n°3 | ano 05 | Dezembro | 2013
Nossa Terra Governo do Estado do Ceará | Secretaria do Desenvolvimento Agrário nº 3 | ano 05 | Dezembro | 2013
CEARÁ
Ceará: Área livre nacional da febre aftosa com vacinação PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS Meta é a universalização do abastecimento d´água até 2014.
ENTREVISTA: Cid Gomes faz um balanço das ações de Desenvolvimento Agrário do Estado. 2
Nossa Terra - Ceará | SDA
PROJETO PAULO FREIRE 6 anos para reduzir a extrema pobreza de 60 mil famílias.
Governador do Estado do Ceará Cid Ferreira Gomes Vice - Governador do Estado do Ceará Domingos Gomes de Aguiar Filho Secretário do Desenvolvimento Agrário José Nelson Martins de Sousa Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário Antônio Rodrigues de Amorim Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário Wilson Vasconcelos Brandão Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) José Maria Pimenta Presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adagri) Augusto Júnior Presidente da Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa) Reginaldo Moreira Superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) Ricardo Durval Presidente do Instituto Agropolos do Ceará Leonildo Peixoto Farias REVISTA NOSSA TERRA CEARÁ - Edição 3 Coordenação Editorial – Danielle Campos de Aguiar Rogés Textos – Rebecca Fontes com colaboração de Alissa Carvalho. Revisão editorial e aprovação: Lúcio Filho, Amanda Sobreira e Benedito Machado. Revisão ortográfica: Nayara Kédma Fotografia – Adriana Pimentel, Joselito Silveira, Tuno Vieira, Luiz Queiroz e Marcelo Viana, Antonio Magraiver. Projeto Gráfico – Evolución Comunicação. Diagramação e tratamento de imagens: Daniel Silva e Juan Rogés. Jornalistas Responsáveis - Lúcio Filho (MTE JP 2464 CE) e Amanda Sobreira (MTE JP 2015 CE) Assessoria de Comunicação & Marketing da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará. Jornalistas - Lúcio Filho e Amanda Sobreira. Assessora de Publicidade e Marketing - Bia Linhares. Designer Gráfico - Elane Lima. Contatos: (85) 3101.8105 /3101.8137 - asscom@sda.ce.gov.br - www.sda.ce.gov.br Assessoria de Comunicação do Instituto Agropolos do Ceará Benedito Machado Contatos: (85) 3101.1670 – comunicacao@institutoagropolos.org.br http://www.institutoagropolos.org.br Impressão: PRONTOGRAF Tiragem 5 mil exemplares / Dezembro de 2013
Nossa Terra Governo do Estado do Ceará | Secretaria do Desenvolvimento Agrário nº 3 | ano 05 | Dezembro | 2013
7.
CEARÁ
24. Entrevista Governador Cid Gomes
Desenvolvimento Sustentável para formar uma classe média rural.
10.
Febre Aftosa
Ceará: Área livre nacional de Febre Aftosa com vacinação.
16.
Regularização Fundiária
Respeito e Tranquilidade aos Trabalhadores.
18.
Programa Água para Todos
Cisternas e sistemas de abastecimento beneficiarão quase 200 mil cearenses.
21.
Complexo Castanhão
Um mar de oportunidades em desenvolvimento.
Comitê da Seca
Universalização da água avança pelos sertões cearenses.
25.
Plano Safra do Semiárido
Ações de convivência com a estiagem evitam êxodo rural no Ceará.
27.
Projeto São José III
Projeto São José avança.
30.
Plano Brasil Sem Miséria
Ações irão ajudar a retirar 13 mil famílias da extrema pobreza no Ceará
32.
Ematerce
Crescendo e evoluindo com o pequeno agricultor familiar.
49. 35.
Projeto Paulo Freire
O desafio de reduzir a extrema pobreza de 60 mil famílias em seis anos
38.
Garantia Safra
Ceará segue na liderança de vagas para recebimento do benefício
40.
Crédito Fundiário
Estendendo a mão para quem quer crescer.
A meta é universalizar o abastecimento d´água até o final de 2014
52.
Revitalização de Perímetros Irrigados O verde volta a brotar no sertão.
55.
Parque de Exposição de Sobral Novo cenário para o agronegócio na região Norte.
57. 43.
Pronaf
Ceará mantém volume de recursos destinados em 2014
46.
Quilombolas
Identificando e descobrindo a herança negra no Ceará.
Quintais Produtivos
CEASA
Espaço para agricultura familiar está mudando a vida de pequenos produtores.
EDITORIAL
Caro leitor, Trazemos até você, através da Revista Nossa Terra Ceará, informações importantes e relevantes sobre o desenvolvimento da zona rural do Estado do Ceará, com investimentos em obras estruturantes e também com o resultado concreto de políticas públicas que foram pensadas com o objetivo de valorizar os que trabalham no campo e de lá tiram o seu sustento: são 2,5 milhões de cearenses. Neste novo número, o Governador Cid Gomes nos deu a honra de sua participação, fazendo um balanço das ações dos últimos sete anos de Governo. Uma gestão que será marcada pela decisão política de realizar investimentos ousados, como a construção do Cinturão das Águas do Ceará que, somada ao investimento em cisternas de placas, em quintais produtivos e em sistemas simplificados de abastecimento d’água, vai universalizar o abastecimento d’água no Ceará até o final de 2014. Além disso, o Estado do Ceará foi buscar parceiros internacionais – como o Banco Mundial e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) – para viabilizar projetos de desenvolvimento rural sustentável que vão mudar o perfil do interior do Estado, como o São José III e o Paulo Freire. As ações já estão sendo executadas e tem como principal objetivo reduzir a desigualdade social e a pobreza rural, que fez com que os trabalhadores rurais viessem buscar abrigo nas grandes cidades em momentos de seca. As condições do Estado do Ceará para firmar essa parceria foram ratificadas pelo Governo Federal. Destacamos também nesta edição, projetos que foram desenvolvidos em parceria direta com o Governo Federal. A presidenta Dilma Rousseff também não tem medido esforços para trazer desenvolvimento para o Nordeste Brasileiro. Especificamente aqui no Ceará, temos recebido irrestrito apoio do Governo Dilma para viabilizar os projetos que serão apresentados nas páginas a seguir. Eles estão fazendo a diferença no campo e mudando a vida de muitas pessoas. Mas destacamos em especial a conquista pelo Estado do Ceará do status de Zona Livre de Febre Aftosa com Vacinação, fato que permitirá grande impulso na atividade econômica da agropecuária cearense, pois ampliará o comércio de animais e de material genético com outros estados. Além disso, impulsionará as feiras e exposições agropecuárias do Ceará. Os produtos de origem animal estão certificados, vindos de rebanhos saudáveis e que poderão ser comercializados com os certificados de qualidade, sem colocar em risco a saúde dos consumidores. Assim, fazemos uma breve prestação de contas sobre as nossas ações, com fotos, detalhes e com o olhar humano daqueles que tiveram sua vida modificada sempre para melhor com as ações de desenvolvimento agrário do Governo do Estado, através da SDA. Um pouco da sensação de dever cumprido está presente nesta revista, ao mesmo tempo em que ficamos com a certeza que ainda há muito para ser feito em prol dos homens e mulheres do campo do Ceará.
José Nelson Martins de Sousa – Secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará
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Nossa Terra - Ceará | SDA
ENTREVISTA
Desenvolvimento Sustentável para formar uma classe média rural C
riada em janeiro de 2007, logo que o Cid Gomes assumiu o Governo do Estado do Ceará, a
Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) tem uma clara missão: promover o desenvolvimento rural sustentável do Estado do Ceará, com ênfase nos agricultores e agricultoras familiares, com participação, inclusão e justiça social. A pasta já funciona há quase 7 anos e tem enfrentado desafios que exigem rapidez e firmeza dos que estão à frente dela. Nos últimos dois anos, a seca chegou o Ceará de forma mais intensa que nos últimos 50 anos. Mas nesse biênio não foram registradas invasões às sedes dos municípios, nem saques de comércio, cenas frequentes em um passado não tão distante. Este foi o momento em que a SDA respondeu com projetos e políticas públicas. Sobre isso, a equipe da Revista Nossa foi recebida pelo Governador do Ceará, Cid Gomes, que apresentou e comentou os resultados das ações da SDA em andamento no campo e que estão permitindo a muitos agricultores familiares
e
trabalhadores
rurais
produzir e gerar emprego e renda, podendo sustentar a sua família e até Cid Ferreira Gomes - Governador do Estado do Ceará
mesmo mudar de vida.
Nossa Terra - Ceará | SDA
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ENTREVISTA
NOSSA TERRA (NT): Porque o senhor
NT: Os programas sociais melhoraram
Não temos medido esforços para buscar
criou a Secretaria do Desenvolvimento
a qualidade de vida da população rural.
parcerias seja com o Governo Federal
Agrário e como o senhor vê a
Como garantir a inclusão produtiva e
seja
importância da agricultura familiar?
o desenvolvimento rural sustentável
internacionais. Estamos investindo no
com a permanência das pessoas no
Programa de Cisternas, que garante o
campo?
abastecimento com água de qualidade
Cid Gomes (CG) – Para seguir um modelo que já era adotado pelo Governo Federal. Atendemos ainda a uma demanda dos movimentos sociais, em especial da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará, a Fetraece. Esta pasta se destina a cuidar especificamente dos assuntos ligados à agricultura familiar. Até porque nós temos, hoje, vivendo na Zona Rural do Ceará cerca de 2,5 milhões de pessoas que precisam de políticas públicas voltadas para si. O Estado está investindo na assistência técnica, com a inauguração dos novos escritórios da Ematerce e reforma dos que já existem. Este processo já está bastante avançado, e vamos universalizar a assistência técnica até o final de 2014. Temos ainda Projetos como o São José III e o projeto Paulo Freire. O último vai investir basicamente em capacitações para famílias de baixa renda, que moram nos 31 municípios cearenses com a maior proporção de pessoas pobres. Assim sendo, a nossa intenção com a SDA é tornar a agricultura familiar uma importante atividade econômica em nosso Estado, permitindo a formação de uma classe média rural. O cidadão que na zona rural mais afastada da sede dos municípios, não vai precisar se deslocar para Fortaleza para tentar ganhar a vida. E o papel da SDA é justamente pensar as políticas públicas que serão desenvolvidas a curto, médio e longo prazo, que vão mudar a realidade do Ceará, permitindo que o homem do campo conviva com a estiagem e produza, tendo a condição deter renda para a família o ano inteiro.
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Nossa Terra - Ceará | SDA
CG: Os programas sociais precisam de um complemento através dos projetos produtivos. Temos uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que vai permitir ao Estado valorizar os beneficiários do Bolsa-Família com projetos produtivos. A ministra Tereza Campello, do MDS, e a presidenta Dilma Rousseff estiveram aqui liberando esses recursos, que serão aplicados através do Programa Brasil Sem Miséria. 40 mil famílias estão sendo
com
instituições
financeiras
através da implantação de cisternas de placas em comunidades rurais e também dos quintais produtivos, que além do abastecimento d’água permite a inclusão produtiva das famílias de baixa renda. São muitos os exemplos exitosos de quintais produtivos no interior, que mudaram a realidade das famílias. Além disso, o Ceará foi um dos primeiros a instalar um Comitê Integrado da Seca, que recebe demandas de todos os municípios e também de associações de
beneficiadas com projetos produtivos
classe, como a FAEC, e dos movimentos
nas cadeias da ovinocaprinocultura,
sociais. Todos com assento no colegiado.
agricultura irrigada, pecuária leiteira,
E a boa relação que o Estado construiu
entre outras cadeias. Outros projetos
com os municípios e o Governo Federal
também estão em execução e não
tem permitido que tenhamos sucesso
mediremos esforços nem recursos para
nessas iniciativas. Queremos até o final
que o Estado do Ceará passe a ter uma
de 2014, junto com o Governo Federal,
classe média rural.
universalizar o acesso à água no Ceará e também à energia elétrica. Hoje,
NT: Diante da situação da seca, quais
diversas autoridades federais, e até
as ações o Governo do Estado tem
internacionais, reconhecem que o Ceará
investido para resolver o problema?
é referência em políticas públicas que
CG: O Estado do Ceará tem pensado em permitir que o homem do campo conviva com a estiagem e não deixe de produzir e ter uma renda. Estamos investindo no Cinturão das Águas do Ceará que vai garantir o abastecimento de todo o
garantem a convivência com a seca. NT: Qual a importância da promoção do Ceará à zona livre de Febre Aftosa? Quais ações foram desenvolvidas pelo Estado, junto à Adagri, para conseguir essa promoção?
Estado, casado com a Transposição das Águas do Rio São Francisco. Temos ainda
CG: Será possível a comercialização
a parceria com o Governo Federal para
de animais com os estados com o
investir no Programa Água para Todos,
status sanitário igual ou menor, sem a
que implantará até o final de 2013, 1350
necessidade de quarentena. A partir de
sistemas simplificados de abastecimento
maio de 2014, vivemos a expectativa
d’água, além de cisternas de polietileno.
de reconhecimento internacional, pela
ENTREVISTA
Organização Mundial de Saúde Animal
superou a meta estabelecida pelo MAPA,
NT. Como o senhor vê a importância
(OIE), o que vai permitir comercialização
apesar da seca. Agora vamos comemorar,
do Projeto São José III – PDRSS e do
com todo o país e até mesmo com o
mas sem perder o foco, contando com o
Projeto Paulo Freire – FIDA?
resto do mundo. Será possível também
apoio dos nossos produtores rurais, para
receber animais de outros estados
que continuem vacinando o rebanho e
de alta linhagem, o que vai permitir
mantenhamos sempre nesta condição.
o melhoramento genético do nosso
as feiras e exposições agropecuárias no Ceará e possibilitará aos nossos produtores deslocarem o seu rebanho para esses eventos em outros estados de forma mais rápida, aumentando a lucratividade. Vai permitir ainda que os produtos de origem animal que saem do Ceará tenham a certificação de que eles são provenientes de animais saudáveis, o que vai beneficiar também os
consumidores.
O
Estado
lutou
muito para conseguir esta certificação. Logo
que
assumimos
o
e
aplicamos
uma
desenvolvimento
concepção
rural
de
sustentável,
geramos renda através de projetos
rebanho. O status de zona livre de aftosa com vacinação permitirá impulsionar
CG. Com o projeto São José III criamos
produtivos.
“O STATUS DE ZONA LIVRE DE AFTOSA COM VACINAÇÃO PERMITIRÁ IMPULSIONAR AS FEIRAS E EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS NO CEARÁ E POSSIBILITARÁ AOS NOSSOS PRODUTORES DESLOCAREM O SEU REBANHO PARA ESSES EVENTOS EM OUTROS ESTADOS DE FORMA MAIS RÁPIDA, AUMENTANDO A LUCRATIVIDADE.” Cid Gomes, Governador do Ceará.
levando
Esse
projeto
abastecimento
continua
d’água
às
comunidades rurais que mais precisam. E, além da água, leva o banheiro e a fossa séptica, mas a maior parte dele será desenvolver projetos produtivos. Vamos valorizar as cadeias produtivas da
ovinocaprinocultura,
piscicultura,
pecuária leiteira, horticultura irrigada, cajucultura
e
mandiocultura.
Serão
cerca de R$ 280 milhões aplicados no desenvolvimento destas cadeias. E cada projeto produtivo terá um estudo de viabilidade antes de ser iniciado. Com
Governo,
isso, vamos aumentar as chances dele
passamos de 20 para 40 escritórios da
dar certo. Após esta etapa do Projeto
ADAGRI no interior, os novos veículos
NT: Como as escolas de educação
São José, o Estado terá um legado de
e equipamentos permitiram também
profissional
desenvolvimento e a realidade do campo
que
desenvolvimento rural sustentável?
fosse
realizado
um
trabalho
podem
ajudar
no
será completamente modificada. Quem
nas fronteiras com outros Estados,
andar pelo interior, verá o trabalho e o
fiscalizando se os produtos e os animais
CG: Nós recuperamos e revitalizamos as
desenvolvimento possível na zona rural,
que
as
escolas agrícolas do Estado do Ceará, a
com projetos que trarão dignidade ao
determinações de sanidade do MAPA e as
de Granja e a de Lavras da Mangabeira.
homem do campo. No caso do Projeto
normas internacionais. Para isso, foram
Já estão incluídas nas grades curriculares
Paulo Freire, que também visa ao
contratados 140 profissionais através de
das diversas escolas profissionalizantes
desenvolvimento
concurso público. Fiscalizamos também
do Ceará disciplinas e cursos de
pretendemos aplicar R$ 160 milhões
as
formação para a agropecuária. Essas
gerando projetos produtivos para 30
garantindo que elas estavam seguindo as
escolas vão permitir capacitar tanto
mil famílias que vivem na extrema
mesmas determinações. Houve ainda o
tecnicamente, como em gestão de
pobreza. Serão mais de 70 mil famílias
trabalho de assistência técnica, através
negócios agrícolas para implantar os
beneficiadas com esses dois projetos.
da Ematerce, que orientou os produtores
projetos produtivos que o Estado está
Somados aos outros que a SDA já
a agir corretamente no trato com o
desenvolvendo.
desenvolve,
rebanho a fim de evitar contaminações
profissionais e técnicos capacitados,
a formação desta classe média rural,
com o vírus. E também as campanhas
que serão capazes de manter os projetos
que também será responsável por
de vacinação contra a febre aftosa
produtivos do Estado, permitindo que
impulsionar a agropecuária do Estado do
obtiveram
eles impulsionem a economia no campo
Ceará, uma atividade econômica já tão
e a formação da classe média rural.
destacada por aqui.
chegavam
propriedades
aqui
obedeciam
rurais
resultados
do
Ceará,
exitosos
nos
últimos anos, quando o Estado do Ceará
Nós
precisamos
de
rural
certamente
sustentável,
permitirão
Nossa Terra - Ceará | SDA
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FEBRE AFTOSA
Ceará:
Área livre nacional de febre aftosa com vacinação
10 10
Nossa Terra - Ceará | SDA
FEBRE AFTOSA
A
pós um árduo trabalho do Governo do Estado junto
Material Genético
aos proprietários de rebanhos bovino e bubalino,
O Ceará possui um rebanho bovino de 2.614.517 cabeças e de
ovinos e caprinos, o Ceará finalmente recebeu do
1.875 bubalinos, totalizando 2.616.392 animais, segundo dados
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
do MAPA, e já é um grande exportador de material genético de
o status de Área Livre da Febre Aftosa com Vacinação, o que
ovinos e caprinos. Segundo Augusto Junior, o Estado também
gera enorme impacto econômico. A certificação foi recebida
detém excelentes plantéis de bovinos das raças Gir, Girolando
em setembro deste ano, das mãos do ministro da Agricultura,
e Guzerá. Na região do Cariri também há grandes matrizes
Pecuária e Abastecimento, Antônio Eustáquio Andrade, em
genéticas de Nelore. “Os produtores poderão exportar não só
Fortaleza.
os animais como também os produtos de sua origem, como
“Com esse status nacional, o Ceará está qualificado a receber
carne, leite e seus derivados e pele”.
em maio de 2014, também, a certificação internacional de Área
Segundo o presidente da Adagri, muitos países ainda utilizam
Livre de Aftosa com Vacinação. Com isso, teremos a abertura
a febre aftosa como barreira comercial para a importação
total de nossas fronteiras para os estados da Federação que já
de qualquer tipo de produto, incluindo flores, frutas, e até
detém o status internacional”, comemora Francisco Augusto de
mesmo produtos industrializados sem relação com a produção
Souza Júnior, presidente da Agência de Defesa Agropecuária do
pecuária.
Estado do Ceará (Adagri).
Porto aberto “FAZ ANOS QUE SE PERSISTE NA VACINAÇÃO, CONSEGUINDO PERCENTUAIS DE COBERTURA SEMPRE ALÉM DO QUE NOS É EXIGIDO. (O STATUS) É O RECONHECIMENTO DO ESFORÇO COLETIVO DOS PECUARISTAS. PARA ELES VAI O GRANDE MÉRITO”. Cid Gomes, Governador do Ceará.
Outro aspecto de grande relevância econômica advindo com o status de Área Livre da Febre Aftosa diz respeito à ampliação da importância do Complexo Industrial e Portuário do Pecém que, agora, não sofrerá restrições para sua utilização. O Pecém ampliará seu papel de canal de escoamento de todo e qualquer produto para o mundo possibilitando ao Ceará condições de atrair novos investidores.
O governador Cid Gomes comemora a conquista e diz que, na pecuária leiteira, o Ceará pode ser um grande exportador. “A erradicação da febre aftosa é fundamental para que o Estado possa movimentar seus produtos entre fronteiras. Essa credencial, conquistada não após 40 anos, mas há mais de 200 anos, premia o esforço cotidiano. Faz anos que se tenta isso, que se persiste na vacinação, conseguindo percentuais de cobertura sempre além do que nos é exigido. O status de área livre da aftosa com vacinação é o reconhecimento do esforço coletivo dos pecuaristas, afinal são eles que adquirem as vacinas e imunizam seus rebanhos. Para eles vai o grande mérito. O Estado tem sido só um incentivador para que, finalmente, se chegasse a um entendimento”, diz. Cid reforça que, para tanto, foram necessárias providências estatais, como a implantação da Adagri, a ampliação do seu quadro técnico, a presença da fiscalização e a exigência de Guias de Transporte de Animais (GTA). “Tudo isso demandou muita dedicação. É uma rotina fundamental”, completa.
Os produtores cearenses poderão comercializar em outros mercados não só os animais, mas também os produtos de sua origem.
Nossa Terra - Ceará | SDA
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FEBRE AFTOSA
Ceará supera meta do Ministério da Agricultura e vacina 94% de seu rebanho O Brasil é o maior produtor mundial de carne bovina. No Ceará, no entanto, a criação é voltada à produção de leite. O índice de vacinação animal contra a Febre Aftosa, em maio deste ano, alcançou 94,25% do contingente. Para
que
fosse
requerido
o
reconhecimento da OIE (Organização Mundial de Saúde Animal), o Estado deveria ter obtido, de acordo com as normas do Ministério da Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento
(MAPA),
percentuais de cobertura de vacinação mínimos de 80%.
O empresário da Sabor e Vida, Osvaldo Rebelo Vieira, planeja agora ampliar o mix de produtos derivados do leite para venda em outros estados.
O MAPA pretende enviar ainda este ano à OIE solicitação de que a zona envolvendo os oito novos estados
Adagri foi ampliado de 20 para 40, o
dos Trabalhadores na Agricultura do
brasileiros reconhecidos nacionalmente
efetivo de médicos veterinários passou
Estado do Ceará (Fetraece), prefeituras
como zona livre de febre aftosa com
de 32 para 72 (em 2012), o número de
municipais
vacinação sejam, também, reconhecidos
fiscais agrônomos de 20 para 41 e a SDA
qualificou o Ceará – e mais seis estados
internacionalmente
contratou 79 técnicos em Agropecuária.
da região (PE, MA, PI, RN, PB e AL) – a se
Esse contingente permitiu a imunização
tornar Área Livre da Febre Aftosa com
Segundo declaração do ministro da
dos rebanhos, monitoramento de 100%
Vacinação.
Agricultura, Antônio Andrade, “quando
do trânsito de animais dentro do Estado,
esses
fiscalização
como
livre
da
doença.
estados
forem
certificados
de
identificação
suas dos
aglomerações
pela OIE, 78% do território nacional
e
criadores
que
será reconhecido internacionalmente
não participaram das campanhas de
como livre de febre aftosa, diminuindo
vacinação, punindo-os. “Com isso, a
as restrições de trânsito interno e
nossa taxa de inadimplência está em
possibilitando a abertura de vários
torno de 6% a 7%”, diz o presidente da
mercados ainda inacessíveis para os
Adagri.
No
e
Brasil,
demais
os
únicos
parceiros,
estados
onde a doença permanece com Risco Desconhecido são Amazonas, Amapá e Roraima.
Produtores Agora, os criadores de bovinos e bubalinos poderão voltar a comercializar
A soma de todas essas ações,
os animais e as matrizes genéticas de
Para que o Ceará se qualificasse
juntamente com as parcerias do MAPA
seus rebanhos para qualquer estado
a pleitear o status de Área Livre de
por meio de convênios de cooperação
brasileiro.
Febre Aftosa com Vacinação junto ao
técnica e financeira, bem como das
Ministério da Agricultura, o Governo do
parcerias
Ematerce,
Rebelo Vieira, da indústria de laticínios
Estado expandiu suas ações de combate
Federação de Agricultura e Pecuária
Sabor e Vida e da Fazenda Nazaré, em
à doença. O número de escritórios da
do Estado do Ceará (Faec), Federação
Maranguape, diz que um novo mercado
produtos dessa zona”.
locais
com
a
O empresário e pecuarista Osvaldo
se abre. Ele lembra que, até então, muitos 12
Nossa Terra - Ceará | SDA
FEBRE AFTOSA
produtores estavam impossibilitados de participar de leilões e exposições e de comercializar sua produção em outros estados. A fazenda Nazaré, por exemplo, deixou de comercializar matrizes genéticas de ovinos da raça Santa Inês para todo o Brasil e viu seu plantel cair de 1.200 cabeças para apenas 110 animais. “Com a liberação do estado da febre é hora de se pensar na produção de queijos diferenciados, como o pecorino, que é feito de leite de cabra e ovelha. Podemos importar as matrizes e vender a produção para outros estados”, diz. A indústria de laticínio Sabor e Vida beneficia 15 mil litros de leite/dia, que são transformados em queijos de diversos tipos e iogurtes. A empresa adquire o leite de 25 produtores das regiões de Quixeramobim, Iguatu, Iracema e Região Metropolitana de Fortaleza e revende seus produtos para as capitais nordestinas.
Anseio
do secretário Nelson Martins, que deixa
“Demoramos muito para conseguir
uma marca forte na sua gestão”.
isso, por culpa da falta de consciência
O presidente da Associação dos
do próprio produtor. Essa certificação
Produtores de Leite do Ceará (Aprolece),
é, portanto, um sinal de maturidade”,
Geraldo Magela, também destaca a
complementa
e
abertura de mercado: “Agora podemos
produtor de leite José Alberto Costa
vender, participar de feiras e exposições
Bessa Júnior, da Fazenda Forquilha, em
e melhorar o nosso plantel”. Magela
Horizonte. Ele diz que a conscientização
explica que vários produtores cearenses
veio em resposta às exportações de
tiveram problemas para salvar seus
frutas, couro e derivados do leite e
rebanhos da fome. Muitos quiseram
do alto valor genético agregado dos
vender ou transferir os animais para
rebanhos bovinos, ovinos e caprinos que
outras regiões com pastagem, mas os
o Ceará tem.
outros estados não queriam aceitar
o
criador
bovino
O empresário lembra que, até este
os rebanhos porque o Ceará ainda
ano, o Ceará não podia comercializar
estava classificado como área de risco
seus animais da Bahia para baixo
de aftosa. “Este é só um aspecto. Os
(Sudeste e Sul). Mas garante que, hoje,
benefícios transcendem”, afirma. Para
tem condição de vender genética até
ele, a certificação dá uma segurança ao
mesmo para o exterior, o que antes não
produtor e a quem quiser investir no
era permitido. E Bessa Júnior parabeniza
segmento no Estado.
toda a equipe da Adagri: “É uma vitória da cadeia produtiva, MAPA, Ematerce e
Segundo Eustáquio
o
ministro
Andrade,
da
Antônio
Agricultura,
Governador Cid Gomes apresenta o rebanho caprino cearense ao ministro Antônio Eustáquio Andrade, na abertura do PEC Nordeste 2013. febre aftosa <Nenhum vínculo panoramica.jpg de interseção> Nossa Terra - Ceará | SDA
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FEBRE AFTOSA
Pecuária e Abastecimento (MAPA), o
de vacinação aos produtores cearenses
matrizes, aprimorar a nossa assistência
México passou a importar a nossa carne
e, em especial, ao secretário estadual da
técnica e, com isso, melhorar a nossa
de frango. O Japão está importando
Agricultura, Nelson Martins, pelo fato
produção
carne suína e até mesmo mercados
do Ceará ser, segundo ele, o estado mais
mecanismos
mais fechados, como a Rússia, estão
organizado do Nordeste nesse trabalho.
insolação pode nos dar um padrão de
importando
dois
“Nos enche de alegria saber que o
produtividade e de pastagens acima de
frigoríficos do Sul do país. “E isso para
Nordeste vai alavancar o crescimento
muitos lugares do mundo”.
nós é motivo de alegria, verificar que o
desse setor”.
carne
equina
de
Brasil tem crescido no agronegócio”, diz
de
forragem,
modernos.
utilizando Essa
nossa
Ele estima que, de maio de 2012 a
Andrade exortou o Ceará pedindo
maio deste ano, o Ceará perdeu 4% de
que o Governo ajude os outros estados
seu rebanho por causa da estiagem,
A carne bovina, segundo Andrade,
a fazer bem o trabalho de erradicação da
algo em torno de 100 mil cabeças. Cid
cresceu 19% em um ano, representando
febre aftosa. “Esse trabalho não termina
Gomes lembrou que em reuniões dos
volume de negócios da ordem de US$
aqui. Nós temos agora que aprovar
governadores com a presidente Dilma,
16,6 bilhões. “A pecuária é, hoje, 16,4%
junto à OIE o reconhecimento de todo
ela disse que tão logo passe esse quadro
de todas as exportações de nosso
o Nordeste brasileiro como área livre
de estiagem, o Governo Federal iria
agronegócio, vindo logo após a soja”,
de aftosa”, diz. Para o ministro, o Ceará
fazer o esforço de recompor o rebanho
comemora.
agora terá condições de exportar carne
nordestino.
o ministro.
O ministro animou os pecuaristas cearenses
ao
afirmar
que
essa
para todo o mundo, pois está próximo da Europa e Oriente Médio.
“Este é o grande momento da virada. Vamos transformar o mapa da
classificação irá valorizar o preço da
O governador Cid Gomes afirma
pecuária no Ceará, com ações que serão
arroba e fazer aumentar o valor das
que o Ceará produz metade do leite
implementadas ainda este ano e no ano
terras no Estado, com a atração de novos
que consome e que, portanto, mercado
que vem. A meta é a de que, em não
investidores. Segundo ele, a presidente
não
Acrescentou
mais que 4 ou 5 anos, a gente dobre a
Dilma Rousseffvai dar todo apoio nesse
que o Estado poderia ir além de se
produção de leite no Ceará. O desafio
sentido.
autoatender.
está colocado”, disse Cid Gomes.
é
o
problema. “Devemos
ter
como
“O setor está crescendo e temos
horizonte ser exportador de leite, o que
que dinamizá-lo, assim como devemos
essa classificação (de zona livre de febre
dinamizar nossas ações voltadas ao
aftosa) nos permite fazer. Precisamos
benefício do agronegócio”. Andrade
agora melhorar o padrão genético de
A vacina contra a febre
agradeceu o resultado das campanhas
nossos rebanhos, adquirindo melhores
aftosa é indicada para os
Você Sabia?
chamados “animais de casco aberto”,
como
bubalinos,
caprinos,
bovinos, ovinos
e suínos. No entanto, apenas bois e búfalos recebem a imunização. Isso porque os rebanhos bovinos e bubalinos são a população de maior impacto na economia do país, enquanto que cabras, carneiros e porcos são considerados animais sentinelas, ou seja, eles alertam para a circulação ou O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, disse que o Estado é o mais organizado do Nordeste no combate à febre aftosa.
14
Nossa Terra - Ceará | SDA
não do vírus da FA na região.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Francisco Cavalcante, agricultor, exibe com orgulho o título de suas terras em Nova Jaguaribara. Agora ele quer desenvolver um projeto de irrigação.
Nossa Terra - Ceará | SDA
15
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Regularização Fundiária: respeito e tranquilidade aos trabalhadores agricultor familiar Francisco
O
A história mudou quando, em março
Guimarães Cavalcante, 61 anos,
de 2010, o agricultor recebeu o tão
começou a trabalhar na roça
sonhado título de domínio de seus 70
aos cinco anos de idade ao lado do pai.
ha, localizados no Sítio Umari, em Nova
As terras, herdadas após a morte deste,
Jaguaribara, das mãos do governador
foram inundadas há cerca de 12 anos
do Ceará, Cid Ferreira Gomes, em
para as obras do açude Castanhão. Com
solenidade no Palácio da Abolição, em
a indenização, Seu Francisco comprou
Fortaleza. O título é a escritura, desde
69,9 hectares de um particular que, por
que registrada no Cartório de Registro
sua vez, possuía apenas a escritura por
de Imóveis.
Ser respeitado “Com o título passei a ser respeitado nos bancos. A vida melhorou muito. Tem quase um ano que regularizei no cartório a situação e, agora, pretendo ir em busca de uma linha de crédito do Banco do Nordeste para desenvolver um projeto de irrigação (elaborado pela Ematerce) e construir uma casa de apoio nas terras. Estou só esperando ser chamado pelo banco”, diz.
cessão de herança. As terras do agricultor sempre foram o sustento da família, mas de alguns anos para cá ficou difícil para seu Francisco garantir o alimento do casal e dos sete filhos em virtude das perdas sucessivas de safras por causa da seca. A situação se agravou ainda mais porque
o
agricultor
não
possuía
a escritura do terreno, apenas o documento de compra e venda. A falta do registro o impedia de ter acesso às políticas públicas de investimento que possibilitariam o desenvolvimento de sua propriedade. Ele tinha a posse de fato, mas não de direito. Três anos atrás, ele era um dos 140 mil agricultores familiares do Ceará que estavam alienados dos benefícios dos programas governamentais por não possuir a documentação definitiva de suas propriedades. 16
Nossa Terra - Ceará | SDA
O Governador Cid Gomes entregou, em novembro, 1.134 Títulos de Propriedades do Programa Nacional de Regularização Fundiária no município do Cedro.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Seu Francisco Cavalcante foi um
documento da terra. “Eles estavam
que
dos beneficiários do Programa de
nas terras deles, sabiam o tamanho da
acreditamos que este número irá chegar
Regularização Fundiária, desenvolvido
propriedade, conheciam seus vizinhos
a 260 mil imóveis”, calcula Durval. Esse
há
do
e viviam há gerações nessas áreas de
número total engloba, segundo ele,
Desenvolvimento Agrário (SDA) através
forma pacífica”, observa, lembrando que
os 121 municípios onde o Idace já está
do
eles ainda conviviam com a insegurança
trabalhando e os 61 que faltam concluir.
oito
anos
Instituto
pela de
Secretaria
Desenvolvimento
Agrário do Ceará (Idace), com parceria
agricultor acessar as políticas de crédito
sendo
titulados.
Mas
“Em agosto foi licitado o cadastro
jurídica das posses irregulares.
georreferenciado de imóveis rurais e
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que permite ao
estão
Georreferenciamento
regularização fundiária em 41 municípios,
A Regularização Fundiária é um dos
com perspectiva de identificarmos cerca
três processos existentes de reforma
de 46 mil imóveis e 28 mil posseiros.
Durval,
agrária. No Ceará, o Idace pretende
Ainda para este ano estamos concluindo
superintendente do Idace, hoje, no
conceder 200 mil títulos de posse até
proposta de convênio para fazer a
meio rural cearense, cerca de 70% dos
2014. “Estamos com 208 mil imóveis
mesma operação nos 20 municípios
agricultores são posseiros por simples
rurais levantados em todo o Estado,
restantes”, acrescenta o superintendente
ocupação, ou seja, não possuem o
com mapeamento de 108 mil posseiros
do Idace.
e obter assistência técnica. Segundo
Ricardo
Seis Convênios de Regularização Fundiária (2005 a 2013) INCRA
SRA
1º Convênio 2º Convênio 3º Convênio 4º Convênio 5º Convênio 6º Convênio Nº de Municípios Nº de Imóveis Nº de Posseiros
(2005 a 2008)
(2007 a 2010)
(2008/ em andamento)
(2011)
(2005)
(2003)*
18 39.460 27.629
10 28.156 16.916
84 108.675 68.000
41 46.059 27.963
9 19.566 13.312
12 13.339¹ 8.004¹
*A ser firmado até dezembro de 2014 (¹) Estimativa, podendo ser superada. Fonte: IDACE/SDA
VOCÊ SABIA? • O Incra e o Idace são os responsáveis pelo georreferenciamento e titulação das 260 mil propriedades rurais em 182 municípios do Estado. • Há três tipos de reforma Agrária: 1ª – Redistribuição de Terras – Assentamentos estaduais e federais e dos programas de crédito fundiário; 2ª – Regularização – A inclusão social e o resgate da cidadania dos posseiros por simples ocupação e reconhecimento de domínios; 3ª – Reorganização Fundiária – Um projeto embrionário que tem por objetivo melhorar a qualidade de vida nos minifúndios e descomprimir a exploração dos recursos naturais. É a reforma mais difícil, mas socialmente é a que atinge a parcela mais pobre do meio rural.
Nossa Terra - Ceará | SDA
17
PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS
Cisternas e sistemas de abastecimento beneficiarão quase 200 mil cearenses
D
irecionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar chega até R$ 140 por pessoa, o Programa Água Para Todos, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, do Governo Federal, tem como objetivo elevar a renda e as condições de bem-estar da população.
Até 2014, o programa poderá tirar no Ceará quase 200 mil agricultores e seus familiares do esforço diário de obter água potável
para beber. O Governo do Estado tem como meta a instalação de 36.649 cisternas de polietileno e 1.350 sistemas simplificados de abastecimento de água. As ações contemplam 182 municípios cearenses.
Helena da Silva de Oliveira, Comunidade de Retiro - Distrito Solidão
18 18
Nossa Terra - Ceará | SDA
PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS
No Ceará, o Água para Todos prevê,
O custo unitário de cada cisterna de
chafarizes”, explica o coordenador do
em um convênio assinado em julho de
polietileno é de R$ 3,5 mil. Se somada
Programa e Projetos Especiais da SDA.
2012 entre o Estado do Ceará, através da
toda a logística para a instalação, esse
Nas duas licitações o valor total chega a
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
valor passa para R$ 5,5 mil, o que torna
R$ 48 milhões.
(SDA), e o Ministério da Integração (MI),
inviável a aquisição de um sistema
um investimento total de R$ 200 milhões,
desses pelas famílias carentes do meio
sendo R$ 180 milhões do Ministério e R$
rural. Com isso, o programa Água para
20 milhões de contrapartida do Estado.
No caso das cisternas, além do
Todos irá beneficiar 86.345 pessoas no
programa capacitar os beneficiários
Nesse convênio, ficou definido que o
primeiro convênio e 96,9 mil no segundo,
Ceará iria atuar em duas linhas de ação:
significando 183.245 agricultores e suas
a implantação de sistemas simplificados
famílias livres do fantasma da sede e de
de abastecimento d’água e a instalação de
cisternas
de
polietileno
com
capacidade para 16 mil litros de água para consumo humano em períodos de estiagem. O volume dessas cisternas é suficiente para suprir uma família de cinco pessoas por um período de oito meses e o processo de instalação é mais rápido. Na SDA, o Água para Todos é executado
pela
Coordenadoria
de
Programas e Projetos Especiais (Coppe). O coordenador Wanderley Guimarães diz que o programa irá atender todos os municípios do Estado, exceto Fortaleza
várias doenças relacionadas.
sistema
na questão da gestão dos recursos hídricos de sua comunidade e do meio ambiente, também irá diminuir os custos do Programa de Carros-Pipa tanto para o Governo do Estado como para os
Sistemas de Abastecimento No
Impacto
simplificado
de
abastecimento de água a meta da SDA é implantar 1.350 sistemas em
municípios. O acesso à água potável é fundamental ainda para evitar ou reduzir a incidência
182 municípios. “Já encaminhamos à
de doenças ligadas à contaminação
Procuradoria Geral do Estado (PGE),
da água, inclusive problemas renais
para licitação, 255 projetos em 93
ocasionados pela ingestão de água
municípios, sendo 35 municípios na
salinizada. “No sistema simplificado de
primeira etapa e mais 58 na segunda.
abastecimento, esperamos acabar com
Com
famílias
cenas de mulheres carregando latas
passarão a contar com ligação de água
d´água na cabeça”, observa Wanderley
potável nas suas residências ou em seus
Guimarães, da SDA/Coppe.
isso,
outras
10.289
e Eusébio, que são áreas urbanas. O primeiro convênio assinado teve início no Ceará em fevereiro deste ano e a meta, segundo Wanderley, é instalar 14.228 cisternas em 14 municípios até outubro e outras 3.041 até dezembro. “A meta total do programa para universalização nesses municípios é instalar 17.269 cisternas”, aponta. A
SDA
também
iniciou
em
setembro deste ano outro convênio com o Ministério da Integração para a instalação de mais 19.380 cisternas em oito municípios, cuja previsão para conclusão das obras é julho de 2014. “Além dessas unidades, nós imaginamos implementar mais 6 mil cisternas num novo convênio que já foi sinalizado pelo Ministério da Integração”, explica o coordenador.
O programa Água para Todos irá beneficiar 86.345 pessoas no primeiro convênio e 96.900 no segundo, totalizando mais de 183 mil cearenses beneficiados. Nossa Terra - Ceará | SDA
19
PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS
Histórias de dificuldades e de esperanças
Em Barbalha, as comunidades de
Saiba Mais
Betânia e Catolé, que reúnem 62 famílias, já desfrutam do sistema simplificado de
A construção de cisternas pelo
A primeira cisterna transportada
abastecimento d’água. Seu Luis Francisco
Programa Água Para Todos tem por
e instalada no Cariri foi no município
Pedrosa, da Associação Comunitária
objetivo captar água da chuva que
Betânia e Catolé, lembra que boa parte
cai nos telhados para o consumo
dos seus 53 anos de vida foram de
humano. A água da chuva é colhida
intensa luta para garantir água para ele
nos telhados das casas e mantida num
e a família e também ter o que dar aos
reservatório, com capacidade maior de
animais. “Quando não tinha o poço nem
armazenamento para uso no plantio
de
Acopiara.
A
beneficiada
foi
a
agricultora Helena Silva de Oliveira, da comunidade de Retiro, distrito de Solidão que foi a primeira a ser atendida. Segundo Jucilane Alves, coordenador de transporte e montagem de cisternas da Edmil Construções, empresa ganhadora da licitação para transportar e instalar as unidades em Acopiara e Quixelô, com as chuvas de maio algumas famílias já
as cisternas, e a água do barreiro estava muito grossa, a gente tinha que andar uns 7 quilômetros para pegar água em cacimbas em Novo Horizonte, mas água lá também não era tão boa”, lembra. Por
causa
disso,
as
e na criação de animais. O programa também garante um kit de Irrigação para pequenas propriedades. Famílias
extremamente
pobres,
que ainda não são atendidas, serão localizadas e incluídas de forma
doenças
tiveram suas cisternas atingindo sua
integrada nos mais diversos programas
gastrointestinais eram comuns naquela
de acordo com as suas necessidades. O
capacidade máxima de armazenamento.
comunidade. “A gente tinha muito
sistema simplificado de abastecimento
problema de saúde, como diarreia e gripe,
d’água e as cisternas de polietileno,
e quem sofria mais eram as crianças e
que são parte do Programa de
“NO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO, ESPERAMOS ACABAR COM CENAS DE MULHERES CARREGANDO LATAS D’ÁGUA NA CABEÇA”
os velhos. A taxa de mortalidade era
Universalização
grande. Por isso fizemos o cadastro
d’água no Ceará, atende a comunidades
de 42 famílias da Betânia e Catolé
rurais no Estado.
Wanderley Guimarães SDA/Coppe
lembra. Atualmente, na comunidade de
no Programa Água Para Todos para que fosse feita uma caixa d’água que distribuísse para as casas via tubulação”, Betânia, apenas 20 casas recebem água direto da caixa via tubulação. “São as
Dona Helena diz que a chegada das cisternas salvou as comunidades de Retiro e Riacho Verde da falta de água, pois havia uma única cisterna no local para atender as 57 famílias da área, distante 29 quilômetros da sede do município. Essa cisterna, por sua vez,
mais próximas da caixa. Mas quase todas as casas aqui têm cisternas de placa”, diz. Agora,
a
comunidade
está
na
expectativa de cavar mais um poço se a água do atual não for suficiente. Ele diz também que a ONG Flor do Piquí está ajudando a comunidade a conseguir 22 cisternas de placas de 52 mil litros para
era abastecida por carros-pipa. “Eles
horta e criação de animais nos quintais
instalaram a minha no final de maio e
produtivos. Nas hortas, os agricultores
em junho já teve chuva suficiente para
familiares plantam maracujá, mamão e
encher. Facilitou muito a minha vida,
urucum (para colorau) e já têm pequenas
pois a minha caixa d’água é de mil litros
criações de vacas e galinhas. Aos poucos,
e, antes, eu precisava de seis a sete
a vida vai se tornando menos árdua. A
cargas d’água por dia, trazendo água nas
qualidade de vida, essa já melhorou,
costas de jumento, para encher ela”.
garante Seu Luis.
20
Nossa Terra - Ceará | SDA
do
Abastecimento
Cisternas de Polietileno - 1º Convênio MI / 2012 Município Total Acopiara 3.391 Alcântaras 1.128 Araripe 591 Capistrano 1.863 Graça 1.114 Horizonte 898 Itapiúna 1.073 Maruoca 843 Pacoti 1.380 Porteiras 830 Potengi 291 Quixelô 991 Redenção 1.839 Tarrafas 1.037 Subtotal 17.269 Cisternas de Polietileno - 2º Convênio MI / SDA Município Total Amontada 3.317 Bela Cruz 2.376 Cedro 1.779 Fortim 442 São Gonçalo do Amarente 1.277 Trairi 4.252 Várzea Alegre 1.700 Viçosa do Ceará 4.237 Subtotal 19.380*
*Encerrado até julho de 2014
COMPLEXO CASTANHÃO
Um mar de oportunidades em desenvolvimento
A
magnitude do açude Castanhão, que engloba três
R$ 1 milhão para o Mandacaru e Alagamar, cada.
municípios da região do Vale do Jaguaribe, também
Nos perímetros irrigados no entorno da barragem, três
pode ser medida pelos investimentos públicos
assentamentos se destacam. No Mandacaru, a atividade
federais e estaduais em projetos produtivos que estão sendo
realizada é o plantio de forragem para alimentação do rebanho
implantados. O valor alcançará os R$ 31 milhões até 2014, tendo
na forma de pastejo rotacionado para a produção de leite. Já no
sido aplicados até agora R$ 23 milhões e mais R$ 8 milhões
Curupati e no Alagamar a irrigação é voltada para a fruticultura.
previstos para o ano que vem.
O objetivo maior é possibilitar a geração de ocupação e
Fazem parte ações que visam garantir recursos hídricos
renda e a convivência com o semiárido aos produtores rurais
para irrigação das culturas agrícolas e pastos para pecuária,
(assentados) e suas famílias, capacitando-os nos aspectos
outras que possibilitam o beneficiamento da produção, adoção
técnicos e, sobretudo, gerenciais, tendo em vista a carência
de novas tecnologias e até mesmo apoio à comercialização das
nessas áreas. O que anima os técnicos que atuam nesses
produções.
perímetros citados é o sentimento de mudança que já se faz
O Estado, através do Fundo Estadual de Combate à
sentir entre os beneficiários.
Pobreza (Fecop), e a União, por meio do Banco Nacional do
Com recursos do BNDES, a Secretaria do Desenvolvimento
Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), investiram,
Agrário (SDA), por intermédio do Instituto Agropolos, Ematerce
de 2009 até agora, R$ 10,5 milhões no perímetro irrigado
e apoio das prefeituras, instalou uma unidade de apoio à
Curupati, R$ 9,8 no Mandacaru e R$ 2,7 milhões no Alagamar.
produção com sala para técnicos dos órgãos de assistência
No ano que vem, estão previstos mais R$ 8 milhões para
técnica, um galpão para armazenamento da produção de leite,
esses assentamentos, sendo R$ 6 milhões para o Curupati e
outro para armazenamento de grãos e ração formulada.
Os projetos desenvolvidos no Complexo Castanhão possibilitam convivência no semi-árido com a garantia de água e geração de trabalho e renda.
Nossa Terra - Ceará | SDA
21
COMPLEXO CASTANHÃO
Mandacaru Segundo o coordenador do Projeto Mandacaru, Allysandro Soares Barroso, o objetivo é a produção de leite bovino, com meta de atingir 20 mil litros/dia. Neste primeiro momento desenvolvemse ações objetivando garantir fonte de renda às 170 famílias que ocupam 510 hectares do assentamento. Com
relação
à
maquinaria,
o
coordenador do Castanhão na SDA, José Maria Freire, apontou investimentos necessários e que haviam sido um clamor da comunidade. “Cada aspersor custa R$ 8,70, e o investimento total no Mandacaru foi de R$ 174 mil, oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). que
Os
foram
novos uma
equipamentos,
reivindicação
Francisco Bezerra, o Noca, desde 2006, se mantém o ano inteiro da plantação. Já até reformou a casa e está comprando um carro.
dos
trabalhadores do Mandacaru, só vão
receba 16 matrizes bovinas, totalizando
de irrigação se encontra em implantação,
contribuir com a melhoria na qualidade
2.080 cabeças. Os primeiros lotes
serão mais 82 famílias beneficiadas.
do leite que é produzido aqui”, afirmou.
com os animais deverão ser recebidos
Júlio César Fernandes de Paula,
“Na área produtiva, os produtores
entre novembro e dezembro”, diz. O
assessor técnico de fruticultura da SDA,
rurais plantaram capim e cultura de
Mandacaru aguarda recursos do crédito
comenta que na primeira etapa está em
subsistência (feijão, milho, batata e
fundiário no valor de R$ 4,2 milhões.
implantação uma central de negócios,
Enquanto isso não acontece, a
macaxeira). A previsão é que cada família
em parceria com o Sebrae para que
comunidade produz forragem na forma
esses
de feno e vende para produtores da
insumos e realizem a comercialização
agricultores
comprem
região do Vale do Jaguaribe e Sertão
de forma organizada. “Hoje, eles estão
Central. “A produção global de forragem
comercializando
no perímetro, em seis meses, chegou a
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
9.230 toneladas, o que rendeu às famílias
e para mercados próximos e a Ceasa
R$ 1,2 milhão”, diz Allysandro.
de Maracanaú”, diz. Ele acrescenta que
para
o
seus
Programa
a renda média líquida das famílias no
Curupati
Coco é uma das culturas desenvolvidas no perímetro Curupati-irrigação, que atende a 150 famílias.
22
Nossa Terra - Ceará | SDA
assentamento é de R$ 2 mil.
No perímetro Curupati-Irrigação são
Com a ampliação da produção, a
447 hectares agricultáveis que atendem
tendência, segundo Júlio César, será
a 150 famílias, sendo que, nesta primeira
os produtores começarem a usar a
fase, estão plantados 207 ha por 69
Casa de Embalagem no perímetro
produtores assentados já em produção.
Curupati. Ela foi instalada pela SDA
As
nesse
e pelo Instituto Agropolos e possui
perímetro são as de goiaba, macaxeira,
culturas
desenvolvidas
um tanque para a lavagem das frutas,
feijão, mamão, jerimum, sorgo, coco e
esteiras selecionadoras e uma câmara
manga. Na segunda fase, cuja estrutura
fria com capacidade para armazenar
COMPLEXO CASTANHÃO
até 69 toneladas de frutas, permitindo a conservação por mais tempo. Isso permitirá maior agilidade na venda e maior valor agregado a algumas frutas, como a goiaba. “A goiaba é uma fruta perecível e, às vezes, uma fruta que serviria para consumo in natura é destinada a produção de polpa”, diz.
Alagamar No perímetro irrigado do Alagamar, as 104 famílias instaladas já produzem culturas
de
subsistência.
Segundo
Manuel Chagas de Araújo, técnico da área de infraestrutura do Castanhão, o projeto de implantação das culturas perenes está aguardando a liberação dos recursos de R$ 2,037 milhões do crédito fundiário. “O crédito já foi aprovado. Estamos
aguardando
a
associação
comunitária do perímetro apresentar os subprojetos”. Júlio
César,
assessor
técnico
de fruticultura da SDA, diz que o diferencial dos Perímetros Irrigados do Açude Castanhão, na Região do Vale do Jaguaribe, é o nível tecnológico. Ele destaca principalmente o sistema de
A agricultora Patrícia dos Santos preside a associação do Mandacaru e afirma que possuem 130 estábulos. “O pasto é garantido com a irrigação”, diz.
resultados saltam aos olhos. Natural de
por ‘aguação’, a forragem era só a do
Jaguaribara, ele não possuía propriedade
inverno”, lembra.
na região. Aproveitou quando soube que
A
comunidade
a SDA e o Departamento Nacional de
estábulos
Obras Contra as Secas (Dnocs) estavam
ordenhar quatro vacas por vez, já que
cadastrando produtores para se instalar
o objetivo é a pecuária leiteira baseada
naquele assentamento.
no pastejo rotacionado irrigado. Mas,
com
já
possui
capacidade
130 para
“Vim para cá em 2006, quando
neste primeiro momento, a produção
os outros produtores começaram o
de forragem é uma fonte de geração de
plantio. Aqui eu planto o ano inteiro”,
renda.
diz satisfeito. “A vida melhorou bastante.
O
coordenador
do
Projeto
irrigação utilizado, de acordo com a
Aqui eu ganhei casa e reformei. A
Mandacaru, Allysandro Barroso, diz
topologia e o tipo de cultura praticada. As
produção dá pra viver. Eu comprei até
que, com isso, conseguiram que famílias
estações de bombeamento secundário,
um carro e estou pagando as prestações
sem renda passassem a ter renda líquida
instaladas na região, possuem motores
sem problemas”, garante.
de R$ 2 mil. Os territórios do Vale do
de 30 cavalos, filtros de areia e terra, sistemas de autolavagem e de aplicação de fertilizantes.
Fruticultura e pecuária leiteira são motores da transformação dos assentamentos
Jaguaribe também têm uma proposta
Produção de Forragem
de implantação de uma usina para
A agricultora Ana Patrícia Almeida
beneficiamento do leite. “Através do
dos Santos, presidente da Associação
Instituto Agropolos a comunidade já
Geral do Mandacaru (Agema), que conta
participou de cursos de beneficiamento
com 100 associados, produz forragem e
de leite, pasteurização, fabricação de
diz que, no assentamento, tudo é mais
ricota, iogurte, bebidas lácteas dentre
No assentamento Curupati-Irrigação,
fácil agora. “O pasto é garantido com
outros. Duas empresas já fizeram
O agricultor Francisco Bezerra da Silva,
a irrigação. Antes, na comunidade de
proposta para compra do leite. A
o Noca, tem 3 hectares plantados com
Velame, na antiga Jaguaribara, de onde
comunidade vai decidir para quem
mamão, goiaba, coco e acerola e os
a gente veio, a criação de gado era só
vender”, diz Allysandro. Nossa Terra - Ceará | SDA
23
COMITÊ DA SECA
Universalização da água avança pelos sertões cearenses
C
om 15 meses de instalação,
às ações relacionadas à seca”, diz o
instalação de aproximadamente 3.600
o Comitê Integrado da Seca,
secretário Nelson Martins.
poços profundos. Ressaltou ainda que
criado para acompanhar, avaliar
O gestor destacou ainda que até o
outros 3,9 mil poços foram financiados
e fiscalizar as ações de apoio do Governo
final de 2014, a meta do Estado é a
pelo Pronaf Emergencial.
Federal à população afetada pela seca
universalização do abastecimento d’água
A Superintendência de Obras Hidráulicas
no Ceará, já contabiliza importantes
em todo o Ceará. “Além do Projeto São
(Sohidra),
resultados.
José III e Água para Todos, o Governo vai
trabalho, perfurou, em 2013, 227 poços,
Segundo o secretário Nelson Martins, da
concluir o Cinturão das Águas, que hoje
com previsão de entregar mais 300 até o
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
é um programa referência em gestão de
final do ano.
(SDA) e que coordena o comitê, de maio
recursos hídricos”, afirmou.
O Comitê é composto por órgãos
de 2012 (quando o comitê foi instalado) a
No
agosto deste ano, 395 poços profundos já
na reunião do Comitê Integrado, em
de classe. Uma vez por semana sua
foram perfurados no interior do Estado
Alagoas, Nelson Martins lembrou que
coordenação se reúne para atualizar os
ou encontram-se em fase de perfuração;
já foram aplicados R$ 509 milhões do
dados das ações e manter informado o
600 sistemas de abastecimento d’água
crédito emergencial do FNE no Ceará.
Comitê Nacional, que é coordenado pela
estão sendo construídos com recursos
Estes
Casa Civil com apoio do Ministério da
do Projeto São José III e do Água para
outras atividades, a recuperação e
balanço
realizado,
recursos
apresentado
financiaram,
dentre
estaduais,
também
federais
envolvida
e
nesse
associações
Integração Nacional.
Todos; e a Operação Carros-Pipa, realizada em conjunto pelo Exército e Defesa Civil do Ceará, está atendendo a 904.152 pessoas com 968 carros-pipa em 147 municípios cearenses. Deste total, 896 carros-pipa estão sob a coordenação do Exército em 107 municípios e 72 carros-pipa estão sendo gerenciados pela Coordenadoria da Defesa Civil do Estado em 40 municípios. A Defesa Civil também vem trabalhando na instalação de 1,8 mil poços profundos. “O Ceará está buscando soluções para atender a todos os municípios, com abastecimento d’água, seja com carropipa, seja com a construção de adutoras, mas estamos dando respostas rápidas 24
Nossa Terra - Ceará | SDA
Sistemas de abastecimento estão sendo construídos em quase todos os municípios. A meta do Estado é a universalização do abastecimento d´água em todo o Ceará até o final de 2014.
PLANO SAFRA DO SEMIÁRIDO
Ações de convivência com a estiagem evitam êxodo rural no Ceará
A
longa estiagem que castiga o Nordeste já não é mais
do Ceará, Nelson Martins, diz que também é objetivo do Plano
responsável por cenas de saques a armazéns nas
Safra a ampliação do crédito, da produção de sementes e das
sedes dos municípios e nem pelo êxodo rural. O
compras governamentais. “Ele foi criado para que nós nos
homem do campo ainda sofre com ela, mas ações coordenadas dos Governos Federal, Estadual e municipais têm permitido uma convivência nas terras de origem.
preparemos para futuras estiagens”, explica. A contribuição do Ceará com propostas para o PSS inclui o Projeto Repalma, de disseminação da palma forrageira, e o
Uma delas é o Plano Safra do Semiárido (PSS), a ser
Projeto Reniva, de produção de derivados do caule da mandioca
executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),
(maniva), que serve como semente. A utilização de pelo menos
e que está buscando garantir segurança produtiva ao adaptar
15 mil hectares ociosos dentro dos perímetros irrigados do
sistemas de produção à realidade da região.
Dnocs para produção de forragem é outra proposta feita pelo
É o primeiro plano voltado especificamente para a região
Estado. A implantação de kits de irrigação para a agricultura
do semiárido nordestino, que abriga cerca de 1 milhão e 600
familiar também está sendo negociada com os três ministérios
mil agricultores. Estão sendo disponibilizados R$ 7 bilhões em
que trabalham mais diretamente no Plano Safra do Semiárido
crédito para agricultura na safra 2013/2014 em toda a região,
– Desenvolvimento Agrário, Integração e Desenvolvimento
sendo R$ 4 bilhões para custeio e investimento na agricultura
Social e Combate à Fome.
familiar. No Ceará, o PSS está voltado a quatro pontos principais: projetos de reserva de água para produção (projetos produtivos),
produção
e
armazenamento
de
Convívio Nelson Martins diz que o Ceará se preparou bem para
forragem,
conviver com a seca, mas reconhece que ainda falta muito
ampliação das ações de irrigação e estímulo à industrialização
para garantir total segurança à população rural e para os
para diversificar e agregar valor à produção e estímulo à
produtores. Ele, no entanto, destaca ações do Programa
agricultura irrigada. O secretário do Desenvolvimento Agrário
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Nossa Terra - Ceará | SDA
25
PLANO SAFRA DO SEMIÁRIDO
que financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda,
esse leite em uma rede de tanques de resfriamento. “Estamos
a mobilização de 950 carros-pipas abastecendo comunidades,
próximos a 200 tanques espalhados pelo Estado. O produtor
a perfuração de 3.600 mil poços e de 130 mil cisternas que já
leva sua produção a um deles e o estado paga R$ 0,95/litro,
foram construídas.
mas este valor já está sendo reajustado”, garante o secretário.
“Temos o Garantia Safra, Bolsa Estiagem, Quintais
No PAA, o Estado compra alimentos dos agricultores
Produtivos... São todas ações diretas a favor de nossa
familiares e faz a doação para entidades socioassistencialistas,
população”, enfatiza o secretário, lembrando que o Garantia-
garantindo a segurança alimentar e nutricional de cidadãos
Safra no Ceará é o mais organizado do Brasil.
que vivem em situação de vulnerabilidade social e/ou de
Nelson Martins destaca que o Estado tem condições de
insegurança alimentar.
armazenar 18 bilhões de metros cúbicos de água e que possui 5.600 açudes com espelho d’água maiores que 5 hectares.
Grãos e sementes
“Temos 2.610 km de rios perenizados e 360 km de canais
No campo da produção de grãos, Martins destaca as ações
(Trabalhador e Eixão das Águas), além dos perímetros irrigados
do Governo Federal para a garantia da distribuição de milho aos
do Dnocs, que possuem redes de canais mais extensas. No
produtores rurais. Em 2012, foram fornecidas 81 mil toneladas
Ceará, hoje, 24.700 agricultores familiares têm fonte de água
de milho, fazendo do Ceará o Estado que mais recebeu grãos
permanente, o que corresponde a, aproximadamente, 57 mil
em todo o Nordeste. A expectativa é fechar 2013 com 93 mil
ha. Podemos, portanto, trabalhar com eles para que o Estado
toneladas.
produza mais”, diz Martins.
Outras 30 mil toneladas de milho foram doadas pelo Governo Federal ao Ceará e aqui chegaram de navio. Esta quantidade
“O CEARÁ SE PREPAROU BEM PARA CONVIVER COM A SECA, MAS AINDA FALTA MUITO PARA GARANTIR TOTAL SEGURANÇA À POPULAÇÃO RURAL”
está sendo comercializada com os produtores rurais do interior
Nelson Martins Secretário do Desenvolvimento Agrário.
Hora de Plantar (do Governo Estadual) está distribuindo
do Estado para garantir a alimentação do rebanho. Com relação à distribuição de sementes, o Programa sementes e mudas de alto valor genético e produtividade. São aproximadamente 4 mil toneladas de sementes. Os agricultores
Compra garantida
beneficiados deverão pagar ao Estado, no início de 2014, metade do valor das sementes que eles receberam.
A compra dessa produção é garantida por programas
O programa distribui, também, mudas variadas, incluindo
federais como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o PAA Leite
raquete de palma forrageira, maniva de mandioca e colmo de
(Leite Fome Zero), enquanto o Estado adquire e armazena
cana-de-açúcar para plantio.
Estão sendo destinados R$ 7 bilhões em crédito para agricultura na safra 2013/2014 em toda a região do Semiárido.
26
Nossa Terra - Ceará | SDA
PROJETO SÃO JOSÉ III
Projeto São José III avança O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (Projeto São José III) tem como objetivo promover o desenvolvimento rural sustentável do Estado do Ceará através do apoio à agricultura familiar, desenvolvendo as cadeias produtivas e garantindo abastecimento d’água e esgotamento sanitário para as comunidades atendidas. Tais ações serão executadas pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).
Em Acopiara, D. Maria da Paz carregava na cabeça latas de água do açude pra casa. Com Projeto São José, a água vem direto para a torneira da sua cozinha.
Nossa Terra - Ceará | SDA
27
PROJETO SÃO JOSÉ III
P
ara esta terceira versão, serão aplicados US$ 300
Joaquim, hoje, Assentamento 25 de Maio. A área – localizada
milhões no Estado do Ceará em sete anos. “No programa
nos 22 mil hectares da antiga fazenda, entre os municípios
anterior foram US$ 100 milhões”, explica o secretário
de Madalena, Quixeramobim e Boa Viagem –, foi o primeiro
Nelson Martins, que lembra que, deste total, US$ 200 milhões
assentamento do Movimento Sem-Terra a ser implantado no
estão sendo emprestados pelo Banco Mundial e os outros US$
Ceará e organizado em 11 comunidades.
100 milhões são contrapartida do Governo do Estado.
Lá também Maria Cosme, como seu pai, que viveu a vida toda
A Gerência de Saneamento Rural da Cagece (Gesar)
ali, se tornou agricultora familiar e, agora, líder comunitária.
acompanha a implantação dos sistemas de abastecimento
Foi, portanto, com muita alegria que, em 16 de agosto deste
de água na zona rural, com foco na gestão desses sistemas,
ano, Donga viu um antigo sonho seu e das 29 famílias que ainda
atuando principalmente na assessoria para consolidação do
moram na comunidade ser concretizado: O Projeto São José
modelo de gestão Sisar, nas comunidades com sistema de água
III chegou trazendo um sistema de abastecimento e água na
implantado pelo projeto São José.
torneira das casas. de
“É uma felicidade tão grande ter água em casa que, quando
Gerenciamento de Projetos do São José na SDA, diz que no
Josias
Farias
Neto,
coordenador
da
Unidade
o Governo do Estado iniciou a obra, a gente nem tinha fé que
momento encontram-se na primeira etapa do programa, onde
isso fosse acontecer um dia. É uma vitória muito grande”,
serão aplicados US$ 150 milhões ao longo de quatro anos
comemora. Ela lembra que foi uma vida inteira carregando lata
(US$ 100 milhões do Bird e US$ 50 do Estado). “Nos primeiros
d’água na cabeça do açude Agreste até em casa. Agora, com
quatro anos, serão investidos R$ 50 milhões na construção de
água na porta, ela torce para que o açude, de onde a água é
sistema de abastecimento d’água com distribuição domiciliar
bombeada até a caixa após passar por filtros, e que está com
e instalação de módulos sanitários e esgotamento sanitário
metade da carga, não seque se a estiagem continuar.
simplificado”, diz.
Donga lembra que o antigo dono da fazenda, já falecido,
A primeira fase do São José III terá duração de quatro anos
gostava de fazer açudes. “Em toda a propriedade tem uns 12.
(2012 a 2015) e na segunda etapa, que irá de 2016 a 2019, os
Só aqui nós temos dois açudes”, diz. A esperança da agricultora
US$ 150 milhões serão investidos em projetos produtivos e
é que a próxima quadra invernosa seja suficiente para repor a
sistemas de abastecimento d’água com esgotamento sanitário
água dos reservatórios, para esquecer de vez a sofrida rotina de
simplificado. “No São José III a prioridade é a inclusão produtiva”,
ir buscar água a sete quilômetros de casa sob o sol.
declara Martins. O déficit hídrico acumulado nos últimos quatro anos levou o Ceará a uma situação de agravamento do abastecimento d’água. O Governo do Estado, de comum acordo com o Banco Mundial decidiu, então, acelerar a utilização desses US$ 50 milhões. Agora em outubro, o São José III terá concluído 50 projetos de abastecimento de água. Segundo Farias, a avaliação do São José constatou que os projetos com água tratada têm reduzido os índices de mortalidade infantil, verminose e outras doenças relacionadas ao consumo de água convencional. “Imagine o salto qualitativo atrelando-se à estratégia do Projeto São José III o atendimento simultâneo de água domiciliar tratada e os módulos sanitários”, diz.
Água em casa: sonho que se realiza Maria Cosme da Silva, mais conhecida por Donga, nasceu, cresceu, casou e teve os filhos no mesmo lugar: a fazenda São
28
Nossa Terra - Ceará | SDA
A gestão de pequenos sistemas na zona rural é um desafio para as companhias de saneamento e a Cagece, com o modelo de gestão Sisar, tornou-se referência nacional.
PROJETO SÃO JOSÉ III
PROJETO SÃO JOSÉ II
existente na propriedade e garante o
METAS
Na comunidade de Vila Jati, Distrito
sustento de 160 pessoas que moram
de Solidão, em Acopiara, foi inaugurado,
no local. “Aqui as pessoas tinha muito
Estão em fase de licitação, 81
em agosto deste ano, um sistema de
problema gastrointestinal e parasitário.
novos sistemas de abastecimento
abastecimento d’água ainda do Projeto
É um sonho da comunidade desenvolver
d’água e 131 módulos sanitários,
São José II. O programa levou água tratada e encanada a 55 famílias que moram na localidade. Uma dessas famílias é a da aposentada Maria da Paz de Sousa, 64 anos, e do agricultor Francisco Alípio de Sousa, 66 anos.
projetos
que
permitam
nosso
crescimento econômico. E mesmo
da comunidade ou trazida de mais longe em lombo de jumento. Seu Alípio é natural da Paraíba e chegou à comunidade em 1963, com 16 anos. “Quando cheguei isso aqui era mata e só tinha seis casas de taipa. Meu pai era agricultor e comprou
outubro de 2014, o São José III terá concluído cerca de 50 projetos de
com o sistema de abastecimento, a
abastecimento e investido R$ 50
comunidade
milhões.
recebeu
cisternas
de
polietileno. Aqui, 100% das casas tem
Serão aplicados ainda R$ 14
cisternas. Hoje, água não é mais um
milhões em projetos produtivos.
problema”, afirma.
O casal mora há 50 anos no local e pegava água num pequeno açude perto
que atenderão 14.747 famílias. Até
Também foram classificadas 80 manifestações de interesse para desenvolver as cadeias produtivas
“É UM SONHO DA COMUNIDADE DESENVOLVER PROJETOS QUE PERMITAM NOSSO CRESCIMENTO ECONÔMICO. HOJE, ÁGUA NÃO É MAIS UM PROBLEMA” Francisco Araújo Neto, líder comunitário.
da ovinocaprinocultura, apicultura, piscicultura e projetos de inovação tecnológica da agricultura familiar, incluindo
irrigação.
Após
os
estudos de pré-viabilidade e planos de negócios, serão atendidos de 30 a 40 projetos, com recursos da ordem de R$ 14 milhões.
terreno aqui pra plantar. Ele veio com a família toda, minha mãe e 16 filhos, depois ele foi embora e deixou as terras pros filhos”, recorda. As lembranças de Dona Maria da Paz são mais sofridas. “Eu trazia latas com água do açude na cabeça. Às vezes pagava alguém pra trazer a água, mas as roupas eu lavava lá. Era um sofrimento, pois eu ia lavar a roupa às 7 horas e voltava correndo, às 10 horas, para fazer o almoço. Agora tá uma maravilha, tenho tempo pra descansar e fazer outras coisas”, comemora a aposentada. O líder da Associação Comunitária José Pedro Filho, o agricultor Francisco Araújo Neto, diz que a comunidade existe há 50 anos e que as 55 famílias foram beneficiadas com a água encanada do São José II. A água é captada no açude
A líder comunitária Maria Cosme percorria 7km pra buscar água. Hoje comemora a água na porta de casa: “A gente nem tinha fé que isso fosse acontecer um dia”.
Nossa Terra - Ceará | SDA
29
PLANO BRASIL SEM MISÉRIA
Ações irão ajudar a retirar 13 mil famílias da extrema pobreza no Ceará
O
Instituto Agropolos é uma
Curu e Aracatiaçu, atendendo a 5.200
já existentes, o Governo Federal quer
das entidades escolhidas no
famílias, e 12 no Sertão Central, onde
incluir a população mais pobre nas
Ceará para executar o Plano
serão atendidas 3.600 famílias.
oportunidades
Brasil Sem Miséria (PBSM) do Governo Federal, que irá beneficiar 13 mil famílias no Estado, através da Assistência
geradas
pelo
forte
crescimento econômico brasileiro. O
O Plano Brasil Sem Miséria
trabalho é feito pela União em parceria
O Plano é desenvolvido em várias
com estados, municípios, empresas
ações, como transferência de renda,
públicas e privadas e organizações da
O presidente do Instituto Agropolos,
acesso a serviços públicos, nas áreas
sociedade civil.
Leonildo Peixoto Farias, diz que a
de educação, saúde, assistência social,
O PBSM é direcionado aos brasileiros
instituição vai atuar no Ceará em três
saneamento e energia elétrica, e inclusão
que vivem em lares cuja renda familiar é de
lotes que abrangem 48 municípios, sendo
produtiva.
até R$ 70 por pessoa. Estão nesta situação
Técnica e Extensão Rural.
18 na região dos Inhamuns e Sertões de
Com
um
conjunto
de
ações
16,2 milhões de brasileiros, de acordo com
Crateús, onde serão beneficiadas 4.200
que envolvem a criação de novos
o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de
famílias, 18 municípios nos Vales do
programas e a ampliação de iniciativas
Geografia e Estatística (IBGE).
O Instituto Agropolos já iniciou as ações do Plano Brasil sem Miséria em 48 municípios cearenses. A primeira fase é a de mobilização e cadastramento dos beneficiários. 30
Nossa Terra - Ceará | SDA
PLANO BRASIL SEM MISÉRIA
artesanato, crochê e costura, dentre
Ensinar a pescar Leonildo Peixoto diz que o objetivo
outros.
do Plano “não é dar o peixe, mas ensinar
Segundo Leonildo Peixoto, ainda
a pescar”, e significa que o Instituto
não é possível mensurar resultados.
Agropolos, nos dois anos que executará
O Instituto Agropolos começou suas
as metas do PBSM no Ceará, irá prestar
ações em março deste ano, devendo ir
serviços de assistência técnica e extensão
até 2015. “Nós já iniciamos a execução
rural junto a cada uma dessas famílias.
do Plano em 48 municípios, através da
“Nós temos a relação de um técnico
mobilização e seleção dos beneficiários e
para cada 80 famílias, uma exigência do
elaboração dos projetos das Unidades de
Ministério do Desenvolvimento Agrário,
Produção Familiar (UPF)”, afirma.
e esses técnicos desenvolvem as ações do PBSM”, afirma. O foco são famílias que vivem em extrema pobreza, com o objetivo de levá-las à inclusão produtiva rural e, com isso, garantir a segurança alimentar de cada uma delas. “Cada família será trabalhada com um projeto produtivo
“CADA FAMÍLIA SERÁ TRABALHADA COM UM PROJETO PRODUTIVO QUE LHES PERMITA O INCREMENTO DA RENDA ATRAVÉS DA COMERCIALIZAÇÃO DO EXCEDENTE DO QUE PRODUZIREM”
que lhes permita o incremento da renda
Leonildo Peixoto, Presidente do Instituto Agropolos.
através da comercialização do excedente do que produzirem”, explica o presidente do Agropolos.
O presidente do Agropolos faz questão de destacar que as famílias
Família decide O projeto produtivo poderá ser
participantes do Brasil Sem Miséria
agrícola ou não agrícola. Essa decisão
também serão trabalhadas para poder
caberá a cada família com o auxílio
ser contempladas com outros projetos
do técnico do Instituto Agropolos,
e
que verá qual a vocação e o potencial
como o Água para Todos, Minha Casa
daquela atividade para a região. A
Minha
fundo perdido, cada família receberá
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
um fomento no valor de R$ 2,4 mil para
e
iniciar o negócio.
Nacional de Inclusão de Jovens) e Fundo
acessar
programas
Vida,
Emprego),
diferenciados
Pronatec Pro-Jovem
(Programa
de Desenvolvimento da Agricultura
ser financiados, por exemplo: produção
Familiar (Fedaf). “É importante que as
de
produtivos,
famílias recebam o acompanhamento
mandalas etc.), criação de caprinos,
dos técnicos do Agropolos, mas também
ovinos e suínos e projetos de produção
que consigam se inserir em outros
de doces e polpas de frutas. Dentre os
programas federais e estaduais, tanto
não agrícolas, poderão receber recursos
sociais, como de geração de renda”,
federais projetos de trabalho com
conclui.
(quintais
Inhamuns Crateús Municípios
Total de Famílias beneficiadas
Ararendá Catunda Hidrolândia Independência Ipaporanga Ipu Ipueiras Monsenhor Tabosa Nova Russas Santa Quitéria Tamboril Aiuaba Arneiroz Crateús Novo Oriente Parambu Quiterianópolis Tauá Total
100 100 100 300 200 200 400 100 100 400 200 200 100 400 300 300 300 400 4.200
Vales do Curu e Aracatiaçu Total de Famílias beneficiadas Municípios Amontada 600 Itapipoca 1.000 Itarema 400 Trairi 700 Apuiarés 200 General Sampaio 100 Irauçuba 200 Itapajé 300 Miraíma 200 Paracuru 100 Paraipaba 200 Pentecoste 300 S.Gonçalo do Amarante 200 São Luís do Curu 100 Tejuçuoca 200 Tururu 200 Umirim 100 Uruburetama 100 Total 5.200
(Programa
Entre os projetos agrícolas, poderão hortaliças
Plano Brasil Sem Miséria no Ceará (2013-2015) Instituto Agropolos
Sertão Central Municípios
Total de Famílias beneficiadas
Banabuiú Choró Ibaretama Quixadá Quixeramobim Dep. Irapuan Pinheiro Milhã Mombaça Pedra Branca Piquet Carneiro Senador Pompeu Solonópole Total Total 3 Regiões
200 300 200 500 600 100 100 600 400 200 200 200 3.600 13.000*
*Total a ser executado pelo Instituto Agropolos no Estado
Nossa Terra - Ceará | SDA
31
EMATERCE
Crescendo e evoluindo com o agricultor familiar
O
Ceará vem obtendo resultados
diário de órgãos como a Empresa de
que é missão da pasta promover o plano
importantes no combate à
Assistência Técnica e Extensão Rural do
de desenvolvimento rural sustentável no
miséria absoluta no campo.
Ceará (Ematerce), vinculada à Secretaria
Estado, implantando projetos produtivos
Parte dessas vitórias foi conseguida com
do Desenvolvimento Agrário (SDA), nas
que permitam ao produtor rural obter
a ampliação do acesso dos agricultores
comunidades rurais mais carentes, no
uma renda e sair da situação de miséria
familiares às políticas públicas e à
sentido de levar assistência técnica,
extrema. Segundo o presidente da
capacitação técnica. O crédito para
tecnologias de convivência com o
Ematerce, José Maria Pimenta, o órgão
os
no
semiárido e orientá-las sobre a melhor
leva instrumentos que permitem aos
Programa Nacional de Fortalecimento
agricultores
enquadrados
forma de acessar os programas de
agricultores familiares combater esse
da Agricultura Familiar (Pronaf), do
crédito estaduais e federais.
estado de miséria absoluta. “As armas
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Isso vem sendo feito por meio dos
são as políticas públicas, pois temos
(MDA), por exemplo, fez com que, em
escritórios da instituição no interior
consciência de que a maioria dos pobres
apenas dois anos, o Ceará ampliasse as
do Estado que, nos últimos dois anos,
e miseráveis deste país o são porque
aplicações do programa emergencial de
passaram de 71 para 152. Até o final
essas políticas não chegam a eles”.
R$ 211 milhões, em 2011, para R$ 450
deste ano, a Ematerce se fará presente
milhões, em 2012.
em todos os 184 municípios do Estado.
Esse número representa o trabalho 32
Nossa Terra - Ceará | SDA
O titular da SDA, Nelson Martins, diz
Pimenta diz que não é obrigação do agricultor pobre ir atrás do Estado, mas o contrário. Ao justificar a ampliação,
reforma e reestruturação dos escritórios
Estado do Ceará (Adagri), por um
estiagem não afete o desenvolvimento
da Ematerce no interior, afirma que
zootecnista e recebe o selo do Serviço de
e,
“o Estado deve ir buscar o agricultor
Inspeção Estadual (SIE). Os 21 associados
leiteira dos animais, os produtores
onde ele está para poder permitir seu
recebem por quota-parte de acordo com
do
acesso às políticas públicas estaduais,
o volume de leite que fornecem.
armazenando o alimento do gado”,
consequentemente, assentamento
a
produção
também
estão
federais e municipais. Se somos nós
A gerente regional da Ematerce Cariri
que implementamos essas políticas, não
Central, Elcileide Mendonça, diz que a
As doenças do rebanho bovino
tem porque não estarmos em todos os
cooperativa recebe assistência técnica
também são uma preocupação dos
municípios do Ceará, principalmente nos
da Ematerce desde a sua fundação, em
produtores da comunidade. Para evitar
mais pobres”, declara.
2008, mas ressalta que a comunidade
surpresas, os produtores já vacinaram
vem sendo assistida pelo órgão há 34
seus animais contra febre aftosa e estão
anos. O escritório atende a 13 municípios
prestes a iniciar a imunização contra
na região central do Cariri, mas o órgão
brucelose, tuberculose e raiva, além de
possui unidades abrangendo também os
outras sete doenças típicas dos rebanhos
sete municípios do Cariri Oeste e oito do
bovino, caprino e suíno.
Mudanças Foram essas políticas e a presença efetiva dos técnicos da Ematerce que mudaram a vida da comunidade Sítio Malhada, no Distrito Ponta da Serra, no Crato, 15 km distante da sede do município. Lá, a comunidade formou uma cooperativa e implantou uma miniusina de pasteurização de leite e cadastrou os produtores de leite da região, garantindo a eles um preço fixo para sua produção, qualquer que seja a época do ano. A Cooperativa Agroindustrial dos Pequenos Produtores do Sítio Malhada (Caipema), que reúne 21 associados, produz queijo natural sabor orégano, ricota, bebida láctea, queijo tipo minas frescal, creme de nata, manteiga de garrafa e iogurtes no sabor morango, graviola e mel. O leite é recolhido de
Cariri Leste.
explica Oliveira.
O produtor rural José Francisco
O trabalho de melhoria genética
da Silva, montado em sua moto nova
do rebanho bovino é outra vertente
vermelha, é só satisfação. Ele é um dos
de sustentabilidade que vem sendo
produtores que fazem a entrega diária
desenvolvida no Sítio Malhada. O objetivo
de 50 litros de leite à miniusina de
é aumentar a capacidade de produção de
pasteurização de leite da comunidade
leite das matrizes e expandir o plantel
Sítio Malhada (Crato) e diz que, antes
com animais da raça holandesa e, em
dela, era um sacrifício levar a produção
breve, com os da Nova Jérsey. O médico-
até o município de Caririaçu. “Entregava
veterinário da Adagri, Eduardo Abagaro
a produção todinha a um atravessador.
Oliveira, responsável pela inspeção dos
O que eu ganhava é quase o mesmo
produtos de origem animal, lembra que
que recebo vendendo pra usina, mas a
os primeiros animais, dentro de dois
vantagem é que agora tenho um canto
a três anos, já estarão melhorando a
certo pra entregar a mercadoria e não
genética e aumentando a produção.
gasto mais tanto combustível. Caririaçu
“Para garantir que a recorrência da
é muito longe”, diz.
pequenos produtores situados num raio de 6 km da comunidade, e a produção toda é vendida em padarias, supermercados e hospitais da região do Crato. O
coordenador
da
Miniusina
Caipema de Pasteurização de Leite e Derivados, Samuel Ribeiro de Sousa, diz que realizam a pasteurização de 500 litros de leite por dia, produzem 160 kg de queijo, 80 kg de ricota, 70 kg de nata e 50 litros de iogurte por semana. E que toda a produção é certificada pela Vigilância Sanitária,
Superintendência
Estadual
do Meio Ambiente do Ceará (Semace), Conselho
de
Medicina
Veterinária,
Agência de Defesa Agropecuária do
No Crato, a Caipema pasteuriza 500 litros de leite por dia.
Nossa Terra - Ceará | SDA
33
EMATERCE
Assistência técnica e extensão rural permitem a fixação do homem no campo com trabalho e renda a partir da vocação de cada município.
Antes da estiagem, José diz que seu rebanho chegava a produzir 100 litros de leite/dia e lembra que no inverno o preço do leite costumava cair muito, por causa do aumento da produção. “Aqui o preço é o mesmo qualquer época do ano”, comemora. Com o desenvolvimento do assentamento, o produtor diz que a vida de todos melhorou muito. No seu caso, com o que recebe pela produção já construiu uma casa de alvenaria com tudo de que precisa. Quanto à família, ele afirma que agora leva os dois filhos para estudar numa escola melhor da região.
Expansão da Ematerce e o Pacto Federativo A Ematerce é responsável pela implementação de todas as políticas públicas para a agricultura e pecuária no Estado e investiu R$ 1 milhão na inauguração, ampliação, reestruturação ou reforma de seus escritórios e Centros de Treinamento (CTs) no interior. 34
Nossa Terra - Ceará | SDA
centro gerencial na avenida Bezerra
“AS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO EXTRAPOLARAM OS LIMITES DEFINIDOS PELO PACTO FEDERATIVO. HOJE NÃO SE VÊ MAIS ESSA POBREZA EXTREMA NA MAIOR PARTE DO MEIO RURAL”
de Menezes, em Fortaleza”, informa o
José Maria Pimenta,
da Ematerce no Cariri Oeste e Leste. Ali
Presidente da Ematerce.
foi implantado o Cinturão Digital para
diretor
administrativo-financeiro
da
Ematerce, Max Medeiros. O escritório da Ematerce do Cariri Central também passou por reforma para dar maior suporte aos escritórios
agilizar o acesso dos técnicos do órgão Foram inaugurados recentemente
à internet. Em 2010, a Ematerce Cariri
os escritórios de Caririaçu, Farias Brito
Central atendia 10 mil agricultores. Este
e Abaiara (agosto). A unidade de Nova
ano, o volume saltou para 34 mil, tendo
Olinda está prevista para ser inaugurada
o número de técnicos sido ampliado de
em breve e a de Jardim está passando
34 para 98.
por reforma. Também em reforma
A equipe de assessores regionais
encontram-se as unidades de Assaré,
também cresceu de sete para 15
Aiuaba e Cedro. A Ematerce já inaugurou
entre 2010 e 2013. Todas as ações de
o CT e o escritório de Milagres, e
universalização da assistência técnica
está ampliando a Fazenda Normal
se deram através do convênio do Pacto
(Quixeramobim) e o Centro de Ensino e
Federativo para ampliação da assistência
Treinamento em Extensão (Cetrex), em
técnica e extensão rural (ATER), firmado
Caucaia. “Sem contar a reforma do nosso
entre o Estado e o Governo Federal.
PROJETO PAULO FREIRE
O desafio de reduzir a extrema pobreza de 60 mil famílias em seis anos Ousado e inovador, o Projeto Paulo Freire foi lançado em agosto com a presença do representante do Fida na América Latina e Caribe, Hardi Wulf Vieira.
O
Projeto
de
Desenvolvimento
Produtivo
e
de
Capacidades, denominado no Ceará de Projeto Paulo Freire, é uma ação que visa reduzir a pobreza extrema
no Estado, de 43% para 28% em seis anos, e elevar o padrão de vida de 60 mil famílias rurais de 31 municípios cearenses. O acordo de empréstimo firmado entre o Governo do Estado do Ceará e a Agência de Fomento da Organização das Nações Unidas (ONU), foi lançado no dia 19 de agosto deste ano, em solenidade com o Governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição. A meta ambiciosa, assumida pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência das Nações Unidas especializada em ações de combate
Hardi Wulf Vieira afirma que os indicadores apontam a viabilidade de se reduzir 35% da pobreza extrema com o Projeto Paulo Freire.
à pobreza rural, irá dar aos pequenos agricultores e produtores familiares os instrumentos necessários para que eles sejam
grau de pobreza é extremamente elevado. Segundo Cabral,
capazes de elevar sua renda a partir de fontes agrícolas e
o objetivo é melhorar o padrão de vida desses agricultores
não agrícolas. Para isso, Estado, através da SDA, e o Fida irão
familiares, através do desenvolvimento do capital social e
investir US$ 80 milhões (US$ 40 milhões para cada) em quatro
humano e da produção sustentável para aumento da renda a
regiões do Ceará.
partir de fontes agrícolas e não agrícolas com foco prioritário
Rômulo Cabral, coordenador do Projeto Paulo Freire, diz
nos jovens e mulheres.
que o nome dado ao projeto não é à toa. Educador e filósofo
Está previsto o atendimento de 60 mil famílias em ações de
brasileiro, Freire desenvolveu um método de alfabetização de
capacitação e treinamento para acesso às políticas públicas,
adultos que se baseava na experiência de vida das pessoas.
bem como assessoria técnica para preparar e executar os
Aplicado no início dos anos 1960 no Nordeste, onde o acesso
planos de desenvolvimento e os planos de negócios, formação
a escolas era difícil e por isso havia muitos trabalhadores
de líderes, capacitação dos produtores, mobilizadores
rurais analfabetos, a técnica estimula o pensamento crítico dos
comunitários, formação de jovens para atividades econômicas
estudantes.
e acesso à terra, e qualificação dos assessores técnicos.
O projeto que leva o nome do pedagogo busca despertar o potencial desses agricultores que vivem em municípios cujo
Ademais,
metade
das
famílias
capacitadas
receberão
investimentos produtivos. Nossa Terra - Ceará | SDA
35
PROJETO PAULO FREIRE
Os municípios escolhidos são aqueles que registram
bem acima da média do próprio Estado (onde 36,9% das famílias
alta incidência de pobreza rural, onde de 30% a 56% da
vivem na extrema pobreza), do Nordeste (que registra 35,4%
população do campo vive em pobreza extrema, em situação
da população nesta situação) e do Brasil (25,5%), segundo
de insegurança alimentar e que tenha sido detectado potencial
levantamento do próprio Fundo.
para o desenvolvimento de práticas produtivas sustentáveis (não necessariamente agrícolas).
O projeto está em execução desde 27 de junho deste ano e vai até 27 de junho de 2019, o que, segundo o coordenador do
Esses municípios também se encontram num contexto favorável no âmbito das políticas públicas para o meio rural,
projeto na SDA, o transforma em um projeto de Estado, e não de governo.
voltado à redução da pobreza, e estão próximos uns dos outros, o que ajudará a fortalecer a construção de uma identidade territorial, facilitando a troca de experiências e a logística para operação do projeto.
Fida vai investir na gestão do conhecimento O representante do Fida na América Latina e Caribe, Hardi Wulf Vieira, diz que, além do Projeto Paulo Freire, o Ceará também está envolvido, através da Secretaria do
Municípios beneficiados nas Quatro Regiões do Estado Altaneira Antonina do Norte Araripe Assaré Campos Sales Nova Olinda Potengi Salitre Santana do Cariri Tarrafas Aiuaba Arneiroz Hidrolândia Parambu Ipu Ipuieras
Pires Ferreira Quiterianópolis Tauá Coreaú Frecheirinha Graça Massapê Moraújo Mucambo Pacujá Reriutaba Senador Sá Sobral (zona rural) Varjota Irauçuba
Desenvolvimento Agrário, em outro programa, de Gestão do Conhecimento. O objetivo é pegar as boas práticas no semiárido do Nordeste e disseminar na região, divulgando e, com isso, ajudando a aumentar o conhecimento de convivência, adotando novas técnicas e metodologias. No caso do Paulo Freire, Vieira diz que existem metas e indicadores que já foram estabelecidos e que apontam a viabilidade de se obter uma redução de 35% da pobreza extrema na sua região de atuação. O projeto, explica, tem duas linhas de atuação: de capacidade e produtiva. A de capacidade inclui assessoria técnica agrícola, fortalecimento das organizações produtivas e dos provedores de assistência técnica, como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), ONGs e outras instituições que seriam selecionadas pelo projeto a partir das necessidades encontradas. “Essa parte da capacidade visa atender 60 mil famílias”, diz Hardi Vieira.
Quatro regiões Os municípios beneficiados pelo projeto estão situados nas regiões dos Inhamuns-Crateús (nove municípios), Sobral Rural (11 municípios, exceto a zona urbana), Cariri Oeste (10 municípios) e Vale do Curu-Aracatiaçu (um município – Irauçuba). “Essas quatro regiões representam 18,5% do território do Ceará, reunindo uma população de 756 mil habitantes onde 36% (271 mil habitantes) vivem na zona rural”, informa Cabral, acrescentando que, entre essa população rural, 43% encontra‑se vivendo em extrema pobreza, recebendo até R$ 70 por mês. É essa população o público-alvo almejado pelo Projeto Paulo Freire. Os índices registrados nessas quatro regiões estão
36
Nossa Terra - Ceará | SDA
Cid Gomes anunciou investimentos da ordem de US$ 80 milhões, sendo metade do Governo e metade do Fida, para executar o projeto em quatro regiões do Ceará.
PROJETO PAULO FREIRE
O lançamento do Projeto Paulo Freire foi realizado em agosto, no Palácio da Abolição, em Fortaleza.
SAIBA MAIS:
O segundo eixo, o produtivo, será por meio do desenvolvimento de planos de negócios, que funcionarão como instrumentos que viabilizarão os investimentos em cadeias produtivas relevantes para o município, como cajucultura, ovinocaprinocultur, pequenos projetos de irrigação, dentre outros. “O que dará sustentabilidade a esses projetos é o mercado que eles irão atender. Não são cadeias produtivas aleatórias, mas os mercados tradicionais, os diferenciados e o institucional”, explica o representante do Fida. E cita os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, o PAA Leite e o Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estabelece que 30% das compras públicas para esse setor devem ser provenientes da agricultura familiar.
Objetivos específicos do projeto: 1) Fortalecer as capacidades das organizações comunitárias rurais para identificar, priorizar e resolver seus problemas, desenvolver lideranças e fortalecer sua participação nos processos locais de decisão; 2) Apoiar o estabelecimento e fortalecimento de iniciativas produtivas associativas e familiares, aumentando as capacidades da população para desenvolver negócios rurais, acessar mercados, gerar renda e aproveitar as políticas públicas vigentes;
atender aos pré-requisitos para fornecer a esses programas. É
3) Fomentar investimentos produtivos que melhorem a produtividade, gerem oportunidades de renda e emprego, e incorporem práticas agroecológicas e
aí que o Projeto Paulo Freire entraria, ajudando os produtores
manejo sustentável dos recursos naturais.
inscritos no programa a adquirir as certificações necessárias
Fonte: Fida
Vieira diz que, hoje, esses produtores não têm condição de
dos órgãos de saúde. Nossa Terra - Ceará | SDA
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GARANTIA SAFRA
Ceará segue na liderança de vagas para recebimento do benefício
D
os cerca de 900 mil agricultores inscritos no
dos demais com o maior número de vagas. São 1,2 milhão de
Garantia‑Safra 2012/2013, 304 mil (33,7%) são
vagas oferecidas para todo o Nordeste e o Ceará deverá deter
cearenses. Segundo o supervisor do Núcleo do
em torno de 30% desse total (335 mil). Na safra 2012/ 2013, o
Garantia Safra na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do
Estado teve direito a 350 mil vagas, mas, como só houve 311
Ceará (SDA), Virgínio Enéas Barbosa do Carmo, participaram
mil inscritos, teve redução no número oferecido para a próxima
nesta edição 178 municípios, totalizando 311.638 inscritos, dos
safra.
quais 304 mil foram aprovados. O benefício começou a ser pago em agosto. “Para inclusão na próxima safra – 2013/2014 – estão aptos 182 municípios (exceto Fortaleza e Eusébio por serem classificados como zona urbana) e as cotas oferecidas são 335 mil só no Ceará”, afirma o supervisor. Segundo ele, o Ceará é
“EM 2002/2003, QUANDO O GARANTIA-SAFRA FOI INSTITUÍDO, O VALOR DO BENEFÍCIO ERA DE R$ 475,00. JÁ PARA 2013/2014 É DE R$ 850,00”. Arimatéia Gonçalves, Coordenador da Cocred/SDS.
o Estado que tem o maior número de agricultores inscritos no programa, porque desde o início de sua implantação contou com o comprometimento do Governo Estadual. “O Garantia-
Condições
Safra não é um seguro, porque o valor não cobre as perdas dos
Arimatéa Gonçalves destaca que, para receber o Garantia-
agricultores, mas é uma garantia de renda mínima em caso de
Safra referente a 2012/2013, que começou a ser pago em
perdas de lavouras iguais ou superiores a 50% da produção”,
agosto/2013, quase todos os municípios estão quitados em suas
diz Virgínio.
contrapartidas.
O coordenador de Crédito Rural e Políticas Afins da SDA
Para a safra 2013/2014, o agricultor tem que contribuir com
(Cocred), Arimatéa Gonçalves, explica que o valor do benefício
R$ 12,75. “É o valor do boleto que efetiva a adesão do agricultor
pago aos agricultores em 2002/2003, quando o Garantia-
ao programa”, diz Virgínio Enéas. Para os municípios, o valor da
Safra foi instituído, era de R$ 475,00. Já para 2013/2014 é de
contrapartida por agricultor é de R$ 38,25 e os Estados, por sua
R$ 850,00. Quando foi criado, em 2002, de acordo com a série
vez, contribuem com R$ 76,50/agricultor.
histórica, a cada 3 ou 4 anos acontecia uma seca severa que comprometia a safra e que exigiria o pagamento do benefício.
Depoimentos
Isso não se confirmou, o que vem obrigando a União a
O agricultor Paulo Batista de Araújo, 47, de Três Lagoas,
disponibilizar reforço orçamentário para seguir com a garantia.
em Sítios Novos (Caucaia) planta milho, feijão, mandioca (roça),
Para a safra 2013/2014, o Ceará ainda se mantém à frente
melancia e legumes. Há 2 anos, ele vem perdendo totalmente
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Nossa Nossa Terra Terra -- Ceará Ceará || SDA SDA
a safra, mas só pediu o Garantia-Safra uma vez, porque ele perdeu o prazo para inscrição noutra oportunidade. Paulo e mais 16 irmãos cultivam uma propriedade de 33 hectares e diz que o Garantia-Safra ajuda na sobrevivência. Com o dinheiro ele compra comida. “O restante das despesas eu consigo pagar vendendo garrotes”. diz. Neste verão, o agricultor afirma estar difícil conseguir água. “Temos uma cisterna feita em 2012, água para beber não é problema, mas para a lavoura e os animais buscamos no açude que está quase seco”, comenta. Paulo Araújo recebe R$ 140/ mês do Garantia-Safra. Francisco Tarcísio Leitão Lima, engenheiro agrônomo e Técnico em Desenvolvimento Agropecuário no escritório da Ematerce em Caucaia, diz que para ter direito ao Garantia-Safra o beneficiário precisa ser um pequeno agricultor, morar na área e plantar em pelo menos 0,6 hectare, mas não ultrapassando 5 hectares. “No caso do município de Caucaia, não pode deter posse de área superior a 60 ha”. Também deve ter renda familiar
“O GARANTIA-SAFRA NÃO É UM SEGURO, PORQUE O VALOR NÃO COBRE AS PERDAS DOS AGRICULTORES, MAS É UMA GARANTIA DE RENDA MÍNIMA EM CASO DE PERDAS DE LAVOURAS”
mensal de até um salário mínimo e meio. No escritório da Ematerce em Caucaia, 2,9 mil agricultores foram cadastrados na safra passada (2011/2012). As vagas são oferecidas aos municípios em conformidade com o número de estabelecimentos da agricultura familiar (Censo 2006 IBGE). O pagamento dos benefícios exige a comprovação de perdas pela aplicação de laudos por técnicos da Ematerce ou da Prefeitura Municipal para envio ao Ministério do Desenvolvimento Agrário com vistas à apuração das perdas. Na Ematerce de Maranguape, João Julião Filho, gerente local, diz que o Garantia-Safra referente a 2012-2013 começou a ser pago em setembro. “São 2.858 produtores que aderiram e a previsão é a de que a União pague, este ano, R$ 2,2 milhões”, diz Julião. O cadastramento para safra 2014 começou em agosto e prossegue até 30 de outubro. Além do Garantia-Safra, 1,5 mil famílias no município de Maranguape estão recebendo o auxílio emergencial financeiro, conhecido como Bolsa Estiagem, no valor mensal de R$ 80,00, pago aos agricultores que não aderiram ao GS. O pagamento ocorre em 12 parcelas mensais e é concedido pelo Governo Federal.
O QUE É
Virgínio Enéas, supervisor do Núcleo do Garantia Safra na SDA.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, abrangendo a área norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Essas regiões são majoritariamente semiáridas e
estão
localizadas
na
área
de
atuação
da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Foram escolhidas porque são as que mais sofrem perda de safra por motivo de seca e, às vezes, por excesso de chuvas. Para participar do Garantia‑Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa. A liberação dos benefícios acontece mediante perdas de safra iguais ou superiores a 50% nas culturas de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho. O dinheiro é concedido diretamente pelo Governo Federal em cinco parcelas mensais e consecutivas por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O valor do benefício e a quantidade de agricultores atendidos são definidos A longa estiagem castiga os agricultores do sertão e leva o Governo a ampliar a concessão de benefícios como o Garantia-Safra
anualmente durante reunião do Comitê Gestor do Garantia Safra.
Nossa Terra - Ceará | SDA
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CRÉDITO FUNDIÁRIO
Estendendo a mão para quem quer crescer
O
Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é um
das medidas, o que pode afetar a meta da SDA para 2013”,
Programa do Governo Federal em parceria com os
lembra Leuda.
Governos Estaduais, alternativo e complementar ao
As modificações alteraram as normas para a contratação das
Plano Nacional de Reforma Agrária. Já mudou a vida de 7.543
operações de Crédito Fundiário, dentre elas a individualização
famílias de pequenos produtores rurais do interior do Ceará nos
do crédito, com redução dos juros, e a aplicação do adicional do
últimos 16 anos. Desde a criação do PNCF, em 1997, até março
semiárido e selos (R$ 3 mil), que não está mais incluso no limite
deste ano, 559 propriedades foram adquiridas por famílias que
dos investimentos, que é de R$ 25 mil por família, sendo pago
não tinham suas próprias terras, o que envolveu recursos da
separadamente. Com isso, as famílias passam a ser beneficiadas
ordem de R$ 121 milhões.
com valor de até R$ 31 mil para estruturação do imóvel.
Para este ano estão previstos mais R$ 30 milhões em
A coordenadora diz ainda que, até março deste ano, já
crédito, recursos que irão ajudar mais 600 famílias do meio
foram financiados cinco imóveis, beneficiando 65 famílias com
rural cearense a adquirir ou ampliar suas propriedades. A
o acesso à terra e aos investimentos. Até setembro deste ano,
coordenadora da Unidade Técnica Estadual (UTE) do Crédito
foram enviados sete projetos aos agentes financeiros (Banco
Fundiário na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do
do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), que
Ceará (SDA), Maria Leuda Cândido Zimmermann, explica
beneficiarão 150 famílias com recursos oriundos do Fundo de
que mudanças no Programa, ocorridas no âmbito Federal nos
Terras e da Reforma Agrária. “Esperamos que até o final de
últimos seis meses, trazem novos benefícios às famílias que
dezembro 600 familias já tenham sido beneficiadas”, diz.
solicitarem o crédito. “Todas as mudanças foram positivas, no
Dos R$ 30 milhões que serão usados para aquisição dessas
entanto, elas trouxeram um retardamento ao processo desde
terras (a média de recursos por família gira em torno de R$
janeiro, pois foi preciso esperar a normatização e publicação
50 mil). Aproximadamente R$ 12 milhões serão usados para
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Nossa Terra - Ceará | SDA
CRÉDITO FUNDIÁRIO
financiamento da terra (recursos reembolsáveis ao Fundo
O Programa também incentiva a participação de mulheres
da Terra) e R$ 18 milhões para Subprojetos de Investimentos
e jovens nos grupos. Eles devem compor pelo menos 30% dos
Comunitários (SIC), para obras de infraestrutura nas
beneficiários (como titular). Nesse caso, a família ganha mais R$
propriedades (não reembolsáveis).
3 mil (não reembolsáveis) para aplicar em projetos produtivos específicos, onde predominem a inovação.
Origem dos Recursos Os recursos do Crédito Fundiário são provenientes do Fundo de Terra e da Reforma Agrária (FTRA), do Governo
Agricultores do independência
Crato
começam
a
ter
Federal, e são destinados aos trabalhadores rurais que não são
O agricultor familiar José Wilson Juca da Silva, o Zé Wilson,
donos de terras ou que possuem uma pequena extensão rural.
é um dos 14 trabalhadores rurais do assentamento Caldeirão
Com o crédito fundiário eles passam a ter condições de comprar
Bom Sucesso, no Crato. Ele diz que antes de vir para o local
um imóvel rural por meio de financiamento. Os recursos podem
trabalhava viajando, vendendo panelas. Numa dessas viagens
ser usados, ainda, para garantir a infraestrutura necessária à
encontrou um amigo que o chamou para associar-se a um
produção, assistência técnica e extensão rural.
grupo de agricultores, todos conhecidos, e, juntos, comprarem
Além da aquisição da terra, o agricultor pode, com os
um terreno para plantar.
recursos dos SIC não reembolsáveis, construir sua casa,
“O pessoal aqui não tinha a terra. Era tudo arrendado. Com o
preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento
apoio do Instituto Flor do Piqui, conseguimos acessar o crédito
técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de
fundiário e comprar 124,5 hectares da Fazenda Caldeirão Bom
forma independente e autônoma.
Sucesso”, diz Zé Wilson, que é filho de agricultor e, antes de se
Leuda Cândido lembra que não existe prazo para que o
aventurar vendendo panelas, morava e trabalhava no terreno
Estado aplique os recursos do Fundo da Terra. “O dinheiro
que era do pai. “Mas muita gente trabalhava lá e eu acabei indo
vai sendo liberado de acordo com os projetos que vão sendo
plantar na terra dos outros”, recorda.
apresentados”, afirma. O prazo para pagamento do empréstimo é de 20 anos, sendo os três primeiros anos de carência, e os juros variam de 0,5% a 2% ao ano, dependendo da renda anual de cada família e da sua participação em programas sociais do Governo Federal. “No Ceará, 95% dos financiamentos estão na faixa de 0,5%”, informa. “O agricultor também tem direito a um bônus (abatimento) por adimplência de 40% sobre o juro e o valor principal”, lembra a coordenadora do Crédito Fundiário na SDA. Este programa é executado em parceria com os Estados, sindicatos e demais parceiros credenciados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Liberdade e autonomia ao agricultor O PNCF tem como objetivo dar ao agricultor liberdade para decidir qual propriedade deseja adquirir e quais vizinhos irão fazer parte do projeto, lembrando que o financiamento da terra é individual e os investimentos coletivos. O agricultor também é livre para escolher a assistência técnica que deseja receber por um prazo de cinco anos e a atividade que será desenvolvida na propriedade, sem imposição dos Governos Federal e Estadual.
No PNCF, o agricultor é livre para escolher a assistência técnica que deseja receber por um prazo de cinco anos e a atividade que vai desenvolver na propriedade.
Nossa Terra - Ceará | SDA
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CRÉDITO FUNDIÁRIO
No assentamento, Zé Wilson e seus vizinhos formaram, em
“Quando compramos o terreno só tinha duas casas. Com
2006, a Associação Comunitária dos Assentados da Fazenda
esse dinheiro construímos 15 novas. Agora, junto com a Flor
Caldeirão Bom Sucesso. Foi por meio dela que eles conheceram
do Piqui, estamos estudando formar uma cooperativa para
o PNCF e a coordenadora do programa na SDA, Leuda Cândido.
ter um local onde depositar a produção e vender diretamente
“Foi ela que indicou a ONG Flor do Piqui pra ajudar a gente a
para a merenda escolar ou outros programas. Hoje, o que a
fazer os projetos para apresentar ao programa”, explica.
gente produz tem que levar direto para o Mercado Central de
A ONG faz parte da rede de parceiros executores do PNCF, através dos serviços de mobilização, difusão e capacitação inicial, bem como dos serviços de assistência técnica e extensão rural das unidades produtivas do Programa. O crédito fundiário obtido pelo assentamento foi de R$ 306,1 mil. Além desses recursos, a comunidade ingressou no Pronaf,
Juazeiro ou Mercado de Pirajá ou vender por conta própria a atravessadores”, diz o agricultor. Depois dessas conquistas, a meta dos agricultores é conseguir estradas para dar acesso a todas as propriedades e realizar a trifurcação da rede de energia porque a atual
que financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda
é monofásica e, por isso, eles não podem instalar bombas
aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
d’água mais potentes. Alguns produtores estão optando por
Com isso, eles puderam construir cercas, galinheiros e
motores a gasolina. Sempre com planejamento e espírito de
comprar algumas cabeças de gado. Em fevereiro deste ano
cooperativismo, a comunidade do Assentamento do Caldeirão
acessaram o Pronaf Estiagem para fazer barreiro (água) e o
está descobrindo o quanto tem de empreendedorismo. Com
sistema de irrigação completo. Outros preferiram comprar
os recursos do crédito fundiário e com sua boa administração,
forrageiras.
estão sabendo prosperar.
Entenda as mudanças no PNCF As alterações nas condições de financiamento passaram a vigorar a partir dos contratos celebrados de 1º de abril de 2013, conforme a Resolução 4.177, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional. Cada beneficiário do Programa tem um limite de crédito de até R$ 80 mil, podendo pagar a dívida em até 20 anos, com até três anos de carência. Essa proposta, foi uma reivindicação dos movimentos sociais ao Governo Federal. Os juros do empréstimo variam de acordo com a situação do beneficiário na data de contratação do financiamento: - Inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que a renda bruta familiar não ultrapasse R$ 9 mil: Juros de 0,5% ao ano. - Com idade entre 18 e 29 anos: Juros de 1% ao ano. - Demais beneficiários: Juros de 2% ao ano.
Zé Wilson, agricultor do Assentamento Caldeirão, no Crato, conta o quanto a vida melhorou para a comunidade que agora estuda formar uma cooperativa.
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Nossa Terra - Ceará | SDA
Caso o agricultor pague em dias as parcelas do PNCF, ele terá um bônus de 40% no valor de cada parcela.
PRONAF
Ceará mantém volume de recursos destinados em 2014 O Plano Safra da Agricultura Familiar destina R$ 650 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Ceará. Deste montante, R$ 350 milhões são destinados a operações de investimento e R$ 300 milhões a operações de custeio. Segundo Eaildo Macedo Luna, técnico responsável pelo Pronaf na Coordenadoria de Crédito Rural e Políticas Afins (Cocred), da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), a expectativa é que em 2014 os recursos a ser aplicados superem os de 2012, que foram da ordem de R$ 330 milhões. Até agosto de 2013, foram fechados junto ao Banco do Nordeste 47.016 contratos com um volume de recursos na ordem de R$ 221 milhões. Mesmo com a redução, o Ceará ainda é um dos estados do Nordeste com melhor atendimento pelo Programa que possui as mais baixas taxas de juros de financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País.
O Governo Federal irá destinar no ano que vem, em todo o país, R$ 21 bilhões para o Pronaf, que já oferece condições especiais para agricultores familiares e baixas taxas de juros, além de melhores condições de financiamento. Os limites de financiamento de despesas de custeio aumentaram. O máximo permitido até a safra anterior era de R$ 80 mil por operação e agora passa a ser de R$ 100 mil, com taxa de juro menor: 3,5% (era de 4% na safra 2012/2013) Os agricultores que financiarem de R$ 10 mil a R$ 30 mil terão taxa de 3% ao ano. Aqueles que financiarem acima de R$ 30 mil terão taxa de 3,5% ao ano. Os financiamentos até R$ 10 mil continuam com taxa de 1,5%. A linha de investimento recebeu forte incremento, principalmente no limite de financiamento. Até a última safra, os interessados podiam financiar até R$ 130 mil por contrato. Para a nova safra o limite subiu para R$ 150 mil.
O Pronaf financia atividades diversas, podendo ser agropecuárias e não agropecuárias, de produtos florestais e do extrativismo, de artesanato ou de turismo rural, entre outras. A apicultura é uma das que se destacam no Ceará.
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PRONAF
CONHEÇA AS LINHAS DE CRÉDITO DO PRONAF
Pronaf A: Para beneficiários da reforma agrária (financiamento de até R$ 20 mil para investimento, mais R$1,5 mil para assistência técnica e extensão rural, com juros de 0,5% ao ano, além de bônus de adimplência de 44,186%. Pronaf Custeio: financia atividades agropecuárias e de beneficiamento ou industrialização e comercialização de produção própria ou de terceiros. Pronaf Investimento (Mais Alimento): financia máquinas, equipamentos e infraestrutura. Pronaf B (Microcrédito Rural): atende aos agricultores de mais baixa renda. Permite o financiamento das atividades agropecuárias e não agropecuárias e qualquer outra que possa gerar renda para família atendida; Pronaf Agroecologia: financia investimentos dos sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento. Pronaf Mulher: a linha financia investimentos de atividades agropecuárias, turismo rural, artesanato, entre outras, no meio rural. O crédito pode ser contratado independente do estado civil da mulher. Pronaf Eco: investimento para implantação, utilização ou recuperação de tecnologias de energia renovável, biocombustíveis, armazenamento hídrico, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos, silvicultura e recuperação de solo. Pronaf Agroindústria: financia investimentos, inclusive em infraestrutura, que visam o beneficiamento, o processamento e a comercialização da produção agropecuária e não agropecuária, de produtos florestais e do extrativismo, ou de produtos artesanais e a exploração do turismo rural. Pronaf Semiárido: financia projetos de convivência com o semiárido, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas, que priorizem infraestrutura hídrica, inclusive aquelas relacionadas com projetos de produção e serviços, de acordo com a realidade das famílias da região semiárida. Pronaf Jovem: financia proposta de crédito de jovens agricultores e agricultoras. Os recursos são destinados à produção e serviços nos estabelecimentos rurais. Pronaf Floresta: financia projetos para sistemas agroflorestais, como exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo florestal, recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal e recuperação de áreas degradadas. Pronaf Custeio e Comercialização de Agroindústria Familiar: destinada aos agricultores e suas cooperativas ou associações, para que financiem as necessidades de custeio do beneficiamento e industrialização da produção própria ou de terceiros.
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Nossa Terra - Ceará | SDA
QUILOMBOLAS
A SDA e o Instituto Agropolos orientam a implantação de quintais produtivos nas comunidades quilombolas. Em Caetanos de Capuan, a família de Dona Joselita Fortunato, por exemplo, tem uma plantação de feijão.
Nossa Terra - Ceará | SDA
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QUILOMBOLAS
Identificando e descobrindo a herança negra no Ceará Pouca gente sabe, mas no Ceará existem comunidades quilombolas cuja população é formada por grupos étnicos predominantemente
constituídos
por
negros,
que
se
autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, a ancestralidade, as tradições e as práticas culturais próprias. Em todo o Estado, cerca de 112 comunidades foram identificadas. A Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário (Codea), da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário (SDA), se relaciona com 71 delas. Estas comunidades foram indicadas pela Comissão Estadual de Comunidades Quilombolas Rurais do Ceará (Cequirce) e pela Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq) para serem trabalhadas. Em outro levantamento, desta vez feito pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), revelouse que o quadro de extrema pobreza no Ceará aponta para 1,5 milhão de pessoas vivendo com rendimentos mensais que não ultrapassam a R$ 70 por mês. Desta população, 36% residem na zona rural, sendo que, destas, 73,5 mil são pessoas que se declararam negras. Como, até o momento, não existem estudos específicos sobre os rendimentos da população das comunidades quilombolas, esses dados indicam que elas também devem ser foco de programas e projetos de erradicação da miséria.
Sem titularidade Hoje, destas 71 comunidades quilombolas no meio rural, ainda não há nenhuma com a titularidade de seu território, mas vários processos de regularização dos territórios estão em andamento, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), afirma o coordenador da Codea, José Lima Castro Júnior. “Agora, certificadas pela Fundação Cultural Palmares são quase 40, o que significa que elas já se reconhecem como quilombolas”, diz. O Processo de Regularização deve culminar com o domínio efetivo, pelas comunidades, de seu território.
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Nossa Terra - Ceará | SDA
Integrantes da diretoria da Associação dos Remanescentes do Quilombo dos Caetanos, Dona Cineuda e Maria dos Anjos mostram os quintais produtivos da comunidade.
Apesar de não serem em grande número em todo o Ceará, as comunidades quilombolas não são isoladas entre si. Existem interterritorialidades
que
podem
constituir
uma
Depoimentos A Comunidade Quilombola Caetanos em Capuan, distrito de
única
Caucaia, reúne 85 famílias. Também busca o reconhecimento
identidade, já que há fortes vínculos entre elas, como os de
de sua identidade e a regularização de seu território. Ela surgiu
familiaridade.
em 1915, quando o casal Florêncio Caetano da Costa (filho de
A SDA trabalha o território quilombola de forma diferente do que faz com o indígena. Castro Júnior diz que isso ocorre porque há comunidades quilombolas diferentes umas das outras. “Cada comunidade possui sua marca e identidade característica de seu próprio território. Por exemplo, há comunidades quilombolas cristãs católicas e evangélicas, bem como de extração religiosa africana ou afro-brasileira. Outras produzem artesanato, alimentos ou investem na pecuária”, diz.
Tecnologia Social
escravos) e Cândida Gomes da Costa mudou-se para a região com seus cinco filhos. “Eles vieram de Uruburetama, da comunidade Conceição dos Caetanos e Águas Pretas, no distrito que hoje é o município de Tururu”, lembra Zuíla Ferreira de Andrade, dona da casa onde funciona a Associação dos Remanescentes do Quilombo dos Caetanos e neta de Florêncio Caetano. Ela também lembra que as 85 famílias da comunidade são a 6ª geração e descendem das três filhas de Florêncio e Cândida. Os dois filhos homens morreram sem deixar descendentes. Dona Francisca Costa Matos, a Dona Cineuda, presidente
Na Codea está sendo desenvolvida uma tecnologia social
da Associação, lembra que a organização foi fundada em 2010
chamada “Resgate da Ancestralidade e da Constituição Inicial
para resgatar a ancestralidade dos habitantes da comunidade.
do Território”. Neste trabalho, os técnicos da SDA contribuem
“Sempre gostamos de participar de conferências e sabíamos
e apoiam que a própria comunidade faça o trabalho de
que tinha muitos outros descendentes de negros morando
autorresgate de sua ancestralidade. “Este é o maior desafio dos
desse lado do município. Como participamos de conselhos,
profissionais que trabalham com comunidades tradicionais”, diz
como o de segurança alimentar, uma pessoa da Ematerce nos
Castro Júnior.
perguntou se conhecíamos alguma comunidade que trabalhava
Segundo a assessora técnica da Codea, Viviany Mota, desde 2012 está à disposição desses projetos R$ 1,021 milhão em recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), que destinou a verba para o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários do Governo do Estado (MAPP), no qual a Codea aplicou R$
com artesanato e dissemos que a nossa trabalhava. Foi quando o Castro (Castro Júnior, coordenador da Codea) viu o nosso grupo na internet e em maio de 2010 começamos esse trabalho de reconhecimento da comunidade e não paramos mais”, lembra.
200 mil através do Projeto Zumbi. “Para este ano estão sendo aplicados R$ 420 mil e outros R$ 400 mil serão usados em 2014. Isso vai atender, ao todo, 25 comunidades com projetos produtivos”, diz. No ano passado, cinco comunidades foram atendidas com projetos de artesanato, comidas típicas quilombolas e confecção de bolos e roupas íntimas. Este ano estão sendo atendidas 10 comunidades com 10 projetos em fase de assinatura de convênios. Em 2014 outras 10 comunidades serão beneficiadas.
Alfabetização quilombola Viviany destaca também que a SDA, através da Codea, fez uma articulação com a associação Alfasol, de alfabetização solidária, de São Paulo, fundada pela professora Ruth Cardoso. De 2009 a 2011, foi montado um projeto de alfabetização de jovens e adultos e capacitação social para ajudar a reforçar a identidade quilombola. Das 209 turmas que foram formadas, 24 eram voltadas exclusivamente para integrantes de comunidades quilombolas.
No Ceará, foram identificadas 112 comunidades quilombolas. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário se relaciona com 71 delas, indicadas pela Cequirce e pela Conaq para serem trabalhadas.
Nossa Terra - Ceará | SDA
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QUILOMBOLAS
Questionário
Projeto Zumbi
Maria dos Anjos Costa Cruz, secretária geral da Associação,
Cineuda lembra ainda que o projeto não é voltado
lembra que os técnicos da SDA vieram à comunidade aplicar
exclusivamente à comunidade dos Caetanos de Capuan. “É
questionários e foi isso que fez os remanescentes despertar
voltado para todas as comunidades quilombolas existentes no
para o resgate de sua ancestralidade. “Começamos a colher
município de Caucaia, que são sete – Serra Rajada, Serra do Juá,
informações junto aos 15 griôs (membros com mais de 75 anos
Serra da Conceição, Porteiras, Boqueirão da Arara, Cercadão
e que detém a história e a sabedoria da comunidade quilombola)
dos Decetas e Capuan”.
que preservam a história da comunidade, fotos antigas e documentos”, explica a moradora.
A comunidade também foi contemplada com recurso do Projeto Zumbi no valor total de R$ 27 mil, dividido em três
Maria dos Anjos diz que, quando saiu o edital dos Pontos de
parcelas. Na primeira, no valor de R$ 16 mil, eles compraram
Cultura das Comunidades Quilombolas do Ceará, a comunidade
fogão e outros equipamentos para montar uma cozinha
participou com o projeto Quilombocult. “Fomos selecionados
industrial, duas máquinas de costura e matéria-prima para
para participar do convênio e receberemos R$ 180 mil em três
dar início à produção. “A comunidade implantou essa cozinha
anos (R$ 60 mil cada ano)”, diz. Com esse dinheiro, no primeiro
comunitária e está fornecendo alimentos para o Programa de
ano a associação já implantou um laboratório de informática,
Aquisição de Alimentos (PAA), uma das ações do Programa
ar-condicionado para a sede e já realizaram quatro oficinas
Fome Zero”, diz Cineuda. A comunidade também esteve com
de informática, artesanato, música e dança para capacitar os
dois estandes para comercialização da produção, um na VI
jovens ou outros interessados da comunidade.
Feira Cearense da Agricultura Familiar, ocorrida em julho, e o
No segundo ano, pretendem comprar móveis para a
outro no SESC Iparana (agosto).
associação e pagar instrutores para realização de mais quatro
A segunda parcela, no valor de R$ 5,5 mil será usada para
oficinas de Pastoril, Maracatu, Bumba-Meu-Boi e Reisado.
comprar mais matéria-prima, e uma mesa para corte de tecidos.
“Tudo isso para resgatar as tradições da comunidade”, explica
A terceira parcela (outros R$ 5,5 mil) será usada apenas para
Maria dos Anjos.
compra de matéria-prima. A SDA e o Instituto Agropolos também orientaram a comunidade na implantação de quintais produtivos para
“CADA COMUNIDADE POSSUI SUA MARCA E IDENTIDADE CARACTERÍSTICA DE SEU PRÓPRIO TERRITÓRIO. POR EXEMPLO, HÁ COMUNIDADES QUILOMBOLAS CRISTÃS CATÓLICAS E EVANGÉLICAS, BEM COMO DE EXTRAÇÃO RELIGIOSA AFRICANA OU AFRO-BRASILEIRA.”
agricultura urbana e periurbana. Com isso, ela já possui produção de verduras e legumes e até frutas. Cerca de seis famílias estão plantando coentro, cebolinha, pimentão, tomate, rúcula e abacaxi. A produção ainda é pequena, os quintais produtivos têm apenas seis meses e tudo o que é produzido é comercializado dentro da própria comunidade.
Castro Júnior, Coordenador da Codea
No terceiro ano, os recursos serão usados para ampliar a estrutura de atendimento à comunidade, adquirir mais computadores e mobiliário e tecidos para confecção das indumentárias dos participantes dos projetos culturais. Cineuda diz que a ideia é também fazer intercâmbio com as comunidades quilombolas de Conceição dos Caetanos e Águas Pretas. “Queremos trazer eles para cá, pois vamos comemorar o centenário da nossa comunidade (Caetanos de Capuan) e lançar o livro contando a história da chegada dos fundadores a esta região”, diz. 48
Nossa Terra - Ceará | SDA
A comunidade quilombola de Caetanos de Capuantem quase cem anos de existência e reúne 85 famílias de descendentes de escravos, como a de Eduardo e Fabiane Ferreira.
QUINTAIS PRODUTIVOS
A meta é universalizar o abastecimento d´água até o final de 2014 N o município de Itapipoca, distante 135 km de Fortaleza,
Antes dos Quintais, Seu Francisco era um homem
mais precisamente na comunidade Mergulhão dos
muito calado, mal falava com as filhas. A esposa diz que
Norbertos, o programa de Quintais Produtivos
depois do programa, quando ele teve que sair para vender a
está mudando a vida e até mesmo as relações familiares dos
produção, passou a ficar mais falante, menos inibido e está
produtores rurais daquela região.
mais atencioso com as filhas. “Hoje, ele não foge nem de um
Cinco famílias tiveram implantados seus quintais produtivos
microfone”, brinca.
com cisternas de enxurrada. Uma delas é a dos agricultores
O Programa de Cisternas de Placa e Quintais Produtivos,
familiares João Domingos Neres e Maria Hilderlene. Antes deste
que mudou a vida de Seu Francisco e a de centenas de outros
programa, toda a renda da família vinha do salário dela, que é
agricultores familiares, é uma parceria da Secretaria do
auxiliar de serviços gerais na Prefeitura de Itapipoca: ela recebe
Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) com o Ministério do
pouco mais de R$ 500,00.
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A meta do
Seu “Francisco”, como João Domingos é chamado na
programa é a construção de 112,6 mil cisternas de placas, 239
comunidade, diz que o projeto dos Quintais chegou em boa hora.
cisternas escolares e 15.045 quintais produtivos (cisternas de
Ele está orgulhoso da plantação que mantém com extremo zelo,
enxurradas e barragens subterrâneas) em todo o Ceará.
há pouco mais de seis meses. “Vendendo a produção eu consigo
O secretário Nelson Martins destaca que de 2005 até
apurar uns R$ 400 por mês. Tem vezes que é mais, outras que
agosto de 2013 foram construídas 68,6 mil cisternas de placa e
é menos”, calcula.
outras 29,7 mil estão em andamento em 35 municípios. Outros
A renda extra trouxe tranquilidade e algumas conquistas
5.700 quintais produtivos, mantidos por cisternas de enxurrada
materiais à família. A qualidade dos produtos de sua horta fez
e barragens subterrâneas, também estão sendo executados.
fama na região. “Tem gente que vem de Itapipoca até aqui em
“A meta é universalizar o abastecimento d’água até o final de
casa comprar porque vê que os produtos são melhores”, diz.
2014”, afirma.
Em pouco mais de uma tarefa (unidade de área equivalente no
A coordenadora do Programa de Cisternas na SDA, Neyara
Ceará a 3.630m²) seu Francisco plantou mamão, tangerina,
Araújo Lage, diz que o Estado já implementou 1.561 cisternas
tomate, maracujá, abacaxi e vários tipos de verdura. “Tudo que
de enxurrada com seus quintais. Outras 5.639 tecnologias
eu planto aqui eu faço é vender na região, de casa em casa. É
de captação de água (cisternas de enxurrada e barragens)
bom, pois tenho dinheiro na hora”, avalia.
encontram-se em fase de implantação. “Fora isso, temos
Com o que arrecadou, seu Francisco pôs cerca na plantação,
7.845 quintais produtivos por cisternas de enxurrada, 14.245
finalizou a casa, comprou uma antena parabólica e uma moto,
cisternas de placas e 211 cisternas escolares já com recursos
cujas prestações ele paga com o que apura com a venda da
garantidos pelo MDS, devendo ser iniciadas ainda em dezembro
produção. “Todos os outros eu comprei à vista”, comemora. A
deste ano”, diz.
próxima benfeitoria é levar a água do poço para a torneira da
No total, algo em torno de 562,9 mil pessoas (112.595
cozinha e banheiro. “Vamos comprar a caixa d’água e os canos.
famílias), em 139 municípios cearenses, serão beneficiadas pelo
Nem vou precisar dos kits do Governo”, afirma.
programa de cisternas de placas e quintais produtivos. Nossa Terra - Ceará | SDA
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QUINTAIS PRODUTIVOS
São parceiras da SDA nessa tarefa 18 instituições (ver quadro). Hoje, a SDA mantém 12 convênios vigentes para execução do Projeto de Quintais Produtivos, sendo três da primeira etapa, nove da segunda etapa e nove convênios do Projeto Cisternas de Placas. O secretário Nelson Martins ressalta que o Ceará é o estado nordestino que mais investe na universalização do abastecimento d’água. “Queremos mostrar que a seca é um fenômeno natural e estamos oferecendo condições para o agricultor produzir e ter oportunidade de renda” completa. Os Quintais Produtivos integram o Programa Água para Todos, do Plano Brasil sem Miséria e está sendo desenvolvido em cinco territórios do Estado - Sobral, Vales do Curu e Aracatiaçu, Inhamuns-Crateús, Sertão Central e Sertões de Canindé. Tem por objetivo a ampliação das condições de acesso à água para a produção de alimentos e, consequentemente, para a inclusão produtiva das famílias rurais de baixa renda da
Os quintais produtivos ampliam as condições de acesso à água para produção de alimentos e inclusão produtiva das famílias de baixa renda do Semiárido.
região do Semiárido que não possuem meios disponíveis para a captação e o armazenamento de água para a estruturação da
suas propriedades, retirar o necessário à sua subsistência e
A barragem subterrânea é uma tecnologia alternativa de captação e armazenamento de água da chuva no interior do solo. São instaladas em locais estratégicos do terreno, onde se concentra o maior volume de água no momento da chuva. A previsão é instalar 1.500 barragens subterrâneas e seus quintais nos cinco territórios do Estado. A meta, até o final de 2014, é instalar 15 mil unidades de produção familiar. As organizações atuam nas regiões compreendidas no chamado Territórios da Cidadania. O Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalho (Cetra) atende a região de Itapipoca e Sertão de Canindé, a Cáritas Regional na Região dos Inhamuns e a Associação Comunitária do Cedro (ACC) no Sertão Central e Cariri. Cristina Nascimento, coordenadora do Cetra, diz que a segunda etapa do programa já teve início com a entrada de mais 10 organizações para cobrir as regiões situadas no Territórios da Cidadania. “Serão mais 5.700 quintais implantados até julho de 2014 e mais 7.845 quintais ao longo de todo o ano que vem”, lembrando que as ações foram implementadas num período de extrema escassez de água. Cristina revela que não há satisfação maior do que ver, mesmo com pouca chuva, as cisternas captando água e fazendo florescer os quintais produtivos. “Isso mudou a paisagem e a situação sócio econômica de diversas famílias”, diz. Este fato também revela, segundo ela, uma contradição: no período de seca, pequenos apoios têm grande impacto na vida dessas
comercializar o restante da produção.
pessoas, mudando o cenário do semiárido brasileiro.
produção de alimentos e a criação de animais.
“QUEREMOS MOSTRAR QUE A SECA É UM FENÔMENO NATURAL E ESTAMOS OFERECENDO CONDIÇÕES PARA O AGRICULTOR PRODUZIR E TER OPORTUNIDADE DE RENDA”. Nelson Martins Secretário do Desenvolvimento Agrário.
Pequenas hortas em quintais mudam a paisagem A manutenção dos projetos de quintais produtivos usa diferentes tecnologias para captação e armazenagem da água da chuva destinada à produção de alimentos, definidas de acordo com as condições geográficas de onde estão as propriedades familiares e o tipo de produção escolhida. Aqui, no Ceará, são trabalhadas as tecnologias de cisternas de enxurradas e as barragens subterrâneas. A cisternas de enxurrada acumulam água das chuvas que, depois, serão usadas exclusivamente na agricultura familiar. Com elas, as famílias poderão cultivar pequenas hortas em
50
Nossa Terra - Ceará | SDA
QUINTAIS PRODUTIVOS
Outros parceiros da SDA: Associação Cristã de Base (ACB) Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro (CDDH-AC) Centro de Estudos e Assistência as Lutas do Trabalhador (Cealtru) Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra) Centro de Estudo e Apoio ao Trabalhador e Trabalhadora (Ceat) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) Instituto Vida Melhor Instituto Antônio Conselheiro ONG Flor do Piqui
A cisterna de placas trouxe tranquilidade também ao casal de agricultores José Gonçalves e Adelice, de Farias Brito, região do Cariri.
Organização Amigos Solidários (Obas).
No aspecto financeiro, Maria Valdívia, outra beneficiada
O agricultor familiar Antônio Aurélio de Miranda, líder
com o programa, também está satisfeita com os resultados de
comunitário, diz que foi uma grande vitória e que a associação
sua horta. “Hoje, basta eu sair de casa para ter o dinheiro na
ainda almeja conseguir a construção das restantes. “A água que
mão. Antes eu só trabalhava na roça, mas agora eu também
eu tenho aqui vai dar até janeiro do ano que vem”, comemora.
tenho que saber vender”, brinca.
Ele diz que a água do açude da comunidade está velha porque o inverno foi fraco, o que impediu os agricultores de produzir, mas está feliz porque pelo menos a água de beber é boa. Seu
“DE 2005 ATÉ AGOSTO DE 2013 FORAM CONSTRUÍDAS 68,6 MIL CISTERNAS DE PLACA E OUTRAS 29,7 MIL ESTÃO EM ANDAMENTO EM 35 MUNICÍPIOS. OUTROS 5.700 QUINTAIS PRODUTIVOS, MANTIDOS POR CISTERNAS DE ENXURRADA E BARRAGENS SUBTERRÂNEAS TAMBÉM ESTÃO SENDO EXECUTADOS”. Nelson Martins Secretário do Desenvolvimento Agrário.
Cisternas de Placas
Antônio conta ainda que a comunidade já está se reunindo para conseguir se integrar ao programa de Quintais Produtivos, tanto para hortas como para criação de animais, agora que a água de beber está garantida.
NEYARA ARAÚJO LAGE, COORDENADORA DO PROGRAMA DE CISTERNAS NA SDA, DIZ QUE CERCA DE 562,9 MIL PESSOAS, EM 139 MUNICÍPIOS CEARENSES, SERÃO BENEFICIADAS PELO PROGRAMA. Outro que está feliz por se livrar da água salobra que bebia é o agricultor José Gonçalves da Silva. Ele tem a cisterna de
A Associação dos Moradores de Vila Carás, na zona rural
placas há dois anos e não sente a menor saudade do tempo em
de Farias Brito, região do Cariri, conseguiu tornar menos dura a
que tinha que ir pegar água em um cacimbão a 600 metros de
vida das 200 famílias que compõem a comunidade. Junto à SDA,
sua casa. “Tem um açude aqui perto, mas a água não era boa pra
ela viabilizou a construção de 150 cisternas de placas de 16 mil
beber. A do cacimbão era boa, mas era longe, a vida melhorou,
litros/cada, que estão garantindo água potável.
nem se compara”, recorda. Nossa Terra - Ceará | SDA
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REVITALIZAÇÃO DE PERÍMETROS IRRIGADOS
O verde volta a brotar no sertão
C
om mais de 20 anos de implantados, alguns dos 17
80 e no início da década de 90. Mas no final dos anos 90 alguns
Perímetros Públicos Irrigados do Estado enfrentam
já estavam parados e outros funcionando precariamente. A
realidades e problemas diferentes para continuar
Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) centrou
ativos e produtivos. A tarefa não é fácil. Os principais problemas
esforços e recursos para revitalizar 13 desses perímetros.
enfrentados por essas unidades vão desde má gestão das áreas
Destes, sete já estão revitalizados e seis em processo de
por parte dos produtores, dificuldades de comercialização da
revitalização. As ações beneficiam 310 famílias em todo o
produção a endividamento dos permissionários. Em quatro
Estado do Ceará.
desses perímetros os problemas são tantos que impedem sua reativação. Os perímetros estaduais foram implantados na década de
52
Nossa Terra - Ceará | SDA
“O Ceará não pode se dar ao luxo de deixar áreas com potencial de produção, solo bom e com água, sem uso, isso não se concebe”, declara Itamar Lemos, coordenador de
REVITALIZAÇÃO DE PERÍMETROS IRRIGADOS
Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Codaf) na SDA,
Parceria
“Na atual gestão o Governo está reinvestindo em sistemas
Wânia Braga Monte, agrônoma do Instituto Agropolos,
de irrigação mais modernos e em culturas mais rentáveis”,
explica que a SDA está acompanhando a revitalização e fazendo
exemplifica, lembrando que antes o sistema de irrigação
a assistência técnica em parceria com a Ematerce (Empresa de
usado era o de sulco, aspersão e até inundação. Agora, estão
Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará). A ajuda dada
trabalhando com métodos mais econômicos e eficientes de
é técnica e financeira, com recursos do Tesouro Estadual e do
utilização de água, como microaspersão e gotejamento.
Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
A diversificação de culturas também é uma característica desta retomada. Lemos diz que, antes, só se falava em plantar arroz, feijão e capim. A SDA resolveu estimular a mudança do perfil da produção dessas áreas e estimular culturas mais rentáveis, como frutas e hortaliças, produção de sementes e
Foram destinados até agora cerca de R$ 3,6 milhões para reativar e revitalizar os 13 perímetros irrigados estaduais em 11 municípios. Além desse volume, estão previstos ainda mais R$ 923,7 mil até 2016. Os recursos serão usados para recuperação ou modernização dos equipamentos, aquisição de sementes, mudas, adubos e incentivo à diversificação das atividades.
culturas anuais (milho e sorgo para a produção de forragem). Dá-se ainda ênfase na pecuária à implantação da tecnologia do pastejo rotacionado. “Entretanto, falta ainda aos produtores mais capacitação nas áreas de gestão e empreendedorismo”, reconhece. Itamar Lemos explica ainda que, com relação aos quatro perímetros que se mostram inviáveis para recuperação nesse momento, os produtores deverão renegociar as dívidas junto ao Governo Federal. A boa notícia é que a União está negociando
Xique-Xique: Investimentos de cerca de R$ 800 mil beneficiam 26 famílias No reassentamento Xique-Xique, localizado no Sítio Caraúbas, em Alto Santo, o Estado investiu R$ 488 mil na recuperação de três pivôs centrais que são utilizados em 90 hectares. Serão investidos outros R$ 308,6 mil no custeio das culturas. Os recursos vêm do Fecop. Ao todo são beneficiadas 26 famílias de agricultores.
e dispensando o pagamento de até 85% das dívidas dos(as)
O assentamento foi reativado em julho deste ano e as
agricultores(as) familiares. Os produtores poderão ainda
famílias recomeçaram o plantio de sorgo, milho e mamona
aderir ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento
para produção de sementes. Toda semana, um técnico visita o
da Agricultura Familiar) para recuperar seus perímetros. “O
perímetro e as produções começam a ser colhidas agora em
Estado se compromete com a assistência técnica”, garante.
novembro. Os agricultores irão vender as sementes para uma empresa.
Reinvestir para sustentar Marcos Hermógenes Moura de Oliveira, agrônomo do Instituto Agropolos, diz que a inviabilização de alguns perímetros foi causada por falta de uma boa gestão para o convívio com a seca. “Os produtores não formaram um fundo de reserva para enfrentar essas eventualidades. É o caso dos pivôs do perímetro irrigado de Realejo (Crateús), que estão parados porque os reservatórios secaram. Até 2012 eles conseguiram tirar R$ 675 mil da produção. Este ano eles não tiveram mais condições e pararam”, recorda Marcos Hermógenes.
“Antes de a gente retomar o plantio na área, os produtores daqui plantavam apenas no inverno. Plantavam e às vezes perdiam tudo”, diz Seu Francisco das Neves, um dos agricultores beneficiados. Ele afirma ainda que a sobrevivência vinha sendo garantida pelas aposentadorias dos lavradores, pelo Garantia-Safra e pelo Bolsa Estiagem. “A agricultura tem seus riscos, mas as perspectivas são boas para a colheita”, diz. Francisco afirma que eles pretendem utilizar o dinheiro para reinvestir na próxima safra e em implementos agrícolas. A próxima meta é conseguir casas próximas à área de
O agrônomo lembra que, ao longo dessas duas décadas,
cultivo. “A maioria aqui mora a uns 3 ou 4 km e nem todos têm
quando ainda havia condições de se realizar boas colheitas,
moto”, diz. Quando a colheita começar, Francisco das Neves
os produtores não reinvestiram nos sistemas de irrigação e,
diz que vai ter ocupação para umas 200 a 250 pessoas. “Não
com a seca, a situação se agravou. “Isso ocorreu em 80% dos
é menos do que isso”, garante o agricultor, com um sorriso no
perímetros estaduais”.
rosto. Nossa Terra - Ceará | SDA
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REVITALIZAÇÃO DE PERÍMETROS IRRIGADOS
Francisco das Neves, do Reassentamento Xique-Xique, lembra sem saudades que antes de retomar o plantio na área os agricultores só plantavam no inverno e às vezes perdiam tudo.
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Nossa Terra - Ceará | SDA
PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE SOBRAL
O Parque de Sobral representa um espaço para comercialização dos animais, bem como melhoria genética dos rebanhos.
Novo cenário para o agronegócio na região Norte
A
O titular da Coordenadoria de Apoio às Cadeias Produtivas da Pecuária da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Márcio Peixoto, afirma que o Parque atrai o desenvolvimento da agropecuária para a região norte do estado. “Especialmente quando há exposições como a Exponorte, que reúne inovações tecnológicas e promove o encontro entre vários produtores do Ceará e de outros estados do Brasil”. Três edições da Exponorte já foram realizadas no local, que também receberá a edição de 2014. O secretário Nelson Martins também destaca a importância do equipamento para o Ceará: “Significa um espaço de comercialização dos nossos animais, ainda mais agora que
Região Norte do Ceará ganhou um grande aliado no
somos zona livre de febre aftosa. Representa ainda uma
fomento ao agronegócio. Inaugurado em junho de 2011,
oportunidade de melhoria genética do nosso rebanho, porque
o Parque de Exposições José Euclides Ferreira Gomes,
você acaba comercializando animais de alta linhagem”, afirma.
conhecido como Parque de Exposições da Região Norte,
Segundo o secretário, o Parque de Exposições da Região
em Sobral, é palco de grandes feiras e exposições do setor
Norte está “entre os cinco mais bem estruturados do Brasil”.
agropecuário. A estrutura tem mais de 17.000m² de extensão e
O lugar, assim como a Ceasa do Cariri, inaugurada em 2012,
conta com um centro de eventos, currais, restaurante, área de
é um dos investimentos do Governo do Estado na etapa de
shows, auditório e uma pista para vaquejadas. O Governo do
comercialização da cadeia produtiva da agropecuária cearense.
Estado investiu R$ 23,6 milhões na obra. Para o secretário do
Para Martins, o incentivo é fundamental para beneficiar
Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, o parque
criadores de animais e agricultores familiares.
já é referência em todo o Estado.
A contribuição para a produção econômica primária da Nossa Terra - Ceará | SDA
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PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE SOBRAL
região também foi destacada pelo prefeito de Sobral, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto. Veveu, como é conhecido, afirma que o parque não é apenas para “expor a produção”. Segundo ele, o equipamento ajuda a proporcionar a ampliação do setor primário, através de ações como a difusão de novas tecnologias na área. Para o prefeito, o Parque promove a descentralização das atividades econômicas do Ceará, antes concentradas na Região Metropolitana de Fortaleza. Dessa forma, ele explica, o Estado pode se desenvolver. Em Sobral, 20% da população sobrevive da produção agrícola, que corresponde a cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do município. O estímulo dado por essas e outras ações do Governo do Estado ajuda a aperfeiçoar a produção e diminuir as desigualdades.
Exponorte
Na área, que tem mais de 17.000m², o Governo do Estado investiu R$ 23,6 milhões. Conta com um centro de eventos, currais, restaurante, área de shows, auditório e uma pista para vaquejadas.
parceiras para viabilizar o evento. Voltada para produtores rurais, empresários, estudantes,
A Exponorte é tradicional no calendário de feiras e
agricultores familiares e a comunidade em geral, a Exponorte
exposições agropecuárias do Nordeste. Em 2014, a exposição
promove a difusão e a comercialização de tecnologias inovadoras
estará na 52ª edição. O evento é coordenado pela Associação
e maquinário agrícola, além de ser palco da apresentação de
dos Criadores da Zona Norte do Estado do Ceará (ACNEC) e é
diversas raças de animais.
organizada por um comitê gestor formado pela Secretaria do
Em 2013, mais de 80 mil pessoas passaram pelo Parque de
Desenvolvimento Agrário (SDA), Prefeitura Municipal de Sobral
Exposições da Região Norte. A edição também bateu recorde
e ACNEC. Sebrae, Ematerce, Instituto Agropolos, e outras
de participação de produtores. Segundo os organizadores, mil
instituições de ensino públicas e privadas são importantes
animais foram apresentados na exposição.
“O PARQUE NÃO É APENAS PARA EXPOR A PRODUÇÃO. AJUDA A AMPLIAR O SETOR PRIMÁRIO, ATRAVÉS DE AÇÕES COMO A DIFUSÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA ÁREA” Clodoveu Arruda, Prefeito de Sobral.
A Exponorte reúne produtores rurais, empresários, estudantes, agricultores e a comunidade em geral apresentando as novidades em técnicas e maquinário agrícolas.
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Nossa Terra - Ceará | SDA
CEASA
Espaço para mudança na vida dos agricultores familiares
A
Central de Abastecimento do Cariri (Ceasa Cariri),
atravessador. “Alguns produtores já melhoraram sua renda
instalada há menos de dois anos no município de
depois que começaram a comercializar seus produtos aqui”,
Barbalha, já comercializa uma média de 1.021,5
afirma o gerente geral da Ceasa Cariri, José Marajaig.
toneladas de hortifrutigranjeiros por mês, totalizando uma
O gerente diz que esperam atrair outros agricultores
movimentação financeira da ordem de R$ 11 milhões (volume
familiares dos municípios de Jardins, Porteiras, Brejo Santo,
registrado só no período de janeiro a julho deste ano). A
Mauriti e Penaforte. Eles iriam se juntar aos 127 cadastrados
unidade atende diretamente a, aproximadamente, 15 municípios
como produtores rurais na Ceasa Cariri.
da região. Seu raio de influência, no entanto, abrange cerca de 50 municípios do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Bahia.
A região, que antes era abastecida quase que exclusivamente pelo Mercado do Pirajá, em Juazeiro do Norte, passou a contar
Inaugurada em fevereiro de 2012, ela tem como grande
com um equipamento moderno, amplo e de fácil acesso. O
destaque um espaço exclusivo para os agricultores familiares
gerente explica que no Pirajá, onde a forma de comercialização
da região do Cariri, que agora podem vender seus produtos
é varejista, existem muitos vendedores avulsos – cerca de 30
diretamente ao consumidor final, eliminando a figura do
ou 40 - que não pagam nenhuma taxa e prejudicam tanto os
A Ceasa Cariri atende diretamente a cerca de 15 municípios da região e seu raio de influência chega a 50 municípios.
Nossa Terra - Ceará | SDA
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CEASA
vendedores cadastrados lá como os da Ceasa, que são atacadistas. Segundo Marajaig, a direção da Ceasa está buscando uma solução para trazer esses avulsos para a Central de Abastecimento. “Por isso, foi aprovado pela diretoria a realização de um Varejão aos sábados para melhorar também o movimento na feira que ocorre às sextas-feiras, ficando o restante da produção para ser comercializada no dia seguinte”, explica. A expectativa é a de que o Varejão esteja ocorrendo já agora em outubro.
Comercialização Os
produtos
da
região
mais
comercializados são: banana, feijão verde, mamão, macaxeira, tomate e pimentão. A empresa gaúcha Perboni,
Sexta-feira é o dia mais movimentado. Agora a diretoria quer realizar um “varejão” aos sábados para alavancar a comercialização do excedente.
que alugou um galpão inteiro na Ceasa só para seus estoques, traz frutas de
NÚMEROS
São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e até da Argentina.
• Dos 50 boxes disponíveis na unidade, 32 são de 30m, 16 têm 60m e um ocupa uma área de 120m. No momento, apenas dois boxes estão disponíveis para
Felipe Fernandes, que comercializa
próxima licitação;
frutas e verduras há 15 anos, alugou
• Em média 180 pessoas frequentam semanalmente a Ceasa, entre compradores
um box na Ceasa e diz que seus
e visitantes;
principais clientes são os mesmos que
• A Ceasa Cariri está situada numa área de 8,64 ha, sendo 2,6 ha para expansão;
frequentavam a feira de Pirajá. Ele traz
• A área construída dos quatro galpões equivale a 7.500 m e a área construída
mercadorias de Juazeiro da Bahia para
total é de 8.815 m;
revender no Cariri e diz que no local é
• Aproximadamente 500 veículos com mercadorias entram por mês no local.
bom de trabalhar, só lamenta que muitos pequenos
produtores
não
estejam
dispostos a pagar a taxa para ingressar com o caminhão carregado na Ceasa e o aluguel do box (R$ 800/mês). A cliente Maria Gomes também considera o local bom. Antiga frequentadora do Pirajá, afirma que a Ceasa do Cariri veio facilitar sua rotina, já que compra frutas e verduras para revender nas feiras do Cedro (PE), Jardim e Porteiras (CE). 58
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