Revista Nossa Terra 2013

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n°3 | ano 05 | Dezembro | 2013

Nossa Terra Governo do Estado do Ceará | Secretaria do Desenvolvimento Agrário nº 3 | ano 05 | Dezembro | 2013

CEARÁ

Ceará: Área livre nacional da febre aftosa com vacinação PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS Meta é a universalização do abastecimento d´água até 2014.

ENTREVISTA: Cid Gomes faz um balanço das ações de Desenvolvimento Agrário do Estado. 2

Nossa Terra - Ceará | SDA

PROJETO PAULO FREIRE 6 anos para reduzir a extrema pobreza de 60 mil famílias.


Governador do Estado do Ceará Cid Ferreira Gomes Vice - Governador do Estado do Ceará Domingos Gomes de Aguiar Filho Secretário do Desenvolvimento Agrário José Nelson Martins de Sousa Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário Antônio Rodrigues de Amorim Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário Wilson Vasconcelos Brandão Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) José Maria Pimenta Presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adagri) Augusto Júnior Presidente da Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa) Reginaldo Moreira Superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) Ricardo Durval Presidente do Instituto Agropolos do Ceará Leonildo Peixoto Farias REVISTA NOSSA TERRA CEARÁ - Edição 3 Coordenação Editorial – Danielle Campos de Aguiar Rogés Textos – Rebecca Fontes com colaboração de Alissa Carvalho. Revisão editorial e aprovação: Lúcio Filho, Amanda Sobreira e Benedito Machado. Revisão ortográfica: Nayara Kédma Fotografia – Adriana Pimentel, Joselito Silveira, Tuno Vieira, Luiz Queiroz e Marcelo Viana, Antonio Magraiver. Projeto Gráfico – Evolución Comunicação. Diagramação e tratamento de imagens: Daniel Silva e Juan Rogés. Jornalistas Responsáveis - Lúcio Filho (MTE JP 2464 CE) e Amanda Sobreira (MTE JP 2015 CE) Assessoria de Comunicação & Marketing da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará. Jornalistas - Lúcio Filho e Amanda Sobreira. Assessora de Publicidade e Marketing - Bia Linhares. Designer Gráfico - Elane Lima. Contatos: (85) 3101.8105 /3101.8137 - asscom@sda.ce.gov.br - www.sda.ce.gov.br Assessoria de Comunicação do Instituto Agropolos do Ceará Benedito Machado Contatos: (85) 3101.1670 – comunicacao@institutoagropolos.org.br http://www.institutoagropolos.org.br Impressão: PRONTOGRAF Tiragem 5 mil exemplares / Dezembro de 2013


Nossa Terra Governo do Estado do Ceará | Secretaria do Desenvolvimento Agrário nº 3 | ano 05 | Dezembro | 2013

7.

CEARÁ

24. Entrevista Governador Cid Gomes

Desenvolvimento Sustentável para formar uma classe média rural.

10.

Febre Aftosa

Ceará: Área livre nacional de Febre Aftosa com vacinação.

16.

Regularização Fundiária

Respeito e Tranquilidade aos Trabalhadores.

18.

Programa Água para Todos

Cisternas e sistemas de abastecimento beneficiarão quase 200 mil cearenses.

21.

Complexo Castanhão

Um mar de oportunidades em desenvolvimento.

Comitê da Seca

Universalização da água avança pelos sertões cearenses.

25.

Plano Safra do Semiárido

Ações de convivência com a estiagem evitam êxodo rural no Ceará.

27.

Projeto São José III

Projeto São José avança.

30.

Plano Brasil Sem Miséria

Ações irão ajudar a retirar 13 mil famílias da extrema pobreza no Ceará

32.

Ematerce

Crescendo e evoluindo com o pequeno agricultor familiar.


49. 35.

Projeto Paulo Freire

O desafio de reduzir a extrema pobreza de 60 mil famílias em seis anos

38.

Garantia Safra

Ceará segue na liderança de vagas para recebimento do benefício

40.

Crédito Fundiário

Estendendo a mão para quem quer crescer.

A meta é universalizar o abastecimento d´água até o final de 2014

52.

Revitalização de Perímetros Irrigados O verde volta a brotar no sertão.

55.

Parque de Exposição de Sobral Novo cenário para o agronegócio na região Norte.

57. 43.

Pronaf

Ceará mantém volume de recursos destinados em 2014

46.

Quilombolas

Identificando e descobrindo a herança negra no Ceará.

Quintais Produtivos

CEASA

Espaço para agricultura familiar está mudando a vida de pequenos produtores.


EDITORIAL

Caro leitor, Trazemos até você, através da Revista Nossa Terra Ceará, informações importantes e relevantes sobre o desenvolvimento da zona rural do Estado do Ceará, com investimentos em obras estruturantes e também com o resultado concreto de políticas públicas que foram pensadas com o objetivo de valorizar os que trabalham no campo e de lá tiram o seu sustento: são 2,5 milhões de cearenses. Neste novo número, o Governador Cid Gomes nos deu a honra de sua participação, fazendo um balanço das ações dos últimos sete anos de Governo. Uma gestão que será marcada pela decisão política de realizar investimentos ousados, como a construção do Cinturão das Águas do Ceará que, somada ao investimento em cisternas de placas, em quintais produtivos e em sistemas simplificados de abastecimento d’água, vai universalizar o abastecimento d’água no Ceará até o final de 2014. Além disso, o Estado do Ceará foi buscar parceiros internacionais – como o Banco Mundial e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) – para viabilizar projetos de desenvolvimento rural sustentável que vão mudar o perfil do interior do Estado, como o São José III e o Paulo Freire. As ações já estão sendo executadas e tem como principal objetivo reduzir a desigualdade social e a pobreza rural, que fez com que os trabalhadores rurais viessem buscar abrigo nas grandes cidades em momentos de seca. As condições do Estado do Ceará para firmar essa parceria foram ratificadas pelo Governo Federal. Destacamos também nesta edição, projetos que foram desenvolvidos em parceria direta com o Governo Federal. A presidenta Dilma Rousseff também não tem medido esforços para trazer desenvolvimento para o Nordeste Brasileiro. Especificamente aqui no Ceará, temos recebido irrestrito apoio do Governo Dilma para viabilizar os projetos que serão apresentados nas páginas a seguir. Eles estão fazendo a diferença no campo e mudando a vida de muitas pessoas. Mas destacamos em especial a conquista pelo Estado do Ceará do status de Zona Livre de Febre Aftosa com Vacinação, fato que permitirá grande impulso na atividade econômica da agropecuária cearense, pois ampliará o comércio de animais e de material genético com outros estados. Além disso, impulsionará as feiras e exposições agropecuárias do Ceará. Os produtos de origem animal estão certificados, vindos de rebanhos saudáveis e que poderão ser comercializados com os certificados de qualidade, sem colocar em risco a saúde dos consumidores. Assim, fazemos uma breve prestação de contas sobre as nossas ações, com fotos, detalhes e com o olhar humano daqueles que tiveram sua vida modificada sempre para melhor com as ações de desenvolvimento agrário do Governo do Estado, através da SDA. Um pouco da sensação de dever cumprido está presente nesta revista, ao mesmo tempo em que ficamos com a certeza que ainda há muito para ser feito em prol dos homens e mulheres do campo do Ceará.

José Nelson Martins de Sousa – Secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará

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Nossa Terra - Ceará | SDA


ENTREVISTA

Desenvolvimento Sustentável para formar uma classe média rural C

riada em janeiro de 2007, logo que o Cid Gomes assumiu o Governo do Estado do Ceará, a

Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) tem uma clara missão: promover o desenvolvimento rural sustentável do Estado do Ceará, com ênfase nos agricultores e agricultoras familiares, com participação, inclusão e justiça social. A pasta já funciona há quase 7 anos e tem enfrentado desafios que exigem rapidez e firmeza dos que estão à frente dela. Nos últimos dois anos, a seca chegou o Ceará de forma mais intensa que nos últimos 50 anos. Mas nesse biênio não foram registradas invasões às sedes dos municípios, nem saques de comércio, cenas frequentes em um passado não tão distante. Este foi o momento em que a SDA respondeu com projetos e políticas públicas. Sobre isso, a equipe da Revista Nossa foi recebida pelo Governador do Ceará, Cid Gomes, que apresentou e comentou os resultados das ações da SDA em andamento no campo e que estão permitindo a muitos agricultores familiares

e

trabalhadores

rurais

produzir e gerar emprego e renda, podendo sustentar a sua família e até Cid Ferreira Gomes - Governador do Estado do Ceará

mesmo mudar de vida.

Nossa Terra - Ceará | SDA

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ENTREVISTA

NOSSA TERRA (NT): Porque o senhor

NT: Os programas sociais melhoraram

Não temos medido esforços para buscar

criou a Secretaria do Desenvolvimento

a qualidade de vida da população rural.

parcerias seja com o Governo Federal

Agrário e como o senhor vê a

Como garantir a inclusão produtiva e

seja

importância da agricultura familiar?

o desenvolvimento rural sustentável

internacionais. Estamos investindo no

com a permanência das pessoas no

Programa de Cisternas, que garante o

campo?

abastecimento com água de qualidade

Cid Gomes (CG) – Para seguir um modelo que já era adotado pelo Governo Federal. Atendemos ainda a uma demanda dos movimentos sociais, em especial da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará, a Fetraece. Esta pasta se destina a cuidar especificamente dos assuntos ligados à agricultura familiar. Até porque nós temos, hoje, vivendo na Zona Rural do Ceará cerca de 2,5 milhões de pessoas que precisam de políticas públicas voltadas para si. O Estado está investindo na assistência técnica, com a inauguração dos novos escritórios da Ematerce e reforma dos que já existem. Este processo já está bastante avançado, e vamos universalizar a assistência técnica até o final de 2014. Temos ainda Projetos como o São José III e o projeto Paulo Freire. O último vai investir basicamente em capacitações para famílias de baixa renda, que moram nos 31 municípios cearenses com a maior proporção de pessoas pobres. Assim sendo, a nossa intenção com a SDA é tornar a agricultura familiar uma importante atividade econômica em nosso Estado, permitindo a formação de uma classe média rural. O cidadão que na zona rural mais afastada da sede dos municípios, não vai precisar se deslocar para Fortaleza para tentar ganhar a vida. E o papel da SDA é justamente pensar as políticas públicas que serão desenvolvidas a curto, médio e longo prazo, que vão mudar a realidade do Ceará, permitindo que o homem do campo conviva com a estiagem e produza, tendo a condição deter renda para a família o ano inteiro.

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CG: Os programas sociais precisam de um complemento através dos projetos produtivos. Temos uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que vai permitir ao Estado valorizar os beneficiários do Bolsa-Família com projetos produtivos. A ministra Tereza Campello, do MDS, e a presidenta Dilma Rousseff estiveram aqui liberando esses recursos, que serão aplicados através do Programa Brasil Sem Miséria. 40 mil famílias estão sendo

com

instituições

financeiras

através da implantação de cisternas de placas em comunidades rurais e também dos quintais produtivos, que além do abastecimento d’água permite a inclusão produtiva das famílias de baixa renda. São muitos os exemplos exitosos de quintais produtivos no interior, que mudaram a realidade das famílias. Além disso, o Ceará foi um dos primeiros a instalar um Comitê Integrado da Seca, que recebe demandas de todos os municípios e também de associações de

beneficiadas com projetos produtivos

classe, como a FAEC, e dos movimentos

nas cadeias da ovinocaprinocultura,

sociais. Todos com assento no colegiado.

agricultura irrigada, pecuária leiteira,

E a boa relação que o Estado construiu

entre outras cadeias. Outros projetos

com os municípios e o Governo Federal

também estão em execução e não

tem permitido que tenhamos sucesso

mediremos esforços nem recursos para

nessas iniciativas. Queremos até o final

que o Estado do Ceará passe a ter uma

de 2014, junto com o Governo Federal,

classe média rural.

universalizar o acesso à água no Ceará e também à energia elétrica. Hoje,

NT: Diante da situação da seca, quais

diversas autoridades federais, e até

as ações o Governo do Estado tem

internacionais, reconhecem que o Ceará

investido para resolver o problema?

é referência em políticas públicas que

CG: O Estado do Ceará tem pensado em permitir que o homem do campo conviva com a estiagem e não deixe de produzir e ter uma renda. Estamos investindo no Cinturão das Águas do Ceará que vai garantir o abastecimento de todo o

garantem a convivência com a seca. NT: Qual a importância da promoção do Ceará à zona livre de Febre Aftosa? Quais ações foram desenvolvidas pelo Estado, junto à Adagri, para conseguir essa promoção?

Estado, casado com a Transposição das Águas do Rio São Francisco. Temos ainda

CG: Será possível a comercialização

a parceria com o Governo Federal para

de animais com os estados com o

investir no Programa Água para Todos,

status sanitário igual ou menor, sem a

que implantará até o final de 2013, 1350

necessidade de quarentena. A partir de

sistemas simplificados de abastecimento

maio de 2014, vivemos a expectativa

d’água, além de cisternas de polietileno.

de reconhecimento internacional, pela


ENTREVISTA

Organização Mundial de Saúde Animal

superou a meta estabelecida pelo MAPA,

NT. Como o senhor vê a importância

(OIE), o que vai permitir comercialização

apesar da seca. Agora vamos comemorar,

do Projeto São José III – PDRSS e do

com todo o país e até mesmo com o

mas sem perder o foco, contando com o

Projeto Paulo Freire – FIDA?

resto do mundo. Será possível também

apoio dos nossos produtores rurais, para

receber animais de outros estados

que continuem vacinando o rebanho e

de alta linhagem, o que vai permitir

mantenhamos sempre nesta condição.

o melhoramento genético do nosso

as feiras e exposições agropecuárias no Ceará e possibilitará aos nossos produtores deslocarem o seu rebanho para esses eventos em outros estados de forma mais rápida, aumentando a lucratividade. Vai permitir ainda que os produtos de origem animal que saem do Ceará tenham a certificação de que eles são provenientes de animais saudáveis, o que vai beneficiar também os

consumidores.

O

Estado

lutou

muito para conseguir esta certificação. Logo

que

assumimos

o

e

aplicamos

uma

desenvolvimento

concepção

rural

de

sustentável,

geramos renda através de projetos

rebanho. O status de zona livre de aftosa com vacinação permitirá impulsionar

CG. Com o projeto São José III criamos

produtivos.

“O STATUS DE ZONA LIVRE DE AFTOSA COM VACINAÇÃO PERMITIRÁ IMPULSIONAR AS FEIRAS E EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS NO CEARÁ E POSSIBILITARÁ AOS NOSSOS PRODUTORES DESLOCAREM O SEU REBANHO PARA ESSES EVENTOS EM OUTROS ESTADOS DE FORMA MAIS RÁPIDA, AUMENTANDO A LUCRATIVIDADE.” Cid Gomes, Governador do Ceará.

levando

Esse

projeto

abastecimento

continua

d’água

às

comunidades rurais que mais precisam. E, além da água, leva o banheiro e a fossa séptica, mas a maior parte dele será desenvolver projetos produtivos. Vamos valorizar as cadeias produtivas da

ovinocaprinocultura,

piscicultura,

pecuária leiteira, horticultura irrigada, cajucultura

e

mandiocultura.

Serão

cerca de R$ 280 milhões aplicados no desenvolvimento destas cadeias. E cada projeto produtivo terá um estudo de viabilidade antes de ser iniciado. Com

Governo,

isso, vamos aumentar as chances dele

passamos de 20 para 40 escritórios da

dar certo. Após esta etapa do Projeto

ADAGRI no interior, os novos veículos

NT: Como as escolas de educação

São José, o Estado terá um legado de

e equipamentos permitiram também

profissional

desenvolvimento e a realidade do campo

que

desenvolvimento rural sustentável?

fosse

realizado

um

trabalho

podem

ajudar

no

será completamente modificada. Quem

nas fronteiras com outros Estados,

andar pelo interior, verá o trabalho e o

fiscalizando se os produtos e os animais

CG: Nós recuperamos e revitalizamos as

desenvolvimento possível na zona rural,

que

as

escolas agrícolas do Estado do Ceará, a

com projetos que trarão dignidade ao

determinações de sanidade do MAPA e as

de Granja e a de Lavras da Mangabeira.

homem do campo. No caso do Projeto

normas internacionais. Para isso, foram

Já estão incluídas nas grades curriculares

Paulo Freire, que também visa ao

contratados 140 profissionais através de

das diversas escolas profissionalizantes

desenvolvimento

concurso público. Fiscalizamos também

do Ceará disciplinas e cursos de

pretendemos aplicar R$ 160 milhões

as

formação para a agropecuária. Essas

gerando projetos produtivos para 30

garantindo que elas estavam seguindo as

escolas vão permitir capacitar tanto

mil famílias que vivem na extrema

mesmas determinações. Houve ainda o

tecnicamente, como em gestão de

pobreza. Serão mais de 70 mil famílias

trabalho de assistência técnica, através

negócios agrícolas para implantar os

beneficiadas com esses dois projetos.

da Ematerce, que orientou os produtores

projetos produtivos que o Estado está

Somados aos outros que a SDA já

a agir corretamente no trato com o

desenvolvendo.

desenvolve,

rebanho a fim de evitar contaminações

profissionais e técnicos capacitados,

a formação desta classe média rural,

com o vírus. E também as campanhas

que serão capazes de manter os projetos

que também será responsável por

de vacinação contra a febre aftosa

produtivos do Estado, permitindo que

impulsionar a agropecuária do Estado do

obtiveram

eles impulsionem a economia no campo

Ceará, uma atividade econômica já tão

e a formação da classe média rural.

destacada por aqui.

chegavam

propriedades

aqui

obedeciam

rurais

resultados

do

Ceará,

exitosos

nos

últimos anos, quando o Estado do Ceará

Nós

precisamos

de

rural

certamente

sustentável,

permitirão

Nossa Terra - Ceará | SDA

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FEBRE AFTOSA

Ceará:

Área livre nacional de febre aftosa com vacinação

10 10

Nossa Terra - Ceará | SDA


FEBRE AFTOSA

A

pós um árduo trabalho do Governo do Estado junto

Material Genético

aos proprietários de rebanhos bovino e bubalino,

O Ceará possui um rebanho bovino de 2.614.517 cabeças e de

ovinos e caprinos, o Ceará finalmente recebeu do

1.875 bubalinos, totalizando 2.616.392 animais, segundo dados

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

do MAPA, e já é um grande exportador de material genético de

o status de Área Livre da Febre Aftosa com Vacinação, o que

ovinos e caprinos. Segundo Augusto Junior, o Estado também

gera enorme impacto econômico. A certificação foi recebida

detém excelentes plantéis de bovinos das raças Gir, Girolando

em setembro deste ano, das mãos do ministro da Agricultura,

e Guzerá. Na região do Cariri também há grandes matrizes

Pecuária e Abastecimento, Antônio Eustáquio Andrade, em

genéticas de Nelore. “Os produtores poderão exportar não só

Fortaleza.

os animais como também os produtos de sua origem, como

“Com esse status nacional, o Ceará está qualificado a receber

carne, leite e seus derivados e pele”.

em maio de 2014, também, a certificação internacional de Área

Segundo o presidente da Adagri, muitos países ainda utilizam

Livre de Aftosa com Vacinação. Com isso, teremos a abertura

a febre aftosa como barreira comercial para a importação

total de nossas fronteiras para os estados da Federação que já

de qualquer tipo de produto, incluindo flores, frutas, e até

detém o status internacional”, comemora Francisco Augusto de

mesmo produtos industrializados sem relação com a produção

Souza Júnior, presidente da Agência de Defesa Agropecuária do

pecuária.

