Caixas de Assistência dos Advogados
EM R E VI S TA Gestão 2013 | 2015
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SUMÁRIO
04 05 14 18 20 22 24 26 28 30
DIRETORIA DO CONSELHO FEDERAL DA OAB DIRETORIA CONCAD
06 07
08 09
Editorial
OAB Editorial
CONCAD
Editorial
FIDA HISTÓRIA
RETRATO DAS CAIXAS DE ASSISTÊNCIAS
ACRE CAA | AC
ALAGOAS CAA | AL
AMAPÁ CAA | AP
AMAZONAS CAA | AM
BAHIA CAA | BA
CEARÁ CAA | CE
DISTRITO FEDERAL CAA | DF
32 34 36 38 40 42 44
ESPÍRITO SANTO CAA | ES
GOIÁS CAA | GO
MARANHÃO CAA | MA
MATO GROSSO CAA | MT
MATO GROSSO DO SUL CAA | MS
MINAS GERAIS CAA | MG
PARÁ CAA | PA
46 48 50 52 54 56 58
PARAÍBA CAA | PB
PARANÁ CAA | PR
PERNAMBUCO CAA | PE
PIAUÍ CAA | PI
RIO DE JANEIRO CAA | RJ
RIO GRANDE DO NORTE CAA | RN
60 62 64 66 68 70
RONDÔNIA CAA | RO
RORAIMA CAA | RR
SANTA CATARINA CAA | SC
SÃO PAULO CAA | SP
SERGIPE CAA | SE
TOCANTINS CAA | TO
RIO GRANDE DO SUL CAA | RS
Expediente Coordenador da Revista Paulo Coutinho Filho (Presidente da CAA/RN)
Coordenadora de Relações Externas e Revisão Final Simone Oyarzabal (Assessora da CONCAD e FIDA)
Projeto gráfico, produção e edição: NEWS Editorial contato@newseditorial.com.br
Colaboração Assessorias de Comunicação das CAA’s
Equipe NEWS Editorial: Editor João Ferreira
Revisão de texto
Tiragem 11.500 exemplares
Impressão UniGráfica
Cláudio Oliveira
Planejamento gráfico
Imagens
Vitor Pimentel
Capa - Elpídio Júnior Arquivo CONCAD e divulgação
Diagramação Renato Medeiros Cordeiro
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CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SAUS, Quadra 5, Lote 1, Bloco M - Brasília-DF | CEP 70070-939 Fone: (61) 2193-9600 | www.oab.org.br
DIRETORIA DO CFOAB | GESTÃO 2013/2016 MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO
CLÁUDIO STÁBILE RIBEIRO
Presidente
Secretário-Geral Adjunto
CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA
ANTONIO ONEILDO FERREIRA
Vice-Presidente
Diretor Tesoureiro
CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO Secretário-Geral
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COORDENAÇÃO NACIONAL DAS CAIXAS DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS
PAULO MARCONDES BRINCAS
CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHO
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES
MANOEL VERÍSSIMO FERREIRA NETO
CARLOS FÁBIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONCAD SAUS, Quadra 5, Lote 1, Bloco M - Brasília-DF | CEP 70070-939 Fone: (61) 2193-9705
DIRETORIA CONCAD | GESTÃO 2013/2015 PAULO MARCONDES BRINCAS
MANOEL VERÍSSIMO FERREIRA NETO
Coordenador Nacional (Presidente da CAA/SC)
Coordenador da Região Norte (Presidente da CAA/RO)
CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHO Coordenador da Região Sudeste (Presidente da CAA/ES)
CARLOS FÁBIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA Coordenador da Região Nordeste (Presidente da CAA/PB)
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES Coordenador Região Centro-Oeste (Presidente da CAA/DF)
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Editorial
OAB
OS BRAÇOS SOCIAIS DA ORDEM A
s Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs) são partes indissociáveis do Sistema OAB, não somente por força do Estatuto da Advocacia (Lei Federal nº 8.906/1994), mas também – e principal-
Marcus Vinicius Furtado Coêlho Presidente da OAB Nacional
mente – pela experiência prática que faz destes órgãos fundamentais ao funcionamento da Ordem. São, em sua essência, baluartes das garantias que nossa classe necessita para desenvolver seu ofício com tranquilidade e segurança. Entre os braços de atuação da OAB, as Caixas certamente são os sociais. Em um mercado de trabalho marcado pela busca profissional por solidez na carreira, as Caixas merecem lugar de destaque dentre os fundos de amparo e assistência das mais diversas categorias de trabalhadores no Brasil. São, sem dúvidas, exemplos dos mais positivos entre as bases de apoio financeiro e de seguridade, em suas diversas formas possíveis. Isto se deve ao trabalho conjunto realizado entre os dirigentes das CAA’s e os presidentes das Seccionais. Balizadas por quatro artigos do Capítulo VI do Estatuto da Advocacia e regidas por estatutos próprios em cada Seccional, as Caixas de Assistência vão além de sua missão de assistir os profissionais da advocacia, desempenhando papeis de instituições fomentadores de atividades sociais, saúde, desporto e lazer. De acordo com a definição de cada estatuto que as cria, seus serviços envolvem, Brasil afora, convênios com administradoras de planos de saúde, clínicas de fisioterapia, faculdades, escolas, agências de turismo, cinemas, teatros, espetáculos musicais, hotelaria, atendimento psicológico, organização de torneios esportivos, caminhadas, descontos em produtos e serviços, seguridade complementar, entre outras dezenas de atividades. Ao longo de 2014, as Caixas realizaram uma campanha nacional de vacinação tríplice contra a gripe, imunizando advogados de todo o País. A Ordem é a defensora da Carta da República, razão que nos credencia a lutar corporativamente. Um dos ideais desta missão é ir a todos os lugares onde o advogado está, sem exceções, objetivo que não seria alcançado sem o apoio determinante e a atuação exemplar das 27 Caixas de Assistência aos Advogados, de todas as Seccionais. Boa leitura! 6
As Caixas de Assistência vão além de sua missão de assistir os profissionais da advocacia, desempenhando papéis de instituições fomentadores de atividades sociais, saúde, desporto e lazer”
Editorial
CONCAD
A FORÇA DO SISTEMA ASSISTENCIAL DA OAB A
CONCAD – COORDENAÇÃO NACIONAL DAS CAIXAS DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS, é o órgão interno do Conselho Federal da OAB que reúne os presidentes das 27 CAA’s de todo o Brasil. A
ideia inicial de sua criação era servir de espaço para que os presidentes
Paulo Marcondes Brincas Presidente CAA/SC Coordenador Nacional da CONCAD
pudessem discutir ideias, divulgar experiências, mostrar a criação de novos produtos, as melhores formas de gestão dos já existentes, tudo com o objetivo de aprimorar o sistema e reduzir as desigualdades regionais. Na atual gestão, os membros da CONCAD deciciram transformá-lo não apenas num foro de debates, mas num organismo capaz de gerar novos benefícios nacionais aos advogados. Foi neste formato que se alcançou, no ano de 2014, com recursos cedidos diretamente pelo próprio Conselho Federal e pelo FIDA, a primeira campanha nacional da vacinação. No país todo, foram vacinados mais de 100.000 advogados, em todos os Estados, e principalmente nos rincões mais distantes e afastados dos grandes centros urbanos. Da mesma forma, a criação de um plano de saúde de âmbito nacional possibilitou principalmente aos Estados com menor número de profissionais inscritos que também pudessem oferecer o benefício, visto que os custos de se manter uma carteira exclusivamente estadual, com poucas vidas seguradas e alto índice de sinistralidade, tornava por vezes inviável economicamente a sua existência. Uma plano nacional resolve o problema pois o grande número de participantes vinculados divide o custo da sinistralidade e torna o preço final muito atrativo para o advogado e sua família. Para o futuro, o caminho que disponta é, sem dúvida, o fortalecimento da CONCAD, a interação cada vez maior das Caixas, e a conquista de novos benefícios de âmbito nacional. É este o caminho adequado para a criação de um grande guarda chuva social no sistema OAB, capaz de abrigar o advogado e reduzir as desigualdades regionais neste nosso país continental.
Na atual gestão, os membros da CONCAD deciciram transformá-la não apenas num foro de debates, mas num organismo capaz de gerar novos benefícios nacionais aos advogados”
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Editorial
FIDA
INTEGRANDO E DESENVOLVENDO A ADVOCACIA O
FIDA - Fundo de Integração e Desenvolvimento dos Advogados, braço assistencial do Conselho Federal da OAB, consiste em uma importante ferramenta indutora do desenvolvimento da advocacia nacional, concretizando os princípios
federativo e solidário do Sistema OAB. O Conselho Gestor do FIDA é composto de Pre-
Felipe Sarmento Cordeiro
sidentes Seccionais, Conselheiros Federais e Presidentes de Caixas de Assistência, em
Conselheiro Federal da OAB/AL Presidente do Conselho Gestor do FIDA
um total de dezenove membros oriundos de dezenove estados diferentes, que de forma representativa, democrática e transparente debate e decide as demandas de sua competência, em estrita harmonia com a diretoria do CFOAB. Capitalizado a partir das receitas vinculadas de 2% das anuidades arrecadadas por todas as Seccionais da OAB, o FIDA investe e auxilia na construção de novas sedes de Seccionais, Subseções e Caixas de Assistência, na aquisição e implantação de estacionamentos para advogados, compra de móveis e equipamentos em geral (notadamente relativos à inclusão digital), financiamento da campanha nacional de vacinação, na edificação e reforma de clubes recreativos, na instalação de consultórios odontológicos e de saúde, bem como de salas de advogados nos diversos fóruns do país, além de inúmeros outros projetos destinados à assistência dos advogados. O FIDA também visa a integração da advocacia nacional e, por isso, atua em permanente parceria e interlocução com os Conselhos Seccionais e as Caixas de Assistência de todo o país, em estrita consonância com as orientações emanadas pelo Conselho Federal, através de sua Diretoria. Sem o trabalho conjunto e harmônico de todos os entes do sistema OAB, nenhum avanço ou conquista seria possível. A OAB é uma só! O Conselho Gestor realiza reuniões mensais, quando todos os pedidos, projetos e prestações de contas são criteriosamente analisados e, ainda, são debatidas e editadas normas internas que visam ao aperfeiçoamento do sistema. Os recursos do FIDA vêm sendo destinados, prioritariamente, às Caixas de Assistência e Seccionais de menor capacidade financeira, para que sejam mitigadas as desigualdades regionais. Na ponta dessa cadeia, as Caixas de Assistência dos Advogados (coordenadas de forma eficientíssima pela CONCAD) vêm cumprindo o relevante papel de planejadoras e executoras das obras e serviços financiados pelo FIDA. O sistema OAB vive em permanente aprimoramento e evolução; o trabalho é conjunto e a luta de todos. Muito vem sendo realizado, mas há muito mais a realizar. O cumprimento do mister constitucional da Ordem depende do empenho e compromisso de todos, não apenas dirigentes, mas de cada um dos advogados, peças indispensáveis à realização da Justiça. 8
O FIDA também visa a integração da advocacia nacional e, por isso, atua em permanente parceria e interlocução com os Conselhos Seccionais e as Caixas de Assistência de todo o país”
HISTÓRIA
CAIXAS DE ASSISTÊNCIAS: SEGURIDADE PIONEIRA DO ADVOGADO
D
e início as Caixas de Assistência
to do ano seguinte, Getúlio Vargas publica o
sistidos e às possibilidades da Caixa. Os pe-
dos Advogados podem ser defi-
Decreto nº 4.463/42, que autoriza a Ordem
cúlios serão concedidos proporcionalmente
nidas como um sistema de auxílio
dos Advogados do Brasil a instituir Caixas de
aos encargos da família do assistido.
securitário complementar da classe ad-
Assistências em benefício dos profissionais
§ 2º Poderá ser criada assistência médica,
vocatícia. Foram instituídas legalmente
nela inscritos. Como antigo membro da classe
quando as condições econômicas da Caixa
por força do Decreto-Lei nº 4.563 de 11 de
que chegou ao mais alto cargo do país-côns-
o permitirem.
agosto de 1942, apesar de serem pleitea-
cio de sua herança jurídica como egresso da
das por diversos Conselhos Seccionais da
Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre
Em 8 de dezembro do mesmo ano foi apro-
Ordem dos Advogados do Brasil, desde
(atual UFRGS) – Getúlio Vargas mais uma vez
vado o Decreto nº 11.051/42 que institui o
meados dos anos 30.
referendaria uma lei em benefício da advo-
Regulamento Geral das Caixas, listando os
cacia, como fez em 18 de novembro de 1930,
termos para sua execução. Segundo o Regu-
A necessidade da criação de um órgão interno
quando autorizou a criação da Ordem dos
lamento, as Caixas deveriam ser criadas por
que cuidasse da seguridade social do advo-
Advogados do Brasil. Dispõe em Decreto em
deliberação da Assembleia Geral da Seção,
gado era uma aspiração tão fundamental da
seu artigo 7º que:
especialmente convocada para este fim, e
própria classe que já aparece na ata da pri-
aprovadas pelo Conselho Federal da OAB
meira sessão ordinária do Conselho Federal,
As Caixas concederão aos inscritos na res-
em reunião ordinária. Portanto, pelo primeiro
realizada em 11 de agosto do mesmo ano¹, sob
pectiva Secção, nos termos que o seu regu-
modelo sistêmico, as Caixas estavam total-
a recomendação de que os demais estados
lamento determinar, benefícios consistentes
mente subordinadas à estrutura orgânica das
adotassem iniciativa semelhante. Pode-se
em auxílios pecuniários aos que necessitarem
seccionais e seus respectivos Regimentos
afirmar que “a Caixa dos Advogados de São
por motivo de invalidez, incapacidade parcial
sujeitos a autorização do Conselho Federal
Paulo serviu como luzeiro para a advocacia
ou total, transitória ou permanente, fala de
e Ministério do Trabalho.
nacional e para o próprio Governo Federal”².
trabalho ou qualquer motivo equiparável aos
Somente em 16 de setembro de 1941 um an-
já enumerados, e pecúlio à viúva e aos filhos
Cabe destacar que as Caixas de Assistência
menores dos inscritos na Secção.
se constituíram no primeiro amparo de segu-
teprojeto é apresentado ao Conselho Pleno,
ridade legal da classe advocatícia brasileira.
propondo regulamentar a criação de Caixas
§ 1º Os benefícios serão concedidos, discreta
Antes de sua fundação, os advogados não go-
de Assistência em todo o país. Em 11 de agos-
e proporcionalmente às necessidades do as-
zavam de qualquer espécie de auxílio, pois a
1 Ata da 8ª sessão do CFOAB de 27/08/1936. 2 Luiz Antonio de Souza Basilio. “Independência e Autonomia das Caixas/” In: Anais da XVIII Conferência Nacional dos Advogados. Brasílias: CFOAB, 2003, p. 899.
9
HISTÓRIA
primeira legislação l l previdenciária d á a abranger b
não tivermos a “C “Casa d do Ad Advogado”, d ” perante
ser concedida d d a pais, avós ó e netos, desde d d que
a categoria dos “profissionais liberais” no país
hospitais do governo e particulares, interna-
comprovassem que eram dependentes do se-
foi o Decreto nº 32.667 de 1º de maio de 1953,
ção gratuita, ou por preços reduzidos, dos
gurado. Tal sistema representou “a miragem
que aprovou o Regulamento do Instituto de
profissionais necessitados. E cuidando da
de um regime previdenciário específico para
Aposentadoria e Pensões dos Comerciários-
instrução dos órfãos (...) pleitear para eles,
advogados”, pois jamais chegou a ser regula-
-IAPC. Ainda assim, essa inclusão era em ca-
em estabelecimentos oficiais ou particula-
mentado, sendo extinto em 1996 com a criação
ráter “facultativo”.
res, ensino gratuito, ou por preço reduzido,
do Instituto Nacional da Previdência Social –
sendo-lhe reservado, anualmente, um certo
INSS (Decreto-Lei nº 72/66).
Daí deriva o papel fundamental das Caixas
4
número de vagas .
como único órgão que ofertava serviços de
O primeiro Estatuto da Advocacia (Lei
seguridade aos advogados entre as décadas
A partir de 1960 com a publicação da Lei Or-
4.215/63) quase não faz referência ao fun-
de 30 e 60. Neste período a renda do advo-
gânica da Previdência Social (Lei 3807/60),
cionamento das Caixas de Assistência, ex-
5
gado era, quase sempre, a exclusiva fonte de
houve o advento da obrigatoriedade de fi-
cetuando-se o Art 141, inciso 5, que determi-
sustento de uma família, muitas vezes nume-
liação do advogado ao sistema estatal de
nava que metade das anuidades recolhidas
rosa. O índice de mulheres que trabalhavam
previdência social na categoria de autôno-
em cada seção onde existissem Caixas, eram
formalmente era ínfimo e existia uma grande
mo6, fazendo com que as Caixas perdessem
destinadas a seu sustento, guardadas as de-
preocupação dos profissionais em garantir
espaço de atuação.
mais deduções previstas da Lei. Além disso,
auxílio pecuniário, médico e educacional às esposas, viúvas e filhos.
as Caixas também deveriam receber “metade Em 1962 é criada a Carteira de Seguro Social
das custas contadas em qualquer instância
dos Advogados, um documento vinculado ao
aos advogados em todos os feitos conten-
O discurso do Dr. Francisco de Salles Malhei-
Instituto da Previdência e Assistência dos Ser-
ciosos e administrativos”7.
ros³, proferido no dia em que Getúlio decre-
vidores do Estado-IPASE. A Lei 4103/-A/62
tou o regulamento das Caixas (Decreto 11.051
determinava que a carteira era destinada a
O ano de 1974 foi marcado por uma preocu-
de 08/12/1942), reflete a tônica principal das
advogados com menos de 55 anos que não
pação mais acentuada da OAB com relação
Caixas naquele período:
estavam amparados por outras instituições
a seguridade da classe. Em 10 de maio, o con-
de previdência social garantidas por lei.
selho federal aprovou a Resolução nº 04/74
... ampliar benefícios, estabelecendo-os às
que criou o Fundo de Assistência ao Advoga-
famílias dos reclusos por cumprimento de
O documento garantia a aposentadoria do
do para prestar amparo aos advogados em
pena, dos Internados por alienação mental
profissional a partir dos seus 65 anos de idade
situação de carência nos estados onde não
aos que foram excluídos da Ordem até um
ou por invalidez e estendia benefício preferen-
havia Caixas de Assistência, além de imple-
ano após sua exclusão. (...) pleitear, enquanto
cial aos cônjuges e filhos, podendo também
mentar o auxílio à demais unidades vigen-
3 Dr Francisco Malheiro foi membro integrante da comissão que elaborou o primeiro Regulamento, ao lado dos juristas Oscar saraiva e Theodoro Arthou, este último primeiro presidente da Caixa de Assistência do antigo Distrito Federal. 4 Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro. Legislação e Regimentos Internos das Caixas de Assistência dos Advogados. Rio de Janeiro: CAARJ, 1977, p. 12. 5 Idem, p 9-10. 6 Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira, Previdência Social do Advogado. Rio de Janeiro: CAA:RJ, 1978, p.26-27. 7 Art. 8, inciso b, do Regulamento Geral das Caixas (Decreto 11.051/42).
10
tes, atuando “como órgão de coordenação
auxílio médico, pecuniário e cultural direcio-
benefícios cotidianos que muitos advogados
de intercâmbio entre Caixas e de incentivo
nado ao advogado e seus familiares, as Caixas
podem usufruir aos longo da carreira, sem
de suas atividades”.
passam a cumprir uma função social mais
a necessidade de esperar a aposentadoria
específica, por meio da concessão de bene-
para recebe-los.
Já na V Conferência Nacional dos Advoga-
fícios que valorizam diretamente o exercício
dos, realizada no Rio de Janeiro em agos-
profissional da advocacia. Se no princípio elas
Foi o atual Estatuto da Advocacia (Lei
to do mesmo ano, as Caixas de Assistência
faziam “as vezes” de previdência, - voltadas
8.906/94) que dotou as Caixas Assisten-
ganharam atenção especial pela definição
para o sustento de aposentados, enfermos
ciais dos Advogados de maior autonomia.
mais clara de suas atribuições e finalidades
e viúvas – em meados dos anos 70 e 80 vão
Desde sua regulamentação em 1942, as Cai-
como órgãos de papel complementar junto
assumir um caráter mais abrangente e dire-
xas apenas gozavam de “autonomia entre
à previdência estatal. Ficou consolidado que,
cionado para as necessidades distintas da
aspas e não dispunham de independência,
em termos de Seguridade Social, o advogado
classe. Graças às Caixas, a garantia de servi-
posto que, não passavam de meros depar-
pode utilizar dois sistemas: o assistencial e
ços médicos, de um clube de lazer ou de uma
tamentos subordinados à própria estrutura
o previdenciário, que coexistem. Ofertando
livraria técnica com preços acessíveis são
organizacional da seccional”8. O art. 45, inciso
4º, do novo Estatuto determina que as Caixas
às Seccionais, mas com autonomia suficiente
109 de 29/05/01 – que regulamentou o estabele-
criadas pelos Conselhos Seccionais quando
para impedir a interferência política constante
cimento dos regimes de previdência privada de
estes contarem com mais de mil e quinhentos
em seus negócios internos.
caráter complementar e autônomo por vínculo
inscritos – passam a ser dotadas de “persona-
associativo – abriu espaço para a criação do
lidade jurídica própria”. Sua finalidade, como se
Nos anos 90, as Seccionais e as Caixas de Assis-
sistema de Fundo de Pensão Multipatrocinado
percebe em sua própria denominação, é pres-
tência estenderam sua atuação ao ofertar servi-
(OABPrev), instituído pioneiramente em 2004
tar assistência securitária aos advogados ins-
ços de previdência complementar. Em 1995 fo-
pelo Estado de Santa Catarina. A expansão das
critos na Ordem que estejam em dia com suas
ram implementados os Institutos Assistenciais
OABPrev em todo o país tem possibilitado a
anuidades. Dessa maneira, entende-se que as
dos Advogados em alguns estados. Na década
realização da tão sonhada aposentadoria au-
Caixas continuam sendo órgãos subordinados
seguinte, a aprovação da Lei Complementar nº
tônoma destinada aos operadores de Direito.
