Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) M541o Menezes, Naida ONG : transparência como fator crítico de sucesso / Naida Menezes, Maria Elena Pereira Johannpeter [apresentação]; Organização e pesquisa: Equipe Parceiros Voluntários; Coordenadora executiva: Cristine Kaufmann; Consultora e analista técnica: Márcia Anselmo; Capa, projeto gráfico e ilustrações: Adel Fabian Giacomini / 2. ed. rev. ampl. – Porto Alegre: Gráfica Versátil, 2015. 278 p. | 21 cm ISBN: 978-85-98507-03-3 1. Organizações não-governamentais. 2. Associações sem fins lucrativos. 3. Trabalho voluntário. 4. Habilidades sociais. I. Johannpeter, Maria Elena Pereira. II. Título.
CDU: 657:061.2
Elaborado por: Mara Lucia Araujo Meireles - CRB: 10/1003 ONG transparência como fator crítico de sucesso - 2ª edição Naida Menezes e Maria Elena Pereira Johannpeter Organização e Pesquisa: Equipe Parceiros Voluntários Coordenadora Executiva: Cristine Kaufmann Consultora e analista técnica: Márcia Anselmo Capa, Projeto Gráfico e Ilustrações: Adel Fabian (Nirvan) Giacomini Fotografias: Arquivo das Organizações e da ONG Parceiros Voluntários Diagramação: Cristiano Marques Revisão: Ademar Vargas de Freitas Impressão: Gráfica Versátil
AGRADECIMENTOS Agradecemos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pelo apoio financeiro ao Projeto. Também, registramos nossa gratidão à equipe da ONG Parceiros Voluntários, aos patrocinadores, parceiros, consultores, bem como a todas as Organizações Sociais, a Rede Colaborativa e aos que concederam depoimentos para este livro.
SUMÁRIO Apresentação..............................................................................................7
PRIMEIRA PARTE Para guardar na memória ...................................................................... 13 BID e Parceiros Voluntários..................................................................... 15 Ações, reuniões pedagógicas, seleções................................................. 30 Parando para pensar............................................................................... 40 Transparência e Prestação de Contas.................................................... 45 Do que compartilhamos e transformamos............................................ 60 Prestando atenção no futuro.................................................................. 73
SEGUNDA PARTE Apresentação............................................................................................ 75 ACAPASS.................................................................................................... 79 AMO........................................................................................................... 89 APAE - Santa Rosa ................................................................................. 101 ASSAMI....................................................................................................113 ASSOCIAÇÃO RETO.................................................................................125 CEDEDICA/SM........................................................................................ 137 CUICA....................................................................................................... 147 LAR DE JOAQUINA................................................................................... 157 MDCA.......................................................................................................167 PATRONATO AGRÍCOLA E PROFISSIONAL SÃO JOSÉ........................... 179 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS.......................................191 STEPS .....................................................................................................201
TERCEIRA PARTE Introdução...............................................................................................215 Efeito Transparência e o cotidiano das Organizações Sociais........... 216 Resultados Quantitativos – Influência do Projeto Transparência......242 Projeto Transparência, desafios e percepções acerca de mudanças necessárias...................................245 Conclusão................................................................................................ 247 As 76 Organizações Cocriadoras .........................................................249 Referências............................................................................................. 271
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APRESENTAÇÃO ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS Maria Elena Pereira Johannpeter Presidente (voluntária)
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a conclusão da primeira edição deste livro, escrito em 2012, na parte intitulada Prestando Atenção no Futuro, mencionávamos que 76 organizações sociais que vivenciaram a proposta metodológica foram impactadas positivamente, estando naquele momento em processo de melhorias, inovações e até mesmo de transformação, cada uma no seu tempo, no seu ritmo. Pois bem, nessa reedição, temos a oportunidade de mediar a relação do leitor com a trajetória dessas organizações a partir de uma apreciação das OSC depois de quatro anos. Vamos, assim, abordar as transformações realizadas na busca pelos Princípios de Transparência e Prestação de Contas que impactaram positivamente em seus projetos sociais. De 2012 para cá, é notória a consolidação das Organizações da Sociedade Civil em um papel central no desenvolvimento de iniciativas voltadas para o enraizamento de uma postura diferente em relação às variadas e complexas dimensões da vida. Estamos nos referindo ao amadurecimento do pressuposto de que não existe o eu e o mundo, uma vez que o mundo emerge para nós a partir do que somos, conhecemos e fazemos. Nesse sentido, as Organizações da Sociedade Civil
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vêm apresentando o importante papel de consolidar a ideia de responsabilidade social individual, ou seja: conhecimento e ação acompanhados de um olhar atento e ético ao ambiente do qual fazem parte e que se modifica através da sua ação. Nesse interregno, 2012-2015, olhando pelo lado da legalidade, houve o lançamento do MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil). Levandose em consideração a pesquisa Fasfil (Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos), que mostra que existe no Brasil 290,7 mil organizações da sociedade civil atuantes em áreas como saúde, educação, cultura, promoção de direitos, ciência e tecnologia, e assistência social, entre outras, o instrumento MROSC é muito importante, pois veio aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às OSCs e suas relações de parceria com o Estado. A Lei 13.019 foi sancionada em 31 de julho de 2014 e publicada no Diário Oficial da União em 1o de agosto de 2014. Ao criar um regime jurídico próprio para as parcerias entre Estado e organizações da sociedade civil, a lei constitui um avanço para democracia, pois valoriza a atuação de uma sociedade civil autônoma e participativa e reconhece as especificidades das OSCs. A norma trata da contratualização com a administração pública e estabelece regras claras para o acesso legítimo, democrático e transparente das OSCs aos recursos públicos, apresentando mecanismos potentes para coibir fraudes e o mau uso dos recursos públicos. Diante do MROSC, mais importante e útil se tornou a capacitação das Organizações em Princípios de Transparência
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e Prestação de Contas, temas que são abordados no nosso Curso Educando para a Transparência. Nessa reedição do livro, na Quarta Parte, vamos destacar aspectos referentes à realidade de algumas daquelas instituições que participaram da primeira edição do Curso Educando para a Transparência e que, a partir de novos conhecimentos voltados à Gestão, buscaram inspirações e reforços para melhor atender ao seu público interno. É claro, como dizemos no primeiro parágrafo, cada uma no seu tempo, no seu ritmo. Assim sendo, nem todas tiveram avanços. Muito ao contrário, algumas instituições, infelizmente, encerraram suas atividades. Para subsidiar esta análise, a ONG Parceiros Voluntários realizou pesquisas – questionários e entrevistas abertas – que possibilitaram análises tanto quantitativas quanto qualitativas sobre a influência do Projeto. Através dos dados coletados e expostos na Quarta Parte do livro, se observa de antemão a importância dos conceitos e valores do Curso Educando para a Transparência. Percebe-se que o curso apresenta o potencial de criar nas organizações o que podemos chamar de Efeito Transparência. Este efeito contribui para consolidar uma cultura alicerçada em processos de gestão transparentes, com foco em trabalho colegiado e ações de impacto social, especialmente organizadas em redes colaborativas. O desafio de voltar no tempo e de avaliar a nossa metodologia no sentido de buscar saber se o Curso Educando para a Transparência realmente faz a diferença na vida das 9
OSCs, somente reforçou que a nossa certificação Cebas (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social) como Organização de Assessoramento está sendo honrada e estamos fazendo a coisa certa. Ouvimos isso, também, de uma das participantes do Curso: “O Projeto Transparência não foi apenas uma capacitação. Aplicar efetivamente o conhecimento que aprendi me exigiu uma mudança de mentalidade.” Registramos aqui nossa gratidão pelo apoio financeiro concedido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), conquistado via edital público, possibilitando, assim, a concretização deste projeto de reedição do livro. Pedimos a você, que está lendo este livro, que o faça com muito amor e consideração, e que se dedique a comparar as histórias de crescimento e desenvolvimento dessas dedicadas organizações. Mesmo nos momentos difíceis que a nossa sociedade está vivendo – com dificuldades tanto econômicas quanto, e principalmente, de valores éticos – essas organizações continuam voltadas ao cumprimento de suas missões, focados no atendimento de seus beneficiados internos. A todas as organizações, constantes ou não deste livro, registramos a nossa admiração, respeito e gratidão.
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PRIMEIRA PARTE
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Para guardar na memória Assim como um homem ou uma mulher se converte em pessoa de caráter, à medida que consegue responder proativamente aos desafios que a vida lhe oferece, uma sociedade se torna coesa e se projeta quando é capaz de entender quais são os desafios que deve superar coletivamente. (TORO, 2005. p. 18)
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o Brasil, durante o final da década de 1990, organizações não governamentais buscavam caminhos e soluções para as suas comunidades. Dentro de um período democrático, e com uma gama diversa de sonhos e necessidades, as ações foram despontando por todo o país através das organizações do Terceiro Setor. Nessa busca, passaram a responder proativamente a várias demandas, erguendo a bandeira da cidadania e mostrando para o mundo que todos somos capazes de agir e de cooperar. O número de fundações privadas e associações sem fins lucrativos que formam o Terceiro Setor cresceu, no Brasil, 157% entre 1996 e 2002, passando de 105 mil entidades para 276 mil, e três anos mais tarde, em 2005, já eram 338 mil organizações, de acordo com o IBGE. Estudo do IBGE em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG) e o Grupo de Institutos, Fundações e 13
Empresas (GIFE), feito a partir do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) mostra que, em 2005, existiam 338 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos (FASFIL) em todo o País. Entre elas, 35,2% atuavam na defesa dos direitos e interesses dos cidadãos, 24,8% eram instituições religiosas e 7,2% desenvolviam ações de saúde e educação e pesquisa.1 Os anos passaram, as organizações foram adquirindo experiências, e os gestores precisavam acompanhar os fatores críticos de sucesso que perpassavam cada decisão tomada, cada projeto desenvolvido, cada ação executada. Não por acaso, muitos projetos e sonhos foram por água abaixo, várias organizações fecharam suas portas, e aquelas que sobreviveram, hoje, dão-se conta de que há desafios para se resolver coletivamente, sendo um dos principais a busca pela transparência, um dos fatores críticos para a sustentabilidade das organizações da sociedade civil (OSC). Este livro aborda a trajetória de organizações que foram em busca da transparência, e por saber onde queriam chegar têm, hoje, uma história e uma metodologia para compartilhar. Os resultados descritos, no entanto, não podem ser associados exclusivamente à participação das organizações no Projeto Transparência. É importante lembrar que o esforço de profissionalização das OSC não começou, e tampouco se conclui, com esta participação e depende diretamente do compromisso de cada um com a causa que abraça. 1 Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_ noticia=1205&id_pagina=1>. Acesso em: 27.mar.2012.
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BID e Parceiros Voluntários CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA TEIA SOCIAL
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importância que muitas organizações passaram a exercer em suas comunidades veio acompanhada de maior responsabilidade para com seus atos, o que envolveu um repensar sobre a maneira como estruturavam sua gestão e como dialogavam com sua comunidade, seus voluntários, cidadãos beneficiários, doadores, patrocinadores, como o governo e outros. Desde janeiro de 1997, a ONG Parceiros Voluntários está servindo de elo entre as OSC e as comunidades. Essa convivência mostrou que encaminhar recursos humanos voluntários não era o suficiente para atender suas necessidades maiores. Foi necessário o desenvolvimento de metodologias, como Capacitação para Formação de Coordenadores de Voluntários; Capacitação para Dirigentes em Gestão; Capacitação em Projetos Sociais que, aliadas ao processo de acompanhamento por Agentes do Voluntariado, têm contribuído para o desenvolvimento das OSC, em todos os sentidos. No início dos cursos, ficou evidenciada a dificuldade das OSC perceberem a “gestão” como um fator determinante no sucesso de seus resultados. Muitas iniciaram tendo a convicção de que todos os seus problemas estavam diretamente relacionados apenas à falta de recursos financeiros. No decorrer da capacitação, houve uma quebra desse paradigma, e a grande maioria percebeu que, para saber gerir recursos, é indispensável planejamento, coordenação, 15
direção e controle, além de uma Visão estratégica voltada aos objetivos. O atendimento de sua Missão representa a sua sobrevivência e também o cuidado e o bem-estar de seu público interno.
Se o que queremos é uma convivência em que não surjam a pobreza e o abuso como instituições legítimas do viver nacional, nossa tarefa é fazer da democracia uma oportunidade para colaborar na criação cotidiana de uma convivência fundada no respeito que reconhece a legitimidade do outro num projeto comum, na realização do qual a pobreza e o abuso são erros que pode e devem ser corrigidos. Humberto Maturana
Dessa forma, as organizações foram amadurecendo, e a Parceiros Voluntários também! A cada projeto por ela desenvolvido, novos conhecimentos eram adquiridos entre os gestores, colaboradores e consultores, permitindo um novo olhar em relação ao desenvolvimento social sustentável e aos fatores críticos de sucesso das organizações. O trabalho responsável exercido pela ONG Parceiros Voluntários chamou a atenção de outras instituições, empresas, fundações, o que possibilitou a formação de várias parcerias. Uma parceria almejada, nos primeiros anos do século XXI, era com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, um grande apoiador das organizações da sociedade civil de todo PRIMEIRA PARTE
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o continente latino-americano. Iari de Menezes, na época superintendente executiva da Parceiros Voluntários, recorda: Em seu Mapa Estratégico a Parceiros Voluntários tinha o objetivo de “Desenvolver Parcerias” para unir saberes, esforços, recursos, e viabilizar projetos capazes de concretizar sua Missão de “desenvolver a cultura do trabalho voluntário organizado”. Neste sentido, o Banco Interamericano de Desenvolvimento aparecia como um importante potencial parceiro, uma vez que tinha em sua Missão o desenvolvimento social. No ano de 2006, o Banco Interamericano de Desenvolvimento propôs à Parceiros Voluntários a execução de um novo projeto por meio de seu Fundo Multilateral de Investimento (FUMIN). O BID conheceu os projetos e a Missão da Parceiros Voluntários três anos antes de propor essa parceria, e desde lá começaram as tratativas e reuniões. É muito interessante recordar as estratégias da Parceiros Voluntários, em 2003, para que, em meio a tantas entidades latino-americanas, a Parceiros Voluntários fosse reconhecida. Iari de Menezes, que participou desse momento, recorda: Inicialmente, quando decidiu buscar esta parceria, a ONG Parceiros Voluntários não tinha nenhum contato formal com o BID/FUMIN. Foi então que estruturou um plano de abordagem. Em maio daquele ano ocorreria em Santiago no Chile um evento latinoamericano para fomento do voluntariado – “Juntos se Puede” - justamente organizado e patrocinado pelo 17
BID. O conferencista principal era o Sr. Bernardo Kliksberg, renomado especialista e mobilizador pelo BID das temáticas sobre voluntariado. A Parceiros Voluntários entendeu que poderia buscar através dele um primeiro contato com o Banco. Inscritas no evento, a presidente (voluntária) e a superintendente executiva levaram uma carta do seu Conselho dirigida ao Presidente do BID a ser entregue ao Sr. Bernardo Kliksberg, porém não se havia conseguido uma agenda com o conferencista. Seria necessária uma abordagem mais informal. Antes da abertura da conferência, as autoridades presentes reuniramse em uma sala especial enquanto aguardavam os trabalhos. Lá estava o Sr. Kliksberg. A superintendente Iari de Menezes pediu licença para entrar na sala VIP e não sendo impedida abordou-o diretamente, apresentando-se e explicando-lhe sobre a carta que solicitava uma agenda com o Sr. Enrique Iglesias, então presidente do BID, para exposição da Carteira de Projetos. Gentilmente ele recebeu a carta, mas sem muitas palavras, pois o momento e as circunstâncias não favoreciam. Iari de Menezes soube sobre o resultado de sua iniciativa algumas semanas após, quando foi oferecida uma agenda do presidente Iglesias à presidente executiva, na cidade do Rio de Janeiro. Finalmente nessa reunião foram apresentados os projetos da Organização e foi designado um representante do BID em seu escritório de Brasília para analisar que ações comuns se poderia realizar. (Iari de Menezes)2 2 MENEZES, Iari de. Depoimento sobre o Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. Mensagem para Naida Menezes. 07.mar.2012. [Acesso em: 08.mar.2012]
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Quando o BID entrou em contato em 2006, isto é, três anos após, para propor uma parceria, o foco era a criação de uma metodologia voltada para as organizações da sociedade civil, para capacitá-las em relação à accountability, ou seja, à Transparência e Prestação de Contas. Sobre esse momento Ernani Gualtieri – na época, gerente geral – recorda: Quando a presidente (voluntária) da Parceiros Voluntários nos falou sobre a possibilidade de iniciarmos esse projeto, vivemos momentos internos e externos bem difíceis. Naquela época, a Parceiros Voluntários já vivia a cultura da transparência, através da realização anual de auditoria externa, mesmo sem obrigação legal de fazê-la; esta opção era da própria presidente que sempre fomentava prestações de contas à sociedade e aos investidores do movimento do voluntariado. Mesmo praticando a cultura de transparência, foi difícil para a equipe assimilar a nova ideia, pois se tratava de um projeto arrojado, que impactaria nas gestões “sigilosas” das OSC, fato até então não usual nas relações existentes. Aos poucos a equipe assimilou a nova ideia de fomentar nas organizações que capacitávamos essa necessidade da transparência. (Ernani Gualtieri)3 A equipe da Parceiros encarou o novo desafio com muitas dúvidas, temores e nenhuma certeza além do compromisso de que o método deveria ter como centro as organizações e seus beneficiários. Desde lá, muito aprendeu, não só com o desenvolvimento do novo projeto, mas também com o novo patrocinador. O BID, que já apresentava uma bagagem 3 GUALTIERI, Ernani Rosa. Depoimento sobre o Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. Mensagem para Naida Menezes. 07.mar.2012. [Acesso em: 08.mar.2012]
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para o desenvolvimento de projetos e estudos relacionados a accountability, trouxe os três principais fundamentos do projeto e da Transparência e Prestação de Contas. • Responsabilidade em cumprir com seus compromissos. • Responsabilidade em prover informações confiáveis e transparentes. • Responsabilidade por suas ações e decisões.4
Talvez por décadas a fora tenha sido necessário apenas a prestação de contas formal, em vista da despesa dos gastos, deixando a contrapartida da efetividade das ações por conta de cada um que prestasse serviço. Hoje, entretanto isto não é mais possível, sabendo de sua importância, o voluntário, o doador eventual de dinheiro quer saber prontamente as respostas dos administradores destas entidades. Universidade Federal de Santa Catarina
O Projeto, ao ser encaminhado ao BID, contou com o total apoio de vários técnicos do Banco, tanto do escritório de representações de Brasília, quanto dos técnicos de Washington (EUA).
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Maria Inês, gerente da Área de Formação da Parceiros Voluntários, salienta que eles não chegaram com o Projeto pronto. Suas condutas baseavam-se na Construção com a Organização: Em 2007, quando iniciei na Parceiros, os técnicos do BID vinham com frequência ao Estado com o objetivo de desenhar o Projeto. Cada reunião contribuía para o delineamento dos componentes, sinalizando ações, atividades e indicadores de processo. A cada nova reunião se alicerçava o conjunto de ações diretamente relacionadas aos objetivos e também se abriam novas perspectivas e mais dúvidas. 5 Segundo José Alfredo6, então gerente da ONG Parceiros Voluntários, esse processo dialogado aconteceu até o momento em que o Projeto ficou pronto. Na etapa posterior, de execução, os representantes do BID/FUMIN, como Luciana Botafogo Brito, deram maior flexibilidade à instituição executora. Os contatos continuaram, é claro, mas de forma a apoiar o Projeto como um todo, através de financiamento e constantes avaliações e revisões. O BID, aliás, em todas as etapas de desenvolvimento do Projeto, manteve contato, contribuindo para que ele fosse transparente, mantivesse suas ações dentro dos objetivos propostos e seguisse o cronograma e os indicadores necessários. Nessa etapa, estavam em andamento, as reuniões da equipe da ONG Parceiros Voluntários com a Petrobras, na 5 PEREIRA, Maria Inês Andreotti. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 27 de junho de 2011. 6 NAHAS, José Alfredo. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 18 de julho de 2011.
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época com o sr. Irani Varella, para a busca da contrapartida ao Projeto, o que efetivou-se com sucesso. Dessa forma, o Projeto apresentava 800 mil dólares de recursos, sendo que 400 mil dólares eram a contrapartida da ONG Parceiros Voluntários. No dia 28 de outubro de 2008, portanto cinco anos após o primeiro encontro no Rio de Janeiro com o presidente Enrique Iglesias, foi assinado o termo de cooperação técnica entre BID/FUMIN e a ONG Parceiros Voluntários para executar o Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil, que previa diversos componentes. • Desenvolvimento dos Princípios de Transparência e Prestação de Contas para OSC. • Implementação das ações de Transparência e Prestação de Contas em OSC. • Fortalecimento do ambiente institucional para inclusão de Princípios de Transparência e Prestação de Contas. • Disseminação dos resultados do Projeto.7 Para que a ONG Parceiros Voluntários começasse a colocar em prática o primeiro componente, era preciso ter muito clara as definições teóricas que seriam apresentadas para as organizações, e para a metodologia que o Projeto seguiria. O desafio era grande, recorda Maria Inês: Lembro-me do enorme desafio que estava em nossas mãos. O objetivo central do Projeto era o 7
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desenvolvimento de uma metodologia, mas, não qualquer metodologia, pois ao final perseguíamos o atendimento da Missão de cada organização. Em se tratando de um setor, com um conjunto diverso de organizações, com realidades e necessidades diferentes a metodologia deveria oferecer conhecimento e ferramenta em uma linguagem acessível. Além disso, o tema transparência, para sua melhor compreensão – e descobrimos isto discutindo muito sobre o projeto – não poderia ter o olhar de uma única área apenas. No início, e posso afirmar que durante toda a execução, foi um grande desafio. 8 Para colaborar nesse processo, a Parceiros Voluntários contratou o consultor Homero Santos. Ele ficou responsável pela construção de um Documento-base para orientar todo o processo e ser utilizado pelas organizações participantes, pois estava prevista a formação de duas Turmas-piloto para testar a metodologia.
8 PEREIRA, Maria Inês Andreotti. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 27 de junho de 2011.
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Se a ação voluntária está fundada em princípios éticos, ela terá condição de ajudar a produzir novas perspectivas de convivência, novas posturas em relação ao desafio que se coloca a partir dos sérios problemas que enfrentamos cotidianamente na sociedade contemporânea. Teresinha Rios
Em uma das reuniões de trabalho da equipe junto com Homero Santos, pensando daqui, dialogando dali, estudando, enfim, as possibilidades, chegou-se a uma conclusão que, depois de pensada, pareceu óbvia. Maria Inês recorda os questionamentos que foram surgindo exatamente nessa reunião, no ano de 2008: Como poderíamos ter a pretensão de esgotar o tema Transparência e criar uma metodologia? Não tem como fazer sozinho! Até porque não é característica do Terceiro Setor trabalhar assim, e não é assim que iríamos ter sucesso. Sempre tivemos sucesso quando trabalhamos de forma colaborativa. Então, lembro que iniciamos a formação de uma rede colaborativa. Entramos em contato com os diferentes segmentos interessados no tema Transparência. Quem poderia ser? As organizações teriam interesse? Transparência tem a ver com o Governo? Tem a ver com recurso público? Vamos chamar a Receita Federal? O PRIMEIRA PARTE
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Ministério Público? O Ministério de Desenvolvimento Social, a Secretaria de Justiça? Vamos unir esforços, pois entre as competências da Parceiros está ser mobilizadora, articuladora e formadora de redes, só assim teríamos bons resultados.9 Depois dessa reunião, a equipe entrou em contato com diversas Organizações dos três setores da sociedade, e muitas delas aceitaram o desafio de fazer parte da Rede Colaborativa, formando o Comitê Técnico do Projeto e o Conselho Assessor. O Conselho Assessor reuniu-se pela primeira vez no dia 27 de novembro de 2008, tendo como objetivo “definir as diretrizes gerais e as estratégias do programa”.10 Nesse dia, a presidente (voluntária) da Parceiros, Maria Elena Pereira Johannpeter, ao dar as boas-vindas, salientou que “o papel fundamental da Parceiros Voluntários é trazer para a prática as muitas teorias que existem sobre o tema”, e solicitou aos representantes das organizações “o máximo empenho nas contribuições relacionadas as suas áreas de atuação, considerando a formação do grupo, que contemplou a pluralidade de expertises, e também a alta importância e relevância deste Projeto”.11 Já o Comitê Técnico, também contemplando a pluralidade de expertise, teve seu primeiro desafio: colaborar através de suas pesquisas, textos e conhecimentos para a concepção do Documento-base, 9 PEREIRA, Maria Inês Andreotti. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 27 de junho de 2011 10 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, Documento 02, 2008 11 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, Documento 07, 2009.
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auxiliando no desenvolvimento e conceituação dos Princípios de Transparência e Prestação de Contas.12
“Uma rede existe quando cada ator ou um de seus membros se preocupa em contribuir para que os outros atores alcancem seus intentos, porque só assim ele também alcançará os dele.” Bernardo Toro
Com muito empenho e reuniões de alinhamento, dois meses depois de criado, já se apresentava para análise do Conselho Assessor a primeira versão do Documento-base, em janeiro de 2009. Essa versão possuía informações relevantes, porém, se apresentava de forma extensa e sem a presença de um conceito que perpassasse todos os textos dos diversos autores voluntários. Por isso, os diálogos e discussões continuaram, e, dessa vez, segundo Homero Santos, partiram na busca da “vocação” do documento. Depois de um debate, concluíram que privilegiar a simplicidade nas informações, tendo a Ética como conceito mãe era a vocação que procuravam.13 Como afirma Bernardo Toro: “A ética é definida aqui como a arte de eleger o que convém à vida digna de todos. E entende-se por vida digna tornar possíveis e cotidianos todos os direitos humanos”. (TORO, 2005. p. 19) 12 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, Documento 11, 2009. 13 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, 2009. 1 CD-ROM.
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A partir dessa base conceitual, foi reformulado e reduzido o Documento-base. No dia 13 de maio de 2009, em reunião do Conselho Assessor com o Comitê Técnico, foi aprovada a versão final chamada de Transparência e Prestação de Contas: Conceitos e Práticas. Um aspecto muito importante em relação ao Documento-base foi o encaminhamento à consulta pública do mesmo, através do site da ONG Parceiros Voluntários, no período de 6 a 17 de março de 2009. Foram recebidas muitas contribuições vindas até de fora do Estado. Mari Lúcia Larroza, técnica da área de Formação da Parceiros Voluntários, ressalta em relação ao Documentobase que ele “foi construído a muitas mãos”, mas destaca a participação de Telmo Tadeu Bitello, do Ministério Público/ RS, e de Marcos Giacomelli, da Receita Federal do Estado, em relação ao conteúdo da parte técnica. “Como tem muita legislação, eles se envolveram bastante nessa atualização”, diz ela.14 O Documento-base, além de trazer a fundamentação sobre prestação de contas, procurou modificar a ideia de que o importante são apenas os dados e as planilhas: Acima de tudo tem que ser transparente, porque eu posso apresentar uma prestação de contas de um projeto que você pode achar bacana, mas necessariamente não quer dizer que os resultados foram atingidos. Por isso trabalhamos nesse conceito de Transparência e Prestação de Contas, nessa ordem. 14 LARROZA, Mari Lúcia. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 28 de junho de 2011.
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E quando falamos de Transparência estamos falando de ser ético, de trabalhar em cima daqueles objetivos que traçamos, fazer aquilo que nos propusemos. (José Alfredo Nahas)15 Se levarmos em consideração que a ética, conduta cidadã, é percebida no dia a dia, na praxis, podemos deduzir que, no Brasil, há algumas organizações da sociedade civil que não são éticas. Esse é mais um motivo para que as “organizações sérias, que atuam de forma legítima e socialmente referendada”, tenham muito cuidado com a sua transparência (ABONG, 2010). Não basta ser ético, é preciso demonstrar, e também se posicionar de forma a deixar clara a sua postura. É divulgar os inúmeros projetos socais feitos a partir do pilar da ética. Mas, o Brasil é um país de muitas contradições, o que gera insegurança para as organizações e para aqueles que desejam apoiá-las.
A desordem e a insegurança passam a ser o preço que pagamos por novas possibilidades e liberdade que temos ganhado. Para conviver com a desordem, precisamos gerar sentido, significados mentais, ideias e certos saberes que nos ajudem a gerar certa previsibilidade, certa estabilidade. Instituto Humanitas Unisinos
15 NAHAS, José Alfredo. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 18 de julho de 2011.
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O Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil, já nesses primeiros momentos de definição conceitual e metodológica, teve como objetivo contribuir para gerar estabilidade e a certeza de que existem caminhos para encontrar a Transparência.
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Ações, reuniões pedagógicas, seleções É CHEGADA A HORA DAS CAPACITAÇÕES
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egundo Maria Delgado, referindo-se à realidade brasileira, “algo cada vez mais nebuloso é identificado como ONG” (DELGADO, 2004). Mesmo sabendo que a grande maioria das organizações são éticas, nem sempre há gestão transparente, e nem sempre elas conhecem suas obrigações enquanto associações ou fundações que são. Mesmo carente de melhor sistematização, há leis que regem as atividades das organizações do Terceiro Setor e que devem ser observadas sob pena de consequências bastante severas. A prática demonstra que a administração das entidades do Terceiro Setor, por amadorismo, costuma incorrer em flagrantes equívocos legais que acabam por gerar dissabores de toda ordem: gerencial, financeira, tributária, previdenciária, trabalhista e até criminal. (SOUZA, 2011) O consultor José Alfredo explica que muitas organizações partem do pressuposto de que o bem é o bem, ou seja, fazer o bem é o que basta.16 No entanto, para que a Teia Social e a Rede Socioassistencial se fortifiquem é preciso que as possibilidades andem de mãos dadas com as responsabilidades. 16 NAHAS, José Alfredo. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 18 de julho de 2011.
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A Parceiros Voluntários, ainda no ano de 2008, encomendou à consultora Suzana Guimarães uma enquete junto aos empresários patrocinadores. Uma das perguntas referia-se ao principal critério de seleção de uma OSC para futuras parcerias. A maioria respondeu que o principal era a apresentação dos documentos legais e a conformidade com a legislação. Nas demais perguntas sobre o que espera, ficou claro que valorizam muito a presença de uma gestão organizada.17 A partir dessas respostas, da experiência da equipe da Parceiros e das considerações que foi tecendo a Rede Colaborativa, delinearam-se conceitos e conteúdos a serem desenvolvidos na capacitação Educando para a Transparência. Já sabíamos que a apropriação de um modelo de gestão contribuía para melhorar os resultados das organizações do Terceiro Setor. Nossa história, iniciada em 1997, demonstrava isto. No caso do Projeto Transparência, transpor os conhecimentos do Documento-base, construído a muitas mãos, exigiu tomar algumas decisões sobre o modelo de capacitação que adotaríamos. O projeto previa esta capacitação em três tempos. Um primeiro seria presencial, para encharcar as organizações com conceitos de transparência e prestação de contas. Um segundo momento não presencial, para os participantes aprofundarem seus estudos e, um terceiro, de consultoria. Se o Documentobase orientava que transparência se relaciona com 17 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, Documento 38, 2009
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o cumprimento dos compromissos assumidos pela organização, escolhemos um recorte no modelo de gestão. Decidimos também utilizar ferramentas e conteúdos já consagrados, como, por exemplo, os adotados nos Programas da Qualidade e de Governança Corporativa. Adotamos, na construção da capacitação, os elementos norteadores definidos no Documento-base: responsabilidade por cumprir seus compromissos, prover informações confiáveis e transparentes, e por suas ações e decisões. Orientamos-nos também pelos critérios do Compromisso de Excelência de Gestão da FNQ. (Maria Inês Andreotti Pereira)18 Com estes parâmetros, começaram os preparativos referentes ao formato dos encontros. Estavam previstas 80 horas de capacitação presencial, 20 horas de semipresencial e atividades de acompanhamento, cinco visitas ao longo de 10 meses. Reuniões pedagógicas se sucederam nos primeiros meses de 2009, inclusive com a consultoria voluntária da professora Rita Maria Silvia Carnevale para pensar no plano de capacitação dos Consultores, e na seleção dos mesmos.19 Participaram também as consultoras Neusa Monser e Laurise Pugues, que ficaram responsáveis, junto com os técnicos da Parceiros Voluntários, pelo desenvolvimento da metodologia das capacitações. 18 PEREIRA, Maria Inês Andreotti. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 27 de junho de 2011. 19 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, Documento 19, 2009.
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Em paralelo, outras ações se desenvolviam, como o Plano de Comunicação do Projeto. Importante ferramenta para disseminar e convocar participantes, está em plena execução. Entre as ações realizadas, está a criação e o desenvolvimento de um hotsite, que contemple todos os passos do Projeto, compartilhando resultados. O trabalho com a assessora de imprensa Neiva Mello, campanhas de e-mail, marketing e veiculação de editais são outras ações que compõem o Plano de Comunicação.20 Outra importante e difícil ação foi a seleção das organizações que participariam e seriam cocriadoras da nova metodologia. Várias reuniões ocorreram, contando com a participação do Comitê Técnico e do Conselho Assessor para definir os critérios de seleção. Finalmente, decidiu-se, e os candidatos passaram por várias etapas. Primeiro apresentaram a documentação necessária, depois houve entrevistas individuais e visitas a suas OSC. Nós tínhamos que fazer uma seleção para dar absoluta transparência à escolha das OSC, então teve um regulamento que foi a público com os critérios, porque estava estipulado, no máximo, trinta organizações participantes. Foi interessante, porque tivemos a oportunidade de ir a campo, de visitar as organizações, de entrevistar os gestores. Embora elas estivessem atendendo os pré-requisitos, tínhamos que 20 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, 2010.
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sentir se realmente havia interesse e envolvimento do gestor. Não adianta você querer implementar o Projeto se o gestor não abrir as portas da OSC, se não estiver engajado. (Mari Lúcia Larroza)21 Entre os dias 26 e 27 de abril de 2009, foi divulgado nos meios de comunicação o convite para o primeiro processo seletivo para as organizações.22 Vem da APAE de Sapucaia do Sul as memórias sobre os primeiros contatos com o Projeto: Tudo começou com o primeiro e-mail recebido no dia 7 de abril de 2009 em que comentavam o projeto inédito no país que iria contribuir na profissionalização do Terceiro Setor. Pouco tempo depois, o próximo e-mail com o convite para o processo de seleção. Neste período vivíamos um momento de transição, pois acontecia a troca de “direção” na instituição. Porém, para mim, um momento especial, mas de predisposição para mudanças de atitude, para análise da gestão, para avaliação de nosso trabalho. Ficamos muito felizes por nossa organização ter sido selecionada para o primeiro grupo e sabíamos que tudo também dependeria do nosso comprometimento. (Luana Schulz de Oliveira) O início do Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil apresentava uma agenda bem ousada, mas foi executada conforme o previsto, graças à determinação da 21 LARROZA, Mari Lúcia. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 28 de junho de 2011. 22 Jornal do Comércio, 27.abril.2009, p. 16 e Correio do Povo, 26.abril2009, p. 14.
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equipe de trabalho e à colaboração dos voluntários. Em agosto de 2009, mês em que começou a capacitação da Primeira Turma-piloto, Ana Elisa Pascottini, uma das coordenadoras da Parceiros Voluntários, salientou: Temos uma Rede Colaborativa que efetivamente cumpre seu papel e apresenta às organizações ferramentas de Transparência e Prestação de Contas que possam, a partir deste momento, ter uma prática efetiva sobre esses aspectos no seu contexto. Esperamos que elas possam se sentir preparadas para novos desafios e responsabilidades no cenário do Terceiro Setor. (Ana Elisa Pascottini)23 A metodologia da capacitação Educando para a Transparência foi criada com a colaboração das contadoras Neusa Monser e Laurise Pugues, especialistas da área contábil, a partir dos temas estruturais e transversais que constavam no Documento-base Transparência e Prestação de Contas: Conceitos e Práticas. As contadoras também foram responsáveis por ministrar a capacitação, e contaram com a presença de palestrantes especialistas, como Sylvia Bojunga e Iari de Menezes, juntamente com o voluntário e editor da Revista Filantropia, Ricardo Monello, que assim se referiu à capacitação: É muito importante ver essa propagação que está se dando de um tema tão pertinente que é Educar para a Transparência e prestação de contas. Se pode dizer que é um evento inédito e inovador e traz uma 23 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Depoimentos - Primeira Turma-piloto – Projeto Transparência. Porto Alegre, 2009. 1 CD-ROM.
