Revista direito 2013

DIREITO ESCOLA DE

Uma publicação da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

NEWTON PAIVA

COMPROMISSO COM O FUTURO

TRADIÇÃO E FUTURO JULIANA SALVADOR FERREIRA DE MELLO

VICE-REITORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA

Ao completar 15 anos, o Curso de

estudantes que, diariamente, se esme-

Direito da Newton se mostra - se conso-

ram em participar da construção do

lidado e maduro, ao mesmo tempo em

futuro jurídico do nosso país.

que prioriza a inovação e a juventude -

Em 2013, quando nosso Curso faz

qualidades necessárias para as cons-

aniversário, a Justiça, como um todo,

tantes adaptações e modernizações

comemora importantes marcos, como

que ocorrem no mundo jurídico.

os 25 anos da Constituição da Repú-

Mais que um tributo à história do

blica Federativa do Brasil de 1988, os

Curso, esta revista conta, com orgulho,

70 anos da Consolidação das Leis do

um pouco da trajetória de sucesso de

Trabalho e os 500 anos de Maquiavel. A

quem passou por aqui e daqueles que

grade curricular da Newton se apro-

ajudaram a construir e projetar a ima-

funda em todos estes momentos essen-

gem do nosso Curso: alunos, ex-alunos,

ciais ao ensinamento jurídico, ao

professores, colaboradores e entida-

mesmo tempo em que acompanha de

des parceiras.

perto os fatos que estão fazendo histó-

A publicação celebra não somente

ria no Brasil e no mundo.

o êxito do bacharelado em Direito da

No Centro Universitário, a busca

nossa Instituição, mas também come-

pelo conhecimento é constante. A evolu-

mora as conquistas de nossos egressos,

ção e o aprendizado não podem parar.

os reconhecimentos e premiações obti-

Estamos em sintonia com o que há de

das pela Instituição, e as pesquisas e

novo, atualizados nas mudanças da

projetos de nossos docentes e alunos ao

área do Direito. Somos uma escola viva.

longo de pouco mais de uma década de

Os quinze primeiros anos foram marca-

muitas excelentes histórias para contar.

dos pela chegada de novos momentos

A Newton, com mais de 40 anos de

no Direito, novas tecnologias que exigi-

UNIDADE BURITIS

história, e o Grupo Splice, mantenedor

ram mudanças para todos. Para os próxi-

Rua José Claúdio Rezende, 420 - Buritis

da nossa Instituição, se orgulham de ter

mos quinze, a Newton segue com seu

estruturado, ao longo dos últimos anos,

ideal de instruir, educar e, principal-

um dos melhores cursos de Direito do

mente, agregar valores que continuem

país, reconhecido pelo mercado, autori-

fazendo de nossos alunos lideranças

dades e, principalmente, pelos nossos

transformadoras.

expediente ESCOLA DE DIREITO NEWTON PAIVA Uma publicação da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

UNIDADE JUSCELINO KUBITSCHEK Av. Presidente Carlos Luz, 220 - Caiçara

Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil ESTRUTURA FORMAL DA INSTITUIÇÃO: Presidente do Grupo Splice - Antônio Roberto Beldi | Reitor - João Paulo Beldi | Vice-Reitora - Juliana Salvador Ferreira de Mello | Diretor Adminis-

editorial

O Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva debuta seus 15 anos de vida, marcando importante presença no mercado jurídico nacional e prestando relevante contribuição na sólida formação de seus profissionais. Aqui, venho tendo a oportunidade de exercer o magistério, vivenciando grandes e intensas experiências em sala de aula, que levarei para sempre comigo. Participar dessa caminhada nos últimos anos tem sido motivo de muita honra e satisfação para mim. Parabéns a todos (alunos, professores, funcionários, administradores, entidade mantenedora, etc.) que contribuem diuturnamente para este bem sucedido Projeto de Educação!

Guilherme Monteiro de Andrade - Professor de Direito Empresarial e Coordenador Docente do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Empresarial (GEPEM)

3

Escola de Direito - Coordenação

trativo e Financeiro - Marcelo Vinicius Santos Chaves | Secretária Geral - Dorian Gray Rodrigues Alves EDIÇÃO: Eustáquio Trindade Netto.

João Victor Cirilo, Pâmela Matos, Sueli Azevedo - Estagiários da Central de Produção Jornalística da Newton Paiva.

REVISÃO E TEXTO: Shirley Maria de Jesus APOIO: Núcleo de Publicações Acadêmicas da Newton Paiva - Cinthia Mara da Fonseca Pacheco Editora de Arte e Projeto Gráfico: Helô Costa | Estagiários do NPA: Laura Senra e Márcio Júnio

EMERSON LUIZ DE CASTRO

VALERIA EDITH CARVALHO

DOUGLERSON SANTOS

Advogado, Mestre em Direito, Especialista em Direito de Empresa, Especialista em Gestão Educacional, Especialista em Psicopedagogia, Avaliador Ad Hoc do Inep/Mec, Avaliador Ad Hoc do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Advogada, Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Newton Paiva, Graduada em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva.

