GERÊNCIA DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
ENCONTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS - 2012 ENFISA
Ações Integradas no Programa de Fiscalização de Agrotóxico
GERÊNCIA DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO ESTADO DE RONDÔNIA Rachel Barbosa da Silva: Fiscal de Defesa IDARON
Manaus-AM, 06 a 08 de Março de 2012
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IDARON: criado pela Lei 215/1999 QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS ESPECIFICAÇÃO
IDARON
PESSOAL - GIDSV
Fiscal – Méd. Veterinário
93
Fiscal – Eng. Agrônomo
58
Fiscal - Zootecnista
02
Advogado
02
•
Coordenador: 06;
Economista
03
•
Fiscais em Ulsavs: 48;
Contador
03
Analista
05
•
Chefe: 03;
Administrador
03
•
Supervisores: 01.
Assistente Fiscal
279
Administrativo
69
Nível de Apoio
19
TOTAL
536 Fonte: IDARON – SRH - 2007
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ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS LEGISLAÇÃO DE AGROTÓXICOS: Federal: Lei 7.802 de 11/07/1989 Decreto 4.074 de 04/01/2002 Estadual: Lei 1841 de 28 de dezembro de 2007; Decreto 13563 de 14 de abril de 2008; Conselho Estadual de Agrotóxicos
COMPETÊNCIAS: Fiscalizar: Produção; Consumo; Comércio; Armazenamento; Transporte; Destinação final de embalagens vazias COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE Controle e fiscalização do uso, comercialização, transporte de agrotóxicos e destino final das embalagens;
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Alguns resultados de 2006-2011
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PRODUTO
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• Evolução de Cadastro e renovação de produtos de 2006 a 2011. Cadastro e Renovação de Produtos Agrotóxicos 1200
1049
Quant. de produtos
1000
800
600
902
907
2009
2010
700 556 526
400
200
0 2006
2007
2008
Período 2006-2011
2011
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COMÉRCIO
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• Evolução de Cadastro e renovação de revendas de 2006 a 2011. Cadastro e Renovação de Estabelecimentos Comerciais Revenda 300
271
284
250
223 Quant. de estabelecimentos
210 200
187 181
150
100
50
0 2006
2007
2008 Período 2006-2011
2009
2010
2011
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• Evolução do nº de fiscalizações de rotina em revendas de 2006 a 2011. Fiscalização de Rotina em Revendas
Quant. de fiscalizações
30000
28060
25000 20000
15000
10000 5000
2302 569
713
2006
2007
3308
4424
0 2008
2009
Período 2006-2011
2010
2011
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VENDA E CONSUMO
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• Evolução de receituários agronômicos emitidos de 2006 a 2011. Receituários agronômicos tabulados 178.000
180.000
Quant. de tabulações
160.000 140.000 120.000
110.768
111.469
100.000 80.000
94.690
96.802
2009
2010
75.297
60.000 40.000 20.000 0 2006
2007
2008
Período 2006-2011
2011
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ARMAZENAMENTO
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Destinação Final de Embalagens Vazias
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Postos/central de recolhimento de embalagens vazias em RO 1. Cacoal (central); 2. Vilhena; 3. Ji-Paraná; 4. Jaru; 5. Ouro Preto do Oeste; 6. Ariquemes; 7. Espigão do Oeste; 8. Rolim de Moura; 9. Machadinho do Oeste; 10.Porto Velho 11.Nova Brasilândia 12. São Miguel do Guaporé 13.Alta Floresta d’Oeste 14.Pimenta Bueno
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AÇÕES INTEGRADAS
PARCERIAS Revendas Prefeituras EMATER, cooperativas, etc.
Associações rurais
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Educação Sanitária
Projeto Boas Práticas Agrícolas ESCOLAS, PREFEITURAS E REVENDEAS.
Produtor recebe uma carteirinha de aplicador de agrotóxicos TOTAL
16 municípios
499 Produtores capacitados em 2010
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RECOLHIMENTO ITINERANTE
PARCERIAS Prefeituras EMATER, cooperativas, etc.
Associações rurais
Revendas
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Retirada de cargas - INPEV
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SINDAG Destinação Final de Agrotóxicos Obsoletos e Impróprios para uso Mês Março
Cidade PRETO D´OESTE OURO VERDE
Estado RO
Peso (Kg) 10.420
• SINDAG: CURSO SOBRE CONTRABANDO DE AGROTÓXICOS IDARON/MAPA/SEDAM/P.F.: 2008 - FERNANDO HENRIQUE MARINI;
AUXÍLIO NO RECOLHIMENTO DE PRODUTOS ILEGAIS; PARA DESTINAÇÃO FINAL EM NOVA INDÚSTRIA EM SÃO PAULO (INCINERAÇÃO)
CONTATO COM A LUFT PARA TRANSPORTE DE APREENDIDOS NA FISCALIZAÇÃO EM RO.
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• POLÍCIA FEDERAL: SOLICITAÇÃO DE APOIO • COMBATER PRÁTICA DE CONTRABANDO DE PRODUTO AGROTÓXICO EM COSTA MARQUES FRONTEIRA COM A BOLÍVIA; • APREENSÃO DE PRODUTOS: AÇÃO NO POSTO FISCAL VILHENA (RO) - COMODORO (MT) APREENDENDO EMBALAGENS DE P. A. CONTRABANDEADO COM GRAFIA EM ESPANHOL; AÇÃO EM PROPRIEDADES PARA RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS COM GRAFIA EM ESPANHOL ATRAVÉS DE LIGAÇÃO ANÔNIMA; • OPERAÇÃO LÁPAROS DA POLÍCIA FEDERAL: PRISÃO DE UMA PESSOA EM RONDÔNIA QUE INFORMAVA TRAFICANTE SOBRE AÇÕES DA P. F.;
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• PARCERIA CGAA-SEAB-IDARON • CURSO DE PADRONIZAÇÃO DE AÇÕES EM FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS;
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• PARCERIA CREA-RO-IDARON-SEDAM • AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA • ASSINATURA DO TERMO COOPERAÇÃO;
• DEFINIÇÃO DE CRONOGRAMA DE AÇÕES.
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MINISTÉRIO PÚBLICO Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Firmado entre MP – IDARON e SEDAM • Objetivo: fortalecer a emissão de RA no Estado de Rondônia 2010 - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA INVESTIGAR AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO DO RECEITUÁRIO AGRONÔMICO NO ESTADO E DESTINAÇÃO FINAL DAS EMBALAGENS VAZIAS
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• 22 lojas venderam agrotóxicos sem receituário agronômico: • 01 emitiu receita no ato da venda em formulário previamente assinado por responsável técnico; • 18 não mandaram quaisquer informações a IDARON; • 04 delas informaram sobre aquelas vendas, porém em receituário falso, emitido após o ato da comercialização, sem assinatura do comprador, como exigido pela lei; • PM solicitou ao IDARON cópia de todos os autos de infração emitidos do ano 2005 até 2008. • Apenas 20 autos de infração neste período (27 meses). CONCLUSÕES O RECEITUÁRIO NÃO CUMPRE A SUA FINALIDADE EM NOSSO ESTADO: A maioria das vendas são realizadas, indiscriminadamente, sem receitas e sem orientação ao comprador sobre o uso, aplicação ou a correta destinação que deva ser dada a embalagem vazia.
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CRONOGRAMA EXECUTADO EM 2011 Atividade •
Seminário Estadual de Agrotóxicos
•
Reunião com revendas e instituições para conscientização da venda mediante a apresentação da RA
•
Levantamento de profissionais para emissão de RA
•
Capacitação dos técnicos
•
Implantação do programa de RA
•
Apresentação de novo cronograma estendendo o plano de ação para todos municípios do Estado
•
Estabelecer parcerias com órgãos de assistência técnica outros (prefeituras, emater, ceplac, INCRA, cooperativas) para emitirem RA
•
Interceder junto as prefeituras para implantação de sistema de atendimento gratuito para emissão de RA pelo profissionais do órgão
•
Implantar Sistema de Fiscalização Preventiva Integrada envolvendo o CREA e IDARON
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Programa de Receituário Agronômico siafro
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Relatório de controle da emissão de Receitas
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Transmissão de Relatório
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Disponibiliza versão para emissão de Receita
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Impressão de Receita
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CONVÊNIO VEGETAL MAPA/IDARON
PROPOSTA 108769 2010-2011
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Obrigada! Contatos GERENCIA DE DEFESA VEGETAL – IDARON Tel: (69) 32165223; (69) 32165222 e-mail: idaron.vegetal@hotmail.com Rachel Barbosa – Gerente Av. Presidente Dutra, 2068 – Bairro Baixo da União Porto Velho – CEP. 76805-859