Informativo da
Página 1 • Junho de 2012 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r
Informativo do mandato • Ano 02 • Nº 05 • Junho de 2012 • Distribuição Gratuita
Baixada Santista e Vale do Ribeira
Governo Federal cria 550 leitos hospitalares Liderança do PT / Alesp
Atendendo a um pedido da deputada estadual Telma de Souza (PT), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou o investimento de R$ 105,2 milhões na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Baixada Santista e Vale do Ribeira. A verba vai custear 550 novos leitos, sendo 334 clínicos e 216 de UTI. No total, o Governo Federal vai investir R$ 348,8 milhões em diversas regiões do Estado. A cerimônia que oficializou o repasse foi realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Página 8
Dino Menezes
Telma debate soluções para a mobilidade urbana
Telma assinou documento avalizando repasse de R$ 105, 2 milhões
Telma propõe vistorias técnicas periódicas em edifícios Página 3
Especialistas indicam falta de investimentos do poder público estadual e concluem que a remodelação do sistema de transporte coletivo, com integração e modais diversificados, é a maneira mais fácil e rápida de aliviar os nós da mobilidade urbana na Baixada Santista. Página 7
Vitória de Telma: reaberta UTI Página 7 do Guilherme Álvaro
Projeto das sacolinhas pronto para votação Página 8
Informativo da
Página 2 •Junho de 2012 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r Opinião
Rio+20 e Eleições Municipais: a hora é agora O Brasil acaba de sediar a Rio+20, duas décadas depois da Conferência Mundial do Meio Ambiente, a Eco 92, da qual tive a honra de participar, na condição de prefeita de Santos. Organizada pela ONU, a Rio+20 se propôs a fazer um balanço da Eco 92 e apontar novos rumos para a questão ambiental global. Acima de tudo, a conferência tocou na ferida em que alguns chefes de estado fazem questão de remexer, mas que, concomitantemente, outros sequer querem ouvir falar ou pouco sabem a respeito: o mundo que temos e o mundo que queremos. Os temas da pauta da Rio+20 foram: A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza e a Estrutura Institucional para o Desenvolvimento Sustentável. Nesta, busca-se um caminho para viabilizar o conceito de desenvolvimento sustentável que integre as dimensões ambiental, econômica e social. Alguns dos meios de solucionar essa equação são o fomento de políticas de estímulo à baixa emissão de carbono, a promoção da eficiência energética e a produção e consumo eficientes e responsáveis. Tais conceitos passam longe das metas e planos da China, por exemplo. Dono da economia mais pujante e admirada do planeta, enaltecida veementemente pela sociedade capitalista, o gigante asiático, sozinho, despeja um quarto de todo o monóxido de carbono que vai parar na nossa atmosfera. E parece não se importar com o amanhã. Alguns partidos políticos assumiram o compromisso de produzir um documento com o diagnóstico que contenha, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma Cidades Sustentáveis e que sirva de referência para apresentação de um Plano de Metas, contemplando os 12 eixos da Plataforma, para os quatro anos de gestão. O Diagnóstico e o Plano de Metas serão apresentados em até 90 dias após a data de posse, com uma revisão no final do primeiro ano de gestão. São, ainda, iniciativas tímidas, mas que aos poucos incutem nas pessoas – especialmente nas novas gerações – a certeza de que a humanidade está em perigo. Nós, brasileiros, já conseguimos dar alguns exemplos de como é possível aliar progresso e