Mudança de nível é publicada
Agosto 2014
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Servidores da saúde de Natal recusam acordo para repor greve Prefeito e secretário Cipriano descontaram salários. (Pág. 3)
Ato pelo povo palestino Animação, quadrilha e sorteio de balaios no Arraiá da Saúde Em torno de 1.200 pessoas compareceram ao SESI Natal no dia 5 de julho para celebrar o Arraiá da Saúde. A tradicional festa junina promovida pelo Sindsaúde contou com comidas típicas, churrasco, forró pé de serra, além de uma animada quadrilha, animada pelo coordenador em exercício do Sindsaúde, Manoel Egídio Jr. No final, ainda foram sorteados 10 balaios.
No dia 29 de julho, um ato em solidariedade ao povo palestino e em repúdio ao genocídio promovido por Israel aconteceu na Praça Kennedy, em Cidade Alta. Os manifestantes pediram para que o governo Dilma rompa relações diplomáticas e econômicas com Israel. Desde o dia 8 de julho, já morreram mais de 800 palestinos, sendo 200 deles crianças. A população está sofrendo com bombardeios diários, falta d’água e de comida.
Solidariedade em Mãe Luíza No dia 2 de julho, o Sindsaúde e o Sintest fizeram uma entrega de doações aos desabrigados de Mãe Luiza, vítimas das chuvas em Natal e do descaso dos governos. A campanha arrecadou água potável, material de limpeza e higiene, fraldas e roupas.
Refeições ameaçadas No dia 23 de julho, servidores dos hospitais João Machado e Maria Alice foram surpreendidos com cartazes avisando que as refeições aos servidores não seriam fornecidas, por falta de pagamento aos fornecedores. A Sesap fez o pagamento de parte da dívida e as refeições foram garantidas, mas a situação ainda preocupa, pois restam dívidas e novas ameaças de abastecimento não estão descartadas. PÁGINAS CENTRAIS - A falta de verbas na saúde estadual
PELO ESTADO MOSSORÓ Paralisação - Em junho, os servidores da saúde de Mossoró fizeram uma paralisação de 24 horas pelo reajuste salarial de 20%, ampliação na estrutura das unidades básicas e convocação dos concursados. O reajuste de 6% dado pela prefeitura este ano foi inferior às perdas salariais. Após a paralisação, a prefeitura formou uma comissão para negociar com o Sindsaúde e o Sindiserpum a revisão do PCCR da saúde.
SÃO GONÇALO DO AMARANTE Eleições - Com 205 votos, a chapa “União, Resistência e Luta. Independente dos Governos”, foi eleita para a diretoria do núcleo do Sindsaúde de SGA. A chapa foi a única a concorrer ao pleito que contou com 208 votantes, nos dias 10 e 11 de junho.
POÇO BRANCO Greve - Em 18 de junho, os servidores da saúde de Poço Branco encerraram a primeira greve da saúde da história do município. A categoria cobrou a implantação do PCCS da categoria, após 7 anos de atraso. Foram apenas 3 dias de greve, já que a prefeitura apresentou uma proposta satisfatória de implantação do PCCS.
PARNAMIRIM Após a greve de 47 dias, suspensa em julho, os servidores seguem pressionando pelo Plano de Cargos da saúde, que deveria ter sido implantado em 2012. A Secretaria de Saúde, diante do Ministério Público, garantiu que iria cumprir os prazos e contratar uma consultoria. O Sindsaúde enviou ainda carta aos vereadores, e cobra a votação do PCCS neste ano.
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Av. Rio Branco, 874 • Cd. Alta - Natal Atendimento: 07h30 às 18h (sem intervalo) Tel: 4006.2950; 9924.6717 E-mail: secretariasind@hotmail.com Comunicação Sindsaúde-RN: Gustavo Sixel, Renato Medeiros Cordeiro e Danielle Galvão (Estagiária)
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Cipriano adia concurso e recorre a plantões extras
A Secretaria de Saúde de Natal vai implantar a Gratificação de Plantão Adicional (GPA), semelhante aos plantões eventuais, usados pelo governo Rosalba. O Sindsaúde foi contrário, e denunciou aos vereadores que a medida serve para ocultar o déficit de pessoal nas unidades, em vez de resolver o problema, com o concurso público, prometido para junho deste ano. A GPA foi aprovada, mas com um prazo de seis meses, renovável por mais seis, até o concurso.
