Relatório das atividades da Rede (2010- 2016) by Redenamor

Nilson Gabas Júnior, diretor do MPEG, Carlos Oiti Berbet, coordenador Unidades de Pesquisa do MCTI, Caroline Cowan, Embaixada Britânica, Gonzalo Enriquez, Agência de Inovação UFPA

Redenamor Realizações e Perspectivas 2010 -2016

Belém - PA 2016 3

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI Gilberto Kassab

Coordenação Geral das Unidades de Pesquisas - CGUP Kayo Julio Cesar Pereira

Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi Nilson Gabas Jr

Coordenador de Planejamento e Acompanhamento do Museu Paraense Emílio Goeldi Amilcar Carvalho Mendes

Arranjo de Núcleos de Inovação Tecnológica Amazônia Oriental - Redenamor Graça Ferraz

Realização Redenamor

Elaboração Graça Ferraz, Manoela Costa, Danuse Mar, Alcione Coelho, Gerson Valente, Clarisse Andrade, Alexandre Carvalho

Diagramação Manoela Costa - Redenamor

Arte da capa e icones Freepik.com

Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP Analista Técnica do Projeto Gilka de Moura Rodrigues

Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA Diretor de Projetos Paulo Henrique Cunha 4

NITs das Instituições do Arranjo Redenamor Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) Graça Ferraz

Embrapa Amazônia Oriental Patrícia Ledoux de Souza

Universidade Federal do Pará (UFPA) Gonzalo Enriquez

Universidade Federal do Tocantins (UFT) Marco Baleeiro

Universidade do Estado do Pará (UEPA) Antônio Batista R. Neto

Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) Daniel Chaves

Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) Ruth Cristo Almeida

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) Fernanda Ferreira

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Saulo Rafael Silva e Silva

Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) Eliana Pareja

Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) Marcos Venícios Araújo

Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) Marcelo Vasconcelos 5

Histórico Origem Arranjos de NITs do MCTI Apresentação Quem Somos Instituições de Pesquisa Estrutura Organizacional Propriedade Intelectual / Indicadores Capacitação e Boas Práticas Iniciativas Importantes Especialização Eventos Encontro com Empresas Missões Nacionais e Internacionais Divulgação de Tecnologias Vitrine Tecnológica

Comunicação Plano de Comunicação Site Redenamor Publicações Gestão da Redenamor Comitê Gestor SIGPI – Sistema de Gestão de Propriedade Intelectual Desafios 2016 Implementação do novo Marco Legal de Inovação Ampliação da Redenamor - Novas ICTs Seminário de Indicação Geográfica II Encontro Internacional de Inovação e Transferência de Tecnologia da Amazônia Mapeamento e Prospecção de Tecnologias Sustentabilidade da Redenamor Parcerias Homenagens Museu 150 anos Belém 400 anos 7

VI Encontro Nacional do FORTEC realizado em Belém-PA

Histórico 8

Origem

No Brasil, as políticas de gestão e incentivo à inovação têm sido intensificadas desde os anos 90, com a

finalidade de reduzir a dependência tecnológica estrangeira. O marco regulatório das políticas de inovação tecnológica é a Lei 10.973, de 02 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto n° 5.563, de 11 de outubro de 2005, conhecida como Lei de Inovação, que estabeleceu medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Dentre as medidas, foram desenvolvidos mecanismos de gestão para as instituições científicas e tecnológicas e sua relação com as empresas. Nesse contexto, as universidades e institutos federais de educação profissional, definidos pela referida lei como Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) agregaram a função de estruturar um órgão interno, chamado de Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), com a finalidade de gerir suas políticas de inovação.

O Museu Paraense Emílio Goeldi, Instituição que coordena a Redenamor, criou o embrião do Núcleo de Ino-

vação Tecnológica em 2002, antes portanto da Lei de Inovação, ao instalar o Núcleo de Propriedade Intelectual, setor que imprimiu o DNA do NIT atual cuja característica que o diferencia dos demais é a preocupação com a proteção do conhecimento dos povos tradicionais.

