Jornal Filiado à
Santos - Ano 19 - maio / 2013
Reação Química
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Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém
Plenárias da Força Sindical/sp em Piracicaba
As plenárias da Força Sindical/SP vêm sendo realizadas para organizar e preparar o Congresso Estadual da Central. A mais recente aconteceu em Piracicaba, onde os diretores Apipe, Valadares, Claudio, Terras e o presidente Passos representaram o nosso Sindicato. PÁGINA 6
Dr. César, novo presidente da Comissão de Direito Sindical OAB-SP página 11
Matérias juridicas página 8
Projetos de lei página 5
PLRs Fique por dentro das negociações e reivindicações feitas junto as empresas. PÁGINA 4
Café da manhã cada vez melhor Convenção setor farmacêutico página 9
Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho página 7
página 10
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Editorial
Só do jeito dela A presidente da república não parece muito afeita às práticas da democracia. Embora eleita pelo voto dos trabalhadores, esqueceu dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. Demorou um ano para receber as centrais sindicais, mesmo assim só conversou e não deu andamento ao combinado. Agora, neste mês de maio, ficou de receber os trabalhadores para discutir as reivindicações, mas mandou uma pauta com o que queria falar, não aceitando discutir as 40 horas semanais, o fator previdenciário e muito menos as perdas dos aposentados. Enfim, chamou
para fazer propaganda, mas nenhum ponto que realmente justificasse a importância da reunião. É sempre assim do jeito dela e pronto! Os deputados federais de diversos partidos têm sido claros: ela não recebe nem dialoga com ninguém, manda sempre um dos ministros secretários como interlocutor. No plano Brasil Maior só deu desoneração para os empresários sem nenhuma contrapartida aos trabalhadores, provocando um rombo imenso na NOSSA previdência. O nosso setor químico e petroquímico está à míngua, revendo todas as expectativas de in-
vestimento no Brasil, porque o que interessa é o preço do gás, e aí ela não mexe, pois o acordo com a Bolívia e os maus investimentos da Petrobrás impedem. A situação no nosso país vai de mal a pior, investimentos de dinheiro público que não geram riquezas acabam virando inflação pelo aumento de circulação de moeda, fazendo que se projetem números de dois dígitos para o final do ano. E quando se fala de reposição antecipada(gatilho) para diminuir as perdas do trabalhador, ela ainda vem colocar a culpa em quem perde. Para com isso! Se alguém perde é porque alguém ganha.
Palestra Bunge Sipat O Sindicato, como sempre que a empresa concorda, participa das SIPATs realizando palestras, dis-
tribuindo informativos elevando a todos a política de segurança. Desta vez participamos da SI-
PAT da Bunge, onde os companheiros receberam a atenção que sempre tivemos com eles.
Posse no Sinproquim Estivemos presentes na posse da diretoria do Sindicato Patronal das Indústrias Químicas do Estado de São Paulo, onde tomou posse o Sr. Nelson Pereira dos Reis, ex- presidente da Copebrás, assim como ou-
tros dirigentes industriais de nossa categoria como Oswaldo Pires (Carbocloro), Nívio Machado Rigos (Petron), Romel Katzer (White Martins) e Ronaldo Silva Duarte (Columbian Chemicals).
É importante ressaltar que os mesmos dirigentes também estiveram presentes na posse da nossa diretoria. Acreditamos que são relacionamentos de bom nível que trazem melhores condições a todos.
Rhodia exames médicos A Rhodia já firmou “convênio” com o Instituto Adolfo Lutz para realização dos exames iniciais a fim de verificar se algum companheiro tem problemas de saúde devido
trabalho realizado na empresa. A ação é parte do acordo firmado entre o Sindicato e a empresa, no tocante aos empregados que trabalhavam nas empreiteiras começa dar
seus frutos. Muitos companheiros já foram ao Sindicato e preencheram um formulário, que foi entregue a empresa. Mais vitória do nosso Sindicato para os trabalhadores.
Herbert Passos, presidente do sindicato
Déficit em produtos químicos alcança pior resultado do setor nos últimos 12 meses O déficit da balança comercial de produtos químicos atingiu US$ 6,7 bilhões no primeiro trimestre deste ano, equivalente a um aumento de 17,6% em relação ao mesmo período de 2012. De janeiro a março de 2013, o Brasil importou US$ 10,2 bilhões e exportou US$ 3,5 bilhões em produtos químicos. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, as importações aumentaram 8,6% ao passo que as exportações recuaram 5,4%. No acumulado dos últimos 12 meses (abril de 2012 a março de 2013), o déficit é superior a US$ 29,1 bilhões, o que representa o
pior resultado já registrado na balança comercial do setor. Os intermediários para fertilizantes permanecem como o principal item da pauta de importação brasileira de produtos químicos, com compras de US$ 1,7 bilhão no primeiro trimestre deste ano. Já o item resinas termoplásticas foi o mais exportado pelo País, com vendas de US$ 465,2 milhões no mesmo período. Na comparação com o primeiro trimestre de 2012, contudo, as vendas externas de resinas termoplásticas tiveram queda de 18,5% em valor e de 25,4% em volume.
