EDIÇÃO 08 – 15 DE MAIO DE 2015 ASSESSORIA DE IMPRENSA RAMAL 2105
TERÇA-FEIRA, 05 MAIO DE 2015
Distribuidoras de energia em marcha contra o governo I
A decisão da Justiça de barrar a assinatura de novos contratos de concessão das distribuidoras de energia é apenas a ponta deste fio desencapado. No instante em que o Ministério Público Federal surge em cena, as negociações entre as empresas do setor elétrico e o Ministério de Minas e Energia entraram em curto circuito. De acordo com o dirigente de uma das maiores distribuidoras do país, o contencioso é praticamente inexorável. A apenas quatro meses do vencimento da licença da Celesc - a primeira das 37 que vão expirar entre agosto e dezembro deste ano -, as próprias concessionárias deverão entrar na Justiça contra o governo federal, usando, para isso, o escudo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). As empresas exigem a suspensão de todos os trâmites para a prorrogação dos contratos até que a Pasta de Minas e Energia defina claramente as normas que regerão a renovação das licenças.
TERÇA-FEIRA, 05 MAIO DE 2015
Distribuidoras de energia em marcha contra o governo II
Há cerca de um mês, o ministro Eduardo Braga (foto) afirmou ter encaminhado à diretoria da Aneel as diretrizes que servirão de base para analisar o desempenho econômico e operacional das distribuidoras de energia. A partir destes parâmetros, o Ministério e a agência reguladora se decidem pela prorrogação ou não das concessões. Se o objetivo de Braga era acalmar o setor, o tiro saiu pela culatra. As distribuidoras acusam o governo de ter guardado estes dados numa caixa preta. Elas alegam que o ministério não compartilhou integralmente os estudos e relatórios enviados à Aneel, em cima dos quais a agência vai estipular as metas econômico-operacionais impostas às concessionárias. A renovação da licença depende do cumprimento de uma série de critérios de avaliação dos serviços das distribuidoras, tais como frequência e duração dos cortes de energia, número de reclamações aos órgãos de defesa do consumidor, tempo de espera para atendimento no call center etc.
Aplicativo une serviços de transporte e logística na mesma plataforma 06/05/2015
O que faz um empresário, que tem 35 anos de experiência e ocupa o cargo mais alto da empresa familiar com mais de 30 filiais e mil colaboradores, resolver vender sua parte e recomeçar do zero? No caso do profissional Carlos Mira, a vontade de empreender: “Em 2011, fiz uma visita ao Vale do Silício. Em meio à ‘vibe’ de soluções mobile e smartphones, percebi que faltava algo assim no Brasil e resolvi empreender. Sou típico biruta mesmo, empreendo fazendo”. A partir daí, o executivo do ramo de transportes e logística passou a se preocupar em desenvolver uma solução que conectasse duas pontas de seu negócio a partir da tecnologia: o caminhoneiro e a carga. Assim, nasceu o TruckPad, aplicativo com características de ‘marketplace’, conectando caminhoneiros à procura de frete e contratantes que precisam transportar qualquer tipo de carga. Atualmente, a empresa está funcionando na sede do Maplink e do Apontador, parceiros operacionais. O TruckPad conta com o apoio da Abril Plug and Play, aceleradora do Grupo Abril, além da Plug and Play Tech Center, uma das grandes investidoras do setor de transportes e logística dos Estados Unidos. Em 2014, o app ganhou o prêmio de startup mais inovadora do mundo, durante a edição do Winter Expo. O app é gratuito e está disponível para o sistema Android, com versão para aparelhos iOS e Windows Phone em desenvolvimento. Hoje, a empresa possui 50 mil caminhoneiros, com perspectivas de crescer ainda mais rapidamente nesse ano, como explica Carlos Mira: “Estamos crescendo em número exponencial. Projetamos chegar a 60 em maio e a ideia é chegar a 100 mil caminhoneiros no final do ano, usando a plataforma”.
Expertise A primeira versão do app foi registrada em 2011, mas a divulgação começou em setembro de 2013, com as devidas atualizações do sistema. Com o TruckPad, ambos os interessados – o transportador e o contratante – conseguem otimizar tempo e dinheiro, sem ter que procurar por dias um novo serviço. Carlos explica a dinâmica do sistema TruckPad: “O contratante não precisa ser do ramo para conseguir um caminhão que está muito próximo de sua carga. Já o caminhoneiro não precisa esperar por até 15 dias para conseguir uma nova carga em postos de gasolina e pontos de contrato. Tudo é feito diretamente pelo TruckPad”. Após baixar o aplicativo, o caminhoneiro cadastra o CPF e a carta de habilitação, faz uma descrição geral de seu caminhão e informa as regiões do País por onde gosta de viajar. Já as empresas interessadas em contratar o transporte realizam seu cadastro no site do TruckPad, informando CNPJ, email corporativo, telefone e endereço. Com os dados em mãos, a empresa checa as informações e aprova o cadastro na mesma hora se os dados estiverem corretos. Com o cadastro feito, o contratante precisa apenas informar o tipo de caminhão que procura, o trajeto a ser percorrido, o peso da carga e a data de coleta, além de fazer uma oferta inicial pelo serviço. Aproveitando as ferramentas de geolocalização dos smartphones, o sistema faz um filtro com base nas informações cadastrais dos caminhoneiros e envia a proposta para os 30 que estiverem mais próximos do local. Por sua vez, os caminhoneiros interessados respondem ao pedido, enviando uma contraproposta a partir de estimativas sobre os gastos com o transporte calculados pelo próprio app, como a quantidade média de combustível e o número e valores dos pedágios no trajeto selecionado. Se a proposta for aceita, os detalhes da negociação podem ser fechados a partir de um chat ou por telefone. O TruckPad não interfere no pagamento acertado diretamente entre contratante e caminhoneiro, mas as informações são registradas no sistema por questão de segurança. Além das informações pertinentes ao contrato do frete, o caminhoneiro também pode acompanhar notícias do trânsito e trocar mensagens com outros caminhoneiros cadastrados no sistema e que estejam rodando pela região. Quando a entrega é efetuada, o caminhoneiro fotografa o protocolo de recebimento e envia pelo app para o contratante, que também pode acompanhar o deslocamento da carga por um mapa, diretamente pelo site. Carlos considera o caminhoneiro como parte mais importante do negócio. Com conhecimento detalhado da rotina de trabalho no setor, o executivo elaborou um plano de atuação em todos os passos do processo de contratação de frete. Por isso, a ideia do TruckPad sempre manteve o foco de desenvolvimento no dia a dia do profissional: “No Brasil, existem 3 milhões de caminhoneiros, sendo 1 milhão deles trabalhando como autônomos, donos do próprio caminhão. Esse é o público-alvo do TruckPad, nosso conceito é criar valor para os taxistas da carga, otimizando o serviço para o próximo frete.” O sucesso do aplicativo tem muito a ver com a disseminação do smartphone entre os caminhoneiros, aposta de Carlos quando desenvolvia a ideia há alguns anos. O executivo acredita que a maior adesão dos profissionais das estradas depende de uma mudança de comportamento sociológico, mas classifica o caminhoneiro como um verdadeiro empreendedor: “O caminhoneiro é um sujeito muito simples, mas é um empreendedor das estradas. Ele possui um patrimônio de 200, 300 mil reais, administra sua ferramenta de trabalho e fatura 50 mil por mês. Criamos o aplicativo para ajudar os dois lados do negócio, sem caminhoneiro, o Brasil pára”.