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oportunidade ímpar a esse grande network24 entre pessoas que são atores desse setor e que podem, no momento do curso, compartilhar suas experiências, suas dificuldades e superações vivenciadas.25 A capacitação, tanto da Primeira como da Segunda Turma, teve parte presencial de 80 horas, divididas entre cinco temas. • Afinal de Contas, o que é o Terceiro Setor? (Características e Implicações) • Transparência e Prestação de Contas: por quê e para quê? (A prática da Transparência e da Prestação de Contas) • Preparando o Terreno (Condicionantes das boas práticas) • Rumo à Ação (Passos para Implantação) • A OSC Legal (Requisitos Técnicos)
24 Network: “A tradução da palavra significa rede de trabalho. E essa ideia de rede, creio eu, é a mais adequada para entendermos o que realmente nossa network pode fazer por nós. Assim como uma rede de segurança, destas que protegem as janelas dos prédios ou os acrobatas em um circo, sua network tem o papel de suportá-lo, de ampará-lo quando você precisa, evitando que você caia”. Disponível em: http://www.gestaodecarreira.com.br/coaching/network/afinal-de-contas-o-que-enetwork.html 25 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Depoimentos – Primeira Turma-piloto – Projeto Transparência. Porto Alegre, 2009. 1 CD-ROM.
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O nosso objetivo com esse Projeto é principalmente aprender com vocês. Ao dimensionar os conceitos de Transparência e Prestação de Contas queremos ver o que funcionou e o que não funcionou (...). Nosso interesse é multiplicar esse conhecimento e gerar impacto positivo. Só será multiplicado se gerar impacto positivo. Luciana Botafogo Brito, especialista setorial do FUMIN
A Primeira Turma-piloto contou com 31 organizações. Muitas delas já apresentavam um bom nível de gestão e de transparência, no entanto, todas souberam aproveitar a capacitação para repensar suas rotinas, sua forma de comunicação e seu sistema de prestação de contas. Todas, sem exceção, se motivaram a levar um novo desafio para suas organizações, e assim o fizeram. Do Centro Regional de Cultura Rio Pardo vem o seguinte depoimento: Já nas primeiras aulas, em abril de 2010, percebemos que nossa entidade estava legalmente bem estruturada, mas que nos faltava algo para a maior sensibilidade de nossa OSC junto à comunidade e patrocinadores (…) aprendemos a divulgar mais e melhor nossas ações e a dar mais visibilidade aos nossos apoiadores.26 26 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, BID-MIF, FUMIN, 2010/2011, p. 20.
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Após a realização das capacitações, houve uma etapa de 20 horas de atividades semipresenciais em que as organizações podiam se comunicar com os consultores e realizar exercícios previstos para esse momento de prática junto à equipe da Organização. A última etapa da capacitação foi o acompanhamento através de visitas programadas, que ocorreram após a capacitação presencial. Sobre essa etapa Neusa Monser salienta: A etapa de acompanhamento é o diferencial dos demais projetos. Às vezes a limitação de um curso está em se restringir à capacitação em sala de aula. Às vezes um gestor tem dificuldades em implementar as medidas, tem dúvidas de como pode melhor otimizar algumas ferramentas, tem dúvidas sobre a percepção de sua gestão.27 Rita Vargas, da equipe da Parceiros Voluntários, nos explica as diversas etapas da capacitação e como se complementam: Primeiro, se faz a capacitação – preparando o terreno – depois olha-se para dentro da organização e se tenta enxergar como ela está nesse momento. Depois tem o “rumo à ação”, onde se elege o que é prioridade e, então, começa-se a colocar em prática. É quando vem o consultor para lhe dar um respaldo. E o consultor contribui para fazer o alinhamento 27 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Depoimentos – Primeira Turma-piloto – Projeto Transparência. Porto Alegre, 2009. 1 CD-ROM.
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junto com a equipe, pois foram apenas um ou dois da equipe que participaram da capacitação.28 A ONG Parceiros Voluntários, ao mesmo tempo em que desenvolvia a capacitação, mantinha-se sempre atenta, com olhos de quem também avalia. Afinal, era a Primeira Turma-piloto, e algumas partes do processo de capacitação poderiam sofrer alterações, o que, de fato, ocorreu. A confiança nos resultados positivos dessa Primeira Turma-piloto do Projeto Transparência, que inclui as necessidades constatadas de mudanças, se devia não só ao eficiente trabalho que havia sido feito na capacitação e na preparação conceitual e metodológica, mas também ao empenho das organizações que participaram do primeiro grupo. Cláudia Franciosi, gerente de Mobilização da Parceiros Voluntários, ressalta: A partir da capacitação, foram lançados no imaginário das organizações da Primeira Turmapiloto os Princípios de Transparência e Prestação de Contas, e elas acreditaram que era possível. A Parceiros Voluntários agradece por terem acreditado em um Rio Grande do Sul mais voluntário, em que é possível a Responsabilidade Social Individual.29
28 VARGAS, Rita. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 18 de julho de 2011. 29 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, BID-MIF, FUMIN, 2010.
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Parando para pensar MESMO QUE O TEMPO NÃO PARE
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Primeira Turma-piloto participou com efetividade do processo de capacitação, sendo, realmente, cocriadora da formatação da metodologia final do Projeto. Dos participantes desse grupo veio um importante retorno motivacional para a equipe de trabalho da Parceiros Voluntários. Além disso, ele mostraram alguns pontos a serem melhorados, salientando as dificuldades que tiveram durante o curso, o que contribuiu para o aperfeiçoamento da capacitação da Segunda Turma. Em novembro de 2009, Mari Lúcia Larroza entrevistou Luis Sodré, do Centro de Equoterapia de Uruguaiana. Expondo sua avaliação, esse gestor registrou a dificuldade com os formulários referentes às atividades semipresenciais. Outro exemplo de avaliação é o de Sandra Oesterreich, da APAE de Charqueadas, que sugeriu mais oficinas na etapa presencial.30 Rita Vargas31 informa que a partir da avaliação final da Primeira Turma foram reformulados os formulários utilizados na capacitação, por serem muito complexos. “Então, a nossa equipe fez um estudo, inovamos na metodologia e começamos a trabalhar com ferramentas como o Plano de Ação e o PDCA.”32 30 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, Documento 54, 2009. 31 VARGAS, Rita. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 18 de julho de 2011. 32 Plan, planejar; do, agir; check, checar e action, agir de forma corretiva.
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Ótimos resultados em gestão são instrumentos para atingirmos e beneficiarmos o público que está dentro das nossas organizações. Gestão é para sabermos como aplicar os investimentos da melhor forma possível, não apenas para alcançar metas, mas, principalmente, para atender o público beneficiado. Então, uma gestão bem feita é ótimo como instrumento para atingir nosso fim. Planejamento, projetos, sustentabilidade, processos, em tudo isso vemos imagens, e essas imagens têm nomes, se chamam Joana, Maria, Pedro, Oscar... é o beneficiado da nossa organização. Maria Elena Pereira Johannpeter
Além da participação avaliativa da Primeira Turma também foi importante o “parar para pensar”, que foi levado muito a sério pela equipe de trabalho da ONG Parceiros Voluntários. Reunimos todos os consultores, a cada dois meses, para avaliar a experiência. Não podemos esquecer que o objetivo final do Projeto não era apenas capacitar um grupo de organizações, mas desenvolver uma metodologia. Então, olhamos o que estava acontecendo nas organizações, mas também como construímos e aplicamos a metodologia. Daí,
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a importante participação dos consultores, para avaliar o processo como um todo.33 Com muita vontade de ver multiplicado por todo o Brasil a metodologia criada pelo Projeto Transparência, a equipe da Parceiros Voluntários, através de um criterioso processo avaliativo interno e externo, foi amadurecendo a proposta metodológica. Estava previsto um processo de avaliação intermediária e também de resultados finais feita por um ente externo ao Projeto. Foi contratada a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mais especificamente o Núcleo Interdisciplinar de Pesquisas e Estudos do Terceiro Setor, da Escola de Administração. A estrutura da avaliação intermediária feita por esse núcleo seguiu as indicações do BID/FUMIN, tendo como temas principais a relevância do Projeto em desenvolvimento, a eficiência e a efetividade. Depois de acompanharem as reuniões do Projeto e o desenvolvimento da Primeira Turmapiloto, a UFRGS entregou a avaliação intermediária, em abril de 2010. Em suas conclusões parciais, feitas quando finalizava a Primeira Turma-piloto, a equipe da UFRGS salientou como ponto positivo a flexibilidade e disponibilidade para mudança que a equipe executora do Projeto apresentava. Podemos exemplificar essa flexibilidade lembrando que ocorreram alterações na legislação do Terceiro Setor 33 PEREIRA, Maria Inês Andreotti. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 27 de junho de 2011.
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justamente no início do Projeto, e essas importantes alterações logo foram incorporadas ao material da capacitação. No relatório de abril de 2010, a equipe da UFRGS registrou algumas sugestões de aperfeiçoamentos metodológicos, salientando que: Os problemas metodológicos do Projeto são basicamente de dois tipos. O primeiro deles refere-se a não medição de Marco Zero34 quanto à capacidade das OSC de manterem um sistema de gestão que incorpore Princípios de Transparência e Prestação de Contas no momento em que iniciaram o processo de capacitação e implantação a que se propõe o Projeto. O segundo tipo de limitação metodológica que o Projeto enfrenta é a falta de indicadores para medir a efetiva implantação dos Princípios de Transparência e Prestação de Contas nas OSC, ou seja, os indicadores de resultado. (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, abril de 2010, p. 10) Como veremos mais adiante, os problemas levantados nesta avaliação parcial foram levados em consideração, e gradualmente solucionados. É interessante observar que, embora seguindo o planejamento do Projeto, a equipe da Parceiros Voluntários 34 “O Marco Zero corresponde à aferição da condição em que uma organização entra no Projeto. O alcance dos objetivos do projeto, messe sentido, deverão ser medidos futuramente, após a sua execução, comparando-se a situação final com a situação inicial (marco zero). Para mais detalhes, consultar KISIL, Rosana. Elaboração de projetos e propostas para organizações da sociedade civil. 3ª. ed. Global: São Paulo/Instituto Fonte, 2004 (gestão e sustentabilidade); MARINO, Eduardo. Manual de avaliação de projetos sociais. 2ª.ed. São Paulo, Saraiva/Instituto Ayrton Senna, 2003; TENÓRIO, Fernando Guilherme (coord.). Avaliação de projetos comunitários: abordagem prática. 4ª.ed. São Paulo: edições Loyola/Cedac, 2003 (Brasil dos trabalhadores: 12).” Disponível em: <http://projetotransparencia.parceirosvoluntários.org.br/transparencia/default.aspx>. Acesso em: 11.ago.2011.
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soube visualizar outros caminhos e outras ações que viriam a somar, e muito! Mesmo havendo recurso financeiro disponível para todas as ações – já previstos no orçamento do Projeto – a Parceiros Voluntários mobilizou outros recursos através da parceria com a Rede Colaborativa. Maria Inês salienta: “Além disso, o Sebrae/RS faz parte da Rede Colaborativa, então conversamos com eles, levantando a possibilidade de nos disponibilizarem o espaço físico para desenvolver a capacitação, e imediatamente eles concordaram”.35 No relatório de avaliação intermediária, feito pela UFRGS consta que o valor estimado da economia feita foi de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais): Tal economia foi canalizada pela instituição executora, para a inclusão de uma Terceira Turma, não prevista no planejamento inicial, para compor o Projeto-piloto. Paralelamente, foi aumentado o número de representantes das OSC envolvidos em atividades de capacitação presencial. Com isso, de uma previsão inicial de capacitação de 50 gestores de OSC capacitadas, o Projeto trabalhou, em dados atuais, com 148 pessoas de 76 diferentes OSC. (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, dezembro de 2010, p. 6) Entre o lançamento do Projeto e a sua finalização, algo estava sempre por acontecer. Diante das certezas, a Parceiros Voluntários teve também um olhar atento para os imprevistos e para as infinitas oportunidades, próprias de quem não está sozinho. 35 PEREIRA, Maria Inês Andreotti. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 27 de junho de 2011.
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Transparência e Prestação de Contas PRODUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE UMA METODOLOGIA
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m maio de 2010, a Segunda Turma-piloto, composta por 26 OSC de treze cidades do Rio Grande do Sul, concluiu as oitenta horas presenciais. Tiveram início, então, as atividades semipresenciais, e logo em seguida as OSC passaram a receber as visitas de acompanhamento. A etapa de acompanhamento da Segunda Turmapiloto sofreu alterações baseadas nas sugestões da Primeira Turma e também dos profissionais avaliadores da Escola de Administração da UFRGS. O Marco Zero, que havia sido aplicado para a Primeira Turma na quinta visita de acompanhamento, nessa segunda já estava presente na primeira entrevista com as organizações selecionadas. Nas palavras do consultor José Alfredo, essa ferramenta foi importante para a formulação dos indicadores, mas, também, para preparar as capacitações. Com as informações coletadas durante o Marco Zero foi possível direcionar mais a capacitação, de acordo com a realidade vista nas primeiras visitas às organizações.36 Outra mudança significativa foi o acréscimo de uma sexta visita dos consultores de acompanhamento. Rita Vargas informa: 36 NAHAS, José Alfredo. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 18 de julho de 2011.
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Essa sexta visita não existia para a Primeira Turma, foi mais uma inovação do Projeto. Ela foi proposta porque a equipe entendeu que era preciso levar um parecer para as organizações depois do relatório de progresso, após o consultor coletar as informações que possibilitavam uma comparação. Na sexta visita, é dado o parecer e são levantados os indicadores. Foi montado um formulário, e a equipe construiu seis indicadores de resultado.37 No âmago da expressão “a equipe entendeu”, citada acima, se subentende o respeito que a ONG Parceiros Voluntários tem em relação ao momento de parar para sentir o desenvolvimento do Projeto, e pensar sobre ele. Nesses momentos, segundo Mari Lúcia Larroza, “sempre se buscou a posição dos que estavam envolvidos no Projeto para ver o que precisava melhorar, para se adequar à realidade. Na Primeira Turma os formulários, os exercícios eram complexos, tanto que para a Segunda e Terceira Turmas foram totalmente reformulados”.38 O Projeto Transparência não foi um desenrolar de ações previamente estipuladas. Como todo bom projeto ele teve momentos de reflexão e de avaliação. Por isso, não eram incomuns os contatos com o BID/FUMIN para propor algumas alterações no conjunto de ações. Uma delas surpreendeu a todos: a ideia de realizar uma Terceira Turma, dessa vez fora de Porto Alegre. 37 VARGAS, Rita. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 18 de julho de 2011. 38 LARROZA, Mari Lúcia. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 28 de junho de 2011.
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A proposta foi bem aceita, até porque os investimentos, como vimos anteriormente, vieram da otimização dos recursos do próprio Projeto. Mas, desta vez a capacitação foi realizada em uma cidade distante de Porto Alegre para que organizações de outras regiões do Estado pudessem participar com mais facilidade. No dia 30 de agosto de 2010, reuniu-se a equipe da ONG Parceiros Voluntários para fazer a seleção da Terceira Turma-piloto. Organizações de Santa Maria, Santa Rosa, Faxinal do Soturno, Itaara e Erechim foram escolhidas. Maria Inês explica a opção por realizar esta Terceira Turma: Entendemos como uma boa oportunidade trabalhar uma Terceira Turma-piloto. As duas experiências anteriores apontaram muitas mudanças e precisávamos aplicar e testar esses conhecimentos, tão trabalhados por todos nós, num conjunto maior de organizações. Queríamos também levar a experiência para fora da capital do Estado, o que contribuiria para identificar pontos de atenção especial para realidades diferentes. 39 As experiências vividas nas três Turmas-piloto que embasaram a criação e o fortalecimento de uma metodologia voltada para a Transparência e Prestação de Contas nas organizações da sociedade civil. Por isso, também da Segunda para a Terceira Turma ocorreram modificações quanto ao conteúdo e à carga horária. Quanto ao conteúdo, a consultora Carmen Franco ressalta: 39 PEREIRA, Maria Inês Andreotti. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 27 de junho de 2011.
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Nós detalhamos, com grande ênfase, na capacitação da Terceira Turma, os critérios da Transparência, o que antes fazíamos com este cuidado apenas no momento da visita. Então, faz diferença trabalharmos, na capacitação, os processos e a gestão dos recursos, pois com o exercício das ferramentas específicas e alguns fluxos podemos ajudá-los a melhor se organizarem. Essa visão de processo estimula para que andem para frente, “arrumando a casa”, como eu digo, e somente após poderão pensar em negociar com as partes interessadas, ir para fora. Fomos trabalhando esses processos desde a capacitação, de tal forma que, quando chegamos à visita, as organizações já estavam preparadas, sabendo do que estávamos falando. As três ferramentas que utilizamos nas visitas, que foram o Plano de Ação, o PDCA e a FOFA40, já trabalhadas pelos participantes das organizações.41
“Ao ser transparente, a organização abre canais de comunicação com os grupos de interesse, constrói a confiança, protege a si mesma e melhora o impacto de seus projetos.” Juan Carlos Delano 40 PDCA: Plan, planejar; do, agir; check, checar e action, agir de forma corretiva. A matriz FOFA analisa: Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças. 41 FRANCO, Carmen. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 1o de agosto de 2011.
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Participaram da Terceira Turma, em Santa Maria, várias organizações que apresentavam um processo de gestão menos estruturado, se comparado com o da Segunda, e principalmente com o da Primeira Turma. Essa experiência da Terceira Turma, em Santa Maria, eu acredito que foi, para algumas organizações, o ponto que faltava para que elas pudessem se organizar. Durante o Projeto, estruturaram desde o início um processo de gestão, de definições estratégicas e institucionais das diretorias – Missão, Visão, Valores. (Rita Vargas)42 As organizações vieram com muita vontade de participar do Projeto, porque algumas delas nunca tinham feito nenhuma capacitação nessa área. Logo, sendo a primeira vez que estavam neste curso, sentiram-se impactadas com os nossos encontros. (Carmen Franco)43 A coordenadora da unidade da ONG Parceiros Voluntários em Santa Maria, Eliane Anchieta, e os consultores José Alfredo Nahas e Carmen Franco também atuaram com muita vontade e atenção as especificidades do grupo. A turma contou com a participação dos consultores voluntários Ricardo Monello e Ivan Pinto, da Audisa Auditores Associados, que desde a Segunda Turma-piloto trabalharam os aspectos legais em relação ao Terceiro Setor. Um dos gestores capacitados recorda. 42 VARGAS, Rita. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 18 de julho de 2011. 43 FRANCO, Carmen. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 1o de agosto de 2011.
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A primeira impressão do curso foi muito ruim porque quando a gente começa um projeto temos a intenção de ajudar, mas não temos preocupação administrativa. O nosso interesse é em amenizar a dor e o sofrimento de algumas crianças. Do ponto de vista administrativo e contábil, éramos extremamente desorganizados. Tivemos no curso a participação do Ivan Pinto e do Ricardo Monello, falando das implicações que uma organização pode ter a respeito da sua contabilidade – falhas e questões previdenciárias que podem levar a instituição a pagar multas enormes e até podem ocasionar a prisão do presidente. Essas informações nos fizeram pensar em fechar a instituição. Mas, logo à frente, quando fomos recebendo as outras instruções, as ferramentas de gestão e as visitas das consultoras, isso foi mudando. (Elson Busatto / Associação Francisco Spinelli) Entre os vários critérios da Transparência, destacou-se na Terceira Turma, a forma como foi trabalhado o critério Comunicação: Nós começamos a incrementar as capacitações com pessoas da cidade que pudessem vir a trabalhar alguns conteúdos. Por exemplo, trouxemos uma pessoa para falar sobre comunicação, que fez uma espécie de teatro com as organizações. Foi um momento alto, pois ao invés de ficarmos falando da teoria, com o recurso lúdico esse parceiro voluntário da cidade, através da representação, demonstrou o que acontece com quem não se comunica. (Carmen Franco)44 44 FRANCO, Carmen. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 1o de agosto de 2011.
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Também foi marcante para os gestores que participaram da capacitação desde a Primeira Turma a oportunidade de conhecer outras organizações. Podemos observar as vivências e lutas das outras entidades, que lutam e enfrentam a realidade como a ACELB. Também foi relevante verificar a frequência do início ao fim das entidades participantes na esperança de mudança de paradigma, com todos os enfrentamentos que isso demanda. (Adão Zanandrea e Tatiane Neu /Associação de Cegos Louis Braille) Participaram da capacitação representantes de 19 organizações de cinco municípios gaúchos. Todas elas estavam presentes no Terceiro Seminário Ampliando Horizontes, ocorrido em Santa Maria no dia 24 de agosto de 2011. O objetivo do Seminário Ampliando Horizontes, realizado ao final da capacitação de cada uma das três Turmas-piloto, foi disseminar os resultados do Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. O Terceiro Seminário apresentou os trabalhos realizados em Santa Maria, e pelos depoimentos apresentados nesse evento percebe-se a grande emoção da transformação através do conhecimento, como nos revela a Associação Evangélica Educar e Crescer: Foi um grande aprendizado. Tivemos a oportunidade de crescer em conhecimento e aprimoramento das atividades, obtendo, assim, ótimos resultados no desenvolvimento do trabalho. Nossa organização não é mais a mesma desde a participação no Projeto. Nossa Missão, Visão, Crença e Valores agora estão 51
embasados nos princípios do compromisso de prover informações transparentes e com responsabilidade. Os resultados positivos já são mensurados na melhoria da gestão, da comunicação e do planejamento de nossas ações como OSC. (ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, BID-MIF FUMIN, 2011, p. 10)
O olhar crítico desvenda, aponta coisas que podem nos incomodar, nos desinstalar, nos exigir mudanças que não desejamos ou para as quais muitas vezes não estamos preparados. Terezinha Rios
Os consultores, líderes e voluntários que realizaram as visitas programadas eram esperados com muita expectativa nas organizações das três turmas, que não mediam esforços para deixá-los à vontade. Nessa oportunidade, apresentavam toda a turma da OSC e, também, as primeiras boas práticas em fase de implementação. Essas práticas, aliás, vinham acompanhadas de algumas dúvidas e, em alguns casos, do pouco apoio dos colegas. Mas, era para isso que os consultores estavam ali, para apoiar os líderes que haviam feito a capacitação no momento em que iniciavam alguns processos de transformação, o que não foi nada fácil. A maior dificuldade foi convencer as pessoas de que mudar conceitos é bom e necessário. A implementação do Projeto de uma gestão transparente e profissional foi muito desgastante e PRIMEIRA PARTE
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dolorida. Na realidade, o Projeto Transparência foi o marco divisor de águas na Acergs. (Roberto Luiz Veiga Oliveira/ACERGS) A maior dificuldade foi a realização do Planejamento Estratégico e mostrarmos ao tesoureiro e ao escritório de contabilidade as alterações que devíamos fazer, como, por exemplo, prestar conta dos “alimentos doados”, que não apareciam nas nossas prestações. (Florina Souza Pinto/SBPAC) Dificuldade em promover mudanças culturalmente arraigadas na instituição. A inovação, em alguns momentos, foi vista com resistência e insegurança, necessitando ser trabalhada lentamente. Outro aspecto refere-se à escassez de tempo para conciliar as atividades corriqueiras da entidade e a demanda do projeto. Todavia, essas dificuldades foram sendo sanadas, o que possibilitou a implementação das atividades. (Jussania Basso Bordin/APAE Frederico Westphalen) À medida que as organizações que participaram das três Turmas abriam suas portas para o consultor líder da Parceiros Voluntários, o processo de transformação da OSC, sem dúvida se acelerava, mas pelo depoimento dos consultores, também eles vivenciaram um processo de mudança. Lúcia Regina Faleiro Carvalho recorda: “Minha intenção em participar foi de poder contribuir para a melhoria da gestão das OSC, no entanto, o Projeto também ampliou minha visão em relação aos diversos perfis existentes das organizações”.45 45 CARVALHO, Lúcia Regina Faleiro. Educando para a Transparência - Avaliação da Segunda Turma-piloto. Porto Alegre, Arquivo ONG Parceiros Voluntários, 2010.
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Transparência deve ser característica inerente e divulgada “aos quatro ventos” para uma organização que pretende ter finalidade pública e atuar no setor Keystone
Em relação à participação dos consultores voluntários, o processo foi no mesmo caminho da Rede Colaborativa: se a Parceiros Voluntários é uma ONG que contribui para disseminar a cultura do voluntariado, e se acredita na responsabilidade social Individual, pode, sim, pensar em agregar o trabalho voluntário nessa etapa de consultoria assistida. Nosso fazer está diretamente relacionado ao voluntariado, e se já temos a adesão espontânea dos conselhos por que não solicitar a eles que disponibilizem seus profissionais? Podemos sugerir que façam campanhas internas para que, contadores e administradores participem como consultores nesse Projeto. Seria uma experiência de vida para eles. E para os contadores é, também, uma qualificação técnica, porque a legislação do Terceiro Setor é muito própria e o contador, às vezes, não tem esse domínio.46 46 PEREIRA, Maria Inês Andreotti. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 27 de junho de 2011.
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Através do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e do Conselho Regional de Administração (CRA) foram feitos os contatos, e alguns voluntários resolveram participar do Projeto, inclusive Maria Cristina Leal Pacheco, gerente executiva do CRA, que relembra: Participamos de dois dias de capacitação, realizado no Conselho Regional de Administração, com mais de trinta pessoas envolvidas. Foi quando a Parceiros Voluntários repassou a metodologia. Depois disso, visitamos as instituições. Eu participei como consultora voluntária em Canoas, na Associação das Senhoras da Campanha dos Bebês. Aprendemos muito com essa organização, ela tem na sua Missão o “fazer muito mais” pela comunidade. (ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, BID-MIF, FUMIN, 2010) É interessante, também, conhecer a opinião de uma consultora líder, como Carmen Franco, sobre os consultores voluntários que a acompanharam nas visitas às organizações: Eu tive a oportunidade de trabalhar com contadores voluntários que já conheciam o Terceiro Setor e que foram fundamentais em todo o processo. Trouxeram, com propriedade, questões como a de fazer uma contabilidade correta, desde o processo das doações, mostrando a diferença que isso faz. A importância de reunir a área de contabilidade com a respectiva organização para juntos encontrarem meios de administrar a OSC, o que é diferente no Segundo Setor. O contador voluntário, quando na instituição, 55
pode assessorar com ferramentas de controle, e dizer como usá-las e onde isso mudará se fizer “assim, assim”. (Carmen Franco)47 Na dimensão da subjetividade o trabalho voluntário é transformador, possibilitando um repensar sobre o que levamos em nossa bagagem e o caminho que estamos trilhando. Os voluntários do Projeto Transparência, o administrador Beltrão e o contador Egon, ressaltam. O Projeto me despertou para uma nova fase de minha vida. Tanto na parte profissional como na parte pessoal. Fez-me viver mais individualmente e poder doar esta vida com muito amor para outras pessoas. (João Carlos Diglio Beltrão)48 A principio estamos sempre envolvidos nas rotinas de trabalho, que ocupam muito o nosso tempo, o tempo destinado a preparar os caminhos para os outros pelos valores que são estipulados pela contra prestação do serviço. No trabalho voluntário, não pensamos em valores que vamos receber mas sentimos uma contraprestação que não tem como mensurar, sinto que estou fazendo e compartilhado valores que envolvem o meu íntimo, abrindo portas para caminhos ainda não trilhados. (Egon Pritsch)49
47 FRANCO, Carmen. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 1o de agosto de 2011. 48 BELTRÃO, João Carlos Diglio. Educando para a Transparência – Avaliação da Segunda Turmapiloto. Porto Alegre, Arquivo ONG Parceiros Voluntários, 2010. 49 PRITSCH, Egon. Educando para a Transparência – Avaliação da Segunda Turma-piloto. Porto Alegre, Arquivo ONG Parceiros Voluntários, 2010.
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A Terceira Turma inovou no que se refere à participação de consultores voluntários, como nos explica Rita Vargas: No terceiro grupo estávamos com muita dificuldade em mobilizar os administradores e contadores de Santa Maria. Então, nós propusemos para as organizações que levassem o seu contador para a capacitação do Projeto, e que esse contador participasse como consultor voluntário. Assim, tivemos adesão de quatro contadores que estão colaborando muito com as organizações, desde o balanço patrimonial, de como fazem a contabilidade das ações.50 Um aspecto positivo e fundamental nas capacitações das três Turmas foi a disponibilidade que apresentaram para interagir. Eles compartilharam suas experiências. Teve momentos em que apresentaram seus vídeos, suas atividades, realmente se criou uma rede de organizações. Hoje, eles ainda mantêm contato. Houve de uma organização dar palestra na sede da outra. (Mari Lúcia Larroza)51 O conhecimento foi, sem dúvida, o meu maior ganho. A ampliação de horizonte, convivendo com outras áreas de filantropia. Apreendendo, ensinando, 50 VARGAS, Rita. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 18 de julho de 2011. 51 LARROZA, Mari Lúcia. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 28 de junho de 2011.
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trocando informações e experiências. Essa partilha sem medo da concorrência, no pensamento do crescermos juntos, muito me empolga. (Roberto Luiz Veiga Oliveira/ACERGS)52 Findadas as capacitações em agosto de 2011, era chegada a hora de avaliar o Projeto e ajustar a metodologia final para que, no futuro, outras organizações possam repensar a sua gestão e sustentabilidade. Sobre esse repensar, e também sobre o agir após as aulas de capacitação, Simone Morais, do Instituto Pestalozzi, nos conta: Foi um processo dolorido, porque tirar as pessoas da zona de conforto não é tarefa fácil. Mobilizar as pessoas para trabalhar em equipe e gerar resultados é uma tarefa difícil, mas, nós chegamos lá! Temos uma equipe muito unida, que trabalha motivada e muito mais disposta do que já estava em promover resultados. Não apenas bons resultados, mas resultados de qualidade, apesar das dificuldades que uma organização passa. (Simone de Moraes Alves / Instituto Pestalozzi) Enquanto as organizações dedicavam-se às Boas Práticas de Gestão, a ONG Parceiros Voluntários se encaminhava para a criação da metodologia final. Foi necessário um vai e vem entre o mundo das ideias e a prática. Foi preciso observar as Turmas-piloto, questionar, avaliar as críticas, experimentar soluções, e assim ir lapidando o conjunto de pensamentos que a Parceiros Voluntários e o BID pretendiam propor à sociedade. 52 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Depoimentos. Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2008 – 2011.
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A metodologia adotada nas três Turmas foi estruturada a partir dos conceitos de Ética e de Transparência. Esses conceitos, antes de serem ensinados, já eram praticados pela ONG executora, o que contribuiu determinantemente para o sucesso das capacitações. Afinal, “não se ensina aquilo que se quer, ensina-se e só se pode ensinar aquilo que se é”.53
53 Esse pensamento é atribuído a Jean Jaurés, um professor e político francês que viveu entre 1859 e 1914, defendendo os ideais de igualdade e fraternidade.
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Do que compartilhamos e transformamos
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ntre o início e o fim de um projeto, existe um caminho muito rico que, se valorizado e registrado, pode resultar em várias experiências para compartilhar. Lá no processo, na movimentação, na tentativa, no erro, existem pessoas construindo e crescendo enquanto cidadãs, e enquanto seres compreensíveis em relação ao outro, e em relação ao consenso com o outro. Apresentamos, anteriormente, momentos dos processos vividos no Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. Daremos ênfase, agora, para alguns dados, indicadores e depoimentos, que reforçam qualitativamente e quantitativamente os resultados atingidos, bem como o perfil das organizações capacitadas e certificadas. Assim como as organizações cocriadoras, a ONG Parceiros Voluntários vivenciou um processo de transformação durante o desenvolvimento do Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. Percebemos, inclusive, o amadurecimento quanto à forma como demonstra seus resultados. Por isso, durante as etapas de execução, monitoramento e avaliação, a qualidade das informações foi ganhando escala, o que se reflete nos gráficos e dados elaborados pela equipe interna da Parceiros, que agora apresentaremos. PRIMEIRA PARTE
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Para que o Projeto atingisse o seu maior objetivo – a criação de uma metodologia de transparência e prestação de contas para o Terceiro Setor – o primeiro marco era o desenvolvimento dos princípios de accountability. Como principais resultados deste componente está a constituição do Documento-base e a transposição dos princípios em uma metodologia para aplicação destes às organizações do Terceiro Setor. Durante o processo de desenvolvimento do primeiro marco do Projeto, formou-se a estrutura da capacitação Educando para a Transparência, mas os conteúdos, divisão da carga horária e metodologia só foram definidos após as experiências vividas nas capacitações pelas organizações cocriadoras. Eis algumas lembranças: E pensar que eu considerava que sabia o que era Missão e Visão, quando, na verdade foi o Projeto Transparência que me ensinou, ou melhor, nos ensinou a definir, a conceituar nossa Missão e Visão. Os ganhos foram muitos, pois aprendemos e conseguimos realizar estratégias da SBPAC com o Primeiro e Segundo Setor, e conscientizar a nós e à comunidade da importância do voluntariado para o desenvolvimento social (Florina Souza Pinto – SBPAC) No inicio, me parecia mais um dos muitos cursos, seminários e congressos em que eu já havia participado nestes 30 anos de instituição, mas 61
que bom que me enganei! Foi neste Projeto que aprendi que, para a instituição crescer, temos que caminhar juntos, presidente, direção, funcionários, familiares, usuários, poder público e comunidade. O mais importante: mostrar para todos a nossa transparência. Não ocultar a nossa receita, mostrar o nosso trabalho, que não é de uma ou duas pessoas, mas sim de um conjunto, sendo que o resultado final é nosso usuário satisfeito, com um atendimento digno. Que seus direitos como cidadãos sejam respeitados pela instituição de forma organizada. E o principal: não somos pedintes, mas, sujeitos de direitos. (Jussára Müller de Assis/APAE, Santo Antônio da Patrulha) O Projeto Transparência não é a solução para os problemas das organizações. No entanto – por ter uma metodologia compartilhada e flexível, que levou em conta os variados tipos de organizações – permitiu um bom aproveitamento em diferentes processos de gestão. Além disso, segundo a consultora Maria Inês Borges da Fonseca, a capacitação contribuiu para “uma visão ampliada da gestão sobre o micro e macro ambiente das organizações”.54 Dirigentes que participaram do Educando para a Transparência ressaltam em suas avaliações que a qualificação forneceu subsídios para repensarem aspectos ligados à responsabilidade social individual e também aos fatores críticos de sucesso de suas organizações. 54 FONSECA, Maria Inês Borges. Educando para a Transparência – Avaliação da Segunda Turmapiloto. Porto Alegre, Arquivo ONG Parceiros Voluntários, 2010.
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Ao término do projeto foram capacitados 58 consultores e 76 organizações de 21 municípios do Estado do Rio Grande do Sul. O número total de gestores capacitados foi 148. No segundo semestre de 2011, após a capacitação dessas organizações, a metodologia passou pela avaliação final e decorrentes ajustes. Avaliação Externa do Projeto A instituição responsável pela avaliação externa, a Escola de Administração da UFRGS, apresentou em julho de 2011 um relatório com a análise das ações do Projeto, incluindo as três turmas capacitadas. A equipe ressaltou a relevância do objetivo do Projeto salientando que sua importância “parece aumentar devido à tendência em se exigir processos e práticas de gestão cada vez mais eficientes e transparentes das OSC”.55 Sobre o desenvolvimento das atividades previstas e o manejo dos recursos financeiros, a UFRGS afirmou que houve uma alocação de recursos eficaz e coerente, e ressalta que a Prestação de Contas foi realizada com intervalos regulares, de acordo com a utilização dos recursos financeiros. Sobre a distribuição desses recursos concluiu: A distribuição dos recursos entre os componentes segue uma coerência ao aportar maior percentual 55 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Escola de Administração. Terceiro Relatório Parcial de Avaliação Externa. Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. Porto Alegre, julho de 2011. Disponível em: <http://projetotransparencia.parceirosvoluntarios.org.br/transparencia/default.aspx>. Acesso em: 04.mar.2012.