expediente - www.sindquim.org.br - jornal@sindquim.org.br O Jornal Reação Química é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém. Sede Social - Avenida Pinheiro Machado, 77, Santos, SP - Cep: 11075-001 - Fone: 13-3221-3435 - Fax: 13-3221-1089. Rua Assembleia de Deus, 39, 2º andar, conjunto 202, Cubatão, SP - Cep: 11500-040 - Fone: 13-3361-1149. Presidente: Herbert Passos Filho - Diretor Responsável: Jairo Albrecht - stiqff@gmail.com - Jornalista Responsável: Herbert Passos Neto - Mtb 39.204 - Fotos: Márcio Pires Ribeiro. Diagramação: www.cassiobueno.com.br - 13. 3385-9777 - Gráfica Diário do Litoral - 13-3226-2051 - 6 mil exemplares
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Conselho sindical: reunião com sindicato, governo federal e plenária A fim de tratar de assuntos pertinentes a atuação sindical e participações da comunidade sindical, representantes do Conselho Sindical estiveram com o presidente Passos e acertaram a uma reunião na Gerência Regional do Trabalho, onde nosso sindicato esteve representado pelos diretores Marco A. Valle e Luciano Valadares. A ocasião também contou com as participações das Coordenações Regionais das Centrais, da Gerente Regional do Trabalho Dra. Rosangela e o vereador Evaldo. Foram deliberadas quatro oficinas de trabalho, sendo que a de Capacitação e Geração de emprego ficou sob a coordenação de Passos, na qualidade de coordenador Regional da Força Sindical. O Conselho Sindical Regional também esteve reunido com governo federal a pedido do próprio Conselho e também da Comissão Especial dos Vereadores de
Santos. A reunião aconteceu nas dependências do Sindicato dos Hotéis e Restaurantes, onde o Sr. Maurício Muniz Barreto de Carvalho, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento e integrante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, detalhou as verbas que virão para a Baixada Santista. Elas vão desde a implantação (finalmente) do Aeroporto de Guarujá até a área portuária, melhoria da infraestrutura urbana entre outros. Para os integrantes do Conselho, a vinda desses recursos é importante e traduz o bom momento vivido pela região, pode ser a hora de tirar o atraso de muitas obras que já deveriam estar implantadas e que a falta delas hoje prejudica o crescimento da região como o túnel Santos-Guarujá, o aeroporto regional, VLT e etc., lembrando que essas obras geram empregos não só durante sua construção.
Cesta básica: preços sobem em 12 capitais A alta nos preços dos produtos alimentícios essenciais continuou a predominar em abril. Doze capitais apresentaram este comportamento e as maiores elevações foram apuradas em Recife (6,55%), João Pessoa (5,94%) e Belém (5,25%). As retrações ocorreram em seis capitais, sendo as mais significativas em Salvador (-4,63%), Porto Alegre (-3,00%) e Campo Grande (-1,73%). São Paulo foi a capital com o maior valor para a cesta (R$ 344,30). Na sequência aparecem Manaus (R$ 339,64), Vitória (R$ 328,94) e Rio de Janeiro (R$ 327,52). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 247,72), Salvador (R$ 268,05) e Campo Grande (R$ 271,65). O salário mínimo neces-
sário foi estimado em R$ 2.892,47, ou seja, 4,26 vezes o mínimo em vigor, de R$ 678,00. Produtos Desonerados O DIEESE acompanhou, ainda, o comportamento dos itens da cesta básica desonerados pelo governo federal: carne, manteiga, açúcar, café e óleo. Os dados indicam que, de um total de 90 observações, houve queda na variação em 67 observações, alta em 22 e estabilidade em uma. Entre os produtos desonerados, óleo, carne e açúcar foram os que tiveram comportamento de queda em maior número de capitais, o primeiro em 17 cidades, e os outros dois em 15. O preço do café caiu em 13 localidades e a manteiga apenas em sete.
Secretário Ortiz e os diretores do nosso sindicato Plenária - A plenária do Conselho ocorreu no Sindicato dos Enfermeiros de Santos e teve a presença do
companheiro e secretário Carlos Ortiz (Secretaria do Emprego e das Relações de Trabalho). Foram levanta-
das várias questões como, por exemplo, a necessidade de cursos de qualificação para os trabalhadores.
Turno CARBOCLORO
O Sindicato manteve várias discussões (reuniões, votações, comissão de acidentes) no período em relação ao PLR a reunião envolvendo a Sindicato e a empresa teve como parâmetros garantir metas atingíveis (tendo em vista o quadro econômico e as peculiaridades que envol-
vem a aquisição do controle acionário da empresa), que garantam um rendimento à altura para todos os trabalhadores. Já a votação para turno ininterrupto de revezamento foi realizada dia 30 de abril pelos diretores Apipe e Figueiredo. Como resultado, 69% optou pela manutenção
das 8 horas, 30% pela alteração para 6 horas e 1% foi de votos brancos e nulos. Outro tema o número de acidentes, onde o Sindicato visa desenvolver em conjunto com a empresa melhores práticas nas auditagens de segurança e tem contado com toda a colaboração da mesma.
