TFG 2016 UNICAMP - Ensino Profissionalizante Técnico: Uma Proposta para Paulínia - MEMORIAL

ENSINO PROFISSIONALIZANTE TÉCNICO: UMA PROPOSTA PARA PAULÍNIA Raíssa Armelin Lopes Orientadora: Profa. Dra. Ana Maria Reis de Goes Monteiro

TFG 2016 • UNICAMP

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ENSINO PROFISSIONALIZANTE TÉCNICO UMA PROPOSTA PARA PAULÍNIA

Raíssa Armelin Lopes Orientadora: Profa. Dra. Ana Maria Reis de Góes Monteiro Trabalho Final de Graduação em Arquitetura e Urbanismo Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP Campinas, SP Dezembro de 2016

Aos meus pais, Rose e Ricardo

À minha orientadora Ana Goes, que me ensinou tanto desde o início da graduação, contribuindo de forma essencial para minha formação como arquiteta e como pessoa. Ao Sidney, à Sílvia e ao Rafael, que olharam com cuidado para o projeto ao longo do ano. À minha mãe, Rose, e ao meu pai, Ricardo, pela vida e por me fazerem ser quem eu sou; ao Rodrigo, que me irrita e me faz sorrir desde que nasceu; à avó Rosa, pelas orações diárias; à avó Eulália e ao avô Hélio, que torcem por mim mesmo à distância.

Ao Denis, por estar sempre ao meu lado, me apoiar e ser o meu melhor amigo, pelos nossos planos para o futuro. À Isabela, Letícia, Marina e Roberta e à nossa amizade eterna.

Aos meus amigos da Unicamp, compartilhando emoções desde o primeiro dia no Azul em 2010; especialmente ao Lucas e à Cinthya, pelos trabalhos em grupo, por nossa rotina diária de tomar café e pelas nossas conversas sobre o tfg e a vida.

A todos que de alguma forma contribuíram para a minha formação e fizeram parte da minha vida nesses sete anos,

muito obrigada.

Introdução A escolha pelo ensino profissionalizante técnico hoje leva em conta fatores diferentes da aptidão ou do interesse pelo curso escolhido. Esta modalidade de ensino é interpretada como uma solução para aqueles que tem a necessidade de entrar no mundo do trabalho mais cedo, que não tem a possibilidade de esperar o ensino superior para ter uma profissão mais nobre. A superioridade da formação acadêmica perante a formação técnica ou tecnológica reflete a dualidade atividades intelectuais versus atividades manuais, na qual uma é mais importante que a outra (FISCHER e FRANZOI, 2009).

No entanto, esta visão desconsidera a interdependência entre teoria e prática, o fato de que as duas esferas são essenciais para a vida em sociedade. Vale ressaltar que mesmo o ensino profissionalizante técnico não se reduz ao treinamento prático para realizar determinada função. A partir da Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional promulgada em 1996, esta modalidade de ensino tem sua proposta baseada no desenvolvimento de competências, considera a velocidade com que as mudanças acontecem e tem a intenção de preparar o aluno para a adaptabilidade a novas situações e para tomar decisões com responsabilidade. Estas são características

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aplicáveis e desejáveis independentes da trajetória profissional escolhida pelo aluno (BRASIL, 1999).

A partir disso, este trabalho final de graduação discute o Ensino Profissional através de sua trajetória no Brasil desde o Decreto de 1909, que o criou, até a atual Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, que regulamenta esta modalidade de ensino e institui o Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos. Dentro do tema da educação profissional, este trabalho trata especificamente sobre o técnico de nível médio. Esta modalidade possibilita a obtenção de um diploma e qualifica o aluno tanto para ingressar no mercado de trabalho quanto para continuar seus estudos no nível superior. Por pressupor a conclusão do ensino médio regular, o oferecimento de uma escola profissionalizante técnica tem o potencial de incentivar a permanência do aluno na escola, diminuindo a evasão.

Em Paulínia, a indústria é presença marcante na paisagem e na economia. O desenvolvimento urbano e a emancipação política foram decorrentes da instalação das primeiras plantas industriais, que fizeram com que muitas pessoas se deslocassem para a cidade com perspectivas de contratação, causando assim grande crescimento populacional. No entanto, hoje trabalham em Paulínia profissionais provenientes de outras cidades, em parte devido à falta de qualificação profissional dos moradores locais.

A escolha pela cidade de Paulínia para a implantação da escola profissionalizante técnica parte da identificação de uma demanda a ser suprida: ao mesmo tempo em que a indústria é extremamente presente, o ensino técnico tem pouca abrangência. De acordo com o SEADE, a população jovem de 15 a 19 anos de idade é de 7.362. Destes, 3.896 estão matriculados no ensino médio.

A educação em Paulínia é constituída majoritariamente por creches, escolas infantis e ensino fundamental municipais. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, há na cidade 11 escolas de ensino médio, mas o ensino profissional técnico acontece em quatro destas, sendo duas municipais - com os cursos de Química e Informática - e duas particulares (oferecendo outros seis cursos).

Assim, os estudantes que buscam uma qualificação profissional diferente destas se deslocam para Campinas, que conta com três grandes colégios técnicos: o COTUCA, o ETECAP e o Poli-Bentinho.

Assim, o presente trabalho tem como objetivo projetar uma escola profissionalizante técnica. A proposta será desenvolvida a partir do entendimento da história de Paulínia, de suas características principais, do oferecimento de educação, cultura e lazer e da composição de sua economia, com a identificação dos cursos técnicos mais adequados.

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Sumário A Educação Profissional no Brasil O Ensino Profissionalizante Técnico no Brasil 14 Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional 22 A Educação Profissional Técnica Hoje 26 Paulínia A formação da Cidade 32 Paulínia na Região Metropolitana de Campinas 38 Economia 46 Indústria 50 Cultura e Lazer 52 Rede de serviços públicos 58 Educação em Paulínia 60 O Sítio do Projeto A região noroeste 76 O Lugar 92 O Sítio do Projeto 94

Estratégias de Projeto Uma proposta de ensino técnico para Paulínia 104 Caracterização dos cursos Escolhidos 108 Padrão FDE para escola técnica 118 Ambientes de Ensino e Aprendizagem 126 Projetos Referenciais 134 O Projeto Programa de Necessidades 148 Apresentação do Projeto 156 Implantação 158 Implantação 160 Bibliografia Referências bibliográficas 168 Apêndice Apêndice I: Cursos do catálogo nacional de Cursos Técnicos 178 Apêndice II: categorias de uso e ocupação do solo 184 Apêndice III: Legislação aplicável ao projeto 185

A Educação Profissional no Brasil

O Ensino Profissionalizante Técnico no Brasil

O final do século XIX e início do século XX no Brasil foram marcados pela instalação de fábricas e indústrias e, consequentemente, pelo aumento significativo da população urbana. A figura do operário era fundamental para a produção, e para que fosse possível acompanhar o desenvolvimento tecnológico, era necessário fornecer treinamento aos trabalhadores.

Para afastar os “desfavorecidos da fortuna do vício e do crime” e ao mesmo tempo capacitar mão de obra para a indústria tornando-os “úteis à nação”, o então presidente Nilo Peçanha criou dezenove Escolas de Aprendizes Artífices através do Decreto-Lei no. 7.566 de 23 de setembro de 1909, que é o ponto inicial da linha do tempo que representa a trajetória da educação profissional a partir da página 11 (BRASIL,1909).

A economia brasileira passou por transformações no período entre 1930 e 1945 e o mesmo ocorreu no âmbito da formação técnico-profissional. Economicamente o país deixou de ser predominantemente agroexportador e deslocou seu eixo para o desenvolvimento industrial. Acompanhando esses acontecimentos, o sistema educacional brasileiro passou também por profundas

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mudanças (MEC, 2008).

Durante as décadas de 30 e 40 iniciouse a regulamentação do ensino secundário e profissional comercial, a partir da criação do Conselho Nacional de Educação em 1931.

Foram promulgadas as primeiras Leis de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional e as Escolas de Aprendizes Artífices passaram a ser denominadas Liceus Industriais.

(WITTACZIK, 2008).

O primeiro passo na direção de equivaler a formação técnica profissional ao nível secundário de ensino aconteceu em 1942, com a criação das Escolas Industriais e Técnicas e que, em 1959 foram transformadas em autarquias e denominadas Escolas Técnicas Federais (MEC, 2008).

Em 1942 houve o que é conhecido como a Reforma Capanema, que consistiu na regulamentação dos diversos níveis de ensino no país. Esse processo se deu através de um conjunto de leis denominadas “Leis Orgânicas de Ensino”, que diferenciaram o ensino secundário normal do ensino profissional: este sendo destinado “aos desvalidos da sorte e aos menos afortunados” e aquele direcionado “a formar as elites condutoras do país” (BRASIL, 1942).

Linha do Tempo do Ensino Profissionalizante no Brasil.

Fonte: Ministério da Educação, 2014 e WITTACKZIK, 2008.

Neste período foram criadas também as primeiras instituições hoje conhecidas por integrarem o Sistema “S” de ensino – SENAI, SENAC, SESC, SESI, SENAR, SENAT, SESCOOP e SEBRAE1 –, destinado a capacitar mão de obra para a Indústria e para o Comércio (WITTACKZIK, 2008).

As primeiras iniciativas para permitir o acesso do ensino profissional ao nível superior aconteceram em 1950 com a Lei Federal no. 1.076/50, que instituiu para isso avaliações de conhecimentos. Entretanto, a equivalência efetiva de cursos do mesmo nível foi consolidada somente na primeira Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, a Lei Federal no. 4.024/61 (BRASIL, 1999).

Durante o período da Ditadura Militar, a segunda Lei de Diretrizes e Bases da Educação, promulgada em 1971, estabeleceu a integração da formação técnico-profissional 1 SENAI: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; SENAC: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial; SESC: Serviço Social do Comércio; SESI: Serviço Social da Indústria; SENAR: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural; SENAT: Serviço Nacional do Transporte; SESCOOP: Serviço Nacional de Apoio ao Cooperativismo; SEBRAE: Serviço Nacional de Apoio à Pequena e Média Empresa.

1909

Decreto 7.566 que cria as 19 Escolas de Aprendizes Artífices.

1927

O Projeto de Fidélis Reis torna obrigatório o oferecimento do ensino profissional no Brasil.

1930

O Ministério da Educação e Saúde Pública é criado e supervisiona as Escolas de Aprendizes Artífices.

1937

A nova Constituição Brasileira trata sobre o ensino técnico, profissional e industrial.

Transformação das Escolas de Aprendizes Artífices em Liceus Industriais, destinados a todos os ramos e graus do ensino profissional.

1942

Leis Orgânicas do Ensino Secundário e do Ensino Industrial.

Criação do SENAI.

1943

Lei Orgânica de Ensino Comercial.

1944

Getúlio Vargas: empréstimo dos Estados Unidos impulsiona a industrialização brasileira.

1946

Leis Orgânicas de Ensino Primário, Normal e Agrícola.

Criação do SENAC, SESC e SESI.

1959

Escolas Industriais e Técnicas transformadas em autarquias e nomeadas Escolas Técnicas Federais com autonomia didática e de gestão.

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1961

Primeira Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional.

1971

A Lei de Diretrizes e Bases generaliza os cursos técnico-profissionais ao segundo grau.

1978

As Escolas Técnicas Federais do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná são transformadas em Centros Federais de Educação Tecnológica.

1982

Torna-se facultativo o oferecimento de cursos técnicos às escolas de segundo grau.

1990

Criação do SENAT, SENAR, SESCOOP e SEBRAE.

1994

Lei 8.948 estabelece que a expansão da oferta de educação profissional se dará somente em parceria com Estados, Municípios e Distrito Federal, setor produtivo ou ONGs.

1996

A Lei de Diretrizes e Bases tem um capítulo próprio para a educação profissional.

1997

Decreto 2.208 regulamenta a educação profissional e cria o Proep (Programa de Expansão da Educação Profissional).

1999

Retoma-se o processo de transformar as Escolas Técnicas Federais em Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs).

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ao segundo grau. Em decorrência disso, surgiram em 1978 os primeiros Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) no Paraná, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro (Manifestação do CONCEFET, 2008).

A unificação da profissionalização e do ensino secundário foi movida, segundo Cunha (1977), por duas intenções principais: estabelecer o técnico industrial como uma categoria profissional e reduzir o interesse pelo acesso ao ensino superior. Entretanto, segundo o Parecer no. 16/99, essa medida trouxe consequências para as escolas públicas, que não recebiam o apoio necessário para ofertar um ensino profissional de qualidade. Diante da impossibilidade em se aplicar de fato a lei de 1971, surgiu em 1982 a terceira Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, que estabeleceu a separação entre o ensino técnico profissional e o propedêutico (GARCIA e LIMA FILHO, 2004).

Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional estruturou a educação profissional, que passou a ser composta pela formação inicial e continuada, pelo ensino técnico e tecnológico e pelos cursos sequenciais, diferenciados entre si de acordo com o nível de exigência das competências,

da densidade do currículo e da carga horária. O objetivo da preparação profissional de acordo com a LDB é desenvolver no aluno habilidades para a vida social e produtiva, o pensamento crítico além dos fundamentos científicos e tecnológicos da área (BRASIL, 1999).

No entanto, Zibas (2006) cita uma mudança impactante no ensino profissional que ocorreu em 1997: a composição do ensino técnico em módulos, no qual a cada módulo concluído o aluno recebia um certificado, sendo o diploma de técnico de nível médio concedido somente aos concluintes de todas as etapas e do ensino médio regular. O autor ressalta que essa mudança foi movida pelos interesses produtivos na flexibilização da formação técnica, enquanto o Parecer no.

16/99 defende que essas medidas seriam benéficas tanto para o aluno, que se libertaria da formação profissional condicionada ao ensino médio - com duração de 3 ou 4 anos -, quanto para as escolas técnicas, que passam a ter maior flexibilidade na organização de seu currículo.

A separação entre ensino médio regular e ensino profissional técnico deixou de ser obrigatória em 2004 e deu às escolas a possibilidade de oferecer ensino médio

2004

Decreto 5.154 permite a integração entre o ensino técnico de nível médio e o ensino médio.

2005

A expansão da educação profissional passa a ser preferencialmente feita em parceria com Estados, Municípios, Distrito Federal, setor produtivo e ONGs.

2006

Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação de Jovens e Adultos.

Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia.

2007

Programa Brasil Profissionalizado.

Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos.

2008

Criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

2011

Criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)

2014

A Rede Federal possui 562 unidades em atividade no país.

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integrado ou o ensino técnico modular. Muitas escolas aderiram ao ensino médio integrado, entre elas as Escolas Técnicas Federais, cujo percurso é abordado na página 15.

Em 2005, no contexto do programa de expansão do ensino profissionalizante, a Lei no. 11.195 estabeleceu que esta ampliação deveria ocorrer preferencialmente em parceria com Estados, Municípios, Distrito Federal, Organizações Não Governamentais ou o setor produtivo. Como parte dessa iniciativa, a rede federal de ensino profissional foi ampliada, com inauguração de 60 novas escolas técnicas neste ano.

De acordo com o Ministério da Educação, em 2006 o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação de Jovens e Adultos foi instituído, com a destinação de vagas no ensino profissional para alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos. Neste mesmo ano foi lançado o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia e, no ano seguinte, o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

Em 2007 foi iniciado o Programa Brasil Profissionalizado, com a proposta de expandir a oferta de cursos profissionalizantes.

O ano de 2009 foi marcado pelo

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centenário do da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, que recebeu 214 novas unidades no período de 2003 a 2010.

Esta rede continuou a ser expandida: em 2011 foi lançado o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e, com a inauguração de mais 208 unidades de escolas da Rede Federal de Educação de 2011 a 2014, chegou-se a um total de 562 unidades em funcionamento no Brasil.

Os Insitutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) constituem a rede federal de educação profissional e sua criação remete ao decreto assinado em 1909 que representa um marco para esta modalidade de ensino. O SENAI é um dos principais meios para a formação profissional e aprendizagem industrial no País e, por apresentar uma escola no município de Paulínia, é importante o caracterizar e contextualizar para melhor compreensão de seu papel na região e na cidade.

INSTITUTOS FEDERAIS

DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IFs) Os Centros Federais de Educação Tecnológica foram criados no decreto de 1909 como Escolas de Aprendizes Artífices e cresceram ao longo do século XX. Na década de 60 eram centros de excelência em formação técnica de nível médio, e nos anos 90 passaram a oferecer também cursos superiores de graduação e pós-graduação. De acordo com Zibas (2007), críticas aos CEFETs durante as décadas de 80 e 90 os acusavam de, ao invés de formar mão de obra de nível técnico para a indústria, preparar a elite para ingressar nas universidades públicas do Brasil e, para isso, dispender grandes investimentos públicos.

Com a instituição do ensino técnico somente modular e independente do

ensino médio, o perfil do aluno dos CEFETs mudou, passando ser formado por alunos trabalhadores em busca de requalificação.

Este novo perfil exigiu adaptações das propostas pedagógicas para assegurar um ensino que proporcionasse a possibilidade de certificados de conclusão a cada módulo completo pelo aluno.

A partir de 2004, quando passou a existir novamente a possibilidade de oferecimento de ensino médio integrado, muitas escolas técnicas federais voltaram a este modelo.

Em 2008 os CEFETs foram transformados em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com o oferecimento de ensino técnico concomitante ao ensino médio e de ensino superior, desenvolvendo pesquisas e atividades de extensão (MEC, 2010). Em 2014, quando lançaram o selo comemorativo de 105 anos, os Institutos Federais eram compostos por 562 escolas e tinham a perspectiva de inaugurar mais 210 unidades até 2018 (IFSP, 2014).

Em 2014, o Instituto Federal de Imagem 1 | Cidades onde há unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (Fonte: IFSP, 2014).

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Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo possuía escolas em 39 cidades. São elas: Presidente Epitácio, Birigui, Ilha Solteira, Fernandópolis, Votuporanga, Catanduva, Barretos, Sertãozinho, Matão, Araraquara, São Carlos, Mococa, Rio Claro, Araras, São João da Boa Vista, Limeira, Hortolândia, Campinas, Bragança Paulista, Campos do Jordão, São José dos Campos, Jacareí, Caraguatatuba, Guarulhos, Suzano, Cubatão, São Paulo, Jundiaí, São Roque, Salto, Sorocaba, Registro, Boituva, Itapetininga, Capivari, Piracicaba, Avaré, Assis e Presidente Prudente. Ao indicá-las no mapa do Estado, identifica-se que a cidade de São Paulo atua como ponto de atração, ao redor do

qual a maior parte das unidades está instalada.

O IFSP de Campinas localiza-se no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, na Rodovia Dom Pedro I (SP-065), km 143,6, no bairro dos Amarais. Esta unidade oferece tanto cursos de nível médio - técnico em eletroeletrônica e em informática - quanto um curso superior noturno de análise e desenvolvimento de sistemas e uma opção de pós graduação Lato Sensu, a especialização em educação para inserção social.

Imagem 2 | Foto aérea do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI) em Campinas, onde está a unidade do IFSP de Campinas. (Fonte: CTI, 2015)

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SENAI - SERVIÇO NACIONAL

DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Criado em 1942, o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – conta com recursos financeiros provenientes das indústrias. O imposto de 2% sobre a folha de pagamento das indústrias é recolhido pelo governo federal e repassado ao SENAI, que a partir disso tem autonomia financeira e administrativa (ZIBAS, 2007).

Inicialmente oferecia apenas cursos de aprendizagem industrial básica, mas com sua expansão passou a oferecer por todo o território nacional cursos técnicos de nível médio, cursos de graduação e de pósgraduação. Conta com 518 unidades fixas e 504 unidades móveis em 2700 municípios do Brasil.

As unidades móveis consistem em caminhões, ônibus e barcos que levam formação profissional a áreas mais distantes.

O SENAI está presente ainda em nove países: Angola, Cabo Verde, Guatemala, Guiné Bissau, Jamaica, Paraguai, São Tomé e Príncipe e Timor Leste – com cursos profissionalizantes - e no Peru – onde possui um centro de tecnologia ambiental (Portal da Indústria, 2015).

Imagem 3 | Oficina de Artes Gráficas no SENAI-PR (Foto de 1953). Fonte: Centro de Memória da Fiep.

Imagem 4 | Oficina de Marcenaria no SENAI-PR (1950).

Fonte: Centro de Memória da Fiep.

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Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional Stricto Sensu Pós-Doutorado Diploma Doutorado Diploma Mestrado Diploma

Lato Sensu Especialização Certificado MBA Residência Médica

Pós-Graduação Stricto sensu e Lato Sensu

Possui caráter social, pode ser cursado a qualquer momento e deve ser ministrado por uma instituição de educação superior. Não possui Bacharelado Licenciatura Tecnólogo Formação Específica Complementação habilitação nem valor acadêmico Diploma Certificado Diploma Diploma Diploma Certificado

Cursos de Graduação

Cursos Sequenciais

Cursos de Extensão

Educação Superior

Ensino Médio

Técnico Nível Médio

Ensino Fundamental

Educação Infantil 24

Imagem 5 | Diagrama do itinerário formativo da educação brasileira.

Fonte: Ministério da Educação.

A atual Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (LDB) organizou o sistema educacional, estruturando-o em níveis: Infantil, Fundamental, Médio e Superior.

Neste contexto, superou a ideia de que a educação profissional é um treinamento em técnicas de trabalho destinado às camadas mais pobres, presente nas leis anteriores.

Desde 1996, ela estrutura o ensino profissional a partir do desenvolvimento de competências relacionadas ao trabalho, à ciência e à tecnologia e inseridas no contexto da economia mundial (WITTACZIK, 2008).

O conceito de competência é definido na Resolução no. 04/99 da Câmara da Educação Básica do Conselho Nacional da

Educação (CEB/CNE) como habilidades, valores e conhecimentos a serem desenvolvidos e articulados direcionados para a resolução de problemas, com o objetivo de proporcionar uma vida produtiva eficiente e flexível, que seja capaz de se adaptar às mudanças do mundo do trabalho.

O ensino profissionalizante é organizado em três níveis: o nível básico, com cursos independentes da formação anterior; o nível técnico, que pressupõe a conclusão do ensino médio para obtenção de diploma; e o nível tecnológico, correspondente ao nível superior da educação profissional.

Além disso, inclui cursos complementares como especialização, aperfeiçoamento e

Nível Tecnológico Educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

Nível Técnico Educação profissional técnica de nível médio, que pressupõe a conclusão do Ensino Médio para obtenção de diploma.

Nível Básico Formação inicial e Continuada ou qualificação profissional, independentes de formação anterior.

Imagem 6 | Organização do ensino profissionalizante em níveis. Elaboração própria.

Fonte: Ministério da Educação.

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atualização (WITTACZIK, 2008).

A regulamentação do ensino profissional técnico de nível médio e da educação profissional e tecnológica passou por alterações através da Lei nº. 11.741/2008.

O Título V, capítulo III, Art. 39 a 42 determina a integração a todos os níveis e modalidades da educação nacional e a organização de acordo com os Eixos Tecnológicos dispostos no Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos, além de reafirmar a possiblidade de prosseguimento de estudos em outros níveis a partir da educação profissional. A legislação define ainda que as instituições de educação profissional e tecnológica ofereçam, além de seus cursos regulares, cursos especiais abertos à comunidade que sejam independentes da escolaridade do aluno.

Ao tratar especificamente da educação profissional técnica de nível médio, a LDB dispõe que esta seja desenvolvida de forma articulada ao ensino médio regular ou subsequente, para os concluintes do nível médio regular. Há ainda duas possibilidades para os cursos de forma articulada: eles podem ser oferecidos de forma integrada, com uma única matrícula dentro de mesma instituição para o ensino médio regular e o ensino

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profissionalizante técnico, ou concomitante, com uma matrícula separada para cada curso, dentro de uma mesma instituição ou em instituições distintas.

O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNTC Para sistematizar a oferta de cursos profissionalizantes técnicos no país, o Ministério da Educação elaborou em 2008 o primeiro Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNTC), que entrou em vigor com a Portaria no.

870, de 16 de julho de 2008. Este organizou a nomenclatura dos 155 cursos existentes e as especificidades de cada um, organizandoos em doze Eixos Tecnológicos com núcleo politécnico comum.

Durante o período de 2009 a 2011 a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), representada pela Comissão Executiva Nacional de Avaliação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CONAC), desenvolveu uma série de discussões acerca do ensino técnico e, a partir delas, elaborou uma proposta de atualização para o Catálogo Nacional. Esta proposta foi

consolidada com o Parecer no. 03, de 26 de janeiro de 2012 e com a Resolução CNE/CEB no. 04, de 06 de junho de 2012.

O atual CNCT compreende 220 cursos profissionais técnicos, que estão organizados em 13 Eixos Tecnológicos, de acordo com a similaridade de seus núcleos, o que pode ser melhor visualizado no Apêndice I. Estes são os Eixos Tecnológicos que estruturam o ensino profissional técnico de nível médio atualmente: 1 Ambiente e Saúde 2 Controle e Processos Industriais 3 Desenvolvimento Educacional e Social 4 Gestão e Negócios 5 Informação e Comunicação 6 Infraestrutura 7 Militar 8 Produção Alimentícia 9 Produção Cultural e Design 10 Produção Industrial 11 Recursos Naturais 12 Segurança 13 Turismo, Hospitalidade e Lazer.

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A Educação Profissional Técnica Hoje “Sem o conhecimento não há constituição da virtude, mas sozinhos os conhecimentos permanecem apenas no plano intelectual. São inúteis como orientadores das práticas humanas. “ (BRASIL, 1998)

Em sua trajetória no Brasil, a Educação Profissional percorreu diversas discussões que levaram a propostas e a reforma, a leis e decretos regulamentadores e programas de expansão. No entanto, ainda não foi capaz de ser desvinculada do contexto assistencialista em que foi criada em 1909.

Hoje, 107 anos depois do decreto assinado por Nilo Peçanha, é encarada como uma opção alternativa, como uma solução para aqueles que não tem a possibilidade de seguir o ensino regular e esperar o ensino superior para se profissionalizar. Carrega, assim, a necessidade de ingresso precoce no mercado de trabalho.

A dicotomia entre o ensino profissionalizante e o ensino acadêmico na qual um é mais reconhecido do que o outro é um reflexo direto de uma dualidade ainda maior e mais profunda, exposta por Fischer (2009): a separação entre o trabalho manual e o trabalho intelectual, na qual um é destinado à classe dominada e o outro à classe dominante. A perpetuação da ideia de que a escola funciona “como trampolim para funções mais nobres (intelectuais) em detrimento das menos importantes (trabalhos manuais) ” (SOARES, 2009) cria o sentimento errôneo de que essas atividades acontecem independentes uma da outra, e de que o trabalho manual é menos digno de reconhecimento em comparação ao intelectual.

A crítica ao pensamento de que o único caminho possível para se obter

Trabalho Ensino Profissionalizante Técnico de Nível Médio

Especialização Ensino Superior

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{

Tecnológico Bacharelado Licenciatura

reconhecimento e sucesso profissional superior. Por pressupor a conclusão do ensino é através da formação acadêmica está médio regular para a obtenção do diploma, presente também fora do Brasil. James fornece ainda a possibilidade ao concluinte Rosenbaum (2010) apresenta e rebate as de prosseguir seus estudos com um curso de razões que levam à ideia de que todos devem graduação, tanto tecnológico quanto em um ingressar em uma universidade, no contexto bacharelado ou licenciatura.

Diante da perspectiva capitalista, o dos Estados Unidos. O autor defende que o diploma universitário por si só não garante ensino profissionalizante técnico apresenta um melhor emprego ou maior remuneração, vantagens por “produzir” profissionais questiona os parâmetros para a definição de qualificados em áreas necessárias à indústria um bom emprego e esclarece que a escolha em menos tempo. No entanto, esta abordagem pelo ensino profissional não impossibilita o reduz o homem à mão de obra e a educação a um instrumento de adaptação do homem ingresso no mundo acadêmico.

Aplicando essas críticas ao contexto às condições da realidade, linha oposta ao pensamento do Brasil, têm-se ainda que o ensino Trabalho Trabalho defendido por Paulo Freire.