8 Luiz Antonio de Souza Basílio. Op. Cit, p. 901.
11
HISTÓRIA Este “alargamento” da atuação das Caixas pa-
para a classe, bem como na complementação
Caixas de Assistência dos Advogados”, reali-
recem auxiliar apenas os membros da Ordem,
da aposentadoria, “de modo a abarcar, junta-
zado em Brasília no dia 07 de julho de 1989.
por outra óptica percebe-se que os familiares
mente com o Sistema Previdenciário tradi-
e a sociedade civil são favorecidos, uma vez
cional, visando alcançar não só os advogados
Prescrita no artigo 126 do Regulamento Geral
que o advogado bem amparado pode melhor
que enfrentam dificuldades financeiras, mas
da Ordem, a CONCAD é órgão de assessora-
executar sua tarefa como legítimo represen-
o aprimoramento de toda a classe, eviden-
mento e representação das Caixas junto ao
tante jurídico dos interesses do cidadão co-
ciando a vocação assistencial das Caixas.
Conselho Federal da OAB para a política na-
mum. Lembra-nos o ex-Presidente da OAB
cional de assistência, previdência, segurida-
Nacional, Roberto Busato, que a advocacia
CONCAD: CAIXAS UNIDAS
de, benefícios, vantagens e outras atividades
é única, categoria profissional a ter, em seu
A partir de 1974 as Caixas passaram a pro-
afins que venham a beneficiar o advogado e
Estatuto (artigo 14, inciso 1º) a missão de
mover suas próprias Conferências Nacionais
seus familiares. Composta por um Coorde-
defender, antes e acima das necessidades
para discutir e deliberar questões comuns.
nador Nacional que preside – designado pelo
corporativas mais legítimas, os interesses
Com o crescimento do número de Caixas em
presidente do Conselho Federal da OAB – a
da sociedade civil e das instituições do país,
todo o país e a complexidade dos serviços
CONCAD é formada pelos diretores de todas
comprometendo-se com a defesa da ordem
prestados, tornou-se necessário criar um
as Caixas de Assistência dos Advogados e tem
jurídica do Estado democrático de Direito,
órgão que administrasse nacionalmente as
por finalidade o exame, progresso e equa-
da justiça social e dos direitos humanos . O
necessidades das representações estaduais
cionamento de qualquer questão que verse
lema das Caixas, portanto, é o de “melhorar
perante a OAB Federal.
sobre seguridade do advogado, estagiário
9
e seus dependentes, conforme dispõe seu
internamente a advocacia para que o advogado possa melhor servir”10.
Inicialmente foi formado um Conselho Nacio-
Regimento Interno11.
nal da Coordenação da Caixas de Assistência Ao longo de uma trajetória de sete décadas,
dos Advogados, aprovado em reunião ocorri-
Assegura o ex-Presidente do Conselho Fe-
as Caixas se consolidaram como importante
da no dia 16 de julho de 1985 na cidade do Rio
deral da OAB, Cézar Britto, que “a CONCAD
suporte no dia-a-dia dos profissionais vincu-
de Janeiro. Ao final do encontro, ficou cons-
reúne o nosso braço assistencial. O advo-
lados à OAB, proporcionando auxílio essencial
tituída a Coordenação Nacional das Caixas
gado precisa ser fisicamente forte, men-
para o pleno exercício da advocacia. Atual-
de Assistência dos Advogados – CONCAD,
talmente equilibrado e pensando que pode
mente as Caixas desempenham papel suple-
posteriormente autorizada pela Assembleia
mudar o futuro a partir da melhoria de sua
tivo na concessão de benefícios específicos
Geral do “Encontro Nacional de Dirigentes de
própria vida”12.
9 Conferir o discurso de abertura do IX Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados, realizado na sede da Seccional da OAB de Minas Gerais em 2005. 10 Pronunciamento do Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Cézar Britto, na abertura da XVI CONCAD, realizada em Aracajú no ano de 2008. 11 Aprovado em 2 de agosto de 2008 durante a XVI CONCAD. 12 Pronunciamento do ex-Presidente do Conselho Federal, Cezar Britto, na abertura da XVI CONCAD, realizado em Aracajú no ano de 2008.
12
EX-COORDENADORES DA CONCAD 1987-1989:
1998-2000:
2005-2006:
Coordenador Nacional
Coordenador Nacional
Coordenador Nacional
Sérgio Leal Martinez (RS)
Luiz Eduardo Sá Roriz (DF)
Maurício Sagboni Montanha Teixeira (PR)
1989:
2001-2002:
2007-2009:
Coordenador Nacional
Coordenador Nacional
Coordenador Nacional
Milton de Mello (DF)
Paulo Marcelo Wanderley Rapaso (PE)
Walter Cândido dos Santos (MG)
1989-1991:
2002-2004:
Coordenador Nacional
Coordenador Nacional
Edmilson Jorge de Oliveira (RJ)
Jocelan Alves Correa (ES)
1991-1993:
2004-2005:
*SE: Sidney Uliris Bortolato Alves (SP)
Coordenador Nacional
Coordenador Nacional
*S: Aranaldo Araújo de Guimarães (RS)
Walter Maria Laudísio (SP)
Octávio Augusto Pereira de
Coordenadores regionais: *CO: João Vicenti Montano Sacaravelli (MT) *NE: Carlos Roberto Feitosa Costa (MA) *N: Carlos dos Santos Sousa (PA)
Queiroz Filho (SP)
2010-2012:
1993-1994:
Coordenadores regionais:
Coordenador Nacional
Coordenador Nacional
*CO: Daylton Anchieta Silveira (GO)
Arnaldo Araújo Guimarães (RS)
Everaldo Bezerra Patriota (AL)
*NE: Ivanido Pinto de Melo (PB)
Coordenadores regionais:
*N: Leri Antônio Souza e Silva (RO)
*CO: Jaime José dos Santos (GO)
*S: Maurício Sagboni
*NE: Augusto Oliveira
1995-1997: Coordenador Nacional Ana Maria de Farias Monteiro Cavalcanti (RN)
Montanha Teixeira (PR)
Galvão Sobrinho (AL) *N: Edilson Baptista de Oliveira Dantas (PA)_ *SE: Fábio Romeu Canton Filho (SP)
13
RETRATO DAS CAIXA
14
XAS DE ASSISTÊNCIA
15
RETRATO DAS CAIXA 16
XAS DE ASSISTÊNCIA 17
ACRE CAA | AC
Ponte Joaquim Falcão Macedo, em Rio Branco
CAA/AC: ADVOGADO EM PRIMEIRO LUGAR A CAA/AC – Caixa de Assistência dos Advogados do Acre – é um órgão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, criada nos termos do Decreto-Lei nº 4.563 de 11 de agosto de 1942, que foi regulamentado pelo Decreto 11.051 de 08.12.1942, tendo sido instituída por deliberação do seu Conselho Seccional em sessão de 04.04.2007. Constitui serviço público federal, nos termos do parágrafo 5º do artigo 45 e do artigo 62 da Lei nº. 8.906 de 4 de julho de 1994. A CAA/AC é uma entidade beneficente, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, autonomia financeira e administrativa, com sede em Rio Branco, capital do Estado do Acre, no Centro Administrativo de Rio Branco, na Rua Ministro Ilmar Galvão, S/N, e atuação em todo o Estado do Acre. Tem como finalidade estatutária prestar assistência social aos advogados e estagiários regularmente inscritos na OAB/AC e seus respectivos dependentes, assim definidos no seu Estatuto. A CAA/AC é mantida por parte das contribuições estatutárias recolhidas pelos advogados e estagiários à OAB/AC e dirigida por advogados eleitos pelo voto direto, por ocasião da eleição do Conselho Seccional da OAB/AC. Na gestão 2007/2009, a CAA/AC passou por uma revitalização e, desde então, vem ampliando sua atuação. Neste período, sob a responsabilidade da CAA/AC, foi criado o consultório odontológico, que oferece preços especiais aos associados da Caixa. Foi montada uma estrutura moderna, com equipamentos adequados para a realização do atendimento. Hoje, o consultório odontológico funciona na nova sede da OAB/AC. Na atual gestão, cuja diretoria é composta pelos advogados Rodrigo Aiache Cordeiro na presidência, Carlos Vinicius Lopes Lamas na secretaria-geral, Eliésio Pinheiro Mansour Filho na secretaria-geral adjunta e Mario Jorge de Deus Morais na tesouraria, o principal projeto, já em fase de execução, é a construção do Clube do Advogado. O desafio para o futuro é continuar a investir em serviços, através da realização de convênios que visem sempre a melhoria das condições de vida dos advogados e seus dependentes. 18
PRESIDENTE Rodrigo Aiache Cordeiro OAB/AC 2780
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO ACRE - CAA | AC Diretoria Presidente: Rodrigo Aiache Cordeiro Secretária-Geral: Carlos Vinicius Lopes Lamas Secretário-Geral Adjunto: Eliésio Pinheiro Mansour Filho Diretor Tesoureiro: Mario Jorge de Deus Morais Fundação: 4 de abril de 2007 N° de Inscritos: 150 Nº de Delegados: -
Benefícios oferecidos Convênio com a Unimed | Consultório odontológico
CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO O Consultório Odontológico da CAA/AC oferece um espaço amplo, com estrutura avançada, para proporcionar mais conforto aos seus clientes. Em constante processo de ampliação, o Consultório Odontológico realiza atendimentos nas áreas de Dentista (clareamento dental e estética), Prótese, Periodontia (tratamento de gengiva), Endodontia (tratamento de canal), Odontopediatria, Implantodontia e Cirurgia. Cuidar da saúde bucal não é apenas uma questão de aparência. Trata-se de um cuidado que se deve ter com o nosso corpo, afinal, a saúde começa pela boca. Inúmeras doenças iniciam no dentes ou nas gengivas. Assim trabalhando para melhorar a qualidade de vida do advogados e seus familiares, a CAA/AC está constantemente buscando aprimorar os serviços odontológicos prestados. CAMPANHA DE VACINAÇÃO A gripe H1N1, causada pelo vírus Influenza, é uma doença altamente infecciosa, transmitida por gotículas respiratórias que facilmente se disseminam no meio ambiente. Como muitas vezes não se pode evitar o contato com pessoas infectadas, a solução mais eficaz é tomar a vacina, Diante da importância da imunização, inclusive indicada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como maneira efetiva de se prevenir a gripe, a CAA/AC vacinou centenas de advogados. OLIMPÍADAS DOS ADVOGADOS Com o objetivo de proporcionar lazer aos advogados, em parceria com a Comissão de Esportes, a CAA/AC promoveu as olímpiadas dos advogados. O evento foi um sucesso, pois contou com a participação de centenas de advogados, os quais competiram em diversas modalidades esportivas, o que findou por agregar e proporcionar lazer à classe. LIVRARIA DO ADVOGADO A Livraria do Advogado disponibiliza ao advogado diversos títulos jurídicos para comercialização em valores abaixo do mercado, todo com o escopo defacilitar a atualização e aprendizado do advogado acriano.
ENDEREÇO: Rua Ministro Ilmar Galvão, s/n, Portal da Amazônia, Rio Branco/AC CEP: 69915-632. TELEFONE: (68) 3226.4151 / 3216.4004
www.oabac.org.br 19
ALAGOAS CAA | AL
Praia de Pajuçara, em Maceió (Foto: Luís Eduardo Vaz)
SOLIDARIEDADE MARCA A CRIAÇÃO DA CAA/AL A CAA/AL - Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas - foi criada em 11 setembro de 1978, graças à determinação do então presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Dr. Aurino Malta de Oliveira, e à abnegação do conselheiro e advogado José de Freitas Lins, que viria a se tornar o primeiro presidente da entidade, em 31 de outubro do mesmo ano, em votação unânime. Alagoas tornava-se a 12ª unidade da Federação a criar uma Caixa de Assistência para atender exclusivamente às necessidades dos seus advogados. A ideia partiu do conselheiro José de Freitas Lins, indicado para representar a Ordem no II Congresso Internacional de Seguridade Social do Advogado, realizado em agosto de 1978, na cidade do Rio de Janeiro. Na bagagem, José Lins trazia as experiências dos outros estados e as propostas de atendimento em seguridade social, discutidas e aprovadas durante o evento que, a seu ver, poderiam também ser implantadas em Alagoas. A criação da Caixa de Assistência funde-se à luta para manter em pé o prédio que durante décadas abrigou a Faculdade de Direito de Alagoas, primeira entidade de ensino superior do estado, vinculada à Universidade Federal de Alagoas (UFAL), e que corria o risco de ser demolido para abrigar a nova sede da Caixa Econômica Federal de Alagoas. A campanha em defesa da manutenção do prédio, encabeçada pelo presidente do Conselho Seccional da OAB/AL, Dr. Aurino Malta de Oliveira, e pelo Dr. José de Freitas Lins, contou também com o fundamental apoio da turma de Bacharéis de 1957, além de estudantes de Direito da Universidade Federal de Alagoas e do Centro de Ensino Superior de Maceió (Cesmac), jornalistas, políticos e intelectuais, amealhando simpatizantes e contribuintes em todo o País. A união de toda uma classe foi decisiva para a obtenção do suporte financeiro necessário à compra do imóvel. Em janeiro de 1981, o prédio da Praça Bráulio Cavalcante, no Centro de Maceió, passa a pertencer definitivamente à OAB/AL e à CAA/AL, tornando-se a Casa do Advogado de Alagoas, que passaria a sediar o Conselho Regional dos Advogados Alagoas e a Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas, com estrutura capaz de atender satisfatoriamente aos seus filiados. 20
PRESIDENTE Nivaldo Barbosa da Silva Junior OAB/AL 6411
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DE ALAGOAS - CAA | AL Diretoria Presidente: Nivaldo Barbosa Da Silva Junior Vice-Presidente: Thaysa Claudia Soares Leao Secretária-Geral: Maria Betania Nunes Pereira Secretário Adjunto: Anderson Marcio Silva Costa Diretor Tesoureiro: Ricardo Soares Moraes Suplentes: Clisthenes Barbosa Da Silva, José Ailton Tavares Oliveira, Micheline Maria De Souza Vieira Cuyabano Le, Rafael Almeida Onofre, Talita Nunes De Souza Baeta Fundação: 11 de setembro de 1978 N° de Inscritos: 8.500 Nº de Atendimentos: 3.600 Nº de Delegados: 6
Benefícios oferecidos Auxílio Natalidade | Salas dos advogados equipadas nos fóruns e tribunais | Treinamento gratuito para o peticionamento eletrônico Serviço gratuito de transporte | Estacionamento privativo gratuito nos fóruns e tribunais | Central de peticionamento eletrônico nos fóruns e tribunais | Clínica de fisioterapia | Convênios com empresas e prestadores de serviços
ENCONTRO DE PRESIDENTES DE SUBSEÇÕES DA OAB-AL Promovido anualmente, o Encontro de Presidentes de Subseções da OAB/AL tem, entre os seus objetivos, dialogar com as representações da Ordem no interior de Alagoas sobre as demandas e iniciativas da Caixa e da Escola Superior de Advocacia de Alagoas (ESA/AL) para trabalhar o processo de interiorização das ações das entidades. Questões como parcerias e convênios são anunciadas e amadurecidas em conversa com os presidentes das subseções. SAÚDE LEGAL É QUALIDADE DE VIDA A CAA/AL promove saúde e qualidade de vida para o advogado, através do incentivo a prática de atividades físicas e orientação de especialistas em saúde. Durante as ações são feitas aferição de pressão arterial, testes de glicemia e orientação sobre a importância da realização de exames periódicos. Além disso, campanhas de prevenção contra o câncer, Outubro Rosa e Novembro Azul e uma ação itinerante de vacinação contra a gripe, em parceria com o FIDA, o Conselho Federal da OAB e a CONCAD percorre todas as subseções da OAB/AL. INCLUSÃO DIGITAL Para promover a atualização e crescimento profissional do advogado, além de investir na modernização e aparelhamento das sedes das subseções e das salas de advogados nos fóruns e tribunais, a CAA/AL também oferece gratuitamente cursos e treinamento para o Peticionamento Eletrônico. Um convênio com a Fecomercio facilita a aquisição do Certificado Digital. O advogado pode emitir e validar o seu certificado na própria sede da CAA/AL e nos postos da Fecomercio em Maceió e no interior do estado. PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER Com o objetivo de despertar o hábito da prática esportiva, trabalho em equipe, bem como o espírito competitivo, a CAA/AL promove anualmente a Copa Alagoana de Futebol e a Corrida dos Advogados, que em sua primeira edição levou para a orla de Pajuçara mais de 800 pessoas, entre torcedores e participantes. Iniciativas que contribuem diretamente com a integração e o convívio sócio-desportivo da classe.
ENDEREÇO: Praça Bráulio Cavalcante, nº 60, Centro, Maceió/AL. CEP: 57038-640. TELEFONE: (82) 3231.6475
www.caa-al.org.br 21
AMAPÁ CAA | AP
Fortaleza de São José de Macapá
VALORIZAÇÃO DO ADVOGADO A CAA/AP - Caixa de Assistência dos Advogados do Amapá - desde a sua criação, em 27 de março de 2009, vem envidando esforços no sentido de se firmar como um dos principais órgãos da OAB/AP, bem como cumprindo suas finalidades essenciais, mormente a de assistência. Mesmo com seu pouco tempo de criação, a CAA/AP vem procurando dar o máximo a cada gestão, organizando sua administração, prestando contas dos recursos oriundo da seccional, quanto do FIDA, divulgando seu real e concreto objetivo aos advogados amapaenses. A CAA/AP tem buscado maior aproximação junto aos advogados amapaenses, através de investimentos tecnológicos que possam levar informações acerca dos serviços, benefícios e convênios em tempo real, trilhando seus primeiros anos de existência, tem aprimorado sua maneira de ver a instituição, estando sempre a buscar informações com as outras CAA`s, unificando junto a Diretoria da OAB/AP e ESA-AP, a fim de vincular meios, de contribuir com a capacitação de nossos militantes. No intuito de fortalecer a classe advocatícia no Estado a CAA/AP vem sendo um membro assistencial da OAB/AP, de uma grande e valorosa ajuda, buscando meios de atuar em prol do advogado e seus dependentes tanto a buscar como manter um serviço de excelência na Capital e outras regiões do nosso esplendoroso Estado. Todo esforço imposto na valorização da classe, só tende a revelar incansável luta que o sistema OAB vem desenvolvendo a cada gestão.
PRESIDENTE Rodival Isacksson Almeida OAB/AP 1014
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO AMAPÁ - CAA | AP Diretoria Presidente: Rodival Isacksson Almeida Vice-Presidente: Ronise Silva da Silva Secretária-Geral: Carolina Pimentel Costa Trajano Secretária-geral Adjunta: Ideusanira de Vasconcelos Sepeda Tesoureira: Eloneide da Costa Lobato Fundação: 27de março de 2009 N° de Inscritos: 214 Nº de Atendimentos: 175 (em 2013) Nº de Delegados: -
Benefícios oferecidos Plano de Saúde Sul América | Plano de Saúde Unimed Nacional Descontos que variam de 1% até 50% em lojas de roupas, escola de língua estrangeira, restaurantes, clínicas de estética, loja de móveis planejados, academias, lojas de óculos, revenda de veículos novos, parque aquático, lavanderias, entre outros.
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SALA DE INCLUSÃO DIGITAL A Lei 11.419/2006 que implantou no Brasil o processo eletrônico, fez com que a justiça brasileira vivesse uma nova fase de transformação pelo sistema processual eletrônico, a CAA/AP juntamente com sua equipe elaborou projeto de construção da “Sala de Inclusão Digital”, que visa assim alavancar o conhecimento de nossos associados, na mesma velocidade que a justiça vem se modernizando. A Sala de Inclusão Digital contara com o que de mais moderno em equipamentos e profissionais para proporcionar uma excelente qualidade no ensino ofertado em parceria com a ESA-AP. SEMANA DA MULHER Maio mês de grande comemoração e conquista que se celebra, mostrando a força de nossas ilustres companheiras em sua incansável luta a CAA/AP, não poderia deixa de participar conjuntamente com a OAB/AP da comemoração a esta importante data que o “Dia Internacional da Mulher”, mostrando o quanto são fortes e valorosas nossas advogadas, perante a classe a advocatícia e a sociedade civil de nosso majestoso Estado. Realizando inúmeras ações pelos fóruns de nossos dois maiores municípios, levando um corpo técnico de profissionais da área da saúde. + SAÚDE PARA VOCÊ - TRT-AP O programa + SAÚDE PARA VOCÊ vem percorrendo as diversas Salas dos Advogados instaladas nos fóruns, e chega ao TRT-AP, acompanhado de profissionais de nível, atuantes e engajado com a missão de promover o bem estar de nossos advogados. De forma a cuidar da saúde daqueles que lutam incansavelmente pelo direto que lhe são outorgados. A CAA/AP vem se preocupando a cada dia pela saúde de seus associados, com esse intuito que levamos médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e nutricionista a fim de cuidar daqueles que são sua principal fonte de luta. SONHO DE LUTA “ESA-AP” A implantação da ESA-AP torna-se uma realidade, bandeira de luta esta que trás, conhecimento e esperança a classe advocatícia de nosso Amapá, através de recursos oriundos do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados – FIDA, a CAA/AP em parceria com a OAB/AP inicia um novo amanhã de conquista, investindo na construção de sua Escola Superior. Acompanhando esta vitória vêm inúmeros convênios e parceiras de ensino voltado para melhor capacitar nossos advogados, com uma gama de cursos técnicos e de especialização, no âmbito presencial e teleconferência.