Arranjos de Núcleos de Inovação Tecnológica - NIT do MCTI CBA CIDE CPAA/EMBRAPA EMBRAPA - RR FIOCRUZ - MANAUS FMF FPF FUCAPI FUND. DE MEDICINA IEL IFAC IFAM IFRO IFRR INPA MAMIRAUÁ SENAI SUFRAMA SUFRAMA/CBA TROPICAL UEA UFAC UFAM UFRR UNILTON LINS UNIR

NIT Amazônia Ocidental

NIT Amazônia Oriental

REDE NIT - NE

NIT NIT Nordeste

CETENE/INT INSA

NIT Rio NIT Mantiqueira

CNPEM CTI FVE/UNIVAP INPE LNA VON BRAUN

CESUPA CPATU/EMBRAPA IFPA MPEG UEPA UFPA UFRA UFOPA UFT UNIFAP UNITINS UNIFESSPA

CBPF CETEM IMPA INT LNCC MAST ON

Arranjos de NITs do MCTI

Visando a promoção e a realização de atividades de inovação tecnológica de forma integrada nas ICTs,

especialmente aquelas relacionadas à propriedade intelectual e gestão de inovação, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Subsecretaria da Coordenação das Unidades de Pesquisa (SCUP), disciplinou a implantação dos Arranjos de Núcleos de Inovação Tecnológica.

Cada Arranjo de NIT contém um Núcleo de Coordenação formado por representantes do Instituto de Pes-

quisa do MCTI: • Arranjo NIT Amazônia Oriental (REDENAMOR)/MPEG): Maria das Graças Ferraz Bezerra; • Arranjo NIT Amazônia Ocidental (AMOCI)/INPA: Noélia Falcão; • Arranjo NIT Rio/CBPF: Marcelo Pontes de Albuquerque; • Arranjo NIT Mantiqueira/CTI Renato Archer: João de Oliveira Junior; • Arranjo NIT Nordeste/CETENE: em implantação.

Os Arranjos de NITs do MCTI atuam em forma de rede colaborativa, com a finalidade de otimizar e compar-

tilhar recursos, disseminar boas práticas de gestão de inovação e de proteção à propriedade intelectual e transferência de tecnologia, bem como facilitar a aplicação da Lei de Inovação nas ICTs. 11

Apresentação 12

Quem Somos

A Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica da Amazônia Oriental (REDENAMOR) é um Arranjo de Núcleos

de Inovação Tecnológica (NITs) formado pelos estados do Pará, Tocantins e Amapá. Tem o propósito de difundir conhecimentos sobre boas práticas de gestão da inovação e métodos de proteção do conhecimento, propriedade intelectual e transferência de tecnologia. Coordenada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), é composta por doze instituições científicas.

• Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG);

Tecnologia do Pará (IFPA);

• Universidade Federal do Pará (UFPA);

• Universidade do Estado do Pará (UEPA);

• Universidade Federal Rural da Amazônia

• Embrapa Amazônia Oriental;

(UFRA);

• Centro Universitário do Estado do Pará

• Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNI-

(CESUPA);

FESSPA);

• Universidade Federal do Tocantins (UFT);

• Universidade Federal do Oeste do Pará

• Fundação Universidade do Tocantins

(UFOPA);

(UNITINS);

• Instituto Federal de Educação, Ciência e

• Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). 13

Objetivo Difundir conhecimentos sobre boas práticas de gestão da inovação e métodos de proteção do conhecimento, propriedade intelectual e transferência de tecnologia.

Atribuições As atribuições dos Arranjos de Núcleos de Inovação Tecnológica foram definidas na Portaria 251/MCTI de 12 de março de 2014. ... “Art. 9º - As ICT’s do MCTI deverão se associar em Arranjos de Núcleos de Inovação Tecnológica, de acordo com sua localização e conforme diretrizes estabelecidas pelo MCTI. Parágrafo único - Os Arranjos deverão operar em forma de rede colaborativa, com a finalidade de otimizar e compartilhar recursos, disseminar boas práticas de gestão da inovação e de proteção à propriedade intelectual e transferência de tecnologia, bem como facilitar a aplicação da Lei da Inovação e da Política de Inovação das ICT do MCTI. Art. 10 - Os Arranjos de NIT - Núcleo de Inovação Tecnológica, serão compostos pelas ICT’s integrantes da estrutura do MCTI, bem como pelas entidades vinculadas ou supervisionadas pelo MCTI e indicadas pela SCUP. Art. 11 - Poderão associar-se aos Arranjos de NIT outras ICT’s externas ao MCTI, mediante parecer favorável do CGI, desde que sua política de inovação esteja em consonância com a do Arranjo de NIT ao qual será associada. Art. 12 - Aos Arranjos de Núcleos de Inovação Tecnológica compete, além das atribuições previstas no parágrafo único do art. 16 da Lei nº 10.973. I - executar de forma integrada as atividades relacionadas à inovação, gestão da propriedade intelectual e trans15