Natal
Sindsaúde não aceita reposição e vai restituir descontos da greve Dinheiro para ajudar quem foi descontado virá da arrecadação regular do sindicato e com o aumento de 0,25% da contribuição sindical, por quatro meses A Prefeitura de Natal revive a dita dura e, assim como outros governos, trata greves como se fossem crimes. O secretário Cipriano agora acha que o servidor que faz greve tem que repor. Por isso descontou até R$ 1.600 no salário e quer repetir a dose. O Sindsaúde vai continuar lutando na Justiça para que a Prefeitura devolva o dinheiro descontado e fará um ato público no TJ, no dia 27. Mas, como não se pode confiar na rapidez e na decisão da Justiça, não podemos deixar que os servidores que foram descon-
tados, que lutaram por todos, fiquem sozinhos, enfrentando dificuldades. Por isso, a nossa assembleia do dia 14 aprovou que estes servidores terão o dinheiro de volta, até a decisão da Justiça. Para isso, a maior parte virá do próprio sindicato, mesmo que tenha que tomar empréstimos. Como o valor é muito alto, foi aprovado ainda um aumento temporário de 0,25% na mensalidade sindical, por quatro meses. Os servidores que não concordarem com a taxa de solidariedade, poderão reaver o valor descontado a mais. g
‘A Prefeitura não vai nos calar!’ Célia Dantas, diretora do Sindsaúde “O desconto nos salários foi político. O motivo? Os servidores da saúde voltaram a lutar: Desde 2013, foram vários atos e greves. Isso não interessa à Prefeitura, que prefere sindicatos ‘parceiros’. Após a greve deste ano, a Prefeitura resolveu nos punir, para evitar novas greves. O desconto foi para que a gente fique com medo de lutar, para que a gente ande de cabeça baixa. Aceitar a reposição do dias seria admitir que não se pode mais lutar. Estariamos dando um cheque em branco para que, em toda greve, o governo queira descontar dias. Por isso dissemos não.”
Quem assinou, foi com a faca no pescoço Carlos Eduardo Alves e Cipriano Maia impuse ram a reposição dos dias, mesmo negada pela Justiça. Depois, a SMS buscou um a um os servi dores, ligando para celulares fora do horário de trabalho, pressio nando para que todos assinassem um acordo, aceitando repôr os dias. Até mentiras foram ditas, como a de que a greve teria sido declarada ilegal ou que os sindicatos teriam assinado o acordo para a reposição. A maioria das 520 pessoas reuniu forças e recusou o ‘acordo’. Mesmo quem assinou, o fez com a faca no pes coço, preocupado com contas a pagar, com familiares. Compreendemos a situação destes colegas e chamamos a que desconsiderem o acordo assinado. O importante nesse momento é a união e solidariedade da categoria de quem assinou, não assinou, até de quem não participou efetivamente desta greve - para as próximas lutas. Na pág. 8: A luta pelas 30 horas.
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Capa
ROSALBA GASTOU NA COPA E AGORA O LEGADO DE ROSALBA
Caos no atendimento, fechamento de serviços e servidores desrespeitados No governo Rosalba, a saúde viveu anos de caos. Nos dois primeiros anos, foram cerca de 6 mil mortes no Walfredo Gurgel, média de cerca de 200 mortes por mês. Muitas poderiam ter sido evitadas. Na reta final, a gestão tentou maquiar a superlotação e a falta de leitos, esvaziando os corredores dos hospitais, mas a falta de itens básicos, como macas, e também de pessoal para trabalhar mostra que o caos continua. O déficit de servidores ainda é de 2.000 pessoas (página 7). Rosalba não poupou nem as crianças e fechou as pediatrias