desenvolvimento com sustentabilidade. A recuperação ambiental e estabilização de Cubatão e a significante redução nos níveis de desmatamento da nossa floresta amazônica são exemplos palpáveis. Em contrapartida, não conseguimos dar respostas para a necessária despoluição do Tietê, o grande veio paulista, e para o controle eficaz da emissão da nociva fumaça preta liberada diariamente pela frota de putrefatos caminhões que circulam pelas nossas rodovias, especialmente nos arredores do Porto de Santos. Por tudo isso, a Rio+20 e a Plataforma das Cidades Sustentáveis devem estar no centro da agenda e da pauta das Eleições Municipais em 2012. A retomada dos processos da Agenda 21, abrindo espaços para o planejamento estratégico participativo, é o melhor caminho para atingirmos o sonhado desenvolvimento sustentável. Santos, que foi uma das primeiras cidades a implantar o processo de Agenda 21 Local, em 1993, logo após a ECO 92, não pode desperdiçar essa oportunidade histórica de retomar esse papel de vanguarda. A hora é agora. Telma de Souza Pedagoga, advogada, professora e mestre em Saúde Coletiva. Foi prefeita de Santos, vereadora e deputada federal por quatro mandatos. Atualmente, é deputada estadual, sendo 4ª Secretária e Procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa de São Paulo
LUTA ANTIMANICOMIAL
Tykanori relembra pioneirismo de Santos
Coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori destacou as inovações implantadas pela Prefeitura de Santos no início dos anos 1990
E
m visita a Santos, o coordenador da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, psiquiatra Roberto Tykanori, destacou o pioneirismo da Prefeitura de Santos no início da década de 1990 (quando o Executivo era comandado pela hoje deputada estadual Telma de Souza). Ele citou a reestruturação total do tratamento de Saúde Mental na Cidade, que serviu de exemplo para o mundo, chegando a ser apresentado na Organização das Nações Unidas (ONU) por Telma. Tykanori veio a Santos participar de uma mesa redonda durante o Encontro Regional de Saúde Mental e Direitos Humanos, realizado na Universidade Católica de Santos
Tykanori e Telma
Revolução O episódio que ficou conhecido como a “Revolução da Saúde Mental” iniciou-se com o fechamento da Casa de Saúde Anchieta (também, conhecida como Casa dos Horrores), que utilizava eletrochoques e outros tipos de tortura no atendimento a pacientes psiquiátricos. O hoje coordenador da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde foi um dos profissionais que ajudou a implantar o bem-sucedido e vanguardista programa da Prefeitura de Santos, que à época descentralizou e transformou o atendimento em unidades de terapia que funcionavam 24 horas por dia na Cidade, os chamados Núcleos de Assistência Psicossocial (NAPS), até hoje uma referência no setor.
(Unisantos) no dia 18 de maio, Dia da Luta Antimanicomial. “Revolucionar a Saúde Mental era uma questão de enfrentamento. Não é qualquer administrador público que está disposto a isso. E a Telma fez isso, com muito sucesso”, afirmou. Espectadora do evento, Telma foi convidada a fazer parte da mesa (comandada pelo Coordenador do Conselho Regional de Psicologia na Baixada Santista e Vale do Ribeira, José Ricardo Portela) e palestrar sobre sua experiência em Santos. “Temos hoje o desafio do crack, uma droga devastadora que não enxerga cor, credo ou classe social”, alertou a parlamentar, para os mais de 100 espectadores presentes.
Resultado da enquete do www.telmadesouza.com.br Você concorda com o fim da distribuição de sacolas nos supermercados paulistas?
