Jornal Filiado à
Santos - Ano 18 - outubro / 2012
Reação Química
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Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém
Leia novas súmulas do TST página 10
Intensificada fiscalização Momento eleitoral mobiliza das NRs página 11 o sindicato página 12
Data-base novembro
Aprovadas reivindicações para a convenção coletiva
Passos deu todas as informações pedidas
A
assembleia de 18 de setembro aprovou as reivindicações econômicas e sociais para a convenção coletiva de trabalho da data-base de novembro. O principal ponto econômico é
Aprovação da pauta foi unânime
o aumento real acima do reajuste conforme a inflação dos 12 meses posteriores a novembro de 2011. A assembleia foi o primeiro passado da luta, que terá desdobramentos. Não existe no Brasil uma convenção coletiva de trabalho tão boa
Churrasco do sindicato com muitos brindes e ações de cidadania Páginas 6 e 7
como a nossa. Até pode haver acordos, pois algumas empresas têm melhores condições que outras. Mas convenção coletiva, não há. No estado de, os químicos têm apenas três negociações de database: uma da CUT, uma da Fequi-
mfar e a nossa, que é a melhor de todas. O importante é continuarmos avançando. E isso é possível apenas com o apoio de todos. Aguarde novidades das negociações e participe da próxima assembleia.
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Sipat Braskem
Valadares dá show em palestra sobre dst aids
O companheiro Luciano Valadares, diretor do sindicato, fez duas apresentações na mais recente semana interna de prevenção de acidentes (sipat) da Braskem. O sindicato vem participando de quase todas as sipats da região. E as apresentações de Valadares são focadas na questão das doenças sexualmente transmissíveis, principalmente a aids.
A difícil abordagem sobre os efeitos das drogas, e a respeito dos motivos que movem os usuários, é feita pelo sindicalista com muita tranquilidade e naturalidade. Os companheiros que assistiram à palestra na Braskem saíram impressionados. E a empresa demonstrou o bom nível de relacionamento com os trabalhadores.
América do Sul
Brasil lidera campanha de socialização do Mercosul
Reunião da Secretaria da Presidência da República sobre o Mercosul foi presidida pelo ministro Gilberto Carvalho O Mercado Comum do Sul, mais conhecido por Mercosul, até hoje é mais econômico do que social. Promove a integração de negócios, mas não de pessoas. Felizmente, nasce um movimento, liderado pelo Brasil, para torná-lo também social. Há poucos dias, foi dado importante passo nesse sentido. O ministro-chefe da Secre-
taria geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, participou de interessante reunião, em São Paulo, para tratar do assunto. O encontro abordou as relações internacionais do país e decidiu organizar uma plenária, no início de dezembro, que será precedida de um seminário. O Brasil preside tempora-
riamente o Mercosul e aproveita muito bem a situação, encaminhando formas de representação social mais eficazes. A meta é promover a livre circulação e o reconhecimento recíproco de certificações, unificando o mercado de trabalho. Com isso, os mais capazes ou melhores formados triunfarão.
Equinócio
Nossa ‘Ong’defende água
As palestras foram um sucesso
A organização não governamental (ong) Equinócio, formada por diretores do nosso sindicato para debater objetivos sociais, apresentou projetos para a Comissão de Recursos Hídricos da Baixada Santista. O primeiro, já aprovado, prevê adequação e informa-
tização dos cadastros do sistema, de maneira que fique totalmente transparente ao público interessado em conhecê-lo e até participar. O segundo projeto, ainda em estudo, prevê a transformação da ‘Semana da água’ em atividades esportivas múltiplas, que promovam a inte-
gração regional de uma maneira educativa e saudável. A intenção é que os nove municípios da região possam participar da semana, que estaria também aberta ao país inteiro, promovendo nossa região e integrando mais o âmbito esportivo e ambiental.
expediente - www.sindquim.org.br - jornal@sindquim.org.br O Jornal Reação Química é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém. Sede Social - Avenida Pinheiro Machado, 77, Santos, SP, Cep 11075-001 fone 13-3221-3435 fax 13-3221-1089. Rua Assembleia de Deus, 39, 2º andar, conjunto 202, Cubatão, SP, Cep 11500-040 fone 13-3361-1149. Presidente: Herbert Passos Filho. Diretor Responsável: Jairo Albrecht stiqff@gmail.com Jornalista responsável: Paulo Esteves Passos MTb 12.646 SP. Fotos: Márcio Pires Ribeiro. Diagramação: www.cassiobueno.com.br - Gráfica Diário do Litoral 13-3226-2051 - 6 mil exemplares
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Caged MTE
Dieese passa a divulgar síntese de indicadores
O
s observatórios de trabalho do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgam, a partir de agosto, uma síntese de indicadores. São resultados mensais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego (Caged MTE). Aqui está a primeira síntese, com dados de agosto. Nesse mês, o saldo do emprego do Caged evidencia continuidade da trajetória de desaceleração no mercado de trabalho formal. O Brasil apresentou saldo de 100.938 postos de trabalho celetistas. Esse número equivale a uma retração de 47%, em relação ao saldo de empregos do mesmo mês de agosto de 2011 (190.446). É o menor saldo na série iniciada em 2004. O saldo resultou da combinação de 1 milhão, 819 mil e 767 admissões com 1 milhão, 718 mil e 829 desligamentos. Na comparação com 2011, o recuo nas admissões é de 0,6%. Os desligamentos cresceram 4,8%.