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para as ações de implantação dos Princípios de Transparência e Prestação de Contas nas OSC, que demandam trabalho de campo, horas-trabalho de consultores previamente selecionados e capacitados, deslocamentos etc. Este componente absorve quase que metade dos recursos aplicados no projeto, e se justifica. Os demais componentes dividem os recursos restantes em proporções que foram avaliadas como convenientes.56 A equipe de avaliação externa sugeriu para a melhor efetividade do projeto a “redefinição dos critérios de seleção das OSC, bem como maior rigor em sua aplicação futura”, utilizando-se, por exemplo, de “técnicas de dinâmica de grupo que possibilitem a identificação, dentre o conjunto de OSC interessadas em participar do Projeto, aquelas que efetivamente estavam em estado de prontidão para participar”.57 Em relação à possibilidade do Projeto alcançar os resultados pretendidos, concluíram os pesquisadores avaliadores que o cronograma físico e financeiro está sendo cumprido. A equipe da UFRGS indicou que algumas ações criadas no decorrer do processo foram muito positivas. Uma delas foi a contribuição voluntária dos contadores das OSC da Terceira Turma. A ideia de realizar esse recorte no acompanhamento voluntário dos contadores veio a fortalecer um ponto frágil do Projeto: o trabalho voluntário de profissionais sem vínculo com as organizações. Nas duas 56 Ibidem, p. 07. 57 Ibidem, p. 10.
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primeiras Turmas muitos não realizaram as consultorias de acompanhamento nas organizações. Como a mudança de cultura na gestão das organizações é lenta, e levando em consideração que uma parte dessas organizações apresenta várias fragilidades nos seus processos de gestão, prestação de contas e transparência, a equipe de avaliação externa sugeriu: A criação/formatação de ferramentas de apoio à consolidação dos Princípios de Transparência e Prestação de Contas, haja vista o potencial volume de demanda ou o grau de especificidade das situações-problema que venham a se apresentar futuramente pelas OSC capacitadas ao longo do Projeto, havendo a recomendação de que se possa seguir acompanhando periodicamente as OSC.58 Para tanto, a UFRGS recomendou que houvesse acompanhamento periódico às organizações, não se restringindo às seis visitas dos consultores técnicos. Uma das conclusões da equipe de avaliação externa foi a coerência do Projeto em realizar uma etapa presencial e outra posterior de acompanhamento direto nas organizações. Mas a equipe ressaltou que seria importante que os consultores de acompanhamento das OSC participassem das etapas anteriores às visitas. O que inclui o conjunto das etapas que vai da fase de concepção das ferramentas conceituais ao desenho das ferramentas de gestão propriamente ditas. Sendo eles os principais responsáveis pela condução do 58 Ibidem, p. 12.
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processo junto às OSC, uma clara compreensão dos conceitos e noções, bem como do modo como eles são operacionalizados em ferramentas e se articulam entre si, deverá contribuir para otimizar sua atuação em torno dos objetivos propostos.59 Após explanar suas recomendações quanto à metodologia do Projeto, a equipe da Escola de Administração da UFRGS salientou a receptividade da organização executora quanto às sugestões dos professores pesquisadores, e também referiu-se à flexibilidade e autocrítica da organização “decorrendo destas competências a implementação rápida de mudanças ao longo do projeto”.60 Depoimento Encontramos dificuldade em promover mudanças em aspectos culturalmente arraigados na instituição. A inovação, em alguns momentos, foi vista com resistência e insegurança, necessitando ser trabalhada lentamente. Outro aspecto refere-se à escassez de tempo para conciliar as atividades corriqueiras da entidade e a demanda do Projeto. Todavia, essas dificuldades foram sendo sanadas, o que possibilitou a implementação das atividades. (Jussania Basso Bordin / APAE de Frederico Westphalen)
59 Ibidem, p. 10. 60 Ibidem, p. 15.
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Disseminação dos Resultados O Projeto, além de criar e validar uma metodologia, disseminou a cultura da Transparência e da Prestação de Contas através de seminários, de publicação de estudos de casos e das visitas técnicas. Os três seminários Ampliando Horizontes tiveram a participação total de 516 pessoas. Dar visibilidade ao Projeto contribui para que um novo padrão de comportamento se consolide entre as organizações, baseado na responsabilidade por suas ações, pelo cumprimento de seus compromissos e em prover informações confiáveis e transparentes. Estima-se que, através da disseminação do Projeto, 622 OSC foram sensibilizadas em relação aos Princípios de Transparência e Prestação de Contas. Perfil das Organizações Não podemos certificar uma organização por ser transparente, porque transparência é atitude de todos os que estão envolvidos nos nossos projetos, de todos os que procurarmos para fazer uma parceria. É de minuto a minuto que vivemos a transparência, a nossa ética, a nossa moral. Cada atividade que vamos fazer tem que estar transparente, nem uma vírgula a mais, nem uma a menos. (Maria Elena Johannpeter / ONG Parceiros Voluntários )61 Entre as 76 organizações que participaram do Projeto, além das OSC, tivemos fundações e organizações governamentais. O fato de haver no grupo organizações com mais de 30 anos de existência propiciou um compartilhamento muito interessante de experiências durante as capacitações. 61 Depoimento no Terceiro Seminário Ampliando Horizontes, Santa Maria, 24 de agosto de 2011
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Tempo de existência
23
19
18 10 6
1 a 10 anos 11 a 20 anos 21 a 30 anos 31 a 40 anos
mais de 41 anos
Quanto ao público beneficiário dessas organizações, temos a seguinte composição: 47%
Público Beneficiário
20%
17% 7% Crianças e Adolescentes
Idosos
3% Pessoas com Dependentes Químicos Deficiência
6% Mulheres
Comunidade em Geral e Outros
Se levarmos em conta o número total do público interno das organizações que participaram das capacitações, podemos ter uma ideia das pessoas que direta ou indiretamente foram impactadas com o Projeto: - 41.090 beneficiários diretos; - 1.795 colaboradores (funcionários e estagiários); - 1.997 voluntários. PRIMEIRA PARTE
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Indicadores de Resultados Ação é uma palavra definidora do Terceiro Setor, mas ação planejada nem tanto. Por isso, o resultado do Projeto quanto ao planejamento foi muito satisfatório. Após a capacitação, as organizações apresentaram 863 ações planejadas. Dentre elas, salientamos as mais frequentes. • Planejamento estratégico. • Desenhos dos processos operacionais. • Registros e disponibilização das informações da organização às partes interessadas. • Mobilização de recursos através de parcerias firmadas com os três setores. • Adequação das funções e contratação de novos colaboradores. • Mobilização de voluntários para a causa da organização. Abaixo apresentamos o mapeamento dessas ações conforme os critérios. 211 Estratégias e Planos 154 Informações e Conhecimento
138 Liderança 80 68 Sociedade Beneficiários
45
64
41
47
69
113 Processos
99 Pessoas
49
37
54
As organizações que participaram do Educando para a Transparência puderam dar um salto quanto à sustentabilidade e qualidade. E, por consequência, aumentaram a quantidade de projetos e parcerias: - 85% buscaram novas parcerias; - 79% desenvolveram novos projetos. Se tivermos transparência faremos parcerias ótimas, vamos saber fazer mais comunicação e vamos querer fazer, porque vamos ter mais o que comunicar. Vamos saber planejar para melhor alcançar nosso público interno, para que ele tenha melhores resultados. A nossa sustentabilidade é importante, porque, senão, nossa organização vai ter que fechar as portas, e ao fechar as portas o prejudicado é o nosso público interno. (Maria Elena Pereira Johannpeter / ONG Parceiros Voluntários)62 As transformações referentes à gestão estão intrinsecamente ligadas à adoção de ferramentas de gestão aprendidas nas capacitações. Em seus processos internos, 87% das organizações implementaram ferramentas de gestão. Citemos algumas: • PDCA, FOFA e 5W2H; • Planilha de controle de beneficiários e de controles financeiros, entre outras.
62 Depoimento no Terceiro Seminário Ampliando Horizontes, Santa Maria, 24 de agosto de 2011.
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Depoimento O curso e suas ferramentas de gestão vieram para que redescobríssemos, compreendêssemos e entendêssemos a capacidade que temos. Quando a consultora Inês Fonseca foi até a nossa organização, foi bem cansativo. Nós estávamos meio perdidos com aquela série de informações. Tivemos que ler o documento básico, o manual do aluno, foi difícil, mas as visitas foram se sucedendo, as ferramentas foram sendo implantadas. Especialmente a ferramenta FOFA fez renascer em cada um de nós a nossa capacidade. Vamos continuar esse projeto, porque conseguimos uma parceria com a Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, e seguiremos nos capacitando. (Rodrigo da Silva / Associação de Cegos) Onde a gestão transparente se fortifica, o caminho para contribuir com os cidadãos beneficiários torna-se mais fácil e real, porque gera confiança na sociedade, e o que é muito importante: gera a confiança da equipe, o que os faz não querer parar de melhorar, como vimos no depoimento acima. Sensibilizadas sobre a importância da prestação de contas, e sabendo utilizar ferramentas certas de gestão, as organizações passaram pelas seguintes transformações: - 90% implantaram os itens de prestação de contas - 95% estão disponibilizando a prestação de contas para seus stakeholders.
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Depoimento ...E não aprendemos apenas com os excelentes professores do Transparência, aprendemos muito com os colegas de OSC de diversos tamanhos, com diferentes experiências, diferentes anseios, mas todas com um objetivo em comum: matar a sede de conhecimento das peculiaridades do Terceiro Setor e ainda aprender noções de liderança, gestão, comunicação e marketing. Era emocionante ouvir instituições com várias décadas de existência relatarem dificuldades semelhantes às nossas que recém atingimos a primeira década (...). O Transparência foi exatamente uma ferramenta de provocação para que enxergássemos que o processo de aprendizado é contínuo e se temos a certeza que fazemos algo de bom, com certeza podemos fazer ainda mais e muito melhor. (Marcelo Ruschel, STEPS, Porto Alegre)
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Prestando atenção no futuro
É
findado o projeto, e a ONG Parceiros Voluntários, após enfrentar este importante desafio, com a participação especial das organizações cocriadoras e da Rede Colaborativa, apresenta uma metodologia voltada para a Transparência e Prestação de Contas do Terceiro Setor. No desenvolvimento do projeto, as 76 organizações que vivenciaram a proposta metodológica, agora uma Tecnologia Social, foram impactadas positivamente, estando nesse momento, em processo de melhorias, inovações e até mesmo de transformação, cada uma no seu tempo, no seu ritmo. As organizações capacitadas – e todas aquelas que ainda irão se capacitar através do Educando para a Transparência – entre tantas incertezas sociais e ambientais, vão construindo de forma mais sólida, através do articular e do prover, aquilo que um dia foi apenas um sonho, mas que, compartilhado em uma comunidade passou a existir. E o mais forte e poderoso disso tudo é que estão no DNA das OSC – enquanto grupos da sociedade – alguns princípios fundamentais para o crescimento do Capital Social. O economista e antropólogo Bernardo Kliksberg nos lembra que “as pessoas, as famílias, os grupos constituem Capital Social e cultural por essência. São portadores de atitudes de cooperação, valores, tradições, visões da realidade que são sua própria identidade” (KLIKSBERG, 2006, p. 32). Mais adiante, em seu livro “Mais Ética, Mais Desenvolvimento”, pergunta se não é utopia acreditar que o Capital Social pode ser a base
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para o desenvolvimento da América Latina, ao que ele mesmo responde: “Existem experiências concretas que conseguiram mobilizar o Capital Social em uma escala considerável ao serviço do desenvolvimento e nos quais devemos prestar atenção para extrair ensinamentos a respeito” (KLIKSBERG, 2006, p. 41). Acreditamos que o desenvolvimento do Projeto foi uma dessas experiências. Prestemos atenção no futuro das OSC que dele participaram, e daquelas que ainda irão compartilhar da Tecnologia Social de Transparência e Prestação de Contas, pois através dela fortalecerão seus mecanismos de sustentabilidade, o que, sem dúvida, fortalecerá a mobilização do Capital Social que constituem por essência.
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SEGUNDA PARTE Vamos conhecer algumas Organizações, seus gestores e seus resultados.
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APRESENTAÇÃO Eleonora Pegorini Diretora – Casa do Menino Jesus de Praga
A capacitação representou um desafio. Tratava-se de uma iniciativa arrojada e inovadora por parte da Parceiros Voluntários e que se apresentava como oportunidade única e imperdível para todas as instituições que têm como meta a qualificação de seus colaboradores e de seus processos. Durante a capacitação era ver as expressões “assustadas”! Os rostos com uma marca profunda de preocupação com tanta informação sendo repassada para Organizações que pensavam já estar fazendo tudo corretamente. Alguns momentos de troca de impressões entre o grupo apaziguavam, noutros, assustava ainda mais. Mas, aos poucos, fomos percebendo que, passo a passo, estávamos no caminho de uma grande conquista que nos daria a tão almejada competência para levar adiante a Missão de cada OSC ali presente. Os ganhos obtidos numa capacitação do nível apresentado no Educando para a Transparência são os maiores, tanto na aquisição de conhecimentos como na oportunidade de compartilhar experiências com todos os participantes. Acredito sinceramente que todos nós saímos enriquecidos com a convivência mútua, fortalecidos em nossos objetivos e ainda mais solidários com o que está se iniciando na senda do voluntariado comprometido e “profissional”. Esse sentimento enfraquece qualquer dificuldade que se apresente em nosso caminho.
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As dificuldades foram muitas, mas foram vencidas à medida que o curso transcorria. Porém, a mais marcante foi conseguir reunir o corpo funcional, voluntários e dirigentes para compartilhar o conteúdo adquirido no módulo presencial, de forma que houvesse um acompanhamento conjunto e harmonioso. E, após, colocar em prática todos os conhecimentos e propósitos definidos nas visitas de acompanhamento. Para a Casa do Menino Jesus de Praga, o legado foi a consolidação da Missão, da Visão e dos Valores. Somos atualmente ainda mais comprometidos com a nossa prestação de contas aos nossos colaboradores, clientes, apoiadores e com a comunidade à qual pertencemos, e que nos responde com a sua confiança, proporcionando-nos condições de evoluir na busca dos nossos objetivos. Obtivemos um conhecimento que nos deu segurança nas nossas ações e decisões. Aprendemos a ser humildes diante do longo caminho que nos aguarda e que sempre teremos muito o que aprender. Quem sabe, essa trajetória poderá ser um exemplo a ser seguido por quem almeja servir ao próximo com eficiência, profissionalismo, responsabilidade e amor.
SEGUNDA PARTE
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ACAPASS ASSOCIAÇÃO CASA DE PASSAGEM DE SAPUCAIA DO SUL Uma ocasião, meu pai pintou a casa toda de alaranjado brilhante. Por muito tempo moramos numa casa, como ele mesmo dizia, constantemente amanhecendo. (Adélia Prado)63 A ACAPASS abriga crianças, provisoriamente, enquanto se constrói a possibilidade da reintegração familiar. Quando essa possibilidade vira realidade, elas voltam para suas casas pintadas de amanhecer. As crianças em situação de risco pessoal ou social do município de Sapucaia do Sul são encaminhadas para a ACAPASS através do Conselho Tutelar ou do Ministério Público, como uma medida de proteção. O tempo em que elas se mantêm na casa divide-se basicamente em três momentos: primeiro, a integração ao novo ambiente; segundo, a adoção de uma rotina, que inclui a escola; terceiro, a preparação para a saída da casa, seja para o núcleo familiar ou para ingresso em uma família substituta. Todos aqueles que se envolvem com as crianças abrigadas, durante essas etapas, precisam rever seus paradigmas. É necessário que a família, os profissionais e os voluntários da ACAPASS cooperem na mesma direção, sem a presença dos opostos. Humberto Maturana nos fala sobre a 63 Adélia Prado in: Poesia reunida, São Paulo: Siciliano, 1991.
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necessidade de reflexão consciente para que haja um processo de cooperação, sem sentimentos de exclusão: Só na reflexão que busca o entendimento de nós, seres humanos, poderemos nos abrir mutuamente espaços de coexistência nos quais a agressão seja um acidente legítimo da convivência e não uma instituição justificada com uma falácia racional. Só então a dúvida sobre a certeza cognoscitiva será salvadora, pois levará a refletir para o entendimento da natureza de si mesmo e dos semelhantes, ou seja, para a compreensão da própria humanidade, o que libertará por acréscimo os impulsos biológicos de altruísmo e cooperação de sua asfixiante clausura que é a sua utilização na união com outros seres humanos para a negação de outros seres humanos. (MATURANA e VARELLA, 1995, p.25) Altruísmo e cooperação são expressões em constante construção na ACAPASS o que se percebe na própria dinâmica da Organização que busca o resgate de vínculos familiares positivos. A Associação Casa de Passagem, criada em 2003, é um abrigo de permanência breve, de apoio social e afetivo, que estimula, quando possível e autorizado pela Justiça, o contato com as famílias através de visitas à Organização e também de passeios das crianças, durante os fins de semana, aos seus núcleos familiares. Esse contato, somando-se com a interligação à rede de serviços sociais, que inclui o Conselho Tutelar, o Serviço Social Judiciário, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, permite maior agilidade no processo de desabrigamento.
SEGUNDA PARTE - ACAPASS
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A ACAPASS é uma organização agregadora que contribui com as famílias, mas que também garante o bem-estar das crianças enquanto ocorre o processo de aproximação, momento em que oferece proteção, educação e apoio psicoterápico para crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, abuso sexual e outros tipos de violência. A assistente social Sonia Brunetto fez um estudo, entre os anos de 2008 e 2009, em relação ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes sob a perspectiva do ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente. A ACAPASS foi por ela analisada, e de sua observação atenta nos vem a seguinte informação: Este Abrigo constitui-se em um espaço acolhedor para as crianças e adolescentes atendidos, devendose isso à estrutura física que oferece, com higiene, segurança e ambiente alegre. Observamos, também, a preocupação da equipe técnica, dos educadores e da diretoria em promover e oferecer atividades culturais, educacionais, esportivas e de lazer, comprometidos com a realização do trabalho em grupo e de qualidade, além da relação afetiva e cuidadora estabelecida entre funcionários e as crianças e adolescentes. (BRUNETTO, 2011. p. 96) Quanto à gestão da ACAPASS, Sonia Brunetto informa que uma das prioridades da organização é a contratação de profissionais capacitados e o apoio para a qualificação da equipe. Como diz Lorena Lattuada, em uma Organização “cada dia é um desafio” ainda mais se seus dirigentes e
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colaboradores buscam constantemente sua qualificação. (LATTUADA, 2008) Uma organização que possui uma gestão cada vez mais transparente e organizada continua, sempre, tendo desafios, mas os enfrenta com mais determinação e objetividade, facilitando, assim, os demais processos. Por isso, a capacitação Educando para a Transparência é um marco para as organizações que dele participam, como a ACAPASS, representada nas capacitações da Segunda Turma por Tiane Pereira e Ângela Maria Antunes, que informa: A capacitação colaborou para tornar a organização mais acolhedora, afetiva, transparente e organizada, com ferramentas de gestão, de ordem financeira e contábil. Fortalecemos, dessa forma, a visibilidade do trabalho realizado. Também conhecemos nossas fortalezas e nossas ameaças. Não havíamos tido esse conhecimento ainda, achávamos que éramos fortes, mas a consultora Carla Fátima começou a nos mostrar que não, que faltava isso, aquilo, que era preciso fazer mais, e aí começamos a bagunçar bem a casa! (Ângela Maria Antunes)64 Só conhecimento não sustenta mudança, é preciso reconstruir, bagunçar, ou seja, viver o caos para depois organizar. Como afirma a consultora Maria Inês Fonseca, “o crescimento pessoal e profissional é proporcionado pela motivação dos gestores e equipes na construção de uma sociedade melhor, com aprimoramento dos princípios da transparência e prestação de contas”.65 Daí, a importância do envolvimento de todos, como aconteceu na ACAPASS, onde os desafios, trazidos pela capacitação Educando para a 64 In: Depoimento no Segundo Seminário Ampliando Horizontes. Porto Alegre, 21.jul.2011. 65 In: Segundo Seminário Ampliando Horizontes. Porto Alegre, 21.jul.2011/Depoimento.
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Transparência, encorajaram a equipe diretiva e a motivaram, inclusive, para que buscasse melhorias para toda a equipe envolvida no processo. Um exemplo? Através de parceria com a Unisinos, realizaram a capacitação dos colaboradores das áreas de psicologia e psicopedagogia. Também o contador da OSC entrou na dinâmica de mudanças, e para refazer os documentos contábeis de acordo com os princípios e boas práticas indicados pela capacitação começou a aperfeiçoar seus conhecimentos em relação ao Terceiro Setor. A grandeza dos propósitos da ACAPASS impulsionou as transformações, e em efeito dominó, essas transformações não deixaram ninguém imune, atraindo, inclusive, novos parceiros. De acordo com o relatório consolidado de acompanhamento, oito instituições iniciaram uma parceria com a ACAPASS no momento em que ela tornou-se mais transparente. No processo de melhorias de gestão a ACAPASS contou com o apoio dos parceiros Sebrae e Associação Comercial de Sapucaia do Sul para elaborar o Plano de Metas de Gestão 2010–2012 e, assim, fortalecer a sua transparência. Quanto aos cidadãos beneficiários, se já havia o incentivo para o contato das crianças com suas famílias, a partir de um novo planejamento, “foi desenvolvido um processo para ampliar a participação dos familiares no desenvolvimento e acompanhamento das atividades da OSC através das reuniões com psicóloga e assistente social”.66 66 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Relatório Consolidado – ACAPASS. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009–2011.
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Segundo a consultora Carla Fátima Pereira da Silva, que realizou o acompanhamento da OSC após as aulas presenciais, as Boas Práticas foram inúmeras, começando por algo bem simples, mas que faz toda a diferença: a Missão e Valores foram divulgados para todas as partes interessadas. Quanto ao critério liderança foram expressivas as transformações ocorridas a partir de um diagnóstico inicial. As reuniões de diretoria eram realizadas conjuntamente com o conselho fiscal. As tomadas de decisão eram registradas, mas não eram comunicadas às partes interessadas. Com esse diagnóstico foram elaborados os planos de ação que evidenciaram a revisão do estatuto, elaboração do organograma, o desenvolvimento dos papeis da liderança, conforme definido no estatuto e a elaboração do código de ética e do regimento interno.67 Novos planos, estratégias, parcerias... Para a equipe da ACAPASS isso tudo é mais fluidez, mais segurança ao realizarem o seu trabalho, um trabalho tão bonito que dá sentido à vida, inclusive para as nossas vidas. É como diz Cora Coralina: Não sei se a vida é curta ou longa para nós, mas sei que nada do que vivemos tem sentido se não tocarmos o coração das pessoas. E isso não é coisa de outro mundo, é o que dá sentido à vida. É o que faz com que ela não seja nem curta, nem longa demais, mas que seja intensa, verdadeira, pura enquanto durar. (Cora Coralina)68 67 Ibidem. 68 Poema: Saber Viver. Disponível em: <http://elfikurten.blogspot.com/2011/12/cora-coralinavenho-do-seculo-passado-e.html>. Acesso em: 24.fev.2012.
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Uma casa de passagem só faz a diferença na vida de uma criança se enquanto ela estiver abrigada não ficar vendo o tempo passar. Que, no tempo curto em que ela permaneça lá, possa brincar e aprender, receber respeito, carinho e, mais do que isso, possa observar ações resolutas, organizadas e confiantes da equipe em busca dos direitos que a elas, crianças, é preciso garantir. Destaque dos resultados Responsabilidade em cumprir seus compromissos
• Divulgação da Missão, Visão e Valores para todas as partes interessadas.
• Implementação dos objetos de prestação de contas, através da: • Implantação de relatórios de entrega às partes interessadas. • Implementação das ferramentas de gestão, como FOFA, 5W2H, PDCA, Fluxo de Caixa e Planilha Orçamentária
• Implantação do manual de gestão, planos e metas contendo o cronograma e as diretrizes.
Responsabilidade em prover informações confiáveis e transparentes
• Implementação das ferramentas de comunicação, como reuniões sistemáticas com os beneficiários indiretos, murais, site, blog. • Estruturação do livro de doações contendo o registro dos produtos, valores e descrição dos doadores.
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Responsabilidade por suas ações e decisões
• Implantação da agenda de reuniões da diretoria executiva com a equipe para acompanhamento das ações. • Qualificação dos colaboradores, através de capacitações voltadas às áreas de psicologia e psicopedagogia. Sustentabilidade
• Efetivação de onze novas parcerias. • Aprovação de três novos projetos.
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AMO ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EM ONCOPEDIATRIA
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a década de 1820, um pequeno grupo de imigrantes alemães que chegaram à nova Colônia de São Leopoldo, criou, nas proximidades, uma comunidade chamada Hamburger Berg, hoje Novo Hamburgo (ROCHE,1969). Nessa comunidade, a primeira família de comerciantes era de Hamburg, na Alemanha. Os primeiros moradores de Novo Hamburgo trouxeram poucas coisas, mas, vieram carregados com sua bagagem cultural, que os acompanhou, e também a seus descendentes podendo, inclusive, ser identificada nas entrelinhas de uma notícia de muitas décadas depois. Na noite do dia 29 de abril [2011], a Associação de Assistência em Oncopediatria – AMO Criança realizou o seu nono Jantar Dançante, na Sociedade Ginástica (...). A comunidade de Novo Hamburgo lotou o salão social, mostrando que a solidariedade e a emoção fazem parte da cultura da cidade. O Coral Júlio Kunst ofereceu sua voz e talento em prol da luta contra o câncer infantil. Diversos amigos e parceiros empregaram seu trabalho e sua imagem por esta causa mais do que comovente e necessária, construindo uma noite agradável e alegre.69 69 Disponível em: <http://www.amocrianca.com.br/?p=noticias&idNoticia=197>. Acesso em: 19.jan.2012.
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Aspectos culturais dos antigos imigrantes ainda se revelam na estrutura e no dia a dia dos moradores de Novo Hamburgo. O trabalho comunitário, o associativismo, o canto orfeônico, as grandes festas de salão. Aliás, o trabalho comunitário tornou-se mais vibrante, com o passar dos anos e a chegada de muitos migrantes de outras etnias. Afinal, quem já não precisou da força de sua comunidade, aqui por esses pagos gaúchos? Assim, lá na gênese da AMO, localizada no bairro Hamburgo Velho, onde se instalaram os primeiros imigrantes do município, está o cuidado com a comunidade. É por isso que ela é tão querida pelos gaúchos. Essa Organização tem como Missão “identificar precocemente crianças portadoras de câncer e promover, sem custos, o atendimento especializado, proporcionando melhoria na qualidade de vida das famílias assistidas”.70 O apoio na área da medicina e do diagnóstico é fundamental para as famílias que procuram a AMO, e também é muito importante o apoio emocional que lá encontram em um momento de tanta mudança, como explicam Motta e Enumo. A criança com doença crônica, que necessita de visitas regulares ao hospital, pode encontrar dificuldades e obstáculos na sua vida social e familiar, como, por exemplo, a restrição do convívio social, ausências escolares frequentes e aumento da angústia e tensão familiares. Acrescenta-se a esse quadro a necessidade de se adaptar aos novos horários, confiar em 70 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Ficha de Inscrição – AMO. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009–2011.
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pessoas até então desconhecidas, receber injeções e outros tipos de medicação, ter que permanecer em um quarto, ser privada de atividades de brincar. (MOTTA, ENUMO, 2004) A AMO conta com uma equipe interdisciplinar que dá suporte nesse momento de mudança na rotina, com todas as limitações que acompanham o tratamento do câncer infantil, e mais do que isso, oferece momentos de ludicidade, de carinho e de trocas com o mundo, o que para as crianças sempre se transforma em uma grande aventura. Com a parceria da Universidade Feevale, as crianças da AMO podem realizar arteterapia, um importante recurso de expressão e sociabilidade,mas que também trabalha a dimensão da subjetividade.71 Além disso, com a parceria da Petrobras, a Organização desenvolve o Projeto Terapia Assistida por Animais e o Projeto Cuidando de quem Cuida. Na terapia assistida por animais, as crianças recebem todas as semanas a visita de Banana, uma viralata que as deixa muito ativas e emocionadas.72 O Projeto Cuidando de quem Cuida é voltado para os pais e cuidadores das crianças portadoras de câncer e foca no apoio emocional e na orientação através de palestras. Em uma entrevista, o presidente da AMO, Valdir Marques de Souza, chamou a atenção para a importância dessa organização para o momento do diagnóstico do câncer infantil. 71 Disponível em: <http://aplicweb.feevale.br/especializacao/arteterapia---7-edicao>. Acesso em: 20.jan.2012. 72 Disponível em: <http://taanovohamburgo.blogspot.com/>. Acesso em: 19.jan.2012.
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Uma das coisas boas da AMO é que, quando ela não existia, a criança demorava às vezes um mês para conseguir uma consulta em um serviço especializado e mais dois meses para ganhar os exames. Hoje, com a estrutura que a gente tem, se há uma suspeita, vem aqui e em duas semanas já temos os exames e encaminhamos para o Hospital de Clínicas para fazer a quimioterapia. Quanto mais precoce o tratamento, melhor a resposta.73 A AMO foi fundada em 1998 e desde então buscou ser referência no atendimento às crianças com câncer. Com o objetivo de melhorar seus processos de gestão e por reconhecer a importância da organização e da transparência em uma OSC, é que participou da capacitação proposta pela ONG Parceiros Voluntários. A dirigente Carla Rosana da Silva recorda: Eu havia lido o livro “Sem Perder o Afeto”, da Casa do Menino Jesus de Praga. Esta leitura me mostrou que poderíamos fazer mais e melhor na AMO. Na mesma época, encontrei o edital da Parceiros Voluntários a respeito do Projeto Transparência. Visualizei neste projeto a oportunidade de melhorar a gestão da entidade mantendo as características de uma organização social.74 Carla Rosana da Silva e Anelise Dillenburg representaram a AMO na segunda turma do Educando para 73 Disponível em: <http://novohamburgo.org/site/especiais/perfil/valdir-marques-de-souza/ caso-bea-e-o-amor-pela-amo/>. Acesso em: 19.jan.2012. 74 SILVA, Carla Fátima Pereira da. Depoimento sobre a consultoria à AMO. Mensagem para Naida Menezes. 11.fev.2012. [Acesso em: 14.fev.2012]
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a Transparência, realizado em Porto Alegre. Com o acompanhamento da consultora Carla Fátima da Silva, a Organização passou a utilizar as ferramentas de gestão, que foram importantes para o embasamento de decisões. A consultora recorda: Iniciamos a revisão do planejamento estratégico tendo que rever Missão, Visão, Valores, ambiente interno, ambiente externo,parcerias, o foco e abrangência da atuação da OSC. E assim, realinhando as estratégias da AMO, tendo pela primeira vez a participação conjunta de voluntários, pais, colaboradores e diretoria num processo de planejamento, conforme relato dos participantes. Todos os passos e reuniões do projeto foram evidenciados por fotos e atas de reunião, sempre num tom de alegria: “Não podemos esquecer das evidências”. Por fim, foi realizado em uma Praça, no centro da cidade de Novo Hamburgo, com a participação de autoridades e demais parceiros, a prestação de contas para a comunidade local sobre os resultados do Projeto.75 Quanto às dificuldades em relação à implementação do Projeto Transparência, Carla Rosana da Silva, dirigente da AMO, ressalta: Apesar de ter havido mobilização, enfrentamos grandes dificuldades para envolver as pessoas, devido a metodologia ser muito longa e técnica. As dificuldades iniciavam com a organização das agendas (...). Como os diretores são voluntários e 75 SILVA, Carla Fátima Pereira da. Depoimento sobre a consultoria à AMO. Mensagem para Naida Menezes. 11.fev.2012. [Acesso em: 14.fev.2012]
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exercem atividades em outros espaços profissionais, eles têm grande dificuldade de dispor de um dia inteiro para a Organização Social. Assim sendo, poucas pessoas ficavam encarregadas de muitas tarefas (...). Depois de assimiladas as orientações da consultora Carla Fátima da Silva por este grupo, precisávamos conscientizar a equipe técnica, usuários e voluntários. Havia necessidade de demonstrar quais benefícios as mudanças trariam para cada um e para o processo geral.76 A consultora da ONG Parceiros Voluntários também observou o número restrito de colaboradores que havia para executar as ações apontadas pelo diagnóstico nos quesitos ampliação das evidências e comunicação. “Nas reuniões de PDCA, diz ela, nem todas as tarefas definidas no plano de ação estavam concluídas devido ao acúmulo de atribuições dos colaboradores e a disponibilidade de tempo da diretoria.” Embora com pouco tempo e muito que fazer, a diretoria e toda a equipe diretiva estiveram sempre presentes nas sucessivas reuniões, como a consultora relembra: Revendo a linha do tempo do Projeto na AMO, em alguns momentos percebia o questionamento dos participantes: será que dariam conta do desafio no período que se havia proposto? Então, disse a eles o que dizia para todas as OSC que participaram do Projeto: “Vocês são especiais, gostam de desafios e fazem a diferença na vida dos beneficiários, por 76 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Depoimento de Fevereiro/2012 – Carla Rosana da Silva/ AMO. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009–2011.
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isso estão aqui, por isso conquistarão mais este desafio, e escolheram o Terceiro Setor para viver esta realização”.77 E Carla Fátima tinha razão. Os desafios foram vencidos e os resultados, agora em 2012, são relatados com orgulho: Os beneficiários, funcionários, voluntários e parceiros estão mais participativos. Este projeto trouxe melhorias na divulgação das atividades, processos e gestão da entidade, vindo auxiliar a direção e equipe administrativa na identificação das necessidades, na busca de melhores resultados no fim a que se propõe. Por influência do Projeto Transparência a AMO reformulou seu estatuto, criou os conselhos deliberativos e fiscal, elaborou manual de integração, definição de cargos e funções, e está implantando sistema integrado de gestão. Em 2011, a AMO ampliou a participação da comunidade, demonstrando melhor o trabalho e convidando os diversos públicos a contribuírem com opiniões e ideias.78 As partes interessadas são informadas, através de reuniões sistemáticas, murais e e-mails que tem por objetivo a apresentação dos resultados dos projetos que a OSC desenvolve. As informações são repassadas com mais facilidade e clareza a partir da implantação destas ferramentas. 77 SILVA, Carla Fátima Pereira da. Depoimento sobre a consultoria à AMO. Mensagem para Naida Menezes. 11.fev.2012. [Acesso em: 14.fev.2012] 78 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Depoimento de Fevereiro/2012 – Carla Rosana da Silva/ AMO. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009–2011.
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Foi elaborado o inventário físico e fotográfico do patrimônio com o objetivo de efetivar o tombamento. Essa ação traz a transparência dos recursos aplicados nos bens móveis e imóveis do ativo permanente da OSC. Efetivaram o backup das informações virtuais geradas na OSC. Para avaliar os impactos sociais está sendo elaborado o projeto que contempla desde o rastreamento no diagnóstico precoce até o impacto após o processo de cura.79 Além da implementação de ferramentas que possibilitaram as melhorias no processo de gestão, a Organização ampliou suas parcerias e aprovou novos projetos, ações que possibilitaram o incremento de receita da OSC. Um dos principais indicadores do Projeto Transparência, Objetos da Prestação de Contas, evidencia a assertividade da metodologia proposta pelo Projeto. É neste contexto que a OSC demonstra a responsabilidade em cumprir seus compromissos, através da formalização dos documentos oriundos de parcerias. Participar de uma capacitação e ter benefícios com as aprendizagens, no entanto, vai muito além da prática de mudanças em curto prazo, como muito bem ressalta a equipe diretiva da AMO: Este projeto trouxe melhorias na divulgação das atividades, processos e gestão da entidade (...). 79 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Relatório Consolidado – AMO. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009–2011.
