De março a agosto de 2014, o Diário Oficial da
Foram abertas 52 consultas públicas em temas
União publicou mais de 2.400 atos normativos
ligados à agropecuária no mesmo período,
que afetam a atividade agropecuária.
que receberam contribuições da sociedade durante um tempo médio de 30 dias.
MDA
MDIC MAPA
ANVISA
MMA
MPA
MPA
Presidência Poder Executivo
MCTI
Poder Legislativo Senado
MMA MDIC ANVISA
MAPA
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento credenciou ou habilitou:
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou 1.006 atos normativos.
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1
284
123
laboratórios
profissionais
Legenda: 1. Instrução Normativa 2. Portaria
Com o AgroLegis - Observatório de Legislação
3. Resolução
Agropecuária, você recebe diariamente um
4. Ato 5. Decisão
e-mail com as ementas dos atos normativos
6. Outros
publicados em Diário Oficial da União por 11 órgãos do Governo Federal. Tem, também,
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acesso a uma agenda de entrada em vigor e agenda de prazo para participar de consultas públicas na área de agropecuária. Assine já e seja o primeiro a saber: http://observatorio.defesaagropecuaria.com Informações: Fone: 31 3466 2161 E-mail: consultoria@defesaagropecuaria.com
AgroLegis é um serviço prestado pela Agropec Pesquisa, Extensão e Consultoria. Rua Joviano Naves, 15, Sala 27, Belo Horizonte, MG. www.defesaagropecuaria.com