Caged químico
Crise
Número de admissões e desligamentos em 1.000
Movimentação de trabalhadores formais na Industria Quimica, segundo o salário mensal - Brasil, acumulado de janeiro a agosto de 2012
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"Antecipe as notícias do seu Sindicato, acesse no Facebook Químicos da Baixada Santista e mantenhase informado na hora das atividades sindicais da nossa categoria e da Força Sindical
De agosto de 2011até agosto de 2012
Apesar da trajetória de crescimento, o saldo de empregos acumulado em 2012 é o
menor dos anos recentes, com exceção de 2009, que refletia os impactos da crise financei-
ra internacional. De janeiro a 1 milhão, 101 mil e768 postos agosto deste ano, o Brasil re- de trabalho, resultado 31% me gistra um saldo acumulado de nor que o verificado em 2011.
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Encontro
Advogados da categoria debatem temas controversos Nosso sindicato esteve presente
Fertilizantes
Sindicato negocia várias reivindicações na Vale A diretoria do sindicato iniciou negociação sobre diversas reivindicações dos trabalhadores com a Vale Fertilizantes. Aqui, alguns dos pontos em debate.
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O sindicato propõe a instalação de lavanderia industrial para evitar que a lavagem, em casa, contamine a família do trabalhador. Também queremos a obrigação de troca de roupa para todos que entram na área, inclusive chefias. E limpeza das vestes para uso dos refeitórios.
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O alimento ‘light’ no turno e a volta da televisão no refeitório CPG foram atendidos. Sobre a Nalco, pedimos mesaredonda de acompanhamento de convenção coletiva no MTE.
Transporte: o sindicato propõe alterações de itinerário para reduzir esperas após as jornadas. Indicamos ‘ccb’ para recepção dos ônibus, evitando o retorno de quem vem do Tuf. A empresa fará teste. Ela consultará sobre antecipação dos horários de entrada e saída do ‘adm’ em 15 minutos, para não coincidir com os horários de outras empresas do polo. A Vale concordou em alterar os contratos para que todos os ônibus tenham ar-condicionado a partir de 1º de janeiro.
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Cobramos continuidade dos cursos para emissão e outras certificações.
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Embora ainda não represente os trabalhadores da TGB, o sindicato cobra a volta do adicional.
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Substituição das cadeiras quebradas nas salas de controle.
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Fim das restrições nos telefones em CPG. A empresa impõe autorização dos supervisores, como se eles não tivessem o que fazer ou fossem negar, o que seria ridículo.
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Conquista: o pessoal da operação que foi transferido para CPG já certificou e teve acertado o salário já a partir deste mês.
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Os casacos para os trabalhadores do Cub 4 já foram providenciados. Mas ainda não foram entregues.
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Sindicato reivindica fim da contratação de pessoas por um site para trabalhar em outro, com diferenças salariais e nos adicionais.
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Sindicato conseguiu garantir a manutenção do quadro com as funções atuais, e responsabilidades mantidas, na CCB (Cub 1).
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Sindicato exige equiparação salarial aos operadores do Cub 4 que foram para Cub 3.
'Sindicalize-se'
Encontro de advogados da federação reuniu mais de uma centena de profissionais Mais de cem advogados, juízes e desembargadores participaram de evento, em Santos, promovido pela federação estadual e confederação nacional dos químicos. O encontro debateu diver-
sos assuntos de interesse da categoria que causam muita controvérsia. Nosso sindicato participou com os diretores Passos, Apipe, Gilberto e Sérgio, além dos advogados Terras e Roberto Zamariolli.
Vale Fertilizantes
Cobrando a periculosidade A Vale concordou em pagar, a partir de 1º de outubro, o adicional de periculosidade aos instrumentistas de Cub 3 e ao pessoal exposto a radiações ionizantes. Estamos em estágio
adiantado na negociação dos atrasados dos eletricistas. Quanto aos demais, aguardamos o novo laudo, que deve sair em outubro, para discussão do pagamento e do retroativo.