ENDEREÇO: Avenida Procópio Rola, nº 1391, Jesus de Nazaré, Macapá/AP - CEP: 68900-081. TELEFONE: (96) 3223.8359
www.caaap.org.br 23
AMAZONAS CAA | AM
Arena da Amazônia, em Manaus
PROMOVENDO MUDANÇAS EM UM NOVO TEMPO A CAA/AM - Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas - foi criada em 12 de novembro de 1980, em reunião da Assembleia Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, com a missão de prestar assistência aos advogados, seus dependentes, e estagiários inscritos na OAB/AM, na forma prevista em seu Regimento Interno, e em situação de carência socioeconômica, tendo como primeiro presidente o Dr. José Paiva de Souza Filho. A CAA/AM é uma entidade sem fins lucrativos criada com o objetivo de ser um braço assistencial da OAB/AM. No dia 5 de fevereiro de 2013, a atual diretoria da CAA/AM (triênio 20132015) tomou posse inaugurando uma nova era de inovação e desenvolvimento da instituição composta pela presidente Aldenize Magalhães Aufiero, Messias da Silva Sampaio, vice-presidente; Mário Baima de Almeida, tesoureiro; Marizete de Souza Caldas, Secretária Geral; e Átila Ferreira da Silva, Secretária Adjunta. Durante quase todos os meses do ano a CAA/AM trabalha com um calendário de eventos comemorativos como a Semana da Saúde Ocular (janeiro); Semana da Mulher Advogada (março); Campeonato de Futebol Society dos Advogados (maio); Arraial dos Advogados (julho);Semana do Advogado (agosto); Corrida do Respeito (setembro); Outubro Rosa (outubro); Novembro Azul (novembro); Aniversário da CAA/AM (novembro); Confraternização de Fim de Ano (dezembro). A CAA/AM está atuando com convênios em diversos segmentos como Academias, Agência de Viagens, Cartório, Despachante, Escritórios Inteligentes, Escolas e Creches, Faculdades e Cursos, Farmácia de Manipulação, Festas Infantis, Funerárias, Floriculturas, Informática e papelarias, Joalherias, Lavanderias, Livrarias, Material de Construção, Moda Masculina, Feminina e Acessórios, Móveis Planejados, Óticas, Postos de Combustível, Restaurantes, Salões de Beleza, Saúde nas diversas Especialidades e Serviço de Resgate - 24h. Atualmente A CAA/AM atende cerca cinco mil (5.000) associados entre advogados e dependentes. Todo esse trabalho é feito buscando ampliar os benefícios e investir em serviços que promovam a qualidade de vida da classe advocatícia e de seus dependentes, mostrando garra, trabalho, competência e solidariedade.
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PRESIDENTE Aldenize Magalhães Aufiero OAB/AM 1874
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO AMAZONAS - CAA | AM Diretoria Presidente: Aldenize Magalhães Aufiero Vice-Presidente: Messias da Silva Sampaio Secretária-Geral: Marizete de Souza Caldas Secretária Adjunta: Átila Ferreira da Silva Tesoureiro: Mário Baima de Almeida Fundação: 12 de novembro de 1980 N° de Inscritos: 4.565 Nº de Atendimentos: 5.099 Nº de Delegados: -
Benefícios oferecidos Auxílio-Maternidade | Auxílio-Doença | Auxílio-acidente Auxílio-funeral | Programa Anuidade Zero OAB Acupuntura | Odontologia | Depilação | Dermatologia Clínico Geral | Espaço Digital | Esteticista | Fisioterapia Massoterapia Nutricionista | Ótica Pilates Posto de Coleta de Exames Laboratoriais | Psicologia | RPG
CAMPEONATO Pela primeira vez o Amazonas marca presença no 15º Campeonato Brasileiro de Futebol dos Advogados que acontece no estado do Rio de Janeiro em outubro. A delegação é composta por trinta (30) pessoas entre membros da Comissão de Esporte, advogados/atletas, educador físico e coordenação. A Caixa também realiza em parceria com a OAB a Copa dos Advogados Amazonas (Futebol Society) que neste ano chegou a sua 2ª edição. CAMPANHA Com recursos do Conselho Federal da OAB e a doação de vacinas pela CAA/RS, a CAA/AM realizou uma grande ação de imunização pela primeira vez no estado com a aplicação de três mil (3.000) doses da vacina trivalente, que imuniza contra os dois tipos de gripe sazonal e também contra o tipo H1N1. Além disso, a CAA/AM oferece consultas médicas com um Clínico Geral na própria sede da instituição, oferecendo economia de tempo e conforto para os associados, por um preço abaixo do mercado. DOAÇÃO Uma campanha solidária está sendo realizada nas redes sociais da CAA/AM em prol do colega de um colega advogado que se encontra internado aguardando uma cirurgia no coração. A assistência social da CAA/AM está realizando visitas periódicas ao paciente que enfrenta problemas financeiros, abandono de familiares e vulnerabilidade social. A Caixa também concedeu pagamento do Auxílio Doença, que é concedido por motivo de incapacidade laborativa a todos os advogados inscritos na OAB/AM. AMBULÂNCIA E VAN Atenta a saúde dos advogados amazonenses a Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas adquiriu uma Ambulância de remoção e a mantém em todos os eventos da classe prestando amparo aos advogados e atuando no transporte de pacientes em estado graves para internação ou realização de exames. Também disponibiliza a Van do Advogado para transportar os profissionais na capital, afim de ajudá-los a realizar seu trabalho com eficiência e melhorar a qualidade de vida, promovendo conforto, economia de tempo e recursos.
ENDEREÇO: Av. Umberto Calderaro Filho, 2000-A, Adrianópolis, Manaus/AM. CEP: 69057-021. TELEFONE: (92) 3633.5018 / 3234.1845
www.caaam.org.br 25
BAHIA CAA | BA
Elevador Lacerda, em Salvador
A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS BAIANOS A CAAB - Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia, foi fundada em 1943 de acordo com o Decreto-Lei de nº 4.563, datado do ano de 1942, que autorizou a OAB a instituir Caixas de Assistência em benefício dos profissionais nela inscritos, sendo criada em sessão extraordinária do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, regida pelo então presidente da OAB/BA, Dr. Francisco Prisco Paraíso, no dia 11 de Março de 1943. Assim, a CAAB hoje é um órgão da OAB/BA, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, com autonomia financeira e administrativa, sem fins lucrativos, que, ao longo de mais de 65 anos de existência, presta diversos serviços e auxílios aos advogados baianos. A CAAB é mantida em benefício da classe, através das contribuições estatutárias recolhidas pelos advogados e estagiários à OAB/BA. A CAAB é mantida em benefício da classe, através das contribuições estatutárias recolhidas pelos advogados e estagiários à OAB/BA. A atual gestão tomou posse em Janeiro de 2013 com o compromisso de manter os serviços oferecidos à classe, assim como ampliar e implantar novos benefícios, garantindo aos advogados e estagiários uma assistência de qualidade, com projetos e programas voltados para a saúde e desenvolvimento profissional. A instituição administra duas unidades que prestam atendimento exclusivo aos associados e seus dependentes: sede da CAAB (Nazaré) e o Centro de Cultura João Mangabeira (Campo da Pólvora / Nazaré), que funcionam de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h. Um dos principais compromissos atualmente é a interiorização dos serviços e benefícios disponibilizados. Como, por exemplo, a extensão do Programa ADV Saúde, Projeto de Inclusão Digital e, recentemente, o Transporte Gratuito do Advogado - com a doação de uma Renault Master para que os municípios de Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista possam implantar o sistema de Transporte Gratuito do Advogado também nestas regiões. A Caixa trabalha ampliando os serviços oferecidos, aumentando os instrumentos capazes de assistir e amparar os advogados ao longo do exercício de sua atividade profissional, investindo na qualidade total da gestão da Instituição e na melhoria constante no atendimento aos inscritos nos quadros da Seccional. 26
PRESIDENTE José Nelis de Jesus Araújo OAB/BA 5545
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DA BAHIA - CAA | BA Diretoria Presidente: José Nelis de Jesus Araújo Diretora Tesoureira: Marileide Santos Gomes Diretora de Saúde: Tereza Cristina Guerra Dória Diretor Suplente: José de Souza Gomes Filho Fundação: 27 de abril de 1946 N° de Inscritos: 43.000 Nº de Atendimentos: 55.804 (em 2013) Nº de Delegados: 15
Benefícios oferecidos Cartão CAAB | Transporte Gratuito | Apartamentos para advogados vindos do interior | Consultório Ginecológico e Clínico Geral | Centro Odontológico | Escritório Virtual | Auriculoterapia | Acupuntura Clube de Corrida | Consultas de Psicologia e Psiquiatria | Manicure Sala do Advogado | Programa ADV Saúde | Nutricionista
CLUBE DE CORRIDA CAAB Desde agosto de 2013, o Clube de Corrida da CAAB está sendo um dos serviços mais procurados e elogiados pelos associados. A Caixa de Assistência disponibiliza o serviço para todos os advogados, portadores do Cartão CAAB. De início, foram formadas duas turmas com treinos na Barra. Devido o aumento da demanda, os grupos hoje correm as terças e quintas-feiras na Barra, sempre às 6h10 e as 19h10; na Pituba, as terças e quintas-feiras a partir das 6h10 e a noite nas segundas e quartas-feiras, às 18h30. INCLUSÃO DIGITAL Criado em 2012, o projeto de Inclusão Digital, nasceu com o objetivo de promover cursos personalizados e gratuitos para utilização dos vários sistemas digitais do judiciário. Através deste projeto, a Caixa de Assistência oferece treinamento gratuito para manuseio do PJE - (Processo Judicial Eletrônico), da Justiça do Trabalho, e-SAJ, e-PROC e Projudi. O curso da CAAB é gratuito para todos os advogados, regularmente inscritos na OAB/BA. SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA O Centro Odontológico da CAAB conta com serviços clínicos, endodônticos, pequenas cirurgias e estética e já dispõem também do que há de mais completo em termos de sistema de Clareamento Dental a Laser. Também foi adquirido recentemente o aparelho de ultrassom multifuncional, para o tratamento das infecções gengivais com mais eficácia e com remoção profunda de tártaro e manchas externas. A avaliação inicial é gratuita para advogados e dependentes. TRANSPORTE GRATUITO DO ADVOGADO A CAAB possui um sistema de transporte gratuito que oferece roteiros diários, cobrindo os principais pontos de circulação da classe. O serviço está disponível a todos os advogados e estagiários, portadores do Cartão CAAB. Neste ano, o projeto está sendo ampliado com duas novas vans modernas e confortáveis, somando cinco veículos atuando de forma interligada e garantindo o deslocamento e conforto dos associados CAAB. Este é um dos serviços mais bem avaliados da CAAB, justamente por se adequar as necessidades de seus associados.
ENDEREÇO: Praça Conselheiro Almeida Couto, 656, Nazaré, Salvador/BACEP: 40050-410. TELEFONE: (71) 3327.8777
www.caab.org.br 27
CEARÁ CAA | CE
Ponte dos Ingleses, em Fortaleza
CAA/CE: SERVIR É NOSSA PALAVRA DE ORDEM A CAA/CE - Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – surgiu há 71 anos com o propósito de oferecer melhor qualidade de vida aos advogados cearenses, bem como aos seus dependentes e está presente em três unidades da capital e em doze subseções da OAB/CE, proporcionando os mais variados serviços e com as mais competentes equipes à disposição em todo o estado. O Início da CAA/CE se deu com a autorização emanada do Decreto-Lei nº 4.563 de 11 de agosto de 1942, que foi regulamentado pelo Decreto 11.051 de 08.12.1942. Foi então criada por deliberação da Assembléia Geral Extraordinária, de 27 de janeiro de 1943 e aprovada pelo Conselho Federal da OAB em sessão de 18 de maio do mesmo ano. Hoje, a Caixa funciona como braço assistencial da Ordem dos Advogados do Ceará e por meio de atendimento próprio ou rede conveniada, oferece diversos serviços aos associados. Entre estes, uma ambulância 24 horas para remoções e até urgência; farmácia com mais de dez mil itens no estoque; Centro de Atendimento Odontológico com inúmeras especialidades, dentre elas ortodontia e clínica geral; atendimento fonoaudiológico, fisioterápico, nutricionista, pilates, massoterapia, hotel de trânsito, mais de 400 convênios em diversos segmentos, além de outros serviços. Em matéria de valorização, outra importante iniciativa da CAA/CE diz respeito à capacitação dos advogados, onde são ofertados cursos na capital e interior do estado sobre Processo Judicial Eletrônico – PJE, possibilitando aos participantes descontos na anuidade da OAB/CE. A continuidade do trabalho pela melhoria e ampliação dos benefícios oferecidos é prioridade da atual gestão, que com o apoio dos delegados em todo o estado, possibilitam o bem-estar e a qualidade de vida aos profissionais advocatícios. Servir com excelência é e sempre será a missão da CAA/CE.
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PRESIDENTE José Júlio da Ponte Neto OAB/CE 4346
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO CEARÁ - CAA | CE Diretoria Presidente: José Júlio da Ponte Neto Vice-Presidente: Tarciano Capibaribe Barros Secretária-Geral: Chirstianna Lúcia Gondim Soares Secretário-Geral Adjunto: Francisco Itaércio Bezerra Filho Tesoureiro: Renan Martins Viana Suplentes: Kelley Cristina Porto Bertosi, Tereza Cecília Silva de Melo Albuquerque, Carlos Efren Pinheiro Freitas e José Isaias Rodrigues Tomaz Fundação: 18 de maio de 1943 N° de Inscritos: 31.000 Nº de Atendimentos: 6.582 Nº de Delegados: 12
Benefícios oferecidos Odontologia | Nutricionista | Fonoaudiologia | Fisioterapia Transporte Hospitalar 24h | Pilates | Farmácia do Advogado Transporte do Advogado| Pesquisa Jurídica | Hotel de Trânsito Massoterapia| Engraxate | Mais de 400 convênios exclusivos
CAMPANHA DE VACINAÇÃO A CAA/CE realiza permanentes Campanhas de Vacinação na capital e interior do estado com o objetivo de investir na prevenção de doenças e estabelecer uma relação de reciprocidade no cuidado dos profissionais do direito. A ação alcança advogados e servidores com vacinas contra a Influenza (H1N1), Hepatite B e Tétano nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Barbalha, Aracati, Crato, Sobral e Quixadá. Conta com o apoio dos delegados de cada subseção e tem sido elogiada pelos beneficiados. BLITZ DA SAÚDE Com o intuito de cuidar da saúde e do bem-estar de toda a classe advocatícia, a CAA/CE realiza edições durante todo o ano da Blitz da Saúde, colaborando na prevenção de doenças, como o diabetes, e oferecendo melhor qualidade de vida. Somente no mês de agosto de 2014, mais de 800 advogados e servidores foram atendidos para verificar a pressão arterial, realizar teste de glicemia, receber orientações com profissionais da saúde da CAACE sobre a saúde bucal, fisioterapia e nutrição, entre outros serviços. ENTREGA DE EQUIPAMENTOS Visando atender às necessidades dos advogados e advogadas em todo o Ceará, a CAA/CE vem realizando continuamente a distribuição de equipamentos como, computadores, impressoras, scanners, condicionadores de ar, entre outros. Todas as doze subseções da OAB/CE são agraciadas pela CAA/CE, através do recurso do Fundo Institucional de Desenvolvimento das Caixas de Assistências (FIDA), com equipamentos que facilitam o labor dos advogados e servidores. CONVÊNIOS Para facilitar cada vez mais a vida dos advogados filiados e dependentes, a CAA/CE conseguiu fechar parcerias com empresas dos mais diversos setores para oferecer melhores condições de atendimento e de pagamento aos advogados. São descontos em mais de 400 convênios em empresas nos mais variados segmentos, como: Academias, Restaurantes, Lojas de roupas, Faculdades, Colégios, Clínicas médicas, Salões de Beleza, Psicólogas, Livrarias, Laboratórios, Seguros, Consórcios, Imobiliárias.
ENDEREÇO: Rua Dom Sebastião Leme, 1033, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE. CEP: 60.050-160. TELEFONE: (85) 3272.3412
www.caace.org.br 29
DISTRITO FEDERAL CAA | DF
Ponte Juscelino Kubitschek (Ponte JK), em Brasilia
CAA/DF MAIS PERTO DOS ADVOGADOS A CAA/DF - Caixa de Assistência aos Advogados do Distrito Federal - foi criada para ser um braço de apoio da OAB/DF no fortalecimento da advocacia. Seu foco é a retomada de suas origens e desde o dia 12 de setembro de 1974 essa entidade foi criada em Brasília pela Seccional local, com o objetivo de promover a integração robusta e solidária dos advogados. Os advogados de Brasília contam com um órgão que protege seus valores e se preocupa com seus familiares. A Caixa trabalha para ser lembrada pelos advogados devido a assistência que proporciona nas áreas social, cultural, bem-estar e saúde.Para isso, a entidade realiza convênios com empresas que facilitem a rotina da categoria, oferecendo parcerias diferenciadas. Utilizando o Cartão de Benefícios para advogados, por exemplo, que pode ser adquirido junto à CAA/DF, os advogados que estão em dia com suas obrigações estatutárias e seus dependentes obtêm descontos que variam de 10% a 60%. Cinemas, ópticas, hotéis e agências de viagem fazem parte desta lista. No site da CAA/DF é possível encontrar todas as informações referentes aos descontos oferecidos por cada empresa, no item “Convênios”. Promover a qualidade de vida dos advogados e de seus dependentes é o objetivo máximo da CAA/DF. Por ser uma entidade sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e que possui patrimônio próprio, com autonomia financeira e administrativa, conta atualmente com um corpo de gestores voltado para esta premissa, sendo fiel aos termos de sua finalidade estatutária. Em suas campanhas e eventos estabelece oportunidades de auxiliar o advogado. Dentre as ações realizadas em 2013 e 2014 estão: homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Campanha de Vacinação, Campanha Medida Legal e a Manhã Radical (que reuniu no Clube dos Advogados pais e filhos em atividades físicas diferenciadas como tecidos acrobáticos, kangoroo jump, skating e brincadeiras circenses). A CAA/DF está investindo para reforçar a participação da entidade na vida do advogado e mostrar o papel fundamental que ela tem na instrumentalização da advocacia.
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PRESIDENTE Ricardo Alexandre Rodrigues Peres OAB/DF 19992
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL - CAA | DF Diretoria Presidente: Ricardo Alexandre Rodrigues Peres Vice-Presidente: Clarisse Dinelly Ferreira Feijão Secretária-Geral: Elisabeth Leite Ribeiro Secretária-Geral Adjunta: Fernanda Gonzalez da Silveira Tesoureira: Mariela Souza de Jesus Suplentes: Carlos Rodrigues Soares, Marcelo Lucas de Souza Fundação: 12 de setembro de 1974 N° de Inscritos: 43.000 Nº de Atendimentos: 4.680 (em 2013) Nº de Delegados: -
Benefícios oferecidos Auxílio Maternidade | Auxílio Pecuniário Mensal | Auxílio Funeral Auxílio Pecúlio | Auxílio Família Mensal | Convênios | Campanhas
CAMPANHA DE VACINAÇÃO Preocupada com a saúde e o bem-estar dos profissionais, a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal disponibilizou vacinas contra o vírus H1N1 (Influenza A) para advogados, estagiários e familiares. Durante o mês de maio, todos puderam ser imunizados contra o vírus na sede da OAB/DF, no Clube dos Advogados, nas subseções de Taguatinga, Sobradinho e Gama, além dos fóruns de Samambaia e Planaltina. DIA INTERNACIONAL DA MULHER Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal realizou, durante o mês de março, atividades nas subseções e nas salas de apoio da OAB nos tribunais. Acupuntura, design de sobrancelha, escova, manicure, aferição de pressão, teste de glicemia, pressão ocular e auto maquiagem foram alguns dos serviços oferecidos. As advogadas que passaram pelos locais tiveram momentos de descontração enquanto cuidavam da beleza e do bem-estar. MANHÃ RADICAL A Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal promoveu, em parceria com a Companhia Athletica, a “Manhã Radical” no Clube dos Advogados. O evento reuniu pais e filhos para celebração do Dia dos Pais e do Dia do Advogado. O evento contou com diversas atividades físicas ao ar livre como tecidos acrobáticos, kangoroo jump, skating e brincadeira circenses. A comemoração proporcionou momentos de união e lazer entre advogados e familiares. MEDIDA LEGAL A Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal realizou, durante três meses, o “Medida Legal”, um programa de estímulo à vida saudável que tinha como objetivo levar aos advogados uma combinação de exercícios e alimentação adequada. Durante o período, os participantes tiveram consultas mensais individuais com nutricionista e personal trainer, além de consultas semanais em grupo. A vencedora do “Medida Legal” perdeu 10kg durante o período do programa.
