A luta do Setlofemesp: • Regularização da categoria • Regulamentação do setor • Fiscalização • Padronização do serviço • Seguro-obrigatório para passageiros
Ano 2 Dezembro de 2013 Ed. 07. Presidente Edson Rocha
2013: Um ano de conquistas
UNIÃO E PERSISTÊNCIA MARCAM O ANO
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É inegável que 2013 foi um ano diferenciado para o Sindicato das Empresas de Transporte, Locação e Fretamento de Micro-ônibus do Estado de São Paulo (Setlofemesp). Apesar de alguns percalços, encerramos o ano com a sensação de ter trabalhado de forma árdua, porém conquistando resultados expressivos. A entrega em mãos do nosso material para o Governador Geraldo Alckmin com certeza foi o ápice de um trabalho que envolveu muita paciência, estratégia, compreensão e acima de tudo, seriedade nas propostas entregues. Como é dito pelas praças e ruas do nosso País, nada é ou foi por acaso. Pessoas dedicaram esforço, inteligência e acima de tudo foco. Não é todo dia que conseguimos conversar com a maior liderança política de um estado como o nosso.
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Mais ainda, não é todo dia que conseguimos sensibilizar as pessoas que estão em seu entorno para causas nem sempre simpáticas e que ferem alguns interesses econômicos extremamente influentes na roda viva da política nacional. Também é inegável o esforço que essa diretoria fez em ter ao seu lado padrinhos políticos de força e influência nas esferas estadual e federal. Com a ajuda inestimável do presidente da Confederação dos Usuários de Transportes Coletivos, Dr. Elton dos Anjos - que promoveu a aproximação e costurou o acordo político-, o ex-prefeito de Itu, Herculano Passos, um dos mais atuantes membros da Associação Paulista de Municípios (APM), juntamente com sua esposa, a Deputada Estadual Rita Passos, “compraram” nossa briga. Com o apoio declarado, temos convicção que 2014 será um ano bem mais intenso e repleto de novas lutas, até porque esse sindicato é pautado pelo esforço contínuo em prol da sua base de associados. Atualmente temos cerca de 500 empresas associadas, espalhadas por 138 municípios paulistas, sem dúvida um força motora de relevância para qualquer que seja a demanda. Aliás, esse é o mote desta diretoria: pregamos a união da categoria. Temos certeza absoluta que somente com a ampliação da base de associados e com a coerência de nossas ações seremos capazes de fazer nossa influência crescer. Tivemos uma mostra bastante significativa na Fenatran 2013, maior feira de Transportes da América Latina. Fomos recebidos por todas as montadoras de vans e micro-ônibus, como Renault, Ford, Iveco e Mercedes-Benz. Mais do que bate-papos, mostramos aos executivos das empresas nossas propostas de trabalho, poder econômico e seriedade de nossas ações. Sem exceções os fabricantes nos escutaram com atenção,
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preocupados em como manter cativo sua público-alvo: nossas empresas. Outra significativa conquista – e que também exigiu muito esforço, paciência e estratégia – foi a liberação da entrada e saída das vans no Terminal de Passageiros de Santos, Concais. Nesse ponto não podemos de agradecer (e muito) o trabalho desenvolvido pelo vereador santista Douglas Gonçalves, que “pegou o touro à unha”. Foram realizadas diversas reuniões com todos os envolvidos no caso, como a Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos), as secretarias municipais de Turismo e de Finanças, o próprio Concais, bem como também a Guarda Portuária, até chegarmos a um acordo sobre o tema. Não foi simples convencer os dirigentes do Concais de que nosso pedido apenas e tão somente faria justiça a uma situação de descalabro criada pela ineficiência e falta de infraestrutura do terminal turístico. Em nossa opinião não fazia sentido