Depende
Ajuda-alimentação é salário-utilidade? Alimentação, habitação e vestuário concedidos habitualmente pela empresa, gratuitamente, fazem parte do salário. Isso para todos os efeitos legais, inclusive repercussão em férias mais um terço, 13º e aviso-prévio. Conhecida como salário-utilidade ou salário in natura, essa parcela não pode onerar o empregado, no mínimo que seja. Nesse caso, deixaria de ter natureza salarial e não integraria o salário.
Ao julgar ação de um trabalhador para reconhecer a ajuda-alimentação que recebia como salário in natura, o Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso porque a concessão da alimentação não era gratuita. O TST verificou que havia descontos no salário do autor alusivos ao vale-alimentação. Assim, a parcela não poderia ter repercussão em outras verbas trabalhistas.
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Índices
Dieese assessora a campanha salarial Este trabalho mensal do Dieese é um subsídio às negociações coletivas dos sindicatos da Secretaria Nacional
dos Setores Químicos (SNQ). É o boletim que o Dieese produz normalmente, agora sintetizado num único material.
ICV2 Dieese
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Síntese de indicadores Contas
INPC IBGE é a base de tudo CAGED
Apresentação
A partir deste mês, os Observatórios do Trabalho do DIEESE passam a divulgar a Síntese de Indicadores, com resultados mensais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do
INPC eIBGE abrange as Este moé oaoprimeiro resultado 0,43%,aosdedados de Ministério doOTrabalho Emprego (Caged/MTE). número,de referente
famílias com renda familiar julho de 2012. entre um e cinco salários míConsiderando os últimos Análise nimos, nas regiões metropo- 12 meses, o índice ficou em litanas São Paulo, Rioevidencia de 5,39%, pouco 12 meEm agosto, o saldode do emprego do Caged continuidade da acima trajetóriados de desaceleração no Utiliza o INPC IBGE (Índice Janeiro, Porto Alegre, Belo ses imediatamente anteriores mercado de trabalho formal. Nacional de Preços ao ConsuHorizonte, Recife, Belém, (5,36%). Em agosto de 2011, o midor do Instituto Brasileiro O Brasil Fortaleza, apresentou saldo de 100.938Curitiba, postos de trabalho celetistas em agosto Este número Salvador, INPC ficou em 0,42%.deA2012. estimade Geografia e Estatística). equivale Distrito a uma retração de 47,0% relação ao tiva saldodo de INPC empregos do mesmo mês em 2011 Federal e em Goiânia. IBGE acumulado (190.446). É o agosto menor saldo agosto numa série iniciada em 2004. Em depara 2012, apresenem 12 meses, para setembro tou variação de 0,45%, próxi- de 2012, é de 5,35%. agosto.
Alta dos alimentos afeta mais a população de menor renda
GRÁFICO 1
Nos últimos 12 meses, o saldo de agosto só foi superior ao verificado em novembro e dezembro Evolução de do saldo do emprego celetista para meses de agosto Brasil - 2000 a 2012
2011, de 42.735 e -408.172 postos de trabalho, respectivamente. Todavia, dezembro é um mês de ajuste no mercado de trabalho formal, de modo que esta comparação não é adequada. Ou seja, excluindo dezembro, o saldo de agosto foi o segundo menor da série.
Síntese de indicadores | Setembro 2012
GRÁFICO 2 Evolução do saldo do emprego celetista Brasil – agosto 2011 a agosto 2012
ICV Dieese geral: mensal e acumulado em 12 meses Município de São Paulo, setembro de 2011 a agosto de 2012
Fonte: MTE. Caged Elaboração: DIEESE
INPC-IBGE mensal e acumulado em 12 meses Setembro de 2011 a agosto de 2012 - Fonte: IBGE Elaboração: Dieese
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Quarto mês
Mantida queda de emprego na indústria
Fonte: MTE. Caged Elaboração: DIEESE
O Índice do Custo de Vida (0,42%) em 0,22 ponto per- de 2012, que ficou em 0,23%. O saldo agosto resultou combinação de 1.819.767 Aadmissões e 1.718.829 desligamentos. (ICV Dieese), que deabrange centualda(pp). inflação geral, nos últias famíliasQuando com renda mé- é feita O grupo de alimentação mos 12 observa-se meses, deumsetembro a comparação com o mesmo mês do ano passado, recuo no número de dia familiar de R$ 1.365,48 (0,64%) foi o grande respon- de 2011 a agosto de 2012, O total de pessoas ocuadmissões da Paulo, ordem desável 0,6%, pela ao mesmo em que desligamentos cresceram no município de São taxa tempo do mês. Em os acumula alta de 6,18%. A4,8%. esti- padas na indústria caiu pelo apresentou taxa de 0,20% em julho de 2012, o índice apre- 3 mativa do ICV geral do Dieese quarto mês consecutivo e já GRÁFICO agosto de 2012. O resultado sentou variação de 0,42%, acumulado 12 meses para acumula perda de 1,2% desNúmero de admissões e desligamentos (emem 1.000) é inferior ao de julho de 2012 0,19 pp maior o de junho setembro Brasil que – agosto 2011 a agosto 2012de 2012 é de 6,18%. de março, segundo dados do IBGE. Em junho, o total de pessoas ocupadas caiu 0,2% na indústria, em relação a maio, na série livre de influências sazonais. Na comparação O emprego industrial recuou Síntese de indicadores | Setembro 2012
Aqui
Positivo
com junho de 2011, a queda é de 1,8% (a mais forte desde dezembro de 2009, quando o índice recuou 2,4%). É o nono resultado negativo consecutivo na comparação anual. Em relação a 2011, o total dos assalariados ocupados recuou 0,6% em junho, ante o mesmo mês: 1,6% no segundo trimestre e 1,2% no semestre.