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Embora o Projeto Transparência esteja completando um ano, não foi possível à entidade aplicar todas as implementações propostas. Este é um processo longo, gradativo e contínuo, exigindo, por parte daqueles envolvidos, que busquem conscientizar os demais sobre a efetiva importância que representa este projeto para o crescimento da entidade, a participarem e a buscarem atingir metas que venham traçar para cada ano.80 Em uma entrevista, perguntaram a Valdir Marques de Souza, médico de Novo Hamburgo e presidente da AMO, qual a frase de que mais gostava. Ele respondeu, citando o poeta português Fernando Pessoa: Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É tempo de travessia! E, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado sempre à margem de nós mesmos.81 A travessia proposta pelo Educando para a Transparência é longa e gradativa, mas contribui para que organizações como a AMO possam ter uma base sólida e, ao mesmo tempo, flexível para cruzar, não os oceanos, mas, os tempos.
80 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Palavra da OSC – AMO. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009–2011. 81 A entrevista está disponível no site: <http://www.vipsdosul.com.br/site/index.php/ edicoes-174>. Acesso em: 12.jan.2011.
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Destaque dos resultados Responsabilidade em cumprir seus compromissos
• Revisão do Planejamento Estratégico. • Implementação dos objetos de prestação de contas, através da: • reformulação do estatuto; • formalização das parcerias estabelecidas por meio de contratos, convênios e termos de parceria. Implementação das ferramentas de gestão, como FOFA, 5W2H • e PDCA. • Representatividade nos conselhos municipais. Responsabilidade em prover informações confiáveis e transparentes
• Implementação das ferramentas de comunicação, como reuni-
ões sistemáticas com os beneficiários indiretos, site, murais e e-mails. Responsabilidade por suas ações e decisões
• Criação do Conselho Consultivo e retomada do Conselho Fiscal. • Maior participação e envolvimento da equipe na tomada de decisão.
Sustentabilidade
• Sustentabilidade ambiental, através da implantação de lixeiras para a separação do lixo seco e orgânico.
• Efetivação de cinco novas parcerias. • Aprovação de um novo projeto.
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APAE - Santa Rosa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
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uando pensamos na longa história da APAE no Brasil, lembramos de um personagem da mitologia grega chamado Procusto. Diz o mito que Procusto vivia só, nas montanhas. Quando passavam por lá viajantes, ele lhes oferecia abrigo e emprestava uma cama. No entanto, se o viajante não cabia na cama Procusto o cortava, e se fosse menor, ele o esticava, para caber bem direitinho. Procusto, até hoje, é lembrado e citado em momentos onde determinados grupos ou civilizações não aceitam o que não cabe em seus dogmas ou sua estrutura social. (BORBA, 2005, p. 836) A sociedade rígida da década de 1950 viu nascer, com muita força, no Brasil, grupos de pais e amigos dos excepcionais que, além de buscar o bem-estar de seus queridos, lutavam para tirá-los da invisibilidade. Os seus propósitos vinham para romper com alguns dogmas, e isso não foi nada fácil. Tudo era para nós, ainda, profundamente nebuloso. Pouco ou nada sabíamos de nossas reações emocionais, de nossas fantasias, de quão pouco sabíamos lutar; primeiro contra nossa própria desesperança e frustração, depois com os problemas em si, nosso elo 103
comum, o grave problema de deficiência mental... (Alda Moreira Estrázula, fundadora da APAE São Paulo)82 Com amorosidade e muita resiliência, o elo com a comunidade e com os governantes foi se solidificando. Não tardou para que o movimento, que começou no Rio de Janeiro, se espalhasse por outros estados, inclusive pelo Rio Grande do Sul, iniciando por São Leopoldo, em 1961, e Porto Alegre, em 1962. A APAE de Santa Rosa, entidade mantenedora da Escola Especial Albino Minks, foi criada em 1967. Desde lá, foram muitas as ações de articulação e campanhas de mobilização realizadas pela OSC, o que possibilitou uma aproximação com a comunidade e uma crescente demanda, não só em Santa Rosa como também em alguns municípios do noroeste do Rio Grande do Sul. Com a colaboração da sociedade civil, e parcerias junto ao setor primário, a Escola Especial Albino Minks foi aumentando a sua estrutura física e transformando a sua metodologia. Com os avanços tecnológicos, científicos e metodológicos, tornou-se possível, por exemplo, oferecer diferenciadas aulas especializadas, como equitação e recreação aquática.83 Quando a APAE foi criada, o objetivo era contribuir para que as pessoas, a partir da tolerância, aceitassem 82 Um Pouco da História e do Movimento das APAEs. Disponível em: <www.apaebrasil.org.br/ arquivo.phtml?a=12468>. Acesso em: 02.dez.2011. 83 Disponível em: <http://www.santarosa.apaebrasil.org.br/artigo.phtml/15296?imprime>. Acesso em 02.dez.2011.
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as diferenças. Em quarenta anos, a APAE Santa Rosa acompanhou o amadurecimento da democracia no Brasil e dos movimentos sociais. O século XXI trouxe o paradigma da inclusão, que é diferente da tolerância. A tolerância é aceitar que haja grupos diferentes, mas quem tolera não interage. Interagir é compartilhar. Nesse processo, a APAE Santa Rosa se destaca com seu projeto Cidadania para Todos, que pretende proporcionar à comunidade “o conviver e relacionar-se com pessoas que possuem habilidades e competências diferentes (...). O convívio com os outros se torna benéfico na medida em que representa uma inserção de fato no universo social.” Em 2010, quem estava assistindo ao jogo Brasil e Coreia do Norte, na Lancheria Maragatos, teve oportunidade de torcer e conviver com a torcida organizada da APAE.84 Uma das estratégias dessa OSC para manter a sua qualidade e trazer melhorias é promover capacitações para seus colaboradores, voluntários e também dirigentes. Assim, eles se qualificam e sentem-se ainda mais motivados para colocar em prática os seus conhecimentos, colaborando para a sustentabilidade da OSC, que recebe diariamente 219 beneficiários. Por falar em sustentabilidade, no ano de 2011, Claudia Frey, diretora pedagógica da Escola Especial Albino Minks, participou da capacitação Educando para a Transparência, sendo participante da Terceira Turma-piloto do Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil, realizada em Santa Maria. 84 Ver imagens da torcida organizada da APAE em: <http://www.santarosa.apaebrasil.org.br/ noticia.phtml/30220/projeto+cidadania+para+todos+15062010.html>.
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Como a sede da Organização é no município de Santa Rosa, uma primeira dificuldade encontrada foi a locomoção, eram cinco horas de viagem para Cláudia Frey participar da capacitação. Uma segunda dificuldade foi em relação aos temas e conceitos apresentados na capacitação. Alguns deles eram conceituados de forma diversa ao que Claudia aprendeu na Faculdade de Pedagogia/Psicopedagogia, havendo necessidade de reelaborar certas temáticas.85 O propósito principal da APAE Santa Rosa em participar do Educando para a Transparência era aprender a tornar mais ágeis e com melhores resultados os “processos pedagógicos e os financeiros” e “entender melhor os processos de prestação de contas”.86 Apesar dos percalços, Claudia Frey mantevese firme até o final, porque, no decorrer dos encontros as transformações extrapolaram os propósitos iniciais. Nós mudamos a nós mesmos, enquanto pensávamos que estávamos mudando a nossa entidade, através da nossa atitude e postura. Percebemos a equipe motivada, disposta, comprometida com os resultados. Entendemos que é importante a profissionalização com emoção, por isso trabalhamos com o slogan “Unidos na emoção de viver”.87 85 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Depoimento de fevereiro/2012 Claudia Frey/APAE Santa Rosa. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009–2011. 86 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Ficha de Inscrição – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rosa – APAE . Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009– 2011. 87 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Palavra da OSC – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rosa – APAE . Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009– 2011.
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Com os desafios do século XXI, a profissionalização para a APAE significa sustentabilidade, gestão eficiente, mas, seus dirigentes têm bem claro o propósito de que a profissionalização deve estar a serviço de sua Missão, e é por isso que, de forma convicta, ressaltam a importância da emoção nas ações da OSC junto a seu público. Na terceira etapa da capacitação, ou seja, a consultoria na OSC, a APAE, que conta com aproximadamente 40 colaboradores e 86 voluntários, recebeu a visita das consultoras Carmen Franco e Fabiane Thomas. Em seu depoimento, a consultora Carmen ressalta: O Projeto Transparência possibilitou à APAE uma nova forma de pensar e agir. Foram muitas as ações implementadas pela Organização. Houve adequação das funções e contratação de novos colaboradores na área estratégica, que trabalharam os planos de ação voltados para a melhoria da gestão da Organização, bem como o atendimento dos objetivos propostos pelo Projeto. Durante a realização do mesmo, foram considerados todos os critérios para serem trabalhados, ao qual possibilitou à Organização, linhas de atuação mais definidas, o comprometimento da equipe e a efetivação de novas parcerias (...). A Organização inovou, também, na área de comunicação, criaram-se peças informativas, vídeo e áudio institucional, adesivos, publicação das ações no site da APAE e de parceiros da instituição.88 88 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Boas Práticas da Organização – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rosa – APAE . Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009– 2011.
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Ainda durante o processo de capacitação, a Organização implantou o sistema de nota eletrônica e o sistema de informatização “proporcionando maior qualidade e agilidade no trabalho”.89 No decorrer de 2011, o modelo de gestão da APAE sofreu uma profunda transformação, caracterizada pela introdução das ferramentas de gestão, pela implementação dos objetos de prestação de contas e pela formalização dos compromissos assumidos pela OSC. Pelo depoimento de Claudia Frey observamos que as ferramentas de gestão, aprendidas na capacitação foram essenciais para realizar as inovações. Realizou-se o diagnóstico usando a ferramenta FOFA, em seguida foi usado 5W2H onde buscouse parceria com várias entidades e instituições educativas, e a cada período rodamos o PDCA. Essas ações estão trazendo qualidade de vida para as pessoas da cidade e região.90 Para rodar o PDCA, uma ferramenta de análise e melhoria de processos,91 é preciso o comprometimento de todos. Foi fundamental, nas mudanças instituídas pela OSC, 89 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Relatório de Progresso – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rosa – APAE . Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009– 2011. 90 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Palavra da OSC – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rosa – APAE . Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009– 2011. 91 Disponível em: <http://www.administradores.com.br/comunidades/gestao-da-qualidade/23/ forum/o-cliclo-pdca-da-melhoria/3058/>. Acesso em 29.nov.2011.
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criar momentos para que seus colaboradores pensassem sobre o seu trabalho e refletissem sobre o grupo. Por isso, foram estipuladas reuniões semanais com pautas pré-definidas, e foi construído um plano de ação individual, para que cada colaborador tivesse clareza de seus compromissos e de suas necessidades de melhorias. Conceitos como “metas” e “plano de ação” foramse espalhando pela Organização, e “as pessoas entravam de corpo e alma querendo enxergar transparência em todas as áreas, porque todos queriam fazer diferente, com maior propriedade”.92 Vem dos alunos um exemplo das inúmeras transformações. O aluno Sidnei é líder eleito pelos colegas e informou à direção de situações adversas que estavam acontecendo em relação à disciplina dos colegas, principalmente na aula de Educação Física. Consideramos importante que ele conduzisse uma assembleia para falar com todos sobre o comportamento que os colegas teriam apresentado. Ele usou as palavras: “Todos aqui têm metas e precisam resolver, porque eu não estou aqui para passar a mão na cabeça de ninguém, e temos que aproveitar as coisas boas que tem neste colégio”. O aluno Sidnei falou sobre o passeio para a praia e perguntou: “Quem gostaria de ir? Só vai ter direito quem cumprir com o seu dever”. Depois, lembrou sobre o projeto de boas maneiras, chamando todos para a responsabilidade.93 92 Depoimento no Terceiro Seminário Ampliando Horizontes. Santa Maria, 24.ago.2011. 93 Ibidem.
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Carmen Franco afirma que os dirigentes da APAE, após a capacitação Educando para a Transparência, sentiramse mais “empoderados” e positivos, e com isso qualificaram suas ações e seus processos. A consultora da ONG Parceiros Voluntários também nos informa que, ao visitar a APAE, uma das demandas que lhe trouxeram foi a necessidade de envolver mais os pais nas atividades da organização. Depois de pensar em algumas estratégias, a equipe diretiva conversou diretamente com as mães que levavam seus filhos àquela escola diariamente. Carmen Franco nos conta qual foi o pedido e a reação das mães. Elas disseram que gostariam de ter um espaço, por isso a escola cedeu um local que passou a ser chamado de “sala da família”. As mães se motivaram e conseguiram televisão, cadeiras e outros objetos para ambientação da sala. Agora, enquanto aguardam seus filhos, fazem oficinas como a de tricô e crochê. Passado algum tempo, algumas mães tiveram a ideia de fazer um desfile de modas na APAE sem fins lucrativos, sendo objetivo principal melhorar a sua autoestima das mães. A equipe diretiva e colaboradores apoiaram. Então, as mães conseguiram parceria com lojas, cabeleireiro, maquiador e assim organizaram o evento. E quanto às manequins? Eram elas! Para a felicidade dos filhos e pais! No dia do evento, as mães desfilaram bem arrumadas, lindas, independente de serem gordinhas ou magrinhas. (Carmen Franco)94 Histórias como essa poderíamos ouvir das APAE de Charqueadas, de Giruá, de Frederico Westphalen, de Sapucaia 94 FRANCO, Carmen. Memórias sobre o Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 1o de agosto de 2011.
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do Sul e de Santo Antônio da Patrulha. Todas elas foram copartícipes do Projeto e, igualmente, passaram por um processo de transformação durante a capacitação Educando para a Transparência. Com a participação na capacitação e o acompanhamento da consultora, foi possível estabelecer novas parcerias, prospectar novos projetos e implementar ferramentas na área de comunicação, os quais contribuíram para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela APAE. No ano de 1967, quando foi criada a APAE Santa Rosa, era presidente da Federação Nacional das APAE José Cândido Maes Barbosa. Quarenta anos depois, em um depoimento, ele ressalta que a essência do movimento é a união de esforços, e que no espírito de unidade que os caracteriza “está a grande força e o grande prestígio” das APAE.95 Em cada APAE do Brasil, e já são mais de duas mil, existe um grupo de pessoas que se envolve e “une esforços”. Sendo assim, o que mais dizer desses professores, pedagogos, pais, terapeutas, cuidadores? Nada mais, apenas reafirmar a sua força. “A alma dos diferentes é feita de uma luz além. Sua estrela tem moradas deslumbrantes que eles guardam para os poucos capazes de os sentir e entender. Nessas moradas estão tesouros da ternura humana dos quais só os diferentes são capazes.Não mexa com o amor de um diferente. A menos que você seja suficientemente forte para suportá-lo.” (Artur da Távola)96 95 Um Pouco da História e do Movimento das APAE. Disponível em: <www.apaebrasil.org.br/ arquivo.phtml?a=12468. Acesso em: 02.dez.2011>. 96 Disponível em: <http://www.psicologia.org.br/internacional/pscl26.htm>. Acesso em: 02.dez.2011.
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Destaque dos resultados Responsabilidade em cumprir seus compromissos
• Elaboração do Planejamento Estratégico. • Implementação dos objetos de prestação de contas através da: • formalização de parcerias estabelecidas por meio de contratos, convênios e termos de parceria; • implementação dos relatórios de entrega às partes interessadas. Implementação das ferramentas de gestão, como FOFA, 5W2H • e PDCA. Responsabilidade em prover informações confiáveis e transparentes
• Implementação das ferramentas de comunicação, como reuniões semanais, murais, jornais locais, rádio, TV, vídeo institucional, site e redes sociais. Responsabilidade por suas ações e decisões
• Qualificação dos serviços disponibilizados aos beneficiários, através da capacitação dos dirigentes e colaboradores. • Qualificação da área de gestão de pessoas, através da implantação do manual de descrição de cargos e funções. Sustentabilidade
• Efetivação de sessenta e quatro novas parcerias. • Aprovação de nove novos projetos.
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ASSAMI ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E INFÂNCIA
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a década de 1940, foi criada a Organização Mundial da Família (WFO), ligada à ONU, cujo objetivo é representar os interesses das famílias de todo o mundo. Em 1947, realizou-se o primeiro Congresso Internacional da Família, que pretendia discutir meios para reunificar as famílias separadas pela Segunda Guerra Mundial.97 Em 1943, no Brasil, em Erechim, é criada com apoio apenas da comunidade local, uma organização que também pretendia apoiar as famílias, a ASSAMI, Associação de Amparo à Maternidade e Infância.98 No ano de 2010, a WFO, já com 64 anos, realizou o sexto encontro da Cúpula Mundial da Família, em Paris, com representantes de organizações governamentais e não governamentais de todos os continentes. Uma dessas organizações era a ASSAMI de Erechim (Associação de Amparo à Maternidade e Infância), escolhida pela WFO para apresentar o Recicle Mais, um projeto cujo objetivo é: oportunizar a modificação da condição de vida de 30 famílias participantes dos Grupos de Produção de Sabão Caseiro utilizando óleo usado de cozinha, tornando-as mantenedoras do seu próprio sustento, através da geração de trabalho e renda. O projeto tem 97 Disponível em: <www.worldfamilyorganization.org/>. Acesso em 15.fev.2011. 98 Disponível em: <http://www.assami.org.br>. Acesso em: 16.fev.2011.
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como proposta contribuir para os seguintes Objetivos do Milênio: 1 – Erradicar a pobreza extrema; 3 – Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 7 – Garantir a sustentabilidade ambiental.99 Se, na década de 1940, as famílias europeias vivenciaram os problemas advindos da Grande Guerra, no Brasil, a realidade era outra. O processo de “inchamento” das cidades, a partir do desemprego no campo, e consequente êxodo rural, era uma forte realidade. As famílias, já na cidade, cujos pais e mães conseguiam emprego, viviam a dificuldade de não ter a quem encarregar os cuidados com seus filhos, pois existiam pouquíssimas creches no país. Em algumas cidades, não havia nenhuma,100 um exemplo é Erechim, município localizado no norte do Rio Grande do Sul, região agrícola. No início da formação do município de Erechim, na primeira década do século XX, as crianças eram cuidadas pela própria família nas pequenas propriedades, onde viviam principalmente da agricultura. Passadas algumas décadas, essas propriedades tornaram-se pequenas, pois os filhos dos agricultores também formaram suas famílias. Uma solução para os jovens foi deixar a terra dos pais em busca de outras atividades nas cidades próximas.101 É a partir dessa realidade que um grupo de 77 cidadãos de Erechim, em 1943, resolveu exercer a sua responsabilidade 99 Ibidem. 100 Sobre a história da Educação Infantil no Brasil ler: <http://pedagogia.tripod.com/infantil/ brasileuropa.htm>. 101 PESAVENTO, Sandra. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1985.
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social colaborando com um grupo de senhoras. Elas precisavam trabalhar nas fábricas, lojas ou residências, e não tinham nenhum lugar onde pudessem deixar seus filhos com bem-estar e segurança. Assim, surge a Sociedade de Amparo à Maternidade e Infância, atual ASSAMI, responsável pela criação da primeira creche do município.102 A Associação de Amparo à Maternidade e Infância tem como objetivo proteger a família, a maternidade e a infância, desenvolvendo atividades educacionais e de saúde, além de “concentrar esforços na defesa e garantia dos direitos da criança, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com a legislação pertinente”.103 Com o passar das décadas, a ASSAMI tornou-se uma referência na cidade por sua administração correta e pela qualidade de seus trabalhos, o que aumentou consideravelmente sua demanda. Por isso, desde a década de 1980, a OSC vem criando novas unidades operacionais. Atualmente, conta com duas escolas infantis, além de uma creche para crianças de zero a três anos, chamada Mãezinha do Céu. A Escola Infantil Tia Gelsumina, a mais antiga da cidade, tem o objetivo de “atender crianças de zero a quatro anos, filhas de mães atuantes no mercado de trabalho”. No final da década de 1990, “com a implantação da Lei Federal 9394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional –, ocorre a reorganização da creche que, com novo formato, passa a 102 Disponível em: <http://www.assami.org.br>. Acesso em: 16.fev.2011. 103 Ibidem.
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oferecer a educação infantil para crianças de até seis anos de idade”.104 O mais novo núcleo operacional é a Escola Infantil Vovó Ivone, fundada em 2009. Sua patrona é Ivone Opitz, conhecida na cidade por sua participação ativa nos movimentos sociais de defesa das crianças e da família. Foi presidente voluntária da ASSAMI por 26 anos. Tendo em seu público crianças que vivem em situação de vulnerabilidade social, a escola mantém-se apta para contribuir com os alunos em situação de risco, mas com projetos que vão além do assistencialismo. No Núcleo de Desenvolvimento Social da Família, são realizados projetos de sustentabilidade voltados às famílias. A ASSAMI é formada por cidadãos nem um pouco acomodados em relação a sua forma de conduta (preceitos morais e ações). Segundo Terezinha Rios, “ao definir a ética como uma atitude crítica, já a distinguimos da moral (...) a ética se apresenta como uma reflexão crítica sobre a moralidade”. Esta reflexão exige, segundo ela, coragem pois,“o olhar crítico desvenda, aponta coisas que podem nos incomodar, nos desinstalar, nos exigir mudanças que não desejamos ou para as quais, muitas vezes, não estamos preparados”.105 A ASSAMI, ética em sua essência, se “desinstala” sempre que vê no horizonte novas perspectivas de um mundo 104 Disponível em: <http://www.assami.org.br>. Acesso em: 16.fev.2011. 105 In: DREYER, Lílian, JOHANNPETER, Maria Elena Pereira. O Quinto Poder: consciência de uma nação. Porto Alegre: L&PM, 2008. p. 105.
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melhor. Esta associação tem uma grande capacidade de fazer as conexões entre a realidade local e a global, engajando-se, dessa forma, em projetos que vão além de seus objetivos, mas que fazem parte da sua Missão. A consequência pode ser vista em sua mobilização quanto às Metas do Milênio106 e, de forma específica, em relação à sustentabilidade ambiental. Outra consequência da postura ética desta Organização é a capacidade que tem de rever, de forma crítica, a gestão da OSC e suas metodologias, o que também demanda uma grande paciência para se “desacomodar”, mudar rotinas e pensamentos. Foi esta capacidade que mobilizou a equipe diretiva para aceitar o desafio da ONG Parceiros Voluntários e do BID em participar, de agosto de 2009 a julho de 2010, da capacitação Educando para a Transparência. A consultora do Projeto Transparência, responsável pelo acompanhamento da OSC, Carla Fátima Pereira da Silva, ressalta alguns aspectos que ela, junto com a Organização, destacou como passíveis de mudança. A partir do diagnóstico, a OSC percebia a necessidade de ampliar seus conhecimentos sobre a legislação e informações contábeis para o Terceiro Setor; melhorar processos administrativos e operacionais, implementar ferramentas que comunicassem as ações e resultados entre as unidades e colaboradores, e com a sociedade.107 106 Mais informações sobre as Metas do Milênio no Rio Grande do Sul ler: <nospodemosrs. blogspot.com>. 107 SILVA. Carla Fátima Pereira. Cases – ASSAMI, Associação de Ampara à Maternidade e Infância. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009–2011.
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É bom ressaltar que, antes da consultoria presencial de Carla Fátima, houve momentos de capacitação e reflexão em que participou o diretor executivo da ASSAMI, Luiz Fernando Opitz. Em seu depoimento ele afirma que, a partir da capacitação Educando para a Transparência houve: “ampliação do conhecimento adquirido com os profissionais que ministraram o curso, e a rede de relacionamentos que se instalou a partir do Projeto”.108 Também ressaltou que: Todo o processo de aprendizado é um processo de crescimento pessoal e profissional. São ensinamentos que se perpetuarão em nossa vida profissional e pessoal. Participar deste Projeto foi fundamental para a tomada de algumas decisões importantes na nossa entidade.109 Entre as decisões importantes está a informatização de todas as unidades através da implantação do Programa Pidgin (software) que melhorou a comunicação interna da OSC. E, quanto à comunicação externa, uma grande transformação foi a criação de um novo site com uma área específica em que se percebe a transparência da Organização “com publicação de balanços sociais, relatórios de atividades, prestação de contas, relatórios gerenciais etc.110 Mudanças como as citadas acima possibilitaram maior segurança na hora de reestruturar o Projeto Político 108 OPITZ, Luiz Fernando. Depoimento. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009– 2011. 109 Ibidem. 110 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Documentos e Relatórios. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009–2011.
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Pedagógico. Também a relação com o público beneficiário se reestruturou a partir de novas ferramentas, tais como a utilização de um sistema de indicadores e monitoramento, e também Pesquisa de Satisfação dos Clientes. O cumprimento dos compromissos assumidos com as partes interessadas teve uma postura profissional e ética por toda a equipe, garantindo a efetividade das ações desenvolvidas diretamente com os beneficiários. Com a implementação das ferramentas de gestão aprendidas na capacitação, foi possível criar uma rotina quanto aos processos de compra e de estoque, melhorando o controle financeiro da Organização. Passaram a realizar, desde 2011, auditorias semestrais do Programa 5S, com análise das planilhas e promoção de melhorias na metodologia a cada ciclo. Já em 2010, aumentou o número de crianças com o custeio do município o que é muito positivo para a sustentabilidade financeira da OSC. A Prefeitura Municipal de Erechim registrou em seu site: “Um convênio entre o governo municipal e a Associação de Amparo à Maternidade e Infância – ASSAMI vai garantir a ampliação de vagas para atendimento às crianças de baixa renda. Além das 62 crianças já atendidas com o custeio do município nessa entidade, neste ano serão conveniadas outras 38 vagas, através da Secretaria Municipal de Educação (...). Conforme estimativa fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde há na municipalidade
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7.326 crianças de zero a cinco anos e dessas, 4.676 em idade de creche e 2.650 em idade pré-escolar.111 Mais de sete mil crianças! E dizer que, em épocas passadas, a cidade não possuía nem esse número de habitantes no total! E antes de existir o espaço identificado como cidade havia menos habitantes ainda. Menos, mas havia, pois moravam naquela região do Alto Uruguai a tribo dos kaingang.112 Foram eles que deram o nome para o local em que foi fundada a cidade. Erechim significa “campo pequeno”.113 Por falar nesses primeiros habitantes da região, lembremos que, em suas aldeias, as crianças recebiam os ensinamentos através dos anciãos, de forma oral. Costumavam contar belos mitos e lendas para que, através deles, os pequenos entendessem os significados do mundo. A história do Paiquerê é um exemplo: “Bem distante do olhar do índio e do branco, além dos sítios que as pernas podem alcançar, existe um lugar mágico onde não há perigos, apenas fartura e paz. Quem consegue encontrá-lo encontra também a felicidade eterna. O lugar é banhado por rios de águas mansas que correm entre seixos brancos. As frutas brotam dos galhos sem esforço, pois já nascem maduras, prontas para comer. Luminoso e acolhedor, 111 PREFEITURA Municipal de Erechim. Smed adquire mais vagas para crianças na ASSAMI . Erechim, 02. mar.2010. Disponível em:< http://www.pmerechim.rs.gov.br/noticias/smed-adquiremais-vagas-para-criancas-na-assami>. Acesso em: 18.fev.2011. 112 FAITÃO Lucas. O Índio. Disponível em: <http://www.guiaerechim.com.br/o_indio.php>. Acesso em 19.fev.2011. 113 Disponível em: <http://www.hjobrasil.com/ordem.asp>. Acesso em: 18.2011.
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fica bem pertinho do céu, nas terras altas, onde o chão vive enfeitado com as flores amarelas e roxas dos ipês (...). Essa terra desejada só se deixa ver por quem não tem cobiça; só se deixa habitar por quem a respeita e admira. Ela é o Paiquerê, o paraíso dos Kaingang.”114 As crianças da ASSAMI, como as crianças Kaingang, desde pequenas são incentivadas a fazer parte da construção de um mundo melhor, sustentável e amoroso com o Paiquerê. Destaque dos resultados Responsabilidade em cumprir seus compromissos
• Implementação das ferramentas de gestão FOFA, 5W2H, PDCA e BSC.
• Implantação dos objetos de prestação de contas através da: • implementação dos relatórios de entrega às partes interessadas;
• formalização das parcerias estabelecidas por meio de contratos, convênios e termos de parceria.
• Elaboração e implantação do plano de acompanhamento através de indicadores.
• Reformulação do Balanço Patrimonial de acordo com a legislação vigente.
• Informatização da gestão financeira.
114 BUSATTO, Cleo. Paiquerê o Paraíso dos Kaingang. Disponível em: <www.edicoessm.com.br/ backend/public/.../Reproducao%20Paiquere.pdf>. Acesso em: 18.fev.2011.
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Responsabilidade em prover informações confiáveis e transparentes
• Informatização de todas as unidades através da implantação do Programa Pidgin, o que melhorou a comunicação interna da OSC. • Reformulação do site, com o objetivo de demonstrar as informações relativas à prestação de contas, bem como as ações que são desenvolvidas pela Organização. • Institucionalização de reuniões sistemáticas com a equipe. • Implementação das ferramentas de comunicação, tais como: informativos e murais. Responsabilidade por suas ações e decisões
• Maior participação da equipe no planejamento e operacionalização das ações.
Sustentabilidade
• Efetivação de cinco novas parcerias. • Aprovação de quatro novos projetos.
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Associação Reto “A ESPERANÇA DE VIDA”
A
vontade de ser feliz através da amorosidade e do trabalho não tem cura, e nos faz demonstrar nossa humanidade. Paulo Freire dizia que “não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na açãoreflexão” (FREIRE, 1970, p. 92). É na ação-reflexão que mesmo os obstáculos mais difíceis podem ser repensados e transformados. Se você quer um exemplo acompanhe os trabalhos de reintegração psicossocial da Associação Reto. A Associação Reto, por meio de uma comunidade terapêutica, oferece tratamento e uma série de atividades que contribuem para a autoestima, formação e inclusão de seus beneficiários. Em sua sede localizada na área rural de Santa Maria ela abriga 40 homens adultos, todos de baixa renda. Uma das bases da recuperação dessas pessoas consiste na realização de atividades laborais, como o cultivo de plantas e a criação de animais, ambos destinados à alimentação dos internos da Associação.115 Além do cultivo de plantas, os beneficiários podem participar do Projeto Jardinagem Esperança de Vida, que “promove a reinserção social dos residentes por meio da 115 Disponível em: <buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?...id....>. Acesso em 03.jan.20112.
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qualificação profissional e prestação de serviços de jardinagem à sociedade em geral”.116 Esse projeto iniciou-se em 2007 e permaneceu como um programa da Organização. Junto aos afazeres os residentes recebem um acompanhamento psicológico e espiritual. Assim, eles fortalecem a ação e reflexão, e esse fortalecimento provoca um retorno à essência humana. Nesse retorno é fundamental a sensibilização e presença das famílias dos residentes. Por isso, a Associação Reto tem um projeto chamado Grupo de Apoio Esperança de Vida: Integrando a Família. Através dele é desenvolvido o trabalho de informação e fortalecimento das famílias, para que sejam ativas apoiadoras no tratamento dos residentes. Além disso, elas também são preparadas para serem agentes de prevenção ao uso de drogas.117 A Associação Reto, de Santa Maria, faz parte de uma rede que há 30 anos vem transformando a realidade de toxicômanos em vários países. Tudo começou no norte da Espanha, em uma localidade chamada Liencres, na Província de Cantábria, com uma família que acolheu das ruas um jovem toxicômano e o apoiou em sua recuperação. Depois dele vieram outros, e mais outros, o que os levou à decisão de consolidar uma organização de apoio aos toxicômanos. “Ao longo do tempo, a demanda por vagas cresceu, pois o Centro estava se tornando cada vez mais popular, e tinha alto índice de reabilitação. Logo 116 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Ficha de Inscrição - Associação Reto. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009-2011. 117 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Ficha de Inscrição – Associação Reto. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009–2011.
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foram abertos novos abrigos na Cantábria e em outras províncias espanholas.”118 O trabalho realizado pela Asociación Reto a la Esperanza é feito, em sua maioria, por ex toxicômanos que “uma vez livres de seus vícios decidiram dedicar suas vidas a dar aos outros a mesma oportunidade que tiveram”.119 A partir da Espanha, a Reto foi disseminando a sua proposta pelo mundo. O fenômeno da dependência de drogas não tem fronteiras, não conhece raças ou classes sociais, e cada país dos cinco continentes, não importa se desenvolvido ou subdesenvolvido, é afetado por ela. Há vários anos as portas de vários países estão sendo abertas para a Asociación Reto a la Esperanza, aonde ela vem ampliando seus trabalhos .120 A Associação Reto, no município de Santa Maria, foi criada no ano 2000, tendo como inspiração essa experiência mundial positiva. Mas, de sua ligação com a Asociación Reto a la Esperanza partiu pra outras redes locais apoiando e sendo apoiada por organizações, fortalecendo, assim a teia social. A abertura para o novo, permitiu à Organização o aproveitamento das boas práticas que foram socializadas durante a capacitação do Educando para a Transparência. Um exemplo é a implementação de ferramentas que possibilitaram a OSC maior controle de seus beneficiários diretos. 118 Disponível em: <http://www.asociacionreto.org/quienes/>. Acesso em: 06.jan.2012. 119 Disponível em: <http://www.asociacionreto.org/inter/>. Acesso em: 06.jan.2012. 120 Ibidem.
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Segundo a consultora Maria da Graça Testa, que acompanhou a implementação dos Princípios de Transparência e Prestação de Contas na Organização, houve mudanças significativas nos processos de gestão, que contribuíram para que a OSC tivesse a clareza de que está a caminho de sua sustentabilidade, no sentido da segurança financeira, da visibilidade de suas ações junto às partes interessadas, e a certeza de estarem cumprindo com sua Missão. A consultora, também, ressalta algumas boas práticas estabelecidas pela Associação a partir da capacitação, como a criação de atas de reuniões, a institucionalização de planos de ação determinados por área e a definição da Missão, Visão e Valores. Além disso, “a Organização buscou a profissionalização da equipe e diretoria de acordo com as oportunidades lançadas no mercado” que correspondessem às necessidades priorizadas.121 Um dos momentos da Associação Reto, durante o Projeto Transparência, que vai ficar para a história foi quando surgiu a notícia de que precisavam mudar de sede. A forma como esse desafio foi encarado e a utilização, durante esse processo, dos conhecimentos recentes adquiridos na capacitação, foram assim retratados pela consultora Maria da Graça: A certeza da tomada de decisão nesta puxada de tapete que tiveram agora, para sair da sede onde haviam estruturado todo o seu projeto, demonstrou a maturidade e o conhecimento adquirido pelos 121 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Boas Práticas da Organização – Associação Reto. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009–2011.