Estado do Ceará (Adagri).

Porto aberto “FAZ ANOS QUE SE PERSISTE NA VACINAÇÃO, CONSEGUINDO PERCENTUAIS DE COBERTURA SEMPRE ALÉM DO QUE NOS É EXIGIDO. (O STATUS) É O RECONHECIMENTO DO ESFORÇO COLETIVO DOS PECUARISTAS. PARA ELES VAI O GRANDE MÉRITO”. Cid Gomes, Governador do Ceará.

Outro aspecto de grande relevância econômica advindo com o status de Área Livre da Febre Aftosa diz respeito à ampliação da importância do Complexo Industrial e Portuário do Pecém que, agora, não sofrerá restrições para sua utilização. O Pecém ampliará seu papel de canal de escoamento de todo e qualquer produto para o mundo possibilitando ao Ceará condições de atrair novos investidores.

O governador Cid Gomes comemora a conquista e diz que, na pecuária leiteira, o Ceará pode ser um grande exportador. “A erradicação da febre aftosa é fundamental para que o Estado possa movimentar seus produtos entre fronteiras. Essa credencial, conquistada não após 40 anos, mas há mais de 200 anos, premia o esforço cotidiano. Faz anos que se tenta isso, que se persiste na vacinação, conseguindo percentuais de cobertura sempre além do que nos é exigido. O status de área livre da aftosa com vacinação é o reconhecimento do esforço coletivo dos pecuaristas, afinal são eles que adquirem as vacinas e imunizam seus rebanhos. Para eles vai o grande mérito. O Estado tem sido só um incentivador para que, finalmente, se chegasse a um entendimento”, diz. Cid reforça que, para tanto, foram necessárias providências estatais, como a implantação da Adagri, a ampliação do seu quadro técnico, a presença da fiscalização e a exigência de Guias de Transporte de Animais (GTA). “Tudo isso demandou muita dedicação. É uma rotina fundamental”, completa.

Os produtores cearenses poderão comercializar em outros mercados não só os animais, mas também os produtos de sua origem.

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FEBRE AFTOSA

Ceará supera meta do Ministério da Agricultura e vacina 94% de seu rebanho O Brasil é o maior produtor mundial de carne bovina. No Ceará, no entanto, a criação é voltada à produção de leite. O índice de vacinação animal contra a Febre Aftosa, em maio deste ano, alcançou 94,25% do contingente. Para

que

fosse

requerido

o

reconhecimento da OIE (Organização Mundial de Saúde Animal), o Estado deveria ter obtido, de acordo com as normas do Ministério da Agricultura, Pecuária

e

Abastecimento

(MAPA),

percentuais de cobertura de vacinação mínimos de 80%.

O empresário da Sabor e Vida, Osvaldo Rebelo Vieira, planeja agora ampliar o mix de produtos derivados do leite para venda em outros estados.

O MAPA pretende enviar ainda este ano à OIE solicitação de que a zona envolvendo os oito novos estados

Adagri foi ampliado de 20 para 40, o

dos Trabalhadores na Agricultura do

brasileiros reconhecidos nacionalmente

efetivo de médicos veterinários passou

Estado do Ceará (Fetraece), prefeituras

como zona livre de febre aftosa com

de 32 para 72 (em 2012), o número de

municipais

vacinação sejam, também, reconhecidos

fiscais agrônomos de 20 para 41 e a SDA

qualificou o Ceará – e mais seis estados

internacionalmente

contratou 79 técnicos em Agropecuária.

da região (PE, MA, PI, RN, PB e AL) – a se

Esse contingente permitiu a imunização

tornar Área Livre da Febre Aftosa com

Segundo declaração do ministro da

dos rebanhos, monitoramento de 100%

Vacinação.

Agricultura, Antônio Andrade, “quando

do trânsito de animais dentro do Estado,

esses

fiscalização

como

livre

da

doença.

estados

forem

certificados

de

identificação

suas dos

aglomerações

pela OIE, 78% do território nacional

e

criadores

que

será reconhecido internacionalmente

não participaram das campanhas de

como livre de febre aftosa, diminuindo

vacinação, punindo-os. “Com isso, a

as restrições de trânsito interno e

nossa taxa de inadimplência está em

possibilitando a abertura de vários

torno de 6% a 7%”, diz o presidente da

mercados ainda inacessíveis para os

Adagri.

No

e

Brasil,

demais

os

únicos

parceiros,

estados

onde a doença permanece com Risco Desconhecido são Amazonas, Amapá e Roraima.

Produtores Agora, os criadores de bovinos e bubalinos poderão voltar a comercializar

A soma de todas essas ações,

os animais e as matrizes genéticas de

Para que o Ceará se qualificasse

juntamente com as parcerias do MAPA

seus rebanhos para qualquer estado

a pleitear o status de Área Livre de

por meio de convênios de cooperação

brasileiro.

Febre Aftosa com Vacinação junto ao

técnica e financeira, bem como das

Ministério da Agricultura, o Governo do

parcerias

Ematerce,

Rebelo Vieira, da indústria de laticínios

Estado expandiu suas ações de combate

Federação de Agricultura e Pecuária

Sabor e Vida e da Fazenda Nazaré, em

à doença. O número de escritórios da

do Estado do Ceará (Faec), Federação

Maranguape, diz que um novo mercado

produtos dessa zona”.

locais

com

a

O empresário e pecuarista Osvaldo

se abre. Ele lembra que, até então, muitos 12

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FEBRE AFTOSA

produtores estavam impossibilitados de participar de leilões e exposições e de comercializar sua produção em outros estados. A fazenda Nazaré, por exemplo, deixou de comercializar matrizes genéticas de ovinos da raça Santa Inês para todo o Brasil e viu seu plantel cair de 1.200 cabeças para apenas 110 animais. “Com a liberação do estado da febre é hora de se pensar na produção de queijos diferenciados, como o pecorino, que é feito de leite de cabra e ovelha. Podemos importar as matrizes e vender a produção para outros estados”, diz. A indústria de laticínio Sabor e Vida beneficia 15 mil litros de leite/dia, que são transformados em queijos de diversos tipos e iogurtes. A empresa adquire o leite de 25 produtores das regiões de Quixeramobim, Iguatu, Iracema e Região Metropolitana de Fortaleza e revende seus produtos para as capitais nordestinas.

Anseio

do secretário Nelson Martins, que deixa

“Demoramos muito para conseguir

uma marca forte na sua gestão”.

isso, por culpa da falta de consciência

O presidente da Associação dos

do próprio produtor. Essa certificação

Produtores de Leite do Ceará (Aprolece),

é, portanto, um sinal de maturidade”,

Geraldo Magela, também destaca a

complementa

e

abertura de mercado: “Agora podemos

produtor de leite José Alberto Costa

vender, participar de feiras e exposições

Bessa Júnior, da Fazenda Forquilha, em

e melhorar o nosso plantel”. Magela

Horizonte. Ele diz que a conscientização

explica que vários produtores cearenses

veio em resposta às exportações de

tiveram problemas para salvar seus

frutas, couro e derivados do leite e

rebanhos da fome. Muitos quiseram

do alto valor genético agregado dos

vender ou transferir os animais para

rebanhos bovinos, ovinos e caprinos que

outras regiões com pastagem, mas os

o Ceará tem.

outros estados não queriam aceitar

o

criador

bovino

O empresário lembra que, até este

os rebanhos porque o Ceará ainda

ano, o Ceará não podia comercializar

estava classificado como área de risco

seus animais da Bahia para baixo

de aftosa. “Este é só um aspecto. Os

(Sudeste e Sul). Mas garante que, hoje,

benefícios transcendem”, afirma. Para

tem condição de vender genética até

ele, a certificação dá uma segurança ao

mesmo para o exterior, o que antes não

produtor e a quem quiser investir no

era permitido. E Bessa Júnior parabeniza

segmento no Estado.

toda a equipe da Adagri: “É uma vitória da cadeia produtiva, MAPA, Ematerce e

Segundo Eustáquio

o

ministro

Andrade,

da

Antônio

Agricultura,

Governador Cid Gomes apresenta o rebanho caprino cearense ao ministro Antônio Eustáquio Andrade, na abertura do PEC Nordeste 2013. febre aftosa <Nenhum vínculo panoramica.jpg de interseção> Nossa Terra - Ceará | SDA

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FEBRE AFTOSA

Pecuária e Abastecimento (MAPA), o

de vacinação aos produtores cearenses

matrizes, aprimorar a nossa assistência

México passou a importar a nossa carne

e, em especial, ao secretário estadual da

técnica e, com isso, melhorar a nossa

de frango. O Japão está importando

Agricultura, Nelson Martins, pelo fato

produção

carne suína e até mesmo mercados

do Ceará ser, segundo ele, o estado mais

mecanismos

mais fechados, como a Rússia, estão

organizado do Nordeste nesse trabalho.

insolação pode nos dar um padrão de

importando

dois

“Nos enche de alegria saber que o

produtividade e de pastagens acima de

frigoríficos do Sul do país. “E isso para

Nordeste vai alavancar o crescimento

muitos lugares do mundo”.

nós é motivo de alegria, verificar que o

desse setor”.

carne

equina

de

Brasil tem crescido no agronegócio”, diz

de

forragem,

modernos.

utilizando Essa

nossa

Ele estima que, de maio de 2012 a

Andrade exortou o Ceará pedindo

maio deste ano, o Ceará perdeu 4% de

que o Governo ajude os outros estados

seu rebanho por causa da estiagem,

A carne bovina, segundo Andrade,

a fazer bem o trabalho de erradicação da

algo em torno de 100 mil cabeças. Cid

cresceu 19% em um ano, representando

febre aftosa. “Esse trabalho não termina

Gomes lembrou que em reuniões dos

volume de negócios da ordem de US$

aqui. Nós temos agora que aprovar

governadores com a presidente Dilma,

16,6 bilhões. “A pecuária é, hoje, 16,4%

junto à OIE o reconhecimento de todo

ela disse que tão logo passe esse quadro

de todas as exportações de nosso

o Nordeste brasileiro como área livre

de estiagem, o Governo Federal iria

agronegócio, vindo logo após a soja”,

de aftosa”, diz. Para o ministro, o Ceará

fazer o esforço de recompor o rebanho

comemora.

agora terá condições de exportar carne

nordestino.

o ministro.

O ministro animou os pecuaristas cearenses

ao

afirmar

que

essa

para todo o mundo, pois está próximo da Europa e Oriente Médio.

“Este é o grande momento da virada. Vamos transformar o mapa da

classificação irá valorizar o preço da

O governador Cid Gomes afirma

pecuária no Ceará, com ações que serão

arroba e fazer aumentar o valor das

que o Ceará produz metade do leite

implementadas ainda este ano e no ano

terras no Estado, com a atração de novos

que consome e que, portanto, mercado

que vem. A meta é a de que, em não

investidores. Segundo ele, a presidente

não

Acrescentou

mais que 4 ou 5 anos, a gente dobre a

Dilma Rousseffvai dar todo apoio nesse

que o Estado poderia ir além de se

produção de leite no Ceará. O desafio

sentido.

autoatender.

está colocado”, disse Cid Gomes.

é

o

problema. “Devemos

ter

como

“O setor está crescendo e temos

horizonte ser exportador de leite, o que

que dinamizá-lo, assim como devemos

essa classificação (de zona livre de febre

dinamizar nossas ações voltadas ao

aftosa) nos permite fazer. Precisamos

benefício do agronegócio”. Andrade

agora melhorar o padrão genético de

A vacina contra a febre

agradeceu o resultado das campanhas

nossos rebanhos, adquirindo melhores

aftosa é indicada para os

Você Sabia?

chamados “animais de casco aberto”,

como

bubalinos,

caprinos,

bovinos, ovinos

e suínos. No entanto, apenas bois e búfalos recebem a imunização. Isso porque os rebanhos bovinos e bubalinos são a população de maior impacto na economia do país, enquanto que cabras, carneiros e porcos são considerados animais sentinelas, ou seja, eles alertam para a circulação ou O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, disse que o Estado é o mais organizado do Nordeste no combate à febre aftosa.

14

Nossa Terra - Ceará | SDA

não do vírus da FA na região.


REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Francisco Cavalcante, agricultor, exibe com orgulho o título de suas terras em Nova Jaguaribara. Agora ele quer desenvolver um projeto de irrigação.

Nossa Terra - Ceará | SDA

15


REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Regularização Fundiária: respeito e tranquilidade aos trabalhadores agricultor familiar Francisco

O

A história mudou quando, em março

Guimarães Cavalcante, 61 anos,

de 2010, o agricultor recebeu o tão

começou a trabalhar na roça

sonhado título de domínio de seus 70

aos cinco anos de idade ao lado do pai.

ha, localizados no Sítio Umari, em Nova

As terras, herdadas após a morte deste,

Jaguaribara, das mãos do governador

foram inundadas há cerca de 12 anos

do Ceará, Cid Ferreira Gomes, em

para as obras do açude Castanhão. Com

solenidade no Palácio da Abolição, em

a indenização, Seu Francisco comprou

Fortaleza. O título é a escritura, desde

69,9 hectares de um particular que, por

que registrada no Cartório de Registro

sua vez, possuía apenas a escritura por

de Imóveis.

Ser respeitado “Com o título passei a ser respeitado nos bancos. A vida melhorou muito. Tem quase um ano que regularizei no cartório a situação e, agora, pretendo ir em busca de uma linha de crédito do Banco do Nordeste para desenvolver um projeto de irrigação (elaborado pela Ematerce) e construir uma casa de apoio nas terras. Estou só esperando ser chamado pelo banco”, diz.

cessão de herança. As terras do agricultor sempre foram o sustento da família, mas de alguns anos para cá ficou difícil para seu Francisco garantir o alimento do casal e dos sete filhos em virtude das perdas sucessivas de safras por causa da seca. A situação se agravou ainda mais porque

o

agricultor

não

possuía

a escritura do terreno, apenas o documento de compra e venda. A falta do registro o impedia de ter acesso às políticas públicas de investimento que possibilitariam o desenvolvimento de sua propriedade. Ele tinha a posse de fato, mas não de direito. Três anos atrás, ele era um dos 140 mil agricultores familiares do Ceará que estavam alienados dos benefícios dos programas governamentais por não possuir a documentação definitiva de suas propriedades. 16

Nossa Terra - Ceará | SDA

O Governador Cid Gomes entregou, em novembro, 1.134 Títulos de Propriedades do Programa Nacional de Regularização Fundiária no município do Cedro.


REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Seu Francisco Cavalcante foi um

documento da terra. “Eles estavam

que

dos beneficiários do Programa de

nas terras deles, sabiam o tamanho da

acreditamos que este número irá chegar

Regularização Fundiária, desenvolvido

propriedade, conheciam seus vizinhos

a 260 mil imóveis”, calcula Durval. Esse

do

e viviam há gerações nessas áreas de

número total engloba, segundo ele,

Desenvolvimento Agrário (SDA) através

forma pacífica”, observa, lembrando que

os 121 municípios onde o Idace já está

do

eles ainda conviviam com a insegurança

trabalhando e os 61 que faltam concluir.

oito

anos

Instituto

pela de

Secretaria

Desenvolvimento

Agrário do Ceará (Idace), com parceria

agricultor acessar as políticas de crédito

sendo

titulados.

Mas

“Em agosto foi licitado o cadastro

jurídica das posses irregulares.

georreferenciado de imóveis rurais e

do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que permite ao

estão

Georreferenciamento

regularização fundiária em 41 municípios,

A Regularização Fundiária é um dos

com perspectiva de identificarmos cerca

três processos existentes de reforma

de 46 mil imóveis e 28 mil posseiros.

Durval,

agrária. No Ceará, o Idace pretende

Ainda para este ano estamos concluindo

superintendente do Idace, hoje, no

conceder 200 mil títulos de posse até

proposta de convênio para fazer a

meio rural cearense, cerca de 70% dos

2014. “Estamos com 208 mil imóveis

mesma operação nos 20 municípios

agricultores são posseiros por simples

rurais levantados em todo o Estado,

restantes”, acrescenta o superintendente

ocupação, ou seja, não possuem o

com mapeamento de 108 mil posseiros

do Idace.

e obter assistência técnica. Segundo

Ricardo

Seis Convênios de Regularização Fundiária (2005 a 2013) INCRA

SRA

1º Convênio 2º Convênio 3º Convênio 4º Convênio 5º Convênio 6º Convênio Nº de Municípios Nº de Imóveis Nº de Posseiros

(2005 a 2008)

(2007 a 2010)

(2008/ em andamento)

(2011)

(2005)

(2003)*

18 39.460 27.629

10 28.156 16.916

84 108.675 68.000

41 46.059 27.963

9 19.566 13.312

12 13.339¹ 8.004¹

*A ser firmado até dezembro de 2014 (¹) Estimativa, podendo ser superada. Fonte: IDACE/SDA

VOCÊ SABIA? • O Incra e o Idace são os responsáveis pelo georreferenciamento e titulação das 260 mil propriedades rurais em 182 municípios do Estado. • Há três tipos de reforma Agrária: 1ª – Redistribuição de Terras – Assentamentos estaduais e federais e dos programas de crédito fundiário; 2ª – Regularização – A inclusão social e o resgate da cidadania dos posseiros por simples ocupação e reconhecimento de domínios; 3ª – Reorganização Fundiária – Um projeto embrionário que tem por objetivo melhorar a qualidade de vida nos minifúndios e descomprimir a exploração dos recursos naturais. É a reforma mais difícil, mas socialmente é a que atinge a parcela mais pobre do meio rural.

Nossa Terra - Ceará | SDA

17


PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS

Cisternas e sistemas de abastecimento beneficiarão quase 200 mil cearenses

D

irecionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar chega até R$ 140 por pessoa, o Programa Água Para Todos, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, do Governo Federal, tem como objetivo elevar a renda e as condições de bem-estar da população.

Até 2014, o programa poderá tirar no Ceará quase 200 mil agricultores e seus familiares do esforço diário de obter água potável

para beber. O Governo do Estado tem como meta a instalação de 36.649 cisternas de polietileno e 1.350 sistemas simplificados de abastecimento de água. As ações contemplam 182 municípios cearenses.

