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Informativo do mandato • Ano 01 • Nº 04 •
Página 1 • Fevereiro / Março de 2012 • Distribuição Gratuita
Aprovada criação da Procuradoria Especial da Mulher em SP
A deputada estadual Telma de Souza (PT) entrou para a história do Estado de São Paulo como autora do projeto que criou a Procuradoria Especial da Mulher e, a partir da aprovação, unânime, sendo nomeada a primeira gestora do órgão. Marco na defesa dos direitos femininos e na promoção da igualdade de gêneros, este novo instrumento terá a capacidade de, concomitantemente, prestar auxílio a mulheres vitimizadas, promover políticas e campanhas de combate à violência, e fiscalizar as ações do Poder Executivo inerentes à sua natureza. A Procuradoria iniciará suas atividades em março de 2013, no âmbito da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Páginas 4 e 5
Deputada, agora, está levando ideia às Câmaras Municipais. Telma já esteve em Itanhaém, Peruibe, Santos e Cubatão
Telma apresenta balanço do 1º ano de mandato na Alesp Páginas 4 e 5
Lembra delas? Se depender da deputada estadual Telma de Souza, as boas e velhas sacolas de papel – ou pacotes, como também eram conhecidas – estarão de volta aos supermercados muito em breve. Projeto de lei obriga a distribuição gratuita, no comércio, de sacolas de papel recicláveis ou produzidas a partir de madeira de reflorestamento certificada. Página 8
Em apoio a professores, Telma cobra do Estado cumprimento da Lei nº 11.738. ...............................Página 3 Projeto visa coibir armadilhas das “Queimas de Estoque”..........Página 3 Dilma e Celso Amorim condecoram Telma como comendadora .............................Página 8
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Página 2 • Fevereiro / Março de 2012 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r FESTKAOS
OPINIÃO
A fatura chegou
Estudo recente do Sebrae e da Petrobras mostra que boa parte das micro e pequenas empresas da Baixada Santista não está preparada para fornecer serviços para o setor. Faltam de engenheiros civis e ambientais a fornecedores de peças industriais. O trabalho, noticiado no final de 2011 nos principais meios de comunicação, lista ao menos 22 setores deficientes em relação à indústria do petróleo e gás na Baixada Santista. Há quase 12 anos, alertei para a existência de petróleo e gás na Bacia de Santos. Fui extremamente ridicularizada por adversários políticos que, alienados e desinformados, se utilizaram de um expediente egoísta e míope: sem ao menos checar a informação para somar forças em prol do planejamento da região, optaram por usar a arma dos omissos, desqualificando o meu discurso. Hoje, pouco mais de uma década depois, torna-se evidente que a Baixada Santista paga o preço dessa irresponsabilidade política. As manchetes são cruéis, apontam que dos R$ 2 milhões que a Petrobras investiu em compras no último ano, apenas 5% ficaram com empresas da Baixada Santista, ou seja, R$ 100 mil. Certamente um cenário micro que prenuncia manchetes ainda mais tristes. Esses milhões que escoaram pelo ralo poderiam ter ajudado a gerar empregos, fomentar negócios e estimular a cadeia de negócios e a capacitação dos nossos jovens, que continuam migrando para a Capital e outras regiões para desenvolver carreiras talentosas e promissoras. Esses milhões gerariam receitas tributárias que incrementariam os cofres das prefeituras da Baixada Santista. Na prática, isso significa que cerca de 1,5 milhão de pessoas deixaram de desfrutar de benfeitorias importantes no sistema de saúde, na política habitacional, no transporte público e na mobilidade urbana, entre outros setores. Caso a Baixada Santista tivesse se planejado com vistas à indústria do petróleo e gás, as riquezas do pré-sal, talvez, já fossem uma realidade hoje, e não apenas um sonho de possibilidades. Seria algo concreto, e não apenas projetos. Se a Baixada Santista tivesse conduzido os milhares de estudantes que formou na última década a cursos técnicos e profissionalizantes voltados aos setores que hoje se mostram deficitários na região, hoje não teríamos a triste constatação de que ficamos apenas com as migalhas dos investimentos de uma multinacional do porte da nossa Petrobras. Posso garantir que em todos os mandatos que exerci – como prefeita, vereadora, deputada estadual e deputada federal –, mas, essencialmente, por conta da minha condição de educadora, procurei privilegiar, com muito empenho e seriedade, o desenvolvimento da Baixada Santista e a capacitação dos nossos jovens. É triste concluir que, infelizmente, foram poucos os agentes públicos que trilharam esse mesmo caminho. Quase 12 anos depois, a fatura chegou. É o preço da omissão em um passado recente.