ferência de tecnologia das instituições de pesquisa que os compõem; II - identificar no mercado demandas passíveis de serem atendidas por grupos de pesquisas das instituições associadas; III - criar banco de dados das pesquisas, tecnologias e competências das ICT a eles associadas; IV - capacitar, de forma integrada, públicos internos e externos, nos temas ligados à inovação tecnológica, por meio da promoção de cursos, seminários, workshops e outros eventos, de forma presencial ou virtual; V - prestar assessoria às instituições associadas aos Arranjos de NIT, em atividades de prospecção tecnológica, gestão da inovação, da propriedade intelectual, utilização de instrumentos legais de incentivo à inovação, e marketing; VI - auxiliar nas negociações para a comercialização e transferência de tecnologia; VII - constituir um sistema de governança composto por um representante titular e um substituto indicados por cada uma das ICT’s que integram o Arranjo de NIT; VIII - atuar junto aos Arranjos Produtivos Locais - APL, Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas para fortalecer a interação de suas ICT’s com o setor empresarial, estimulando parcerias e a transferência tecnológica; - estimular a incubação e a criação de empresas de base tecnológica, a partir de pesquisas desenvolvidas nas instituições associadas; e X - orientar e apoiar as ICT’s do Arranjo de NIT na elaboração de critérios para levantamento dos custos das pesquisas e utilização dos laboratórios, precificação de serviços tecnológicos e valoração de tecnologias”. 16

Coordenadores de Arranjos de NIT com Carlos Oiti Berbet e Isabel Felicidade/MCTI; representantes da INOVISA/Instituto de Agronomia da Universidade de Lisboa-Portugal; representantes do Polo Tecnologico de Navachio/Itália durante Seminário de Inovação promovido pelo Arranjo AMOCI, em Manaus- AM.

Sede da EMBRAPA AmazĂ´nia Oriental

Missão, Visão e Valores Missão: Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país, promovendo a proteção e aplicação do conhecimento científico e tecnológico desenvolvido em instituições de pesquisa da Amazônia Oriental. Visão: Ser reconhecido, no Brasil, como centro de referência na proteção e transferência do conhecimento científico e tecnológico para o setor produtivo. Valores: Excelência organizacional; Atitude inovadora; Valorização das pessoas; Comprometimento e responsabilidade; Responsabilidade socioambiental.

Crédito: Paula Sampaio

Prédio da Rocinha que inspirou a logo do Museu Paraense Emílio Goeldi.

Instituições de Pesquisa 20

Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) •

Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG)

•

Universidade Federal do Pará (UFPA);

•

Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA);

•

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA);

•

Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA);

•

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA);

•

Universidade do Estado do Pará (UEPA);

•

Embrapa Amazônia Oriental;

•

Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA);

•

Universidade Federal do Tocantins (UFT);

•

Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS);

•

Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

Estrutura Organizacional 22

O Arranjo NIT Amazônia Oriental é coordenado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), unidade de

pesquisa do MCTI que em 2016 celebra 150 anos de atuação na Amazônia, contribuindo para o avanço do conhecimento científico com impactos positivos na elaboração de políticas públicas. A vinculação é direta ao MCTI através da Coordenação Geral das Unidades de Pesquisa.

Propriedade Intelectual/ Indicadores 24

Os desafios da Redenamor, em alguns casos, começaram pelo convencimento de reitores para a implan-

tação do Núcleo de Inovação Tecnológica na ICT. Superado este primeiro desafio, seguiu-se a necessidade de apoiar a elaboração e implementação da Política de Inovação da ICT, as capacitações em proteção do conhecimento nas diversas modalidades. Os avanços obtidos justificam plenamente a decisão política da implantação dos Arranjos e o investimento do Ministério da Ciência e Tecnologia como pode ser visualizado no gráfico abaixo demonstrando os ativos de PI:

Capacitação e Boas Práticas 26

Iniciativas Importantes A Redenamor realizou mais de duzentos mini cursos, Encontros de Inovação e Seminários de Propriedade Intelectual. Iniciativas Importantes: • Fortalecimento da relação dos NITs com os pesquisadores; • Encontros para intercâmbio de experiências; • Divulgação mais efetiva do NIT para o público acadêmico; • Difusão da cultura da inovação na instituição de pesquisa; • Gestão do portfolio de competências, patentes e tecnologias; • Capacitação das equipes dos NITs em avaliação comercial de tecnologia; • Relação com as empresas para potencializar a geração de inovações; • Promover e participar de eventos de Inovação; • Fortalecimento do Comitê Gestor do Arranjo; • Sintonia entre as iniciativas dos diversos setores que compõem o ecossistema de inovação da ICT (Pesquisa, NIT, Incubadora, Parque Tecnológico, dentre outros).

Especialização em Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual

Curso de Especialização em Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual (MPEG-IFPA-FAPES-

PA) com carga de 520 horas, que formou vinte e seis especialistas em Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual.

Eventos Apoiados pela REDENAMOR: • Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica do Instituto Federal Tecnológico do Pará, em Tucurui-Pa; • Divulgação do Edital Natura Campus - Museu Goeldi; • Seminário do Arranjo Produtivo Local de Biocosméticos - Campus de Pesquisa Museu Goeldi.

Eventos Realizados pela REDENAMOR: • Workshop - Biodiversidade, Inovação e Sustentabilidade – Amazônia e Reino Unido: experiências e oportunidades - 2013 - Belém/PA

Visita da missão britânica à Estação Científica Ferreira Penna, na Floresta Nacional de Caxiuanã, Melgaço-PA.

Sir Ghillean Prance com pesquisadores da Coordenação de Botânica do Museu Goeldi, no Parque Zoobotânico do MPEG, em Belém. 33

Eventos Realizados pela REDENAMOR: • I Encontro Internacional de Inovação e Transferência de Tecnologia da Amazônia Oriental - 2014 - Belém/PA

Reitores e Reitoras da UNIFESSPA, UFOPA, UEPA e representante do Museu Paraense EmĂlio Goeldi

Eventos • Seminário Reflexões e Desafios a uma Cultura da Inovação na Amazônia - 2015 - Belém – PA

• III Encontro do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia da Região Norte – FORTEC Norte – 2011 Palmas - TO • Realização do VI Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – FORTEC - 2012 Belém - PA • Realização de palestras sobre “Propriedade Intelectual” e “Acesso ao Patrimônio Genético” nas ICTS que fazem parte da REDENAMOR.

Eventos que tiveram a participação de técnicos de NIT apoiados pela Redenamor: • IV Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – 2010 - Recife - PE • V Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia FORTEC – 2011 – Salvador - BA • VII Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia FORTEC – 2013 – Belo Horizonte BH • VIII Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia FORTEC – 2014 – São Paulo – SP • IX Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia FORTEC – 2015 – Curitiba - PR • XXXI Congresso Internacional de Propriedade Intelectual e Inteligência Competitiva – 2011 • XXI Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas ANPROTEC – 2011 • Amazontech 2011 38

• Amazontech 2012 • 2º Fórum Brasil-Amazônia de TIC – SUCESU – 2012 • Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – 2012 • NIT UNITINS participou da XII Feira Agrotecnológica - Palmas - TO AGROTINS - 2012 • Feira do Empreendedor – 2012 • BIO International - Boston-EUA • II Simpósio Internacional de Indicações Geográficas – Fortaleza - CE • XXII Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas- Foz do Iguaçu - PR

Encontro com Empresas Café Técnológico

Uma das ações da Redenamor visando a aproximação e o fortalecimento de parcerias com empresas é o

café tecnológico que acontece a cada dois meses e tem por objetivo apresentar o portfolio de serviços tecnológicos das ICTs e ao mesmo tempo conhecer as necessidades de cada Empresa. Esta prática tem dado grande visibilidade à Redenamor no setor produtivo e gerado interessantes parcerias seja para a realização de eventos, a colaboração na elaboração de importantes agendas regionais como a participação no Arranjo de Biocosméticos do Estado do Pará ou mesmo numa aproximação com a Federação das Industrias do Estado do Pará dentre outros.

Missões Nacionais e Internacionais Visitas Técnicas Nacionais

Uma das primeiras ações da Redenamor foi enviar gestores e técnicos de NIT para conhecerem o funciona-

mento de Núcleos de Inovação Tecnológica e de Redes de Inovação Tecnológica já consolidados a fim de incorporar boas práticas de gestão à Rede. Dentre as visitas, destacam-se os estágios realizados pela coordenadora da Redenamor na PUCRS, tendo sido a profa. Marli Elizabeth Ritter dos Santos a principal orientadora das ações da Redenamor; a Embrapa Vinhos, com o Dr. Jorge Tonietto especialmente para o conhecimento do estado da arte da Indicação Geográfica no Vale dos Vinhedos, visita que se estendeu a APROVALE e que norteia as ações da Redenamor em ações relativas a esta modalidade de proteção. Gestores foram enviados à Rede Mineira de Propriedade Intelectual; à UNICAMP, ao INPI, ao CBPF, ao INT, ao INPA e ao CGEN.

CrĂŠdito Gilmar Gomes / turismobento.com.br

Vale dos Vinhedos Detalhe da colheita da uva

Missões Nacionais e Internacionais Visitas Técnicas Internacionais

A fim de otimizar recursos financeiros e técnicos a Redenamor realizou visitas técnicas internacionais, em

parceria com embaixadas, tendo enviado gestores de NIT e recebido especialistas estrangeiros em Belém. Destaca-se a missão aos Estados Unidos, onde se conseguiu negociar com o Consulado Americano o pagamento das despesas da delegação brasileira, sendo que os gestores de NIT ingressaram nos Estados Unidos com visto de estudante por 30 dias. A Embaixada Americana disponibilizou ainda três intérpretes para o grupo com assistência em tempo integral durante a viagem. Foram visitados os escritórios de transferência de tecnologia das Instituições: WASCHINGTON D.C. National Science Foundation (NSF) Meridian Internacional Departamento de Estado dos Estados Unidos da América

Missões Nacionais e Internacionais BALTIMORE National Institutes of Health Departamento de Transferência de Tecnologia da Johns Hopkins University Universidade de Maryland BioPark BOSTON Massachusetts Institute of Technology - MIT Industrial Liaison Program (MIT) MassChallenge The Massachusetts Technology Transfer Center Technology and Innovation Development Office (TIDO) at the Boston Children’s Hospital Home Hospitality at the home of WorldBoston member Hilary Sinclair Pierce Atwood LLP - Boston Patent Law Association The Office of Technology Development at Boston University Technology Licensing Office

Com Lita Nielsen, diretora do Escritório de Transferência de Tecnologia do MIT.

Missões Nacionais e Internacionais LOS ANGELES Office of Technology Transfer at Children’s Hospital Los Angeles University of California, Los Angeles (UCLA) Da Vinci Schools The Alfred E. Mann Institute for Biomedical Engineering Escritório Caltech de Transferência de Tecnologia (OTT)

Departamento de Estado dos Estados Unidos. Ao fundo Mark Hilbert, Diretor de Intercâmbio Científico e Cultural.

ReuniĂŁo no Depto de Estado

Missรฃo ICTs do Reino Unido ao Estado do Parรก

As despesas de deslocamento entre Reino Unido e Brasil foram custeadas pelo British Council

Divulgação de Tecnologia 52

Vitrine Tecnológica

Após os primeiros anos de intenso trabalho com a articulação das ICTs, a elaboração de políticas de ino-

vação e capacitações em Propriedade Intelectual e gestão da inovação, os primeiros resultados começaram a aparecer com o depósito de pedidos de registros de PI, marcas, softwares etc. Iniciou-se então, uma fase crucial para os Núcleos de Inovação Tecnológica, a divulgação de tecnologias protegidas visando aumentar o aporte de recursos necessários para a realização de pesquisas que avancem o conhecimento a um novo patamar. Fase crítica para as pesquisas, dado que depois de um primeiro estágio um volume considerável de recursos é exigido até que a tecnologia venha a ser transferida ao setor produtivo. Logo, divulgar essas pesquisas que foram objeto de pedidos de registros de proteção nas ICTs é uma forma de apoiar a captação de recursos para a realização dos estudos. A Redenamor optou pelo formato de vitrines tecnológicas, por considerar um formato dinâmico e que pode ser atualizado frequentemente. Realizou também uma vitrine presencial, na Federação das Indústrias do Estado do Pará, com grande sucesso, além de enviar tecnologias para eventos fora da Região. Outra forma de divulgação utilizada pela Rede é a produção de videos de divulgação tecnológica.

Comunicação 54

Plano de Comunicação Diagnóstico: Cenário Comunicacional

As ações deste projeto se propõem a superar ou, pelo menos, a reduzir os problemas de comunicação in-

terna identificados, sem esquecer da criação de uma imagem externa sólida para a REDENAMOR. Dessa forma, essas ações possuem: Objetivos Gerais:

Objetivos Específicos

• Promover a integração, a transparência e o diálogo

• Integrar seu público interno (Núcleos de Inova ção

entre os diferentes públicos e

Tecnológica);

organismos da REDE;

• Consolidar sua marca dentro e fora da Amazônia;

• Fortalecer sua imagem enquanto Arranjo de Nú-

• Estabelecer estratégias comunicacionais para o pú-

cleos de Inovação Tecnológica (NIT) da Amazônia

blico interno;

Oriental formado pelos estados do Pará, Tocantins

• Publicizar produtos da REDENAMOR;

e Amapá.

• Publicizar trabalhos premiados; • Potencializar canais de comunicação e criar outros (internos e externos). 55

Site Redenamor

O site fornece informações sobre os NITs para dar mais visibilidade às suas ações. Nele a Rede pode ser vi-

sualizada de forma integrada. Mantém em constante atualização as principais atividades previstas, como capacitações, eventos, oportunidades, além de uma vitrine das tecnologias que podem ser visualizadas por empresas interessadas na realização de negócios de base tecnológica.

Publicações

GestĂŁo Redenamor 58

Comitê Gestor

A Redenamor possui um comitê gestor que é composto pelos coordenadores de NIT de cada ICT. Reúne-

se mensalmente em caráter ordinário com agenda pré-determinada na última reunião anual. Para cada reunião ordinária é elaborada uma pauta e lavrada uma ata, documento que permite aos coordenadores de NIT de outros Estados ou do interior do Estado do Pará acompanharem os assuntos tratados quando estão impossibilitados de participar das reuniões, especialmente com a finalização do projeto NAMOR2 que financiava as ações da Rede.

SIGPI - Sistema de Gestão de Propriedade Intelectual

O Sistema de Gerenciamento de Propriedade Intelectual (SIGPI) foi desenvolvido pela equipe do Arranjo

NIT Mantiqueira/MCTI para facilitar a gestão da propriedade intelectual das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs). O sistema permite que as instituições informem todos os dados referentes a pedidos protocolados junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) de patentes de invenção, modelo de utilidade, programas de computador, marcas, cultivares, topografia de circuito integrado, além de direito autoral (que não é registrado no INPI). Os dados sobre a concessão de patentes e licenciamento, entre outras informações, são colocados pelo NIT de cada ICT. Por sugestão do MCTI as tecnologias das ICTs dos Arranjos vem sendo inseridas no SIGPI. Para tal, foi enviada uma senha à Redenamor e à cada ICT da Rede a fim de que possa utilizar o sistema e assim padronizar o formato de apresentação das tecnologias. O NIT Mantiqueira oferece suporte técnico para a manutenção do SIGPI quando a equipe do NIT encontra dificuldade no preenchimento do banco de dados.

Desafios 2016 62

Implementação do novo Marco Legal de Inovação

O novo marco legal da Ciência e Tecnologia, instituído pela Lei Federal nº 13.243/16 visa modernizar, flexibi-

lizar e desburocratizar aspectos legais referentes a ciência e tecnologia. De modo a dar maior segurança jurídica para quem atua nessas áreas, além de regulamentar a Emenda Constitucional 85/2015, que atualiza o Capítulo da Carta Magna sobre a atividade e disposições correlatas, que, ao ampliar as competências da União, admite que Lei Federal possa dar diretrizes para União, Estados, Distrito Federal e Municípios, eventualmente complementadas em seu âmbito no que couber, o que não acontecia, anteriormente.