Ao considerar o homem como “um ser profissionalizante técnico oferece ao aluno a da busca permanente”, com a qual se torna oportunidade de ter uma profissão a partir de Ensino Ensino Profissionalizante Profissionalizante Especialização Especialização do mundo, Paulo um curso com duração Técnico Técnico dede Nível Nível Médio Médiomenor e com custos agente de transformação Tecnológico Tecnológico a educação como mais baixos quando comparado ao ensino Freire (1974) estabelece

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Ensino Ensino Superior Superior Bacharelado Bacharelado Licenciatura Licenciatura

Educação Educação para para a Liberdade a Liberdade

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Conhecimento Conhecimento dede forma forma crítica crítica Educação Educação como como diálogo diálogo Criatividade Criatividade e Reflexão e Reflexão Ação Ação Transformadora Transformadora

LDB LDB 1996 1996

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Adaptabilidade Adaptabilidade a novas a novas situações situações Teoria Teoria e prática e prática Trabalho Trabalho emem equipe equipe Habilidade Habilidade para para tomar tomar decisões decisões

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prática libertadora. No entanto, somente se caracteriza como tal ao proporcionar conhecimento de forma crítica, possibilitando reflexões e ações de mudança, ao reconhecer o homem como “ser da praxis” e ao promover a educação como diálogo - mais do que a simples transmissão de conteúdo. O autor se opõe desta forma à concepção de educação que denomina como “bancária”, a qual vê no aluno um espaço vazio a ser preenchido com conteúdo pronto e sistematizado, silenciando a crítica, a criatividade e, consequentemente, a potencial ação transformadora da realidade presente no homem.

Tendo em vista a formação baseada em competências estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, aos concluintes destes cursos há a intenção de transmitir mais do que treinamento técnico: a adaptabilidade às novas situações e tecnologias, a aplicação prática das teorias aprendidas e a habilidade em trabalhar em equipe e tomar decisões também são pontos fortes que trazem vantagens tanto para o aluno quanto para o lugar em que irá trabalhar (WITTACKZIK, 2008).

No sentido de fortalecer o ensino técnico e ampliar o acesso à educação,

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a permanência do aluno na escola e a aprendizagem, o governo Lula criou o plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. Este plano incluiu programas de apoio à rede estadual, às modalidades de ensino à distância e educação de jovens e adultos (FRIGOTTO, CIAVATTA e RAMOS, 2005). Através dele, transformou os Centros Federais de Educação Tencológica em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e, desde então 214 novas unidades desses institutos foram criadas no Brasil e o número de matrículas em cursos profissionalizantes no Estado de São Paulo aumentou de 255.332 em 2005 para 395.960 em 2014, de acordo com dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Hoje essa modalidade de ensino apresenta uma oportunidade de aumento no retorno proporcionado pela educação, além da possibilidade de redução das desigualdades educacional e econômica (ARAÚJO, 2008).

No entanto, é necessário ainda mudar a imagem que o ensino profissional representa na sociedade, de modo a extinguir a ideia de inferioridade do trabalho manual perante o intelectual e reconhecer a interdependência

natural entre teoria e prática, para que os jovens escolham sua trajetória educacional e profissional de acordo com seus talentos e interesses, ao invés de se verem induzidos a escolher entre a função “mais nobre” e o ingresso precoce no mundo do trabalho.

“A educação profissional, na LDB, não substitui a educação básica e nem com ela concorre. A valorização de uma não representa a negação da importância da outra. A melhoria da qualidade da educação profissional pressupõe uma educação básica de qualidade e constitui condição indispensável para o êxito num mundo pautado pela competição, inovação tecnológica e crescentes exigências de qualidade, produtividade e conhecimento. “ (BRASIL, 1999)

31

PaulĂ­nia

A formação da Cidade A história da cidade de Paulínia se inicia, de acordo com Müller e Maziero (2006), a partir da fazenda São Bento e se desenvolve ao longo do tempo com a inauguração da Companhia Carril Agrícola Funilense e, posteriormente, com a instalação da Rhodia e da Refinaria da Petrobrás, a Replan.

A Fazenda São Bento possuía agricultura diversificada, beneficiamento de arroz e milho.

Em 1897 começou a ser construída a Capela São Bento, inaugurada em 20 de setembro de 1903 e considerada o marco inicial do desenvolvimento do vilarejo que deu origem à cidade de Paulínia, o núcleo São Bento.

A Companhia Carril Agrícola Funilense inaugurou em 1899 a estrada de ferro que se iniciava em Campinas, na Estação Guanabara, Compra da Fazenda São Bento pelo comendador Francisco de Paula Camargo.

1798

34

Concessão da sesmaria a João Barros Pedroso, à beira do rio Atibaia, local onde hoje está Paulínia.

1 As Escolas Reunidas José Paulino eram um Grupo Escolar, um agrupamento de pequenas escolas no qual havia educação seriada, e os alunos eram agrupados de acordo com seu adiantamento. Representavam

Inauguração da Companhia Carril Agrícola Funilense e da estação José Paulino.

1896 1885

e tinha sua última parada no núcleo Campos Salles, onde hoje está Cosmópolis, com a finalidade de transportar a produção agrícola das fazendas da região. A estação José Paulino, parte deste percurso, foi instalada nas proximidades da Capela São Bento e trouxe consigo um significante aumento populacional ao núcleo, transformando-o em Vila José Paulino.

Müller e Maziero (2006) apontam que em 1920 o bairro era formado por algumas casas, um armazém, uma padaria e as Escolas Reunidas de José Paulino1. Na década de 30,

1903

Decreto-Lei 14.334 transforma o bairro José Paulino em Distrito de Campinas.

1921

1942

1899

1944 Inauguração da Capela São Bento.

Compra da Fazenda Morro Alto por Joaquim Teixeira Nogueira de Almeida.

Criação das Escolas Reunidas de José Paulino, posteriormente Grupo Escolar “Francisco de Araújo Mascarenhas”.

Intalação da Cia. Química Rhodia Brasileira.

apontam que havia no centro do vilarejo uma bomba manual de gasolina, destinada a atender os dois veículos existentes ali. A velocidade com que as mudanças aconteciam na Vila José Paulino aumentou consideravelmente com a instalação do primeiro complexo industrial da Rhodia Indústrias Químicas e Têxteis, em 1942, e que, de acordo com as autoras, aconteceu devido a sua localização: a facilidade de acesso a São Paulo, a presença rio Atibaia, o relevo – planalto – e a terra uma iniciativa no sentido de padronizar minimamente a educação (SOARES, 2004).

Imagem 7 | Rua do Comércio (Atual Av. José Paulino) em 1951. Ao lado da Capela de São Bento. Acervo: Museu Municipal de Paulínia. Fonte: Müller e Maziero, 2006.

Paulínia é declarada área de interesse da Segurança Nacional e o prefeito passa a ser nomeado pelo Governador.

1964

Inauguração do Centro Municipal de Ensino Profissionalizante CEMEP.

Inauguração do Complexo Rodoviária-Shopping

1972 1970

Primeiras eleições para prefeito e vereadores de Paulínia.

2010 1990

Instalação da Refinaria de Petróleo da Petrobrás (REPLAN).

2004 Criação do Parque Tecnológico, para reunir instituições de ensino superior, pesquisa e empresas de inovação tecnológica.

35

Imagem 8 | O Sobradinho (1920) era conhecido por ser o único sobrado do povoado. Construído para ser a estação de trem, nunca desempenhou esta função devido à dificuldade em captar água. Abrigou a Escola dos Seixas, um salão de bailes e um cortiço, até ser demolida em 1967. Foto de 1966. Acervo: Museu Municipal de Paulínia. Fonte: Müller e Maziero, 2006.

Imagem 9 | Foto da unidade da Companhia Química Rhodia Brasileira, que se instalou em 1942 na Fazenda São Francisco, em Paulínia, para produzir álcool etílico.

Foto da década de 50. Acervo: Museu Municipal de Paulínia. Fonte: Müller e Maziero, 2006.

Imagem 10 | Vista aérea do Palácio 28 de Fevereiro em 1968, sede da prefeitura.

Acervo: Museu Municipal de Paulínia.

Fonte: Müller e Maziero, 2006.

36

adequada ao plantio da cana e à produção de álcool.

O crescimento das últimas décadas culminou no Decreto-Lei 14.334 que, em 30 de novembro de 1944 transformou o bairro em Distrito de Paz de Paulínia. Em 1950, Paulínia era o distrito que arrecadava mais verbas para Campinas. Contava com 6 mil habitantes, 100 construções na zona urbana e 1.194 na zona rural, 600 eleitores e 50 estabelecimentos comerciais ou industriais. As articulações para a emancipação se iniciaram a partir de José Lozano de Araújo, com a criação da entidade “Amigos de Paulínia” para envolver a população com esse propósito. O plebiscito do dia 06 de novembro de 1963 obteve 94% dos votos a favor da emancipação política, concretizada pela Lei no. 8.902 de 28 de fevereiro de 1964 (MÜLLER e MAZIERO, 2006).

Como parte da expansão do capitalismo industrial que ocorria no país nas décadas de 60 e 70 está a instalação da refinaria de petróleo em Paulínia, com o objetivo de alcançar autonomia quanto ao petróleo perante a crise prevista para o setor.

Devido à presença da refinaria, a cidade foi declarada em 1970 como área de interesse da Segurança Nacional e, por isso, o prefeito

passou a ser nomeado pelo Governador do Estado.

Além do impacto econômico da cidade, a instalação da refinaria trouxe a estrada de ferro da FEPASA e os oleodutos para transporte do petróleo a ser refinado.

Para isso, desapropriou pequenas e grandes propriedades e alterou, segundo Müller e Maziero (2006), “toda uma forma de viver, definitivamente sepultada sob suas chaminés e tanques.” O aumento no número de habitantes iniciou com a chegada de mão de obra de diversas regiões do Brasil para a construção da indústria, que foi concluída em 1.000 dias e hoje é responsável pela produção da maior parcela do petróleo brasileiro. À inauguração da REPLAN seguiu-se a instalação de diversas outras indústrias de vários setores, com predominância dos setores químico e petroquímico. Entretanto, ao mesmo tempo em que este parque industrial aumenta a arrecadação municipal – devido ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (o ICMS) – , representa também riscos ao meio ambiente. Devido a presença marcante das chaminés na paisagem, a imagem da cidade passou a ser associada à poluição, ainda mais a partir do vazamento de

37

Imagem 11 | Foto da Estação José Paulino (Foto de Antonio Cormanich, 1919.

Acervo: Odair Bordignon) Fonte: Müller e Maziero, 2006.

Imagem 12 | Vista Aérea do centro da cidade com destaque para a Igreja São Bento.

Fonte: Müller e Maziero, 2006.

38

Imagem 13 | Reservatórios de combustíveis da REPLAN em 2006 (Foto de Marcos Paulo de Moraes). Fonte: Müller e Maziero, 2006.

substâncias tóxicas no subsolo envolvendo as empresas Shell, BASF e Cyanamid que resultou na remoção dos moradores do bairro Recanto dos Pássaros (REZENDE, 2005).

A disponibilidade de recursos somada à intenção de transformar a imagem da cidade através do incentivo ao turismo resultou em construções monumentais desde a primeira gestão do ex-prefeito Edson Moura. O projeto “Cidade Feliz”, seguido pelo “Paulínia Magia do Cinema” foram os responsáveis pelos quatro portais que marcam as entradas da cidade – o Greco-romano, o Futurista, o Colonial e o Medieval – , o Sambódromo Municipal com capacidade para 12.000 pessoas, a nova prefeitura, o Theatro Municipal, o Complexo Rodoviária-Shopping e o Polo Cinematográfico, que foi sede dos Festivais de Cinema de Paulínia (RAMELO, 2014).

Entretanto, a gestão seguinte da cidade teve outros planos: com o argumento de se destinar mais recursos aos programas sociais, desativou aos poucos o Polo Cinematográfico e, segundo Ramelo (2014), cancelou do Festival de Cinema de Paulínia em 2012.

Atualmente a administração municipal passa por um período de instabilidade representativa: desde as eleições de 2012 seguiu-se uma série de cassações e ações judicias que resultaram em nove mudanças de prefeito, causando descontinuidade nos projetos em curso.

39

702 7.702 .702 es (2015)

antes (2015) (2015) antes

(2010): 010): (2010):

795 95 795

4.000 .000 ram-se para 40 000 ram-se para

nia entre 2005 m-se para ia entre 2005

Tornou-se cidade em

1964

Paulínia na Região Metropolitana de Campinas

Uma das regiões metropolitanas mais dinâmicas na economia brasileira, a Região Metropolitana de Campinas (RMC) possui economia diversificada, além de centros inovadores de pesquisas científicas e tecnológicas. Paulínia, juntamente com outras dezenove cidades compõem este conjunto. São elas: Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Pedreira, Santa Bárbara D’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo (AGEMCAMP, 2015).

97.702

Densidade Populacional:

704,01hab/km2

Habitantes (2015)

Tornou-se distrito em

IDH (2010):

0,795 Tornou-se distrito em

Tornou-se cidade em

1964

1944 Tornou-se 14.000 cidade em para mudaram-se Paulínia entre 2005 1964 e 2010

2 138,778m 22

138,778m m

Densidade Populacional:

704,01hab/km22 704,01 704,01 hab/km

Densidade Populacional: Densidade Populacional: 2 hab/km

OrçamentoMunicipal Municipal (2016): Orçamento (2016): Orçamento Municipal (2016):

R$ R$1,37 1,37bilhão bilhão R$ 1,37 bilhão Renda mensal média Rendamensal mensal média Renda média por família: por porfamília: família:

R$ R$ 3.925,33 R$3.925,33 3.925,33

R$ 3.925,33Área de 138,778m

Habitantes (2015)

IDH (2010):

0,795

STO. ANTÔNIO DE POSSE HOLAMBRA

R$ 1,37 b

14.000 mudaram-se para Renda mensal Paulínia entre 2005 por família: e 2010

R$ 3.925

COSMÓPOLIS

NOVA ODESSA

PAULÍNIA

SUMARÉ HORTOLÂNDIA MONTE MOR

Densidade Popu

0,795704,01ha

Imagem 14 | Mapa da Região Metropolitana de Campinas, com destaque para Paulínia. Orçamento Municip Elaborado IDH (2010): apartir do mapa da AGEMCAMP, 2015.

ARTHUR NOGUEIRA

AMERICANA SANTA BÁRBARA D’OESTE

97.702

Renda mensal média Habitantes (2015) por família:

97.702

ENGENHEIRO COELHO

Área de

Área de Área de

Orçamento Municipal (2016):

1944 R$ 1,37 bilhão

JAGUARIÚNA 14.000 mudaram-se para

PEDREIRA Paulínia entre 2005 e 2010

CAMPINAS MORUNGABA

VALINHOS ITATIBA VINHEDO INDAIATUBA

REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

IDH Municipal:

no habitantes no habitantes

Valinhos: 0,819 Vinhedo: 0,817 Americana: 0,811 Campinas: 0,805 Paulínia: 0,795 3.094.181 hab RMC: 0,792 3.094.181 hab

1.164.098 hab

hab 1.164.09897.702 hab RMC

Campinas Paulínia

97.702 hab RMC

densidade demográfica densidade demográfica

Devido à concentração de diversas multinacionais no seu território – como a Samsung, Bosch, Motorola, 3M, Syngenta, Braskem, Rhodia, General Motors, Tetra Pak, entre outras – bem como polos industriais, empresariais e científicos – como o Laboratório Nacional de Luz Sincrotron – além da Refinaria de Paulínia (REPLAN), a RMC é conhecida também como “Vale do Silício Brasileiro”. Além disso, os municípios de Americana, Santa Bárbara D’Oeste, Sumaré, Nova Odessa e Hortolândia formam um Polo Têxtil responsável por 85% da produção nacional (AGEMCAMP, 2015).

No contexto da RMC, Paulínia está localizada em uma região de fácil acesso, devido à proximidade com a Rodovia Anhanguera (BR-050), a Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332) e à Rodovia Dom Pedro I (SP-065).

Devido ao grande parque industrial e ao polo petroquímico, a cidade possui o segundo maior PIB da região, que é de R$12.153.539.000,00 a preços correntes (IBGE, 2013).

Segundo a projeção da população feita pelo IBGE para 2015, a RMC possui 3.094.181 habitantes e densidade demográfica de

1o 2o 3o 4o 5o

Campinas Paulínia

1.465,07 hab/km2

1.465,07 816,01 hab/km2 704,01 hab/km2 hab/km2 816,01 hab/km2

RMC

704,01 hab/km2

Campinas Paulínia

Imagens 15 e 16| Gráficos comparativos de número de habitantes e de densidade demográfica entre a RMCdeCampinas Paulínia Região Metropolitana Campinas, Campinas e Paulínia.

Elaboração própria. Fonte: IBGE, 2015.

41

Imagens 17-20 | Fotos dos portais da cidade: Medieval, Virtual/Futurista, Colonial e Greco-Romano. Fonte: Jornal de Paulínia.

1

2

3

4

42

816,01hab/km2. Em comparação, Paulínia possui 97.702 habitantes, o correspondente a 3,16% da população da região, sendo a densidade demográfica 704,01 hab/km2.

Os dados levantados expressam o papel regional desempenhado pela cidade, que se destaca em indicadores tais como o Índice de Desenvolvimento Humano – 0,795 em uma escala que vai de 0 a 1 (Atlas do Desenvolvimento Humano PNUD, IPEA e FJP) -, que é o quinto mais alto da região e pela presença da maior refinaria de petróleo da América Latina.

Segundo a Agemcamp (2015), Paulínia é a terceira cidade que mais recebe pessoas de outros municípios da RMC para trabalho ou estudo. Em contrapartida, 4,04% da população paulinense desloca-se para os outros municípios da RMC diariamente com a mesma finalidade.

O mapa seguinte apresenta pontos de referência para o entendimento espacial da cidade. Estão destacadas as principais vias, em especial a Rodovia Prof. Zeferino Vaz (SP-332), que leva a Cosmópolis e a Avenida José Paulino, principal via de circulação que atravessa a cidade de norte a sul. Também estão destacados os portais que marcam as entradas para a cidade. Estes, além de não apresentarem qualidade arquitetônica ou urbanística alguma, não possuem qualquer relação ao passado histórico ou à cultura do

pontos de referência | 1:100.000 HOLAMBRA COSMÓPOLIS RIO JAGUARI SP-332

REPLAN

JAGUARIÚNA

AMERICANA RIO ATIBAIA

3 NOVA ODESSA

Parque da Represa

2

Rhodia

Centro da cidade Brasil 500

Vias Principais

1

Rios

Betel 4

N

SUMARÉ SP-332

CAMPINAS

1

Portal Medieval

2

Portal Virtual/Futurista

3

Portal Colonial

4

Portal Greco-Romano 43

município. São eles: o portal Medieval, o portal Vitual ou Futurista, o portal Colonial e o GrecoRomano.

No território da cidade de Paulínia sobrepõem-se diversas divisões políticoadministrativas. A cidade é dividida em 39 bairros (PAULÍNIA, 1999), em 12 Unidades de Zoneamento Urbano, em Setores Censitários pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 6 Unidades de Informação Territorializada (UIT) pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano

(Emplasa), em 14 unidades administrativas da Polícia Militar e da Guarda Municipal.

Ao considerarem dados demográficos e características de uso para a divisão, de acordo com Rôvere e Matias (2015), os limites estabelecidos são em geral convergentes.

Em 2012, através da Lei Municipal nº 3.265, Paulínia foi dividida oficialmente em seis regiões, apresentadas no mapa da página seguinte. As regiões são as seguintes: Região Nordeste: Compreende os bairros Cascata, Bonfim, Recanto dos Pássaros e a parte do bairro Boa Esperança entre a Av. Dr. Roberto Moreira e o Rio Atibaia; Região Noroeste: Compreende os bairros João Aranha, Saltinho, São Domingos, Alto de Pinheiros, Dona Edith Campos Fávero, Jardim Planalto, São Luiz e Bela Vista; Região Central: Compreende os bairros Jardim Fortaleza, Jardim dos Calegaris, Jardim Vista Alegre, Jardim Itapoan, Nova Paulínia e Santa Cecília; Região Sudeste: Inclui os bairros Betel, a parte do bairro Boa Esperançca entre a Av. Dr. Imagem 21 | Foto da Avenida José Paulino, no centro da cidade, com os ipês do canteiro central floridos.

Ano: 2010. Foto de Silvelaine Silva.

44

Divisão em Regiões | 1:100.000

DIVISÃO DE PAULÍNIA EM REGIÕES 1:100.000

RIO JAGUARI SP-332

Nordeste RIO ATIBAIA

Noroeste Centro Sudeste Sul Oeste

N SP-332

45

Imagem 22 | Vista aérea do Bairro João Aranha, na região Noroeste de Paulínia.

Foto de 2011 (Foto de Scolpel).

Roberto Moreira e o bairro Santa Terezinha, e a parte do bairro Santa Terezinha entre a Rodovia SP-332 e a Estrada de Ferro; Região Sul: Compreende os bairros Parque Brasil 500, Parque da Figueira, Jardim América, Nossa Senhora Aparecida e Morumbi e a parte do bairro Santa Terezinha entre a Rodovia SP-332 e a Av. José Paulino; Região Oeste: Compreende os bairros Vila Presidente Médice, Vila Bressani, Vila José Paulino Nogueira, Vila Monte Al``gre, Jardim Ypê, Jardim Flamboyant, Parque Bom Retiro, São Bento, Jardim Harmonia, Parque da Represa, Belvedere do Lago, Nova Veneza e Balneário Tropical (PAULÍNIA, 2012).

Baseado em mapas elaborados pelo IBGE em 2010, o mapa ao lado apresenta a densidade demográfica por setores censitários. A partir dele é possível identificar que a região noroeste e parte da oeste possuem maior concentração de pessoas e coincidem com maior população de 15 a 19 anos. 1

1 O mapa da página 78 apresenta a concentração de jovens de 15 a 19 anos.

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densidade demográfica | 1:100.000 hab/km DENSIDADE DEMOGRÁFICA (HAB/KM2) Fonte: IBGE, 2010.

2

1:100.000 Legenda:

1 - 899,39 993,35 - 2636,3 2642,55 -6362,39 6642,71 - 10518,29 10645,23 - 71276,71 Não Disponível

RIO JAGUARI SP-332

RIO ATIBAIA

N SP-332

Economia

Paulínia destaca-se diante das outras cidades da região devido à sua farta arrecadação. O orçamento municipal para 2016 para a cidade é de R$1.370.882.000,00, sendo, proporcionalmente ao número de habitantes, a maior receita da Região Metropolitana de Campinas (Lei nº.3.488 de 23 de dezembro de 2015). O PIB per capita de Paulínia é o 4º do Estado de São Paulo, com R$131.151,41 (IBGE, 2013). A principal fonte de recursos é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os royalties da Petrobrás provenientes do setor petroquímico (COSTA, 2015).

A agricultura ocupa um papel mais discreto na economia de Paulínia: com 380 propriedades agrícolas, sendo a maioria de pequeno porte, destacam-se as propriedades Agrícola Monte Carmelo S/A e Cacique Agrícola S/A. As produções principais são cana de açúcar, milho, laranja, abacate e goiaba.

Também do setor primário, destacam-se o gado de corte, a produção leiteira e a avicultura.

De acordo com a Prefeitura de Paulínia, o setor terciário é o mais dinâmico: conta com aproximadamente 580 estabelecimentos, dentre os quais destacam-se as empresas distribuidoras de petróleo, gás e derivados,

48

presentes em maior quantidade em áreas próximas à Refinaria.

O petróleo é o principal produto para a cidade de Paulínia, sendo o responsável pela maior parte dos impostos arrecadados ao ano pelo município. O parque industrial da cidade, entretanto, é composto por vários outros ramos de produção. Atrativos como a proximidade à matéria prima, facilidade de escoamento da produção, fontes de energia e mercado consumidor foram fatores que, aliados aos incentivos fiscais e à disponibilidade de mão de obra na região, possibilitaram a instalação de indústrias diversas (BRANCO, 2011).

Orçamento Municipal (2016):

R$ 1,37 bi ICMS

royalties

PIB per capita:

R$131.151,41

$

4

PIB per capita mais

o alto do Estado de São Paulo

Imagem 23 | Foto da Refinaria Planalto de Petróleo (REPLAN), uma das maiores refinarias da América Latina.

Ano: 2010 (Fonte: Agência Petrobras).

49

Imagem 24 | Foto da REPLAN. Ano: 2012 (Foto de Érica Dezzo).

A Refinaria do Planalto – Replan – instalou-se em 1972 e é a maior refinaria da Petrobrás e do Brasil e uma das maiores indústrias petroquímicas da América Latina.

Ocupando 9,1km² de área, refina 20% do petróleo brasileiro. Desde 2006, tem planos de expansão para aumento na produção e adequação às normas da Agência Nacional de Petróleo (REPLAN, 2006). Além do setor petroquímico, no parque industrial de Paulínia destacam-se também os ramos de materiais não metálicos, metalúrgico e plástico. Dentre as principais indústrias, destacam-se: Rhodia, Refinaria Planalto de Petróleo - Replan, Shell do Brasil, DuPont do Brasil, Cargill, Extrafértil, Bann Química, Eucatex Mineral Ltda., Exxon, Zeneca do Brasil Ltda., Hercules do Brasil Produtos

50

Químicos Ltda., Asga Microeletrônica Ltda., Pena Branca Avicultura, Arneg Refrigeração, Purina e Nutriara Alimentos (CANO & BRANDÃO, 2002).

Entretanto, Branco (2011) aponta que o aumento nas indústrias da cidade também implica em consequências negativas. Ao mesmo tempo em que aumentam o orçamento municipal, aumentam também a poluição ao utilizar combustíveis fósseis como matéria prima. Para diminuir os efeitos causados, a autora indica como uma opção a mudança nos processos produtivos e o controle de poluentes, objetivos almejados pelo projeto de modernização da Replan.

O crescimento industrial pressupõe o uso de novas tecnologias e demanda pessoal para atividades diversas: desde a construção de novas plantas, implantação de processos, até a produção final (BRANCO, 2011). Dessa forma, seguiu-se o crescimento populacional e outras mudanças na cidade. Entre as medidas para ampliar o leque de indústrias presentes na cidade que não dependam do petróleo como matéria prima está a criação do Parque Tecnológico: uma área de 250.000 m² destinada a instituições de ensino superior, institutos de pesquisa, empresas

Imagem 25 | Foto da segunda edição do Festival Paulínia de Cinema. A imagem projetada na tela é a estatueta “Menina de Ouro” para premiação, tendo como referência o Oscar. Ano: 2009 (Foto de Giuliano Maiolini).

de inovação tecnológica e serviços técnicos relacionados. Lotes dentro dessa área com no mínimo 1000m² foram doados às empresas interessadas em se instalar na região que se enquadrassem nos requisitos enumerados pela prefeitura (PAULÍNIA, 2010).

Com o argumento de diversificar a economia da cidade para que ela não sucumbisse diante da perspectiva do esgotamento do petróleo, a administração do ex-prefeito Edson Moura deu início ao projeto “Paulínia Magia do Cinema”. Vistos como alternativa “limpa” para a economia e com o intuito de promover o turismo na cidade, foram criados estúdios, uma escola de formação técnica e o Festival Paulínia de Cinema.

Apesar da estrutura instalada e dos filmes já gravados, a mudança na gestão da cidade fez o complexo cinematográfico ser desativado em 2012 (BRANCO, 2011).

Imagem 26 | Foto da sexta edição do Paulínia Film Festival , realizado em 2014.

Ano: 2014(Foto de Mário Miranda Filho).

51

Indústria

A indústria na cidade de Paulínia exerce um papel predominante na economia, sendo responsável pela maior parte da arrecadação municipal e, devido à REPLAN, possui relevância nacional.

Foi a partir da instalação da refinaria que as outras indústrias se instalaram no território paulinense. Inicialmente, eram caracterizadas por utilizar o petróleo como matéria-prima em sua produção – como por exemplo a produção de gás liquefeito de petróleo (GLP), lubrificantes e polímeros – mas ao longo do tempo o parque industrial se diversificou, incluindo os setores de metalurgia, insumos para agricultura, tecnologia e logística.

Ao realizar um levantamento das principais indústrias da cidade1 verifica-se uma concentração ao longo do rio Atibaia, a partir da Rhodia Indústrias Químicas e Têxteis – primeira a se instalar na cidade – e a partir da Refinaria.

No entanto, com a criação do Parque Tecnológico no bairro de Betel destinado a promover a ciência, inovação e tecnologia através da integração entre centros de 1 Na página 85, o mapa elaborado ilustra a distribuição das indústrias no território e, nas páginas 86 e 87, uma tabela especifica o nome, a produção e a localidade de cada uma.