Sim, o argumento de defesa do meio ambiente é justo, não custa colaborar
11 % É justo, mas os supermercados têm de oferecer uma opção sem custos
51 % Não, as sacolas plásticas são as melhores opções para os consumidores
37 %
Expediente:
Gabinete São Paulo: Palácio 9 de Julho, Av. Pedro Álvares Cabral, nº 201, 2º andar, sala 2063, Ibirapuera, São Paulo/SP, CEP 04097-900. Telefone: (11) 3884-3146 Escritório Central Baixada Santista: Av. Bernardino de Campos, nº 22, Vila Belmiro, Santos/SP, CEP 11065-000. Telefones: (13) 3225-5172/ 3225-4787 Escritório Zona Noroeste: Av. Ver. Álvaro Guimarães, nº 416, Rádio Clube, Santos/SP, CEP 11088-180. Telefones: (13) 3299-5080/ 3013-5248
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Jornalista responsável: Tadeu Ferreira Jr. (Mtb.: 40.227/SP) Textos e fotos: Diogo Caixote e Tadeu Ferreira Jr. Diagramação: cassiobueno.com.br
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Página 3 • Junho de 2012 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r SEGURANÇA
Projeto obriga vistorias em edifícios a cada três anos
A
deputada Telma de Souza apresentou projeto de lei que institui uma política de segurança estrutural para edifícios residenciais, comerciais e industriais, sejam eles públicos ou privados, em todo o Estado de São Paulo. A matéria prevê a obrigação de realização de vistorias periciais e manutenções periódicas a cada três anos. Texto está em análise pelas comissões permanentes da Alesp. De caráter preventivo, a medida visa garantir a segurança da população. O projeto prevê que as vistorias devem ser realizadas nas edificações com unidades autônomas que tenham permissão de ocupação (Habite-se) concedida pelo órgão municipal há mais de cinco anos, ou em prazo menor se o condomínio solicitante ou
o órgão governamental competente entenderem conveniente. A deputada citou recentes casos como o desabamento total de três edifícios na região central do Rio de Janeiro, e até mesmo a queda da fachada inteira de um imóvel no Centro Velho de Santos, há pouco mais de um ano. “A população está em risco permanente, principalmente em locais onde há imóveis antigos. Não se pode esperar os acidentes acontecerem para que seja feita perícia nestas construções”, destacou Telma. A ideia é que as vistorias, por iniciativa dos condomínios, sejam feitas por profissional de Engenharia ou de empresa associada ao Sindicato da Indústria da Construção Civil no Es-
tado de São Paulo, com habilitação específica atestada pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de São Paulo (CREA/SP). Detalhes O laudo deve compreender a situação detalhada das fundações, colunas, lajes, marquises, tetos e fachadas, além do funcionamento das instalações elétricas e hidráulicas, de uso comum ou individual. Deve ser levado em conta, ainda, o estado de conservação, funcionamento, validade e uso dos extintores e conjunto hidráulico para incêndio, além do estado de conservação dos reservatórios de água e de esgotamento sani-
ZONA NOROESTE
Na ocasião, a deputada reiterou pedidos que oficializou ao Governo do Estado por meio de indicação: o reforço no policiamento desta região por meio de remanejamento de policiais e convocação de aprovados em concursos públicos já realizados. Telma pediu, também, a criação de um novo concurso público para o reforço do contingente da Polícia Militar (PM) em geral.
tário. O projeto especifica que o cumprimento destas exigências não exclui a responsabilidade do
construtor por eventuais vícios de adequação da edificação ou de segurança do comprador.
EDUCAÇÃO
Deputada pede reforço policial Após a sucessão de atentados que resultaram na execução de cinco pessoas durante o mês de abril na Zona Noroeste de Santos, a deputada Telma de Souza reuniu-se com então titular do Comando de Policiamento do Interior 6 (CPI-6), coronel Sérgio Del Bel. Participaram do encontro – realizado na Câmara Municipal –, ainda, o major Flávio de Brito Júnior e 13 dos 17 vereadores da Cidade.
Proposta abrange imóveis residenciais, comerciais e industriais, sejam públicos ou privados, que tenham permissão de ocupação há mais de cinco anos
Os representantes da PM paulista informaram à deputada e aos vereadores que já reforçariam, temporariamente, o efetivo na Zona Noroeste de Santos. “O Governo do Estado tem a obrigação de dar uma resposta convincente e imediata à população. Sabemos que não é apenas responsabilidade da Polícia Militar, mas sim de todo o coletivo. De qualquer forma, é preciso agir com urgência” afirmou Telma.
Telma fala sobre a carreira de professor na Apeoesp A convite da entidade, deputada proferiu palestra Em palestra proferida para mais de 50 pessoas na sede do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), a deputada Telma de Souza condenou a terceirização da Educação, a adoção da meritocracia como maneira de ascensão na carreira do professor, além do não-cumprimento de leis e normas inerentes ao magistério, como o Plano Estadual de Educação e o Piso do Magistério. Pedagoga e professora aposentada da rede estadual, Telma destacou os benefícios trazidos à categoria pelo Estatuto do Magistério, adotado ainda na década de 1980. “Não era o ideal, mas trouxe avanços significativos”, ponderou a parlamentar. Segundo Telma, o professorado paulista acumula sucessivas perdas de
direitos há 16 anos. Ela definiu a política de meritocracia como um conceito elitista. “Queremos professores cada vez mais preparados, mas com base na formação continuada, que é prevista no Piso do Magistério”, afirmou, complementando que falta discussão por parte do Governo do Estado no momento de se discutir os critérios de valorização do profissional da Educação. Por fim, Telma se disse contra a adoção do sistema da promoção automática dos estudantes. “Ajuda a formar analfabetos funcionais. Hoje, 4,7% da população são analfabetos. Outros 13,8% são analfabetos funcionais e 12,3% dos jovens estão fora da escola. A necessidade de reversão desse sistema é urgente”, finalizou.