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seus dirigentes durante as várias reflexões que o Projeto Transparência oportunizou. A busca pela regularização das novas sedes, a estrutura física, documental e o uso de todas as ferramentas oferecidas mostram que a Associação Reto está pronta e de parabéns.122 Alcidez Tews, administrador-geral da Associação Reto aborda sobre os resultados: O curso nos possibilitou traçar estratégias e planos para que esta transição acontecesse de forma mais tranquila e segura. Foi possível utilizar os conhecimentos adquiridos, a consultoria e as ferramentas, para planejar a mudança, principalmente a instalação na cidade de Dom Pedrito, verificar as possibilidades da cidade, as parcerias existentes, o apoio, e dar início à transferência. O curso foi o suporte ideal para a efetividade dessa ação, complexa mas necessária. Também nos possibilitou fazer um autodiagnóstico, num momento histórico da instituição, momento este de recomeço. Muitas coisas já eram praticadas pela equipe, mas faltavam alguns registros, principalmente demonstrativos de gestão, daí as coisas acabavam se perdendo. Hoje, tudo é registrado e podemos perceber a dimensão do trabalho realizado, mensurando todo o processo, os custos, as necessidades, os resultados, enfim, a abrangência do trabalho como um todo. (Alcidez Tews)123
122 Depoimento no Terceiro Seminário Ampliando Horizontes. Santa Maria, 24.ago.2011. 123 Ibidem.
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Mudança foi, pelo visto, a palavra de ordem da Associação, e de forma literal! Para além da mudança de espaço físico, compreendemos, nas palavras dessa OSC, as demais transformações: O Curso Educando para a Transparência possibilitou à Associação Reto, repensar seu fazer cotidiano, percebendo a importância dos registros e organização de seus processos. Aprendeu-se a mensurar seus gastos, conhecer seus beneficiários diretos e indiretos e fazer com que estes números possam servir de indicadores para a efetivação de sua Missão e seus objetivos. E a partir dos indicadores foi possível visualizar tudo aquilo que havia a ser comunicado, pois se aprendeu o que era relevante, buscando a qualidade não apenas do atendimento, mas de todo o processo (...).”124 Para melhorar e manter a qualidade do atendimento de seus beneficiários, decisões foram tomadas. Outro momento importante foi quando a equipe teve que diminuir o número de atendimentos, em função da mudança da localidade onde atendia, e também por decidir melhorar os processos de atendimento. Houve alguns rompimentos de pessoas da diretoria, que se afastaram, mas a maioria se manteve firme no foco, e foi até o fim, implantando muitas melhorias 124 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Instrumento de Acompanhamento das Organizações do Terceiro Grupo – Associação Reto. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009– 2011.
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nos seus processos de atendimento e visibilidade internas e externas.125 A Associação Reto também realizou um trabalho exemplar de multiplicação dos conhecimentos adquiridos no Projeto Transparência para os residentes e colaboradores. Esse trabalho foi realizado na parte semipresencial do curso, onde, através de meio virtual, foi proposta uma atividade de repasse sobre cultura da transparência no Terceiro Setor. Claudemara Tolotti Lopes e Lilian Karina Pedd, que representaram a Organização durante o curso, coordenaram a atividade e contaram com a participação do gestor da organização Alcidez Tews. Depois de reunir a todos, e perceberem e estimularem a empolgação dos participantes, as dirigentes deram início às atividades com uma explanação de forma bem simples sobre o que é o Terceiro Setor. Com a explanação, a postura dos participantes já começou a mudar e o interesse contagiou a todos. Junto com os participantes construímos um mural ilustrativo com as instituições que compõem o Terceiro Setor, explicando cada uma delas (...). O encontro realizou-se em duas etapas: na segunda, confeccionou-se um mural que demonstrou como surgiu o Terceiro Setor, o conceito, momentos históricos, personagens, instituições marcantes e desafios, sempre tentando situar as instituições nesse cenário. A aceitação dos participantes foi muito 125 ROSA, Maria da Graça Testa. Depoimento sobre a consultoria à Associação Reto. Mensagem para Naida Menezes. 10.fev.2012. [Acesso em: 10.fev.2012]
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positiva, aos poucos a apreensão e resistência inicial transformaram-se em concentração, curiosidade e participação.126 Para haver participação nesse encontro, e para as transformações que o Projeto Transparência propunha que acontecessem, foi necessário, primeiro, dedicar tempo para aspectos ligados à subjetividade do grupo. Por isso, tudo parou, e naquele momento, o que tinha de mais importante era que cada um realizasse as conexões de seu dia a dia na Organização com o contexto e a estrutura socioeconômica, dando sentido a suas experiências. Depois de feita essa conexão, veio a atenção e a provocação. Segundo o filosofo e educador Bernardo Toro “o que provoca mudança é a forma como vemos o mundo e o sentido que damos às coisas”.127 Para a Associação Reto as provocações e ações propostas pela capacitação Educando para a Transparência contribuíram para um despertar em relação a uma visão ampliada de si e da sociedade, o que redobrou a coragem e a força da transformação. Todos da Reto se conscientizaram do significado e sentido de seus serviços ofertados à comunidade.
126 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Atividade Semipresencial – Associação Reto. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009-2011. 127 PRADO, Taís. Bernardo Toro vislumbra um novo mundo em construção. Planeta Sustentável, 08.jul2009. Disponível em: >http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/ conteudo_482864.shtml?func=1&pag=1&fnt=9pt>. Acesso em: 02.jan.2012.
SEGUNDA PARTE - RETO
T R A N S PA R Ê N C I A como fator crítico de sucesso
Destaque dos resultados Responsabilidade em cumprir seus compromissos
• Implantação de um plano de acompanhamento das ações de-
senvolvidas com os beneficiários. • Implementação dos objetos de prestação de contas, através da: • formalização das parcerias estabelecidas, por meio de contratos, convênios e termos de parcerias; • implementação dos relatórios de entrega às partes interessadas. • Implementação das ferramentas de gestão, como FOFA, 5W2H e PDCA. Responsabilidade em prover informações confiáveis e transparentes
• Implementação de uma agenda de reuniões com as famílias
dos beneficiários para a disseminação dos conceitos de Transparência. Responsabilidade por suas ações e decisões
• Maior participação da equipe na tomada de decisões. • Elaboração e implantação do plano de acompanhamento dos processos internos.
Sustentabilidade
• Efetivação de uma nova parceria. • Aprovação de dois novos projetos.
135
CEDEDICA/SM CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “Como vou crescer se nada cresce por aqui?”128
O
que cabe ao adolescente em situação de conflito com a lei no Brasil? É sempre “mais do mesmo” como diz a música do Legião Urbana? Mais violência, mais desconforto, mais solidão? O CEDEDICA nos mostra que é possível ser diferente. Essa organização contribui significativamente para com os jovens que cumprem medidas socioeducativas, apontando soluções e acreditando nas suas potencialidades. As condutas sociais dos jovens têm como fortes fatores de riscos a pobreza e a violência social. O Dr. Sidinei José Brzuska, profundo conhecedor dessa realidade, fundou em 2005, quando era juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Santa Maria, o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, CEDEDICA. Até então, apenas um órgão municipal, com poucos funcionários e recursos, era o responsável pelas medidas socioeducativas em meio aberto, atendendo aproximadamente 400 adolescentes.129 O CEDEDICA foi criado com a proposta de interagir, acreditando nas potencialidades humanas, mas reconhecendo 128 Música: “Mais do Mesmo” de Legião Urbana. 129 Disponível em: <cededica.org.br/estatuto.php>. Acesso em: 06.dez.2011.
139
suas necessidades ancestrais e essenciais. Bader Sawaia, referindo-se aos setores excluídos da sociedade, lembra que eles precisam, como todo mundo: (...) de atenção, de sentir que realmente são únicos e que, ao mesmo tempo, são iguais aos seus semelhantes, o que lhes é negado nas relações sociais injustas e discriminadoras. Suas necessidades e desejos não se esgotam na luta pela sobrevivência biológica. O impulso natural de conservação da vida exige a expansão de suas possibilidades, que é o fundamento do processo de humanização. ( SAWAIA, 2003) Pensando no afeto, no ECA e na necessidade de um espaço de escuta, reflexão e diálogo com as famílias e a comunidade, o CEDEDICA estruturou seus programas e projetos. Todos eles frutos de um trabalho interdisciplinar que pretende contribuir para desenvolver as habilidades dos adolescentes, bem como, dar-lhes respaldo e forças para enfrentar as pressões do dia a dia na comunidade, no trabalho e na família. O jovem no CEDEDICA conta com um orientador jurídico, que acompanha o desenrolar da medida socioeducativa e que o orienta de forma geral. Também conta com apoio dos psicólogos e da assistência social, importante para planejar o reingresso do jovem na sociedade, de forma a evitar que volte a cometer atos infracionais. Pensando na reinserção social e na geração de renda, a Organização oferece cursos profissionalizantes, como de assentador de placas de cerâmica e frentista, que fazem parte do Projeto Identidade e Profissão. Também são oferecidas, SEGUNDA PARTE - CEDEDICA
T R A N S PA R Ê N C I A como fator crítico de sucesso
entre outras, oficinas de dança de rua, de artesanato e de bijuteria.130 A instituição inova nos seus projetos tendo mensalmente uma oficina de empreendedorismo. São abordadas e discutidas várias dicas e técnicas de gerenciamento de vendas, produção e apresentação. O programa da oficina atinge também noções de Gestão e Planejamento para exercício de futura atividade para geração de renda, Mercado de Trabalho e Gestão de Pessoas.131 No CEDEDICA dedica-se o tempo para sonhar com o futuro, mas o adolescente é o protagonista das atitudes que o encaminharão a esse futuro. Nessa trajetória, a Organização conta com o apoio de outras organizações, empresas e instituições. Uma delas é a ONG Parceiros Voluntários, que através de capacitações oferecidas a organizações da sociedade civil contribui para a autonomia destas. Dentre as capacitações que o CEDEDICA realizou na ONG Parceiros Voluntários está o Educando para a Transparência. A Terceira Turma dessa capacitação foi realizada em Santa Maria, com a participação de 19 organizações de diversos municípios. Mesmo sendo bem estruturada em relação à transparência e prestação de contas, os dirigentes do CEDEDICA acharam por bem realizar o Curso, mas o que será que os motivava? 130 Disponível em: <http://www.cededica.org/web/projetos_programas>. Acesso em: 03.out.2011. 131 Ibidem.
141
Ediane Gressler Oliveira, superintendente da Organização e participante assídua do Curso Educando para a Transparência, explica que a motivação vinha da possibilidade de, a partir da capacitação, “conquistar um maior número de parceiros e colaboradores, uma vez que a ONG divulgue de forma mais clara e sistemática a sua prestação de contas”.132 A tônica de mudança sonhada é a transparência, mas com foco na divulgação de seus trabalhos e resultados. Para atingir um propósito como esse não basta os dirigentes realizarem a capacitação, é preciso replicar aos colaboradores e voluntários para que toda a equipe se envolva nas ações. Pois foi exatamente isso que ocorreu no CEDEDICA. Nas visitas da consultora Carmen Franco, ela observou a vontade de participar da equipe e de colocar a “mão na massa”.133 No entanto, quanto às visitas, a dirigente ressalta certa tensão da equipe ao ver a consultora chegar. Lá vem a Carmen, hoje é dia da Carmen! Eram horas exaustivas, mas muito prazerosas. A gente cansou porque realmente mudar conceitos, reformular, repensar, dá trabalho! Mas também tem resultados, por isso aproveitamos a oportunidade. (Ediane Gressler Oliveira )134 132 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Ficha de Inscrição – Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDEDICA/SM. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009– 2011. 133 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Relatório Consolidado – Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDEDICA/SM. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009–2011. 134 Depoimento no Terceiro Seminário Ampliando Horizontes. Santa Maria, 24.ago.2011.
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A Organização se apropriou com desenvoltura das ferramentas aprendidas para melhor formalização do controle de seus documentos e planilhas. Também destacamos, quanto aos processos, o estabelecimento de “meios de comunicação institucional, através de convocações, convites, atas, pautas e materiais multimídia”.135 O CEDEDICA foi realizando, enfim, uma série de adequações. Criaram, por exemplo, “um sistema de recebimento e acompanhamento dos estagiários da OSC”, o que resulta em maior engajamento dos profissionais. Outro exemplo é a reformulação do estatuto. Essa reformulação era fundamental para que a Organização pudesse atender as exigências legais.136 Em agosto de 2011, ao finalizar sua participação na capacitação Educando para a Transparência, a superintendente do CEDEDICA, Ediane Oliveira relatou: Aprendemos que é importante ter transparência na prestação de contas, mas que também é fundamental ser transparente no trabalho. Por isso, passamos a mostrar nossas atividades para a sociedade. Isso auxilia a busca de recursos, já que dependemos 100% dos valores vindos de projetos.137 Em relação aos beneficiários diretos e indiretos, houve um repensar na OSC sobre mudanças necessárias para a maior 135 Ibidem. 136 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Relatório Consolidado – Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDEDICA/SM. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009–2011. 137 Disponível 04.dez.2011.
em:
<projetotransparencia.parceirosvoluntarios.org.br/.../.>.
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Acesso
em:
aproximação das famílias, aumentando o comprometimento destas na execução das medidas socioeducativas. Pesquisas referentes a representações sociais dos meninos brasileiros em conflito com a lei, já no século XXI, comprovam que a estrutura familiar é para eles referência, tanto como para qualquer outro jovem da sociedade, até porque 81% dos adolescentes brasileiros viviam em família quando praticaram um ato infracional. Mesmo que houvesse conflitos e violência nos núcleos familiares, ou mesmo que depois da infração não haja vínculos preservados, os adolescentes, continuam tendo a família presente em seu projeto de vida: (...) sempre com uma expectativa de família como grupo que compartilha experiências, que convive, e onde um se compromete com o outro. Sentimentos de arrependimento quanto aos rumos de suas vidas, culpa por ter decepcionado a mãe, planos futuros com ela e preocupações com sua saúde e bem-estar foram relatos comuns. Meninos e meninas acreditam no poder da família em ajudá-los a reconstruir suas trajetórias de vida, mesmo que o vínculo seja precário, para nossos padrões. (ZAMORA, 2008, p. 5) Nesse sentido, o CEDEDICA, de Santa Maria, deu um passo muito importante colocando em prática várias ações. - Comprometimento do grupo de familiar, na execução das medidas socioeducativas, através de visitas domiciliares.
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- Continuidade dos mecanismos para a avaliação dos serviços oferecidos pela OSC. - Efetivação de parcerias para o lanche dos jovens, sorteio de cestas básicas e cedência do transporte para as visitas semanais. - Efetivação da nova metodologia para a disponibilização de transporte ao público atendido.138 A maior participação das famílias, inovações no processo de comunicação com as partes interessadas, implementação de novas ferramentas de prestação de contas, tudo isso nos mostra que o CEDEDICA já convive com as mudanças a que se dispôs realizar a partir do curso. Portanto, sua equipe é “a mudança” que quer ver no mundo. E nada de “mais do mesmo”! Destaque dos resultados Responsabilidade em cumprir seus compromissos
• Implementação dos objetos de prestação de contas, através da: • alteração do estatuto; • formalização das parcerias estabelecidas, por meio de convênios e termos de parceria;
• implementação dos relatórios de entrega às partes interessadas. • Implementação das ferramentas de gestão, como FOFA, 5W2H e PDCA.
• Implantação do plano de integração e acompanhamento dos estagiários.
138 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Relatório Consolidado – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rosa – APAE . Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009– 2011.
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Responsabilidade em prover informações confiáveis e transparentes
• Implementação das ferramentas da comunicação, como folders, cartilhas, redes sociais e murais.
Responsabilidade por suas ações e decisões
• Aproximação mais efetiva das lideranças no desenvolvimento das ações.
Sustentabilidade
• Efetivação de doze novas parcerias. • Aprovação de oito novos projetos.
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CUICA CULTURA INCLUSÃO CIDADANIA E ARTES
D
evido a sua localização, o município de Santa Maria é considerado o coração do Estado do Rio Grande do Sul. No início do século XXI, inexplicavelmente, o “coração” começou a bater mais forte! Aos poucos se descobriu que as batidas vinham de muitos espaços da cidade em que a música é feita com o coração. Entre esses lugares existe um muito especial: o Bairro Camobi, na zona oeste de Santa Maria. Foi lá que começaram os primeiros e fortes roncos da CUICA, uma organização que desde 2005 reúne crianças e adolescentes em uma oficina de percussão coordenada por José Everton da Silva Rozzini. A gurizada foi chegando, conhecendo os instrumentos, aprendendo, juntos, a tocá-los, e por consequência, foram desenvolvendo sua criatividade e sociabilidade. Zé Everton, como é conhecido o fundador da CUICA, desde adolescente era interessado por percussão, e por muito tempo foi músico popular. Um dia, assistiu ao Grupo de Percussão da Universidade Federal de Santa Maria e ficou encantado, resolvendo, então, entrar na faculdade de Música.139 Depois da faculdade, o bacharel Zé Everton achou que era a hora de colocar em prática um projeto que há muito acalentava: levar a música para as escolas de seu bairro através 139 Disponível em: <http://cuica.art.br/site/areadinamica/139/10/historia.html>. Acesso em: 28.nov.2011
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de um projeto social. Assim, começou a Oficina de Percussão Camobi, sem infraestrutura, mas com muita criança torcendo para dar certo. José Everton cedia seus instrumentos, os quais eram levados em carro particular aos locais das oficinas. O sucesso do projeto junto aos alunos bem como os resultados obtidos já nos primeiros meses, levou os envolvidos a buscar um local para ensaios onde não houvesse a necessidade de carregar os instrumentos. Assim, em maio de 2005, passou-se a utilizar a residência do futuro fundador da CUICA para os ensaios.140 O que era um projeto passou a ser um programa de educação musical, uma associação fundada em 2007. Essa associação, registrada como CUICA Cultura Inclusão Cidadania e Artes, com o apoio das escolas, dos alunos e da comunidade, foi concentrando técnica, vontade e criatividade, resultando em uma série de opções culturais, tais como: Oficina de percussão corporal; técnica de utilização de instrumentos; notação musical; técnica vocal; curso de confecção de instrumentos a partir de materiais recicláveis; conhecimento sobre instrumentos de percussão; orientação aos interessados em ingresso no curso superior; aulas coletivas de criação e composição musical; orquestra de percussão com representantes de todas as escolas do projeto; grupos de percussão em cada escola; capoeira; dança de rua; dança contemporânea e dança flamenca. 140 Ibidem.
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São muitas as variáveis que ligam educação e música, porque música é arte, e arte é uma das dimensões da realidade produtora de saber.141 Dessa forma, as crianças e adolescentes, que em turno inverso à escola frequentam a CUICA, são protagonistas de um grande impacto social, mudando a sua realidade e também a realidade daqueles que atentamente os escutam. Segundo Eduardo Pacheco: (...) música pode ser um exercício de convívio social e trabalho coletivo. Compor, apreciar e executar musicalmente cria situações nas quais são evocados sentimentos e sensações que colocam em movimento a nossa subjetividade. E ainda, trabalhar com música exige que entremos em contato com conhecimentos específicos que exigem atenção para a sua apropriação, evocando um trabalho de cognição. Desta forma, trabalhar com música evidencia a possibilidade de desenvolvimento social, cognitivo e psicológico dos que têm a oportunidade de participar das suas ações. (PACHECO, 2007, p. 103) A história da CUICA começou com ações que giravam em torno da educação musical. É assim, afinal, que surgem as organizações do Terceiro Setor, de forma a colocar em prática seus sonhos. Arnaldo Rezende, inclusive lembra que “a gestão não é necessária para uma organização nascer (…) nenhuma nasce pelo domínio de práticas de administração como finanças, planejamento, marketing, recursos humanos”.142 No 141 Disponível em: <cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/.../>. Acesso em: 22.nov.2011. 142 Arnaldo Rezende é presidente da Fundação Federação das Entidades Assistenciais de Campinas. Disponível em: <http://aprendiz.uol.com.br/content/clonedrebr.mmp> . Acesso em: 18.dez.2011.
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entanto, ele pondera que, para uma organização sobreviver, é preciso ter um momento em que o foco também se volte para a gestão administrativa e financeira. O momento da CUICA chegou em 2010, quando Zé Everton resolveu dedicar o seu tempo para se capacitar através da capacitação Educando para a Transparência. A capacitação resultou em um processo importante de mudanças, afinal, já era hora da OSC que encantava os gaúchos com sua música pensar em seu planejamento estratégico e nas ferramentas de prestação de contas. Já era hora, também, de fazer novas parcerias e projetos. Para isso, era necessário tomar algumas atitudes que consolidassem as responsabilidades da OSC tanto com seus compromissos como em relação a suas ações e informações. As atitudes foram tomadas e de uma gestão “praticamente artesanal”, como nos conta Zé Everton143. A CUICA passou a ter uma gestão muito eficiente, na qual, segundo o dirigente, destacam-se os seguintes resultados: - fizemos uma reforma e conseguimos melhorar o espaço físico de que dispomos; - ampliamos parcerias, aumentamos os recursos captados e estamos administrando de maneira mais qualificada nossas despesas e receitas; - melhoramos nossa comunicação interna e externa; - estampamos na parede de entrada da CUICA nossa 143 Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=m_C8aKg-Py4>. Acesso em: 19.dez.2011.
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Missão, Visão, Valores, Objetivos e Estratégia, que foram definidos mediante uma ampla discussão com todos os participantes; - temos, hoje, uma documentação que era inexistente no momento do Marco Zero, como fichas, termos, certificações, autorizações, convênios formalizados e demais evidências.144 Durante o Seminário Ampliando Horizontes, Zé Everton salientou que a CUICA passou a ter um grupo que discute e pensa, e esse fato o faz concluir que, daqui a alguns anos, não vai ser ele, o Zé, quem estará lá no palco respondendo pela Organização, mas os jovens beneficiários da CUICA.145 A dinâmica de uma organização participativa – que incentiva inclusive os colaboradores e o público beneficente a ver com olhos críticos o trabalho realizado – teve um estimulo importante durante as visitas das consultoras. Zé Everton, durante o Seminário, também ressaltou: “São muitos os benefícios que conquistamos a partir da participação no curso e depois de termos a oportunidade de receber os consultores, que são técnicos que vieram a nos auxiliar no sentido de discutir nossas fraquezas, forças, oportunidade e ameaças.”146 As consultoras que acompanharam a implementação dos Princípios de Transparência e Prestação de Contas na 144 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Palavra da OSC – CUICA. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009-2011. 145 Depoimento no Terceiro Seminário Ampliando Horizontes. Santa Maria, 24.ago.2011. 146 Ibidem.
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CUICA, Carmen Costa Franco e Cristina Kooper, enfatizam alguns resultados alcançados. A Organização encontra-se em processo de construção. Implantaram ferramentas de acompanhamento das atividades. Foi instituído planejamento para os próximos três anos, bem como a criação de um regimento interno e as definições institucionais da OSC. A Organização buscou a parceria de escolas e da Universidade para o levantamento de informações socioeconômicas e mapeamento de localização dos beneficiários (...). Foi desenvolvido um Plano interno de comunicação e as atividades foram descentralizadas, gerando como resultado “um manual destas atividades”.147 O Educando para a Transparência possibilitou à Organização grandes transformações no modelo de gestão. A implementação dos objetos de prestação de contas através da padronização e formalização de termos de parcerias e convênios é uma das evidências que comprovam a efetividade em cumprir com os compromissos assumidos. A participação dos beneficiários diretos e indiretos nas atividades desenvolvidas e na multiplicação das informações geradas pela Organização fortalece o seu fazer. No planejamento estratégico da CUICA é certo que haverá muitas apresentações públicas da orquestra e dos 147 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Boas Práticas da Organização – CUICA. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009–2011.
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grupos de percussão. Essas apresentações levam os que ouvem ao caminho da emoção, e para os jovens músicos resulta em maior estima e inclusão social. Os alunos que participaram da apresentação da CUICA, em 2009, em Jaguari, fizeram pequenos relatórios com suas opiniões ali registradas. Todos adoraram, mas, teve uma menina da quarta série do ensino fundamental que, além de elogiar, deixou uma dica: Se você “ver eles”, aplauda, sorria, que você se sentirá feliz.148 De forma direta e simples, a menina achou por bem lembrar aos adultos que música é evocação de sentimentos e sensações. Mas música é mais ainda, além de subjetividade, é razão, é sociabilidade, e para a garotada da CUICA isso significa um aprendizado integral, potencializador de belas histórias de vida. Destaque dos resultados Responsabilidade em cumprir seus compromissos
• Elaboração e institucionalização da Missão, Visão, Valores e dos Objetivos Estratégicos.
• Elaboração do Planejamento para os próximos três anos. • Mapeamento de informações socioeconômicas e geográficas dos beneficiários.
• Implementação dos objetos de prestação de contas, através da: • formalização das parcerias estabelecidas, por meio de contratos, convênios e termos de parcerias;
• implantação dos relatórios de entrega às partes interessadas. • Implementação das ferramentas de gestão, como FOFA, 5W2H e PDCA.
148 Disponível 14.dez.2011>.
em:
<smecjaguari.blogspot.com/2009_11_01_archive.html>.
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Acesso
em
Responsabilidade em prover informações confiáveis e transparentes
• Desenvolvimento do plano de comunicação interna. • Elaboração e implantação do regimento interno.. • Implementação das ferramentas de comunicação, como reuni-
ões sistemáticas com a equipe e beneficiários, murais, site e redes sociais. Responsabilidade por suas ações e decisões
• Responsabilidade por suas ações e decisões. Sustentabilidade
• Ampliação dos serviços oferecidos aos beneficiários diretos e indiretos. • Ampliação do número de atendimentos. • Efetivação de treze novas parcerias. • Aprovação de seis novos projetos.
SEGUNDA PARTE - CUICA
Lar de Joaquina
À
s vezes sentimos necessidade de retornar a lugares que acrescentaram algo às nossas histórias de vida e que povoam sempre as nossas lembranças. A casa onde moramos na infância, por exemplo. Ela pode nos trazer recordações muito confortantes se foi mais do que uma casa: foi um lar. No dia 28 de novembro de 2001, na calçada, em frente ao Lar de Joaquina, duas senhoras posam para uma fotografia.149 Quem passou por ali, naquele momento, não imaginava que as duas irmãs, Zulmira e Olmira, foram as primeiras órfãs acolhidas por essa Organização no ano de 1932. Tudo começou quando Florina da Silva e Souza manifestou à viúva Joaquina Flores Carvalho o desejo da Sociedade Espírita Estudo e Caridade, da qual ela fazia parte, de criar um abrigo na cidade de Santa Maria. A ideia era oferecer um lar para menores abandonados, mas não sabiam por onde começar, pois nem espaço físico disponível havia. Dona Joaquina, depois de ouvir, de pronto manifestou a vontade de que o abrigo fosse na sua própria casa. A Sociedade Espírita aceitou com muito entusiasmo a oferta de Dona Joaquina, e no ano de 1932 inaugurou-se o Abrigo Instrução e Trabalho.
149 Imagens disponíveis em: <http://www.lardejoaquina.com.br/lardejoaquinaantigo/olaratual. htm>.
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Joaquina Flores de Carvalho, (20/06/186916/07/1935) foi a primeira diretora do Abrigo e dedicou-se inteiramente às atividades propostas, de forma a oferecer às crianças necessitadas de assistência o conforto, o carinho e o lar da melhor forma que podia, substituindo integralmente os pais e familiares ausentes, doentes ou falecidos. Na época em que começam a ser criadas grandes instituições de abrigo no Brasil, a sociedade espírita, na contramão da história, formou um lar para as meninas poderem, como diz Arpini, “viver a infância e a adolescência e construir referenciais identificatórios positivos”. (ARPINI, 2003) Devemos lembrar que um dos valores da doutrina espírita é a prática de ações voltadas para o apoio às comunidades em suas necessidades mais prementes, e que, lá no início do século XX, um sério problema era o abandono de crianças. Desde o princípio, o objetivo do Abrigo foi o de transferir para a prática a teoria da doutrina espírita aqui estudada e assimilada. Ao ser criado o Abrigo, logo foram se definindo tarefas básicas a serem realizadas em favor dos necessitados ali internados, tais como: internato (abrigo), alimentação, cuidados médicos e odontológicos. além disso, o ensino escolar e instruções para a vida, onde se destacam: bordado, tricô, crochê, costura, artes domésticas, entre outros. Por isso, desde o início pessoas bondosas como a
SEGUNDA PARTE - Lar de Joaquina
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Sra. Joaquina e muitos outros voluntários, incluindo professores, médicos, dentistas e o Poder Público nunca faltaram a esse lar.150 Em 1934, dois anos após a chegada de Zulmira e Olmira, o Abrigo inicia o ensino escolar, e em 1946 foi criada uma enfermaria para atender as meninas do Abrigo e todos os alunos da pequena escola.151 A bondade é um sentimento, mas um sentimento que se deixava ver, ano após ano, em que os membros da sociedade espírita se dedicavam ao Abrigo e a dedicação teve que ser maior ainda após a morte de Dona Joaquina, em 1935. Em 1943, a Sociedade Espírita Estudo e Caridade adquiriu um imóvel, de forma que o Abrigo passou a ter sede própria, e a pequena escola também. Alguns anos depois, em memória de sua primeira diretora, o Abrigo passou a chamarse Lar de Joaquina. A pequena escola, na década de 1960, transformase na Escola de 1o Grau Incompleto Instrução e Trabalho, ligada à rede de ensino da Secretaria de Educação do Estado. Em abril de 1966, “foi instalada junto à escola primária um curso pré-primário jardim da infância, a fim de ampliar seu âmbito de assistência no setor educacional”.152 A partir daí, o Lar inicia uma outra fase onde começa a amadurecer o perfil educacional.
150 Histórico do Lar de Joaquina escrito a partir das atas do conselho deliberativo da Sociedade Espírita Estudo e Caridade desde 1927, onde consta a organização e situação administrativa do Lar de Joaquina. Disponível em: <http://www.lardejoaquina.com.br/historia_lar.htm>. Acesso em: 15.dez.2011. 151 Ibidem. 152 Ibidem.
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Em1997, o Lar de Joaquina encerrou o regime de internato, mas manteve e mantém os trabalhos de assistência educacional e social. Nas atividades assistenciais destacase o acompanhamento em relação à saúde dos alunos, com disponibilidade de profissionais da área médica, psicológica e nutricional, entre outras. Também acontecem inúmeras oficinas culturais e educativas voltadas às crianças, e algumas também para as famílias. Na assistência educacional, a OSC é responsável pela Escola de Ensino Fundamental Lar de Joaquina, que se estende da pré-escola até a quarta série. No Lar de Joaquina as “diversas atividades se desenvolvem através de projetos e subprojetos que atendem aos regimes Apoio Socioeducativo em Meio Aberto (ASEMA) e Orientação e Apoio Sociofamiliar (OASF).”153 Como podemos observar, o Lar de Joaquina manteve os seus princípios de colaboração com a educação e assistência às crianças, mas, com o passar das décadas, muitas décadas, diga-se de passagem, adaptaram suas estruturas e princípios metodológicos. No seu longo processo histórico foram consolidando a participação na teia social, tornando mais fortes os vínculos com a comunidade de Santa Maria, onde a OSC foi fundada e onde contribui para aumentar o capital social. Um exemplo dessa contribuição é a importância atribuída ao trabalho voluntário. E, por valorizar o voluntariado organizado, ela é uma das organizações para as quais a Unidade Parceiros 153 Ibidem.
SEGUNDA PARTE - Lar de Joaquina
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Voluntários de Santa Maria encaminha cidadãos que queiram voluntariar. Em 2010, o Lar de Joaquina foi selecionado pela ONG Parceiros Voluntários para fazer parte da Terceira Turma-piloto do Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. Representaram a OSC na capacitação Alexandre Vieira, Leani Cabral e Gecy de Souza. Apesar de todo o empenho dos três colaboradores, estava sendo difícil colocar em prática as ferramentas e conhecimentos adquiridos. É grande o número de profissionais e diretores que lá trabalham e que não se sentiam mobilizados para iniciar um processo de transformação. Assim, uma das primeiras ações foi a mobilização junto à Diretoria e ao Conselho Fiscal, realizada pela consultora Carmen Costa Franco. A reunião exitosa proporcionou um alinhamento das informações repassadas na capacitação, resultando na sensibilização da equipe diretiva para promover as boas práticas propostas pelo Educando para a Transparência. Ao longo da caminhada a instituição veio se organizando (...). Quando iniciou o Transparência, nas primeiras palestras, a impressão que tivemos é de que já estávamos cumprindo com nossas obrigações na prestação de contas e transparência. Mas, no decorrer do curso, percebemos algumas coisas bem importantes.154 154 In: Depoimento no Terceiro Seminário Ampliando Horizontes. Santa Maria, 24.ago.2011.
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A consultora Carmen Costa Franco registrou em seu relatório sobre o Projeto que encontrou uma coordenação disciplinada e coerente no Lar de Joaquina, o que facilitou a implantação das boas práticas em seu cotidiano. Um exemplo é a forma como as reuniões começaram a ser encaminhadas: a equipe diretiva se apresenta com suas reivindicações ou propósitos muito bem organizados em uma planilha, em forma de plano de ação.155 Além dos planos de ação, segundo o dirigente da Organização, o Curso colaborou para deslanchar o Planejamento Estratégico: Na última década a instituição passou por várias transformações, em 2002 mudamos nosso estatuto para adequar ao novo código civil. Em 2006 preocupados com a qualificação da gestão e da administração financeira mudamos novamente o estatuto criando quatro vice-presidências (...). A partir dali, começamos a criar um plano estratégico. Aí discutíamos, discutíamos e não avançávamos! Até que chegou o Curso da Parceiros Voluntários. Dois integrantes da Organização participaram, com o apoio da direção, e depois teve sucessivas visitas da Carmen Franco para a nossa diretoria. O Curso nos deu as ferramentas e o referencial teórico para implementarmos o planejamento estratégico para os próximos cinco anos. Tivemos uma assembléia, definimos Missão, Visão, Valores e vamos abrir a discussão agora sobre responsabilidade socioambiental.156 155 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Boas Práticas da Organização – Lar de Joaquina. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009–2011. 156 In: Depoimento no Terceiro Seminário Ampliando Horizontes. Santa Maria, 24.ago.2011.
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Um detalhe importante quanto ao andamento do Plano Estratégico é que ele foi estruturado com a participação de toda a equipe que trabalha na Organização. Essa participação demonstra uma transformação estrutural quanto à relação entre equipe diretiva e colaboradores. Estes, aliás, foram beneficiados pela Organização com capacitações na área de informática e com a normatização dos processos de admissão e demissão.157 Buscando maior transparência o Lar de Joaquina utilizou-se de uma forma bem acessível para realizar a prestação de contas: elaborou uma cartilha “evidenciando a origem e aplicação dos recursos para a demonstração ao seu público interno e externo”.158 É neste contexto que a Organização demonstra o cumprimento de suas responsabilidades em prover informações confiáveis e transparentes. Além da disponibilização de informações a todas as partes interessadas, por meio de informativos trimestrais, site, jornais locais e reuniões sistemáticas, o Lar de Joaquina também inova em seus processos de gestão, implementando ferramentas como a FOFA e Plano de Ação, que contribuíram para as melhorias acontecerem. As boas práticas e adequações em sua gestão fortaleceram o que a organização já tem há muito tempo: um trabalho honesto e amoroso. A capacitação Educando para a Transparência, enquanto inspirador dessas mudanças, veio a 157 Ibidem. 158 Ibidem.
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juntar-se a alguém que há oitenta anos é o grande exemplo da casa, Dona Joaquina. Quem com ela conviveu lembra de uma expressão à qual sempre se referia: Minha filha, nunca esqueça que as pessoas têm que ter honestidade, fé e força para praticar o bem. (Joaquina Flores Carvalho)159 Destaque dos resultados Responsabilidade em cumprir seus compromissos
• Elaboração e implantação do Planejamento Estratégico. • Implementação dos objetos da prestação de contas, através da: • alteração do estatuto; • formalização das parcerias estabelecidas por meio de convênios e termos de parceria.
• Implementação das ferramentas de gestão FOFA e 5W2H. Responsabilidade em prover informações confiáveis e transparentes
• Implementação das ferramentas de comunicação, como reuni-
ões sistemáticas com a equipe interna e beneficiários indiretos, informativos trimestrais, site e jornais locais. • Implantação da cartilha com as diretrizes da Organização. Responsabilidade por suas ações e decisões
• Capacitação da equipe para o desenvolvimento das ações. Sustentabilidade
• Efetivação de dez novas parcerias. • Aprovação de sete novos projetos. 159 WEBER, 2011.
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MDCA Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente
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ra uma vez um lindo barracão... Bem, não era, assim, um castelo, mas, através dele as crianças podiam sonhar com um mundo melhor e, literalmente, ver as estrelas... Assim era o barracão de madeira, cuja cobertura perfurada tanto deixava entrar o brilho das estrelas quanto os pingos da chuva, em que o pequeno grupo de professoras aposentadas começou seu trabalho de reforço escolar à comunidade da Vila São José do Murialdo, no bairro Partenon, lá pelos idos dos anos 80. O local era de difícil acesso, o espaço exíguo e o material didático, quase inexistente, a exigir criatividade nos ensinamentos, que tinham de ser adequados à realidade daqueles pequenos educandos, entre dois e quatorze anos.160 Foi assim que um grupo de professoras, sensíveis à situação de vulnerabilidade social de adolescentes e crianças, resolveu potencializar a sua cidadania ativa, criando um grupo de apoio à educação de crianças do bairro Partenon, em Porto Alegre. Segundo Adela Cortina:
160 AMORIN, Heloisa. FREITAS, Sandra Bazan (atualização). Pendurado no Morro Pedindo Socorro. Disponível em: <ong.portoweb.com.br/mdca>. Acesso em 06.fev.2011.