LEI DO DESCANSO TRANSFERE MULTAS DE PESO PARA O EMBARCADOR NTC & Logística
Um dispositivo novo da Lei n. 13.103/2015, que regula o descanso dos motoristas, é o artigo 18, que determina que o embarcador indenizará o transportador por todos os prejuízos decorrentes de infração por transporte de carga com excesso de peso em desacordo com a nota fiscal, inclusive as despesas com transbordo de carga. Mais uma vez, optou-se por artigo autônomo e não por sua inclusão no CTB. Trata-se de dispositivo dispensável, uma vez que o parágrafo 4º do artigo 257 do CTB já determina que o embarcador é responsável pela infração por excesso de peso bruto ou nos eixos quando for o único remetente da carga e o peso declarado no documento fiscal for inferior ao aferido. A lei inclui também um parágrafo que reza que os limites de peso bruto não se aplicam aos locais não abrangidos pelo disposto no art. 2° do CTB, incluindo-se as vias particulares sem acesso à circulação pública.”(NR) O artigo 2º define quais são as vias terrestres, urbanas e rurais abertas à circulação pública, regidas pelo CTB. Trata-se dispositivo redundante, uma vez que fora destas vias, obviamente, não se aplica o CTB.
CUSTO LOGÍSTICO BRASILEIRO É MUITO ALTO Guia Marítimo
04.05.2015 Para presidente da Fiorde, sem obras adequadas o custo continuará a subir.
O recente incêndio na empresa Ultracargo levou as autoridades a muitos questionamentos, inclusive dos gargalos que o Porto de Santos tem e precisam urgentemente serem sanados, como é o caso das vias de acesso ao complexo. Com o incêndio, a entrada da cidade se tornou um caos, principalmente com a proibição de acesso de caminhões à margem direita levando a prejuízos às empresas ligadas ao agronegócio que chegaram a R$ 2,5 milhões por dia. Em razão disso, já se realizou uma reunião entre o ministro dos Portos, Edinho Araújo, e o secretário estadual de Logística e Transportes, Duarte Nogueira, para discutir a viabilização de um novo acesso que absorveria 30% do tráfego destinado ao porto, além de outras obras há muito tempo previstas. “A verdade, porém, é que não se deve esperar muito porque, afinal, o Brasil tradicionalmente investe pouco em infraestrutura. Basta ver que, segundo dados da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), o custo logístico equivale a aproximadamente 11,5% do PIB nacional, algo em torno de US$ 500 bilhões. Esse gasto representa o dobro do custo logístico registrado nos EUA e o triplo do da Europa. Em comparação com a China, que só nas últimas três décadas despertou para a necessidade de obras de infraestrutura, o custo brasileiro é quatro vezes maior. A rigor, o que seria admissível é que fosse equivalente a 5% do PIB, no máximo”, explica Milton Lourenço, presidente da Fiorde Logística Internacional. Segundo ele, com o pouco investimento do governo o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) não consegue aplicar nem 50% dos recursos previstos em orçamento, “o alto custo logístico só traz prejuízos à sociedade, pois encarece os produtos e onera as empresas, impedindo que estas invistam mais e criem maior número de empregos”. Para reduzir esse custo astronômico a receita é conhecida ressalta ele, destacando entre eles melhores estradas, portos mais eficientes e maior utilização dos modais ferroviário e hidroviário. “No caso do porto de Santos, é fundamental executar obras que não só eliminem o gargalo na entrada da cidade como construir o túnel submerso entre as duas margens e a passagem subterrânea do Valongo, o Mergulhão. Sem contar a conclusão da Avenida Portuária, que, quando completa, irá segregar o tráfego portuário do urbano. Também é preciso que saia do papel o projeto da hidrovia entre o sopé da Serra do Mar e os terminais portuários”, finaliza.
Emplacamento de veículos no Brasil cai mais de 25% em abril No total, foram vendidos 219.350 veículos no mês, considerando automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus 05/5/2015 Victor José, repórter do Portal Transporta Brasil
A Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) informou, nesta terça-feira (5/5), que o emplacamento de automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus tiveram queda de 25,19% em abril de 2015, em comparação com o mesmo mês de 2014. Ao todo, foram 219.350 veículos vendidos em abril de 2015, enquanto abril de 2014 atingiu 293.229 unidades emplacadas. Já em relação a março passado, quando foram emplacados 234.670 mil veículos, houve um decréscimo de 6,53%. O setor acumula 893.752 unidades vendidas nos primeiros quatro meses de 2015, o que representa uma queda de 19,9%, ao comparar com o mesmo período de 2014, que chegou a 1.105.940 unidades emplacadas. Devido ao desempenho apresentado nos quatro primeiros meses do ano, a Fenabrave refez as projeções para o ano. Os automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus devem chegar a 2,83 milhões de unidades, contra 3,49 milhões em 2014, o que deverá representar uma queda de 18,93%.
Reajuste de 12,50% na tarifa do pedágio da BR-040 será debatido em Brasília Postado dia 6/5/2015
O reajuste de 12,50% concedido à Tarifa Básica de Pedágio para a concessionária Concer, que administra o trecho entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora da rodovia BR-040, será debatido nesta quinta-feira, dia 07, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal em Brasília. Na ocasião, será discutido também, a necessidade de licitação para execução das obras da nova subida da Serra de Petrópolis.Estarão presentes, os deputados Hugo Leal (Pros-RJ), Clarissa Garotinho (PR-RJ), entre outros.