dos hospitais Santa Catarina e Deoclécio Marques, em 2013, e tentou repassar hospitais regionais a municípios sem condições de assumir. Foram quatro anos de desrespeito aos servi dores. Rosalba atrasou pagamentos, não cumpriu Planos de Cargos, ignorou progressões e licenças, abandonou municipalizados e os terceirizados tiveram que parar várias vezes para receber o salário! O funcionalismo reagiu com muitas greves e passeatas e chegou a acampar em frente à casa da governadora. O que se conquistou foi resultado das lutas.g
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Com 92% de rejeição, o governo de Rosalba Ciarlini (D fim, deixando a Saúde entregue ao caos. Nas últimas s noticiou a falta de verbas na saúde estadual e a crise q A falta de recursos que o governo anuncia contrasta co assumido por conta de três jogos da Copa, em especia Em quatro anos, o investimento em saúde só diminuiu, o que aprofundou o caos nos hospitais. Em 2011, o governo investiu 15,57% do Orçamento em saúde. De lá para cá, esse número só fez cair e, em 2013, foram apenas 13,8%, sendo que o limite mínimo é de 12%. Só no primeiro semestre, a Sesap teria deixado de receber cerca de R$ 59,5 milhões do Estado, quando deveria ter recebido pouco mais de R$ 102 milhões. Por mês, a Sesap, que não tem autonomia financeira e depende do repasse da Seplan, precisa receber R$ 40 milhões, mas a Seplan só estaria repassando, em média, R$ 16 milhões por mês. As dívidas crescem. Para a Saúde de Natal, o Estado estaria devendo R$ 40 milhões. O estado também deve a fornecedores e cooperativas médicas, que suspenderam cirurgias e procedimentos, aumentando a fila nos corredores e a espera por cirurgias. A falta de pagamento ameaça a alimentação e até
a saúde dos servidores. Técnicos de Raio-X trabalham desde junho sem poder medir a radiação a que são expostos, por dívidas com as empresas. PARA ONDE FOI O DINHEIRO DA SAÚDE Enquanto isso, as parcelas mensais da dívida com a OAS, construtora da Arena das Dunas, estão em dia. Ao todo, o estádio custará R$ 1,3 bilhão. Os cargos comissionados, que subiram no governo Rosalba, não foram cortados. Fica clara quais são as prioridades do governo.g
A NÃO TEM DINHEIRO PARA A SAÚDE
i (DEM) vai chegando ao as semanas, a imprensa se que já vem provocando. a com o endividamento ecial para a obra da Arena.
NÚMEROS DA CRISE
R$ 59,5 milhões
Valor que a Sesap deixou de receber do governo, entre janeiro e julho.
R$ 40 milhões
Dívida da Sesap com a Saúde de Natal
R$ 96 milhões
Dívidas a fornecedores
10,40%
Parte do Orçamento usada na saúde no 2º trimestre. Lei manda aplicar no mínimo 12%
Solução da Sesap para a crise é cortar até a alimentação Fórum em Defesa da Saúde defende calote na OAS, na prestação mensal de R$ 10 milhões pela Arena das Dunas No dia 8 de agosto, o Sindsaúde participou de uma audiência pública promovida pelo Fórum em Defesa da Saúde Pública na OAB. Na ocasião, o secretário esta dual, Luiz Roberto Fonseca, apresentou a situação financeira da Sesap e defendeu o corte de despesas como o único caminho da saúde estadual. Entre as medidas sugeridas, estão a ‘raciona lização’ dos gastos com os
Exigir também dos candidatos Vamos juntos preparar uma agenda aos candidatos ao governo, exigindo mais verbas para a Saúde, garantia da carreira dos servidores, isonomia aos municipalizados e respeito aos aposentados. E, seguirmos mobilizados para cobrar, pois muitos já estiveram no governo e só a luta é que garantirá verbas para a saúde.