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A ideia de cidadania social se pode interpretar como esse direito a ter direitos, com esse pedido constante de que se protejam os direitos, ou se pode entender como uma cidadania social ativa da qual eles estão dispostos a assumir suas responsabilidades para que, efetivamente, possam-se proteger os direitos (...). (CORTINA, 2001, P. 282) No ano de 1989, as professoras assumiram oficialmente a sua responsabilidade, registrando a Organização Social. Nessa ocasião, passaram a se chamar MDCA (Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente). A partir daí, com a adesão de novos voluntários e parceiros, a equipe assumiu maior responsabilidade, e maior visibilidade, em um ano, aliás, em que o respaldo da lei se intensifica. Em 1989, aconteceu a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e também a promulgação da Constituição Cidadã brasileira, a Constituição Federal. No ano seguinte, é promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil.161 Nesse período de muita discussão sobre o ECA, o MDCA já contribuía para a prática desse estatuto, levando em consideração a necessidade das crianças e dos adolescentes de progressão em suas aprendizagens, mas também a necessidade de se divertir e ampliar a sua interação cultural. Um exemplo é o desenvolvimento de um projeto ligado à dança chamado Abanjá que, através da cultura e da música, pretende “fortalecer a autoestima e a identidade, em especial 161 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Fundação de Atendimento Socioeducativo. CJA: resgate histórico. Porto Alegre: CORAG, 2002. p. 79.
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das pessoas negras, valorizando as raízes culturais na formação da nação brasileira”.162 Na década de 1990, a OSC iniciou algumas atividades ligadas à profissionalização dos adolescentes, dentro dos parâmetros do artigo 68 do ECA. A finalidade não é econômica e sim laborativa, “voltada mais ao desenvolvimento pessoal e social do educando”.163 Nesse caminho, em 1997, contribuindo para a formação dos adolescentes, pensando no desenvolvimento pessoal e social, inicia no MDCA, com dez alunos, um projeto que se mantém até hoje. É o Lanche Ideal um projeto que, no aspecto profissionalizante, não só habilita os jovens à confecção de lanches, como envolve todos os aspectos econômicos da produção de mercado e gestão.164 Aos adolescentes, o fato de ir para o MDCA, participar do SASE,165 de projetos como o Lanche Ideal, o Projeto Tchê Gurizada, ou de programas como o Adolescente Aprendiz, lhes traz mais expectativas quanto ao futuro, porque os prepara para ele. Muitos adolescentes vivem uma realidade em que a maturidade perversa os ronda, ou seja, em determinada situação de pobreza, chega um momento, em que é preciso ir trabalhar como um adulto, em condições desgastantes, para 162 Disponível 13.02.2011.
em:
<ong.portoweb.com.br/mdca/default.php?reg=2&p....>.
Acesso
em:
163 COELHO, Bernardo Leôncio Moura. A Realidade do Trabalho Educativo Previsto no ECA: Aspectos Trabalhistas. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/artigos/10c332.pdf>. Acesso em: 12.02.2011. 164 Disponível 13.02.2011.
em:
<ong.portoweb.com.br/mdca/default.php?reg=2&p....>.
Acesso
em:
165 SASE: Serviço de Atendimento Socioeducativo (Parceria com a Prefeitura de Porto Alegre), atende cinquenta crianças e adolescentes. Disponível em: <http://ong.portoweb.com.br/mdca/ default.php?p_secao=60>.
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ajudar a família. Como afirma Sylvia Leses, “o protagonista da pobreza é um protagonista coletivo. Não são crianças isoladas, nem adultos isolados que vivem a falta dos meios mais essenciais de vida. A pobreza é uma experiência familiar”. (MELLO, 1999) Nesse sentido, voltados para a família, preocupados com o desenvolvimento integral dos jovens, o MDCA oferece às mães dos educandos “orientação e apoio em suas dificuldades no relacionamento com os filhos e na superação de problemas escolares, além de encaminhamentos para os programas de geração de renda”.166 A equipe conta com assistentes sociais que realizam visitas domiciliares e formam grupos de apoio para refletirem sobre os seus papeis na família e os vínculos que daí se formam. Com o crescimento da Organização aumentaram, também, as responsabilidades, o que impulsionou o MDCA a fazer parte da Primeira Turma da capacitação Educando para a Transparência, em 2009. Ruth Penter, uma das dirigentes do MDCA, nos conta em seu depoimento que o processo de mudança, quanto aos aspectos de transparência e prestação de contas, já estava latente na Organização. O difícil, todavia, era dar prioridade a essas mudanças, em meio a tanto trabalho.167
166 Disponível 13.02.2011.
em:<ong.portoweb.com.br/mdca/default.php?reg=2&p....>.
Acesso
em:
167 PENTER, Ruth. Depoimento. Acervo Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009– 2011.
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O princípio de fornecer as informações confiáveis das nossas ações ficava, muitas vezes, em segundo plano porque precisávamos estar lá, na ação do dia a dia, com o beneficiário. Mas, agora sabemos que para que o valor social do que a gente faz seja reconhecido é preciso que a sociedade conheça. Os recursos que vêm da sociedade nós precisamos prestar contas. Quando acabou o Curso, o nosso principal insight foi o seguinte: é urgente, não dá para adiar mais, temos que melhorar nosso sistema de informações, temos que dar um jeito de fazer!168 Voltando um pouco na história, lembremos que quando Ruth Penter e Ana Lúcia Fritsch foram escolhidas para representar a OSC no Projeto Transparência salientaram para a equipe que aquela era uma grande oportunidade, mas que só fariam o Curso se tivessem o apoio e o trabalho de todos na hora de pôr em prática os ensinamentos obtidos. Por isso, foi feito uma espécie de “pacto” entre a equipe para levar adiante as mudanças necessárias, o que deu mais tranquilidade para as representantes do MDCA. Ruth relembra: O curso presencial nos trouxe, além de muita informação, a troca de experiências com outras instituições. Acima de tudo, nos deu subsídio e orientação para a etapa posterior, que foi de Diagnóstico e Elaboração do Plano de Ação para a entidade. Com a ajuda da consultora da Parceiros, e a participação fundamental da nossa presidente e 168 In: Depoimento no Primeiro Seminário Ampliando Horizontes. Porto Alegre, 30.ago.2010.
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fundadora do MDCA, Haidê Venzon, identificamos aquilo que nos faltava para sermos uma instituição transparente e eficaz nos novos padrões de exigência da sociedade. Constatamos, todavia, que, para executar o plano que elaboramos, precisaríamos de recursos financeiros. Para captá-los, elaboramos o projeto MDCA 20 Anos – Consolidando Conquistas e Planejando um Futuro Sustentável, que foi aprovado junto ao CMDCA/Funcriança, e que nos permitiu captar recursos via destinação do Imposto de Renda.169 A consultora indicada pela ONG Parceiros Voluntários para acompanhar a OSC foi Maria Inês Fonseca, que em seu diagnóstico informa: “apesar das várias atividades desenvolvidas pela Organização, a prestação de contas com os seus diversos públicos necessitava de mais evidência”.170 Maria Inês também sugeriu mudanças em relação a alguns aspectos financeiros, e em relação à área de Tecnologia da Informação. A presidente Haidê Venzon e sua equipe foram à luta e, em janeiro de 2010, começaram um processo de transformação do qual destacamos o Projeto MDCA 20 anos, que vem possibilitando: (...) a melhoria da Gestão da OSC (ações como o Plano de Comunicação e o Sistema de Gestão), com aportes financeiros através de parcerias e padronização dos processos com desenvolvimento 169 Ibidem. 170 FONSECA, Maria Inês. Cases – MDCA. Acervo Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 20092011.
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de fluxos de atividades. Dentre as ações previstas no Projeto ressalta-se o Plano de Comunicação que possibilita à OSC maior visibilidade de suas ações; a implantação de um Sistema de Gestão para o registro de dados e acompanhamento dos mesmos (dados de projetos, ações desenvolvidas na OSC e beneficiários).171 Entre os resultados alcançados pelo MDCA, destacamos a profissionalização dos colaboradores que atuam na Organização e também a adequação do Plano de Contas da OSC. Já Ruth Penter destaca a criação de “um sistema informatizado para os registros de informações sobre os Programas/Projetos/Serviços desenvolvidos pelo MDCA”. Também destaca a contratação de uma assessoria de comunicação e marketing, que foi essencial para a elaboração e implantação do Plano de Comunicação Institucional, que está sendo cumprido à risca.172 Uma OSC que contrata serviços especializados não está, com isso, se descaracterizando enquanto grupo de trabalho voluntário. São justamente essas interfaces com variados técnicos que podem consolidar uma organização formada por voluntários. Afinal, essa consolidação se faz mais forte se a OSC trabalha em rede com empresas, governos e fundações. Mas quem vai querer ser parceiro de uma organização sem qualificação e sem transparência, que recebe um financiamento e ninguém sabe direito o que aconteceu depois? A contratação de profissionais qualificados é um 171 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Boas Práticas da Organização – MDCA. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009–2011. 172 PENTER, Ruth. Depoimento. Acervo Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009– 2011.
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fator decorrente de uma gestão que pretende acompanhar as mudanças e quer realizar, com responsabilidade, seu trabalho voluntário. Se para contribuir para com a OSC e os seus cidadãos beneficiários é preciso maior qualificação, eles se qualificam! Essa atitude deve ser percebida como um investimento de tempo e outros recursos. Ruth, por exemplo, nos traz um precioso depoimento, expressando os sentimentos de uma voluntária em meio à necessidade de qualificação, e encontrando no Projeto Transparência um grande apoio para o seu crescimento: “Sou voluntária atuante há mais de dez anos no MDCA, fui presidente e tesoureira por duas gestões (...). As instituições do Terceiro Setor são muito cobradas, com todo o direito, pela sociedade que as sustenta. Mas poucos levam em conta que as pessoas que as dirigem são voluntários direcionados para o bem comum, vocacionados pelo sentimento solidário e a responsabilidade social. Não estão nos seus cargos pela competência em gestão, comunicação, marketing ou outras, que seriam necessárias para atender a tudo que lhes é exigido. Muitas vezes as exigências são tantas que nos fazem sentir incapazes de atendê-las. Um projeto como esse, que reconhece as nossas qualidades e dificuldades e nos qualifica, mostrando de forma consistente os caminhos a serem percorridos, é fundamental para a maioria das organizações sociais.”173
173 PENTER, Ruth. Depoimento. Acervo Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009– 2011.
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Adela Cortina, filósofa espanhola, nos diz que o Terceiro Setor deve ter voluntários qualificados, sim, e muito solidários, porque quanto mais solidários são, mais qualificados o serão (CORTINA, 2001, P. 286). Ruth Penter nos dá esse exemplo. Destaque dos resultados Responsabilidade em cumprir seus compromissos
• Adequação do plano de contas. • Implantação de um sistema de gestão informatizado para padronização dos processos.
Responsabilidade em prover informações confiáveis e transparentes
• Implementação das ferramentas de comunicação, como reuniões sistemáticas com os beneficiários indiretos e equipe, murais, site, e-mail, marketing e newsletter. Responsabilidade por suas ações e decisões
• Implantação do plano de comunicação para a prestação de contas com as partes interessadas.
Sustentabilidade
• Efetivação de sete novas parcerias. • Aprovação de quatro novos projetos.
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Patronato Agrícola e Profissional São José
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ão poucas as organizações sociais com mais de 50 anos, e menos ainda as que guardam no nome a história das transformações na educação brasileira, como é o caso do Patronato São José. Na primeira metade do século XX, estavam em franca expansão a indústria e a agricultura extensiva. A população aumentava, e em paralelo, também, a miséria, com um número ascendente de pessoas vivendo em condições precárias. Em meio a essa conjuntura, os patronatos agrícolas se multiplicavam pelo Brasil com o objetivo de formar cidadãos, futuros trabalhadores. A metodologia aplicada valorizava muito o trabalho agrícola e a educação cívica, física e moral. Os primeiros patronatos surgiram no Brasil na década de 1910 com um perfil educacional e também regenerativo. (BOEIRA, 2011) No Rio Grande do Sul são criados, entre outros, os patronatos agrícolas de Pelotas, de Cachoeira do Sul e Erechim: Para dar uma resposta à situação de miséria e abandono moral de crianças e adolescentes presentes nos setores marginalizados da população rural e semiurbana da região, e para fazer frente às consequências sociais geradas pelo êxodo rural, foi fundado em 1953, perto de Erechim, o Patronato Agrícola e Profissional São José. 181
A instituição, dos missionários de Nossa Senhora da Consolata, visava a acolher esses menores oferecendo-lhes meios e recursos adequados para o desenvolvimento intelectual, comunitário e cultural.174 A grande maioria dos patronatos do Brasil se extinguiu, mas o São José mantém-se em atividade desde 1953. A força para tanta longevidade vem da permanência e ao mesmo tempo da transformação. Permanência de sua Missão de acolhimento às crianças e adolescentes, e transformação em suas metodologias e estruturas. Uma das mudanças estruturais pela qual o Patronato São José passou foi a criação de casas-lares para as crianças e adolescentes em situação de acolhimento. A escolha por casas-lares levou em conta os problemas que os grandes núcleos de acolhimento podem ocasionar como o tratamento massificado e o isolamento. As casas-lares foram instituídas pela lei nacional 7.644 de 1987,175 e devem seguir as orientações do Estatuo da Criança e do Adolescente. De acordo com estudos realizados pelas psicólogas Carmen Ocampo Moré e Andressa Sperancetta, viver em um ambiente como o familiar, tendo a sua casa, sua mãe e pai social, e ainda um pequeno grupo de crianças e adolescentes, gera mais proteção e maiores vínculos emocionais e sociais. (MORÉ, 2010)
174 Disponível em: <http://www.esteditora.com.br/correio/4762/right.htm>. 10.dez.2011.
Acesso em:
175 Disponível em: < legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/.../lei%207.644-1987...>. Acesso em:09.dez.2011.
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No Patronato São José, moram em cada casa, em regime de abrigo transitório, pequenos grupos, “como se fossem uma pequena família, onde o educador faz as vezes de pai, meninos e adolescentes fazem suas orações, preparam os temas de aula, trabalham, praticam esportes, etc”. Assim referiu-se, em 2001, o frei Luis Hernando Martinez, da Congregação dos Religiosos Terciários Capuchinhos de Nossa Senhora das Dores. Essa congregação assumiu a direção do Patronato de 1985 a 2001.176 Em 2001 o Patronato passou aos cuidados e direção de integrantes da sociedade civil. As casas-lares, no entanto, são mantidas para atender crianças e adolescentes “encaminhados pela Vara da Infância e da Juventude e/ou Conselho Tutelar, prestando assistência nas seguintes áreas: saúde, educacional, social, lazer”.177 Para manter a sua estrutura e seus projetos, o Patronato possui associados-contribuintes e também várias parcerias na comunidade e com a Prefeitura de Erechim. Auxiliam muito nas despesas, é bem verdade, as vendas dos produtos da agroindústria de embutidos pertencente a essa organização. A tradição de produzir nas terras da organização é longa, sendo que, há décadas, acontecia com o trabalho árduo dos internos e com muita diversidade de produtos. Na época, havia grande produção de ovos, frangos, suínos, gado de leite, produtos que eram vendidos e geravam a renda que mantinha a entidade. Mais 176 Disponível 10.dez.2011.
em:
<http://www.esteditora.com.br/correio/4762/right.htm>.
177 Disponível em: <http://www.patronato.com.br/>. Acesso em: 10.dez.2011.
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tarde, começou o desbravamento das terras para o plantio de erva-mate, mandioca, milho, arroz e parreirais de uva.178 Hoje, menos se planta, mas, muito se implanta de projetos e transformações positivas na Organização. Vários programas vêm sendo implementados durante o ano para atender aos compromissos da instituição, entre eles o Programa de Orientação e Apoio às Famílias, que contribui para o fortalecimento sociofamiliar. Também o Programa de Acompanhamento aos Egressos, que os prepara para o desligamento, dando apoio para superarem as dificuldades, principalmente junto a suas famílias. Há vários programas que levam em conta as necessidades e capacidades dos beneficiários, enquanto permanecem no Patronato, havendo, então: Apoio Pedagógico e Oficinas Educativas e também o Programa Adolescente Trabalhador que tem como objetivo a “inserção e orientação para o mercado de trabalho formal”.179 A melhoria da qualidade dos serviços prestados faz parte da historia do Patronato, que, além disso, mantém uma gestão transparente e sustentável. Tanto que, do ano 2004 ao ano 2010, recebeu, em todos eles, o Certificado de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.180 178 Ibidem. 179 Disponível em: <http://www.patronato.com.br/>. Acesso em: 10.dez.2011. 180 Esta distinção foi “instituída por lei estadual e promovida pelo Parlamento gaúcho, sob coordenação de um grupo formado por representantes de entidades e instituições da sociedade civil. Essa comissão avalia os investimentos das organizações inscritas em ações sociais e decide quem será premiado”. Disponível em: <www.jornalboavista.com.br/site/index.php?n=9431>. Acesso em: 09.dez.2011
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Ser premiado dessa forma até parece o final da nossa história, mas não é. A equipe do Patronato não fica vendo a vida passar, e considera o maior prêmio de todos garantir a educação, o afeto e a felicidade da gurizada, por isso já possui como hábito a busca pela excelência. Nesse sentido, o Patronato aderiu ao Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) e no ano 2010 passou a integrar a Terceira Turma da capacitação Educando para a Transparência, uma capacitação onde os participantes foram cocriadores de uma metodologia que visa a implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. As OSC que participaram do Educando para a Transparência receberam, inicialmente, uma visita de consultores da ONG Parceiros Voluntários para conhecer a organização e sua gestão. Em agosto de 2010, a consultora Maria da Graça Testa, esteve no Patronato, e, depois do que viu e leu, concluiu que, naquele espaço, era realizado “um excelente trabalho social”. Ela salientou que a Organização “está muito perto de se tornar uma OSC profissionalizada com visão de sustentabilidade”. Nessa ocasião, ela registrou algumas observações: A OSC tem controles e relatórios de prestação de contas, pois possui um Conselho Fiscal e um Conselho Administrativo. Porém, são sistemas de informações muito pesadas com uma carga de itens bastante intensa. O plano de trabalho é anual e é revisitado somente no final do ano (...).181 181 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Marco Zero – Patronato Agrícola e Profissional São José. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009-2011.
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Em setembro de 2010, Irno Gaiki e Marlei Litvin foram de Erechim para Santa Maria realizar a primeira etapa da capacitação Educando para a Transparência. Quando perguntado sobre o porquê de realizar essa capacitação, Irno Gaiki, mais do que explicar as suas motivações, descreveu algumas inquietações quanto ao Terceiro Setor. Será de grande importância, pois acreditamos que implantar um processo de prestação de contas neste nível que está sendo proposto resultará em maior credibilidade à entidade (...). Além disso, é uma oportunidade para a profissionalização e capacitação dos recursos humanos que atuam no Terceiro Setor, uma área que ainda não apresenta recursos disponíveis de forma acessível e dentro da realidade do setor.182 A ocasião faz a transformação. Antes mesmo do final desta capacitação, o Patronato iniciou o Programa 5S (Cinco Sensos da Qualidade) para melhorar a qualidade do ambiente e sua organização. Além disso, a partir das palestras e compartilhamento de experiência na capacitação, houve uma transformação no olhar das lideranças do Patronato em relação ao voluntariado, resultando no desenvolvimento de um plano para mobilizar e manter os voluntários na Organização.183
182 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Ficha de Inscrição – Patronato Agrícola e Profissional São José. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009-2011. 183 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Relatório Parcial – Patronato Agrícola e Profissional São José. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009-2011.
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Os dirigentes que acompanharam a Capacitação pretendiam levar para a Organização as Boas Práticas de Gestão. O caminho percorrido pelo grupo nessa direção foi difícil, como relembra a consultora que os acompanhou, Maria da Graça Testa Rosa: O trabalho desenvolvido dentro desta Organização Social foi, além de muito desafiador, muito comovente. Muitas vezes, em nossas reuniões, a equipe pedia que eu fosse mais devagar, pois a falta do conceitual as impedia de acompanhar os exercícios propostos. Ficava muitas vezes com a sensação que era eu a dificuldade deles e não o conceitual (...). Quando, na quarta visita, a pessoa chave da equipe, a que dominava os processos financeiros e contábeis, havia se afastado, parecia que todos haviam entrado em estado de choque. Foi um grande desafio, e a parceria da consultora voluntária Ivonete Alós, neste exato momento, foi fundamental, pois conseguimos trabalhar com a equipe a compreensão do projeto, a importância da liderança. E foi como se “caísse a ficha”: tomaram novas atitudes de cobrança da diretoria, intensificaram as reuniões de trabalho e o projeto deu um salto de qualidade, resultando no planejamento, nos planos de ações, etc. Mas, de tudo o que aconteceu, o mais emocionante foi a equipe tomar para si o que propunha o Curso Educando para a Transparência, na busca de se fortalecerem para o trabalho pesado que realizam no seu cotidiano.184 184 ROSA, Maria da Graça Testa. Depoimento sobre a consultoria ao Patronato São José. Mensagem para Naida Menezes. 1o.fev.2012. [Acesso em: 23.fev.2012]
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Com a implementação dos novos conceitos e ferramentas, a Organização ficou ainda mais transparente e com menos dificuldades nos processos administrativos, como informa Lídia Paula Bagnara, pedagoga da Organização: Participar do Projeto nos auxiliou, mostrando a forma de como fazer a coisa certa. Assim, por exemplo, tivemos a oportunidade de elaborar nosso caderno de plano estratégico e durante nossas reuniões semanais nós agora rodamos o PDCA das atividades planejadas para aquela semana, e assim definimos o que temos de mudar e planejar novamente. Nós implantamos uma ferramenta para controle interno dos acolhidos, tudo digitalizado através de um software, onde fica tudo on line, assim, temos os dados à mão para emitir relatórios, por exemplo. (Lídia Paula Bagnara)185 No depoimento da OSC ao final do Curso, as visitas da consultora Maria da Graça Testa foram lembradas, assim como algumas ações acompanhadas por ela. Outra questão importante foi a consultoria que recebemos nestes meses em que participamos do Projeto, aliás, valiosa consultoria, que nos orientou, nos deu caminhos, dicas e nos ensinou como fazer. Nossa liderança e nossos gestores se aproximaram mais da equipe técnica, tornando-a mais unida e mais competente. Incrementamos parcerias e abrimos as portas para o voluntariado. A comunidade e os parceiros começaram a nos ver com outros olhos.186 185 In: Depoimento no Terceiro Seminário Ampliando Horizontes. Santa Maria, 24.ago.2011. 186 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Palavra da OSC – Patronato Agrícola e Profissional São
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Enquanto a equipe corria para cá e para lá, eufórica com as boas novas, ou melhor, as boas práticas, as crianças continuaram, normalmente, a sua rotina na escola e nas casaslares. Todavia, temos certeza de que esse movimento todo, gerado por aqueles que por elas são responsáveis, e refletido em melhorias no atendimento, reforçou certa convicção: dá para confiar e não sentir-se só. Pensando bem, depois de tanto empenho e trabalho coletivo, os “bem grandinhos” – lideranças do Patronato e seus colaboradores – partilharam, sem dúvida da mesma convicção. Sabendo que dá para mudar. É só começar! Destaque dos resultados Responsabilidade em cumprir seus compromissos
• Elaboração do Planejamento Estratégico. • Elaboração do mapa estratégico. • Implementação dos objetos de prestação de contas, através da: • formalização das parcerias estabelecidas por meio de contratos, convênios e termos de parceria; • implantação dos relatórios de entrega às partes interessadas. • Participação nos conselhos municipal, estadual e federal. • Acompanhamento das atividades através do mapeamento dos processos internos. • Implementação das ferramentas de gestão como FOFA, 5W2H, PDCA e BSC. • Implantação de um sistema de gestão informatizado para o acompanhamento dos atendimentos aos beneficiários diretos e indiretos.
José. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009-2011.
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Responsabilidade em prover informações confiáveis e transparentes
• Realização de campanhas junto à sociedade para esclarecimento da missão e objetivos. • Implementação das ferramentas de comunicação, como reuniões sistemáticas e site para a prestação de contas com as partes interessadas. Responsabilidade por suas ações e decisões
• Aproximação das lideranças com os processos internos da Orga-
nização, empoderando a equipe técnica para desenvolvimento das ações. • Capacitação da equipe nas rotinas operacionais, além da adequação das funções de acordo com cada perfil. Sustentabilidade
• Efetivação de cinco novas parcerias. • Aprovação de cinco novos projetos.
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Prefeitura Municipal de Charqueadas
C
harqueadas é um belo exemplo de comunidade em que se desenvolvem projetos de economia solidária. Mais do que isso, a história desse município nos faz lembrar como nós, humanos, somos capazes de nos reinventar. Mão de obra escrava, violência no trabalho, diálogo inexistente, isso não é nada libertador, não é mesmo? Entretanto, eram essas as principais características do trabalho nas antigas charqueadas gaúchas, até o início do século XX. Lá, a carne de gado era preparada, salgada, exposta ao sol para secar e, assim, transformada em charque, que era o principal alimento dado aos escravos do Brasil. Nessa época, no Rio Grande do Sul, a foz do arroio dos Ratos, afluente do rio Jacuí, era um importante espaço. Ali o gado era abatido a carne transformada em charque. Depois era transportada pelo rio Jacuí até Porto Alegre e para outros centros do País e do exterior. Com o surgimento de novas tecnologias, como geladeiras, frigoríficos e embutidos, as charqueadas perderam força como atividade econômica. A localidade, então, passou a buscar novas alternativas.187 A localidade citada acima ficou conhecida como Charqueadas. Esse município, posteriormente, desenvolveu a 187 Disponível em: <www.charqueadas.rs.gov.br/joomla/index.php?option...id... - >. Acesso em: 08.jan.2012.
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indústria carbonífera e metal-mecânica, mas também sempre teve a presença da agricultura e da pecuária, onde a economia solidária foi ganhando forças. Na busca de alternativas para apoiar o pequeno produtor, e assim mantê-lo no campo, a Prefeitura de Charqueadas criou o Projeto Rede Viva. Ele é executado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Economia Solidária e pretende “fortalecer a cadeia produtiva local a partir de uma concepção baseada na economia solidária”, criando, por exemplo, uma horta comunitária que “visa à valorização da alimentação livre de agrotóxicos, além de fornecer alimentos para consumo hospitalar, escolas infantis e outras instituições sociais”. Dessa forma, a horticultura é um dos eixos do projeto, mas também se destacam a apicultura, a orizicultura orgânica, produção de leite e banco de sementes. Voltados para esses eixos, foram pensadas várias capacitações. O programa de capacitação vai executar mais de 200 horas de cursos para o aperfeiçoamento de agricultores do meio rural e periurbanos. A estratégia de capacitação atende a necessidade do apoderamento do processo produtivo e comercial pelos agricultores e o público em geral beneficiado.188 A economia solidária só se sustenta através do apoderamento e autogestão dos trabalhadores, sendo os empreendimentos “geridos pelos próprios trabalhadores coletivamente, de forma inteiramente democrática”.189 188 Disponível em: <http://www.charqueadas.rs.gov.br/joomla/index.php?option=com_content&t ask=view&id=1433&Itemid=2>. Acesso em: 07.jan2012. 189 Entrevista com Paul Singer - Economia solidária. Estudos Avançados,. vol.22, n.62. São
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Há algumas décadas, a palavra economia e a palavra solidariedade estavam em campos opostos do conhecimento. Associá-las a uma só expressão era praticamente inconcebível. No entanto, por toda a América Latina, a partir da década de 1980, elas começam a fazer sentido juntas... (...) na busca de uma alternativa superior à luta darwiniana pela sobrevivência, surgem possibilidades – ainda incipientes, porém muito concretas – de desenvolver um comércio justo, uma economia não colonizadora e não patriarcal, sustentável a longo prazo. O valor central da economia solidária é o trabalho, o saber e a criatividade humanos e não o capital-dinheiro e sua propriedade sob quaisquer formas. Sendo a referência da economia solidária cada sujeito e, ao mesmo tempo, toda a sociedade, concebida também como sujeito, a eficiência não pode limitar-se aos benefícios materiais de um empreendimento, mas se define também como eficiência social, em função da qualidade de vida de seus membros e, ao mesmo tempo, de todo o ecossistema. (VERONESE, 2005) A Prefeitura Municipal de Charqueadas é sensível a essa nova forma de trabalho que dá ênfase ao capital humano, ambiental e social. É nesse contexto que o Projeto Rede Viva, através de formação técnica e gerencial, pretende qualificar a produção agrícola e orgânica, mas levando muito a sério o impacto ambiental das ações do Projeto, prevendo, por Paulo Jan./Abr. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010340142008000100020&script=sci_arttext>. Acesso em: 07.jan.2012.
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exemplo, redução na utilização de água durante a produção e tratamento de resíduos produtivos.190 O Rede Viva foi aprovado para financiamento da Petrobras em 2010, pelo Programa Desenvolvimento & Cidadania. Foi através desse programa que dirigentes do Projeto Rede Viva foram apresentadas e encaminhadas à segunda turma do Educando para a Transparência, realizada em Porto Alegre, em setembro de 2010. Findadas as aulas presenciais, foram realizadas visitas às organizações pela consultora líder, de outubro a março de 2010.191 Como eram as únicas representantes do Governo, o desafio não foi pequeno para as dirigentes do Rede Viva. No entanto, logo houve um compartilhar de saberes no grupo, e as dirigentes perceberam que os aprendizados referentes à transparência atravessam toda a teia social, seja OSC, governos ou empresas. Na análise sobre a gestão do Rede Viva antes de iniciar a capacitação Educando para a Transparência, a consultora Carmen Franco, da ONG Parceiros Voluntários, ressaltou que “eles têm controles específicos, inclusive fazem avaliação de impacto e avaliam constantemente os resultados.” 192 Assim, partindo de uma gestão organizada, o Rede Viva aproveitou a capacitação e consultoria específica para integrar algumas ferramentas e Boas Práticas de Gestão. “Foram desenvolvidos 190 Disponível em: <www.charqueadas.rs.gov.br/agricultura/projetos.htm>. Acesso em:08. jan.2012. 191 Disponível em: <projetotransparencia.parceirosvoluntarios.org.br/.../ ...>. Acesso em: 09.jan.2012. 192 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Marco Zero – Prefeitura de Charqueadas. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009-2011.
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relatórios e controles de memória de ações através de lista de presença, registros de atas e fotos, objetivando maior comprometimento e envolvimento dos beneficiários e técnicos.”193 Giovana Berwanger e Lourdes Sotille, durante a apresentação de resultados no Segundo Seminário Ampliando Horizontes ressaltaram: A partir do curso Educando para a Transparência, envolvemos em nossas reuniões e ações outras equipes da Prefeitura indiretamente envolvidas em nosso projeto. A Carmen Franco nos ensinou a “sentar para assentar”! Percebemos que o Rede Viva previa o fortalecimento das formas produtivas do município, com ênfase no capital humano, social e ambiental, o que era muito lindo, mas estava incompleto. Era fundamental que trabalhássemos através da documentação, dos registros, da discussão interna e também diretamente com os beneficiários. Foi então que trouxemos os beneficiários para essa construção do Rede Viva. Assim, mais participativo, para nossa surpresa, o projeto foi se desenvolvendo e transcendeu as nossas propostas, “linkando” com outros projetos da Prefeitura. E todo esse processo foi documentado, e os beneficiários foram decidindo os caminhos.
193 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Relatório Consolidado – Prefeitura de Charqueadas. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009-2011.
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Estavam previstas várias capacitações dos beneficiários, mas a partir do Projeto Transparência, começamos a realizar ações práticas, o grupo participava em uma semana de uma feira, na outra de um rodeio, e assim o grupo foi se apropriando das aprendizagens. (Giovana Berwanger e Lourdes Sotille)194 As transformações motivaram maior participação em seminários, cursos e feiras, trazendo aprendizagens práticas, mas também movimentando a economia solidária. Gerando mais convivência entre os envolvidos com o Rede Viva e também convivência com a comunidade de Charqueadas. Um exemplo é a presença dos participantes do Rede Viva nas feiras do Peixe, de Páscoa e do Dia das Mães. É importante ressaltar que, depois do Educando para a Transparência, o cuidado com o processo avaliativo dos beneficiários indiretos aumentou. Nos eventos citados acima, por exemplo, foi feita uma avaliação, e a comunidade interagiu com sugestões referentes aos “locais de realização; tipos de exposições, tipo de comunicação (banners, placas, faixas)”.195 Os dirigentes do Rede Viva criaram, a partir de 2010, mais possibilidades de encontro entre os beneficiários, seja para venda de seus produtos ou para pensarem juntos sobre os trabalhos que desenvolvem:
194 In: Depoimento no Segundo Seminário Ampliando Horizontes. Porto Alegre, 21.jul.2011. 195 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Boas Práticas da Organização – Prefeitura de Charqueadas. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009-2011.
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Para envolver as lideranças do Projeto Economia Solidária, foi realizado um Seminário no dia 15 de dezembro de 2010 com a participação de 200 pessoas, na cidade de Charqueadas. Inicialmente foi feito um planejamento no qual ocorreu a divisão de responsabilidades, divulgação de cada grupo, com exposição dos resultados do projeto: entrega de mudas, amostras de arroz, mel e leite.196 A beneficiária indireta do Rede Viva é toda a comunidade de Charqueadas, mas mesmo sendo muitos, em algum momento eles interagem, formando uma grande rede solidária que envolve, inclusive, as crianças de Charqueadas. Na horta comunitária do Projeto Rede Viva as escolas municipais e estaduais levam seus alunos para conhecerem o trabalho comunitário, receberem mudas de sementes crioulas e também colherem as hortaliças para o almoço.197 Enfim, isso tudo é produção solidária, educativa e representa uma forma libertadora de levar a vida do presente para o futuro. Isso tudo são pequenos projetos de uma comunidade que se reinventa, tendo como importante caminho a sustentabilidade e a solidariedade.
196 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Relatório Consolidado – Prefeitura de Charqueadas. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009-2011. 197 Disponível em: <http://webcache.googleusercontent.com/search?hl=pt-BR&gbv=2&gs_ sm=e&gs_upl=5648l23363l0l24095l50l49l3l34l0l1l631l354>. Acesso em: 08.jan.2011.
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Destaque dos resultados Responsabilidade em cumprir seus compromissos
• Implementação das ferramentas de gestão como FOFA, 5W2H, e PDCA. • Acompanhamento das ações através do monitoramento e controle dos dados gerados. • Plano de ação com a divisão das responsabilidades e ações. Responsabilidade em prover informações confiáveis e transparentes
• Participação mais efetiva dos beneficiários nas ações desenvolvidas durante o Projeto, através da definição da matriz de produtividade. Responsabilidade por suas ações e decisões
• Formação e desenvolvimento técnico dos beneficiários para a qualificação dos produtos comercializados. Sustentabilidade
• Efetivação de sete novas parcerias. • Aprovação de oito novos projetos.