Alteração de horário turno Petrocoque O presidente Passos esteve reunido com o RH da empresa a fim de tratar assuntos como PLR, Banco de Horas e Horário de turno. O Banco de Horas teve
seu acordo renovado nas mesmas condições com somente 50% das horas realizadas indo para banco e com vencimento. Já sobre o Horário de Turno, conforme
acertado, será feita experiência da nova tabela por um período de seis meses e depois realizaremos um plebiscito para que a escolha definitiva seja feita.
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PLRs STYRON – A negociação do PLR com a gerencia e diretoria da empresa foi realizada com a presença dos diretores Apipe, Sérgio Marcelino e do presidente Passos. No final podemos dizer que as reivindicações históricas que temos feito foram em parte atendidas, pois sempre reivindicamos que as metas fossem “blindadas” entre si, significando que o não atingimento de uma, não prejudicasse as outras, afinal temos presenciado muitas vezes que o esforço de todos em vez de premiados, acaba sendo punido por uma consequência do mercado ou do cambio da qual os trabalhadores não tem nenhuma influência. Portanto, parabéns aos companheiros. Aproveitando a reunião, o Sindicato propôs uma outra data para discutir questões como os PPPs e banco de horas, que será realizada em pouco tempo. Manteremos os companheiros informados. PETROCOQUE – Ainda em tratativas, estamos trabalhando para aumentar as “blindagens” entre as metas e aumentar o “range” para que possamos ter mais segurança no novo plano. BRASKEM – O Sindicato participa de todas as reuniões a fim de garantir as melhores condições
para que os valores, metas e demais componentes do programa sejam atingidos e se concretizem em melhores remunerações aos companheiros. CBE – Após conversações entre o Sindicato e a empresa chegou-se a um consenso sobre o pagamento de PLR aos companheiros da CBE, apesar dos resultados da holding Unigel, que está reduzindo atividades em todo país. A empresa entendeu e aceitou as reconsiderações feitas pelo Sindicato e os companheiros vão receber entre ½ e 1 salário bruto. COPEBRAS – O Sindicato solicitou reunião específica sobre o PLR com a Copebrás que deverá ser realizada até o fim deste mês, para que possamos aparar as arestas e dar um rumo melhor a essa negociação; BUNGE – Os companheiros manifestaram sua insatisfação com os valores do plano de participação de lucros e resultados da empresa, que citou o índice de 0,38 (38%) de um salário base. FERTIMIX – Os diretores Apipe e Gilson já iniciaram as tratativas para solucionar o impasse referente aos PLR’s atrasados (anos anteriores). Qualquer outra irregularidade
deve ser imediatamente comunicada ao Sindicato (não é necessário se identificar) para que as pendências sejam sanadas com a maior brevidade. E não é só em casos envolvendo PLR, mas falta de segurança, assédio, jornadas irregularidades, pois sem as denúncias o Sindicato fica de mãos atadas sem poder tomar as medidas cabíveis. VALE – Passos e Apipe estiveram reunidos com todos os sindicatos de trabalhadores e da Vale nos meses de abril e maio a fim de conhecer melhor todas as peculiaridades da empresa, dialogar e entender as aspirações das diferentes categorias profissionais que envolvem o conglomerado, bem como dar o “start” inicial para as futuras negociações, que já foram iniciadas. Negociações - A primeira rodada aconteceu dia 11 de abril, em Catalão, onde as entidades representativas dos sindicatos deram início às conversações sobre PLR. Neste dia 21, os sindicatos tem nova reunião na Praia Grande, para acertar posições. A partir daí serão feitas as conversações em separado para as metas serem definidas, mas no dia 28 estaremos reunidos com a Vale para recebermos a resposta ao ofício que enviamos em conjunto através da CNTQ.
REACH impõe restrições a substâncias CMR das categorias 1 e 2 no mercado europeu O Regulamento REACH autorizou a Comissão Europeia a impor restrições no mercado europeu sobre substâncias CMR (carcinogênicas, mutagênicas e tóxicas à reprodução), das categorias 1 e 2, quando puras, em misturas ou em artigos de consumo.
A fim de elaborar critérios para a implementação do regulamento, a Diretoria Geral de Empresas da União Europeia (DG Enterprise) contratou uma consultoria para coletar informações sobre 44 substâncias CMR, das
categorias 1A e 1B, com os objetivos de saber em que artigos elas estão presentes e de investigar sua distribuição no mercado, para identificar alternativas viáveis e os impactos socioeconômicos que as restrições podem causar à indústria.
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Práticos em farmácia
Passos, Jaime e Mota Participamos da cerimônia em homenagem ao aniversário do SINPRAFARMAS, Sindicato dos práticos em Farmácia de Santos e Região. Além da festa, em si, o importante foi a presença de lideranças nacionais e regionais como o presidente da federação dos comerciários de São Paulo, Companheiro Mota, que realizou um grande feito, pois con-
seguiu aprovar uma lei em que especifica a categoria dos comerciários no Brasil. Também presente o presidente dos comerciários de Santos, Arnaldo Bilotti e o coordenador da Nova Central Sindical, Pimentel, que também preside o sindicato dos Enfermeiros da região, todos recebidos pelo presidente Jaime Porto da entidade aniversariante.
