografada. A

onde apenas os dados da coluna ‘Phone’ foram criptografados.

seguir encontram-se as instruções para chamar a chave simétri-

Realizando-se uma consulta nesta tabela, têm-se os dados des-

ca, criptografar os dados e fechar a chave:

ta coluna embaralhados, conforme figura 3:

Para decifrar os dados criptografados, utiliza-se basicamen-

USE AdventureWorks

te o mesmo processo de criptografia, ou seja, abre-se a chave

GO

simétrica, efetua-se a decifração e fecha-se a chave, conforme

OPEN SYMMETRIC KEY ‘Chave Simétrica’

pode ser observado na instrução a seguir:

DECRYPTION BY CERTIFICATE ‘Certificado Simétrico’

-- ABERTURA DA CHAVE SIMÉTRICA PROTEGIDA PELO

GO

CERTIFICADO

-- DECIFRAÇÃO DOS DADOS PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 107

SELECT

GO

CustomerID,

-- FECHAMENTO DA CHAVE SIMÉTRICA

DECRYPTBYKEY(‘Chave Simétrica’), Phone) AS Phone_

CLOSE SYMMETRIC KEY ‘Chave Simétrica’

Decifrado,

GO

Phone

O resultado da consulta acima é o campo ‘Phone_De-

FROM

cifrado’ exibido da forma original, conforme figura 4:

Costumers_2

2.4 CRIPTOGRAFIA ASSIMÉTRICA

somente de pessoas autorizadas a acessar a informação em

Outro tipo de criptografia bastante utilizada é a assimétrica.

seu estado original. Ambas as chaves são conectadas mate-

Nela são utilizadas duas chaves, sendo uma para criptografar e

maticamente, o que permite que uma decodifique o que a ou-

a outra para decifrar. A primeira é de domínio público, ou seja,

tra codificou. Este processo é mais lento do que a criptografia

ela é divulgada para qualquer pessoa que deseja criptografar

simétrica por utilizar um algoritmo mais complexo.

a informação. Já a segunda é privada e deve estar em poder

De acordo com COLES e LANDRUM (2009), para se criar

SQL Server 2008 (apenas nas versões Enterprise e Developer) é

uma chave assimétrica, existem vários programas conhecidos

a Criptografia Transparente de Dados. Este método de seguran-

como SKN (Strong-Name Key). Estes programas criam, ao mes-

ça permite criptografar o banco de dados sem que seja neces-

mo tempo, a chave pública e a chave privada que integram a

sário implementar modificações estruturais no banco de dados

chave assimétrica. Com a chave pública, é permitido criptografar

e/ou nas aplicações que o referenciam

os dados, porém somente com a chave privada os mesmos po-

O grande objetivo deste tipo de criptografia é garantir que

dem ser decifrados. As instruções de comando para criptografar

os arquivos físicos do SQL Server (arquivos de dados – .mdf –,

os dados são as mesmas demonstradas no tópico sobre chaves

de log transacional – .log – e de backup – .bak) estejam prote-

simétricas, diferenciando-se apenas no momento da decifração,

gidos, ou seja, se alguém não autorizado conseguir acesso a

onde deve ser referenciada a chave privada de uso exclusivo.

estes arquivos e tentá-los atachar em outro servidor, não conse-

Ainda segundo COLES e LANDRUM (2009), é interessante

guirá restaurar o seu conteúdo.

mencionar que, como as chaves pública e privada são interliga-

COLES e LANDRUM (2009) ressaltam que a TDE atua entre

das matematicamente, é possível, em caso de perda da primei-

a área de buffer e a área de armazenamento físico de dados.

ra, recuperá-la a partir da segunda. Porém, por uma questão de

Quando ocorre uma requisição de páginas de dados armazena-

segurança, não é possível efetuar o processo inverso, ou seja,

das fisicamente, ela passa através da TDE e é decifrada antes

recuperar a chave privada a partir da chave pública. Daí a ne-

de ser entregue na área de buffer. Este posicionamento é que

cessidade de se guardar com muito cuidado a chave privada.

permite ao TDE ser operado de forma invisível para o cliente (daí o conceito de transparência).

2.5 CRIPTOGRAFIA TRANSPARENTE DE DADOS (TDE – TRANSPARENT DATA ENCRYPTION) Um conceito muito interessante introduzido no Microsoft

Além de criptografar o banco de dados designado, COLEDGE (2009) destaca que a TDE pode também criptografar o tempdb, fazendo com que todos os dados que passarem por este

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banco sejam criptografados/decifrados, para todos os bancos

compreende a seguinte instrução:

alocados em uma mesma instância. Desta forma, pode ocorrer

USE AdventureWorks

queda na performance de bancos não criptografados que fazem

GO

uso do tempdb baseado em TDE.

CREATE DATABASE ENCRYPTION KEY

O processo de utilização da criptografia transparente de da-

WITH ALGORITHM = AES_128

dos passa por algumas etapas que serão descritas a partir de

ENCRYPTION BY SERVER CERTIFICATE TDE_CERTIFI-

agora.

CADO

A primeira etapa é a criação de uma chave master de banco

GO

(DMK – Database Master Key). Esta chave visa proteger os certificados do servidor que, por sua vez, garante proteção à chave

Na instrução acima, foi utilizado o algoritmo AES_128 (AES

de criptografia do banco (DEK – Database Encryption Key). A

com chave de 128 bits). Porém podem ser utilizados outros ti-

instrução de criação da DMK é a seguinte:

pos. Agora, basta ativar a criptografia no banco designado, da seguinte forma:

USE MASTER G

O

ALTER DATABASE [AdventureWorks]

CREATE MASTER KEY ENCRYPTION BY PASSWORD =

SET ENCRYPTION ON

‘senha’

GO

GO Em seguida, deve ser criado o certificado que, como já

A partir deste momento, o banco entra em processo de

foi dito, protegerá a DEK:

criptografia, o que restringe algumas ações tais como modifi-

USE MASTER

car os arquivos físicos e desatachar o banco. Para acompanhar

G

O

o status deste processo, o SQL Server dispõe de um consulta

CREATE CERTIFICATE TDE_CERTIFICADO

dinâmica de gerenciamento (DMV) chamada sys.dm_database_

WITH SUBJECT = ‘Certificado TDE’

encryption_keys. Esta consulta pode ser chamada da seguinte

GO

forma: SELECT

Neste momento, torna-se necessário realizar o backup do

DB_NAME(DATABASE_ID) AS NOME_BANCO,

certificado fora do servidor. Isto é muito importante quando for

DATABASE_ID AS ID_BANCO,

necessário restaurar o banco de dados a partir de um backup ou

CASE ENCRYPTION_STATE

quando se desejar atachar o banco em outro servidor. O backup

WHEN

do certificado pode ser assim realizado:

Presente’

0

THEN

‘Sem

Chave

de

Criptografia

USE MASTER

WHEN 1 THEN ‘Descriptografado’

GO

WHEN 2 THEN ‘Criptografia em Progresso’

BACKUP CERTIFICATE TDE_CERTIFICADO

WHEN 3 THEN ‘Criptografado’

TO FILE ‘C:\BACKUPS\TDE_CERTIFICADO.cer’

WHEN 4 THEN ‘Alteração de Chave em Pro-

WITH PRIVATE KEY

gresso’

(

WHEN 5 THEN ‘Descriptografia em Processo’

FILE

=

‘C:\BACKUPS\TDE_CERTIFICADO.

END AS STATUS_CRIPTOGRAFIA,

pvk’,

KEY_ALGORITHM + ‘_’ + KEY_LENGTH AS ALGOROTI-

ENCRYPTION BY PASSWORD ‘senha_privada’

MO,

)

PERCENT_COMPLETE AS PERENCENTUAL_COMPLE-

GO

TO FROM

Agora, tendo o backup sido realizado, muda-se o foco para

sys.dm_database_encryption_keys

o banco que será criptografado (neste caso será utilizado nova-

GO

mente o banco de exemplo do SQL Server chamado AdventureWorks), procedendo-se à criação da chave de criptografia do banco (usada para criptografias baseadas em TDE). Esta etapa

A execução da consulta acima resulta nas seguintes informações:

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 109

Finalmente, é necessário observar algo realmente importante. Quando for preciso restaurar um backup de um banco criptografado, deve-se garantir que o certificado que protege a DEK esteja ativo no servidor de destino. Caso contrário, ocorrerá falha durante o processo de restauração. Para ativar o certificado, deve-se proceder da seguinte forma: -- CRIAR A DMK USE MASTER

É de fácil implementação, pois não necessita reconfigurar o servidor; É conveniente no que diz respeito à transparência, uma vez que dispensa configurações nas aplicações clientes; e Permite criptografar qualquer tipo de dado. Em contrapartida, COLES e LANDRUM (2009) também apontam algumas desvantagens, a saber: Quando pequenas quantidades de dados precisarem ser

GO

criptografadas, isto deve ser repensado, pois para cada pro-

CREATE MASTER KEY ENCRYPTION BY PASSWORD =

cesso de criptografia, ocorre um incremento na CPU de 3 a 5%.

‘senha’

Se o servidor é muito requisitado, este incremento pode afetar

GO

consideravelmente a performance; e

-- RESTAURAR O CERTIFICADO

A TDE não é recomendada quando se deseja limitar ape-

CREATE CERTIFICATE TDE_CERTIFICADO

nas partes do banco de dados. Neste caso, aconselha-se crip-

FROM FILE = ‘C:\BACKUPS\TDE_CERTIFICADO.cer’

tografar apenas os objetos necessários (tabelas e/ou colunas)

WITH PRIVATE KEY

e não o banco como um todo.

(

FILE = ‘C:\BACKUPS\TDE_CERTIFICADO.

ENCRYPTION BY PASSWORD ‘senha_priva-

tada no SQL Server 2008, foi mencionado que se pode utilizar um módulo externo para gerenciamento de chaves. Este mó-

da’

2.6 GERENCIAMENTO EXTENSÍVEL DE CHAVES Durante a abordagem sobre a hierarquia de chaves ado-

pvk’,

)

GO

dulo é conhecido como EKM (Extensible Key Management) e é fornecido por terceiros. Para que um módulo EKM funcione corretamente, ele deve atender a dois requisitos básicos: ser

De acordo com COLES e LANDRUM (2009), a criptografia apresenta como principais vantagens:

Este artigo não tem como objetivo apresentar instruções de como configurar módulos EKM (uma vez que existem vários no

um aparelho dedicado à criptografia e dispor de uma biblioteca DLL em conformidade com a Microsoft.

serem armazenadas e gerenciadas fora do servidor, garantindo segurança e proteção às mesmas; e

mercado e cada um tem suas particularidades) e, sim, demons-

O módulo EMK é dedicado à criptografia, o que faz com as

trar esta funcionalidade que se torna imprescindível no quesi-

tarefas do servidor referentes à criptografia e decifração existen-

to segurança. Porém, devem-se ser observados dois aspectos

tes no servidor SQL sejam transferidas para o módulo, propor-

muito importantes e benéficos a respeito destes módulos:

cionando auto ganho de performance na instância SQL.

Como se trata de um hardware externo, as chaves passam a

Apesar de todos os benefícios já citados, o módulo EKM

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apresenta uma limitação: apenas dados limitados a 8.000 bytes podem ser criptografados, uma vez que há restrição de comunicação entre o hardware do módulo e o servidor SQL Server. 3.0 CONCLUSÃO A criptografia é uma grande aliada quando se pensa em proteção a informações armazenadas em bancos de dados. Sua utilização deve ser bem avaliada, uma vez que o processo de criptografar/decifrar os dados afetam consideravelmente o servidor SQL Server. Se isto ocorrer, a adoção de um módulo EKM pode ser uma boa solução. Porém, independente do tipo de criptografia a ser adotada (assimétrica, simétrica ou transparente), deve-se ter em mente que é essencial implementar um eficaz controle de gerenciamento de chaves, de modo que as mesmas estejam disponíveis apenas para aqueles que devem ter acesso aos dados. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CARSTARPHEN, Sylvester; SIMMONS, Ken. Pro SQL Server 2008 Administration. United States of America: Apress, 2008. 568 p. COLEDGE, Rod. SQL Server 2008 – Administration in Action. Greenwick: Manning Publications Co., 2009. 442 p. COLES, Michael; LANDRUM, Rodney. Expert SQL Server 2008 Encryption. United States of America: Apress, 2009. 303 p. HSUEH, Sung. Criptografia de Base de Dados no SQL Server 2008 Enterprise Edition. Disponível em: <www.microsoft.com.br/... SQL/SQL_SQL/SQLServer2008_Encriptacao_Base_Dados_SQL_Server_2008_Enterprise_Edition-BRZ.doc> Acesso em: 27 abril 2011 MELO, Heberton. Criptografia de Dados no SQL Server. SQL Magazine 76. São Paulo. n. 76. p.85-105, set. 2008.

NOTAS DE RODAPÉ 1 Especialista em Bancos de Dados e Business Intelligence (rodolfoom@yahoo.com.br) 2 DBA, Mestre em informática e professor do Centro Universitário Newton Paiva (iremar.prof@uol.com.br)

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GESTÃO DO CONHECIMENTO: ECM e GED JULIANA COSTA SILVA 1 jcs.julianacostasilva@gmail.com

IREMAR NUNES DE LIMA iremar.prof@uol.com.br

2

RESUMO: O presente trabalho aborda a gestão do conhecimento e gestão da informação. É discutido como a segurança dos dados é tratada nos mesmos e como influenciam nos processos organizacionais. Uma comparação entre dois sistemas de gestão de conteúdo é exposta para exemplificar a importância de realizar uma análise consistente ao se implantar um projeto de gerenciamento de conteúdo em uma organização. PALAVRAS-CHAVE: Gestão do conhecimento, Gestão da informação, ECM, GED.

1 INTRODUÇÃO

como para a melhoria no repasse das informações

Ao longo dos anos a humanidade vem sofrendo diversas

na organização.

transformações. A sociedade encontra-se numa fase que muitos chamam de “era da informação”. Mas o que é a informação?

Com o aumento no uso de computadores pelas organi-

Segundo o dicionário Aurélio3 informação é: “conheci-

zações, o número de dados gerados pelas mesmas vem au-

mento amplo e bem fundamentado, resultante da análise e combinação de vários informes. Será que tudo o que

mentando significativamente e seu armazenamento, na maioria

temos disponível em nossas diversas fontes, como a Internet,

do com que se tenham processos ineficientes. É necessário

são realmente informações? Se analisarmos as notícias que

organizar estes dados e analisar quais realmente são úteis e

são veiculadas diariamente, podemos notar que grande parte

cogentes à empresa.

daquilo que ouvimos ou lemos, não são informações e sim especulações sem fundamentos. As informações quando agregadas geraram o que se chama de conhecimento. Segundo Santos e Cueto (2010), pode-

das vezes, é realizado de forma dispersa e sem controle fazen-

O conhecimento pode ser considerado o mais importante dos ativos intangíveis e por isso deve ser valorizado. É preciso utilizar nas organizações uma gestão que permita produzi-lo e disseminá-lo para todos os envolvidos nos processos.

se dizer que o conhecimento é criado por meio da interação

Neste âmbito surge a gestão do conhecimento, que pode

entre o conhecimento tácito - advindo da formação cultural e

ser definida como uma filosofia de compartilhamento, que bus-

social - e o conhecimento explícito - advindo da informação for-

ca utilizar a informação organizacional de forma otimizada e

mal e acreditada como fidedigna.

centralizada, permitindo gerar um conhecimento consistente.

O conhecimento torna-se mais importante e significativo a

Segundo Tomael (2008), o processo de gestão do conhe-

cada dia. Segundo Santos e Cueto (2010, Apud HADDAD E

cimento inicia-se pela necessidade em obter a informação e

DRAXLER, 2002, p. 4), a cultura das empresas está mudando:

termina com uso desta informação e este processo está sendo

Nas três últimas décadas, foram geradas mais infor-

reconhecido como essencial dentro das organizações.

mações do que nos últimos cinco milênios. Este fato

Para organizar e atribuir velocidade, aos sistemas de ges-

tem mudado muitos paradigmas, como os ativos in-

tão do conhecimento, ferramentas tecnológicas devem ser uti-

tangíveis das empresas e a valorização do conheci-

lizadas pelas empresas.

mento coletivo ou capital intelectual. Nesse sentido,

Desta maneira o objetivo do desenvolvimento deste artigo

torna-se necessária uma gestão do conhecimento

é identificar as necessidades das organizações que as leve a

deste capital intelectual produzido e desenvolvido

utilizar o gerenciamento do conhecimento; mostrar a relevância

na organização ao longo dos anos. Haverá benefí-

das ferramentas de Gerenciamento Eletrônico de Documentos

cio tanto para o processo de ensino-aprendizagem,

(GED) e Enterprise Content Management (ECM) na gestão das informações organizacionais e esclarecer a importância de se

112 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

utilizar empresas especializadas ao implantar o gerenciamento

informações durante todo ciclo de vida de um documento.

do conhecimento e as ferramentas de gestão documental. Para

Estas tecnologias têm como fundamento fazer com que a

exemplificar serão apresentadas as ferramentas ECM Oracle e

informação seja obtida de forma consistente, otimizada e rápida

Microsoft SharePoint.

pelo usuário. Elas possibilitam gerenciar informação estruturada

O restante do artigo está estruturado em cinco seções, sendo elas: A seção 2 engloba a conceituação dos sistemas

e não estruturada como papel, e-mail, documentos, web sites e multimídia de uma organização.

de gerenciamento do conhecimento; A seção 3 abrange o

Grande parte das empresas que não possuem uma destas

tratamento da segurança no Oracle ECM Suite e no Microsoft

tecnologias implantadas podem enfrentar problemas como du-

SharePoint, descrevendo os modos de autenticação, os objetos

plicação de conteúdo e baixo índice de reaproveitamento dos

relacionados à segurança e o tratamento dos mesmos; a seção

mesmos, dificuldade no controle de acesso e segurança do con-

4 apresenta uma análise comparativa relacionando o sistema

teúdo, armazenamento e controle de versões.

de gerenciamento de conteúdo da Oracle com o pertencente à

Os sistemas de gerenciamento de conteúdo e documentos

Microsoft; a seção 5 expõe alguns cases de organizações que

compartilham o conteúdo por toda a empresa, utilizando um re-

utilizaram as tecnologias descritas anteriormente para estruturar

positório centralizado. O que elimina a redundância e automatiza

a gestão de seus conteúdos; e por último, a seção 6 que apre-

os processos.

senta a conclusão do trabalho.

Estes sistemas também facilitam o controle documental no domínio legislativo, ou seja, permitem atender especificamente as

2 SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DO CONHECIMENTO

leis que regem cada espécie documental, como, como por exem-

Segundo Santos e Cueto (2010, p. 431) os sistemas de ge-

plo, tempo legal de guarda de um documento. Eles permitem criar

renciamento do conhecimento são:

controle de ciclos de vida capazes de automatizar todo processo

sistemas de informação que facilitam a aprendizagem

ao qual o conteúdo passará na organização, facilitando assim as

organizacional e a criação de conhecimentos. Utilizam

possíveis auditorias venham a sofrer. A falta destes controles mui-

uma diversidade de Tecnologia de Informação para co-

tas vezes causa transtornos às empresas, pois elas dificultam o

letar e editar informações, avaliar seu valor, disseminá-

gerenciamento de quais documentos realmente são necessários,

las dentro da organização e aplicá-las como conheci-

quais não precisam mais ser armazenados. Ao parametrizar os

mento dos processos de uma empresa.

sistemas é possível criar regras que controlem o período de armazenamento de cada conteúdo, assim as perdas documentais são

Para obter um gerenciamento de conhecimento em uma or-

mínimas, ao contrário dos métodos padrões, e diminuirá o risco

ganização o primeiro passo é identificar o conhecimento neces-

de em uma auditoria deparar com o inconveniente de precisar de

sário para realização de cada atividade. Após este mapeamento

um documento que não mais possui armazenado.

é possível traçar uma estratégia do conhecimento, a partir de

É um desafio para as organizações realizar um projeto de

uma análise sobre os conhecimentos já adquiridos pela empre-

gestão documental bem sucedido, pois é necessário fazer uma

sa, mas não documentados e o conhecimento necessário à re-

análise de vários aspectos, como: qual resultado a empresa pre-

alização do negócio.

tende obter com a implantação, quais benefícios poderá trazer

Segundo Baldam, Valle e Cavalcanti (2002, p.30, Apud

à organização, se haverá lucros com produtividade, se haverá

STRASSMANN4, 2000), de acordo com estudos realizados 50%

otimização no tempo dos processos ou se ocorrerá redução dos

dos conhecimentos necessários para o sucesso de uma orga-

custos alavancando um ganho financeiro.

nização encontram-se na sua forma explícita (documentados ou

A implantação do projeto requer muita atenção e não pode

não), dentro da própria organização, outros 25% são encontra-

ser feito simplesmente porque está na moda. Neste cenário sur-

dos no formato explícito fora da organização e 25% são conhe-

ge uma figura muito significativa denominada consultor. Ele é o

cimentos tácitos de seus colaboradores.

responsável por utilizar boas práticas de mercado nas etapas de

Para alcançar o gerenciamento do conhecimento é necessária

desenvolvimento. Muitos projetos são fadados ao fracasso por

a realização da gestão do conhecimento explícito, que como dito

não terem sido bem estruturados e analisados especificamente

anteriormente representa mais da metade do conhecimento da or-

para a organização.

ganização. Para contribuir com esta gestão muitas empresas têm

Algumas empresas se iludem ao pensar que se compra-

utilizado duas tecnologias específicas para este fim: GED e ECM.

rem o melhor software do mercado, seu projeto ocorrerá com

Com estas tecnologias podemos armazenar, localizar e recuperar

sucesso. Não se preocupam em contratar uma empresa expe-

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 113

riente para realizar a implantação. Fazem um alto investimento

SEGURANÇA NOS SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO

na compra do produto sem ter capacitação para consolidar o

O controle da segurança da informação em uma organiza-

que era necessário no projeto. Desta forma, após prejuízo de

ção é um fator de grande complexidade. Ele engloba vários as-

tempo e dinheiro, procuram um consultor que precisa estruturar

pectos, como: razões políticas, a cultura organizacional, impo-

o projeto mal sucedido e utilizar a ferramenta adquirida, que

sições legais e a maneira como os envolvidos nos processos

talvez nem seja a mais indicada para aquela empresa, para

de manipulação destas informações lidam com os mesmos.

tentar solucionar o problema gerado.

Os sistemas de gerenciamento de conteúdo, como Mi-

Os projetos de ECM e GED mudam a forma com que as

crosoft SharePoint e Oracle ECM Suite, podem ser utilizados

pessoas trabalham. Pois as tarefas que muitas vezes eram rea-

para auxiliar as organizações nesta árdua tarefa. Adequando

lizadas manualmente, passam a ser controladas por ferramenta

os processos de gerenciamento de conteúdo com as normas

informatizadas, definidas a partir da análise das necessidades

políticas e legais, parametrizando os sistemas conforme as ne-

empresariais. Ocorre uma mudança cultural na organização.

cessidades dos envolvidos, permitindo que cada organização

É necessário que seja pensado em um treinamento para os

englobe suas características no modo ao qual o sistema irá

setores envolvidos neste novo sistema empresarial. Segundo

atuar. Segundo Meireles (2010), as empresas perceberam a

Bassi (2008, p. 20), “O treinamento vai quebrar as resistências

importância da gestão do conhecimento para melhorar o seu

culturais dos usuários. Deve-se tratar do envolvimento das

desempenho e os responsáveis pela segurança corporativa

pessoas desde o início para evitar na hora da implantação a

precisam fazer uso deste conhecimento para aprimorar a se-

resistência.”

gurança empresarial.