Telma de Souza
Pedagoga, advogada, professora e mestre em Saúde Coletiva. Foi prefeita de Santos, vereadora e deputada federal por quatro mandatos. Atualmente, é deputada estadual, sendo 4ª Secretária e Procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa de São Paulo
Telma é madrinha de festival de teatro Em sua primeira edição, evento recebeu inscrições de 54 grupos artísticos, de 28 cidades de sete estados diferentes
P
ela primeira vez, Cubatão sediou, no início deste ano, um festival de teatro com a participação de grupos selecionados em todo o Brasil, o Festkaos, promovido pelo grupo Teatro do Kaos, do próprio município. Na abertura do evento, o grupo homenageou a deputada Telma de Souza, que foi proclamada a Madrinha do festival. O Festkaos recebeu inscrições de 54 grupos artísticos, de sete estados e 28 cidades. Na seleção para o evento, restaram oito grupos de quatro estados – São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Bahia. Organizador do FestKaos, Lourimar Vieira justificou que sem a sensibilidade de Telma, que destinou R$ 65 mil em emendas referentes ao orçamento estadual de 2011 (e já reservou nova remessa para este ano), não seria possível viabilizar os recursos para sua realização, devido ao alto custo de produção. “E o melhor é que a segunda edição está garantida, graças à indicação de nova emenda feita pela deputada Telma”, disse. “Quando prefeita, aprendi que não existe setor dentro das políticas
públicas mais revolucionário do que a Cultura”, discursou a deputada, no evento. “As formas de expressões que fazemos por meio dos variados tipos de artes são mais revolucionárias, inclusive, do que a Educação”, emendou. O Festkaos premiou os melho-
Vitor Gomes
res nas categorias Espetáculo; Ator/ Ator Coadjuvante; Atriz/Atriz Coadjuvante; Direção; Figurino; Cenografia; Iluminação; Texto e Maquiagem. Os vencedores receberam troféus e os três melhores espetáculos receberam prêmio em dinheiro.
Utilidade Pública
Telma apresentou na Alesp um projeto de lei que propõe a concessão de título de utilidade pública ao Teatro do Kaos, entidade sem fins lucrativos e que não remunera seus diretores. Com 15 anos de estrada, o grupo promove, de forma independente, espetáculos – entre eles a encenação “Caminhos da Independência”, que integra o Calendário de Eventos do Estado – e criações que ajudam na formação de novos artistas na Baixada Santista. Desde 2001, o Teatro do Kaos mantém convênio com a Prefeitura de Cubatão, que autorizou permissão de uso de área pública para a entidade instalar sua sede.
Expediente: Gabinete São Paulo: Palácio 9 de Julho, Av. Pedro Álvares Cabral, nº 201, 2º andar, sala 2063, Ibirapuera, São Paulo/SP, CEP 04097-900. Telefone: (11) 3884-3146 Escritório Central Baixada Santista: Av. Bernardino de Campos, nº 22, Vila Belmiro, Santos/SP, CEP 11065-000. Telefones: (13) 3225-5172/ 3225-4787 Escritório Zona Noroeste: Av. Ver. Álvaro Guimarães, nº 416, Rádio Clube, Santos/SP, CEP 11088-180. Telefones: (13) 3299-5080/ 3013-5248
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Telma de Souza
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Jornalista responsável: Tadeu Ferreira Jr. (Mtb.: 40.227/SP) Textos e fotos: Diogo Caixote e Tadeu Ferreira Jr. Diagramação: cassiobueno.com.br
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Fim das pegadinhas
LEI Nº 11.738
Projeto de lei estabelece regras para alertar consumidores e impedir a compra de produtos com data de vencimento próxima do fim em grandes quantidades
A
deputada Telma de Souza apresentou projeto de lei na Alesp que cria normas para a divulgação das promoções de produtos alimentícios cuja data de validade esteja para vencer em até um mês. Em outras palavras, a intenção da deputada é evitar que o consumidor caia nas verdadeiras armadilhas montadas por alguns comerciantes e grandes redes que, para acelerar a venda de produtos próximos de perecer, anunciam atraentes promoções com campanhas visualmente extravagantes. Ocorre que, frequentemente, os compradores, instigados por uma aparente grande oportunidade, adquirem verdadeiros estoques para, somente em suas casas, perceberem que não terão tempo
Fausto Simões
Melcides Porcino
hábil de consumir os produtos. “Esse tipo de situação ocorre, na maioria das vezes, com os idosos, em relação a produtos com longa durabilidade e de consumo quase que constante, como o leite”, analisou a parlamentar. O texto especifica que a lei deverá ser aplicada em casos de produtos que sejam alvo de promoções, queima de estoque ou descontos atrativos promovidos por minimercados, mercearias, supermercados, hipermercados ou qualquer estabelecimento, com ou sem fim lucrativo, subordinado a cooperativas, associações e órgãos de classe, desde que comercialize produtos alimentícios. O advogado Fausto Simões
apoia a iniciativa: “Muitos supermercados se utilizam até de locutores para instigar os consumidores. No meio do burburinho, muita gente acaba sendo prejudicada”, disse. “Todo e qualquer dispositivo que venha resguardar os direitos do consumidor é bem-vindo. E a Telma tem se destacado nessa linha”, afirmou o aposentado Melcides Porcino da Costa. Em casos de divulgação nos meios de comunicação, a lei prevê que a data de validade do produto deve estar disposta em no mínimo 20% do espaço destinado à propaganda. Aos transgressores, o texto especifica multa mínima de 100 vezes o valor de mercado do produto comercializado.