52

conhecimento e o setor produtivo, há a tendência de se formar outro ponto de concentração de indústrias na cidade.

Segundo a Câmara Municipal de Paulínia, lotes foram concedidos a empresas com atuação nas áreas de informática, eletrônicos, comunicação, softwares, farmácia, biomédica, entre outros. Dentro desta área estão instalados o SENAI, com cursos de formação inicial e continuada e aprendizagem industrial, a Escola Técnica de Paulínia (ETEP), além de uma escola de ensino fundamental (E.E. Domingos de Araújo).

O parque industrial e tecnológico da cidade de Paulínia foi responsável por um intenso movimento migratório, atraindo pessoas com a perspectiva de trabalhar na cidade, e geração de emprego. Entretanto, de acordo com a indicação nº 111/2015 apresentada à Câmara Municipal de Paulínia, muitas vagas são preenchidas por profissionais oriundos de outros municípios sob a justificativa de falta de mão de obra qualificada na cidade. De acordo com esta indicação, o índice de desemprego de Paulínia em junho/2014 era de 12,51%, superior à média da RMC de 5,7% e à média nacional de 4,8% (PAULÍNIA, 2015).

poluição em paulínia A presença industrial predominante na paisagem de Paulínia aliada ao episódio alarmante de contaminação do solo no bairro Recanto dos Pássaros envolvendo a Shell associaram a cidade à imagem de poluição.

Apesar de não ser mais poluída do Estado de São Paulo, a cidade está no em primeiro lugar em poluição atmosférica dentro da Região Metropolitana de Campinas.

Considerada pela Organização Mundial de saúde como a mais prejudicial ao ambiente e à saúde, a poluição atmosférica é medida pela ONU através da concentração de pequenas partículas (PM10) e de partículas finas (PM2.5) em suspensão no ar em microgramas

por metro cúbico. Estas partículas incluem sulfato, nitratos e carbono negro, poluentes que apresentam riscos à saúde por penetrarem nos pulmões e no sistema cardiovascular e cujos valores ideais são de 10 ug/m³ para PM2.5 e 20 ug/m³ para PM10 (ONU BRASIL, 2016).

No Estado de São Paulo, Paulínia ocupa a sexta posição quanto a poluição atmosférica.

A cidade não atinge o valor limite estipulado pela OMS para as concentrações de partículas, que é de 35 ug/m³ para PM2.5 e 70 ug/m³ para PM10, mas não está próxima dos valores ideais, como expressam as imagens 28 e 29.

Imagens 27 e 28 | Gráficos de Concentração anual de partículas no ar. Fonte: ONU Brasil, 2016.

53

Cultura e Lazer

O número de equipamentos de cultura e lazer em Paulínia aumentou principalmente a partir dos projetos que tinham como objetivo incentivar o turismo. Essas mudanças foram iniciadas em 1993, quando o então prefeito Edson Moura assumiu a prefeitura com o propósito de mudar a imagem da cidade através de novas construções. A primeira obra deste projeto foi o Sambódromo Municipal inaugurado em 1996, que incluía uma concha acústica1 e um pavilhão de eventos com capacidade para 12 mil pessoas, em meio a uma área vazia, distante do centro urbanizado da cidade (RAMELO, 2014).

O Complexo Rodoviária-Shopping foi inaugurado em 2004 e previa a instalação da prefeitura provisória, de um espaço gastronômico, um shopping, o centro cultural CBI (Chicago Bridge & Iron), o centro de compras, um centro de formação continuada de professores, a rodoviária e um espaço de lazer e entretenimento (PAULÍNIA, 2004), dos quais foram construídas a prefeitura provisória, a rodoviária e o shopping. Em 2007 o projeto do Parque do Cinema e das Comunicações implantou no complexo três escolas de cinema 1 A Concha Acústica foi demolida em 2012 para a realização do evento SWU em 2011.

54

que foram, em 2012, desativadas. São elas: A Escola Magia do Cinema: Inaugurada em 2007 em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e a Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, com o objetivo de fornecer cursos técnicos na área audiovisual, com maquiagem para ator, roteiro para cinema e processo de criação e produção (RAMELO,). A escola foi fechada em 2008 devido à evasão dos cursos de cinema e em 2009 o prédio onde funcionava foi renomeado para “Espaço Cultura” para oferecer cursos livres de teatro, dança, cinema e música.

Paulínia Stop Motion: Inaugurada em 2008, era vinculada à Secretaria de Educação e objetivava sensibilizar a população para o cinema. A Lego Education, que na época tinha uma parceria com a Prefeitura, foi a responsável por montar a escola e treinar os professores. Ao fim da parceria, a escola continuou funcionando com professores da Prefeitura Municipal.

Paulínia Animation Studio: Esta escola, apesar de possuir um prédio com equipamentos de última geração, não saiu do papel por ter a necessidade de um convênio

Imagem 29 | Vista Aérea do Parque Brasil 500, antes da demolição da concha acústica. Ano: 2011.

Fonte: SWU Music & Arts Festival.

com alguma instituição particular.

Diversos projetos culturais foram implantados na área do Complexo, como cursos de dança do “Paulínia ao Vivo”, cursos e apresentações musicais do “Concertos Paulínia”, cursos de teatro e o Festival de Cinema de Paulínia.

Branco (2011) interpreta essas grandes obras em Paulínia como “citymarketing”, uma vez que se constituem em uma série de intervenções urbanas que têm como meta tornar a cidade uma mercadoria. A autora identifica ainda que estas construções – o Sambódromo, o Teatro Municipal, a Prefeitura, a Rodoviária-Shopping e o Polo Cinematográfico – almejam a criação de uma nova centralidade, o que Wassall (2011) caracteriza como “uma coleção de edifícios de valor imagético, que nada mais são do que objetos de consumo da população”. Segundo esta autora, o Parque Brasil 500 é um conjunto de prédios isolados que não forma espaço público de qualidade, Imagem 30 | Modelo feito em Lego exposto durante a sexta edição do Festival Paulínia de Cinema.

Ano: 2014 (Foto de Aline Arruda).

55

não estimula permanência de pessoas e não propicia apropriação do espaço pela comunidade por não refletir a identidade local.

Para Ramelo (2014), o cancelamento do festival de cinema em 2012, a desativação do complexo de estúdios e a demolição da concha acústica em 2011 por José Pavan Junior, então prefeito de Paulínia, evidenciam a intenção deste em desarticular os planos de seu antecessor para evidenciar os investimentos de sua gestão. No entanto, com as eleições de 2013 iniciou-se um período de incertezas, devido a cassações sucessivas dos prefeitos da cidade, inviabilizando investimentos em diversos setores devido ao conflito de interesses.

O levantamento de equipamentos de cultura e lazer na cidade evidencia dois pontos de concentração2: o centro da cidade e a nova centralidade criada a partir do Parque Brasil 500. Os principais equipamentos de lazer presentes na cidade são os seguintes: Mini-Pantanal: Às margens do Rio Atibaia e localizado no bairro Parque da Represa, o mini-pantanal oferecia passeios de catamarã aos finais de semana pelo rio Atibaia 2 O mapa na página 79 indica a localização dos equipamentos de cultura e lazer em Paulínia.

56

e atividades educativas. Devido a uma série de imprevistos técnicos com o barco, encontrase desativado.

Zoológico Municipal Armando Müller: O Parque Ecológico localiza-se na região central do município e abriga um zoológico. No entanto, em meio à crise política em que se encontra a cidade, está fechado para reforma desde maio de 2014.

Jardim Botânico Adelelmo Piva Junior: Ao lado do portal Futurista, o Jardim Botânico foi inaugurado em 1992 e possui um arboreto com 1.200 espécies. Entre suas atividades está o desenvolvimento de pesquisas e programas de educação ambiental para crianças, atendendo as escolas do município.

Parque Zeca Malavazzi: Localizado em frente ao Jardim Botânico, o Parque Zeca Malavazzi possui uma lagoa onde aconteciam passeios de pedalinho aos finais de semana - estes também estão suspensos. Apesar disso, o parque é bastante frequentado pelos moradores, que fazem piqueniques e churrasco nos quiosques disponíveis no parque.

Igreja São Bento: A primeira igreja

Imagem 31 | Estufa no Jardim Botânico Adelelmo Piva Junior. Ano: 2015. (Fonte: Prefeitura Municipal de Paulínia)

do município, conhecida por ser a edificação ao redor da qual se estabeleceu o primeiro núcleo urbano de Paulínia, a Igreja São Bento localiza-se ao lado do Museu Municipal, que está fechado.

Sambódromo: O Sambódromo está no Parque Brasil 500, próximo ao Teatro Municipal, à Prefeitura e ao Rodoshopping.

Além de realizar a festa de carnaval da cidade, o sambódromo já abrigou os alunos do Centro Municipal de Ensino Profissionalizante (CEMEP) e a Universidade São Marcos. Atualmente o Pavilhão de eventos e a arquibancada estão interditados. Antes, contava com uma concha acústica que foi demolida em 2011, diante da justificativa de viabilizar o acontecimento do Festival SWU Music & Arts.

Theatro Municipal: Inaugurado em 2008, o Theatro Municipal foi sede dos Festivais de Cinema, com capacidade para 1300 pessoas. Em suas dependências acontecem aulas de jazz e sapateado e, Imagem 32 | Foto do Ginásio Poliesportivo Municipal Agostinho Fávaro. Fonte: pessoal. Ano: 2016.

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periodicamente, o teatro recebe espetáculos e concertos.

Complexo Rodoviária-Shopping: Dentro do Complexo Cinematográfico (que não está em funcionamento), inclui algumas lojas, uma praça de alimentação e duas salas de cinema, além da rodoviária.

Praça Paul Percy Harris: Esta é a praça onde está a Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, que está em reforma. A praça inclui um coreto e o maior símbolo do Rotary do mundo, que pode ser identificado

em uma vista de topo.

Ginásio Poliesportivo Municipal Agostinho Fávero: Localizado no bairro João Aranha, nota-se que é uma das poucas opções de lazer na região noroeste do município. Tem capacidade para 3.200 pessoas e oferece atividades esportivas para a população através da Secretaria de Esportes e Recreação (SER).

Estádio Municipal Luís Perissinoto: Com capacidade para 5.000 pessoas, sedia jogos do Paulínia Futebol Clube. Quando foi utilizado pelo Guarani Futebol Clube em 2014, teve sua capacidade provisoriamente aumentada para 10.000 pessoas.

Fonte Cidade Feliz ou Fontanário: O Fontanário é localizado próximo ao Portal Colonial e ao rio Atibaia, na estrada para Cosmópolis, e funciona como fonte de água mineral para a população.

KARTódromo Internacional SAN MARINO: O kartódromo foi fundado em 1994 como uma pista de mini-buggy que Imagem 33 | Foto do Estádio Municipal Luís Perissinoto.Ano: 2008 (Foto de Richard Melo).

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funcionava temporariamente em diversos shoppings centers de Campinas. Instalouse definitivamente em Paulínia em outubro de 2011 e hoje sedia alguns campeonatos, como o Red Bull Kart Fight em 2014. A pista tem 1.100m de percurso, uma torre de cronometragem, placar eletrônico e 60 boxes, além de uma lanchonete, churrasqueira, vestiários, uma loja de equipamentos para kart e um ambulatório.

de pesquisa. De acordo com a Prefeitura da cidade, a biblioteca é frequentada diariamente por cerca e 550 pessoas. Oferece, além de acesso à internet, impressões gratuitas de até 40 páginas por dia por pessoa e auxílio na elaboração de currículos.

PISTA DE BICICROSS: A pista de bicicross de Paulínia foi fundada em 1996 e hoje sedia diversos campeonatos regionais, como o Campeonato Paulista em 2016 e a Copa América de Bicicross em 2013. A pista possui 370 metros de percurso e capacidade para 1.500 pessoas nas arquibancadas. É utilizada para o treinamento de cerca de 180 pessoas e oferece aulas para iniciantes gratuitamente.

BIBLIOTECA VIRTUAL Valter Borges de Salles: Inaugurada em agosto de 2001, a Biblioteca Virtual constitui uma iniciativa municipal para popularização do uso da internet e do computador como ferramentas Imagem 34 | Foto da Biblioteca Virtual Valter Borges de Salles.(Foto de Israel E. Antonio).

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Rede de serviços públicos A rede de serviços públicos, neste contexto, inclui a área de saúde, transporte, judiciária - fórum e cartórios - e administração municipal - prefeitura e câmara dos vereadores.

O mapa da página 80 evidencia que a rede de Unidades Básicas de Saúde, apesar de possuir mais pontos no centro da cidade, está presente em outas regiões: a noroeste, por exemplo, possui três. No entanto, ao procurar por hospitais, encontra-se apenas dois: o Hospital Municipal de Paulínia e o

Hospital Samaritano, ambos na área onde concentram-se equipamentos de cultura e lazer e a densidade demográfica é mediana, ou seja, entre o centro e o oeste.

Os serviços judiciários também estão concentrados dentro desta área: o fórum e o cartório eleitoral estão no bairro Nova Paulínia, próximo à Av. José Paulino e ao centro e o cartório de registro civil está no centro, próximo ao parque Zeca Malavazzi e ao portal futurista. Departamentos como a

Imagem 35 | Foto aérea da Avenida José Paulino, em um trecho próximo ao portal Medieval.

Fonte: Jornal Tribuna Paulínia, nov. 2015 60

Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), a Guarda Municipal e a Delegacia de Polícia concentram-se também neste local.

A rodoviária funciona no Rodoshopping, que está incluído no complexo cinematográfico, afastado da dinâmica do centro e da população, mas próximo ao acesso à Rodovia Anhanguera e ao portal Greco Romano. A prefeitura e a câmara dos veradores estão também dentro do Parque Brasil 500, em posição de destaque em frente ao Teatro Municipal, onde o acesso da população - e do pedestre - é dificultado.

Desta forma, identifica-se que o morador do centro possui ao seu alcance os serviços de que necessita. Enquanto isso, o morador do bairro Betel deve se deslocar até o centro de Paulínia ou até Campinas, um morador do bairro Parque da Represa - extremo oeste - tem à sua disposição apenas uma Unidade Básica de Saúde e um morador da região noroeste, com três UBS, atravessa o rio Atibaia para ter acesso a outros serviços em Paulínia ou o rio Jaguari para chegar a Cosmópolis ou Americana.

61

Educação em Paulínia O sistema educacional em Paulínia se expandiu a partir da industrialização no seu território, como uma necessidade a partir do crescimento demográfico que se seguiu. De acordo com Soares (2004), a urbanização acelerada causada pelo capitalismo industrial criou grandes expectativas a respeito da educação, na medida em que a qualificação do trabalhador tornou-se necessária para acompanhar a complexidade do sistema produtivo.

A primeira iniciativa educacional em

Paulínia, para Soares (2004), aconteceu em 1899, a partir de duas escolas particulares com conteúdos empíricos voltados à continuidade das relações de trabalho. Os Grupos Escolares surgiram no Brasil com o objetivo de padronizar o conteúdo oferecido e organizar o ensino de modo seriado, separando os alunos por sexo e faixa etária. Em Paulínia, esta iniciativa apareceu através das “Escolas Reunidas de José Paulino” que, com a transformação do bairro em distrito em 1944 passaram a ser chamadas “Escolas Reunidas de Paulínia” e

ANO

No DE ESCOLAS

ALUNOS ALUNOS ALUNOS INFANTIL PRIMÁRIO GINÁSIO

ALUNOS ALUNOS ALUNOS COLÉGIO TÉCNICO SUPERIOR

TOTAL GERAL

1949

1

00

199

00

00

00

00

199

1950

1

00

188

00

00

00

00

188

1955

1

00

217

00

00

00

00

217

1960

1

00

304

00

00

00

00

304

1970

8

00

2.050

700

00

00

00

2.750

1975

23

499

1.400

978

96

00

00

2.973

1980

35

1.522

4.104

1.173

161

00

00

6.960

2003

71

5.056

10.288

5.554

503

927

22.328

2010

78

5.358

12.743

3.401

1.001

2.072

24.575

2014

85

6.530

12.508

3.896

1.512

1.275

25.721

Tabela 1 | Número de escolas e alunos matriculados em Paulínia de 1949 a 2014. Fonte: SOARES, 2004, SEADE e INEP, 2014.

62

em 1947 adquire o nome que mantém até hoje: “Grupo Escolar Dr. Francisco de Araújo Mascarenhas”.

Com a emancipação política da cidade e a eleição do primeiro prefeito, sua alta arrecadação proporcionou melhorias na infraestrutura – como uma rede de esgoto e iluminação pública – mas manteve a escolarização restrita aos quatro anos iniciais do ensino fundamental até 1968, quando três turmas de ginásio passaram a ESCOLA CEMEP

ETEP Colégio Cosmos

Meu Colégio

funcionar nas dependências da prefeitura. As duas primeiras unidades de educação infantil foram estabelecidas na cidade em 1971, uma no bairro São Bento e outra no bairro João Aranha, e o nível colegial (atual ensino médio) passou a ser oferecido a partir de 1973 no Colégio Estadual de Paulínia, um ano depois da instalação da REPLAN. A tabela 1 apresenta uma síntese histórica do número de matrículas em Paulínia onde é possível acompanhar o aumento de escolas e de alunos atendidos

CURSOS OFERECIDOS

MATRÍCULAS

Informática

366

Informática para Internet

64

Administração

48

Química

699

Enfermagem

20

Segurança do Trabalho

55

Mecânica Industrial

65

Segurança do Trabalho

44

Química

49

Mecânica

16

Edificações

62

Administração

24

TOTAL 478

719 120

195

Tabela 2 | Cursos técnicos oferecidos na cidade de Paulínia em 2016. Fonte: SEADE e INEP, 2014 e Prefeitura de Paulínia, 2016.

63

desde 1949.

O levantamento de escolas de ensino fundamental, médio e profissional na cidade de Paulínia na página 84 evidencia aspectos de sua distribuição no território, como a concentração de escolas no centro da cidade.

Em uma comparação deste mapa com a densidade demográfica nas páginas 45 e 78, verifica-se que a maior concentração de escolas não corresponde à área de maior densidade.

Quanto ao ensino profissional, a cidade possui duas escolas municipais – o Centro Municipal de Ensino Profissionalizante Prof.

Osmar Passarelli Silveira (CEMEP) e a Escola Técnica de Paulínia (ETEP) – e duas escolas particulares – o Meu Colégio e o Colégio Cosmos – que oferecem, juntas, oito cursos profissionalizantes técnicos de nível médio diferentes, além do ensino médio regular concomitante totalizando 1.512 matrículas no ensino profissionalizante técnico, sendo 494 concomitante e 1018 subsequente ao Ensino Médio, conforme a tabela 2, elaborada de acordo com dados do INEP de 2014.

O CEMEP localiza-se no bairro Vila Bressani, na Av. Brasil, perpendicular à Av. Getúlio Vargas, que é uma das principais

64

vias da cidade. Devido à localização, esta escola é facilmente acessível através de transporte público: os dois pontos de ônibus mais próximos estão a 400 metros de distância, pelo qual passam linhas municipais e intermunicipais. Está inserida próximo a equipamentos complementares ao uso escolar, como a Biblioteca Virtual e a praça de esportes João Julião.

Mais distante do centro da cidade está a Escola Técnica de Paulínia (ETEP): no bairro Betel, na Av. Constante Pavan, no Polo de Ensino Profissional de Paulínia (PEP), junto com a escola SENAI, com cursos de formação continuada e aprendizagem industrial, e com a Escola Municipal Domingos de Araújo, que oferece Ensino Fundamental I e II. Devido à distância, a escola está isolada espacialmente da cidade e encontra dificuldades para o acesso. A Prefeitura oferece transporte escolar para os alunos em determinados horários, mas as linhas de ônibus municipais não atendem a região. Apesar de ser uma das regiões da cidade que possuem maior concentração de jovens de 15 a 19 anos, no entorno da escola predomina o uso industrial e condomínios fechados.

A 830 metros de distância do CEMEP,

o Meu Colégio está no bairro Jardim América, próximo às avenidas José Paulino, Getúlio Vargas e Prefeito José Lozano de Araújo, que se estende até a Prefeitura e o complexo Rodoviária-Shopping. Assim, além de ser acessível via transporte púbico, está próxima à Praça Nossa Senhora Aparecida, ao Hospital Municipal e à Escola Estadual General Porphyrio da Paz, que oferece Ensino Fundamental II e Ensino Médio.

Do outro lado do rio Atibaia está o Colégio Cosmos, no bairro Jardim Bela Vista.

Este colégio utiliza as mesmas instalações da Faculdade de Paulínia (FACP) e oferece desde Educação Infantil até o Ensino Médio, além dos cursos técnicos listados na tabela.

Está próximo à Av. Paulista, que é um dos desdobramentos da Av. José Paulino, à garagem da viação Passaredo, que realiza o transporte municipal, à fábrica International Paper, ao Fontanário Cidade Feliz e ao Portal Colonial.

A seguir neste memorial as escolas técnicas municipais são abordadas de forma mais detalhada, assim como a escola SENAI de Paulínia, para entendimento de suas características, inserção urbana e oferecimentos.

65

19

20

17

4

5 6 3 7 18

8 9

16

10 2

1 13

11 22 21 14 66

12

23

15

cemep - centro municipal

de ensino profissional prof. osmar passarelli silveira

1 Centro Municipal de Ensino Profissionalizante Prof. Osmar Passarelli Silveira - CEMEP 2 EMEI Rosa Vasalo Secomandi 3 Praça de Esportes João Julião 4 Biblioteca Municipal 5 Praça da Solidariedade 6 Igreja Assembleia de Deus 7 Igreja o Brasil para Cristo 8 Imóvel vazio 9 Sociedade São Vicente de Paulo 10 Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) 11 Mecânica de Automóveis 12 Loja de Tecidos Veiculares 13 Clube da Terceira Idade de Paulínia 14 Empresa de Perícias e Vistorias 15 Praça Vereador Pietrobon 16 Eletro Dalbem 17 Igreja Batista Pedra Viva 18 Supermercado Smart 19 Supermercado Paulistão 20 Bono Pneus 21 Igreja do Evangelho Quadrangular 22 Igreja Pentecostal 23 Auto Elétrica

O Centro Municipal de Ensino Profissionalizante Osmar Passarelli Silveira – CEMEP foi a primeira a oferecer cursos profissionalizantes na cidade de Paulínia.

Foi criado através do Decreto no 2536, de 25 de agosto de 1989 e inaugurado em 25 de março de 1990 e os primeiros cursos a serem oferecidos foram o de Secretariado e o de Enfermagem. A escola abrigou atividades do SENAI de Campinas, que oferecia na cidade cursos técnicos de acordo com as necessidades da indústria, além de um curso de datilografia. No mesmo local havia um curso de especialização para operadores de fábricas ministrado por profissionais das empresas ao redor, como a Rhodia, a Shell e a Replan, e uma oficina de tapeçaria e reparação de móveis.

Na década de 90 passou a oferecer cursos de Administração e Processamento de Dados.

Imagem 36 | Centro Municipal de Ensino Profissional.

Fonte: www.portaldepaulinia.com.br

Imagem de Satélite do Google Earth, 2014.

67

etep - Escola Técnica de Paulínia Com a construção do SENAI em Paulínia, as oficinas de tapeçaria e marcenaria foram transferidas do CEMEP em 1995, deixando disponíveis salas que possibilitaram o oferecimento de mais dois cursos: o Química e Magistério. Entretanto, logo após sua criação, o curso de Química e, mais tarde, o de Enfermagem foram transferidos para a Escola Técnica de Paulínia, que funcionava no bairro Betel. Em 1997, oferecia cursos de Magistério, Secretariado, Administração, Datilografia e Processamento de Dados.

De acordo a escola, em 2004 a grade dos cursos foi modificada para que passassem a ser oferecidos em período integral, intercalando ensino médio regular e ensino técnico. Em 2011, cedeu por um ano o prédio onde funcionava para o ensino fundamental, instalando-se em um prédio público abaixo das arquibancadas do Sambódromo no complexo Brasil 500, junto da Universidade São Marco.

Em 2012 retornou à Av. Brasil, 330.

Atualmente oferece o ensino médio e um curso profissionalizante técnico de nível médio: o curso de Informática, com 80 vagas por ano. A seleção dos alunos é feita através do Vestibulinho e, segundo o Censo Escolar de 2014 (INEP), tem 523 alunos matriculados.

A Escola Técnica de Paulínia (ETEP) está dentro do Polo de Ensino Profissional de Paulínia (PEP), juntamente com a escola SENAI e com a Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingos de Araújo. No Exame Nacional do Ensino Médio de 2009 o ETEP obteve a melhor nota entre as escolas municipais do Brasil.

Desde 1995 oferece o curso técnico em química concomitante com o ensino médio e a partir do segundo semestre de 2016 vai passar a oferecer o curso de cuidador de crianças, jovens, adultos e idosos, com carga horária de 300 horas. As aulas são distribuídas Escola Técnica de Paulínia (ETEP) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI E.M.E.F. Domingos de Araújo Empresa de Certificações INMETRO Fertilizantes Heringer Aditivos para Nutrição Animal Fertilizantes Nutriplant Transportadora Empresa de Manutenção Industrial Bairro Parque da Alvorada Centro de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas (CPQBA)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

Imagem de Satélite do Google Earth, 2014.

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2

5

1

3

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8 9

10 69

ao longo do dia de forma a oferecer o ensino médio regular na parte da manhã, as aulas do curso técnico em química concomitante ao Ensino Médio no período da tarde e o curso técnico em química modular subsequente no período noturno, das 19h às 23h. O curso de cuidador acontecerá no período matutino, das 7h às 12h.

No entanto, o local onde está instalado pode ser um fator que contribui para a evasão escolar, da mesma maneira que ocorre com a escola SENAI instalada também no PEP. Apesar de ser uma das melhores escolas municipais da região, a ETEP não dispõe de equipamentos de apoio nas proximidades: praças, bibliotecas, complexos esportivos

ou até mesmo lanchonetes. No entorno da escola é possível encontrar, entre outros usos, indústrias químicas onde alguns dos alunos do curso técnico realizam o estágio obrigatório.

Esta localidade está inserida na área destinada pela Prefeitura para o Pólo Tecnológico. Relacionado a este uso, verificase que no entorno próximo à escola está o Centro de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas da UNICAMP (CPQBA), que caracteriza um uso mais compatível ao educacional.

Imagem 37 | Foto da Escola Técnica de Paulínia. Fonte: Prefeitura Municipal de Paulínia.

70

escola senai de Paulínia A cidade de Paulínia tem contato com o SENAI desde 1988, quando a Escola SENAI Roberto Mange de Campinas promovia atividades de aprendizagem na área de manutenção de eletrodomésticos.

Transformada em Centro de Treinamento, o SENAI de Campinas cresceu e em 1999 passou a atuar nas cidades de Paulínia, Cosmópolis e Artur Nogueira. A escola SENAI presente hoje em Paulínia foi construída em 2013 em um terreno de 32 mil m² doado pela prefeitura em 2009 (SENAI DE PAULÍNIA, 2015).

O oferecimento atual da escola

consiste em atender às necessidades diretas das indústrias da região, entre elas a REPLAN, Rhodia, Bann Química, Braskem, Galvani, Invista, Kraton Polymers, Syngenta entre outras. Compreende o seguinte: Educação Profissional de Nível Básico – Aprendizagem Industrial: • Caldeireiro Básico: 800h, 32 vagas/ano

(matutino)

• Caldeireiro Básico: 1600h, 32 vagas/ano

(vespertino)

• Eletricista: 800h até 32 vagas por ano (matutino)

Imagem 38 | Escola SENAI Paulínia.

Fonte: Jornal de Paulínia.

71

• Eletricista: 1600h até 32 vagas por ano (vespertino) Educação Profissional de Nível Básico – Formação Inicial e Continuada: • Caldeireiro 300h – 16 vagas por ano • Eletricista Instalador 160h – 32 vagas por ano • Comandos Elétricos 120h – 32 alunos por ano • Soldador de Solda Elétrica e Oxiacetileno 168h – 48 vagas/ano.

• Aperfeiçoamento Profissional: • Comandos Elétricos 120h – até 32 alunos por ano • Operação de Empilhadeira 32h –até 160 alunos por ano Treinamento Industrial: formação inicial e continuada condicionada às empresas.

Atendimento Comunitário: em convênio com a Prefeitura de Cosmópolis realiza nesta cidade o Programa Comunitário de Formação Profissional (PCFP).