Diversos aspectos empresariais são afetados pela agrega-

Estes sistemas precisam estar alinhados com as necessi-

ção da gestão do conhecimento e tecnologias de gestão docu-

dades da organização. Devem ser parametrizados para aten-

mental. Utilizar estas formas de gerenciamento é um desafio que

der aos requisitos específicos de cada área que os utilizam.

demanda tempo e conhecimento específico. Se implantados cor-

Para isso é necessário criar regras de controle de acesso,

retamente poderão trazer muitos benefícios à organização.

como: grupos de permissões definidos, limites que determi-

Cada vez mais empresas têm buscado estes gerencia-

nem o que os usuários podem realizar no conteúdo que pos-

mentos para implantá-los em sua cultura empresarial. Estas

suem permissões e como este conteúdo será tratado, e como

novas metodologias gerenciais terão grande influência nas

as ações realizadas nos mesmos podem ser auditadas.

companhias e cada vez mais impactará a cultura empresarial. Utilizá-las da maneira mais consistente é uma tarefa que vem amadurecendo cada dia mais.

Segurança no Microsoft SharePoint O Microsoft SharePoint é um sistema utilizado para realizar

Muitas empresas sofrem com a falta de controle sobre o

a gestão de conhecimento das organizações, pertencente à

conhecimento e conteúdo organizacional. Enfrentam constantes

Microsoft, que permite realizar o controle do ciclo de vida dos

problemas como perdas de documentos, duplicação de mate-

conteúdos empresariais. Segundo Beltrame, Santos e Maçada

riais, falta de controle de versões. Às vezes precisa consultar um

(2006), o Microsoft Sharepoint possui uma base de dados de

documento, para isso dependem do setor de arquivos, que mui-

documentos, chamada de site, que permite a comunicação e

tas vezes estão localizados em outro prédio. Logo o arquivista,

colaboração entre membros e equipes e coordenação de pro-

em meio a todo o acervo documental tem que procurar pelo con-

cessos de negócio da organização.

teúdo especificado, trabalho este que pode demorar diversas

A segurança no Microsoft SharePoint é um quesito funda-

horas e mesmo dias. Após a localização é necessário ir a uma

mental que deve possuir um planejamento e uma estruturação

copiadora, fazer uma cópia do documento, voltar o original para

bem definidos ao ser implantado em uma organização. O que

o arquivo e levar a cópia via malote até o solicitante. O que pode

irá permitir que o conteúdo disponibilizado apenas seja aces-

comprometer a segurança do conteúdo. Neste âmbito a utiliza-

sado pelos usuários que possuírem as devidas permissões.

ção de sistemas de gerenciamento de conteúdo nas mesmas

Segundo a Microsoft5 (2010), o controle dos acessos no

pode ser de grande utilidade. Estes sistemas manterão o con-

Microsoft SharePoint pode ser realizado a partir de permissões

teúdo em um repositório centralizado, onde todos os envolvidos

dadas aos seguintes níveis do conjunto de sites: site, biblioteca

que necessitarem acessá-lo e obtiverem as devidas permissões

ou lista, pasta e documento ou item. Como pode ser verificado

sobre o mesmo, podem consultá-lo de seu próprio computador,

na FIG. 1:

simplificando todo processo descrito anteriormente. 114 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

Onde, segundo a empresa:

- Objeto Protegível - é o objeto ao qual o usuário ou o grupo

- Permissões - são as responsáveis por conceder ao usuário a capacidade de executar ações específicas.

receberá a permissão de acesso. O controle de acesso por usuário individual deve ser reali-

- Níveis de permissão - são conjuntos de permissões que per-

zado apenas em situações muito específicas, pois, segundo a

mitem aos usuários executar um conjunto de tarefas relacionadas.

Microsoft, se sua utilização não for equilibrada o gerenciamento

- Grupo do SharePoint - é um grupo de usuários que são

de permissões se tornará mais trabalhoso e o sistema poderá

definidos no nível de conjunto de sites para facilitar o gerenciamento de permissões. A cada grupo do SharePoint é atribuído um nível de permissão padrão.

ficar mais lento. O Microsoft Sharepoint, por padrão, tem alguns grupos e níveis de permissão definidos, como pode ser visto na tabela

- Usuário - é uma pessoa com uma conta de usuário de qualquer provedor de autenticação com suporte no aplicativo Web.

1, mas caso a organização necessite outros grupos e níveis de permissão personalizados podem ser criados.

Os níveis de permissão podem ser definidos como:

alterar o layout das páginas do site usando o navegador ou o

- Somente exibição - inclui permissões que permitem aos

Microsoft SharePoint Designer.

usuários exibir páginas, itens de lista e documentos. - Leitura - Inclui permissões que permitem aos usuários exibir itens nas páginas do site.

- Controle total - Inclui todas as permissões. A correta definição dos aspectos de segurança e permissões de acesso no sistema Microsoft SharePoint é um fator

- Contribuição - Inclui permissões que permitem aos usuá-

determinante para o sucesso do mesmo na organização, pois

rios adicionar ou alterar itens nas páginas do site ou em listas e

assegurará que, pelo que depender das definições tecnológi-

bibliotecas de documentos.

cas, o conteúdo apenas será disponibilizado aos usuários que

- Design - Inclui permissões que permitem aos usuários

previamente foram definidos como autorizados a utilizá-lo.

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 115

Segurança no Oracle ECM Suite

de controlar todo ciclo de vida de um conteúdo empresarial,

O Oracle ECM Suite, assim como o Microsoft SharePoint,

conforme é exibido na FIG. 2:

é um sistema de gerenciamento de conteúdo. Ele é capaz

Primeiramente temos a criação do conteúdo (em meio eletrônico ou físico) e a captura do mesmo, para ser tratado pelo

nistração de usuários, criação de grupos de segurança e implementação de roles e contas.

sistema. Em seguida o conteúdo é armazenado no repositório.

Segundo a Oracle6 o seu sistema de gerenciamento de con-

Ao ser gravado é criada a primeira versão do documento. Após

teúdo é projetado para quatro tipos de usuários: consumidores,

este processo cada vez que o conteúdo for alterado é criada

colaboradores, administradores e sub-administradores. Onde

uma nova versão do mesmo. Para facilitar a recuperação deste

eles podem ser definidos como:

conteúdo é realizada uma indexação, onde informações sobre o mesmo são passadas por quem o armazenou. Após este processo é realizado o gerenciamento deste conteúdo, definindo, por exemplo, como será o seu fluxo. Em seguida é realizado um filtro neste conteúdo onde se define quem poderá acessá-lo, em quais condições, para que seja distribuído com segurança. Após esta etapa o conteúdo é publicado para que o restante da organização possa realizar pesquisas, visualizar e re-

- Consumidores: Os usuários que apenas precisa localizar, visualizar e imprimir arquivos. - Colaboradores: Os usuários que precisam criar e revisar arquivos. - Sub-administradores: Os administradores que supervisionam um subconjunto de uma instância. - Administradores: Os administradores que supervisionam uma instância inteira.

cuperar estes documentos. Quando a organização não necessitar

Os documentos aos serem armazenados no sistema são

mais que este conteúdo esteja disponível mais para toda organi-

classificados como pertencentes aos grupos de segurança, que

zação é realizada a retenção do mesmo, onde ele é classificado

só podem ser acessados por usuários que receberam privilé-

como retido, para fins legais, históricos, etc. Caso este conteúdo

gios para este fim. Cada grupo de segurança tem vinculado a

não necessite ser retido ele então é excluído ao fim do ciclo.

ele roles responsáveis pelas concessões que serão dadas aos

A segurança neste sistema é realizada a partir da admi-

usuários, conforme pode ser visto na FIG. 3:

116 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

Onde temos as seguintes definições para as permissões:

mesmos que podem influenciar na escolha de uma solução em

R – Permissão de leitura de conteúdos no grupo de segurança.

uma organização que tenha a necessidade de utilizar uma ferra-

RW – Permissão de leitura e escrita concedida ao usuário.

menta do gênero.

RWD – Permissão de leitura, escrita e exclusão em determinado grupo.

O Oracle ECM Suite é uma solução de gestão de conteúdo direcionada para empresas de médio e grande porte, pois exige

RWDA – Permissão de leitura, escrita, exclusão e administração de metadados no sistema.

um alto investimento para sua implantação. Segundo a Gartner (2010), o Oracle ECM Suite é uma suíte

Um usuário pode ter permissões distintas em grupos de

madura, bem integrada e que permite aos seus clientes apro-

segurança diferentes, adequando os acessos às necessida-

veitar a infraestrutura Oracle já existente no negócio, reduzindo

des do negócio.

o custo total de implantação. Tornando-o desta forma um forte

Os responsáveis pela implantação do sistema devem tratar

concorrente no mercado de ECM. Ele possui uma integração

a segurança como um fator de extrema importância para o su-

muito importante com o BPM Oracle, o que permite a criação de

cesso do projeto na organização. Qualquer falha implementada

workflows extremamente complexos e eficazes.

poderá causar problemas na credibilidade do sistema e trazer sérios problemas para a empresa que o utilizará.

Alguns problemas apontados pela Gartner (2010), é o fato de a Oracle está apenas começando a implementar o conceito de WEB 2.0 em seus produtos da suíte ECM, sendo que os recursos apesar de promissores ainda são imaturos.

ANÁLISE COMPARATIVA: MICROSOFT

Algumas reclamações constantes dos usuários do Oracle

SHAREPOINT E ORACLE ECM SUITE A implantação de um sistema para gerenciamento de conte-

ECM Suite diz respeito à linguagem técnica utilizada em suas

údo deve ser cautelosa, a fim de garantir que todas as necessi-

funcionalidades e interface do sistema, que por não ser amigá-

dades sejam supridas com sucesso. Para isso é importante que

vel causa uma aversão por parte dos operadores, forçando às

os profissionais não acreditem que se comprarem uma solução

organizações a implantar uma nova camada na aplicação, que

reconhecida no mercado alcançarão êxito nesta empreitada. É

integrada ao sistema da Oracle, torna-o mais simples para o

preciso que busquem apoio de organizações especializadas no

usuário final.

assunto, para que desta forma consigam encontrar as ferramen-

O Microsoft Sharepoint é uma solução muito interessante do

tas que melhor atendam as suas necessidades e que definem

ponto de vista de adaptação dos usuários, pois em sua maioria

como deverá ocorrer a implantação, utilizando um projeto bem

já estão acostumados a operar os sistemas da Microsoft.

estruturado, realizado a partir da análise da organização. A seguir será demonstrada uma análise comparativa entre os sistemas Microsoft Sharepoint e Oracle ECM Suite, a partir 7

Segundo a Gartner (2010), o Microsoft Sharepoint é um produto muito bem sucedido e com alto grau de penetração no mercado.

dos dados fornecidos pela Gartner , em seu Magic Quadrant

Um problema do sistema é que algumas empresas que

for Enterprise Content Management, conforme pode ser visto na

possuíam o Sharepoint em versões mais antigas têm encontra-

FIG. 4, com o objetivo de apontar algumas características dos

do problemas para migrar para a versão 2010, principalmente no

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 117

caso de implementações personalizadas, embora vários parcei-

so, a capacidade de gerenciamento de fluxos de trabalho neste

ros da Microsoft ofereçam ferramentas de migração. Além dis-

sistema é limitada. (GARTNER, 2010).

Estas características diferenciadas não obrigam as organi-

Segundo a revista Document Management (2010), o coope-

zações a abrir mão das funcionalidades que o sistema da outra

rativismo no Paraná é considerado um dos mais organizados e

empresa poderia lhe oferecer. Segundo a Oracle (2008), mui-

desenvolvidos do Brasil.

tas organizações têm optado por utilizar o Sharepoint como um

Algumas destas cooperativas implantaram sistema de ges-

aplicativo front-end, realizando uma interface para a entrada de

tão de processos gerenciais e também o Sistema de Gestão de

conteúdos no sistema e utilizando o Oracle ECM Suite como o

Qualidade, ISO 9001. Durante a implantação destes sistemas,

motor do sistema, que irá realizar o controle dos fluxos e o arma-

sentiram a necessidade de organizar o otimizar a gestão de seus

zenamento do conteúdo nos repositórios.

documentos, para atender os requisitos da norma, utilizando um

Saber analisar claramente o que é aplicável a cada situação é o que determinará o sucesso ou o fracasso em um projeto de ECM.

software que facilitasse o controle de seus processos. Como exemplo pode-se referenciar a Cooperativa Agroindustrial Lar, que, em 2002, a partir da necessidade de encontrar

CASES DE SUCESSO

um software que se adequasse ao seu segmento, buscou no

Diversas empresas ao redor do mundo já se atentaram para

mercado que oferecesse um sistema que atendesse às deman-

a importância de realizar o controle de seus conteúdos e infor-

das da companhia.

mações organizacionais. Implantaram em sua estrutura tecnoló-

Segundo Document Management (apud Marshall 2010), no

gica os conceitos de gestão de conhecimento e suas ferramen-

início a empresa adquiriu uma ferramenta, mas passou por di-

tas, trazendo assim diversos benefícios para a empresa. A seguir

versos problemas na utilização do sistema que era complexo,

serão exibidos alguns cases de sucesso destas organizações.

sendo que os usuários encontravam dificuldade de navegar até mesmo nas telas mais simples do sistema.

ECM na Agroindústria

A empresa possuía diversas filiais, sendo que algumas delas

Um sistema de gestão documental foi desenvolvido pela

se localizavam em outro país, havendo a necessidade de comuni-

empresa Digitaldoc8 para atender as necessidades do coope-

cação de dados e troca de documentos entre elas, o que este sis-

rativismo agroindustrial.

tema não permitia, por não possibilitar a integração com a intranet.

118 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

Segundo Document Management (apud Leonhart 2010), a

em papel fosse praticamente eliminada, os processos decisó-

Cooperativa Lar precisava de um software leve, iterativo, com in-

rios e atividades operacionais foram agilizados, conseguiram

terface amigável, estável, que desse suporte aos processos de

uma rápida adaptação dos usuários, sem a necessidade de rea-

qualidade e que disponibilizasse constantes aperfeiçoamentos. A

lizar altos investimentos em treinamentos, os fluxos empresariais

empresa Digitaldoc foi escolhida para desenvolver este projeto.

foram otimizados, diminuindo o tempo gasto nos projetos. A im-

A partir desta parceria um sistema foi desenvolvido para integrar as necessidades do negócio e permitiu o acesso dos

plantação do sistema atingiu os objetivos estabelecidos durante a análise e tornou-se um case de sucesso para a organização.

diversos usuários das filiais através da internet. Segundo Document Management (apud Marshall 2010), a

CONCLUSÃO

implantação do sistema desenvolvido pela Ditaldoc os proces-

As organizações estão cada vez mais preocupadas com a

sos decisórios tornaram-se mais ágeis, o tempo gasto com pro-

maneira que suas informações são manipuladas. Elas percebe-

cura de documentos foi reduzido, preveniu-se os possíveis cus-

ram a importância de gerenciar o conhecimento, este que está

tos gerados pela utilização de documentos obsoletos, evitou-se

sendo considerado o mais importante dos bens intangíveis.

a recriação de informações já existentes, diminuindo assim os

As empresas podem ser beneficiadas ao utilizar o geren-

gastos gerados por retrabalho, possibilitou o registro do capi-

ciamento do conhecimento e ferramentas GED e ECM em sua

tal intelectual e permitiu a disseminação do conhecimento entre

estrutura de trabalho. A busca por estas tecnologias tem aumen-

as diversas áreas e processos. Tornando-se uma ferramenta de

tado, sendo utilizadas em diversas situações.

grande utilidade no dia-a-dia da organização.

Apesar das tecnologias estarem evoluindo cada dia mais, as organizações necessitam desenvolver uma maturidade empre-

ECM na análise de crédito

sarial, pois mesmo com todos os mecanismos de segurança e

O Banco BMG, devido à evolução do mercado de crédito,

gerenciamento da informação, se os envolvidos na utilização dos

oriunda do bom momento econômico que o Brasil estava pas-

mesmos não contribuírem respeitando as normas impostas, utili-

sando em 2007, começou a enfrentar uma grande concorrência

zando os sistemas da forma adequada e se lembrando de que a

gerada pelas instituições financeiras que ofereciam a seus clien-

informação produzida na organização tem como objetivo o bom

tes novos produtos e serviços.

aproveitamento organizacional e não apenas pessoal, não haverá

Então seus profissionais sentiram uma necessidade de

tecnologia suficiente que garanta o sucesso dos mesmos.

encontrar uma solução que permitisse expandir seus negócios de forma segura, ágil e confiável. Eles pretendiam minimizar a

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

quantidade de papel que circulava na organização, integrar os

ALVES, Francisco Arnoudo. Gestão de Conhecimento: uma ferramenta de apoio ao exercício da função de Controle Externo. Disponível em: <http://www.tce.ce.gov.br/sitetce/arq/RevistaControle/2006/19_ARTIGO_ARNOUDO.pdf> Acesso em 24.mar.2011.

diversos tipos documentais, originados de várias mídias e tecnologias, realizar a integração de seus sistemas que continham informações e garantir que as análises de crédito seriam analisadas no tempo determinado. Analisando estas necessidades concluíram que uma solu-

BALDAM, Roquemar; VALLE, Rogerio; CAVALCANTI, Marcos. GED: gerenciamento eletrônico de documentos. São Paulo: Érica, 2002.

ção de ECM seria o que melhor atenderia a empresa. A partir desta decisão optaram por utilizar o sistema CONVERGE® ECM Solution9, pois já utilizavam a solução CONVERGE® em diversas outras aplicações no Banco BMG. Este fator simplificaria a implantação, além de possibilitar que seus usuários se adaptas-

BELL, Toby et al. Magic Quadrant for Enterprise Content Management. Disponível em: <http://www.docusource.com/pdfs/Hyland-Magic-2010.pdf> Acesso em 05.nov.2011.

sem mais facilmente à tecnologia, pois já estavam habituados a utilizar outros sistemas da solução. Realizaram um levantamento dos fluxos e particularidades existentes no Banco, com uma empresa especializada em ECM/ GED e um projeto que atendesse a estas necessidades foi realizado. Desta forma conseguiram que a circulação de documentos

Cardoso, Vinícius. Gestão de Conhecimento. Disponível em: <http://www.de9.ime.eb.br/~intec/Gestao%20Conhecimento/GestaoConhecimento_IME_VCC_01092005.pdf> Acesso em 24.mar.2011. ECM na agroindústria. Document Management. São Paulo, v. 4, n. 16, p. 40, fev. 2010. GESTÃO eletrônica de documentos e processos na análise de cré-

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 119

dito direto ao consumidor. Disponível em: <http://www.smlinfo.com.br/NewSite/Admin/Content/cases/16. pdf?r=106 > Acesso em 05.nov.2011. MEIRELES, Nino Ricardo de Menezes. Gestão do Conhecimento na Segurança Corporativa. Disponível em: <http://www.prevenirperdas.com.br/portal/index.php?option=com_co ntent&view=article&id=44:gestao-do-conhecimento-na-segurancacorporativa&catid=18:prevencao-a-fraudes&Itemid=7>Acesso em 08.set.2011. ROSINI, Alessandro Marco; PALMISANO, Angelo. Administração de sistemas de informação e a gestão do conhecimento. São Paulo: Thomson, 2003. SANTOS, Consuelo Hascaska dos; CUETO, Suzana. Gestão de Conhecimento. Disponível em: <http://www.isulpar.edu.br/publicacoes/CONSUELO_HASCASKA_SUZANA_CUETO.pdf> Acesso em 24.mar.2011. SCIARRA, Eduardo. Cooperativismo: a ponte entre a pobreza e a prosperidade. Disponível em: < http://www.parana-on­line.com.br/colunistas/3/75912/?postagem=CO OPERATIVISMO+A+PONTE+ENTRE+A+POBREZA+E+A+PROSPE RIDADE > Acesso em 05.nov.2011. Terra, José Cláudio Cyrineu. Gestão do Conhecimento: aspectos conceituais e estudo exploratório sobre as práticas de empresas brasileiras. Disponível em: <http://74.125.155.132/scholar?q=cache:qGXpgViGtagJ:scholar.google.com/+gest%C3%A3o+do+conhecimento&hl=pt-BR&as_sdt=0> Acesso em 24.mar.2011.

NOTAS DE RODAPÉ 1 Graduando do curso de Sistemas de Informação do Centro Universitário Newton Paiva. 2 Professor do Centro Universitário Newton Paiva. 3 http://universitario.educacional.com.br/dicionarioaurelio/ 4 Strassmann, Paul. Fishing for Data. 2000. 5 http://technet.microsoft.com/pt-br/library/cc262939.aspx 6 http://download.oracle.com/docs 7 http://www.gartner.com/technology/home.jsp 8 Digitaldoc é o nome do principal produto fornecido pela empresa Anix Sistemas Ltda, mas confome infomado na página web da mesma (http://www.digitaldoc.com.br/empresa) este nome foi designado para identifica-la no mercado. 9 http://www.lasersystems.com.br/ecm.html

120 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

OTIMIZADOR DE CONSULTAS EM BANCO DE DADOS ESTUDO DE CASO: MICROSOFT SQL SERVER 2008 R2 ELISA ALVINA DE MORAES ARCANJO 1 IREMAR NUNES DE LIMA 2

RESUMO: Os bancos de dados armazenam diferentes tipos de informações e são acessados constantemente de diversas formas. Uma consulta SQL quando é solicitada ao banco de dados é tratada pelo SGBD, que, ao encontrar o melhor caminho, mostra o resultado das informações descritas no comando. A busca pelo melhor desempenho e retorno rápido dos comandos requer o estudo de técnicas de otimização. O tratamento que o SGBD realiza na execução de consultas em busca de otimização segue por duas linhas diferenciadas: otimização heurística e otimização baseada em custos. Sendo a primeira feita por regras e a segunda baseada em estatística. O presente trabalho tem como objetivo mostrar as duas formas de otimização de um SGBD e descrever qual a otimização padrão utilizada pelo SQL Server 2008 R2. PALAVRAS-CHAVE: Banco de Dados, Otimização, SQL Server 2008 R2.

1 INTRODUÇÃO

informações disponíveis que, talvez, o programador não tenha

Os bancos de dados armazenam diferentes tipos de infor-

acesso, como, por exemplo, os efeitos e quais os índices da

mações e são acessados constantemente de diversas formas,

tabela ou do banco que influenciam no comando e os planos

como, por exemplo, um acesso para consultar certos registros,

de execução já existentes. Assim, este artigo descreve, nos

solicitado por algum software ou mesmo por um DBA (Adminis-

próximos tópicos, como a otimização de consultas é tratadas

trador de Banco de Dados), ou o acesso ao banco para realizar

pelos SGBDs, descreve as técnicas de otimizações heurísticas

alguma alteração em um registro ou a inserção de novos dados.

e baseadas em custos e como funciona a otimização de con-

Seja para consultar, inserir ou alterar, dentre outros coman-

sultas no SQL Server 2008.

dos, o acesso aos dados e a resposta dos comandos deve

O restante deste trabalho está organizado da seguinte for-

ser rápido, contundente com o que está armazenado e com o

ma: na seção 2 é descrito o funcionamento dos otimizadores dos

que foi solicitado. A busca pelo melhor desempenho e retorno

SGBDs e as técnicas de otimização, como a Heurística e base-

rápido dos comandos requer o estudo do termo otimização, o

adas em Custos; na seção 3 é apresentado o funcionamento do

qual consiste, segundo TOMIO (2006), em escolher boas estra-

otimizador do SQL Server 2008 e, na seção 4 a conclusão.

tégias para o processamento de consultas ou comandos com os objetivos de diminuir o acesso ao disco e a quantidade de

2 OTIMIZAÇÃO DE CONSULTAS DOS SGBDS

memória utilizada. Assim, para certo comando, existe um tipo

Uma consulta SQL quando é solicitada ao banco de dados

de otimização, mas a que será detalhada neste artigo é a otimi-

é tratada pelo SGBD, que ao encontrar o melhor caminho, mos-

zação de consultas SQL (Structured Query Language).

tra o resultado das informações descritas no comando. Este

Segundo BOSCATTO e DAMINELLO (2004, p. 3) “a otimi-

tratamento feito pelo SGBD, também conhecido como proces-

zação da consulta apresenta tanto um desafio como uma opor-

samento de consultas, pesquisa uma expressão equivalente ao

tunidade”, pois a otimização feita pelo programador ou por um

comando SQL com o objetivo de otimizar o tempo de execução

otimizador de banco de dados torna-se um desafio devido ao

da consulta. Para exemplificar a otimização de consultas consi-

grande número de relacionamentos existentes em um banco e

dere o seguinte comando:

a diversidade de estruturas de dados existentes no SGBD. A

SELECT c.nome

oportunidade acontece pelo simples fato de que otimizar con-

FROM clientes c, endereco e

sultas é possível e viável, seja ela como for, feita pelo progra-

WHERE c.codend = e.codend AND e.cidade=

mador humano, pelo DBA ou pelo próprio otimizador do banco.