Pedágios nas rodovias administradas pela estatal gaúcha não devem ter aumento este ano
A Empresa Gaúcha de Rodovias, estatal criada para administrar as rodovias que anteriormente eram controladas pelo Governo Federal, não deve aumentar o pedágio até o final do ano. Apesar dessa decisão, a empresa contratou um estudo para analisar o impacto econômico da medida, inclusive da possibilidade de serem criados novos pontos de cobrança no estado para garantir uma operação sustentável da concessão.
Levantamento revela que 99,94% dos motoristas respeitam a lei quando tem radar fixo Postado dia 6/5/2015
A Perkons, especializada em tecnologia para segurança e gestão integrada de tráfego, faz um levantamento anual do índice de respeito aos seus sistemas de fiscalização de trânsito em operação no Brasil. Em 2014, 99,94% dos motoristas que passaram por trechos com equipamentos da empresa não cometeram as infrações monitoradas. Nos últimos cinco anos, os dados levantados mostram que a maioria dos motoristas respeita a presença do equipamento. No período, foram monitorados mais de 4,8 bilhões de veículos. O engenheiro e consultor em transporte e trânsito, Osias Baptista Neto, foi ouvido pela empresa e acredita que a fiscalização melhora o comportamento do motorista. “O índice mostra que quanto mais os equipamentos forem conhecidos melhor será o comportamento do motorista. Quanto mais equipamentos operando mais respeito à velocidade e tendência à redução de acidentes”, afirma Baptista Neto.A especialista em segurança viária e autora do livro Medidores eletrônicos de velocidade – uma Visão da Engenharia para Implantação, Lúcia Brandão, também afirma que o índice mostra que os equipamentos cumprem seu papel. “Os dados revelam que se atingiu o objetivo primordial da segurança viária que é prover ambientes seguros para seus usuários, em especial por garantir níveis adequados de velocidade de circulação. O que elimina o risco de gravidade na colisão, quando o acidente não pode ser evitado”, esclarece. Os equipamentos de controle de velocidade da Perkons são instalados em trechos sujeitos a acidentes pelo alto tráfego de veículos, pedestres e/ou ciclistas. Eles têm como objetivo garantir o trânsito dos veículos automotores dentro dos limites de velocidade estabelecidos e aumentar a segurança. Segundo Baptista Neto, em Belo Horizonte, onde reside, a empresa responsável pela gestão do trânsito utiliza medidores eletrônicos de velocidade. “A BHTrans tem colocado radares a cada 200 metros nas principais vias da capital mineira. Com isso, o comportamento dos motoristas ficou mais homogêneo e melhorou o desempenho nas vias. O radar não é apenas um equipamento de fiscalização, é o principal instrumento para salvar vidas, evitando que pessoas causem acidente por causa da velocidade”, sugere o consultor. Lúcia lembra que os equipamentos são um apoio à fiscalização de trânsito e explica que, quando aplicados corretamente, trazem resultados. “As diferentes características de cada equipamento, quando aplicados de forma adequada, transmitem credibilidade aos usuários da via, que lhes devolvem posturas de respeito a esses dispositivos, em especial quando há algum grau de ostensividade”.
Governo adia para junho anúncio do plano de concessões de estradas 12.05.2015
O Palácio do Planalto adiou o lançamento do novo plano de concessões de serviços ao setor privado diante de indefinições sobre o financiamento do programa e de alguns projetos nas áreas de ferrovias e rodovias. Com previsão de divulgação na próxima quinta-feira (14), o anúncio da nova aposta da presidente Dilma Rousseff para recuperar a economia brasileira foi transferido, inicialmente, para a primeira semana de junho. Segundo assessores presidenciais, o governo ainda não conseguiu fechar os principais mecanismos de financiamento do plano, considerado vital dentro da nova realidade de escassez de recursos públicos para bancar empréstimos por meio do BNDES. O governo aposta na atração de investidores externos, o que demanda, segundo técnicos, regras muito claras para evitar dúvidas sobre a viabilidade dos projetos. O pacote de concessões, segundo assessores, vai gerar investimentos superiores a R$ 100 bilhões nos próximos anos. Em relação ao programa do primeiro mandato de Dilma, o modelo prevê mudança também nas taxas de rentabilidade, que terão de ser ajustadas ao custo financeiro mais elevado. Segundo a Folha apurou, o modelo de ferrovias é o mais atrasado. Nenhuma linha do programa de 2012 saiu do papel. Agora, a área técnica vai alterar o modelo para que o vencedor da concorrência seja a empresa que oferecer o maior lance (a chamado outorga onerosa).Modelo semelhante será adotado em portos e já é usado em aeroportos. PRIMEIRO A MALDADE Há, ainda, uma razão política para postergar a data do anúncio: o corte de despesas que o governo apresentará na semana que vem, que ofuscaria a agenda positiva. Outro ponto do plano de investimentos também sem definição é o de aeroportos. Dilma, até esta segunda (11), não havia decidido se incluiria um quarto aeroporto, Recife ou Fortaleza, no pacote de concessões. A presidente Dilma já definiu que a renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica será feita sem a cobrança de outorga, um valor para que as empresas continuassem a explorar os serviços que têm hoje. O ministro Joaquim Levy (Fazenda) defendia a cobrança para reforçar o caixa do governo, mas perdeu a disputa para o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia), que alertou sobre questionamentos jurídicos e tarifas mais altas para o consumidor.