Imagem 39 | Maquete Vitual do projeto para o novo SENAI. Fonte: Correio Paulinense, 2013.

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A Escola SENAI de Paulínia está no Pólo de Ensino Profissional de Paulínia (PEP), onde está também a Escola Técnica de Paulínia (ETEP) e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingos de Araújo. Por estar localizada fora da malha urbana da cidade e não ser suficientemente atendida pelo sistema de transporte municipal, encontra dificuldades no deslocamento dos alunos, o que se torna uma das causas para a evasão escolar. Outra dificuldade apresentada pela escola SENAI de Paulínia é a falta de orçamento que possibilite crescimento na infraestrutura, manutenção e conservação (SENAI DE PAULÍNIA, 2015).

Atualmente conta com um prédio administrativo com um laboratório de informática e salas de aula gerais, quatro

blocos de oficinas - caldeiraria, eletricidade, montagens industriais, hidráulica e pneumática, enrolamento de motores e montagens de painéis elétricos –, um bloco de apoio – com cozinha, refeitório, salas de aula gerais e sanitários – e uma área aberta com estruturas de apoio e manutenção. A água que abastece a escola é fornecida através de bombeamento pela empresa Galvani.

A proposta pedagógica do SENAI de Paulínia para 2016 prevê um aumento na produção escolar, diversificação de ofertas e melhoria da imagem na cidade, tento em vista que apesar do parque industrial da Região Metropolitana de Campinas, ainda possui uma atuação tímida e, no contexto da cidade de Paulínia, devido a sua localização e aos cursos ofertados condicionados às empresas, ainda é desconhecido por parte da população (SENAI DE PAULÍNIA, 2015).

Há, no entanto, o projeto para uma nova escola SENAI na cidade, no bairro Alto de Pinheiros. O terreno com área de 32 mil metros quadrados foi doado pela Prefeitura em 2011, a construção foi iniciada em 2013 e tinha previsão para ser entregue em fevereiro de 2015, mas devido a problemas financeiros com a empresa contratada, a obra encontra-

se abandonada. A previsão era a de que esta escola tivesse capacidade para 6 mil alunos e que ofertasse cursos técnicos em química e em instrumentação e aprendizagem industrial de caldeireiro, eletricista e mecânico de manutenção (Correio Paulinense, 14/04/2016).

73

O Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 - 2024 O primeiro Plano Municipal de Educação foi elaborado em 2015 e estabelece metas para todos os níveis de ensino para o período de 2015 a 2024. Sobre a educação profissional e tecnológica, estabelece duas metas: 1. Manter o oferecimento de cursos em conformidade com o nível de escolarização da população e as potencialidades da economia local e regional;

ECONOMIA ECONOMIA

POPULAÇÃO POPULAÇÃO

{

$$ ++

OFERTA DE CURSOS OFERTA DE CURSOS

2. Oferecer 25% das matrículas da educação de jovens e adultos para a modalidade integrada à educação profissional.

25% 25% MATRÍCULAS MATRÍCULAS 395 E.J.A. 395 E.J.A.

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VAGAS CONCOMITANTES À 99 VAGAS CONCOMITANTES PROFISSIONAL À 99EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Em relação ao Plano Nacional de Educação, o Plano Municipal estabelece como meta a universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos de idade, elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior, através da criação de cursos de acordo com a demanda do município.

Enumera ainda os principais desafios a serem enfrentados em relação à educação municipal como um todo, nos quais menciona, entre outros, maior conexão entre a educação e o emprego, oferecimento de oportunidades de educação ao longo da vida de todas as pessoas, incentivar a frequência dos alunos do Ensino Médio e a permanência dos educandos na escola.

Em um diagnóstico dos níveis de ensino na cidade, a Secretaria Municipal de Educação identificou as seguintes dificuldades para o Ensino Médio Regular: “2.1.- número reduzido de estudantes, com a idade entre 15 e 17 anos, faixa etária prevista para estes ensinamentos; 2.2.- desinteresse do Poder Público em atender esta clientela escolar específica, com qualidade; 2.3.- índices de repetência e evasão, ainda, consideráveis;

2.4.- distorção idade/série/ano escolar, ocasionando matrículas em idade, pedagogicamente, inadequadas, pois os jovens chegam ao Ensino Médio bem mais velhos, fora da faixa etária normal.”

(PAULÍNIA, 2015)

Em relação ao Ensino Profissionalizante, o diagnóstico considerou apenas o Centro Municipal de Ensino Profissionalizante Prof.

Osmar Passarelli Silveira – CEMEP e a Escola Técnica de Paulínia – ETEP para levantar o número de matrículas no período de 2006 a 2014. No gráfico ao lado é possível notar uma significativa diminuição entre 2011 e 2012, atingindo em 2013 o menor número de matrículas desde a criação dessas escolas.

No entanto, estes números são o único levantamento realizado no âmbito do ensino profissionalizante para este diagnóstico.

Assim, o Plano não identifica os problemas, tampouco apresenta propostas para o ensino profissionalizante.

1400

Matrículas no Ensino Profissionalizante

1200 1000 800 600 400 200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Imagem 40 | Gráfico com o número de matrículas no ensino profissionalizante a cada ano de 2005 a 2014.

Elaboração própria. Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Paulínia/SP, 2015.

75

O Sítio do Projeto

A região noroeste

Olhar para a cidade de Paulínia, entender sua formação, seu crescimento, a distribuição de infraestrutura e de equipamentos de lazer e cultura fornece visão geral da cidade. A avenida José Paulino é identificada como a principal via, eixo estruturante para a circulação de pessoas, distribuição de serviços e equipamentos e referência para orientação dentro da cidade. O rio Atibaia e a rodovia SP332 são os principais limites1 que dividem a cidade em partes. Os mapas das páginas seguintes evidenciam estes elementos de quebra de continuidade ao identificarem a concentração de equipamentos e serviços no centro da cidade, ao sul do rio e a oeste da rodovia.

Ao observar a distribuição de equipamentos na cidade identifica-se duas principais centralidades: uma ao redor da região do centro - onde há maior concentração de comércio e serviços, além da igreja São Bento, marco inicial de Paulínia, o museu municipal, a biblioteca virtual e o parque Zeca Malavazzi e outra, identificada por Branco (2011) e por 1 Limites são entendidos por Kevin Lynch (2011) como elementos lineares que não são utilizados como vias pelo observador e constituem fronteiras, quebras de continuidade que podem ser penetráveis. Organizam o terrirório de modo a conferir unidade às áreas que separa.

78

Wassall (2011) no bairro Parque Brasil 500, onde está a prefeitura, o teatro municipal, a rodoviária e o complexo cinematográfico.

Ao localizar estes pontos no mapa, observase que ambos estão ao sul do rio Atibaia, apesar de a expansão populacional da cidade ter atravessado o rio devido à presença de indústrias, do polo petroquímico ao norte, além do traçado da via férrea. Esta expansão, no entanto, não estabeleceu uma terceira centralidade ao redor da qual se distribuíssem serviços, comércio e equipamentos, tampouco criou uma unidade na malha urbana dispersa de Paulínia.

O Censo realizado em 2010 pelo IBGE definiu as áreas com maior densidade populacional e, considerando o público-alvo da proposta da escola profissionalizante técnica de nível médio foram apresentados dados que identificaram que a região Noroeste é um dos pontos onde residem mais jovens de 15 a 19 anos na cidade.

Assim, ao inserir o projeto nesta região busca-se criar a centralidade identificada como necessária para a região Noroeste, além de suprir a falta de escolas de ensino médio nesta região e a deficiência no oferecimento de ensino técnico profissionalizante para a

população paulinense como um todo. Oferecer formação profissional em uma escola nesta região cria a possibilidade de um ensino que interaja com as indústrias das proximidades, entre elas a REPLAN e Rhodia.

As justificativas para a escolha desta região para o projeto incluem também dados estatísticos: ela possui uma das mais altas densidades populacionais da cidade, além de maior número de jovens na faixa etária correspondente ao público-alvo da escola proposta. Ainda, é uma das regiões menos

atendidas por equipamentos de lazer e cultura e por serviços, o que se intensifica ao identificar o rio como elemento segregador na cidade.

Imagem 41 | Mapa de Paulínia com destaque para as centralidades identificadas e a proposta. Sem escala.

CENTRALIDADE PROPOSTA REGIÃO CENTRO BAIRRO PARQUE BRASIL 500 N

79

população de 15 a 19 anos | 1:100.000 PESSOAS DE 15 A 19 ANOS DE IDADE 1:100.000 Legenda:

0 - 19 20 - 33 34 - 48 49 - 65 67 - 119 Não Disponível

número de pessoas Fonte: IBGE, 2010.

RIO JAGUARI SP-332

RIO ATIBAIA

N SP-332

Cultura e Lazer | 1:100.000

RIO JAGUARI SP-332

REPLAN

Museu Municipal Parque Zeca Malavazzi

RIO ATIBAIA

Jardim Botânico Adelelmo Piva Junior Zoológico Municipal Armando Müller Praça

Parque da Represa Rhodia

Biblioteca Clube Pista de Bicicross Ginásio/Quadras Pista de Kart San Marino Theatro Municipal

Brasil 500 Betel

Sambódromo Complexo Cinematográfico

N

Mini-Pantanal SP-332

Fonte Cidade Feliz 81

REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 1:100.000 Legenda: Prefeitura e Câmara dos Vereadores Rodoviária

RIO JAGUARI SP-332

Hospital Municipal Unidades Básicas de Saúde Fórum

RIO ATIBAIA

N SP-332

82

Principais Indústrias | 1:100.000

RIO JAGUARI SP-332

Petroquímica Têxtil RIO ATIBAIA

Polímeros e Plásticos Asfalto Logística Tecnologia Química Insumos para Agricultura Veterinária Minerais Metalurgia e equipamentos industriais

N SP-332

PRODUTOS

EMPRESA

REGIÃO

Refino de petróleo.

Replan - Refinaria do Planalto

Nordeste

Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Companhia Ultragaz S.A.

Nordeste

Lubrificantes.

Lubrificantes Fenix Ltda.

Nordeste

Contentores flexíveis e ráfia.

Bonsucesso Indústria Têxtil Ltda.

Noroeste

Fibras têxteis.

Invista

Noroeste

Tecidos especiais.

Suominen Brasil Indústria e Comércio de Não-tecidos Ltda.

Noroeste

Polímeros, estireno.

Kraton Polymers do Brasil.

Nordeste

Plástico.

Plastipak Packaging do Brasil Ltda.

Nordeste

Plástico.

Braskem

Nordeste

Asfalto

Produtos asfálticos e pavimentação.

Stratura Asfaltos S.A.

Sudeste

Logística

Logística

Katoen Natie do Brasil Ltda.

Nordeste

Tecnologia

Equipamentos para telecomunicações

AsGa

Sudeste

Poliamida e Intermediários, Silica, Fenol e derivados e Solventes.

Rhodia Solvay Group

Sudeste

Aditivos e fibras para a construção civil.

Construquímica Indústria e Comércio S.A.

Sudeste

Produtos de Limpeza.

K&M Indústrias Químicas Ltda.

Sudeste

Equipamentos para análise laboratorial

CQA Química

Centro

Produtos químicos para diversos setores industriais

ZM Química

Sudeste

Substâncias para produtos agrícolas, fundição, látex, desengraxantes, detergentes, etc.

Qualitech Química

Noroeste

Produtos químicos industriais.

Bann Química

Noroeste

Petroquímica

Têxtil

Polímeros e Plásticos

Química

Tabela 3 | Principais indústrias presentes em Paulínia e respectivos ramos industriais. Elaboração própria a partir de dados da Prefeitura de Paulínia e Google Earth, 2016.

RAMO

Química

Insumos para Agricultura

Produtos químicos intermediários para diversos ramos industriais.

BASF S.A.

Noroeste

Oxigênio, Nitrogênio e outros produtos para diversos ramos.

Air Liquide Brasil

Sudeste

Produtos químicos intermediários para a indústria.

K&R Química

Sudeste

Fertilizantes, ácido sulfúrico e outros.

Galvani Fertilizantes

Sudeste

Substratos agrícolas.

Terra Nutri Indústria Substratos Agrícolas

Noroeste

Fertilizantes.

Fertilizantes Heringer

Sudeste

Sementes, proteção de cultivo e controle de pragas.

Syngenta

Sudeste

Farmacêutica veterinária.

Merial Brasil

Sudeste

Ração.

Agribrands Purina do Brasil Ltda.

Sudeste

Mineração de Britas.

Galvani Engenharia e Comério Ltda.

Oeste

Produtos minerais não metálicos.

World Minerals do Brasil Filtrantes Ltda.

Sudeste

Produtos minerais para diversos ramos.

Imerys Perlita Paulínia Minerais Ltda.

Sudeste

Expositores refrigerados e câmaras frigoríficas.

Arneg Brasil Ltda.

Sudeste

Equipamentos caldeirados e em aço inox.

Tekinox - Caldeiraria e Montagens Industriais

Nordeste

Tornearia, válvulas, roscas e reparo de peças.

ClaZa Usinagem

Noroeste

Metalurgia.

Soufer Industrial Ltda.

Noroeste

Carburadores, pistões, válvulas.

Bray Controls Indústria de Válvulas Ltda.

Noroeste

Tanques, carrocerias e reboques para caminhões.

Caçambas, balanças e outros produtos em aço.

J. Capacle e Cia. Ltda.

Nordeste

Forseq Indústria e Comércio de Máquinas

Sudeste

Veterinária

Minerais

Metalurgia e equipamentos industriais

escolas em paulínia | 1:100.000

ESCOLAS NO TERRITÓRIO DE PAULÍNIA 1:100.000

RIO JAGUARI SP-332

1

1 RIO ATIBAIA

2 3

4 3

5

7

6 7 4 8

1

2

3 2

9 5

11 6

5

4 10

N SP-332

86

ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDAMENTAL

6

EMEFM Vitor Szczepanski Souza e Silva

7

EMEFM Prefeito José Lozano de Araújo

8

EMEF Vereador Ângelo Corassa Filho

(E.F. II e E.J.A.) (E.F. I)

(E.F. II e E.J.A.)

1 1

E.M. E.M. Odete Odete Emídio Emídio de de Souza Souza (E.F. (E.F. I)I)

9

Colégio Paulo Freire (E.I. e E.F.I)

2 2

10

EMEF Prof. Domingos de Araújo (E.F. I e II)

4 4

E.M. E.M. Leonor Leonor Jacinto Jacinto de de Campos Campos Pietrobon Pietrobon (E.F. (E.F. I)I) EMEF EMEF Prof.

Prof. Dr. Dr. José José Dalmo Dalmo Fairbanks Fairbanks Belfort Belfort de de Mattos Mattos (E.F. (E.F. I)I) EMEFM EMEFM Maestro Maestro Marcelino Marcelino Pietrobon Pietrobon

5 5

Sol Sol Nascente Nascente (E.F. (E.F. I)I)

6 6

3 3

(E.F. (E.F. IIII e e E.J.A.) E.J.A.)

11 Colégio Lumen Verbi (E.F. I e II)

ENSINO MÉDIO 1

E.M. Pe. José Narciso Vieira Ehrenberg

EMEFM EMEFM Vitor Vitor Szczepanski Szczepanski Souza Souza e e Silva Silva

2

Colégio Adventista de Paulínia (E.F. e E.M.)

7 7

EMEFM EMEFM Prefeito Prefeito José José Lozano Lozano de de Araújo Araújo

3

E.E. General Porphyrio da Paz (E.F.II e E.M.)

8 8

EMEF EMEF Vereador Vereador Ângelo Ângelo Corassa Corassa Filho Filho

4

Núcleo Habitacional José Paulino Nogueira (E.F.II e E.M.)

9 9

Colégio Colégio Paulo Paulo Freire Freire (E.I. (E.I. e e E.F.I) E.F.I)

5

Colégio Anglo de Paulínia (E.F.II e E.M.)

10 10

EMEF EMEF Prof.

Prof. Domingos Domingos de de Araújo Araújo (E.F. (E.F. II e e II) II)

6

Colégio Integral (E.F.II e E.M.)

7

Prof. Francisco de Araújo Mascarenhas

(E.F. (E.F. IIII e e E.J.A.) E.J.A.) (E.F. (E.F. I)I)

(E.F. (E.F. IIII e e E.J.A.) E.J.A.)

11 11 Colégio Colégio Lumen Lumen Verbi Verbi (E.F. (E.F. II e e II) II)

ENSINO ENSINO MÉDIO MÉDIO

(E.F.II e E.M.)

(E.F. e E.M.)

ENSINO PROFISSIONAL CEMEP Prof. Osmar Passarelli Silveira

1 1

E.M. E.M. Pe. Pe. José José Narciso Narciso Vieira Vieira Ehrenberg Ehrenberg

1

2 2

Colégio Colégio Adventista Adventista de de Paulínia Paulínia (E.F. (E.F. e e E.M.) E.M.)

2

3 3

E.E. E.E. General General Porphyrio Porphyrio da da Paz Paz (E.F.II (E.F.II e e E.M.) E.M.)

3

4 4

Núcleo Núcleo Habitacional Habitacional José José Paulino Paulino Nogueira Nogueira (E.F.II (E.F.II e e E.M.) E.M.)

4

Escola Técnica de Paulínia (E.M. e Técnico)

5 5

Colégio Colégio Anglo Anglo de de Paulínia Paulínia (E.F.II (E.F.II e e E.M.) E.M.)

5

SENAI de Paulínia (Formação Continuada e

6 6

Colégio Colégio Integral Integral (E.F.II (E.F.II e e E.M.) E.M.)

7 7

Prof.

Prof. Francisco Francisco de de Araújo Araújo Mascarenhas Mascarenhas

(E.F.II (E.F.II e e E.M.) E.M.)

(E.M. e Técnico)

Meu Colégio Paulínia (E.I., E.F., E.M., Técnico e Pré-Vestibular)

Colégio Cosmos de Paulínia (E.I., E.F., E.M. e Técnico)

Aprendizagem Industrial)

(E.F. (E.F. e e E.M.) E.M.)

ENSINO ENSINO PROFISSIONAL PROFISSIONAL

87

Legenda: Áreas Verdes Condomínio fechado Limites dos Bairros

Em um olhar mais específico sobre a região noroeste, busca-se compreender a região para escolher o local de implantação da escola. O mapa de áreas verdes ao lado destaca áreas de proteção permanente ao redor do rio, praças e a área agrícola da empresa Cacique Agrícola S/A. Também neste mapa estão delimitados os cinco condomínios fechados presentes na região, circundados por muros e com acesso controlado por guaritas.

Esta região é composta por nove bairros: São Luís, Bela Vista, Dona Edith de Campos Fávero, Jardim Planalto, São Domingos, Saltinho, Alto de Pinheiros, João Aranha e Cascata. Este último é essencialmente industrial e, por isso é composto por grandes lotes. Dentre estes bairros, o mais extenso e que possui mais habitantes é o João Aranha, que é também o mais distante do centro da cidade.

Imagem 42 | Imagem de Satélite do Google Earth de Paulínia com destaque para a região Noroeste. Fonte: Google Earth Pro, 2014.

A região noroeste, em destaque na imagem 42, é vizinha às cidades de Cosmópolis, Americana e Nova Odessa. O limite da região ao sul é o rio Atibaia, ao redor do qual está a área verde de proporções mais significativas da região.

88

Áreas Verdes | 1:20.000

Cacique Agrícola S/A

Residencial Campos do Conde II

Residencial Campos do Conde CASCATA JOÃO ARANHA

Residencial Aurora

SALTINHO ALTO DE PINHEIROS Parque da Amizade

SÃO DOMINGOS

Residencial Terras do Fontanário

JARDIM FORTALEZA

JARDIM PLANALTO

Residencial Raízes

BELVEDERE DO LAGO

DONA EDITH DE CAMPOS FÁVERO

NOVA VENEZA BALNEÁRIO TROPICAL

BELA VISTA SÃO LUÍS

educacional:

indústria:

1 Faculdade de Paulínia (FACP)

1 Grupo Orsa Papel e Celulose

2 Colégio Cosmos

2 Viação Passaredo

3 Escola Municipal Infantil

3 Qualitech Produtos Químicos

4 Escola Municipal de Ensino

4 Madeireira

Fundamental

lazer e cultura:

5 Distribuidora Ambev 6 Bray Indústria de Válvulas

1 Fontanário “Cidade Feliz”

7 Bonsucesso Indústria Têxtil

2 Praça de Esportes

8 Plastipak Packaging do Brasil

3 Ginásio Municipal

9 Soufer Industrial

SERVIÇOS:

10 Empresas Logística

1 Posto de Saúde

11 Oxil Manufatura Reversa

2 Centro de Ação Comunitária

12 Centro Apoio Caminhoneiro

3 Sabesp

13 Katoen Natie do Brasil

OUTROS: 1 Igrejas e Templos 2 Supermercados

O Ginásio Municipal é o equipamento de lazer mais utilizado pela população da região noroeste. Por sua relevância, por apresentar um programa complementar às atividades da escola técnica, é um ponto interessante a estar no entorno do projeto.

14 Distribuidora de Combustível

ProjLab: Equipamentos de Laboratório 16 Cacique Agrícola S.A.

15

17 Polo Petroquímico

1

16

principais usos | 1:20.000

N

N 4

N

Residencial Campos do Conde II

2 2 1 1 1

17

3 2 2

2

9

Residencial Campos do Conde

10

13 8

2

7

3

1

14

4

Residencial Aurora

6 3

3

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12 5 15

2 11

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Residencial Terras do FontanĂĄrio

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1

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1 1 Residencial RaĂ­zes

1 4

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1

N

Legenda: Parada de ônibus Conexão com áreas vizinhas Vias Principais Vias Secundárias Vias Locais Condomínio Fechado

MOBILIDADE | 1:20.000

Ao destacar a hierarquia de vias, na região noroeste identifica-se áreas acessíveis através de transporte público e vias onde o fluxo é mais intenso. Com estar informações, busca-se para a implantação da escola técnica evitar vias principais, para causar menos impacto nos fluxos da cidade, ao mesmo tempo em que sejam próximas a elas, para fácil acesso.

Considerando a disponibilidade de áreas, a concentração de jovens de 15 a 19 anos no território da cidade, a configuração da hierarquia de vias, a rede de serviços públicos e de transporte, os equipamentos de lazer e a distribuição de escolas, o sítio de projeto foi escolhido no bairro João Aranha, próximo à avenida Ferdinando Viacava, com acessos através das ruas Victor Severino Zamperlim, Alcides Barbutti, Cláudio dos Santos e Luís Gama.

AMERICANA

N

N

N

Residencial Campos do Conde II

Residencial Campos do Conde

COSMÓPOLIS

Residencial Aurora

POLO PETROQUÍMICO

Residencial Terras do Fontanário

Residencial Raízes

CENTRO BAIRRO PARQUE DA REPRESA

N

O Lugar

O bairro de implantação da escola técnica possui uso predominantemente residencial e dispõe de algumas áreas livres além da área selecionada para o projeto. Ao inserir um equipamento de relevância regional como a escola estimula-se a diversificação de usos no seu entorno, o que, de acordo com Jane Jacobs (2011), torna a região utilizada em diferentes períodos ao longo do dia por diversas faixas etárias, elemento essencial para alimentar a vitalidade da comunidade.

O levantamento da legislação aplicável ao projeto1 indica que o zoneamento da cidade classifica como permissível em todas as categorias de vias a instalação de equipamentos institucionais de nível III nesta área2, que está inserida na Zona Predominantemente Residencial de Média Densidade (ZR3).

O acesso é facilitado devido à proximidade com a avenida Ferdinando Viacava, por onde passam linhas de ônibus municipais e intermunicipais, e por estar em uma via local dentro do bairro, conta com o entorno mais

silencioso e favorável à implantação da escola.

O sítio selecionado possui área extensa: 11.032 m2, que comporta o programa de necessidades proposto: de acordo com Neufert, a área disponível deve ser de no mínimo 25m2 por alino em período integral e 10m por aluno em período parcial, o que para este projeto corresponde a uma área mínima de 10.200m2.

Cinco ruas entorno da área oferecem possibilidade de acesso: a rua Victor Severino Zamperlim, a rua Alcides Barbutti, a rua Cláudio dos Santos e a rua Luís Gama, que é sem saída. Aliado a esta possibilidade de acessos múltiplos, o lugar possui a potencialidade de funcionar como passagem. A quadra extensa e a necessidade de atravessá-la fizeram com que a área que atualmente é vazia fosse intensamente utilizada como passagem de pedestres, o que é evidenciado através dos caminhos demarcados no chão. A permeabilidade ao pedestre é uma característica que buscou-se manter com o desenvolvimento do projeto.

1 O levantamento da legislação aplicável ao projeto está no Apêndice III deste memorial.

2 A definição das subcategorias dos usos residencial, comercial e institucional está no Apêndice II desde memorial.

Imagem de Satélite do Google Earth, 2014.

95

Legenda:

O Sítio do Projeto

1

Imagem 43 | Foto da área destinada ao projeto. Acervo pessoal, 2016.

2

Imagem 44 | Foto da área destinada ao projeto. Acervo pessoal, 2016.

3

Imagem 45 | Foto da área destinada ao projeto. Acervo pessoal, 2016.

96

1

Pontos de Vista das Fotos Delimitação do Terreno Áreas Verdes Sentido das Ruas Caminhos de pedestres Fonte de ruídos Escola Infantil / Creche Estação de Tratamento de Água Área comercial

O mapa de leitura do sítio de projeto destaca o terreno e os caminhos que sugerem que o projeto seja concebido de forma a permitir a passagem constante de pedestres.

As áreas verdes e vazias indicam o potencial para adensamento com diversificação de usos e criação de praças nesta região. A avenida Ferdinando Viacava é a principal via de acesso, onde estão pontos de ônibus e pequenas áreas comerciais. No processo de projeto, a fonte de ruídos proveniente desta via deve condicionar o posicionamento de ambientes específicos da escola, como a biblioteca e o auditório. O sentido das vias é predominantemente duplo, o que pode ser repensado no processo de projeto para adequar a circulação de automóveis aos acessos da escola, que devem considerar também as escolas infantis das ruas José Bonifácio e Cláudio dos Santos. A orientação e a posição do sol ao longo do dia em relação à escola condicionarão as aberturas para iluminação e ventilação naturais, aspectos essenciais para o conforto.

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Leitura do Sítio N | 1:2.500 N

R. Rodrigues Alves

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Legenda:

1

Imagem 46 | Foto da Estação de Tratamento de Água da Sabesp. Acervo pessoal, 2016.

5

Via Arterial Via Coletora Via Local Curvas de Nível Pontos de Vista das Fotos Delimitação do Terreno

O mapa de hierarquia de vias destaca a Av. Ferdinando Viacava, via arterial que estrutura a circulação entre bairros e facilita o acesso à escola. O sítio do projeto está em uma área relativamente alta e possui acesso por vias coletoras e locais.

7

Imagem 47 | Foto da R. Cláudio dos Santos. Acervo pessoal, 2016.

6

Imagem 48 | Foto da R. Cláudio dos Santos. Acervo pessoal, 2016.

98

Imagem 49 | Foto da R. Alcides Barbutti. Acervo pessoal, 2016.

8

Imagem 50 | Foto da R. Alcides Barbutti. Acervo pessoal, 2016.

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Hierarquia de Vias N N | 1:2.500

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Legenda:

1

Imagem 51 | Foto da R. Alcides Barbutti. Acervo pessoal, 2016.

10

Imagem 52 | Foto da escola de educação infantil Favo de Mel. Acervo pessoal, 2016.

Áreas Verdes Uso Residencial Uso Comercial Uso Educacional Infraestrutura Pontos de Vista das Fotos Delimitação do Terreno

O mapa de uso do solo foi elaborado a partir de uma comparação do mapa da Emplasa com a visita realizada. O entorno próximo à área de implantação da escola é predominantemente residencial, com uso pouco diversificado: além de habitação, a área possui duas escolas infantis, sendo uma municipal na rua José Bonifácio e outra particular na rua Cláudio dos Santos, uma estação de tratamento de água da Sabesp, no encontro entre esta rua e a Saturnino de Brito e alguns estabelecimentos comerciais na avenida Ferdinando Viacava e na rua Benjamin Constant.

11

Imagem 53 | Foto da R. Luís Gama. Acervo pessoal, 2016.

100

Imagem 54 | Foto da R. Luís Gama. Acervo pessoal, 2016.

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R.