“BELO HORIZONTE”;

Porém, diante deste contexto, pode ser que o otimizador do banco consiga melhor desempenho ao executar uma con-

O processamento normal deste comando primeiramente

sulta do que se a otimização for feita pelo programador huma-

realizará o produto cartesiano das tabelas clientes e ende-

no (BOSCATTO, 2004 et all), pois o otimizador do banco possui

reço e depois verificará a satisfação das condições. Então,

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 121

somente depois do resultado gerado pelo produto cartesiano

representação interna e a mais utilizada é a árvore de sintaxe

e do tratamento das condições é que a projeção da coluna

abstrata ou árvore de consulta (figura 1). Esta árvore repre-

nome da tabela clientes será feita. Este processamento ain-

senta a consulta na linguagem de consulta de sistema. Ou

da não é o mais rápido. Utilizando as técnicas de otimização

seja, o comando é separado em blocos e níveis para que o

dos SGBDs, o processamento seria feito da seguinte forma:

SGBD avalie qual o melhor caminho da árvore a ser percorri-

primeiramente as condições WHERE seriam validadas e dos

do. Considere o comando a seguir e verifique a montagem de

resultados obtidos, a coluna nome seria projetada.

sua árvore de consulta:

Conforme descrito por TOMIO (2006), em geral os passos seguidos por um otimizador de consultas são:

SELECT cliente.nome FROM cliente, categoria WHERE categoria.nome = “VIP” AND cliente.codcat = categoria.codcat

- Representação interna: a consulta é transformada numa

A árvore da figura 01 representa como um SGBD inter-

10) AND (cliente.nome OR cliente.idade < 30). Assim, diante

preta uma consulta SQL. No primeiro nível da árvore estão os

das diferentes formas, o SGBD deve escolher a melhor ex-

campos que deverão ser retornados pela consulta; no segun-

pressão e eliminar as demais do processo de execução de

do nível, realiza-se o produto cartesiano de categoria e cliente

uma consulta SQL.

de acordo com a condição especificada (a chave estrangeira

Medição de custo: as expressões são consideradas

codcat de cliente deve ser igual à chave primária codcat de

como uma série de operações e para cada operação o SGBD

categoria). No terceiro nível é realizada a filtragem das cate-

avalia os procedimentos necessários para a implementação

gorias que possuem o nome VIP. Sempre ao final da árvore,

da operação e assim, calcula qual o custo da operação;

nas pontas, também chamadas de folhas, encontramos as tabelas selecionadas no comando. Expressão equivalente: a representação interna é convertida para uma expressão equivalente com o intuito de re-

Informações do catálogo do sistema: o SGBD verifica as informações referentes ao estado do banco de dados, como por exemplo, os índices referentes à consulta inicial, as tabelas relacionadas e suas cardinalidades.

presentar, de maneira mais eficiente, a consulta original. Ou

Planos de consulta: com as informações do catálogo e a

seja, um mesmo comando pode ser representado de diferen-

medição dos custos, o otimizador gera os planos de consulta

tes maneiras, mas gerará o mesmo resultado. Porém, cabe

e em seguida, escolhe o melhor entre eles, ou seja, o de me-

ao SGBD escolher a expressão que melhor representa e que

lhor desempenho (menor custo).

tenha a melhor performance do que o comando original. Por

O tratamento que o SGBD realiza na execução de consul-

exemplo, a condição WHERE cliente.nome = “JOAO” OR

tas em busca de otimização pode ser feito de duas maneiras:

(cliente.idade > 10 AND cliente.idade < 30) também pode

otimização heurística e otimização baseada em custos. Estas

ser descrita como WHERE (cliente.nome OR cliente.idade >

técnicas serão descritas nos próximos tópicos.

122 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

2.1 OTIMIZAÇÃO HEURÍSTICA

muitas tabelas e os relacionamentos forem descritos na forma

Na otimização heurística, segundo TOMIO (2006), algumas regras são aplicadas para melhorar o desempenho da execução e da transformação das consultas em diversas expressões equivalentes. As regras são:

de produto cartesiano, mesmo seguindo as regras, a otimização heurística gerará um resultado, talvez, mais demorado. A otimização baseada em custos depende de atualizações periódicas de índices, tuplas, cardinalidade das tabelas e cha-

Executar operações de SELEÇÃO e PROJEÇÃO primeiramente;

ves, e isto necessita de um tratamento por parte de um DBA ou um desenvolvedor, que devem criar funções que façam tal atu-

A JUNÇÃO só deve ser realizada depois da SELEÇÃO e PROJEÇÃO;

alização ou eles mesmos façam tal tratamento. Se estes dados não estiverem de acordo com a realidade do banco podem ge-

Somente os atributos solicitados para o resultado da con-

rar resultados que não sejam os melhores. Porém, se as funções

sulta e os que realmente são necessários em consultas subse-

que armazenam as informações dos índices, chaves, tuplas e

qüentes é que devem ser projetados;

cardinalidade estão atualizadas, a otimização em custos se tor-

Evitar geração de múltiplas tabelas intermediárias;

na bastante vantajosa, uma vez que sua prioridade é eliminação

Pesquisar as subexpressões comuns e processá-las so-

de custos, garantindo ótima performance e resultados rápidos.

mente uma vez; A utilização dessas regras heurísticas influencia no plano de

3 O OTIMIZADOR DE CONSULTAS DO SQL SERVER 2008 R2

execução da consulta, pois uma ordem de execução das ope-

Conforme o site da MSDN (Microsoft Developer Network)

rações é determinada e também quais os recursos serão utiliza-

ao executar um comando SELECT em um banco de dados,

dos no plano, por exemplo, os índices.

o comando não informa qual o caminho o banco deve seguir para gerar o resultado no menor tempo e performance possível.

2.2 OTIMIZAÇÃO BASEADA EM CUSTOS

Assim, todo SGBD possui em sua estrutura um otimizador de

A otimização baseada em custos é gerada a partir de fun-

consulta que é responsável por avaliar a instrução a partir do

ções estatísticas dos SGBDs. Estas funções armazenam infor-

comando, do esquema e das estatísticas do banco gerando o

mações referentes ao número de tuplas, aos índices, as chaves

melhor plano de execução.

e a cardinalidade das tabelas. As estatísticas da distribuição dos

O SQL Server 2008 R2 possui em sua estrutura um otimiza-

dados nas colunas das tabelas e que são usadas para estimar

dor de consultas que é baseado em custos. Ou seja, cada plano

os custos, também consideram o uso de CPU e I/O e o tamanho

de execução possui um custo referente aos recursos que utiliza,

das tabelas utilizadas.

como CPU e I/O, e o otimizador é responsável por analisar e

Porém, como este tipo de otimização é baseado em estatísticas e pode gerar um resultado que talvez não seja o melhor. Isto acontece devido ao SGBD utilizar informações armazenadas que talvez estejam desatualizadas. Assim, é necessário que as funções que armazenam as informações das tuplas, índices, chaves e cardinalidade sejam atualizadas periodicamente. Não

escolher o plano mais eficiente, de menor custo e que retorne o resultado da forma mais rápida. O processamento de uma consulta no SQL Server 2008 R2, segundo o site MSDN, segue alguns passos: Análise do comando SELECT e separação do mesmo em palavras-chave, expressões, operadores e identificadores.

é viável realizar a atualização todas as vezes que acontece al-

Criação da árvore de consulta do comando.

guma alteração no banco, pois isto implica em alto custo, mas

Análise dos diferentes modos de percorrer a árvore em

atualizando periodicamente, o SGBD manterá valores próximos

busca melhor resultado esperado pelo comando original. Neste

aos reais.

passo, a cada análise, a árvore de consulta é atualizada e sua versão final é chamada de plano de execução.

2.3 A ESCOLHA DO SGBD

Execução do plano de consulta.

Os SGBDs que optam pela otimização heurística, estão em

Retorno dos resultados ao usuário.

busca de um resultado bem mais confiável do que o resultado

Assim, o otimizador do SQL Server 2008 R2 utiliza a otimi-

da otimização baseada em custos, pois a otimização heurística

zação baseada em custos. Ele realiza otimização em tabelas lo-

segue um padrão de avaliação e execução de uma consulta e

cais, particionadas, distribuídas e em diversos servidores, mas

este padrão ajuda no desempenho e resultado das informações

os passos descritos anteriormente para otimizar uma consulta

do comando original, enquanto que a otimização em custos é

são os mesmos realizados indiferente da arquitetura do banco

baseada em estatísticas. Mas, se a consulta fizer referência a

e das tabelas.

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 123

4 CONCLUSÃO Uma consulta quando é solicitada a um banco de dados não especifica qual a ordem e as etapas de sua execução. Tal tarefa é de responsabilidade do otimizador de consulta, existente em todo SGBD. Existem dois tipos de otimização de consulta: heurística e baseada em custos. A heurística possui passos a seguir para gerar um plano de execução eficiente, como, por exemplo, SE-

CALUMBY, Rodrigo Tripodi. Otimização Heurística de Consultas. Universidade Estadual de Campinas, 2010. Disponível em: http://www. ic.unicamp.br/~tripodi/mc526/slides/aula12-otimizacao_de_consultas_ heuristica.pdf. Acesso em: 27 de Maio de 2011. MSDN – Microsoft Developer Network. Processamento de instruções SQL – SQL Server 2008 R2. Disponível em: http://msdn.microsoft.com/ pt-br/library/ms190623.aspx. Acesso em: 07 de Junho de 2011.

LEÇÃO e PROJEÇÃO são os primeiros passos desta otimização. A otimização baseada em custos baseia-se em estatísticas

NOTAS DE RODAPÉ

geradas a partir de funções que armazenam informações so-

1 Especialista em Banco de Dados e Business Intelligence (elisaarcanjo@ hotmail.com).

bre índices e chaves, cardinalidade das tabelas e as tuplas do banco para gerar o plano de execução que gere menor custo e resultado mais rápido. O SQL Server 2008 R2 utiliza em seu otimizador a otimiza-

2 DBA, mestre em informática e professor do Centro Universitário Newton Paiva (iremar.prof@uol.com.br).

ção baseada em custos e também possui seus próprios passos na execução de um comando SELECT. Assim, todo SGBD possui em sua estrutura um otimizador de consultas, mas cada banco de dados pode escolher qual estratégia de otimização: heurística ou baseada em custos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BOSCATTO, Ronaldo; DAMINELLO, Marcelo Rosalem. Otimização de Consultas SQL. Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul, 2004. Acesso em 27 de Nov. de 2010. NOBRE, Wendell. Otimização de Consultas em Banco de Dados Centralizados. Disponível em: http://docs.google.com/ viewer?a=v&q=cache:4oBqBvQGb-0J:labdist.dimap.ufrn.br/files/3Ma. ppt+otimizador+de+consultas+sgbd Acesso em: 22 de Nov. de 2010. Otimização do Desempenho com o SQL Server 2008. Disponível em: http://fabadas.wordpress.com/dba-banco-de-dados/sql-server/otimizacao-do-desempenho-com-o-sql-server-2008/. Acesso em: 22 de Nov. de 2010. TOMIO, Thiago; CAIO, Renato; TSUYOSHI, Arlindo. Banco de Dados – Álgebra Relacional, Processamento e Otimização de Consultas. Faculdade de Tecnologia de São Paulo – FATEC-SP, 2006. Disponível em:http://www.shammas.eng.br/acad/sitesalunos0606/to/otimi.htm. Acesso em: 22 em Nov. de 2010. Processamento e Otimização de Consultas. Disponível em: http://homepages.dcc.ufmg.br/~laender/material/ibd-parte7.pdf. Acesso em: 04 de Maio de 2011. MACHADO, Javam C.. Otimização de Consultas Relacionais. Universidade Federal do Ceará, 1998. Disponível em: http://www.lia.ufc. br/~javam/Bd_avancado/otimizacao-consulta.pdf. Acesso em: 05 de Maio de 2011.

124 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE ACORDO COM A NORMA ISO/IEC 15504 MARCELO NORTE DE OLIVEIRA 1 marcelonorte.ti@gmail.com IREMAR NUNES DE LIMA 2 iremar.prof@uol.com.br

RESUMO: Este artigo trata da norma ISO IEC 15504, especificamente da seção que trata da engenharia de software. São discutidos os motivos do surgimento das normas de qualidade e como elas podem contribuir para a organização atingir os seus objetivos. São identificados também, diversos parâmetros que podem nortear as organizações de Tecnologia da Informação que desejam otimizar seus processos de desenvolvimento software baseados na norma ISSO IEC 15504. PALAVRAS-CHAVE: Norma ISO/IEC 15504, Desenvolvimento de Software, Spice, Qualidade de Software.

INTRODUÇÃO

eficientes para construção de softwares, como linguagens de

A ISO/IEC 15504, também conhecida como Spice, é um

programação, ambientes integrados de desenvolvimento, entre

modelo que possui como foco a melhoria dos processos de de-

outros, mas o software construído, apesar da qualidade da fer-

senvolvimento de software e a determinação da capacidade de

ramenta, ainda apresenta sérios problemas.

processos de uma organização (FELIPE, 2006). A sua existência se justificou em função de estudos que comprovaram que

NORMAS E METODOLOGIAS PARA A QUALIDADE DE SOFTWARE

a grande maioria dos projetos de software não atendem aos

del Integration em 2002 e a ISO/IEC – International Organization

Rezende, em sua obra Engenharia de Software e Sistemas de Informação, cita que a expressão crise do software começou a ser utilizada na década de 60, e referese a um conjunto de problemas recorrentes enfrentados no processo de desenvolvimento de software. Coloca ainda que é uma enorme variedade de problemas que caracterizam esse período. Vasconcelos, Rouiller, Machado e Medeiros caracterizam os problemas típicos da crise do software da como sendo previsão pobre, baixa qualidade, alto custo de manutenção e duplicação de esforços. Rincon acrescenta ainda o fato de os softwares não atenderem aos objetivos colimados. Ainda segundo esses autores, reconhecida a crise do software, foi pro-

for Standardization / International Electrotechnical Commission

posto que o seu desenvolvimento deixasse de ser puramente

(ISO, 2009) que publicou as normas ISO/IEC 15504 e ISO/IEC

artesanal e passasse a ser baseado em princípios de Engenha-

12207 nos anos 90.

ria, seguindo um enfoque estruturado e metódico. O termo En-

objetivos traçados (RINCON, 2009). Em contrapartida à grande importância que o software tem tido no cenário mundial, Rincon afirma que, de acordo com esses estudos, isso é decorrente da falta de processos adequados nas organizações em que eles são desenvolvidos. Ainda segundo Rincon, desde o final das décadas de 80, modelos de maturidade de software estão sendo criados ou vem evoluindo em todo mundo justamente para mudar essa realidade. Daí surgiram modelos como o do SEI – Software Engineering Institute que publicou o SW-CMM – Capability Maturity Model for Software em 1987 e o CMMI – Capability Maturity Mo-

Nosso foco de interesse é a norma ISO/IEC 15504 que foi

genharia de Software se refere ao desenvolvimento de software

desenvolvida para ser utilizada por organizações envolvidas em

usando princípios de engenharia de modo a produzir software

planejar, gerenciar, monitorar, controlar e melhorar a aquisição,

de qualidade, de forma eficaz e dentro de custos aceitáveis

fornecimento, desenvolvimento, operação, evolução e suporte

(VASCONCELOS, ROUILLER, MACHADO, MEDEIROS, 2006).

de software (MAIARA, 2009).

Diante do exposto, a demanda por qualidade de software

O estudo do tema justifica-se pela crescente importância

tem motivado o desenvolvimento de modelos para a qualidade

do software para a economia mundial. A ciência da computa-

deste produto que é largamente determinada pela qualidade

ção levou tempo para desenvolver ferramentas extremamente

dos processos utilizados para o desenvolvimento (IAHN, 1999).

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 125

Sabendo-se que grande parte do problema dos softwares não

da Software Engineering Institute (SEI), em cooperação com

atenderem efetivamente ao objetivo a que se proponham foi

a indústria e governo americanos. Sua arquitetura é composta

atribuído ao processo de desenvolvimento de software caótico,

basicamente pela definição de um conjunto de áreas de pro-

sendo assim identificou-se uma clara necessidade de estudar e

cesso, organizadas em duas representações diferentes: uma

aplicar processos de qualidade de software para que os projetos

como um modelo por estágio, semelhante ao SW-CMM, e outra

tenham mais chances de sucesso (RINCON, 2009).

como um modelo contínuo semelhante à ISO/IEC 15504 (VAS-

Hoje no mercado existem diversas normas em voga, entre

CONCELOS, ROUILLER, MACHADO, MEDEIROS, 2006).

elas se destacam, por exemplo as normas ISO 9000 para su-

A norma ISO/IEC 15504 surgiu em 1993 através do proje-

porte ao desenvolvimento de software, que retiramos da obra

to SPICE que foi um trabalho conjunto da ISO/IEC-International

Introdução à engenharia de software e à qualidade de software

Organization for Standardization/International Electrotechnical

de Vasconcelos, Rouiller, Machado e Medeiros:

Commission (VASCONCELOS, ROUILLER, MACHADO, MEDEI-

- Norma ISO/IEC 9126 (NBR 13596): Define as características de qualidade de software que devem estar presentes em todos os produtos (Funcionalidade, Confiabilidade, Eficiência, Usabilidade, Manutenibilidade e Portabilidade). - Norma ISO/IEC 12119: Estabelece os requisitos de qualidade para pacotes de software. - Norma ISO/IEC 14598-5: Define um processo de avaliação da qualidade de produto de software. - Norma ISO/IEC 12207: Define um processo de ciclo de vida de software. - Norma ISO/IEC 9000-3: Apresenta diretrizes para a aplica-

ROS, 2006). Objetivo era obter um consenso através da análise dos diversos métodos de avaliação do processo de software. A norma ISO15504, cuja versão completa foi publicada entre 2003 e 2006, atualmente representa um padrão internacional que estabelece um framework para construção de processos de avaliação e melhoria do processo de software (VASCONCELOS, ROUILLER, MACHADO, MEDEIROS, 2006). Nove documentos, alguns de caráter informativo, outros normativo, compõem a ISO15504, são eles: ISO15504-2, ISO15504-3, ISO 15504-9, ISO15504-1, ISO15504-4, ISO15504-5, ISO15504-6, ISO15504-7 e ISO15504-8.

ção da ISO 9001 por organizações que desenvolvem software ao desenvolvimento, fornecimento e manutenção de software. - Norma ISO15504: Aprovada como norma em 2003 é focada na avaliação de processos organizacionais.

3 PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE A ISO15504-2 define um modelo de referência de processo e um modelo de capacitação do processo que pode compor a

Um outro modelo de qualidade, retirado da mesma obra,

base para a definição e avaliação de um processo de software

é o CMMI, cuja sigla representa as iniciais de Capability Ma-

(VASCONCELOS, ROUILLER, MACHADO, MEDEIROS, 2006).

turity Model Integration e nomeia tanto um projeto, quanto os

Este modelo de referência possui uma abordagem bidimensio-

modelos resultantes deste projeto. O CMMI é uma iniciativa

nal, conforme pode ser vista abaixo:

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Vasconcelos, Rouiller, Machado e Medeiros distinguem

a primeira dimensão como auxiliar para que os engenheiros defi-

que gerencia algum tipo de projeto ou processo dentro do ciclo de vida do software;

nam os processos necessários em uma ODS (Organização de De-

5. Organização (ORG-Organization): são processos que esta-

senvolvimento de Software), e sua adequação à ISO15504. A se-

belecem as finalidades dos processos de desenvolvimento e da

gunda dimensão, similar ao CMM, e segundo os mesmos autores,

organização, do produto, e dos recursos, que, quando utilizados

tem por objetivo determinar a capacidade do processo da ODS,

por projetos na organização, realizarão as metas do negócio.

avaliando-o através de um conjunto de atributos pré-estabelecidos.

O processo que será abordado é a engenharia, mas a título de

De acordo com o Technical Report ISO/IEC TR 15504-2, são

esclarecimento as ISO15504-3 e ISO15504-4 servem como guias

cinco grupos de processos definidos pela ISO 15504-2:

para avaliação de processo. Determinam procedimentos para: a

1. Fornecedor-Cliente (CUS-Custormer-Supplier): são os pro-

definição das entradas da avaliação, a determinação das respon-

cessos que de alguma forma impactam diretamente o cliente: den-

sabilidades, a especificação do processo propriamente dito da

tre eles o suporte para desenvolvimento e transações de software

avaliação e os resultados que devem ser guardados (VASCONCE-

para o cliente, fornecimento de operações corretas e uso do produ-

LOS, ROUILLER, MACHADO, MEDEIROS, 2006). Do artigo Introdução à engenharia de software e à qualidade

to de software ou serviço; 2. Engenharia (ENG-Engineering): esta categoria agrupa os

de software de Vasconcelos, Rouiller, Machado e Medeiros retira-

processos que especificam, implementam e mantêm o produto de

mos a figura abaixo que apresenta a estrutura básica do modelo de

software, sua relação com o sistema e a documentação do cliente;

avaliação da ISO15504-5 e seu relacionamento com a ISO15504-2.

3. Suporte (SUP-Support): São processos que podem ser em-

Este modelo de avaliação expande o modelo de referência adicio-

pregados em algum dos outros processos e em vários pontos no

nando a definição e uso de indicadores de avaliação. Os indica-

ciclo de vida do software objetivando dar suporte a eles;

dores de avaliação são definidos para que os assessores possam

4. Gerenciamento (MAN-Management): são processos que contêm práticas gerenciais que podem ser utilizadas por alguém

julgar o desempenho e capacidade de um processo implementado (VASCONCELOS, ROUILLER, MACHADO, MEDEIROS, 2006).

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 127

A ISO15504-5 detalha os processos (primeira dimensão do

planejada e rastreada. Há elementos na organização que reco-

modelo de referência da ISO15504-2) associando a eles algumas

nhecem que uma ação deveria ter sido realizada, e é consenso

práticas básicas. Artefatos e atributos são sugeridos e associados

geral que esta ação é realizada quando exigida. É possível iden-

às práticas básicas com o intuito de estabelecer sua realização

tificar produtos do trabalho realizado através do processo, e isto

(VASCONCELOS, ROUILLER, MACHADO, MEDEIROS, 2006).

comprova que o propósito foi alcançado.