Queda em SP Aumentou valor da folha de pagamento 0,3% Queda nas horas pagas
em 12 dos 14 locais pesquisados. O principal impacto negativo sobre a média nacional foi em São Paulo (3,5%). Fortes quedas ocorreram também no Nordeste (2,7%). Na Bahia, 4%. Ceará, 3,2%. No Rio Grande do Sul, 2,6%. Santa Catarina, 1,4%. Contribuíram positivamente com emprego industrial Paraná (1,8%) e Minas Gerais (0,3%). Fonte: MTE. Caged.
Apesar do resultado negativo na geração de empregos, o valor da folha de pagamento real dos trabalhadores da indústria ajustado sazonalmente aumentou em
junho. Após cair por três meses consecutivos, acumulando perda de 3,4% no período, a alta no valor da folha de pagamento foi de 2,5% em junho, frente a maio.
Em junho, o número de horas pagas aos trabalhadores da indústria, já descontadas as influências sazonais, caiu 0,3%
em relação ao mês anterior. É a quarta taxa negativa consecutiva para o indicador, que acumula perda de 2,9% desde março.
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Amizade profissional
Churrasco reúne toda Ficou lotado, mas ficou gostoso
Deputado Márcio França recebeu a medalha Cláudio José
Q Pessoal se reencontrou
Diretoria do sindicato colocou a mão na massa
uase mil companheiros participaram do churrasco anual do sindicato, em 29 de setembro, no Educandário Santista, em Santos. E a felicidade estava no semblante de cada um. Não poderia ser diferente. Por sermos industriários, convivemos mais com os colegas de trabalho do que com a família. Por isso, as amizades profissio-
nais são muito importantes. A diretoria aproveitou para homenagear o deputado federal Márcio França (PSBSP). Recentemente, na função de secretário estadual de Turismo, apoiou nosso ‘Panamericano de surdos’. O evento dos portadores de surdez não teria acontecido sem o apoio de Márcio. Ele também inaugurou o progra-
Churrascada uniu os associados
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a a base do sindicato
Todas as fábricas estiveram presentes
é Ribeiro ma ‘Melhor viagem’, restaurando a cidadania do idoso no estado de São Paulo. A diretoria acertou em não terceirizar o churrasco. Preferiu intensificar o relacionamento com os companheiros, mantendo a feitura dos ‘comes’ por conta dos diretores, sob a batuta do chef Apipe. Além da NA Assessoria, parceira de muitos anos, dois
novos conveniados foram apresentados aos associados: MSC Cruzeiros (www. msncruzeiros.com.br/MSC) e JAC Motors (www.jacmotorsbrasil.com.br) Seus representantes participaram da festas e mostraram que o sindicato busca, à cada dia, novos parceiros para atender ainda melhor os associados.
Solidariedade
500 quilos de alimentos arrecadados para doação
Foram quase 500kg de alimentos doados Mais uma vez, os companheiros não decepcionaram. Reafirmaram toda a solidariedade da categoria. Cada um levou um quilo ou
mais de alimento não perecível. Arrecadamos mais de 500 quilos de alimentos, que serão distribuídos a
entidades assistenciais cadastradas no sindicato. Nesta ano, serão as creches ‘Agape’ e ‘Estrela do amor’, em São Vicente.