Mestre em Direito Internacional pela University of Wolverhampton, especialista em Docência no Ensino Superior pela Universidade Candido Mendes e Graduado em Direito pela Universidade de Itaúna.

Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva

TEXTOS: Frederico Vieira, João Paulo Freitas,

prêmios

4

RECONHECIMENTO

QUE PREMIA

A Escola de Direito, nestes 15 anos, foi destaque entre as melhores instituições de ensino privado, recebendo o Selo de Qualidade OAB Recomenda e quatro estrelas do Guia do Estudante da Abril por sua atuação no ensino superior com qualidade.

Estes prêmios comprovam que o Curso trabalha de forma diferenciada, proporcionando aos alunos uma

Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva

colocação no mercado de trabalho.

FUTURO DIREITO DO FUTURO?

EMERSON LUIZ DE CASTRO

resolução de conflitos tais como a conciliação,

COORDENADOR DA ESCOLA DE DIREITO

mediação e arbitragem devem ter nova onda de

artigo

FUTURO DO DIREITO OU

5

empoderamento, ganhando espaço e força.

Nosso país e o mundo passam por perma-

Para isso, tanto para o Direito do futuro, quanto

nentes transformações em todos os aspectos

para o futuro do Direito, novos perfis profissio-

da vida humana. Sejam aspectos sociais, eco-

nais serão necessários. Novas competências

nômicos, tecnológicos, morais e éticos, bioló-

serão requeridas, especialmente na formação

gicos, enfim, em todas as áreas, onde se é

para a conciliação e mediação e, em especial,

possível estabelecer a presença ou atuação

as que envolvem a tecnologia.

humana, alguma situação está sempre em

No Brasil, as reformas dos nossos siste-

transformação e mudança. E o Direito, reflexo

mas legais, penal, civil, processual, constitu-

incondicional da vida humana e suas diversas

cional exigem, ainda, uma permanente atuali-

relações, hoje aplicado, transforma-se à luz

zação dos profissionais e uma formação para

das decisões constantes dos tribunais. Usos e

a aprendizagem constante. Os modelos lógi-

costumes são afetados pela forte mudança

cos, com o surgimento, crescimento e fortale-

cultural e comportamental. Gerações surgem,

cimento de grupos das mais diversas facetas

permanecem e vão, carregando valores e

sociais, serão desafiados a apresentar solu-

crenças permanentemente questionados. Os

ções criativas e equilibradas, possibilitando

sistemas sociais, políticos, econômicos e cul-

uma convivência social harmônica.

turais são colocados, a todo o momento, à prova das novas demandas que surgem.

A garantia de direitos, como o direito a felicidade, promoverá um subjetivismo jurí-

E qual o papel do Direito? O papel do

dico ao ponto de se buscar novos padrões de

Direito, a cada movimento, é dar resposta

racionalizar a própria existência humana e

aos anseios por paz social e justiça. Não é

seus contornos. Isso não está distante, o que

uma questão formal, antes pelo contrário,

podemos constatar pelos novos paradigmas

propõe-se a atuar no hoje e no agora, dando

que conduzem a família ao longo desses anos

conta da realidade.

e como o Direito os estão abordando.

Assim, podemos dizer que o futuro do

Por isso, acredito que o que está por vir é

Direito é promissor. Promissor enquanto desa-

demasiado desafiante a todos os juristas,

fio permanente dos juristas em compor solu-

especialmente aos que agora se encontram

ções que atendam àqueles anseios. E quanto

nos bancos escolares. Assim, nos vemos, na

ao Direito do futuro? Podemos crer que o Direito

Escola de Direito do Centro Universitário

do futuro levará em conta fatores menos legalis-

Newton Paiva, sempre desafiados a buscar,

tas e mais conciliatórios, menos morosos e

antever e propor ações que tornem nossos

mais práticos, menos analógicos e mais digi-

alunos capazes de enfrentar esses desafios!

tais. Fatores econômicos e sociais, especial-

No entanto, a essência do Direito nunca se

mente os ligados à saúde, educação e trabalho

afetará, qual seja, a busca pela justiça e pela

farão com que os sistemas políticos e jurídicos

paz social, fazendo-nos pessoas melhores,

possam atender mais prontamente as deman-

mais solidárias e fraternas!

Que venha o futuro!

Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva

FUTURO das pela justiça estatal. Outros sistemas de

Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva

entrevista

6

“MERCADO VALORIZA O

PROFISSIONAL SÉRIO E ESTUDIOSO” A advocacia artesanal, para pessoas físicas, está substituída pela advocacia voltada para empresas, corporações etc., que não perdoam o advogado despreparado e atualizado

“Para a sociedade, o exercício e o

dade de aliar conhecimento teórico e

Tive alunos na pós-graduação que

ensino do direito é basilar; com raríssi-

prático, o presidente do Instituto dos

conheciam menos Direito que a secretá-

mas exceções, o ser humano melhora,

Advogados lembra que “o passar do

ria de meu escritório!”