Helena da Silva de Oliveira, Comunidade de Retiro - Distrito Solidão

18 18

Nossa Terra - Ceará | SDA


PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS

No Ceará, o Água para Todos prevê,

O custo unitário de cada cisterna de

chafarizes”, explica o coordenador do

em um convênio assinado em julho de

polietileno é de R$ 3,5 mil. Se somada

Programa e Projetos Especiais da SDA.

2012 entre o Estado do Ceará, através da

toda a logística para a instalação, esse

Nas duas licitações o valor total chega a

Secretaria do Desenvolvimento Agrário

valor passa para R$ 5,5 mil, o que torna

R$ 48 milhões.

(SDA), e o Ministério da Integração (MI),

inviável a aquisição de um sistema

um investimento total de R$ 200 milhões,

desses pelas famílias carentes do meio

sendo R$ 180 milhões do Ministério e R$

rural. Com isso, o programa Água para

20 milhões de contrapartida do Estado.

No caso das cisternas, além do

Todos irá beneficiar 86.345 pessoas no

programa capacitar os beneficiários

Nesse convênio, ficou definido que o

primeiro convênio e 96,9 mil no segundo,

Ceará iria atuar em duas linhas de ação:

significando 183.245 agricultores e suas

a implantação de sistemas simplificados

famílias livres do fantasma da sede e de

de abastecimento d’água e a instalação de

cisternas

de

polietileno

com

capacidade para 16 mil litros de água para consumo humano em períodos de estiagem. O volume dessas cisternas é suficiente para suprir uma família de cinco pessoas por um período de oito meses e o processo de instalação é mais rápido. Na SDA, o Água para Todos é executado

pela

Coordenadoria

de

Programas e Projetos Especiais (Coppe). O coordenador Wanderley Guimarães diz que o programa irá atender todos os municípios do Estado, exceto Fortaleza

várias doenças relacionadas.

sistema

na questão da gestão dos recursos hídricos de sua comunidade e do meio ambiente, também irá diminuir os custos do Programa de Carros-Pipa tanto para o Governo do Estado como para os

Sistemas de Abastecimento No

Impacto

simplificado

de

abastecimento de água a meta da SDA é implantar 1.350 sistemas em

municípios. O acesso à água potável é fundamental ainda para evitar ou reduzir a incidência

182 municípios. “Já encaminhamos à

de doenças ligadas à contaminação

Procuradoria Geral do Estado (PGE),

da água, inclusive problemas renais

para licitação, 255 projetos em 93

ocasionados pela ingestão de água

municípios, sendo 35 municípios na

salinizada. “No sistema simplificado de

primeira etapa e mais 58 na segunda.

abastecimento, esperamos acabar com

Com

famílias

cenas de mulheres carregando latas

passarão a contar com ligação de água

d´água na cabeça”, observa Wanderley

potável nas suas residências ou em seus

Guimarães, da SDA/Coppe.

isso,

outras

10.289

e Eusébio, que são áreas urbanas. O primeiro convênio assinado teve início no Ceará em fevereiro deste ano e a meta, segundo Wanderley, é instalar 14.228 cisternas em 14 municípios até outubro e outras 3.041 até dezembro. “A meta total do programa para universalização nesses municípios é instalar 17.269 cisternas”, aponta. A

SDA

também

iniciou

em

setembro deste ano outro convênio com o Ministério da Integração para a instalação de mais 19.380 cisternas em oito municípios, cuja previsão para conclusão das obras é julho de 2014. “Além dessas unidades, nós imaginamos implementar mais 6 mil cisternas num novo convênio que já foi sinalizado pelo Ministério da Integração”, explica o coordenador.

O programa Água para Todos irá beneficiar 86.345 pessoas no primeiro convênio e 96.900 no segundo, totalizando mais de 183 mil cearenses beneficiados. Nossa Terra - Ceará | SDA

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PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS

Histórias de dificuldades e de esperanças

Em Barbalha, as comunidades de

Saiba Mais

Betânia e Catolé, que reúnem 62 famílias, já desfrutam do sistema simplificado de

A construção de cisternas pelo

A primeira cisterna transportada

abastecimento d’água. Seu Luis Francisco

Programa Água Para Todos tem por

e instalada no Cariri foi no município

Pedrosa, da Associação Comunitária

objetivo captar água da chuva que

Betânia e Catolé, lembra que boa parte

cai nos telhados para o consumo

dos seus 53 anos de vida foram de

humano. A água da chuva é colhida

intensa luta para garantir água para ele

nos telhados das casas e mantida num

e a família e também ter o que dar aos

reservatório, com capacidade maior de

animais. “Quando não tinha o poço nem

armazenamento para uso no plantio

de

Acopiara.

A

beneficiada

foi

a

agricultora Helena Silva de Oliveira, da comunidade de Retiro, distrito de Solidão que foi a primeira a ser atendida. Segundo Jucilane Alves, coordenador de transporte e montagem de cisternas da Edmil Construções, empresa ganhadora da licitação para transportar e instalar as unidades em Acopiara e Quixelô, com as chuvas de maio algumas famílias já

as cisternas, e a água do barreiro estava muito grossa, a gente tinha que andar uns 7 quilômetros para pegar água em cacimbas em Novo Horizonte, mas água lá também não era tão boa”, lembra. Por

causa

disso,

as

e na criação de animais. O programa também garante um kit de Irrigação para pequenas propriedades. Famílias

extremamente

pobres,

que ainda não são atendidas, serão localizadas e incluídas de forma

doenças

tiveram suas cisternas atingindo sua

integrada nos mais diversos programas

gastrointestinais eram comuns naquela

de acordo com as suas necessidades. O

capacidade máxima de armazenamento.

comunidade. “A gente tinha muito

sistema simplificado de abastecimento

problema de saúde, como diarreia e gripe,

d’água e as cisternas de polietileno,

e quem sofria mais eram as crianças e

que são parte do Programa de

“NO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO, ESPERAMOS ACABAR COM CENAS DE MULHERES CARREGANDO LATAS D’ÁGUA NA CABEÇA”

os velhos. A taxa de mortalidade era

Universalização

grande. Por isso fizemos o cadastro

d’água no Ceará, atende a comunidades

de 42 famílias da Betânia e Catolé

rurais no Estado.

Wanderley Guimarães SDA/Coppe

lembra. Atualmente, na comunidade de

no Programa Água Para Todos para que fosse feita uma caixa d’água que distribuísse para as casas via tubulação”, Betânia, apenas 20 casas recebem água direto da caixa via tubulação. “São as

Dona Helena diz que a chegada das cisternas salvou as comunidades de Retiro e Riacho Verde da falta de água, pois havia uma única cisterna no local para atender as 57 famílias da área, distante 29 quilômetros da sede do município. Essa cisterna, por sua vez,

mais próximas da caixa. Mas quase todas as casas aqui têm cisternas de placa”, diz. Agora,

a

comunidade

está

na

expectativa de cavar mais um poço se a água do atual não for suficiente. Ele diz também que a ONG Flor do Piquí está ajudando a comunidade a conseguir 22 cisternas de placas de 52 mil litros para

era abastecida por carros-pipa. “Eles

horta e criação de animais nos quintais

instalaram a minha no final de maio e

produtivos. Nas hortas, os agricultores

em junho já teve chuva suficiente para

familiares plantam maracujá, mamão e

encher. Facilitou muito a minha vida,

urucum (para colorau) e já têm pequenas

pois a minha caixa d’água é de mil litros

criações de vacas e galinhas. Aos poucos,

e, antes, eu precisava de seis a sete

a vida vai se tornando menos árdua. A

cargas d’água por dia, trazendo água nas

qualidade de vida, essa já melhorou,

costas de jumento, para encher ela”.

garante Seu Luis.

20

Nossa Terra - Ceará | SDA

do

Abastecimento

Cisternas de Polietileno - 1º Convênio MI / 2012 Município Total Acopiara 3.391 Alcântaras 1.128 Araripe 591 Capistrano 1.863 Graça 1.114 Horizonte 898 Itapiúna 1.073 Maruoca 843 Pacoti 1.380 Porteiras 830 Potengi 291 Quixelô 991 Redenção 1.839 Tarrafas 1.037 Subtotal 17.269 Cisternas de Polietileno - 2º Convênio MI / SDA Município Total Amontada 3.317 Bela Cruz 2.376 Cedro 1.779 Fortim 442 São Gonçalo do Amarente 1.277 Trairi 4.252 Várzea Alegre 1.700 Viçosa do Ceará 4.237 Subtotal 19.380*

*Encerrado até julho de 2014


COMPLEXO CASTANHÃO

Um mar de oportunidades em desenvolvimento

A

magnitude do açude Castanhão, que engloba três

R$ 1 milhão para o Mandacaru e Alagamar, cada.

municípios da região do Vale do Jaguaribe, também

Nos perímetros irrigados no entorno da barragem, três

pode ser medida pelos investimentos públicos

assentamentos se destacam. No Mandacaru, a atividade

federais e estaduais em projetos produtivos que estão sendo

realizada é o plantio de forragem para alimentação do rebanho

implantados. O valor alcançará os R$ 31 milhões até 2014, tendo

na forma de pastejo rotacionado para a produção de leite. Já no

sido aplicados até agora R$ 23 milhões e mais R$ 8 milhões

Curupati e no Alagamar a irrigação é voltada para a fruticultura.

previstos para o ano que vem.

O objetivo maior é possibilitar a geração de ocupação e

Fazem parte ações que visam garantir recursos hídricos

renda e a convivência com o semiárido aos produtores rurais

para irrigação das culturas agrícolas e pastos para pecuária,

(assentados) e suas famílias, capacitando-os nos aspectos

outras que possibilitam o beneficiamento da produção, adoção

técnicos e, sobretudo, gerenciais, tendo em vista a carência

de novas tecnologias e até mesmo apoio à comercialização das

nessas áreas. O que anima os técnicos que atuam nesses

produções.

perímetros citados é o sentimento de mudança que já se faz

O Estado, através do Fundo Estadual de Combate à

sentir entre os beneficiários.

Pobreza (Fecop), e a União, por meio do Banco Nacional do

Com recursos do BNDES, a Secretaria do Desenvolvimento

Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), investiram,

Agrário (SDA), por intermédio do Instituto Agropolos, Ematerce

de 2009 até agora, R$ 10,5 milhões no perímetro irrigado

e apoio das prefeituras, instalou uma unidade de apoio à

Curupati, R$ 9,8 no Mandacaru e R$ 2,7 milhões no Alagamar.

produção com sala para técnicos dos órgãos de assistência

No ano que vem, estão previstos mais R$ 8 milhões para

técnica, um galpão para armazenamento da produção de leite,

esses assentamentos, sendo R$ 6 milhões para o Curupati e

outro para armazenamento de grãos e ração formulada.

Os projetos desenvolvidos no Complexo Castanhão possibilitam convivência no semi-árido com a garantia de água e geração de trabalho e renda.

Nossa Terra - Ceará | SDA

21


COMPLEXO CASTANHÃO

Mandacaru Segundo o coordenador do Projeto Mandacaru, Allysandro Soares Barroso, o objetivo é a produção de leite bovino, com meta de atingir 20 mil litros/dia. Neste primeiro momento desenvolvemse ações objetivando garantir fonte de renda às 170 famílias que ocupam 510 hectares do assentamento. Com

relação

à

maquinaria,

o

coordenador do Castanhão na SDA, José Maria Freire, apontou investimentos necessários e que haviam sido um clamor da comunidade. “Cada aspersor custa R$ 8,70, e o investimento total no Mandacaru foi de R$ 174 mil, oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). que

Os

foram

novos uma

equipamentos,

reivindicação

Francisco Bezerra, o Noca, desde 2006, se mantém o ano inteiro da plantação. Já até reformou a casa e está comprando um carro.

dos

trabalhadores do Mandacaru, só vão

receba 16 matrizes bovinas, totalizando

de irrigação se encontra em implantação,

contribuir com a melhoria na qualidade

2.080 cabeças. Os primeiros lotes

serão mais 82 famílias beneficiadas.

do leite que é produzido aqui”, afirmou.

com os animais deverão ser recebidos

Júlio César Fernandes de Paula,

“Na área produtiva, os produtores

entre novembro e dezembro”, diz. O

assessor técnico de fruticultura da SDA,

rurais plantaram capim e cultura de

Mandacaru aguarda recursos do crédito

comenta que na primeira etapa está em

subsistência (feijão, milho, batata e

fundiário no valor de R$ 4,2 milhões.

implantação uma central de negócios,

Enquanto isso não acontece, a

macaxeira). A previsão é que cada família

em parceria com o Sebrae para que

comunidade produz forragem na forma

esses

de feno e vende para produtores da

insumos e realizem a comercialização

agricultores

comprem

região do Vale do Jaguaribe e Sertão

de forma organizada. “Hoje, eles estão

Central. “A produção global de forragem

comercializando

no perímetro, em seis meses, chegou a

Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

9.230 toneladas, o que rendeu às famílias

e para mercados próximos e a Ceasa

R$ 1,2 milhão”, diz Allysandro.

de Maracanaú”, diz. Ele acrescenta que

para

o

seus

Programa

a renda média líquida das famílias no

Curupati

Coco é uma das culturas desenvolvidas no perímetro Curupati-irrigação, que atende a 150 famílias.

22

Nossa Terra - Ceará | SDA

assentamento é de R$ 2 mil.

No perímetro Curupati-Irrigação são

Com a ampliação da produção, a

447 hectares agricultáveis que atendem

tendência, segundo Júlio César, será

a 150 famílias, sendo que, nesta primeira

os produtores começarem a usar a

fase, estão plantados 207 ha por 69

Casa de Embalagem no perímetro

produtores assentados já em produção.

Curupati. Ela foi instalada pela SDA

As

nesse

e pelo Instituto Agropolos e possui

perímetro são as de goiaba, macaxeira,

culturas

desenvolvidas

um tanque para a lavagem das frutas,

feijão, mamão, jerimum, sorgo, coco e

esteiras selecionadoras e uma câmara

manga. Na segunda fase, cuja estrutura

fria com capacidade para armazenar


COMPLEXO CASTANHÃO

até 69 toneladas de frutas, permitindo a conservação por mais tempo. Isso permitirá maior agilidade na venda e maior valor agregado a algumas frutas, como a goiaba. “A goiaba é uma fruta perecível e, às vezes, uma fruta que serviria para consumo in natura é destinada a produção de polpa”, diz.

Alagamar No perímetro irrigado do Alagamar, as 104 famílias instaladas já produzem culturas

de

subsistência.

Segundo

Manuel Chagas de Araújo, técnico da área de infraestrutura do Castanhão, o projeto de implantação das culturas perenes está aguardando a liberação dos recursos de R$ 2,037 milhões do crédito fundiário. “O crédito já foi aprovado. Estamos

aguardando

a

associação

comunitária do perímetro apresentar os subprojetos”. Júlio

César,

assessor

técnico

de fruticultura da SDA, diz que o diferencial dos Perímetros Irrigados do Açude Castanhão, na Região do Vale do Jaguaribe, é o nível tecnológico. Ele destaca principalmente o sistema de

A agricultora Patrícia dos Santos preside a associação do Mandacaru e afirma que possuem 130 estábulos. “O pasto é garantido com a irrigação”, diz.

resultados saltam aos olhos. Natural de

por ‘aguação’, a forragem era só a do

Jaguaribara, ele não possuía propriedade

inverno”, lembra.

na região. Aproveitou quando soube que

A

comunidade

a SDA e o Departamento Nacional de

estábulos

Obras Contra as Secas (Dnocs) estavam

ordenhar quatro vacas por vez, já que

cadastrando produtores para se instalar

o objetivo é a pecuária leiteira baseada

naquele assentamento.

no pastejo rotacionado irrigado. Mas,

com

possui

capacidade

130 para

“Vim para cá em 2006, quando

neste primeiro momento, a produção

os outros produtores começaram o

de forragem é uma fonte de geração de

plantio. Aqui eu planto o ano inteiro”,

renda.

diz satisfeito. “A vida melhorou bastante.

O

coordenador

do

Projeto

irrigação utilizado, de acordo com a

Aqui eu ganhei casa e reformei. A

Mandacaru, Allysandro Barroso, diz

topologia e o tipo de cultura praticada. As

produção dá pra viver. Eu comprei até

que, com isso, conseguiram que famílias

estações de bombeamento secundário,

um carro e estou pagando as prestações

sem renda passassem a ter renda líquida

instaladas na região, possuem motores

sem problemas”, garante.

de R$ 2 mil. Os territórios do Vale do

de 30 cavalos, filtros de areia e terra, sistemas de autolavagem e de aplicação de fertilizantes.

Fruticultura e pecuária leiteira são motores da transformação dos assentamentos

Jaguaribe também têm uma proposta

Produção de Forragem

de implantação de uma usina para

A agricultora Ana Patrícia Almeida

beneficiamento do leite. “Através do

dos Santos, presidente da Associação

Instituto Agropolos a comunidade já

Geral do Mandacaru (Agema), que conta

participou de cursos de beneficiamento

com 100 associados, produz forragem e

de leite, pasteurização, fabricação de

diz que, no assentamento, tudo é mais

ricota, iogurte, bebidas lácteas dentre

No assentamento Curupati-Irrigação,

fácil agora. “O pasto é garantido com

outros. Duas empresas já fizeram

O agricultor Francisco Bezerra da Silva,

a irrigação. Antes, na comunidade de

proposta para compra do leite. A

o Noca, tem 3 hectares plantados com

Velame, na antiga Jaguaribara, de onde

comunidade vai decidir para quem

mamão, goiaba, coco e acerola e os

a gente veio, a criação de gado era só

vender”, diz Allysandro. Nossa Terra - Ceará | SDA

23


COMITÊ DA SECA

Universalização da água avança pelos sertões cearenses

C

om 15 meses de instalação,

às ações relacionadas à seca”, diz o

instalação de aproximadamente 3.600

o Comitê Integrado da Seca,

secretário Nelson Martins.

poços profundos. Ressaltou ainda que

criado para acompanhar, avaliar

O gestor destacou ainda que até o

outros 3,9 mil poços foram financiados

e fiscalizar as ações de apoio do Governo

final de 2014, a meta do Estado é a

pelo Pronaf Emergencial.

Federal à população afetada pela seca

universalização do abastecimento d’água

A Superintendência de Obras Hidráulicas

no Ceará, já contabiliza importantes

em todo o Ceará. “Além do Projeto São

(Sohidra),

resultados.

José III e Água para Todos, o Governo vai

trabalho, perfurou, em 2013, 227 poços,

Segundo o secretário Nelson Martins, da

concluir o Cinturão das Águas, que hoje

com previsão de entregar mais 300 até o

Secretaria do Desenvolvimento Agrário

é um programa referência em gestão de

final do ano.

