DIREITO ESCOLA DE
Uma publicação da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
NEWTON PAIVA
COMPROMISSO COM O FUTURO
TRADIÇÃO E FUTURO JULIANA SALVADOR FERREIRA DE MELLO
VICE-REITORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
Ao completar 15 anos, o Curso de
estudantes que, diariamente, se esme-
Direito da Newton se mostra - se conso-
ram em participar da construção do
lidado e maduro, ao mesmo tempo em
futuro jurídico do nosso país.
que prioriza a inovação e a juventude -
Em 2013, quando nosso Curso faz
qualidades necessárias para as cons-
aniversário, a Justiça, como um todo,
tantes adaptações e modernizações
comemora importantes marcos, como
que ocorrem no mundo jurídico.
os 25 anos da Constituição da Repú-
Mais que um tributo à história do
blica Federativa do Brasil de 1988, os
Curso, esta revista conta, com orgulho,
70 anos da Consolidação das Leis do
um pouco da trajetória de sucesso de
Trabalho e os 500 anos de Maquiavel. A
quem passou por aqui e daqueles que
grade curricular da Newton se apro-
ajudaram a construir e projetar a ima-
funda em todos estes momentos essen-
gem do nosso Curso: alunos, ex-alunos,
ciais ao ensinamento jurídico, ao
professores, colaboradores e entida-
mesmo tempo em que acompanha de
des parceiras.
perto os fatos que estão fazendo histó-
A publicação celebra não somente
ria no Brasil e no mundo.
o êxito do bacharelado em Direito da
No Centro Universitário, a busca
nossa Instituição, mas também come-
pelo conhecimento é constante. A evolu-
mora as conquistas de nossos egressos,
ção e o aprendizado não podem parar.
os reconhecimentos e premiações obti-
Estamos em sintonia com o que há de
das pela Instituição, e as pesquisas e
novo, atualizados nas mudanças da
projetos de nossos docentes e alunos ao
área do Direito. Somos uma escola viva.
longo de pouco mais de uma década de
Os quinze primeiros anos foram marca-
muitas excelentes histórias para contar.
dos pela chegada de novos momentos
A Newton, com mais de 40 anos de
no Direito, novas tecnologias que exigi-
UNIDADE BURITIS
história, e o Grupo Splice, mantenedor
ram mudanças para todos. Para os próxi-
Rua José Claúdio Rezende, 420 - Buritis
da nossa Instituição, se orgulham de ter
mos quinze, a Newton segue com seu
estruturado, ao longo dos últimos anos,
ideal de instruir, educar e, principal-
um dos melhores cursos de Direito do
mente, agregar valores que continuem
país, reconhecido pelo mercado, autori-
fazendo de nossos alunos lideranças
dades e, principalmente, pelos nossos
transformadoras.
expediente ESCOLA DE DIREITO NEWTON PAIVA Uma publicação da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
UNIDADE JUSCELINO KUBITSCHEK Av. Presidente Carlos Luz, 220 - Caiçara
Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil ESTRUTURA FORMAL DA INSTITUIÇÃO: Presidente do Grupo Splice - Antônio Roberto Beldi | Reitor - João Paulo Beldi | Vice-Reitora - Juliana Salvador Ferreira de Mello | Diretor Adminis-
editorial
O Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva debuta seus 15 anos de vida, marcando importante presença no mercado jurídico nacional e prestando relevante contribuição na sólida formação de seus profissionais. Aqui, venho tendo a oportunidade de exercer o magistério, vivenciando grandes e intensas experiências em sala de aula, que levarei para sempre comigo. Participar dessa caminhada nos últimos anos tem sido motivo de muita honra e satisfação para mim. Parabéns a todos (alunos, professores, funcionários, administradores, entidade mantenedora, etc.) que contribuem diuturnamente para este bem sucedido Projeto de Educação! Guilherme Monteiro de Andrade - Professor de Direito Empresarial e Coordenador Docente do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Empresarial (GEPEM)
3
Escola de Direito - Coordenação
trativo e Financeiro - Marcelo Vinicius Santos Chaves | Secretária Geral - Dorian Gray Rodrigues Alves EDIÇÃO: Eustáquio Trindade Netto. João Victor Cirilo, Pâmela Matos, Sueli Azevedo - Estagiários da Central de Produção Jornalística da Newton Paiva. REVISÃO E TEXTO: Shirley Maria de Jesus APOIO: Núcleo de Publicações Acadêmicas da Newton Paiva - Cinthia Mara da Fonseca Pacheco Editora de Arte e Projeto Gráfico: Helô Costa | Estagiários do NPA: Laura Senra e Márcio Júnio
EMERSON LUIZ DE CASTRO
VALERIA EDITH CARVALHO
DOUGLERSON SANTOS
Advogado, Mestre em Direito, Especialista em Direito de Empresa, Especialista em Gestão Educacional, Especialista em Psicopedagogia, Avaliador Ad Hoc do Inep/Mec, Avaliador Ad Hoc do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Advogada, Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Newton Paiva, Graduada em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva.