Assédio, não! Denuncie já Independente da empresa e do porte da mesma, qualquer irregularidade deve ser imediatamente comunicada ao Sindicato (não é necessário se identificar), para que as pendências, irregularidades sejam sanadas com a maior brevidade. E não é só em casos envolvendo PLR, mas também a falta de segurança, assédio, jornadas irregulares, pois sem as denúncias o Sindicato fica de mãos atadas, sem poder tomar as medidas cabíveis. Os assédios devem ser muito bem denunciados, até porque existem costumes e costumes. Outro dia recebemos informe de que determinada empresa, realizava uma auditoria, até aí nada demais, porque quem tem, cuida do que é seu, o problema foram
os auditores que se acharam no direito de ficar questionando os trabalhadores. Não entendem que a função deles é auditar documentos, memórias magnéticas e contas, nunca inquirir ninguém. Se algum auditor interpelar alguém, isso é assédio. Se quer saber alguma coisa entregue um questionário para ser preenchido e assinado, nunca o contato direto. O Sindicato tão logo tomou conhecimento usou os canais competentes direto com a diretoria da empresa para que a prática fosse obstada e corrigida, o que foi também imediatamente aceito, pois o que acontece é que pessoas menores só se sentem bem humilhando outras e esse não é procedimento de nenhuma empresa que queria ser séria e decente.
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Projetos de lei: Câmara e Senado Mudança nas regras de aposentadoria, PL 5396/2013 – Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR) Altera as Leis nº 8.212, de 24 de junho de 1991, e nº 8.213, de 24 de junho de 1991, para dar ao segurado a opção de postergar a data de início da aposentadoria e dá outras providências. Objetivo – faculta o inicio da aposentadoria do trabalhador. A proposta estabelece a média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a setenta por cento de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário e faculta ao segurado, a partir da data em que adquirir o direito ao benefício, optar pela suspensão do recolhimento da contribuição previdenciária com postergação do início do período de benefício. Benefício – neste caso o benefício será computado pelo produto
entre os seguintes fatores: a) a média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a setenta por cento de todo o período contributivo, findo na data de opção pela suspensão do recolhimento da contribuição; b) a correção monetária, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC computado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para o período compreendido entre a opção pela suspensão do recolhimento da contribuição e o início do pagamento dos benefícios; c) o fator previdenciário referente à data de início do pagamento dos benefícios, sendo facultada a opção, a ser expressa pelo segurado, pelo emprego da tábua de mortalidade vigente quando da aquisição do direito ao benefício, ou da tábua de mortalidade vigente quando do início do pagamento dos
benefícios no cálculo do fator previdenciário. Isenção de anuidades cobradas pelos conselhos profissionais, PL5434/2013 – Dep. Lauriete (PSC-ES) Altera os arts. 5º e 6º da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, para dispor sobre isenção de anuidades cobradas por conselhos profissionais. Objetivo – concede isenção da cobrança de anuidade pelos conselhos de fiscalização no primeiro ano de exercício das atividades profissionais. Aumenta o tempo de contribuição do segurado, PL 5492/2013 – Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contagem como tempo de contribuição do período em que o segurado do Regime
Geral de Previdência Social esteve em gozo de seguro-desemprego, integrado a ações de qualificação profissional. Objetivo – estabelece que o segurado em gozo do auxílio financeiro do seguro-desemprego, também possa ter o direito da contagem do período em que percebeu o benefício como tempo de contribuição, para efeito da concessão de aposentadoria no âmbito do INSS, durante o período em que frequentar cursos de formação e qualificação profissional. Consignação de mensalidade de entidades de aposentados, PL 5482/2013 – Sen. Arthur Virgílio (PSDB-AM) Acrescenta § 3º ao art. 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre penalidade administra-
tiva em caso de consignação de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas, sem a autorização de seus filiados. Objetivo – estabelece que o pedido de consignação de descontos de mensalidades deve ser autorizado pelo aposentado. Multa – o descumprimento acarretará em multa de 50% sobre o valor arrecadado de forma irregular. Também haverá restituição, nos termos do regulamento, do valor arrecadado irregularmente, acrescido de multa de 2%, juros de 1% ao mês e a correção monetária calculada pela variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Suspensão – prevê ainda a suspensão, por prazo indeterminado, do repasse do desconto das consignações das mensalidades a favor da entidade infratora.
Acidentes: Bunge na contra-mão Neste mês, infelizmente, tivemos acidentes em diversas empresas. O Sindicato, como sempre, participa da investigação e produz um laudo. Todas as empresas costuma dar apoio nestas auditorias, já que visam que o acidente não se repita, mas infelizmente na Bunge tivemos dificuldades. Por isso e pela gravidade da lesão foi
feito um Boletim de Ocorrência, visto ter se sucedido em um local que a auditoria do Sindicato já havia indicado risco e já havia também relato para as chefias sobre a falta de proteção no local. O Sindicato entende que os riscos ao trabalhador são questões prioritárias, sem a menor hipótese de seres aceitos.
Imposto de renda 2013: benefício para associados Realizado de forma gratuita, com total assistência contábil e jurídica o preenchimento do I.R., o esclarecimento de dúvidas, a escolha do modo mais adequado de registrar cada item, a transparência e a rapidez
marcam este serviço prestado todo ano aos nossos associados. Este ano superamos a marca de 500 (quinhentas) declarações realizadas e enviadas, fora um número não menor de consultas e esclarecimentos.
