IV. INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AGENDA 2030 NO SISTEMA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O Brasil conta com um complexo Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), provido de instrumentos, atores e competências que colocam o País em posição de destaque no Mundo. Conforme a Estratégia Nacional de CT&I vigente (ENCTI 2016-2022), uma das tendências mundiais das políticas do setor é a busca por maior conexão entre a produção do conhecimento e os desafios econômicos, sociais e ambientais. Neste contexto é que a institucionalização da Agenda 2030 nos sistemas de pesquisa e inovação tem sido observado em diversos países, inclusive no âmbito das diretrizes da União Europeia explicitadas no Horizonte Europa. Da mesma forma o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) tem envidado esforços para a promoção da institucionalização da Agenda 2030 nas políticas e programas do setor, sendo a Estratégia aqui apresentada uma oportunidade para o alinhamento de atores e construções de parcerias neste sentido. Resultado de discussões coordenadas pelo MCTIC, a Estratégia contou com a contribuição de atores do SNCTI e da Rede ODS Brasil (representada pela Prefeitura de Barcarena/PA). A Estratégia tem como premissa o engajamento das Agências de Fomento que compõem o SNCTI, em especial a Capes, o CNPq e a Finep, cujas contribuições específicas relacionadas com a internalização da Agenda 2030 por parte de suas instituições podem ser encontradas no anexo deste Relatório. O Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) é entidade importante para o sucesso desta Estratégia, uma vez que congrega as Agências de Fomento dos Estados, sendo a mobilização desta entidade uma das medidas prioritárias que deverão ser promovidas pelo MCTIC. A Estratégia atende aos seguintes resultados esperados do Plano de Ação da CTPMI:
