Boletim informativo da Sintrajus - Servidores do Judiciário Estadual da Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira
Ano I • Edição 3 • Setembro de 2012
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Realização e organização: Sintrajus. Iniciativa: Comando da Base. Apoio: Assojubs, Sindjesp-RMSP, Sindjesp-ABCDMRR, Sindjesp-Caieiras e S. Paulo, Sind. Bancários Santos , CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular) e Intersindical.
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Ano I • Edição 3 • Setembro de 2012
CONHEÇA NOSSA GENTE! Esse são os diretores do Sintrajus. Além da diretoria executiva, compõe a diretoria colegiada mais 16 companheiros. Entre em contato conosco! www.sindicato-sintrajus.blogspot.com.br sintrajus@gmail.com Tel.: (13) 3024-3039 SINTRAJUS Diretoria Executiva: Coordenador Geral (interino) Sérgio Augusto Heidrich Crochemore (Santos) Secretarias: Geral - Eliana Cristina Alves de Souza (São Vicente- aposentada) Finanças - Lygia Pereira Mendes (Santos) Juridíca – Alexandre dos Santos (Santos) Comunicações - Riberto Cacheiro (Praia Grande) Cultura – Mário Sérgio Soares (Santos) Formação Política e Sindical – Paulo Luz (Itanhaém) Patrimônio – Rosângela dos Santos (Santos) Saúde e Segurança do trabalho – José Carlos de Almeida (Santos) Conselho Fiscal: TITULARES Mário Ricardo Reis Silveira (São Vicente) Solange Martins de Oliveira Fernandes (São Vicente) Soraya Cravari (Santos) SUPLENTES David Tomaz Garcia (Caraguatatuba) João Carlos da Silva (Santos) Lucilene Cieplinsk (Santos) DIRETORES NAS COMARCAS: Adelson Pereira Gaspar (Santos) Eduardo Alexandre Teixeira Requejo (São Vicente) Gisele Alonso (Cubatão) Maria de Fátima de Araújo Moreira Mota (Mongaguá) Michel Iorio (Cubatão) Nicolas Madureira Barbosa (Santos) João Paulo Pedroso Ide (Guarujá) Joara Ferreira Borges (Caraguatatuba) José Valdomiro Pereira da Silva (Praia Grande) Silvio José Realle (Santos) Valdir Ribeiro (Registro)
E X P E D I E N T E
Boletim informativo da Sintrajus - Servidores do Judiciário Estadual da Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira Edição: Secretária de Comunicações Diagramação: cassiobueno.com.br Impressão: Gráfica Diário do Litoral Tiragem: 5 mil exemplares
VITÓRIA! TRT CONFIRMA: O A categoria dos Servidores do Judiciário do Estado de São Paulo, na Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira, recebeu uma grande notícia no final de julho: em decisão histórica o Tribunal Regional do Trabalho considerou improcedente e extinguiu o processo que movia o Sindicato União contra o Sintrajus, ou seja, que não há razões jurídicas que impeçam a criação e funcionamento do Sintrajus como sindicato representativo da nossa categoria nas regiões da Baixada Santista, Vale do Ribeira e Litoral do Estado de São Paulo. Essa sentença, proferida pela 11ª Turma do TRT da 2ª Região significa a nossa vitória e confirma a nossa libertação, após mais de vinte anos, de uma prática sindical voltada para interesses pessoais, inoperante, afastada dos servidores, servil - até pela própria inércia - aos interesses dos patrões, a cupula do TJ, durante mais de vinte anos. Nesse período a categoria assistiu a derrocada salarial e das suas condições de trabalho, quadro que só mudou a partir das mobilizações da categoria, através de algumas entidades associativas e de organizações de base, a partir de 2001. Lutas nas quais o que deveria ser o sindicato único, não contribuiu (2004) ou quando o fez, de forma medíocre (2010), ainda fugiu durante o movimento. Essa decisão aliada a decisão em primeira instância sobre o sindicato da região de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, e dos pareceres favoráveis do Ministério Público do Trabalho nas regiões do ABCDMR e da região metropolitana de São Paulo - casos similares da luta dos judiciários pelo seu livre direito de associação sindical – são a prova cabal que a categoria não aguenta mais carregar nas costas o peso desse infeliz sindicato que se pretende único e seu eterno