Mestre em Direito Internacional pela University of Wolverhampton, especialista em Docência no Ensino Superior pela Universidade Candido Mendes e Graduado em Direito pela Universidade de Itaúna.
Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva
TEXTOS: Frederico Vieira, João Paulo Freitas,
prêmios
4
RECONHECIMENTO
QUE PREMIA
A Escola de Direito, nestes 15 anos, foi destaque entre as melhores instituições de ensino privado, recebendo o Selo de Qualidade OAB Recomenda e quatro estrelas do Guia do Estudante da Abril por sua atuação no ensino superior com qualidade. Estes prêmios comprovam que o Curso trabalha de forma diferenciada, proporcionando aos alunos uma
Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva
colocação no mercado de trabalho.
FUTURO DIREITO DO FUTURO?
EMERSON LUIZ DE CASTRO
resolução de conflitos tais como a conciliação,
COORDENADOR DA ESCOLA DE DIREITO
mediação e arbitragem devem ter nova onda de
artigo
FUTURO DO DIREITO OU
5
empoderamento, ganhando espaço e força.
Nosso país e o mundo passam por perma-
Para isso, tanto para o Direito do futuro, quanto
nentes transformações em todos os aspectos
para o futuro do Direito, novos perfis profissio-
da vida humana. Sejam aspectos sociais, eco-
nais serão necessários. Novas competências
nômicos, tecnológicos, morais e éticos, bioló-
serão requeridas, especialmente na formação
gicos, enfim, em todas as áreas, onde se é
para a conciliação e mediação e, em especial,
possível estabelecer a presença ou atuação
as que envolvem a tecnologia.
humana, alguma situação está sempre em
No Brasil, as reformas dos nossos siste-
transformação e mudança. E o Direito, reflexo
mas legais, penal, civil, processual, constitu-
incondicional da vida humana e suas diversas
cional exigem, ainda, uma permanente atuali-
relações, hoje aplicado, transforma-se à luz
zação dos profissionais e uma formação para
das decisões constantes dos tribunais. Usos e
a aprendizagem constante. Os modelos lógi-
costumes são afetados pela forte mudança
cos, com o surgimento, crescimento e fortale-
cultural e comportamental. Gerações surgem,
cimento de grupos das mais diversas facetas
permanecem e vão, carregando valores e
sociais, serão desafiados a apresentar solu-
crenças permanentemente questionados. Os
ções criativas e equilibradas, possibilitando
sistemas sociais, políticos, econômicos e cul-
uma convivência social harmônica.
turais são colocados, a todo o momento, à prova das novas demandas que surgem.
A garantia de direitos, como o direito a felicidade, promoverá um subjetivismo jurí-
E qual o papel do Direito? O papel do
dico ao ponto de se buscar novos padrões de
Direito, a cada movimento, é dar resposta
racionalizar a própria existência humana e
aos anseios por paz social e justiça. Não é
seus contornos. Isso não está distante, o que
uma questão formal, antes pelo contrário,
podemos constatar pelos novos paradigmas
propõe-se a atuar no hoje e no agora, dando
que conduzem a família ao longo desses anos
conta da realidade.
e como o Direito os estão abordando.
Assim, podemos dizer que o futuro do
Por isso, acredito que o que está por vir é
Direito é promissor. Promissor enquanto desa-
demasiado desafiante a todos os juristas,
fio permanente dos juristas em compor solu-
especialmente aos que agora se encontram
ções que atendam àqueles anseios. E quanto
nos bancos escolares. Assim, nos vemos, na
ao Direito do futuro? Podemos crer que o Direito
Escola de Direito do Centro Universitário
do futuro levará em conta fatores menos legalis-
Newton Paiva, sempre desafiados a buscar,
tas e mais conciliatórios, menos morosos e
antever e propor ações que tornem nossos
mais práticos, menos analógicos e mais digi-
alunos capazes de enfrentar esses desafios!
tais. Fatores econômicos e sociais, especial-
No entanto, a essência do Direito nunca se
mente os ligados à saúde, educação e trabalho
afetará, qual seja, a busca pela justiça e pela
farão com que os sistemas políticos e jurídicos
paz social, fazendo-nos pessoas melhores,
possam atender mais prontamente as deman-
mais solidárias e fraternas! Que venha o futuro!
Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva
FUTURO das pela justiça estatal. Outros sistemas de
Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva
entrevista
6
“MERCADO VALORIZA O
PROFISSIONAL SÉRIO E ESTUDIOSO” A advocacia artesanal, para pessoas físicas, está substituída pela advocacia voltada para empresas, corporações etc., que não perdoam o advogado despreparado e atualizado
“Para a sociedade, o exercício e o
dade de aliar conhecimento teórico e
Tive alunos na pós-graduação que
ensino do direito é basilar; com raríssi-
prático, o presidente do Instituto dos
conheciam menos Direito que a secretá-
mas exceções, o ser humano melhora,
Advogados lembra que “o passar do
ria de meu escritório!”
