Relatório livros novos abr set 2014 by Raphael Cavalcante

Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – CEDI Coordenação de Biblioteca – COBIB

PRODUTO LIVROS NOVOS: RELATÓRIO ABR-SET 2014

Seção de Disseminação da Informação

Brasília, outubro de 2014. 1

O Boletim Semanalmente, a Sedin publica no Camaranet o Boletim Livros Novos, que apresenta a descrição de 21 novos títulos do acervo. A descrição dos livros é composta por dados bibliográficos, imagem das capas e um link para o Aleph, pelo qual o usuário poderá verificar a disponibilidade do item no acervo.

Publicação Oficial: definição “Todo e qualquer documento impresso, sonoro ou visual, armazenado eletronicamente ou por qualquer outro meio, produzido e editado por qualquer processo gráfico ou eletrônico, convencional ou não, sob a responsabilidade, às expensas, por ordem ou com a participação dos órgãos da administração pública, direta, indireta, autárquica ou fundacional, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos níveis federal, estadual, municipal e distrital, refletindo a opinião oficial ou a vontade e as atividades do governo.” (BRASIL, 2010, grifo nosso).

Panorama Histórico  Gênese: Biblioteca Universalis, de Conrad Gesner (século XVI)  Desdobramento: Répertoire Bibliographique Universel, de Paul Otlet e Henri Lafontaine (século XIX)  Advento do lexema: cunhado em 1949, por Margareth Egan e Jesse Shera, com o artigo Prolegomena to bibliographic control

 Controle Bibliográfico metade do século XX)

Universal

(segunda 4

Panorama Histórico  Renascença: o corpo é mero receptáculo da alma (concepção metafísica). Homem e natureza são sagrados.  Classicismo (séculos XVI-XVIII): busca-se uma episteme linguagens, de nomenclaturas destinadas a sistematizar os reinos dos seres vivos, especialmente vegetais. O homem ordena o universo, mas não se esquadrinha.

 Modernidade (a partir do século XIX): o homem torna-se medida de todas as coisas, sujeito e, ao mesmo tempo, objeto do seu próprio conhecimento. Sua finitude se manifesta no corpo que, a partir de agora, pode ser analisado, dissecado, esquadrinhado. (FOUCAULT, 1975) 5

Panorama Nacional  Biblioteca Nacional como única depositária legal do país (Decreto nº 1825/1907)  Decreto nº 2.130/1940: todas as publicações oficiais custeadas pelo governo federal seriam registradas no Boletim Bibliográfico  Decreto nº 84.679/1946: cria-se no âmbito da Biblioteca Nacional a Seção de Publicações Oficiais, destinada a criar e manter o acervo de publicações oficiais do Brasil e do exterior 6

Panorama Nacional  Decreto-Lei nº 200/1967 (art. 30): estabelecimento de sistemas cooperativos entre os setores da administração pública federal –, e a deliberação do Poder Executivo de conceber como projeto de alta prioridade a implantação de um sistema de informações sobre ciência e tecnologia, atrelado às metas estratégicas, e destinado a acelerar o desenvolvimento nacional (BRASIL, 1970)  Proposta do Sistema Nacional de Informação (NATIS), para membros da UNESCO, em Paris (1974) 7

NATIS: conceito “[...] uma estrutura geral, que abrange todos os serviços que se encarregam de proporcionar informação a todos os setores da comunidade e a todas as categorias de usuários” (CONFERÊNCIA, 1975, p. 458)

Por que a escolha da Câmara dos Deputados?  Apresentação do Projeto de Lei n. 3746/1966, que estendia o depósito legal de publicações oficiais à Biblioteca da Câmara dos Deputados  Proposta da Fundação Getúlio Vargas (1968), de outorgar o status de depósito legal de publicações nacionais à Biblioteca da Câmara dos Deputados  Criação, em 1971, da Seção de Recebimento e Controle de Publicações Nacionais na estrutura da Biblioteca, responsável em manter a coleção de publicações editadas pela Administração Pública Federal 9