A parte do documento ISO/IEC TR 15504 que trata dos pro-

- Nível 2 – Gerenciado. O processo planejado e rastreado

cessos de engenharia de software traz um conjunto de processos

entrega produtos que atendem a padrões e exigências, de acor-

universais que são fundamentais para uma boa engenharia de sof-

do com procedimentos especificados. A primeira distinção do

tware e abrange as melhores práticas, ela provê um modelo de refe-

nível realizado é que a realização do um processo agora entrega

rencia que pode ser usado em outras partes da ISO/IEC TR 15504.

produtos que atendem exigências de qualidade dentro de pra-

A seção da ISO/IEC 15504 que traz um modelo de referência

zos e necessidades de recursos definidos.

para processos e capacidade de processos define um modelo

- Nível 3 – Estabelecido. O processo é realizado e geren-

de referencia de processos de software e capacidade de pro-

ciado usando um processo definido baseado nos bons princí-

cessos que fornece a base do processo de avaliação de softwa-

pios da engenharia de software. Implementações individuais do

re. Esse modelo de referência define em alto nível os objetivos

processo são de uso aprovado, versões adaptadas de um pa-

que são fundamentais para uma boa engenharia de software.

drão, processos documentados para alcançar os resultados. Os

De acordo com a ISO/IEC 15504, as definições de alto ní-

recursos necessários para estabelecer a definição de processo

vel descrevem os objetivos que devem ser alcançados e como

também são colocados. A primeira distinção do nível gerenciado

alcançá-los. Este modelo de referencia pode ser aplicado a

é que o processo do nível estabelecido usa um processo defini-

qualquer empresa desenvolvedora de software que deseja es-

do que é capaz de obter o resultado pretendido.

tabelecer uma melhoria em seus processos de aquisição, for-

- Nível 4 – Previsível. O processo definido é colocado em

necimento, desenvolvimento, operação, evolução e suporte de

prática consistentemente dentro de limites de controle defini-

software. O modelo concebido não presume uma organização

dos para alcançar os objetivos colimados. Medições detalha-

com características estruturais particulares, filosofia gerencial,

das da execução são coletadas e analisadas. Isto conduz a um

modelo de ciclo de vida de software, tecnologia ou metodologia

entendimento quantitativo da capacidade do processo e uma

de desenvolvimento de software. A arquitetura deste modelo de

melhoria da habilidade de predizer e gerenciar a execução que

referencia organiza os processos para auxiliar a organização a

é quantitativamente gerenciada. A qualidade dos produtos é

entendê-los e utilizá-los para uma melhoria continua do geren-

quantitativamente conhecida. A primeira distinção entre o pro-

ciamento dos processos de software. Por processo de avalia-

cesso estabelecido é que o processo definido é agora executa-

ção de software, um assessor utiliza um modelo mais detalhado

do consistentemente dentro de limites definidos para alcançar o

compatível com este modelo de referencia da ISO/IEC, conten-

resultado pretendido.

do um conjunto abrangente de indicadores de performance e

- Nível 5: Otimizado. A realização de um processo é otimiza-

capacidade de processos para fazer juízo das condições dos

da para encontrar atuais e futuras necessidades do negócio, e o

processos da organização.

resultado do processo é repetitivamente voltado para os objeti-

O documento da ISO/IEC TR 15504 define que um nível de

vos do negócio. A eficácia do processo e eficiência do objetivo

capacidade é caracterizado por um conjunto de atributos que

são quantitativamente estabelecidas, baseadas nos objetivos da

trabalham juntos para prover um maior aprimoramento da ca-

organização. Monitoramento continuo de processos contra es-

pacidade de realizar um processo. Cada nível prove um maior

ses objetivos é obtido através de um feedback quantitativo e o

aprimoramento de capacidade de realização de um processo.

melhoramento é alçando através da análise dos resultados. Oti-

Os níveis constituem um meio racional de progredir através da

mizar um processo envolve a condução de idéias e tecnologias

melhoria da capacidade de execução de qualquer processo.

inovadoras e tornar processos não efetivos em produtores de

São seis os níveis de capacidade no modelo de referencia:

resultados alcançando seus objetivos. A primeira distinção entre

- Nivel 0: Incompleto. Há falha geral no atendimento do pro-

o nível otimizado e o previsível é a definição e padronização de

pósito do processo. Há poucos ou nenhum produto de trabalho

processos agora dinamicamente modificados e adaptados para

facilmente identificável ou saídas do processo.

encontrar os objetivos atuais e futuros do negócio.

- Nivel 1: Realizado. O propósito do processo é geralmente

O item 5.1.2 da ISO/IEC TR 15504-2 tem como título Engi-

alcançado, ainda que a sua realização não seja rigorosamente

neering process category (ENG), que podemos traduzir como

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“Categoria de processo de software (ENG)”.

será desenvolvida para atender a prioridade de implementação

De acordo com esse documento, a categoria de processo

nos requisitos do sistema que serão aprovados e atualizados

de software consistem em processos que especificam direta-

quando necessário. A solução proposta e seus relacionamentos

mente, implementa ou mantém o produto de software, sua re-

serão comunicados a todas as partes afetadas.

lação com o sistema e documentação do cliente. Em circunstâncias onde o sistema é composto totalmente de software, a

ENG 1.2 PROCESSO DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DE SOFTWARE

engenharia de processos conforma somente com a construção

É um componente do processo ENG 1, seu propósito é es-

e manutenção de tal software. Os processos e suas respectivas

tabelecer os requisitos dos componentes de um sistema. Como

descrições retirados do item 5.1.2 da ISO/IEC TR 15504-2 que

resultado de uma implementação de sucesso, os requisitos alo-

pertencem a categoria de engenharia de software são:

cados para os componentes do sistema e suas interfaces serão

- ENG.1 Processo de desenvolvimento

definidos de forma a atender as necessidades dos clientes, eles

- ENG.1.1 Análise de requerimentos de sistema e de-

serão analisados e corrigidos, os que forem passíveis de tes-

senho de processo

tes serão desenvolvidos. O impacto dos requisitos de software

- ENG.1.2 Processo de análise de requerimentos de

no ambiente operacional serão estudados. Uma estratégia de

software

lançamento de versões será desenvolvida observando-se uma

- ENG.1.3 Processo de projeto de software

prioridade de implementação dos requisitos de software que se-

- ENG.1.4 Processo de construção de software

rão atualizados se necessário. Será estabelecida uma coerência

- ENG.1.5 Processo de integração de software

entre os requisitos de sistema e o desenho dos requisitos de

- ENG.1.6 Processo de teste de software

software que serão comunicados às partes afetadas.

- ENG.1.7 Processo de Integração de sistema e testes - ENG.2 Processo de manutenção de sistema e sof-

ENG 1.3 PROCESSO DE DESENHO DE SOFTWARE Componente do processo ENG 1, seu propósito é definir

tware 5.1.2.1

um desenho de software que implementa os requisitos e possa A

seguir,

será

analisado

brevemente,cada

um

ser testado. Como resultado de implementação de sucesso, um

destes processos.

desenho da arquitetura será desenvolvido, ele descreve a maior

ENG.1 PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO (PROCESSO BÁSICO)

parte dos componentes de software que serão implementados.

O propósito do processo de desenvolvimento é transformar

Uma interface interna e externa de cada componente de softwa-

um conjunto de requerimentos em um produto de software fun-

re será definida, e um desenho detalhado que descreve as uni-

cional ou sistema baseado em software que vai de encontro às

dades que podem ser construídas e testadas do software será

necessidades dos clientes como resultado da implementação

criado. Será estabelecida uma coerência entre os requisitos e os

de sucesso de um processo. Um produto intermediário de tra-

projetos de software.

balho será desenvolvido, e ao final do processo deve ficar comprovado de que os requisitos foram atendidos. Para isso, uma

ENG 1.4 PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE SOFTWARE

consistência será estabelecida entre os requisitos e o projeto,

Componente do processo ENG 1, seu propósito é produzir

o que evidenciará que o produto final atendeu os requisitos. O

as unidade de software executável e verificar se elas refletem

produto final será instalado no ambiente operacional do cliente

corretamente o projeto do software. Como resultado de uma

e aceito por ele.

implementação de sucesso, um critério de verificação será definido para todas unidades confrontando com seus requisitos.

ENG 1.1 Análise de requerimento de sistemas e desenho de

Uma coerência será estabelecida entre o projeto de software e

processo são componentes do processo ENG 1 (Processo de

os componentes produzidos. Será realizado o confrontamento

desenvolvimento), seu propósito é estabelecer os requerimentos

das unidades de software serão com seus projetos.

funcionais e não funcionais do sistema e sua arquitetura identificando quais requerimentos precisam ser alocados para quais

ENG 1.5 PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DE SOFTWARE

elementos do sistema e quais versões. Como resultado de uma

É parte do processo ENG 1, seu objetivo é combinar as uni-

implementação de sucesso, a solução será proposta para aten-

dade de software, produzindo integração dos itens de software

der as necessidades dos clientes e irá identificar os principais

e verificar se as unidades de software integradas refletem corre-

elementos do sistema. A estratégia de lançamento de versão

tamente o projeto de software. Uma integração de sucesso pro-

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 129

duz uma estratégia de integração que será desenvolvida para

ção. O objetivo é modificar e/ou retirar sistemas e/ou software

as unidades de software de forma coerente com o plano de ver-

preservando a integridade das operações da organização. Uma

sões. Critérios de verificação dos itens de software que assegura

implementação de sucesso deste processo resulta na criação

a observância dos requisitos de software serão desenvolvidos e

de uma estratégia de administração da modificação, migração

o resultado dos testes de integração serão armazenados. Uma

e retirada de componentes do sistema de acordo com o plano

coerência deve estar estabelecida entre os requisitos e os itens

de versões. O impacto nas interfaces e operações nos sistemas

de software. Uma estratégia de regressão será desenvolvida para

existentes será definido. Especificações, design de documentos

reverificação dos itens de software que deverão ser modificados.

e estratégias de teste serão atualizados. Os componentes modificados do sistema serão desenvolvidos associados aos testes

ENG 1.6 PROCESSO DE TESTE DE SOFTWARE

que demonstram que requisitos de sistema não foram compro-

Componente do processo ENG 1, tem o propósito de testar

metidos. Os sistemas e softwares do cliente serão atualizados

o software integrado produzindo um produto que irá satisfazer

no ambiente do cliente. E a pedido deste, softwares e sistemas

os requisitos de software. Uma implementação de sucesso des-

serão retirados de uso de maneira controlada que minimize os

te processo gera um critério de aceitação para o software inte-

distúrbios causados aos clientes.

grado que será desenvolvido de forma que se verifique a observância dos requisitos de software. Os resultados de testes serão

CONCLUSÃO

armazenados e uma estratégia de regressão será desenvolvida

A ISO/IEC 15504 veio contribuir para o melhoramento dos

para retestar, de acordo com as demandas, os itens de software

processos de desenvolvimento de software que sofria pela fal-

que forem refeitos.

ta de padrões de controle que proporcionasse um produto final que atendesse com êxito as expectativas dos clientes. Como

ENG 1.7 PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DE SOFTWARE E TESTES

vimos, a ISO IEC 15504 não é a única metodologia disponível

Componente do processo ENG 1, seu propósito é integrar

no mercado, cabe então a organização interessada em otimizar

os componentes de software com outros componentes, como

seus processos a escolha da norma que melhor atende as suas

operações manuais ou hardware, produzindo um sistema com-

aspirações. É interessante notar a abrangência dos grupos de

pleto que vai satisfazer as expectativas dos clientes expressas

processos da ISO IEC 15504 que trazem opções que vão desde

em requisitos de sistema. Os recursos alocados para a integra-

a engenharia de software propriamente dita e seus processos

ção de sistema inclui alguém familiar com o componente de

de gerenciamento até orientação ao cliente e gestão dos produ-

software. Uma implementação de sucesso deste processo pro-

tos instalados no cliente na forma de alterações e inclusões de

duz uma estratégia de integração que será desenvolvida para

programas e operações, passando pelo suporte ao cliente e ge-

construir as unidades agregadas de acordo com a estratégia de

renciamento de projetos de software e ciclo de vida de software.

liberação de versão. Será criado um critério de aceitação para

A possibilidade de a empresa adotar a uma parte específica da

cada agregação para verificar a conformidade com os requisitos

ISO IEC 15504 a torna bastante dinâmica. Por exemplo, a seção

de sistema (funcionais, não funcionais, operações e manuten-

que trata da Engenharia de Software pode ser aplicada espe-

ção) alocados para as unidades e uma validação que completa

cificamente na padronização e otimização de seus processos

o conjunto de componentes entregáveis. O resultado dos testes

correlatos. Uma outra vantagem é a integração dos grupos de

serão armazenados e uma estratégia de regressão será criada

processos, pois a engenharia de software integra-se ao suporte

para retestar as agregações no sistema integrado para as mu-

que está alinhado ao gerenciamento de processos organizacio-

danças em componentes que forem realizadas. Os testes de

nais que visam o incremento do resultado dos clientes. Dessa

regressão serão realizados sempre que necessário.

forma, a ISO IEC 15504 é abrangente, e cabe a cada organização avaliar seu procedimentos internos e definir onde aplicá-la.

ENG 2 PROCESSO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA E SOFTWARE (PROCESSO BÁSICO) Seu propósito é administrar a modificação, migração e retirada de componentes do sistema (como software, hardware, operações manuais e rede se existir) em resposta a pedidos do cliente. A origem dos pedidos poderia ser a descoberta de um problema ou a necessidade de uma melhoria ou adapta-

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RINCON, André Mesquita. Qualidade de Software. Disponível em: <http://www.clebertoledo.com.br/blogs/tecnologia/administracao/files/files/ Qualidade_de_Software.pdf>. Acessado em: 17 de ago.. 2011 às 19:30. CANCIAN, Maiara Heil. Uma proposta de guia de referencia para

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provedores de software como um serviço. <http://www.das.ufsc. br/~maiara/files/dissert_maiara.pdf>. Acessado em: 20 de ago. 2011 às 15:00. FELIPE, Pabro Fernando. C.M.M.I. e Spice: Um estudo comparativo na abordagem da engenharia de requisitos. <www.cin.ufpe. br/~pmr/qualidade/Monografia.pdf>. Acessado em: em: 20 de ago. 2011 às 15:00. VASCONCELOS, Marcos Lins de; ROUILLER, Ana Cristina; MACHADO, Cristina Angela Filipak; MEDEIROS, Tereza Maria Maciel. Introdução à engenharia de software e à qualidade de software. Disponível em: <http://www.cin.ufpe.br/~if720/downloads/Mod.01.MPS_Engenhar ia&QualidadeSoftware_V.28.09.06.pdf>. Acessado em: 02 set. 2011 às 21:40h. IAHN, Anísio. Avaliação de processos de software utilizando a norma ISO/IEC 15504. Disponível em: <http://campeche.inf.furb.br/ tccs/1999-I/1999-1anisioiahnvf.pdf>. Acessado em: 02 set. 2011 às 21:40h. REZENDE, Alcides Denis. Engenharia de Software e Sistemas de Informação. Disponível em: <http://books.google.com.br/books?hl=ptBR&lr=&id=rtBvl_L-1mcC&oi=fnd&pg=PT23&dq=crise+do+softwar e&ots=9ybo_I0sWm&sig=SlWGinaJjdYbiILS0XAR93S7QzM#v=onepa ge&q=crise%20do%20software&f=false>. Acessado em: 14 set. 2011 às 20:30h. ISO/IEC. Information tecnology – Software process assessment – Part 2: A reference model for processes and processes capabality. Disponível em: < http://pt.scribd.com/doc/39130258/Iso-Iec-Tr-15504-2 >. Acessado em: 05 de out. 2011 às 19:30h.

NOTAS DE RODAPÉ 1 Graduando do curso de Sistemas de Informação do Centro Universitário Newton Paiva. 2 Professor do Centro Universitário Newton Paiva.

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ANTECIPAÇÕES FILOSÓFICAS DE UMA CIÊNCIA DO COMPORTAMENTO: Paul Rée e a ilusão do livre-arbítrio Marcus Vinícius Fonseca de Garcia1

RESUMO: Em um livro publicado em 1885, chamado A Ilusão do Livre Arbítrio: suas causas e suas conseqüências, o filósofo alemão Paul Rée aborda noções rudimentares semelhantes ao que posteriormente veio a ser compreendido no behaviorismo radical como controle de estímulos. Surpreende a maneira como o filósofo trata questões como filogenia e ontogenia de modo extremamente compatível com o tratamento dado por Skinner às mesmas. Tal coincidência fornece contexto para que situemos historicamente a emergência do behaviorismo radical como uma explicação do comportamento à qual anteriormente já se intuía a respeito de modos mais avançados do que se costuma supor. O achado sugere a importância de nos atermos a produções filosóficas atuais que possam se mostrar antecipações, ainda rudimentares, de futuros avanços científicos. PALAVRAS-CHAVE: Behaviorismo radical; Determinismo; Livre-arbítrio; Filosofia; Controle de estímulos

Paul Rée (1849-1901) é um autor cuja obra é muito pouco

dra, um animal, um ser humano, poderiam passar de seu es-

conhecida pelo grande público. Mesmo entre estudiosos da fi-

tado atual para outro, mas que, para tanto, a “causa suficien-

losofia, tem sido citado, na maioria das vezes, apenas devido

te” dessa modificação deveria primeiro estar presente (RÉE,

à relação de amizade que manteve, durante alguns anos, com

1885/2004, p. 355). Uma pedra, por exemplo, poderia voar pelo

o célebre filósofo Friedrich Nietzsche. No entanto, encontram-

ar, ou se desintegrar em pó ou rolar pelo chão, caso alguma

se na obra de Rée inúmeros trechos que talvez nos permitam

força atuasse sobre ela. Rée afirma, então, que “a situação não

caracterizá-lo como um dos grandes pensadores do século

seria diferente no caso de um animal” (RÉE, 1885/2004, p. 355).

XIX. Será abordada no presente artigo uma alegoria proposta

Rée nos dirá que “o jumento que agora está parado entre dois

por Rée no primeiro capítulo de seu livro Die Illusion der Willens-

montes de feno pode, no momento seguinte, virar para a es-

freihei: ihre ursachen und ihre folgen (1885) – A Ilusão do Livre

querda ou para a direita, ou pode saltar para o ar ou colocar a

Arbítrio: suas causas e suas conseqüências. Trata-se da ale-

cabeça entre as pernas” (RÉE, 1885/2004, p. 355). No trecho a

goria de um jumento diante de dois montes de feno, um à sua

seguir, alega que, para que pudéssemos entender o compor-

esquerda e um à sua direita. Com base nesse exemplo, o qual

tamento do jumento, deveríamos retomar os estados anteriores

à primeira vista pode parecer simplório, Rée argumenta sobre

de seu organismo:

noções muito semelhantes àquilo que veio a se tornar conhe-

Vamos supor que o jumento virou-se para o monte à

cido, na Análise do Comportamento, como controle de estímu-

sua direita. Este virar-se pressupõe que certos múscu-

los, abordando também a causalidade múltipla, o eu iniciador e

los foram contraídos. A causa dessa contração muscu-

os processos de filogenia e ontogenia. Faz também analogias

lar é a excitação dos nervos que levam a eles. A causa

interessantes entre os possíveis comportamentos do jumento

dessa excitação dos nervos é um estado do cérebro.

em seu exemplo e o comportamento humano. As obras aqui

Este estava em um estado de decisão. Mas como o

citadas encontram-se na coleção Gesammelte Werke, que re-

cérebro veio a estar nessa condição? Vamos traçar

úne as principais obras de Rée escritas no período entre 1875

um pouco mais anteriormente os estados do jumento.

e 1885.

(RÉE, 1885/2004, p. 355)

Segundo Rée, afirmar que a vontade é livre significa dizer “que ela não está sujeita à lei da causalidade. Nesse caso, todo

É curioso notar como Rée utiliza aspas de um modo muito

ato de vontade seria um começo absoluto e não um elo: não seria

semelhante a como Skinner o fazia, para salientar a noção de

o efeito de causas anteriores” (RÉE, 1885/2004, p. 355). Afirmar

que não se trataria de um ato de vontade indeterminado do

que a vontade não é livre, por outro lado, significaria “dizer que ela

jumento, produzido por um sujeito iniciador, mas de um agir

está sujeita à lei da causalidade” (RÉE, 1885/2004, p. 355).

necessário, dadas as condições antecedentes:

Rée prossegue afirmando que qualquer objeto, uma pe-

Alguns momentos antes de ele se virar, seu cérebro

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ainda não estava constituído de modo a produzir a cau-

veis críticas quanto às comparações feitas anteriormente entre o

sa suficiente para a excitação dos nervos em questão

comportamento de organismos vivos e o movimento de objetos

e para a contração dos músculos; pois, caso contrário,

inanimados. Parece advertir, assim, quanto à improcedência de

o movimento teria ocorrido. O jumento ainda não tinha

possíveis acusações de que sua proposta de compreensão do

“decidido” se virar. (RÉE, 1885/2004, p. 356)

comportamento dos organismos vivos não levaria em conta as

Rée faz então um questionamento sobre quais seriam as

peculiaridades desses organismos.

causas responsáveis pela modificação ocorrida no organismo

Há uma diferença entre o jumento e a pedra, e reside no

do jumento no momento em que ele se comporta:

fato de que o jumento se move porque quer se mover,

[...] seu cérebro deve ter se tornado, nesse meio tempo,

enquanto a pedra se move porque é movida. Não nega-

constituído de modo a provocar a excitação dos nervos

mos essa diferença. Há, afinal, um bom número de ou-

e o movimento dos músculos. A partir disso, o cérebro

tras diferenças entre o jumento e a pedra. Não pretende-

sofreu alguma mudança. A que causas deve essa mu-

mos, por qualquer meio, provar que essa dissimilaridade

dança ser atribuída? (RÉE, 1885/2004, p. 356)

não exista. Não afirmamos que o jumento é uma pedra, mas apenas que cada movimento e cada ato de vonta-

Ao responder ao questionamento levantado, Rée propõe

de do jumento têm causas, assim como o movimento da

que a “sensação de fome” e a “idéia do monte de feno à direita”

pedra. O jumento se move porque quer se mover. Mas

conjuntamente afetariam o cérebro do jumento. Torna-se clara

que ele queira se mover em um determinado momento

a possível analogia entre o que Rée chama de “sensação de

e numa direção específica é causalmente determinado.

fome” e o estado de privação do jumento. Percebe-se a dificul-

(RÉE, 1885/2004, p. 356)

dade enfrentada por Rée ao tentar abordar o comportamento como relação em fins do séc. XIX. O internalismo está presente

Rée atribuirá as causas do comportamento do jumento às

no texto, talvez devido a toda a tradição internalista que pautava

suas relações pregressas com o ambiente, em sua história de

os modos como a questão vinha sendo tratada na filosofia e nas

vida, bem como às relações de seus ancestrais com o ambiente,

ciências em geral. O que ele chama de “idéia do monte de feno

num processo de causalidade múltipla. Antes disso, no entanto,

à direita” é tratado no trecho abaixo como “impressão a partir do

volta a defender a noção de que há relações causais neces-

exterior”. Nesse caso, torna-se clara a possível analogia entre a

sárias entre o comportamento de organismos vivos e contextos

noção de “impressão a partir do exterior” e o conceito de estí-

antecedentes, afirmando ser ilógica, portanto, a concepção do

mulo na Análise do Comportamento. Mais uma vez, Rée utiliza

comportamento como manifestação alheia à lei da causalidade:

aspas para salientar sua crítica à noção de eu iniciador:

Poderia ser que não houvesse causa suficiente para o que-

[A mudança deve ser atribuída] à efetividade de uma im-

rer se virar do jumento – que ele simplesmente quisesse se

pressão que, a partir do exterior, despertou uma sensação

virar? Seu ato de vontade seria, então, um início absoluto.

que surgiu internamente (por exemplo, a sensação da

Uma suposição dessa natureza é contrariada pela experi-

fome e a idéia do monte de feno à direita), por conjunta-

ência e pela validade universal da lei da causalidade. Pela

mente afetarem o cérebro, modificando o modo como ele

experiência, uma vez que a observação nos ensina que,

é constituído, de modo tal que agora ele produz a causa

para todo ato de vontade, algumas causas foram os fatores

suficiente para a excitação dos nervos e a contração dos

determinantes. Pela validade universal da lei da causalida-

músculos. O jumento agora “quer” virar para a direita; ele

de, uma vez que, afinal, nada acontece em qualquer lugar

agora vira para a direita. (RÉE, 1885/2004, p. 356)

do mundo sem uma causa suficiente. Por que, então, de todas as coisas, um ato de vontade de um jumento deveria

No trecho a seguir, utilizando agora mais especificamente a

vir a existir sem uma causa? Além disso, o estado do que-

palavra alemã “reizes”, que significa estímulo, Rée propõe que

rer, o qual imediatamente precede a excitação dos nervos

o comportamento do jumento é o resultado da relação entre o

motores, não é diferente, em princípio, de outros estados

ambiente e o jumento: “O voltar-se para o monte de feno à di-

– como a antipatia, a preguiça ou o cansaço. Alguém acre-

reita é o resultado do modo como o cérebro do jumento e o es-

ditaria que todos estes estados existem sem uma causa?

tímulo estão constituídos em um determinado momento” (RÉE,

E, se não se acredita nisso, por que se consideraria que

1885/2004, p. 356).

apenas o estado do querer deveria ocorrer sem uma causa

Ao prosseguir em sua análise, Rée se defende de possí-

suficiente? (RÉE, 1885/2004, p. 357)

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 133

Ainda que chegue a utilizar em seu texto a palavra alemã

o ato de vontade do jumento não é causalmente determinado

“Seele”, que significa alma, Rée faz menção a uma noção bem

é sustentada não só por quem está de fora; o próprio jumen-

semelhante à noção presente em Skinner (1974, p. 119) de orga-

to, tivesse ele o dom do raciocínio, a compartilharia” (RÉE,

nismo modificado por uma história de relações com o ambiente.

