APRESENTAÇÃO

O presente documento apresenta uma análise e avaliação da atuação do Poder Judiciário

do Piauí através do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí. O documento foi elaborado pela

R. Torsiano Consultoria Agrária, Ambiental e Fundiária com o apoio do WWF-Brasil, Instituto

Sociedade, População e Natureza (ISPN) e Corregedoria Geral de Justiça no âmbito da Iniciativa Tamo de Olho e financiado pela GIZ em nome do Governo Federal Alemão.

O Núcleo de Regularização Fundiária surge em meio a um momento em que o Estado do Piauí buscava maior integração entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo do Estado, a fim de reduzir os conflitos fundiários que se intensificavam, principalmente, na região do Cerrado piauiense, onde se encontra a nova fronteira agrícola do país,

o Matopiba (acrônimo para designar os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

O Estado do Piauí tem se tornado pioneiro na governança de terras devido às suas

ações inovadoras. A atuação conjunta entre Executivo e Judiciário tem produzido resultados positivos, pois o Poder Judiciário rompe com o paradigma da inércia

e passa a atuar de forma ativa, subsidiado pelo Núcleo de Regularização Fundiária.