Edição 5, Maio de 2016
Informativo da
Integração Regional da América Latina
Reconhecemos a importância das dimensões regionais e sub-regionais, a integração econômica regional e a interconexão no desenvolvimento sustentável. Quadros regionais e sub-regionais podem facilitar a tradução eficaz de políticas de desenvolvimento sustentável em ações concretas em nível nacional. (Item 21, Agenda 2030).
Informativo da Rede ODS Brasil
EDITORIAL A partir de 2003, o Poder Executivo Fe-
áreas política, econômica e social - reflete o alinha-
deral brasileiro passou a fomentar a
mento dos Governos Progressistas na América Lati-
integração regional ao priorizar as rela-
na ao Item 21 e as Metas 10.5, 10.a, 16.6, 16.7,
ções econômicas com a América Latina
17.10, 17.11, 17.12, 17.16, 17.17 e 17.19 da Agen-
e o eixo Sul-Sul, ao invés das relações
da 2030.
econômicas com o eixo Norte-Sul vigentes até então e que atendiam aos interesses do Neoliberalismo. Ele também passou a fomentar a ampliação da participação social nos acordos de integração regional.
Informativo da Rede ODS Brasil Edição 5, Maio de 2016
Como resultado deste processo, destacamos: a instituição do Fundo de Con-
Redação: Patrícia M. Menezes
vergência Estrutural do MERCOSUL; a
Editoração: Patrícia M. Menezes
instalação da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais; a
Tiragem: Mensal
inserção da Venezuela no MERCO-
Distribuição: Gratuita
SUL; a criação do Instituto Social do MERCOSUL; o programa regional So-
Disponível em:
mos MERCOSUL; eventos periódicos,
https://issuu.com/redeodsbrasil
como: o Encontro com o MERCOSUL e a Cúpula Social do MERCOSUL. Ações
Comentários e sugestões:
com ampla participação social e com
redeodsbrasil@gmail.com
as pautas alinhadas ao Parlamento do MERCOSUL, as Reuniões Especializa-
das e as Reuniões de Ministros do MERCOSUL. A participação social foi assegurada no Tratado Constitutivo da União de Nações Sul Americanas (UNASUL) e no Programa MERCOSUL Social e Partici-
Conheça os Princípios e Valores da Rede ODS Brasil www.migre.me/t1ONQ
pativo. Esta nova fase na concepção do Bloco - passando da interação exclusivamente comercial ao equilíbrio entre as 2
Edição 5, Maio de 2016
Debate - Crise do Capitalismo e avanço do Neoliberalismo na América Latina No dia 03/04, a Rede ODS Pará promoveu o Debate - Crise do Capitalismo e avanço do Neoliberalismo na América Latina, em Belém / PA. Sendo representada pelo Consulado Geral da República Bolivariana da Venezuela no Pará. O Debate promoveu reflexões sobre o
realinhamento
Neoliberal
que
vem
ocorrendo na América Latina, fomentado pela polarização política e pelo crescimento de movimentos conservadores. E, em alguns casos, de movimentos que defendem o militarismo. Este realinhamento tem como objetivo reavivar uma política interna que atenda aos interesses das potências capitalistas e que foi interrompida com os mecanismos de integração regional cri-
ados pelos Governos Progressistas Latino Americanos, nos últimos 15 anos. Para isto, fomenta a desestabilização econômica e política nos países engajados nesse processo de fortalecimento
da integração regional Latino Americana - como: Venezuela (2002); Honduras (2009); Paraguai (2012) e Brasil (2015). O Item 21 da Agenda 2030 reconhece a importância da integração econômica regional como forma de facilitar a tradu-
A Agenda 2030 define desenvolvimento sustentável como o equilíbrio entre as dimensões econômica, social e ambiental. E preceitua que “é possível crescer, incluir, conservar e proteger” (lema da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20).