Nalco, Ministério do Trabalho e Sindicato
Mesa redonda Nalco Foi realizada mais uma mesa redonda na gerência regional do trabalho com a empresa ECOLAB, sucessora da NALCO, que tem seus funcionários dentro das instalações da Vale Fertilizantes. Depois de várias tentativas,
a empresa aceitou negociar a adequação às condições da nossa região. Como eles têm sede em São Paulo e instalações em Suzano foi preciso o apoio da nossa Federação e do Sindicato dos Químicos de Suzano para que desse
tudo certo, mas acreditamos que pelo menos agora temos uma perspectiva de adequar as condições dos companheiros que inclusive poderão se filiar ao nosso Sindicato e ter as mesmas vantagens que os companheiros do pólo.
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Plenárias da Força Sindical/sp em Piracicaba
As plenárias da Força Sindical/SP vêm sendo realizadas para organizar e preparar o Congresso Estadual da
central. A mais recente aconteceu em Piracicaba, onde os diretores Apipe, Valadares, Claudio, Terras e o presiden-
te Passos representaram o nosso Sindicato. Eles coordenaram e participarem de diversos grupos
de trabalho. Segundo Passos, essas prévias otimizarão o congresso que se realizará no mês que vem em Americana.
Só falta agora a nossa plenária regional que acontecerá no dia 28 de maio, em Praia Grande.
Passos apresentou propostas para o congresso
Diretoria no nosso sindicato presente
Danilo presidiu a plenária
Peninha (ao centro) coordenou grupos de trabalho
Juruna deu o recado da Nacional
Iii Encontro Nacional dos Trabalhadores do Setor de Fertilizantes e Defensivos Agrícolas 05 e 06 de junho/2013 – Rio Grande/rs A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico (CNTQ) e o STI Fertilizantes, Adubos, Corretivos e Defensivos Agrícolas do Rio Grande e Região – (SINDIFERTIL) realizarão nos dias 05 e 06 de Junho o III ENCONTRO NACIONAL DOS TRABA-
LHADORES DO SETOR DE FERTILIZANTES E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. O evento acontece na sede do STI Fertilizantes, Adubos, Corretivos e Defensivos Agrícolas do Rio Grande e Região, na Rua Bento Gonçalves, 539/540 n° 356 - Rio Grande-RS. A abertura
Serginho pres. da Federação
do está prevista para o dia 5 às 14 horas e término para o dia dia 6 às 12:30 horas. A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO RAMO QUÍMICO (CNTQ) tem como premissa maior a capacitação e formação de dirigentes como um todo. Participe!
Sindicato se reúne com Centro de Solidariedade/sp Aconteceu nas dependências do nosso sindicato a reunião entre representantes do Centro de Solidariedade/SP e os nosso diretores para tratar de vários assuntos. Foram acertadas as condições de início de atividades no escritório regional da Força Sindical São Paulo.
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Café da manhã: atividade que se solidifica a cada evento O café da manha vem se solidificando a cada evento e a prova disso é que em vez de fazer os convites, os companheiros é que estão solicitando a realização da atividade. O evento mais recente aconteceu no último dia 25 de maio e teve o mesmo brilhantismo dos demais, com companheiros matando saudade e tomando conhecimento das novidades com os palestrantes. Desta vez, contamos com a presença do vereador Cacá, de Santos, que trouxe as saudações da atual administração e se colocou a disposição dos companheiros. Tivemos também a presença do companheiro Uriel Vilas Boas, que representa a CTB na região e tem trabalhado muito pelos aposentados.
Passos apresentou a conjuntura atualizada da baixada
Cacá e Uriel palestraram no encontro
Distribuição de jornais
Tem sido muito boa a recepção do nosso informativo “Reação Química”. Os companheiros até cobram quando demora mais um pouco do que o normal. O jornal tem em mé-
dia 30 matérias e sai a cada 5 semanas com uma tiragem de 5000 exemplares, além de ser publicado no Facebook “Químicos da Baixada”, onde também é acessado por mui-
tos, já que pode ser lido pela internet. Estamos abertos para recebermos críticas e sugestões com objetivo de melhorar a informação. Sempre temos seções como
Caged que é o cadastro geral de emprego, onde podemos ver a média da geração ou redução do emprego no setor com a devida variação salarial. Estamos agora colocando
a pauta de projetos de lei que estão entrando no congresso, assim como mantemos notícias sobre decisões judiciais que possam ser de interesse de todos.
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NR13
VALE-CUB2/CPG: A inspeção realizada nas pastas dos equipamentos não detectou nenhuma não conformidade. No entanto, ainda não foi realizada visita à área operacional, nem verificadas as pastas funcionais. VALE-CUB3: A inspeção se ateve às pastas funcionais em virtude das não conformidades observadas na visita anterior, que gerou um plano de enquadramento por parte da em-
presa. Nesta visita, todas as pastas se encontram em conformidade com a NR13, ficando estipulado pela empresa o prazo bianual para as reciclagens que se fizerem necessárias.
VALE-CUB4: Atualmente na empresa existem apenas equipamentos categoria “V” e três operadores. Tanto as pastas operacionais quanto as funcionais encontravam-se em conformidade com a norma.