ENDEREÇO: SHLN - Conjunto ‘B’ - Lote 02 Nº 02 e 03, Asa Norte, Brasília/DF. CEP: 70.770-560. TELEFONE: (61) 3347.0213
www.caadf.org.br 31
ESPÍRITO SANTO CAA | ES
Convento da Penha, em Vila Velha (Foto: Jefferson Pancieri)
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESPÍRITO SANTO A CAA/ES - Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo - foi fundada quinze anos após o Decreto de Lei Nº4563, no dia 10 de dezembro de 1957, pelo então presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo, Dídimo de Moraes, a primeira diretoria foi eleita no dia 15 de maio de 1963, tendo Philogomiro Lannes como primeiro presidente, sucedido por Telmo do Couto Teixeira. O advogado Dídimo de Moraes presidiu a entidade de 1967 à 1978, sucedido por Luiz Fernando Garcia Marques, que atuou de 1979 à 1993. No ano seguinte, Jocelan Alves Corrêa assumiu a presidência e institui a área comercial da CAA/ES com a abertura da Livraria, Farmácia e Ótica dos Advogados oferecendo descontos exclusivos para a categoria. Em 2004 Jocelan renunciou e o vice-presidente, Sebastião Gualtemar Soares, assume. Em 2007, o advogado Carlos Magno Gonzaga Cardoso começou a presidir a caixa dando seqüência aos projetos da diretoria anterior. Ele implementou benefícios importantes para os advogados. Três anos depois, em janeiro de 2010 foi empossada a diretoria presidida por Carlos Augusto Alledi de Carvalho que firmou sua gestão com foco no desenvolvimento de ações que melhoraram o atendimento aos advogados. No primeiro ano de atuação, uma grande conquista foi alcançada com a mudança da sede para o térreo do edifício Ricamar, local onde também funciona a sede da OAB/ES. Além disso, sua gestão possibilitou o desenvolvimento de novos projetos, com a definição dos setores internos e admissão de novos profissionais. Garantindo o bem-estar dos advogados e de suas famílias, outros projetos foram implementados como e de “Interiorização CAA/ES”; o “CAA/ES Materna”, auxílio financeiro que consiste do reembolso da anuidade direcionado às advogadas mães; o “Auxílio Funeral” e o “Auxílio Fatalidade”, oferecidos à família de profissionais que vierem à óbito. O projeto “Equipando para melhor servir”, equipa salas em todas as 17 Subseções da OAB e Tribunais para atender os advogados que atuam no interior do estado. Esses avanços foram contemplados graças ao auxílio do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). No início de 2013 foi empossada a diretoria do triênio 2013/2015 com a reeleição de Carlos Augusto Alledi de Carvalho na presidência junto ao seu conselho. 32
PRESIDENTE Carlos Augusto Alledi de Carvalho OAB/ES 4839
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO - CAA | ES Diretoria Presidente: Carlos Augusto Alledi de Carvalho Vice-Presidente: Cléria Maria de Carvalho 1° Secretário-Geral: Tarcizio Pessali 2ª Secretária-Geral Adjunta: Suzana Roitman Tesoureiro: Ivan Neiva Neves Neto Fundação: 10 de dezembro de 1957 N° de Inscritos: 5.310 Nº de Atendimentos: 98 (em 2013) Nº de Delegacias: 16
Benefícios oferecidos Plano de saúde | Auxílio fatalidade/funeral | CAA-ES materna Credmed Plano odontológico | Promad | Seguro de vida CAA/ES cultural
MULHER ADVOGADA EM FOCO O mês de março é marcado pelo Dia Internacional da Mulher. A CAA/ES programa ações durante toda a semana que antecede ao dia com distribuição de lembranças, consultorias sobre determinado produto e sorteio para as advogadas. As ações acontecem em diferentes pontos da Grande Vitória. O sorteio acontece num dos fóruns mais movimentados, e presenteia as advogadas. São sorteadas dez advogadas com brindes muito especiais. Uma semana de homenagens e presentes! EXPOSIÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES Entendendo a importância do mês dedicado às mães, a CAA/ES realiza uma exposição fotográfica com as mães advogadas, durante a semana que antecede o dia das mães. Com o tema “Direito de ser Mãe”, elas enviam fotos com seus filhos e um fotógrafo profissional avalia a espontaneidade, demonstração de afeto e naturalidade. As quatro primeiras colocadas recebem presentes especiais da CAA-ES e, durante a entrega dos prêmios às vencedoras, é servido um coffee break. CAA/ES CUPIDO É uma ação voltada para o Dia dos Namorados. Valorizando os bons sentimentos, a intenção nesta data é proporcionar momentos felizes aos casais apaixonados nesta data. Com o apoio de parceiros, a CAA/ES busca sorteia diárias em pousadas para dois casais de namorados na promoção “CAA/ES CUPIDO”. Para concorrer, o advogado ou a advogada compartilha a arte da promoção e curte a página do facebook, podendo ainda aproveitar o momento e se declarar à pessoa amada. LAZER PARA AS CRIANÇAS O “Dia de Lazer” é um evento comemorativo ao dia das crianças que a CAA/ES oferece aos pais e mães advogados e seus filhos, em parceria com a OAB/ES. Trata-se de uma tarde de diversão para as crianças e uma prazerosa oportunidade dos pais associados terem um momento de confraternização e interação com seus filhos. Contar com brinquedos desde o espaço baby, com berçarista e piscina de bolinhas, até um espaço teen, com sala de jogos, tobogã, cama elástica e autorama.
ENDEREÇO: Rua Alberto de oliveira Santos, 59, Centro, Vitória/ES. CEP: 29.010-908. TELEFONE: (27) 3232.3600
www.caaes.com.br 33
GOIÁS CAA | GO
Rio Araguaia
INOVAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NOS SERVIÇOS A CASAG - Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás - foi criada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás em 20 de novembro de 1943, com o intuito de prestar assistência e seguridade social aos advogados inscritos na Seccional do estado, bem como a seus dependentes. Como órgão assistencial da OAB/GO, não possui fins lucrativos e trabalha visando unicamente o bem–estar de seus beneficiários. A CASAG vem desenvolvendo inúmeras ações, ao longo de seus 71 anos, com o intuito de oferecer cada vez mais benefícios à advocacia goiana. Em agosto 2012, a Caixa unificou a prestação de serviços em um único prédio, proporcionando mais espaço, maior comodidade e melhor eficiência aos seus usuários, no imóvel localizado na Rua 100, nº 104, Setor Sul, próximo ao Fórum de Goiânia. A mudança reduziu os custos e o atendimento ao associado tem sido otimizado, pois todos os serviços são oferecidos no mesmo espaço físico. Possui uma farmácia em Goiânia, duas livrarias (Goiânia e Rio Verde), três óticas (duas em Goiânia, uma em Rio Verde), Plano de Saúde – Unimed Casag, Plano de Previdência – OABPrev, Plano Odontológico – Uniodonto, CASAG Seguros, OABVox, Serviço de transporte gratuito – CASAG Leva Você, Engraxataria do Advogado, além de diversos convênios em todo o Estado de Goiás firmados com empresas de diferentes segmentos. A diretoria da CASAG é composta por cinco membros titulares, denominados Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral, Secretário Adjunto e Tesoureiro, bem como de cinco diretores adjuntos, eleita na segunda quinzena do mês de novembro do último ano de mandato, em conjunto com todos os membros do Conselho Seccional, por votação direta dos advogados regularmente inscritos na OAB/GO. Entre as atribuições da Caixa, está a criação de pecúlios para atendimento aos Advogados, em conjunto ou não com o Conselho Seccional, através de seguradoras, montepios ou com recursos próprios. Entre estes estão os Auxilios: Extraordinario, Funeral, Maternidade e Reclusão. O prazo de duração da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás é indeterminado e em caso de extinção, seu patrimônio se incorpora ao do Conselho Seccional.
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PRESIDENTE Júlio César do Valle Vieira Machado OAB/GO 10193
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DE GOIÁS - CASAG Diretoria Presidente: Júlio César do Valle Vieira Machado Vice-Presidente: Hallan de Souza Rocha Secretária-Geral: Larissa de Oliveira Costa Borges Diretor Tesoureiro: André Sousa Carneiro Diretor Secretário-Geral Adjunto: Valdivino Clarindo Lima Diretores Adjuntos: Israilton Pereira da Silva, Eliezer de Jesus Dias, Nelson Borges de Almeida, Milton de Sousa Bastos Júnior, Francisco Sena da Silva
Fundação: 20 de novembro de 1943 N° de Inscritos: 100.000 Nº de Atendimentos: 162.787 Nº de Delegados: 45
Benefícios oferecidos Auxílio Maternidade | Auxílio Reclusão | Auxílio Extraordinário Auxílio Funeral | Casag Leva Você | Loja Souvenir | Casag Seguro Cinema | Despachante | Engraxataria do Advogado Farmácia do Advogado | Grupo de Corrida | Hotel de Trânsito Ingressos para o Hot Park | Livraria do Advogado | OABPrev | OABVOX Ótica do Advogado | Plano Odontológico | Posto de Combustível Plano de Saúde Unimed Goiânia
HOSPITAL ARAÚJO JORGE Numa parceria entre a Loja Souvenir da OAB/CASAG e a Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG) a Caixa contribui com os serviços da Associação, revertendo parte dos valores dos produtos vendidos para a ACCG. Em dezembro de 2013, a CASAG realizou campanha de arrecadação que resultou em cerca de 500 brinquedos entre associados e colaboradores. Os brinquedos foram doados à ala de pediatria do hospital Araújo Jorge. VACINAÇÃO E PASSEIO CICLÍSTICO Com o foco na prevenção de doenças, a CASAG promove há dois anos a Campanha de Vacinação “Todos Contra a Gripe!” (vacina conjugada H1N1 + H3N2 e Influenza), para advogados, dependentes e conveniados com valor promocional. Alem disso, em comemoração ao Dia do Advogado realiza o Passeio Ciclístico CASAG. O primeiro foi neste ano com cerca de 200 ciclistas. Grupos de pedal de Goiânia percorreram, juntamente com os advogados, 17 quilômetros (km) e doaram 100 kg de alimentos para o Lar Espírita Francisca de Lima. CAMINHADA PELA FÉ Cerca de cem advogados e familiares participaram da Caminhada da Fé, promovida no dia 2 de julho. Junto com grupos de pedal de Goiânia, os associados, inclusive de Aparecida de Goiânia, Trindade e de Jataí, percorreram 21 quilômetros (km), ao longo da GO-060- a Rodovia dos Romeiros, entre a saída de Goiânia até a Basílica o Divino Pai Eterno, formando uma corrente em agradecimento pelas graças alcançadas. A Caixa disponibilizou transporte aos participantes; ponto de apoio para massagem relaxante; distribuição de frutas, isotônico, sucos e água. Uma equipe especializada em curativos também ficou à disposição dos romeiros. DESCONTOS Os advogados de Goiás contam com promoções exclusivas. No Cinema, a CASAG vende ingressos a R$ 8,00 e R$ 10,00 (filme em 3D) pela rede de Cinema Lumière, válidos para qualquer uma das quatro unidades da rede. A CASAG é ponto permanente de Empresa Premiada de vendas de ingresso para o Hot Park, o maior parque aquático do Centro-Oeste com o ingresso individual ao custo R$12,00 para advogados e dependentes. O preço normal é R$ 73,00. Outra ação é o Kit Maternidade com lenços umedecidos, xampu, óleo de banho, camiseta e boné, entregue às mães advogadas e colaboradoras da instituição, junto com o Auxílio Maternidade, além de palestra sobre saúde do bebê e da mãe.
ENDEREÇO: Rua 100, nº104, Ed. Wanderley de Medeiros, Setor Sul, Goiânia/GO. CEP: 74080-140. TELEFONE: (62) 3221.0200
www.casag.org.br 35
MARANHÃO CAA | MA
Vista aérea parcial de São Luís e Palácio dos Leões - Sede do Governo do Maranhão
O ADVOGADO COMO PRIORIDADE A CAA/MA - Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão - foi criada no dia 30 de março de 1944 e é mantida por parte das contribuições estatutárias recolhidas junto aos advogados e estagiários inscritos na OAB/MA. Seus diretores são eleitos pelo voto direto, por ocasião da eleição do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. É presidida pelo advogado Gerson Nascimento, tendo como vice-presidente, a advogada Teresinha Marques Vale; secretário-geral, o advogado Aldinei Abreu Farias; secretária-geral adjunta, a advogada Rosimeire de Freitas Barros e Tesoureiro, o advogado Valter de Jesus Praseres. Tem como finalidade estatutária prestar assistência social aos advogados regularmente inscritos na Seccional da OAB e seus respectivos dependentes, assim definidos no seu Estatuto. Braço social da Seccional, a CAA presta assistência médica e odontológica nas suas instalações, no edifício-sede da OAB, e celebra convênios médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais, comerciais, no setor de serviços e tantos quantos forem possíveis para oferecer aos advogados condições especiais na utilização desses serviços, além de implementar a previdência complementar aos seus associados. Todos são oferecidos gratuitamente aos advogados e dependentes desses que portarem a Carteira de Associado da entidade. Anualmente, em seus balanços de atividades, contabiliza um alto número de atendimentos médicos e procedimentos odontológicos prestados aos advogados e advogadas associados e aos seus dependentes diretos. Somente em 2013, em atendimentos médicos (clínica médica, ginecologia e pediatria) foram contabilizados 663 registros. Na seqüência, o serviço de Fisioterapia realizou 266 atendimentos. A Caixa de Assistência mantém permanentemente parcerias com mais de 300 empresas conveniadas, como lojas, escolas, farmácias, acadêmicas, cursos de idiomas, consultórios e profissionais liberais que oferecem descontos que vão de 10% a 50% aos advogados associados. Outras atividades são desenvolvidas eventualmente em alusão a datas comemorativas como o Dia Internacional da Mulher, com a oferta de consultas e palestra; o Dia das Mães, com ações voltadas para a saúde e temas relacionados ao universo feminino; o Arraial do Advogado, além das campanhas de vacinação direcionadas aos advogados e funcionários.
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PRESIDENTE Gerson Nascimento OAB/MA 2849
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO MARANHÃO - CAA | MA Diretoria Presidente: Gerson Nascimento Vice-Presidente: Teresinha Marques Vale Secretário-Geral: Aldinei Abreu Farias Secretária-geral Adjunta: Rosimeire de Freitas Barros Tesoureiro: Valter de Jesus Praseres
Fundação: 30 de março de 1944 N° de Inscritos: 9.900 Nº de Atendimentos: 1.495 Nº de Delegados: 13
Benefícios oferecidos Auxílio Maternidade | Auxílio Funeral
AUXÍLIO MATERNIDADE Implantado desde 2012, o Auxílio-maternidade é um benefício concedido à mãe advogada do Maranhão um valor referente à anuidade paga a OAB. Para receber o benefício, exclusivo para as advogadas, basta a interessada procurar a sede da CAA e apresentar a certidão de nascimento do filho e comprovante de quitação da anuidade da Seccional maranhense. Desde a implantação já foram concedidos 100 auxílios. PROJETO SAÚDE EM ORDEM Iniciado pela CAA/MA em 2011, com ações que ocorrem toda primeira terça-feira de cada mês, o projeto Saúde em Ordem beneficia centenas de advogados e advogadas que militam nos Fóruns. A OAB/MA e a CAA/MA disponibilizam médicos, fisioterapeutas e alunos do curso de Medicina que participam da Liga Acadêmica para Assistência Materno Fetal da UFMA oferecendo serviços como teste de glicemia, verificação de pressão arterial, perimetria abdominal e avaliação postural chamar a atenção dos advogados para a prevenção de doenças graves com o diabetes e a hipertensão. VAN DO ADVOGADO A CAA/MA oferece aos advogados um transporte interfóruns conhecido como Van do Advogado. Trata-se de um veículo para ajudar os profissionais a se deslocarem entre os principais fóruns e tribunais da capital maranhense, levando mais conforto e segurança aos advogados. O serviço é oferecido desde maio de 2011 pela em parceria com a OAB/MA. CLUBE DO ADVOGADO Com obras em andamento, o Clube do Advogado vai oferecer, depois de inaugurado, espaço para lazer e práticas esportivas ao advogado maranhense. O Clube do Advogado fica localizado no município de Paço do Lumiar (Grande São Luís) e é uma antiga e justa reivindicação dos profissionais de Direito do estado que deverá se tornar palco de vários eventos promovidos pela OAB/ MA e CAA/MA. Em dezembro de 2013, a entidade inaugurou já no Clube o campo esportivo de futebol, com a realização do Torneio “OAB e Você Sempre” e a tradicional confraternização dos advogados.
ENDEREÇO: Rua Dr. Pedro Emanuel de Oliveira, 01, Edf. Sede da OAB - 2º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.076-908. TELEFONE: (98) 3131.6700
www.caama.org.br 37
MATO GROSSO CAA | MT
Entardecer no Pantanal
CAA/MT: CUIDANDO DOS ADVOGADOS A CAA/MT - Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso - nasceu com o objetivo de prestar serviços assistenciais aos advogados e estagiários e seus dependentes. Até a efetiva criação da entidade, muito foi discutido. Após estudo sobre a viabilidade do projeto em Mato Grosso, somente em 1980, a CAA/MT pôde ser registrada no Ministério do Trabalho, em Brasília (DF), e oficializada como uma entidade de utilidade pública. A primeira sede da Caixa dos Advogados foi instalada pelo então presidente da OAB/MT Aníbal Pinheiro da Silva, e pelo Conselheiro Federal Bernardo Cabral. Estes deram posse à seguinte diretoria: Ana Angelina Vaz Curvo (presidente), Benedito Flaviano (vice-presidente), Noêmia da Costa e Silva (primeira secretária), Maria Amélia Pacheco de Albuquerque (segunda secretária) e Moacyr Felipe (tesoureiro). Com sua criação, o estatuto da CAA/MT foi instituído por deliberação do Conselho da OAB/MT durante sessão realizada no dia 10 de outubro de 1980. O regulamento consta nos termos do Decreto Lei n° 4. 563 de 11 de agosto de 1942, este último, regulamentado pelo Decreto Lei n° 11.051 de 08 de dezembro de 1942. Além de seguir regras da legislação federal com base no artigo 62 e parágrafos da Lei n° 8.906 de 04 de julho de 1994. Após a aprovação do estatuto, a Caixa de Assistência deixou as dependências da OAB/MT (onde dividia espaço com a biblioteca) e passou a funcionar numa sala locada na região central de Cuiabá. No novo local, foi possível a instalação do primeiro consultório médico para atender aos associados. A partir desse momento, a CAA/MT consolidou-se como braço social da Ordem dos Advogados do Estado. Atualmente, CAA/MT tem sua sede administrativa própria anexa ao prédio da OAB/MT, no Centro Político e Administrativo (CPA) de Cuiabá. Os profissionais do Direito têm à disposição, também, modernos centros de saúde em Cuiabá e Rondonópolis. Um dos benefícios mais recentes a ser oferecido foi o Estacionamento dos Advogados, inaugurado no final de 2013, no Complexo Judiciário de Cuiabá.