Isto significa que para crescer (economicamente) os Estados Nação e, principalmente, as empresas precisarão incluir (reduzir as desigualdades sociais) todos os habitantes do planeta, além de conservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais por meio da reformulação do modo de produção e consumo capitalista. Neste sentido, entendemos que o Projeto Ponte para o Futuro, apresentado pelo Vice Presidente Michel Temer, é contrário ao que preceitua a Agenda 2030 por priorizar o modelo de Estado Neoliberal em detrimento do modelo de Estado de Bem Estar Social.
ção eficaz de políticas de desenvolvimento sustentável em ações concretas em nível nacional. 3
Informativo da Rede ODS Brasil
Fórum de Educação Profissional e Tecnológica Norte Capixaba 2016: Integrando Agendas para o Desenvolvimento Sustentável O Fórum de Educação Profissional e Tecnológica Norte Capixaba 2016: Integrando Agendas para o Desenvolvimento Sustentável, foi realizado nos dias 05 e 06/04, em São Mateus / ES. O evento foi promovido por: Centro Universitário Norte do Espírito Santo - Campus São Mateus (CEUNES/ UFES); Instituto Federal do Espírito Santo (IFES - Campus São Mateus); Rede ODS Espírito Santo; Sindicato dos Técnicos Industriais
de Nível
Médio (SINTEC / ES). A Rede ODS Brasil foi representada pelo SINTEC / ES. A série de debates acadêmicos - com
A Agenda Integrada será implantada pelo Comitê Ges-
foco nos ODS 4, 6, 7, 8 e 17 - teve
tor de Desenvolvimento Sustentável da Região Norte
como objetivo subsidiar a construção
Capixaba, constituído por gestores públicos, iniciativa
colaborativa e participativa de uma
privada e sociedade civil organizada.
Agenda Integrada de Desenvolvi-
Seu monitoramento será realizado pela Rede ODS
mento Sustentável, envolvendo os 11
ES / Norte Capixaba - que foi criada neste evento e é
municípios da Associação dos Muni-
constituída pelos 11 municípios da PRODNORTE - sob
cípios para o Desenvolvimento Regi-
a coordenação do IFES-Campus São Mateus.
onal Sustentável do Extremo Norte Capixaba (PRODNORTE).
O evento contribuiu com as Metas 4.7, 16.7 e 17.17 da Agenda 2030.
A Associação dos Municípios para o Desenvolvimento Regional Sus-
tentável do Extremo Norte Capixaba (PRODNORTE) é composta pelos Municípios: Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus. 4
Edição 5, Maio de 2016 PROGRAMAÇÃO DO DIA 05/04
Capixaba para sensibilização sobre os ODS PROGRAMAÇÃO DO DIA 06/04
Lançamento do Projeto Estratégico IFES
Mesa Redonda - ODS 7: Utilização de Ener-
Cidadania: Ampliação de Programas de
gias Fotovoltaica e Eólica para o Desenvol-
Extensão Comunitária do IFES
vimento Sustentável na Região Norte Capixaba
Pró-Reitoria de Extensão do IFES; Reitoria do IFES
Coordenação: Diretoria de Pesquisa, PósGraduação e Extensão do IFES - Campus São
Mesa Redonda - ODS 4: Educação de Jo-
Mateus.
vens e Adultos e Desenvolvimento Sustentável no Século XXI
Debatedores: IFES - Campus São Mateus; IFES Cidadania - Campus São Mateus; SIN-
Coordenação: Pró-Reitoria de Extensão do
TEC / ES.