sexta-feira, 8 de maio de 2015
Índice ABCR tem queda de 1,5% na comparação com abril de 2014 O índice ABCR de Atividade de abril registrou queda de 1,5%, na comparação com o mesmo período do ano passado. No período, o fluxo de veículos pesados caiu 6,1% e o de veículos leves ficou praticamente estável, com crescimento de 0,1%. O índice que mede o fluxo de veículos nas estradas concedidas à iniciativa privada é produzido pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias em conjunto com a Tendências Consultoria Integrada. “Os dados o Índice ABCR vêm mostrando, sucessivamente, nos últimos meses a trajetória de queda da produção industrial e da renda da população”, analisa Rafael Bacciotti, economista da Tendências Consultoria. Os dados do Índice acompanham outros importantes indicadores divulgados nesta semana. “Os dados do setor automotivo, divulgados pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotivos (Anfavea) em 7 de maio, por exemplo, mostram que a produção de carros, caminhões e ônibus caiu 21,7% em abril na comparação ao mesmo mês de 2014 e em relação a março, a queda foi de 14,5%”, completa Bacciotti. Também nesta semana, no dia 6 de maio, o IBGE divulgou nova queda da indústria, com um recuo de 0,8% em março, na comparação com fevereiro. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a indústria encolheu 3,5%. Com este novo dado, o trimestre fecha com queda total de 2,4% na atividade industrial, ante os primeiros três meses do ano anterior. No que se refere à renda, os dados do primeiro trimestre de 2015 mostram que a taxa de desemprego chegou a 7,9% e o número de pessoas desempregadas aumentou 23% na comparação com o primeiro trimestre de 2014. Na comparação de abril com o mês anterior, considerando os dados dessazonalizados, o fluxo de veículos pesados caiu 4,6% e o de leves registrou crescimento de 3,0%, resultando num índice geral positivo de 0,9%. “Para o caso de leves, apesar da puxada na margem, a tendência da série, observada pelo indicador de média móvel semestral (que suaviza as oscilações mensais), é de estabilidade – movimento que condiz com o cenário de moderação da demanda doméstica.”, explica o economista. Os dados de abril também já começam a refletir o início da isenção do pagamento de eixo suspenso para caminhões que estiverem vazios, mas nos dados do indicador ainda não é possível separar quanto desta queda se deve à isenção, especialmente considerando o cenário negativo de produção industrial. Além disso, esse é um dado que impacta as concessionárias de maneira muito diferente. Nos últimos doze meses, o fluxo pedagiado total teve expansão de 0,1%. Considerando essa mesma base de comparação, o fluxo pedagiado de leves registrou variação de 1,8% e o de pesados, -4,7%. No acumulado do ano (média jan-abr de 2015 ante média jan-abr de 2014), o fluxo pedagiado total apresentou uma variação de -1,6%. O fluxo pedagiado de veículos leves ficou estável enquanto o fluxo de pesados recuou 6,2%
20 animais são atropelados por mês nas estradas de Mato Grosso Postado dia 11/5/2015
De 320 animais recolhidos nas rodovias federais do Mato Grosso entre janeiro do ano passado e fevereiro deste ano, 132 foram vítimas de acidentes e 13 levaram a morte do condutor. Os registros representam uma média de 20 atropelamentos por mês. Conforme dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), só no ano passado aconteceram 190 acidentes envolvendo animais de grande a pequeno porte nas BRs que cortam Mato Grosso, e este ano já são 33 registros.A secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) vem trabalhando em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), para dar suporte a estes casos, ainda assim muitos deles nem chegam a ser registrados a partir de boletim de ocorrência, já que o condutor em rodovia não parar para prestar socorro ao animal ferido na estrada por medo do bicho ou por achar que já está morto. O coordenador de Fauna da Sema, Marcos Ferramosca, orienta sobre o que deve ser feito nesses casos. De acordo com ele, uma forma de ajudar o animal é “não ajudá-lo”. Em casos de acidentes na estrada, é recomendado que o condutor envolvido ligue imediatamente para a polícia para que haja o recolhimento do animal de forma correta. “O manejo incorreto do animal pode causar riscos ao bicho e a nós. O condutor pode ser atacado pelo animal que na tentativa de se defender, mesmo machucado age com seus instintos”, alerta. As principais estradas que cortam o Estado e que tem tráfego de animais na pista possuem placas de alerta, porém, esta sinalização nem sempre é respeitada. Os condutores se sentem seguros por trafegarem constantemente pela estrada. Um exemplo dessa atitude foi o caso da onça parda atropelada no dia 11 do mês passado, na estrada parque de Chapada dos Guimarães, e que veio a óbito no último dia 6, em decorrência do acidente. Ferramosca acrescenta que mesmo o Estado sendo uma região de cerrado, o que favorece o aparecimento de animais silvestres até mesmo em áreas urbanas, não há junto aos órgãos de segurança dados detalhados sobre o resgate destes animais. Nenhum registro é feito quanto à espécie, o estado que o animal foi encontrado ou até mesmo fotos do bicho para consulta posterior. O BPA também atua em conjunto com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para dar suporte ao resgate quando necessário amparo médico. Nem sempre os animais recolhidos são resgatados por acidentes, o batalhão recebe casos de denúncia de criação ilegal ou maus-tratos e entrega voluntária. Hoje o BPA é o único local que oferece suporte especificamente a animais silvestres. A integração entre a Sema e a segurança pública do Estado visa coibir atos criminosos contra a os animais silvestres, visto que muitos já são considerados espécies em extinção. A cooperação também atua na apreensão desses animais nos centros urbanos por meio da Policia Militar (PMMT) e do Corpo de Bombeiros, que muitas vezes é chamado para auxiliar na captura de animais encontrados em quintais, ruas, casas e centros comerciais. Destes animais, os mais recorrentes são cobras, jacarés e capivaras. No dia 23 de março deste ano, Sema e a Sesp firmaram um Termo de Cooperação Técnica (004/2015/Sema/MT) para oficializar o trabalho conjunto que visa ações e operações de policiamento e fiscalização ambiental ao que se refere à fauna e flora. No ano passado o Batalhão de Polícia Ambiental resgatou 577 animais, estes, advindos de cativeiro e atropelamentos. Neste ano, até o mês passado, foram resgatados 251 animais, estes também envolvidos em denúncias de criação em cativeiro e atropelamento.