S tor c i V 601

12

R. José Bonifácio

9

602

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R. Cláudio dos Santos

10

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R. José Ferre

604

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R. A

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R. S

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O mapa de figura-fundo é interessante para evidenciar a densidade das edificações e a proporção entre cheios e vazios. Este bairro é um dos primeiros a surgirem na cidade, principalmente devido à presença da estação ferroviária João Aranha da Companhia Carril Agrícola Funilense, já demolida. Apesar de ser um dos bairros mais antigos, a partir do mapa ao lado observa-se que a área é pouco adensada e possui diversas de áreas vazias.

A avenida Ferdinando Viacava concentra os lotes menores e mais ocupados, mas ao longo dela ainda existem áreas vazias. A edificação que se destaca no mapa ao lado é uma escola municipal infantil, implantada no meio da 1

2

102

quadra.

O sítio de projeto da escola técnica é caracterizado pela proximidade a áreas vazias e a edificações próximas ao limite da rua em lotes pequenos que não são ocupados em sua totalidade. Este contexto de entorno leva a um projeto de escola disperso, pouco denso e que preveja áreas públicas de praças.

Imagens 55-56 | Fotos Panorâmicas. 2016.

Figura e Fundo |N1:2.500 N

2 1

N

N

EstratĂŠgias de Projeto

Uma proposta de ensino técnico para Paulínia Ao considerar o trabalho manual inferior ao intelectual, ignora-se que a vida em sociedade é baseada na cooperação: entre pessoas, entre lugares, entre prática e teoria. Estas, ainda, dependem uma da outra para acontecerem plenamente: sem a teoria, a prática não tem propósito; sem a prática, a teoria volta-se para si mesma, sem retorno para a sociedade.

O ensino profissionalizante técnico é inserido neste contexto, pois não se reduz a uma saída para as pessoas que não tem a possibilidade de esperar o ensino superior para ingressar no mercado de trabalho, como ainda é a visão predominante sobre ele. Esta modalidade de ensino apresenta uma oportunidade de aumento no retorno proporcionado pela educação, além de ser uma possibilidade de redução das desigualdades social e econômica (ARAÚJO, 2008).

A cidade de Paulínia abriga o maior polo petroquímico da América Latina, ao redor do qual se instalaram indústrias de diversos setores1. Este parque industrial é o responsável pelo elevado orçamento municipal, que proporcionou, entre outros, 1 As principais indústrias presentes em Paulínia encontram-se no mapa na página 49.

106

investimentos no setor turístico, com a criação do parque Brasil 500 com sambódromo, teatro municipal, complexo de estúdios, prefeitura, rodoviária e centro comercial. Mas também é responsável pelo aumento populacional, pela poluição do ar, do subsolo e da água e por vazamentos de substâncias tóxicas que, em um caso específico2, causaram a remoção dos habitantes de um bairro inteiro.

Apesar da existência de tantas indústrias na cidade, as iniciativas para formação de trabalhadores ainda são poucas. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) foi instalado em 2013, mas não oferece ensino profissional técnico de nível médio3. Duas escolas técnicas municipais oferecem ensino médio e cursos profissionalizantes técnicos em química, na Escola Técnica de Paulínia, e em informática, no Centro Municipal de Ensino Profissional Prof. Osmar Passarelli Silveira.

2 Devido ao vazamento de tanques da Shell do Brasil, a contaminação do subsolo e da água atingiu o bairro Recanto dos Pássaros. Os moradores foram removidos da região e passam desde então por exames periódicos (REZENDE, 2005).

3 A escola SENAI de Paulínia oferece cursos de aprendizagem industrial, de formação inicial e continuada e treinamento industrial condicionado a pedidos das empresas (SENAI DE PAULÍNIA, 2015).

Além destas, há duas escolas particulares que também possuem cursos profissionalizantes técnicos em seu currículo: o Colégio Cosmos e o Meu Colégio4.

O oferecimento de cursos desta modalidade é previsto ainda no plano diretor, ao colocar o objetivo de capacitar profissionais para atuar nas áreas do turismo, esportes e educação e controle ambiental.

A proposta deste trabalho final de graduação consiste em uma escola profissionalizante técnica de nível médio com ensino médio regular concomitante que, ao integrar a comunidade, a escola e a indústria, cria uma nova centralidade para a região Noroeste. O oferecimento do nível técnico profissionalizante proporciona a diminuição da evasão escolar no ensino médio regular, uma vez que pressupõe sua conclusão para obtenção de diploma, e por possibilitar a continuidade de estudos no ensino superior.

O oferecimento do curso regular de ensino médio é proposto devivo ao fato de que o bairro estudado possui apenar um colégio particular com este oferecimento.

Diante dos cursos técnicos

regulamentados pelo Ministério da Educação, presentes no Catálogo Nacional de cursos técnicos5 e da composição do parque industrial da cidade, de sua cultura e economia, foram selecionados os seguintes cursos dos Eixos Tecnológicos de Ambiente e Saúde, Controle e Processos Industriais e Produção Industrial para serem ofertados na escola a ser projetada: 5 Todos os cursos presentes no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos encontram-se listados no Apêndice I.

Meio Ambiente Reciclagem Plásticos Petroquímica Petróleo e Gás

4 Os cursos profissionalizantes técnicos oferecidos em Paulínia estão descritos na página 63 deste memorial.

107

Para estimar o número de alunos, foi realizado o levantamento de certos dados das principais escolas técnicas das cidades vizinhas, tais como a quantidade de cursos oferecidos por elas e a quantidade de alunos matriculados em cada uma delas. A partir destes dados, foi elaborada a seguinte tabela e observou-se que há grande variação nos números entre as escolas. Os colégios técnicos de Campinas e de Americana COLÉGIO

CIDADE

CEMEP

atendem a um número maior de alunos e possuem quantidade maior de cursos.

As escolas que oferecem cursos técnicos de Paulínia apresentam, juntas, 35% do número de matrículas e 26% do número de cursos do COTUCA e do ETECAP, as principais escolas técnicas públicas de Campinas.

Apesar da variação no número de matrículas por escola, ao consultar o número de alunos por turma, este valor se mantem CURSOS 3 cursos técnico

ALUNOS 478

ETEP

2 cursos técnico

719

Colégio Cosmos

2 cursos técnicos

120

Meu Colégio

5 cursos técnicos

195

COTUCA

14 cursos técnicos

1700

ETECAP

5 cursos técnicos

1700

Poli-Bentinho

24 cursos técnicos

2600

SENAC

10 cursos técnicos

1200

ETEC Polivalente

13 cursos técnicos

1564

Holambra

Colégio Van Gogh

5 cursos técnicos

-

Nova Odessa

ETEC Nova Odessa

6 cursos técnicos

486

Sumaré

ESATEC Educacional

5 cursos técnicos

-

Paulínia

Campinas

Americana

Tabela 6 | Principais colégios técnicos das cidades próximas, com quantidade de cursos e número de alunos. Fonte: SEADE e INEP, 2014.

108

Imagem 57| Diagrama de número de alunos.

MATUTINO

VESPERTINO

NOTURNO

Ensino Médio 1o ano

Meio Ambiente 1o ano

Reciclagem 1o ano

Ensino Médio 2o ano

Meio Ambiente 2o ano

Reciclagem 2o ano

Ensino Médio 3o ano

Petróleo e Gás 1o ano

Petroquímica 1o ano

Plásticos 1o ano

Petróleo e Gás 2o ano

Petroquímica 2o ano

Plásticos 2o ano

-

-

ENSINO MÉDIO ENSINO MÉDIO

CURSOS TÉCNICOS CURSOS TÉCNICOS

ALUNOS 120 POR TURMA alunos ALUNOS ANOS 120 POR TURMA

40 40 3 alunos 3 ANOSCURSOS 5 ALUNOS 200 CURSOS 520 alunos POR TURMA ALUNOS 200 ANOS 20 POR 2 TURMA alunos ANOS 2

Tabela7 | Cursos oferecidos por período.

entre 30 e 40 alunos. Tendo como referência este número médio de vagas disponibilizadas por curso por ano nas escolas levantadas, a escola projetada neste trabalho será dimensionada para duas turmas de 40 alunos por ano no ensino médio, sendo cada curso técnico com turmas de 20 alunos. Os cursos técnicos subsequentes, com duração menor - 2 anos - são dimensionados também para turmas de 20 alunos por ano, totalizando 80 alunos.

Considerando a carga horária dos cursos selecionados e a possibilidade de estes ocorrerem em concomitância com o Ensino Médio, a duração de cada curso é de dois a três anos. Assim sendo, com os cinco cursos propostos, chega-se ao número total de 240 alunos atendidos pela escola, conforme ao lado.

Devido ao grande orçamento municipal de Paulínia, a proposta é que esta escola seja pública de administração do município. Com este acréscimo nas matrículas, o total de alunos no ensino técnico de nível médio na rede pública aumentaria de 1197 para 1437 alunos.

1O ANO 1O ANO

120 80 40 120 80 40

ENSINO TÉCNICO ENSINO TÉCNICO

ENSINO MÉDIO 2O E ENSINO 3O ANO MÉDIO 2O E 3O ANO

240 240 ALUNOS ALUNOS

109

Caracterização dos cursos Escolhidos Os cursos selecionados para compor a proposta da escola profissionalizante técnica fazem parte dos Eixos Tecnológicos de Meio Ambiente e Saúde, de Controle e Processos Industriais e de Produção Industrial1. Apesar de a preocupação com a preservação da natureza estar diretamente expressa no primeiro, o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos busca abordar questões ambientais nas descrições de cursos de todos os treze eixos que apresenta.

O eixo “Meio Ambiente e Saúde” inclui cursos voltados para a preservação da natureza e para tecnologias relacionadas ao suporte e atenção à saúde. Com presença industrial marcante e concentração de poluentes na atmosfera acima do ideal recomendado pela Organização Mundial de Saúde, Paulínia tem a necessidade de investir em medidas que diminuam o impacto que causa no meio ambiente. Desta forma, dentre os cursos compreendidos neste eixo tecnológico, os técnicos em Meio Ambiente e em Reciclagem se fazem necessários para atuar na indústria e na comunidade de modo a melhorar as perspectivas de futuro para a 1 Todos os cursos que compõem cada Eixo Tecnológico estão enumerados no Apêndice I.

110

cidade.

Com cursos relacionados às tecnologias aplicadas a processos mecânicos, físicoquímicos e eletroeletrônicos, o eixo “Controle e Processos industriais” inclui, segundo o Catálogo Nacional, a constante busca por atualização e incentivo à investigação tecnológica. Proveniente deste eixo, o curso técnico em Petroquímica se enquadra no setor produtivo que foi o principal responsável pela aceleração do crescimento econômico e demográfico da cidade. O polo petroquímico, com destaque para a maior refinaria de petróleo da América Latina, a REPLAN, hoje representa a maior parte da arrecadação municipal.

O eixo “Produção Industrial” aborda processos de transformação de matéria prima e os cursos que o integram consideram aspectos específicos da produção industrial.

A economia paulinense é predominantemente industrial e, ao considerar neste contexto que os produtos principais são o petróleo e derivados, chega-se à necessidade de oferecer à população formação técnica em petróleo e gás e em plásticos, derivados que mais aparecem no parque industrial da cidade. É importante destacar que o ensino profissional técnico não é exclusivamente

voltado às necessidades das indústrias. O objetivo principal é a formação de cidadãos competentes, críticos e com a capacidade de se adaptar a novas situações e tomar decisões. No entanto, o parque industrial da cidade é considerado na formulação dos cursos a serem oferecidos, para que os egressos da escola tenham perspectivas de trabalho e para que o ensino possa acontecer, quando possível, em parceria com as indústrias da região.

Reciclagem Plásticos

MEIO PETRÓLEO AMBIENTE E GÁS

Petroquímica Imagem 58 | Diagrama de relacionamento entre os cursos oferecidos na escola técnica.

EIXO TECNOLÓGICO Meio Ambiente e Saúde Controle e Processos Industriais Produção Industrial

CURSO OFERECIDO Técnico em Meio Ambiente Técnico em Reciclagem Técnico em Petroquímica Técnico em Petróleo e Gás Técnico em Plásticos

Tabela 8 | Tabela que relaciona os cursos técnicos oferecidos com seus respectivos eixos tecnológicos, com referência no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos fornecido pelo MEC.

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Técnico em

Técnico em

Meio Ambiente

Reciclagem

Carga horária 800h

Carga horária 1.200h

O Profissional Atua na elaboração de laudos, relatórios e estudos ambientais, acompanha sistemas de gestão ambiental, na organização de programas de educação ambiental, de redução, reuso e reciclagem. O técnico em meio ambiente identifica e analisa intervenções ambientais e suas consequências, desenvolvendo ações de preservação, conservação, minimização e remediação de efeitos.

O Profissional Tendo como base a economia solidária e a educação ambiental, o técnico em reciclagem participa do recebimendo de resíduos provenientes de organizações de catadores ou da coleta municipal, do gerenciamento de resíduos, envolvendo triagem, enfardamento, armazenamento e beneficiamento do material. Participa também de ações de cooperativismo no processo e na comercialização de resíduos.

Técnico em

Técnico em

Petroquímica

Petróleo e gás

Carga horária 1.200h

Carga horária 1.200h

O Profissional Opera, monitora e controla processos petroquímicos com responsabilidade ambiental e atenção às normas de segurança. Faz análises químicas, controla a qualidade da matéria prima, de reagentes e de derivados de petróleo.

O Profissional Controla equipamentos utilizados na produção de petróleo e gás natural.

Programa, planeja e executa manutenção de máquinas. Identifica propriedades de rochas, fluidos e materiais para este ramo industrial, além de controlar efeitos ambientais das operações.

Curso

Dentro do próprio complexo de ensino técnico, com programas de educação ambiental.

Técnico em

Plásticos Carga horária 1.200h O Profissional Trabalha no planejamento, execução e controle de processos produtivos em indústrias de plásticos. Analisa características do material, participa do projeto de produtos e moldes para materiais plásticos, presta assistência técnica na aplicação de produtos, e recicla materiais plásticos.

Possibilidade de Atuação

Técnico em Meio Ambiente

Indústrias, no controle e minimização dos efeitos no meio ambiente. Órgãos de monitoramento ambiental.

Unidades de conservação ambiental.

Estações de Tratamento de resíduos.

Dentro do próprio complexo de ensino técnico, nos programas de educação ambiental.

Técnico em Reciclagem

Cooperativas de reciclagem, principalmente a Cooperlínia.

Empresas intermediárias de comércio e beneficiamento de recicláveis Instituições públicas e privadas Refinaria de Petróleo e Indústrias petroquímicas

Estações de tratamento de água e Técnico em efluentes de indústrias petroquímicas Petroquímica Laboratórios de ensaio e controle de qualidade de produtos derivados de petróleo.

Técnico em Petróleo e Gás

Empresas do setor petrolífero Operadoras de campos de petróleo Empresas prestadoras de serviços Indústrias de transformação de plástico Indústrias petroquímicas

Técnico em Plásticos Tabela 9 | Relação dos cursos oferecidos e possíveis áreas de atuação. Fonte: Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, MEC.

Empresas de comercialização, assistência t;ecnica e prestação de serviços Laboratórios de pesquisa

Infraestrutura Básica Recomendada

Biblioteca com acervo específico

Laboratório de Educação Ambiental

Laboratório de Informática com softwares específicos e atualizado

Laboratório de Reciclagem Laboratório didático para organização de catadores Laboratório de Controle de Qualidade Laboratório de Processos Industriais Laboratório de Química Laboratório de Ensaios Mecânicos Laboratório de Geologia

Cursos Técnico em Meio Ambiente Técnico em Reciclagem Técnico em Petroquímica Técnico em Petróleo e Gás Técnico em Meio Ambiente Técnico em Reciclagem Técnico em Meio Ambiente Técnico em Reciclagem Técnico em Petroquímica Técnico em Petróleo e Gás Técnico em Reciclagem Técnico em Plásticos Técnico em Reciclagem

Técnico em Petroquímica Técnico em Petroquímica Técnico em Petroquímica Técnico em Petróleo e Gás Técnico em Petróleo e Gás Técnico em Petróleo e Gás Laboratório de Metrologia Técnico em Plásticos Técnico em Petróleo e Gás Laboratório de Pneumática e Hidráulica Técnico em Plásticos Laboratório de solda Técnico em Petróleo e Gás Laboratório de Caracterização Técnico em Plásticos Laboratório de Processos de Transformação Técnico em Plásticos Tabela 10 | Relação dos cursos e infraestrutura básica recomendada. Fonte: Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, MEC.

descrição dos ambientes e referenciais técnicos O programa de necessidades para a escola técnica de petróleo e gás, petroquímica, plásticos, meio ambiente, reciclagem e têxtil exige características específicas para cada ambiente, além de características técnicas especiais para cada laboratório específico. Para entender estes ambientes e as características desejadas, foi necessário buscar ambientes, escolares ou não, que fossem referência no processo de projeto.

1. Salas de aula

As salas de aula são essencialmente flexíveis. Permitem a configuração tradicional na qual os 30 a 40 alunos estão em fileiras direcionados para o quadro negro ao mesmo tempo em que permitem diferentes organizações em pequenos grupos ou em círculo para discussão coletiva. Permite certa liberdade em relação às diferentes atividades que podem ser desenvolvidas e são adaptáveis a inovações no ensino e aprendizagem.

Além do mobiliário flexível, as salas de aula devem possuir pontos onde os alunos possam guardar seus pertences pessoais ou materiais que não são utilizados nas atividades de aprendizagem. Para que o ambiente seja

agradável, é necessário contato visual com o exterior, característica que permite também ventilação e iluminação naturais, essenciais para um melhor desempenho energético da escola.

São ao todo 12 salas de aula com capacidade para 30 a 40 alunos.

2. Laboratórios específicos

Os laboratórios específicos são como salas de aula com atividades pedagógicas diferentes. De acordo com cada especialidade, exigem equipamentos específicos diversos e adequados às práticas desenvolvidas em cada ambiente, mas de uma maneira geral, comportam um espaço para aulas teóricas e demonstrações e outro para práticas, bem iluminados, seguros, amplos e flexíveis.

De acordo com a afinidade de atividades do programa de cada um, os laboratórios foram agrupados e, flexibilizados, tornam a escola mais compacta e funcional.

2.1. Lab. de reciclagem, processos de transformação e caracterização de plásticos Destinado aos cursos técnicos de

115

Imagem 59 | Laboratório no Virginia Wesleyan College.

VMDO Architekten. Previsto para 2017.

Imagem 60 | Laboratório no Hudson Hall Science Building, na Universidade SUNY Plattsburgh, em Nova York. Envision Architects. Foto: Liz Lajeunesse (Fonte: www.envisionarchitects.com)

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reciclagem e de plásticos, além de atividades de educação ambiental, este laboratório comporta vinte usuários. Possui cinco mesas, cada uma com quatro cadeiras, uma pia, um armário, uma mesa do professor e dois quadros.

Os equipamentos utilizados nas atividades práticas são dispostos em bancadas, assim como a capela para manuseio de substâncias com gases que não devem ser inalados.

O laboratório de caracterização é utilizado pelo curso técnico de plásticos para identificar materiais como o próprio plástico, borrachas, resinas, tecidos, óleos e adesivos.

Para as atividades práticas, os equipamentos (espectofotômetro de infravermelho, UV/UVVIS, Karl Fischer e Reômetro Brookfield) são dispostos em bancadas com armários.

2.2. Lab. de controle de qualidade, química e processos industriais Este laboratório comporta atividades práticas do curso técnico de petroquímica, e aulas práticas de química do núcleo comum de ensino médio, além de poder ser utilizado pelas indústrias da região para ensaios e treinamentos e em atividades voltadas à comunidade. Tem capacidade para 40 pessoas,

iluminação natural e mobiliário flexível para diferentes configurações de grupos.

Os equipamentos específicos são dispostos em bancadas ao redor do laboratório, que contem também duas capelas - para manipulação de substâncias que desprendem gases que não podem ser inalados - e cinco pias. Há armários para armazenar materiais e uma sala fechada para medições finas que não podem ser influenciadas por deslocamentos de ar.

A parte do laboratório referente a processos industriais tem como referência o laboratório da Escola Politécnica da Universidade Estadual de São Paulo inaugurado em 2010, e é formado por duas plantas piloto: uma que simula o tratamento de efluentes industriais e outra para controle de vazão de água.

2.3. Lab. de ensaios mecânicos, PNEUMÁTICA E HIDRÁULICA O laboratório de ensaios mecânicos é utilizado para caracterizar o comportamento mecânico de determinados materiais, como parte do curso técnico de Petróleo e Gás e tem como referência o laboratório existente na Universidade Federal de Minas Gerais.

É formado por um equipamento de grande porte capaz de realizar ensaios de tração, compressão, flexão, relaxação e fadiga de baixo ciclo: a Máquina Universal de Ensaios Mecânicos. O modelo existente na UFMG é o 5288, com capacidade para 10kN. No projeto, comporta 20 pessoas e possui bancadas com os equipamentos de mesa para os ensaios menores e a máquina universal de ensaios mecânicos, além de mesas para trabalhos em grupo, um espaço para apresentações e dois quadros.

A parte do laboratório destinada a pneumática e hidráulica é composto por bancadas especiais para simulações

Imagem 61 | Laboratório na Faculdade de Engenharia Mecânica na Universidade de Ansbach. Dögmes Architekten, 2010. Foto: Stefan Hanke.

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pneumáticas e hidráulicas industriais através de circuitos montados em painéis, dutos e conexões. Para pneumática, são equipadas com compressor de ar, unidade de conservação, unidade secadora de ar, válvulas direcionais, de bloqueio, de fluxo e de pressão e eletroválvulas. Para hidráulica, contem acionadores, atuadores, válvulas direcionais pré-operadas, de retenção de fluxo e reguladores. Além destas bancadas, o laboratório possui computadores com softwares para simulações.

2.4. Lab. de metrologia e geologia O laboratório de metrologia é destinado a medições de peças a partir de métodos físicos, por imagem e com laser. É composto por uma bancada equipada e mesas para trabalhos em grupos. O laboratório de geologia é destinado às atividades do curso técnico de petróleo e gás e é composto por um acervo de rochas, minerais e fósseis, microscópios ópticos e bancadas de trabalho para identificação e estudo destes materiais.

Juntos, os dois usos resultam em um laboratório para 20 alunos, com bancadas equipadas e mesas para trabalho em grupo, um espaço para apresentações e uma sala

118

Imagem 62 | Laboratório de hidráulica e pneumática no SENAI Eng. James C. Stewart, em São Paulo.

Imagem 63 | Laboratório da faculdade de engenharia mecânica da Universidade de Ansbach. Dömges Architekten, 2010. Foto: Stefan Hanke.

fechada para armazenamento de materiais e equipamentos pequenos e para medições e experimentos que não podem ser influenciados pelo movimento de ar.

2.5. Lab. de solda O laboratório de solda é infraestrutura básica recomendada para o curso técnico de petróleo e gás e, por isso, comporta 20 alunos. Tendo como referência o SENAI, os equipamentos presentes são máquinas para solda TIG, máquinas para solda MIG/MAG, boxes de soldagem, máquinas elétricas para soldagem, equipamentos oxiacetilênicos e equipamentos para conservação de consumíveis, distribuídos em bancadas. Inclui uma área para explicações e apresentações e armários para equipamentos de proteção individual e de segurança.

som, imagem e iluminação.

4 - Espaços de Exposição

Este espaço funciona como um foyer para o auditório e para a biblioteca, que são acessíveis ao público. Desta forma, os trabalhos dos alunos são expostos para além da comunidade escolar.

Para tanto, dispõe de totens para fixação de pôsteres e cartazes e superfícies para a exposição de objetos.

5 - Biblioteca

Para disponibilizar aos alunos e moradores da região acervos específicos relacionados aos cursos oferecidos, a biblioteca da escola técnica é aberta ao público. Será projetada com áreas de leitura, armários para guardar pertences pessoais, e um balcão de atendimento.

3 - Auditório

Para apresentações dos alunos, para atividades com a comunidade e encontros gerais entre professores e alunos, o auditório tem capacidade para 200 pessoas, um foyer onde acontecem exposições de trabalhos de alunos, coxias, o palco e uma sala técnica para

119

Padrão FDE para escola técnica O Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) elaborou uma proposta de projeto modelo para escolas técnicas, com a diretrizes para ser implantado em qualquer região do Brasil. Este projeto faz parte do programa Brasil Profissionalizado, que financia a construção, reforma e ampliação de escolas em todos os Estados e funciona da seguinte maneira: para a implantação de uma nova escola, é necessário primeiramente que cada Estado assine o compromisso intitulado “Todos pela Educação”. Em seguida, as secretarias de educação ou outro órgão estadual responsável pela educação profissional deve avaliar o índice de desenvolvimento humano (IDH), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e a produção local e, a partir destes fatores deve indicar ao Ministério da Educação as demandas por cursos em determinada localidade, para que possa obter o financiamento junto ao FNDE. No entanto, é necessário salientar que o Brasil possui um território extenso, no qual é impossível encontrar uma homogeneidade nos fatores que influenciam o projeto. Desta maneira, a partir do momento em que se opta por adotar um projeto padrão, sua implantação

120

pressupõe um esforço no sentido de adaptar as recomendações e componentes descritos, para contemplar questões específicas de cada programa e potencialidades e condicionantes de cada localidade. Ao ser entrevistado pela revista Infraestrutura Urbana (PINI, out. 2013), Gabriel Grabowski afirma que, sendo flexível, o projeto modelo de escola técnica estabelecido pelo FDE necessita de adaptações em cada Estado e de reformulações a partir das avaliações pós-ocupação.

A compreensão do projeto, de suas diretrizes, programa e relações é interessante como referência para o desenvolvimento do projeto da escola técnica proposta para Paulínia.

O projeto considera um terreno hipotético retangular de 80m x 150m com declividade máxima de 3%. A área construída é de 5.577,39 m² e o complexo é composto por seis volumes, interligados por uma cobertura que, de acordo com Figuerola (PINI, 2013), confere adaptabilidade a diferentes formatos, tamanhos e declividades de terreno. Tendo como finalidade a adaptação a diferentes tipos de solo, o projeto prevê duas possibilidades de fundações: sapatas ou estacas. Para a implantação, o MEC estabelece ainda que o

escola depende de soluções criativas que aliem as diretrizes com as condicionantes do local.

O sistema construtivo consiste em estrutura de concreto moldada in loco, vedação com blocos cerâmicos e lajes imáx= 3% nervuradas com vigas protendidas. A coberturaA pode ser em estrutura metálica e = 12.000 m2 mín telhas metálicas trapezoidais ou, no refeitório, 80

m

terreno deve ter no mínimo 12.000m², sem córregos, nascentes, linhas de alta tensão ou adutoras e a orientação deve ser ótima ao considerar eficiência energética e conforto.

Essas diretrizes pressupõem, no entanto, condições ideais de terreno que podem não corresponder à disponibilidade de áreas para a implantação da escola em diversos municípios. Nesses casos, a implantação da

150m

= 3% imáxm2 Amín= 12.000

150m Amín= 12.000 m2

80

imáx= 3%

m 80 m

DIRETRIZES PARA O SÍTIO DA ESCOLA, DE ACORDO COM O FDE

Imagem 64 | Diagrama de diretrizes para escolha do sítio para a escola técnica de acordo com o FDE.

Terreno hipotético de 150m x 80m, com declividade máxima de 3%.

ALTA 5.577,39 CÓRREGOS OU LINHAS ADUTORASm2 Área construída doDE modelo: NASCENTES

150m

CÓRREGOS OU LINHAS DE ALTA ADUTORAS TENSÃO NASCENTES CÓRREGOS OU LINHAS DE ALTA ADUTORAS TENSÃO NASCENTES EFICIÊNCIA

ORIENTAÇÃO ÓTIMA

TENSÃO

{

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

CONFORTO

121

Implantação | 1:1000 Modelo de escola técnica FDE Fonte: FDE

AUDITÓRIO

BLOCO ADMINISTRATIVO

LABORATÓRIOS ESPECIAIS

ESTACIONAMENTO RUA PROJETADA

BICICLETÁRIO

ACESSO VEÍCULOS

RUA PRINCIPAL

GUARITA

ACESSO PEDESTRES

MOTÁRIO

JARDIM

JARDIM

2%

JARDIM

ACESSO SERVIÇOS

1%

CISTERNA LIXEIRA

HALL PRINCIPAL

BIBLIOTECA

BLOCO PEDAGÓGICO

(LABORATÓRIOS)

BLOCO SERVIÇOS E VIVÊNCIA

QUADRA POLIESPORTIVA

Imagem 65 | Implantação do projeto padrão do FNDE para escola técnica. Fonte: FNDE.

hall e laboratórios, telha tipo sanduíche com espuma rígida de poliuretano.