(SDA) e que coordena o comitê, de maio

recursos hídricos”, afirmou.

O Comitê é composto por órgãos

de 2012 (quando o comitê foi instalado) a

No

agosto deste ano, 395 poços profundos já

na reunião do Comitê Integrado, em

de classe. Uma vez por semana sua

foram perfurados no interior do Estado

Alagoas, Nelson Martins lembrou que

coordenação se reúne para atualizar os

ou encontram-se em fase de perfuração;

já foram aplicados R$ 509 milhões do

dados das ações e manter informado o

600 sistemas de abastecimento d’água

crédito emergencial do FNE no Ceará.

Comitê Nacional, que é coordenado pela

estão sendo construídos com recursos

Estes

Casa Civil com apoio do Ministério da

do Projeto São José III e do Água para

outras atividades, a recuperação e

balanço

realizado,

recursos

apresentado

financiaram,

dentre

estaduais,

também

federais

envolvida

e

nesse

associações

Integração Nacional.

Todos; e a Operação Carros-Pipa, realizada em conjunto pelo Exército e Defesa Civil do Ceará, está atendendo a 904.152 pessoas com 968 carros-pipa em 147 municípios cearenses. Deste total, 896 carros-pipa estão sob a coordenação do Exército em 107 municípios e 72 carros-pipa estão sendo gerenciados pela Coordenadoria da Defesa Civil do Estado em 40 municípios. A Defesa Civil também vem trabalhando na instalação de 1,8 mil poços profundos. “O Ceará está buscando soluções para atender a todos os municípios, com abastecimento d’água, seja com carropipa, seja com a construção de adutoras, mas estamos dando respostas rápidas 24

Nossa Terra - Ceará | SDA

Sistemas de abastecimento estão sendo construídos em quase todos os municípios. A meta do Estado é a universalização do abastecimento d´água em todo o Ceará até o final de 2014.


PLANO SAFRA DO SEMIÁRIDO

Ações de convivência com a estiagem evitam êxodo rural no Ceará

A

longa estiagem que castiga o Nordeste já não é mais

do Ceará, Nelson Martins, diz que também é objetivo do Plano

responsável por cenas de saques a armazéns nas

Safra a ampliação do crédito, da produção de sementes e das

sedes dos municípios e nem pelo êxodo rural. O

compras governamentais. “Ele foi criado para que nós nos

homem do campo ainda sofre com ela, mas ações coordenadas dos Governos Federal, Estadual e municipais têm permitido uma convivência nas terras de origem.

preparemos para futuras estiagens”, explica. A contribuição do Ceará com propostas para o PSS inclui o Projeto Repalma, de disseminação da palma forrageira, e o

Uma delas é o Plano Safra do Semiárido (PSS), a ser

Projeto Reniva, de produção de derivados do caule da mandioca

executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),

(maniva), que serve como semente. A utilização de pelo menos

e que está buscando garantir segurança produtiva ao adaptar

15 mil hectares ociosos dentro dos perímetros irrigados do

sistemas de produção à realidade da região.

Dnocs para produção de forragem é outra proposta feita pelo

É o primeiro plano voltado especificamente para a região

Estado. A implantação de kits de irrigação para a agricultura

do semiárido nordestino, que abriga cerca de 1 milhão e 600

familiar também está sendo negociada com os três ministérios

mil agricultores. Estão sendo disponibilizados R$ 7 bilhões em

que trabalham mais diretamente no Plano Safra do Semiárido

crédito para agricultura na safra 2013/2014 em toda a região,

– Desenvolvimento Agrário, Integração e Desenvolvimento

sendo R$ 4 bilhões para custeio e investimento na agricultura

Social e Combate à Fome.

familiar. No Ceará, o PSS está voltado a quatro pontos principais: projetos de reserva de água para produção (projetos produtivos),

produção

e

armazenamento

de

Convívio Nelson Martins diz que o Ceará se preparou bem para

forragem,

conviver com a seca, mas reconhece que ainda falta muito

ampliação das ações de irrigação e estímulo à industrialização

para garantir total segurança à população rural e para os

para diversificar e agregar valor à produção e estímulo à

produtores. Ele, no entanto, destaca ações do Programa

agricultura irrigada. O secretário do Desenvolvimento Agrário

Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Nossa Terra - Ceará | SDA

25


PLANO SAFRA DO SEMIÁRIDO

que financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda,

esse leite em uma rede de tanques de resfriamento. “Estamos

a mobilização de 950 carros-pipas abastecendo comunidades,

próximos a 200 tanques espalhados pelo Estado. O produtor

a perfuração de 3.600 mil poços e de 130 mil cisternas que já

leva sua produção a um deles e o estado paga R$ 0,95/litro,

foram construídas.

mas este valor já está sendo reajustado”, garante o secretário.

“Temos o Garantia Safra, Bolsa Estiagem, Quintais

No PAA, o Estado compra alimentos dos agricultores

Produtivos... São todas ações diretas a favor de nossa

familiares e faz a doação para entidades socioassistencialistas,

população”, enfatiza o secretário, lembrando que o Garantia-

garantindo a segurança alimentar e nutricional de cidadãos

Safra no Ceará é o mais organizado do Brasil.

que vivem em situação de vulnerabilidade social e/ou de

Nelson Martins destaca que o Estado tem condições de

insegurança alimentar.

armazenar 18 bilhões de metros cúbicos de água e que possui 5.600 açudes com espelho d’água maiores que 5 hectares.

Grãos e sementes

“Temos 2.610 km de rios perenizados e 360 km de canais

No campo da produção de grãos, Martins destaca as ações

(Trabalhador e Eixão das Águas), além dos perímetros irrigados

do Governo Federal para a garantia da distribuição de milho aos

do Dnocs, que possuem redes de canais mais extensas. No

produtores rurais. Em 2012, foram fornecidas 81 mil toneladas

Ceará, hoje, 24.700 agricultores familiares têm fonte de água

de milho, fazendo do Ceará o Estado que mais recebeu grãos

permanente, o que corresponde a, aproximadamente, 57 mil

em todo o Nordeste. A expectativa é fechar 2013 com 93 mil

ha. Podemos, portanto, trabalhar com eles para que o Estado

toneladas.

produza mais”, diz Martins.

Outras 30 mil toneladas de milho foram doadas pelo Governo Federal ao Ceará e aqui chegaram de navio. Esta quantidade

“O CEARÁ SE PREPAROU BEM PARA CONVIVER COM A SECA, MAS AINDA FALTA MUITO PARA GARANTIR TOTAL SEGURANÇA À POPULAÇÃO RURAL”

está sendo comercializada com os produtores rurais do interior

Nelson Martins Secretário do Desenvolvimento Agrário.

Hora de Plantar (do Governo Estadual) está distribuindo

do Estado para garantir a alimentação do rebanho. Com relação à distribuição de sementes, o Programa sementes e mudas de alto valor genético e produtividade. São aproximadamente 4 mil toneladas de sementes. Os agricultores

Compra garantida

beneficiados deverão pagar ao Estado, no início de 2014, metade do valor das sementes que eles receberam.

A compra dessa produção é garantida por programas

O programa distribui, também, mudas variadas, incluindo

federais como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o PAA Leite

raquete de palma forrageira, maniva de mandioca e colmo de

(Leite Fome Zero), enquanto o Estado adquire e armazena

cana-de-açúcar para plantio.

Estão sendo destinados R$ 7 bilhões em crédito para agricultura na safra 2013/2014 em toda a região do Semiárido.

26

Nossa Terra - Ceará | SDA


PROJETO SÃO JOSÉ III

Projeto São José III avança O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (Projeto São José III) tem como objetivo promover o desenvolvimento rural sustentável do Estado do Ceará através do apoio à agricultura familiar, desenvolvendo as cadeias produtivas e garantindo abastecimento d’água e esgotamento sanitário para as comunidades atendidas. Tais ações serão executadas pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).

Em Acopiara, D. Maria da Paz carregava na cabeça latas de água do açude pra casa. Com Projeto São José, a água vem direto para a torneira da sua cozinha.

Nossa Terra - Ceará | SDA

27


PROJETO SÃO JOSÉ III

P

ara esta terceira versão, serão aplicados US$ 300

Joaquim, hoje, Assentamento 25 de Maio. A área – localizada

milhões no Estado do Ceará em sete anos. “No programa

nos 22 mil hectares da antiga fazenda, entre os municípios

anterior foram US$ 100 milhões”, explica o secretário

de Madalena, Quixeramobim e Boa Viagem –, foi o primeiro

Nelson Martins, que lembra que, deste total, US$ 200 milhões

assentamento do Movimento Sem-Terra a ser implantado no

estão sendo emprestados pelo Banco Mundial e os outros US$

Ceará e organizado em 11 comunidades.

100 milhões são contrapartida do Governo do Estado.

Lá também Maria Cosme, como seu pai, que viveu a vida toda

A Gerência de Saneamento Rural da Cagece (Gesar)

ali, se tornou agricultora familiar e, agora, líder comunitária.

acompanha a implantação dos sistemas de abastecimento

Foi, portanto, com muita alegria que, em 16 de agosto deste

de água na zona rural, com foco na gestão desses sistemas,

ano, Donga viu um antigo sonho seu e das 29 famílias que ainda

atuando principalmente na assessoria para consolidação do

moram na comunidade ser concretizado: O Projeto São José

modelo de gestão Sisar, nas comunidades com sistema de água

III chegou trazendo um sistema de abastecimento e água na

implantado pelo projeto São José.

torneira das casas. de

“É uma felicidade tão grande ter água em casa que, quando

Gerenciamento de Projetos do São José na SDA, diz que no

Josias

Farias

Neto,

coordenador

da

Unidade

o Governo do Estado iniciou a obra, a gente nem tinha fé que

momento encontram-se na primeira etapa do programa, onde

isso fosse acontecer um dia. É uma vitória muito grande”,

serão aplicados US$ 150 milhões ao longo de quatro anos

comemora. Ela lembra que foi uma vida inteira carregando lata

(US$ 100 milhões do Bird e US$ 50 do Estado). “Nos primeiros

d’água na cabeça do açude Agreste até em casa. Agora, com

quatro anos, serão investidos R$ 50 milhões na construção de

água na porta, ela torce para que o açude, de onde a água é

sistema de abastecimento d’água com distribuição domiciliar

bombeada até a caixa após passar por filtros, e que está com

e instalação de módulos sanitários e esgotamento sanitário

metade da carga, não seque se a estiagem continuar.

simplificado”, diz.

Donga lembra que o antigo dono da fazenda, já falecido,

A primeira fase do São José III terá duração de quatro anos

gostava de fazer açudes. “Em toda a propriedade tem uns 12.

(2012 a 2015) e na segunda etapa, que irá de 2016 a 2019, os

Só aqui nós temos dois açudes”, diz. A esperança da agricultora

US$ 150 milhões serão investidos em projetos produtivos e

é que a próxima quadra invernosa seja suficiente para repor a

sistemas de abastecimento d’água com esgotamento sanitário

água dos reservatórios, para esquecer de vez a sofrida rotina de

simplificado. “No São José III a prioridade é a inclusão produtiva”,

ir buscar água a sete quilômetros de casa sob o sol.

declara Martins. O déficit hídrico acumulado nos últimos quatro anos levou o Ceará a uma situação de agravamento do abastecimento d’água. O Governo do Estado, de comum acordo com o Banco Mundial decidiu, então, acelerar a utilização desses US$ 50 milhões. Agora em outubro, o São José III terá concluído 50 projetos de abastecimento de água. Segundo Farias, a avaliação do São José constatou que os projetos com água tratada têm reduzido os índices de mortalidade infantil, verminose e outras doenças relacionadas ao consumo de água convencional. “Imagine o salto qualitativo atrelando-se à estratégia do Projeto São José III o atendimento simultâneo de água domiciliar tratada e os módulos sanitários”, diz.

Água em casa: sonho que se realiza Maria Cosme da Silva, mais conhecida por Donga, nasceu, cresceu, casou e teve os filhos no mesmo lugar: a fazenda São

28

Nossa Terra - Ceará | SDA

A gestão de pequenos sistemas na zona rural é um desafio para as companhias de saneamento e a Cagece, com o modelo de gestão Sisar, tornou-se referência nacional.


PROJETO SÃO JOSÉ III

PROJETO SÃO JOSÉ II

existente na propriedade e garante o

METAS

Na comunidade de Vila Jati, Distrito

sustento de 160 pessoas que moram

de Solidão, em Acopiara, foi inaugurado,

no local. “Aqui as pessoas tinha muito

Estão em fase de licitação, 81

em agosto deste ano, um sistema de

problema gastrointestinal e parasitário.

novos sistemas de abastecimento

abastecimento d’água ainda do Projeto

É um sonho da comunidade desenvolver

d’água e 131 módulos sanitários,

São José II. O programa levou água tratada e encanada a 55 famílias que moram na localidade. Uma dessas famílias é a da aposentada Maria da Paz de Sousa, 64 anos, e do agricultor Francisco Alípio de Sousa, 66 anos.

projetos

que

permitam

nosso

crescimento econômico. E mesmo

da comunidade ou trazida de mais longe em lombo de jumento. Seu Alípio é natural da Paraíba e chegou à comunidade em 1963, com 16 anos. “Quando cheguei isso aqui era mata e só tinha seis casas de taipa. Meu pai era agricultor e comprou

outubro de 2014, o São José III terá concluído cerca de 50 projetos de

com o sistema de abastecimento, a

abastecimento e investido R$ 50

comunidade

milhões.

recebeu

cisternas

de

polietileno. Aqui, 100% das casas tem

Serão aplicados ainda R$ 14

cisternas. Hoje, água não é mais um

milhões em projetos produtivos.

problema”, afirma.

O casal mora há 50 anos no local e pegava água num pequeno açude perto

que atenderão 14.747 famílias. Até

Também foram classificadas 80 manifestações de interesse para desenvolver as cadeias produtivas

“É UM SONHO DA COMUNIDADE DESENVOLVER PROJETOS QUE PERMITAM NOSSO CRESCIMENTO ECONÔMICO. HOJE, ÁGUA NÃO É MAIS UM PROBLEMA” Francisco Araújo Neto, líder comunitário.

da ovinocaprinocultura, apicultura, piscicultura e projetos de inovação tecnológica da agricultura familiar, incluindo

irrigação.

Após

os

estudos de pré-viabilidade e planos de negócios, serão atendidos de 30 a 40 projetos, com recursos da ordem de R$ 14 milhões.

terreno aqui pra plantar. Ele veio com a família toda, minha mãe e 16 filhos, depois ele foi embora e deixou as terras pros filhos”, recorda. As lembranças de Dona Maria da Paz são mais sofridas. “Eu trazia latas com água do açude na cabeça. Às vezes pagava alguém pra trazer a água, mas as roupas eu lavava lá. Era um sofrimento, pois eu ia lavar a roupa às 7 horas e voltava correndo, às 10 horas, para fazer o almoço. Agora tá uma maravilha, tenho tempo pra descansar e fazer outras coisas”, comemora a aposentada. O líder da Associação Comunitária José Pedro Filho, o agricultor Francisco Araújo Neto, diz que a comunidade existe há 50 anos e que as 55 famílias foram beneficiadas com a água encanada do São José II. A água é captada no açude

A líder comunitária Maria Cosme percorria 7km pra buscar água. Hoje comemora a água na porta de casa: “A gente nem tinha fé que isso fosse acontecer um dia”.

Nossa Terra - Ceará | SDA

29


PLANO BRASIL SEM MISÉRIA

Ações irão ajudar a retirar 13 mil famílias da extrema pobreza no Ceará

O

Instituto Agropolos é uma

Curu e Aracatiaçu, atendendo a 5.200

já existentes, o Governo Federal quer

das entidades escolhidas no

famílias, e 12 no Sertão Central, onde

incluir a população mais pobre nas

Ceará para executar o Plano

serão atendidas 3.600 famílias.

oportunidades

Brasil Sem Miséria (PBSM) do Governo Federal, que irá beneficiar 13 mil famílias no Estado, através da Assistência

geradas

pelo

forte

crescimento econômico brasileiro. O

O Plano Brasil Sem Miséria

trabalho é feito pela União em parceria

O Plano é desenvolvido em várias

com estados, municípios, empresas

ações, como transferência de renda,

públicas e privadas e organizações da

O presidente do Instituto Agropolos,

acesso a serviços públicos, nas áreas

sociedade civil.

Leonildo Peixoto Farias, diz que a

de educação, saúde, assistência social,

O PBSM é direcionado aos brasileiros

instituição vai atuar no Ceará em três

saneamento e energia elétrica, e inclusão

que vivem em lares cuja renda familiar é de

lotes que abrangem 48 municípios, sendo

produtiva.

até R$ 70 por pessoa. Estão nesta situação

Técnica e Extensão Rural.

18 na região dos Inhamuns e Sertões de

Com

um

conjunto

de

ações

16,2 milhões de brasileiros, de acordo com

Crateús, onde serão beneficiadas 4.200

que envolvem a criação de novos

o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de

famílias, 18 municípios nos Vales do

programas e a ampliação de iniciativas

Geografia e Estatística (IBGE).

O Instituto Agropolos já iniciou as ações do Plano Brasil sem Miséria em 48 municípios cearenses. A primeira fase é a de mobilização e cadastramento dos beneficiários. 30

Nossa Terra - Ceará | SDA


PLANO BRASIL SEM MISÉRIA

artesanato, crochê e costura, dentre

Ensinar a pescar Leonildo Peixoto diz que o objetivo

outros.

do Plano “não é dar o peixe, mas ensinar

Segundo Leonildo Peixoto, ainda

a pescar”, e significa que o Instituto

não é possível mensurar resultados.

Agropolos, nos dois anos que executará

O Instituto Agropolos começou suas

as metas do PBSM no Ceará, irá prestar

ações em março deste ano, devendo ir

serviços de assistência técnica e extensão

até 2015. “Nós já iniciamos a execução

rural junto a cada uma dessas famílias.

do Plano em 48 municípios, através da

“Nós temos a relação de um técnico

mobilização e seleção dos beneficiários e

para cada 80 famílias, uma exigência do

elaboração dos projetos das Unidades de

Ministério do Desenvolvimento Agrário,

Produção Familiar (UPF)”, afirma.

e esses técnicos desenvolvem as ações do PBSM”, afirma. O foco são famílias que vivem em extrema pobreza, com o objetivo de levá-las à inclusão produtiva rural e, com isso, garantir a segurança alimentar de cada uma delas. “Cada família será trabalhada com um projeto produtivo

“CADA FAMÍLIA SERÁ TRABALHADA COM UM PROJETO PRODUTIVO QUE LHES PERMITA O INCREMENTO DA RENDA ATRAVÉS DA COMERCIALIZAÇÃO DO EXCEDENTE DO QUE PRODUZIREM”

que lhes permita o incremento da renda

Leonildo Peixoto, Presidente do Instituto Agropolos.

através da comercialização do excedente do que produzirem”, explica o presidente do Agropolos.