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Cubatão
Câmara homenageia companheiro Maraca A Câmara Municipal de Cubatão homenageou o diretor do sindicato Manoel Pereira Lima ‘Maraca’. A iniciativa foi do vereador Aguinaldo Araújo (PDT). Maraca teve seus trabalhos lembrados, tanto na esfera trabalhista como na
Turno
área cidadã, onde suas atividades nos conselhos e comissões municipais têm se destacado. Incansável na recepção a qualquer um que o procure, Maraca é exemplo do que se pode fazer pelo próximo, sempre aceitando suas mis-
sões com dedicação incomum. A diretoria do sindicato tem muito orgulho de Maraca, por todos os benefícios que espalha por onde passa. Com certeza, sua família e amigos sentem a mesma coisa.
Fertilizantes
Na Copebrás, assembleia Plano ‘Brasil maior’, errado e votação definem mais uma vez negociações Como sempre, para melhor transparência do processo de negociação dos acordos de turno, o sindicato promoveu assembleia com os companheiros da Copebrás. A diretoria explicou que, tendo a empresa atendido as condições que o sindicato en-
tendia necessárias, faria a votação. E colocou à disposição dos trabalhadores, para que definissem, via cédula, dentro das possibilidades reais. Isso foi feito com tranquilidade. Em seguida, o sindicato enviou para a área cópias do acordo proposto e marcou a
data da votação, de maneira que todos os turnos votassem. Isso feito, a proposta da empresa foi recusada por 149 a 9. A Copebrás, em virtude dessa manifestação dos funcionários, informou que vai estudar a melhor forma de equacionar as diferenças.
MTE
NR da insalubridade em consulta pública O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) colocou em consulta Pública, até 29 de outubro, o texto técnico básico de revisão da NR 15, que trata de atividades operacionais insalubres. A norma regulamentadora previne riscos à saúde presentes nos ambientes de trabalho. Seu objetivo é definir diretrizes e critérios para caracterização e controle de danos ou agravos à saúde do
trabalhador. A consulta pública abrange apenas o texto geral da NR 15. Posteriormente, haverá consultas para alterações dos anexos, que definem os limites de tolerância aos diversos tipos de agentes nocivos. O atual texto da NR 15 foi regulamentado pela Portaria 3.214-1978. Ele praticamente repete o expresso nos artigos 189 a 192 da Consolida-
ção das Leis do Trabalho. Em razão disso, a comissão tripartite paritária permanente, composta pelo governo, empregadores e trabalhadores, coordenada pelo MTE, percebeu a necessidade de revisar o texto. Após a consulta, será constituído um grupo de trabalho tripartite para analisar as sugestões recebidas e elaborar a proposta de regulamentação e atualização da NR.
Mais uma vez, o governo Dilma age sem negociar nem ouvir as partes envolvidas. A presidenta simplesmente editou medida provisória sobre o tema ‘Brasil maior’. A ‘mp’ não beneficia os trabalhadores nem os empresários. E ainda provoca mais um rombo na Previdência Social. Mais tarde, quem pagará pela isenção? Nós. A medida facilita as em-
presas, mas não o mercado. Provoca desequilíbrio e incerteza. O governo parece não saber que dinheiro gosta certeza e solidez. Quando o dinheiro foge, o emprego foge junto. Quanto à qualificação nada. Dão um saco de bondades a uma parte dos empresários, sem que eles se comprometam com algo. A ‘mp’ não passa de transferência de renda de um setor para outro.
Fequimfar
Federação debate saúde no trabalho
Os diretores Carlinhos e Cláudio participaram de café da manhã com os departamentos de saúde dos sindicatos filiados no auditório da federação estadual Fequimfar. Foi em 27 de setembro, na capital, com debate sobre a consulta pública da NR 15 (norma regulamentadora da
insalubridade) e assuntos referentes à saúde do trabalhador. O evento avaliou também o 3º Encontro Estadual de Cipas e Sesmt do setor químico. O presidente Herbert considerou o encontro muito importante para atualizar novidades.
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Polêmica
Sindicalismo debate novo modelo de acordo coletivo
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ma nova modalidade de acordo coletivo de trabalho vem sendo amplamente debatida no país. E o nosso sindicato, como sempre na vanguarda, acompanha tudo de perto. Há poucos dias, a diretoria assistiu interessante palestra do presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC paulista, Sérgio Nobre, sobre o polêmico assunto. A intenção do movimento sindical é apresentar uma proposta do novo modelo, baseado no sistema alemão,
para debate no Congresso Nacional. Os sindicalistas envolvidos na campanha querem que deputados e senadores alterem a legislação que engessa a possibilidade de mudança, beneficiando trabalhadores e empresas. A palestra do sindicalista metalúrgico, seguida de amplo debate, esmiuçou as controvérsias sobre a questão por meio de muitos exemplos. Em breve, nosso jornal voltará ao tema, com os principais pontos da proposta.