Um dos principais desafios com a implementação do novo marco legal é a possibilidade dos Núcleos de

Inovação Tecnológica adquirirem personalidade jurídica própria, e desta maneira, maior autonomia na realização de suas atividades, tendo ainda a possibilidade de funcionar como uma Fundação de Apoio para projetos que resultem em novos serviços ou tecnologias, aumentando a sua força dentro das ICTs, auxiliando-as na promoção da gestão da política institucional de inovação e da propriedade intelectual. Esse desafio deverá ser enfrentado pelas ICTs tão logo seja regulamentado o novo Marco Legal.

Ampliação da Redenamor - Novas ICTs

A Redenamor recebeu sinal verde do MCTI no sentido de enviar novas ICTs interessadas em participar da

Rede, cujas proposições deverão ser submetidas ao Conselho Gestor de Inovação (CGI) do Ministério. Varios dirigentes de ICTs enviaram cartas à coordenadora da Redenamor com a proposição. Dentre elas destacamos: PCT Guamá

O Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá) tem o papel de contribuir com um novo modelo de

desenvolvimento para o estado do Pará, estimulando a cooperação entre instituições, universidades e empresas a fim de fomentar o empreendedorismo inovador. As as áreas prioritárias de atuação do PCT Guamá são Biotecnologia, Tecnologia da Informação e Comunicação, Energia, Tecnologia Ambiental e Tecnologia Mineral. Abriga empreendimentos como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); Centro de Excelência em Eficiência Energética da Amazônia (Ceamazon); Laboratório de Alta Tensão; Laboratório da Qualidade do Leite; e prédio Espaço Inovação, que conta com seis laboratórios avançados de Pesquisa e Desenvolvimento e módulos disponíveis para instalação de empresas de pequeno e médio porte.

Instituto SENAI de Inovação em Tecnologias Minerais (ISI-TM)

É um centro de referência em pesquisa aplicada e soluções inovadoras para a cadeia de valor mineral. Atra-

vés de pesquisa e desenvolvimento aplicados à indústria, o Instituto visa estabelecer soluções inovadoras para elevar o patamar superior de modernidade tecnológica da indústria brasileira. Localizado em Belém-PA, o ISI-TM possui escopo de atuação nacional e tem como premissas: estrutura física e corpo técnico orientados a serviços profissionais de pesquisa aplicada e projetos de inovação tecnológica; suporte laboratorial para desenvolvimento de protótipos e plantas-piloto; serviços tecnológicos de alta complexidade e elevado valor agregado; transferência de tecnologia; ambientes abertos de suporte à inovação tecnológica com foco na etapa pré-competitiva.

Seminário de Indicação Geográfica

Objetivando estreitar as relações entre as associações de produtores e cooperativas com as Instituições

de Ciência e Tecnologia (ICT), o poder público e o setor privado, a Redenamor realiza em maio de 2016 o Seminário de Indicação Geográfica – O Estado da Arte e Potencialidades no Pará em parceria com Secretaria de Estado do Turismo do Pará (SETUR), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Tecnológica (SECTET), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Secretaria Municipal de Cultura e Desporto de Bragança. O Seminário é realizado dentro do evento Ver-o- Peso da Cozinha Paraense, comemorativo dos 400 anos de Belém.

II Encontro Internacional de Inovação e Transferência de Tecnologia da Amazônia

O II Encontro Internacional de Inovação e Transferência Tecnológica da Amazônia, com o tema de

“Fomento ao Ecossistema Regional de Inovação”, visa ampliar e fortalecer articulações entre universidades e institutos de pesquisa, órgãos do governo, empresas e a sociedade para geração de negócios inovadores e desafios tecnológicos. O evento é idealizado e organizado pela Redenamor e nesta segunda edição, que vai acontecer no período de 16 a 19 de novembro de 2016, dentro do Espaço Inovação do SEBRAE, na Feira do Empreendedor, conta com a parceria do Programa de Pós-Graduação da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Bionorte).

70 CrĂŠdito: Wylinka

Mapeamento e Prospecção de Tecnologias

Com recursos descentralizados pelo MCTI ao Museu Paraense Emílio Goeldi contratou uma empresa para

apoiar a Redenamor na realização de mapeamento e prospecção de tecnologias das ICTs. Mapeadas 60 tecnologias foram aplicados critérios relativos ao grau de inovação, estágio de desenvolvimento e aplicação, potencial de mercado, potencial de geração de valor, entre outros, tendo-se obtido 20 tecnologias que melhor responderam a estes indicadores. Ao final, novos critérios serão aplicados e realizadas análises mais aprofundadas a fim de que no final de 2016 seja realizada uma rodada de negócios específica com empresas interessadas nas 8 tecnologias mais maduras para o mercado. Tecnologias com potencial de Patenteabilidade 2016

Sustentabilidade da Redenamor

A Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica surgiu como uma recomendação do MCTI à Rede NIT Pará

em 2008. O desafio foi aceito e para responder à sugestão do MCTI, o MPEG encaminhou um projeto intitulado NAMOR2, com a assinatura de todos os reitores de ICTs do Estado que participavam da Rede NIT Pará. O MCTI disponibilizou então, recursos financeiros na modalidade de Encomenda para a FINEP/FAPESPA. Esta publicação resume as principais ações realizadas com este financiamento.

Em 2016, o MCTI disponibilizou recursos que possibilitaram a contratação do primeiro mapeamento de

tecnologias da Rede. Com as recentes mudanças no cenário político nacional e o novo marco Legal de Inovação ainda aguardando regulamentaçãwo, é difícil vislumbrar o caminho a ser trilhado pelos Arranjos de NIT do MCTI.

Um dos grandes desafios dos Núcleos de Inovação Tecnológica do Brasil é a manutenção de suas equipes

de trabalho. A Redenamor já está na terceira geração de bolsistas apoiados pelo CNPQ/MCTI. Neste sentido, a Rede cumpre seu papel ao prover qualificação adequada para os profissionais, porém ressente-se fortemente quando os períodos das bolsas encerram, pois precisa renovar o esforço de capacitação com os novos profissionais. Com o novo Marco Legal de C,T&I vive-se a expectativa de autonomia dos Núcleos de Inovação Tecnológica com a possibilidade de contratação de pessoal.

Parcerias

Desde o primeiro momento, a Redenamor prima pelo fortalecimento de parcerias e pela agregação de no-

vas. Assim, registra o agradecimento a todos os parceiros que estiveram e estão a seu lado. • Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) • Universidade Federal do Pará (UFPA) • Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) • Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) • Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) • Universidade do Estado do Pará (UEPA) • Embrapa Amazônia Oriental • Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) • Universidade Federal do Tocantins (UFT) • Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) • Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) • Secretaria de Estado do Turismo do Pará (SETUR) • Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Tecnológica (SECTET) • Secretaria de Estado de Industria, Energia e Mineração (SEDEME) 73

• Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) • Secretaria Municipal de Cultura e Desporto de Bragança • Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC) • Parque de Ciência e Tecnologia Guamá • Instituto SENAI de Inovação em Tecnologias Minerais (ISI-TM) • Universidade Luterana do Brasil – TO/ULBRATECH • Universidade Católica do Tocantins • Arranjo NIT Mantiqueira • Arranjo NIT RIO • Arranjo NIT Amazônia Ocidental • BIOPALMA • Núcleo de Inovação Tecnológica da Natura na Amazônia – NINA • ALCOA • Radio Web Ufpa • Consulado dos Estados Unidos no Brasil • British Council • Swissnex 74

Homenagens

Com uma trajetória reconhecida nacional e internacionalmente, o Museu Paraense Emílio Goeldi co-

memora em 2016 seu sesquicentenário. A Redenamor homenageia esta Instituição que, conforme preconizou o cientista suíço Emílio Goeldi, no início do século XX, tornou-se “grande e digna de seu nome no certame nacional e internacional”.

Santa Maria de Belém do Grão Pará, a cidade que acolheu e prestigia o Museu Paraense Emílio Go-

eldi, acolhe também os cientistas de qualquer lugar do mundo que aqui chegam e de onde partem para suas expedições a fim de conhecer a Amazônia.

Em 2015, Belém recebeu da UNESCO o título de Cidade Criativa da Gastronomia.

Crédito: Manoela Costa/ MPEG

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78 Crédito: Nailana Thiely / AG. PARÁ

Crédito: Manoela Costa/ MPEG

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