1885/2004, p. 358). Percebe-se aqui que o autor faz uma sutil

Deve ser ressaltado que era comum, na época de Rée, que auto-

comparação entre o comportamento do jumento e o compor-

res utilizassem a palavra alma ao abordar fenômenos subjetivos.

tamento humano. Rée parece antecipar em alguns anos as

Rée propõe um experimento fictício: se fosse possível reverter-

afirmações de Freud, autor mais citado por Skinner, a respei-

mos a constituição de um organismo, de modo que ele viesse a

to da inconsciência de muitas das inúmeras determinantes do

estar constituído exatamente do modo como estava constituído

comportamento humano. Parece antecipar também Skinner,

antes, e o expuséssemos a um mesmo contexto ao qual ele hou-

quando ressalta, mesmo que de modo ainda rudimentar, a im-

vesse sido anteriormente exposto, esse organismo responderia

portância da noção de controle de estímulos. Cabe aqui aventar

necessariamente do mesmo modo como havia respondido an-

sobre uma possível influência mútua entre os escritos de Rée e a

teriormente a esse contexto. Será compreensível que se aponte

produção filosófica de Nietzsche, autor em cuja obra podem se

aqui que Rée parece recorrer a um determinismo ontológico ou

encontrar observações análogas a teorizações freudianas, fato

fundacionista, incompatível com a perspectiva do pragmatismo,

assumido pelo próprio Freud (1925/1977, p. 76) em seu estudo

e, consequentemente, também com a do behaviorismo radical.

autobiográfico; p. ex., recalque e a formação do superego em

Tal observação, no entanto, não parece ofuscar as demais si-

Nietzsche (1887/2009, p. 43).

milaridades entre trechos de sua obra e noções advindas das

Rée nos diz a respeito do jumento:

contribuições de Skinner. Dittrich (2009), por exemplo, aborda

As causas de seu ato de vontade o iludiriam também,

de modo crítico possíveis contribuições de um posicionamento

uma vez que em parte elas não se tornam conscientes,

determinista sob os enfoques epistemológico e empírico para a

e em parte passam através da consciência fugazmente,

Análise do Comportamento. Rée prossegue:

como um relâmpago. Se, por exemplo, o fator decisivo

O monte de feno não entra em contato visível com o

foi que ele estava mais próximo por um triz do monte

cérebro, mas age à distância. [...] Suponhamos que

de feno à direita, ou que este tinha um cheiro um pou-

possamos ver como uma imagem se destaca do monte

quinho melhor, como deveria o jumento notar algo tão

de feno e, percorrendo um trajeto visível através do ar,

trivial, algo que tão totalmente falha em se impor sobre

invade o cérebro do jumento, e como ela produz nele

sua consciência? (RÉE, 1885/2004, p. 358)

uma mudança em consequência da qual certos nervos e músculos se movem. Suponhamos que possamos re-

De modo muito semelhante a como Skinner aborda as dife-

petir esse experimento muitas vezes de forma arbitrária,

renças entre espécies e as possibilidades e impossibilidades de

que, se voltássemos a alma do jumento para o estado

indivíduos de diferentes espécies se engajarem em comporta-

precedente ao seu virar-se e deixássemos exatamente a

mentos específicos, Rée afirma a impossibilidade de, por exem-

mesma impressão agir sobre ele, devêssemos observar

plo, ele próprio vir a voar, prosseguindo com a argumentação

sempre o mesmo resultado. Então consideraríamos o

sobre como podemos nos sentir livres, ainda que nosso com-

virar à direita do jumento como necessário. Viríamos a

portamento seja determinado:

perceber que o cérebro, constituído como estava na-

Em certo sentido, é claro, o jumento está certo em pen-

quele momento, tinha que reagir a tal impressão preci-

sar: “eu poderia ter me virado para a esquerda.” Seu

samente dessa maneira. [...] Na ausência deste experi-

estado no momento, sua posição relativa ao monte de

mento, tem-se a impressão de que o ato de vontade do

feno ou sua constituição precisavam meramente ter sido

jumento não foi causalmente determinado. Nós apenas

um pouco diferentes, e ele realmente teria virado para

não o vemos sendo causalmente determinado, e, con-

a esquerda. A afirmação “eu poderia ter agido de outra

seqüentemente, acreditamos que tal determinação não

forma” é, portanto, verdadeira neste sentido: virar para a

tem lugar. O ato de vontade, diz-se, é a causa do virar-

esquerda é um dos movimentos possíveis para mim (em

se, mas não é, ele mesmo, determinado; diz-se que é

contraste, por exemplo, com o movimento de voar); ele

um início absoluto. (RÉE, 1885/2004, p. 357)

se encontra dentro da esfera de minhas possibilidades. (RÉE, 1885/2004, p. 358)

Após tais considerações, Rée afirma que “a opinião de que 134 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

Os processos de filogenia e ontogenia são devidamente

que a punição é aplicada a eles, para que o medo dessa

abordados por Rée, que os caracteriza como determinantes de

punição se torne um motivo para que o próprio agente e

todo e qualquer comportamento do jumento. Por fim, o autor men-

todos os demais evitem tais ações no futuro. [...] Na ver-

ciona alguns exemplos de comportamentos que Skinner, muitas

dade, mesmo quando o sofrimento advém não de uma

décadas mais tarde, classificará como respondentes e operantes:

má ação, mas simplesmente ocorre depois dela (p. ex.,

Se refletimos sobre a vida inteira do jumento sub specie

quando alguém que agiu mal, em seguida, é morto por

necessitatis [sob a luz da necessidade], chegamos ao

uma telha que cai), o hábito de demandar por retaliação

seguinte resultado. O jumento veio ao mundo com de-

por ações más faz com que as pessoas considerem

terminadas propriedades da mente e do corpo, a heran-

essa mera sucessão de eventos como um processo

ça de seus ancestrais. Desde o dia de seu nascimento,

causal, e elas dizem: “o Senhor, cujos caminhos são

impressões – dos companheiros com quem se divertiu

maravilhosos, infligiu esse sofrimento ao homem mau

ou se esforçou, sua alimentação, o clima – agiram sobre

como punição”. [...] Na verdade, não se deve punir por-

essas propriedades. Esses dois fatores, sua constitui-

que uma má ação foi cometida, mas para que uma má

ção inata e o modo como esta foi formada através das

ação não venha a ser cometida. (RÉE, 1877/2004, pp.

impressões ao longo de sua vida, são a causa de todas

155-157)

as suas sensações, idéias e humores, e de todos os seus movimentos, mesmo os mais triviais. Se, por exem-

Um pequeno aforismo de Rée talvez seja emblemático

plo, ele ergue sua orelha esquerda e não a direita, isso

quanto à similaridade entre seu modo de pensar e o daqueles

é determinado por causas cujo histórico de desenvol-

que posteriormente vieram a ser chamados de behavioristas:

vimento poderia ser traçado ad infinitum, e do mesmo

“Através do ensino, muda-se o nosso comportamento, não o

modo quando ele fica de pé, vacilante, entre os dois

nosso caráter” (RÉE, 1875/2004, p. 68). A definição de Rée do

montes de feno. (RÉE, 1885/2004, p. 358)

que seria caráter aproxima-se também do que seria uma definição analítico-comportamental: “A situação com relação ao cará-

Com relação às consequências de comportamentos e à

ter de uma pessoa não é diferente daquela com relação a suas

influência que poderiam exercer sobre sua ocorrência ou não-

ações individuais” (RÉE, 1885/2004, p. 375). Em vários trechos,

ocorrência futura, encontramos em outros escritos de Rée inú-

de modo semelhante a como Skinner o faz em Beyond Freedom

meras referências. Em uma delas, em um capítulo chamado Der

and Dignity [O Mito da Liberdade], Rée aborda a questão do

Ursprung der Straf und des Gerechtigkeitsgefühls: über Abs-

possível questionamento dos méritos e culpas dos indivíduos

chreckung und Vergeltung (1877) – A Origem da Punição e do

quando se descrevem os motivos de seus comportamentos:

Senso de Justiça: sobre a dissuasão e a retaliação, Rée chega

“Atribui-se mérito ou culpa para um caráter tanto quanto para

inclusive a mencionar o fato de que a simples proximidade tem-

ações, embora sejam efeitos. [...] Todo caráter, as intenções e

poral entre um comportamento e um evento subsequente po-

ações são efeitos. Não se pode atribuir culpa ou mérito a efeitos”

deria afetar esse comportamento e levar pessoas a atribuírem a

(RÉE, 1885/2004, p. 375).

ocorrência desse evento subsequente a um processo causal, o

Trazemos abaixo um trecho de Skinner que exemplifica a si-

que talvez nos permita apontar uma similaridade com a descri-

milaridade entre sua concepção acerca do comportamento hu-

ção analítico-comportamental do fenômeno denominado com-

mano e as idéias defendidas por Paul Rée em fins do século XIX: Do ponto de vista pré-científico (e o termo não é ne-

portamento supersticioso: Quando somos punidos quando crianças, isso ocorre

cessariamente pejorativo), o comportamento de uma

obviamente não como uma retaliação ao nosso mau

pessoa é, até certo ponto, uma realização pessoal. O in-

comportamento, mas para prevenir que este volte a

divíduo é livre para discutir, decidir e agir, possivelmente

ocorrer. Ainda nos é dito: “você está sendo punido por-

de forma original, podendo ser reconhecido pelos seus

que você fez isso”. A partir da infância, vamos tendo a

sucessos e responsabilizado pelos seus fracassos. Do

impressão de que a punição é uma retaliação. [...] Atos

ponto de vista científico (e o termo não é necessaria-

que são necessários não podem estar sujeitos tanto à

mente honroso), o comportamento de uma pessoa é

atribuição de responsabilidade quanto à retaliação pelo

determinado por uma herança genética reconstituível

que ocorreu. Ao contrário, é precisamente porque são

a partir da história da evolução das espécies, e pelas

necessários, isto é, determinados por certos motivos,

circunstâncias ambientais às quais esteve exposta. Ne-

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 135

nhuma dessas visões pode ser provada, mas, no âmago da investigação científica, as evidências pendem em favor da segunda. À medida que aprendemos mais sobre os efeitos do ambiente, menos razão temos para atribuir qualquer parcela do comportamento humano a um agente controlador autônomo. (SKINNER, 1971/1983, p. 79) Assim como podem ser encontradas antecipações de avanços científicos na obra de Paul Rée, é possível que, nos dias atuais, existam também pensadores cujas teorizações constituam noções ainda rudimentares sobre temas muito relevantes que venham a ser futuramente mais bem investigados e cientificamente descritos. Desse modo, é importante que estejamos atentos a descrições filosóficas que possam apontar para novas possibilidades de investigação científica. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DITTRICH, A. Uma defesa do determinismo no behaviorismo radical. In: WIELENSKA, R. C. (org.). Sobre o comportamento e cognição – vol. 23: desafios, soluções e questionamentos. Santo André: ESETec, 2009. cap. 4, p.65-72. FREUD, S. Um estudo autobiográfico, inibições, sintomas e ansiedade, a questão da análise leiga e outros trabalhos – vol. XX. Rio de Janeiro: Imago, 1977. NIETZSCHE, F. W. Genealogia da moral: uma polêmica. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. RÉE, P. Gesammelte werke (1875-1885). Hubert Treiber (org.). Berlim: de Gruyter, 2004. SKINNER, B.F. O mito da liberdade. São Paulo: Summus, 1983. SKINNER, B. F. Sobre o behaviorismo. São Paulo: Cultrix, 1974.

NOTAS DE RODAPÉ 1

Psicólogo Clínico, aluno do Curso de Pós-Graduação

em Análise do Comportamento Aplicada do Centro Universitário Newton Paiva

136 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

AS RELAÇÕES DE TRABALHO COMO FERRAMENTAS PARA DETERMINAR UM SER SOCIAL 1

Alice Vilela, Karina Rabbi, Lidnéia Leite, Luand Carolina, Tamiris Barcelos2

RESUMO: Este artigo tem por objetivo descrever um breve estudo sobre as relações de trabalho e sua influência no ser humano, tendo, especificamente, como referência o filme “A árvore da vida” no qual são discutidos os aspectos das relações de trabalho sobre o sujeito. As análises feitas neste artigo visam a contribuir para a constituição do indivíduo como um ser social, fundamentando-se nos conceitos de poder e liderança. Observa-se, ainda, como tais relações de trabalho, podem acarretar problemas na vida do trabalhador levando-o, por exemplo, ao uso de drogas. PALAVRAS-CHAVE: Relações de trabalho; Poder; Liderança.

Introdução

conseqüências do trabalho concreto, produtores de valores-

De acordo com Fontana (2000), o homem se constitui ao lon-

de-uso, mas são ao mesmo tempo decorrências do tra-

go da história. É ser um ser histórico-cultural, que vai construindo

balho abstrato, criador de valor. No sistema capitalista, a

sua subjetividade a partir de relações com outros seres humanos.

mercadoria assume papel principal, passa a ter vida própria,

Assim, começa a reconhecer a si mesmo, através das relações

mantém relações entre si e com os homens. A mercadoria

e experiências que constitui com si próprio e juntamente com o

passa a ser o centro e todas as outras coisas giram ao seu

outro. A pré-modernidade sempre esteve ligada à compreensão

redor, inclusive o homem. Pode-se dizer então, que há aí

do mundo fundamentada na tradição cultural, na religião ou na

o fetichismo da mercadoria. Tudo se torna dependente da

superstição em geral. Desta forma, conhecer era sinônimo de ser

mercadoria. Segundo Mácario (2002) o trabalho do homem,

capaz de lidar com técnicas primitivas da reprodução do viver. A

por exemplo, só se torna útil se o produto do seu trabalho

ordem social era sedimentada na valorização da cultura local.

possuir algum valor de troca. Antigamente as relações so-

No filme “A árvore da vida”, observa-se a relação entre pais

ciais da produção eram baseadas na dependência pessoal.

e filho de uma família comum da década de 1950. O diretor retra-

Atualmente após o surgimento do capitalismo, essas relações

ta essa relação social, ao longo dos séculos, através da óptica3

passaram a ser estritamente comerciais, mas interdependentes

da teoria cosmológica do “Big Bang” até o fim dos tempos, tra-

entre si, fazendo parte da divisão social do trabalho. Isso tudo nos

zendo um rico conjunto de imagens sobre o nascimento da vida

leva a ver o que é o sistema em que vivemos, no qual o processo

na terra, em uma viagem pela história da vida e seus mistérios.

de produção domina o homem, pois muitas vezes não nos damos

Com o advento da modernidade discorre o processo de urbanização da sociedade, além do surgimento das grandes cidades

conta disso. Neste mundo extremamente capitalista, o consumismo e o apego aos bens materiais é o que predomina.

e, naturalmente, da reconstrução da comunidade pré-moderna. O que antes era a comunidade social da “proximidade espacial e

Aspectos Conceituais

temporal” passa a ser espaço público como contraponto ao priva-

Segundo Macário (2002) o trabalho constitui as ferramentas

do. Na modernidade, os espaços se tornam maiores, e o sujeito

fundamentais que determinam um ser social4, ou seja, o ato de

perde o contato direto com as fontes de informação, gerando uma

trabalho media a relação do homem com a natureza, na qual

sensação de insegurança, que passa a ser cada vez mais cons-

este passa a ser responsável por sua produção e também por

tante e coloca cada indivíduo diante da necessidade de ter que

sua subjetividade. Deste modo, “é pelo trabalho que, do ponto

assumir e aceitar riscos para poder existir em sociedade.

de vista ontológico5, o homem estabelece a mediação com o

Karl Marx apropriou-se do conceito de fetichismo e uti-

meio natural e consigo mesmo. Ele é, portanto, o ato de edifica-

lizou na definição dos produtos do trabalho na sociedade

ção da nova esfera do ser: o ser social.” (MACÁRIO, 2002, p. 72).

moderna, que são as mercadorias. Sendo assim, as mer-

Segundo o roteiro “A árvore da vida”, percebe-se a figura

cadorias surgem como objetos que têm um duplo caráter,

do pai, exigindo uma forma de educação muito rígida. Diante

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 137

disso, pode-se dizer de um caráter educativo do âmbito social,

com o do trabalho que executava e que perdera. Este momento

ou seja, constituído pela sociedade, na qual se espera sempre

de perda, o fizera reflexionar sobre a forma que lidava com seus

que o outro siga um padrão de educação e de exigências cada

filhos, e se aproximar do seu filho mais velho numa conversa que

vez mais exacerbadas em um ideal de ser.

expõe como teria sido exigente e rígido para com ele. Percebe-

Desde modo, o próprio ato de objetivação posto pelo tra-

se que ao ser destituído de sua posição e poder, este sujeito é

balho é também educativo. Em uma cultura, o ato de educar, se

tomado pela angústia e frustração, na qual cria um buraco entre

entende em colocar o patrimônio a disposição dos sujeitos que

a ilusão de supor em ser um sujeito importante e a realidade de

nela se inserem, de forma que possam atuar na ambiência social

ser um sujeito comum, de sentimentos, afeto e impotente como

como pessoas livres.

qualquer outro ser humano.

Segundo Alban (1998) o processo de urbanização precede o

De acordo com Chiavenato (2000), a liderança é acentuada

desenvolvimento industrial e o capitalismo, este se inicia com a re-

como uma influência interpessoal, na qual uma pessoa age no

volução agrícola. Então o homem deixa de ser nômade, e a criação

sentido de alterar ou provocar o comportamento de outra pes-

de um excedente alimentar faz com que o processo de civilização

soa de maneira intencional, exercida em uma dada situação e

urbana aconteça. Em meados do século XI, ocorre à decadência

dirigida pelo processo de comunicação humana para consecu-

do Império Romano, o que permite o aparecimento de um sistema

ção de um ou mais objetivos específicos.

comercial, este gera o desenvolvimento do capitalismo mercantil,

Ainda, segundo Chiavenato (2000) a liderança autocrática é

não se configurou apenas como mero reflexo da industrialização,

aquela em que o líder fixa diretrizes, determina providências para execução de tarefas, determina a tarefa que cada um deve executar e o líder é dominador e “pessoal” nos elogios.

pois as cidades começaram a crescer o que gerou grande dificul-

Na ausência desse pai, os filhos e a mãe conseguiam libertar seus

dade em seu próprio crescimento e funcionamento. Ou seja, os

desejos e sentimentos, fazendo um laço de amor entre eles. O pai

números de influência mútua entre pessoas e absorção produti-

enquanto líder não oferecia espaço para que os outros pudessem

vas tiveram um crescimento elevado ao da própria cidade.

falar ou expressar suas vontades e desejos.

que será articulado por grandes cidades e estados. Alban (1998) pontua que o avanço da urbanização industrial

Relacionando a questão da urbanização industrial, pode-se

Sendo assim, um momento experienciado pela perda de

pensar no filme Árvore da Vida, uma vez que o mesmo acom-

tantos supostos ideais, e de tantos ganhos, como o de aperce-

panha a vida de uma família do Texas durante a década de 50,

ber que se encontra no mesmo patamar que os outros sujeitos,

onde o genitor da família trabalha em uma indústria, e, nessa

e que também está abaixo de um poder maior que todos e que

época as pessoas que trabalhavam em indústrias, eram consi-

sem explicações se tira aquilo que mais supõe ser e ter, como

deradas recursos de produção, ao lado dos recursos organiza-

o emprego e a vida de pessoas queridas, é o que aproxima o

cionais, como máquinas, equipamentos e capital. Assim para

sujeito do outro e o constitui para e com o outro.

o pai o trabalho lhe conforma poder e status. Contudo gerava efeitos negativos na sua vida pessoal.

O trabalho possibilita ao sujeito respeito perante a sociedade e a família, pois culturalmente, o homem bem sucedido é

Para Markert (2002), o trabalho está ligado à necessida-

aquele que trabalha e se torna um ser que produz socialmente,

de, à organização instrumental da cooperação dos homens,

tanto que a música nos anos 50, não era vista como profissão

embora vise ao mesmo tempo, para os homens associados, à

e, portanto, não podia ser considerada como algo que viesse

razão social da sua aceitação à produção alienante, que cau-

a sustentar uma família ou até mesmo de se ter uma posição

sa riqueza e pobreza, o progresso da indústria e a mais-valia

diante da sociedade como forma de produção.

o termo utilizado por Marx.