individual e socialmente, no contato

tempo ensina e abranda”. Por isso, vê

Apesar disso, o presidente do Insti-

com o direito. Nem sempre isto ocorre

como positivo o aumento de duração do

tuto dos Advogados acredita que o mer-

em outras profissões”. Assim, o presi-

curso. Afinal, cresceram muito as disci-

cado valoriza muito o profissional

dente do Instituto dos Advogados de

plinas e, “além do mais, em todas as

quando ele é estudioso, sério, comba-

Minas Gerais, o advogado e professor

áreas do bacharelado, inclusive magis-

tivo e ético. “Advogados os há demais,

Luiz Ricardo Gomes Aranha, define a

tratura e ministério público, não é bom

mas bons advogados são poucos e

importância do Direito para a sociedade.

que se inicie o trabalho muito jovem”.

estes são muito valorizados e muito

Formado na “velha faculdade de Direito

Por isso também, em sua opinião, a

bem remunerados. Aquela advocacia

da UFMG”, de 1957 a 1961, vê com

filiação à OAB é indispensável, da

artesanal, para pessoas físicas, está

atenção as transformações que, pouco a

mesma forma que o exame de Ordem

substituída pela advocacia voltada

pouco, vão dando uma nova cara aos

também é fundamental, por ser o

para empresas, corporações etc., que

cursos de Direito.

único instrumento de contenção “con-

não perdoam o advogado desprepa-

“ Ve j o t r a n s f o r m a ç õ e s p o u c o

tra a enxurrada de bacharéis que saem

rado e atualizado”. Daí também a

importantes, como a periodicidade

pelas portas de escolinhas de fundo

importância de se escolher uma boa

semestral, e muito importantes, como a

de quintal”.

faculdade.

ferramenta da internet e equipamentos

Para o professor Gomes Aranha, a

“Não posso julgar a Newton, mas

eletrônicos de comunicação em aula e

globalização melhorou o padrão ético no

por suas origens, sua história, seus

palestras. Mas, neste caso, acho que o

exercício das profissões.

fundadores, é, por certo, excelente

livro físico jamais será substituído

“No caso do Direito, temos uma

faculdade, com ótimos resultados nos

como forma de estudar. As mulheres

p a to l o g i a q u e b u s q u e i c o m b a te r

exames e concursos. O ensino do

passaram a predominar, inclusive, no

quando pertencia ao tribunal de Ética

Direito está prostituido pelas escolas

corpo docente e surgiram professores

da OAB. Valoriza-se muito o ilícito de

“comerciais”, mas se abriga e se escora

novos, jovens, o que, no geral, é muito

prestações de contas (indubitavel-

na excelência das tradicionais: a Newton

bom, mas afasta um pouco o aprendi-

mente grave), mas não se pune, salvo,

está entre as melhores de Minas.”

zado com os mais experientes. De outra

excepcionalmente, o erro técnico, a má

parte, acho que disciplinas como latim,

condução de casos. Os médicos são

N.R.

inglês, português e ética precisam ser

muito mais rigorosos na punição aná-

Luiz Ricardo Gomes Aranha é também

ministradas, da mesma forma que o

loga do “erro médico” e deveríamos agir

autor de vários livros de Direito Tributá-

ensino da arbitragem, que é o futuro da

de forma igual. O erro advocatício pode

rio, ex-Procurador Geral da Fazenda

solução de grandes litigâncias.”

provocar patologias pessoais e sociais

E st a d u a l , M e m b r o e J u l g a d o r d a

tão graves quanto as do erro médico.

CAMARB.

Sempre ressaltando a necessi-

Os professores da Newton, mesmo após a conclusão do curso, nos acompanham em nossas carreiras. Tanto minha atuação na advocacia trabalhista, quanto minha entrada na vida acadêmica foi auxiliada por dois ex-professores, que me deram conselhos e ajudaram a fortalecer minha autoestima, proporcionando maior confiança. Maíra Neiva Gomes - Graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (2003); membro da Comissão de Direito Sindical da OAB-MG e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG.

MUITO A NEWTON”

Presidente da OAB cita Newton entre as faculdades que mais aprovam no Exame da Ordem

Advogado há 26 anos, especialista em

optaria por uma faculdade que tivesse uma

Direito Civil, no segundo mandato como presi-

carga horária maior, que me possibilitasse mais

dente da OAB-MG (vai até 2015), onde já ocu-

tempo de estudo.

entrevista

“EU VALORIZO

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pou outros cargos, Luís Cláudio Chaves também é o coordenador nacional do Colégio de

Poderia nos falar sobre o Índice de aprovação e

Presidentes. Professor universitário há 25

nível de excelência do Curso de Direito da Newton?

anos, exclusivamente na área de Processo

A Newton é uma das faculdades privadas

Civil, com mestrado, mantém-se na ativa com

que mais aprovam no Exame da Ordem. Eu

invejável bom humor. “E com palestra pra tudo

procuro sempre visitar os encontros jurídicos

quanto é lugar do Brasil”.

que ela promove, porque a OAB tem que estar ao lado das faculdades que levam o ensino

Qual a importância do Direito para a sociedade?

jurídico à sério. E eu valorizo muito a Newton, que está nesse hall de universidades que pri-