O presidente do Agropolos faz questão de destacar que as famílias

Família decide O projeto produtivo poderá ser

participantes do Brasil Sem Miséria

agrícola ou não agrícola. Essa decisão

também serão trabalhadas para poder

caberá a cada família com o auxílio

ser contempladas com outros projetos

do técnico do Instituto Agropolos,

e

que verá qual a vocação e o potencial

como o Água para Todos, Minha Casa

daquela atividade para a região. A

Minha

fundo perdido, cada família receberá

Nacional de Acesso ao Ensino Técnico

um fomento no valor de R$ 2,4 mil para

e

iniciar o negócio.

Nacional de Inclusão de Jovens) e Fundo

acessar

programas

Vida,

Emprego),

diferenciados

Pronatec Pro-Jovem

(Programa

de Desenvolvimento da Agricultura

ser financiados, por exemplo: produção

Familiar (Fedaf). “É importante que as

de

produtivos,

famílias recebam o acompanhamento

mandalas etc.), criação de caprinos,

dos técnicos do Agropolos, mas também

ovinos e suínos e projetos de produção

que consigam se inserir em outros

de doces e polpas de frutas. Dentre os

programas federais e estaduais, tanto

não agrícolas, poderão receber recursos

sociais, como de geração de renda”,

federais projetos de trabalho com

conclui.

(quintais

Inhamuns Crateús Municípios

Total de Famílias beneficiadas

Ararendá Catunda Hidrolândia Independência Ipaporanga Ipu Ipueiras Monsenhor Tabosa Nova Russas Santa Quitéria Tamboril Aiuaba Arneiroz Crateús Novo Oriente Parambu Quiterianópolis Tauá Total

100 100 100 300 200 200 400 100 100 400 200 200 100 400 300 300 300 400 4.200

Vales do Curu e Aracatiaçu Total de Famílias beneficiadas Municípios Amontada 600 Itapipoca 1.000 Itarema 400 Trairi 700 Apuiarés 200 General Sampaio 100 Irauçuba 200 Itapajé 300 Miraíma 200 Paracuru 100 Paraipaba 200 Pentecoste 300 S.Gonçalo do Amarante 200 São Luís do Curu 100 Tejuçuoca 200 Tururu 200 Umirim 100 Uruburetama 100 Total 5.200

(Programa

Entre os projetos agrícolas, poderão hortaliças

Plano Brasil Sem Miséria no Ceará (2013-2015) Instituto Agropolos

Sertão Central Municípios

Total de Famílias beneficiadas

Banabuiú Choró Ibaretama Quixadá Quixeramobim Dep. Irapuan Pinheiro Milhã Mombaça Pedra Branca Piquet Carneiro Senador Pompeu Solonópole Total Total 3 Regiões

200 300 200 500 600 100 100 600 400 200 200 200 3.600 13.000*

*Total a ser executado pelo Instituto Agropolos no Estado

Nossa Terra - Ceará | SDA

31


EMATERCE

Crescendo e evoluindo com o agricultor familiar

O

Ceará vem obtendo resultados

diário de órgãos como a Empresa de

que é missão da pasta promover o plano

importantes no combate à

Assistência Técnica e Extensão Rural do

de desenvolvimento rural sustentável no

miséria absoluta no campo.

Ceará (Ematerce), vinculada à Secretaria

Estado, implantando projetos produtivos

Parte dessas vitórias foi conseguida com

do Desenvolvimento Agrário (SDA), nas

que permitam ao produtor rural obter

a ampliação do acesso dos agricultores

comunidades rurais mais carentes, no

uma renda e sair da situação de miséria

familiares às políticas públicas e à

sentido de levar assistência técnica,

extrema. Segundo o presidente da

capacitação técnica. O crédito para

tecnologias de convivência com o

Ematerce, José Maria Pimenta, o órgão

os

no

semiárido e orientá-las sobre a melhor

leva instrumentos que permitem aos

Programa Nacional de Fortalecimento

agricultores

enquadrados

forma de acessar os programas de

agricultores familiares combater esse

da Agricultura Familiar (Pronaf), do

crédito estaduais e federais.

estado de miséria absoluta. “As armas

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Isso vem sendo feito por meio dos

são as políticas públicas, pois temos

(MDA), por exemplo, fez com que, em

escritórios da instituição no interior

consciência de que a maioria dos pobres

apenas dois anos, o Ceará ampliasse as

do Estado que, nos últimos dois anos,

e miseráveis deste país o são porque

aplicações do programa emergencial de

passaram de 71 para 152. Até o final

essas políticas não chegam a eles”.

R$ 211 milhões, em 2011, para R$ 450

deste ano, a Ematerce se fará presente

milhões, em 2012.

em todos os 184 municípios do Estado.

Esse número representa o trabalho 32

Nossa Terra - Ceará | SDA

O titular da SDA, Nelson Martins, diz

Pimenta diz que não é obrigação do agricultor pobre ir atrás do Estado, mas o contrário. Ao justificar a ampliação,


reforma e reestruturação dos escritórios

Estado do Ceará (Adagri), por um

estiagem não afete o desenvolvimento

da Ematerce no interior, afirma que

zootecnista e recebe o selo do Serviço de

e,

“o Estado deve ir buscar o agricultor

Inspeção Estadual (SIE). Os 21 associados

leiteira dos animais, os produtores

onde ele está para poder permitir seu

recebem por quota-parte de acordo com

do

acesso às políticas públicas estaduais,

o volume de leite que fornecem.

armazenando o alimento do gado”,

consequentemente, assentamento

a

produção

também

estão

federais e municipais. Se somos nós

A gerente regional da Ematerce Cariri

que implementamos essas políticas, não

Central, Elcileide Mendonça, diz que a

As doenças do rebanho bovino

tem porque não estarmos em todos os

cooperativa recebe assistência técnica

também são uma preocupação dos

municípios do Ceará, principalmente nos

da Ematerce desde a sua fundação, em

produtores da comunidade. Para evitar

mais pobres”, declara.

2008, mas ressalta que a comunidade

surpresas, os produtores já vacinaram

vem sendo assistida pelo órgão há 34

seus animais contra febre aftosa e estão

anos. O escritório atende a 13 municípios

prestes a iniciar a imunização contra

na região central do Cariri, mas o órgão

brucelose, tuberculose e raiva, além de

possui unidades abrangendo também os

outras sete doenças típicas dos rebanhos

sete municípios do Cariri Oeste e oito do

bovino, caprino e suíno.

Mudanças Foram essas políticas e a presença efetiva dos técnicos da Ematerce que mudaram a vida da comunidade Sítio Malhada, no Distrito Ponta da Serra, no Crato, 15 km distante da sede do município. Lá, a comunidade formou uma cooperativa e implantou uma miniusina de pasteurização de leite e cadastrou os produtores de leite da região, garantindo a eles um preço fixo para sua produção, qualquer que seja a época do ano. A Cooperativa Agroindustrial dos Pequenos Produtores do Sítio Malhada (Caipema), que reúne 21 associados, produz queijo natural sabor orégano, ricota, bebida láctea, queijo tipo minas frescal, creme de nata, manteiga de garrafa e iogurtes no sabor morango, graviola e mel. O leite é recolhido de

Cariri Leste.

explica Oliveira.

O produtor rural José Francisco

O trabalho de melhoria genética

da Silva, montado em sua moto nova

do rebanho bovino é outra vertente

vermelha, é só satisfação. Ele é um dos

de sustentabilidade que vem sendo

produtores que fazem a entrega diária

desenvolvida no Sítio Malhada. O objetivo

de 50 litros de leite à miniusina de

é aumentar a capacidade de produção de

pasteurização de leite da comunidade

leite das matrizes e expandir o plantel

Sítio Malhada (Crato) e diz que, antes

com animais da raça holandesa e, em

dela, era um sacrifício levar a produção

breve, com os da Nova Jérsey. O médico-

até o município de Caririaçu. “Entregava

veterinário da Adagri, Eduardo Abagaro

a produção todinha a um atravessador.

Oliveira, responsável pela inspeção dos

O que eu ganhava é quase o mesmo

produtos de origem animal, lembra que

que recebo vendendo pra usina, mas a

os primeiros animais, dentro de dois

vantagem é que agora tenho um canto

a três anos, já estarão melhorando a

certo pra entregar a mercadoria e não

genética e aumentando a produção.

gasto mais tanto combustível. Caririaçu

“Para garantir que a recorrência da

é muito longe”, diz.

pequenos produtores situados num raio de 6 km da comunidade, e a produção toda é vendida em padarias, supermercados e hospitais da região do Crato. O

coordenador

da

Miniusina

Caipema de Pasteurização de Leite e Derivados, Samuel Ribeiro de Sousa, diz que realizam a pasteurização de 500 litros de leite por dia, produzem 160 kg de queijo, 80 kg de ricota, 70 kg de nata e 50 litros de iogurte por semana. E que toda a produção é certificada pela Vigilância Sanitária,

Superintendência

Estadual

do Meio Ambiente do Ceará (Semace), Conselho

de

Medicina

Veterinária,

Agência de Defesa Agropecuária do

No Crato, a Caipema pasteuriza 500 litros de leite por dia.

Nossa Terra - Ceará | SDA

33


EMATERCE

Assistência técnica e extensão rural permitem a fixação do homem no campo com trabalho e renda a partir da vocação de cada município.

Antes da estiagem, José diz que seu rebanho chegava a produzir 100 litros de leite/dia e lembra que no inverno o preço do leite costumava cair muito, por causa do aumento da produção. “Aqui o preço é o mesmo qualquer época do ano”, comemora. Com o desenvolvimento do assentamento, o produtor diz que a vida de todos melhorou muito. No seu caso, com o que recebe pela produção já construiu uma casa de alvenaria com tudo de que precisa. Quanto à família, ele afirma que agora leva os dois filhos para estudar numa escola melhor da região.

Expansão da Ematerce e o Pacto Federativo A Ematerce é responsável pela implementação de todas as políticas públicas para a agricultura e pecuária no Estado e investiu R$ 1 milhão na inauguração, ampliação, reestruturação ou reforma de seus escritórios e Centros de Treinamento (CTs) no interior. 34

Nossa Terra - Ceará | SDA

centro gerencial na avenida Bezerra

“AS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO EXTRAPOLARAM OS LIMITES DEFINIDOS PELO PACTO FEDERATIVO. HOJE NÃO SE VÊ MAIS ESSA POBREZA EXTREMA NA MAIOR PARTE DO MEIO RURAL”

de Menezes, em Fortaleza”, informa o

José Maria Pimenta,

da Ematerce no Cariri Oeste e Leste. Ali

Presidente da Ematerce.

foi implantado o Cinturão Digital para

diretor

administrativo-financeiro

da

Ematerce, Max Medeiros. O escritório da Ematerce do Cariri Central também passou por reforma para dar maior suporte aos escritórios

agilizar o acesso dos técnicos do órgão Foram inaugurados recentemente

à internet. Em 2010, a Ematerce Cariri

os escritórios de Caririaçu, Farias Brito

Central atendia 10 mil agricultores. Este

e Abaiara (agosto). A unidade de Nova

ano, o volume saltou para 34 mil, tendo

Olinda está prevista para ser inaugurada

o número de técnicos sido ampliado de

em breve e a de Jardim está passando

34 para 98.

por reforma. Também em reforma

A equipe de assessores regionais

encontram-se as unidades de Assaré,

também cresceu de sete para 15

Aiuaba e Cedro. A Ematerce já inaugurou

entre 2010 e 2013. Todas as ações de

o CT e o escritório de Milagres, e

universalização da assistência técnica

está ampliando a Fazenda Normal

se deram através do convênio do Pacto

(Quixeramobim) e o Centro de Ensino e

Federativo para ampliação da assistência

Treinamento em Extensão (Cetrex), em

técnica e extensão rural (ATER), firmado

Caucaia. “Sem contar a reforma do nosso

entre o Estado e o Governo Federal.


PROJETO PAULO FREIRE

O desafio de reduzir a extrema pobreza de 60 mil famílias em seis anos Ousado e inovador, o Projeto Paulo Freire foi lançado em agosto com a presença do representante do Fida na América Latina e Caribe, Hardi Wulf Vieira.

O

Projeto

de

Desenvolvimento

Produtivo

e

de

Capacidades, denominado no Ceará de Projeto Paulo Freire, é uma ação que visa reduzir a pobreza extrema

no Estado, de 43% para 28% em seis anos, e elevar o padrão de vida de 60 mil famílias rurais de 31 municípios cearenses. O acordo de empréstimo firmado entre o Governo do Estado do Ceará e a Agência de Fomento da Organização das Nações Unidas (ONU), foi lançado no dia 19 de agosto deste ano, em solenidade com o Governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição. A meta ambiciosa, assumida pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência das Nações Unidas especializada em ações de combate

Hardi Wulf Vieira afirma que os indicadores apontam a viabilidade de se reduzir 35% da pobreza extrema com o Projeto Paulo Freire.

à pobreza rural, irá dar aos pequenos agricultores e produtores familiares os instrumentos necessários para que eles sejam

grau de pobreza é extremamente elevado. Segundo Cabral,

capazes de elevar sua renda a partir de fontes agrícolas e

o objetivo é melhorar o padrão de vida desses agricultores

não agrícolas. Para isso, Estado, através da SDA, e o Fida irão

familiares, através do desenvolvimento do capital social e

investir US$ 80 milhões (US$ 40 milhões para cada) em quatro

humano e da produção sustentável para aumento da renda a

regiões do Ceará.

partir de fontes agrícolas e não agrícolas com foco prioritário

Rômulo Cabral, coordenador do Projeto Paulo Freire, diz

nos jovens e mulheres.

que o nome dado ao projeto não é à toa. Educador e filósofo

Está previsto o atendimento de 60 mil famílias em ações de

brasileiro, Freire desenvolveu um método de alfabetização de

capacitação e treinamento para acesso às políticas públicas,

adultos que se baseava na experiência de vida das pessoas.

bem como assessoria técnica para preparar e executar os

Aplicado no início dos anos 1960 no Nordeste, onde o acesso

planos de desenvolvimento e os planos de negócios, formação

a escolas era difícil e por isso havia muitos trabalhadores

de líderes, capacitação dos produtores, mobilizadores

rurais analfabetos, a técnica estimula o pensamento crítico dos

comunitários, formação de jovens para atividades econômicas

estudantes.

e acesso à terra, e qualificação dos assessores técnicos.

O projeto que leva o nome do pedagogo busca despertar o potencial desses agricultores que vivem em municípios cujo

Ademais,

metade

das

famílias

capacitadas

receberão

investimentos produtivos. Nossa Terra - Ceará | SDA

35


PROJETO PAULO FREIRE

Os municípios escolhidos são aqueles que registram

bem acima da média do próprio Estado (onde 36,9% das famílias

alta incidência de pobreza rural, onde de 30% a 56% da

vivem na extrema pobreza), do Nordeste (que registra 35,4%

população do campo vive em pobreza extrema, em situação

da população nesta situação) e do Brasil (25,5%), segundo

de insegurança alimentar e que tenha sido detectado potencial

levantamento do próprio Fundo.

para o desenvolvimento de práticas produtivas sustentáveis (não necessariamente agrícolas).

O projeto está em execução desde 27 de junho deste ano e vai até 27 de junho de 2019, o que, segundo o coordenador do

Esses municípios também se encontram num contexto favorável no âmbito das políticas públicas para o meio rural,

projeto na SDA, o transforma em um projeto de Estado, e não de governo.

voltado à redução da pobreza, e estão próximos uns dos outros, o que ajudará a fortalecer a construção de uma identidade territorial, facilitando a troca de experiências e a logística para operação do projeto.

Fida vai investir na gestão do conhecimento O representante do Fida na América Latina e Caribe, Hardi Wulf Vieira, diz que, além do Projeto Paulo Freire, o Ceará também está envolvido, através da Secretaria do

Municípios beneficiados nas Quatro Regiões do Estado Altaneira Antonina do Norte Araripe Assaré Campos Sales Nova Olinda Potengi Salitre Santana do Cariri Tarrafas Aiuaba Arneiroz Hidrolândia Parambu Ipu Ipuieras

Pires Ferreira Quiterianópolis Tauá Coreaú Frecheirinha Graça Massapê Moraújo Mucambo Pacujá Reriutaba Senador Sá Sobral (zona rural) Varjota Irauçuba

Desenvolvimento Agrário, em outro programa, de Gestão do Conhecimento. O objetivo é pegar as boas práticas no semiárido do Nordeste e disseminar na região, divulgando e, com isso, ajudando a aumentar o conhecimento de convivência, adotando novas técnicas e metodologias. No caso do Paulo Freire, Vieira diz que existem metas e indicadores que já foram estabelecidos e que apontam a viabilidade de se obter uma redução de 35% da pobreza extrema na sua região de atuação. O projeto, explica, tem duas linhas de atuação: de capacidade e produtiva. A de capacidade inclui assessoria técnica agrícola, fortalecimento das organizações produtivas e dos provedores de assistência técnica, como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), ONGs e outras instituições que seriam selecionadas pelo projeto a partir das necessidades encontradas. “Essa parte da capacidade visa atender 60 mil famílias”, diz Hardi Vieira.

Quatro regiões Os municípios beneficiados pelo projeto estão situados nas regiões dos Inhamuns-Crateús (nove municípios), Sobral Rural (11 municípios, exceto a zona urbana), Cariri Oeste (10 municípios) e Vale do Curu-Aracatiaçu (um município – Irauçuba). “Essas quatro regiões representam 18,5% do território do Ceará, reunindo uma população de 756 mil habitantes onde 36% (271 mil habitantes) vivem na zona rural”, informa Cabral, acrescentando que, entre essa população rural, 43% encontra‑se vivendo em extrema pobreza, recebendo até R$ 70 por mês. É essa população o público-alvo almejado pelo Projeto Paulo Freire. Os índices registrados nessas quatro regiões estão

36

Nossa Terra - Ceará | SDA

Cid Gomes anunciou investimentos da ordem de US$ 80 milhões, sendo metade do Governo e metade do Fida, para executar o projeto em quatro regiões do Ceará.


PROJETO PAULO FREIRE

O lançamento do Projeto Paulo Freire foi realizado em agosto, no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

SAIBA MAIS:

O segundo eixo, o produtivo, será por meio do desenvolvimento de planos de negócios, que funcionarão como instrumentos que viabilizarão os investimentos em cadeias produtivas relevantes para o município, como cajucultura, ovinocaprinocultur, pequenos projetos de irrigação, dentre outros. “O que dará sustentabilidade a esses projetos é o mercado que eles irão atender. Não são cadeias produtivas aleatórias, mas os mercados tradicionais, os diferenciados e o institucional”, explica o representante do Fida. E cita os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, o PAA Leite e o Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estabelece que 30% das compras públicas para esse setor devem ser provenientes da agricultura familiar.