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STEPS Sociedade Tênis Educação e Participação Social
L
á no Arado Velho, hoje bairro Belém Novo, algumas crianças e jovens convivem com o lago, o sol, o mato, o silêncio e o inconfundível som de uma bolinha de tênis. Quem participa do projeto Wimbelemdon198, desenvolvido pela STEPS, percebe que fazer esporte é também desenvolver competências: habilidades motoras, intelectuais e afetivas. Segundo Constance Müller Piffero (2007), a prática persistente e qualificada do tênis, regada pela motivação na relação treinador aluno, contribui para que crianças e jovens tenham uma percepção positiva quanto a sua competência motora, o que lhes dá mais segurança ao realizar qualquer tarefa desafiadora, seja no esporte, na escola ou na comunidade. Marcelo Ruschel foi o idealizador do Projeto. Desde jovem fotografava os amigos que jogavam tênis, e por fim o esporte transformou-se em um dos focos de sua câmera. Um dia, em uma entrevista, Marcelo afirmou: “Eu só conheço metade do tênis, pois quando estou em quadra só vejo um lado”.199 Há quem diga, no entanto, que este fotógrafo consegue ver além da lente, projetando através do jogo os sonhos, a felicidade e a cidadania de muitas crianças.
198 O nome é um trocadilho com o primeiro campeonato de tênis de gramado do mundo, chamado de Wimbledon. Disponível em: <http://www.wimbledon.com/>. Acesso em: 28.out.2011. 199 Disponível em: <http://tenisshow.clicrbs.com.br/personalidades_det.php?id=65>. Acesso em: 28.out.2011.
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No ano 2000, Marcelo alugou uma quadra de tênis abandonada no bairro em que mora, Belém Novo, e começou a dar os primeiros passos de uma organização social voltada para o esporte. Em 2003, essa organização deu um grande salto, criando o projeto Wimbelemdon, onde as crianças e jovens oriundos de famílias de baixa renda são educados “com” o tênis e não “para” o tênis. Dessa forma, o Projeto vem contribuindo com seus jovens beneficiários para um processo mais positivo no que se refere a essa etapa de suas vidas marcada pela “transição e integração ao mundo” (SPOSITO, 2003, p. 3). Além do esporte, os alunos participam de oficinas de leitura, aulas de inglês, oficinas de arte, de cinema e aulas de reforço escolar em turno inverso à escola formal. Aliás, o professor do reforço em matemática, Leonardo Baltazar, foi aluno da OSC quando criança. Além do jovem Leonardo, importantes voluntários foram se somando ao Projeto, como Lídia Rohde, Ricardo Cravo e João Laub. Junto com a equipe técnica e diretiva, eles trabalham em busca da Missão da STEPS, que apresenta o seguinte propósito: Através do ensino do tênis integrado à leitura e à complementação escolar, facilitar o desenvolvimento de habilidades e atitudes em crianças em situação de risco social que lhes permitam participar ativamente da sociedade brasileira.200 Para tanto, um dos focos da OSC é integrar seus beneficiários através dos eventos esportivos. Em setembro de 200 Disponível em: <www.wimbelemdon.com.br>. Acesso em 03.nov.2011.
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2011, por exemplo, dez alunos do Wimbelemdon foram para a Copa Radan de Tênis, em São Leopoldo. Foi a primeira vez que os jovens tenistas participaram de um campeonato fora de Porto Alegre. A Copa Radan é válida pelo circuito SCA de tênis gaúcho.201 Os eventos que envolvem crianças e jovens dentro da OSC são também importantes e possibilitam o contato com tenistas profissionais. Uma vez por ano ocorre o Rolando Arroz, um campeonato inusitado até no nome – referência ao campeonato Roland Garros. No dia do evento, estão a postos para os jogos as trincas compostas por um empresário, um dos alunos da casa e um jogador profissional renomado – Thomaz Koch e Fernando Meligeni, por exemplo202. Em 2011 o Rolando Arroz teve sua terceira edição. Mas, e o arroz? Ele fica a cargo de um chef convidado que prepara o risoto para os participantes e simpatizantes do Projeto. Logo depois do almoço, costuma haver um batepapo com os jogadores profissionais presentes, em que as crianças, embora tímidas, fazem perguntas e interagem com seus ídolos. Entre trocadilhos e muita diversão, o Rolando Arroz contribui para a educação integral dos pequenos tenistas, assim como os demais eventos que são proporcionados a eles. Podemos afirmar que para os dirigentes foi muito bom acompanhar essa etapa de crescimento da OSC, mas, 201 Disponível em: <http://tenisbrasil.uol.com.br/noticias/8112/garotada-do-projetowimbelemdon-jogara-fora/>. Acesso em: 27.nov.2011. 202 Fernando Meligeni (ex-25o do ranking mundial) e Thomaz Koch (ex-24o do ranking mundial. Disponível em: <http://www.wimbelemdon.com.br/blog/?p=1681>. Acesso em: 27.nov.2011.
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segundo eles, esse foi também um momento delicado. As responsabilidades aumentaram, e os conhecimentos em gestão não acompanharam, como relembra o fundador Marcelo Ruschel: Era muito mais com o coração que nós agíamos, somado a uma pitada de criatividade e boa vontade. Assim fomos levando o projeto adiante, dando muita cabeçada! Em 2008, na crise, perdemos o nosso único – e aí já estava um erro – mantenedor. Ficamos desesperados, porque os resultados com as crianças já eram muito bons. Mas, isso também nos deu uma injeção de ânimo, porque tivemos a certeza de que queríamos continuar, e que não se brinca de fazer projeto social. Por isso, buscamos nos profissionalizar através de capacitações.203 Como agentes ativos da sociedade e comprometidos com o projeto de vida daqueles jovens e crianças, entenderam que era a hora de pensar muito além das demandas diárias do Wimbelemdon: Lembro bem que, ainda abalados com o quase fechamento da nossa instituição, ouvimos falar do Projeto Transparência. Eu e minha esposa nos sentimos como que fazendo um vestibular, e torcendo muito para que fôssemos selecionados. Nossa intuição dizia que poderia ser o divisor de águas... E foi... Aquela ansiedade em estar há horas em uma sala de aula e não ter ideia do que se passava na 203 In: Depoimento no Segundo Seminário Ampliando Horizontes. Porto Alegre, 21.jul.2011.
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nossa instituição, foi uma das dificuldades. Mas logo foi substituída pela certeza de que tínhamos muito trabalho pela frente e este trabalho valeria muito a pena. (Marcelo Ruschel)204 Em 2010 a STEPS foi uma das OSC selecionadas para a Segunda Turma-piloto. Quando perguntados pela ONG Parceiros Voluntários, executora do Projeto, qual era o motivo que os levava a participar da qualificação, a resposta foi a preocupação com o retorno das ações e investimentos da OSC a todos os envolvidos. Também ressaltaram os processos contábeis, ainda muito amadores.205 A STEPS iniciou o Projeto Transparência exatamente quando completava dez anos de existência. Desde 2008, após a crise, várias etapas referentes à gestão já estavam sendo cumpridas. Possuíam um banco de dados contábeis e o trabalho voluntário de uma empresa de contabilidade. Sua Missão e Visão já estavam definidas, e apresentavam, também, uma boa estratégia de marketing. Além de todos esses pontos positivos, realizar a capacitação promovida pelo BID/FUMIN206 no Rio Grande do Sul era uma boa estratégia para incluir-se em uma rede de OSC e agregar conhecimentos na área de prestação de contas, gestão e transparência, onde sabiam que tinham muito a melhorar. Por isso, iniciaram no dia 7 de abril de 204 RUSCHEL, Marcelo. Depoimento sobre a consultoria à STEPS. Mensagem para Mari Lúcia Larroza. 16.fev.2012. [Acesso em: 18.fev.2012] 205 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Ficha de Inscrição – STEPS. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009-2011. 206 Banco Interamericano de Desenvolvimento / Fundo Multilateral de Investimento.
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2010, a primeira fase. Segundo Carmen Franco, as lideranças da STEPS realizaram o curso com humildade e muita vontade de melhorar.207 Ela recorda muito bem os primeiros contatos com a Organização: Percebi que era uma instituição em desenvolvimento, com uma proposta clara de trabalho. Seu dirigente chegou na capacitação dizendo que tinha tanta coisa para mudar e melhorar! Achou que tudo estava errado, pensou que a Organização não estava preparada para acompanhar o ritmo da proposta do trabalho e mesmo os compromissos apresentados.208 Os resultados logo começaram a aparecer a partir de algumas alterações em seus processos, adequando o estatuto, realizando a eleição do conselho de administração e do conselho fiscal. Nessa fase, contaram com as visitas técnicas do consultor voluntário João Carlos Beltrão e da consultora Carmen Franco. Nesse processo de mudanças, também ocorreu a inclusão na equipe de novos sócios, parceiros e voluntários. Os voluntários tiveram a oportunidade de participar, na sede do Wimbelemdon, de uma RC (reunião de conscientização), ministrada pela ONG Parceiros Voluntários, que demonstrou a importância, a responsabilidade e comprometimento em ser voluntário.
207 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Relatório Consolidado – STEPS. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009-2011. 208 FRANCO, Carmen. Depoimento sobre a consultoria à STEPS. Mensagem para Naida Menezes. 11.fev.2012. [Acesso em: 11.fev.2012]
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Consta no relatório final do Projeto Transparência as seguintes afirmações no quesito Estratégias e Planos: (...) Surgiram necessidades de formatar as estratégias, o que definiu a busca de um voluntário especialista, cedido por uma empresa que se incluiu no quadro gestor para organizar o Planejamento Estratégico. Também trabalharam na proposição de um regimento interno, que facilitará o entendimento dos processos. Um ponto relevante foi a inserção das ferramentas de gestão 5W2H e PDCA para controle e acompanhamento dos processos, como exemplo temos o planejamento e desenvolvimento do evento Rolando Arroz, que resultou em excelente visibilidade e retorno para a OSC. Outra ação importante foi a contratação de uma contadora especializada no Terceiro Setor que possibilitará a organização da parte financeira com o completo controle do fluxo de caixa.209 Segundo Marcelo Ruschel, o trabalho conjunto de adoção de Boas Práticas de Gestão entre os dirigentes, voluntários e colaboradores do STEPS impactou a relação da Organização com a comunidade:
209 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Relatório Consolidado – STEPS. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009-2011.
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Principalmente no Educando para a Transparência descobrimos que aquela coisa de apagar o incêndio todo o dia estava equivocada e desorganizada. Não sabíamos às vezes se teríamos dinheiro para seguir no próximo mês. Queríamos, por exemplo, fazer um pórtico. Era importante para que a comunidade soubesse o que estávamos fazendo ali. Agora, conseguimos fazer, e isso aproximou a comunidade, os beneficiários e mantenedores. Nós melhoramos a nossa comunicação com o público interno e externo, e adotamos ferramentas de gestão. Depois disso, conseguimos trazer do Segundo Setor parcerias que não imaginávamos, grandes empresas se aliaram à gente e estão colaborando efetivamente, e não só dando dinheiro.210 A capacitação também contribuiu para repensar sobre a integração dos beneficiários diretos e indiretos. Já havia um cadastro de todas as crianças e jovens, e estas podiam dar seus depoimentos quanto ao Wimbelemdon em algumas reuniões. No entanto, depois do Projeto Transparência esse contato se aprimorou. A partir da contratação de uma psicóloga, foi possível começar um processo de entrevistas com as famílias, de reuniões e pesquisas, que antes não havia. Os resultados foram importantes, pois proporcionram o conhecimento mais aprofundado do público interno, o que resultou em ofertas assertivas a suas demandas. Além disso: A maior integração dos beneficiários diretos e indiretos, dentro da OSC, possibilitou o exercício de 210 In: Depoimento no Segundo Seminário Ampliando Horizontes. Porto Alegre, 21.jul.2011.
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envolvimento destes nas decisões e planos de ação do Wimbelemdon, com mais reuniões, pais atuantes, responsáveis e participantes das atividades.211 Há tempos, o Wimbelemdon é considerado um projeto muito querido pelos cidadãos porto-alegrenses. O fato de seus dirigentes terem acreditado nas ideias e no potencial de outro projeto, o Transparência, lhes possibilitou um vínculo ainda maior com Porto Alegre. Mais do que querido, o Wimbelemdon enche a todos de orgulho pela sua gestão transparente, para que todas as partes envolvidas tomem conhecimento e para que seus beneficiários possam ver e se envolver. Carmen Franco, afirma: Hoje, a Organização já reformulou seu estatuto, adequou seu quadro funcional – maior qualidade e também a quantidade; está desenvolvendo o primeiro planejamento estratégico e se desafiou a atender a uma demanda por maior número de vagas na OSC. Agora, com coerência, haverá a correta relação entre os beneficiários atendidos com a capacidade de serviços disponíveis. O processo passou literalmente pela “arrumação da casa” e agora já é um modelo de sustentabilidade, com trabalho, acompanhamento dos resultados e efetividade das ações, com transparência e atendendo as premissas da correta prestação de contas.212
211 Ibidem. 212 RUSCHEL, Marcelo. Depoimento sobre a consultoria à STEPS. Mensagem para Mari Lúcia Larroza. 16.fev.2012. [Acesso em: 18.fev.2012]
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Pelo depoimento da OSC no final do Projeto Transparência podemos perceber o crescimento e a vontade de seguir adiante em suas aprendizagens: Sem dúvida nenhuma, demos um salto de qualidade enorme em todas as áreas da OSC. O Transparência tem uma participação grande nesse processo de profissionalização. Aprendemos muito, temos as ferramentas e a consciência de que o processo de aprendizagem e profissionalização continua e não termina com o fim do Curso, aliás, só termina se um dia cumprirmos nossa Missão e Visão.213 Assim, seguiremos ouvindo o som do vai e vem da bolinha de tênis, que leva consigo o pensamento da gurizada a sonhar com um voo bem alto através do esporte, tão alto como os voos do francês Roland Garros, indiretamente homenageado pela OSC em seu campeonato Rolando Arroz. O tenista francês também foi aviador. Aprendeu a voar com Santos Dumont, e aqui no Brasil deu aulas de aviação. Se estivesse vivo, ficaria orgulhoso com o trocadilho que, mais uma vez, o vincula a brasileiros que souberam, com responsabilidade, empreender seus sonhos.
213 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Relatório Consolidado – STEPS. Acervo ONG Parceiros Voluntários, Projeto Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil. 2009-2011.
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Destaque dos resultados Responsabilidade em cumprir seus compromissos
• Implementação dos objetos de prestação de contas através da: • reformulação do estatuto; • formalização das parcerias estabelecidas por meio de contra-
tos, convênios e termos de parceria; • implementação dos relatórios de entrega às partes interessadas. Implementação de ferramentas de gestão, como 5W2H, PDCA • e fluxo de caixa. Responsabilidade em prover informações confiáveis e transparentes
• Maior aproximação dos beneficiários, através de visitas e da realização de pesquisas de necessidades.
• Participação mais efetiva dos beneficiários diretos e indiretos nas ações desenvolvidas.
• Estruturação de identidade visual, através de peças gráficas direcionadas em determinados pontos.
• Implementação das ferramentas de comunicação, como redes sociais, informativos, sites e murais.
Responsabilidade por suas ações e decisões
• Qualificação da área de gestão de pessoas com a descrição de funções e atribuições de cada colaborador da equipe.
• Ampliação do quadro de colaboradores a partir de contratações e mobilização de voluntários.
Sustentabilidade
• Ampliação do número de atendimentos e de beneficiários. • Efetivação de mais de trinta novas parcerias. • Aprovação de três novos projetos.
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TERCEIRA PARTE
Introdução
A
presentamos neste capítulo novas considerações sobre as organizações participantes do Projeto Transparência baseadas em suas experiências efetivas de mobilização de capital social a partir de processos de transformação social transparentes e sustentáveis. A base para esta análise foi a visita de retorno às organizações sociais, realizada pelos consultores da ONG Parceiros Voluntários, no ano de 2013, quando puderam observá-las e identificar a influência do Projeto, a partir da aplicação de um questionário214. Por meio deste instrumento, foi possível ter acesso à descrição dos gestores sobre construções coletivas de processos de gestão transparentes – levando em conta as dificuldades e impossibilidades.
214 Esta análise fez parte dos objetivos da segunda edição do Projeto Transparência. O questionário aplicado era formado por seis questões objetivas (múltiplas) e quatro dissertativas (abertas), organizadas em: Informações sobre a OSC; Fontes de Recursos em R$; Conformidade Legal; e Indicadores de Resultado do projeto. Para sistematização e análise das questões, foram consideradas as informações dos 66 formulários válidos obtidos durante as visitas (sete não responderam e três organizações encerraram as atividades). As informações foram organizadas em resultados quantitativos e qualitativos. In: LARROZA, Mari Lúcia. ANSELMO, Márcia. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil - Relatório de Apresentação dos Resultados das Organizações Sociais participantes da 1a Edição – ONG Parceiros Voluntários, 2015.
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Efeito Transparência e o cotidiano das Organizações Sociais
O
s participantes do Curso Educando para a Transparência foram convidados a pensar e questionar sobre aquilo que era tido como certo no cotidiano de suas organizações. Entre os participantes, muitos se sentiram incomodados e alguns até sofreram diante do novo conhecimento e do desejo e não desejo de mudança. (...) era eu quem queria, era eu quem não queria; era eu. Nem queria plenamente, nem plenamente não queria. E por isso lutava comigo mesmo (Agostinho de Hipona. In: DEGANI, 208, p. 81) O sofrimento pode ser visto em dado momento como algo que advém “da preocupação com aquilo que não está em nosso poder” (DEGANI, 2008, p. 65). Mas, no turbilhão do Curso os participantes foram estimulados a transformar o sofrimento, através do conhecimento, em empoderamento que nasceu a partir das novas possibilidades projetadas para suas organizações. Desse empoderamento se delineava um desafio: como gerar desejo de mudança em todos os membros da organização? Como gerar questionamento daquilo que já é tido como certo? O Projeto Transparência não foi apenas uma capacitação. Aplicar efetivamente o conhecimento que aprenderam exigiu uma mudança de mentalidade. TERCEIRA PARTE
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Até então algumas organizações tinham o entendimento de que deviam fazer ações sociais com boa vontade e que isso resolveria tudo. Então questionavam: - O que está acontecendo, agora, na organização para que eu tenha de mudar? Por que tenho que mudar se sempre fiz assim? (Carla Pereira)215 Os dados e depoimentos mostram que o Efeito Transparência começa a partir da ação de lideranças proativas, e se espalha, gerando – como tudo que se transforma em sociedade – desejos de mudança. Há muitos séculos, no momento em que a noite chegava e era visto um desiderium216, ou seja, uma estrela cadente, essa luz em movimento gerava forte emoção, e por vezes vinha à mente um sonho, algo que se queria muito que acontecesse. Por isso se considera desiderium como provável origem da palavra desejo. Pois bem, o curso Educando para a Transparência pode ser comparado a este fenômeno luminoso que se desintegra após algum tempo, que por si só talvez não gere rápido efeito de transformação, mas que pode imediatamente inspirar desejos. Para compreendermos melhor esse processo de construção da transparência, faremos, a seguir, uma análise a partir de algumas questões dissertativas que foram inseridas no questionário base aplicado, a saber: 215 SILVA, Carla Fátima Pereira. Memórias sobre a visita de retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição do Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 8 de julho de 2015. 216 Disponível em: <http://etimologias.dechile.net/?desidia>. Acesso em: 7.mai.2015.
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• A organização incrementou aos seus valores princípios de transparência e ética nas relações entre os profissionais? • A organização formalizou em documento escrito a existência de normas, crenças e práticas? • Qual o impacto na gestão da organização (processos) por ter participado no Curso Educando para a Transparência? • Qual o impacto na relação entre as pessoas (público interno) por terem participado no Curso Educando para a Transparência? • Houve melhoria no processo de comunicação com as partes interessadas? Abaixo, abordaremos cada um dos quesitos citados acima a partir das experiências relatadas tanto pelas organizações quanto pelos consultores que, além de participarem da primeira edição do Projeto, também aplicaram o questionário nas visitas de retorno.217 Primeira Questão: a organização incrementou aos seus valores princípios de transparência e ética nas relações entre os profissionais? Em vários momentos, especialmente em reuniões de Rede ou reuniões dos Conselhos de Assistência ou da Criança e do Adolescente, falamos a respeito do Curso Educando para a Transparência e o quanto 217 Para maiores informações sobre as organizações sociais citadas nesse texto acessar a Terceira Parte deste livro onde estão elencadas por ordem alfabética.
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ele instiga a melhorar a comunicação, visibilidade, credibilidade e transparência dentro da Instituição. (Associação Amigos Voluntários, Cachoeirinha) Muitas das organizações – mais especificamente, 85% daquelas que foram entrevistadas – sentiram a necessidade de incrementar os Princípios de Transparência propostos pelo Curso e, dessa forma, tornar mais forte a consciência e a prática em relação à ética.218 Ao tornar-se rotina organizar e tornar pública as documentações relacionadas aos processos de uma organização, torna-se, por consequência, evidente a busca pela transparência. A Associação Reto (Santa Maria) informa que a implementação dos Princípios de Transparência propostos pelo Curso resultou na maior visibilidade pela sociedade em relação aos valores da organização, e isso, segundo eles, “estreita a confiança e faz manter as parcerias”. 219 Absorver a transparência como um valor e a ética como esteio da conduta entre gestores e colaboradores envolve mudança no cotidiano e, de certa forma, na cultura de uma comunidade. E tudo pode começar simplesmente pela utilização de algumas novas práticas de gestão que, não raro, estão ligadas ao processo de comunicação.
218 LARROZA, Mari Lúcia. ANSELMO, Márcia. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil - Relatório de Apresentação dos Resultados das Organizações Sociais participantes da 1a Edição – ONG Parceiros Voluntários, 2015. 219 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Questionário – Retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição - Associação Reto “A Esperança de Vida”. Ano 2013/2014, p. 6. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil – 2a Edição.
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Das entidades entrevistadas, 55% afirmaram que foi através da ampliação e melhoria dos processos de comunicação que incrementaram princípios de transparência em seu cotidiano. Veremos abaixo, de forma mais detalhada, algumas informações quanto aos processos de comunicação: a) Reuniões periódicas como ferramenta para reforçar os princípios de transparência e praticar relações éticas: Reuniões que tendiam a ser desestimulantes foram transformadas em momentos de compartilhamento de ideias, ações e resultados. A ética presente nas relações tem como um de seus princípios o respeito pela opinião de todos e, por conseqüência, torna mais rico um momento de encontro. O Cededica, de Santa Maria, passou a valorizar reuniões em que “são comunicadas as facilidades e dificuldades e sempre valorizando as opiniões da equipe como um todo”.220 A Associação Servos da Caridade, de Santa Maria, também seguiu nessa linha, e acrescentou que passaram a ouvir exprofessores, ex- colaboradores e ex-alunos em encontros periódicos. Também percebemos inovações nas ações da Apae de Charqueadas. Eles passaram a realizar “reuniões de sentimento” em que são compartilhados momentos importantes para os membros da equipe, englobando dificuldades e conquistas.
220 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Questionário – Retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cededica. Ano 2013/2014, p. 6. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil – 2a Edição.
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b) Capacitação e formação dos colaboradores como princípio: Muitas lideranças consideraram como parte de um relacionamento ético com seus colaboradores contribuir para a sua formação. Capacitações técnicas foram consideradas importantes para fomentar entre a equipe os princípios de transparência. Segundo a consultora Carla Pereira, da ONG Parceiros Voluntários, capacitar-se começou a fazer parte dos objetivos de várias organizações: Os dirigentes que participaram do Educando para a Transparência são alunos frequentes de outras capacitações da ONG Parceiros Voluntários. Eles sentem necessidade de se atualizar e, também, incentivam seus colaboradores para que se capacitem. Esses dirigentes somam muito nos demais cursos porque seus depoimentos estimulam as demais organizações a seguirem aqueles passos. Eles sempre fazem referência ao Curso Transparência e abrem as suas portas para serem visitados pelas organizações que estão começando a transformar sua gestão. (Carla Pereira)221 c) Comunicação dos valores da organização: Os questionários apontam várias ações das ONGs a fim de repensar sobre a ética da organização e reforçar princípios de transparência como parte de seus pressupostos valorativos. 221 SILVA, Carla Fátima Pereira. Memórias sobre a visita de retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição do Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 8 de julho de 2015.
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O Centro Infantil Renascer da Esperança (Porto Alegre) começou a divulgar seus valores na sala de recepção, e estes também são “incluídos na programação pedagógica para que os professores e alunos levem na vida como prática”.222 Ainda sobre a prática dos valores honrados pela Organização, a Apae de Frederico Westphalen223 ressalta: Hoje o presidente e a diretoria têm acesso direto e tranquilo com todos os colaboradores mantendo um diálogo aberto, harmônico e transparente. Sendo notória a ampliação da participação dos colaboradores na gestão e nas ações sociais da Apae com sugestões, melhorias e maior disposição na organização e desenvolvimento de eventos. Trabalhando na forma cooperativa com comportamento ético, tendo uma igualdade de respeito (...) assumir mais responsabilidade, emitindo opiniões com maior compreensão do outro. (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Frederico Westphalen)224 O Instituto do Câncer Infantil do Rio Grande do Sul (Porto Alegre), após o curso, continua reforçando seus valores, dentre eles os princípios de transparência, através de trabalhos de integração e mobilização. E a ONG Gaia, do 222 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Questionário – Retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição - Centro de Equoterapia de Uruguaiana General Fidelis. Ano 2013/2014, p. 6. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil – 2a Edição. 223 O questionário foi respondido por um ou mais membros da organização representando o grupo, por isso, nesta e demais citações, é feita referência à organização e não a alguém específico de sua equipe. 224 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Questionário – Retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Frederico Westphalen. Ano 2013/2014, p. 6. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil – 2a Edição.
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município de Gravataí, salienta a presença dos princípios nos processos da organização. Por exemplo, na construção dos projetos, comunicação dos processos e prestação de contas. O Centro de Equoterapia de Uruguaiana aborda sobre o tema transparência em projetos e ações: Com o projeto Em Busca da Sustentabilidade, desenvolvido entre os anos 2011 e 2013, aplicamos ferramentas como: quadro comparativo evolutivo do desempenho, plano de treinamento, regimento interno e previsão orçamentária (...) através das reuniões trimestrais com as partes interessadas praticando a transparência na gestão compartilhada com a tomada de decisão, além da prestação de contas e monitoramento do orçamento anual. Assim, exercitam-se os valores de ética, credibilidade e transparência.225 Manter um elo entre os valores da organização e todos os processos que nela se desenvolvem; divulgar os valores da organização, entre eles a transparência, são práticas que após o Curso tornaram-se cotidianas. Ao colocar em ação princípios de transparência e ética, uma ONG acaba, como vimos, por transparecer mudança.
225 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Questionário – Retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição - Centro Infantil Renascer da Esperança. Ano 2013/2014, p. 6. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil – 2a Edição.
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Segunda Questão: a organização formalizou em documento escrito a existência de normas, crenças e práticas? A Casa é minha segunda família. Sinto falta das crianças quando não estou aqui. Fui estudar por causa delas e fico feliz, me sinto realizada quando vejo que fica tudo certo no meu trabalho. Cresci muito aqui. (Maria Pereira).226 Para ficar tudo ainda mais certo nas rotinas diárias da supervisora Maria Pereira e demais pessoas que fazem parte da equipe da Casa Menino Jesus de Praga (Porto Alegre), seus dirigentes perceberam durante o Curso Educando para a Transparência que era preciso dedicar-se à trabalhosa, mas necessária, elaboração de seu código de ética. Códigos estão por toda a parte, são disposições de algo especial. Podem ser implícitos – todas as fábulas de Esopo, por exemplo, têm uma mensagem codificada: o mais fraco pode vencer o mais forte pela astúcia. Mas temos também os códigos que são explicitados em um ordenamento adequado ao tema e sistema de relevância do grupo ao qual pertencem, como o Código de Ética. Ele é importante para fortalecer a cultura da organização incluindo seus valores junto ao desenvolvimento dos projetos da organização e cumprimento de suas metas. O código de ética contribui para o comprometimento de todos com a missão da organização e seus padrões éticos. Criar e manter “vivo” dentro dos processos de uma organização um Código de Ética é uma atitude transparente e, 226 Informativo da Casa Menino Jesus de Praga. Segundo Trimestre de 2013.
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segundo, Maria Cecília Arruda, a transparência desencadeia um processo de paz: Tranquilidade advinda de uma atuação coerente com o código de ética ou de conduta da empresa é algo que entusiasma. A paz, virtude tão pouco encontrada atualmente, é uma das consequências da transparência vivida como grande valor, especialmente por quem ocupa cargos de responsabilidade na organização. (...) O código de ética dá visibilidade à empresa. Indica que há valores sobre os quais se estruturam premissas e compromissos para com diferentes grupos de interesse, dentro e fora da organização.227 Foram 74% das organizações que declararam haver formalizado documentos, normas, crenças e práticas. Destas, 56% realizaram a formalização por meio, principalmente, de códigos de ética ou conduta, regimento interno e estatuto228. Além da Casa Menino Jesus de Praga, entidades como a Associação de Cegos do Rio Grande do Sul e o Via Pró Doações e Transplantes, ambos da Capital Gaúcha, sentiramse, após o curso, sensibilizadas a formalizarem seu Código. Já 27% das organizações formalizaram outros tipos de documentos, como o Plano Político Pedagógico. O CPIJ Centro de Promoção da Infância e da Juventude (Porto alegre) e o Lar Joaquina (Santa Maria) declararam que formalizaram 227 Revista Ética nos Negócios, Ano VI – no 13 – Março 2014 – Disponível em: <www. revistaeticanosnegocios.org.br>. Acesso em 12.jul.2015. 228 LARROZA, Mari Lúcia. ANSELMO, Márcia. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil - Relatório de Apresentação dos Resultados das Organizações Sociais participantes da 1a Edição – ONG Parceiros Voluntários, 2015.
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a Cartilha para Integração de Colaboradores e Voluntários. O CPIJ sentiu a necessidade, também, de elaborar o Perfil Estruturado de Competências. Mas o que vem a ser esse documento? Como o próprio nome diz, procura elencar os papéis, atribuições e competências dos cargos ocupados pela equipe. Segundo Carmen Franco, o Curso Educando para a Transparência “trouxe um conceitual onde as questões legais ficaram mais evidenciadas”. Assim, as organizações “começaram a entender o contexto do Terceiro Setor de outro jeito”, nos conta Carmen.229 Um dos resultados é que muitas organizações que já possuíam seus documentos formalizados, como regimento interno, sentiram a necessidade de adequálos. A consultora Carla Pereira afirma que as organizações participantes perceberam no curso as fragilidades de seus processos de gestão. E acrescenta: “Em muitas organizações o estatuto estava desalinhado com relação à legislação”.230 Terceira Questão: qual o impacto na gestão da organização (processos) por ter participado do Curso Educando para a Transparência? Chegar a uma organização onde o movimento de caixa era escrito em folha de papel e as poucas evidências estavam reunidas com um clipe e que, agora, estão dentro de um software de gestão, e da forma como 229 FRANCO, Carmen. Memórias sobre a visita de retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição do Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 8 de julho de 2015. 230 SILVA, Carla Fátima Pereira. Memórias sobre a visita de retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição do Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 8 de julho de 2015.
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o gestor me apresentou todos os resultados, de uma forma feliz, sem aquela ansiedade, foi saber que o Projeto deu certo. Senti uma organização social muito mais sólida. (Carla Pereira referindo-se ao Centro de Equoterapia de Uruguaiana)231 Das organizações que participaram do curso, 88% informaram que o Projeto influenciou no processo de gestão. Destes, 40% afirmaram que esta influência veio por meio da operacionalização de planejamento estratégico e ferramentas de gestão.232 Carmen Franco informa sobre a Associação Comunitária Paroquial - Acompar, de Porto Alegre: Com planejamento estratégico para cinco anos (2012/2017), atuam embasados por planos operacionais nos cinco núcleos distribuídos no bairro Santa Rosa. Fazem reuniões sistemáticas com diretoria e coordenadoras dos diversos núcleos. Desenvolvem capacitações e formações pedagógicas com toda a equipe para reforçar sua Missão e Visão. Aumentaram o número de parcerias e apoio aos projetos. Criaram calendários de eventos e estão usando todas as ferramentas de gestão apresentadas no curso.233
231 Ibidem. 232 LARROZA, Mari Lúcia. ANSELMO, Márcia. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil - Relatório de Apresentação dos Resultados das Organizações Sociais participantes da 1a Edição – ONG Parceiros Voluntários, 2015. 233 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Relatório Geral de Avaliação das Organizações Sociais. Primeiro grupo do Projeto Educando para Transparência. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil (OSC) - 2012 a 2014.
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A Sociedade Tênis Educação e Participação Social (STEPS), de Porto Alegre, ao responder sobre a influência do projeto nos processos de gestão, afirma que desenvolveu um planejamento estratégico para cinco anos. A Sociedade Meridional de Educação (Santa Maria) também desenvolveu seu planejamento estratégico, além das seguintes práticas: • visão sistêmica da organização; • gestão compartilhada; • processo de seleção, de formação continuada e capacitação para os colaboradores. A partir dessas práticas, a Sociedade Meridional aprimorou o impacto de seus projetos, crescendo, inclusive, o número de beneficiários entre o público infantil e jovem.234 Observamos, através dos questionários e entrevistas com os consultores técnicos da ONG Parceiros Voluntários, que algumas organizações começaram a contar com importantes parcerias após o Curso. A Associação Casa de Passagem de Sapucaia do Sul (Acapass), por exemplo, buscou parceria com o Sebrae para estruturar seu planejamento. A Associação dos Portadores de Transtorno de Ansiedade (Aporta) encontrou nas universidades gaúchas, como Ufrgs e Unisinos, importantes parceiros. Sobre este tema, a consultora Carla Pereira argumenta: Não é porque receberam conhecimento no Curso que automaticamente estão preparados para realizar mudanças. Se a gestão é muito frágil, é preciso 234 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Questionário – Retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição – Sociedade Meridional de Educação. Ano 2013/2014, p. 7. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil – 2a Edição.
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capacitar tecnicamente as áreas para que possam absorver a informação. Para essa capacitação, por vezes, precisam buscar um parceiro técnico para executar junto com eles.235 “Isso me ajudar a enxergar coisas que eu não estava vendo”.236 Essa afirmação, Carmen Franco ouviu de um gestor
após o Curso Educando para a Transparência. Ele referia-se a uma das ferramentas que passou a aplicar, o PDCA.237 Das organizações entrevistadas 40% consideraram a implementação de ferramentas de gestão como principal foco de mudança em seus processos de gestão.238 A associação Servos da Caridade (Santa Maria) e a Associação Beneficente Santa Zita de Lucca (Porto Alegre) são duas entre muitas que após o curso começaram a utilizar as quatro ferramentas de gestão sugeridas.239 “A maior transformação foi o comprometimento em divulgar e deixar sempre claras as questões financeiras, 235 SILVA, Carla Fátima Pereira. Memórias sobre a visita de retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição do Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 8 de julho de 2015. 236 FRANCO, Carmen. Memórias sobre a visita de retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição do Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 8 de julho de 2015. 237 PDCA: Plan, planejar; do, agir; check, checar e action, agir de forma corretiva. 238 LARROZA, Mari Lúcia. ANSELMO, Márcia. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil - Relatório de Apresentação dos Resultados das Organizações Sociais participantes da 1a Edição – ONG Parceiros Voluntários, 2015. 239 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Questionário – Retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cededica. Ano 2013/2014, p. 7. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil – 2a Edição.
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principalmente, receitas e despesas”.240 Esta foi a declaração do Cededica e representa bem a opinião de 40% das organizações que declararam ser a prestação de contas uma das principais práticas alteradas após o curso. A Pequena Casa da Criança (Santa Maria) teve, em 2011, dois desafios complementares: implementar as práticas de gestão sugeridas pelo Curso Educando para a Transparência e concorrer ao Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade241. Os desafios foram levados a sério por toda a equipe, resultando em uma gestão muito mais qualificada, com a formação, inclusive, de uma área específica de comunicação. Quanto à participação no PGQP, resultou em medalha de bronze no ano de 2012. A organização se destaca também por implementar uma ferramenta inovadora em seu sistema de gestão a partir de recursos da web, padronizando e evidenciando suas informações e organizando os processos: financeiro, recursos humanos e controle de beneficiários. O desenvolvimento de software como ferramenta central de gestão foi lembrado por várias organizações como ação resultante da participação no Projeto Transparência: A principal mudança da Apae de Giruá foi a segurança nas informações geradas, o que confirma uma ampliação na transparência destas informações. 240 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Questionário – Retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil – 2a Edição. 241 PGQP: incentiva as organizações a melhorarem seus produtos e a prestação de serviços. O Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade avalia todos os anos as organizações que mais se destacaram na busca pela melhoria do seu sistema de gestão. Disponível em: <http://www. pequenacasa.org.br/newspost/pequena-casa-da-crianca-concorre-a-medalha-de-bronze-nopremio-qualidade-rs-2011/>. Acesso em: 12.jul.2015.
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Além disso, hoje a diretoria da escola e a diretoria da organização conseguem exercer o papel de dirigentes estratégicos. Esse novo comportamento se dá pela competência e comprometimento da equipe operacional devidamente classificada nos cargos e funções e se utilizam dos POPs (Procedimento Operacional Padrão), facilitando o monitoramento dos processos e indicadores pelo software de gestão implantado a partir do Projeto Transparência.242 A consultora que acompanhou a APAE de Giruá nas visitas técnicas previstas para o final do curso, Carla Pereira, recorda do momento em que sugeriu ao grupo a utilização de um software como ferramenta de gestão: Eles precisavam melhorar a gestão da informação e eu sugeri na época do Curso que procurassem no mercado um software, pelo menos um financeiro, para facilitar. Pedi que procurassem, e disseram que iam pesquisar. Depois do Curso, eles buscaram uma empresa para desenvolver. Aproveitaram a Rede Parceira e desenvolveram um projeto para criar um software de gestão. Ele é um software aberto que pode ir sendo modificado e aprimorado, e já foi apresentado no congresso das Apaes. Várias Apaes de todo o Brasil e outras organizações começaram a utilizá-lo.243 242 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Questionário – Retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Giruá, p. 7. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil – 2a Edição. 243 SILVA, Carla Fátima Pereira. Memórias sobre a visita de retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição do Projeto Transparência. Entrevista concedida à historiadora Naida Menezes. Porto Alegre, dia 8 de julho de 2015.
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Interessante observar, através das declarações dos envolvidos no Projeto, que em um emaranhado de ações e relações tudo parece inter-relacionado. Nas intersecções presentes em suas histórias, as Organizações, em algum momento, cruzaram com a ONG Parceiros Voluntários e aceitaram o desafio de aprimorar seus princípios de transparência e prestação de contas. Esse desafio impactou não apenas dirigentes, mas também todo o público interno, beneficiários diretos e indiretos. Um exemplo interessante vem da Associação de Cegos e Deficientes Visuais, de Santa Maria. “Aprendemos a lidar administrativamente com a instituição. Estamos instituindo novas oficinas: culinária e sala de ginástica, e já possuímos todos os equipamentos necessários”. 244 A partir dessa afirmação, subentende-se que a organização, ao agir administrativamente e adotar boas práticas de gestão, leva o conhecimento adquirido a todos os processos, fazendo-se sentir este agir lá na ponta, entre os beneficiários. A organização também afirma que implementou as ferramentas de gestão como PDCA e 5W2H245 como forma de melhor planejar e evidenciar as ações. Para finalizar este quesito, ressaltamos como exemplo de profissionalismo em gestão no Terceiro Setor o Centro de 244 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Questionário – Retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição - Associação de Cegos e Deficientes Visuais de Santa Maria, p. 7. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil – 2a Edição. 245 PDCA: Plan, planejar; do, agir; check, checar e action, agir de forma corretiva. 5W2H: what – etapas, why – justificativa, where – local, when – tempo, who – responsáveis, how – métodologia, how much – custo.
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Educação Profissional São João Calábria, a partir do relato da consultora Carmen Franco: O processo de comunicação funciona de forma impecável, com relatórios diários entre áreas. Possuem um relatório circunstancial com os preceitos do 5W2H. Desenvolvem reuniões setoriais com agenda e atuam com agendas muito controladas. Registram todas as ações em controles e a OSC prima pela capacitação dos colaboradores, sistematicamente.246 Quarta Questão: qual o impacto na relação entre as pessoas (público interno) por terem participado do Curso Educando para a Transparência? O Impacto do Curso se apresenta na padronização de processos e principalmente na prestação de contas (...). Houve um entendimento do resultado do trabalho dos colaboradores em que que cada um deles faz parte do processo e da importância deste trabalho. Também houve uma ampliação na participação de membros da diretoria e conselheiros, de 51 para 89 novos membros. Resultado do fortalecimento, credibilidade e transparência. (Patronato São José)247 Após o curso, a equipe do Patronato São José dedicouse a pensar e dialogar sobre a realidade da OSC. Logo depois, 246 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Relatório Geral de Avaliação das Organizações Sociais. Primeiro grupo do Projeto Educando para Transparência. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil (OSC) - 2012 a 2014. 247 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Questionário – Retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição - Patronato Agrícola e Profissional São José, p. 7. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil – 2a Edição.
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“planejou a implantação de mudanças na gestão, buscando melhorar o controle da aplicação dos recursos”.248 Partindo de decisões tomadas em grupo, a equipe se fortaleceu e apostou em um trabalho em que a transparência fosse o foco. Como resultado, a organização informa que aumentou o número de conselheiros e diretores (51 para 89 membros) e, o que é muito importante, melhoraram a qualidade dos serviços prestados aos beneficiários.249 Ainda como resultado do Curso, organizações como o Instituto Pestalozzi, de Canoas, salientaram ações voltadas para a definição das atribuições de cada profissional na equipe. Também chama a atenção ações que resultaram em maior envolvimento e autonomia da equipe: Após o curso houve uma melhor relação com a equipe interna, que passou a se reunir semanalmente. Também foi criada uma estrutura com organograma e papéis mais definidos (funções). (Associação Beneficente Santa Zita de Lucca) A equipe conquistou autonomia com responsabilidade, o que traz segurança para todos. Hoje a Diretora da Apae tem segurança para delegar atribuições e atividades de trabalho. (APAE Giruá/ RS)250 248 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Questionário – Retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição - Patronato Agrícola e Profissional São José, p. 7. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil – 2a Edição. 249 Ibidem. 250 Ambas citações referem-se ao Questionário – Retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição - Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil – 2a Edição.
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A Fundação Ângelo Bozzeto, de Faxinal do Soturno, também aborda a grande influência do Curso em relação ao processo de comunicação interna. Afirmam que “a equipe apresentou mais integração e capacidade de mediação de conflitos e desafios”.251 Essa integração vem do desejo de mudança que foi além da utilização das ferramentas que conheceram no Curso, tanto que adotaram um sistema de reuniões de coaching para fortalecer a equipe. O Centro de Equoterapia de Uruguaiana também salienta a importância do Curso para o trabalho em equipe: Houve um esclarecimento sobre a origem e a forma como os recursos chegam ao Centro de Equoterapia e o esforço da diretoria para a captação desses recursos com uma gestão transparente, aumentando a credibilidade na equipe diretiva. A equipe interna passou a sentirse mais comprometida tendo uma maior participação com sugestões e melhorias nos processos de trabalho. Ampliou-se o entendimento da importância do trabalho em equipe e sobre o que é o Terceiro Setor. (Centro de Equoterapia, de Uruguaiana)252 Já na Assami, Associação de Amparo a Maternidade e Infância, a equipe de colaboradores “sacudiu” a gestão, no sentido de movimentar vigorosamente os processos internos: implementou um sistema de comunicação interna, 251 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Questionário – Retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição - Fundação Angelo Bozzeto, p. 7. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil – 2a Edição. 252 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Questionário – Retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição - Centro de Equoterapia de Uruguaiana General Fidelis, p. 7. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil – 2a Edição.
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desenvolveram o mapa estratégico e indicadores de gestão. As ações foram pensadas a partir de periódicas reuniões de formação continuada com a participação de toda a equipe. Trabalharam as questões de atualização profissional e também as questões de ética, do trabalho em equipe etc., através de dinâmicas elaboradas pela coordenação pedagógica, psicológica e direção. O fortalecimento interno do grupo trouxe maior responsabilidade de cada um com suas atribuições, o que resultou em “melhora na qualidade do atendimento ao beneficiário e aumento do número de beneficiários de 288 em 2011 para 323 em 2013”.253 O reconhecimento pela comunidade resultou já em 2011 em medalha de bronze do PGQP. Quinta Questão: houve melhoria no processo de comunicação com as partes interessadas? Houve mais clareza entre as partes interessadas, até mesmo os doadores sentiram mais firmeza em colaborar. Pró-vida Organização da Sociedade Civil (Pró Vida OSCIP) No momento em que a equipe do Pró-vida OSCIP (Santa Maria) se dedicou a desenvolver os princípios da transparência, firmaram-se algumas parceiras. A presença forte de doações – triplicaram as captações do Imposto de Renda junto às empresas em dois anos após o Projeto254 – contribuiu para o 253 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Questionário – Retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição - Associação de Amparo a Maternidade e Infância, p. 7. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil – 2a Edição. 254 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Questionário – Retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição - Pró-vida OSCIP, p. 3. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil – 2a Edição.
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desenvolvendo das oficinas socioeducativas junto às famílias da Vila Caturrita, no município de Santa Maria. Em 2010, como descrevemos neste livro, um grupo de organizações participantes do Curso apresentou as boas práticas de gestão adotadas já no final da capacitação.255 Nesse grupo estava o CPIJ - Centro de Promoção da Infância e da Juventude, uma organização do bairro Restinga, de Porto Alegre, que modificou de forma estrutural a sua relação com as partes interessadas, realizando, já naquela época, ações significativas de envolvimento com a comunidade – é o Efeito Transparência. Essas ações resultaram em um novo processo de comunicação. A comunidade, principalmente através da família das crianças e dos jovens beneficiados, passou a fazer parte da organização, já em suas atividades de planejamento, a partir de algumas ferramentas, tais como: • criação do banco de dados virtual, com cadastro dos educandos e suas famílias. Ferramenta de gestão, que vem a facilitar os processos pedagógicos, do serviço social, e dos projetos administrativos; • pesquisa de satisfação dos beneficiários envolvendo as famílias dos educandos, a fim de diagnosticar como elas estão percebendo as atividades e os serviços oferecidos.256
255 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, BID-MIF, FUMIN. Primeiro Seminário Ampliando Horizontes. Boas Práticas das Organizações Participantes. 1a Turma Piloto – Educando para a Transparência – 2010. 256 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Questionário – Retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição - Instituto Pobres Servos da Divina Providência - CPIJ Centro de Promoção da Infância e da Juventude, p. 7. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil – 2a Edição.
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Essas ferramentas de gestão contribuem para que ações como o planejamento projetado para 2015, 2016 e 2017 pudessem ser realizadas de forma participativa no CPIJ. Também o Educandário São João Batista, a Associação Beneficente Santa Zita de Lucca e a Associação de Cegos Louis Braille, segundo o consultor José Alfredo Nahas, tiveram como um dos principais resultados melhorias no processo de comunicação, tanto interna como externa. Para exemplificar podemos observar os resultados ressaltados pela equipe da Associação Estadual Carlos Dorneles (Porto Alegre): Todas as pessoas envolvidas sentem-se valorizadas, participando de uma nova forma de administrar. (...) Possuem reuniões específicas de prestação de contas. As reuniões estão mais qualificadas apresentando cronograma de reuniões periódicas com atas e listas de presença, qualificando o tipo de reunião com coordenadores, voluntários, diretoria, conselheiros, parceiros e doadores. 257 O impacto dessa transformação se percebe no número de beneficiários, o que é visível nos dados fornecidos pela Associação Estadual Carlos Dorneles. Em 2005 eles apresentavam 470 beneficiários ligados à organização; em 2010, eram 700; em 2013, 3.872 beneficiários diretos e 11.646 beneficiários indiretos.258
257 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Questionário – Retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição - Associação Estadual Carlos Dorneles. Ano 2013/2014, p. 8. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil – 2a Edição. 258 Ibidem.
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A Amavtron, Associação dos Moradores e Amigos da Vila Tronco Neves e Arredores (Porto Alegre), informa que, após a participação no Curso Educando para a Transparência, passou a ter mais visibilidade em relação às partes interessadas. Sua equipe acredita que isso se deve ao processo de gestão, transformado através da implantação de reuniões estruturadas e da utilização de ferramentas como o 5W2H. Já na Kinder, Centro de Integração da Criança Especial, de Porto Alegre, a grande modificação ocorrida, segundo o consultor José Alfredo Nahas, foi uma abertura nas informações disponibilizadas para toda a comunidade. “Antes os dados financeiros não eram disponibilizados, agora são.” O consultor acrescenta que a Kinder mudou a situação de isolamento em relação aos seus pares, sendo que em 2013 realizava “reuniões com toda a sua equipe em outras organizações parceiras, permitindo que seus colaboradores vissem outras realidades”.259 Após quatro anos de encerramento da 1a Edição do Projeto Transparência, foram encaminhadas via meio virtual (e-mail) duas questões discursivas para as organizações coparticipantes responderem. Uma delas solicitava que fosse feito um relato sobre as oportunidades em que o Curso Educando para a Transparência fosse mencionado ao longo dos anos. Para finalizar este quesito, divulgamos um dos relatos, enviado pela Associação dos Portadores de Transtorno de Ansiedade (Aporta): 259 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Relatório Geral de Avaliação das Organizações Sociais. Primeiro grupo do Projeto Educando para Transparência. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil (OSC) - 2012 a 2014.
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O Curso é lembrado diante da apresentação de novos projetos junto às mais diversas instituições, os conteúdos seguem sempre a transparência e objetividade na apresentação dos resultados. Lembramos, também, na publicação de balancetes trimensais e relatório semestral encaminhado aos principais colaboradores quando a transparência é privilegiada na forma mais explicita possível (...) Na parceria junto a iminentes Universidades de Psicologia do Rio Grande do Sul (...). Na elaboração de projetos, junto ao Citibank, Ministério Público Federal, aos Correios e Telégrafos (...) nosso trabalho sempre é apresentado e disponibilizado dentro de um processo de transparência e procurando viabilizar e solidificar nossa Missão de Preservar e Prevenir a Saúde Mental da População em Geral.260 Das organizações entrevistadas, 35% declararam que a partir do Curso melhoraram a comunicação através da web, seja através de um site ou da participação nas redes sociais. O Cededica, de Santa Maria, por exemplo, focou na divulgação de seus projetos e ações como nova possibilidade de desenvolver uma comunicação transparente. “Através do site e do Facebook nossas ações ficaram mais próximas da comunidade”, informam.261
260 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Questionário enviado em 2015 via web para as organizações. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil – 2a Edição. 261 ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS. Questionário – Retorno às Organizações Sociais participantes da 1a Edição - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cededica. Ano 2013/2014, p. 7. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil – 2a Edição.
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Finalizando, observamos um depoimento de 2015. Nele, uma organização aborda os momentos em que o Curso ainda é lembrado em seu cotidiano. É possível perceber que a comunicação através do meio virtual também é lembrada: Os momentos em que o curso Educando para a Transparência foi lembrado por nossa instituição, ao longo desses anos, foram através de relatórios anuais, contendo fotos, dados estatísticos, datas comemorativas e fatos que marcaram a nossa história. Em todos os projetos que foram aprovados e executados procuramos prestar contas com a maior transparência possível. Usamos a rede social para publicar resultados de eventos sociais e próprios da instituição, dando total visibilidade a toda mídia ou fonte de informação. (Apae de Santo Antônio da Patrulha)
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Resultados Quantitativos – Influência do Projeto Transparência262 INDICADORES DO PROJETO
N
a tabela que segue podemos perceber os indicadores do Projeto, contratados com o patrocinador, que indicam as principais contribuições da metodologia para a qualificação das organizações sociais participantes. Indicadores N OSC novas parcerias No Novas parcerias captadas No OSC novos projetos No Novos projetos No OSC implementou objetos da prestação de contas No OSC implementou ferramentas de gestão No OSC aumento de receita Aumento de receita em R$ o
Resultados 58 251 56 195 60 53 49 1.363.472,00
Para melhor análise da influência do Projeto Transparência, observemos a sistematização dos dados coletados nas organizações referentes ao período posterior à participação no Projeto: a) Perfil da Equipe das Organizações Sociais Sobre a composição de profissionais para formação da equipe da organização, podemos perceber que a maioria é de 262 LARROZA, Mari Lúcia. ANSELMO, Márcia. Projeto Implementação de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil - Relatório de Apresentação dos Resultados das Organizações Sociais participantes da 1a Edição – ONG Parceiros Voluntários, 2015.
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Voluntários (2.089), seguida de Funcionários (1.739), Outros (246), Estagiários (130), Cedidos (96) e Consultores (71). b) Fontes de Recursos em R$ Para a sustentabilidade das organizações sociais são necessárias várias fontes de recursos. No questionário foram identificadas as seguintes fontes: Projetos e Eventos (R$ 21.192.894,00); Mantenedores (R$ 17.720.741,00); Doações (R$ 13.625.749,00); Recursos Próprios (R$ 8.256.327,00), totalizando a arrecadação de R$ 66.796.498,00 no ano base 2012/2013. c) Conformidade Legal Para saber se os documentos legais e fiscais das organizações sociais estavam em conformidade legal, foram solicitados os documentos abaixo (Gráfico 3). Assim, foi possível perceber que 94,5% das organizações sociais respondentes mantêm seus documentos atualizados: 97% (Estatuto e Ata); 95% (Balanço Patrimonial; CPF/ RG Presidente; Certidão Regularidade FGTS; CNPJ); 94% (Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa do INSS). d) Novas Parcerias As organizações sociais foram questionadas se conseguiram captar novas parcerias após a participação no Projeto (Gráfico 4). Das 66 respondentes, 58 informaram que sim. Destas, 40 oficializaram por meio de Convênios (65); Termos de Parceria (54); Contratos (40); E-mails (18); e 245
Outros (74), totalizando 251 novas parcerias, uma média de 3,8 por OSC. e) Novos Projetos Quando questionadas se conseguiram elaborar novos projetos (Gráfico 5), 56 organizações sociais responderam que sim (das 66 respondentes), totalizando 195 novos projetos (média de 3,0 por OSC), movimentando R$ 24.154.068,00. f) Objetos de Prestação de Contas Durante o projeto, as organizações sociais receberam informações sobre a necessidade da implantação, alteração ou implementação dos Objetos de Prestação de Contas. A partir desta informação, os consultores obtiveram as seguintes respostas: 36 OSC alteraram seus Estatutos (54%); 32 implementaram relatórios de entregas (48%); 26 implementaram Contratos/Convênios (39%); 24 implementaram Planos de Ação (36%); e 22 alteraram Relatórios de Entrega (33%); entre outros. g) Gestão Em relação à implementação das ferramentas de gestão, 80% das organizações sociais informaram que realizaram, através das ferramentas: 5W2H (55%); Comunicação e Controle dos Beneficiários (53%); FOFA, PDCA e Financeiro (51%); Recursos Humanos (48%); e Outros (30%).
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Projeto Transparência, desafios e percepções acerca de mudanças necessárias
A
partir dos questionários aplicados com as organizações coparticipantes do Projeto e das entrevistas realizadas com os consultores que visitaram as organizações, podemos observar que aproximadamente 20% das organizações aplicaram menos do que 50% dos princípios sugeridos pelo Curso para maior transparência e correto desenvolvimento contábil, jurídico, financeiro e operacional (Sheunemann, 2012). Entre os motivos observados pelos consultores ou expostos nos questionários pelos dirigentes destacamos: • participantes do Curso não representavam o grupo de liderança da organização e tiveram dificuldades de coordenar propostas de mudança nos processos de gestão; • organizações com gestão muito deficitária não conseguiram acompanhar o grau de exigência do Curso; • expectativa de alguns dirigentes de que os consultores da ONG Parceiros Voluntários coordenariam as mudanças necessárias; • lideranças que não participaram do Curso se opuseram às sugestões trazidas pelos participantes;
247
• dificuldades para as organizações que participam de uma rede cuja sede é distante, em outro estado do país e a coordenação nacional é muito centralizada; • lideranças que participaram do curso não se mantiveram na organização e, antes de se desligarem do grupo, não repassaram os aprendizados para os demais. Os dados referidos acima reafirmaram necessidades de pequenas alterações na estrutura do curso, tais como: mudanças na metodologia de seleção e maior sensibilização das ONGs participantes sobre os objetivos do Curso, como forma de evitar expectativas diferentes. Segundo a coordenadora do Curso Educando para a Transparência, Mari Lúcia Larroza, estes problemas já haviam sido detectados pela ONG Parceiros Voluntários e, no desenvolvimento da segunda edição do Projeto, entre os anos de 2012 e 2014, foram minimizados. Na 1a edição do Projeto Transparência houve a participação voluntária de contadores nas visitas de acompanhamento às organizações. Segundo a consultora Carmem Franco, a participação desses voluntários, através de parceira com o Conselho Regional de Contabilidade - RS, foi importante para o sucesso do Curso e mantém-se como um bom caminho para as próximas edições.
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Conclusão
O
impacto, para o Planeta, do trabalho desenvolvido nas organizações sociais que participaram do Projeto Transparência vai muito além da análise que realizamos - determinada por certo contexto social e especificidade histórica. O legado e o impacto social tornamse imensuráveis, porque estão presentes na rica representação que cada uma das ONGs tem acerca do mundo e de como sobrepõem o interesse coletivo sobre o individual, de como veem o mundo a partir da responsabilidade social. Acreditamos, aliás, que foi esse olhar responsável que gerou entre elas a demanda por transparência e, por consequência, se tornam entusiastas e coparticipantes de projetos como o Educando para a Transparência. Embora tenhamos detalhado o Efeito Transparência a partir de itens diferentes como comunicação interna, comunicação externa e gestão de processos, os próprios depoimentos aqui registrados nos dão a ver que tudo está imbricado e não compartimentado. Todas as ações provocadas pelo Efeito Transparência se interligam, uma sob o domínio e arbítrio da outra, sendo resultado do desejo de mudança que se configurou nos grupos. A transparência enquanto valor, e seus preceitos enquanto práticas cotidianas permitem maior leveza de pensamento e movimento das equipes (resultado de estratégias, metas e uso de ferramentas de gestão que facilitam a transparência, a prestação de contas e a prática sustentável de projetos). Desta leveza, que emerge de um labirinto de papéis
249
e contas confusas, cresce o espaรงo para que se dediquem ao que realmente os motivou um dia a participar daquela ONG: fazer parte de uma causa social, ver com seus prรณprios olhos o que estava previsto em sonho para o amanhรฃ.
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As 76 Organizações Cocriadoras
Organização: Ação Comunitária Paroquial – ACOMPAR Município: Porto Alegre Site: www.acompar.org Público beneficiário: crianças e adolescentes
Organização: Ação Social Santa Isabel Município: Canoas Fone: (51) 3472-5605 Público beneficiário: idosos
Organização: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Charqueadas – APAE Município: Charqueadas Site: www.charqueadas.apaebrasil.org.br Público beneficiário: pessoas com deficiência Charqueadas - RS
251
Giruá - RS
Organização: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Frederico Westphalen – APAE Município: Frederico Westphalen Site: www.fredericowestphalen.apaebrasil.org.br Público beneficiário: pessoas com deficiência
Organização: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Giruá – APAE Município: Giruá Site: www.girua.apaebrasil.org.br Público beneficiário: pessoas com deficiência Giruá - RS
Organização: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rosa – APAE Município: Santa Rosa Site: www.santarosaapaebrasil.org.br Público beneficiário: pessoas com deficiência Santa Rosa - RS
Santo Antônio da Patrulha - RS
Organização: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha – APAE Município: Santo Antônio da Patrulha Site: www.santoantoniodapatrulha.apaebrasil.org.br Público beneficiário: pessoas com deficiência
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Sapucaia do Sul - RS
Organização: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sapucaia do Sul – APAE Município: Sapucaia do Sul Site: apaesapucaia.blogspot.com Público beneficiário: pessoas com deficiência
Organização: Associação Amigos Voluntários Município: Cachoeirinha Site: www.aavcachoerinha.com.br Público beneficiário: crianças, adolescentes, idosos, família, mulher
Organização: Associação Beneficente Santa Zita de Lucca Município: Porto Alegre Site: www.santazitadelucca.org.br Público beneficiário: crianças
Organização: Associação Canoense de Deficientes Físicos – ACADEF Município: Canoas Site: www.acadef.com.br Público beneficiário: pessoas com deficiência
253
Organização: Associação Casa de Passagem de Sapucaia do Sul – ACAPASS Município: Sapucaia do Sul Público beneficiário: Crianças e adolescentes de 0 a 16 anos
Organização: Associação Colibri Município: Santa Maria Fone: (55) 3223-3486 Público beneficiário: jovens e adultos com deficiência
Organização: Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Residencial Rubem Berta – AMORB Município: Porto Alegre Site: www.amorb.org Público beneficiário: comunidade em geral e vilas adjacentes
Organização: Associação das Senhoras da Campanha dos Bebês Município: Canoas Site:: www.campanhadosbebes.org.br Público beneficiário: gestantes e/ou mães com bebês de até 6 meses
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Organização: Associação de Amparo a Maternidade e Infância – ASSAMI Município: Erechim Site: www.assami.org.br Público beneficiário: crianças de 0 a 6 anos e famílias
Organização: Associação de Assistência em Oncopediatria – AMO Município: Novo Hamburgo Site: www.amocrianca.com.br Público beneficiário: crianças e adolescentes com diagnóstico de câncer
Organização: Associação de Atendimento a Crianças e Adolescentes – AACRA Município: Esteio Site: www.aacra.org.br Público beneficiário: crianças e adolescentes e suas famílias
Organização: Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS Município: Porto Alegre Site: www.acergs.org.br Público beneficiário: deficientes visuais
255
Organização: Associação de Cegos e Deficientes Visuais – ACDV Município: Santa Maria Blog: acdvsm.blogspot.com Público beneficiário: cegos e deficientes visuais
Organização: Associação de Cegos Louis Braille – ACELB Município: Porto Alegre Site: www.acelb.org.br Público beneficiário: deficientes visuais
Organização: Associação dos Moradores e Amigos da Vila Tronco Neves e Arredores – AMAVTRON Município: Porto Alegre Site: www.amavtron.com.br Público beneficiário: crianças e adolescentes
Organização: Associação dos Portadores de Transtornos de Ansiedade – APORTA Município: Porto Alegre Site: www.aporta-rs.org.br Público beneficiário: amigos, familiares e portadores de transtornos de ansiedade
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Organização: Associação Espírita Francisco Spinelli – AEFS Município: Santa Maria Fone: (55) 3211-8176 Público beneficiário: crianças, adolescentes e famílias
Organização: Associação Estadual Carlos Dorneles – AECD Município: Porto Alegre Público beneficiário: mulheres desempregadas da periferia de Palmeira das Missões, Caxias do Sul, Bagé, Alvorada, Porto Alegre, Sapiranga, São Leopoldo, Eldorado do Sul, Lajeado, Viamão e Gravataí
Organização: Associação Evangélica Educar e Crescer – AEEC Município: Santa Maria Site: www.aeec-sm.com.br Público beneficiário: famílias
Organização: Associação Grupo de Apoio à Infância e Adolescência – ONG GAIA Município: Gravataí Fone: (51) 9991-3005 Público beneficiário: crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e suas famílias
257
Organização: Associação Planejar Município: Santa Maria Site: www.associacaoplanejar.org.br Público beneficiário: população urbana e rural
Organização: Associação Reto “A esperança de vida” Município: Santa Maria Site: www.retobrasil.org.br Público beneficiário: dependentes de álcool e drogas do sexo masculino acima de 18 anos
Organização: Associação Servos da Caridade Pão dos Pobres Santo Antônio Município: Santa Maria Site: www.asemapaodospobres.blogspot.com Público beneficiário: crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e/ou pessoal
Organização: Casa do Menino Jesus de Praga Município: Porto Alegre Site: www.casadomenino.org.br Público beneficiário: crianças com lesão cerebral profunda e deficiência motora permanente
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Organização: Centro Arquidiocesano de Promoção da Empregada Doméstica – Creche Santa Teresinha Município: Porto Alegre Público beneficiário: crianças •participou apenas da capacitação presencial
Organização: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDEDICA Município: Santa Maria Site:: www.cededica.org Público beneficiário: adolescentes em conflito com a lei e familiares
Organização: Centro de Equoterapia de Uruguaiana – CEU Município: Uruguaiana Site: www.equogenfidelis.org.br Público beneficiário: pessoas portadoras de necessidades especiais
Organização: Centro de Reabilitação São João Batista – Educandário São João Batista Município: Porto Alegre Site: www.educandario.org.br Público beneficiário: crianças e adolescentes com deficiência
259
Organização: Centro Filantrópico de Assistência Social Charles Leonard Simon Lundgren Município: Caxias do Sul Site:: www.adcaxiasdosul.com Público beneficiário: comunidade em geral
Organização: Centro Infantil Renascer da Esperança Município: Porto Alegre Site: www.renascerdaesperança.org.br Público beneficiário: crianças e adolescentes
Organização: Centro Regional de Cultura Rio Pardo Município: Rio Pardo Site: www.centroregionaldeculturariopardo.org Público beneficiário: diversificado
Organização: Comitê Gaúcho de Ação da Cidadania Município: Porto Alegre Site: www.acaodacidadania-rs.org.br Público beneficiário: adultos em risco nutricional e social
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Organização: Cultura Inclusão Cidadania e Artes – CUICA Município: Santa Maria Site: www.cuica.art.br Público beneficiário: crianças e adolescentes
Organização: Federação Espírita do Rio Grande do Sul – FERGS Município: Porto Alegre Site:: www.fergs.org.br Público beneficiário: infantil, juvenil, idosos, família, comunidade, moradores de rua, portadores de doenças crônicas e trabalhadores
Organização: Fundação Ângelo Bozzetto Município: Santa Maria Site: www.angelobozzetto.com.br Público beneficiário: população dos nove municípios da região da Quarta Colônia
Organização: Fundação Projeto Pescar Município: Porto Alegre Site: www.projetopescar.org.br Público beneficiário: jovens com idade entre 16 e 19 anos
261
Organização: Horta Comunitária Joana de Ângelis Município: Novo Hamburgo Site: www.hortacomunitaria.org.br Público beneficiário: crianças, adolescentes e jovens
Organização: Inspetoria Salesiana São Pio X – Lar Dom Bosco Município: Porto Alegre Site: www.dombosco.net Público beneficiário: crianças, adolescentes e jovens de 7 a 24 anos
Organização: Instituto da Mama do RS Município: Porto Alegre Site: www.imama.org.br Público beneficiário: sociedade gaúcha, especialmente mulheres
Organização: Instituto de Acesso à Justiça – IAJ Município: Porto Alegre Site: www.iaj.org.br Público beneficiário: adolescentes, jovens e adultos em conflito com a lei
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Organização: Instituto de Estudos Culturais e Ambientais – IECAM Município: Porto Alegre Site: www.iecam.org.br Público beneficiário: sociedade, alunos de 1o e 2o graus, universitários, comunidades tradicionais e aldeias indígenas
Organização: Instituto de Pesquisa e Intervenção sobre Relações Raciais – Sempre Mulher Município: Porto Alegre Site: http://ong.portoweb.com.br/ sempremulher Público beneficiário: famílias em situação de vulnerabilidade – mulheres afrodescendentes e comunidade em geral
Organização: Instituto Desafio Jovem Salmo 23 de Apoio Social Município: Itaara Fone: (55) 3227-1261 Público beneficiário: pessoas dependentes de substâncias psicoativas
Organização: Instituto do Câncer Infantil do RS – ICI Município: Porto Alegre Site: www.ici-rs.org.br Público beneficiário: crianças e adolescentes
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Organização: Instituto Pestalozzi de Canoas Município: Canoas Site:www.pestalozzi-canoas.org.br Público beneficiário: pessoas com deficiência
Organização: Instituto Pobres Servos da Divina Providência – CPIJ Centro de Promoção da Infância e da Juventude Município: Porto Alegre Site: www.pobresservos.org.br Público beneficiário: crianças, adolescentes, jovens e famílias
Organização: Instituto Pobres Servos da Divina Providência – Centro de Educação Profissional São João Calábria Município: Porto Alegre Site: www.calabria.com.br Público beneficiário: crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade
Organização: Instituto Vida Solidária Município: Porto Alegre Site: www.amrigs.org.br Público beneficiário: comunidade em geral
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Organização: Kinder Centro de Integração da Criança Especial Município: Porto Alegre Site: www.kindernet.org.br Público beneficiário: crianças e adolescentes portadores de deficiências múltiplas
Organização: Lar Vila das Flores Município: Santa Maria Site: www.larviladasflores.com.br Público beneficiário: crianças e adolescentes
Organização: Mitra Diocesana do Rio Grande – Pastoral do Menor Município: Rio Grande Fone: (53) 3235-4429 Público beneficiário: crianças, adolescentes e familiares
Organização: Movimento pelos Direitos da Criança e Adolescente – MDCA Município: Porto Alegre Site: www.mdca.org.br Público beneficiário: crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade pessoal e social do bairro Partenon e seu entorno
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Organização: Obra Social Santa Luiza Município: Porto Alegre Fone: (51) 3374-4986 Público beneficiário: crianças e Idosos carentes do bairro Farrapos e arredores
Organização: ONG Moradia e Cidadania Município: Porto Alegre Site: www.moradiaecidadania.org.br Público beneficiário: população socialmente excluída da região de Porto Alegre
Organização: ONG Parceiros da Esperança – PARESP Município: Venâncio Aires Site: www.paresp.com.br Público beneficiário: crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social
Organização: Organização Beneficente Vida Viva Município: Porto Alegre Site: www.vidaviva.org.br Público beneficiário: famílias desestruturadas, principalmente a criança e o adolescente
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Organização: ONG Parceiros Voluntários Município: Porto Alegre Site: www.parceirosvoluntarios.org.br Público beneficiário: organizações da sociedade civil
Organização: Patronato Agrícola e Profissional São José Município: Erechim Site:www.patronato.com.br Público beneficiário: crianças e adolescentes em vulnerabilidade social – 0 a 18 anos
Organização: Pequena Casa da Criança Município: Porto Alegre Site: www.pequenacasa.org.br Público beneficiário: crianças, adolescentes, idosos e famílias
Organização: Prefeitura Municipal de Charqueadas Município: Charqueadas Site: www.charqueadas.rs.gov.br Público beneficiário: famílias, escolas, grupos e associações
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Organização: Pró-vida Organização da Sociedade Civil Município: Santa Maria Site: www.providaoscip.org Público beneficiário: crianças e adolescentes
Organização: Sociedade Beneficente de Proteção e Amparo à Criança – SBPAC Município: Santa Maria Fone: (55) 3311-0143 Público beneficiário: crianças e adolescentes de 1 a 14 anos de idade em vulnerabilidade social
Organização: Sociedade Espírita Estudo e Caridade – Lar de Joaquina Município: Santa Maria Site: www.lardejoaquina.com.br Público beneficiário: crianças carentes faixa etária 6 a 12 anos
Organização: Sociedade Meridional de Educação – Centro Social Marista Santa Marta Município: Santa Maria Site: www.maristas.org.br Público beneficiário: crianças, adolescentes, jovens e idosos
TERCEIRA PARTE
T R A N S PA R Ê N C I A como fator crítico de sucesso
Organização: Sociedade Porto-alegrense de Auxilio aos Necessitados – SPAAN Município: Porto Alegre Site: www.spaan.org.br Público beneficiário: idosos carentes
Organização: Sociedade Tênis, Educação e Participação Social – STEPS – Projeto WimBelemDon Município: Porto Alegre Site: www.wimbelemdon.com.br Público beneficiário: crianças de 8 a 17 anos em vulnerabilidade social
Organização: União Brasileira de Educação e Assistência – UBEA – PUCRS Município: Porto Alegre Site: www.pucrs.br Público beneficiário: comunidade em geral
Organização: Universidade Federal de Santa Maria – Turma do Ique Município: Santa Maria Site: www.turmadoique.com.br Público beneficiário: crianças e adolescentes com câncer
Organização: Via Vida Pró-doações Município: Porto Alegre Site: www.viavida.org.br Público beneficiário: todas as pessoas em lista de espera
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