Para nós, é fundamental. Tanto que eu

mam pelo ensino de qualidade. Dentro dessa

aceitei, neste mandato, assumir uma comissão

premissa, eu compreendo que uma faculdade,

que estuda o marco regulatório dos cursos de

para dar certo, para conseguir seus objetivos,

Direito no Brasil. É fundamental que possamos

tem que motivar seus alunos, ter um corpo

perceber o advogado como um agente transfor-

docente de extrema qualidade, como a Newton

mador da sociedade. E nós temos essa consci-

tem, e uma boa estrutura. Ela preenche todos

ência crítica de buscar as liberdades democrá-

os requisitos para realmente formar bem. O

ticas, o aperfeiçoamento das instituições

resto é motivar os alunos para estudarem.

democráticas e jurídicas. É por isso que o advo-

Quem se prepara para o exame de Ordem coti-

gado é tido, às vezes, como crítico, porque não

dianamente, não tem nele um obstáculo.

nos contentamos com pouco, queremos sempre o melhor para nosso país. No campo

Tomando como referência não só a Newton,

interno, o advogado é aquele que busca o

como está o nível de qualidade do ensino do

direito das pessoas. Então, se de um lado temos

Direito no país?

o juiz, o promotor que representam a figura e

Temos ilhas de excelência no ensino jurí-

zelam pela proteção do Estado, o advogado é

dico, muitas faculdades boas e, infelizmente,

aquele que zela pelo interesse do cidadão, e

algumas faculdades muito ruins. A OAB não tem

isso equilibra as forças do Estado. Advogado

poder de fechar faculdade, porque, se tivesse,

valorizado é sinônimo de cidadão respeitado

faríamos isso com algumas, aquelas que, em

em qualquer país, porque o estado não subjuga

três, quatro exames da Ordem não aprovam

o cidadão.

nenhum aluno. Como podemos admitir uma faculdade que tem um péssimo índice no ENADE, e também um péssimo exame de

do curso, com a formação passando de cinco

Ordem? O que nós podemos é requerer junto ao

para seis anos?

Ministério da Educação, como estamos

Eu acho os cinco anos realmente pouco

fazendo, a suspensão dos vestibulares dessas

tempo para você ver todas as áreas do direito

faculdades que apresentam resultado muito

em ebulição. Então, muitas são esquecidas por

ruim. Porque, se fechamos a faculdade, quem

alguns cursos. As faculdades poderiam fazer

vai pagar é o aluno, que não tem nada a ver com

isso ao menos optativamente, para quem qui-

isso. Então, a nossa ideia é: aqueles que se

ser melhorar seu currículo profissional. E aí a

preocupam com o ensino apenas como ativi-

competição seria pelo mercado de trabalho. Eu,

dade mercantil, que sejam penalizados. Forma-

ao analisar o currículo de um aluno através da

ção não é apenas o conhecimento jurídico, mas

faculdade, optaria, evidentemente, por aqueles

também conhecimento ético para o exercício

que estudaram seis anos. E eu, se fosse aluno,

da carreira jurídica.

Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva

Pollyanna Bicalho/OAB

O que o senhor acha da mudança curricular

linha do tempo

8

TRAJETÓRIA

DE SUCESSO 1997

Desenvolvimento do Projeto Pedagógico

Autorização do Curso pelo Conselho Superior - CONSUP - do Centro Universitário Newton Paiva Resolução 01 de 17 de dezembro de 1997

15 anos.

15 anos de empenho.

15 anos de dedicação.

15 anos de realizações.

15 anos de sucesso.

Esta é a caminhada realizada pela Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva em busca de aperfeiçoamento e crescimento constantes.

2005

2001

Colação de Grau da primeira turma

Criação do Centro de Exercício Jurídico - CEJU

1998 Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva

Início das aulas do Curso de Direito Criação do Diretório Acadêmico do Curso de Direito

2003 Reconhecimento do Curso pelo Ministério da Educação/MEC com a publicação do Parecer do CES/CNE n. 169, de 04 de agosto de 2003

“ Excelência e compromisso na formação de profissionais competentes e preparados para o mercado. Parabéns, Newton, pelos 15 anos de ensino jurídico pautados pela seriedade, ética e responsabilidade social. Tenho orgulho de fazer parte dessa equipe. “ Rodrigo Pessoa P. Silva - Juiz Federal Substituto Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG, Professor da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

9 linha do tempo

2008

2013

Comemoração dos 10 anos do início do Curso de Direito

O Curso recebe 04 Estrelas do Guia do Estudante da Editora Abril Comemoração dos 15 anos do início da Escola de Direito

2007

Criação do Grupo de Estudos em Direito Internacional e Relações Internacionais - GEDINP

2012

O Curso recebe o Selo OAB Recomenda do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Início da publicação dos Cadernos de TCC Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva

Sempre quis ser professora na faculdade de Direito, para isso, precisava mais que o bacharelado. Assim, com o diploma da Newton na mão e o certificado da prova da OAB, me inscrevi em um curso de mestrado na Alemanha. Fui aceita e consegui terminar o mestrado em alemão summa cum laude. O estudo no exterior foi uma grande experiência e me abriu os olhos para o quanto nós, brasileiros, nos equivocamos ao avaliar os nossos cursos. Muitas pessoas acham que o estudo do Direito no exterior supera em muito os cursos no Brasil. Estudando aqui, pude ver que o meu curso não deixa nada a desejar para os cursos daqui e, em alguns aspectos, até os supera.

