Especial Manutenção da cidade
P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E G O V E R N A D O R VA L A D A R E S
QUANTO CUSTA MANTER A CIDADE? Manter limpos 150
bairros, além do centro da cidade e distritos 15 quilômetros de canais e córregos Conservar a qualidade de 300 quilômetros de vias Manter transitáveis 1.700 quilômetros de estradas que cortam o Município Podar 75 mil árvores Estas são apenas algumas das atribuições da Prefeitura na manutenção da nossa Valadares. Números que agigantam se comparados à arrecadação de recursos.
1
É BOM SABER: QUANTO ARRECADA A PREFEITURA? REPASSE DO GOVERNO FEDERAL / ESTADUAL RECURSOS PRÓPRIOS
RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA CIDADE Todo município tem dois tipos de receita: o que a própria cidade arrecada e recursos que vêm do governo federal ou do Estado. Todo o trabalho de manutenção da cidade, além do investimento em pequenas obras e contrapartidas de obras, projetos e programas, deve ser feito com os recursos próprios, ou seja, com o que a Prefeitura arrecada.
Quanto arrecada?
$
A média do orçamento anual de Governador Valadares é de R$ 450 milhões; cerca de R$ 100 milhões vêm de impostos e taxas do município e R$ 350 milhões de transferências fixas dos governos federal e estadual (como Fundeb e FNDE da Educação; SUS, da saúde; FPM - Fundo de Participação dos Municípios, SUAS, ICMS e IPVA).
Quanto gasta?
$
Quase a metade do orçamento é gasto com a folha de pagamento (pessoal). Áreas como educação e saúde têm, garantidos em lei, gastos fixos mínimos. A saúde deve receber, no mínimo, 15% dos recursos arrecadados e a educação, no mínimo, 25%. Em Governador Valadares, saúde e educação são prioridades deste governo e, por isso, a Prefeitura investe mais do que é determinado por lei.
Veja o exemplo de 2013 (cálculos aproximados) RECEITA TOTAL:
R$ 457 milhões
DESPESAS:
11,63 milhões Dívida fundada: R$ 15,52 milhões Investimentos: R$
Pagamento de financiamentos/empréstimos anteriores para investimento em obras
Educação: R$
108,281 milhões
Incluindo R$ 86 milhões e 305 mil com pessoal
Saúde: R$
166,664 milhões
Incluindo R$ 95 milhões e 573 mil com pessoal
12,453 milhões Repasse à Câmara Municipal: R$ 13,588 milhões Contribuições a entidades: R$ 2,53 milhões Despesas com pessoal: R$ 53,777 milhões Manutenção administrativa: R$
Exceto educação e saúde
13,588 milhões Manutenção da cidade: R$ 47,231 milhões
Despesas de anos anteriores: R$
2
OS CUSTOS COM MANUTENÇÃO SUPERAM OS RECURSOS ARRECADADOS PARA LIMPEZA Para se ter uma ideia, com a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), conhecida como taxa de lixo, destinada apenas à coleta e destinação dos resíduos sólidos, o Município arrecada bem menos do que paga por todo o serviço de limpeza/coleta, varrição, poda de árvores e manutenção de praças. Em 2013, foi registrada a maior arrecadação da TRS, que chegou a R$ 9,5 milhões, enquanto a Prefeitura paga R$ 30 milhões por ano, ou seja, mais de três vezes o valor arrecadado. Isto sem falar na inadimplência dos tributos que é alta. Para se ter uma ideia, 52% dos contribuintes deixam de pagar a TRS e a inadimplência do IPTU também chega a 42%.
IPTU Dados de 1988 a 2013
42% dos contribuintes em débito, o que equivale
a
43.905 imóveis, ou R$ 15.674.756,45
em impostos não arrecadados.
TRS/TAXA DE LIXO Dados de 2007 a 2013
52% dos contribuintes inadimplentes,
44.956 imóveis, ou R$ 19.134.429,77 em impostos não arrecadados.
o que equivale a
3
VOCÊ SABIA? Valadares tem hoje
275.584 habitantes
(IBGE/2013)
São coletadas mensalmente 130 toneladas de 280 toneladas de 6.450 toneladas de 8.800 toneladas materiais recicláveis
resíduos públicos
resíduos domiciliares
Toda semana são percorridos 15.516 quilômetros para se ter
de entulho
100% da população atendida pela coleta. (SMSU/2013)
A CIDADE NÃO PARA DE CRESCER A cidade, em constante movimento, cresceu muito nos últimos anos. Novas construções e novos bairros surgem. Para se ter uma ideia, de 2009 a 2010, foram mais 306 mil metros quadrados construídos, enquanto de 2013 até junho de 2014, foram 755 mil.