Na época em que o filme é retratado, é visível como a relação

Quando o trabalhador perde seu emprego percebe que ele

do homem sem o trabalho o destitui como um ser social e líder da

perde também o lugar em que se posicionava perante a sociedade

família. No entanto, esta relação de poder que o trabalho oferta

e a família. Esta perda leva o sujeito a refletir sobre aspectos rela-

para o homem diante da sociedade e da família, passa a perder

cionados à sua identidade profissional, assim como sua relação fa-

o valor a partir do momento em que este homem deixa de ser

miliar, na qual ele enquanto patriarcal é o referencial aos membros

alguém que produz. Sendo este um aspecto interessante para ser

familiares, por suprir o sustento financeiro e psicológico. Porém,

analisado, uma vez que o homem perde a liberdade ao ser aliena-

quando ocorre esta perda profissional, ocorre também a perda

do da produção do trabalho e a condição de ser um sujeito livre.

deste referencial patriarcal, superior, dotado de saber e poder. O líder da instituição familiar possuía uma postura parecida

Diante disso, nota-se que o homem se realiza através do trabalho, mas que também é certo que, existe uma dicotomia

138 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

na relação do homem e do trabalho, ao se pensar que, ao se

te com o outro.

ter trabalho, o ser humano reclama por muito trabalhar e por se sentir escravo em alguns momentos do próprio trabalho. Mas, por outro lado, também se reclama quando não se tem um trabalho, se sentindo incapaz fracassado por não poder produzir e ser útil para si, para a família e a sociedade. Esta ambivalência é inerente ao ser humano e independente de qual seja sua profissão ou ocupação. A humanidade sempre irá deparar com a angústia, a falta de respostas para certas situações como a perda, inclusive a de um trabalho que, culturalmente diz da pessoa que o exerce e o produz socialmente. Conforme Pichon-Rivière (1994), toda situação de mudança gera ansiedade, devido aos medos básicos de ataque e perda implícitos nas relações, podendo se tornar ruídos na comunicação quando não explicitados. Sustentar um desejo, seja ele qual for, exige muito esforço para se manter. A atualidade que é emplacada pelo capitalismo, na qual as ofertas são inúmeras e diversos objetos surgem para tamponar esta falta que é inerente do ser humano e que muitas vias acabam levando o homem à decadência. O imediatismo e

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a competitividade social levam o ser humano a buscar alternativas para sanar o insuportável como um fracasso no mercado de trabalho e também o fracasso familiar. Considerações Finais O ser social é constituído através do seu trabalho, ou seja, através de seu reconhecimento e mediação na sociedade. Dian-

MALICK, Terrence. O filme “A árvore da vida”. 2011. Disponível em <cinema.uol.com.br/.../o-filme-a-arvore-da-vida-de-terrence-malick-c> acesso 20 de setembro de 2011. MARKERT, Werner Ludwig. Trabalho, universidade, comunicação e sensibilidade: Aspectos teórico-metodológico para um conceito dialético de competência. Trabalho Critica. Florianópolis, nº 03, p. 29 a 46 de 2002.

te disso, as formas de constituição de ser como ferramenta de trabalho foi se modificando a cada época e assim, criando novos meios de sobrevivência e relação cada vez mais diversas. No caminhar da vida e no ponto de parada da construção de um ser social, que tem como função a releitura do mapa e das

RIBEIRO, Erivane Rocha. Concepções de tecnologia na formação e na práxis do técnico óptico. 2008.136p. Dissertação, Belo Horizonte, 2008. SILVA, Raimundo Paulino. Concepção de Ser Social em Paulo Freire. Natal/RN, p. 9 a 40 de 2004.

formas de retomar novos caminhos, o papel dos “sociomentores” é aproximar as esferas de uma sociedade, que se aventuraram em caminhos improdutivos para a construção de laços sociais positivos, de um porto seguro, de onde eles possam traçar rotas conscientes para retomada da aventura de viver como sujeito social de fato e de direito. As pessoas não socializam por si só. Esse papel é do meio social que cada sujeito é inserido, que nas interrupções de nossa odisséia valorizam o recomeço, certos de que cada passageiro possui um ponto de partida e de chegada diferente e pessoal. Finalizando, o homem é reconhecido como um ser histórico – cultural. Quando uma criança nasce cria um vínculo com outras pessoas, entrando na vida social e partir daí vai constituindo seu papel social, com variantes significados. No qual, o homem começa a reconhecer a si próprio, através do outro, através das

GROSSI, Fernando Teixeira. Intervenção. In: BAHIA, et al. Psicóticos e adolescentes: porque se drogam tanto? Belo Horizonte, CMT, 2000.p.2032.

NOTAS DE RODAPÉ 1. Este artigo foi elaborado a partir do trabalho “Ler imagem”, focado no filme “A árvore da vida”, (dirigido por Tenence Malick nos EUA- Estados Unidos da América e estreado no Brasil em 23 de junho de 2011), sob orientação da Professora Erivane Rocha Ribeiro. 2. Alunas do 9º período do Curso de Psicologia do Centro Universitário Newton Paiva.

relações e experiências que constitui com si mesmo e juntamenPÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 139

3. Quando o termo óptico estiver relacionado ao fato de ver, deve-se usar óptica (relativo à visão) e não ótica (relativo à audição). (RIBEIRO, 2008, p. 29). 4. Ser Social é qualquer ente vivo ou a essência de alguém que pertence ou vive em sociedade. (Silva, 2004,p. 15). 5.Ontologia é um ramo da filosofia que lida com a natureza e a organização do ser. (Macário, 2002, p. 60).

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AÇÃO DE GUERRILHA: uma análise do case SOS Fauna Elevador 1 Daniela Lima2 Flávia Crivellari3

RESUMO: Este artigo continua as discussões produzidas para o trabalho de conclusão de curso de publicidade e propaganda. Buscou-se entender como o público da geração Y, nascidos a partir dos anos 80, avalia as ações do marketing de guerrilha e, sobretudo o impacto exercido sobre eles. O estudo utilizou três tipos de pesquisa: bibliográfica, documental e exploratória, essa última, através de sessão de grupo focal. Foi analisada a campanha da ONG SOS Fauna, que fez uso de uma ferramenta do marketing de guerrilha, com o objetivo de sensibilizar a sociedade quanto ao tráfico de animais no país. O estudo demonstra que ações diferenciadas junto ao público podem surtir efeito positivo, entretanto, deve-se ter o respaldo jurídico e o bom senso da agência para não correr o risco de denegrir a imagem da marca.

PALAVRAS-CHAVE: Marketing de Guerrilha; Marketing; Publicidade e Propaganda; Mídia Alternativa; Propaganda de Guerrilha.

1 INTRODUÇÃO

riscos pelos quais essa ação perpassava.

A infinidade de ideias que podem materializar-se através

Nas próximas seções, pretende-se discutir algumas defi-

das mídias alternativas e da proporção de seu alcance permi-

nições que envolvem a terminologia marketing de guerrilha e

te mais liberdade aos publicitários para criar ações inusitadas.

propaganda de guerrilha.

Apesar do termo - marketing e ou propaganda de guerrilha não ser recente, a atividade está sendo desenvolvida mais freqüen-

2 MARKETING E PROPAGANDA

temente, como aponta Castro (2007), ao dizer que elementos

A controvérsia existente na definição dos termos marketing

não convencionais passaram a ser usufruídos por aqueles que

e propaganda não é incipiente. Ao longo de seu uso, e mes-

trabalham a comunicação.

mo a partir do surgimento do marketing, sob a ótica america-

Em um cenário provido das tecnologias de informação,

na, que data de 1900 a 1910, Bartels (1970, apud LOUREIRO,

que a todo instante altera a relação do consumidor com as

2009, p. 3) constata que esse período pode ser tratado como o

marcas, em um contexto mais colaborativo, resolveu-se enten-

início das primeiras discussões do marketing como um campo

der e pesquisar como o público jovem, especificamente aquele

de estudo. Loureiro (2009) cita autores como Borden (1975),

constituinte à geração Y, avalia as ações do marketing de guer-

McCarthy (1960) e Kotler (1986) que instalaram na literatura ex-

rilha e, sobretudo, o impacto que elas exercem sobre eles.

pressões e teorias que ainda hoje, são conhecidas e postas

Esta análise utilizou o grupo focal com pessoas compatí-

em prática.

veis ao perfil da geração Y, e ajudou “a identificar tendências, o

Sant’Anna (2011) refere-se a essa expressão como uma

foco, desvendar problemas, buscar a agenda oculta do proble-

atividade de forma mais abrangente, envolvendo, sobretudo,

ma” (DUARTE; BARROS, 2010, p. 180). Além disso, foram rea-

processos e ações.

lizadas duas entrevistas em profundidade, que segundo Duarte

Diversos autores tentaram traduzir a palavra “marke-

(2010), explora um assunto a partir da busca de informações,

ting”, mas encontrar um único termo em português

percepções e experiências de informantes.

para atender ao que ele se propõe, é muito difícil.

Uma das entrevistas serviu para conhecer os aspectos que

Marketing é uma expressão anglo-saxônica derivada

constituíram a ação intitulada SOS Fauna Elevador, com An-

do latim mercari, que significa comércio – ou o ato de

dré Felix, diretor de atendimento da agência Media Contacts

mercar, de comercializar, ou ainda, transacionar. Al-

de São Paulo, quem esclareceu várias informações quanto ao

guns autores traduzem como mercado; outros, como

desenvolvimento da ação. Por se tratar de uma ação que pode-

mercadologia (LUPETTI, 2007, p. 6)

ria recair às sanções legais, já que envolvia consumidores sem uma prévia autorização, a segunda entrevista foi realizada com

Apesar das diferenças entre os autores ao conferirem um

uma advogada, que descreveu sob o ponto de vista jurídico os

conceito para o marketing, percebe-se um viés correlato res-

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 141

ponsável pela proximidade entre eles, de que o marketing é uma

tipologias, dentre as quais se optou em destacar somente duas.

atividade abrangente, envolvida com o público e o mercado.

A propaganda institucional e a comercial.

Como não é foco deste estudo discutir os múltiplos concei-

A propaganda comercial é descrita por Sant’anna, Rocha

tos do termo, será pontuado algumas tipologias do marketing

Júnior e Garcia (2011, p. 121) como aquela “que paga espaços

encontradas na literatura, como forma de esclarecer a variabi-

ou tempo para se expressar [...] de uma forma ou de outra, visa

lidade da aplicação do termo a outras palavras. O destaque

promover vendas”. Esses “espaços” e o “tempo”, citados pelos

será de áreas mais específicas no marketing, como acontece

autores, se referem, respectivamente, às mídias em canal im-

com o marketing interno, o organizacional, o de guerra e o buzz

presso ou eletrônico, utilizados pelos anunciantes como forma

marketing.

de estimular e alavancar as vendas. Esse tipo de propaganda

O marketing interno refere-se a todas as atividades nas em-

atinge basicamente o público que irá consumir o produto, já que

presas que reúnem informações relevantes aos funcionários, a

direciona a mensagem exclusivamente a ele, excluindo-se as-

fim de motivá-los e informá-los. Meira e Oliveira (2004) conside-

sim, o pessoal interno da empresa, a se considerar os parceiros

ram o termo sinônimo do endomarketing, já que este considera

e fornecedores. Lupetti (2007) acrescenta que a propaganda co-

aquelas “[...] ações voltadas para o público interno da empresa,

mercial é utilizada nos lançamentos de produtos e na divulgação

com o fim de promover entre os seus funcionários e departa-

de eventos, tornando a marca desejada e sugerindo a ação de

mento aqueles valores destinados a servir o cliente”, pelo enten-

compra por parte do consumidor

dimento de Bekin (1995, apud ANGELONI, 2010, P. 72).

Com a propaganda institucional, pretende-se mais do que

O marketing organizacional é voltado ao público externo, ou

aumentar as vendas e os lucros, “[...] criar uma imagem de per-

seja, a elaborar estratégias que visem construir uma imagem,

sonalidade corporativa para o público em geral e gerar o máxi-

um conceito por parte dos consumidores/clientes, com relação

mo de imagens favoráveis para os mais variados stakeholders”

à empresa. Kotler (1997) cita ainda o marketing institucional

(SHIMP, 2009, p. 265). Nesse sentido, esse tipo de propaganda

como seu sinônimo.

busca sempre o reconhecimento do consumidor de forma geral,

O marketing de guerra é um termo muito semelhante ao

ou seja, além de estimular à venda, envolve estratégias que irão

tema deste estudo, devido à proximidade do significado das pa-

trabalhar a imagem da empresa frente aos diferentes públicos –

lavras “guerra” e “guerrilha”, tal qual, pode induzir ao erro sobre

externo e interno, o que afetará na forma como cada um deles

o entendimento real de cada um. A diferença existente está no

percebe e caracteriza a empresa ou produto divulgado.

foco dessas estratégias. Enquanto o marketing de guerrilha foca

Lupetti (2007) esclarece que um dos principais instrumentos

no público-alvo, o “marketing de guerra é o termo dado ao con-

para atingir o objetivo de marketing de qualquer organização, é

junto de estratégias adaptadas dos campos de batalha para a

a propaganda. Ressalta-se que existem outros, como promoção

utilização no combate ou defesa nas empresas com relação a

de vendas, venda pessoal, merchandising, etc. Mas, pode-se

seus concorrentes”, segundo Serrano (2011).

entender que a comunicação faz parte do composto de marke-

Outra tipologia encontrada é o buzz marketing, a qual os profissionais de marketing usam uma abordagem para que o

ting e independente da nomenclatura utilizada, a propaganda está inserida na comunicação, com suas diversas tipologias.

consumidor faça testemunho da marca. Segundo Keller e Machado (2006, p. 176) “O buzz marketing funciona bem quando a

3 FERRAMENTAS DO MARKETING DE GUERRILHA

mensagem de marketing parece originar-se de uma forma inde-

Guerrilla marketing é uma expressão de origem norte-ame-

pendente, e não da marca”. Os autores querem dizer com isso,

ricana, mencionada pela primeira vez em meados da década

que se cria um “falatório”, gerando comentários sobre o produto

de 80, por Jay Conrad Levinson, considerado o “pai do marke-

e conseqüentemente, capitalizando para a marca.

ting de guerrilha”, como apresenta Ucella (2009). Esse termo,

A propaganda, às vezes, pode ser confundida com o marke-

traduzido como marketing de guerrilha, surge em um contexto

ting, no entanto, possui as suas particularidades. Sob a perspectiva

onde a publicidade na década de 70, não mais eficiente quanto

de seu papel, no desempenho de sua função atrelada às atividades

nos anos anteriores, causava a desconfiança do consumidor em

do marketing, Dantas (2009) designa a propaganda como uma va-

relação à oferta dos produtos. A Guerra do Vietnã entre os Esta-

riável do composto de marketing, tendo entre seus objetivos princi-

dos Unidos da América e o Vietnã, ocorrida em 1959 até 1975,

pais aumentar a participação no mercado de uma marca/produto e

originou o termo “guerrilha”, onde colocou o Vietnã reconhecido

estimular as vendas, sem, no entanto, promovê-las.

por ser o estrategista da guerra, apesar de possuir instrumentos

Não diferente do marketing, a propaganda também possui

de defesa inferiores aos do inimigo. Ucella (2009) aponta que

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mesmo com poucos armamentos pode-se vencer uma guerra.

ou, portanto, rever suas necessidades e comporta-

Atrelado então, à palavra marketing, resultou-se o marketing de

mentos (JÚNIOR; AMORIM, 2010, p. 4)

guerrilha, estratégia que utiliza de meios e ações inusitados a fim de alcançar um resultado satisfatório. Levinson (2010) descreve

Dorrian e Lucas (2009, apud DANTAS p. 9) utilizam dois

que o marketing de guerrilha está em “atingir as metas conven-

adjetivos que justificam apontar essa variável do marketing de

cionais, tais como lucros e alegria, com métodos não conven-

guerrilha como um elemento que faz uso da criatividade, metá-

cionais, como investir energia em vez de dinheiro.” (LEVINSON,

foras, ilusões, comparações, quando “as empresas optam por

2010, tradução nossa).

colocar em prática campanhas mais imaginativas e originais,

Ao adaptar os conceitos e práticas da guerrilha bélica para

com vistas a gerar mais visibilidade para seus produtos”. Sorrell

os negócios, Levinson (2010) demonstra que pequenas empre-

(2005, apud DANTAS, 2009, p. 10) acrescenta ainda que “o de-

sas podem adotar táticas alternativas de marketing para sobrevi-

safio mais importante é continuar diferenciando produtos de um

ver nos mercados atuais ou mesmo competir com concorrentes

modo muito mais potente, criativo e construtivo.”

maiores. O marketing de guerrilha nasceu, portanto, como um

Nesse contexto, percebe-se a existência de uma tendência

“arsenal de conceitos, proposições e idéias de como sobrevi-

a utilizar como sinônimos os termos de marketing de guerrilha

ver e vencer num mercado totalmente desigual” (RODRIGUES,

ou propaganda de guerrilha. O que precisa ser entendido é o

2010, apud CAVALCANTE, 2003, p. 49).

modo de fazer este tipo de ação, como tal é uma das formas

Segundo Rodrigues (2010, apud Cavalcanti, 2003), as em-

utilizadas pelo marketing que exclui as outras modalidades do

presas remodelam suas estratégias, em busca de visibilidade e

marketing mix: o composto de preço, produto e distribuição

posicionamento no mercado, considerando a melhor vantagem

(praça). A propaganda de guerrilha está no ato de “comunicar

custo versus benefício, já que os recursos financeiros, principal-

de modo diferente, captando a atenção do público de maneira

mente as das micros e pequenas empresas, são insuficientes

pouco comum, porém com meios surpreendentemente adequa-

para o investimento nos meios tradicionais. A base da utilização

dos ao produto ou serviço anunciado” (DORRIAN; LUCAS, 2006

de outros formatos midiáticos está em inovar através da criativi-

apud DANTAS, 2009, p. 9). Portanto, a propaganda é um instru-

dade, com soluções inusitadas e surpreendentes, que possam

mento ou ferramenta do quarto “p” de promoção. Em referência às ações que se utilizam de meios não tra-

gerar resultados. Diante dessas considerações, o marketing de guerrilha

dicionais para a transmissão de uma mensagem, idéia ou um

pode ser caracterizado como uma estratégia que se utiliza de

conceito, encontra-se a variabilidade dos termos existentes em

meios não convencionais sem, no entanto, excluir as mídias tra-

se referir a tais atividades, não havendo, portanto, um termo es-

dicionais como jornais, revistas, televisão e rádio, para a obten-

pecífico e único que as defina.

ção de resultado e a promoção da mídia espontânea, invisível

Ucella (2009), Santos e Athayde (2008) estão entre os autores que discutem as ferramentas mais utilizadas pelo marke-

ou buzz marketing. O surgimento da propaganda de guerrilha é apontado por

ting de guerrilha: o marketing de emboscada, também conhe-

Júnior e Amorim (2010), com origem do teatro de guerrilha na

cido como ambush marketing, a arte urbana, o astroturfing, os

década de 60, como um elemento das artes cênicas do teatro

eventos e patrocínios, o marketing invisível, a performance, o PR

de vanguarda pós-dramático interativo, que tinha como espaço

Stunt, o culture jamming, o happening e a land art ou arte da

físico a rua. Os artistas faziam suas performances geralmente

terra. O marketing de emboscada é uma ação com origem na dé-

em feiras ou eventos públicos. Na modernidade, surgem variações de termos, um

cada de 80, quando nos Jogos Olímpicos, a Kodak se aproveita

deles denominado de Teatro de Guerrilha, que inspi-

dessa estratégia. Ela faz a transmissão dos jogos e apóia o time

rará no nome e na execução da propaganda de guer-

dos Estados Unidos, sendo que a patrocinadora oficial do even-

rilha. Um fazer desenvolvido e observado nas ruas,

to, era a Fuji, sua principal concorrente (UCELLA, 2009). Discute-

nas praças, enfim, no espaço por onde circulam as

se a sua legalidade, uma vez que as empresas oficialmente pa-

pessoas. Vai-se até elas para que a provocação da

trocinadoras consideram-se prejudicadas pelo alto investimento

idéia, geralmente feita por performers, ganhe forma.

realizado, devido a perda da exclusividade de apoio e referência

A sociedade é tanto com a propaganda quanto com

do evento, com justificativas que apelam para a falta de ética

o teatro de guerrilha, provocada a repensar seus con-

dos concorrentes da marca patrocinadora.

ceitos, encontrar respostas às perguntas sugeridas e/

A arte urbana não é somente utilizada para fins mercadológi-

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 143

cos, ao repensar a procedência desse tipo de ação, por artistas

para divulgar um conceito, uma idéia ou marca, em função de

de bairros, que através do grafite, esculturas, aplicações, insta-

promover a interação da “mídia humana” com o público.

lações e cartazes, difundem uma expressão, um talento “que se

A ferramenta PR Stunt está ligada ao papel que os profis-

relaciona com as cidades e a vida nos grandes centros”, como

sionais de relações públicas possuem com a imprensa, por isso

afirmado por Coutinho (2011). Ucella (2009) apresenta essas

as iniciais “PR”, provindas do inglês publics relations stunt, sen-

formas de expressão utilizadas na arte urbana, ação também

do stunt, entendido como golpe, truque, proeza, façanha, como

chamada de marketing de rua ou intervenções urbanas, como

consta no blogdeguerrilha. Essa ferramenta inclui profissionais

citam Santos e Athayde (2008, p. 4).

de relações públicas e de publicidade, que, aliados irão apli-

O astroturfing, como define o Guerrilhapédia, é um termo

car o PR stunt. Por isso, os publicitários ficam encarregados de

que surge da alusão à marca de grama sintética AstroTurf utili-

formular a estratégia da ação, criar e buscar desenvolver algo

zada nos Estados Unidos, quando num jogo de palavras, o se-

inusitado.

nador norte-americano Lloyd Bentsen utiliza a expressão gras-

O primeiro autor a conceituar o culture jamming, na década

sroots para se referir a movimentos espontâneos de um grupo.

de 90, foi Dery (2003). Jam refere-se à “prática ilegal de inter-

Dessa forma, o astroturfing começa a ser utilizado para designar

romper transmissões de rádio ou conversas entre locutores ca-

uma ação “que pareça ser popular para que as outras pesso-

nastrões com arrotos, obscenidades e outras provocações sem

as sejam influenciadas a comprarem a idéia, mas na verdade

graça” (DERY, 2003, apud ROSAS, 2003). Para Dery (2003), o

a ação é de uma empresa que se mascara por trás. Uma ação

jamming vai além de uma ferramenta de expressão e representa

sem “raízes” e que parece real, mas não é. Daí a “grama artifi-

a própria cultura dos grupos que desenvolvem essas atividades

cial”, conforme mencionado no Blog de Guerrilha (2011).

como forma de questionar o sistema econômico e político.

Eventos e patrocínios fazem parte das estratégias de guer-

O Happening é um termo criado por Krapow (1969)4, que sob

rilha que para Santos e Athayde (2008), são exemplos de mídias

a influência do minimalismo, esteve paralelamente ligado ao mo-

tradicionais utilizadas pelo marketing de guerrilha. Os eventos

vimento hippie nos anos 60, característico do movimento da con-

são promovidos pelas empresas com o intuito de criar na mente

tracultura, “período rico em experimentações cênicas e de multi-

das pessoas, sentimentos e sensações no público participan-

linguagem” (ROCHA, 2006, p. 23). Acontecimento é a tradução

te, na tentativa de “traduzir na ação o posicionamento da mar-

literal do termo, que segue a mesma proposta da performance,

ca” (SANTOS e ATHAYDE, 2008, p. 4). Não diferente disso, os

pela forma de expressão, o ambiente por onde perpassa a ação

patrocínios possuem esse mesmo objetivo, mas nesse caso, a

e a ferramenta por qual ambas atividades geralmente utilizam - o

empresa investe financeiramente ou com a cessão de seus pro-

próprio corpo. É uma expressão que não tende a se preocupar

dutos/serviços, em eventos que a empresa considera propício

com a estética, como resultado final, o que devido a isso, não é

associar sua marca.

considerado como arte por alguns artistas. O processo se sus-

O marketing invisível é realizado a partir de um planejamen-

tenta por uma base mais ritualística, “o que faz com que o próprio

to bem estruturado, geralmente utilizado no lançamento de pro-

atuante eventualmente não tenha consciência de sua participação

dutos, no sentido de se prever e conhecer a reação do target,

em uma atividade artística” (ROCHA, 2006, p. 22).

segundo Ucella (2009). Essa estratégia permite que uma idéia

A land art - arte da terra, como o próprio nome diz, se

seja repassada entre as pessoas, sem que elas estejam cientes

relaciona às obras que transformam um espaço natural, utili-

da exposição da mensagem e da persuasão a qual estão sub-

zando o ambiente como suporte e ferramenta. Surgiu a partir

metidos, como afirmam Santos e Athayde (2008), ao falar dos

da contraposição de vários artistas europeus e americanos

benefícios sobre essa ferramenta.

da década de 60, ao minimalismo que compunha as obras

A performance é algo que está inerente ao homem, a partir

da época e também devido ao “interesse pelas causas am-

do momento em que ele estabelece uma relação com o tempo

bientais, como ponderado no Guerrilhapedia. O autor, dessa

e o espaço, através de uma caminhada, pausa, expressões di-

forma, cria as obras a partir do que lhe é sugestivo, inspira-

versas. Isso é citado por Júnior e Amorim (2010) de forma de-

dor, sem a preocupação na exatidão. O resultado das obras,

talhada e profunda, usando a semiótica e a arte para a descri-

muitas vezes, é mais subjetivo, gerando reflexões, onde a

ção de tal linguagem, como consideram os autores. De forma

mensagem é transmitida pela obra em si, ou seja, pela ima-

mais objetiva, encontra-se no blog de guerrilha a tradução dessa

gem que é construída. A land art é percebida como uma obra

ação como sendo geralmente executadas nas ruas, em lugar

que rompeu com museus e galerias, devido à dimensão dos

aberto ao público, onde os performers usam do próprio corpo

projetos, que nem sempre, são efetivados.