‘Palm top’
Infelizmente, a maioria dos sindicatos não teria competência, hoje, para administrar uma responsabilidade dessas. Por outro lado, não é mais possível deixarmos de avançar e modernizar as relações entre capital e trabalho, como acontece nas principais economias do mundo. As centrais sindicais já formaram comissão, com sindicalistas, representantes empresariais e parlamentarem, para melhor estudar e conhecer o sistema. O setor químico está re-
Palestra sobre nova modalidade do contrato de trabalho presentado pelo presidente da federação estadual, Sérgio Luis Leite. Os debates come-
çam agora em outubro e o assunto entrará na pauta do Legislativo em 2013.
Aproveite
Patrão obrigado a Banco do Povo e do trabalhador pagar conserto de equipamento
A Justiça do Trabalho condenou uma distribuidora de bebidas a restituir o valor gasto por um vendedor com a aquisição e conserto de um ‘palm top’. O equipamento era utilizado como meio de comunicação com a empresa, constituindo instrumento de trabalho. O trabalhador apresentou provas de que havia comprado o aparelho, e usado seu próprio dinheiro para consertá-lo. Uma testemunha rela-
tou que era prática comum da empresa exigir que seus vendedores comprassem ‘palm top’ e arcasse com a manutenção. A Justiça entendeu que o patrão quis transferir para o empregado os riscos do negócio, que cabe apenas à empresa: “O ônus do empreendimento é do empregador, inclusive a aquisição e manutenção dos instrumentos de trabalho”.
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O Fundo de Investimento de Crédito Produtivo Popular do Estado de São Paulo, mais conhecido como Banco do Povo Paulista (BPP), é o programa de microcrédito implantado pelo governo estadual em 1998. Administrado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), em parceria com as prefeituras, o banco
visa promover a geração de emprego e renda, por meio da concessão de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos negócios, formais ou informais. Entre seus objetivos específicos, está o de democratizar o acesso ao crédito de pequenos empreendedores que objetivam produzir e crescer, apoiando suas habilidades e
experiências de produção e serviços.
Mais: aumentar a renda familiar, estimular o empreendedorismo e a criação de novos postos de trabalho e oferecer oportunidades reais de melhoria no trabalho e na renda. Consequentemente, trazer mais desenvolvimento ao município.
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tst
Justiça do Trabalho divulga novas súmulas O sindicato mais uma vez divulga novas súmulas da Justiça do Trabalho. O conhecimento dessas novidades é fundamental para a categoria se situar melhor nas relações de trabalho.
Adicional de insalubridade atividade a céu aberto Exposição ao sol e ao calor I – Ausente previsão legal, indevido o adicional de insalubridade ao trabalhador em atividade a céu aberto por sujeição à radiação solar (art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR
15 da Portaria Nº 3.214/78 do MTE). II – Tem direito à percepção ao adicional de insalubridade o empregado que exerce atividade exposto ao calor
acima dos limites de tolerância, inclusive em ambiente externo com carga solar, nas condições previstas no Anexo 3 da NR 15 da Portaria Nº 3.214/78 do MTE.
Intervalo intrajornada para repouso e alimentação Aplicação do art. 71 da CLT I – Após a edição da Lei 8923-1994, a não concessãoconcessão total ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido,com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art. 71 da CLT), sem prejuízo do cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de remuneração.
II É inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantida por norma de ordem pública (art. 71 da CLT e art. 7º, XXII, da CF/1988), infenso à negociação coletiva. III – Possui natureza salarial a parcela prevista no art. 71, § 4º, da CLT, com redação introduzida pela Lei nº 8.923, de 27 de julho de 1994, quan-
do não concedido ou reduzido pelo empregador o intervalo mínimo intrajornada para repouso e alimentação, repercutindo, assim, no cálculo de outras parcelas salariais. IV – Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada mínimo de uma hora, obrigando o empregador a remunerar o período para descanso e alimentação não usufruído como extra, acrescido do respectivo adicional, na forma prevista no art. 71, caput e § 4º, da CLT.
Equiparação salarial. Art. 461 da CLT Nova redação do item VI: VI ‐ Presentes os pressupostos do art. 461 da CLT, é irrelevante a circunstância de que o desnível salarial tenha origem em decisão judicial que beneficiou o paradigma,
exceto se decorrente de vantagem pessoal, de tese jurídica superada pela jurisprudência de Corte Superior ou, na hipótese de equiparação salarial em cadeia suscitada em
defesa, o reclamado produzir prova do alegado fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito à equiparação salarial em relação ao paradigma remoto.