hospitais regionais e corte nos eventuais e alimentação de acompanhantes e dos servidores. Hospitais já estão sendo comunicados. A Sesap insiste em se ‘vi-
rar com o que tem’, mesmo que signifique sacrificar o atendimento e servidores. O Fórum de Defesa da Saúde Pública do RN quer que o Estado assegure aumento real do Orçamento para 2015, que o governo transfira recursos de outras áreas menos prioritárias e que o estado suspenda o pagamento à construtora OAS, trazendo recursos do Fundo da Copa para a Saúde. g
ar a conta! g a p s o m a v Não
A DIA 21 I E L B M E S S A TODOS À rno, as pelo gove
ad didas anunci onários e Entre as me ção de funci ta n e m li a e d tuais. ção lantões even estão a redu p s o n e rt co tes e o nomizar acompanhan p espera eco sa e S a s, e tõ tembro. Sem os plan a partir de se s, ê m r o p s ilhõe amar mais até R$ 4,4 m o pretende ch ã n o rn ve o g curso Porém, o um novo con r ca vo n co u o sse tuais. Sem e concursados n ve e s o d s a as vag irá aumenpara ocupar nos hospitais a rg ca re b nta, pessoal, a so irá pagar a co e u q r o id rv o se o atenditar. No fim, é m ameaça a co e , is a m o d nós irá trabalhan s cada um de te n e ci a p s to mento. Quan g atender? L
ADUA SAÚDE EST aúde A D IA E L B o Sinds ASSEM gosto, 9h, n ea Quinta, 21 d
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Ipern paga mais três lotes de processos com valores baixos
O Ipern retomou o pagamento das dívidas com os servidores da saúde do estado, referente ao desconto indevido por plantões eventuais. No início de julho, o instituto encaminhou o pagamento de 41 processos, dos lotes 12 e 13. Houve um atraso no lote 11, que foi pago no final do mês. O pagamento é resultado de diversas idas do Sindsaúde ao Ipern. Contudo, os valores pagos ainda são baixos, diante da dívida de R$ 6,2 milhões. g
Estado
Mais dois pontos do acordo de greve são cumpridos 1 Mudança de nível para todas as classes No dia 5 de julho, foram publicadas duas portarias (118 e 119) com a relação dos servidores que terão mudança de nível que se refere ao ano de 2012. A progressão do nível médio passou a valer em julho, com efeito retroativo ao dia 1, para 2.029 servidores. Já a dos servidores de nível superior passa a valer em setembro, para 1.334 servidores. Em maio, 2.323 servidores do nível elementar já haviam tido a progressão implantada. A mudança de nível foi um dos resultados da greve dos servidores estaduais de 2014. No acordo, o governo também firmou compromisso de realizar progressões regulares, até o atraso com os servidores ser resolvido. “A mudança de nível é um direito dos servidores, em Lei, mas vive atrasada e cria-se todo tipo de dificuldade para que o servidor tenha esse direito. O pagamento da mudança de 2012 é um primeiro
Correções no ponto eletrônico começam a ser feitas
passo, mas queremos que isso seja feito automaticamente, a cada vez que o servidor completar dois anos, para que não tenhamos prejuízos”, afirmou Rosália Fernandes, do Sindsaúde-RN. Se seu nomes não está na lista, veja os critérios de progressão no site do Sindsaúde g
2 Enquadramento ao Plano de Cargos Servidores (inclusive aposentados) que não aderiram ao Plano de Cargos em 2006 devem procurar a Sesap até 31/12. Os aposentados podem procurar o Serviço de Atendimento ao Servidor, no 9º andar da Sesap, e os servidores da ativa devem procurar o setor de RH de sua unidade ou a sede de sua URSAP. Após se identificar e preencher o formulário de
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UM ANO E MEIO DEPOIS
adesão, o servidor receberá um comprovante, que deve ser guardado, como prova. A reabertura do prazo, que foi publicada em Diário Oficial, é uma conquista das últimas greves. Muitos servidores do estado, que por algum motivo não aderiram ao Plano em 2006, ficaram fora da tabela, não recebendo, por exemplo, o reajuste nas gratificações e
a correção do internível. A situação é ainda pior para muitos aposentados. Com a abertura do prazo, qualquer servidor, independentemente de quando tenha se aposentado, poderá aderir ao Plano. A adesão também deve ser feita por municipalizados. No entanto, neste caso, os servidores serão enquadrados em uma tabela específica. g
No dia 30 de julho, os relógios de ponto eletrônico do Walfredo Gurgel finalmente passaram a emitir comprovantes de registros biométricos. Essa era uma das correções que os servidores reivindicavam desde a implantação do sistema, há mais de 1 ano e meio. Desde o início, os servidores precisaram conviver com problemas graves, como filas e máquinas quebradas. A Sesap informa que o prazo máximo para correção ou informação dos dias não registrados no ponto continua até o dia cinco do mês seguinte, a chefia imediata do servidor deve fazer a correção. g
Governadora nega correção da tabela aos municipalizados