12/05/2015 19h11 - Atualizado em 12/05/2015 22h26
Câmara aprova aumento de recursos da União para empréstimo do BNDES Ajuda do Tesouro Nacional permite que banco empreste a juros menores. Deputados incluíram emenda que estabelece que 30% vá para N e NE. Laís Alegretti e Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória que aumenta o limite dos financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) subsidiados pela União. A votação, com a análise de sugestões de alteração ao texto, foi concluídas três horas após a aprovação do texto principal. Os parlamentares incluíram mudança que beneficia estados do Norte e do Nordeste. A MP segue agora para apreciação no Senado. O governo argumenta que a medida estimulará a competitividade da indústria brasileira. O texto foi aprovado por um placar de 299 votos a favor e 120 contra. Houve uma abstenção. O BNDES empresta dinheiro a empresas com taxas de juros abaixo do mercado. A diferença é coberta pelo Tesouro Nacional. Pela última regra em vigor, o Tesouro podia reservar até R$ 402 bilhões para compensar essa diferença. A MP, que já está em vigor, aumenta esse valor em R$ 50 bilhões, passando para R$ 452 bilhões. A medida vale até o fim deste ano. Deputados da oposição criticaram a medida, argumentando que, enquanto de um lado o governo tenta aprovar medidas no Congresso que restringem benefícios previdenciários de trabalhadores, por outro, aumenta o montante subsidiado às empresas. Esses empréstimos com juros subsidiados pelo Tesouro fazem parte do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado em 2009 para conter a crise financeira global. O governo defende que o programa é necessário para incentivar a economia, mas críticos alegam que o retorno não compensa o investimento. Os deputados aprovaram, ainda, uma emenda que estabelece que 30% dos financiamentos do BNDES subsidiados pela União deverão ser destinados a tomadores situados nas regiões Norte e Nordeste. Ficou mantida no texto a parte que obriga o Ministério da Fazenda a publicar a cada dois meses na internet demonstrativos do impacto fiscal das operações do Tesouro com o BNDES, incluindo a metodologia de cálculo usada.
IMPRENSA 13/5/2015
Governo de Minas promete lançar em maio edital para PPPs de estradas O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), informou ontem,dia 12, em São Paulo, que lançará até o fim de maio editais para parcerias públicoprivadas (PPPs) para estradas estaduais. De acordo com Pimentel, serão os anúncios para manifestação de interesse de empresas por 12 mil quilômetros de rodovias. Segundo Pimentel, o uso de PPPs no Estado ainda é um mecanismo incipiente, mas disse que, além das autoestradas, outros setores serão contemplados. O governador de Minas Gerais, no entanto, falou genericamente de outros campos que podem ser olhados. "Ao longo do segundo semestre, vamos colocar as outras, vai ter presídios, vai ter muita coisa", afirmou. Em apresentação a empresários durante evento na capital paulista Pimentel fez críticas pontuais ao governo anterior, sem citar diretamente o nome do ex-governador, presidente nacional do PSDB e senador Aécio Neves, mas afirmou que o "choque de gestão" foi uma ficção em Minas. Ao deixar o evento, Pimentel preferiu minimizar as críticas declarando apenas que "não é que as falhas da gestão anterior atrapalhem", mas precisam ser diagnosticadas e corrigidas. "A gente tinha o compromisso de revelar, dar transparência à situação que a gente encontrou, e é o que fizemos."
12/05/2015 18:30
DER inicia fiscalização de velocidade em rodovias A fiscalização terá inicio a partir da 0h desta sexta (15). As vias encontram-se bem sinalizadas
Os equipamentos foram homologados conforme a Resolução 396 / Divulgação/ Foto Ilustrativa
Por: Diário SP Online portalweb@diariosp.com.br
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que foi publicado no Diário Oficial desta terça (12), a homologação de dois novos pontos de fiscalização de velocidade. Os aparelhos foram instalados na Rodovia Índio Tibiriça (SP-031) e na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), localizadas na região da Grande São Paulo. A fiscalização terá inicio a partir da 0h desta sexta-feira (15). É importante ressaltar que as vias encontram-se bem sinalizadas, com placas indicando o limite de velocidade e a fiscalização eletrônica no trecho. Os equipamentos foram homologados conforme a Resolução 396, de 13/12/2011, do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Portaria SUP/DER-039 de 18/06/03, devidamente aprovados e registrados no Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO). Rodovia
KM
Município
Velocidade
SP 031
58,05 (Leste/Oeste)- Lombada
Suzano
40 Km/h
SP 270
18,8
São Paulo
90/80 Km/h
ECONOMIA12/05/2015 11:24
Governo estuda elevar retorno de concessões de rodovias
Rodovia BR-393: as mudanças devem fazer parte do novo pacote de infraestrutura Por Leonardo Goy e Alonso Soto, da REUTERS Brasília - O governo federal quer tornar mais atrativas para os investidores as próximas concessões de rodovias e para isso pode elevar a taxa de retorno dos projetos e até mesmo flexibilizar as exigências de investimentos, disseram à Reuters fontes que acompanham o assunto. As mudanças devem fazer parte do novo pacote de infraestrutura, voltado principalmente para a área de logística, que deve ser lançado em breve pelo governo em uma nova tentativa de retomar a confiança do mercado e elevar o nível de investimento na economia. "Algum ajuste terá de ser feito. Isso ainda está sendo estudado, mas há várias maneiras de equacionar. Pode-se alongar o prazo para a duplicação (de rodovias), por exemplo", disse uma das fontes diretamente envolvida nas discussões e que falou sob a condição de anonimato. Os estudos para tornar as concessões mais atraentes ocorre em um momento em que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve reduzir seu limite de financiamento de novos projetos de infraestrutura e ainda elevar a taxa de juros, em meio a um ajuste das contas públicas.
O limite de financiamento do BNDES pode cair de 70 para 50 por cento do valor total dos investimentos de cada projeto, disseram duas fontes da área econômica e um executivo do BNDES à Reuters na semana passada. Além disso, grandes empreiteiras brasileiras estão enfrentando um período mais delicado por conta de envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. As concessões de rodovias leiloadas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff exigiam que as empresas concluíssem em cinco anos as duplicações previstas nos editais. Com a piora das condições de financiamento, o governo pode abrir mão dessa exigência. "Discute-se a revisão desse prazo. Mas há muita gente dentro do governo que ainda não concorda", disse uma fonte da equipe econômica. Além disso, pode haver redução nos investimentos a serem exigidos dos futuros concessionários. "Se o financiamento fica mais caro, a rentabilidade diminui e é preciso tornar o contrato mais atrativo", disse uma das fontes, salientando que outra opção em análise é a elevação da Taxa Interna de Retorno (TIR), com o aumento do preço-teto dos pedágios definidos para os leilões dos projetos. "Mas aumentar demais a tarifa também é arriscado, pode inviabilizar na prática a concessão se for cara demais para os usuários", disse a fonte. No único leilão de concessão realizado este ano, o da ponte Rio-Niterói, a TIR foi de 7,2 por cento, mesmo índice das rodovias concedidas em 2013. Um congressista do Partido dos Trabalhadores (PT) que tem conversado com a equipe econômica afirmou que a TIR vai ser revisada no próximo pacote de concessões. "Com as fontes de financiamento secando e as empreiteiras fragilizadas pelo tema do petrolão, o governo vai precisar atrair esse capital fazendo os projetos mais atrativos, subindo a TIR", disse o parlamentar que pediu para não ser identificado. Ao analisar esses cenários, o ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e professor da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Luiz Afonso Senna, disse que o possível aumento da taxa de retorno é positivo, mas repudiou a hipótese de se reduzirem investimentos. "O que mais precisamos são obras, investimentos", disse o especialista. "Em programas anteriores de concessão, já se pecou por buscar tarifa baixa e acabar descaracterizando a possibilidade de fazer mais obras", disse. Mas, para ele, será uma boa notícia se, de fato, o governo decidir aliviar a pressão sobre a taxa de retorno, "para o mercado dizer qual é a taxa". No final de abril, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, estimou em 18 bilhões de reais o investimento nas cinco concessões de rodovias já anunciadas no ano passado, incluindo a da Ponte Rio-Niterói, já licitada, e outras quatro que devem ir a leilão ainda este ano. Na ocasião, o ministro afirmou que os investimentos poderiam ser remunerados via tarifa ou por meio de aumento no prazo de concessão.