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PRESIDENTE Leonardo Pio da Silva Campos OAB/MT 7202
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO MATO GROSSO - CAA | MT Diretoria Presidente: Leonardo Pio da Silva Campos Vice-Presidente: Flaviano Kléber Taques Figueiredo Secretário-Geral: Helmut Flávio Preza Daltro Secretária-Geral Adjunto: Ana Carolina Naves Dias Barchet Tesoureiro: Leonardo de Mesquita Vergani Diretores: Alberto da Cunha Macedo, Anderson Vatutin Loureiro Júnior, José Antônio Gasparelo Júnior, José Luiz de Aguiar Bojikian, Ruy Nogueira Barbosa Fundação: 10 de outubro de 1980 N° de Inscritos: 18.000 Nº de Atendimentos: 8.957 (em 2013) Nº de Delegados: 29
Benefícios oferecidos Auxílio Maternidade | Auxílio Funeral | Seguro de Vida | Plano de Saúde | OABPrev | Certificação Digital | Serviço de livraria | Serviço de Ótica | Serviço de Farmácia | Centro de saúde | Estacionamento Convênios com empresas e prestadores de serviços
PROGRAMA ANUIDADE ZERO Criado pela atual gestão, o Programa Anuidade Zero tem por objetivo a restituição do valor da anuidade em forma de benefícios aos advogados e estagiários inscritos na Ordem. Dessa forma, foi instituído o Auxílio Maternidade (restituição integral da anuidade, em parcela única, à mulher advogada até 120 dias após o nascimento do bebê) e realizada a expansão do número de empresas e parceiros conveniados que concedem descontos e condições de pagamento especiais aos profissionais do Direito. Atualmente, há mais de 1.000 convênios celebrados em todo Mato Grosso e em outros estados da federação. COLÔNIA DE FÉRIAS Desde 2010, a CAA/MT realiza, nos meses de férias escolares (janeiro e julho), a Colônia de Férias para os filhos e dependentes de advogados e estagiários da OAB. Durante uma semana, são realizadas diversas atividades recreativas e educativas. Desde 2012, a UFMT é parceira do projeto, cedendo acadêmicos da Faculdade de educação Física para a coordenação das atividades. Além de Cuiabá, o projeto já atende às Subseções da OAB/MT. Ao total, mais de 400 crianças e adolescentes, com idades entre seis e 12 anos, já participaram das edições do projeto. AÇÕES DE SAÚDE A CAA/MT coloca à disposição dos profissionais do Direito adesões aos planos de saúde e de previdência complementar OABPrev com melhores valores e benefícios extensivos aos dependentes. No trabalho de prevenção a Caixa realiza ações de vacinação e testes rápidos de saúde (aferição de pressão arterial, glicemia e colesterol) durante os projetos Março Sempre Mulher, Agosto Mês dos Advogados, Outubro Rosa e Novembro Azul. Além da capital, as ações percorrem o interior de Mato Grosso juntamente com o projeto “Caravana da Caixa” que objetiva a interiorização dos serviços da entidade. CORRIDA DA ADVOCACIA Competição que encerra o calendário de comemoração ao Mês dos Advogados, em agosto. A primeira edição da corrida ocorreu em 2013, reunindo profissionais da advocacia e público em geral de vários municípios mato-grossenses e de outros estados brasileiros, com o objetivo de incentivar a prática esportiva. Em 2014, a Corrida da Advocacia entrou para o calendário estadual de corridas de rua da Federação Mato-grossense de Atletismo, considerada uma prova de médio porte. ENDEREÇO: Rua D, s/n, anexo ‘Silva Freire’, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT. CEP:78049-914. TELEFONE: (65) 3644.1374 / 3644.1006
www.caamt.com.br 39
MATO GROSSO DO SUL CAA | MS
Gruta do Lago Azul, em Bonito
FOCO NA QUALIDADE DE VIDA DOS ADVOGADOS A CAA/MS - Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul fundada em 12 de julho de 1983 é uma entidade que se preocupa em oferecer serviços que prezam pela qualidade de vida dos advogados, estagiários e dependentes em todo o Estado, oferecendo promoções como a Semana da Saúde, o Programa Anuidade Zero, o Churrasco do Advogado, entre outros. A primeira diretoria foi empossada no dia 25 de agosto de 1983 e teve como presidente Antônio de Araújo Chaves; como secretário-geral, Venância Nobre Miranda Ploger e como tesoureira, Nilza Ramos entre 1983 e 1988, época em que começaram a surgir alguns serviços para atender a advocacia. O primeiro deles foi o Programa de Saúde do Advogado (Prosad), que oferecia consultas médicas, auxílio médico-hospitalar, laboratorial e odontológico e, logo depois, o auxílio funeral, pecuniário e emergência. Nesta mesma época também foram criados os cargos de delegados, para atender os advogados de todo Mato Grosso do Sul. Após o primeiro mandato, foi a vez de Oswaldo Barbosa de Almeida assumir a presidência da gestão de 1989; Gerson Ferreira da Silva, na gestão entre 1990 e 1992; Joaquim José de Souza no ano de 1993; Aleixo Paraguassú Neto, na gestão de 1993 e 1994 e Valter Ribeiro Araujo entre 1995 e 1997. De 1998 a 2000 a primeira mulher a tomar frente da CAA/MS, Ana Camargo de Castro, presidiu a CAA/MS, seguida por Elenice Pereira Carille, de 2001 a 2003; Renato Araújo Corrêa, entre 2004 e 2006; Paulo Roberto Neves de Souza, de 2007 a 2009; Renato Araújo Corrêa, de 2010 a 2012 e por último, em 2014, Denise Tiosso Sabino. Atualmente a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul é assumida por uma mulher: Denise Sabino. Para melhor atender os advogados, estagiários e dependentes, no ano de 2013 o plano de saúde também foi reestruturado. Atualmente a CAA/MS possui consultórios odontológicos, farmácias e livrarias e oferece convênios em parcerias com empresas de todo Mato Grosso do Sul, suprindo as necessidades do profissional, seja na saúde, na qualidade de vida e cultura, além do programa “Anuidade Zero”, que desconta dos advogados e estagiários, valores na compra em sua rede conveniada.
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PRESIDENTE Denise Tiosso Sabino OAB/MS 6833
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO MATO GROSSO DO SUL - CAA | MS
Diretoria Presidente: Denise Tiosso Sabino Vice-Presidente: Regina Iara Ayub Bezerra Secretário-Geral: Fábio Ferreira de Souza Secretário-Geral Adjunto: Ruberval Lima Salazar Tesoureira: Simone Ferreira Leal Fundação: 12 de julho de 1983 N° de Inscritos: 10.352 Nº de Atendimentos: 3.200 (por mês) Nº de Delegados: 3
Benefícios oferecidos Farmácia | Livraria | Plano de saúde | Odontologia | Previdência Centro de Convivência | Convênios com empresas de diversos segmentos | Auxílio Cesta Básica | Auxílio Funeral | Auxílio Medicamento | Auxílio Maternidade
FARMÁCIAS CAA/MS A CAA/MS administra duas farmácias, uma localizada em espaço na sua sede em Campo Grande e outra localizada em sua sede em Dourados. Em ambas a CAA/MS disponibiliza ao advogado e estagiário sul-mato-grossense toda linha de medicamentos, produtos fitoterápicos e linha de perfumaria destinada ao seu público infantil, juvenil e adulto com preços abaixo dos praticados no mercado, além de destinar percentual incidente sobre o valor da compra ao Programa Anuidade Zero. LIVRARIAS CAA/MS Com duas livrarias nas suas duas sedes, em Campo Grande e Dourados, mais de 2.400 títulos jurídicos cadastrados são disponibilizados para comercialização em valores abaixo do mercado. Além dos títulos, que são disponibilizados para pronta entrega em suas livrarias, a CAA/MS adquire obras a pedido do seu público, facilitando a aquisição para os advogados que não residem nos municípios onde as livrarias estão instaladas e destina, ainda, percentual incidente sobre a compra do advogado ao Programa Anuidade Zero. ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A CAA/MS possui sete gabinetes odontológicos instalados em sua sede, com equipamentos de alta geração, adquiridos com recursos do FIDA, com profissionais altamente capacitados, que prestam serviços ao advogado, estagiário e seus dependentes, mediante pagamento dos honorários constantes na Tabela expedia pelo Conselho Federal de Odontologia. As especialidades de atendimento odontológico são: cínica geral, implantodontia, endodontia, odontopediatria, periodontia e buco-maxilo. Um percentual incidente sobre o valor da prestação de serviços odontológico pago pelo advogado e estagiário é destinado ao Programa Anuidade Zero. CAMPANHA DA VACINAÇÃO 2014 Em 2014, o FIDA e o Conselho Federal da OAB, por meio da aquisição das vacinas, possibilitaram que maior número de advogados e estagiários sul-mato-grossenses recebessem a vacina antigripal. A CAA/MS, na realização dessa ação preventiva de saúde, vacinou 1.500 advogados e estagiários em todo o Estado. Essa foi mais uma das ações preventivas realizadas pela CAA/MS no ano de 2014, pois efetua periodicamente campanhas preventivas de saúde, inclusive laboratoriais e odontológicas.
ENDEREÇO: Avenida Mato Grosso, 4700, Caranda Bosque, Campo Grande/MS. CEP: 79.031-001. TELEFONE: (67) 3318.4800
www.caams.org.br 41
MINAS GERAIS CAA | MG
Alameda das Palmeiras, na Praça da Liberdade (Fotos: Chico Fotógrafo)
INOVAÇÃO E TRABALHO NA CAIXA MINEIRA A CAA/MG - Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - surgiu em 1942 com a missão de ser o braço social da OAB/MG. Em 1969 criou o Ambulatório Odontológico. O Serviço Social nasceu em 1979. A sede foi inaugurada em 1982 junto ao programa de rede de convênios. Em 1994, a CAA passou a atuar com diretoria organizada, indicada pelo Conselho Seccional. Em sua trajetória, nunca parou de crescer.
PRESIDENTE Sérgio Murilo Diniz Braga OAB/MG 47969
Em março de 2013, a instituição adotou o nome “Nova Caixa de Assistência dos Advogados – NOVA CAA, como marca da gestão inovadora da diretoria, presidida apartir de então pelo advogado Sérgio Murilo Braga.
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DE MINAS GERAIS - CAA | MG
Na lista dos principais benefícios da NOVA CAA estão: a implantação de conceitos de gestão que garantem a saúde financeira da instituição e a expressiva ampliação dos programas; a criação do projeto Minas Digital que oferece Certificação Digital aos advogados e cursos de qualificação sobre o Processo Judicial Eletrônico(PJ-e); a ampliação da rede de Drogarias Santo Ivo com maiores descontos, novos produtos e resolução de problemas administrativos antigos.
Vice-Presidente: Wagner Antônio Policeni Parrot Diretora Primeira Secretária: Ellen Mara Ferraz Hazan Diretora Segunda Secretária: Fabiana Faquim Diretor Tesoureiro: Ronaldo Armond Diretores Adjuntos: José Luiz Ribeiro de Melo, Vicente de Paula Pereira
A criação da Rede Saúde com vantagens em clínicas e hospitais; o crescimento dos estabelecimentos conveniados ao Cartão Mais Vantagens; as melhorias e os novos investimentos no setor do Serviço Social; assim como as atualizações do projeto OAB Seguros com uma nova corretora como parceira e o lançamento da Comissão de Prevenção e Apoio ao Tratamento de Dependentes Químicos também são benefícios disponíveis à classe advocatícia mineira. A NOVA CAA ampliou, ainda, a aquisição dos planos OAB Saúde e a construção da primeira loja do SIM - Sistema Integrado Multisserviços - que une drogaria, ótica e vários outros serviços no mesmo local. O sucesso alcançado é resultado do esforço de uma equipe engajada e comprometida com o bem-estar do advogado. Todo este trabalho pode ser acompanhado pelos canais de comunicação: site (caamg.com.br) e redes sociais (Facebook e Twitter @caamg), além das revistas eletrônicas da CAA (issuu. com/novacaa).
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Diretoria
Fundação: 27 de novembro de 1942 N° de Inscritos: 150.000 Nº de Atendimentos: 394.462 (em 2013) Nº de Delegados: 217
Benefícios oferecidos OAB Saúde | Minas Digital | Cartão Mais Vantagens | SIM - Sistema Integrado de Multiserviços - Rede Santo Ivo - Drogarias e Ótica Serviço Social | OAB Seguros | Centro Odontológico | Rede Saúde Comissão de Prevenção e Apoio ao Tratamento da Dependência Química Aposentar Direito
OAB SAÚDE A CAA/MG oferece a maior cobertura e os melhores preços em planos de saúde para o advogado e sua família. Entre as vantagens do OAB Saúde estão: plano com maior capilaridade no estado, menor preço que os planos da própria Unimed, atendimento personalizado e condições especiais para portabilidade. Os planos têm abrangência estadual para atendimento eletivo, nacional para urgência e emergência, e carências máximas de seis meses (exceto parto). Atualmente, o OAB Saúde contempla mais de 30 mil vidas associadas. MINAS DIGITAL O projeto Minas Digital foi criado para ampliar o acesso ao Certificado Digital e oferecer qualificação para os advogados sobre o Processo Judicial Eletrônico PJe. A meta é levar a Certificação Digital e os treinamentos para todos os advogados mineiros. Por isso, a CAA lançou o projeto com uma promoção especial e oferece a Certificação Digital pelo menor custo do país, apenas R$ 98,00, e o token gratuito. Em um mês, quase três mil advogados foram certificados. O atendimento nas subseções do interior e stá sendo realizado pelo Minas Digital Itinerante. CARTÃO MAIS VANTAGENS A rede de convênios da CAA/MG está totalmente reformulada e agora conta com o Cartão Mais Vantagens. O número de estabelecimentos, os descontos e as condições exclusivas foram ampliados. O objetivo é garantir para o advogado e seus familiares mais benefícios nas compras. O Cartão Mais Vantagens é individual e deve ser apresentado nos estabelecimentos credenciados: hospitais, clínicas especializadas, laboratórios, profissionais liberais, serviços e comércios em geral. Cada subseção da OAB em Minas conta com um Diretor de Convênios para encontrar as melhores empresas para fazer parte do programa. SERVIÇO SOCIAL A NOVA CAA de Minas está informatizando o sistema de requerimentos no seu serviço social para agilizar as solicitações de forma simples e economizar papel. Criado para apoiar advogados, estagiários e familiares em situação de dificuldade sócio-econômica, o setor oferece: Auxílios (Funeral; Maternidade; Mensal; Extraordinário; Material Escolar; Complementação de Estudo; Viuvez; Cesta Básica; Especial e Isenção de anuidade para parturientes); além dos projetos A Lei-tamento Materno; Ler é seu Direito; Prato do Dia; Grupo COMvida Melhor Idade e Faça Justiça à sua Saúde.
ENDEREÇO: Rua Albita, 260, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG. CEP: 30.310-160. TELEFONE: (31) 2125.6363/ 2125.6301
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PARÁ CAA | PA
Theatro da Paz, em Belém
NOVA CAA/PA: PRESENTE ONDE ESTEJA UM ADVOGADO A CAA/PA - Caixa de Assistência dos Advogados do Pará - foi instituída no âmbito da Seccional da OAB/PA, através da Resolução nº 4.563, de 11 de agosto de 1942, aprovada em Assembleia Geral, ocorrida em 26 de novembro do ano de 1948. Teve como primeiro presidente o advogado Salvador Rangel de Borborema, eleito na sessão do dia 05 de janeiro de 1951, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Pará. Há muitos anos a Caixa de Assistência funcionou agregada a sede da OAB/PA no Fórum da capital, posteriormente, com a aquisição do casarão da Praça da Trindade na Av.Gama Abreu,1225, passou a funcionar no primeiro andar do prédio anexo, atual sede da Escola Superior de Advocacia - ESA. A CAA/PA tem buscado interiorizar os seus serviços e benefícios instalando novas delegacias regionais como as de Marabá, (Sul e Sudeste) Castanhal (Nordeste), Santarém (Oeste), Abaetetuba,(Baixo Tocantins) e Ananindeua (R.M.B.). Em projeto de instalação as Delegacias Regionais de Redenção (Sul), Altamira e Itaituba. Os advogados atendidos pela CAA/PA podem desfrutar de diversos serviços e atendimentos que vão desde a área da saúde, até capacitação em escola de idiomas e redes de ensino, passando por opções de lazer, esporte e entretenimento, por meio de convênios com diversas empresas e instituições. Desde 2013, a Diretoria da OAB/PA, atribuiu à CAA/PA a responsabilidade de administrar o Clube dos Advogados, que se torna referência de agremiação social em Belém. Atualmente Caixa de Assistência possui uma moderna sede própria, localizada na Travessa Padre Prudência, n° 760, bairro de Campina, adquirida no ano de 2000.
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PRESIDENTE Oswaldo de Oliveira Coelho Filho OAB/PA 2566
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO PARÁ - CAA | PA Diretoria Presidente: Oswaldo de Oliveira Coelho Filho Vice-Presidente: José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Secretário-Geral: Alex Ramos Começanha Secretário-Geral Adjunto: Pedro da Costa Duarte Filho Tesoureiro: Nauto Justiniano Paiva da Silva Fundação: 26 de novembro do ano de 1948 N° de Inscritos: 6.500 Nº de Atendimentos: 5.753 (em 2013) Nº de Delegados: 5
Benefícios oferecidos A CAA/PA está presente na vida dos advogados paraenses oferecendo-lhes consultas em sete especialidades médicas, exames laboratoriais, campanhas de saúde realizadas durante todo o ano e convênios nos mais diversos ramos comerciais propiciando-lhes descontos nas suas compras e prestações de serviços.
SEMANA DO CHECK-UP A campanha do Check-up é realizada no mês de agosto fazendo parte das comemorações ao Dia do Advogado. É a campanha com maior número de participantes. É assim chamada por fazer referência às doenças crônico-degenerativas que atingem a população: hipertensão, diabetes e obesidade. São oferecidas aos advogados consultas médicas com clínico geral e exames de rotinas: hemograma, colesterol, triglicerídeo e glicemia. CAMPANHA OFTALMOLÓGICA A campanha de Saúde Ocular é realizada em maio e contempla os advogados com consultas oftalmológicas e exames de rotina de prevenção ou diagnóstico de diversas doenças que atingem a visão: o glaucoma, o estrabismo, as retinopatias e a catarata. CAMPANHA DA MULHER A CAA/PA realiza a Campanha da Mulher no mês de março com diversas ações fazendo alusão ao Dia Internacional da Mulher. Oferece às advogadas paraenses consultas ginecológicas, exame de prevenção ao câncer de mama e útero como PCCU, ultrassonografias e mamografias, palestras com temas relacionados ao evento ministrado por médicos renomados. Para trabalhar a autoestima são ministrados cursos de auto maquiagem e diversos procedimentos estéticos. INCLUSÃO DIGITAL A CAA/PA é responsável pela logística dos cursos de treinamento de inclusão digital dos advogados, em parceria com a OAB/PA, ESA e CDTI Pje, para ministração dos cursos: Iniciação à Informática Básica para Idosos e PJe, JURIS CALC e Certificação Digital e Sistema PJe-JT. A CAA/PA criou o Projeto Longa Marcha investindo R$ 140.000,00, recurso do FIDA, adquiriu 40 notebooks, criou um Centro de Inclusão Digital com capacidade para 30 alunos e através da Comitiva de Inclusão Digital da OAB/PA levou os cursos de inclusão digital a todas as Subseções, treinando cerca de 300 advogados. Em ação pioneira alcançou todas as regiões do Pará, o segundo maior estado do Brasil. A comitiva do Projeto Longa Marcha da CAA/PA percorreu 5.610 km, equivalente a sete vezes o percurso Belém-Brasília.
ENDEREÇO: Rua Padre Prudêncio, 760, Campina, Belém/PA. CEP: 66.015-180. TELEFONE: (91) 4005.7689 / 4005.7680
www.caapara.org.br 45
PARAÍBA CAA | PB
Estação Cabo Branco, em João Pessoa (Foto: Dayse Euzébio)
INVESTIMENTOS VALORIZANDO O ADVOGADO A CAA/PB - Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba - criada em 14 de novembro de 1941, instituída por deliberação do seu Conselho Seccional naquele ano, está estruturada para prestar serviços, oferecer benefícios e ser indutora de bem estar e qualidade de vida para os mais de 23 mil advogados inscritos. Desde então, vem expandindo suas atividades por meio de um conjunto de ações voltadas à valorização da advocacia paraibana, com destaque para as áreas de desenvolvimento profissional, saúde e inclusão digital. São realizados cerca de 300 atendimentos semanais nas mais diferentes áreas de atuação, com destaque para as ações e serviços de saúde, como plano de saúde, rede de convênios, auxílio maternidade para mãe advogada, Centro de Desenvolvimento do Advogado, Escritórios Virtuais, Van do Advogado, Centro de Bem Estar dos Advogados, Núcleos de Inclusão Digital e Carteirinha para Estagiários. Após inaugurar um moderno centro de bem estar, ampliar a rede de convênios e garantir assistência médica e hospitalar de qualidade por meio da Central Nacional Unimed, a CAA/PB programa a finalização do projeto de instalação de quinze núcleos digitais e projeta a aquisição de uma área para servir de estacionamento para os advogados no Centro da Capital. A criação do Escritório Virtual, que oferece o suporte logístico necessário para atendimentos na capital a partir de agendamento prévio do espaço, e o Centro de Desenvolvimento do Advogado (CDA), contemplando o profissional que ainda não tem escritório próprio ou que está dando os primeiros passos na profissão, são outras duas iniciativas importantes empreendidas pela Caixa de Assistência da Paraíba. Para garantir atenção à saúde de qualidade aos advogados e seus dependentes, a entidade aderiu ao plano da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD), resultando numa parceria com a Central Nacional Unimed (CNU) para fornecimento de atendimento médico-hospitalar. Ainda na saúde, com recursos do Conselho Federal da OAB e do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), a CAA/PB está realizando uma ampla campanha de vacinação que pretende imunizar cerca de 1,3 mil advogados paraibanos.
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PRESIDENTE Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima OAB/PB 7776
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DA PARAÍBA - CAA | PB Diretoria Presidente: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima Vice-Presidente: Expedito Leite da Silva Filho Secretário-Geral: Daniel Dalônio Vilar Filho Secretário-Geral Adjunto: Laplace Guedes Alcoforado Tesoureiro: José Augusto da Silva Nobre Neto Fundação: 14 de novembro de 1941 N° de Inscritos: 23.000 Nº de Atendimentos: 300 (semanais) Nº de Delegados: -
Benefícios oferecidos Plano de saúde | Rede de convênios | Auxílio maternidade para mãe advogada | Centro de Desenvolvimento do Advogado | Escritórios Virtuais | Van do Advogado | Centro de Bem Estar dos Advogados Núcleos de Inclusão Digital | Carteirinha para Estagiários
CENTRO DE BEM-ESTAR A Caixa da Paraíba inaugurou no final do primeiro semestre desse ano, num investimento superior a R$ 140 mil em recursos próprios do FIDA, o Centro de Bem- Estar dos Advogados (CBEA). Com profissionais capacitados e equipamentos modernos, o espaço disponibiliza uma série de serviços nas áreas de odontologia, dermato-funcional, enfermagem, psicologia, fisioterapia, nutrição e pilates. NÚCLEOS DIGITAIS O projeto de instalação de núcleos digitais está contemplando, além da capital João Pessoa, as cidades de Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Guarabira, Patos, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Pombal, Areia, Itaporanga, Itabaiana, Mamanguape e Monteiro com unidades de suporte e auxílio para o chamado peticionamento eletrônico. Foram mais de R$ 200 mil investidos em qualificação e no estímulo ao aprimoramento profissional através de cursos, congressos e eventos e criados, além dos núcleos digitais, os escritórios virtuais. CENTRO DE DESENVOLVIMENTO O advogado que ainda não tem escritório próprio ou que está dando os primeiros passos na profissão, tem a disposição um Centro de Desenvolvimento do Advogado (CDA), com várias ilhas de trabalho e toda a estrutura para trabalhar e receber clientes com conforto e comodidade. O centro é estruturado a partir do conceito coworking, destinado a reunir vários profissionais num mesmo ambiente e funciona na sede da CAA/PB, na Capital, e dispõe de vinte (20) vagas divididas nos períodos da manhã e da tarde. REDE DE CONVÊNIOS Com parceiros distribuídos em segmentos variados, a exemplo de bares e restaurantes, cinemas, livrarias, instituições de ensino, dentre outros, a CAA/PB amplia cada vez mais o leque de opções para os profissionais de advocacia por meio de uma rede de convênios. Para os futuros advogados, foi criada a carteirinha do associado exclusiva para estagiários, estudantes de graduação de Direito e dependentes de advogados da Paraíba. O documento permite descontos exclusivos em estabelecimentos conveniados. Além de cartazes, panfletos, site e divulgação nas redes sociais, são feitas também ações nas faculdades por meio de equipes de promoção, que apresentam as vantagens para quem é associado da entidade. ENDEREÇO: Av. Mato Grosso, 333, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB. CEP: 58.030-080. TELEFONE: (83) 3133.3400
www.caapb.org.br 47
PARANÁ CAA | PR
Cataratas do Iguaçu (Foto: Bebel Ritzmann)
HÁ 71 ANOS CUIDANDO DA VIDA DOS ADVOGADOS DO PARANÁ A CAA/PR - Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná - foi fundada em 1943, com a finalidade de prestar assistência aos advogados regularmente inscritos na Seccional. Nasceu com a missão de promover o bem-estar e oferecer mais qualidade de vida, não somente a todos os advogados do estado, mas também aos seus dependentes estatutários, constituindo benefícios que atendam as suas mais diversas necessidades, tanto na vida profissional quanto na vida pessoal.