IFES
Mesa Redonda - ODS 7: Geração de Energia
Debatedores: Coordenação de Projetos Espe-
através do aproveitamento de Resíduos Ur-
ciais ODS da Secretaria de Governo da Presi-
banos
dência da República (SEGOV); IFES Cidadania - Campus São Mateus; Rede ODS Brasil;
IFES - Campus São Mateus
Reitoria do IFES
Mesa Redonda - ODS 6: Produção de Água
Mesa Redonda - ODS 8: Tendências de
no Contexto Capixaba
Crescimento Econômico para o Desenvol-
IFES - Campus Alegre
vimento Sustentável do Espírito Santo
Grupos de Trabalho - ODS 17: Integração
Coordenação: Departamento de Economia da
das Agendas Público-Privadas e da Socie-
UFES
dade Civil para o Desenvolvimento Susten-
Debatedores: Fundo de Amparo à Pesquisa
tável do Norte Capixaba
no Espírito Santo (FAPES); Governo do Esta-
Apresentação das propostas de integração das
do do Espírito Santo; Instituto Jones dos San-
agendas em plenária e consolidação da Agen-
tos Neves; PRODNORTE
da 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Estruturação da Rede ODS Norte Capixaba
da Região Norte Capixaba
Estruturação do Comitê Gestor de Desenvol-
Instalação da Rede ODS Norte Capixaba
vimento Sustentável da Região Norte Capixa-
Instalação do Comitê Norte Capixaba para o
ba e do Grupo de Trabalho Interinstitucional
Desenvolvimento Sustentável
de Desenvolvimento Sustentável Norte Capi-
Lançamento da Chamada Pública para o Vo-
xaba
luntariado e Cerimônia de Entrega de Certi-
Reunião com Autoridades da Região Norte
ficados do Curso de Extensão de Qualifica5
Informativo da Rede ODS Brasil ção em Quadro de Modelagem de Projeto (Project Model Canvas) para estudantes da Associação de Agricultores do Córrego Juerana 1 e Arredores (AFAGIR)
Seminário - Políticas Públicas e Participação Social No dia 12/04, a Rede ODS Brasil participou do Seminário
- Políticas Públicas e Participação Social, na Câmara dos Deputados, em Brasília / DF. Sendo
representada
por:
Associação
de
Pós-
Graduandos do UniCEUB / DF; Central Única dos Trabalhadores (CUT) / PB; Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional / PB; Instituto EcoVida / AP; Prefeitura de Barcarena / PA.
A representante da Rede ODS
O evento foi organizado por: Comissão Nacional de Agro-
Amapá, apresentou o Manifesto do
ecologia e Produção Orgânica; Comissão Nacional de
Fórum Nacional dos Usuários do
Povos e Comunidades Tradicionais; Conselho Nacional
SUAS em Defesa da Democracia.
de Assistência Social; Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Frente Parlamentar de Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica; Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional; Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia; Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária e
O representante da Rede ODS Paraíba, apresentou o Manifesto do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional / PB em Defesa da Democracia.
da Economia Criativa. E contribuiu com a Meta 16.7 da
A representante da Rede ODS Dis-
Agenda 2030.
trito Federal apresentou o Manifesto
Durante o evento, diversos segmentos da sociedade civil apresentaram manifestos contra o processo de Impeachment em tramitação na Câmara dos Deputados. 6
da Rede ODS Brasil em Defesa do Estado de Direito (Meta 16.3 da Agenda 2030).
Edição 5, Maio de 2016
II Fórum do Semiárido de Energia Solar e II Conferência Regional da Sustentabilidade Ambiental De 18 a 20/04, ocorreu o II Fórum do Semiárido
ticas Públicas (PASPP); Projeto ECOconsci-
de Energia Solar e a II Conferência Regional de
ente; Projeto Semiárido Solar; SEBRAE; Re-
Sustentabilidade Ambiental, em Pombal / PB
de ODS Brasil; Universidade Federal de
O evento foi promovido por: Associação Civil
Campina Grande (UFCG).