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Página 4 •Junho de 2012 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r DIREITOS FEMININOS
Palmas pa Dino Meneze
s
Por iniciativa da deputada Telma de Souza, a Assemb algumas entidades e personalidades paulistas e
Governo do Estado nega ampliação na estrutura de delegacias da mulher
31 de maio - O famos de Santos foi palco de um homenagear os 25 anos Benedicto Calixto e toda a restauração do imóvel, que a do célebre pintor brasileir
Justificativa é a falta de pessoal O Governo do Estado de São Paulo não fará investimentos na ampliação da estrutura e do quadro de servidores das unidades de Delegacia da Mulher. A recusa, feita formalmente à deputada Telma de Souza, Procuradora Especial da Mulher no Estado, também vale para a expansão do período de atendimento dos postos existentes. Telma apresentou uma Indicação ao governador para que as delegacias da Mulher tivessem mais capacidade de atendimento e, assim, pudessem receber a demanda reprimida de denúncias contra maus tratos, discriminação e violência. Tradicionalmente, uma parcela significativa de mulheres vitimizadas deixa de registrar ocorrências nas delegacias comuns, principalmente por falta de respaldo e atendimento qualificado. No ano passado, São Paulo amargou 47 mil queixas de mulheres. Esse número poderia ser maior caso as delegacias especializadas funcionassem por 24 horas. Atualmente, elas estão operando apenas das 8 às 18 horas e fecham aos sábados, domingos e feriados. Apesar do cenário ruim, a Secretaria de Segurança Pública paulista disse que não há a possibilidade de atender ao pleito indicado por Telma, devido a indisponibilidade de recursos humanos. “Em que pese a louvável iniciativa da nobre parlamentar, na medida em que demonstra comprometimento com as questões relativas à segurança da comunidade,
não há, no momento, condições de atendermos à referida pretensão”, respondeu o órgão. O Governo do Estado calcula que seja necessário um número cinco vezes maior de funcionárias em cada delegacia especializada, mas, afirma, ainda, que os policiais a serem contratados nos concursos públicos em andamento vão suprir apenas as necessidades de unidades de base territorial. Diante da recusa, Telma apresentou uma nova indicação, desta vez para a realização de estudos e abertura de concursos públicos para a contratação de servidores para trabalharem especificamente nas unidades de Delegacia da Mulher. Peruíbe Depois de Itanhaém, Peruíbe é a segunda cidade do País a aprovar a criação de uma Procuradoria Especial da Mulher em nível municipal. Apresentada em conjunto pelos 10 vereadores da cidade, a iniciativa foi aprovada por unanimidade. Por se tratar de um projeto de resolução, a criação já é uma realidade, não necessitando de sanção pelo Poder Executivo. A Procuradoria será instalada junto com a eleição da nova Mesa Diretora do Legislativo, em 2013. A conquista é fruto de articulação de Telma, com o apoio da vereadora Onira Betioli.
23 de junho - Um Ato Solene no Parque Municipal Roberto Mario Santini, em Santos, homenageou a Associação Japonesa de Santos e lembrou os 104 anos da chegada do navio Kasato Maru ao Porto de Santos, que trouxe os primeiros imigrantes daquele país ao Brasil.
27 de abril - Para comemorar o centenário do Santos Futebol Clube, Telma entregou ao presidente da agremiação, Luís Álvaro Ribeiro, uma taça de cristal com base de jequitibá (que simboliza as bodas de 100 anos) durante Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa.