PRESIDENTE José Augusto Araújo de Noronha OAB/PR 23044
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO PARANÁ- CAA | PR Ao longo de sua existência, a entidade passou por diversas transformações e chega aos 71 anos mais experiente e madura para continuar defendendo os interesses da classe, no entanto, com o fôlego de uma entidade ainda jovem, tanto é verdade que está reformando seu Estatuto para ampliar o número de benefícios prestados, adequando-o às prementes necessidades da advocacia. Outro bom exemplo é a OABPrev-PR, uma entidade instituída pela CAA e OAB para gerenciar o plano de previdência complementar dos advogados do Paraná. O Fundo de Pensão já alcançou montante superior a R$ 137 milhões em capital investido, passando a ser considerado o 3º maior fundo instituído do Brasil em número de participantes e o 6º em patrimônio, além de ser o segundo maior do país entre as OABPrevs, atualmente com mais de 11 mil participantes. A CAA/PR está presente nos momentos mais importantes da vida do advogado, do nascimento de um filho à tranquilidade na aposentadoria, concedendo auxílios financeiros em situações necessárias; consultas médicas em diversas especialidades com 50% de desconto; farmácias próprias com uma linha completa de medicamentos e perfumaria a preços acessíveis; livrarias da Caixa By RT (físicas, on-line e itinerantes) com uma enorme diversidade de obras jurídicas em todas as áreas do Direito e inúmeros convênios com descontos exclusivos para advogados e seus familiares através do Clube de Serviços. Também oferece capacitação profissional através dos Centros de Inclusão Digital; eventos que promovem a integração entre os profissionais da classe; circuito de corridas de rua e importantes campanhas anuais como as de prevenção do câncer de próstata e de mama, e as de vacinação contra gripe e HPV, entre outros benefícios, como a revitalização do Edifício Maringá e a construção dos Centros de Convivência dos Advogados.
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Diretoria Presidente: José Augusto Araújo de Noronha Vice-Presidente: Eliton Araújo Carneiro Secretária-Geral: Maria Regina Zarate Nissel Secretário-Geral Adjunto: Luis Alberto Kubaski Tesoureiro: Fabiano Augusto Piazza Baracat Diretores Suplentes: Claudia Barroso Montanha Teixeira, Iolanda Maria Gomes, José Carlos Dias Neto, Luciana Carneiro de Lara, Mario Jorge Sobrinho Fundação: 20 de julho de 1944 N° de Inscritos: 48.810 Nº de Atendimentos: 36.876 Nº de Delegados: 47
Benefícios oferecidos Auxílios: Funeral, Pecúlio, Maternidade, Mensal e Emergencial Centros de Inclusão Digital | Centros de Convivência do Advogado Livrarias By RT | Farmácias JUSFARMA | Loja do Advogado | Consultas médicas subsidiadas | Planos de saúde | Plano odontológico e convênios | Promoção anual de campanhas de prevenção à saúde, campanhas solidárias e eventos comemorativos
EDIFÍCIO MARINGÁ Será inaugurado neste ano o Edifício Maringá, com Centro de Inclusão Digital, salas de aula para cursos da ESA, biblioteca, estandes para convênios médicos e previdência privada (OABPrev), espaços para serviços voltados à saúde do advogado, escritórios compartilhados, salas de reuniões, área “premier” para receber advogados do interior, lanchonete e espaço para eventos. O prédio já foi sede da OAB/PR e passou por revitalização para atender as necessidades profissionais e pessoais dos advogados paranaenses. CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO ADVOGADO No início de 2014 foi inaugurado o Centro de Convivência do Advogado de Londrina, espaço próprio para promover o convívio entre os profissionais e suas famílias, incentivar a prática de esportes e proporcionar momentos de lazer e entretenimento, essenciais para aliviar o estresse profissional. Com apoio e recursos do FIDA, o centro tem cerca de 25.000 m², com campo de futebol suíço, quadra de areia para vôlei, cancha de bocha, churrasqueira e espaço gourmet. Outros dois Centros de Convivência do Advogado serão implantados em Maringá e Cascavel. LIVRARIA ITINERANTE DA CAA-PR BY RT A livraria itinerante da CAA/PR By RT oferece desde junho de 2014 mais de mil obras, com cerca de 400 títulos de mais de 20 editoras e já percorreu mais de 10 cidades do interior. Trata-se de um caminhão adaptado, com capacidade para expor até dois mil livros, percorrendo cidades do Paraná, especialmente onde não há lojas físicas, para levar até os profissionais da advocacia o maior acervo jurídico do país com as melhores condições de pagamento. CAMPANHAS DE VACINAÇÃO No primeiro semestre deste ano, a CAA/PR investiu cerca de R$ 215 mil em subsídios para consultas médicas, tratamentos de fisioterapia, vacina antigripal e para a inédita campanha de vacinação contra o HPV entre os advogados. A campanha de vacinação contra a gripe estabeleceu um novo recorde de atendimentos em 2014, imunizando mais de 13 mil pessoas em todo o estado, atendendo a cada ano mais subseções e, conseqüentemente, mais advogados e dependentes estatutários.
ENDEREÇO: Rua Brasilino Moura, 253, 2º andar, Ahú, Curitiba/PR. CEP: 80.540-340. TELEFONE: (41) 3250.5800
www.caapr.org.br 49
PERNAMBUCO CAA | PE
Molhe de Brasília Teimosa (Foto: Executiva Press)
CAAPE PRIORIZA AÇÕES DE PREVENÇÃO DA SAÚDE A CAAPE - Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco - atua há mais de 30 anos. Foi criada no dia 26 de dezembro de 1975, durante Assembleia Geral Extraordinária da OAB/PE. Em 24 de maio de 1984, por ocasião da realização da 721ª sessão do Conselho da OAB/PE, foi aprovada, por maioria de quatorze votos, a proposta de instalação da CAAPE. Durante a realização da 723ª sessão, em 14 de junho de 1984, foi aprovado o primeiro Regimento Interno da CAAPE.
PRESIDENTE Ronnie Preuss Duarte OAB/PE 16528
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DE PERNAMBUCO - CAA | PE Em 13 de julho de 1984, a OAB/PE encaminhou ao Conselho Federal da OAB ofício requerendo a aprovação da criação da CAAPE e do seu Regimento Interno. O regimento, com alterações posteriores, permaneceu em vigência até a promulgação do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/94), que, em seu art. 45, IV, incluiu a Caixa de Assistência como órgão da OAB, regida por estatuto próprio. Garantir melhor qualidade de vida aos advogados pernambucanos e seus dependentes é a função primordial da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), da OAB/PE, que possui uma rede de conveniados que fornecem serviços e produtos em condições especiais para a categoria no estado. Também cria projetos e programas voltados para a melhoria da saúde, bem estar e qualidade de vida dos advogados pernambucanos, sendo considerada uma prioridade para a atual gestão. Além dos convênios com a oferta de vários serviços e produtos em condições especiais para a categoria, a CAAPE trabalha para realizar ações de saúde preventiva, muitas vezes o melhor caminho para evitar as doenças. Essa iniciativa beneficia muitos advogados não têm plano de saúde, por estarem em idade avançada e já não conseguirem suportar os gastos com os planos de saúde. Outros mais jovens também não conseguem arcar com custos dos planos. Boa parte dos profissionais não se preocupa com a prevenção e, mais tarde, podem descobrir doenças que podiam ter sido tratadas antes.
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Diretoria Presidente: Ronnie Preuss Duarte Vice-Presidente: Isabela Lins Carvalho de Aguiar Secretária-Geral: Luciana Pereira Gomes Browne Secretária-Geral Adjunta: Ana Luiza Mousinho da Motta e Silva Tesoureiro: Madson Gomes Frazão Fundação: 26 de dezembro de 1975 N° de Inscritos: 30.000 Nº de Atendimentos: 6.000 (em 2013) Nº de Delegados: 22
Benefícios oferecidos Consultas e exames preventivos gratuitos nas áreas de cardiologia, oftalmologia, urologia, clínica geral, fisioterapia e psicologia (*exames previstos em convênio) | Plano odontológico com preço simbólico de R$ 30,00/ano | Campanha de Vacinação contra a gripe H1N1 | Grupo de Corrida e Passeios Ciclísticos, como ações de prevenção da saúde | Rede de conveniados que oferecem serviços e produtos com descontos e condições especiais | Campanha Livro do Mês, com a oferta de livros com 60% de desconto | Quiosques de engraxates em fóruns e na OAB-PE | Centrais de Peticionamento Eletrônico, com instrutores para auxílio na utilização do PJe.
PREVENÇÃO DA SAÚDE A CAAPE está iniciando ação pioneira de atendimento gratuito aos advogados nas áreas de cardiologia, oftalmologia, urologia, psicologia e fisioterapia, por meio de convênios. A ação beneficia principalmente advogados que não têm planos de saúde – como os em idade mais avançada, que não têm tido condições de arcar com gastos crescentes com os planos pela mudança de faixa etária, ou os mais jovens que ainda não têm plano de saúde. Realizou, ainda, grande campanha de vacinação contra a gripe H1N1. SAÚDE BUCAL Com o plano odontológico CAAPE/Ortoclin, o advogado tem acesso a uma rede de mais de 400 dentistas credenciados e anuidade de apenas 30 reais, cm direito a todos os procedimentos determinados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), em clínicas na Região Metropolitana do Recife e principais cidades do interior. Têm, ainda, desconto especial para seus familiares no plano familiar/individual por apenas R$ 20 mensais por pessoa. Outro serviço do CAAPE é o de profilaxia dentária móvel numa van que percorre os municípios do interior de Pernambuco. PREVENÇÃO DA SAÚDE COM EXERCÍCIOS Foram criados o Grupo de Corrida CAAPE/Heatlh Team e o Passeio Ciclístico CAAPE, para corridas, caminhadas e ciclismo programado para incentivar os advogados a investirem em saúde preventiva. O Grupo de Corrida é semanal com percursos diversos e o Passeio Ciclístico é mensal. O sucesso das iniciativas fez com que fosse criada a Corrida dos Advogados de Pernambuco, que reuniu corredores no Recife em Petrolina, no dia 30 de agosto de 2014, fechando o Mês do Advogado. DIVERSÃO, LAZER, CULTURA E TURISMO Além da ampliação da rede de conveniados que fornecem serviços e produtos em condições especiais, a CAAPE está investindo na diversão, lazer, cultura e turismo dos advogados pernambucanos. O Natal das Crianças CAAPE e o São João da CAAPE foram eventos de sucesso. A Campanha Livro do Mês fornece aos advogados livros jurídicos com 60% de desconto. E novo convênio com a Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (APEF) possibilita que o advogado utilize toda a estrutura de clubes, hospedagem e da rede que beneficia os membros da APCEF.
ENDEREÇO: Rua Rui Calaça, Nº 54, Espinheiro, Recife/PE. CEP: 52.020-110. TELEFONE: (81) 3223.0902 / 3231.4121
www.caape.org.br 51
PIAUÍ CAA | PI
Lagoas do Norte (Foto: Stanley Moore)
34 ANOS BENEFICIANDO OS ADVOGADOS PIAUIENSES A CAA/PI - Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí – foi criada em 26 de julho de 1980, durante a gestão do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, Reginaldo Santos Furtado, e ficou instalada na própria Seccional. Somente sete anos depois foi eleita a primeira Diretoria da CAA/PI constituída de cinco membros efetivos, tendo como Presidente Reginaldo de Correia Moreira, mas foi a partir de 1993, na presidência de Nelson Nery Costa, que a CAA/PI passou a ter sede própria, instalada até hoje ao lado da OAB/PI. Em janeiro de 2007, Eduarda Miranda toma posse como a primeira mulher Presidente da CAA/PI. Em sua gestão, foram realizadas diversas ações e alcançadas muitas realizações e conquistas, a citar: o novo estatuto da CAA/PI; criação de diversos auxílios; criação do setor de convênios e eventos; implantação do plano de previdência privada; implantação do primeiro site da instituição; implantação do serviço de transporte Inter fóruns; da Van do Advogado; reforma e reabertura da Pousada Praia dos Advogados, no litoral piauiense. No início de 2013, uma nova Diretoria da CAA/PI, eleita em novembro de 2012 e presidida por Ednan Coutinho, tomou posse em solenidade administrativa para o triênio 2013/2015. Esta diretoria vem dando continuidade aos serviços e benefícios idealizados pelas gestões anteriores, destacando-se, principalmente, pelas ações no interior do Estado. Foi na atual gestão que a CAA/PI conquistou anseio antigos da classe, a exemplo do Hotel de Trânsito dos Advogados do Piauí, ampliação da sede em Teresina, com inserção de novas salas, salão de beleza e elevador e o Clube e Auditório dos Advogados de Picos, além da instalação de Centros de Inclusão Digital em municípios que possuem Subseção da OAB/PI. A CAA/PI presta assistência social, previdenciária e de saúde aos advogados e estagiários regularmente inscritos na Seccional Piauí. Oferece benefícios estatutários, serviços fisioterápicos e odontológicos de qualidade a preços reduzidos, além de convênios firmados com empresas de diversos segmentos do setor comercial, com o objetivo de garantir aos seus assistidos atendimento diferenciado, descontos e condições especiais na utilização desses serviços.
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PRESIDENTE Ednan Soares Coutinho OAB/PI 1841
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO PIAUÍ- CAA | PI Diretoria Presidente: Ednan Soares Coutinho Vice-Presidente: Patrícia Ferreira Monte Feitosa Secretário-Geral: Joaquim Santana Neto Secretário-Geral Adjunto: Marleide Matos Torquato Tesoureiro: Manoel Carvalho de Oliveira Fundação: 26 de julho de 1980 N° de Inscritos: 9.639 Nº de Atendimentos: 3.719 Nº de Delegados: 11
Benefícios oferecidos Consultório Odontológico | Centro de Estética | Estúdio de Fisioterapia | Centro de Inclusão Digital | Clube de Serviço | Plano de Saúde | Auxílios | Pousada Praia dos Advogados | Hotel de Trânsito
CORRIDA DOS ADVOGADOS A Corrida dos Advogados do Piauí é realizada anualmente pela CAA/PI e já está em sua terceira edição. Na última, ocorrida em agosto passado, cerca de 1000 corredores percorreram a Avenida Marechal Castelo Branco, em percursos de 5 km (advogados) e público em geral (10 km), consolidando-se como a segunda maior corrida de rua do estado. Aos vencedores a CAAPI entrega troféu e dinheiro como premiação. PASSEIO CICLÍSTICO Buscando incentivar a classe advocatícia para a prática de esporte e o cuidado com a saúde, a CAA/PI realiza o Passeio Ciclístico dos Advogados do Piauí. A primeira edição, realizada neste ano contou com a presença dos advogados e da população em geral num percurso de 15 km. O evento conta com guias, equipe médica, segurança no trajeto e diversos outros serviços, além de sorteio de bicicletas. VACINA ANTI-GRIPAL Pela primeira vez, a CAA/PI ofereceu de forma gratuita aos advogados a vacina contra gripe. A Campanha foi resultado de uma parceria com a CONCAD - Coordenação Nacional das Caixas de Assistência, ocorrendo nos meses de junho, julho e agosto, imunizando centenas de profissionais do Direito. Neste ano, a CAA/PI inovou mais uma vez e levou a vacinação para todos os 11 municípios que possuem subseção da OAB/PI, expandindo ainda mais o número de imunizados no Estado. HOTEL DE TRÂNSITO E AUDITÓRIO A CAA/PI está entregando duas obras de infraestrutura para os advogados: o Hotel de trânsito e o Auditório dos Advogados. O Hotel de Trânsito, localizado num anexo da sede da CAA/PI, possui, inicialmente, três suítes com espaço moderno e confortável. Já o primeiro auditório dos advogados localizado fora de Teresina está situado no Clube dos Advogados de Picos, com estrutura para a realização de eventos e atividades culturais da região centro sul do estado.
ENDEREÇO: Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Cabral, Teresina/PI. CEP: 64000-750. TELEFONE: (86) 3221.2110 / 3226.3070
www.caapi.org.br 53
RIO DE JANEIRO CAA | RJ
Pão de Açúcar, visto do Cristo Redentor (Foto: Flávia Freitas)
AOS 70 ANOS, CAA/RJ PRIORIZA QUALIDADE DE VIDA DO ADVOGADO PRESIDENTE A CAA/RJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - chega aos 70 anos com ações inovadoras, que refletem um olhar atento aos profissionais de Direito. Com regulamentação própria, a CAA/RJ está estruturada para prestar serviços, oferecer benefícios e ser indutora de bem-estar e qualidade de vida para todos os advogados fluminenses. Hoje a instituição volta as atenções exclusivamente para o seu propósito original: cuidar do advogado e de sua família, proporcionando-lhes serviços, benefícios momentos de lazer, de entretenimento, de reflexão e prática de atividade física. Para tanto, foram instituídos quatro eixos de atuação, com projetos integrados: Bem-Estar, Vida, Social e Cultural. A proposta da CAA/RJ é investir cada vez mais em prevenção e qualidade de vida. A intenção é estar com o advogado da porta do seu escritório para fora, nos momentos de lazer, de reflexão, mas também para ajudá-lo em situações de dificuldades financeiras. Para dar mais capilaridade às ações, foi criada uma rede de delegados nas subseções, que atuam em parceria com os presidentes locais. Os delegados são os representantes da CAA/RJ e têm a missão de assessorar os presidentes das subseções, ajudando a universalizar o acesso aos benefícios e aos projetos da entidade. Entre as iniciativas recentes, está a criação de espaços de lazer e cultura para a categoria. Assim nasceu o primeiro Clube dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, localizado no município de Maricá, na Região dos Lagos. O novo espaço tem campo de futebol, churrasqueira, vestiários e um parque infantil. Além de Maricá, outro clube dever ser inaugurado, desta vez em Campos, no Norte fluminense. A intenção é abrir outros. Para 2015, a novidade é a transformação do prédio da CAA/RJ em Centro da Cultura e da Memória da advocacia. O edifício, ex-sede do Conselho Federal da OAB, sofreu um atentando a bomba em 1980, quando morreu dona Lyda Monteiro da Silva, secretária do então presidente da Ordem, Eduardo Seabra Fagundes. O prédio histórico receberá intervenções externas e na portaria, além de ganhar uma área de exposição permanente com obras do artista plástico Carlos Vergara. 54
Marcello Augusto Lima de Oliveira OAB/RJ 99720
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO RIO DE JANEIRO - CAA | RJ Diretoria Presidente: Marcello Augusto Lima de Oliveira Vice-Presidente: Naide Marinho da Costa Secretário-Geral: Roberto Monteiro Diretor Tesoureiro: Renan Aguiar Secretário Adjunto: Ricardo Brajterman Diretor Patrimonial: Antônio Silva Filho Suplentes: José Antonio Fachada, Alexandre Albuquerque Procurador Geral: Leonardo Viveiros de Castro Diretora do Bem-Estar: Marisa Chaves Gaudio Fundação: 27 de novembro de 1942 N° de Inscritos: 107.580 Nº de Atendimentos: Eixo Vida: 13.140 | Eixo Social: 1764 | Eixo Bem- estar: 1.200 inscritos nas tendas Nº de Delegados: 59
Benefícios oferecidos Projeto Aprender | Projeto Nascer | Auxílio Inclusão e Emergência Social | Atividade física gratuita nas Tendas Bem-Estar | Convênios com diversos segmentos de serviços e produtos | Parcerias teatrais e com redes de cinema | Convênio com o Sesc Rio | Plano odontológico gratuito para advogados | Campanhas de Prevenção e Vacinação | Coral dos Advogados | Clube do Advogado
CAA/RJ SOCIAL Oferece linhas assistenciais aos advogados em condições de vulnerabilidade. O Projeto Nascer devolve à advogada que acabou de ter ou adotar um bebê um valor próximo à anuidade da OAB. Já o Projeto Aprender concede auxílio anual de R$ 600,00 por filho. O Curso para Casais Grávidos proporciona aos futuros pais informações atualizadas sobre gestação e amamentação. E o Futuro Seguro percorre fóruns e subseções para orientar a advocacia sobre planejamento financeiro e previdenciário. CAA/RJ VIDA Trabalha na prevenção de doenças com equipes compostas por médicos, nutricionistas e enfermeiros que percorrem o estado em ações itinerantes. Inclui plano odontológico gratuito para advogados. Nestas, a advocacia participa de palestras sobre nutrição e recebe serviços como aferição de pressão arterial e medição dos níveis de glicose e colesterol. Campanhas de Vacinação e contra o alcoolismo se destacam. Neste ano, a meta é imunizar 10 mil advogados contra gripe, hepatite, rubéola, caxumba e sarampo. CAA/RJ BEM-ESTAR Incentiva o advogado a buscar qualidade de vida com mudança de hábitos e prática de atividades físicas. Nas Tendas Bem-Estar, localizadas em áreas privilegiadas para a prática esportiva, profissionais de Educação Física orientam os participantes em treinos de corrida, caminhadas e alongamento. Uma parceria com o Sesc permite aos advogados e familiares usufruírem da estrutura de lazer das unidades e hotéis da rede Sesc no Rio de Janeiro, por R$ 50,00 ao ano. CAA/RJ CULTURAL O CAA/RJ Cultural tem como proposta enriquecer o conhecimento e oferecer lazer e diversão aos advogados e suas famílias. Parcerias permitem descontos em peças de teatro, musicais e ingressos de cinema. O Coral dos Advogados é um dos sucessos do eixo, que também promove caravanas a pontos turísticos do Rio. O projeto ‘O Artista é Você’ mostra histórias de advogados que, fora do escritório, têm algum talento cultural. É uma forma de estimular os demais colegas a terem uma vida mais feliz, rica em experiências e com acesso à informação.
