METODOLOGIA E OBJETIVOS

As informações que este documento apresenta foram cotejadas por meio de fontes primárias, tais como: artigos científicos, dissertações, teses, documentos internos produzidos pelo próprio Núcleo de Regularização Fundiária e por fontes secundárias, como notícias de websites correlacionadas ao tema, além da realização de entrevistas com atores que fizeram/fazem parte da construção desta integração entre Poder Judiciário e Poder Executivo estadual. Vale ressaltar que as entrevistas realizadas estão relatadas dentro do texto, considerando a estruturação e organização do documento. O objetivo geral deste documento é apresentar uma análise sobre a evolução da governança de terras no estado do Piauí através da atuação do Núcleo de Regularização Fundiária, mediante a integração que houve entre Poder Judiciário e Poder Executivo no estado.

OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS DESTE DOCUMENTO FORAM:

A ___ Informar sobre o processo de ocupação do estado do Piauí, desde o período colonial à ocupação contemporânea, que compreende a nova fronteira agrícola, o Matopiba, além de apresentar os órgãos de administração de terras do estado do Piauí ao longo do tempo.

B ___ Apresentar a criação da Vara Agrária em Bom Jesus e do Escritório Integrado de Governança fundiária.

C ___ Analisar o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí e o seu papel para a evolução da governança de terras no Estado.

D ___ Identificar as perspectivas e desafios do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.