'Sindicalize-se'
Sobreaviso. Aplicação analógica do art. 244, § 2º, da CLT I ‐ O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza regime de sobreaviso. II – Considera‐se em sobreaviso o empregado que, à distancia e submeti-
do a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso.
Salário hora. Empregado sujeito ao regime geral de trabalho (art. 58, caput, da clt). 40 horas semanais. Cálculo. Aplicação do divisor 200. Para os empregados a que alude o art. 58, caput, da CLT, quando sujeitos a 40 horas
semanais de trabalho, aplica‐ se o divisor 200 para o cálculo do valor do salário hora.
Convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho. Eficácia. Ultratividade. As cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de
trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho
Bombando
‘Plr’ de até 3,6 salários na Yara O Sindicato negociou e conseguiu elevar a ‘plr’ da Yara Brasil para o teto de 3,6 salários. Como o setor de fertilizantes está ‘bombando”, as metas estão próximas de ser alcançadas.
Isso representa uma boa premiação aos companheiros. O sindicato, a fim de blindar as condições do mercado nacional, providenciou as proteções necessárias contra crises externas.
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Segurança
Sindicato fiscaliza aplicação de normas regulamentadoras A diretoria do sindicato continua fiscalizando a aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas indústrias de Cubatão. Veja aqui um pouco desse trabalho. Yara Brasil NR 11 e 12
White Martins Cosipa NR 13
Área da descarga 1: espaço confinado, sem rota alternativa de fuga e sistema de iluminação 220v. Piso com chapas corroídas e isolamento caído. Área da descarga 2: espaço confinado, com iluminação 220v. Box 1: andaimes com taboas rachadas. Máquina com vazamento, outra sem alarme sonoro de ré e dois operadores sem identificação funcional. Área da descarga 2: espaço confinado e sistema de iluminação 220v. Piso sobre moega com taboas rachadas. Mistura 2: vigas de concreto do prédio com ferragens expostas.
Realizada pelos diretores Jairo e João Doutor, a inspeção verificou as instalações das Fox 4, Fox 5, Fox 6, Fox 7 e Fox 8. Relatórios da empresa SCS não são claros, não permitem rastreamento, não citam dados importantes como ‘tag’ das ‘psvs’, data de inicio e término da inspeção, entre outros. Nas pastas operacionais, não foi constatado evidência física dos estágios práticos supervisionados, faltando currículo mínimo de alguns operadores, bem como reciclagem de outros. Na visita à área operacional, foi verificada iluminação precária, ambientes operacionais sem rota de fuga, equipamento em ambiente confinado em desacordo com item 13.7.2 da NR.
NR13 Relatórios Conerge com informações desencontradas. Equipamento em ambiente aberto classificado como ambiente fechado. Fotos de ‘th’ repetidas para equipamentos diferentes. Mesmo equipamento com classificação diferente. Com relação aos equipamentos, faltam dados sobre calibração das ‘psvs’ e manômetros. Equipamento operando em desacordo com relatório Conerge 1357/12, que cita ‘não ter condições de operar’. Equipamentos em ambiente fechado apresentam portas fechas com cadeado, iluminação de emergência não funcionando.
Vale Fertilizantes NR 13 Cub 4 (Ex Mosaic) Atualmente, seis equipamentos estão enquadrados na NR 13 e três operadores. Não foram apresentadas as evidências do ‘estágio prático supervisionado’ nas pastas operacionais. São áreas e unidades de muita umidade, condensação e gases. Portanto, deve ser dada especial atenção aos itens pintura e limpeza.
NR13 Cub 3 (Ex Iap)
1) Caldeiras 06-CV01A e 06-CV01B são da categoria B. E o item 13.5.7 da NR 13 cita a necessidade de acionamento manual mensal. Porém, não existe acesso (escadas) às referidas válvulas. Acesso por escada ou plataforma para acionamento das botoeiras de partida e parada inexistente ou não encontrado. Viga de concreto escorada por vigas de madeira e parte das ferragens exposta. Vazamentos de vapor junto às linhas de óleo. 2) Caldeira 10CV01: não encontrada evidência física de manuais de partida e parada na sala de controle (itens 13.3.1 e 13.6.4 da NR). Solicitado verificar se a sala de controle atende ao disposto no 13.2.3 alínea ‘b’, que cita “dispor de pelo menos duas saídas amplas permanentemente desobstruídas e dispostas em direções distintas”. E a alínea ‘a’, que dispõe sobre a necessidade de “estar afastada no mínimo três metros de depósitos de combustível, exceto para reservatórios para partida com até 2000l de capacidade”. No local, há um reservatório com capacidade bem superior. No reservatório, como não há dreno para o dique, existe muita água empossada, permitindo criação de mosquitos. Nesta área, há canaletas com tampo de concreto danificado e não sinalizado. Vazamento de condensado sobre cânulas de fiação e escadas (tipo marinheiro) sem fixação junto à base. Linhas
‘quentes’ com isolamento danificado e ou inexistente. 3) Geral: pintura bastante deteriorada, muitos pontos com corrosão. 4) Linhas desativadas: há muitas linhas desativadas e desconectadas que devem ser removidas, pois representam risco em potencial à segurança dos trabalhadores e equipamentos. A situação junto a uma caixa d’água desativada é a mais critica, pois tanto as linhas que a circundam quanto a escada marinheiro que leva ao topo estão bastante danificadas. E o local não conta com nenhum tipo de bloqueio que impeça acesso. 5) Unidade de sulfato de amônia com muita umidade e gases devido ao próprio processo. Por isso, tanto as vigas ‘I’ quanto as linhas apresentam muita deterioração. O piso de madeira, do andar da sala de controle e superior, apresenta taboas rachadas, com nós, não devidamente fixadas. 6) Rota de acesso para pedestres inexistente, o que
proporciona sérios riscos de deslocamento e atropelamento dos funcionários e trabalhadores.