individual e socialmente, no contato
tempo ensina e abranda”. Por isso, vê
Apesar disso, o presidente do Insti-
com o direito. Nem sempre isto ocorre
como positivo o aumento de duração do
tuto dos Advogados acredita que o mer-
em outras profissões”. Assim, o presi-
curso. Afinal, cresceram muito as disci-
cado valoriza muito o profissional
dente do Instituto dos Advogados de
plinas e, “além do mais, em todas as
quando ele é estudioso, sério, comba-
Minas Gerais, o advogado e professor
áreas do bacharelado, inclusive magis-
tivo e ético. “Advogados os há demais,
Luiz Ricardo Gomes Aranha, define a
tratura e ministério público, não é bom
mas bons advogados são poucos e
importância do Direito para a sociedade.
que se inicie o trabalho muito jovem”.
estes são muito valorizados e muito
Formado na “velha faculdade de Direito
Por isso também, em sua opinião, a
bem remunerados. Aquela advocacia
da UFMG”, de 1957 a 1961, vê com
filiação à OAB é indispensável, da
artesanal, para pessoas físicas, está
atenção as transformações que, pouco a
mesma forma que o exame de Ordem
substituída pela advocacia voltada
pouco, vão dando uma nova cara aos
também é fundamental, por ser o
para empresas, corporações etc., que
cursos de Direito.
único instrumento de contenção “con-
não perdoam o advogado desprepa-
“ Ve j o t r a n s f o r m a ç õ e s p o u c o
tra a enxurrada de bacharéis que saem
rado e atualizado”. Daí também a
importantes, como a periodicidade
pelas portas de escolinhas de fundo
importância de se escolher uma boa
semestral, e muito importantes, como a
de quintal”.
faculdade.
ferramenta da internet e equipamentos
Para o professor Gomes Aranha, a
“Não posso julgar a Newton, mas
eletrônicos de comunicação em aula e
globalização melhorou o padrão ético no
por suas origens, sua história, seus
palestras. Mas, neste caso, acho que o
exercício das profissões.
fundadores, é, por certo, excelente
livro físico jamais será substituído
“No caso do Direito, temos uma
faculdade, com ótimos resultados nos
como forma de estudar. As mulheres
p a to l o g i a q u e b u s q u e i c o m b a te r
exames e concursos. O ensino do
passaram a predominar, inclusive, no
quando pertencia ao tribunal de Ética
Direito está prostituido pelas escolas
corpo docente e surgiram professores
da OAB. Valoriza-se muito o ilícito de
“comerciais”, mas se abriga e se escora
novos, jovens, o que, no geral, é muito
prestações de contas (indubitavel-
na excelência das tradicionais: a Newton
bom, mas afasta um pouco o aprendi-
mente grave), mas não se pune, salvo,
está entre as melhores de Minas.”
zado com os mais experientes. De outra
excepcionalmente, o erro técnico, a má
parte, acho que disciplinas como latim,
condução de casos. Os médicos são
N.R.
inglês, português e ética precisam ser
muito mais rigorosos na punição aná-
Luiz Ricardo Gomes Aranha é também
ministradas, da mesma forma que o
loga do “erro médico” e deveríamos agir
autor de vários livros de Direito Tributá-
ensino da arbitragem, que é o futuro da
de forma igual. O erro advocatício pode
rio, ex-Procurador Geral da Fazenda
solução de grandes litigâncias.”
provocar patologias pessoais e sociais
E st a d u a l , M e m b r o e J u l g a d o r d a
tão graves quanto as do erro médico.
CAMARB.
Sempre ressaltando a necessi-
Os professores da Newton, mesmo após a conclusão do curso, nos acompanham em nossas carreiras. Tanto minha atuação na advocacia trabalhista, quanto minha entrada na vida acadêmica foi auxiliada por dois ex-professores, que me deram conselhos e ajudaram a fortalecer minha autoestima, proporcionando maior confiança. Maíra Neiva Gomes - Graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (2003); membro da Comissão de Direito Sindical da OAB-MG e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG.
MUITO A NEWTON”
Presidente da OAB cita Newton entre as faculdades que mais aprovam no Exame da Ordem
Advogado há 26 anos, especialista em
optaria por uma faculdade que tivesse uma
Direito Civil, no segundo mandato como presi-
carga horária maior, que me possibilitasse mais
dente da OAB-MG (vai até 2015), onde já ocu-
tempo de estudo.
entrevista
“EU VALORIZO
7
pou outros cargos, Luís Cláudio Chaves também é o coordenador nacional do Colégio de
Poderia nos falar sobre o Índice de aprovação e
Presidentes. Professor universitário há 25
nível de excelência do Curso de Direito da Newton?
anos, exclusivamente na área de Processo
A Newton é uma das faculdades privadas
Civil, com mestrado, mantém-se na ativa com
que mais aprovam no Exame da Ordem. Eu
invejável bom humor. “E com palestra pra tudo
procuro sempre visitar os encontros jurídicos
quanto é lugar do Brasil”.
que ela promove, porque a OAB tem que estar ao lado das faculdades que levam o ensino
Qual a importância do Direito para a sociedade?