144 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

Diante dessas considerações, percebe-se que essa gera-

4 A GERAÇÃO Y O estudo do comportamento do consumidor é um dos pas-

ção possui características únicas que os difere de outros grupos

sos na pesquisa e análise de marketing que contribui para o

que compõem a sociedade, o que altera a forma de se comu-

desenvolvimento de estratégias mais eficazes para alcançar e/

nicar com eles. Ao perceber aspectos como dinamicidade, in-

ou convencer um público-alvo. Ao desenvolver ações de guerri-

teração, liberdade, tecnologia, pode se inferir que as ações de

lha, esse estudo também se faz necessário, já que as diversas

guerrilha podem funcionar como meios para causar uma apro-

forças que atuam no comportamento do consumidor podem ser

ximação com esse público, como na opinião de Zenga (2011).

compreendidas levando-se em conta a importância dos códigos

Dessa forma, estudar e delinear os meios que serão mais

de percepção para o desenvolvimento da atenção, do desejo e

propícios a alcançar e chamar a atenção desse público, poderá

da satisfação do cliente.

configurar em alternativas mais assertivas e eficazes para estimu-

Gade (1998, p. 25) relata que os fatores que influenciam as

lar esses indivíduos à ação desejada pelo anunciante/agência.

decisões de consumo são pessoais, culturais, sociais e psicológicos. Por isso, todo consumidor observa de maneira particular

5 CONTEXTUALIZAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS

tudo o que está em sua volta e sempre analisa quando o interes-

O estudo contou com duas entrevistas em profundidade.

sa, o que por outro lado, deixa passar desapercebido quando

A primeira, com o diretor de atendimento da agência Media

não o interessa.

Contacts de São Paulo, responsável pela criação da campanha

Serrano (2010) considera que a geração Y são as pessoas

“SOS Fauna Elevador”, para conhecer os aspectos que constitu-

que nasceram entre os anos 1980 e 2000, ou seja, jovens com a

íram a ação. A segunda entrevista foi com uma advogada, para

faixa-etária entre 11 e 31 anos de idade. Os jovens que a consti-

verificar o ponto de vista jurídico.

tuem são impulsivos e estão em busca constante por inovação,

A Media Contacts atua no Brasil desde o ano 2000. É uma

tendo dentre os valores que a permeiam a velocidade, liberdade,

agência que faz parte do grupo Havas Digital que opera em mais

o consumo, a individualidade e a tecnologia, características que

de 42 países do mundo. Foi ela a agência responsável pela cria-

se adequam ao próprio período – pós moderno, como afirma a

ção da ação que durou um dia, no mês de abril de 2011, em três

pesquisa Bridge Research (2010, apud LIGABUE, 2010).

prédios comerciais da região de São Paulo. A ideia de prender

São apontadas por Soares (2007), três características prin-

as pessoas em elevadores surgiu a partir da causa defendida

cipais dessa geração: “estão continuamente ligados, falam sua

pelo cliente, SOS Fauna - órgão de defesa da fauna e flora bra-

própria língua e são influenciados por seus pares”. Ou seja, as

sileira. Há mais de vinte anos a organização luta no combate

maneiras e preferências do grupo de convívio interferem em

ao tráfico de animais silvestres, “promovendo a recolocação de

suas opções e estilo de vida, como também partilha- se de seus

indivíduos das espécies vítimas do comércio ilegal à natureza”

próprios valores com o grupo, em constante interação e muta-

(SOS FAUNA, 2011). É uma organização não-governamental,

ção. O autor diz que o marketing identifica alguns problemas a

sem fins lucrativos, localizada em Juquitiba, no Vale do Ribeira,

respeito daqueles que compõem essa geração. Esses, por sua

região sul do Estado de São Paulo.

vez, caracterizam-se pela complexidade e dificuldade de con-

Segundo André Felix, a “campanha foi colaborativa entre to-

centrarem-se, por se aborrecerem com facilidade e estarem em

dos os parceiros da agência”, sem custo para o anunciante. Um

todos os lugares, pelo uso da internet, que modifica a relação de

grande problema identificado e sofrido pela SOS Fauna é a falta

distância e espaço.

de sensibilidade das pessoas com relação ao tráfico de animais

Por outro lado, Ligabue (2010) volta à análise do perfil dessa geração à educação e enumera várias características desses

no país e, principalmente, à consciência delas. A solução encontrada pela agência é descrita na passagem a seguir.

jovens, quanto a seus hábitos, comportamentos, perspectivas

Para mostrar de uma forma não-esperada a crueldade

de vida e valores. Se resumem por serem criativos, por se ade-

que esses animais são submetidos, desde o momento

quarem ao ambiente e aceitar as mudanças com facilidade, pela

em que são retirados de seu habitat natural, para passar

desenvoltura crítica e questionadora que os impulsiona a procu-

a viver como prisioneiros durante anos. Para isso, nós

rar e ansiar por respostas. São pessoas que valorizam muito a

usamos elevadores de prédios comerciais. As pessoas

interação e por viverem num cenário multifacetado, conseguem

entravam normalmente e de repente o elevador parava,

desenvolver mais de uma atividade ao mesmo tempo, caracteri-

assustando e prendendo todos. Alguns segundos de-

zando, como cita Honorato (2010, apud LIGABUE, 2010) a “era

pois, o elevador voltava ao normal. Quando saiam, as

dos indivíduos multitarefas”.

pessoas recebiam um flyer com uma mensagem de PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 145

consciência: “É assustador ser enjaulado por alguns se-

era o objetivo.

gundos. Imagine por uma vida toda. Denuncie o abuse

Do ponto de vista jurídico houve várias ponderações da es-

de animais. SOS Fauna (THEADSONTHETABLE, 2011,

pecialista. Ela recomenda que as agências, ao trabalhar este

tradução nossa).

tipo de ação, devem pesquisar junto aos organismos que regem a propaganda e até mesmo as leis do código civil. Os riscos pe-

A ação repercutiu na mídia por meio de noticiários dos ca-

los quais a agência e o anunciante estão sujeitos, ao utilizarem

nais CNN, TNT, Warner Channel, VHI, Sony e Jornal do SBT que

meios não convencionais para a transmissão da mensagem são

espontaneamente promoveram a campanha, ampliando seu al-

de grande relevância, pois ao desconsiderar essas questões,

cance. O vídeo que demonstra a ação sendo desenvolvida este-

tanto a agência, quanto o cliente e o próprio veículo poderão

ve entre as mais comentadas no mundo, nas categorias de or-

sofrer com problemas na justiça. Ela relata sua perspectiva ao

ganizações sem-fins lucrativos e ativismo. Cresceu-se em 520%

esclarecer os riscos pelos quais a agência e os anunciantes es-

o número de voluntários interessados em apoiar a causa durante

tavam sujeitos, como em descrição a seguir.

a campanha, além do número de visitas ao site, ter mais que dobrado, se comparado à média de acessos do início do ano.

Em detida análise da campanha SOS Fauna no Elevador, segundo a especialista, percebe-se que a ação de prender as

Para cumprir o objetivo do estudo, foi feito a discussão atra-

pessoas no elevador pode configurar o crime de seqüestro e

vés da modalidade foccus group. O grupo focal contou com

cárcere privado, previsto no artigo 148 do código penal, assim

participantes de ambos os gêneros, sendo 80% do sexo femi-

como asseverou o advogado Jair Jaloreto, na reportagem do

nino e 20% do sexo masculino. Fazem parte das classes B e C,

Jornal do SBT. Acrescente-se que o crime poderia ser inclusive

entre a faixa-etária de 17 e 29 anos. Todos cursam faculdade

qualificado, caso houvesse grave sofrimento a alguém, ou por

e são solteiros, considerando que 60% deles trabalham e 40%

haver pessoas menores de 18 anos (§ 1º, IV e § 2º, art. 148, do

não trabalham, sendo totalmente dependente de seus pais ou

Código Penal).

responsáveis.

Ela pondera que a ação poderia violar o direito fundamental

A ação foi apresentada aos participantes através de fotos e

à liberdade de locomoção previsto no art. 5º, XV da Constituição

vídeos que continham cenas gravadas das imagens no interior

Federal, haja vista que os indivíduos foram privados do ato de ir

e na saída do elevador. O dispositivo parava de funcionar por

e vir durante um lapso de tempo, ainda que ínfimo. Poder-se-ia

alguns segundos, com portas fechadas e sem energia. Interna-

cogitar de alguém preso no elevador, se sentir mal ou desmaiar,

mente câmeras foram colocadas para captar as reações dos

fato que resultaria na responsabilização tanto do cliente/anun-

participantes. Repentinamente as portas se abrem; voluntários e

ciante quanto da agência pelos danos causados.

simpatizantes da causa distribuem o material informativo fazen-

Por fim, consta no Código Brasileiro de Auto-Regulamenta-

do uma analogia de como elas se sentiram e como se sentem

ção Publicitária (Capítulo II, seção 9) que a publicidade que faça

os animais presos.

uso da imagem de qualquer pessoa sem a sua respectiva auto-

A discussão do grupo focal foi extremamente rica. Basica-

rização, é ilícita. Ao que parece, no caso vertente, as pessoas

mente todos os entrevistados foram emocionalmente atingidos

presas no elevador não autorizaram formalmente a divulgação

pela campanha SOS Fauna no Elevador. Classificaram a cam-

de suas imagens, o que poderia ensejar uma lide nesse sentido.

panha como criativa, emocional, bem planejada e impactante.

Porém, essa opinião é vista com bastante receio e gera diversas

Afirmaram que a busca pela qualidade de vida dos animais, o

controvérsias.

combate da venda ilegal, são causas que deveriam ser levan-

O diretor André Felix

revelou os cuidados dos quais a

tadas sempre. Alguns relataram que isso ocorre com muita

agência asseverou ter adotado no momento da ação, como por

freqüência em países desenvolvidos, mas aqui é relegada ao

exemplo, uma equipe paramédica no local. Além disso, a ação

segundo plano. A intervenção feita no elevador, é oportuna, pois

não gerou ação judicial a que a especialista jurídica colocou.

faz com que as pessoas sintam na própria pele o que sente um

Esta intervenção tem as características ao que é conceitua-

animal preso, na visão de todos eles. Alguns relataram que pro-

do nas ações de happening, “que faz com que o próprio atuante

vavelmente sentir-se-iam assustados ou com medo, mas se a

eventualmente não tenha consciência de sua participação em

ação fosse rápida, como visto nas imagens, o levaria a refletir

uma atividade” (ROCHA, 2006, p. 22). A estética não é fator que

sobre o assunto. Entretanto, houve considerações com relação

se incorpora a essa atividade, podendo referir-se ao que foi de-

à diversidade de temperamentos das pessoas, ou seja, poderia

senvolvido na ação do elevador. Não houve nenhum preparo no

ocorrer de alguém não gostar da ação; mesmo entendendo qual

ambiente, somente a instalação das câmeras.

146 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

6 CONCLUSÃO Esse estudo teve como proposta entender a percepção do consumidor frente às estratégias de comunicação que foge do tradicional e corriqueiro, que caracterizam uma modalidade específica da área, o marketing de guerrilha. Ao analisar esta intervenção foi preciso colocar em discussão a respeito das leis que algumas atividades podem infringir. Nessa linha de pensamento, constatou-se que no art. 31 do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, restringe-se a prática do marketing de emboscada, sem, no entanto, desconsiderar as outras práticas de guerrilha, que se vêem regidas na totalidade do Código, já que este não confere nenhuma obser-

CASTRO, Pablo Pamplona. Marketing de guerrilha: Incorporação das mídias radicais no mercado. Disponível em: http://pt.scribd.com/ doc/6696338/Marketing-de-guerrilha-Incorporacao-das-midias-radicaisno-mercado. Acesso em: 16 jul 2011. CAVALCANTE, Francisco. Faça marketing de guerrilha: soluções criativas, baratas e eficazes para o sucesso da pequena empresa. Belém: Labor, 2003. 167 p. CONAR. Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. Disponível em: <http://www.conar.org.br/> Acesso em: 2 nov 2011. CONTACTS, Media. Soluções em Marketing. Disponível em: <http:// www.mediacon tacts.com.br/mc-brasil.php> Acesso em: 19 set 2011.

vação em específico às outras estratégias. Dessa forma, desenvolver ações que possam corroborar em erro legal, parte da atitude e bom senso da agência e do anunciante, que irão optar pelo que será mais conveniente à marca vinculada à ação. A repercussão, prevista em toda atividade de guerrilha, divulga a marca e pode causar polêmicas positivas

COUTINHO, Flávio. Arte Urbana. Disponível em: <http://cultura.culturamix.com/arte /arte-urbana > Acesso em: 22 out 2011. CULTURAL. Itaú Enciclopédias.Happening. Disponível em: <http://www. itaucultural. org.br/aplicexternas/enciclopedia_ic/index_> Acesso em: 15 jun 2011

entre o público, mas por outro lado, além de estar contra o que determina o Código, corre-se o risco de difamar e enfraquecer a marca. Ao considerar a proximidade que o público pertencente à geração Y possui frente àquilo que se mostra novo, inusitado, diferente, pode-se considerar uma estreita relação entre eles, uma vez que as características e o próprio conceito de guerrilha encontram-se arraigados no perfil da geração Y, como evidenciado por Zenga (2011). O resultado da análise do grupo focal reforça ainda essa afirmativa caracterizando a ação com os seguintes adjetivos:

DANTAS, Edmundo Brandão. A propaganda de guerrilha: uma nova alternativa para posicionar marcas. 2009. Disponível em: <www.bocc.ubi. pt/pag/dantas-edmundo-a-propaganda-de-guerrilha.pdf> Acesso em: 15 jun. 2011. DERY, Mark. Culture Jamming: Hacking, Slashing and Sniping in the Empire of Signs. Disponível em: <http://project.cyberpunk.ru/idb/culture_jamming.html> Acesso em: 11 nov 2011. DUARTE, Jorge. Entrevista em profundidade. In: DUARTE, Jorge; BARROS, Antônio.( Org.) Métodos e Técnicas de Pesquisa em Comunicação. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2010. Cap. 4. 62-93

criativa, bem planejada, bem executada, arriscada e impactante. Diante dessas considerações, pode inferir que os espaços para aplicar as mensagens, ampliaram o limiar das mídias e conseqüentemente as possibilidades de interação com o público. Exige-se atitude ética e bom senso, tanto dos profissionais que criam a estratégia de comunicação, como os anunciantes e veículos, que podem correr o risco de infringir as leis determinadas no CBAP. Além de impactar negativamente a marca ligada à ação, pela ousadia que define esse tipo de anúncio. Contudo, num cenário provido de tecnologias que estabelecem mais vínculo, contato e ações diferenciadas com o consumidor, prevê-se que as ações de guerrilha significam uma alternativa útil no campo das comunicações. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANGELONI, Maria Terezinha. Comunicação nas Organizações da era do Conhecimento. São Paulo: Atlas, 2010. 167 p.

DUARTE, Jorge; BARROS, Antônio. Métodos e Técnicas de Pesquisa em Comunicação. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2010. 380 p. FAUNA, SOS. Órgão de defesa da fauna e flora brasileira. Disponível em: < http://www.sosfauna.org/> Acesso em: 11 ago 2011. FAUNA, SOS. Stuck in the elevator. Disponível em: <http://www.theadsonthetable. com/sos-fauna/landing/> Acesso em: 11 ago 2011. GADE, Christiane. Psicologia do Consumidor e da Propaganda. São Paulo: ed. rev. e ampl. São Paulo: EPU, 1998. 269p. GARCIA, Nélson Jahr. Propaganda: Ideologia e Manipulação. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/manipulação> Acesso em 2 Set 2011. GUERRILHA, Blog. Portal de pesquisas. Disponível em: <http://www. blogdeguerrilha.com.br/wiki/> Acesso em: 13 ago 2011. HERNANDEZ, Thomas. Marketing de Guerrilha e Intervenção Urba-

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 147

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NOTAS DE RODAPÉ 1.Artigo produzido a partir do trabalho de conclusão de curso – modalidade monografia – orientado pela professora Sônia A. Martins Lazzarini, do curso de Publicidade e Propaganda do Centro Universitário Newton Paiva, segundo semestre de 2011. 2. Bacharel em publicidade e propaganda, danydancels@gmail.com 3.Bacharel em publicidade e propaganda, flaviacrivellari@hotmail.com 4.Disponível:http://infinitudepostuma.blogspot.com/2010/05/<acesso em 12 dez 2011>

PAMPLONA, de Castro Pablo. Marketing de Guerrilha: incorporação das mídias radicais no mercado. Disponível em: <http://blogdeguerrilha. com.br/wiki/Marketing_de_guerrilha> Acesso em: 11 mai 2011. PR STUNT. Disponível em: <http://www.blogdeguerrilha.com.br/wiki/index.php5? title=PR_Stunt. Acesso em 11 set 2011> ROCHA, Polyanna. Intervenção Performática Contra-Institucional como guerrilha estética. Disponível em: <http://www.vis.ida.unb.br/posgraduacao/Acesso em: 11 nov 2011. ROSAS, Ricardo. Assalto a Mídia. Disponível em: <http://prod.midiaindependente.org/pt/blue//2003/03/248962.shtml > Acesso em: 15 set 2011. SANT’ANNA, Armando. Propaganda: teoria, técnica e prática. 8 ed. São Paulo; Cengage, 2011. 438 p.

148 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

OS PROCESSOS CRIATIVOS DO RECEPTOR DISCUTIDOS A PARTIR DA PUBLICIDADE E DA POESIA: a produção de um clipe-poema por jovens do PEP Fernanda Carla de Castro1

RESUMO: Este artigo discute a recepção aos textos midiáticos, apoiando-se em uma proposta pedagógica desenvolvida com os alunos de Rádio e TV do Programa de Educação Profissional (PEP) da Newton Paiva. Em 2011, os alunos conheceram poemas que se referiam ao consumo desmedido da sociedade atual e produziram clipes com uma releitura dos textos. A intenção era que refletissem como os versos, apoiando-se em recursos da publicidade, satirizavam esse consumismo e estimulavam uma crítica do receptor. Outro objetivo era que os alunos produzissem o clipe, explorando como as críticas dos poemas poderiam ser transportadas para o audiovisual. O artigo analisa os resultados da atividade e a necessidade de se debater, na prática docente, a criatividade do receptor. PALAVRAS-CHAVE: Recepção; Mídia; Publicidade; Poesia; Juventude.

Os alunos do curso de Rádio e TV do Programa de Edu-

quisas de mestrado e doutorado concluídas entre os anos de

cação Profissional (PEP) da Newton Paiva têm bastante fa-

1999 e 2006, tratando de juventudes e mídias, nos cursos de

miliaridade com os meios de comunicação. A maioria deles

Educação, Ciências Sociais e Serviço Social (CASTRO, 2010,

acompanha programas televisivos e radiofônicos, acessa com

p.16). De acordo com Setton, os trabalhos têm um “tom mora-

regularidade a internet, possui e-mail, participa de redes so-

lista e missionário”, prevalecendo a ideia que:

ciais virtuais, tem facilidade de baixar músicas ou editar vídeos.