Rosalba negou a correção da tabela salarial dos municipalizados e não quis receber os servidores. Em junho e julho, o Sindsaúde se reuniu com a Searh e chegou a levar uma contraproposta de parcelamento. O impacto financeiro seria de apenas R$ 1,4 milhão e beneficiaria 1.893 servidores. g
Estado
Governo nomeia 734 concursados mas deixa de fora parte do interior Em 19 de julho, o governo estadual chamou 734 aprovados no concurso 2010, após decisão do Tribunal de Justiça. Foram chamados 35 médicos, 174 enfermeiros, 471 técnicos de enfermagem, 22 farmacêuticos/bioquímicos e 32 técnicos em radiologia. O número ainda é pequeno, já que o déficit na Saúde chegava a 2.850 servidores, sem contar os médicos (ver gráfico ao lado). O governo chegou a recorrer da decisão da Justiça, mas desistiu e resolveu cumprir a determinação. AGRESTE FICOU FORA - A maior parte das convocações está na região Metropolitana. No Agreste, em quatro anos, nenhum aprovado foi chamado, embora tenham sido criadas vagas no concurso. O Sindsaúde entrou com uma petição para que a convocação contemple o interior. “Os hospitais do interior não podem ficar desassistidos. A convocação dos 734 é um passo importante, mas não corresponde nem a 25% do déficit atual”, aponta Manoel Egídio Jr, coordenador-geral em exercício do Sindsaúde. g
Processo Sindas
Sindsaúde vai recorrer da decisão, para poder representar os agentes Em primeira instância, Justiça decide impedir o Sindsaúde de representar agentes de Saúde e de Endemias. Os agentes podem continuar filiados normalmente. No dia 31 de julho, saiu a sentença do processo movido pelo Sindas e a Justiça impediu o Sindsaúde de atuar representando os agentes de Saúde e de Endemias. Mas a decisão pode ser temporária, já que foi dada em primei-
ra instância. O Sindsaúde já recorreu e está lutando para reverter a situação. Os agentes poderão continuar filiados ao sindicato normalmente, tendo direito a usufruir das áreas de lazer, ao atendimento jurídico na sede
do sindicato e a participar de nossas atividades de luta, pois a decisão d a Justiça não menciona nada a respeito. Nossos diretores que são agentes de saúde também continuarão na direção do sindicato. g
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Enfermagem
Deputados faltam na votação das 30 horas, que fica para agosto A maioria dos deputados, inclusive do RN, não compareceu à sessão
Saúde de Natal cobra jornada de 30 horas Em 16 de julho a votação do Projeto de Lei 2295/00, que estabelece a jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem de todo o país foi novamente adiada porque a maioria dos deputados, inclusive do Rio Grande do Norte, não compareceu à sessão. Somente três deputados do RN entraram no Plenário. No dia anterior (15), o projeto havia entrado na pauta, mas não foi discutido até o fim da sessão. A entrada em pauta ocorreu após uma forte campanha de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em todo o País, com atos e pressão sobre os deputados em seus estados. No Rio Grande do Norte, um ato chegou a ser marcado para a convenção do PMDB, para cobrar do deputado Henrique Alves a votação do projeto. No dia 21 de julho, Alves solicitou reu_nião com representantes de entidades e sindicatos da enfermagem do RN e se comprometeu a pautar a PL nas primeiras sessões de agosto. Até o dia
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14, o projeto não havia entrado na pauta. “A falta de quórum é uma manobra dos que não querem as 30 horas. De que adianta os deputados colocarem em pauta e não garantirem as suas bancadas lá para votar?”, questiona Manoel Egídio, coordenador geral em exercício do Sindsaúde, que tem acompanhado a pressão sobre os parlamentares. Entre os partidos, apenas o PT e o PMDB não assinaram uma emenda substitutiva global a favor do projeto. O deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara, contrário ao projeto, chegou a declarar: “Um pedreiro trabalha 44 h, porque um enfermeiro quer trabalhar 30 horas?” O projeto tramita há 14 anos e é a segunda vez que entra na pauta de votação. Na anterior, em 2012, foi retirado por pressão do governo. A votação e a aprovação da PL dependem da pressão da categoria, cobrando dos parlamentares e denunciando os que são contra a votação. g
Em 3 de julho, o secretário de Saúde, Cipriano Maia, recebeu o Sindsaúde, o Coren e outras entidades, disse que marcaria uma audiência com o prefeito Carlos Eduardo para tratar da adequação das 30 horas e concordou em formar um grupo de trabalho para aelaborar e enviar à Câmara um Projeto de Lei que altere o artigo 21 da Lei Complementar No 120/2010, que estabelece os salários proporcionais. O mesmo compromisso já havia sido assumido durante a greve, com o Sindsaúde. Em maio, o secretário havia se comprometido a enviar até o final de agosto um Projeto de Lei. Na ocasião, o Sindsaúde também conquistou o fim da redução de 25% nos salários da enfermagem, acabando com a perda salarial dos que estão no PSF e nas unidades 24h. g