ENDEREÇO: Avenida Marechal Câmara, 210, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. CEP:20.020-080. TELEFONE: (21) 2277.2315
www.caarj.org.br 55
RIO GRANDE DO NORTE CAA | RN
Forte dos Reis Magos e vista aérea de Natal (Foto: Canindé Soares)
O ADVOGADO DO RN EM PRIMEIRO LUGAR A CAARN - Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte - foi instituída por deliberação da Assembleia Geral de Advogados da OAB/RN, em sessão de 22 de julho de 1949. O primeiro Regimento Interno da Caixa foi elaborado por sua diretoria provisória nos termos da Resolução nº 011/89 e publicado no Diário Oficial do Estado em julho de 1990. Em 20 de outubro de 1997, a sede da CAARN se instalou na Rua Deputado Marcílio Furtado, nº 2526, Natal/RN, em imóvel cedido em regime de comodato pelo Conselho Federal da OAB. Já no ano seguinte, a Caixa inaugurava a Livraria do Advogado e a Sala de Massagem.
PRESIDENTE Paulo de Souza Coutinho Filho OAB/RN 2779
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAA | RN
Diretoria
Em 2009 foi criado o Escritório Modelo, um espaço destinado a apoiar o advogado, dispondo de computadores com acesso à internet, três salas mobiliadas e climatizadas para atendimento aos clientes e recepção com secretária. O período de utilização do escritório modelo é de um ano, prorrogável por mais um, com até cinco atendimentos mensais previamente agendados através da secretaria da Caixa de Assistência, conforme disponibilidade de horários.
Presidente: Paulo de Souza Coutinho Filho Vice-Presidente: Paulo Henrique Marques Souto Secretário-Geral: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho Secretário-Geral Adjunto: João Freire da Costa Tesoureiro: Carlos Alberto Marques Júnior Suplentes: Valéria Carvalho de Lucena, Isabelle da Costa Mesquita
Em 2009 foi instalada a Clínica do Advogado, responsável por implantar um programa de modernização dos serviços médicos. A Clínica foi construída com recursos do FIDA e atualmente oferece consultas gratuitas na área de psicologia, odontologia e nutrição.
Fundação: 22 de julho de 1949 N° de Inscritos: 12.875 Nº de Atendimentos: 2.541
Em 2014 foram inaugurados o Centro de Inclusão Digital Professor Miguel Josino Neto, que conta com equipamentos de última geração e estrutura adequada para atender gratuitamente os advogados que precisam de auxílio nos diversos sistemas de Processo Judicial Eletrônico, como o PJe, Projud, e e-SAJ, e a Casa de Apoio ao Advogado, localizada a 30 metros da entrada do Fórum Seabra Fagundes. A Casa conta com Salas de Atendimento, Serviços de Xerox e Digitalização de Documentos, Centro de Inclusão Digital para suporte ao PJE, Livraria, Café e Lava a Jato.
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Nº de Delegados: 6
Benefícios oferecidos Escritório Modelo (Natal / Mossoró) | Clínica do Advogado Centro de Inclusão Digital | Convênios | Casa de Apoio ao Advogado Certificação Digital
REDE DE CONVÊNIOS A diretoria da CAARN tem realizado diversas benfeitorias com o intento de beneficiar o trabalho e a saúde dos advogados potiguares. Os planos envolvendo a ampliação da rede de convênios voltados para a prevenção da saúde do advogado foram alcançados com a chegada de novos e importantes parceiros, como o plano de saúde de abrangência nacional para os advogados, firmado com a Central Nacional das Unimed’s e a administradora de benefícios IBBCA, além de convênios fechados com diversas academias, uma em cada região da cidade.
CAMPANHA DE VACINAÇÃO Mais de 1000 advogados do Rio Grande do Norte receberam a vacina contra gripes sazonais e Influenza A (H1N1). A campanha da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte teve início no dia 5 de junho de 2014 e percorreu diversos municípios do interior, além da capital do estado. A campanha, voltada para a prevenção da saúde do advogado, foi realizada em parceria com o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA).
CASA DE APOIO AO ADVOGADO A Casa de Apoio ao Advogado “Hélio Xavier de Vasconcelos” é um projeto da atual Diretoria da CAARN. Ela conta com toda a estrutura para atender os advogados que atuam nos Fóruns das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho. O imóvel está localizado a 30 metros da entrada do Fórum Seabra Fagundes, e possui salas de atendimento, serviços de xerox e digitalização de documentos, Centro de Inclusão Digital para suporte ao PJE, livraria, café, lava a jato e estacionamento.
REESTRUTURAÇÃO E CRIAÇÃO DE SALAS DO ADVOGADO A CAARN, em parceria com o FIDA e a OAB/RN, está reestruturando e reformando as Salas dos Advogados de todo o Rio Grande do Norte. Ao todo serão 25 Salas com equipamentos de última geração como computadores, scanners e impressoras à disposição dos advogados. A meta é ajudar cada vez mais os profissionais e fornecer uma estrutura adequada fora do ambiente de trabalho.
ENDEREÇO: Rua Deputado Marcílio Furtado, 2526, Lagoa Nova, Natal/RN. CEP: 59063-360. TELEFONE: (84) 3234.3646 / 3653
www.caarn.org.br 57
RIO GRANDE DO SUL CAA | RS
Vista noturna do centro histórico de Porto Alegre (RS)
CAA/RS ZELANDO PELA ADVOCACIA GAÚCHA A CAA/RS - Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul - é o braço assistencial da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul. Em 18 de novembro de 1930 nascia a Ordem dos Advogados do Brasil. O País buscava assentar-se sobre as novas bases institucionais. O advogado Getúlio Vargas, chefe do Governo Provisório, atento às transformações sociais, assinou o Decreto-lei nº 19.408, referendado pelo também advogado, o então ministro da Justiça, Osvaldo Aranha, criando a entidade de classe dos advogados.
PRESIDENTE Rosane Marques Ramos OAB/RS 40156
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAA | RS Por ser uma entidade muito atuante, sentiu-se a necessidade de criar um braço assistencial para cada seccional da Ordem, com objetivo de zelar por aqueles que são indispensáveis à administração da Justiça. Assim, em 11 de agosto de 1942, Vargas, como presidente do Estado Novo, autorizou a OAB a instituir legalmente as Caixas de Assistência por força do Decreto-lei 4.563, em benefício dos profissionais nela inscritos. Nesse contexto, em 27 de outubro de 1943, foi instalada a Caixa de Assistência dos Advogados do RS, na Secretaria do Conselho da OAB/RS. Na ocasião, reuniram-se todos os integrantes da administração da CAA/RS, que tinha como presidente o advogado Caio Brandão de Melo. Inicialmente, a entidade era definida como um sistema de auxílio securitário complementar à classe advocatícia. Por isso, a atribuição primordial conferida às Caixas de Assistência era conceder benefícios em auxílios pecuniários aos que necessitavam e pecúlio às viúvas e aos filhos menores de idade. Com o passar dos anos, a CAA/RS tornou-se uma entidade essencial para a advocacia e ampliou a sua atuação. Além de oferecer ampla estrutura na Capital, como Centro Médico, Loja do Advogado, Cafeteria, Óptica e Vans Interforos, a entidade tem uma forte atuação no Interior do Estado, por meio dos convênios e gabinetes médicos nas subseções. Ainda no âmbito assistencial, a CAA/RS disponibiliza benefícios para atender o advogado que estiver em situação de vulnerabilidade. Assim, são conferidos auxílios funeral, especial, natalidade e cirúrgico-hospitalar, junto de acompanhamento de uma assistente social da entidade, que dá o suporte necessário para os profissionais. Com esse intuito, a CAA/RS vem trabalhando para estar cada vez mais próxima dos advogados, sempre zelando pela sua saúde e bem estar.
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Diretoria Presidente: Rosane Marques Ramos Vice-Presidente: Pedro Zanette Alfonsin Secretária-Geral: Cinara Frosi Tedesco Secretário-Geral Adjunto: Gilberto Kerber Tesoureiro: André Luís Sonntag Fundação: 27 de outubro de 1943 N° de Inscritos: 93.174 (inscritos). 64.632 (ativos) Nº de Atendimentos: 36.066 Centro Médico: 30.802 consultas Vacinas: 5.000 Consultas até julho de 2014: 16.816
Nº de Delegados: 106
Benefícios oferecidos Auxílio cirúrgico – Hospitalar | Auxílio Especial Funeral Inclusão de Dependentes Automáticos | Inclusão de Dependentes não Automáticos | Natalidade | Pensão às viúvas
INTERIORIZAÇÃO A Caixa de Assistência dos Advogados do RS tem como uma de suas principais metas de gestão a interiorização e a qualificação dos serviços da entidade. Assim, a CAA/RS está mais próxima dos advogados gaúchos, seja investindo em ferramentas tecnológicas que levem informações acerca de serviços, benefícios e convênios em tempo real, seja buscando estar em constante contato com as subseções, a fim de se apropriar das reais necessidades de cada região.
PROJETO VERÃO O Projeto Verão da CAA/RS percorre o Litoral Norte e Sul do Estado, abrangendo as cidades de Capão da Canoa, Torres, Pelotas (Laranjal), Rio Grande (Cassino) e Tramandaí, em parceria com as subseções de Osório e Santo Antônio da Patrulha. Uma equipe com odontologista, dermatologista, massoterapeuta e nutricionista realiza atendimentos, esclarece dúvidas sobre as doenças típicas do verão e as formas de prevenção. Atividades como ginástica aeróbica e colóquios sobre medicina preventiva (tabagismo, sedentarismo, hipertensão arterial, câncer de mama) e partidas de futebol e vôlei de praia.
GESTÃO DIGITAL Com o objetivo de contribuir para a inclusão da classe no processo eletrônico, a Gestão Digital da CAA/RS entregou 200 computadores de última geração para as subseções, prontos para serem utilizados pelos profissionais. A entidade adquiriu, ainda, 15 notebooks para realização de treinamento dos colaboradores da OAB/RS, que são os multiplicadores das informações relacionadas ao processo eletrônico.
VACINAÇÃO A Caixa gaúcha promove anualmente a Campanha de Vacinação, que vem superando expectativas. Com a meta de imunizar 20 mil advogados, a iniciativa já chegou a cerca de 80 subseções. A dose, que é única, imuniza contra a gripe sazonal e o H1N1 (Gripe A). A vacinação é realizada nos Centros de Saúde da CAA/RS, em Porto Alegre, e na sede das subseções.
ENDEREÇO: Rua Washington Luiz, 1110, 3º, 4º e 5º andares, Centro Histórico, Porto Alegre/RS. CEP: 90010-460. TELEFONE: (51) 3287.7400
www.caars.org.br 59
RONDÔNIA CAA | RO
Três Caixas D’água, também conhecidas por Três Marias (Foto: Adriana Lopes)
CAIXA APROXIMA ADVOGADOS RONDONIENSES A CAA/RO - Caixa de Assistência ao Advogados de Rondônia - dá acesso a serviços a associados e dependentes de área territorial que ultrapassa a soma do tamanho de países como a Inglaterra e Holanda, sendo um desafio para a diretoria da entidade. Instituída por deliberação do seu Conselho Seccional em sessão de 3 de fevereiro de 1936 e criada em 30 de março de 1995, A CAA/RO é mantida por parte das contribuições estatutárias recolhidas pelos advogados (as) e estagiários (as) à OAB/RO.
PRESIDENTE Manoel Veríssimo Ferreira Neto OAB/RO 3766
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DE RONDÔNIA- CAA | RO É dirigida por advogados eleitos pelo voto direto, por ocasião da eleição do Conselho Seccional da OAB RO e tem a finalidade estatutária de prestar assistência social aos advogados e estagiários regularmente inscritos na OAB/RO e seus respectivos dependentes, assim definidos no seu Estatuto. O objetivo principal da gestão administrativa da CAA/RO é integrar o interior com ferramentas de diálogo e auxílio permanentes entre os advogados de todas as regiões do Estado de maneira uniforme para acabar com a discrepância instituída e levar todos os auxílios possíveis. Através da caravana da CAA/RO dezenas de municípios de Rondônia receberam a visita dos representantes da Caixa dos Advogados, que além de proporcionar o acesso direto na emissão das carteiras de benefícios, levou aos profissionais da área, a imunização da gripe H1N1 em uma campanha de vacinação que abrangeu todo o estado. Além dos serviços institucionais e de saúde, a Caravana da CAA/RO também trouxe aos advogados de Rondônia a oportunidade de adquirirem as mais modernas obras literárias jurídicas. Essa aproximação da entidade com os profissionais de direito e seus dependentes nos municípios rondonienses é uma forma de reverter o quadro de distanciamento que existiu durante muito tempo com esses advogados. Com tudo isso a CAA/RO vem de forma rápida e eficiente tornando-se uma entidade viva na cabeça dos advogados de Rondônia, seus serviços e vantagens disponibilizados aos profissionais de direito que possuem a carteira de benefícios, a cada dia amplia sua diversidade de parcerias. Atualmente são dezenas de convênios com os mais variados serviços.
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Diretoria Presidente: Manoel Veríssimo Ferreira Neto Vice-Presidente: Demetrio Laino Justo Filho Secretário-Geral: Vitor Martins Noé Secretária Adjunta: Helena Maria Brondani Sadahiro Tesoureiro: Jesus Clezer Cunha Lobato Fundação: 30 de março de 1995 N° de Inscritos: 4.873 Nº de Atendimentos: 1.000 (em 2013) Nº de Delegados: 16
Benefícios oferecidos Auxílio Cesta Básica | Auxílio Funeral | Auxílio Maternidade
DELEGACIA DA CAIXA EM CACOAL A primeira Delegacia no interior do Estado de Rondônia foi inaugurada na cidade de Cacoal no dia 20 de Setembro de 2013. A escolha do local para implantar a Delegacia deve-se a localização, próxima das Subseções de Rolim de Moura, Pimenta Bueno, Ji-Paraná, Vilhena e Espigão D’Oeste, além das Subseções na BR-429 (Alvorada D’Oeste, São Miguel do Guaporé e São Francisco do Guaporé).
PLANO DE SAÚDE NACIONAL Os advogados filiados à Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAA/RO), organismo assistencial e social da OAB, já podem contar com um plano de saúde, de abrangência nacional. Para isso, a entidade contratou os serviços da Central Nacional Unimed, por meio da Administradora de Benefícios IBBCA, empresa referência, que busca simplificar a vida das operadoras e das entidades de classe, garantindo a oferta dos melhores pacotes de benefícios em saúde para seus associados. A parceria garantirá ao advogado conveniado, numa eventual necessidade, o atendimento direto da rede em todas as Unimed’s do país, sem obstáculos burocráticos.
NOVA SEDE Com uma proposta de ampliar suas ações e interiorizar o relacionamento com os advogados cada vez mais, a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAA/RO) inaugurou sua nova sede na noite do dia 21 de março de 2014, numa cerimônia que lotou a seccional da OAB rondoniense, tornando o espaço pequeno para o grande número de advogados que foram prestigiar o evento. Um dos pontos altos apresentados aos presentes foi a nova biblioteca, das mais completas e modernas de literatura jurídica em Rondônia. A nova sede conta também com clínica odontológica equipada e ambulatório médico.
CARAVANA DA SAÚDE Dando continuidade à meta de levar os serviços disponibilizados pela Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAA/RO), aos profissionais em todo o Estado ainda neste ano de 2014, a caravana da CAA/RO já visitou diversos municípios rondonienses. Nestas visitas da caravana, os advogados e seus dependentes tem a oportunidade de realizar serviços de vacinação contra a gripe H1N1, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, entre outros testes laboratoriais. Além dos serviços clínicos, a caravana disponibiliza a seção de livraria jurídica, certificação digital e emissão do cartão de benefício da CAA/RO. ENDEREÇO: Rua Paulo Leal nº 1300, 2º andar, Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO. CEP: 76.804-128. TELEFONE: (69) 3221.2333/3224.3278
www.caaro.org.br 61
RORAIMA CAA | RR
Monte Roraima (Foto: Charles Wellington)
BREVE HISTÓRICO DA CAA/RR A CAA/RR - Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima - foi criada em agosto de 1996, sendo uma das mais recentes do país, já que somente em março de 2013, na gestão atual, passou a funcionar de fato, com a inscrição no CNPJ e o início do compartilhamento estatutário das anuidades com a Seccional de Roraima. Este início de atividades surgiu durante o XXXI Encontro Nacional de Presidentes de Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil (CONCAD). A diretoria da CAA/RR é composta por seis membros, sendo um presidente, um vice-presidente, um secretário geral e um adjunto, além do tesoureiro. Os atendimentos começaram efetivamente em 2014, ano em que iniciou a emissão de carteiras para advogados, estagiários e dependentes. A carteira possibilita usufruir de benefícios e descontos na rede de conveniados. Desde 2013 este período, muitas conquistas foram contabilizadas sempre em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional OAB Roraima. Dentre elas, o convênio com a Clínica da Criança Menino Jesus de Roraima para a concessão de descontos nas atividades médica pediátrica e especialidades, exames e vacinas, aos advogados, colaboradores, dependentes, estagiários e aprendizes; além de parceria com o clube AABB (Associação Atlética do Banco do Brasil) que beneficiará os associados e advogados com atividades esportivas e sociais. Outra importante conquista foi a apresentação e a aprovação de projetos junto ao FIDA, para a construção da sede própria, numa importante e crucial parceria com a Seccional, que cedeu o imóvel, onde abrigará também a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Roraima.
PRESIDENTE Ronald Rossi Ferreira OAB/RR 467
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DE RORAIMA - CAA | RR Diretoria Presidente: Ronald Rossi Ferreira Vice-Presidente: Dalva Maria Machado Secretário-Geral: João Félix de Santana Neto Secretário-Geral Adjunto: Marco Antônio da Silva Pinheiro Tesoureiro: Públio Rêgo Imbiriba Filho Fundação: 5 agosto de 1996 N° de Inscritos: 164 Nº de Atendimentos: 1.450 (desde março de 2013) Nº de Delegados: -
Benefícios oferecidos 10 convênios na área de saúde | 2 convênios na área de educação 3 convênios na área de lazer | 2 convênios com empresas de aluguel de veículos | Convênios com livrarias e editoras, funerária, posto de gasolina, lojas de móveis projetados, lavanderia, lojas de confecção e calçados
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I CAMPANHA DE VACINAÇÃO Uma das principais ações da Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAA/RR) foi a Campanha de Vacinação, realizada com o apoio do Conselho Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima (OAB/RR). Foram realizados 387 atendimentos, sendo 106 vacinas contra a influenza tetravalente; 61 contra hepatite; 70 contra o tétano; 37 tríplice viral; 20 contra a febre amarela; além de 93 “testes rápidos” que verificam doenças como sífilis, HIV e diabetes.
XXXI CONCAD EM RORAIMA Pela primeira vez Roraima sediou a realização do Encontro Nacional de Presidentes de Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil (CONCAD). A XXXI reunião se destacou pelo nascimento, na prática, da Caixa de Assistência e pelo apoio do Conselho Federal em subsidiar a compra da vacina tríplice contra a gripe para atender a classe em todo o país. Durante este evento foi anunciado pela Prefeitura de Roraima os trâmites para a doação de um terreno para a construção do Clube do Advogado pela Caixa de Assistência.
QUALIDADE DE VIDA Em menos de um ano de regularizada, a Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAA/RR) firmou diversos convênios na área de saúde, promovendo desta forma melhor qualidade de vida para os advogados. São convênios médicos nas áreas de pneumologia, ortopedia, psicologia, fisioterapia, cardiologia, inclusive com a Unimed nacional. O quesito qualidade de vida também se estendeu a área de educação e lazer com convênios em escola de idiomas, papelarias e clubes.