Deputada reafirma apoio a professores A deputada estadual Telma de Souza defendeu os interesses dos professores da rede pública estadual em audiência da Comissão de Educação da Alesp, realizada em fevereiro. Professora de carreira, a parlamentar cobrou do Governo do Estado a aplicação da Lei nº 11.738, que prevê a destinação de dois terços do período de trabalho dos docentes em sala de aula e, ainda, que a terceira parte seja reservada para o planejamento do conteúdo pedagógico. Membro da Comissão de Educação, Telma reivindicou que a Secretaria de Estado da Educação reveja o descumprimento da lei, aplicando-a integralmente. O órgão quer que os professores se preparem e planejem o material didático e de ensino no intervalo de 10 minutos entre cada aula. O posicionamento é rechaçado pela categoria e suas instituições representantes.
Para a parlamentar, a atitude do governo paulista pune, acima de tudo, os alunos e ajuda a desestimular a carreira de professor, dos atuais e dos que virão. “Por ser professora, conheço bem as variáveis de organizar uma aula e, por isso, tenho convicção de que só com professores preparados, capacitados e valorizados vamos alcançar um ensino de qualidade”, argumentou Telma, arrancando aplausos efusivos dos cerca de 500 profissionais da Educação presentes à Assembleia.
CIDADANIA
E o apagão?
Marta e Telma avaliam papel da mulher na sociedade A deputada Telma de Souza recebeu a senadora Marta Suplicy (PT-SP) em Santos para o encontro “Mais Mulheres: uma responsabilidade de toda a sociedade”, realizado na sede da OAB na Cidade. A senadora analisou que, de uma forma geral, a participação da mulher na política sofreu um retrocesso. A discussão, que contou com representantes de entidades privadas e do terceiro setor, concluiu que a maioria da população e do eleitorado brasileiros é composta por mulheres. Apesar disso, essa representatividade não se repete nos
altos cargos em companhias e, ainda, nos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Por outro lado, Marta ponderou que o atual governo da presidenta Dilma Rousseff (PT) é um marco para a sociedade brasileira, uma vez que, além da própria chefe do Executivo, o Governo Federal possui 10 ministras e inúmeras mulheres à frente de empresas públicas, caso de Graça Foster, na Petrobras. “Pesquisa do Banco Mundial já provou que até 25% das nações produziriam mais se mulheres tivessem condições de equidade com o
homem”, destacou ela, lembrando que, mesmo exercendo cargos semelhantes aos dos homens, as mulheres brasileiras recebem 27% a menos de salário em média. A deputada Telma de Souza apontou como marcos da luta da resistência feminina a conquista o direito ao voto, há 80 anos, e a eleição da primeira presidenta mulher, Dilma.
A deputada Telma de Souza cobrou do Governo do Estado providências para evitar problemas com queda de energia na Baixada Santista. No último dia 20 de dezembro, um blecaute afetou mais de 500 mil pessoas nas cidades de Santos, Cubatão, Praia Grande, São Vicente e Guarujá. A falta de eletricidade aconteceu por volta de 2 horas da madrugada, com duração de até 30 minutos, dependendo da localidade. Além de respostas, Telma quer conhecer os planos de investimentos e emergenciais para evitar a repetição do incidente.
