O É Nois Que Fala - Conferência Livre Nacional de Juventude e Comunicação aconteceu na capital federal e consistiu um percurso de vivências e debates na relação comunicação e juventude. Foi um espaço de trocas de ideias entre cerca de 100 participantes. Midiativistas, educadoras populares, educomunicadoras, comunicadoras populares, convidadas e demais interessadas criaram as propostas que seguem e que foram enviadas para contribuir com a 3ª Conferência Nacional de Juventude que acontecerá em dezembro de 2015.
EIXO EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO •
Que o estado reconheça, financie e garanta lógicas educativas e comunicativas que fomentem a autonomia, a participação, a partilha e a construção coletiva de saberes e práticas e o acesso a diversas linguagens sociais (vídeo, internet, teatro, funk, etc) em espaços não–escolares (pontos de cultura , pontos de mídia livre, espaços de movimentos sociais, espaços tradicionais de memória, locais de trabalho social – padaria, telecentro, etc.), compondo o total de horas /dias letivos tanto para os níveis básico, quanto para o nível superior;
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Garantir e reconhecer que educadores que possuem formação diversificada, sejam reconhecidos como profissionais da educação. Garantindo 1/3 da carga horária de trabalho para formação continuada e planejamento das lógicas educativas e comunicativas que fomentem a autonomia, a participação, a partilha e construção coletiva de saberes e práticas e o acesso a diversas linguagens sociais, para todos educadores (formais e não formais, populares e sociais);
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Garantir/respeitar a linguagem, a estética e a vestimenta da juventude nos espaços públicos onde a juventude está inserida;
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Discutir regionalidade, identidade étnico-culturais nos espaços educativos (museus, centros culturais, bibliotecas e etc.), que favoreçam a autonomia, a participação, a partilha e construção coletiva de saberes e práticas e o acesso a diversas linguagens sociais;
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Garantir a gestão democrática nos espaços educativos que favoreçam a autonomia, a participação, a partilha e construção coletiva de saberes e práticas e o acesso a diversas linguagens sociais.
EIXO CULTURA •
Garantir que a Secretaria Nacional de Juventude e o Estado passem ter uma de escuta com sensibilidade e entendimento para as questões culturais;
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Política permanente de visibilidade e autonomia das expressões e linguagens artísticas da juventude, garantindo as especificidades dos grupos de acordo com o Plano Nacional de Juventude e dentro do Programa Juventude Viva: resistência, identificação e construção coletiva, desmarginalização da cultura popular e desconstrução da cultura do espetáculo;
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Orientação e formação para as juventudes para terem acesso aos recursos de incentivo destinados à cultura;
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Garantia de acesso aos espaços públicos de arte e cultura de forma gratuita, de acordo com o Estatuto Nacional de Juventude;
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Incentivo a programas de intercâmbios e trocas culturais como o "Cultura Sem Fronteiras" com outros países;
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Garantia de espaços para programação regional e independente nas TVs públicas, comunitárias, universitárias e abertas;
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Fiscalização e garantia da execução dos programas que promovem a formação e vivência de atividades artístico-culturais nas escolas;
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Incorporação das novas tecnologias e mídias nos espaços educativos e escolas;
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Mudança dos processos e métodos educativos da vivência da arte e da cultura na escola;
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Financiamento das diferentes expressões e iniciativas de arte e cultura da juventude de forma expandida e sistemática;
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Flexibilização da carga horária escolar para a participação em atividades culturais fora da escola durante os ensinos fundamentais e médios;
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Flexibilização da jornada de trabalho para o fortalecimento do sentimento de identidade e pertencimento familiar comunitária.
EIXO TV E RÁDIO •
Fazer uso do canal da cidadania, fomentando a diversidade, desburocratizando o acesso para veiculação de conteúdo, com cotas de programas com a produção e participação da juventude;
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Propor políticas de juventude que fomentem a produção de programas com novas linguagens, narrativas e inclusão de programas web (veículos de comunicação online, vlogers e outros) nos veículos públicos de comunicação;
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Criação de um Observatório, e que uma de suas finalidades seja a fiscalização de leis relacionadas a comunicação e juventude e já garantidas na Constituição Federal, que também construa campanhas informativas sobre leis, expressões e questões sociais;
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Formação técnica e política de jovens comunicadores e gestores públicos por meio do Observatório a ser criado.;
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Projeto de Lei para inclusão de libras e legendas acessíveis em todos os programas de TV;
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Criação e fomento de financiamentos para TVs e Rádios (editais, fundos, prêmios), buscando confluência com outros órgãos, como o Ministério da Cultura - MINC, Ministério da Comunicação, Empresa Brasil de Comunicação – EBC, entre outros.
EIXO SOFTWARE LIVRE E CULTURA DIGITAL •
Apoiar a campanha “Internet na Escola”, que garante internet de qualidade em escolas públicas;
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Promoção da formação dos professores para lidar com as novas tecnologias a partir da utilização do Software Livre (do celular ao computador);
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Garantia das propostas da campanha de universalização da Internet;
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Apoiar a escolha de um software livre como padrão para a Rádio e TV Digital no Brasil;
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Estimular o desenvolvimento e pesquisa de software livre para acessibilidade;
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Garantir mecanismos/recursos para que coletivos de comunicadores possam fazer pesquisa em cultura digital;
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Desenvolvimento de uma plataforma digital autogerida pelos jovens para que possam colocar suas boas práticas e atividades (mapeamentos e trocas);
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Desenvolvimento de aplicativos em software livre que criem/ativem redes de apoio e proteção à juventude negra, indígena, do campo, quilombola e outras comunidades tradicionais e rurais.
EIXO TRABALHO E SUSTENTABILIDADE •
Incentivo a construção de uma Política de Microcrédito para fomento de ações produtivas de coletivos/redes de jovens e indivíduos, sem cobrança de taxa de juros;
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Fortalecer a criação de cursos em escolas/faculdades de ensino técnico com caráter mais criativos, ampliando o espectro de formação para além do “mercado”, voltados para ações em arte, cultura, ciência e tecnologia;
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Fortalecimento de grupos/coletivos, associações, cooperativas, entre outros formatos, através de inciativas de incubação visando fortalecer a geração de renda, autonomia e a sustentabilidade destes;
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Garantia de um piso salarial para estágios, proporcional ao período de trabalho, com base no salário mínimo;
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Formação profissional através da ampliação de experiência para além do mercado formal, isto é, grupos, associações, microempresas, empreendimentos econômicos solidários e organizações da sociedade civil;
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Desburocratização do acesso a editais e ampliação de recursos com foco nas ações de juventude;
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Incentivo a organização de cadeias produtivas (ex: cultura, comunicação, reciclagem, agrofloresta) que valorizem os territórios, visando à construção de redes e a permanência e sustentabilidade da juventude.