Inúmeras vezes, meus colegas de classe vieram me perguntar questões de Direito que eu pude lhes explicar com base naquilo que havia aprendido no Brasil. Hoje, faço doutorado na Justus-Liebig-Universität, em Giessen, e sou assistente do Professor nas cadeiras de Direito Civil, Direito Internacional Privado e Direito Comparado. Além disso, eu oriento um intercâmbio com Universidades brasileiras e treino o time da Justus-Liebig para a maior competição de arbitragem internacional comercial do mundo.

Deborah Alcici Salomão, LL.M. (Marburg) - Advogada

entrevista

10

“A SOCIEDADE SEM O DIREITO

SERIA O CAOS” Formado em Direito pela UFMG, o

comemora os 25 anos de vigência da

caos. O jurista italiano Francesco Carnelutti

professor Rogério Medeiros foi promotor

Constituição de 1988. É um grande

já escrevia, em meados do século 20: “O

de justiça entre 1986 e 1989, integrando

marco, considerado o nosso passado

direito existe desde que o mundo é mundo

o Ministério Público de Minas Gerais. Além

republicano de instabilidade institucio-

e, enquanto o mundo for mundo, deverá

disso, é magistrado estadual, em Minas,

nal e regimes autoritários. Consagramos

existir”. Todas as ideologias utópicas,

desde 1989, e desembargador do Tribu-

paulatinamente o Estado Democrático

supressoras do Estado e, portanto, do

nal de Justiça de Minas Gerais, desde

de Direito e enfrentamos situações polí-

Direito, falharam.

janeiro de 2008. Professor da Newton e da

ticas e econômicas adversas, sem des-

Escola Judicial Desembargador Edésio

viar dos trilhos democráticos. A dissemi-

Fale sobre o curso de Direito da Newton.

Fernandes (TJMG), também é autor de

nação dos cursos de Direito auxilia a

RM – É um curso de muita quali-

livros e artigos jurídicos.

consolidação desse processo de conso-

dade. A coordenação se articula muito

lidação institucional.

bem com o corpo docente e incentiva

Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva

artigo

Qual sua expectativa em relação ao

um total compromisso com os objetivos

ensino superior e, principalmente, o

Como o senhor avalia a importância do

do curso, a saber, formar na técnica e

ensino do Direito?

Direito para a sociedade?

na ética, no compromisso com o mundo

RM – Sempre positiva. O Brasil

RM – A sociedade sem o Direito seria o

ao nosso redor.

HÁ LUZ NO FIM DO TÚNEL? RODRIGO PESSOA

como um adolescente, sujeita a alguns

mudou: a Constituição está no “chão de

JUIZ FEDERAL

“excessos temperamentais”. Mas isso faz

fábrica”, nas salas de aula, nos ônibus,

parte do crescimento – inclusive, para

hospitais, ruas e praças, sendo vista, res-

Às vezes, me pego pensando como

que tenhamos plena consciência de que o

peitada e admirada por todos. É esse o

será o Direito no futuro. Nos dias de hoje,

abuso do direito é tão prejudicial quanto

maior sinal de que estamos evoluindo e

o que vejo é uma crise de identidade, que

sua ausência. Sem Direito, não há futuro.

estamos no caminho certo. Sim, isso, por

implica na perda de legitimidade do

O que realmente percebo, contudo,

vezes, incomoda os poderosos e aqueles

Direito (como conjunto de normas regu-

é que nossas instituições (Ministério

que torcem pela inércia, pela manuten-

ladoras da vida em sociedade) e, conse-

Público, Poder Judiciário, Defensorias,

ção do status quo – sempre haverá aque-

quentemente, de sua aceitação pelo

Advogados, Universidades, etc.) estão

les que não desejam a mudança. Mas ela

corpo social. E isso não é bom, pois o

amadurecendo e se fortalecendo – não

está a caminho. Novas demandas, efeti-

Direito necessita de assimilação e acei-

como unidades autônomas, mas com

vação de direitos e garantias fundamen-

tação pela sociedade, já que, se for

sinergia e interconexão, e assumindo o

tais pela via judicial, melhoria no acesso

imposto pela força, é tirania.

papel de protagonistas no árduo pro-

ao Judiciário são exemplos vivos.

Como bem disse H.W RODRIGUES,

cesso de consolidação da democracia e

Convém lembrar que o Direito é a

não é a força que legitima o poder do

de recuperação da crença no Direito.

arma mais eficiente de que pode se

Direito, mas é a legitimidade que permite

Mas esse processo é lento. Seria, inclu-

valer o cidadão. Mas o cidadão precisa

a utilização da força, de modo que as

sive, utopia, exigir uma ordem jurídica

acreditar no Direito, no seu potencial de

regras devem ser internalizadas como

madura no atual estágio evolutivo.

mudança social.

um instrumento de justiça, e não de castigo (RODRIGUES, H.W., 1994).