Bibliografia de Publicações Oficiais Brasileiras

 Objetivo: referenciar o máximo de obras que as instituições participantes da Comissão de Publicações Oficiais Brasileiras (CPOB) conseguiam levantar, funcionando também como catálogo coletivo  Gestor: Centro de Documentação Informação da Câmara dos Deputados

Bibliografia de Publicações Oficiais Brasileiras  As bibliotecas colaboradoras se comprometiam a oferecer, a título de doação, exemplares das publicações produzidas por seus órgãos, acompanhados da ficha catalográfica previamente elaborada  Período abrangido: anos de 1975 a 1987 (volumes 1 a 5)

A razões da interrupção da BPOB  A obrigatoriedade do depósito legal das publicações oficiais na Biblioteca Nacional nem sempre era rigorosamente cumprida;  Havia dificuldade em identificar a produção editorial  As instituições e órgãos públicos não armazenavam com regularidade os exemplares publicados sob sua égide  A publicação da obra se tornou morosa, em virtude das dificuldades de comunicação, particularmente entre bibliotecários e equipe de tecnologia 12

Quais as vantagens do controle bibliográfico?

Para a biblioteca:

 Aumento do consumo dos seus recursos  Maior visibilidade aos órgãos em que se encontram vinculados

Quais as vantagens do controle bibliográfico?

Para a administração pública (MELO, 1981):  São poderosos instrumentos de pesquisa, que permitem ao especialista inteirar-se a respeito do contexto e do desenvolvimento do país em sua área  Divulgam os temas tidos como de maior relevância para os órgãos que as produziu  Impacta, fortemente, na configuração das políticas públicas, bem como na identificação de problemas dos mais diversos setores nacionais 14

Qual a nossa proposta? Criar um repositório digital de publicações oficiais do País que possibilite realizar uma busca unificada em todo o conjunto de obras produzidas pelos órgãos que o integrarem

Objetivo Geral

Centralizar em um repositório digital toda a produção de publicações oficiais brasileiras em âmbito federal, funcionando como depósito e mecanismo centralizado de busca

Objetivos Específicos  Difundir as publicações dos organismos federais  Evitar a duplicidade de tratamento e divulgação das fontes nacionais  Criar subprodutos temáticos: publicações oficiais brasileiras da área da saúde, tecnologia, direito etc.  Racionalizar os recursos humanos e financeiros dos órgãos cooperadores 17

Abrangência  Primeiro momento: firmar contatos com os representantes e responsáveis pela produção e custódia das publicações oficiais brasileiras  Comitê Gestor, formado por instituições públicas federais, ficará encarregado de coordenar as atividades de coleta, tratamento e disseminação das informações  As unidades participantes terão como responsabilidade cooperar com a alimentação das fontes produzidas por seus órgãos  Não se delimitará o número de entidades participantes, já que o instrumento tem por fim repertoriar, em caráter exaustivo, as publicações oficiais brasileiras 18

Etapas de Implantação Estrutura orgânica  O escopo inicial se restringirá às instituições dos Poderes Executivo e Legislativo da esfera federal  Todo órgão participará como provedor de dados: compromisso formal quanto à alimentação do repositório com os seus recursos informacionais que lhe são próprios, bem como quanto a obedecer a estrutura semântica estabelecida previamente pelo grupo

Etapas de Implantação Estrutura orgânica  Auto-arquivamento: entidades produtoras dos recursos devem depositar seus documentos e descrevê-los por meio de metadados. A alimentação, portanto, será descentralizada. Mesmo não havendo, em um primeiro momento, um arquivo eletrônico para o título publicado, a instituição responsável deverá efetuar o registro da obra, preenchendo os metadados (referência bibliográfica no repositório colaborativo)

Etapas de Implantação Estrutura orgânica  Acessibilidade: as unidades cooperadas poderão estabelecer graus de acessibilidade aos seus recursos informacionais, em conformidade às barreiras de suscetibilidades das fontes previamente estabelecidas (CROW, 2002)