Os adolescentes ou jovens bem como o mundo adulto

Possivelmente essa familiaridade com as “velhas” e com as

deve ser alertado para os riscos de uma socialização

“novas” mídias, característica dos nascidos nos anos 1990, foi

pelas mídias. A capacidade de gestão dos processos

determinante para a escolha do curso técnico em Rádio e TV.

criativos de um sujeito receptor é pouco desenvolvida,

Embora tenham uma grande desenvoltura com os

dando-se ênfase no caráter, se não manipulador, pelo

meios, esses alunos, que pertencem à chamada “Geração Z”,

menos, determinante da cultura das mídias no universo

também apresentam uma postura bastante dicotômica em re-

jovem. Neste sentido, aconselhamos uma postura que

lação ao poder de influência desses meios de comunicação

consiga desenvolver novos olhares sobre as diferentes

sobre os jovens e a sociedade de uma maneira geral. Durante

possibilidades de usos dos recursos e conteúdos pos-

as discussões em sala de aula, no decorrer da disciplina In-

sibilitados pela cultura midiática (SETTON, 2009, p.77,

trodução à Produção de Áudio, observou-se uma polarização

grifos da autora).

entre apocalípticos e integrados (ECO, 1970), com uma grande vantagem para os primeiros. Ou seja: quando estimulados

Diante desse panorama, foi necessário pensar em pro-

a pensar de que forma os textos midiáticos são recebidos a

postas pedagógicas que relativizassem esse poder maléfico

maioria dos alunos de Rádio e TV destaca que não há uma lei-

da mídia na vida cotidiana. Em uma delas, o ponto de partida

tura crítica. As mensagens da mídia, consideradas por muitos

foi a apresentação, aos alunos do PEP, de estudos que não

alunos manipuladoras, são nocivas ao receptor: cumprem um

tomam o receptor como um sujeito passivo, mas como capaz

papel alienante já que ele não consegue decodificar o que está

de ressignificar os discursos que recebe da mídia. Recorreu-se,

nas entrelinhas do texto.

especialmente, às reflexões sobre recepção que foram dese-

A tendência de tomar o receptor como uma vítima da

nhadas com a emergência dos estudos culturais (HALL, 2003)

manipulação dos meios é recorrente até mesmo nos meios

até o surgimento da noção de mediação, formulada por Martín-

acadêmicos, conforme constatou a socióloga Maria da Graça

Barbero (1997; 2002), dando conta de que uma informação

Jacintho Setton, ao analisar algumas características das pes-

não chega a um receptor com um sentido pronto, construído,

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 149

mas esse processo é mediado pelo contexto cultural em que

meios de comunicação, a sensação que fica é que agora per-

ele ocorre. Porque considera que o consumidor desenvolve uma

cebem que o receptor lança mão de uma série de mecanismos

série de táticas de resistência e brechas para subverter os pro-

que podem fazê-lo discordar ou questionar os discursos midiáti-

dutos que recebe, as contribuições de Michel de Certeau (1994)

cos, e não somente absorvê-los de forma passiva.

também foram apresentadas aos alunos. Em seguida, foi promovida uma discussão sobre o texto Mil e uma utilidades: a contribuição da poesia, no qual o pesquisador Marcos Fabrício Lopes da Silva (2008) discorre sobre poemas que, utilizando elementos da publicidade, criticam as marcas como “as únicas entidades capazes de promover a felicidade e o bem-estar do indivíduo”. Valendo-se dos versos de Reclame (Chacal, 1979), Eu, etiqueta (Carlos Drummond de An-

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CASTRO, Fernanda Carla de. O jovem de periferia nos quadros de Regina Casé: um estudo de representação e recepção. 2010. Disponível em < http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/BUDB8C5SQR>. Acessado em 01/12/2011. CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: artes de fazer. Tradução Ephraim Ferreiras Alves. Petrópolis: Vozes, 1994.

drade, 1984), A felicidade bate à sua porta (Sebastião Nunes, 1995) e Cárcere Sabor Felicidade (Bruno Brum, 2004), o autor considera que os poetas [...] denunciam de maneira irônica e satírica os abusos cometidos pela atividade publicitária que propaga de maneira sedutora os sonhos de consumo sem dimensionar o quanto faz despertar os pesadelos da carência do consumidor. [...] Acredito que o conteúdo revelador destes poemas pode contribuir para a formação qualificada de publicitários e de “consumidores conscientes” (SILVA, 2008, destaques do autor) Para incrementar a atividade pedagógica, além dos poemas sugeridos por Silva, foi incluído também Desfotografia (Michel Melamed, 2005). Embora não faça uma relação direta com a publicidade, os versos do poeta carioca foram incluídos na proposta pedagógica por se acreditar que seu conteúdo também

ECO, Umberto. Apocalípticos e integrados. São Paulo: Perspectiva, 1970 HALL, Stuart. HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais (Org. Liv Sovik; Trad. Adelaine La Guardia Resende et all). Belo Horizonte: Editora UFMG; Brasília: Representação da UNESCO no Brasil, 2003 MARTÍN-BARBERO, Jesús. Dos meios às mediações: comunicação, cultura e hegemonia. Rio de Janeiro: Editora UFRJ,1997 __________________, Jesús. América Latina e os anos recentes: o estudo da recepção em comunicação social. In: SOUSA, Mauro Wilton de (Org.). Sujeito, o lado oculto do receptor. 2.ed. São Paulo: Brasiliense, 2002, p.39-68. MELAMED, Michel. Regurgitofagia. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005. SETTON, Maria da Graça Jacintho. Juventude, mídias e TIC. In.: Spósito, Marília Pontes. O estado da arte sobre juventude na pós-graduação brasileira: Educação, Ciências Sociais e Serviço Social (1999-2006). Belo Horizonte: Ed. Argumentum. 2009. P.63-86.

levaria a uma rica discussão sobre a fotografia digital e a busca frenética pelo registro do momento em contraposição à fruição. Depois de um amplo debate sobre as críticas que os poetas faziam ao consumo desmedido da sociedade contemporânea e os elementos da publicidade utilizados para satirizar esse comportamento, a sequência final da atividade pedagógica consistiu em transportar os poemas para a linguagem audiovisual. Foi proposto, então, que os alunos do PEP, reunidos em grupos, fizessem uma releitura dos versos, divulgando-os por meio de um clipe. O resultado final foi bastante interessante e cumpriu o objetivo prévio da atividade: quando estimulados a recontarem os versos por meio de imagens e sons, os alunos conseguiram

SILVA, Marcos Fabrício Lopes. Mil e uma utilidades: a contribuição da poesia. 2008. Disponível em <http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/mil_e_uma_ utilidades_a_contribuicao_da_poesia>. Acessado em 01/12/2011

NOTAS DE RODAPÉ 1 Mestre em Educação pela UFMG e bacharel em Comunicação Social (habilitação em Jornalismo) pela PUC-Minas. Trabalhou por 12 anos no Centro de Documentação da TV Globo Minas, possui experiência em pesquisa, arquivo, memória, acompanhamento de pauta e produção de programas televisivos. Atua como professora no curso de Rádio e da TV da Escola de Educação Profissional Newton Paiva.

tratar das temáticas de forma criativa e crítica. Em alguns trabalhos, os jovens do PEP se colocaram como protagonistas e retrataram de que forma lidam com os apelos da publicidade e que táticas (CERTEAU, 1994) utilizam para ressignificar os discursos veiculados pelas propagandas. Se a maioria dos jovens iniciou o semestre com uma visão apocalíptica dos 150 | PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785

O PLANEJADOR. Algumas considerações práticas.1 Sônia A Martins Lazzarini2

RESUMO: O planejamento de comunicação ganha várias concepções no mundo corporativo, mas nas agências de propaganda deve ser aquele departamento que mantem um profundo relacionamento com os consumidores. Neste artigo apresento como o planejamento de contas foi concebido, quando surgiu como disciplina no Brasil, descrevo as características e atribuições do planner. Além disso, demonstro que a essência da conexão com o consumidor vai além de fazer pesquisa. PALAVRAS-CHAVE: Consumidor; Planner; Planejamento de Comunicação; Agência de Propaganda.

INTRODUÇÃO

necessário fazer um resgaste de como foi “inventado”. Segun-

Atualmente grande parte das empresas tem se dedicado de

do consta no livreto publicado pelo Account Planning Group do

forma exclusiva para entender seu consumidor na tentativa de

Reino Unido, foi em 1965 que o “conceito inicial foi inventado

gerar insight no negócio. A globalização veio exercer influências

pelo falecido Stanley Pollitt” (D’Souza, 1986, p. 1, tradução da

transformadoras nestes indivíduos e na forma de tratá-los. Neste

autora). Na visão de Politt, oriundo do atendimento, com mais

sentido a estratégia de marketing certamente deve ser revista pe-

dados disponíveis para a agência, o gerente de contas não

riodicamente, como defende Jones (2003). Dentro da estratégia

usava as informações como deveria. Além disso, o pessoal

de marketing está a estratégia da marca, que envolve o estabele-

da pesquisa não se envolvia efetivamente no processo. Nesse

cimento de objetivos para uma campanha publicitária.

vácuo, surge a figura do planner para trabalhar como um par-

É neste contexto que insere o planejador. Ele basicamente usa de toda e qualquer informação do consumidor, de forma

ceiro do atendimento e criação. Já o ex- presidente do APG-UK Baskin (2001) afirma que;

a acolhê-los como parceiros no processo de desenvolvimento

“[...] em 1964, Stephen King, insatisfeito com o fun-

da campanha (STEEL, 2001) a fim de estabelecer a estratégia

cionamento de ambos; os meios de comunicação e

e inspirar as idéias criativas. A estratégia da marca tem que re-

departamentos de marketing dentro de sua agência;

presentar uma simbiose entre a equipe inspiradora da agência,

desenvolveu um novo sistema de trabalho que concen-

a realidade do cliente e a opinião dos consumidores.

trou-se na combinação de pesquisas de consumo e

E tudo isso combinado significa descobrir uma solução estratégica para o problema do anunciante, sempre com o olhar

insights para criar mais publicidade eficaz e criativa.” (BASKIN, 2001, p.2, tradução da autora)

no consumidor ou usuário da marca. O planejador, para envolver e mobilizar o consumidor pode

Portanto, o planejamento como disciplina é uma invenção

fazer uso da pesquisa, mas deve deixar de lado seus próprios

tipicamente britânica. Teve larga influência e está presente sob

preconceitos ou mesmo convenção, conforme sugere Steel

diversas formas em agências de vários países. No entanto, “a

(2001). Isso provavelmente pode ser difícil, mas é um exercício

disciplina do planejamento [...] foi um produto da tecnologia da

contínuo para este profissional, ou seja “[...] olhar para a mesma

propaganda. Ao contrário de muitas outras invenções [...], não

informação e ver algo diferente não tem preço” (STEEL, 2001, p.

foi inventado para tornar mais fácil a vida das agências” (RAY-

55). Como tal, o planejamento é algo bastante dinâmico.

NEY, 2006, p.8). Na verdade, as agências que contam com

Com este artigo procurou-se entender um pouco mais so-

esta equipe, aumenta o custo operacional e tempo desprendi-

bre este ator no cenário publicitário, bem como a sua matéria

do no processo; além de ainda, produzir discussão muitas das

prima de trabalho; consumidor.

vezes polêmica, em torno das soluções encontradas. Segundo Staveley e O’Malley (2002) a disciplina dissemi-

PLANEJAMENTO COMO DISCIPLINA

nou para o mundo, foi repetida nos Estados Unidos, conser-

Para uma melhor compreensão do papel e trabalho do pla-

vando grande parte de seus aspectos mais essenciais. Nos

nejador de comunicação nas agências de propaganda torna-se

Estados Unidos a agência pioneira foi a Chiat/Day, do Grupo

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 151

Omnicom. Jay Chiat citado por Staveley e O’Malley (2002) pro-

Ele acreditava que a execução, tanto quanto a estratégia criati-

curou entender porque o Reino Unido produzia propaganda

va, ajudava a criar uma “relação” de marca com seus usuários

bem melhor que os Estados Unidos, e chegou à conclusão que

(STEEL, 2001, p. 34).

uma das diferenças estava no planejamento de contas.

No Brasil o peso da criação passou a ser grande no pro-

Daí o Reino Unido ser conhecido como o país que produz

cesso. Na perspectiva de Corrêa (2000) a sensibilidade criativa

os melhores planejadores do mundo. Steel (2001) também tem

sobrepunha-se à lógica mercadológica e aos resultados das

uma explicação para este fato. O autor aponta que o motivo que

pesquisas. Isso sinaliza que a especialização e o trabalho de

leva os britânicos a se tornarem os melhores pensadores estra-

valorização do planejamento ainda não conseguia se impor.

tégicos é o contraste do sistema escolar britânico comparado

Em 1979 é fundado o Account Planning do Reino Unido –

a outros países. O sistema desse país tende a recompensar e

APG-UK na tentativa de discutir o papel do planejador e o plane-

estimular abordagens e debates dos acadêmicos sobre um pro-

jamento no contexto da comunicação. A partir daí vieram outros

blema, explorando bem além da resposta final.

grupos em todo o mundo, como da Argentina, Austrália, Bélgica,

Na prática, a diferença de planejamento do Reino Unido e

Suécia e tantos outros.

dos Estados Unidos está no papel que a propaganda exerce

A figura do planejador veio a aparecer formalmente nas

na cultura da população. Segundo Rayney (2006) enquanto no

agências brasileiras na década de 80. “Neste contexto, os planos

Reino Unido as pessoas geralmente apreciam e aprovam a pro-

eram desenvolvidos pelo triângulo planejamento, atendimento e

paganda, nos Estados Unidos ela é considerada invasora e um

criação, que criava as bases para o pensamento estratégico de

insulto à inteligência.

comunicação, apoiado nos dados das pesquisas de consumer

Na publicidade americana predomina a convicção de que

insights” (CORRÊA, 2000, p. 163). Observa-se nesta época que

existem dois tipos de propaganda, a criativa e a que vende

nas agências de pequeno porte, o profissional de atendimento

(RAYNEY 2006, p.9). Talvez deva ser por conta disso que o mo-

exercia o trabalho do planejamento. Provavelmente isso pode

delo brasileiro herdado da disciplina foi dos Estados Unidos.

estar acontecendo nos dias atuais; haja vista a ponderação de

Não encontram-se registros históricos ou documentação es-

Ribeiro e Eustachio (2003, p. 133) “[...] só mude se não estiver

pecífica do período do uso da técnica de planejamento da propa-

obtendo soluções concretas para os problemas de negócios

ganda no Brasil (EMERICH, 1990, p. 158). Sabe-se que as gran-

que a agência se propôs a enfrentar”.

des empresas aqui instaladas na década de 30; como General

Emerich (1990) também assinala que este período consoli-

Motors, Esso, Shell, dentre outras; eram atendidas por agências

dou as agências como um negócio empresarial onde o plane-

locais ou filiais de alguma multinacional, provavelmente contava

jamento foi o fio condutor de todo o processo de comunicação.

com um algum profissional responsável pelo planejamento.

Um dos nomes pioneiros nesta área foi o Júlio Ribeiro, da Talent,

Nos anos 40 e 50 as grandes empresas utilizavam as agências como uma extensão do departamento de marketing. Nesse

que por muitos anos a sua agência não aderiu ao processo de internacionalização.

período a concorrência era caracterizada por um baixo nível de

Somente depois de longos anos, um grupo de planejadores

oferta de produtos ou serviços, não se levava em conta os an-

“interessados em trocar idéias e buscar a valorização do planeja-

seios e as expectativas do mercado e o foco era nas vendas.

mento como disciplina”3, surge no Brasil o primeiro Grupo de Pla-

Uma nova geração de profissionais da propaganda surgiu

nejamento em São Paulo, no ano de 2002. A entidade foi pioneira

com a instalação da Escola de Propaganda do Museu de Arte

e inspirada nos moldes dos Account Planning do Reino Unido e

de São Paulo, atualmente a ESPM – Escola Superior de Propa-

dos Estados Unidos. Nos Estados Unidos o grupo foi instituído for-

ganda e Marketing, primeira escola de propaganda do Brasil.

malmente em 1995, conforme apontam Staveley e O’Malley (2002).

Segundo Emerich (1990) nesta ocasião emergiriam futuros e brilhantes especialistas em planejamento. A revolução criativa mundial é encabeçada por William (Bill) Bernbach nos anos 60, que já levava em conta o ponto de vista

Por conta da dimensão geográfica, o Brasil adotou o sistema de grupos de estudos para promover a disciplina, por região. No Rio Grande do Sul o grupo surgiu em 2005, em Minas Gerais foi lançado em 2009 e adotou o nome de Clube de Planejamento.

do consumidor. Isso é constatado por Steel (2001) ao afirmar

Atualmente o interesse e a introdução da disciplina sinalizam

que para Bernbach a execução de uma propaganda era mais

uma maior preocupação sobre as novas maneiras de pensar a pro-

que um veículo para carregar a mensagem de um produto ou

paganda. Neste sentido gera uma resposta mais rica aos proble-

marca; era, de certa forma, a mensagem em si, e seu objetivo ia

mas do anunciante, pois a agência a desenvolve um novo olhar

mais além do que conseguir captar a atenção do consumidor.

do consumidor, com soluções criativase resultados para a marca.

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PENSAMENTO INOVADOR NAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA

nejador é querer receber crédito por essas idéias.

A nova geração de planejadores, provavelmente ingressou

a segunda habilidade é passar mais tempo ouvindo do que

na área por uma decisão racional. Além das incontáveis universi-

falando: o planejador deve exercitar em ser um bom ouvinte,

dades disponíveis, atualmente os cursos de comunicação social

pois segundo o autor a freqüência com que as pessoas tem e

não têm tanto o foco na formação de criativos para a criação. Ou

expressam boas idéias sem nem se dar conta, pode ser usufru-

pelo menos se espera isso.

ídas para o seu trabalho.

Muito além de aprender a ler dados de pesquisa, o plane-

o terceiro atributo é a capacidade camaleônica: o plane-

jador deve ser um indivíduo contemporâneo. Ribeiro (2000, p.

jador funciona como um intérprete para as três áreas, criação,

117) afirma que ser “contemporânea é a pessoa que está ligada

clientes e consumidores. O planejador deve entender o suficien-

on-line a seu próprio tempo”. E nas palavras dele, o valor dessas

te para descobrir uma forma de fazer as três partes se comuni-

pessoas é diretamente proporcional à sua capacidade de fazer

carem entre si.

acontecer as coisas. Ressalta-se que este autor, como pionei-

Esse é o caminho que deve ser trilhado pelo planner, eter-

ro da disciplina no Brasil, não menospreza o enfoque científico

no aprendiz. Schmetterer (2003) sugere que o “autêntico pla-

dado ao planejamento de comunicação.

nejador” (destaque do autor) é aquele que se dedica a tentar

Rayney ( 2002, p. 22) defende que o “Planejamento de comunicação nos dias de hoje não significa necessariamente encontrar novas respostas nem mesmo fazer descobertas. O importante é formular novas perguntas”.

entender as conexões entre a marca e as necessidades empresariais e entre a marca e o consumidor. Para Staveley e O’Malley (2002) se estamos na era da informação, os negócios se tornam negócios do conhecimento.

Disso pode-se extrair um princípio relevante em todo pla-

“Se o aumento da quantidade de informação não levar

nejamento, que segundo Ribeiro (2000) as perguntas são mais

à “paralisação pela análise”, então será preciso ter um

importantes do que as respostas; para ele são conseqüência

quadro de pessoal experiente para decidir qual, dentre

natural de perguntas bem formuladas.

todas as opções possíveis, é a melhor para adotar. O

Entretanto Schmetterer (2003, p. 215) pondera que a res-

planejamento de contas é o primeiro exemplo de uma

posta passa pela psicologia. E fazer as perguntas certas é ape-

disciplina completa que reconhece a necessidade de

nas metade do processo estratégico. O profissional de planeja-

criar esse novo tipo de pessoa no campo da publicida-

mento precisa gerar perspectivas originais, afrontar convenções

de.” (STAVELEY e O’MALLEY, 2002, p. 64)

e criar rupturas assentadas. Apesar de Sant’anna (2002) ter uma abordagem mais ad-

Do ponto de vista destes autores, o planner é a figura que

ministrativa deste profissional, o autor concorda que isso exige

melhor representará esta era dos negócios do conhecimento.

esforço e persistência por parte dos técnicos de planejamento.

Por outro o ambiente da agência tem que ser propício, as idéias

Para ele a tarefa daquele especializado em planejamentos, que

devem influir livremente, as informações devem ser compartilha-

introduz mudanças,

das e ter um trabalho de equipe coesa e, sobretudo, ter disciplina

“[...] é reconhecer os obstáculos inevitáveis, providen-

com foco no resultado para a empresa cliente e o consumidor.

ciar as maneiras de superá-los em seu planejamento e ver a organização que executa o plano é estruturada no

O CONSUMIDOR: MATÉRIA PRIMA DO PLANEJAMENTO

sentido de capitalizar as oportunidades para cuja obten-

Cada vez mais a empresa anunciante espera da agência

ção o plano é elaborado.” (SANT’ANNA, 2002, p. 102).

de propaganda (de comunicação) “uma parceria nos esforços que conduzem à venda final [...], aproveitar as oportunidades

Dentre os vários atributos e habilidades essenciais que o

criadas pelo mundo digital, etc”. (GRACIOSO, 2008, p.79). Em

planejador deve ter, Steel (2001, p. 51) destacam três importan-

contrapartida Bullmore (2003, p.75) pondera que “Aumentar

tes, a saber:

vendas não é função direta da publicidade. Sua função direta é

o primeiro é uma mistura de modéstia com humildade: a contribuição do trabalho do planner é produzir uma comuni-

conseguir mudanças de atitudes e comportamentos – que, por hipótese, aumentarão as vendas”.

cação que estimule e faça as pessoas a terem visto ou ouvido

Se a propaganda é uma das ferramentas utilizadas pela or-

a mensagem. Neste sentido, pode ocorrer de algum fragmen-

ganização para atingir seus objetivos, logo, o planejamento de

to de informações da estratégia sugerida pelo planejador ser

comunicação deve ser uma extensão do planejamento merca-

a idéia criativa da campanha. O erro fatal para qualquer pla-

dológico do anunciante.

PÓS EM REVISTA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 1/2012 - EDIÇÃO 5 - ISSN 2176 7785 l 151

A clareza do que se quer com esse plano é premissa básica

pode até ser com pesquisa, desde que se utilizem os princípios

para o sucesso do anunciante. Mas o ponto crucial para qual-

da simplicidade, do bom senso e também da criatividade, que

quer plano de comunicação e para o posicionamento da marca

devem estar em funcionamento em todos os estágios da pes-

é o conhecimento profundo das características do público-alvo

quisa, recomenda Steel (2001).

(CORRÊA, 2006). Entretanto, não se pode limitar a informações

Já Lance e Woll (2006, p. 37) defendem a pesquisa como

econômicas e demográficas, por mais importantes que sejam,

“[...] a única forma de se manter em compasso com seus clientes

esta imprecisão da definição do público torna o trabalho mais

[..] e sentir o mais seguro possível de que você está movimen-

difícil e sem foco.

tando na direção de satisfazer aos seus desejos e necessidades”.

Portanto, o começo de toda comunicação é conhecer o con-

Paradoxalmente Steel (2001) acredita que pesquisas sejam

sumidor, seja ele chamado sr. Target (MARTINS, 2003), clientes

incapazes de transmitir o que na verdade pensam ou sentem os

e prospects (DANTAS, 2009) ou simplesmente público-alvo

consumidores. Mas no caso de fazê-las, o autor aconselha ter o

(CORRÊA, 2006). Este conhecimento possibilitará o planejador

cuidado e habilidade de afastar os entrevistados de si mesmos

a desenvolver uma estratégia tanto na busca criativa quanto no

para contribuírem criativamente e revelarem as aspectos real-

planejamento de mídia, junto com toda a equipe da agência.

mente importante que se procura.

Mas Lance e Woll (2006) afirmam

É incontestável que, para o planejador a única e a principal

“[...] Está mais difícil do que nunca conseguir ser nota-

perspectiva é a dos consumidores, a matéria prima do planeja-

do no meio da multidão. Os públicos mais jovens estão

mento. Neste sentido Troiano citado por Limeira (2008) afirma

cansados de tudo. Quando mais você entender para

“[...] as marcas são o mais importante e permanente ati-

quem exatamente está falando, maiores as suas chan-

vo de uma empresa. Mas a marca não pertence, de fato,

ces de atingir esse público com uma propaganda efi-

a ela à empresa. Pertence ao consumidor. Aliás, marcas

caz.” (LANCE e WOLL, 2006, p.37)

só adquirem vida quando entram em contato com os consumidores no mercado.” (LIMEIRA, 2008, p. 124)

Com o momento vivido de fragmentação de mídia, pulverização de verbas da empresa anunciante, construir e manter

De acordo com tal perspectiva, falar com os consumidores

uma marca forte é algo que exige do planner um inegável en-

exige diferentes níveis de conteúdo e de contexto, de utilização

tendimento do que precisa ser relevante ao contexto no qual o

de conceitos de diversas áreas, como economia e psicologia,

consumidor acessa a informação.

que se tornam essenciais para o estudo do comportamento do

Lance e Woll (2006) recomendam que a única forma de en-

indivíduo como consumidor. Como bem afirma Jones (2003)

tender o consumidor é como ele vive, o que deseja, o que com-

com conhecimento do alvo, pode-se medir como a publicidade

pra, como consome mídia e entende a mensagem, é participar

os atingirá, essencialmente o trabalho do planner é apontar a

da vida dele. Mas como conhecer o consumidor de uma forma

direção certa ao pessoal de criação, reduzindo o risco de “[...]

que ninguém mais da agência entende? Os autores sugerem, li-

perfurar poços secos e desperdiçar tempo e talento, algo que

vre-se de miopia de cidade grande, penetre no coração do país,

está em franca escassez e que deve ser sempre alimentado e

vá às lojas e converse com as pessoas nos corredores. Somen-

protegido” (JONES, 2003, p. 173)

te desta maneira o planner estará apto a servir de tradutor entre a pesquisa, o cliente, o pessoal da conta e a equipe de criação e todos estejam na mesma sintonia em termos de como falar com o todo poderoso consumidor. A esta característica Steel (2006, p. 53) acrescenta que ao planner “[...] tem de haver algo de certa forma esquisito neles”.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Ainda persiste em algumas agências, uma visão intelectualizada da figura do planner, muito por conta de como é descrito na literatura de modo geral; como o detentor da informação, o intelectual de ideias próprias e por aí vai.

Ele explica que os melhores planejadores têm uma visão sutil

Talvez o maior mérito do planejamento seja o de derrubar