Objetivos específicos do projeto: 1) Fortalecer as capacidades das organizações comunitárias rurais para identificar, priorizar e resolver seus problemas, desenvolver lideranças e fortalecer sua participação nos processos locais de decisão; 2) Apoiar o estabelecimento e fortalecimento de iniciativas produtivas associativas e familiares, aumentando as capacidades da população para desenvolver negócios rurais, acessar mercados, gerar renda e aproveitar as políticas públicas vigentes;

atender aos pré-requisitos para fornecer a esses programas. É

3) Fomentar investimentos produtivos que melhorem a produtividade, gerem oportunidades de renda e emprego, e incorporem práticas agroecológicas e

aí que o Projeto Paulo Freire entraria, ajudando os produtores

manejo sustentável dos recursos naturais.

inscritos no programa a adquirir as certificações necessárias

Fonte: Fida

Vieira diz que, hoje, esses produtores não têm condição de

dos órgãos de saúde. Nossa Terra - Ceará | SDA

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GARANTIA SAFRA

Ceará segue na liderança de vagas para recebimento do benefício

D

os cerca de 900 mil agricultores inscritos no

dos demais com o maior número de vagas. São 1,2 milhão de

Garantia‑Safra 2012/2013, 304 mil (33,7%) são

vagas oferecidas para todo o Nordeste e o Ceará deverá deter

cearenses. Segundo o supervisor do Núcleo do

em torno de 30% desse total (335 mil). Na safra 2012/ 2013, o

Garantia Safra na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do

Estado teve direito a 350 mil vagas, mas, como só houve 311

Ceará (SDA), Virgínio Enéas Barbosa do Carmo, participaram

mil inscritos, teve redução no número oferecido para a próxima

nesta edição 178 municípios, totalizando 311.638 inscritos, dos

safra.

quais 304 mil foram aprovados. O benefício começou a ser pago em agosto. “Para inclusão na próxima safra – 2013/2014 – estão aptos 182 municípios (exceto Fortaleza e Eusébio por serem classificados como zona urbana) e as cotas oferecidas são 335 mil só no Ceará”, afirma o supervisor. Segundo ele, o Ceará é

“EM 2002/2003, QUANDO O GARANTIA-SAFRA FOI INSTITUÍDO, O VALOR DO BENEFÍCIO ERA DE R$ 475,00. JÁ PARA 2013/2014 É DE R$ 850,00”. Arimatéia Gonçalves, Coordenador da Cocred/SDS.

o Estado que tem o maior número de agricultores inscritos no programa, porque desde o início de sua implantação contou com o comprometimento do Governo Estadual. “O Garantia-

Condições

Safra não é um seguro, porque o valor não cobre as perdas dos

Arimatéa Gonçalves destaca que, para receber o Garantia-

agricultores, mas é uma garantia de renda mínima em caso de

Safra referente a 2012/2013, que começou a ser pago em

perdas de lavouras iguais ou superiores a 50% da produção”,

agosto/2013, quase todos os municípios estão quitados em suas

diz Virgínio.

contrapartidas.

O coordenador de Crédito Rural e Políticas Afins da SDA

Para a safra 2013/2014, o agricultor tem que contribuir com

(Cocred), Arimatéa Gonçalves, explica que o valor do benefício

R$ 12,75. “É o valor do boleto que efetiva a adesão do agricultor

pago aos agricultores em 2002/2003, quando o Garantia-

ao programa”, diz Virgínio Enéas. Para os municípios, o valor da

Safra foi instituído, era de R$ 475,00. Já para 2013/2014 é de

contrapartida por agricultor é de R$ 38,25 e os Estados, por sua

R$ 850,00. Quando foi criado, em 2002, de acordo com a série

vez, contribuem com R$ 76,50/agricultor.

histórica, a cada 3 ou 4 anos acontecia uma seca severa que comprometia a safra e que exigiria o pagamento do benefício.

Depoimentos

Isso não se confirmou, o que vem obrigando a União a

O agricultor Paulo Batista de Araújo, 47, de Três Lagoas,

disponibilizar reforço orçamentário para seguir com a garantia.

em Sítios Novos (Caucaia) planta milho, feijão, mandioca (roça),

Para a safra 2013/2014, o Ceará ainda se mantém à frente

melancia e legumes. Há 2 anos, ele vem perdendo totalmente

38 38

Nossa Nossa Terra Terra -- Ceará Ceará || SDA SDA


a safra, mas só pediu o Garantia-Safra uma vez, porque ele perdeu o prazo para inscrição noutra oportunidade. Paulo e mais 16 irmãos cultivam uma propriedade de 33 hectares e diz que o Garantia-Safra ajuda na sobrevivência. Com o dinheiro ele compra comida. “O restante das despesas eu consigo pagar vendendo garrotes”. diz. Neste verão, o agricultor afirma estar difícil conseguir água. “Temos uma cisterna feita em 2012, água para beber não é problema, mas para a lavoura e os animais buscamos no açude que está quase seco”, comenta. Paulo Araújo recebe R$ 140/ mês do Garantia-Safra. Francisco Tarcísio Leitão Lima, engenheiro agrônomo e Técnico em Desenvolvimento Agropecuário no escritório da Ematerce em Caucaia, diz que para ter direito ao Garantia-Safra o beneficiário precisa ser um pequeno agricultor, morar na área e plantar em pelo menos 0,6 hectare, mas não ultrapassando 5 hectares. “No caso do município de Caucaia, não pode deter posse de área superior a 60 ha”. Também deve ter renda familiar

“O GARANTIA-SAFRA NÃO É UM SEGURO, PORQUE O VALOR NÃO COBRE AS PERDAS DOS AGRICULTORES, MAS É UMA GARANTIA DE RENDA MÍNIMA EM CASO DE PERDAS DE LAVOURAS”

mensal de até um salário mínimo e meio. No escritório da Ematerce em Caucaia, 2,9 mil agricultores foram cadastrados na safra passada (2011/2012). As vagas são oferecidas aos municípios em conformidade com o número de estabelecimentos da agricultura familiar (Censo 2006 IBGE). O pagamento dos benefícios exige a comprovação de perdas pela aplicação de laudos por técnicos da Ematerce ou da Prefeitura Municipal para envio ao Ministério do Desenvolvimento Agrário com vistas à apuração das perdas. Na Ematerce de Maranguape, João Julião Filho, gerente local, diz que o Garantia-Safra referente a 2012-2013 começou a ser pago em setembro. “São 2.858 produtores que aderiram e a previsão é a de que a União pague, este ano, R$ 2,2 milhões”, diz Julião. O cadastramento para safra 2014 começou em agosto e prossegue até 30 de outubro. Além do Garantia-Safra, 1,5 mil famílias no município de Maranguape estão recebendo o auxílio emergencial financeiro, conhecido como Bolsa Estiagem, no valor mensal de R$ 80,00, pago aos agricultores que não aderiram ao GS. O pagamento ocorre em 12 parcelas mensais e é concedido pelo Governo Federal.

O QUE É

Virgínio Enéas, supervisor do Núcleo do Garantia Safra na SDA.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, abrangendo a área norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Essas regiões são majoritariamente semiáridas e

estão

localizadas

na

área

de

atuação

da

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Foram escolhidas porque são as que mais sofrem perda de safra por motivo de seca e, às vezes, por excesso de chuvas. Para participar do Garantia‑Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa. A liberação dos benefícios acontece mediante perdas de safra iguais ou superiores a 50% nas culturas de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho. O dinheiro é concedido diretamente pelo Governo Federal em cinco parcelas mensais e consecutivas por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O valor do benefício e a quantidade de agricultores atendidos são definidos A longa estiagem castiga os agricultores do sertão e leva o Governo a ampliar a concessão de benefícios como o Garantia-Safra

anualmente durante reunião do Comitê Gestor do Garantia Safra.

Nossa Terra - Ceará | SDA

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CRÉDITO FUNDIÁRIO

Estendendo a mão para quem quer crescer

O

Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é um

das medidas, o que pode afetar a meta da SDA para 2013”,

Programa do Governo Federal em parceria com os

lembra Leuda.

Governos Estaduais, alternativo e complementar ao

As modificações alteraram as normas para a contratação das

Plano Nacional de Reforma Agrária. Já mudou a vida de 7.543

operações de Crédito Fundiário, dentre elas a individualização

famílias de pequenos produtores rurais do interior do Ceará nos

do crédito, com redução dos juros, e a aplicação do adicional do

últimos 16 anos. Desde a criação do PNCF, em 1997, até março

semiárido e selos (R$ 3 mil), que não está mais incluso no limite

deste ano, 559 propriedades foram adquiridas por famílias que

dos investimentos, que é de R$ 25 mil por família, sendo pago

não tinham suas próprias terras, o que envolveu recursos da

separadamente. Com isso, as famílias passam a ser beneficiadas

ordem de R$ 121 milhões.

com valor de até R$ 31 mil para estruturação do imóvel.

Para este ano estão previstos mais R$ 30 milhões em

A coordenadora diz ainda que, até março deste ano, já

crédito, recursos que irão ajudar mais 600 famílias do meio

foram financiados cinco imóveis, beneficiando 65 famílias com

rural cearense a adquirir ou ampliar suas propriedades. A

o acesso à terra e aos investimentos. Até setembro deste ano,

coordenadora da Unidade Técnica Estadual (UTE) do Crédito

foram enviados sete projetos aos agentes financeiros (Banco

Fundiário na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do

do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), que

Ceará (SDA), Maria Leuda Cândido Zimmermann, explica

beneficiarão 150 famílias com recursos oriundos do Fundo de

que mudanças no Programa, ocorridas no âmbito Federal nos

Terras e da Reforma Agrária. “Esperamos que até o final de

últimos seis meses, trazem novos benefícios às famílias que

dezembro 600 familias já tenham sido beneficiadas”, diz.

solicitarem o crédito. “Todas as mudanças foram positivas, no

Dos R$ 30 milhões que serão usados para aquisição dessas

entanto, elas trouxeram um retardamento ao processo desde

terras (a média de recursos por família gira em torno de R$

janeiro, pois foi preciso esperar a normatização e publicação

50 mil). Aproximadamente R$ 12 milhões serão usados para

40

Nossa Terra - Ceará | SDA


CRÉDITO FUNDIÁRIO

financiamento da terra (recursos reembolsáveis ao Fundo

O Programa também incentiva a participação de mulheres

da Terra) e R$ 18 milhões para Subprojetos de Investimentos

e jovens nos grupos. Eles devem compor pelo menos 30% dos

Comunitários (SIC), para obras de infraestrutura nas

beneficiários (como titular). Nesse caso, a família ganha mais R$

propriedades (não reembolsáveis).

3 mil (não reembolsáveis) para aplicar em projetos produtivos específicos, onde predominem a inovação.

Origem dos Recursos Os recursos do Crédito Fundiário são provenientes do Fundo de Terra e da Reforma Agrária (FTRA), do Governo

Agricultores do independência

Crato

começam

a

ter

Federal, e são destinados aos trabalhadores rurais que não são

O agricultor familiar José Wilson Juca da Silva, o Zé Wilson,

donos de terras ou que possuem uma pequena extensão rural.

é um dos 14 trabalhadores rurais do assentamento Caldeirão

Com o crédito fundiário eles passam a ter condições de comprar

Bom Sucesso, no Crato. Ele diz que antes de vir para o local

um imóvel rural por meio de financiamento. Os recursos podem

trabalhava viajando, vendendo panelas. Numa dessas viagens

ser usados, ainda, para garantir a infraestrutura necessária à

encontrou um amigo que o chamou para associar-se a um

produção, assistência técnica e extensão rural.

grupo de agricultores, todos conhecidos, e, juntos, comprarem

Além da aquisição da terra, o agricultor pode, com os

um terreno para plantar.

recursos dos SIC não reembolsáveis, construir sua casa,

“O pessoal aqui não tinha a terra. Era tudo arrendado. Com o

preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento

apoio do Instituto Flor do Piqui, conseguimos acessar o crédito

técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de

fundiário e comprar 124,5 hectares da Fazenda Caldeirão Bom

forma independente e autônoma.

Sucesso”, diz Zé Wilson, que é filho de agricultor e, antes de se

Leuda Cândido lembra que não existe prazo para que o

aventurar vendendo panelas, morava e trabalhava no terreno

Estado aplique os recursos do Fundo da Terra. “O dinheiro

que era do pai. “Mas muita gente trabalhava lá e eu acabei indo

vai sendo liberado de acordo com os projetos que vão sendo

plantar na terra dos outros”, recorda.

apresentados”, afirma. O prazo para pagamento do empréstimo é de 20 anos, sendo os três primeiros anos de carência, e os juros variam de 0,5% a 2% ao ano, dependendo da renda anual de cada família e da sua participação em programas sociais do Governo Federal. “No Ceará, 95% dos financiamentos estão na faixa de 0,5%”, informa. “O agricultor também tem direito a um bônus (abatimento) por adimplência de 40% sobre o juro e o valor principal”, lembra a coordenadora do Crédito Fundiário na SDA. Este programa é executado em parceria com os Estados, sindicatos e demais parceiros credenciados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Liberdade e autonomia ao agricultor O PNCF tem como objetivo dar ao agricultor liberdade para decidir qual propriedade deseja adquirir e quais vizinhos irão fazer parte do projeto, lembrando que o financiamento da terra é individual e os investimentos coletivos. O agricultor também é livre para escolher a assistência técnica que deseja receber por um prazo de cinco anos e a atividade que será desenvolvida na propriedade, sem imposição dos Governos Federal e Estadual.

No PNCF, o agricultor é livre para escolher a assistência técnica que deseja receber por um prazo de cinco anos e a atividade que vai desenvolver na propriedade.

Nossa Terra - Ceará | SDA

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CRÉDITO FUNDIÁRIO

No assentamento, Zé Wilson e seus vizinhos formaram, em

“Quando compramos o terreno só tinha duas casas. Com

2006, a Associação Comunitária dos Assentados da Fazenda

esse dinheiro construímos 15 novas. Agora, junto com a Flor

Caldeirão Bom Sucesso. Foi por meio dela que eles conheceram

do Piqui, estamos estudando formar uma cooperativa para

o PNCF e a coordenadora do programa na SDA, Leuda Cândido.

ter um local onde depositar a produção e vender diretamente

“Foi ela que indicou a ONG Flor do Piqui pra ajudar a gente a

para a merenda escolar ou outros programas. Hoje, o que a

fazer os projetos para apresentar ao programa”, explica.

gente produz tem que levar direto para o Mercado Central de

A ONG faz parte da rede de parceiros executores do PNCF, através dos serviços de mobilização, difusão e capacitação inicial, bem como dos serviços de assistência técnica e extensão rural das unidades produtivas do Programa. O crédito fundiário obtido pelo assentamento foi de R$ 306,1 mil. Além desses recursos, a comunidade ingressou no Pronaf,

Juazeiro ou Mercado de Pirajá ou vender por conta própria a atravessadores”, diz o agricultor. Depois dessas conquistas, a meta dos agricultores é conseguir estradas para dar acesso a todas as propriedades e realizar a trifurcação da rede de energia porque a atual

que financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda

é monofásica e, por isso, eles não podem instalar bombas

aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

d’água mais potentes. Alguns produtores estão optando por

Com isso, eles puderam construir cercas, galinheiros e

motores a gasolina. Sempre com planejamento e espírito de

comprar algumas cabeças de gado. Em fevereiro deste ano

cooperativismo, a comunidade do Assentamento do Caldeirão

acessaram o Pronaf Estiagem para fazer barreiro (água) e o

está descobrindo o quanto tem de empreendedorismo. Com

sistema de irrigação completo. Outros preferiram comprar

os recursos do crédito fundiário e com sua boa administração,

forrageiras.

estão sabendo prosperar.

Entenda as mudanças no PNCF As alterações nas condições de financiamento passaram a vigorar a partir dos contratos celebrados de 1º de abril de 2013, conforme a Resolução 4.177, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional. Cada beneficiário do Programa tem um limite de crédito de até R$ 80 mil, podendo pagar a dívida em até 20 anos, com até três anos de carência. Essa proposta, foi uma reivindicação dos movimentos sociais ao Governo Federal. Os juros do empréstimo variam de acordo com a situação do beneficiário na data de contratação do financiamento: - Inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que a renda bruta familiar não ultrapasse R$ 9 mil: Juros de 0,5% ao ano. - Com idade entre 18 e 29 anos: Juros de 1% ao ano. - Demais beneficiários: Juros de 2% ao ano.

Zé Wilson, agricultor do Assentamento Caldeirão, no Crato, conta o quanto a vida melhorou para a comunidade que agora estuda formar uma cooperativa.

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Caso o agricultor pague em dias as parcelas do PNCF, ele terá um bônus de 40% no valor de cada parcela.


PRONAF

Ceará mantém volume de recursos destinados em 2014 O Plano Safra da Agricultura Familiar destina R$ 650 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Ceará. Deste montante, R$ 350 milhões são destinados a operações de investimento e R$ 300 milhões a operações de custeio. Segundo Eaildo Macedo Luna, técnico responsável pelo Pronaf na Coordenadoria de Crédito Rural e Políticas Afins (Cocred), da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), a expectativa é que em 2014 os recursos a ser aplicados superem os de 2012, que foram da ordem de R$ 330 milhões. Até agosto de 2013, foram fechados junto ao Banco do Nordeste 47.016 contratos com um volume de recursos na ordem de R$ 221 milhões. Mesmo com a redução, o Ceará ainda é um dos estados do Nordeste com melhor atendimento pelo Programa que possui as mais baixas taxas de juros de financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País.

O Governo Federal irá destinar no ano que vem, em todo o país, R$ 21 bilhões para o Pronaf, que já oferece condições especiais para agricultores familiares e baixas taxas de juros, além de melhores condições de financiamento. Os limites de financiamento de despesas de custeio aumentaram. O máximo permitido até a safra anterior era de R$ 80 mil por operação e agora passa a ser de R$ 100 mil, com taxa de juro menor: 3,5% (era de 4% na safra 2012/2013) Os agricultores que financiarem de R$ 10 mil a R$ 30 mil terão taxa de 3% ao ano. Aqueles que financiarem acima de R$ 30 mil terão taxa de 3,5% ao ano. Os financiamentos até R$ 10 mil continuam com taxa de 1,5%. A linha de investimento recebeu forte incremento, principalmente no limite de financiamento. Até a última safra, os interessados podiam financiar até R$ 130 mil por contrato. Para a nova safra o limite subiu para R$ 150 mil.

O Pronaf financia atividades diversas, podendo ser agropecuárias e não agropecuárias, de produtos florestais e do extrativismo, de artesanato ou de turismo rural, entre outras. A apicultura é uma das que se destacam no Ceará.