dirigente, cujas práticas e imobilismo tanto nos prejudicaram e prejudicam até hoje. Os judicários, a partir dessas decisões da justiça do trabalho, gritam em alto e bom som: basta da política pelega, de conchavos de bastidores, de imobilismo servil! Basta de assembleías escondidas em lugares distantes para que não haja participação da categoria! Basta de falsos representantes que em duas décadas não conseguiram reunir sequer a participação de 5% da categoria em todo o estado. Apenas para efeito de comparação o Sintrajus em pouco mais de um ano já possui 1/5 de sua base sindicalizada (500 trabalhadores); mais de 100 companheiros, de 15 comarcas, participaram da assembléia de fundação; constituiu um fundo de 12 mil reais nesse período com contribuições e doações, realizadas de forma manual através da garra e da vontade dos companheiros. Enquanto o pretenso sindicato único realizou em 2012 uma assembléia na sua comarca sede com a participação de apenas cinco servidores, o Sintrajus realizou uma assembleía de discussão de Pauta de Reivindicações, protocolizada no TJ, com a participação de cerca de 50 companheiros em uma ensolarada tarde de verão, em fevereiro. Nesse período de um ano, o Sintrajus editou dois informativos, mantem um blog (www.sindicato-sintrajus. blogspot.Com), reuniões periódicas abertas aos sindicalizados, divulgou o nome e a marca através da venda de camisetas, organizou, junto com os companheiros da base da capital e do Sindjesp ABCDMR, os seminários sobre assédio moral (que terá um novo evento dia 29 de setembro em Santos) e sempre contou com o respaldo de um escritório jurídico especializa-
do (Rodrigues Laurindo Advogados Associados, a quem agradecemos publicamente o esforço e dedicação). Porém o fato mais marcante nesse curto período de existência foi ter feito parte e colaborado com a construção da assembleía de 28 abril de 2012, com uma pauta de reivindicações legítima e discutida pela base e que teve como resultado uma proposta de reposição salarial por parte do TJ, novo reajuste do auxilio alimentação e agora do auxilio creche, além da continuidade das discussões sobre condições de trabalho. Feito esse que o “pelegão” quis mais uma vez de forma oportunista se apropriar, como destacou em seu último informe marrom atribuindo essas conquistas a si mesmo depois de uma reunião com o presidente do TJ. É esse oportunismo sindical que refutamos, mas reconhecemos nele o que pensa o sindicato “pelegão”: que quem conquista as vitórias não é a categoria em luta, são suas reuniõezinhas de conxavo com o patrão. Que sigam pensando assim nos seus esconderijos, na insignificância do que representam hoje para a categoria: nada. São páginas viradas. São o triste, repugnante e merecido fim do peleguismo sindical entre os judicários paulistas. A luta da categoria em 2010, completa sua vitória. Vencemos o TJ, denunciamos e vencemos Viana Santos, denunciamos o Tribunal e seus privilégios e estamos assistindo os efeitos da denúncia, vencemos os pelegos. Essa é a nossa diferença! Essa é a nossa luta! Parabéns judiciários da Baixada Santista, do Litoral e Vale do Ribeira! Parabéns sindicalizados essa vitória é nossa. É uma vitória da luta e da liberdade!
Ano I • Edição 2 • Março de 2012
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O SINTRAJUS É O NOSSO SINDICATO
P4 SÓ A LUTA MUDA A VIDA! Ano I • Edição 3 • Setembro de 2012
Em Setembro completa-se dois anos da última grande luta dos judiciários, que diante da intransigência, autoritarismo e descaso dos desembargadores que comandavam o TJ na gestão encabeçada por Viana Santos, resultou em uma longa batalha, a maior greve da categoria, que durou 127 dias. De lá pra cá algumas coisa mudaram, e em termos salários recuperamos parte das perdas. Ainda falta muito:
zerar a defasagem salarial e conseguir aumento real de salário, mais servidores pra suprir 14 000 cargos vagos, auxílio saúde decente e que contemple os dependentes dos servidores e principalmente condições dignas de trabalho, incluindo o combate verdadeiro ao assédio moral e aos desvios de função. No entanto tudo isso só será conquistado com organização e luta, assim como só foi conquis-
tado pela luta, por essa grande luta de 2010, que não podemos esquecer, tampouco cair no canto da sereia de que um presidente “bonzinho” nos “dá vantagens”. Isso não existe. Tudo o que temos recebido é conquista, custou suor e lágrimas, e por pouco não custou também o sangue de alguns. Tudo é consequência das lutas. Porque só a luta muda a vida!
SALÁRIOS Antes de 2010
Depois de 2010
0% em 2009 e 2010
22,34 %
(antes da greve)
em dois anos
DEFASAGEM SALARIAL Antes de 2010
Depois de 2010
21,69%
10,27% (SET.2012)
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Antes de 2010
Depois de 2010
R$ 9,00
R$ 29,00
congelado desde 2005
(222% a mais)
AUXILIO CRECHE Antes de 2010
Depois de 2010
R$ 230,00
R$ 345,00
congelado desde 2004
(50% a mais)
INDENIZAÇÕES Antes de 2010
As vezes pagamento 1 vez por ano de 5 dias de férias atrasadas. Banco:_________ Agência:__________ Conta corrente: ___________________________
Depois de 2010
Pagamento de férias e licenças prêmio atrasadas totalizando até 15 dias por ano.
CARGOS Antes de 2010
Praticamente nenhum servidor novo.
Depois de 2010 Contratação de mais escreventes, oficiais e novo concurso para escrevente.
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sintrajus@gmail.com