Leilões de concessões ficam para 2016 13.05.2015
Os leilões do novo pacote de concessões de infraestrutura preparado pelo governo vão ficar para o ano que vem. Apesar de toda a pressão do Ministério da Fazenda para usar os leilões este ano para melhorar a arrecadação da União, o cronograma mais realista e já acatado pela cúpula da União é de que as primeiras licitações ficarão para o primeiro semestre de 2016. Por trás desse prazo está o caminho que ainda precisa ser trilhado por cada um desses projetos. Muitos ainda estão em fase de estudos técnicos e poucos foram concluídos. Os mais adiantados, como é o caso das rodovias, ainda terão de passar por uma etapa preliminar de audiência pública, para coleta de sugestões e melhorias de seus editais. Depois disso, esse material precisa ser submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU), que não tem prazo específico para analisar e liberar as propostas. Só depois de passar pela corte de contas é que o governo, finalmente, marcará a data de realização do leilões. "A perspectiva é essa. Fica mesmo para o primeiro semestre do ano que vem”, disse essa fonte. O anúncio oficial do pacote deve ocorrer entre o fim de maio e início de junho. Os primeiros leilões devem começar com aeroportos e rodovias. O modelo usado nos leilões dos aeroportos continuará a ser o de outorga onerosa – ganha o direito de explorar comercialmente o empreendimento quem oferece o maior lance. O Ministério da Fazenda, principal defensor da outorga, queria que o governo adotasse essa mesma estratégia para as novas concessões de rodovias, o que significaria mais caixa nos cofres públicos. O assunto tem sido analisado internamente, mas a avaliação geral é de que não há nenhuma possibilidade de ir adiante. Segundo uma fonte ligada à cúpula dos Transportes, está definido que, no caso das estradas, será mantido o modelo já testado nas recentes concessões federais, no qual o governo repassa a rodovia para a empresa que oferece a menor tarifa de pedágio, modelo que beneficia o usuário. No momento, técnicos trabalham em estudos para tentar reduzir o preço teto do pedágio previsto para as quatro concessões avaliadas, por conta do alto preço que esses empreendimentos têm indicado. Nas ferrovias, a maior aposta do governo é a entrada dos chineses. Depois de entrarem pesado no setor elétrico, os chineses estão de olho no projeto da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). Conhecida como a Ferrovia da Soja, o obra prevê um traçado de aproximadamente 1 mil km, cortando todo o Estado de Mato Grosso, até se ligar à Ferrovia Norte-Sul, em Goiás. Trata-se de uma obra a ser construída do zero e que até hoje só teve estudos preliminares realizados. Paralelamente, os chineses analisam a possibilidade de assumir os 1,5 mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. Nesse caso, trata-se de um projeto que já possui mais de 800 quilômetros construídos. Nos demais 700 quilômetros, as obras tocadas pela Valec já avançaram 85% e estão previstas para serem entregues até junho do ano que vem. Conforme adiantou o Estado, o governo desistiu de oferecer a Norte-Sul em modelo aberto para diversos operadores de ferrovia. Previsto para alcançar uma cifra próxima de R$ 150 bilhões, o novo pacote de concessões inclui a oferta de terminais portuários em Santos (SP) e no Pará, além dos aeroportos de Salvador, Porto Alegre, Santa Catarina e, possivelmente, Fortaleza.
11/5/2015
BNDES SÓ FINANCIARÁ ATÉ 50% DE CONCESSÕES O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) limitará a 50% a sua participação nos financiamentos do pacote de concessões que o governo pretende lançar ainda este mês. Além disso, o acesso a recursos com taxas subsidiadas será bem mais restrito. Como regra geral, a parcela de empréstimos que terá como referência a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) será de no máximo 25%. Este percentual poderá aumentar até alcançar o teto de 50% do financiamento se vier acompanhado da emissão de debêntures. Caso os vencedores dos leilões decidam não emitir as debêntures, os valores que excederem 25% do projeto terão taxas de mercado, respeitando o teto de metade do valor do projeto. Nas concessões feitas em 2012 e 2013, o BNDES chegou a participar com 70% do financiamento no caso de rodovias e 80% nos primeiros aeroportos transferidos ao setor privado, sem qualquer limite ao que seria a parcela indexada à TJLP. De acordo com autoridades que participam das discussões sobre as novas concessões, os juros cobrados nas operações vão subir significativamente. Se no primeiro pacote de concessões o BNDES operou com taxas tão reduzidas quanto 0,9% acima da TJLP, no caso dos aeroportos, a descrição feita agora é a de que o governo vai considerar que esses projetos são de longo prazo, mas trabalhará com taxas realistas, com o menor subsídio possível e de forma alguma os juros reais serão negativos. Os percentuais de participação do BNDES poderão ser alterados no caso de projetos que o governo considere estratégicos e serão definidos individualmente. A ideia é que setores em que as concessões já estão consolidadas e os modelos já testados - caso de rodovias e aeroportos - tenham cada vez menos aportes do BNDES. Nestes casos, o objetivo é estimular o uso de mecanismos de mercado de capitais. Já ferrovias, onde o governo quer licitar trechos que ainda não existem, podem ter uma modelagem com maior participação do financiamento em TJLP. Segundo um integrante do governo ouvido pelo Valor, haverá um "aumento óbvio" nas tarifas cobradas dos consumidores nesta segunda fase das concessões. Além de serem projetos menos atrativos, as condições de financiamento não permitirão mais os deságios vistos em 2013 e 2012. O modelo em discussão pelo governo marca uma mudança significativa no papel do BNDES nas concessões. Na primeira rodada de vendas ao setor privado, o menor percentual financiado pelo banco estatal era de 65%, no caso dos portos. Investimentos em rodovias, por exemplo, poderiam têm participação de até 70% do BNDES, integralmente repassados a uma taxa de TLJP mais 2% ao ano. O modelo inicialmente pensado para ferrovias, mas não levado adiante, estabelecia o teto do financiamento em 80% e juros de 1% acima da taxa de longo prazo. A limitação do papel do BNDES é resultado direto da crise fiscal. Desde que assumiu o cargo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, suspendeu a emissão de títulos do Tesouro Nacional para viabilizar os empréstimos feitos pelo banco estatal. Sem recursos em caixa, o BNDES teve que reduzir a liberação de financiamento às concessões e demais programas com juros subsidiados. A definição dos ativos que serão oferecidos nesta segunda fase do programa de concessões ainda não está definida. A presidente Dilma Rousseff decidiu, em reunião na quarta-feira, que ouvirá os governadores antes de definir os projetos que serão incluídos no cardápio de obras federais. Ontem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o governo permitiu que os Estados também participem da fase inicial de estudos para os projetos de concessões, os chamados Procedimentos de Manifestações de Interesse, por isso o prazo de consulta aos governadores. O envolvimento das maiores empreiteiras do país nas investigações da Operação Lava-Jato tem levantado dúvidas sobre a capacidade de o governo levar adiante esta nova rodada de concessões.
12/05/2015
Produção de motos tem forte queda em abril Balanço divulgado ontem pela Abraciclo, entidade que abriga as montadoras de motocicletas, mostra que tanto a produção quanto as vendas do setor registraram baixa expressiva no mês passado. Comparativamente a igual período de 2014, a queda na fabricação de motos foi de 30,7%, enquanto o recuo das entregas dos fabricantes às concessionárias chegou a 26,9%. No total, 101,9 mil motos foram montadas nas fábricas instaladas na Zona Franca de Manaus. Já as vendas no atacado - ou seja, das montadoras para as revendas - totalizaram 104,2 mil unidades. Na comparação com março, o volume produzido corresponde a um decréscimo de 20%, ao passo que nas vendas a queda foi de 20,4%. O resultado leva para 17,4% a queda da produção de motos no acumulado do ano. Foram montadas 462 mil unidades nos quatro primeiros meses de 2015. Em igual período, as vendas no atacado foram 12,4% menores do que no primeiro quadrimestre de 2014, somando 448 mil motocicletas. Em nota, Marcos Fermanian, presidente da Abraciclo, atribui o desempenho negativo à falta de confiança dos consumidores. "O mercado reflete os sinais de incertezas do cenário macroeconômico. É um momento de cautela, uma vez que o consumidor se mostra apreensivo diante do baixo crescimento da economia brasileira, aceleração da inflação e riscos à empregabilidade", diz o executivo. O balanço da Abraciclo revela ainda que as exportações das montadoras brasileiras de motocicletas, de 2,8 mil unidades, caíram em abril 60,3%, se comparadas ao volume de um ano atrás. No acumulado dos quatro primeiros meses de 2015, as exportações somaram 9,1 mil motos, 72,9% abaixo do registrado no mesmo período de 2014. Esse resultado, segundo a entidade, se deve ao menor consumo na Argentina, principal destino no exterior das motos fabricadas no Brasil, que é o sexto maior produtor mundial desse veículo.
12/05/2015
Recorde histórico de CO2 A notícia correu o mundo nesta semana: a concentração de dióxido de carbono na atmosfera ultrapassou em março a marca simbólica de 400 partes por milhão, segundo anunciou a Noaa (Agência Nacional de Oceanos e Atmosfera dos EUA). É a primeira vez que isso acontece desde que a agência começou a medir esse gás em 40 pontos diferentes do planeta, na década de 1980. Da última vez que houve tanto CO2 na atmosfera, provavelmente 3,5 milhões de anos atrás, não existiam seres humanos, nem gelo no polo Norte. A temperatura média global era de cerca de 3oC mais alta do que no período pré-industrial. O nível do mar era 4 a 5 metros mais alto do que hoje. O anúncio foi tratado pela imprensa internacional como um "alerta vermelho” no ano da conferência do clima de Paris, que deveria (mas tem gente que acha que não vai) apontar o início da solução do problema do aquecimento global. Embora o recorde seja em si importante, o problema real é a tendência que ele indica. Quatrocentas partes por milhão, ou ppm, é um número pequeno. Significa que, em cada milhão de moléculas de ar, há 400 de gás carbônico (lembre-se de que a atmosfera é composta quase totalmente de nitrogênio e oxigênio; o CO2 é um dos "gases-traço”, daqueles que juntos formam 1% da composição do ar). Acontece que o gás carbônico faz o melhor estilo "chiquitito, pero cumplidor”: ele é extremamente eficiente em reter na atmosfera o calor que a Terra irradia em forma de radiação infravermelha. Não satisfeito, ele ajuda a elevar, por evaporação, os níveis atmosféricos de outro gás-estufa muito potente: o vapor d’água. Isso mesmo: como sua mãe já deve ter dito, até água em excesso faz mal. As medições da concentração de CO2 na atmosfera começaram a ser feitas em 1958 pelo americano Charles Keeling no alto do vulcão Mauna Loa, no Havaí. O local foi escolhido por estar bem longe de fontes de poluição que pudessem enviesar as amostras de ar. O Mauna Loa, a 4.000 metros de altitude e no meio do Oceano Pacífico, representa bem como o CO2 está misturado à atmosfera global. Quando as medições de Keeling começaram, a concentração de CO2 no ar estava em 315 ppm. Em 2013 elas ultrapassaram 400 ppm no Mauna Loa pela primeira vez, para caírem em seguida e fecharem o ano em 393 ppm. Os dados da Noaa mostram que o mesmo sinal foi detectado não apenas em um ponto, mas em dezenas de lugares diferentes mundo afora. Assim como aconteceu em 2013, o valor vai cair nos próximos meses e fechar o ano abaixo de 400 ppm. A oscilação acontece porque no final do inverno no hemisfério Norte, onde está a maior parte das terras (portanto, da vegetação) do mundo, há muito carbono no ar. Ele vem da da decomposição das folhas que caíram no outono. Na primavera, a rebrota sequestra esse CO2 e a concentração cai novamente.