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E
m tempo recorde – pouco mais de sete meses –, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, no último dia 15 de dezembro, a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Estado de São Paulo. Em decisão unânime, colégio de líderes da Alesp autorizou a criação do projeto de resolução nº 28/2011, de autoria da deputada Telma de Souza. Presidente da Alesp, o deputado Barros Munhoz (PSDB) nomeou Telma como procuradora especial da Mulher no Estado. Por se tratar de um projeto de resolução, não há necessidade de sanção pelo Poder Executivo. Portanto, o órgão já é uma realidade. A Procuradoria Especial da Mulher será instalada na Alesp, de fato, junto com a eleição da nova Mesa Diretora, o que ocorrerá em 2013. O novo órgão terá a função de encaminhar denúncias às autoridades investigativas competentes, além de conduzir as mulheres vítimas de crimes e abusos para o atendimento adequado. Outra atribuição da Procuradoria será fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Executivo que visem à promoção da igualdade de gêneros. Além disso, o órgão tem a função de implementar campanhas educativas e antidiscriminatórias. A Procuradoria Especial da Mulher surgiu originalmente em âmbito nacional, por iniciativa da deputada federal Elcione Barbalho (PMDB/PA), hoje a procuradora do órgão. Para ela, a Procuradoria paulista será uma vitrine para o Brasil. “São Paulo dá um enorme passo para a promoção de igualdade de gêneros. Diariamente, milhares de mulheres no mundo são vítimas de algum tipo de violência ou discriminação. Esta nova estrutura vai colaborar diretamente para a diminuição destes índices, não tenho dúvidas”, discursou Telma, em plenário, onde
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
Nova realidade na def dos direitos feminino
Nomeada procuradora especial da Mulher em São Paulo, Telma de Souza comandará novo órgão, que receber, examinar e encaminhar às autoridades competentes denúncias de violência e discriminação co agradeceu o apoio das 11 deputadas que integram a Casa nas negociações pela aprovação. Segundo a deputada, a Procuradoria deverá ampliar a participação feminina no Poder Público e interagir com todos os processos e atividades do Legislativo Paulista que envolvam as questões femininas, como um órgão independente. A professora Fátima Bonavides, moradora de Santos, aponta que a Procuradoria estimulará as denúncias, essencialmente as de agressão doméstica. “As vítimas que deixam de registrar ocorrência nas delegacias, que na maioria das vezes oferece um ambiente hostil, vão se encorajar a denunciar”, destacou. O metalúrgico Elcio Ricardo Curtis Matias, mais conhecido como Caio, entende que o novo órgão terá, acima de tudo, a função de acolher a mulher em situação de vitimização. “O lado psicológico também é importante, e a Procuradoria vai suprir isso. A mulher que sofre uma agressão fica totalmente desamparada, e acaba buscando apoio em locais inadequados. Muitas vezes não é por desconhecimento, mas por estar desestruturada emocionalmente”, observou.
Fátima Bonavides
Elcio Ricardo, o Caio
Itanhaém cria a primeira Procuradoria Municipa A Câmara de Vereadores de Itanhaém é a primeira do Brasil a aprovar a criação da Procuradoria Especial da Mulher em nível municipal. O feito é fruto da articulação da deputada Telma de Souza, que está visitando os Legislativos da Baixada Santista com o intuito de disseminar a ideia pelas cidades. Conduzida por Telma, a negociação, que contou com o apoio da vereadora Regina Célia Oliveira (PT), resultou na apresentação de um projeto de resolução assinado em conjunto pelos 10 legisladores da Casa. “Fico muito feliz por ter
participado da concretização deste sonho na minha cidade”, disse Regina. Além de Itanhaém, Telma já passou pela Câmara de Vereadores de Santos, onde a vereadora Cassandra Maroni (PT) ajudou na apresentação do projeto. Ela se compro-
meteu a articular com a Mesa Diretora para que a ideia seja votada o mais breve possível. Em Cubatão e Peruíbe, as vereadoras Nega Pieruzi e Onira Betioli (respectivamente, ambas do PT) negociaram com as mesas diretoras, que também vão propor a ideia.
Além de Itanhaém, Telma visitou os Legislativos de Peruíbe (na foto), Santos e Cubatão
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efesa os
tem a função de ontra a mulher
FINAL FELIZ
Telma interfere e CPFL fica na Baixada Santista
A
deputada estadual Telma de Souza conduziu, com êxito, a negociação para a manutenção Centro de Operações (CCO) de Santos da CPFL Piratininga (concessionária de energia elétrica) na Baixada Santista. Após reunião no gabinete da deputada, o presidente da empresa, Hélio Viana, anunciou a desistência do CCO da empresa para Sorocaba. Viana garantiu a Telma a manutenção dos 270 postos de trabalho mantidos na região e, ainda, comprometeu-se a apresentar um novo plano de serviço, incluindo a modernização do sistema em todo o Centro Histórico de Santos e em Vicente de Carvalho, em Guarujá.
A CPFL dispunha de estudo orientador para a centralização de seu CCO em Sorocaba. A discussão mobilizou autoridades da região no início deste ano. “O fechamento do CCO em Santos contrasta com a onda de desenvolvimento regional”, frisou Telma. Para ela, o crescimento do Porto de Santos, a exploração do pré-sal e a expansão imobiliária vão exigir unidades específicas. “A região está se aprontando para ser uma espécie de capital. Pode até haver motivos técnicos e financeiros muito fortes para a transferência, mas, com certeza, são muitos os motivos da relação do ponto de vista político-econômico”, defendeu.