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NR11 VALE CUB IV: Na data, a inspeção realizada não constatou qualquer desconformidade com a norma, tanto nos equipamentos, quanto na documentação dos operadores. YARA: Dando sequencia a inspeção (a anterior fora interrompida por princípio de incêndio)nesta empresa foram detectadas não
conformidades junto a mistura 2 e boxes de produto. COLUMBIAN CHEMICALS: Foi verificado uma situação diferenciada junto aos geradores de energia A e B, sendo solicitado a implantação de um sistema que permita efetuar teste periódico.
MATÉRIAS JURIDICAS Tribunal condena empresa de reciclagem ao pagamento de insalubridade em grau máximo A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba deu provimento parcial a decisão proveniente da 6º Vara do Trabalho de João Pessoa, determinando que a empresa Repet Nordeste Reciclagem Ltda. pague a empregada adicional de insalubridade em grau máximo (40%). O Juízo de Primeiro Grau utilizou o processo eletrônico para extrair de outro processo provas de que a empresa não fornecia proteção adequada aos empregados. A empresa recorreu, pugnando pela reforma da sentença, afirmando que o Juízo de primeira instância utilizou laudo pericial de outro processo, que continha indícios de que a empresa não fornecia Equipamentos de Proteção Individual aos empregados, contrariando o atual processo em que empresa tenta comprovar que utilizava equipamentos capazes de neutralizar a insalubridade com o uso de máscaras. Segundo o processo (nº 003220040.2012.5.13.0006), o laudo pericial fundamentou corretamente a presença de agentes nocivos à saúde dos empregados no ambiente de trabalho da empresa. Ficou verificado também que os materiais passados nas esteiras de produção da Repet eram extremamente sujos e com característica de lixo. Os materiais passavam por uma lavagem superficial com água, que em nada melhorava as questões dos riscos biológicos. Para o desembargador Wolney Macedo, os trabalhadores do setor ao desenvolverem suas atividades, estavam expostos a risco biológicos. “Conforme se vê dos registros fotográficos realizados pelo experto nomeado juízo, em nenhum momento os empregados da recorrida estavam utilizando máscaras, o que comprova que a empresa não cumpria com suas obrigações quanto ao fornecimento correto dos Equipamentos de Proteção Individual, bem como a exigência do seu uso”, argumentou o magistrado
Projeto de Lei isenta adicional de férias de IR e Contribuição Previdenciária A Câmara analisa o Projeto de Lei 4965/13, do deputado César Halum (PSD-TO), que muda a legislação que trata do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Previdenciária para que não haja descontos de nenhuma natureza no pagamento do adicional de férias. O projeto acrescenta o adicional de férias nessa lei e também altera a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91). “O benefício deveria acrescentar mais à remuneração do trabalhador, garantindo que no gozo de suas férias ele possa usufruir de um valor a mais, evitando que seu orçamento seja comprometido ao planejar atividades para seu descanso e lazer”, disse o deputado. “Porém, com tantos descontos incidindo sobre o benefício, o valor real adquirido pelo beneficiário chega a ser ínfimo e insuficiente para suas pretensões”, acrescentou Plenário aprova projeto que facilita aposentadoria de pessoa com deficiência O Plenário aprovou, por unanimidade (361 votos), o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/05 que permite às pessoas com deficiência se aposentarem com menos tempo de contribuição à Previdência Social. A matéria será enviada à sanção presidencial. Para os casos de deficiência grave, o tempo de contribuição exigido para aposentadoria integral de homens passa dos 35 para 25 anos; e de mulheres, de 30 para 20 anos. Quando a deficiência for moderada, as novas condições para aposentadoria por tempo de contribuição passam a ser de 29 anos para homens e de 24 para mulheres. Caso a deficiência seja leve, esse tempo será de 33 anos para homens e 28 para mulheres. Já a aposentadoria por idade passa de 65 para 60 anos, no caso dos homens, e de 60 para 55 anos, no caso das mulheres, independentemente do grau de deficiência. A condição é o cumprimento de um tempo mínimo de 15 anos de contribuição e comprovada a deficiên-
cia por igual período. O regulamento do Executivo definirá as deficiências consideradas graves, moderadas e leves para a aplicação da lei. Aos 70, CLT divide opiniões: caducou ou permanece atual? A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que unifica a legislação sobre o assunto no Brasil, completa 70 anos entre pedidos de flexibilização e pressões para que ela se mantenha como está. "A nossa CLT é bastante atual" defende o juiz Renato Henry Sant′Anna, presidente da AMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). Ele afirma que "muitos dizem que as normas estão atrasadas, mas sempre é possível fazer uma releitura". Na prática, não é preciso alterar as palavras da lei para que ela seja aplicada de maneira diferente. O modo com que a Justiça lida com o alcoolismo no trabalho é um exemplo. Hoje, o problema é visto como uma doença. Mas, há 70 anos, era encarado como desvio de conduta e poderia ser motivo de demissão por justa causa. Férias Picotadas – Uma das propostas da CNI é a possibilidade de parcelar as férias dos empregados. Há quem se interesse pela ideia: "Eu gostaria até mesmo de tirar três dias [de férias] e voltar ao trabalho", conta Lourdes Abreu, 41, gerente de contas do GI Group, uma empresa do setor de RH -ela gostaria de ter folgas curtas, de acordo com a circunstância, como estar com dinheiro ou haver uma promoção. Essa é uma das 101 propostas da CNI (Confederação Nacional da Indústria) para mudar a legislação trabalhista. Para a entidade, a obrigação de dar 30 dias corridos "pode impedir ajustes na gestão da empresa". Eles sugerem o fracionamento em até três períodos, sem que seja preciso justificar a decisão. O Tribunal Superior do Trabalho descarta revisão da súmula a terceirizados O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não deve rever, por ora, a súmula 331, que determina que atividade-fim no