ENDEREÇO: Av. Ville Roy, N°4284, Aparecida, Boa Vista/RR. CEP: 69.306-405. TELEFONE: (95) 3624.2145
www.caarr.org.br 63
SANTA CATARINA CAA | SC
Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis
PELO ORGULHO DA CLASSE ADVOCATÍCIA A CAA/SC - Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina - tem pautado sua atuação pela aproximação com a classe. Criada pelo Conselho Federal da OAB em 5 de fevereiro de 1948, a CAA/SC sempre demonstrou seu compromisso com a prestação de apoio a advogados através da disponibilização de uma enorme gama de serviços a seus associados. A primeira Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes foram eleitos pelo Conselho Seccional da OAB/SC em 06 de maio de 1949 e a posse aconteceu em 20 de maio, seguida pela distribuição dos cargos entre seus diretores. O Regimento Interno foi aprovado pelo Conselho Seccional no dia 22 de abril, pelo Conselho Federal em 15 de junho e a homologação pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio em 6 de agosto de 1948. Já a instalação da Caixa ocorreu em 24 de maio de 1949. O plano de saúde da CAA/SC já ultrapassou sete mil vidas, com preço extremamente competitivo no mercado e atendimento diferenciado para o advogado. A programação do Outubro Rosa e do Novembro Azul enfatizam dois meses inteiramente destinados à promoção de atividades de saúde preventivas nas 44 subseções do Estado. Os Grupos de Corrida se destacam já demonstrando, em alguns casos, a necessidade de abertura de turmas adicionais por alcançar o limite de 50 inscritos. O “Hotel de Trânsito”, que permite ao advogado do interior hospedar-se na capital com preços subsidiados pela CAA, também é sucesso. Todo esse rol de serviços e benefícios objetivam resgatar o orgulho da classe e a valorização da OAB. Às Caixas de Assistência incumbe a missão, dentro do sistema OAB, de criação de um verdadeiro “guarda-chuva social”, capaz de dar a segurança necessária ao advogado para que possa enfrentar os desafios diários que a profissão lhe impõe com tranquilidade. A CAA/SC entende que a Advocacia não é apenas uma profissão que se resume a uma mera prestação de serviços mas que é uma missão cívica, uma profissão que se confunde com a própria liberdade e com a democracia. Um sacerdócio para quem tem a coragem de lutar pelo que acredita, enfrentando o Poder, impondo-lhe os limites constitucionais, exigindo o restabelecimento do império do Direito e da Justiça.
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PRESIDENTE Paulo Marcondes Brincas OAB/SC 6599
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DE SANTA CATARINA - CAA | SC Diretoria Presidente: Paulo Marcondes Brincas Vice-Presidente: José Ventura Secretário-Geral: Celso Bedin Junior Secretátio-Geral Adjunto: Luis André Beckhauser Tesoureiro: Rafael de Oliveira Graf Fundação: 5 de fevereiro de 1948 N° de Inscritos: 29.646 Nº de Atendimentos: 48.045 Nº de Delegados: 100
Benefícios oferecidos Plano de Saúde | 850 Convênios exclusivos | Auxílio Maternidade Hotel de Trânsito | Grupo de Corrida | Plano Odontológico Clínica Médica CAASC | Centro de Apoio ao Jovem Advogado Livraria do Advogado | Clínica Odontológica
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Desde que a atual administração assumiu, em janeiro de 2013, todas as receitas e despesas, bem como disponibilidades financeiras em bancos, já estão disponíveis na internet, tanto na forma contábil (balancetes mensais), como de forma auto explicativa, de fácil compreensão. O software do Portal de Transparência, especialmente desenvolvido para a CAA/SC, deve entrar em operação no mês de novembro de 2014, disponibilizando inclusive a consulta aos extratos bancários de conta corrente, relacionando automaticamente cada linha com a respectiva despesa ou receita auferida.
CAMPANHA DA VACINAÇÃO Em Santa Catarina, no ano de 2014, a campanha da vacinação foi um sucesso. Em todo o Estado, a CAA/SC vacinou gratuitamente advogados, cônjuges, filhos, netos e ascendentes. No total, foram aplicadas 14.284 doses, um recorde absoluto. A campanha custou aos cofres da Instituição R$ 622.755,00, dinheiro de anuidades recolhidas pela OAB, devolvidas diretamente ao advogado e sua família sob a forma de serviço de saúde.
RÁDIO DO ADVOGADO Transmitida via internet, a Rádio do Advogado tem uma programação musical suave, permitindo ao advogado utilizá-la como música ambiente em seu escritório, sala de recepção de clientes ou mesmo na sua estação de trabalho. Transmite exclusivamente notícias da OAB, CAA e das subseções, além de entrevistas com dirigentes da Instituição e juristas de renome nacional sobre temas técnicos. Foi inaugurada em 11 de agosto de 2014 e em trinta dias teve 18.158 acessos. Em média, 4h34min de permanência contínua ligada.
CLUBE AZUL Além do plano de saúde Unimed, a CAA/SC estabeleceu parceria com o Clube Azul, que está montando uma rede própria de atendimento médico, dontológico e de exames laboratoriais em todo o Estado. Só no litoral, já são mais de 170 profissionais da área de saúde conveniados. Além disso, o Clube Azul possui convênio com os maiores sites de compras por internet do Brasil, permitindo ao advogado que o utiliza pontuar e, inclusive, utilizar seus pontos acumulados para pagar sua anuidade na OAB.
ENDEREÇO: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860, Agronômica, Florianópolis/SC. CEP: 88025-255. TELEFONE: (48)3239.3548
www.caasc.org.br 65
SÃO PAULO CAA | SP
Edifício Copan, Centro de São Paulo
78 ANOS DE ASSISTÊNCIA A CAASP - Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo - completou 78 anos de atividades em prol da advocacia. Filha da OAB-SP, a entidade nasceu para prestar auxílio pecuniário aos advogados em situação de extrema carência financeira ou que, por motivo de saúde, estivessem impedidos de exercer a profissão. O crescimento da CAASP – notado continuamente no transcorrer de sua história – foi mais sensível nos últimos 11 anos, quando os advogados do interior passaram a ter acesso a tudo o que, antes, era restrito aos colegas da capital. Hoje, a Caixa conta com 33 Regionais e 196 Espaços distribuídos por todo o Estado de São Paulo, fazendo-se fisicamente presente em todas as subseções da OAB-SP. Por meio das Regionais e dos Espaços CAASP os advogados têm acesso assegurado a todos os serviços prestados pela entidade em sua sede: medicamentos e livros por preços de custo, vendidos em farmácias e livrarias próprias; rede médica referenciada, atendimento odontológico em consultórios próprios ou credenciados, possibilidade de adquirir planos de saúde por preços abaixo dos de mercado, Clube de Serviços e inúmeros outros itens. Além disso, anualmente, a CAASP realiza, gratuitamente ou por preços subsidiados, sete campanhas preventivas de saúde. Em 2014, a CAASP inovou ao criar o Econômetro, sistema de contagem dos valores economizados pelos advogados em compras nas farmácias e nas livrarias da entidade, atualizado em tempo real e exibido ao público por meio de monitores de TV em 35 endereços (sedes regionais). De 2010 a 2013, mais de R$ 133 milhões foram economizados nas farmácias e nas livrarias da Caixa paulista. Porém, a vantagem financeira que se tem ao utilizar os serviços da CAASP não se esgota nessas lojas. Os procedimentos médicos que compõem as campanhas preventivas de saúde desenvolvidas anualmente pela instituição representaram uma economia de R$ 73,7 milhões de 2010 a 2013. O preço cobrado nos consultórios odontológicos da CAASP também representa sensível economia em contraposição às clínicas particulares. Considerados os preços de mercado dos procedimentos odontológicos, em quatro anos os consultórios da Caixa trouxeram uma economia de R$ 34,9 milhões aos advogados. Não seria possível à CAASP incluir nessa conta todos os descontos concedidos pelas quase 3 mil empresas conveniadas ao Clube de Serviços, pois nem todas dispõem de estrutura que permita um sistema de informação desse tipo. No entanto, algumas delas o fizeram a pedido da Caixa de Assistência. Juntas, Dell, Netscan Digital, Aliança Francesa, Sony, Electrolux, Editora Abril, Walmart, Netshoes e Positivo já deram à advocacia mais de R$ 6 milhões em abatimentos.
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PRESIDENTE Fábio Romeu Canton Filho OAB/SP 106312
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DE SÃO PAULO - CAA | SP Diretoria Presidente: Fábio Romeu Canton Filho Vice-Presidente: Arnor Gomes da Silva Júnior Secretário-Geral: Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra Secretário-Geral Adjunto: Jorge Eluf Neto Tesoureiro: Célio Luiz Bitencourt Diretores: Adib Kassouf Sad, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, Maria Célia do Amaral Alves e Rossano Rossi Fundação: 3 de fevereiro de 1936 N° de Inscritos: 350.000 Sedes regionais: 33 Espaços CAASP: 196 Nº de Delegados: -
Benefícios oferecidos Auxílios pecuniários | Rede médica referenciada Redes odontológicas própria e referenciada Planos de saúde coletivos por adesão | Campanhas de saúde preventiva | Clube de Serviços | Farmácias | Livrarias Torneios esportivos | Postos de atendimento da Receita Federal, do INSS e da Junta Comercial do Estado de São Paulo | Seguros
FARMÁCIA Em todas as 37 farmácias da CAASP, são oferecidos medicamentos, artigos de perfumaria e dermocosméticos por preços de custo. Além disso, as compras podem ser parceladas em cinco vezes pelo cartão de crédito. Nas cidades onde não há farmácia da CAASP, os medicamentos podem ser solicitados no Espaço CAASP. Todos os produtos, exceto os que exijam receita médica, podem ser comprados via internet, no CAASP Shop (www.caaspshop.com.br). A entrega é feita em domicílio.
ODONTOLOGIA A sede da Caixa de Assistência dos Advogados conta com 10 consultórios odontológicos próprios, que oferecem atendimento de segunda a sexta-feira, entre 7h30 e 20h30. A CAASP possui ainda, na capital, outros 10 consultórios odontológicos que atendem de segunda a sexta-feira, em horários diferenciados. E, no interior, conta com 62 clínicas para atendimento em clínica geral e em emergência odontológica, dispondo, ainda, de uma rede referenciada de consultórios odontológicos para atendimento de emergências, os quais funcionam durante 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana.
ESPORTES E LAZER Com o objetivo de incentivar as práticas esportivas, melhorar a qualidade de vida dos advogados e promover a integração entre eles, o Departamento de Esportes e Lazer da CAASP realiza inúmeros eventos: o tradicional Baile do Advogado, a Corrida no Centro Histórico de São Paulo, o Circuito de Surf, os Campeonatos de Futebol e os Torneios de Sinuca, Tênis, Voleibol Feminino, Pesca Esportiva e Xadrez, entre outros.
LIVRARIA Uma grande diversidade de obras jurídicas, em todas as áreas do Direito, está à disposição dos advogados nas livrarias da CAASP, instaladas na sede da entidade e em suas 33 regionais. Os livros são comercializados por preços em média 25% abaixo dos praticados no mercado e o pagamento pode ser parcelado. O advogado também encontra os títulos mais vendidos de obras não-jurídicas. Todos os produtos podem ser comprados na loja virtual CAASP Shop (www.caaspshop.com.br) e entregue em qualquer endereço.
ENDEREÇO: Rua Benjamin Constant, 75, Centro, São Paulo/SP. CEP: 01005-000. TELEFONE: (11) 3292.4400
www.caasp.org.br 67
SERGIPE CAA | SE
Cânion de Xingó
RESGATE E NOVOS FRUTOS PARA O FUTURO A CAA/SE - Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe - foi criada no dia 22 de junho de 1976, pelo então presidente Gilton Garcia, nos termos do Decreto-Lei nº 4563 de 11/08/1942. Embora a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) tenha sido criada no dia 11 de maio de 1935, foi somente 41 anos depois que os anseios dos advogados sergipanos em ter sua própria Caixa de Assistência foi atendido. Muito embora a criação formal não trouxesse atuação em seus primeiros anos, em 1987 a CAA/SE passou a assumir uma nova postura com a contratação de seu primeiro funcionário registrado. Em 1987, a CAA/SE inaugurou sua sede na Travessa Martinho Garcez, nº 85, no Centro de Aracaju. Em fevereiro de 1992, foi iniciado o serviço odontológico com três profissionais e, em maio, com seis profissionais até 2002 e também contava com um Consultório Médico e os profissionais: ginecologista, pediatra e clínico geral. Em meados de 1996 e 1998, houve a inauguração da Livraria e Farmácia CAA/SE. Em agosto de 1998, a sede foi transferida para a Praça Camerino, nº 210, também no Centro. Em 2006, a sede muda novamente, dessa vez para a Avenida Barão de Maruim, onde os convênios comerciais se intensificaram. Em 2009, através de um termo de comodato, a CAA/SE recebe o prédio da antiga sede OAB/SE, na Travessa Martinho Garcez, nº 71 - Centro, onde se encontra até hoje. Nas últimas gestões, sobretudo a partir de 2011 com Inácio José Krauss de Menezes na Presidência, a implantação de novos benefícios foi intensificada. Buscando aliar ações que deram certo no passado e sempre incorporando novos projetos, a CAA/SE visa um futuro de prestação de benefícios a toda classe advocatícia e seus dependentes, cumprindo assim seu papel essencial. Hoje a CAA/SE, além de ser o braço social da OAB, trabalha para o bem-estar e a saúde dos advogados, assumindo, assim, um papel fundamental no dia-a-dia dos profissionais do Direito devido aos importantes serviços assistenciais que oferece que vão desde os convênios comerciais e na área da saúde, até ações voltadas para a prática esportiva e qualidade de vida, como o clube da Corrida.
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PRESIDENTE Inácio José Krauss de Menezes OAB/SE 2872
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DE SERGIPE - CAA | SE Diretoria Presidente: Inácio José Krauss de Menezes Vice-Presidente: Nilton Lacerda da Silva Filho Secretário-Geral: Leão Magno Brasil Junior Tesoureiro: Frederico Costa Nascimento de Morais e Silva Secretária Adjunta: Glória Roberta Santos Moura Menezes Suplentes: Verônica Gonçalves Magalhães Castro, Maria José Silva Porto, Paulo Raimundo Lima Ralin, Lisele Santos Garcia, Adriano Berain Alves Fundação: 22 de junho de 1976 N° de Inscritos: 8.322 Nº de Atendimentos: 2.300 (em 2013) Nº de Delegados: -
Benefícios oferecidos CAA/SE Saúde | Clube de Corrida | Clube de Serviços | Informática para Advogado Sênior | Gabinete para Jovens Advogados Consultório Odontológico | Consultório Multidisciplinar | Auxílio Maternidade | Auxílio Funeral | Auxílio Alimentação | Pilates
CAA/SE SAÚDE Levando saúde e bem-estar aos Fóruns da capital e interior, o CAA/SE Saúde cumpre o papel de Interiorizar as ações da Caixa é, também, chegar até os advogados em seus locais de trabalho. Aliado a este programa, durante os meses de janeiro e fevereiro é realizado o projeto Verão Saúde, na Av. 13 de Julho, ponto turístico da Capital e local comum para a prática de atividades físicas na cidade, com exames diversos exames preventivos e campanhas de conscientização em parceria com órgãos públicos.
CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO Inaugurado há dois anos na sede CAA/SE, com profissionais e serviços diversos, dentre estes, alguns procedimentos gratuitos. Inaugurado também na própria sede em mar/2014 o Consultório Multidisciplinar, disponibilizando diversas especialidades clínicas como RPG, Preparador Físico, Fonoaudiologia, Nutrição e Psicologia. Ambos, voltados para atender todos os advogados sergipanos e seus dependentes.
BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS Lançado em 2012 o Auxílio Maternidade, visa apoiar as mães advogadas nos primeiros meses do nascimento e/ou adoção dos seus filhos. O Auxílio Funeral, para apoiar as famílias que perdem um ente advogado. Programa de Convalescentes disponibiliza equipamentos a título de empréstimos aos advogados e dependentes em estado de vulnerabilidade, e o Auxílio Alimentação, que entrega mensalmente uma cesta básica de alimentos e produtos de higiene, com o fim de prestar assistência ao advogado em estado de vulnerabilidade social.
FEIJOADA DOS ADVOGADOS Iniciado em 2009, é um dia de lazer e interação que geralmente acontece no último trimestre do ano, em Nov/2014 realizaremos sua 6ª edição, além disso, desde 2011 realizamos a Corrida dos Advogados a partir do Clube de Corrida dos Advogados, evento que a cada edição firma-se no calendário esportivo do estado, envolvendo toda a sociedade. Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, anualmente promovemos o Encontro da Mulher Advogada com atrações, palestras, happy hour e serviços de beleza e brindes.
ENDEREÇO: Trav. Martinho Garcez, 71, Centro, Aracaju/SE. CEP: 49.010-200. TELEFONE: (79) 3211.8718
www.oabse.org.br/caase 69
TOCANTINS CAA | TO
Cachoeira da Formiga, no Parque Estadual do Jalapão
CAA/TO: ASCENSÃO E TRABALHO A CAA/TO - Caixa de Assistência dos Advogados do Tocantins - é uma entidade beneficente, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e patrimônio próprio, autonomia financeira e administrativa, com sede em Palmas -Tocantins. Tem como finalidade estatutária prestar assistência social aos advogados e estagiários regularmente inscritos na OAB/TO e seus respectivos dependentes, assim definidos no seu Estatuto. A Caixa foi fundada no dia 27 de Outubro de 1997 e hoje possui mais de 6 mil advogados associados. É mantida por parte das contribuições estatutárias recolhidas pelos advogados (as) e estagiários (as) à Ordem dos Advogados do Brasil seccional Tocantins e dirigida por advogados eleitos pelo voto direto, por ocasião da eleição do Conselho Seccional da OAB/TO. A Diretoria da CAA/TO é composta por um Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário, Segundo Secretário, Tesoureiro e dois Diretores adjuntos, e, por meio de Estatuto próprio as atribuições destes e o restante da estrutura orgânica do órgão são definidos. Todos os advogados e estagiários regularmente inscritos na OAB/TO podem, automaticamente, utilizar os serviços e benefícios da Caixa de Assistência dos Advogados do Tocantins, bem como seus dependentes diretos indicados e definidos no Estatuto da entidade. Entre os serviços prestados, a CAA/TO possui um salão de Eventos e cinco apartamentos equipados para a estadia de advogados do interior que vão a Capital à trabalho. Na área de Lazer a CAA/TO também oferece benefícios, entre eles, o Clube da OAB que se encontra em sua 1ª fase quase concluída. Até o final do Ano deverá ser inaugurada esta primeira fase. O clube conta com campo de futebol, piscina, quiosques, guarda-barco, restaurante, salão de jogos e um lago completa a paisagem do clube.
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PRESIDENTE Marcelo Walace de Lima OAB/TO 1954
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DE TOCANTINS - CAA | TO Diretoria Presidente: Marcelo Walace de Lima Vice-Presidente: Márcio Augusto Monteiro Martins Secretário-Geral: Vinicius Coelho Cruz Secretário-Geral Adjunto: Francisco de Assis Filho Tesoureira: Kellen Crystian S. Pedreira do Vale Fundação: 27 de Outubro de 1997 N° de Inscritos: 6.000 Nº de Atendimentos: Mais de 1.500 Nº de Delegados: -
Benefícios oferecidos Convênios em academias e práticas esportivas | Descontos em escritório de arquitetura | Descontos em salão de beleza e lojas Desconto em centro de mediação, conciliação e arbitragem Descontos em clínicas, lavajatos, clubes, farmácias, cursos preparatórios para concursos, cursos de língua e escolas particulares | Convênios com hotéis, restaurantes, planos de saúde e postos de combustíveis | Convênio com Plano de saúde Unimed e OAB Previdência
INFRAESTRUTUTRA NA PRAIA DE PEIXE Oferecendo mais conforto durante temporada de praias, a CAA/TO - Caixa de Assistência dos Advogados e a OAB Tocantins, montaram uma tenda de apoio na Praia da Tartaruga, na cidade de Peixe, no sul do Estado, a 330 quilômetros de Palmas. Foi instalada uma estrutura de lazer, com banheiros, chuveiros, bar, área de camping com tela de proteção e iluminação para o advogado e sua família desfrutar.
PLANO DE SAÚDE COM DESCONTO Quem aderiu ao plano de saúde Unimed/Palmas, ganhou um desconto médio de 30% em comparação ao plano normal e já utiliza os serviços médicos. A vantagem é oferecida através de parceria realizada pela Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/TO. Atualmente mais de cinqüenta empresas oferecem descontos para os advogados, como concessionárias de veículos, postos de gasolina, lojas de roupas e sapatos, lavanderias, escolas particulares e outros serviços.
I JORNADA JURÍDICA DA MULHER Em março passado a CAA/TO realizou a 2ª Jornada Jurídica da Mulher O evento ocorreu na sede da OAB com a participação de mais de 300 advogadas e a participação de palestrantes renomados no país. O evento foi pensado para valorizar e homenagear todas as advogadas tocantinenses pelo Dia Internacional da Mulher a mulher advogada e já entrou para o calendário oficial de eventos da OAB Seccional Tocantins. A Jornada ofereceu, através de palestras, subsídios e informações para que as profissionais do Direito reforcem em seus afazeres diários, na luta dentro e fora de seus escritórios, nos tribunais, plenários, gabinetes e em casa, a luta pelos direitos femininos e por uma sociedade justa.
CAMPANHA DE VACINAÇÃO A campanha de vacinação contra a gripe foi promovida pela CAA/TO para todo o Estado do Tocantins tendo como público alvo todos os advogados e advogadas do estado. Foram vacinados mais de 600 advogados com o objetivo de imunizá-los e evitar complicações de infecção pelo vírus da influenza. A ideia foi de pronto apoiada pelos advogados no sentido de viabilizar a chegada das vacinas a boa parte das seccionais, com toda a estrutura logística necessária para que a campanha alcance o máximo de advogados possível. A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, é um problema de saúde pública no Brasil.
ENDEREÇO: Rua 104 Norte, RUA NE 11 LT 28, Plano Diretor Norte, Palmas/TO. CEP: 77001-132. TELEFONE: (63) 3212.9623
www.caato.org.br 71
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www.oab.org.br