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Fig 9. Número de imóveis rurais com área superior a 1.000 hectares de acordo com os Censos Agropecuários de 2006 e 2017
Na mesma perspectiva, os imóveis com área maior que 1.000 hectares que representavam apenas 0,46% dos imóveis rurais, conforme o Censo de 2006, representam 39,43% da área, em 2017, no Estado do Piauí.
Figura 9. Número de imóveis rurais com área superior a 1.000 hectares de acordo com os Censos Agropecuários de 2006 e 2017.
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número de imóveis
2006 1.035
2017
Fonte: Adaptado de IBGE, 2017. 987
Ressalta-se que os negócios que envolvem a aquisição de novas áreas no Cerrado piauiense se tornaram mais rentáveis que a própria produção de grãos. Diante disso, empresas não ligadas ao setor agrícola têm buscado novas áreas nessa região para os mais diversos fins que vão desde o arrendamento à venda para produtores rurais.
Estudos como o de Pitta et al. (2017) reforçam o crescente interesse de empresas transnacionais no mercado de terras, principalmente na nova fronteira agrícola. Como consequências diretas, tem-se observado a procura crescente por esse passivo causando a elevação dos preços de terras e o aumento no número de fraudes ligadas à aquisição de terras no estado.
Sabe-se que a grilagem de terras é um sério problema no Cerrado piauiense, principalmente, no que tange aos territórios ocupados por comunidades tradicionais. Diante disso, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí intensificou o papel do Poder Judiciário com a criação da Vara Agrária, em Bom Jesus, com a missão de coibir a grilagem de terras, identificar as aquisições de boa-fé, além de auxiliar na promoção da regularização fundiária realizadas pelo poder executivo estadual.
Outra iniciativa que visa o fortalecimento da governança fundiária combatendo a grilagem de terras públicas pela segurança jurídica, foi a Carta de Teresina lançada em dezembro de 2018. Dentre os compromissos propostos estão reconhecer os direitos legítimos de produtores rurais, agricultores familiares, posseiros, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, nos quatro estados que compõem a região do Matopiba.