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PRONAF

CONHEÇA AS LINHAS DE CRÉDITO DO PRONAF

Pronaf A: Para beneficiários da reforma agrária (financiamento de até R$ 20 mil para investimento, mais R$1,5 mil para assistência técnica e extensão rural, com juros de 0,5% ao ano, além de bônus de adimplência de 44,186%. Pronaf Custeio: financia atividades agropecuárias e de beneficiamento ou industrialização e comercialização de produção própria ou de terceiros. Pronaf Investimento (Mais Alimento): financia máquinas, equipamentos e infraestrutura. Pronaf B (Microcrédito Rural): atende aos agricultores de mais baixa renda. Permite o financiamento das atividades agropecuárias e não agropecuárias e qualquer outra que possa gerar renda para família atendida; Pronaf Agroecologia: financia investimentos dos sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento. Pronaf Mulher: a linha financia investimentos de atividades agropecuárias, turismo rural, artesanato, entre outras, no meio rural. O crédito pode ser contratado independente do estado civil da mulher. Pronaf Eco: investimento para implantação, utilização ou recuperação de tecnologias de energia renovável, biocombustíveis, armazenamento hídrico, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos, silvicultura e recuperação de solo. Pronaf Agroindústria: financia investimentos, inclusive em infraestrutura, que visam o beneficiamento, o processamento e a comercialização da produção agropecuária e não agropecuária, de produtos florestais e do extrativismo, ou de produtos artesanais e a exploração do turismo rural. Pronaf Semiárido: financia projetos de convivência com o semiárido, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas, que priorizem infraestrutura hídrica, inclusive aquelas relacionadas com projetos de produção e serviços, de acordo com a realidade das famílias da região semiárida. Pronaf Jovem: financia proposta de crédito de jovens agricultores e agricultoras. Os recursos são destinados à produção e serviços nos estabelecimentos rurais. Pronaf Floresta: financia projetos para sistemas agroflorestais, como exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo florestal, recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal e recuperação de áreas degradadas. Pronaf Custeio e Comercialização de Agroindústria Familiar: destinada aos agricultores e suas cooperativas ou associações, para que financiem as necessidades de custeio do beneficiamento e industrialização da produção própria ou de terceiros.

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QUILOMBOLAS

A SDA e o Instituto Agropolos orientam a implantação de quintais produtivos nas comunidades quilombolas. Em Caetanos de Capuan, a família de Dona Joselita Fortunato, por exemplo, tem uma plantação de feijão.

Nossa Terra - Ceará | SDA

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QUILOMBOLAS

Identificando e descobrindo a herança negra no Ceará Pouca gente sabe, mas no Ceará existem comunidades quilombolas cuja população é formada por grupos étnicos predominantemente

constituídos

por

negros,

que

se

autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, a ancestralidade, as tradições e as práticas culturais próprias. Em todo o Estado, cerca de 112 comunidades foram identificadas. A Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário (Codea), da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário (SDA), se relaciona com 71 delas. Estas comunidades foram indicadas pela Comissão Estadual de Comunidades Quilombolas Rurais do Ceará (Cequirce) e pela Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq) para serem trabalhadas. Em outro levantamento, desta vez feito pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), revelouse que o quadro de extrema pobreza no Ceará aponta para 1,5 milhão de pessoas vivendo com rendimentos mensais que não ultrapassam a R$ 70 por mês. Desta população, 36% residem na zona rural, sendo que, destas, 73,5 mil são pessoas que se declararam negras. Como, até o momento, não existem estudos específicos sobre os rendimentos da população das comunidades quilombolas, esses dados indicam que elas também devem ser foco de programas e projetos de erradicação da miséria.

Sem titularidade Hoje, destas 71 comunidades quilombolas no meio rural, ainda não há nenhuma com a titularidade de seu território, mas vários processos de regularização dos territórios estão em andamento, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), afirma o coordenador da Codea, José Lima Castro Júnior. “Agora, certificadas pela Fundação Cultural Palmares são quase 40, o que significa que elas já se reconhecem como quilombolas”, diz. O Processo de Regularização deve culminar com o domínio efetivo, pelas comunidades, de seu território.

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Nossa Terra - Ceará | SDA

Integrantes da diretoria da Associação dos Remanescentes do Quilombo dos Caetanos, Dona Cineuda e Maria dos Anjos mostram os quintais produtivos da comunidade.


Apesar de não serem em grande número em todo o Ceará, as comunidades quilombolas não são isoladas entre si. Existem interterritorialidades

que

podem

constituir

uma

Depoimentos A Comunidade Quilombola Caetanos em Capuan, distrito de

única

Caucaia, reúne 85 famílias. Também busca o reconhecimento

identidade, já que há fortes vínculos entre elas, como os de

de sua identidade e a regularização de seu território. Ela surgiu

familiaridade.

em 1915, quando o casal Florêncio Caetano da Costa (filho de

A SDA trabalha o território quilombola de forma diferente do que faz com o indígena. Castro Júnior diz que isso ocorre porque há comunidades quilombolas diferentes umas das outras. “Cada comunidade possui sua marca e identidade característica de seu próprio território. Por exemplo, há comunidades quilombolas cristãs católicas e evangélicas, bem como de extração religiosa africana ou afro-brasileira. Outras produzem artesanato, alimentos ou investem na pecuária”, diz.

Tecnologia Social

escravos) e Cândida Gomes da Costa mudou-se para a região com seus cinco filhos. “Eles vieram de Uruburetama, da comunidade Conceição dos Caetanos e Águas Pretas, no distrito que hoje é o município de Tururu”, lembra Zuíla Ferreira de Andrade, dona da casa onde funciona a Associação dos Remanescentes do Quilombo dos Caetanos e neta de Florêncio Caetano. Ela também lembra que as 85 famílias da comunidade são a 6ª geração e descendem das três filhas de Florêncio e Cândida. Os dois filhos homens morreram sem deixar descendentes. Dona Francisca Costa Matos, a Dona Cineuda, presidente

Na Codea está sendo desenvolvida uma tecnologia social

da Associação, lembra que a organização foi fundada em 2010

chamada “Resgate da Ancestralidade e da Constituição Inicial

para resgatar a ancestralidade dos habitantes da comunidade.

do Território”. Neste trabalho, os técnicos da SDA contribuem

“Sempre gostamos de participar de conferências e sabíamos

e apoiam que a própria comunidade faça o trabalho de

que tinha muitos outros descendentes de negros morando

autorresgate de sua ancestralidade. “Este é o maior desafio dos

desse lado do município. Como participamos de conselhos,

profissionais que trabalham com comunidades tradicionais”, diz

como o de segurança alimentar, uma pessoa da Ematerce nos

Castro Júnior.

perguntou se conhecíamos alguma comunidade que trabalhava

Segundo a assessora técnica da Codea, Viviany Mota, desde 2012 está à disposição desses projetos R$ 1,021 milhão em recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), que destinou a verba para o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários do Governo do Estado (MAPP), no qual a Codea aplicou R$

com artesanato e dissemos que a nossa trabalhava. Foi quando o Castro (Castro Júnior, coordenador da Codea) viu o nosso grupo na internet e em maio de 2010 começamos esse trabalho de reconhecimento da comunidade e não paramos mais”, lembra.

200 mil através do Projeto Zumbi. “Para este ano estão sendo aplicados R$ 420 mil e outros R$ 400 mil serão usados em 2014. Isso vai atender, ao todo, 25 comunidades com projetos produtivos”, diz. No ano passado, cinco comunidades foram atendidas com projetos de artesanato, comidas típicas quilombolas e confecção de bolos e roupas íntimas. Este ano estão sendo atendidas 10 comunidades com 10 projetos em fase de assinatura de convênios. Em 2014 outras 10 comunidades serão beneficiadas.

Alfabetização quilombola Viviany destaca também que a SDA, através da Codea, fez uma articulação com a associação Alfasol, de alfabetização solidária, de São Paulo, fundada pela professora Ruth Cardoso. De 2009 a 2011, foi montado um projeto de alfabetização de jovens e adultos e capacitação social para ajudar a reforçar a identidade quilombola. Das 209 turmas que foram formadas, 24 eram voltadas exclusivamente para integrantes de comunidades quilombolas.

No Ceará, foram identificadas 112 comunidades quilombolas. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário se relaciona com 71 delas, indicadas pela Cequirce e pela Conaq para serem trabalhadas.

Nossa Terra - Ceará | SDA

47


QUILOMBOLAS

Questionário

Projeto Zumbi

Maria dos Anjos Costa Cruz, secretária geral da Associação,

Cineuda lembra ainda que o projeto não é voltado

lembra que os técnicos da SDA vieram à comunidade aplicar

exclusivamente à comunidade dos Caetanos de Capuan. “É

questionários e foi isso que fez os remanescentes despertar

voltado para todas as comunidades quilombolas existentes no

para o resgate de sua ancestralidade. “Começamos a colher

município de Caucaia, que são sete – Serra Rajada, Serra do Juá,

informações junto aos 15 griôs (membros com mais de 75 anos

Serra da Conceição, Porteiras, Boqueirão da Arara, Cercadão

e que detém a história e a sabedoria da comunidade quilombola)

dos Decetas e Capuan”.

que preservam a história da comunidade, fotos antigas e documentos”, explica a moradora.

A comunidade também foi contemplada com recurso do Projeto Zumbi no valor total de R$ 27 mil, dividido em três

Maria dos Anjos diz que, quando saiu o edital dos Pontos de

parcelas. Na primeira, no valor de R$ 16 mil, eles compraram

Cultura das Comunidades Quilombolas do Ceará, a comunidade

fogão e outros equipamentos para montar uma cozinha

participou com o projeto Quilombocult. “Fomos selecionados

industrial, duas máquinas de costura e matéria-prima para

para participar do convênio e receberemos R$ 180 mil em três

dar início à produção. “A comunidade implantou essa cozinha

anos (R$ 60 mil cada ano)”, diz. Com esse dinheiro, no primeiro

comunitária e está fornecendo alimentos para o Programa de

ano a associação já implantou um laboratório de informática,

Aquisição de Alimentos (PAA), uma das ações do Programa

ar-condicionado para a sede e já realizaram quatro oficinas

Fome Zero”, diz Cineuda. A comunidade também esteve com

de informática, artesanato, música e dança para capacitar os

dois estandes para comercialização da produção, um na VI

jovens ou outros interessados da comunidade.

Feira Cearense da Agricultura Familiar, ocorrida em julho, e o

No segundo ano, pretendem comprar móveis para a

outro no SESC Iparana (agosto).

associação e pagar instrutores para realização de mais quatro

A segunda parcela, no valor de R$ 5,5 mil será usada para

oficinas de Pastoril, Maracatu, Bumba-Meu-Boi e Reisado.

comprar mais matéria-prima, e uma mesa para corte de tecidos.

“Tudo isso para resgatar as tradições da comunidade”, explica

A terceira parcela (outros R$ 5,5 mil) será usada apenas para

Maria dos Anjos.

compra de matéria-prima. A SDA e o Instituto Agropolos também orientaram a comunidade na implantação de quintais produtivos para

“CADA COMUNIDADE POSSUI SUA MARCA E IDENTIDADE CARACTERÍSTICA DE SEU PRÓPRIO TERRITÓRIO. POR EXEMPLO, HÁ COMUNIDADES QUILOMBOLAS CRISTÃS CATÓLICAS E EVANGÉLICAS, BEM COMO DE EXTRAÇÃO RELIGIOSA AFRICANA OU AFRO-BRASILEIRA.”

agricultura urbana e periurbana. Com isso, ela já possui produção de verduras e legumes e até frutas. Cerca de seis famílias estão plantando coentro, cebolinha, pimentão, tomate, rúcula e abacaxi. A produção ainda é pequena, os quintais produtivos têm apenas seis meses e tudo o que é produzido é comercializado dentro da própria comunidade.

Castro Júnior, Coordenador da Codea

No terceiro ano, os recursos serão usados para ampliar a estrutura de atendimento à comunidade, adquirir mais computadores e mobiliário e tecidos para confecção das indumentárias dos participantes dos projetos culturais. Cineuda diz que a ideia é também fazer intercâmbio com as comunidades quilombolas de Conceição dos Caetanos e Águas Pretas. “Queremos trazer eles para cá, pois vamos comemorar o centenário da nossa comunidade (Caetanos de Capuan) e lançar o livro contando a história da chegada dos fundadores a esta região”, diz. 48

Nossa Terra - Ceará | SDA

A comunidade quilombola de Caetanos de Capuantem quase cem anos de existência e reúne 85 famílias de descendentes de escravos, como a de Eduardo e Fabiane Ferreira.


QUINTAIS PRODUTIVOS

A meta é universalizar o abastecimento d´água até o final de 2014 N o município de Itapipoca, distante 135 km de Fortaleza,

Antes dos Quintais, Seu Francisco era um homem

mais precisamente na comunidade Mergulhão dos

muito calado, mal falava com as filhas. A esposa diz que

Norbertos, o programa de Quintais Produtivos

depois do programa, quando ele teve que sair para vender a

está mudando a vida e até mesmo as relações familiares dos

produção, passou a ficar mais falante, menos inibido e está

produtores rurais daquela região.

mais atencioso com as filhas. “Hoje, ele não foge nem de um

Cinco famílias tiveram implantados seus quintais produtivos

microfone”, brinca.

com cisternas de enxurrada. Uma delas é a dos agricultores

O Programa de Cisternas de Placa e Quintais Produtivos,

familiares João Domingos Neres e Maria Hilderlene. Antes deste

que mudou a vida de Seu Francisco e a de centenas de outros

programa, toda a renda da família vinha do salário dela, que é

agricultores familiares, é uma parceria da Secretaria do

auxiliar de serviços gerais na Prefeitura de Itapipoca: ela recebe

Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) com o Ministério do

pouco mais de R$ 500,00.

Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A meta do

Seu “Francisco”, como João Domingos é chamado na

programa é a construção de 112,6 mil cisternas de placas, 239

comunidade, diz que o projeto dos Quintais chegou em boa hora.

cisternas escolares e 15.045 quintais produtivos (cisternas de

Ele está orgulhoso da plantação que mantém com extremo zelo,

enxurradas e barragens subterrâneas) em todo o Ceará.

há pouco mais de seis meses. “Vendendo a produção eu consigo

O secretário Nelson Martins destaca que de 2005 até

apurar uns R$ 400 por mês. Tem vezes que é mais, outras que

agosto de 2013 foram construídas 68,6 mil cisternas de placa e

é menos”, calcula.

outras 29,7 mil estão em andamento em 35 municípios. Outros

A renda extra trouxe tranquilidade e algumas conquistas

5.700 quintais produtivos, mantidos por cisternas de enxurrada

materiais à família. A qualidade dos produtos de sua horta fez

e barragens subterrâneas, também estão sendo executados.

fama na região. “Tem gente que vem de Itapipoca até aqui em

“A meta é universalizar o abastecimento d’água até o final de

casa comprar porque vê que os produtos são melhores”, diz.

2014”, afirma.

Em pouco mais de uma tarefa (unidade de área equivalente no

A coordenadora do Programa de Cisternas na SDA, Neyara

Ceará a 3.630m²) seu Francisco plantou mamão, tangerina,

Araújo Lage, diz que o Estado já implementou 1.561 cisternas

tomate, maracujá, abacaxi e vários tipos de verdura. “Tudo que

de enxurrada com seus quintais. Outras 5.639 tecnologias

eu planto aqui eu faço é vender na região, de casa em casa. É

de captação de água (cisternas de enxurrada e barragens)

bom, pois tenho dinheiro na hora”, avalia.

encontram-se em fase de implantação. “Fora isso, temos

Com o que arrecadou, seu Francisco pôs cerca na plantação,

7.845 quintais produtivos por cisternas de enxurrada, 14.245

finalizou a casa, comprou uma antena parabólica e uma moto,

cisternas de placas e 211 cisternas escolares já com recursos

cujas prestações ele paga com o que apura com a venda da

garantidos pelo MDS, devendo ser iniciadas ainda em dezembro

produção. “Todos os outros eu comprei à vista”, comemora. A

deste ano”, diz.

próxima benfeitoria é levar a água do poço para a torneira da

No total, algo em torno de 562,9 mil pessoas (112.595

cozinha e banheiro. “Vamos comprar a caixa d’água e os canos.

famílias), em 139 municípios cearenses, serão beneficiadas pelo

Nem vou precisar dos kits do Governo”, afirma.

programa de cisternas de placas e quintais produtivos. Nossa Terra - Ceará | SDA

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QUINTAIS PRODUTIVOS

São parceiras da SDA nessa tarefa 18 instituições (ver quadro). Hoje, a SDA mantém 12 convênios vigentes para execução do Projeto de Quintais Produtivos, sendo três da primeira etapa, nove da segunda etapa e nove convênios do Projeto Cisternas de Placas. O secretário Nelson Martins ressalta que o Ceará é o estado nordestino que mais investe na universalização do abastecimento d’água. “Queremos mostrar que a seca é um fenômeno natural e estamos oferecendo condições para o agricultor produzir e ter oportunidade de renda” completa. Os Quintais Produtivos integram o Programa Água para Todos, do Plano Brasil sem Miséria e está sendo desenvolvido em cinco territórios do Estado - Sobral, Vales do Curu e Aracatiaçu, Inhamuns-Crateús, Sertão Central e Sertões de Canindé. Tem por objetivo a ampliação das condições de acesso à água para a produção de alimentos e, consequentemente, para a inclusão produtiva das famílias rurais de baixa renda da

Os quintais produtivos ampliam as condições de acesso à água para produção de alimentos e inclusão produtiva das famílias de baixa renda do Semiárido.

região do Semiárido que não possuem meios disponíveis para a captação e o armazenamento de água para a estruturação da

suas propriedades, retirar o necessário à sua subsistência e

A barragem subterrânea é uma tecnologia alternativa de captação e armazenamento de água da chuva no interior do solo. São instaladas em locais estratégicos do terreno, onde se concentra o maior volume de água no momento da chuva. A previsão é instalar 1.500 barragens subterrâneas e seus quintais nos cinco territórios do Estado. A meta, até o final de 2014, é instalar 15 mil unidades de produção familiar. As organizações atuam nas regiões compreendidas no chamado Territórios da Cidadania. O Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalho (Cetra) atende a região de Itapipoca e Sertão de Canindé, a Cáritas Regional na Região dos Inhamuns e a Associação Comunitária do Cedro (ACC) no Sertão Central e Cariri. Cristina Nascimento, coordenadora do Cetra, diz que a segunda etapa do programa já teve início com a entrada de mais 10 organizações para cobrir as regiões situadas no Territórios da Cidadania. “Serão mais 5.700 quintais implantados até julho de 2014 e mais 7.845 quintais ao longo de todo o ano que vem”, lembrando que as ações foram implementadas num período de extrema escassez de água. Cristina revela que não há satisfação maior do que ver, mesmo com pouca chuva, as cisternas captando água e fazendo florescer os quintais produtivos. “Isso mudou a paisagem e a situação sócio econômica de diversas famílias”, diz. Este fato também revela, segundo ela, uma contradição: no período de seca, pequenos apoios têm grande impacto na vida dessas

comercializar o restante da produção.

pessoas, mudando o cenário do semiárido brasileiro.

produção de alimentos e a criação de animais.