102 104 mil mil 2010
107 mil
110 mil
117 mil*
2011 2012 2013 2014 *até Imóveis cadastrados em Valadares junho
4
OS BURACOS NOSSOS DE CADA DIA Um grande trabalho de manutenção é o tapa-buracos, que é contínuo e permanente. São tapados por dia nas ruas de Governador Valadares cerca de 120 buracos, equivalentes a 240 metros quadrados. A prioridade são as ruas de maior movimento por onde passa o transporte coletivo. Mas, apesar de todo o esforço, a cidade sofre com os buracos, que podem ser de dois tipos:
1
Provocados pelo desgaste do pavimento e da infraestrutura antiga.
2
Abertos para conserto de vazamentos e/ou novas ligações de água ou esgoto.
O desgaste do pavimento é provocado pela chuva e pelo grande movimento de veículos que, em cinco anos, dobrou na cidade, e as vias não foram planejadas para suportar tal movimento. Isto sem contar os carros de fora da cidade.
É BOM SABER
Frota de veículos em Valadares: 2009
67 mil veículos
2014
122 mil veículos
As chuvas são as maiores causadoras de buracos. Algumas ruas do centro, por exemplo, já têm o seu subleito desgastado e o pavimento não absorve o conserto, ou seja, ele não é duradouro. Algumas delas terão de ter todo o pavimento trocado, obras caras e que, diante da pouca receita própria do Município, precisam ter seus recursos captados no governo do Estado ou federal.
OS BURACOS ABERTOS PARA CONSERTOS Com o crescimento da cidade, são novos bairros e novas construções. E, para cada uma delas o SAAE precisa fazer nova ligação de água e esgoto e, com isso, novo buraco. Além do trabalho para ligação de água e esgoto, o SAAE também conserta redes de água e esgoto que se rompem porque são muito antigas ou devido à pressão na tubulação durante épocas do ano com temperaturas mais baixas.
Ligações de água:
10 por dia (média) = 300 por mês
Consertos de redes rompidas:
25 por dia (média) = 750 por mês
Desobstrução de redes de esgoto: 10 por dia (média) = 300 por mês
5
TUDO QUE SE ABRE, TAMBÉM SE FECHA. MAS COMO? O fechamento dos buracos é feito por duas empresas: uma para fechar buracos no asfalto e outra para fechar buracos de uni-stein (pedra). O fechamento dos buracos causados pelo desgaste segue uma programação diária, levando-se em conta o movimento do trânsito, já que nas vias de maior movimento o trabalho tem de ser feito em horários que provoquem menor transtorno e nos finais de semana.
O pessoal do SAAE, assim que termina um trabalho, informa às empresas para que o buraco seja fechado. Mas, muitas vezes, o fechamento não pode ser imediato: é preciso que o subleito da via seque para que seja tapado, o que, às vezes, causa a demora. O SAAE prioriza os buracos das vias que são linhas de ônibus, em áreas próximas a hospitais, escolas e creches, e de maior movimento no trânsito.
E QUANTO CUSTA MANTER A CIDADE LIMPA E SEM BURACOS? Custo por mês SERVIÇO DE TAPA-BURACOS:
SERVIÇOS DE LIMPEZA:
Custo por ano
Impacto no orçamento
R$ 800 mil R$ 10 milhões 2% do orçamento anual
R$ 2,5 milhões R$ 30 milhões 6% do orçamento anual
6
DESASTRES NATURAIS
Todo o trabalho de manutenção é contínuo, mas é intensificado para organizar a cidade depois de desastres naturais como enchentes e chuvas. Aí, os gastos são muito maiores. Como exemplo, só para recuperar os canais, pontes, muros, barrancos, calçamentos, ruas e encabeçamentos de pontes destruídos pelas chuvas de dezembro de 2013, estão sendo gastos mais de R$ 10 milhões, sendo que R$ 4,7 milhões são de recursos emergenciais, provenientes do governo federal.
7
O PAPEL DA O SEU PAPEL PREFEITURA é colocar o lixo no dia e na hora certa da coleta.
é recolher o lixo regularmente.
Você tem um papel fundamental para manter nossa cidade limpa, bonita e agradável:
Tenha cuidado com o lixo. Coloque-o em sacolas bem-amarradas, em lugares altos e sempre perto do horário da passagem do caminhão;
Lixo e móveis usados não devem ser deixados nas ruas, em cantos, esquinas, escadas ou lotes vagos. O Setor de Limpeza Municipal pode recolher móveis usados;
Mantenha a orla limpa e bonita. Não jogue lixo no rio ou córregos; Separe o lixo seco do lixo úmido e observe os dias da coleta seletiva no seu bairro;
Faça o seu papel! Sua atitude faz a cidade que queremos.
E U FAÇO O M E U PA P E L !
ALÔ, LIMPEZA!
/ prefeituragv
3275.7562 Acompanhe o Multiplica. Toda semana uma nova edição: www.valadares.mg.gov.br