algum sermos proibidos de buscarmos nossos clientes quando desembarcavam dos navios. Cenas como a de crianças, pessoas de idade e carrinhos de bebê atravessando a linha férrea debaixo de chuva e no meio da sujeira provocada pelo excesso de farelo de soja espalhado pelas vias eram (e ainda são) situações perigosas e constrangedoras. Assim, após uma reunião com a presença de todos as entidades envolvidas no processo, o Concais finalmente cedeu e liberou o acesso das vans das empresas associadas, bastando apenas, comunicar a placa do veículo na administração do Terminal. Com mais essa medida do Setlofemesp, frisamos nossa constante luta pelos interesses das empresas sindicalizadas. Edson Rocha
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O Jornal Avançar! é uma publicação mensal do Sindicato das Empresas de Transporte, Locação e Fretamento de Micro-ônibus do Estado de S.P. - S.E.T.L.O.F. E. M. E. S. P. • Distribuição gratuita Equipe Editorial • Coordenação: Edson Rocha (Edinho) e Willy Stefan • Jornalista Responsável: Elisa Lago - MTb: 29.000-sp • Textos: Marcos Nieri • Propaganda & Marketing: Marcos Nieri • Diagramação: cassiobueno.com.br • Tiragem: 5 mil exemplares • Gráfica: Diário do Litoral • Contato com a redação: imprensa@setlofemesp.com.br • Fone: (13) 3029.2928
Aperto de mão sela acordo entre o SETLOFEMESP e o ex-prefeito de Itu, Herculano Passos
Em reunião realizada na sede da Assembleia Legislativa, o ex-prefeito de Itu, Herculano Passos, ficou sensibilizado com a luta deste Sindicato e afirmou que a partir de agora, teríamos na pessoa dele forte apoio político. O encontro foi promovido pelo presidente da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes, Dr. Elton dos Anjos e pelo vereador do Guarujá Givaldo Feitoza. Segundo Herculano, “alguns equívocos precisam ser corrigidos, de maneira que a categoria possa ter tranquilidade para trabalhar”. Já o presidente Edson Rocha, ficou duplamente feliz, pois além de ter um político de peso nos apoiando, conquistou também a atenção da Deputada Estadual Rita Passos, esposa de Herculano, e uma das mais atuantes deputadas do Estado de São Paulo. “Fazendo uma brincadeira, matamos dois coelhos com só uma cajadada”, finaliza Edinho. De acordo com Edson Rocha, finalmente o Setlofemesp tem agora um casal padrinhos, o que sem dúvida facultará a esse sindicato mais espaço nas discussões com as entidades governamentais além da própria relevância do Setlofemesp. “Tenho certeza que todos nós colhere-
mos frutos maravilhosos em 2014. Desde que, mais uma vez, a união e o esforço que temos feito para manter-nos coesos permaneça”, finaliza Edson Rocha. Já na visão de Elton dos Anjos, a CNU tem uma preocupação enorme com os usuários, e nos pareceu correto promover esse encontro, pois cremos nas palavras e intenções tanto do Herculano Passos, quanto na do Edinho. “Temos um passivo enorme em termos de segurança no transporte de passageiros e somente com pessoas sérias e descomprimissadas com grandes grupos econômicos poderemos ter algum sucesso.
Edson e Herculano
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Cidades do litoral cobram pela estadia de vans As principais cidades do litoral paulista vem cobrando uma espécie taxa “anti-farofa” para as vans que pretendem circular pelos seus territórios. Como exemplo, em Mongaguá, no litoral sul, está em vigor a Lei Municipal nº 2.339, de 21 de outubro de 2009. Pela Lei, o interessado deverá solicitar autorização de acesso e protocolá-la no Setor de Protocolo, na prefeitura municipal, mediante taxa de 2 (duas) UFESP’s – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, com antecedência mínima de 10 dias. Outras cidades igualmente tem legislação própria. Para facilitar o trabalho de nossos associados, abaixo quadro com os telefones e contatos das estâncias litorâneas.