O problema, claro, é que essa concentração vem subindo de forma acelerada ano após ano. Em todo o período pré-industrial, a concentração de CO2 na atmosfera jamais ultrapassou 280 ppm. Do surgimento da espécie humana até o ano em que Keeling começou a fazer suas medições, o aumento foi de 12,5%, no máximo. Da primeira vitória do Brasil numa Copa do Mundo até hoje, o aumento já foi de outros 27%. A velocidade anual de crescimento dobrou entre 2000 e 2010 em relação a 1960-1970. Metade do aumento verificado desde a aurora da humanidade aconteceu depois de 1980.
Nesse ritmo, o CO2 terá dobrado em relação à era pré-industrial antes do final do século. Os modelos climáticos apontam que, com duas vezes mais CO2 no ar, o aumento da temperatura da Terra seria de cerca de 3oC, valor muito superior ao limite considerado "seguro” (e, para alguns, já inatingível) de 2oC acima da média pré-industrial. Segundo o IPCC, o painel do clima da ONU, para ter uma chance de 50% de atingir os 2oC, os níveis de CO2 precisariam estacionar em 450 ppm e depois cair. Os 400 ppm são um número bizantino, mas importante por isso: apenas 50 ppm separam a humanidade de entrar em um território climático nunca antes explorado – e, ao que tudo indica, de forma alguma agradável. (Observatório do Clima/ #Envolverde) Publicado originalmente no site Observatório do Clima.
Endividados, Estados podem assumir 14,5 mil km de estradas federais FELIPE BÄCHTOLD DE CURITIBA 15/05/2015 13h08
Estados que atravessam crise financeira estão prestes a receber do governo federal mais uma fonte bilionária de gastos. A União pretende devolver a governadores milhares de quilômetros de rodovias federais que tinham sido incluídas em um antigo acordo que está perto de expirar. São 14,5 mil quilômetros de trechos pelo país, o equivalente a 19% da rede rodoviária federal. Desde a década passada, o Ministério dos Transportes assumiu a responsabilidade sobre a conservação desses trechos. O acordo inclui trabalhos de recapeamento e pavimentação. A articulação pela devolução já começou. Os Estados mais afetados são alguns dos que possuem os maiores problemas de caixa: Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Só em Minas, que já tem a maior malha rodoviária do país, serão 6.000 quilômetros a mais para o Estado administrar. O governo do Paraná estima que os quase 1.000 km de rodovias representarão um gasto para o cofre estadual de ao menos R$ 200 milhões ao ano. Também afirma que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ficará responsável pela conservação de apenas 700 km no Estado. Os demais são explorados por concessionárias. Neste início de mandato, o governo paranaense, administrado por Beto Richa (PSDB), vem atrasando pagamentos, como despesas com fornecedores e até benefícios ao funcionalismo. Enfrenta ainda uma crise após aprovação de uma lei na Assembleia que mudou o sistema previdenciário dos servidores do Estado. Contra a medida, professores protestaram em Curitiba e uma ação policial resultou em ao menos 180 pessoas feridas. O Rio Grande do Sul, segundo Estado com mais trechos a receber, quase chegou ao ponto de parcelar o pagamento dos servidores em abril diante da crise de caixa.
'CARACTERÍSTICAS FEDERAIS' Os departamentos de rodovias dos Estados se organizam para evitar a devolução e argumentam que muitas estradas têm "características federais", como ligação entre Estados e tráfego nacional. Também afirmam que os usuários podem acabar prejudicados. Alguns trechos envolvidos têm grande importância para a economia regional, como um segmento da BR-386 que liga a região metropolitana de Porto Alegre a um polo da produção agrícola no norte gaúcho. Vai de Canoas ao município de Tabaí e é uma das principais ligações da capital com o interior do Rio Grande do Sul. As demais ficam em áreas de fronteiras ou mais afastadas dos grandes centros. Outras estradas incluídas ficam em regiões afastadas, o que torna pouco atrativo um processo de concessão. Nem todas são pavimentadas. O Ministério dos Transportes já começou a se reunir com representantes dos Estados e alertou sobre a necessidade de reservar receitas para cobrir gastos com essas rodovias nos orçamentos do próximo ano. O acordo que transferia essas estradas para os Estados foi firmado no fim do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, por meio de uma medida provisória. Pelo compromisso, cada Estado receberia R$ 130 mil por quilômetro de rodovia como compensação. "Era fim de governo e alguns Estados tinham problemas financeiros. Foi uma forma de o governo federal ajudar com a transferência de recursos. A maioria usou para pagar pessoal", diz Nelson Leal, presidente da Associação Brasileiras de Departamentos de Estradas de Rodagem. A conservação dos trechos entrou em um limbo jurídico porque a medida foi vetada no ano seguinte pelo novo governo federal. Em 2006, a União aceitou arcar provisoriamente com a manutenção desses trechos por um prazo que acabou prorrogado até o fim de 2015. "A legislação não nos permite investir nenhum centavo nesses locais a partir de janeiro. Para não serem pegos de surpresa, estamos já informando", diz o secretário de Gestão do Ministério dos Transportes, Miguel de Souza. Questionado sobre a capacidade dos Estados em arcar com os custos, ele diz que o governo federal também tem suas dificuldades.
AGENDA 2015 Maio Curso de análise de dados em ecologia de estradas 27 e 29 de maio de 2015 em Lavras (MG) Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas Inscrições: http://issuu.com/portal.cbee/docs/curso_2015 Junho 20º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito De 23 a 25 de junho em Santos Agosto IX Congresso Brasileiro de Regulação – ABAR De 17 a 20 de agosto em Brasília Setembro 5a edição do Salão de Inovação ABCR 14 a 16 de setembro de 2015 em Brasília XI Congresso Brasileiro sobre Acidentes e Medicina de Tráfego 10 a 13 de setembro em Gramado (RS) Novembro TranspoQuip Latin America 10 e 12 de novembro em São Paulo