Deputada argumentou que fechamento do Centro de Operações de Santos contrasta com o crescimento do Porto de Santos e da exploração do pré-sal
Deputada recebeu em seu gabinete o presidente da CPFL, Hélio Viana Viana ponderou: “A centralização das operações é fundamental para aumentar a eficiência da atividade. Porém, não há a menor hipótese de fazermos algo que vai afetar a distribuição de energia sem
uma discussão pública”. Na Baixada Santista, a CPFL Piratininga atende Santos, Cubatão, São Vicente, parte de Praia Grande e o Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá.
DESPERDÍCIO
Estado tem 267 salas de aula ociosas
al do Brasil Mutirão Há dois meses, Telma recebeu em São Paulo uma comitiva de deputadas federais, entre elas Elcione Barbalho. As parlamentares percorreram gabinetes de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário paulistas para articular políticas voltadas à defesa dos direitos da mulher. Integraram a comitiva, ainda, as deputadas federais Flávia Morais (PDT/GO), Keiko Ota (PSB/ SP) e Aline Corrêa (PP/SP), além das estaduais Regina Gonçalves (PV) e Leci Brandão (PCdoB).
Nada menos que 267 salas de aula vazias. É este o saldo da política educacional deficitária que o Governo do Estado de São Paulo aplica em Santos, a principal cidade do Litoral Paulista. Se não bastasse isso, existe, ainda, a ameaça de fechamento da Escola Antônio Ablas Filho, no bairro Aparecida, uma das mais tradicionais da Cidade, que
atende alunos de pelo menos quatro cidades da Baixada Santista. As informações constam em resposta oficial da Secretaria de Estado da Educação a requerimento de informação apresentado pela deputada Telma de Souza. O documento explica que “A Diretoria de Ensino não abriu inscrição para a 1ª série do ensino médio nessa escola, no entan-
Na Escola Estadual Antônio Ablas Filho, em Santos, não foram abertas vagas para o 1º ano do Ensino Médio em 2012
to, os alunos das 2ª e 3ªs séries do bosa argumenta que “não se fecham ensino médio, terão a continuidade escolas ou salas de aula. Isso vai contra qualquer política educacional, de estudos” (sic). em todo o mundo, e O documento desEm resposta a é algo muito preocutaca, ainda, que “o prérequerimento de pante”, afirmou. O dio da Escola Estadual Telma, Secretaria também professor de Olga Cury é próximo e possui classes que de Educação expõe ensino fundamental, Wagner Andrade tem podem acomodar a deo encolhimento opinião semelhante: “ manda total de ensino da rede paulista A rede de ensino premédio do bairro”. em Santos, com a Para Telma, que redução de classes cisa se expandir, mas o que se vê na política lecionou na unidade estadual é o contrário, na década de 1980, “fica claro que a unidade não será até porque há diversas escolas sendo fechada de imediato, mas, sim, municipalizadas”, frisou. desidratada, ou seja, desativada aos poucos”. Segundo a parlamentar, “é inadmissível assistir ao encolhimento da rede estadual de Educação em Santos de braços cruzados. Vamos cobrar, fiscalizar e lutar para que o Estado não se ausente de suas responsabilidades”. Professor dos ensinos fundamenEduardo Wagner Ferreira Andrade tal e médio, Eduardo Ferreira Bar-
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Telma presta contas do primeiro ano de mandato
Vitor Gomes
Resumo do trabalho foi apresentado em plenária para cerca de 100 pessoas
O
nze projetos de lei, 36 requerimentos de informação, 18 indicações, 66 destinações de recursos por emendas, criação de duas frentes parlamentares e participação em quatro comissões da Alesp. Em resumo, este é o balanço do primeiro ano de mandato da deputada Telma de Souza , completado no último dia 15 de março. As iniciativas contemplaram segmentos variados, tais como
Saúde, Segurança, Educação, Cultura, Assistência Social, Igualdade de Gêneros, Esporte, Turismo, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Habitação, Direito do Consumidor, entre outros. “Procuramos balancear nossas ações elegendo as demandas mais urgentes da população, em especial a da Baixada Santista, que carece de investimento maciço do Estado e, infelizmente, não
PLANOS DE EXPANSÃO
Deputada quer raio-x do efetivo policial da Baixada Santista A deputada Telma de Souza intensificou o acompanhamento da problemática da Segurança Pública na Baixada Santista. Para isso, apresentou requerimento de informações ao Governo de São Paulo para dimensionar a força policial que atua na região e os planos de expansão para os próximos anos. Telma quer saber se o efetivo policial na região acompanha o crescimento demográfico e a dinâmica da demanda de ocorrências. A parlamentar reitera que a Organização das Nações Unidas (ONU) determina que haja um agente para cada 250 habitantes. “Ao que parece, isso não é cumprido na Baixada Santista. E mesmo que os números mostrassem que sim, não há sensação de segurança”, destacou. Além de saber se há evolução do efetivo em relação ao crescimento demográfico em cada um dos nove municípios, Telma quer conhecer os planos para sua expansão e obter um mapa detalhado da natureza das ocorrências policiais na região nos últimos cinco anos. Em janeiro último, o prefeito de Praia Grande, Roberto Francisco dos Santos (PSDB), estimou, em entrevista à imprensa, que sua cidade sofre com um déficit de 400 policiais militares. “Essa omissão pode custar vidas e comprometer a expansão econômica de uma região que, hoje, é uma das mais cobiçadas por grandes investidores”, justificou Telma.
vem obtendo a atenção necessária”, observa a deputada. No encerramento das atividades de 2011, ao final de dezembro, Telma organizou uma plenária, na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção do Mobiliário de Santos (Sintracomos), para apresentar uma prestação de contas parcial. A atividade contou com cerca de 100 espectadores. Entre os presentes, estavam
Telma ladeada por seu chefe de gabinete, Leandro Lima (à esquerda), e pelo presidente do PDT de Registro Eduardo Feitosa
o presidente do diretório do PT em Santos, Cecílio Melo, e a ex-deputada Maria Lúcia Prandi. “A deputada priorizou lutas importantes e condizentes com a ideologia do Partido dos Trabalhadores”, afirmou o dirigente.
Um dos destaques do trabalho de Telma na Alesp foi a aprovação, em tempo recorde – pouco mais de sete meses de tramitação – do projeto de resolução que cria a Procuradoria Especial da Mulher.
HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO
MP vai à Justiça contra negligência do Estado O Ministério Público (MP) entrou com ação civil pública contra o Estado de São Paulo em razão do fechamento da UTI Infantil do Hospital Guilherme Álvaro (HGA), mantido pelo governo estadual em Santos. Membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, a deputada Telma de Souza denunciou o caso ao órgão. Acompanhada do presidente da Comissão, deputado Marcos Martins, Telma vistoriou o hospital. Na ocasião, os parlamentares apuraram que, a título de necessidade de reforma, o Estado já tinha fechado a UTI
Telma e o presidente da Comissão de Saúde da Alesp, deputado Marcos Martins (PT), fizeram vistoria técnica no HGA
Infantil do Guilherme Álvaro – referência para as regiões da Baixada Santista e Vale do Ribeira, que juntas somam quase dois milhões de habitantes – havia seis meses. A promessa era de reabertura em janeiro último. Nove meses depois, a situação permanece exatamente a mesma. Antevendo a situação, o promotor de justiça Carlos Alberto Carmello Júnior recorreu à Justiça e, ainda, determinou a realização de estudo, no prazo de 60 dias, para o dimensionamento do número ideal de leitos, em conformidade com as normas do Ministério da Saúde. O promotor solicitou, ainda, o encaminhamento de pacientes a hospitais particulares, se houver necessidade, até o fim do levantamento. A visita técnica da Comissão de Saúde ao HGA foi feita depois que um bebê de dois anos de idade faleceu por complicações de uma cirurgia no sistema digestivo. Com a ausência de UTI, a vítima chegou a ser atendida num leito semi-intensivo, mas não resistiu. “Santos é referência regional. O HGA não pode ficar sem UTI Infantil. Isso vai contra todos os preceitos da saúde pública e prejudica a formação dos médicos residentes e estudantes que sempre tiveram no HGA uma escola de tradição e excelência. Com formação deficiente, no futuro, é a população quem vai sofrer”, assegurou o médico infectologista e pesquisador Evaldo Stanislau Affonso de Evaldo Stanislau Araújo.
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Aldo Rebelo recebe abaixo-assinado Ministro do Esporte recebeu moção popular com mais de 10 mil adesões em apoio a Santos como subsede da Copa Em visita a Santos, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, recebeu das mãos da deputada Telma de Souza as 10 mil assinaturas colhidas no movimento popular organizado pela parlamentar em apoio a Santos como subsede da Copa do Mundo de 2014. Na ocasião, o abaixo-assinado recebeu a adesão do Rei Pelé, dos ministros do Turismo, Gastão Vieira, e dos Portos, Leônidas Cristino, além de autoridades locais. Ex-prefeita do Município e coordenadora da Frente Parlamentar Estadual para a Indicação de Santos como subsede da Copa, Telma e sua equipe colheram as assinaturas em diversos pontos da cidade durante oito meses. O ministro do Esporte afirmou que Santos reúne as condições necessárias para abrigar uma equipe estrangeira. “Tem história e instalações capazes de atrair uma seleção”, declarou, referindo-se aos atrativos turístico e histórico e, também, à infraestrutura e aos serviços públicos. Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, também apoiou a candidatura santista, além do ex-presidente Lula, o ministro da Educação Aloizio Mercandante, entre vários outros. Os ministros Gastão Vieira e Leônidas Cristino também gostaram da ideia. “É uma cidade com muitos atrativos”, destacou o chefe da pasta do Turismo. Leônidas, por sua vez, garantiu que o cais santista estará preparado para a Copa, com a ampliação da capacidade de berços para transatlânticos que servirão como suporte à rede hoteleira. “Como sempre, a Telma é incansável na defesa dos interesses de Santos. O porto está pronto para as demandas da Copa do Mundo”, avaliou.
Telma com o ministro Aldo Rebelo (à esquerda.). Presentes ao encontro, os ministros Gastão Vieira e Leônidas Cristino, além de Pelé (abaixo), aprovaram a iniciativa
Fatos e Fotos 17.02.12 – Telma recebeu em Santos o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que visitou o novo prédio do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em Santos.
17.03.12 – Com o ministro da Saúde Alexandre Padilha, Telma inaugurou mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Governo Federal, no bairro Jardim Boa Esperança, em Vicente de Carvalho, Guarujá. Na ocasião, Padilha reconheceu Telma como uma das pioneiras na implantação do SUS, em 1989, quando prefeita de Santos.
14.12.11 – Telma com o Capitão dos Portos de São Paulo, Gérson Luís Rodrigues Silva, em Santos, em comemoração ao Dia do Marinheiro e aniversário de nascimento do Marquês de Tamandaré, patrono da Marinha de Guerra do Brasil.
15.03.12 – Na Alesp, Telma mediou mesa temática sobre Saúde no seminário sobre o Modo Petista de Governar.
03.02.12 – Telma com o ator global e amigo pessoal Oscar Magrini, na festa em comemoração aos 20 anos da TV Tribuna, em Santos
15.03.12 – Telma com exministro da Educação e précandidato a prefeito do PT em São Paulo, Fernando Haddad, no seminário sobre o Modo Petista de Governar.
02.02.12 – Em comemoração aos 120 anos do Porto de Santos, Telma participou da inauguração do Museu Virtual e do livro Paisagens Culturais da Baía de Santos, na Codesp.
15.03.12 – Telma comandou painel sobre o “Reajuste da Tabela SUS”, no 56º Congresso Estadual dos Municípios do Estado de São Paulo, em São Vicente.
30.01.12 – Em visita a Santos, o deputado federal Carlos Zaratini (PT) foi recepcionado por Telma. Ambos passaram a manhã juntos no Centro de Santos.
06.03.12 – Em Brasília, Telma discutiu com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, ideias para a expansão de iniciativas como a Procuradoria Especial da Mulher nos municípios.
26.01.12 – Telma em sessão solene para homenagear os 466 anos de Santos, na Câmara Municipal da Cidade.
28.02.12 – Na tribuna da Alesp, Telma lembrou os 21 anos do Dia da Resistência Portuária, criado pela Câmara de Santos. O episódio se deu quando a então prefeita Telma, em 1991, liderou um movimento de toda a população que fez a União recuar da decisão de demitir 5.372 trabalhadores do Porto de Santos. 24.02.12 – Telma participou da inauguração da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal na Baixada Santista, em Santos.
Resultado da enquete do www.telmadesouza.com.br Você acha que o valor dos pedágios cobrados nas estradas paulistas é justo?
25.01.12 – Com repertório que foi de Chico Buarque aos cubanos do Buena Vista Social Club e à britânica Adele, Telma foi DJ por uma noite no projeto Vitrola da Terça, desenvolvido pelo DJ Wagner Parra, no Torto Bar, tradicional casa noturna santista.
Jonais Morais/PMM
COPA DO MUNDO DE 2014
13 de abril
É o dia em que a Alesp reliza, às 20hs, sessão solene para homenagear os 100 anos do Santos FC, a pedido de Telma. Prestigie!
Sim, é justo
9% Na média, o serviço até é bom, mas não condiz com os altos valores
38% Não. O serviço é ruim e o pedágio é caro
53%
Informativo da
Página 8 • Fevereiro / Março de 2012 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r COMENDADORA
Dilma condecora Telma com Mérito da Defesa Indicada pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, a deputada Telma de Souza foi condecorada com a Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Comendadora. Solenidade aconteceu na Base Aérea de Brasília. A homenagem é feita às personalidades que se destacaram na defesa do Brasil, da sua soberania e do seu desenvolvimento. Segundo o Ministério da Defesa, a escolha se deu pelos relevantes serviços prestados ao País, nas quatro vezes em que foi deputada federal, quando foi prefeita e vereadora em Santos e, atualmente, como deputada estadual. Na sua trajetória, Telma sempre teve como bandeiras a Educação e a Saúde, o desenvolvimento do Porto de Santos e a preparação das cidades para as riquezas oriundas do pré-sal.
NOS SUPERMERCADOS
Projeto obriga a distribuição gratuita de sacolas de papel Produtos terão de ser produzidos a partir de reciclagem ou, ainda, de madeira de reflorestamento certificada
C
om o objetivo de evitar que os consumidores paulistas sejam prejudicados pelo fim da distribuição de sacolinhas plásticas nos supermercados e estabelecimentos afins no Estado de São Paulo, a deputada Telma de Souza propôs projeto de lei que obriga a distribuição gratuita de sacolas ou pacotes ecologicamente corretos, derivados de papel, cuja fabricação seja oriunda de madeira de reflorestamento ou, ainda, de novas técnicas comprovadamente sustentáveis. Em razão de um acordo firmado entre o Governo de São Paulo e a Associação Paulista de Supermercados (APAS), a distribuição de sacolinhas plásticas foi proibida, obrigando os consumidores a recorrer a sacolas retornáveis ou carrinhos, custeados por eles mesmos, para o transporte das mercadorias adquiridas. Como os empresários não cogitam repassar ao preço final dos produtos a economia que farão por deixar de adquirir as sacolas, o fato vem gerando uma onda de reclamações. A solução pensada por Telma foi garantir, em lei, o retorno ao comércio dos antigos pacotes produzidos a par-
tir do papelão. Bastante comuns nos supermercados até o início da década de 1990, eles foram aposentados para dar lugar, justamente, às sacolinhas plásticas, que demoram cerca de 100 anos para se decompor na natureza. “Os velhos pacotes eram muito populares até serem substituídos pelas sacolas plásticas, numa época em que os conceitos de sustentabilidade ainda engatinhavam no Brasil”, relembrou a deputada. A favor da extinção das sacolinhas, a parlamentar pondera que o consumidor não pode ser penalizado de forma alguma. Nas ruas, a ideia foi bem aceita. “´Ótima ideia. Além de ser um problema para nossos aterros sanitários e redes de esgoto, o plástico é derivado do petróleo, matéria-prima finita. Sem contar que demanda grandes quantidades de água na sua produção”, observou o técnico em Contabilidade Luciano Cordeiro.
Luciano Cordeiro
Detalhes da proposta
O texto prevê, ainda, a criação de sistemas de logística reversa para as embalagens ecologicamente corretas distribuídas, para destinação às usinas de reciclagem ou compostagem. Os estabelecimentos ficam obrigados, também, a providenciar guarda-volumes, com sistemas de segurança e controle, para carrinhos de feira, engradados e sacolas pertencentes aos seus clientes. Em caso do não cumprimento das normas, o projeto prevê a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento pelo período mínimo de 48 horas, com agravamento progressivo na suspensão. A partir da terceira reincidência, os infratores estarão sujeitos à cassação do alvará por 365 dias.
ZONA NOROESTE
Multidão homenageia Telma no Carnaval “Vermelho é a cor da paixão/ com o branco se pede a paz/ Telma de Souza, a Zona Noroeste não te esquecerá jamais”. Foi com o este refrão na ponta da língua que cerca de mil pessoas da comunidade do Ilhéu e redondezas, na Zona Noroeste de Santos, foram às ruas, no domingo de carnaval, para homenagear a deputada estadual, ex-deputada federal e ex-prefeita Telma de Souza.
Com 12 anos de estrada, a Banda do Ilhéu escolheu Telma como protagonista de seu sambaenredo em 2012. A agremiação agitou as ruas da Zona Noroeste num desfile que durou cerca de duas horas. “Foi melhor que o esperado. A comunidade compareceu em peso e garantiu a festa mais uma vez”, destacou a presidente da Banda do Ilhéu, Mariana Silveira Fortunato.
Segundo ela, a homenagem a Telma foi uma escolha unânime da comunidade. “Todos lembram das realizações dela quando prefeita, principalmente na área habitacional. Ela é muito querida aqui, o bairro é grato ao seu trabalho, que sempre teve um apelo social”, emendou. Emocionada com a festa, a deputada agradeceu o carinho da comunidade do Ilhéu. “Sempre me
identifiquei com a Zona Noroeste, mas nunca esperei uma festa tão
linda como essa dedicada a mim. Agradeço demais”, finalizou.