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CONCAIS: Enfim uma boa notícia
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CET-SANTOS SUGERE ROTA DE ACESSO AO TERMINAL DE CRUZEIROS Quem chega a Santos com destino ao Terminal de Cruzeiros Marítimos Giusfredo Santini, o Concais, situado à Avenida Cândido Gaffrée, 25, pode optar por diferentes percursos. Se não estiver com muita pressa, uma boa escolha é conhecer algumas das inúmeras atrações da cidade, especialmente a linda orla ajardinada ou o Centro Histórico, repleto de relíquias revitalizadas. Para aqueles que tem urgência em embarcar no navio, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos) recomenda uma rota mais rápida, com cinco quilômetros de extensão a partir da entrada da cidade, formada basicamente por quatro retas. Sinalizada por placas indicativas, a rota começa no entroncamento da Via Anchieta, na entrada da cidade. Basta seguir rumo ao Centro pelo eixo formado pelas avenidas Martins Fontes e Getúlio Vargas. Na bifurcação entre o túnel (esquerda) e o elevado ‘Aristides Bastos Machado’ (direita), o motorista deve utilizar a via suspensa, acessando a Avenida São Francisco, que o levará à Praça José Bonifácio, onde se destacam o Fórum e a Igreja Catedral. Neste ponto, virar à esquerda na Rua Braz Cubas, até o término da via, já na região portuária. Virar à direita, margeando o porto pela Rua Xavier da Silveira e, na sequência, pela Avenida Perimetral. No viaduto é preciso manter a esquerda, para na descida em curva seguir em direção à Ponta da Praia. No próximo cruzamento semaforizado (Perimetral com a Rua Senador Dantas), o motorista avistará as placas indicativas, tendo acesso ao Concais. Para efeito de localização por GPS, a CET-Santos informa que o Terminal fica na latitude - 23.951788 e longitude – 46.311413.
Tarda mas não falha. O ditado popular enfim venceu a teimosia alheia. Após dois anos de luta na tentativa de prestar aos nossos clientes finais um serviço completo e seguro no transporte de passageiros com destino ao Terminal de Passageiros de Santos – Concais, finalmente foi fechado acordo com a administração da empresa que administra o espaço e as vans dos associados do Setlofemesp poderão deixar e buscar os passageiros dentro do terminal. O vereador santista Douglas Gonçalves, procurado por esse sindicato para nos ajudar a romper as barreiras existentes não entendia tamanha insensatez. “Demorei um pouco a assimilar o problema, pois na minha cabeça não fazia sentido algum a proibição”, afirma Gonçalves. Diante de nossa insistência, Douglas Gonçalves foi tirar a história a limpo, realizando inúmeras reuniões com os envolvidos. Depois de muito jogo de empurra, o quebra-cabeças foi sendo montado e o vereador começou a entender o que vinha acontecendo. “Sempre afirmamos que nenhum interesse econômico ou político deve sobrepujar o interesse pelo bem-estar e segurança dos passageiros do Concais”, pontua Edson Rocha, presidente do Setlofemesp. “Desde o ano passado que estávamos insistindo em expor nossa argumentação para a diretoria do Concais, sempre sem sucesso”, finaliza Rocha. Foi preciso muita paciência e algumas ações mais incisivas, como a denúncia realizada pela
CNU ao Ministério Público tendo como objeto a falta de aparelhamento daquele terminal para receberem os passageiros. Desde então o presidente da Confederação dos Usuários, Dr. Elton dos Anjos, aparentemente passou a ser evitado em algumas situações. Uma das poucas exceções, vale a pena frisar, foi a CET-Santos, que na pessoa do seu presidente Antônio Carlos Gonçalves, o recebeu para um encontro, quando foram explicadas as iniciativas da entidade. De qualquer maneira, em novembro finalmente aconteceu uma reunião com todos as entidades envolvidas e seus representantes, sendo o resultado pendendo favoravelmente a este sindicato. Estiveram presentes Concais, CET-Santos, Delegacia de Turismo de Santos, EMTU, secretarias de Turismo e de Finanças de Santos, além do Vereador Douglas Gonçalves e da diretoria do Setlofemesp. Aproveitamos esse espaço para agradecer publicamente ao Vereador Douglas Gonçalves e sua equipe: vocês foram de suma importância no processo. Também não podemos de enaltecer a ajuda e o incentivo sempre positivos do Dr. Elton dos Anjos, sem dúvida um grande parceiro e acima de tudo, um profissional preocupado com a segurança e conforto dos passageiros em geral. De qualquer maneira, o Setlofemesp fará o acompanhamento junto ao Concais e seus associados de tal sorte a confirmar aquilo que foi acordado.