Lembro-me da época em que a Cons-

Eu? Sinceramente, posso apostar

tituição de 1988 foi promulgada (pouco

que a cada dia teremos mais consciên-

Para que um sistema jurídico amadu-

tempo depois, ingressei na faculdade de

cia de que a consolidação de nossa

reça e se consolide, o enfrentamento de

Direito): que bela obra! Bem redigida,

Democracia exige respeito ao Direito e

crises é inevitável, bem como a superação

democrática, complexa, mas... incompre-

às instituições, e que chegará o dia em

de obstáculos – importante também que

ensível ao leigo, ao cidadão comum.

que o Direito recuperará sua plena legi-

estejamos trilhando o caminho correto,

Estava lá a Constituição, em seu pedestal,

timidade social.

obviamente. E, felizmente, esse é o caso

distante de tudo e de todos. Só podíamos

do Brasil. Nossa democracia é jovem e, tal

observá-la – de longe. Hoje, a realidade

Como disse por várias vezes esse ano: EU ACREDITO!

LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA Com a prática os alunos do curso desenvolvem as habilidades necessárias às profissões jurídicas e promovem a cidadania e solidariedade Atuar no mercado professional,

maior de garantir excelência na for-

hoje em dia, demanda uma série de

mação dos nossos alunos com o

competências e habilidades que

desenvolvimento das habilidades

extrapolam os conhecimentos apenas

comentadas, também tem forte cará-

em tese. A experiência prática aliada a

ter social. Os atendimentos são volta-

uma vivência ético-profissional, cer-

dos, prioritariamente, para famílias

tamente, diferencia o egresso no mer-

que não têm condições de arcar com

cado de trabalho.

os custo de um processo e da contra-

Ciente desta realidade, a Escola

tação de um advogado particular.

de Direito do Centro Universitário

“Atualmente, há cerca de 700 proces-

Newton Paiva oferece aos seus alunos

sos ativos”, informa o coordenador

um laboratório de prática destinado

Leandro Henrique.

ao desenvolvimento das habilidades e

Na visão de muitos que buscam

competências para o exercício das

ajuda no projeto, ele é visto como a

diversas carreiras jurídicas.

única solução possível para resolver

Vivenciar a realidade de um escri-

não apenas os problemas diante da

tório de advocacia, acompanhar o

Justiça, mas garantir-lhes o direito à

desenvolvimento de processos, assis-

cidadania. “O CEJU permite o acesso

tir audiências, acompanhar atendi-

orientador, é efetiva, exige-se deles a

à Justiça a uma grande parcela da

mentos reais são situações cotidianas

inscrição na Ordem dos Advogados do

população que não teria outra forma

vivenciadas pelos alunos no CEJU,

Brasil, como estagiários de Direito. Os

de ter seus direitos garantidos”, des-

Centro de Exercício Jurídico, nome

monitores além de desenvolverem

taca o professor Leandro.

dado ao laboratório de prática jurídica

habilidades práticas, coordenam uma

Dentro desta ideia de assegurar o

da Newton.

equipe de alunos voluntários que

acesso à justiça a todos, nasceu a

também tem a oportunidade de inte-

ideia do atendimento itinerante.

grar este núcleo de prática jurídica.

Projeto denominado CEJU Itine-

No CEJU, o aluno tem orientadores altamente capacitados, além de infraestrutura moderna e eficiente.

As áreas de atuação alcançadas

rante. O CEJU, com esta proposta,

A equipe de orientadores é for-

pelas atividades do CEJU são diversi-

leva equipe de alunos e professores

mada por professores do curso de

ficadas, podendo citar como exem-

para atender diretamente em uma

Direito que reúnem competências

plos o patrocínio de demandas relati-

comunidade carente, previamente

destacadas na docência, na advocacia

vas a contratos, indenizações, pensão

selecionada. Com isto, o Aluno esta-

e no trabalho social.

alimentícia, reconhecimento de

giário tem a oportunidade de prestar

paternidade, inventários, divórcios e

serviço de grande utilidade e rele-

ações na área penal e previdenciária.

vância social enquanto aprimora

Leandro Henrique Simões Goulart, coordenador do Centro, destaca

O CEJU também conta com um

preocupação e o compromisso com a

seus conhecimentos.

Núcleo de Mediação de Conflitos.

Normalmente, por semestre, são

formação profissional, mas também

Solver demandas utilizando métodos

realizados de dois a três projetos como

com a relevância social do serviço

extrajudiciais de solução de conflitos

esses, muitas vezes, em parcerias com

prestado à comunidade”.

é prática moderna e salutar. Assim,

outras instituições, incluindo a Igreja

Os professores orientadores aco-

em produtiva parceria com o curso de

Católica e a Polícia Militar. “O número

lhem uma equipe de monitores, que

Psicologia, a Newton trabalha com

de atendidos varia de acordo com a

são alunos matriculados a partir do

seus constituintes a mediação dos

comunidade e a divulgação atingida,

sétimo período. Como a atuação des-

conflitos, sobretudo, na área do

mas a demanda é sempre grande”,

tes alunos nos processos judiciais,

Direito de Família.

afirma Letícia Junger, uma das pro-

sempre sob a supervisão do professor

O C E J U , a l é m d o p ro p ó s i t o

fessoras do CEJU.

Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva

que: “Nossa proposta demonstra a

prática jurídica

CENTRO DE EXERCÍCIO JURÍDICO:

11

pesquisa

12

A IMPORTÂNCIA DA

PESQUISA CIENTÍFICA Os Trabalhos de Conclusão de Curso representam também um momento importante na vida do graduando de Direito na Newton NA PESQUISA CIENTÍFICA, O ALUNO TERÁ A OPORTUNIDADE: I - de estimular a produção científica; II - de promover a capacidade de interpretação crítica da Ciência Jurídica; III - de aprofundar o conhecimento de temáticas jurídicas específicas, por meio da consulta à bibliografia especializada.

Tanto a elaboração quanto a entrega e apresentação individual do TCC são itens submetidos a julgamento e aprovação por uma Banca Examinadora, nos termos definidos pelo Curso, e constitui-se requisito indispensável à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. A disciplina, além de proporcionar, por meio de instrumentos didáticos, as condições para o discente produzir, elaborar e apresentar o TCC, contribui para o aluno compreender e desenvolver as etapas da construção de um trabalho científico, podendo diferenciar-se por meio da sua produção acadêmica. E, ainda, essa produção fica registrada por meio dos resumos publicados semestralmente no Caderno de Resumos de TCC: Memórias do Curso de Direito. A publicação pode ser registrada no Currículo Lattes do discente e também permite registrar a orientação e o acompanhamento dos professores ao longo da execução dos trabalhos. Não se trata, portanto, de um simples registro, mas da construção de referências para os que estão chegando e para

Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva

aqueles que estão indo.

O Programa anual de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva teve início em 1999. Desde então, o Curso de Direito, com seus professores e alunos, tem sistematicamente participado com projetos nas mais diversas áreas do direito e, também, colaborado em projetos interdisciplinares. Ao longo da trajetória da Iniciação Científica, foram quase 40 projetos desenvolvidos. Estes beneficiaram professores e alunos com a concessão de bolsas para pesquisa.

Percebe-se, com os trabalhos, a consolidação de fortes grupos de pesquisa nas áreas de direitos humanos e direito internacional. A produção do conhecimento realizada através das pesquisas contribui para a construção de um sólido alicerce para os alunos da Escola de Direito da Newton. Cinthia Mara da Fonseca Pacheco - Coordenadora da Iniciação Científica

REFERÊNCIA INTERNACIONAL

13

Criado em setembro de 2007 pelo

Competition, Philip C. Jessup International

No Concurso Nacional do Sistema

professor William Ken Aoki, juntamente

Law Moot Court Competition, entre diver-

Interamericano de Direitos Humanos da

com o seu primeiro membro, Victor Marcos

sos outros eventos nacionais e internacio-

Presidência da República do Brasil (Secre-

Assis, o GEDINP veio para ser mais que um

nais de natureza científica”.

taria de Direitos Humanos), a participação

Grupo de Estudos; veio para se tornar um

Com tantas premiações, não há

do GEDINP foi igualmente expressiva. Em

mecanismo de oportunidades para os

como não reconhecer que, hoje, o GEDINP

2007 e 2008, um honroso quarto lugar.

alunos do Curso de Direito. “O GEDINP

deixa um legado de excelência acadêmica

Depois, em 2009, o segundo lugar. Em

atua para efetivar o direito internacional

e superação que é honrado diariamente

2011, mais uma vez o primeiro lugar, ven-

na realidade local do Estado Brasileiro”,

pelas novas gerações que incorporam os

cedor do melhor Memorial Escrito.

define Aoki.

seus trabalhos em grupo. Para isso, “bus-

Premiações também no Stetson Inter-

Desde então, com metas de atuar no

camos a formação de profissionais com-

national Environmental Moot Court Com-

ensino, pesquisa e extensão em nível de

pletos, em nível de excelência acadêmica,

petition e no Custons Union for free Trade

excelência acadêmica, os membros do

que agreguem todas as competências e

Area Moot Dispute Sttlement Competition,

GEDINP conquistaram um importante

habilidades exigidas pelo mercado e pela

em 2009, com o primeiro lugar por equipe,

espaço no Direito Internacional, e se con-

academia, primando pelos valores éticos

melhor memorial, e melhor orador.

solida hoje como um dos grupos de pes-

e morais, para que possam atuar como

quisa mais atuantes do Brasil. Por isso,

elementos transformadores da realidade

Aoki também faz questão de citar o envol-

e da Sociedade Internacional por meio do

vimento de todos.

Direito Internacional”.