processo de trabalho não pode ser terceirizado. A informação foi dada pelo o presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, no último sábado, durante encontro promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em Campos do Jordão, para comemorar os 70 anos da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). "A terceirização tem alguns aspectos nebulosos, a súmula 331 trabalha com o conceito de atividade-meio (a que pode ser terceirizada) e atividade-fim (a que não pode ser terceirizada), esses conceitos ora são aplicados, ora não, por sua aplicação estar presa a circunstâncias novas. Com o desenvolvimento de tecnologias de informação, fica muito difícil distinguir o que uma coisa ou outra. Pela falta de precisão, nós não podemos rever a súmula", explica. Reforma Sindical – Com a premissa de que as questões que envolvem a tão necessária reforma sindical estão permeadas de questões políticas e mudança constitucional, o ministro-presidente diz não ter a reforma como assunto prioritário em seu mandato, mas afirma ser óbvia a necessidade de repensar a regulamentação sindical. "Quero viver a realidade, olhando o que temos de representação sindical , e ajudar empregado e empregador nessa representação a encontrar soluções. Temos um modelo sindical distorcido. Há pouco tempo as centrais sindicais passaram a ter participação nas contribuições sindicais. Centrais estas que sempre tiveram como bandeira a legitimidade da atuação do sindicato, e agora recebem dinheiro de contribuição sindical", explica. Precedente normativo 19 sobre multa por mora salarial tem nova redação A Seção Especializada em Dissídios Coletivos aprovou nova redação do Precedente Normativo nº 19, que trata de multa diária em caso de mora salarial. Em caso de mora salarial, incidirá multa moratória diária de 1/30 (um trinta avos) do valor do salário inadimplido, limitada à expressão da totalidade do valor do principal em atraso.
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Convenção máquinas sopradoras Mais uma conquista para o setor! Já havíamos assinado junto com a nossa Federação a convenção coletiva das máquinas injetoras e agora foi a vez da convenção das máquinas sopradoras. Essas convenções trazem a luz as condições de trabalho e não a remuneração, pois estipulam as melhores práticas e melhores e mais novos equipamentos, com a nova e devida qualificação do pessoal envolvido. Com isso, vem também a queda dos índices de acidentes e da gravidade dos mesmos, que ainda tem sido muito altas. As empresas que aderem a esta convenção têm créditos facilitados para modernização dos equipamentos e assim toda a sociedade ga-
nha, pois com menos acidentes o próprio governo gasta menos. João Scaboli, do departamento de Saúde do Trabalhador da FEQUIMFAR, lembra que, atualmente, as Convenções de Máquinas Injetoras, Sopradoras e de Moinho são três instrumentos coletivos distintos e com prazo de vigência diferenciado: “Vamos continuar lutando para que também possamos assinar uma Convenção para extrusoras de plástico, a exemplo das demais. E também queremos a unificação das datas de vigência das respectivas Convenções”, pleiteia. Os companheiros Apipe e Valadares, nossos diretores, representaram o Sindicato na assinatura da ata.
Valadares e Apipe representaram o Sindicato
Convenção setor farmacêutico
Diretoria da Federação durante a assinatura da convenção A assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho do setor industrial farmacêutico foi realizada com a participação da bancada dos trabalhadores (coordenada pela FEQUIMFAR) e a bancada patronal (representada pelo SINDUSFARMA). O setor tem data base em 1º de abril e reajustará os salários de mais de 15
mil trabalhadores do ramo no estado de São Paulo (8,5%). A assinatura ocorreu no dia 16 de abril, às 14h, na sede da FEQUIMFAR, onde nosso Sindicato foi representado pelo diretor Apipe junto com o companheiro e também diretor, Valadares. No decorrer dos últimos meses, lideranças dos sindi-
catos que integram a FEQUIMFAR mobilizaram os trabalhadores do ramo industrial farmacêutico em todas as regiões do estado de São Paulo pela Campanha Salarial e Social do setor. Foram necessárias muitas manifestações e paralisações nas portas de fábricas para que a bancada patronal respon-
desse de forma coerente às reivindicações da classe trabalhadora. Segundo Edson Dias Bicalho, secretário geral da FEQUIMFAR, após muitos impasses na negociação, culminando no estado de greve nas empresas do setor, os trabalhadores das indústrias farmacêuticas conquis-
taram a melhora da proposta patronal, aprovando a mesma em assembléias na base. “Isso, graças à intervenção da comissão de negociação formada pelas lideranças sindicais que coordenaram toda a mobilização da categoria, Antônio Silvan Oliveira, Presidente da CNTQ e diretor da FEQUIMFAR”, ressalta.