Etapas de implantação Padronização de Tipos documentais  Mapear os gêneros documentais produzidos pelas entidades governamentais brasileiras  Identificar as entidades que já possuem repositórios digitais  Estabelecer-se-á, coletivamente, metadados e padrões que garantam a uniformidade na entrada e na recuperação de fontes 22

Etapas de implantação Instrumentos de Arquitetura Informacional  Software: DSpace (DSpace Institutional Digital Repository System), de código aberto, que utiliza a linguagem Java e usa o protocolo OAI-PMH, que permite a coleta automática de metadados. Após o depósito do documento e a alimentação dos metadados, estes serão armazenados numa área de buffer a fim de serem apreciados pelo Comitê Gestor, antes de serem disponibilizados no repositório, garantindo, assim, o controle de qualidade 23

Etapas de implantação Instrumentos de Arquitetura Informacional  Formato: Dublin Core, escolhido pela facilidade no processo de descrição das fontes e da sua indexação, pela praticidade na pesquisa dos recursos e, finalmente, pela interoperabilidade. Esse último predicado garante que no futuro, possa haver trocas de metadados entre repositórios que utilizam o protocolo

Etapas de implantação Instrumentos descritivos  A Anglo-American Cataloguing Rules (AACR), que apresenta regras para a descrição de tipos documentais, discriminando elementos que o caracterizam e apresentando o modo adequado de ser registrado  O Machine-Readable Cataloging (MARC), formato que tem por fim permitir o intercâmbio de informações catalográficas por meio da padronização de campos descritivos 25

Etapas de implantação Instrumentos descritivos  Tesauro da Câmara dos Deputados (TECAD), constituído por 10.000 verbetes, com abrangência multidisciplinar, contemplando todas as áreas de produção legislativa e do conhecimento

Conclusão  As publicações oficiais brasileiras constituem importante manancial de informações para a sociedade  Devem ser objeto de estudos técnicos por parte de Governo e bibliotecários  Essas publicações encontram-se referenciadas esporadicamente na bibliografia nacional e em reduzido número de catálogos de entidades oficiais

Conclusão  Em virtude da Lei n. 12.527/2011, todos os órgãos públicos, em todas as esferas, terão regras claras a cumprir e garantir o direito de acesso a informações públicas previsto na Constituição Federal (art. 5º, XXIII)  A proposta em questão pode ser o início de um processo diferenciado de visibilização do Estado, consolidando junto à sociedade valores éticos da administração pública, bem como fomentando iniciativas que promovam o engajamento cidadão frente às políticas socioeconômicas 28

Bibliografia BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Resolução n. 2º, de 1971. Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara dos Deputados e determina outras providências. Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados, Brasília, DF, v. II, p. 9, 1988. BRASIL. Projeto de Lei n. 3746, de 14 jun. 1966. Dispõe sobre a remessa de documentos gráficos e áudio-visuais à Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e à Biblioteca da Câmara dos Deputados, em Brasília, e dá outras providências. Diário do Congresso Nacional, Seção I, 25 jun. 1966, p. 4136, col. 4. BRASIL. Decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 fev. 1967. Seção 1, Suplemento, p. 4. BRASIL. Presidência da República. Metas e base para ação do governo. Rio de Janeiro: Fundação IBGE, 1970.

Bibliografia BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Publicações oficiais brasileiras: guia para editoração. Brasília: Presidência da República, 2010. 220 p.

CALDEIRA, P. T. A situação do Brasil em relação ao controle bibliográfico universal. Revista da Escola de Biblioteconomia, Belo Horizonte, v. 13, n. 2, p. 260-283, set. 1984. CONFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL SOBRE PLANEJAMENTO DE ESTRUTURAS NACIONAIS DE DOCUMENTAÇÃO, BIBLIOTEAS E ARQUIVOS, 1974, Paris. Documento final [Não publicado]. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1975.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Reorganização administrativa da Câmara dos Deputados: relatório, anteprojeto de resolução. Rio de Janeiro, 1968. MELO, A. G. O controle bibliográfico no Brasil: uma proposta. Brasília: Câmara dos Deputados, 1981. 30

Obrigado! cristian.santos@camara.leg.br