26 de março - Telma Sessão Solene realizada na A 85 anos do Rotary Club de San do Brasil, fundado em 1927. Re santistas, o presidente Charles das mãos da d
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ara eles...
bleia Legislativa de São Paulo ressaltou a trajetória de em solenidades marcadas pela emoção e alegria
so Casarão Branco da orla Ato Solene realizado para da Fundação Pinacoteca a equipe que trabalhou na abriga mais de 50 exemplares ro, nascido em Itanhaém.
homenageou, com uma Assembleia Legislativa, os ntos, o terceiro mais antigo epresentando os rotarianos s Dias recebeu uma placa deputada.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Balanço do mandato é apresentado a rotarianos
A convite de Rotaries, Telma mostrou resumo dos trabalhos na Alesp e debateu planos para a Baixada Santista
14 de maio - Os 90 anos de vida do maestro Gilberto Mendes, ícone da cultura brasileira, foram motivo para confraternização de amigos, fãs e admiradores em Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa. Na grande noite, o maestro, adoentado, foi representado por seu filho, o cineasta Odorico Mendes.
19 de março – A TV Tribuna, afiliada da Rede Globo na Baixada Santista e Vale do Ribeira, completou 20 anos em 2012 e foi homenageada com uma sessão solene. A emissora teve um resumo de sua trajetória contado pela deputada no Plenário Juscelino Kubitscheck, o principal da Assembleia Legislativa.
A deputada Telma de Souza apresentou um resumo de suas realizações na Assembleia Legislativa em duas reuniões organizadas por rotarianos de Santos. Ela esteve com associados do Rotary Club Santos-Praia e do Rotary Club Santos-Noroeste. Telma palestrou e debateu temas relacionados ao desenvolvimento de Santos. “É uma troca de experiências importante e necessária. Para quem se preocupa com os rumos da cidade, é imprescindível saber o que nossas autoridades estão produzindo”, justificou o presidente do Rotary Club Santos-Praia, Eustázio Pereira. Telma falou aos presentes sobre os mais variados assuntos: Educação, Saúde, Porto, Petróleo e Gás, Geração de Empregos, Política Habitacional, Desenvolvimento Sustentável, Mobilidade Urbana, Turismo, Mercado Imobiliário, entre outros temas. “Santos precisa pensar
seu papel no presente e seus planos para o futuro. Isso passa, indiscutivelmente, pelo nosso porto, pelo pré-sal e pela busca da qualidade de vida”, definiu. Para a deputada, a relação PortoCidade, a capacitação dos jovens e a verticalização são eixos fundamentais desta discussão. “São assuntos latentes, temos que discutir a melhor forma de fazer. O santista deve e tem de se sentir parte desse processo”, salientou. Números Em pouco mais de 13 meses de mandato, Telma apresentou 12 projetos de lei, dezenas de requerimentos de informações e indicações, integra quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa e coordena três frentes parlamentares. Foi, ainda, nomeada Procuradora Especial da Mulher no Estado e, atualmente, é 4ª Secretária da Mesa Diretora e vice-líder da bancada do PT na Casa de Leis paulista.
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Página 6 •Junho de 2012 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r CIDADANIA
“A manutenção da democracia depende da participação do jovem” Vice-coordenadora da Frente Parlamentar de Juventude da Alesp, Telma comandou debate sobre a participação da Juventude nos Espaços Institucionais
A
deputada Telma de Souza comandou, em Santos, a primeira reunião da Frente Parlamentar de Juventude da Alesp. Vice-coordenadora do grupo – comandado pelo deputado Alencar Santana (PT) –, Telma falou a cerca de 100 espectadores, a maioria jovens e militantes da causa, incentivandoos a usar a política como meio de
busca por ideais. “A minha geração lutou muito para ver a democracia instituída no Brasil. Mas essa é uma luta contínua. A manutenção da democracia depende da participação do jovem na política”, destacou ela na abertura do encontro, realizado na Associação Comercial da Cidade. Participaram do debate repre-
sentantes do Conselho Nacional de Juventude, da Coordenadoria de Juventude do Estado de São Paulo, da Assessoria de Juventude da Prefeitura de Santos, da ACS Jovem (braço da Associação Comercial de Santos, a anfitriã), do Conselho da Juventude de Santos, entre outros órgãos. Durante o evento, os militantes fizeram sugestões e pediram o apoio
da Frente na defesa de uma série de causas, entre elas a criação de uma política eficaz de geração de empre-
gos e qualificação profissional voltada aos jovens por parte do Governo do Estado de São Paulo.
Fatos e Fotos Fotos: Jefferson Fernandes
02.06.12 – No 18º Encontro Municipal do PT em São Paulo, Telma reviu amigos e companheiros de trajetória, como o senador Eduardo Suplicy; o ministro Alexandre Padilha; o ex-presidente Lula e dona Marisa Letícia, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Foto: Dino Menezes
21.06.12 – Em evento realizado na Câmara de Santos com o deputado Marcos Martins (PPS) e o vereador Marcelo Del Bosco (PPS), Telma debate sobre falhas do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual. 11.06.12 – Telma visita o projeto Tam Tam, ONG santista que trabalha com pacientes de Saúde Mental da Baixada Santista e seus familiares. 25.05.12 – Telma fala a mulheres sobre a funções da Procuradoria da Mulher no Estado, comandada por ela.
03.05.12 – Na abertura do Fórum da Indústria da Construção de Santos (Ficon), Telma lembrou as políticas pioneiras de revitalização do patrimônio histórico criadas pela Prefeitura de Santos no início da década de 1990. 27.04.12 – Na Prefeitura de Santos, Telma participa do lançamento do projeto Porto Valongo, de revitalização de um trecho da zona portuária. 21.04.12 – Em São Vicente, Telma participa de seminário realizado pela Macrorregião do PT na Baixada Santista, com o secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, o santista Artur Chioro.
20.04.12 – Com o presidente dos Correios do Brasil, Wagner Pinheiro de Oliveira, Telma lança o selo comemorativo pelos 100 anos do Santos Futebol Clube, no estádio da Vila Belmiro. 09.04.12 – Em agradecimento pelas intervenções realizadas junto à CPFL Piratininga (concessionária de energia elétrica), que ameaçava tirar da Baixada Santista seu Centro de Controle Operacional, funcionários visitam Telma em seu escritório político, em Santos. 04.04.12 – Em Santos, Telma participa de audiência pública sobre aposentadorias especiais, realizada pelo vereador Adilson Junior (PT).
26.03.12 – A convite da Prefeitura e do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos de Mauá, Telma apresenta a então recém-criada Procuradoria Especial da Mulher. 22.03.12 – Telma encaminha denúncias recebidas de mães de alunos da Escola Municipal Florestan Fernandes, em Santos, à Comissão de Saúde da Câmara Municipal. 21.03.12 – Na Alesp, Telma participa do lançamento da Frente Parlamentar Estadual da Juventude, da qual é vicecoordenadora.
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Página 7 • Junho de 2012 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r MOBILIDADE URBANA
Saída é investir em transporte coletivo de qualidade Integração e modais diversificados compõem equação para desafogar gargalos urbanos da Baixada Santista
“Não vamos melhorar a mobilidade urbana na Baixada Santista com o compartilhamento dos transportes coletivo e individual da maneira que ocorre hoje”. O diagnóstico é da arquiteta e professora universitária Lenimar Rios. Ex-secretária de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Santos, ela foi uma das três palestrantes do debate, comandado pela deputada Telma de Souza – que coordena a Frente Parlamentar Estadual do Desenvolvimento Econômico com Qualidade de Vida – na Câmara de Santos. Além de Lenimar, expuseram seus pontos de vista o engenheiro e diretor de Planejamento Estratégico e Controle, e atual presidente interino da Codesp, Renato Barco, e o gerente da Usiminas
e vice-coordenador da Comissão de Logística do Ciesp, Armando Bezerra Leite. O trio analisou os pontos nevrálgicos da Mobilidade Urbana na Baixada Santista do ponto de vista dos deslocamentos individuais, das demandas advindas do Porto de Santos, do Turismo e do Polo Industrial de Cubatão. Um dos principais pontos em comum levantados pelos especialistas foi a falta de investimentos do poder público em grandes obras que poderiam ajudar a desafogar os gargalos da Região, tais como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), prometido há mais de uma década; uma ligação seca entre Santos e Guarujá, idealizada há mais de 50 anos; o túnel ligando as Zonas Leste e Noroeste de Santos, também uma promessa de mais de 10 anos; um aeroporto e uma terceira via de ligação entre a Capital paulista e o Litoral. Para Lenimar, não há que se falar em uma nova pista da Rodovia dos Imigrantes, mas sim num novo caminho. “O Turismo é atividade
muito importante e é preciso diversificar as ligações com o Planalto, como se fez com a criação da Rodovia Mogi-Bertioga”, disse. Hidrovias De acordo com Renato Barco, o potencial do transporte hidroviário é muito mal explorado pelos municípios da Baixada Santista. “Poderíamos ter até 200 quilômetros de hidrovias, mas estamos muito longe disso”, avaliou. A conclusão é de que as hidrovias seriam uma das melhores opções tanto para atender o transporte de cargas quanto o de passageiros. Segundo Barco, o Governo Federal já investiu no Porto de Santos, nos últimos anos, R$ 361 milhões em obras de infraestrutura, como a dragagem, derrocagem e expansão da malha viária (a construção das avenidas perimetrais das margens direita e esquerda, por exemplo). “Apesar de estarmos fazendo a lição dentro do Porto, com certeza não haverá fluidez se não houver obras de acessibilidade”, disse.
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Fuga Para Armando Bezerra Leite, as dificuldades de acessibilidade já estão espantando profissionais gabaritados do Polo Industrial de Cubatão. Dados apresentados por ele mostraram que o número de caminhões circulando diariamente pela Rodovia Cônego Domenico Rangoni aumentou 211% entre 2009 e 2011, saltando de 2.987 para 9.301. Ainda conforme Leite, o movimento de carros de passeio aumentou 132% no período, passando de 6.803 para 15.827. Lenimar Rios frisou que não se trata de satanizar
o uso dos carros de passeio, mas de priorizá-lo apenas para viagens de longas distâncias. “Andar de carro é um calvário, mas andar de ônibus é pior ainda. Os coletivos seriam priorizados se fossem pontuais, baratos e integrados, o que infelizmente não ocorre”, enfatizou. Ao final, Telma defendeu uma maior integração entre os poderes municipais, estadual e federal para desatar os nós da mobilidade urbana da Baixada Santista. “Numa correlação que não enxergue interesses pessoais nem coloração partidária”, frisou.
SAÚDE
Vitória de Telma: HGA reabre UTI Pediátrica
Convocada pela deputada, direção do hospital terá de explicar razões da demora de 1 ano para a reabertura do serviço especializado Após 12 meses fechada, em razão de uma obra que normalmente levaria apenas dois, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Guilherme Álvaro (HGA), em Santos, enfim foi reaberta. A devolução dos serviços à população foi uma vitória da deputada Telma de Souza, que cobrou rapidez e fiscalizou de perto as incongruências do serviço. Agora, a direção do hospital terá
de explicar os atrasos à Alesp, por meio de convocação proposta pela parlamentar. A UTI Pediátrica foi fechada para reforma em junho de 2011, com conclusão prevista para os dois meses seguintes. Mas, as obras não tiveram os mesmos cuidados e velocidade da urgência do atendimento e, embora já estivessem prontas, foram entregues somente 1 ano depois.
Durante a paralisação do atendimento na UTI Pediátrica, Telma fez uma visita técnica, junto ao deputado Marcos Martins (PT), presidente da Comissão de Saúde da Alesp, e exigiu celeridade na conclusão da reforma. Os prazos dados, por quatro oportunidades, não foram cumpridos. "Foi um descaso com a Saúde Pública e um desrespeito com a população da Baixada Santista, particularmente com as crianças. O importante é ter este equipamento de volta, mas a direção terá de explicar à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa os motivos deste atraso, para que isso não aconteça em outros serviços e hospitais", avaliou Telma.
Arquivo DL
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Página 8 •Junho de 2012 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Ministério da Saúde libera R$ 105,2 milhões para BS e Vale Liderança do PT / Alesp
Verba vai financiar 550 leitos hospitalares, sendo 216 de UTI
para o Estado de São Paulo nos últimos anos. Em 2002, foram destinados R$ 1,6 bilhão. Já em 2011, o valor foi quase seis vezes maior, saltando para R$ 9,2 bilhões. Nos primeiros três meses de 2012 já foram alcançados R$ 4,2 bilhões em recursos. A expectativa é atingir R$ 12 bilhões até dezembro. A deputada aproveitou a oportunidade para destacar a necessidade de haver um diálogo mais abrangente entre União, estados e municípios. “É uma das saídas para melhorar a infraestrutura da rede de atendimento à saúde dos cidadãos da Baixada Santista e Vale do Ribeira”, avaliou. O ministro não só concordou com Telma como fez questão de parabenizá-la: “Esse esforço que
De autoria da deputada Telma de Souza, o projeto de lei nº 18/12, que obriga os supermercados e estabelecimentos afins a fornecerem gratuitamente sacolinhas ecologicamente corretas aos consumidores, está pronto para ser votado pela Alesp. Já aprovada em todas as comissões, a proposta depende apenas da pautação para a ordem do dia do Legislativo paulista para virar lei. De acordo com o texto, estabelecimentos comerciais terão de fornecer gratuitamente recipientes de papel proveniente de madeira certificada de reflorestamento, em substituição às sacolinhas plásticas, que chegaram a ser banidas por um acordo firmado entre o Ministério Público e a Associação Paulista de Supermercados (APAS). A decisão vai ao encontro da recente decisão judicial que obrigou os supermercados a voltar a distribuir sacolas de plástico ou mesmo de papel. “Se tivermos o respaldo da lei, não corremos risco nenhum de reviravolta e nova suspensão da distribuição de sacolas”, ressaltou Telma.
É uma das saídas para melhorar a infraestrutura da rede de atendimento à saúde dos cidadãos da Baixada Santista e Vale do Ribeira
Liderança do PT / Alesp
Ao lado de Padilha, Telma discursou sobre a importância dos novos leitos hospitalares
Tramitação O projeto de lei já foi aprovado nas comissões de Constituição, Justiça e Redação e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O parecer final foi dado pelo relator, deputado Donisete Braga (PT). Com o aval das comissões, o texto segue para a Presidência da Assembleia Legislativa, que definirá quando o projeto seguirá para votação.
fizemos é o resultado desse pensamento. Começamos a resgatar esse tipo de relacionamento. Temos uma oportunidade para resolver um problema histórico”, salientou. Padilha destacou, ainda, a elevação da tabela SUS, que resultou no aumento de 90% no número de cirurgias eletivas (marcadas com antecedência) em São Paulo.
Arquivo DL
Seis vezes mais Durante a solenidade na Alesp, onde assinou documento avalizando o repasse, Telma ressaltou a elevação dos repasses do Ministério da Saúde
Projeto que obriga sacolas de papel grátis está pronto para votação Parecer final já foi dado. Agora, texto segue para a Presidência da Alesp
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tendendo a um pedido da deputada Telma de Souza, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, em visita a Alesp no dia 15 de junho, a liberação de R$ 105,2 milhões do Governo Federal para a criação de 550 leitos hospitalares na Baixada Santista e Vale do Ribeira. Segundo Padilha, serão criados 334 leitos clínicos e 216 de UTI na Região. Ao todo, Padilha anunciou investimentos de R$ 348,8 milhões para municípios de diversas regiões do Estado. Telma havia pedido investimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) na Baixada Santista e no Vale do Ribeira em agosto do ano passado, durante visita de Padilha a Santos para a inauguração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Regional. Na ocasião, a deputada destacou, especialmente, as dificuldades do Hospital Guilherme Álvaro, que é mantido pelo Governo do Estado de São Paulo e ficou 12 meses com a UTI Pediátrica fechada.
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