“QUEREMOS MOSTRAR QUE A SECA É UM FENÔMENO NATURAL E ESTAMOS OFERECENDO CONDIÇÕES PARA O AGRICULTOR PRODUZIR E TER OPORTUNIDADE DE RENDA”. Nelson Martins Secretário do Desenvolvimento Agrário.

Pequenas hortas em quintais mudam a paisagem A manutenção dos projetos de quintais produtivos usa diferentes tecnologias para captação e armazenagem da água da chuva destinada à produção de alimentos, definidas de acordo com as condições geográficas de onde estão as propriedades familiares e o tipo de produção escolhida. Aqui, no Ceará, são trabalhadas as tecnologias de cisternas de enxurradas e as barragens subterrâneas. A cisternas de enxurrada acumulam água das chuvas que, depois, serão usadas exclusivamente na agricultura familiar. Com elas, as famílias poderão cultivar pequenas hortas em

50

Nossa Terra - Ceará | SDA


QUINTAIS PRODUTIVOS

Outros parceiros da SDA: Associação Cristã de Base (ACB) Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro (CDDH-AC) Centro de Estudos e Assistência as Lutas do Trabalhador (Cealtru) Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra) Centro de Estudo e Apoio ao Trabalhador e Trabalhadora (Ceat) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) Instituto Vida Melhor Instituto Antônio Conselheiro ONG Flor do Piqui

A cisterna de placas trouxe tranquilidade também ao casal de agricultores José Gonçalves e Adelice, de Farias Brito, região do Cariri.

Organização Amigos Solidários (Obas).

No aspecto financeiro, Maria Valdívia, outra beneficiada

O agricultor familiar Antônio Aurélio de Miranda, líder

com o programa, também está satisfeita com os resultados de

comunitário, diz que foi uma grande vitória e que a associação

sua horta. “Hoje, basta eu sair de casa para ter o dinheiro na

ainda almeja conseguir a construção das restantes. “A água que

mão. Antes eu só trabalhava na roça, mas agora eu também

eu tenho aqui vai dar até janeiro do ano que vem”, comemora.

tenho que saber vender”, brinca.

Ele diz que a água do açude da comunidade está velha porque o inverno foi fraco, o que impediu os agricultores de produzir, mas está feliz porque pelo menos a água de beber é boa. Seu

“DE 2005 ATÉ AGOSTO DE 2013 FORAM CONSTRUÍDAS 68,6 MIL CISTERNAS DE PLACA E OUTRAS 29,7 MIL ESTÃO EM ANDAMENTO EM 35 MUNICÍPIOS. OUTROS 5.700 QUINTAIS PRODUTIVOS, MANTIDOS POR CISTERNAS DE ENXURRADA E BARRAGENS SUBTERRÂNEAS TAMBÉM ESTÃO SENDO EXECUTADOS”. Nelson Martins Secretário do Desenvolvimento Agrário.

Cisternas de Placas

Antônio conta ainda que a comunidade já está se reunindo para conseguir se integrar ao programa de Quintais Produtivos, tanto para hortas como para criação de animais, agora que a água de beber está garantida.

NEYARA ARAÚJO LAGE, COORDENADORA DO PROGRAMA DE CISTERNAS NA SDA, DIZ QUE CERCA DE 562,9 MIL PESSOAS, EM 139 MUNICÍPIOS CEARENSES, SERÃO BENEFICIADAS PELO PROGRAMA. Outro que está feliz por se livrar da água salobra que bebia é o agricultor José Gonçalves da Silva. Ele tem a cisterna de

A Associação dos Moradores de Vila Carás, na zona rural

placas há dois anos e não sente a menor saudade do tempo em

de Farias Brito, região do Cariri, conseguiu tornar menos dura a

que tinha que ir pegar água em um cacimbão a 600 metros de

vida das 200 famílias que compõem a comunidade. Junto à SDA,

sua casa. “Tem um açude aqui perto, mas a água não era boa pra

ela viabilizou a construção de 150 cisternas de placas de 16 mil

beber. A do cacimbão era boa, mas era longe, a vida melhorou,

litros/cada, que estão garantindo água potável.

nem se compara”, recorda. Nossa Terra - Ceará | SDA

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REVITALIZAÇÃO DE PERÍMETROS IRRIGADOS

O verde volta a brotar no sertão

C

om mais de 20 anos de implantados, alguns dos 17

80 e no início da década de 90. Mas no final dos anos 90 alguns

Perímetros Públicos Irrigados do Estado enfrentam

já estavam parados e outros funcionando precariamente. A

realidades e problemas diferentes para continuar

Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) centrou

ativos e produtivos. A tarefa não é fácil. Os principais problemas

esforços e recursos para revitalizar 13 desses perímetros.

enfrentados por essas unidades vão desde má gestão das áreas

Destes, sete já estão revitalizados e seis em processo de

por parte dos produtores, dificuldades de comercialização da

revitalização. As ações beneficiam 310 famílias em todo o

produção a endividamento dos permissionários. Em quatro

Estado do Ceará.

desses perímetros os problemas são tantos que impedem sua reativação. Os perímetros estaduais foram implantados na década de

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Nossa Terra - Ceará | SDA

“O Ceará não pode se dar ao luxo de deixar áreas com potencial de produção, solo bom e com água, sem uso, isso não se concebe”, declara Itamar Lemos, coordenador de


REVITALIZAÇÃO DE PERÍMETROS IRRIGADOS

Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Codaf) na SDA,

Parceria

“Na atual gestão o Governo está reinvestindo em sistemas

Wânia Braga Monte, agrônoma do Instituto Agropolos,

de irrigação mais modernos e em culturas mais rentáveis”,

explica que a SDA está acompanhando a revitalização e fazendo

exemplifica, lembrando que antes o sistema de irrigação

a assistência técnica em parceria com a Ematerce (Empresa de

usado era o de sulco, aspersão e até inundação. Agora, estão

Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará). A ajuda dada

trabalhando com métodos mais econômicos e eficientes de

é técnica e financeira, com recursos do Tesouro Estadual e do

utilização de água, como microaspersão e gotejamento.

Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

A diversificação de culturas também é uma característica desta retomada. Lemos diz que, antes, só se falava em plantar arroz, feijão e capim. A SDA resolveu estimular a mudança do perfil da produção dessas áreas e estimular culturas mais rentáveis, como frutas e hortaliças, produção de sementes e

Foram destinados até agora cerca de R$ 3,6 milhões para reativar e revitalizar os 13 perímetros irrigados estaduais em 11 municípios. Além desse volume, estão previstos ainda mais R$ 923,7 mil até 2016. Os recursos serão usados para recuperação ou modernização dos equipamentos, aquisição de sementes, mudas, adubos e incentivo à diversificação das atividades.

culturas anuais (milho e sorgo para a produção de forragem). Dá-se ainda ênfase na pecuária à implantação da tecnologia do pastejo rotacionado. “Entretanto, falta ainda aos produtores mais capacitação nas áreas de gestão e empreendedorismo”, reconhece. Itamar Lemos explica ainda que, com relação aos quatro perímetros que se mostram inviáveis para recuperação nesse momento, os produtores deverão renegociar as dívidas junto ao Governo Federal. A boa notícia é que a União está negociando

Xique-Xique: Investimentos de cerca de R$ 800 mil beneficiam 26 famílias No reassentamento Xique-Xique, localizado no Sítio Caraúbas, em Alto Santo, o Estado investiu R$ 488 mil na recuperação de três pivôs centrais que são utilizados em 90 hectares. Serão investidos outros R$ 308,6 mil no custeio das culturas. Os recursos vêm do Fecop. Ao todo são beneficiadas 26 famílias de agricultores.

e dispensando o pagamento de até 85% das dívidas dos(as)

O assentamento foi reativado em julho deste ano e as

agricultores(as) familiares. Os produtores poderão ainda

famílias recomeçaram o plantio de sorgo, milho e mamona

aderir ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento

para produção de sementes. Toda semana, um técnico visita o

da Agricultura Familiar) para recuperar seus perímetros. “O

perímetro e as produções começam a ser colhidas agora em

Estado se compromete com a assistência técnica”, garante.

novembro. Os agricultores irão vender as sementes para uma empresa.

Reinvestir para sustentar Marcos Hermógenes Moura de Oliveira, agrônomo do Instituto Agropolos, diz que a inviabilização de alguns perímetros foi causada por falta de uma boa gestão para o convívio com a seca. “Os produtores não formaram um fundo de reserva para enfrentar essas eventualidades. É o caso dos pivôs do perímetro irrigado de Realejo (Crateús), que estão parados porque os reservatórios secaram. Até 2012 eles conseguiram tirar R$ 675 mil da produção. Este ano eles não tiveram mais condições e pararam”, recorda Marcos Hermógenes.

“Antes de a gente retomar o plantio na área, os produtores daqui plantavam apenas no inverno. Plantavam e às vezes perdiam tudo”, diz Seu Francisco das Neves, um dos agricultores beneficiados. Ele afirma ainda que a sobrevivência vinha sendo garantida pelas aposentadorias dos lavradores, pelo Garantia-Safra e pelo Bolsa Estiagem. “A agricultura tem seus riscos, mas as perspectivas são boas para a colheita”, diz. Francisco afirma que eles pretendem utilizar o dinheiro para reinvestir na próxima safra e em implementos agrícolas. A próxima meta é conseguir casas próximas à área de

O agrônomo lembra que, ao longo dessas duas décadas,

cultivo. “A maioria aqui mora a uns 3 ou 4 km e nem todos têm

quando ainda havia condições de se realizar boas colheitas,

moto”, diz. Quando a colheita começar, Francisco das Neves

os produtores não reinvestiram nos sistemas de irrigação e,

diz que vai ter ocupação para umas 200 a 250 pessoas. “Não

com a seca, a situação se agravou. “Isso ocorreu em 80% dos

é menos do que isso”, garante o agricultor, com um sorriso no

perímetros estaduais”.

rosto. Nossa Terra - Ceará | SDA

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REVITALIZAÇÃO DE PERÍMETROS IRRIGADOS

Francisco das Neves, do Reassentamento Xique-Xique, lembra sem saudades que antes de retomar o plantio na área os agricultores só plantavam no inverno e às vezes perdiam tudo.

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Nossa Terra - Ceará | SDA


PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE SOBRAL

O Parque de Sobral representa um espaço para comercialização dos animais, bem como melhoria genética dos rebanhos.

Novo cenário para o agronegócio na região Norte

A

O titular da Coordenadoria de Apoio às Cadeias Produtivas da Pecuária da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Márcio Peixoto, afirma que o Parque atrai o desenvolvimento da agropecuária para a região norte do estado. “Especialmente quando há exposições como a Exponorte, que reúne inovações tecnológicas e promove o encontro entre vários produtores do Ceará e de outros estados do Brasil”. Três edições da Exponorte já foram realizadas no local, que também receberá a edição de 2014. O secretário Nelson Martins também destaca a importância do equipamento para o Ceará: “Significa um espaço de comercialização dos nossos animais, ainda mais agora que

Região Norte do Ceará ganhou um grande aliado no

somos zona livre de febre aftosa. Representa ainda uma

fomento ao agronegócio. Inaugurado em junho de 2011,

oportunidade de melhoria genética do nosso rebanho, porque

o Parque de Exposições José Euclides Ferreira Gomes,

você acaba comercializando animais de alta linhagem”, afirma.

conhecido como Parque de Exposições da Região Norte,

Segundo o secretário, o Parque de Exposições da Região

em Sobral, é palco de grandes feiras e exposições do setor

Norte está “entre os cinco mais bem estruturados do Brasil”.

agropecuário. A estrutura tem mais de 17.000m² de extensão e

O lugar, assim como a Ceasa do Cariri, inaugurada em 2012,

conta com um centro de eventos, currais, restaurante, área de

é um dos investimentos do Governo do Estado na etapa de

shows, auditório e uma pista para vaquejadas. O Governo do

comercialização da cadeia produtiva da agropecuária cearense.

Estado investiu R$ 23,6 milhões na obra. Para o secretário do

Para Martins, o incentivo é fundamental para beneficiar

Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, o parque

criadores de animais e agricultores familiares.

já é referência em todo o Estado.

A contribuição para a produção econômica primária da Nossa Terra - Ceará | SDA

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PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE SOBRAL

região também foi destacada pelo prefeito de Sobral, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto. Veveu, como é conhecido, afirma que o parque não é apenas para “expor a produção”. Segundo ele, o equipamento ajuda a proporcionar a ampliação do setor primário, através de ações como a difusão de novas tecnologias na área. Para o prefeito, o Parque promove a descentralização das atividades econômicas do Ceará, antes concentradas na Região Metropolitana de Fortaleza. Dessa forma, ele explica, o Estado pode se desenvolver. Em Sobral, 20% da população sobrevive da produção agrícola, que corresponde a cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do município. O estímulo dado por essas e outras ações do Governo do Estado ajuda a aperfeiçoar a produção e diminuir as desigualdades.

Exponorte

Na área, que tem mais de 17.000m², o Governo do Estado investiu R$ 23,6 milhões. Conta com um centro de eventos, currais, restaurante, área de shows, auditório e uma pista para vaquejadas.

parceiras para viabilizar o evento. Voltada para produtores rurais, empresários, estudantes,

A Exponorte é tradicional no calendário de feiras e

agricultores familiares e a comunidade em geral, a Exponorte

exposições agropecuárias do Nordeste. Em 2014, a exposição

promove a difusão e a comercialização de tecnologias inovadoras

estará na 52ª edição. O evento é coordenado pela Associação

e maquinário agrícola, além de ser palco da apresentação de

dos Criadores da Zona Norte do Estado do Ceará (ACNEC) e é

diversas raças de animais.

organizada por um comitê gestor formado pela Secretaria do

Em 2013, mais de 80 mil pessoas passaram pelo Parque de

Desenvolvimento Agrário (SDA), Prefeitura Municipal de Sobral

Exposições da Região Norte. A edição também bateu recorde

e ACNEC. Sebrae, Ematerce, Instituto Agropolos, e outras

de participação de produtores. Segundo os organizadores, mil

instituições de ensino públicas e privadas são importantes

animais foram apresentados na exposição.

“O PARQUE NÃO É APENAS PARA EXPOR A PRODUÇÃO. AJUDA A AMPLIAR O SETOR PRIMÁRIO, ATRAVÉS DE AÇÕES COMO A DIFUSÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA ÁREA” Clodoveu Arruda, Prefeito de Sobral.

A Exponorte reúne produtores rurais, empresários, estudantes, agricultores e a comunidade em geral apresentando as novidades em técnicas e maquinário agrícolas.

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Nossa Terra - Ceará | SDA


CEASA

Espaço para mudança na vida dos agricultores familiares

A

Central de Abastecimento do Cariri (Ceasa Cariri),

atravessador. “Alguns produtores já melhoraram sua renda

instalada há menos de dois anos no município de

depois que começaram a comercializar seus produtos aqui”,

Barbalha, já comercializa uma média de 1.021,5

afirma o gerente geral da Ceasa Cariri, José Marajaig.

toneladas de hortifrutigranjeiros por mês, totalizando uma

O gerente diz que esperam atrair outros agricultores

movimentação financeira da ordem de R$ 11 milhões (volume

familiares dos municípios de Jardins, Porteiras, Brejo Santo,

registrado só no período de janeiro a julho deste ano). A

Mauriti e Penaforte. Eles iriam se juntar aos 127 cadastrados

unidade atende diretamente a, aproximadamente, 15 municípios

como produtores rurais na Ceasa Cariri.

da região. Seu raio de influência, no entanto, abrange cerca de 50 municípios do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Bahia.

A região, que antes era abastecida quase que exclusivamente pelo Mercado do Pirajá, em Juazeiro do Norte, passou a contar

Inaugurada em fevereiro de 2012, ela tem como grande

com um equipamento moderno, amplo e de fácil acesso. O

destaque um espaço exclusivo para os agricultores familiares

gerente explica que no Pirajá, onde a forma de comercialização

da região do Cariri, que agora podem vender seus produtos

é varejista, existem muitos vendedores avulsos – cerca de 30

diretamente ao consumidor final, eliminando a figura do

ou 40 - que não pagam nenhuma taxa e prejudicam tanto os

A Ceasa Cariri atende diretamente a cerca de 15 municípios da região e seu raio de influência chega a 50 municípios.

Nossa Terra - Ceará | SDA

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CEASA

vendedores cadastrados lá como os da Ceasa, que são atacadistas. Segundo Marajaig, a direção da Ceasa está buscando uma solução para trazer esses avulsos para a Central de Abastecimento. “Por isso, foi aprovado pela diretoria a realização de um Varejão aos sábados para melhorar também o movimento na feira que ocorre às sextas-feiras, ficando o restante da produção para ser comercializada no dia seguinte”, explica. A expectativa é a de que o Varejão esteja ocorrendo já agora em outubro.

Comercialização Os

produtos

da

região

mais

comercializados são: banana, feijão verde, mamão, macaxeira, tomate e pimentão. A empresa gaúcha Perboni,

Sexta-feira é o dia mais movimentado. Agora a diretoria quer realizar um “varejão” aos sábados para alavancar a comercialização do excedente.

que alugou um galpão inteiro na Ceasa só para seus estoques, traz frutas de

NÚMEROS

São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e até da Argentina.

• Dos 50 boxes disponíveis na unidade, 32 são de 30m, 16 têm 60m e um ocupa uma área de 120m. No momento, apenas dois boxes estão disponíveis para

Felipe Fernandes, que comercializa

próxima licitação;

frutas e verduras há 15 anos, alugou

• Em média 180 pessoas frequentam semanalmente a Ceasa, entre compradores

um box na Ceasa e diz que seus

e visitantes;

principais clientes são os mesmos que

• A Ceasa Cariri está situada numa área de 8,64 ha, sendo 2,6 ha para expansão;

frequentavam a feira de Pirajá. Ele traz

• A área construída dos quatro galpões equivale a 7.500 m e a área construída

mercadorias de Juazeiro da Bahia para

total é de 8.815 m;

revender no Cariri e diz que no local é

• Aproximadamente 500 veículos com mercadorias entram por mês no local.

bom de trabalhar, só lamenta que muitos pequenos

produtores

não

estejam

dispostos a pagar a taxa para ingressar com o caminhão carregado na Ceasa e o aluguel do box (R$ 800/mês). A cliente Maria Gomes também considera o local bom. Antiga frequentadora do Pirajá, afirma que a Ceasa do Cariri veio facilitar sua rotina, já que compra frutas e verduras para revender nas feiras do Cedro (PE), Jardim e Porteiras (CE). 58

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