“Centenas de alunos já passaram pelo GEDINP”, lembra Aoki, ressaltando

prêmios internacionais

Alunos e professores do Grupo de Estudos em Direito Internacional e Relações Internacionais - Gedinp da Escola de Direito destacam-se pela sua atuação

PARCEIROS DO SUCESSO Além disso, o GEDINP participou da organização de diversos eventos desse porte, em abrangência nacional e latino-

PRÊMIOS INTERNACIONAIS

-americana.

que “eles construíram sua história nas

A participação do GEDINP em con-

No desenvolvimento desse trabalho,

competições internacionais com resulta-

cursos e competições internacionais é

o GEDINP estabeleceu importantes par-

dos expressivos na conquista do Concurso

das mais expressivas e merece um capí-

cerias com Âmbito Homem & Meio

Nacional Sistema Interamericano de Direi-

tulo à parte.

Ambiente; American University Washing-

Em 2011, na Etapa Internacional

ton College of Law; CEDIN; Fundação

Humanos da Presidência da República, da

(Washington D.C.), no American Univer-

Konrad Adenauer no Brasil; GEDI-UFMG;

Custons Unions for Free Trade Area Moot

sity Iteramerican Human Rights Moot

GERIDH – UEFS; Instituto de Desenvolvi-

Dispute Settlement Competition, Ameri-

Court Competition, veio o primeiro prê-

mento e Direitos Humanos; International

can University Interamerican Human

mio; 1º lugar Melhor Memorial em Portu-

Law Association; International Law Stu-

Rights Moot Court Competition, Stetson

guês e o 4º lugar geral entre as 109 equi-

dents Association; Stetson University

International Environmental Moot Court

pes participantes.

College of Law.

Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva

Arquivo Newton Paiva

tos Humanos da Secretaria de Direitos

representatividade

14

DIRETÓRIO ACADÊMICO:

UMA HISTÓRIA PIONEIRA Mais antigo Diretório Acadêmico da Instituição, o DA Juscelino Kubitscheck, da Escola de Direito, é a voz dos alunos, colecionando inúmeras realizações O Diretório Acadêmico Kubits-

William ressalta ainda a necessi-

check (DAJK) foi o primeiro movimento

dade de atuar como mediador de nego-

estudantil fundado oficialmente na

ciações e conflitos individuais e coleti-

Newton em 1998, junto com a criação

vos entre estudantes e a Instituição,

do Curso de Direito. Portanto, também

além da realização de atividades cultu-

completa 15 anos em 2013. “Foram

rais, como feiras de livros, festivais

anos de muitas lutas, mas de muitas

diversos, entre outros. O importante é,

conquistas também”, adianta Fred

segundo William, manter a entidade

William, presidente do DAJK. A função

como uma representatividade dinâ-

de um diretório acadêmico é de repre-

mica e ampla como, “por exemplo, par-

sentar o corpo discente nas atividades

cerias com cursos preparatórios com

da Instituição, mas, no DAJK, a pro-

descontos e benefícios para os alunos,

posta foi sempre ir além. “Buscamos a

promover júris simulados e ter assistên-

ideia de um elo permanente entre o

cia acadêmica voltada para o aluno”.

corpo discente congregado e a direção

Agradeço a oportunidade de construir a história do Curso de Direito da Newton e, principalmente, a possibilidade de integrar o Centro de Exercício Jurídico, contribuindo com a formação de profissionais qualificados e conscientes do compromisso social no acesso à Justiça dos menos favorecidos.

Ronaldo Braga - Professor da Disciplina Direito Penal

Um trabalho que, atualmente, se reflete também no amadurecimento das

Atualmente, o DA mantém uma série

decisões e nas relações interpessoais.

de atividades que vão da organização de

“Neste novo século”, afirma Fred William,

atividades acadêmicas extracurriculares

“o DA não mais busca fazer frente ou se

— debates, discussões, palestras, sema-

contrapor à direção da Instituição ou ao

nas temáticas, recepção de calouros e

corpo docente, mas aconselhar os inte-

realização de projetos de extensão — até

resses e promover a fraternidade entre

o encaminhamento, mobilização e orga-

docentes e discentes, sempre buscando

nização de reivindicações e ações políti-

melhorias para seus representados e

cas dos estudantes.

para o Curso”.

Arquivo Newton Paiva

Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva

da Instituição”, afirma William.

“Mais do que profissionais, o curso de Direito da Newton tem o compromisso de formar pessoas capazes de transformar nossa Sociedade”. Professor Leandro Henrique Simões Goulart

Já ouvia falar muito bem do curso de Direito da Newton. Fiz outro curso superior numa renomada instituição de Belo Horizonte e posso dizer seguramente que o Curso é excelente, corpo docente comprometido com a qualidade do ensino, apaixonados pelo que fazem. Não podemos ser mais um no mercado. Temos que fazer a diferença. Por isso estou contente com minha escolha. Nasson Vieira Duarte Júnior - Líder de Turma

Fazer parte da história da Newton Paiva é um processo emocionante, principalmente, para uma pessoa que saiu da perspectiva de ex-aluna e ingressou no cenário dos docentes da Instituição. Sempre acreditei no Curso e na Instituição que estudei, e hoje percebo que minhas expectativas foram superadas!

Parabenizo a Escola de Direito pelos seus 15 anos de existência e faço votos para que o Curso continue sendo uma referência no cenário educacional de Belo Horizonte.

Ludmila Stigert - Professora da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito