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Introdução
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Com dados do governo, aproximadamente 5,5 milhões de brasileiros não contém registro paterno em seus documentos, quase 12 milhões de famílias nacionais são compostas apenas por mães solos.
Todos os lugares visitados por nossa equipe possuem em comum uma alta taxa de mãe adolescentes solos abandonadas por seus parceiros e mães mais maduras. Abandono paternal é independente de idade, mas se torna mais frequente entre adolescentes.
Algo que todos que entrevistamos compartilham além da falta de presença masculina é sua situação financeira, grande parte das mães solos trabalham duas vezes mais para bancar o custo de vida de seus filhos, muitas dependem da ajuda financeira do governo.
Das mães mais maduras que compartilharam suas vidas conosco, a grande parte disse que seus filhos começaram a trabalhar muito jovens para ajudar em casa, muitos deles não finalizaram o ensino médio e grande porcentagem não conhece o próprio pai e nem sabe o nome de seu progenitor.
Judicialmente não existe uma lei a respeito de abandono paternal em vigor, mas dentro do “Estatuto da Criança e do Adolescente ” , popularmente conhecido como ECA existe um artigo de número 27 pela constituição Federal de 1988 que reconhece o estado de filiação.
No presente momento há algumas discussões no STJ com a premissa de uma indenização a partir de abandona paternal e afetivo. Gostamos de ressaltar que a população mais pobre é quem mais sofre por essas circunstâncias, porém nenhuma pessoa em que entramos em contato sabe a muito a respeito de artigos e leis, muitas nem vão atrás de pensão para o filho.