Para a proteção solar, o projeto especifica brises de alumínio microperfurado branco e, para os pisos, bloco intertravado na área externa e piso vinílico nos ambientes internos.

Utiliza três tipos diferentes de forro, para lugares específicos: gesso acartonado no hall de entrada, área administrativa e salas de aula, placas acústicas minerais incombustíveis no auditório e biblioteca e PVC nos laboratórios.

O revestimento externo é todo em placas cimentícias, exceto no auditório, onde são utilizadas placas de ardósia. Todas as janelas

A2

A3 A6

WC

A1

P9

A5

P8

P8

A7

WC A9

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A8

WC A10 P1

P2

P3

A2

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P5

P6

P7 P4

B1 - Armários

são basculantes e com modulação 60x20cm.

Os seis volumes que compõem a escola abrigam e articulam o programa de necessidades, dividido nos blocos pedagógico, - que inclui salas de aula, laboratórios de ensino e administração -, biblioteca e acesso, auditório, poliesportivo e de ensino profissionalizante, com os laboratórios especiais exigidos pelos cursos que compõem a escola.

O conjunto possui três acessos independentes: um para pedestres, outro para veículos e um terceiro para serviços, além de um acesso exclusivo e direto para a quadra de esportes. O acesso principal é feito no bloco pedagógico, que é composto

A1 - Secretaria A2 - Almoxarifado A3 - Reprografia A4 - Recepção A5 - Coord. pedagógica A6 - Coord. estágio A7 - Diretoria A8 - Sala de Professores A9 - Multimídia Professores A10 - Copa

T3

WC

P1 - Lab. Idiomas P2 - Lab. Informática P3 - Lab. Química P4- Almoxarifado Labs.

P5 - Lab. Biologia P6 - Lab. Matemática P7 - Lab. Física P8 - Depósito Mat. Multimídia P9 - Salas de Aula WC - Sanitários

T1 - Foyer

123

Imagem 67 | Bloco pedagógico e biblioteca | 1o Pav. 1:500 Fonte: FDE

Imagem 66 | Bloco pedagógico e biblioteca | Térreo 1:500 Fonte: FDE

A2

A3

A7

WC A9

A6 pela WC administração da escola, laboratórios A8 A4 A1 de ensino de física, química,A5biologia, línguas, P8 P8 matemática e informática e, no pavimento P9 WC A10 superior, as salas de aula. A biblioteca também P1 P2 ao P3acesso P5 P6 P7 e possui, está associada principal no segundo pavimento, um mezanino com A2 P4 mesas para estudo individual eP4em grupo, além de computadores para uso dos alunos.

B1 - Armários B2 - Consulta B3 - Atendimento B3 B4 B5 A1 - Secretaria P1 -B4 Lab. Idiomas - Acervo B2 A2 - Almoxarifado P2 -B5 Lab. Informática - Mesas de Estudo A3 - Reprografia P3 - Lab. Química A4 - Recepção P4- Almoxarifado Labs. auditório está P5 localizado ao lado do A5 - Coord. O pedagógica - Lab. Biologia A6 -bloco Coord. estágio - Lab. Matemática pedagógico, em P6 frente à biblioteca e A7 -próximo Diretoria ao acesso principal.

P7 - Lab. Física - Vivência ComS1área de S7 S1 S12de Professores A8 - Sala P8 - Depósito Mat. S2 -Multimídia Lavatório 2 , possui capacidade para 201 A9 -163,60 Multimídiam Professores P9 - Salas de Aula S3 - Cantina uma sala técnica e os sanitários.

A10lugares, - Copa WC Sanitários S4 - Vestiário S2 S3 S5 S8 S9 S5 - Cozinha S6 - Despensa S4 S6 S10 S11 S7 - Refeitório T3 WC T1 - Foyer T2 - Auditório T1 T2 T4 T3 - Sala Técnica - Palcopoliesportiva Q1 T4 - Quadra Q3 Q1 Q2 - Sanitários Q2 WC - Vestiário WC Q3 - Arquibancada Q4 Q4 - Depósito de materiais esportivos

A1 - Secretaria A2 - Almoxarifado A3 - Reprografia A4 - Recepção A5 - Coord. pedagógica A6 - Coord. estágio A7 - Diretoria A8 - Sala de Professores A9 - Multimídia Professores A10 - Copa

T3

WC

T2

T4

B1

C A9 A8

A10

tudo

ivência avatório

S8 - Lavagem de Utensílios S9 - Lixo

T1 WC

P1 - Lab. Idiomas P2 - Lab. Informática P3 - Lab. Química P4- Almoxarifado Labs.

P5 - Lab. Biologia P6 - Lab. Matemática P7 - Lab. Física P8 - Depósito Mat. Multimídia P9 - Salas de Aula WC - Sanitários

T1 - Foyer T2 - Auditório T3 - Sala Técnica T4 - Palco WC - Sanitários

S8 - Lavagem de Utensílios S9 - Lixo S10 - Carga/Descarga S11 - Depósito/Manutenção de Mobiliário S12 - Grêmio

Imagem 68 | Planta do Auditório 1:250 Fonte: FDE

A3 A6

WC

A1

P8

P9

A5

P8

A7

WC A9

A4

A8

WC A10 P1

P2

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P4

P5

B4

B5

B2

S12

S1

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P7 P4

B1 B3

P6

B1 - Armários B2 - Consulta B3 - Atendimento B4 - Acervo B5 - Mesas de Estudo

S7 S3

S5 S4

S8 S6

S9 S10 S11

S1 - Vivência S2 - Lavatório S3 - Cantina S4 - Vestiário S5 - Cozinha S6 - Despensa S7 - Refeitório

Entre o bloco pedagógico e a quadra poliesportiva está o bloco de poliesportiva serviços Q1 - Quadra Q2 e vivência.Q3EleQ1compreende uma Q2 - Vestiárioárea de Q3 - Arquibancada descanso para os alunos, uma cantina, Q4

126

A1 - Secretaria A2 - Almoxarifado A3 - Reprografia A4 - Recepção A5 - Coord. pedagógica A6 - Coord. estágio A7 - Diretoria A8 - Sala de Professores A9 - Multimídia Professores A10 - Copa

T1 WC

Imagem 69 | Planta do Bloco de Serviços e Vivência 1:250 Fonte: FDE

A2

T3

WC

T2

T4

P1 - Lab. Idiomas P2 - Lab. Informática P3 - Lab. Química P4- Almoxarifado Labs.

P5 - Lab. Biologia P6 - Lab. Matemática P7 - Lab. Física P8 - Depósito Mat. Multim P9 - Salas de Aula WC - Sanitários

T1 - Foyer T2 - Auditório T3 - Sala Técnica T4 - Palco WC - Sanitários

S8 - Lavagem de Utensílios S9 - Lixo S10 - Carga/Descarga S11 - Depósito/Manutenção de Mobiliário S12 - Grêmio

uma cozinha e estrutura de suporte para o funcionamento das áreas de alimentação.

Próximo a este bloco estão a caixa d’água, a cabine de lixo e a cabine elétrica.

Q4 - Depósito de materiais esportivos

WC WC A1 A1 P9 P9

A6 A6 P8 P8 P8 P8

A5 A5

A4 A4

A8 A8

WC WCA10 A10 P1 P1 P2 P2 P3 P3 P5 P5 P6 P6 P7 P7

Imagem 70 | Planta da Quadra Poliesportiva Coberta 1:500 Fonte: FDE

A2 A2 P4 P4

B1 B1 B3 B3

B4 B4

B5 B5

B2 B2

S1 S12 S12 S1

P4 P4

B1 B1- Armários - Armários B2 B2- Consulta - Consulta B3 B3- Atendimento - Atendimento B4 B4- Acervo - Acervo B5 B5- Mesas - MesasdedeEstudo Estudo

S7 S7

S2 S2 S3 S3 S5 S5 S8 S8 S9 S9 S4 S4 S6 S6

S10 S10 S11 S11

A2 A2- Almoxarifado - Almoxarifado A3 A3- Reprografia - Reprografia A4 A4- Recepção - Recepção A5 A5- Coord.

- Coord.pedagógica pedagógica A6 A6- Coord.

- Coord.estágio estágio A7 A7- Diretoria - Diretoria A8 A8- Sala - SaladedeProfessores Professores A9 A9- Multimídia - MultimídiaProfessores Professores A10 A10- Copa - Copa

WC T3T3 WC T1T1 WC WC

T2T2

T4T4

P2 P2- Lab. - Lab.Informática Informática P3 P3- Lab. - Lab.Química Química P4P4-Almoxarifado AlmoxarifadoLabs.

Labs.

P5 P5- Lab. - Lab.Biologia Biologia P6 P6- Lab. - Lab.Matemática Matemática P7 P7- Lab. - Lab.Física Física P8 P8- Depósito - DepósitoMat. Mat.Multimídia Multimídia P9 P9- Salas - SalasdedeAula Aula WC WC- Sanitários - Sanitários

T1T1- Foyer - Foyer T2T2- Auditório - Auditório T3T3- Sala - SalaTécnica Técnica T4T4- Palco - Palco WC WC- Sanitários - Sanitários

S8 S8- Lavagem - LavagemdedeUtensílios Utensílios S1 S1- Vivência - Vivência 71 | Planta do Bloco Profissionalizante S9 S9- Lixo - Lixo S2 S2- Lavatório - Lavatório Imagem 1:500 S3 S3- Cantina - Cantina S10 S10- Carga/Descarga - Carga/Descarga S11 S11- FDE Depósito/Manutenção - Depósito/Manutenção S4 S4- Vestiário - Vestiário Fonte: dedeMobiliário Mobiliário S5 S5- Cozinha - Cozinha S6 S6- Despensa - Despensa S12 S12- Grêmio - Grêmio S7 S7- Refeitório - Refeitório

mesmo seja utilizado pela comunidade mesmo fora dos períodos de aulas na escola.

Q1 Q1- Quadra - Quadrapoliesportiva poliesportiva Q3 Q3 Q1 Q1 Q2 Q2 O bloco profissionalizante é composto Q2 Q2- Vestiário - Vestiário Q3 Q3- Arquibancada - Arquibancada essencialmente pelos laboratórios especiais.

Q4 Q4 Q4 Q4- Depósito - Depósitodedemateriais materiaisesportivos esportivos A configuração espacial destes está condicionada ao cursos oferecidos na escola O volume que abriga a quadra e, por isso é volume que mais possibilita poliesportiva coberta inclui espaço para adaptações. A flexibilização do espaço arquibancadas, vestiários - um feminino, acontece através de divisórias removíveis um masculino e um para portadores de que dividem os dois espaços, possibilitando necessidades especiais - e um depósito para que estes configurem um só espaço maior, de materiais esportivos. Para este bloco há um acordo com a necessidade. acesso direto e exclusivo, permitindo que o

127

Ambientes de Ensino e Aprendizagem Os ambientes de ensino e aprendizagem devem ser concebidos de forma a considerar o estudante como figura central, para o qual são direcionadas a pedagogia, a tecnologia e o espaço físico (OBLINGER,2005).

A relação entre o espaço e o comportamento das pessoas é abordada por diversos autores em diferentes momentos da história. O pensamento de Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), por exemplo, parte da ideia de que a criança nasce boa e se torna má de acordo com o ambiente em que vive e, como o aprendizado acontece através da percepção com os sentidos, os efeitos negativos podem ser minimizados a partir da regulação do espaço. A respeito especificamente do ambiente escolar, Johann Heinrich Pestalozzi (1746-1827) propôs que, para conferir segurança e afeto ao educando, o ambiente familiar deveria ser inspiração para a escola e Friedrich Wilhelm Froebel (1782-1852) propôs objetos especialmente desenvolvidos para estimular o aprendizado das crianças através de brincadeiras (PALMER, 2005 apud NASCIMENTO, 2012).

A partir das ideias de Rousseau, Pestalozzi e Froebel, o movimento da Escola Nova transformou o ensino a partir de meados

128

do século XIX ao colocar o aluno como condutor de seu próprio aprendizado a partir das experiências que desenvolve. Para Émile Durkheim (1858-1917), o objetivo da educação é a preparação para a vida em sociedade e, por isso, a interação entre os alunos mediada pelo professor seria essencial. John Dewey (18591952) criou dentro da Universidade de Chicago um laboratório-escola onde colocou em prática sua ideia de que as escolas deveriam se tornar pequenas comunidades, nas quais as atividades cotidianas seriam utilizadas para transmitir conteúdos às crianças. Para estimular a independência do educando, o método desenvolvido por Maria Montessori na Itália revolucionou a educação ao propor objetos e espaços especialmente criados para favorecer o desempenho correto nas atividades pretendidas e respeitar o ritmo de cada aluno, que é estimulado a interagir com seus colegas para compartilhar experiências (NASCIMENTO, 2012).

No Brasil, o principal difusor das ideias da Escola Nova foi o educador baiano Anísio Spínola Teixeira (1900-1971) que, aluno de John Dewey, defendeu a escola pública e integral e criou o conceito de escolas parque.

Este conceito é baseado na composição do

aprendizado em dois momentos distintos: o momento de “preparação”, com as aulas de conteúdo teórico realizadas nas escolas classe e o momento de “execução” com as aulas de atividades práticas (profissionalizantes e socializantes) realizadas nas escolas parque.

Paulo Reglus Neves Freire (1921-1997) buscou romper a passividade dos alunos diante da injustiça social através da ampliação do conhecimento preexistente em cada aluno e de sua consciência em relação ao ambiente em que vive, estimulando a interação e a construção do conhecimento entre os alunos de forma cooperativa.

Em uma proposta para as escolas de ensino médio do Estado de São Paulo, Nanci de Saraiva Moreira (2005) considerou as recomendações da Lei de Diretrizes e Bases quanto a áreas abertas e iluminadas, contato visual com o exterior e circulação de ar e, a partir disso, indicou a criação de espaços flexíveis e adaptáveis que prevejam espaços para pequenos e grandes grupos, áreas silenciosas para atividades que demandem concentração e áreas de vivência para os alunos interagirem entre si. Kenn Fischer, professor na Universidade de Melbourne na Austrália e consultor da UNESCO, busca aliar

estas ideias à velocidade de transformação das dinâmicas sociais, da ciência e tecnologia, elementos que causam impacto nas atividades de ensino e aprendizagem. Propõe que os ambientes de aprendizagem sejam configurados a partir da base individual do estudante, com onze espaços destinados a diferentes funções. O aluno é, assim, centro do processo de aprendizado e os professores atuam como facilitadores no desenvolvimento de habilidades e competências.

129

incubadora de colaboração

espaço de apresentação

aprendizado em grupo

espaço de encontro de professores

infraestrutura de apoio

atividades individuais [lugar para refletir]

base do estudante

laboratórios especializados

espaços para atividades práticas

aprendizagem ao ar livre

espaços de exposição

espaços de descontração

Imagem 72 | Diagrama dos ambientes de aprendizagem de acordo com Kenn Fischer. Fonte: Kenn Fischer, 2005.

1. Base do Estudante

Espaço individual que, ao permitir a personalização, cria a relação de identidade com o espaço físico e o senso de responsabilidade por este. É o ponto de partida para atividades de aprendizado, estudo e discussões em grupo.

2. Atividades Individuais

São espaços de reflexão individual ou em pequenos grupos. Destinados a estudo ou descanso, são áreas que demandam silêncio e privacidade.

Este espaço possui características que promovem o ensino colaborativo com mais de um professor e discussões informais em grupos.

4. Incubadora de Colaboração

Composto por áreas geradoras de ideias em grupo, acesso à tecnologia e outros recursos e uma área para expor modelos e ideias, este ambiente busca incentivar a criatividade e o trabalho em grupo, além do envolvimento de trabalhadores locais no desenvolvimento de projetos e ideias.

Imagens 73-76 | Fonte: Kenn Fischer, 2005.

3. Aprendizado em grupos

5. Espaço de apresentação

Áreas para apresentações individuais ou em grupos, atividades que permitem a prática, o compartilhamento de habilidades e conhecimentos adquiridos e um retorno do público, que pode ser composto por outros alunos, professores ou funcionários.

6. Espaço de exposição

Composto por quadros, lousas, superfícies, áreas e mobiliário capaz de exibir trabalhos em andamento e projetos completos, este espaço compartilha resultados e incentiva os processos de aprendizado.

7. Espaço para atividades práticas

Este espaço pressupõe uma variedade de superfícies de trabalho, armários e áreas para armazenamento de projetos em andamento, acesso a ferramentas e tecnologias. Busca incentivar o pensamento crítico, a capacidade de resolver problemas e o trabalho em equipe a partir de práticas mais ativas.

8. Laboratórios Especializados

São espaços de aprendizado específico que requerem equipamentos de prática e mobiliário especializados.

9. Aprendizagem ao ar livre

São áreas externas em diferentes escalas que proporcionam áreas de convívio, de estudo individual, aprendizado informal ou atividades em grupo.

10. Espaços de descontração

Áreas de convívio ou pequenas salas de estudo que proporcionem vivência diferente das atividades de aprendizagem formais. É como um alívio psicológico e físico dos ambientes formais que permite reflexões individuais ou discussões em pequenos grupos para alunos e funcionários.

São áreas que incentivam a interação entre professores, além de abrigarem atividades administrativas e áreas de descontração para funcionários.

12. Infraestrutura de Apoio

Áreas adjacentes às de aprendizagem, responsáveis por recursos, armazenamento de material para projetos desenvolvidos em sala de aula e ferramentas.

Imagens 77-84 | Fonte: Kenn Fischer, 2005.

11. Espaço de encontro de professores

Sobre os espaços livres nas escolas Tanto quanto a sala de aula, o pátio escolar é essencial para o aprendizado do aluno: além de ser um local de ócio e de passagem, apresenta a possibilidade de interação entre as diversas pessoas envolvidas no ensinar e aprender.

Faria (2011), no entanto, estabelece que a “história dos pátios é a da supressão.”

A autora expõe que, ao longo do tempo e à medida em que o aluno avança no sistema educacional, os pátios diminuíram em tamanho, qualidade e importância. As razões apresentadas para esta afirmativa incluem o aumento na demanda escolar, que exige mais espaço para acomodar mais alunos, e a falta do tempo livre, consequente das aulas de reforço escolar e da racionalização do espaço e do tempo.

Construídos de 2001 a 2005, durante a gestão Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo, pela equipe do Departamento de Edificações da Prefeitura (EDIF), os Centros Educacionais Unificados (CEUs) tinham como proposta abrir seus espaços livres para a comunidade e construir novas centralidades para as áreas mais periféricas da cidade, através de grandes praças com equipamentos e conjuntos de piscinas.

134

“Nas periferias sem praças, nas áreas de praças sem manutenção ou policiamento tomadas por usos que não incorporam as atividades infantis, as escolas públicas poderiam ser o instrumento de qualificação e transformação da paisagem e da cultura da sociedade brasileira.” (GONÇALVES e FLORES, 2011)

Gonçalves e Flores (2011) estabelecem os principais papeis desempenhados pelos espaços livres nas escolas. São eles: 1. O contato social, que faz desenvolver habilidades de comunicação através de interações entre alunos, professores e funcionários de forma espontânea e informal; 2. Brincar e jogar, essenciais para o desenvolvimento de habilidades de cooperação, convívio e trabalho em equipe.

3. A motricidade e os sentidos, para que a criança possa se conhecer melhor e desenvolver habilidades físicas e motoras tais como a coordenação e a força, o que é possibilitado pela liberdade de movimento que o espaço livre proporciona.

4. As funções pedagógicas, aulas que podem se tornar mais interessantes ao acontecer ao espaço livre, onde é possível complementar o conteúdo transmitido na sala

de aula e estimular a participação dos alunos.

5. A função ambiental, na qual o verde presente nas escolas contribui não somente para o conforto térmico através das áreas sombreadas, mas também uma aproximação com a natureza, para desenvolver a consciência ecológica através de experiências pessoais.

“Como questão central pode se colocar como construir espaços pátios escolares que sirvam como locais complementares ao aprendizado da escola e que ao mesmo tempo possa ser usufruído pela comunidade externa. Como questão estrutural, como valorizar os pátios escolares tão importantes para a cidade contemporânea brasileira, na qual os espaços livres para recreação são tão escassos.”

(MACEDO, 2011)

135

Projetos Referenciais

Colégio Interno Malles AM3 Architetti Associati Localização: Malles, Itália Ano: Previsto para 2019

Este projeto é o vencedor do concurso para o colégio interno em Malles, na Itália.

Entre um monte e um vale, o projeto propõe integrar ativamente o usuário e a natureza, o edifício e o entorno. No conjunto, o volume horizontal e o muro de contenção na encosta da montanha trabalham com a declividade acentuada, conduzindo ao nível térreo.

O edifício é feito em forma de “U” e sua implantação cria três espaços externos distintos: ao sul, um parque conecta o terreno vizinho à escola; ao norte, uma área de serviços abriga estacionamento e uma área de carga e descarga para a cozinha; e um pátio central funciona como encontro entre diferentes áreas da escola.

O térreo comporta uma sala de ginástica, a cantina e o espaço de estudos.

Um volume separado nos dois níveis acima contem os alojamentos, acessíveis através da guarita no lado sul. A nordeste concentram-se as salas de aula, que são flexíveis e possuem

136

Imagem 85 | Implantação com indicação dos acessos.

Fonte: NPC Arquitetura.

Imagem 86 | Planta do térreo. Fonte: NPC Arquitetura.

vista para o pátio. A cortina de vidro promove a integração desejada entre interior e exterior. É construído a partir de empenas de concredo moldado in loco e painéis externos para redução de ganho de temperatura, orientado de modo a aproveitar a incidência

solar ao mesmo tempo em que evita o aquecimento excessivo.

137

138 Imagem 89 | Render externo. Imagem de UpLab. Fonte: Archdaily.

Imagem 88 | Pรกtio interno. Imagem de UpLab. Fonte: Archdaily.

Imagem 87 | Planta do primeiro pavimento. Fonte: NPC Arquitetura.

Imagem 92 | Pรกtio interno. Imagem de UpLab. Fonte: Archdaily.

Imagem 91 | Refeitรณrio. Imagem de UpLab. Fonte: Archdaily.

Imagem 90 | Planta do segundo pavimento. Fonte: NPC Arquitetura.

139

Cascades Academy

Hennebery Eddy architects Arquiteto: Hennebery Eddy Architects Localização: Oregon, Estados Unidos Ano: 2013 Área total: 38.500 m²

Imagens 93-97 | Hall de entrada, vista do pátio interno e ambientes internos. Fotos de Josh Partee. Fonte: Archdaily.

Cascades Academy abrange desde o jardim de infância até o ensino fundamental e promove o aprendizado em turmas pequenas e a partir de atividades práticas e experimentais relacionadas ao seu entorno: a escola está inserida às margens de um canyon e do rio Deschutes, com vista para o monte Bachelor e rodeada por pinheiros e rochas vulcânicas.

Esta relação com o entorno está expressa também arquitetonicamente, através das conexões visuais, ventilação e iluminação

140

naturais abundantes, além do uso de materiais simples.

O projeto é estruturado a partir de volumes que se articulam de modo a formar um pátio protegido. O bloco principal inclui a biblioteca, os laboratórios de ciências e os escritórios e duas alas se desenvolvem a partir dele: as salas de aula e as salas comuns.

Há ainda o ginásio, sob o qual está o campo geotérmico, principal fonte de energia para a escola. O aquecimento da escola é feito com placas solares expostas, enquanto o

141

ginásio é climatizado a partir de estratégias de ventilação passiva, com vetiladores dispostos no teto e reguladores automáticos de entrada de ar.

Com a intenção de afetar minimamente na paisagem existente, os estacionamentos são distribuídos de forma a conservar as árvores existentes.

As coberturas são grandes e suspensas no exterior, gerando espaços protegidos do sol e da neve para reunião. A fachada é revestida com painéis de cedro vermelho alternados com aberturas verticais de vidro, que proporcionam o contato visal e a permeabilidade com a paisagem.

Imagens 98-100 | Quadra coberta e pátio. Fotos de Josh Partee. Fonte: Archdaily.

142

Imagem 101 | Vista do pátio interno. Foto de Josh Partee. Fonte: Archdaily.

Imagem 102 | Planta do térreo. Fonte:Hennebery Eddy Architects.

143

John Henry Brookes Building Design Engine Architects

Arquiteto: Design Engine Localização: Oxford, Reino Unido Ano: 2014 Área: 24.320 m2

Ao definir o acesso principal localizado em uma das vias arteriais da cidade e com a implantação formando uma praça de entrada, o projeto se torna convidativo e guia o usuário através de uma linha feita em aço corten,

144

“The Ribbon”. Este elemento consiste em uma estratégia de wayfinding e atravessa o edifício inteiro.

Tendo como objetivo criar um ambiente de encontro e interação entre as pessoas da Oxford Brookes University, o projeto dos arquitetos do Design Engine inclui uma biblioteca, um auditório, o centro acadêmico e uma área de ensino, além da extensão do

Imagem 105 | Diagrama de localização através do “The Ribbon”. Fonte: Design Engine.

Imagem 104 | Restaurante “The Terrace”. Foto de Nick Kane. Fonte: Archdaily.

Imagem 103 | Praça de entrada formada pelo edifício John Henry. Fonte: Design Engine.

Imagem 106 | Espaço coletivo social e de estudo. Foto de Nick Kane. Fonte: Archdaily.

145

Abercrombie Building, o edifício da faculdade de arquitetura. No entanto, o destaque é o grande lounge que é intensamente utilizado todos os dias e exerce funções sociais e de estudo. Este espaço central possui pé direito alto e se relaciona com o exterior a partir de uma grande parede de vidro voltada para o oeste, que proporciona iluminação natural abundante. Este lounge se relaciona com as outras áreas do edifício, é ocupado por uma série de sofás, mesas de trabalho e mesas de café e comporta até 1.000 pessoas.

Suspenso sobre ele está o auditório com 350 lugares.

Os outros ambientes presentes no edifício estão distribuídos em alas, denominadas ‘pegs’. Cada ‘peg’ possui uma identidade própria, expressa nas cores e materiais de acabamento interno e externo,

elementos que facilitam a localização dentro do prédio.

No tratamento externo, lâminas cor magenta foram adicionadas na fachada oeste, bem como painéis de madeira em algumas janelas. O vidro é utilizado em 47% dos fechamentos do edifício e, na biblioteca, recebe uma estampa abstrata que diminui a visibilidade do exterior.

O eixo central que passa pelo lounge principal leva ao centro acadêmico, identificado pela pintura amarela marcante, que inclui um bar e espaços para performances, além de salas mais silenciosas e salas de apoio. Acima estão salas de aula espaçosas que de uso geral, que não estão vinculadas a nenhuma faculdade específica. Atravessando o espaço do centro acadêmico há o restaurante, que consiste em uma caixa de vidro voltada para

Imagem 107 | Corte longitudinal. Em destaque, a fita “The Ribbon” que auxilia no percurso dentro do projeto. Fonte: Design Engine.

146

o lado oposto do restante do edifício, onde o ‘Ribbon’ de aço corten conclui seu trajeto com um padrão orgânico.

O design passivo foi considerado desde a concepção do projeto: a ideia de maximizar o a entrada de luz natural sempre que possível com o mínimo ganho térmico no verão e perdas de calor no inverno é possível a partir do uso de elementos que controlam a entrada de luz, ao mesmo tempo em que permitem ventilação natural. O edifício contém ainda uma grande massa térmica exposta - o concreto - que atua como regulador da temperatura interna. No inverno, o concreto dificulta a perda de calor para o ambiente, e no verão a refrigeração é feita através da abertura de janelas durante a noite. Esta estratégia aliada a uma série de outras medidas, entre elas o uso de painéis solares - para aquecimento e energia - , tetos verdes - para captação de agua de chuva e controle térmico - e um sistema de reuso de águas pluviais, resultaram em uma certificação BREEAM “Excelente”.

Imagens 108 e 109 | Foto interna do auditório (acima) e ala com painéis magenta na fachada oeste (abaixo).

Fotos de Nick Kane. Fonte: Archdaily.

147

O Projeto

Programa de Necessidades lugar melhor. Assim, os usos que compõem o programa de necessidades do projeto têm como ponto de partida essa intenção em tornar o lugar frequentado em diferentes horários.

A partir dos espaços propostos por Kenn Fischer, da infraestrutura básica recomendada para cada curso técnico, das atividades para a comunidade e das condicionantes identificadas na leitura do entorno, as

RESTAURANTE

ESPORTE E LAZER

PASSAGEM DE PEDESTRES

FUNCIONÁRIOS

CAFÉ / CANTINA

BIBLIOTECA

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0

AUDITÓRIO

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ENSINO TÉCNICO SUBSEQUENTE

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ENSINO MÉDIO + ENSINO TÉCNICO INTEGRADO

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22

150

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Para Nascimento (2009), o programa de necessidades para escolas se tornou mais complexo a partir das décadas de 1920 e 1930, quando deixaram de ser apenas salas de aula para oferecer outros ambientes de apoio ao ensino, como a biblioteca. O programa continuou a se expandir na década de 1950 com atividades sociais que fortalecessem o vínculo da escola com a comunidade, como o auditório e áreas para educação física.

A proposta deste trabalho consiste em uma escola técnica de nível médio que integre as demandas educativas da cidade às necessidades sociais e de infraestrutura. Em um bairro onde as opções de lazer e convívio são restritas ao ginásio municipal e as ofertas de ensino público abrangem até o ensino fundamental, faz-se necessário um projeto que seja utilizado nos diferentes períodos do dia por públicos-alvo distintos, conforme o infográfico ao lado.

Ao transformar um terreno vazio utilizado atualmente como passagem rápida em um local de permanência e encontros, promove-se o sentimento de pertencimento e identidade. Quando os moradores de uma região se conhecem e convivem de forma ativa, o bairro como um todo torna-se um

tabelas 11 a 18 relacionam os ambientes às atividades desempenhadas em cada um, as qualidades desejadas, o número de usuário, os equipamentos necessários e a área mínima.

ENSINO MÉDIO + ENSINO TÉCNICO INTEGRADO

ENSINO TÉCNICO SUBSEQUENTE

RESTAURANTE

ESPORTE E LAZER

PASSAGEM DE PEDESTRES

FUNCIONÁRIOS

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11:0

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0

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16

02

02

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:00

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0

21

21 20

SEGUNDA A SEXTA

23:0

:00

22

0

23:0

:00

22

00:00

Imagem 110 | Diagrama de uso ao longo do dia de AUDITÓRIO BIBLIOTECA CAFÉ / CANTINA segunda a sexta e aos finais de semana.

SÁBADO E DOMINGO

151

1. Administração ID

AMBIENTE

ATIVIDADE

EQUIPAMENTOS

RELAÇÃO C/ OUTROS AMBIENTES

ÁREA (m2)

ÁREA TOTAL (m2)

14

1.2, 1.4, 1.5

13,75

13,75

21,45

21,45

9,68

9,68

USUÁRIOS

1.1

Sala de Reuniões

Reunir professores, pais, coordenação.

1 Mesa com 14 cadeiras

1.2

Secretaria

Atender pais, documentar, organizar.

3 mesas, 6 cadeiras atendimento, impressora, armário, 4 cadeiras espera.

3

1.1, 1.3, 1.7

1.3

Arquivo

Armazenar e consultar documentos

5 arquivos deslizantes, 1 mesa e 1 cadeira

1

1.2

Diretoria

Dirigir a escola, atender pais, alunos e professores.

1 mesa, 2 lugares para atendimento, 1 sofá, 1 armário, impressora.

1

1.1, 1.2, 1.7

20

20

1.5

Coordenações pedagógica e de estágios

Coordenar atividades de ensino e de estágio, atender pais, alunos e professores.

2 mesas, 4 cadeiras de atendimento, 1 sofá, 2 armários, impressora.

2

1.1, 1.4, 1.7

25

25

1.6

Sala de Professores

Preparar aulas, descansar, conversar.

5 mesas, 5 cadeiras, 4 sofás, 4 poltronas.

50

1.7, 1.8

120

120

1.7

Sanitários

Usar o banheiro.

4 bacias sanitárias, 4 lavatórios

4

1.2, 1.4, 1.5, 1.6

10

20

Copa

Esquentar alimentos, tomar água/café, alimentar-se.

2 mesas, 10 cadeiras, 2 geladeiras, pia, microondas, água mineral, máquina de café.

10

1.6

17,60

17,60

Total

247,48

1.4

1.8

Tabelas 11 - 13 | Relação dos ambientes, atividades desempenhadas, equipamentos, número de usuários, relação com outros ambientes e área mínima das áreas administrativas, entrada e esportes. Fonte: FNDE e Neufert, 2009.

2. entrada ID

AMBIENTE

ATIVIDADE

EQUIPAMENTOS

USUÁRIOS

RELAÇÃO C/ OUTROS AMBIENTES

ÁREA (m2)

ÁREA TOTAL (m2)

2.1

Recepção

Receber e direcionar visitantes

Balcão de atendimento e 2 cadeiras para recepcionistas

2

2.2, 2.3

1,5

1,5

2.2

Espera

Aguardar reuniões e pais

5 cadeiras

5

2.1, 2.3

5

5

2.3

Exposições

Expor trabalhos realizados

Totens e superfícies para exposição de objetos

40

2.2

80

80

2.4

Enfermaria

Medicar, deitar

1 maca, 1 pia com espelho, 1 armário e 1 cadeira

12,5

12,5

Total

99

ÁREA (m2)

ÁREA TOTAL (m2)

420

420

2

1, 2.1

3. esportes ID

AMBIENTE

ATIVIDADE

EQUIPAMENTOS

USUÁRIOS

RELAÇÃO C/ OUTROS AMBIENTES

3.1

Quadra poliesportiva

Praticar esportes, descontrair

-

40

3.2, 3.3, 3.4

3.2

Arquibancada

Assistir esportes

100 assentos

100

3.1

80

80

3.3

Vestiários

Tomar banho, trocar de roupa

4 chuveiros, 4 lavatórios e 4 bacias

4

3.1, 3.6

20

40

3.4

Depósito de Materiais Esportivos

Guardar materiais esportivos

Armários para bolas, redes, colchonetes

2

3.1

20

20

3.5

DML

Guardar materiais de limpeza

Armário para materiais de limpeza

2

3.1, 3.2, 3.3

20

20

3.6

Guardavolumes

Guardar pertences 40 armários

40

3.2, 3.3

12,5

12,5

Total

592,5

4. Biblioteca

ID

AMBIENTE

ATIVIDADE

EQUIPAMENTOS

4.1

Atendimento

Controlar acesso e empréstimos

4.2

Guardavolumes

Guardar pertences 40 Armários. pessoais

4.3

Acervo

Consultar bibliografia

4.4

Mesas de estudo

4.5 4.6

Balcão, computadores, 2 cadeiras.

USUÁRIOS

RELAÇÃO C/ OUTROS AMBIENTES

ÁREA (m2)

ÁREA TOTAL (m2)

2

2, 4.2

2,5

2,5

40

4.2,

12,5

12,5

Estantes para 2500 títulos, entre livros, periódicos e acervo multimídia.

40

4.1, 4.4, 4.5

50

50

Concentrarse, estudar individualmente em silêncio

Mesa com tomada, conexão à internet, cadeira.

20

4.2, 4.3

20

20

Xerox/scanner

Copiar ou digitalizar trechos

Impressora multifuncional, Scanner, computador, balcão de atendimento.

1

4.1, 4.4, 4.5

2,5

2,5

Sanitários

Usar o banheiro

3 bacias, 3 lavatórios.

3

4.1, 4.4

10

20

Total

107,5

ÁREA (m2)

ÁREA TOTAL (m2)

5.2, 5.3, 5.4, 2.1

150

150

5.1

12,5

12,5

5. Auditório

ID

AMBIENTE

ATIVIDADE

EQUIPAMENTOS

USUÁRIOS

5.1

Auditório

Realizar apresentações e cerimônias

120 poltronas, palco, cortina

120

5.2

Sala Técnica

Controlar som e luz

Projetor, bancada de trabalho, 1 cadeira

2

RELAÇÃO C/ OUTROS AMBIENTES

ID

AMBIENTE

ATIVIDADE

EQUIPAMENTOS

USUÁRIOS

RELAÇÃO C/ OUTROS AMBIENTES

ÁREA (m2)

ÁREA TOTAL (m2)

5.3

Sanitários

Usar o banheiro

3 lavatórios 3 bacias sanitárias.

3

5.1

10

20

5.4

Depósito

Guardar materiais utilizados nas apresentações

Armários

2

5.1, 5.3

10

10

Total

192,5

ÁREA (m2)

ÁREA TOTAL (m2)

6.2, 6.3, 6.4, 6.6

112

112

80

6.1, 6.3

0,9

0,9

3

6.1, 6.2

10

20

140

140

6. Restaurante

ID

AMBIENTE

ATIVIDADE

EQUIPAMENTOS

USUÁRIOS

6.1

Refeitório

Alimentar-se

20 mesas com 4 cadeiras

6.2

Lavatório

Lavar as mãos

2 lavatórios

6.3

Sanitários

Usar o banheiro

3 lavatórios e 3 bacias sanitárias

6.4

Cozinha

Preparar pia, bancadas, geladeira, alimentos, estocar fogão industrial e lavar a louça

5

6.1, 6.3, 6.4, 6.6

6.5

Vestiário pessoal

Higienizar os funcionários para usar a cozinha

3 bacias sanitárias, 3 chuveiros, 3 lavatórios

10

6.3, 6.4

10

20

6.6

Distribuição

Distribuir refeições no self service

Balcão com rechauds, depósito de pratos

240

6.1, 6.4

60

60

Total

352,9

Tabelas 14-16 | Relação dos ambientes, atividades desempenhadas, equipamentos, número de usuários, relação com outros ambientes e área mínima da biblioteca, do auditório e do restaurante. Fonte: FNDE, NEUFERT, 2009 e SOLER, KOWALTOWSKI e PINA, 2005.

240

RELAÇÃO C/ OUTROS AMBIENTES

7. Ensino

ID

AMBIENTE

ATIVIDADE

EQUIPAMENTOS

USUÁRIOS

RELAÇÃO C/ OUTROS AMBIENTES

ÁREA (m2)

ÁREA TOTAL (m2)

7.1

Salas de aula teórica 40

Realizar aulas expositivas do ensino médio

40 mesas, 40 cadeiras, mesa e cadeira do professor, lousa, projetor

41

7.2, 7.3, 7.8, 7.9

80

240

7.2

Salas de aula teórica 20

Realizar aulas expositivas dos cursos técnicos

20 mesas, 20 cadeiras, mesa e cadeira do professor, lousa, projetor

21

7.1, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6, 7.7, 7.8, 7.10

40

120

7.3

Sanitários

Usar o banheiro

3 lavatórios, 3 bacias.

3

7.1, 7.2 , 7.4 7.9, 7.11

10

20

7.4

Laboratório de Ensaios Mecânicos, Pneumática e Hidráulica

Realizar testes mecânicos e simulações hidráulicas e pneumáticas

5 mesas, 20 cadeiras, 2 lousas, 1 máquina universal de ensaios mecânicos, 10 mesas com paineis, 10 computadores, 1 bancada equipada.

21

7.2, 7.3, 7.10

120

120

7.5

Laboratório de Solda

Praticar técnicas de solda

4 bancadas com divisórias, 20 cadeiras, 1 lousa, 1 pia, mesa do professor.

21

7.2, 7.3, 7.10

100

100

7.6

Laboratório de Reciclagem, Processos de Transform. e Caracterização de Plásticos

Realizar aulas práticas do curso de reciclagem e de plásticos

5 mesas, 20 cadeiras, 1 armário, 4 bancadas equipadas, 1 capela, 4 pias, 1 chuveiro, 1 lava-olhos.

21

7.2, 7.3, 7.10

120

120

7.7

Laboratório de Metrologia e Geologia

4 bancadas equipadas, 20 Estudar rochas e cadeiras, mesa e cadeira do realizar medições professor, 1 quadro, 4 pias, com o microscópio armários.

21

7.2, 7.3, 7.10

100

100

7.8

Laboratório de Química, Controle de Qualidade e Processos Industriais

8 mesas, 40 cadeiras, 8 Realizar atividades pias, 2 capelas, 2 lousas, práticas do ensino 3 armários, 3 bancadas médio e do curso equipadas, 1 chuveiro, 1 de Petroquímica. lava-olhos.

41

7.1, 7.2, 7.3, 7.10

120

120

ID

AMBIENTE

ATIVIDADE

EQUIPAMENTOS

7.9

Ateliê de Arte

Realizar aulas de arte

4 mesas, 40 cadeiras, 40 cavaletes de pintura, 1 lousa, 1 armário para materiais artísticos, 1 porta-papel, 1 pia.

7.10

Depósio de Materiais

Armazenar materiais consumíveis dos laboratórios.

5 armários, 1 mesa, 1 cadeira.

Salas Multiuso

Realizar atividades de educação 8 mesas, 40 cadeiras, 1 ambiental, lousa, 1 projetor. ginástica, etc.

7.11

USUÁRIOS

Tabela 17 | Relação dos ambientes da área de ensino com atividades desempenhadas, equipamentos, número de usuários, relação com outros ambientes e área mínima.

Fonte: NEUFERT, 2009.

Quadro geral de áreas ID

ÁREA (m2)

SETOR

1

Administração

2

Entrada

247,48

3

Esportes

592,5

4

Biblioteca

107,5

5

Auditório

192,5

6

Restaurante

352,9

7

Ensino

1140

99

Total

2731,88

Tabela 18 | Quadro geral de áreas e área mínima total.

RELAÇÃO C/ OUTROS AMBIENTES

ÁREA (m2)

ÁREA TOTAL (m2)

41

7.1, 7.3

100

100

2

7.4, 7.5, 7.6, 7.7, 7.8

20

20

40

7.3, 2, 3, 5.

80

80

Total

1140

Apresentação do Projeto O projeto do Centro Educacional Tecnológico de Paulínia busca incentivar a cooperação interdisciplinar, o relacionamento entre os usuários e com o espaço livre e o trabalho em equipe. Devido a isso possui espaços de encontro em diferentes contextos: no esporte, na alimentação, na biblioteca, na área expositiva. Ao abrir a biblioteca, a área esportiva e o auditório para o uso da comunidade, o objetivo é envolver os moradores do local e criar um ambiente agradável para estes se relacionarem e se apropriarem da rua e da parte da cidade onde moram.

O diagrama ao lado representa a relação entre os ambientes que compõem a escola.

Neste, área de vivência funciona como eixo distribuidor do programa: a partir dele é possível acessar as funções destinadas exclusivamente aos alunos, funcionários e professores - como salas de aula, os laboratórios e administração - e as áreas acessíveis ao público - a área de esportes e vivência, o restaurante e a biblioteca. O acesso principal acontece através do pavilhão de entrada, onde funciona a área de exposições.

Esta fornece lugares de descanso e possui relação com o ateliê de artes, a cantina e o

158

pátio interno.

As salas de aula teórica destinam-se a dois momentos: aulas de ensino médio no período matutino - com turmas de 30 a 40 alunos - e aulas teóricas dos cursos técnicos nos períodos vespertino e noturno - com turmas de 15 a 20 alunos. Para acomodar esta variedade de tamanho de turmas, as salas de aula são flexíveis: ao final do período matutino, divisórias deslizantes são utilizadas para transformar uma sala de 40 alunos em duas de 20.

A passagem contínua de pedestres acontece sem influenciar na segurança ou funcionamento da escola, uma vez que está localizada próxima à área de esportes e auditório, atravessando a área da rua Victor Severino Zamperlim à rua Luís Gama, onde foi projetado um espaço voltado para o uso dos moradores do bairro, com playground, pista de skate e salas comerciais, com funcionamento independente da escola.

playground salas comerciais

depósito quadra coberta de mat. esportivo

áreas de estudo coletivo

auditório sala técnica sala multiuso

PASSAGEM CONTÍNUA DE PEDESTRES

vestiário

wc

projeção ao ar livre arquivo

sala de aula de 40

secretaria

recepção

sala de aula de 40

diretoria reuniões

pátio / vivência wc

cantina

sala de aula de 20

wc

coord. estágio e pedag.

wc refeitório biblioteca

lab. 1

copa

wc

enfermaria

exposições

sala de aula de 40 sala de aula de 20 sala de aula de 20

sala profs.

ateliê de arte

lab. 2

wc

estacionamento

cozinha

wc

lixo vestiário manut.

pátio de serviços

lab. 5 lab. 3

lab. 4

Imagem 111 | Diagrama de bolhas.

Implantação

A implantação do projeto segue indiretamente as linhas presentes nos limites do terreno, ao mesmo tempo em que mantem uma distância mínima de 5 metros em relação às ruas e preserva a passagem contínua de pedestres.

O acesso principal é voltado para a rua

O contorno da área de implantação do projeto é irregular e possui um ponto quase central.

N

160

Victor Severino Zamperlim e é marcado pelo grande pavilhão, sob o qual está a área de exposições. Tem-se acesso direto ao pátio interno, que possui 1,20m de desnível até a entrada lateral de serviços, na rua Alcides Barbutti.

Na rua paralela ao acesso principal, a rua

É a partir deste ponto que a forma da escola se desenvolve, traçando o prolongamento da reta existente.

Considerando a largura do prédio de 20 metros e uma distância agradável em relação ao passeio, traçase uma linha perpendicular .

Cláudio dos Santos, há um pátio de serviços para carga e descarga do restaurante e da área de manutenção, próximas ao estacionamento.

A rua Luís Gama é sem saída e o programa de necessidades para a área voltada para ela é direcionado à comunidade local: inclui uma padaria, um playground para as crianças e uma

pista de skate. A rua de pedestres com fluxo contínuo inicia-se nesta rua e a liga à rua Victor Severino Zamperlim.

A 20 metros de distância deste ponto acontece a inflexão, medida em 20 graus.

Perpendicular a esta linha se desenvolve o terceiro pavimento e o volume do auditório, formando o pavilhão de entrada.

20o

20o

A quadra de esportes, mais afastada do passeio, é perpendicular a este volume.

20o

Imagem 112 | Diagrama da lógica de implantação.

161

Implantação

O programa de necessidades estruturase de forma a manter as áreas abertas ao público próximas à passagem contínua de pedestres que atravessa o sítio de projeto, com vista para a quadra.

A partir do pavilhão de entrada, temse acesso à área de convívio, à recepção e biblioteca da escola e o pátio interno, que contém o restaurante. A partir da rua Alcides Barbutti tem-se o acesso lateral de serviços, entre a biblioteca e o restaurante e próximo ao estacionamento. O restaurante possui um pátio de serviços e carga e descarga voltado para a rua Cláudio dos Santos.

O vão do pavilhão tem altura de 6m e largura de 30m, e é sustentado por estrutura de treliça metálica. Sobre este vão estão as salas de aula teórica, que se voltam para a praça de acesso e para o pátio interno.

Salas Comerciais Quadra de Esportes Auditório Salas de Aula Teórica Administração Restaurante Laboratórios específicos

Imagem 113 | Perspectiva do pavilhão de entrada.

162

Biblioteca

PROJETO

163

Imagem 114 | Perspectiva da Implantação

164

165

Imagem 116 | Perspectiva da entrada principal

Imagem 115 | Perspectiva da entrada secundรกria

Imagem 117 | Croqui da fachada principal

Imagem 118 | Perspectiva

166

Imagem 119 | Perspectiva

167

Bibliografia

Referências bibliográficas ____. Manifestação do CONCEFET sobre os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v.1, n.1, p. 146157. Brasília: MEC, SETEC, 2008. Versão digital disponível em: < http://portal.mec.gov.br/setec/ arquivos/pdf3/rev_brasileira.pdf > Acesso em 18 de março de 2016.

ARAUJO, Alberto Borges. Educação Tecnológica para a Indústria Brasileira.

Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v.1, n.1, p.71-82. Brasília: MEC, SETEC, 2008. Versão digital disponível em: < http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/ rev_brasileira.pdf > Acesso em 18 de março de 2016.

AGEMCAMP. Arranjo Populacional Integrado da RMC. Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), Observatório Metropolitano Indicadores da RMC, 2015.

Disponível em: < http://www.agemcamp. sp.gov.br/observatorio/index.php?option=com_ content&view=article&id=534:rmc-arranjo-pop ulacional&catid=2:noticias&Itemid=8 > Acesso em 25 de Abril de 2016.

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Fundação João Pinheiro (FJP). Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.

Disponível em: < http://www.atlasbrasil.org. br/2013/pt/home/ > Acesso em 25 de Abril de 2016.

AGEMCAMP. Conheça a RMC. Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), Observatório Metropolitano Indicadores da RMC, 2015. Disponível em: < http://www.agemcamp.sp.gov.br/ observatorio/index.php?option=com_ content&view=article&id=4&Itemid=5 > Acesso em 25 de Abril de 2016.

170

BRANCO, Maria Isabel Vieira. O uso do “citymarketing” na gestão da cidade de Paulínia-SP e as transformações do espaço público: novas identidades construídas.

Tese de Doutorado, Instituto de Geociências IG/UNICAMP, 2011.

BRASIL. Decreto-Lei no 7.566 de 23 de setembro de 1909. Créa na capital dos Estados das Escolas de Aprendizes Artífices,

para o ensino profissional primário e gratuito.

Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/ setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf > Acesso em 23 de março de 2016.

BRASIL. Lei Federal no. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ L9394.htm > Acesso em: 23 de março de 2016.

BRASIL. Parecer 16/99, de 05 de outubro de 1999. Fixa as diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília: n. 457, p.3-73, out.

1999. Disponível em: < http://portal.mec.gov. br/cne/arquivos/pdf/1999/pceb016_99.pdf > Acesso em: 23 de março de 2016.

BRASIL. Resolução CNE/CEB no.

04/99, de 05 de outubro de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, 1999b. Disponível em: < http://portal.mec.gov. br/cne/arquivos/pdf/rceb04_99.pdf > Acesso em 23 de março de 2016.

BRASIL. Lei Federal no 11.741 de 16 de julho de 2008. Altera os dispositivos da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Disponível em: < http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2008/Lei/L11741.htm#art1> Acesso em 23 de março de 2016.

BRITO, Jolumá. História da Cidade de Paulínia. 3º volume. São Paulo, 1975.

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS PIRACICABA E JAGUARI. Walter Lazzarini Consultoria Ambiental. Relatório de Impacto ao Meio Ambiente. EIA/RIMA: Projeto de Modernização da Refinaria de Paulínia – REPLAN (Paulínia). Paulínia: Processo SMA/13.548/06. Disponível em: < http://www. comitespcj.org.br/images/Download/ReplanRIMA_Fase_II.pdf > Acesso em 03 de Abril de 2016.

Centro de Estudos e Pesquisas de

171

Administração Municipal do Estado de São Paulo - CEPAM. Paulínia. < http://www.cepam. org/municipios/municipios-paulistas/paulinia. aspx > Acesso em 03 de Abril de 2016.

Humanização. Rev. da FAEEBA nº7, Salvador, 1997. Reproduzido de FREIRE, Paulo. Uma Educação para a Liberdade. 4ª ed. Dinalivro, 1974. P. 7-21.

COSTA, Maria Teresa. Paulínia se mantém como cidade ‘mais rica’ da RMC. Jornal Correio Popular, Campinas, 05 de nov. de 2015.

Disponível em: < http://correio.rac.com.br/_ conteudo/2015/11/campinas_e_rmc/398609paulinia-se-mantem-como-cidade-mais-rica-darmc.html > Acesso em 04 de Abril de 2016.

FRIGOTTO, Gaudêncio, CIAVATTA, Maria e RAMOS, Marise. A Política de Educação Profissional no Governo Lula: Um Percurso Histórico Controvertido. Campinas: Educ.

Soc., vol. 26, n.92, p.1087-1113, Especial – Outubro de 2005.

FIGUEROLA, Valentina. Conheça o projeto padrão de escola técnica do MEC. Revista Infraestrutura Urbana, PINI, ed. 31, out/2013.

FISCHER, Kenn. Linking Pedagogy and Space, 2005.

172

GARCIA, Nilson Marcos Dias; LIMA FILHO, Domingos Leite. Politecnia ou Educação Tecnológica: Desafios ao Ensino Médio e à Educação Profissional. 27a. Reunião Anual da ANPED. Caxambu, 2004.

FISCHER, Maria Clara Bueno e FRANZOI, Naira Lisboa. Formação Humana e Educação Profissional: Diálogos Possíveis. Revista Educação, Sociedade e Culturas, no. 29, 2009, 35-51.

GONÇALVES, Fábio Mariz e FLORES, Lais Regina. Espaços Livres em Escolas Questões para debate. In: AZEVEDO, Giselle Arteiro Nielsen, RHEINGANTZ, Paulo Afonso e TÂNGARI, Vera Regina (orgs.) O Lugar do Pátio Escolar no Sistema de Espaços Livres: uso, forma e apropriação. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2011. 1ª ed.

FREIRE, Paulo. Papel da Educação na

GRANT, Benjamin. Getting to Great

Places: How better urban design can strengthen San Jose’s future. San Francisco Bay Area Planning and Urban Research Association (SPUR) Report. Estados Unidos: São Francisco, 2013.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Rede Federal Completa 105 anos com selo comemorativo. Site do IFSP. São Paulo, 09 de set. de 2014. Disponível em: < http:// www.ifsp.edu.br/index.php/outras-noticias/52reitoria/2756-rede-federal-completa-105anos-com-selo-comemorativo.html > Acesso em 05 de Maio de 2016.

JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

KOWALTOWSKI, Doris C. C. K. Arquitetura Escolar: O Projeto do Ambiente de Ensino.

São Paulo: Oficina de Textos, 2011.

MARCELLY, Mizael. Prefeitura doa 32 mil metros de área para construção de uma nova Escola Senai em Paulínia, mas obra está abandonada há mais de um ano. Jornal Correio Paulinense. Paulínia,

14 de Abril de 2016. Disponível em: <http://www.correiopaulinense.com/index. p h p ? p a g = a r t i g o s & c at = 1 2 9 & i d = 1 4 9 4 > Acesso em 26 de Abril de 2016.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Institutos Federais: Uma Conquista de Todos os Brasileiros. Publicação do Ministério da Educação, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: 2010. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/folheto_ setec.pdf > Acesso em 19 de Abril de 2016.

MOREIRA, Nancí Saraiva. Espaços educativos para a escola de Ensino Médio: proposta para as escolas do estado de São Paulo. 2005. Tese (Doutorado em Tecnologia da Arquitetura) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

MÜLLER, Meire Terezinha; MAZIERO, Maria das Dores Soares. Paulínia: História e Memória – dos trilhos da Carril às chamas do progresso. Edição Bilíngue. Campinas: Editora Komedi, 2006.

NASCIMENTO,

Mario

Fernanando

173

Petrilli do. Arquitetura para a Educação: A Contribuição do Espaço para a Formação do Estudante. Dissertação (Mestrado em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de São Paulo, 2012.

NEUFERT, Ernst. A Arte de Projetar em Arquitetura. 17ª ed. São Paulo: Ed. Gustavo Gili, 2009.

OBLINGER, Diana. Leading the Transition from Classroom to Learning Spaces.

Educause Quarterly, n.1, 2005. p.14-18.

PAULÍNIA. Lei nº. 3.488, de 23 de Dezembro de 2.015. Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016 (R$1.370.882.000,00). Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/a1/sp/p/ paulinia/lei-ordinaria/2015/349/3488/leiordinaria-n-3488-2015-estima-a-receita-efixa-a-despesa-para-o-exercicio-financeiro-de2016-r-1370882000-00 > Acesso em 04 de Abril de 2016.

PAULÍNIA. Lei Municipal nº 3097, de 19

174

de Julho de 2010. Dispõe sobre a instituição e criação do parque tecnológico do município de Paulínia, e dá outras providências. Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/a/sp/p/paulinia/ lei-ordinaria/2010/309/3097/lei-ordinarian-3097-2010-dispoe-sobre-a-instituicao-ecriacao-do-parque-tecnologico-do-municipiode-paulinia-e-da-outras-providencias > Acesso em 26 de Abril de 2016.

PAULÍNIA. Parque Tecnológico de Paulínia. Prefeitura de Paulínia. Disponível em: < http://www.paulinia.sp.gov.br/ secretarias.aspx?id=26&Titulo=Parque%20 Te c n o l % C 3 % B 3 g i c o % 2 0 d e % 2 0 Paul%C3%ADnia > Acesso em 26 de Abril de 2016.

PAULÍNIA. Requermento nº 309/13.

Requer Informações ao Executivo sobre o Parque Tecnológico e sua Situação Atual, Constando Quantidades de Áreas Doadas, Quantidade de Empresas Instaladas, Empresas Pendentes no Cronograma e Qual a Disponibilidade da Área Atualmente.

Disponível em: < http://consulta.siscam.com.br/ camarapaulinia/arquivo?id=1040 > Acesso em 26 de Abril de 2016.

PAULÍNIA. Indicação nº 111/2015.

Propõe ao Executivo Estudos para Implantação de Capacitação Profissional em Consonância com as Necessidades do Município, Contribuindo para a Redução do Desemprego, Conforme Especifica. Disponível em: < http:// consulta.siscam.com.br/camarapaulinia/ arquivo?id=44984 >. Acesso em 26 de Abril de 2016 PAULÍNIA. Lei Municipal nº3444/2015.

Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Disponível em <https://leismunicipais.com.br/ a1/plano-municipal-de-educacao-paulinia-sp> Acesso em 01 Junho de 2016 PAULÍNIA. Lei nº 2.852 de 22 de dezembro de 2006. Institui o Plano Diretor do Município de Paulínia. Disponível em: <http:// camara-municipal-da-paulinia.jusbrasil.com.br/ legislacao/657976/lei-2852-06> Acesso em 16 de Junho de 2016.

PAULÍNIA. Lei nº241 de 06 de julho de 1970. Aprova o Código de Obras e Edificações de Paulínia. Disponível em: < https://

leismunicipais.com.br/a1/codigo-de-obraspaulinia-sp-1992-12-23-versao-compilada > Acesso em 16 de Junho de 2016.

PAULÍNIA. Lei Complementar nº54, de 28 de Dezembro de 2012. Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Paulínia, e dá outras providências.

Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/a/ sp/p/paulinia/lei-complementar/2012/5/54/ lei-complementar-n-54-2012-dispoe-sobreo-parcelamento-uso-e-ocupacao-do-solo-nomunicipio-de-paulinia-e-da-outras-providencias > Acesso em 16 de Junho de 2016.

Portal da Indústria. O que é o SENAI. Disponível em < http://www.portaldaindustria. com.br/senai/institucional/2015/05/1,1773/oque-e-o-senai.html > Acesso em 20 de Abril de 2016.

RAMELO, Pamela Roberta. A gênese do projeto cultural de Paulínia. Monografia (Conclusão de Curso), Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação.

Campinas, 2014.

REZENDE, June Maria Passos. Caso

175

Shell/Cyanamid/BASF: epidemiologia e informação para o resgate de uma precaução negada. Tese (Doutorado), Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas. Campinas, 2005.

Tóxicas. São Paulo, Greenpeace Brasil, 2001.

SENAI. Proposta Pedagógica: Escola SENAI de Paulínia. Versão 12, Dezembro de 2015.

WASSALL, Letícia Jorge e SCHICCHI, Maria Cristina da Silva. Urbanização descontínua: fronteiras e novas centralidades. Estudo de caso do município de Paulínia (SP). Arquitetura Revista v. 7, n. 1 (2011).

SOARES, Meire Terezinha Müller. O Impacto da Industrialização no Sistema Educacional de Municípios Agrários: A Trajetória de Paulínia, SP. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas, 2004.

SOLER, Carolina, KOWALTOWSKI, Doris C. C. K. e PINA, Sílvia A. Mikami G. Conforto em Auditórios: Proposta de procedimento para o projeto. ENCAC 2005. Alagoas: Maceió, 5 a 7 de outubro de 2005.

SUASSUNA, Karen. Contaminação em Paulínia por Aldrin, Dieldrin, Endrin e outros compostos tóxicos produzidos e descartados pela Shell do Brasil S.A. Campanha de Substâncias e Tecnologias

176

TIBETTS, Belinda. The Collaborative Teaching and Learning Centre. Australia: University of Queensland, 2008.

WITTACZIK, Lidiane Soares.

Educação Profissional no Brasil: Histórico.

E-tech: Atualidades Tecnológicas para Competitividade Industrial. Florianópolis, v.1, n.1, p.77-86, 1o sem., 2008.

ZIBAS, Dagmar M. L. Uma Visão Geral do Ensino Técnico no Brasil: A Legislação, as Críticas, os Impasses e os Avanços. Texto apresentado no Encuentro Internacional sobre Educación Técnico-Profesional. Buenos Aires: 2006.

177

ApĂŞndice

Apêndice I: Cursos do catálogo nacional de Cursos Técnicos Este Apêndice apresenta os 220 cursos distribuídos entre os 13 Eixos Tecnológicos presentes no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, edição 2012, de elaboração do Ministério da Educação.

1. Ambiente e Saúde • Técnico em Agente Comunitário de Saúde • Técnico em Análises Clínicas • Técnico em Biotecnologia • Técnico em Citopatologia • Técnico em Controle Ambiental • Técnico em Cuidados de Idosos • Técnico em Enfermagem • Técnico em Equipamentos Biomédicos • Técnico em Estética • Técnico em Farmácia • Técnico em Gerência de Saúde • Técnico em Hemoterapia • Técnico em Imagem Pessoal • Técnico em Imobilizações Ortopédicas • Técnico em Massoterapia • Técnico em Meio Ambiente • Técnico em Meteorologia • Técnico em Necropsia • Técnico em Nutrição e Dietética

180

• Técnico em Óptica • Técnico em Órteses e Próteses • Técnico em Podologia • Técnico em Prótese Dentária • Técnico em Radiologia • Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos • Técnico em Reciclagem • Técnico em Registros e Informações em Saúde • Técnico em Saúde Bucal • Técnico em Vigilância em Saúde 2. Controle e Processos Industriais • Técnico em Análises Químicas • Técnico em Automação Industrial • Técnico em Eletroeletrônica • Técnico em Eletromecânica • Técnico em Eletrônica • Técnico em Eletrotécnica • Técnico em Manutenção Automotiva • Técnico em Manutenção de Aeronaves em Aviônicos • Técnico em Manutenção de Aeronaves em Célula • Técnico em Manutenção de Aeronaves em Grupo Motopropulsor • Técnico em Manutenção em Máquinas

Pesadas • Técnico em Manutenção Metroferroviária • Técnico em Máquinas Navais • Técnico em Mecânica • Técnico em Mecânica de Precisão • Técnico em Mecatrônica • Técnico em Metalurgia • Técnico em Metrologia • Técnico em Petroquímica • Técnico em Processamento da Madeira • Técnico em Química • Técnico em Refrigeração e Climatização • Técnico em Sistemas a Gás • Técnico em Sistemas de Energia Renovável • Técnico em Soldagem 3. Desenvolvimento Educacional e Social • Técnico em Alimentação Escolar • Técnico em Biblioteca • Técnico em Infraestrutura Escolar • Técnico em Ludoteca • Técnico em Multimeios Didáticos • Técnico em Orientação Comunitária

• Técnico em Produção de Materiais Didáticos Bilingüe em Libras/Língua Portuguesa • Técnico em Secretaria Escolar • Técnico em Tradução e Interpretação de Libras • Técnico em Treinamento de CãesGuia.

4. Gestão e Negócios • Técnico em Administração • Técnico em Comércio • Técnico em Comércio Exterior • Técnico em Contabilidade • Técnico em Cooperativismo • Técnico em Finanças • Técnico em Logística • Técnico em Marketing • Técnico em Qualidade • Técnico em Recursos Humanos • Técnico em Secretariado • Técnico em Seguros • Técnico em Serviços de Condomínio • Técnico em Serviços Jurídicos • Técnico em Serviços Públicos • Técnico em Transações Imobiliárias • Técnico em Vendas

181

5. Informação e Comunicação • Técnico em Computação Gráfica • Técnico em Informática • Técnico em Informática para Internet • Técnico em Manutenção e Suporte em Informática • Técnico em Programação de Jogos Digitais • Técnico em Redes de Computadores • Técnico em Sistemas de Comutação • Técnico em Sistemas de Transmissão • Técnico em Telecomunicações 6. Infraestrutura • Técnico Aeroportuário • Técnico em Agrimensura • Técnico em Carpintaria • Técnico em Desenho de Construção Civil • Técnico em Edificações • Técnico em Estradas • Técnico em Geodésia e Cartografia • Técnico em Geoprocessamento • Técnico em Hidrologia • Técnico em Portos • Técnico em Saneamento • Técnico em Trânsito • Técnico em Transporte Aquaviário

182

• Técnico em Transporte de Cargas • Técnico em Transporte Dutoviário • Técnico em Transporte Metroferroviário • Técnico em Transporte Rodoviário 7. Militar • Técnico em Ações de Comandos • Técnico em Armamento de Aeronaves • Técnico em Artilharia • Técnico em Artilharia Antiaérea • Técnico em Cavalaria • Técnico em Combate a Incêndio, Resgate e Prevenção de Acidentes de Aviação • Técnico em Comunicações Aeronáuticas • Técnico em Comunicações Navais • Técnico em Controle de Tráfego Aéreo • Técnico em Desenho Militar • Técnico em Eletricidade e Instrumentos Aeronáuticos • Técnico em Equipamento de Engenharia • Técnico em Equipamentos de Vôo • Técnico em Estrutura e Pintura de Aeronaves • Técnico em Forças Especiais

• Técnico em Fotointeligência • Técnico em Guarda e Segurança • Técnico em Hidrografia • Técnico em Infantaria • Técnico em Informações Aeronáuticas • Técnico em Manobras e Equipamentos de Convés • Técnico em Material Bélico • Técnico em Mecânica de Aeronaves • Técnico em Mergulho • Técnico em Montanhismo • Técnico em Navegação Fluvial • Técnico em Operação de Radar • Técnico em Operação de Sonar • Técnico em Operações de Engenharia Militar • Técnico em Preparação Física e Desportiva Militar • Técnico em Sensores de Aviação • Técnico em Sinais Navais • Técnico em Sinalização Náutica • Técnico em Suprimento 8. Produção Alimentícia • Técnico em Agroindústria • Técnico em Alimentos • Técnico em Apicultura • Técnico em Cervejaria

• Técnico em Confeitaria • Técnico em Panificação • Técnico em Processamento de Pescado • Técnico em Viticultura e Enologia 9. Produção Cultural e Design • Técnico em Arte Circense • Técnico em Arte Dramática • Técnico em Artes Visuais • Técnico em Artesanato • Técnico em Canto • Técnico em Cenografia • Técnico em Composição e Arranjo • Técnico em Comunicação Visual • Técnico em Conservação e Restauro • Técnico em Dança • Técnico em Design de Calçados • Técnico em Design de Embalagens • Técnico em Design de Interiores • Técnico em Design de Joias • Técnico em Design de Móveis • Técnico em Documentação Musical • Técnico em Fabricação de Instrumentos Musicais • Técnico em Instrumento Musical • Técnico em Modelagem do Vestuário • Técnico em Multimídia

183

• Técnico em Museologia • Técnico em Paisagismo • Técnico em Processos Fonográficos • Técnico em Processos Fotográficos • Técnico em Produção de Áudio e Vídeo • Técnico em Produção de Moda • Técnico em Publicidade • Técnico em Rádio e Televisão • Técnico em Regência 10. Produção Industrial • Técnico em Açúcar e Álcool • Técnico em Biocombustíveis • Técnico em Calçados • Técnico em Celulose e Papel • Técnico em Cerâmica • Técnico em Construção Naval • Técnico em Curtimento • Técnico em Fabricação Mecânica • Técnico em Impressão Offset • Técnico em Impressão Rotográfica e Flexográfica • Técnico em Joalheria • Técnico em Móveis • Técnico em Petróleo e Gás • Técnico em Plásticos • Técnico em Pré-Impressão Gráfica • Técnico em Processos Gráficos

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• Técnico em Têxtil • Técnico em Vestuário 11. Recursos Naturais • Técnico em Agricultura • Técnico em Agroecologia • Técnico em Agronegócio • Técnico em Agropecuária • Técnico em Aquicultura • Técnico em Cafeicultura • Técnico em Equipamentos Pesqueiros • Técnico em Florestas • Técnico em Fruticultura • Técnico em Geologia • Técnico em Mineração • Técnico em Pesca • Técnico em Recursos Minerais • Técnico em Recursos Pesqueiros • Técnico em Zootecnia 12. Segurança • Técnico em Defesa Civil • Técnico em Segurança do Trabalho 13. Turismo, Hospitalidade e Lazer • Técnico em Agenciamento de Viagem • Técnico em Cozinha

• Técnico em Eventos • Técnico em Guia de Turismo • Técnico em Hospedagem • Técnico em Lazer • Técnico em Serviços de Restaurante e Bar

185

Apêndice II: categorias de uso e ocupação do solo De acordo com a Lei Complementar 02/2012 de Paulínia, o uso e ocupação do solo da cidade é classificado nas seguintes categorias e subcategorias, de acordo com suas especificidades:

RESIDENCIAL RES.1 - Residencial Unifamiliar RES.2 - Pluridomiciliar Horizontal I RES.3 - Pluridomiciliar Vertical I RES.4 - Pluridomiciliar Vertical II RES.5 - Unidomiciliar Misto RES.6 - Pluridomiciliar Misto RES.7 - Pluridomiciliar Horizontal II RES.8 - Pluridomiciliar Horizontal III COMERCIAL CS.1 - Unicomercial CS.2 - Pluricomercial Horizontal I CS.3 - Pluricomercial Horizontal II CS.4 - Pluricomercial Vertical I CS.5 - Pluricomercial Vertical II INDUSTRIAL I.1 - Industrial de Nível I I.2 - Industrial de Nível II I.3 - Industrial de Nível III

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INSTITUCIONAL INST.1 - Equipamentos Institucionais de Nível I INST.2 - Equipamentos Institucionais de Nível II INST.3 - Equipamentos Institucionais de Nível III INST.4 - Equipamentos Institucionais de Nível IV ESPECIAL ESP.1 - Edificações Provisórias de Pequeno Porte ESP.2 - Equipamentos Destinados à Recreação e ao Lazer ESP.3 - Equipamentos para Esportes, Espetáculos Teatrais e Congêneres ESP.4 Equipamentos para Comercialização de Artigos Diversificados ESP.5 - Serviços de Exploração e Extração Diversos

Apêndice III: Legislação aplicável ao projeto O Zoneamento, o uso e ocupação, o Código de Obras e o Plano Diretor são instrumentos legais que regulamentam o desenvolvimento urbano da cidade e estabelecem regras, recomendações e planos para determinadas áreas e usos.

Zoneamento

A Lei no 02/2012 descreve o zoneamento e dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo de Paulínia. O mapa seguinte, elaborado a partir do mapa disponibilizado pela Prefeitura, evidencia a grande parcela destinada às zonas industriais: estas desempenham um papel predominante tanto na economia quanto na ocupação do território.

A região Noroeste abrange zonas predominantemente residenciais (ZR1, ZR2 e ZR3), zonas especiais de interesse social (ZEIS), uma zona mista com predominância comercial (ZC1) e uma zona especial de proteção (ZE), ao longo do rio Atibaia Os usos residencial, comercial, industrial e institucional são classificados em subcategorias de acordo com suas especificidades, o que pode ser visto em detalhe no Apêndice III. Dentro delas, a escola

profissionalizante técnica de nível médio está contemplada na categoria INST.3.

“III - INST.3 - equipamentos institucionais de nível III - equipamentos ou instalações conflitantes com o uso residencial, destinados à educação, saúde, lazer, cultura, administração pública, associações, federações e organizações cívicas e políticas, que implicam na concentração de um grande número de pessoas ou veículos, níveis altos de ruídos e vários padrões especiais, tais como: • Edificações administrativas municipais, estaduais e federais, câmara municipal, • Empresas e repartições de órgãos do governo municipal, estadual e federal (administração direta e indireta), • Cooperativas/ associações / sindicatos, • Organizações cívicas e políticas, • Federações e instituições culturais, científicas e educacionais, • Escola de 2º grau, • Centros comunitários, • Casas/clínicas de saúde, • Prontos-socorros/hospitais, • Orfanatos/asilos/sanatórios, • Museus/salões, • Parques/mirantes/calçadões.”

(PAULÍNIA, 2012).

187

O lugar apresentado para a implantação da escola técnica encontra-se na zona ZR3, que é caracterizada por ser predominantemente residencial de média densidade. Nesta Zona, a área mínima do lote é de 300m2 e a frente mínima é de 10 metros. Além disso, são recomendações gerais da Lei de Uso e Ocupação de Paulínia:

ZE

Zona Especial de Proteção

ZRE

Zona Residencial Especial

Zona Predominantemente Residencial de Baixa Densidade Zona Residencial Especial de Média ZR1A Densidade Zona Predominantemente Residencial ZR2 de Baixa a Média Densidade Zona Predominantemente Residencial ZR3 de Média Densidade ZR1

“CAP. 3 – SEÇÃO I - ART.19 - § 1º Independente da sua classificação, as avenidas terão recuo frontal mínimo de 6 (seis) metros e as ruas terão recuo frontal mínimo de 4 (quatro) metros, quando localizadas nas zonas, ZR2, ZR3, ZR3A, ZC1, ZC1A. (...)

SEÇÃO II - ART. 33 - Será permitido um acréscimo de 10% (dez por cento) na taxa máxima de ocupação de cada piso, quando as fachadas frontais e dos fundos destes pisos forem providas de marquise de, no máximo, 1,50m (um metro e cinqüenta centímetros) de largura em toda a sua extensão.” (PAULÍNIA, 2012).

Na ZR3, o uso da escola (INST.3) é considerado pela legislação como permissível

188

ZEIS Zona Especial de Interesse Social

Zona Mista com Predominância de Comércio e Serviços de Média e Alta Densidade Zona Mista com Predominância de ZC1A Comércio e Serviços de Baixa Densidade Zona Diversificada Comercial, ZUD Industrial e Serviços ZC1

ZUPI

Zona Predominantemente Industrial de Médio Porte

ZUI

Zona Industrial de Grande Porte

zoneamento | 1:100.000

RIO JAGUARI SP-332

RIO ATIBAIA

N SP-332

189

em todas as categorias de vias, conforme Plano Diretor ilustra a tabela 3 da lei de uso e ocupação. Tendo O Plano Diretor de Paulínia, promulgado em vista a proximidade da área escolhida com em dezembro de 2006, estabelece diretrizes uma via principal - a Av. Ferdinando Viacava - e a para a gestão do município tendo em vista o localização dos possíveis acessos do projeto desenvolvimento sustentável, que é entendido em vias secundárias, a implantação de uma como “desenvolvimento local socialmente escola técnica na área proposta está sujeita justo, ambientalmente equilibrado e a 4,0m de recuo mínimo, afastamento mínimo economicamente viável, de forma a assegurar do segundo pavimento, taxa qualidade COMERCIALde vida para as presentes e futuras RESIDENCIAL de 4,0m a partir CATEGORIA COMERCIAL RESIDENCIAL CATEGORIA CATEGORIA mínima de ocupação de 0,60 e coeficiente DE VIA gerações (...)”

(PAULÍNIA, UCS.1 UCS.2 UCS.3 UCS.3a UCS.4a UCS.4b UCS.5a UCS.5b UCS.6a UCS.6b UCS.72006) UCS.8 UCS.9 ES.3 RES.4 RES.5 RES.7 RES.8 DE VIA DE VIARES.6RES.1 UCS.1 UCS.2 UCS.3 UCS.3a UCS.4a UCS.4b UCS.5a UCS.5b UCS.6a UCS.6b RES.2 RES.3 RES.4 RES.5 RES.6 RES.7 RES.8 máximo de aproveitamento de 4,80, como A lei estabelece a Política Municipal Principal Principal Principal expressa a tabela 4. de Meio Ambiente, que abrange gestão Secundária

UCS.7 UCS.8 UC

Secundária

Secundária

Local

Local

Local

Tabela 4 | Usos permitidos

.3

INSTITUCIONAL ESPECIAL CATEGORIA INDUSTRIAL CATEGORIA INSTITUCIONAL ESPECIAL CATEGORIA CATEGORIA CATEGORIA e permissíveis nos tipos DE VIA DE VIA INS.1 INS.2 INS.3 INS.4 RES.1 RES.2 RES.3 RES.4 RES.5 DE VIA DE VIA DE VIA I.1 I.2 I.3 INS.1 INS.2 INS.3 INS.4 RES.1 RES.2 RES.3 RES.4 RES.5 de via estabelecido pelo Principal zoneamento.

Principal Secundária Secundária Permissível

Principal Principal Secundária Secundária Local Local

Local

Principal

TabelaSecundária 5 | Recuos, afastamentos, taxa mínima de ocupação e coeficiente máximo de aproveitamento para Local cada categoria de via, estabelecidos pelo zoneamento.

Local Não permitido

AFASTAMENTOS MÍNIMOS TAXA MÍN. DE OCUPAÇÃO RECUOS MÁX.MÍN. DE DE OCUPAÇÃO RECUOS AFASTAMENTOS MÍNIMOSCOEF.TAXA CATEGORIA USO DO APROVEITAMENTOo PAV. 2o+TÉRREO TÉRREO TÉRREO 1o PAV. 12ooPAV. + FUNDOS TÉRREO 1oo PAV. PAV. 22o+o+ FUNDOS TÉRREO DE 1o VIA 2o+ TÉRREO 1 TÉRREO 1 PAV. 2o+

O O

al, e/ou

1

al2

6,0m Principal 6,0m

6,0m

6,0m

4,0m 6,0m

6,0m

0,65 -

0,65 -

0,65 4,0m

-

5,20 0,65

0,65

0,65

5,20

4,0m

4,0m Residencial2

4,0m

4,0m 4,0m

4,0m

0,70 -

0,70 -

0,70 4,0m

-

5,60 0,70

0,70

0,70

5,60

4,0m

Comercial 4,0m -

e/ou serviços

4,0m

4,0m 4,0m

4,0m

0,60 -

0,60 -

0,60 4,0m

-

4,80 0,60

0,60

0,60

4,80

4,0m

4,0m Residencial3

4,0m

4,0m 4,0m

4,0m

0,70 -

0,70 -

0,50 4,0m

-

1,40 0,70

0,70

0,50

1,40

al ços

4,0m

al

4,0m

3

Residencial, comercial e/ou serviços1

COEF. MÁX. DE APROVEITAMENTO

190

4,0m Secundária

Local

e proteção ambiental, sistema hídrico, mananciais, áreas verdes, áreas de proteção ambiental, fragmentos de mata, proteção do solo e agropecuária. De maneira abrangente, prevê mecanismos de gestão, controle e fiscalização ambientais e educação ambiental.

Em relação às áreas especiais de interesse ambiental, o plano diretor estabelece cinco diretrizes: “I – Implantação de parques lineares, parques de fundo de vale, vias verdes e EPL – equipamentos públicos de lazer; II – Implantação de áreas verdes nas áreas de transição entre zonas industriais e residenciais; III – Minimização dos impactos negativos das atividades de mineração e movimentos de terra; IV – Estabelecimento de controle de uso e ocupação do solo compatível; e V – Planejamento e a implantação de atividades turísticas (PAULÍNIA, 2006).”

Para áreas verdes públicas que não são classificadas como proteção permanente (APP), o Plano Diretor estabelece que nesses sejam criados parques pomares silvestres.

Objetivando preservar recursos hídricos, a lei

prevê mecanismos de controle da exploração e de contaminações, com monitoramento, ações de descontaminação e incentivo a discussões sobre a gestão de recursos hídricos na rede pública de ensino.

O capítulo I do Título IV estabelece diretrizes para a mobilidade urbana, colocando como prioridade o transporte coletivo e a circulação de pedestres e ciclistas e considerando a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida e portadoras de cadeiras de rodas. Propõe a criação de novas vias de acesso em alguns bairros – no João Aranha, Monte Alegre, Parque da Represa, Santa Cecília, Betel, Marieta Dian, São José e Jardim Amélia – e de um anel viário – denominado Avenida Perimetral – para realizar o transporte de cargas fora da área urbana do município.

Estabelece ainda a criação de vias exclusivas para transporte coletivo, a ampliação da abrangência deste aos extremos da cidade e a recuperação das calçadas.

Em relação ao desenvolvimento econômico, o Plano tem como objetivos a indústria do entretenimento e turismo, o fortalecimento de atividades de comércio e serviços e a qualificação profissional, para que a mão de obra local seja empregada

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nas indústrias da região. Para chegar a eles, propõe parcerias com o SEBRAE, SESC, SENAI e SENAC, incentivos a micro, pequenas e médias empresas, a criação de um Mercado Municipal e a criação de um polo farmacêutico, para diversificação das indústrias.

A qualificação profissional dos jovens é um dos objetivos almejados pelo Plano Diretor, além do acesso do idoso ao ensino e a integração entre a família, a escola e a comunidade. Salienta ainda a criação de bibliotecas nas escolas municipais e de um centro de estudos para atividades extracurriculares monitoradas, além de capacitação profissional para a área de esportes.

Na área da Saúde, as diretrizes estabelecidas para o município consistem na ampliação do Centro de Geriatria e do Hospital Municipal, criação de unidades de pronto atendimento nos bairros São José, Planalto e Monte Alegre, um centro de atendimento em odontologia e um centro de especialidades clínicas.

Os pontos levantados para o desenvolvimento de atividades esportivas na cidade incluem a criação de espaços para esportes radicais, da academia municipal

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de ginástica e de um centro esportivo nos bairros Betel, Jardim Planalto, Vila Nunes e Jardim Primavera, além da ampliação e recuperação de áreas para eventos e de centros esportivos nos bairros Monte Alegre, João Aranha, Itapoan, Morumbi e Vila Bressani.

A criação de faixas exclusivas para ciclovias e para caminhadas também faz parte das ações descritas na categoria esportiva.

O projeto “Magia do Cinema”, discutido no item “Cultura em Paulínia” deste memorial também está no plano diretor, bem como o incentivo a festivais culturais e artísticos e ao turismo ecológico. O Plano demonstra a intenção de fomentar o turismo, ao mencionar programas de educação ambiental como forma de gerar trabalho, de capacitação para guias turísticos e ao sugerir a construção de um espaço permanente para exposições e eventos, com infraestrutura e alimentação, comércio e serviços associada.

A capacitação profissional é mencionada no texto do plano diretor em diversos contextos, inclusive o de promoção social, com os seguintes itens: capacitação profissional para famílias de baixa renda, criação da Casa do Artesão e de um centro de capacitação profissional para atividades

comerciais e turísticas e centros comunitários nos bairros Parque da Represa, São José, Cooperlotes e Bom Retiro.

Código de Obras

O Código de Obras de Paulínia dispõe regras aplicáveis à edificação de escolas no Capítulo VIII. Estabelece como obrigatória a disposição de aberturas no lado maior da sala e escadas e rampas sem trechos em leque; Especifica ainda medidas mínimas e máximas para alguns ambientes: I - a área das edificações não devem ultrapassar um terço do lote, sem contar áreas de pátio coberto; II - a largura de escadas e rampas internas deve ser no mínimo um centímetro por aluno, considerando a lotação do pavimento superior, sendo a largura mínima 1,50m e a declividade máxima de rampas de 10%; III - a largura mínima dos corredores deve ser de no mínimo um centímetro por aluno que dele dependa, considerando 1,80m como largura mínima. Caso haja armários no corredor, a largura do mesmo deve ser acrescida de meio metro por lado utilizado; IV - a largura mínima das portas das salas de aula é de 0,90m e a altura mínima é 2,00m;

V - o comprimento das salas de aula deve ser igual a no máximo uma vez e meia a largura, exceto salas de aula especializadas; VI - a área das salas de aula deve ser no mínimo 1,00 m2 por aluno em carteira dupla ou 1,35 m2 em carteira individual; V - o pé direito médio mínimo para salas de aula é de 3,20 m, sendo o ponto mais baixo com no mínimo 2,50 m; VI - superfície iluminante mínima de 1/5 da área do piso em salas de aula; VII - a área mínima de vão para ventilação nas salas de aula é de metade da área da superfície iluminante.

Os sanitários devem ser separados por sexo em todos os pavimentos, com uma bacia sanitária para cada grupo de 25 alunos e um lavatório para cada 40 alunos. Os reservatórios de água devem ter capacidade para 40 litros por aluno, no mínimo.

São determinados ainda acabamentos a salas de aula e corredores de escolas: I - material liso, impermeável e resistente a lavagens nas paredes de salas de aula e corredores, do piso ao teto, em cor clara; II - madeira, linóleo, borracha ou cerâmica nos pisos das salas de aula, para isolamento térmico;

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