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CASA MAYOR - Setlofemesp fecha acordo com a Casa Mayor Corretora de Seguros O Setlofemesp tem mais uma novidade para beneficiar seus associados: fechou acordo com uma das mais importantes corretoras de seguros do interior paulista, localizada em Jundiaí. Tendo como missão usar todo o conhecimento dos profissionais, além da enorme experiência no mercado segurador, para levar ao cliente a melhor opção de negócio, a Casa Mayor trabalha com a finalidade de preservar o patrimônio e garantir a tranquilidade de seus parceiros e clientes. Para alcançar tal meta, a Casa Mayor Seguros tem a preocupação constante em oferecer uma linha de produtos feita sob medida para as suas necessidades. No caso dos veículos de nossos associados, a corretora tem planos
muito interessantes, fugindo dos chamados produtos de prateleira. “Podemos fazer cada atendimento personalizado”, afirma Fernando Rocha, proprietário da Casa Mayor. Comprometida exclusivamente com os interesses dos clientes, a Casa Mayor opera com as principais seguradoras do País, como Porto Seguro, Azul, Sul América, Mapfre, Itaú e Allianz, o que garante por si só, uma vasta gama de produtos e condições. A empresa ainda garante o atendimento a sinistros em todo território nacional e os contatos podem ser feitos por rádio, id 80*26304 ou pelos celulares (11) 7153-5612 e 7860-9647
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DESCIDA IMIGRANTES
A descida pela pista Sul da Rodovia dos Imigrantes está liberada para as vans particulares, placas cinza. Essa liberação afeta todos os empresários do setor que viajam a trabalho entre o interior e a capital do estado e a Baixada Santista, ainda mais na época da temporada de verão e dos cruzeiros marítimos. A Portaria ARTESP DGR/DPL – 11, publicada em 6 de dezembro de 2002, em seu artigo 1º é bastante clara a restrição de tráfego: “é proibido a circulação de veículos de carga, compreendendo-se, caminhões, reboques e semi-reboques, veículos mistos e veículos de transporte coletivo de (micro-ônibus, ônibus com par O passageiros Setlofemesp tem mais umae vans novidade EMPLACAMENTO COMERCIAL, na pista desfechou daacordo uma dasSP160, mais entre importan cendente Rodoviacom dos Imigrantes os km 41 e 58”, ou seja, os veículos conhecidos interior paulista, localizada em Jundiaí. Ten como “placas vermelhas”. Ou seja, após diversas em especial com conhecimento dosconversas, profissionais, além d a Secretaria Estadual da Casa Civil, na pessoa da Delegada Rose, esse entendimento passou a serao divulgamercado segurador, para levar cliente a do para as autoridades civis e militares que operam Casa Mayor trabalha com a finalidade d na região. Assim, pedimos aos nossos associados que garantirproblema a tranquilidade de nesse seus sentido parceiros e qualquer que tenham relatem ao sindicato, de maneira que possamos tomar as providências cabíveis.
S e t l o fe m e s p fe c h a a c o rd o c o m a C a C o r re t o ra d e S e g u ro s
Para alcançar tal meta, a Casa Mayor S constante em linha de produ Corretora MSoferecer Dantasuma mantém suas necessidades. No caso dos veículo parceria Setlofemesp corretora com tem o planos muito interessant O convênio oferecido aos associados do “Podemos Setlofeprodutos de prateleira. mesp pela corretora de seguros MS Dantas continua personalizado”, afirma Fernando, prop em vigor. Tendo como destaque o seguro que abran-
ge casco, terceiros, danos corporais e morais, vidros e faróis e assistência 24 horas, a parceria entre o Comprometida exclusivamente os int sindicato e como divulgado anteriormente,com o seguro é suportado pela Generali Brasil, uma Mayor opera com as principais segurad das maiores seguradoras do mundo, o que por siSeguro, só garanteAzul, a tranquilidade para a aquisição Sul América, Mapfre, Itaú e da salvaguarda. Para facilitar o atendimento só,atuais umaevasta de produtos e condiçõe dos novos gama segurados, o contato com a MS Dantas pode ser feito pelo rádio id 979*14039, ou A empresa ainda garante o atendimento a ainda pelos telefones (31) 3635-2253 e (31) 7817-1018.
nacional e os contatos podem ser feitos po celulares (11) 7153-5612 e 7860-9647
Dejesamos um Feliz Natal e 贸timo 2014!
Herculano Passos
Rita Passos
Segurança e economia: 3T Systems, opção em rastreamento veicular
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www.setlofemesp.com.br Ainda está pleno funcionamento a parceria entre o Setlofemesp e a empresa de rastreamento veicular 3T Systems. Em visita ao estande da empresa na última Fenatran, o presidente do sindicato, Edson Rocha, reiterou o apoio à 3T System. Segundo Edinho, “trata-se, sem dúvida, de uma tecnologia de segurança muito importante. Tenho certeza de que a medida que nossos associados forem conhecendo, certamente optarão pela 3T System”. Nossos associados mantém o desconto de R$10,00 na mensalidade ao contratar o sistema de segurança automotiva 3T Controle. Destinado a veículos de passeio e carga, o 3T Controle é ideal para quem busca segurança patrimonial e pessoal. O valor para a empresa sindicalizada ao Setlofemesp passa de R$ 80,00 para R$ 70,00 por veículo. A solução oferece localização do veículo via satélite (GPS), tecnologia GSM/GPRS, bloqueio em casos de tentativa de roubos, visualização da frota em tempo real e a partir de qualquer computador ou smartphone, relatórios, pronta resposta, botão de pânico e redoma (proteção ao estacionar). O sistema também disponibiliza itens opcionais que garantem ainda mais a segurança do veículo em caso de violações, são eles: sensores, violação de painel e detector de Jammer, dispositivo que inibe o funcionamento do rastreador. Ao contratar o 3T Controle, o associado também terá à sua disposição a Central de Monitoramento 3T Systems, disponível 24 horas por dia, oferecendo suporte técnico e apoio em caso de tentativa de roubo. Entre em contato pelo telefone (11) 2125-8300, (11) 97656-3474 ou pelo email dep.vendas@3systems.com.br e saiba como contratar o 3T Controle, uma solução da 3T Systems, especializada em soluções de rastreamento, monitoramento de cargas e de gestão logística para veículos. Você tem a comodidade de rastrear seu veículo através do seu smartphone e a segurança de uma empresa parceira do Setlofemesp.
Fale com o Presidente ! ID: 44*3806 Cel. (13) 7850-3407
Advogado do Sindicato acredita em 2014 melhor para a categoria
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CDR aprova projeto que permite viagens de turismo em vans e micro-ônibus A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6/11) o Projeto de Lei do Senado PLS 657/2011que altera a Lei dos Transportes (Lei 10.233/2001) para permitir o frete de vans e micro-ônibus em viagens interestaduais e internacionais de passageiros. A proposta é de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Embora a lei não especifique, normas infralegais em vigor estipulam que esses serviços só podem ser realizados por ônibus com capacidade mínima para 20 passageiros sentados. A restrição, segundo Lídice, tem sido alvo de questionamentos de usuários e prestadores do serviço. Ela propõe que a capacidade mínima seja reduzida para oito passageiros sentados. Na opinião da senadora, a norma decorre da suposição de que as viagens implicam longos percursos. No entanto, afirma, trata-se de uma dedução equivocada, haja vista as reduzidas distâncias que separam diversas capitais do litoral brasileiro, bem como a proximidade de alguns estados do Sul com países vizinhos, que constituem alguns dos principais destinos de viagens turísticas. “Estamos falando de viagens de pequenas distâncias, de viagens
de 250/300 quilômetros, algo claramente possível de ser feito em outro tipo de transporte”, disse Lídice durante a reunião da CDR. Sem opções, acrescenta a senadora, grupos pequenos são obrigados a se deslocar em veículos superdimensionados, caros e inadequados aos seus interesses. “Essa escolha resulta em serviços ineficientes do ponto de vista energético e do uso do espaço viário, contribuindo para maior congestionamento, desperdício de combustível e poluição ambiental”, justifica a parlamentar no texto do projeto. Ao ler o relatório elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), Benedito de Lira (PP-AL) argumentou que a mudança na lei servirá de estímulo ao turismo, com aumento na oferta de empregos no setor. “Cremos que a mudança será pertinente e oportuna, principalmente porque o Brasil está se organizando para receber grandes eventos, como a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016”, disse Benedito de Lira. O PLS 657/2011 ainda será examinado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), a qual caberá a decisão terminativa.
José Francsico Paccillo é um conceituado advogado do litoral paulista. Com escritório em Santos, Paccillo abraçou a causa do Setlofemesp e vem, há algum tempo, atuando como uma espécie de conselheiro jurídico para a entidade, sendo o fiel da balança nas causas jurídicas e acima de tudo, sendo profissional e colaborador intelectual com seus conselhos preciosos. Segundo Paccillo, as entididades sindicais nem sempre tem os olhos e ouvidos abertos para o aconselhamento jurídico e, segundo o advogado, “essa diretoria é correta na condução da entidade. Em especial no tocante às tentativas de resolução de problemas sem que haja a judicilização do fato, e que nem sempre podemos ter certeza do sucesso da empreitada”. Ele cita esse fato baseado nas iniciativas de algumas entidades e de alguns profissionais da nossa categoria que insistem em trabalhar embasados em liminares ou qualquer outro modelo protelatório, sem que de fato as causas sejam discutidas e resolvidas na origem do problema. “Obviamente sou favorável à mediação e arbitragem, pois uma liminar a qualquer momento pode ser cassada”, aponta Paccillo. Ainda de acordo com Paccillo, que
faz uma pequena retrospectiva das atividades do Setlofemesp, “em 2013 o sindicato ganhou musculatura. Soube enfrentar os problemas com discernimento, ao mesmo tempo que pregou a união, sempre procurando agregar as empresas do setor em todo o estado e até mesmo fora, em um brilhante trabalho político”. Para 2014, Paccillo aponta em ano muito inteGustavo Foggetti ressante, com o desenho do quadro político resolvido internamente, o que segundo ele, “favorecerá uma atuação ainda mais incisiva do Edinho, que sem dúvida dará os passos corretos”. Com profissionais dedicados às mais diversas áreas, a Paccillo Advogados Associados atua fortemente no direito voltado às questões portuárias, sindicais, trabalhistas e tributárias, entre outras. Na Baixada Santista administra com pionerismo a Câmara Metropolitana de Mediação e Arbitragem do Estado de São Paulo, com enfoque, principalmente, na solução de conflitos com atuação direta das partes. Esse modelo de negociação é altamente favorável para os envolvidos, pois possibilita a resolução de contendas com custo e prazos muito inferiores aos que seriam devidos utilizando-se das vias jurídicas tradicionais.
NOVOS TELEFONES: (31) 3635-2253 3053-9771 • 7817-1018 • id 979*14039 MSDANTAS & GENERALI BRASIL SEGUROS
Fonte: Agência Senado
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