Braskem NR 13 O problema documental dos operadores tem estado entre as maiores desconformidades não observadas. E na Braskem não foi diferente. Evidências físicas de estágio não supervisionado e reciclagem não se encontravam organizados e ou presentes nas pastas dos operadores. Na área, existe equipamento enquadrado na norma, em ambiente fechado (sem acesso quando em operação), sem qualquer evidência de inspeção. Portanto, vencido. Válvula de segurança que opera em linha de produto altamente agressivo apresentou irregularidade (vazamento) sem que em sua ficha constasse o motivo. Nem como estavam suas condições físicas.
No site
Descritivo de funções na Vale A diretoria do sindicato e os trabalhadores da Vale Fertilizantes insistem em cobrar o descritivo de função que foi retirado do site da empresa. Como pode alguém mudar de carreira, ou progredir
na atual, se não sabe o que é preciso? Os trabalhadores querem uma transparência para projetar o seu futuro profissional. Sem expectativas, acabam procurando outros rumos.
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são vicente
Caio França e sindicatos assumem compromissos C
ada vez mais, o movimento sindical entende a necessidade de não ficar isolado dos demais segmentos sociais, preocupado apenas com seu próprio umbigo. A relação entre capital e trabalho extrapola as negociações específicas dos sindicatos com as empresas. Ela se estende também à busca da cidadania. Com base nesse raciocínio, sindicatos da CUT e da Força Sindical elaboraram uma lista de prioridades em políticas públicas e a entregaram ao candidato a prefeito de São Vicente Caio França (PSB).
Encontro com Caio França reuniu o movimento sindical
Candidato Caio França apoiou o nosso documento
Caio assinou o documento, com indicações de mobilidade urbana, desenvolvimento sustentável e outras importantes condições para a dig-
de diversos sindicalistas, na oportunidade, palavras que lisonjearam os dois Disseram, por exemplo, que quando Márcio era
nidade dos moradores de São Vicente. Acompanhado por seu pai, o deputado federal Márcio França (PSB), Caio ouviu
prefeito, os vicentinos voltaram a se orgulhar da cidade. Com ele, São Vicente deslanchou e nunca mais foi a mesma.
Em Santos, com Paulo Alexandre
Passos apresentou as prioridades do movimento sindical Vários dirigentes sindicais da região estiveram com o candidato a prefeito de Santos Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), na última semana de setembro. A exemplo de Caio França, Paulo Alexandre também recebeu uma lista de prioridades do sindicalismo. E
se comprometeu a colocálas em prática, a partir de 2013. Entre as propostas, está um melhor relacionamento entre o porto e a cidade. Hoje, o porto causa mais transtornos do que vantagens ou benefícios sociais ao município.
Encontro sindical com Paulo Alexandre lotou o auditório
Os sindicalistas propuseram, e Paulo Alexandre disse que já está em seu projeto, o melhor aproveitamento dos modais portuários disponíveis para aliviar ruas e avenidas da cidade. O incentivo ao setor hoteleiro e turístico, tão mal servido em Santos, também
foi abordado na concorrida reunião com o candidato, que lidera as pesquisas de intenção de voto. Na questão da empregabilidade, a reunião destacou a ridícula colocação do sistema público de emprego, ao lado do poupa tempo, os dois fazendo a mesma coisa. O
primeiro deve ficar na Zona Noroeste. Por fim, uma crítica à atual gestão, que não utilizou os recursos financeiros depositados pelo governo federal, na conta da cidade, para qualificação profissional. Já se passaram três anos e não foram usados.