jurídico à sério. E eu valorizo muito a Newton, que está nesse hall de universidades que pri-
Para nós, é fundamental. Tanto que eu
mam pelo ensino de qualidade. Dentro dessa
aceitei, neste mandato, assumir uma comissão
premissa, eu compreendo que uma faculdade,
que estuda o marco regulatório dos cursos de
para dar certo, para conseguir seus objetivos,
Direito no Brasil. É fundamental que possamos
tem que motivar seus alunos, ter um corpo
perceber o advogado como um agente transfor-
docente de extrema qualidade, como a Newton
mador da sociedade. E nós temos essa consci-
tem, e uma boa estrutura. Ela preenche todos
ência crítica de buscar as liberdades democrá-
os requisitos para realmente formar bem. O
ticas, o aperfeiçoamento das instituições
resto é motivar os alunos para estudarem.
democráticas e jurídicas. É por isso que o advo-
Quem se prepara para o exame de Ordem coti-
gado é tido, às vezes, como crítico, porque não
dianamente, não tem nele um obstáculo.
nos contentamos com pouco, queremos sempre o melhor para nosso país. No campo
Tomando como referência não só a Newton,
interno, o advogado é aquele que busca o
como está o nível de qualidade do ensino do
direito das pessoas. Então, se de um lado temos
Direito no país?
o juiz, o promotor que representam a figura e
Temos ilhas de excelência no ensino jurí-
zelam pela proteção do Estado, o advogado é
dico, muitas faculdades boas e, infelizmente,
aquele que zela pelo interesse do cidadão, e
algumas faculdades muito ruins. A OAB não tem
isso equilibra as forças do Estado. Advogado
poder de fechar faculdade, porque, se tivesse,
valorizado é sinônimo de cidadão respeitado
faríamos isso com algumas, aquelas que, em
em qualquer país, porque o estado não subjuga
três, quatro exames da Ordem não aprovam
o cidadão.
nenhum aluno. Como podemos admitir uma faculdade que tem um péssimo índice no ENADE, e também um péssimo exame de
do curso, com a formação passando de cinco
Ordem? O que nós podemos é requerer junto ao
para seis anos?
Ministério da Educação, como estamos
Eu acho os cinco anos realmente pouco
fazendo, a suspensão dos vestibulares dessas
tempo para você ver todas as áreas do direito
faculdades que apresentam resultado muito
em ebulição. Então, muitas são esquecidas por
ruim. Porque, se fechamos a faculdade, quem
alguns cursos. As faculdades poderiam fazer
vai pagar é o aluno, que não tem nada a ver com
isso ao menos optativamente, para quem qui-
isso. Então, a nossa ideia é: aqueles que se
ser melhorar seu currículo profissional. E aí a
preocupam com o ensino apenas como ativi-
competição seria pelo mercado de trabalho. Eu,
dade mercantil, que sejam penalizados. Forma-
ao analisar o currículo de um aluno através da
ção não é apenas o conhecimento jurídico, mas
faculdade, optaria, evidentemente, por aqueles
também conhecimento ético para o exercício
que estudaram seis anos. E eu, se fosse aluno,
da carreira jurídica.
Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva
Pollyanna Bicalho/OAB
O que o senhor acha da mudança curricular
linha do tempo
8
TRAJETÓRIA
DE SUCESSO 1997
Desenvolvimento do Projeto Pedagógico
Autorização do Curso pelo Conselho Superior - CONSUP - do Centro Universitário Newton Paiva Resolução 01 de 17 de dezembro de 1997
15 anos. 15 anos de empenho. 15 anos de dedicação. 15 anos de realizações. 15 anos de sucesso. Esta é a caminhada realizada pela Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva em busca de aperfeiçoamento e crescimento constantes.
2005
2001
Colação de Grau da primeira turma
Criação do Centro de Exercício Jurídico - CEJU
1998 Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva
Início das aulas do Curso de Direito Criação do Diretório Acadêmico do Curso de Direito
2003 Reconhecimento do Curso pelo Ministério da Educação/MEC com a publicação do Parecer do CES/CNE n. 169, de 04 de agosto de 2003
“ Excelência e compromisso na formação de profissionais competentes e preparados para o mercado. Parabéns, Newton, pelos 15 anos de ensino jurídico pautados pela seriedade, ética e responsabilidade social. Tenho orgulho de fazer parte dessa equipe. “ Rodrigo Pessoa P. Silva - Juiz Federal Substituto Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG, Professor da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.