Germinar; Cáritas Brasileira; Centro Cultural
Tendo como finalidade formular políticas pú-
Banco do Nordeste; Centro de Educação Integral
blicas para continuar avançando com novas
Margarida Pereira da Silva (CEMAR); Comitê de
reflexões e proposituras sobre a atual con-
Energia Renovável do Semiárido (CERSA); Fó-
juntura de escassez hídrica e limitações da
rum de Mudanças Climáticas e Justiça Social;
atual matriz energética brasileira. Contribuin-
Fundo Socioambiental Casa; Grupo de Estudo e
do com as Metas 7.2, 7.3, 16.7 e 17.17 da
Pesquisa em Sistemas de Indicadores de Sus-
Agenda 2030.
tentabilidade Urbana, Rural e Ambiental (SURACNPq/UFCG-Campus Pombal); Instituto Federal da Paraíba (IFPB); Instituto Frei Beda de Desenvolvimento Social (IFBDS); MISEREOR; Prefeitura de Pombal; Programa de Ação Social e Polí-
7
A Rede ODS Brasil foi representada por: Associação Civil Germinar; CERSA; Prefeitura de
Pombal;
Pombal.
SURA-CNPq/UFCG-Campus
Informativo da Rede ODS Brasil
7° Diálogos de Cidadania - Zonas Econômicas Complementares: integração econômica regional para alcançar os ODS O 7° Diálogos de Cidadania -
O Diálogo contribuiu com o item 21 e as Metas 17.10,
Zonas Econômicas Complemen-
17.11, 17.12, 17.16 e 17.19 da Agenda 2030.
tares: integração econômica regional para alcançar os ODS, foi realizado no dia 19/04, em Brasília / DF.
A Agenda 2030 reconhece a importância da integração econômica regional para um crescimento econômico sustentável, inclusivo e sustentado, em particular para os países em desenvolvimento.
O evento foi promovido por: Associação de Pós-Graduandos do
A Rede ODS Brasil foi representada por: APG UniCEUB.
UniCEUB (APG UniCEUB); Associação
Nacional
de
Pós-
Graduandos
(ANPG);
Centro
Universitário
de
Brasília
(UniCEUB);
Curso
de
Pós-
Graduação em História, Sociedade e Cidadania do UniCEUB; Rede ODS Distrito Federal. E teve como convidados a Embaixada da República Bolivariana da Venezuela no Brasil e a Coordenação de Projetos Especiais ODS da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV). As Zonas Econômicas Comple-
mentares (MERCOSUL, UNASUL,
PETROCARIBE,
ALBA,
CARICOM) fazem parte da estratégia de fortalecimento e integração regional da América Latina, protagonizadas pelo Brasil e Venezuela, a partir de 2003. E possuem importante papel no desenvolvimento socioeconômi-
VOCÊ SABIA?
A Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA) é uma plataforma de cooperação internacional baseada na ideia da integração social, política e econômica entre os países da América Latina e do Caribe, que se baseia em uma visão de bem-estar social, troca e de mútuo auxílio econômico. A Comunidade do Caribe um bloco de cooperação política, formado por seis territórios ão caribenha.
(CARICOM) é econômica e 12 países e da regi-
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é uma organização intergovernamental que promove integração econômica entre os países membros. O PETROCARIBE é uma aliança entre alguns paíse s d o Ca ri be com a Venezuela, em que os países caribenhos compram o petróleo venezuelano em condições de pagamento preferencial. A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) é uma organização intergovernamental composta pelos doze países da América do Sul.
co da América Latina. 8
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Conferências Conjuntas de Direitos Humanos De 24 a 27/04, a Rede ODS Brasil participou das Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, em Brasília / DF.
Ao realizar simultaneamente a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT); a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; a 4ª Conferência Nacional dos
mento da Democracia Participativa (Meta 16.7 da
Direitos da Pessoa Idosa;
e a 10ª
Agenda 2030). Por isso, participa ativamente de
Conferência Nacional dos Direitos da
Conferências de Políticas Públicas Municipais, Es-
Criança e do Adolescente - baseado
taduais e Nacionais.
nos Princípios da Transversalidade, Interdependência e Indivisibilidade dos Direitos Humanos - o Poder Executivo Federal promoveu uma inovação no âmbito das Conferências de Políticas Públicas. As Conferências Conjuntas foram encerradas na manhã do dia 27. Na tarde do mesmo dia foi aberta a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos encerrada na tarde do dia 29. Essas Conferências contribuíram com
as Metas 10.3, 16.7 e 16.b da Agenda 2030. A Rede ODS Brasil foi representada por: Associação de Pós-Graduandos do UniCEUB / DF; Confederação de Mulheres do Brasil / PA; Instituto EcoVida / PA, SE; Movimentos de Meninos e Meninas de Rua do Amapá / AP; Prefeitura de Barcarena / PA.
