Secretaria de Estado da Mulher

Dia Internacional da Mulher foi marcado por iniciativa inédita do Governo do Estado, com a criação da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), ocorrida na manhã da quarta-feira (8), em cerimônia alusiva a data comemorativa presidida pelo Governador do Estado no Palácio do Governo, em Belém.

Para o Governador do Estado, Helder Barbalho, o Pará vivencia um momento profundamente significativo para a construção de politicas públicas que fortaleçam as causas para proteger, cuidar e assegurar um serviço eficiente para as mulheres paraenses.

“No Dia internacional da Mulher, o Pará recebeu a criação da Secretaria de Estado da Mulher, que estará responsável por construir e fortalecer ações diretas e transversais que venham atender as mulheres do nosso estado.

Trabalhamos para viver um estado inclusivo que trata todos de modo igual, priorizando as mulheres a partir de ações de saúde, educação, segurança e também oportunidades de trabalho.

Desta feita, a Secretaria estará liderando a partir da convocação da sociedade e municípios a construção de uma sociedade que garante com que as mulheres estejam à frente da construção de um estado forte”, afirmou Helder Barbalho.

A data celebrada na quarta-feira (8) nos convidou a uma reflexão sobre todos os avanços conquistados e muito o que temos a avançar ainda.

Pois, a presença da mulher no espaço público tem quebrado preconceitos e promovido profundas mudanças nas relações domésticas e sociais, portanto os investimentos feitos para as mulheres e através delas tem fortalecido nossas ações em prol da mulher destacou a Vice-Governadora Hana Ghassan. “A participação política das mulheres é a prova do nosso avanço. Para isso, temos importantes arranjos nas políticas públicas de ações voltadas a Mulher e em combate a crimes contra elas. A criação de uma secretaria e a implantação de programas tão importantes, como o Pró-Mulher Pará, é o diferencial para que possamos avançar ainda mais na garantia de direitos”,

Legislação

A Semu foi criada com a principal missão de planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas para as mulheres paraenses, que representamsegundo dados da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), referentes a 2020 - cerca de 49,8% da população do Estado. E ainda, de acordo com o Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), a Semu vai garantir a transversalidade das políticas públicas de proteção, defesa e promoção dos direitos humanos das mulheres Paraenses, levando em consideração aspectos de gênero, raça, etnia, geração, classe, orientação sexual, opção religiosa, entre outros. A Secretaria também trabalhará na elaboração de campanhas educativas e anti-discriminatórias, além do apoio a projetos de capacitação profissional e de inclusão social de mulheres de baixa renda.

Para a nova titular da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), Paula Gomes, a data de 8 de março é simbólica, pois traz uma simbologia de luta em busca de direitos iguais, na luta de combate a discriminação, que as mulheres buscam.

“Podemos dizer que a criação da Secretaria de Estado das Mulheres é um marco para o Estado do Pará, e todos nós estamos muito felizes, pois com a criação desta secretaria, poderemos formular políticas públicas para atender às mulheres, como na inserção de todas nós no mercado de trabalho, no combate a violência, então podemos dizer que o Estado do Pará tem muito o que comemorar”, enfatizou a secretaria.

Um dos eixos da atuação da Semu também deverá ser a implantação e o acompanhamento de ações, programas e projetos voltados ao enfrentamento e eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres

Um dos eixos da atuação da Semu também deverá ser a implantação e o acompanhamento de ações, programas e projetos voltados ao enfrentamento e eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres. Em sua estrutura, a nova Secretaria irá abrigar, também, o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDM), instituído pela Lei Estadual 9.594, de 16 de maio de 2022, que a partir de agora será vinculado à Semu.

Governo do Pará cria três novas delegacias de atendimento à mulher

Durante cerimônia comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta quarta-feira (8), o Governador do Pará, Helder Barbalho anunciou a criação de três novas delegacias de Polícia Civil destinadas ao atendimento de mulheres e de vítimas de crimes praticados em função do gênero. O anúncio das novas delegacias foi feito juntamente com uma série de outras medidas divulgadas pelo Governo visando à proteção, a garantia de direitos e o empoderamento das mulheres no Estado