9 linha do tempo
2008
2013
Comemoração dos 10 anos do início do Curso de Direito
O Curso recebe 04 Estrelas do Guia do Estudante da Editora Abril Comemoração dos 15 anos do início da Escola de Direito
2007
Criação do Grupo de Estudos em Direito Internacional e Relações Internacionais - GEDINP
2012
O Curso recebe o Selo OAB Recomenda do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Início da publicação dos Cadernos de TCC Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva
Sempre quis ser professora na faculdade de Direito, para isso, precisava mais que o bacharelado. Assim, com o diploma da Newton na mão e o certificado da prova da OAB, me inscrevi em um curso de mestrado na Alemanha. Fui aceita e consegui terminar o mestrado em alemão summa cum laude. O estudo no exterior foi uma grande experiência e me abriu os olhos para o quanto nós, brasileiros, nos equivocamos ao avaliar os nossos cursos. Muitas pessoas acham que o estudo do Direito no exterior supera em muito os cursos no Brasil. Estudando aqui, pude ver que o meu curso não deixa nada a desejar para os cursos daqui e, em alguns aspectos, até os supera. Inúmeras vezes, meus colegas de classe vieram me perguntar questões de Direito que eu pude lhes explicar com base naquilo que havia aprendido no Brasil. Hoje, faço doutorado na Justus-Liebig-Universität, em Giessen, e sou assistente do Professor nas cadeiras de Direito Civil, Direito Internacional Privado e Direito Comparado. Além disso, eu oriento um intercâmbio com Universidades brasileiras e treino o time da Justus-Liebig para a maior competição de arbitragem internacional comercial do mundo. Deborah Alcici Salomão, LL.M. (Marburg) - Advogada
entrevista
10
“A SOCIEDADE SEM O DIREITO
SERIA O CAOS” Formado em Direito pela UFMG, o
comemora os 25 anos de vigência da
caos. O jurista italiano Francesco Carnelutti
professor Rogério Medeiros foi promotor
Constituição de 1988. É um grande
já escrevia, em meados do século 20: “O
de justiça entre 1986 e 1989, integrando
marco, considerado o nosso passado
direito existe desde que o mundo é mundo
o Ministério Público de Minas Gerais. Além
republicano de instabilidade institucio-
e, enquanto o mundo for mundo, deverá
disso, é magistrado estadual, em Minas,
nal e regimes autoritários. Consagramos
existir”. Todas as ideologias utópicas,
desde 1989, e desembargador do Tribu-
paulatinamente o Estado Democrático
supressoras do Estado e, portanto, do
nal de Justiça de Minas Gerais, desde
de Direito e enfrentamos situações polí-
Direito, falharam.
janeiro de 2008. Professor da Newton e da
ticas e econômicas adversas, sem des-
Escola Judicial Desembargador Edésio
viar dos trilhos democráticos. A dissemi-
Fale sobre o curso de Direito da Newton.
Fernandes (TJMG), também é autor de
nação dos cursos de Direito auxilia a
RM – É um curso de muita quali-
livros e artigos jurídicos.
consolidação desse processo de conso-
dade. A coordenação se articula muito
lidação institucional.
bem com o corpo docente e incentiva
Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva
artigo
Qual sua expectativa em relação ao
um total compromisso com os objetivos
ensino superior e, principalmente, o
Como o senhor avalia a importância do
do curso, a saber, formar na técnica e
ensino do Direito?
Direito para a sociedade?
na ética, no compromisso com o mundo
RM – Sempre positiva. O Brasil
RM – A sociedade sem o Direito seria o
ao nosso redor.
HÁ LUZ NO FIM DO TÚNEL? RODRIGO PESSOA
como um adolescente, sujeita a alguns
mudou: a Constituição está no “chão de
JUIZ FEDERAL
“excessos temperamentais”. Mas isso faz
fábrica”, nas salas de aula, nos ônibus,
parte do crescimento – inclusive, para
hospitais, ruas e praças, sendo vista, res-
Às vezes, me pego pensando como
que tenhamos plena consciência de que o
peitada e admirada por todos. É esse o
será o Direito no futuro. Nos dias de hoje,
abuso do direito é tão prejudicial quanto
maior sinal de que estamos evoluindo e
o que vejo é uma crise de identidade, que
sua ausência. Sem Direito, não há futuro.
estamos no caminho certo. Sim, isso, por
implica na perda de legitimidade do
O que realmente percebo, contudo,
vezes, incomoda os poderosos e aqueles
Direito (como conjunto de normas regu-
é que nossas instituições (Ministério
que torcem pela inércia, pela manuten-
ladoras da vida em sociedade) e, conse-
Público, Poder Judiciário, Defensorias,
ção do status quo – sempre haverá aque-
quentemente, de sua aceitação pelo
Advogados, Universidades, etc.) estão
les que não desejam a mudança. Mas ela
corpo social. E isso não é bom, pois o
amadurecendo e se fortalecendo – não
está a caminho. Novas demandas, efeti-
Direito necessita de assimilação e acei-
como unidades autônomas, mas com
vação de direitos e garantias fundamen-
tação pela sociedade, já que, se for
sinergia e interconexão, e assumindo o
tais pela via judicial, melhoria no acesso
imposto pela força, é tirania.
papel de protagonistas no árduo pro-
ao Judiciário são exemplos vivos.
Como bem disse H.W RODRIGUES,
cesso de consolidação da democracia e
Convém lembrar que o Direito é a
não é a força que legitima o poder do
de recuperação da crença no Direito.
arma mais eficiente de que pode se
Direito, mas é a legitimidade que permite
Mas esse processo é lento. Seria, inclu-
valer o cidadão. Mas o cidadão precisa
a utilização da força, de modo que as
sive, utopia, exigir uma ordem jurídica
acreditar no Direito, no seu potencial de
regras devem ser internalizadas como
madura no atual estágio evolutivo.
mudança social.
um instrumento de justiça, e não de castigo (RODRIGUES, H.W., 1994).
Lembro-me da época em que a Cons-
Eu? Sinceramente, posso apostar
tituição de 1988 foi promulgada (pouco
que a cada dia teremos mais consciên-
Para que um sistema jurídico amadu-
tempo depois, ingressei na faculdade de
cia de que a consolidação de nossa
reça e se consolide, o enfrentamento de
Direito): que bela obra! Bem redigida,
Democracia exige respeito ao Direito e
crises é inevitável, bem como a superação
democrática, complexa, mas... incompre-
às instituições, e que chegará o dia em
de obstáculos – importante também que
ensível ao leigo, ao cidadão comum.
que o Direito recuperará sua plena legi-
estejamos trilhando o caminho correto,
Estava lá a Constituição, em seu pedestal,
timidade social.
obviamente. E, felizmente, esse é o caso
distante de tudo e de todos. Só podíamos
do Brasil. Nossa democracia é jovem e, tal
observá-la – de longe. Hoje, a realidade
Como disse por várias vezes esse ano: EU ACREDITO!
LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA Com a prática os alunos do curso desenvolvem as habilidades necessárias às profissões jurídicas e promovem a cidadania e solidariedade Atuar no mercado professional,
maior de garantir excelência na for-
hoje em dia, demanda uma série de
mação dos nossos alunos com o
competências e habilidades que
desenvolvimento das habilidades
extrapolam os conhecimentos apenas
comentadas, também tem forte cará-
em tese. A experiência prática aliada a
ter social. Os atendimentos são volta-
uma vivência ético-profissional, cer-
dos, prioritariamente, para famílias
tamente, diferencia o egresso no mer-
que não têm condições de arcar com
cado de trabalho.
os custo de um processo e da contra-
Ciente desta realidade, a Escola
tação de um advogado particular.
de Direito do Centro Universitário
“Atualmente, há cerca de 700 proces-
Newton Paiva oferece aos seus alunos
sos ativos”, informa o coordenador
um laboratório de prática destinado
Leandro Henrique.
ao desenvolvimento das habilidades e
Na visão de muitos que buscam
competências para o exercício das
ajuda no projeto, ele é visto como a
diversas carreiras jurídicas.
única solução possível para resolver
Vivenciar a realidade de um escri-
não apenas os problemas diante da
tório de advocacia, acompanhar o
Justiça, mas garantir-lhes o direito à
desenvolvimento de processos, assis-
cidadania. “O CEJU permite o acesso
tir audiências, acompanhar atendi-
orientador, é efetiva, exige-se deles a
à Justiça a uma grande parcela da
mentos reais são situações cotidianas
inscrição na Ordem dos Advogados do
população que não teria outra forma
vivenciadas pelos alunos no CEJU,
Brasil, como estagiários de Direito. Os
de ter seus direitos garantidos”, des-
Centro de Exercício Jurídico, nome
monitores além de desenvolverem
taca o professor Leandro.
dado ao laboratório de prática jurídica
habilidades práticas, coordenam uma
Dentro desta ideia de assegurar o
da Newton.
equipe de alunos voluntários que
acesso à justiça a todos, nasceu a
também tem a oportunidade de inte-
ideia do atendimento itinerante.
grar este núcleo de prática jurídica.
Projeto denominado CEJU Itine-
No CEJU, o aluno tem orientadores altamente capacitados, além de infraestrutura moderna e eficiente.
As áreas de atuação alcançadas
rante. O CEJU, com esta proposta,
A equipe de orientadores é for-
pelas atividades do CEJU são diversi-
leva equipe de alunos e professores
mada por professores do curso de
ficadas, podendo citar como exem-
para atender diretamente em uma
Direito que reúnem competências
plos o patrocínio de demandas relati-
comunidade carente, previamente
destacadas na docência, na advocacia
vas a contratos, indenizações, pensão
selecionada. Com isto, o Aluno esta-
e no trabalho social.
alimentícia, reconhecimento de
giário tem a oportunidade de prestar
paternidade, inventários, divórcios e
serviço de grande utilidade e rele-
ações na área penal e previdenciária.
vância social enquanto aprimora
Leandro Henrique Simões Goulart, coordenador do Centro, destaca
O CEJU também conta com um
preocupação e o compromisso com a
seus conhecimentos.
Núcleo de Mediação de Conflitos.
Normalmente, por semestre, são
formação profissional, mas também
Solver demandas utilizando métodos
realizados de dois a três projetos como
com a relevância social do serviço
extrajudiciais de solução de conflitos
esses, muitas vezes, em parcerias com
prestado à comunidade”.
é prática moderna e salutar. Assim,
outras instituições, incluindo a Igreja
Os professores orientadores aco-
em produtiva parceria com o curso de
Católica e a Polícia Militar. “O número
lhem uma equipe de monitores, que
Psicologia, a Newton trabalha com
de atendidos varia de acordo com a
são alunos matriculados a partir do
seus constituintes a mediação dos
comunidade e a divulgação atingida,
sétimo período. Como a atuação des-
conflitos, sobretudo, na área do
mas a demanda é sempre grande”,
tes alunos nos processos judiciais,
Direito de Família.
afirma Letícia Junger, uma das pro-
sempre sob a supervisão do professor
O C E J U , a l é m d o p ro p ó s i t o
fessoras do CEJU.
Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva
que: “Nossa proposta demonstra a
prática jurídica
CENTRO DE EXERCÍCIO JURÍDICO:
11
pesquisa
12
A IMPORTÂNCIA DA
PESQUISA CIENTÍFICA Os Trabalhos de Conclusão de Curso representam também um momento importante na vida do graduando de Direito na Newton NA PESQUISA CIENTÍFICA, O ALUNO TERÁ A OPORTUNIDADE: I - de estimular a produção científica; II - de promover a capacidade de interpretação crítica da Ciência Jurídica; III - de aprofundar o conhecimento de temáticas jurídicas específicas, por meio da consulta à bibliografia especializada. Tanto a elaboração quanto a entrega e apresentação individual do TCC são itens submetidos a julgamento e aprovação por uma Banca Examinadora, nos termos definidos pelo Curso, e constitui-se requisito indispensável à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. A disciplina, além de proporcionar, por meio de instrumentos didáticos, as condições para o discente produzir, elaborar e apresentar o TCC, contribui para o aluno compreender e desenvolver as etapas da construção de um trabalho científico, podendo diferenciar-se por meio da sua produção acadêmica. E, ainda, essa produção fica registrada por meio dos resumos publicados semestralmente no Caderno de Resumos de TCC: Memórias do Curso de Direito. A publicação pode ser registrada no Currículo Lattes do discente e também permite registrar a orientação e o acompanhamento dos professores ao longo da execução dos trabalhos. Não se trata, portanto, de um simples registro, mas da construção de referências para os que estão chegando e para
Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva
aqueles que estão indo.
O Programa anual de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva teve início em 1999. Desde então, o Curso de Direito, com seus professores e alunos, tem sistematicamente participado com projetos nas mais diversas áreas do direito e, também, colaborado em projetos interdisciplinares. Ao longo da trajetória da Iniciação Científica, foram quase 40 projetos desenvolvidos. Estes beneficiaram professores e alunos com a concessão de bolsas para pesquisa. Percebe-se, com os trabalhos, a consolidação de fortes grupos de pesquisa nas áreas de direitos humanos e direito internacional. A produção do conhecimento realizada através das pesquisas contribui para a construção de um sólido alicerce para os alunos da Escola de Direito da Newton. Cinthia Mara da Fonseca Pacheco - Coordenadora da Iniciação Científica
REFERÊNCIA INTERNACIONAL
13
Criado em setembro de 2007 pelo
Competition, Philip C. Jessup International
No Concurso Nacional do Sistema
professor William Ken Aoki, juntamente
Law Moot Court Competition, entre diver-
Interamericano de Direitos Humanos da
com o seu primeiro membro, Victor Marcos
sos outros eventos nacionais e internacio-
Presidência da República do Brasil (Secre-
Assis, o GEDINP veio para ser mais que um
nais de natureza científica”.
taria de Direitos Humanos), a participação
Grupo de Estudos; veio para se tornar um
Com tantas premiações, não há
do GEDINP foi igualmente expressiva. Em
mecanismo de oportunidades para os
como não reconhecer que, hoje, o GEDINP
2007 e 2008, um honroso quarto lugar.
alunos do Curso de Direito. “O GEDINP
deixa um legado de excelência acadêmica
Depois, em 2009, o segundo lugar. Em
atua para efetivar o direito internacional
e superação que é honrado diariamente
2011, mais uma vez o primeiro lugar, ven-
na realidade local do Estado Brasileiro”,
pelas novas gerações que incorporam os
cedor do melhor Memorial Escrito.
define Aoki.
seus trabalhos em grupo. Para isso, “bus-
Premiações também no Stetson Inter-
Desde então, com metas de atuar no
camos a formação de profissionais com-
national Environmental Moot Court Com-
ensino, pesquisa e extensão em nível de
pletos, em nível de excelência acadêmica,
petition e no Custons Union for free Trade
excelência acadêmica, os membros do
que agreguem todas as competências e
Area Moot Dispute Sttlement Competition,
GEDINP conquistaram um importante
habilidades exigidas pelo mercado e pela
em 2009, com o primeiro lugar por equipe,
espaço no Direito Internacional, e se con-
academia, primando pelos valores éticos
melhor memorial, e melhor orador.
solida hoje como um dos grupos de pes-
e morais, para que possam atuar como
quisa mais atuantes do Brasil. Por isso,
elementos transformadores da realidade
Aoki também faz questão de citar o envol-
e da Sociedade Internacional por meio do
vimento de todos.
Direito Internacional”.