VOCÊ SABIA? As Conferências de Políticas Públicas são importantes espaços institucionalizados de participação social, onde representantes do Poder Público e da sociedade debatem, formulam e avaliam propostas para o fortalecimento e adequação de políticas públicas sobre temas específicos. Contribuindo desta forma com as Metas 10.3, 16.7 e 16.b da Agenda 2030. A partir de 2003, temas como: Juventude; Direitos das Mulheres; Direitos da Pessoa com Deficiência; Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais; Promoção da Igualdade Racial; Comunicações e Segurança Pública foram incorporados à este espaço institucionalizado de participação social, atendendo a antigas reivindicações de movimentos sociais e promovendo o resgate de dívidas com grupos historicamente excluídos da sociedade. Contribuindo com as Metas 10.3 e 16.7 da Agenda 2030.
A Rede ODS Brasil defende o fortaleci9
Informativo da Rede ODS Brasil
Nome Social para população LGBTI Durante a abertura oficial da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou a assinatura do Decreto N° 8.727/2016, que “dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”. Este foi um momento bastante celebrado pelos
participantes, pois o Decreto atendeu a uma demanda antiga da população LGBTI. Contribuindo com a Meta 16.b da Agenda 2030.
10
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Roda de Conversa - Impeachment: qual o impacto para a vida das mulheres? A Roda de Conversa - Impeachment: qual o impacto para
a vida das mulheres? foi realizada dia 30/04, em Macapá / AP. A atividade foi promovida por: Associação de Lésbicas e Bissexuais
do
Amapá
(ALBA); Encrespa Geral; Estopim; Marcha das Vadias; Rede ODS Amapá;
Setorial
de Mulheres do PSOL / AP. E fomentou reflexões sobre o impacto que as políticas públicas de empoderamento da mulher - em especial mulhe-
que fazem parte da população LGBTI - sofrerão caso o processo de Impeachment seja consumado e o Vice Presidente Michel Temer implante o Programa Ponte para o Futuro, reinstaurando o Neoliberalismo no país. O que inviabilizará a Agenda 2030.
res em situação de vulnerabi-
A Rede ODS Brasil foi representada por: Associação de Lésbicas
lidade social e as mulheres
e Bissexuais do Amapá (ALBA). 11
Informativo da Rede ODS Brasil
Glossário Agenda 2030: Protocolo Internacional pactuado pelos Países Membros da ONU, em setembro de 2015, que estabeleceu a Agenda de Desenvolvimento para o período 2016 a 2030. É composta pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e tem como desafio mundial erradicar a extrema pobreza, até 2030. Direitos Humanos: são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Governos Progressistas: lutam contra a hegemonia do Imperialismo, fortalecendo os processos de integração regional ao priorizar as relações entre os países da América Latina e do Hemisfério Sul, em detrimento aos Tratados de Livre de Comércio com os Estados Unidos. Imperialismo: prática utilizada por nações poderosas para controlar e/ou influenciar outros povos e nações. LGBTI: sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros, Intersex . Neoliberalismo: doutrina econômica que defende a liberdade do mercado, sem interferência do
Estado. Nome Social: é o nome pelo qual pessoas Transexuais e Travestis preferem ser chamadas cotidianamente, ao invés do nome oficialmente registrado que não reflete sua identidade de gênero. Rede ODS Brasil: coletivo suprapartidário que promove diálogo intersetorial pautado nos Direitos Humanos e na Agenda 2030, fomentando a participação social para que esta qualifique a elaboração, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas alinhadas à Agenda 2030, assegurando o desenvolvimento humano, econômico, social, cultural e ambiental do país, de forma sustentável.
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