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Dia 28 de abril: dia mundial da saúde e segurança do trabalho
A data, que também é conhecida como Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, é uma boa ocasião para que todos reflitam sobre o tema, pois segundo o Ministério da Previdência mais de uma morte acidental de trabalhadores da construção civil é registrada por dia no Brasil. E o pior é que este número é subestimado, uma vez
que leva em conta apenas os trabalhadores com registro em carteira, mas cerca de 40% dos colaboradores de obras são informais. Para marcar a homenagem em memória das vítimas foi realizado um ato público no centro da capital paulista, onde a FEQUIMFAR e seus 33 Sindicatos filiados participaram de várias atividades organizadas
NÚMEROS OFICIAIS pelas centrais sindicais.
2884 Mortes
711.164
Acidentes do Trabalho
14811
Incapacidades permanentes
Pela manhã, trabalhadores e lideranças de várias categorias se reuniram no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, onde foi realizada uma palestra sobre o Dia 28 de Abril. Em seguida, saíram em passeata até a Rua Conde de Sarzedas, em direção ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção
Rodada de negociações da Rede Linde acontece em Jundiai Ocorreu nos últimos dias 16, 17 e 18, em Jundiaí, mais uma rodada de negociações envolvendo a Rede Linde (funcionários) e representantes da empresa. Os representantes do Sindicato,
diretores Gilson e Eduardo, compareceram visando a manutenção dos direitos já adquiridos e pleiteando novas conquistas aos companheiros da empresa, pois nosso Sindicato acredita
na coesão e solidariedade sindical para que as categorias juntas, sem vaidades ou contaminações políticas, consigam sempre avançar nas conquistas esperadas pelos trabalhadores.
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Civil, de onde seguiram até a Praça Ramos. Lá, ocorreu um encontro com outros integrantes das centrais e foram todos até a Superintendência Regional do Trabalho, na rua Martins Fontes, onde foram feitos pronunciamentos. Representaram o nosso Sindicato neste evento os diretores Marco Antônio, Elias e Valadares.
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Primeiro de Maio: Satisfação aos companheiros
MATHEUS TAGÉ/DL
Em função do pouco tempo disponível para realizar uma festa à altura da data, das tradições do nosso Sindicato e principalmente digno dos trabalhadores, a direção do Sindicato resolveu não realizar a festa de 1º de maio em 2013. Nossa entidade participou somente de um ato público junto com demais centrais da região em memória às lideranças que se sacrificaram pelos direitos conquistados por todos.
Lideranças sindicais da Baixada fizeram protesto no Dia do Trabalhador
Greve na construção civil
Dr. César, novo presidente da Comissão de Direito Sindical OAB-SP
Solidariedade Sindical Como sempre acontece, a nossa diretoria responde ao pedido dos sindicatos filiados e ajuda nas lutas. Agora são os companheiros da construção civil que estão em campanha salarial e em greve, por isso estamos dando aquela força neste momento mais difícil. Um dos pontos mais importantes desta luta
atual é a condição dos trabalhadores temporários, de paradas, que além de não terem garantias (pois são por prazo determinado), quando são chutados pelas empresas fica difícil ir atrás, pois elas somem. Por isso, tem que brigar no meio do contrato, pois se deixar para o fim sempre perde.
Dr. César, Passos e Dr. Amilcar O assessor jurídico da nossa Federação e também da Força Sindical São Paulo foi indicado para assumir a presidência da Comissão de Direito Sindical da OAB São
Paulo e convidou os advogados Dr. Terras e Dr. Roberto Zamariolli, da nossa região e que trabalham com nosso Sindicato, para compor a comissão.
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Reunião Força Regional Baixada No último dia 15 de maio os sindicatos filiados na Baixada Santista se reuniram para tratar de diversos assuntos. A pauta variou de representação em conselhos e comissões na região à eleições e campanhas salariais, instalação do Centro de Soli-
dariedade ao Trabalhador na sede da Força Sindical São Paulo, greve dos companheiros da construção civil e os preparativos para a última plenária da Central Estadual, que será em Praia Grande, além do preparo para o congresso em junho, em Americana.
Félix e Passos coordenaram os trabalhos
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Representatividade sindical no Ceag 10 Em função do grande número de sindicatos “fantasmas” que querem entrar para representar nossa categoria, realizamos na Federação uma reunião com os Sindicatos Patronais do Estado de São Paulo para definirmos maneiras que protejam os trabalhadores e as empresas, pois é muito comum sindicato que não sabe nem o endereço das fábricas ficar mandando boleto de cobrança. O próprio CNQ tem dado guarida para estes que só querem se apoderar das contribuições da companheirada, para se ter uma idéia o acordo que eles propõe para as empresas tem só jornada (nem sempre) um piso menor que o nosso, manda o imposto sindical para eles, institui uma cobrança em cima de todos sócios e não sócios e depois fala que é para seguir o nosso acordo. E tem mais, volta e meia mandam para os trabalhadores boleto com desconto no imposto sindical, como se pudessem fazer isso. Aliás isso é crime, mas quem paga errado paga duas vezes, punindo assim os trabalhadores que acreditarem neles.
Passos, Sergio e Squinello
Reunião com setor patronal da FederaçãoReunião Força