“Centenas de alunos já passaram pelo GEDINP”, lembra Aoki, ressaltando
prêmios internacionais
Alunos e professores do Grupo de Estudos em Direito Internacional e Relações Internacionais - Gedinp da Escola de Direito destacam-se pela sua atuação
PARCEIROS DO SUCESSO Além disso, o GEDINP participou da organização de diversos eventos desse porte, em abrangência nacional e latino-
PRÊMIOS INTERNACIONAIS
-americana.
que “eles construíram sua história nas
A participação do GEDINP em con-
No desenvolvimento desse trabalho,
competições internacionais com resulta-
cursos e competições internacionais é
o GEDINP estabeleceu importantes par-
dos expressivos na conquista do Concurso
das mais expressivas e merece um capí-
cerias com Âmbito Homem & Meio
Nacional Sistema Interamericano de Direi-
tulo à parte.
Ambiente; American University Washing-
Em 2011, na Etapa Internacional
ton College of Law; CEDIN; Fundação
Humanos da Presidência da República, da
(Washington D.C.), no American Univer-
Konrad Adenauer no Brasil; GEDI-UFMG;
Custons Unions for Free Trade Area Moot
sity Iteramerican Human Rights Moot
GERIDH – UEFS; Instituto de Desenvolvi-
Dispute Settlement Competition, Ameri-
Court Competition, veio o primeiro prê-
mento e Direitos Humanos; International
can University Interamerican Human
mio; 1º lugar Melhor Memorial em Portu-
Law Association; International Law Stu-
Rights Moot Court Competition, Stetson
guês e o 4º lugar geral entre as 109 equi-
dents Association; Stetson University
International Environmental Moot Court
pes participantes.
College of Law.
Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva
Arquivo Newton Paiva
tos Humanos da Secretaria de Direitos
representatividade
14
DIRETÓRIO ACADÊMICO:
UMA HISTÓRIA PIONEIRA Mais antigo Diretório Acadêmico da Instituição, o DA Juscelino Kubitscheck, da Escola de Direito, é a voz dos alunos, colecionando inúmeras realizações O Diretório Acadêmico Kubits-
William ressalta ainda a necessi-
check (DAJK) foi o primeiro movimento
dade de atuar como mediador de nego-
estudantil fundado oficialmente na
ciações e conflitos individuais e coleti-
Newton em 1998, junto com a criação
vos entre estudantes e a Instituição,
do Curso de Direito. Portanto, também
além da realização de atividades cultu-
completa 15 anos em 2013. “Foram
rais, como feiras de livros, festivais
anos de muitas lutas, mas de muitas
diversos, entre outros. O importante é,
conquistas também”, adianta Fred
segundo William, manter a entidade
William, presidente do DAJK. A função
como uma representatividade dinâ-
de um diretório acadêmico é de repre-
mica e ampla como, “por exemplo, par-
sentar o corpo discente nas atividades
cerias com cursos preparatórios com
da Instituição, mas, no DAJK, a pro-
descontos e benefícios para os alunos,
posta foi sempre ir além. “Buscamos a
promover júris simulados e ter assistên-
ideia de um elo permanente entre o
cia acadêmica voltada para o aluno”.
corpo discente congregado e a direção
Agradeço a oportunidade de construir a história do Curso de Direito da Newton e, principalmente, a possibilidade de integrar o Centro de Exercício Jurídico, contribuindo com a formação de profissionais qualificados e conscientes do compromisso social no acesso à Justiça dos menos favorecidos. Ronaldo Braga - Professor da Disciplina Direito Penal
Um trabalho que, atualmente, se reflete também no amadurecimento das
Atualmente, o DA mantém uma série
decisões e nas relações interpessoais.
de atividades que vão da organização de
“Neste novo século”, afirma Fred William,
atividades acadêmicas extracurriculares
“o DA não mais busca fazer frente ou se
— debates, discussões, palestras, sema-
contrapor à direção da Instituição ou ao
nas temáticas, recepção de calouros e
corpo docente, mas aconselhar os inte-
realização de projetos de extensão — até
resses e promover a fraternidade entre
o encaminhamento, mobilização e orga-
docentes e discentes, sempre buscando
nização de reivindicações e ações políti-
melhorias para seus representados e
cas dos estudantes.
para o Curso”.
Arquivo Newton Paiva
Escola de Direito - Centro Universitário Newton Paiva
da Instituição”, afirma William.
“Mais do que profissionais, o curso de Direito da Newton tem o compromisso de formar pessoas capazes de transformar nossa Sociedade”. Professor Leandro Henrique Simões Goulart
Já ouvia falar muito bem do curso de Direito da Newton. Fiz outro curso superior numa renomada instituição de Belo Horizonte e posso dizer seguramente que o Curso é excelente, corpo docente comprometido com a qualidade do ensino, apaixonados pelo que fazem. Não podemos ser mais um no mercado. Temos que fazer a diferença. Por isso estou contente com minha escolha. Nasson Vieira Duarte Júnior - Líder de Turma
Fazer parte da história da Newton Paiva é um processo emocionante, principalmente, para uma pessoa que saiu da perspectiva de ex-aluna e ingressou no cenário dos docentes da Instituição. Sempre acreditei no Curso e na Instituição que estudei, e hoje percebo que minhas expectativas foram superadas! Parabenizo a Escola de Direito pelos seus 15 anos de existência e faço votos para que o Curso continue sendo uma referência no cenário educacional de Belo Horizonte. Ludmila Stigert - Professora da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito