Fórum das Nações Unidas sobre Florestas – UNFF 18

Fotos: IISD/ENB | Ángeles Estrada Vigília

(ODS) sob revisão do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF) em sua sessão de julho de 2023, o Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework (GBF) e outros desenvolvimentos internacionais relacionados a florestas.

O18º UNFF se reuniu de 8 a 12 de maio de 2023 na sede da ONU em Nova York. Cerca de 400 participantes dos Estados Membros, organizações internacionais, Parceria Colaborativa em Florestas (CPF) e Grupos Principais participaram da sessão.

Realizou discussões técnicas sobre a implementação do Plano Estratégico das Nações Unidas para Florestas 2017-2030 (UNSPF), destacando sinergias com outros esforços globais em florestas, degradação da terra, biodiversidade, mudança climática e muitos outros aspectos do desenvolvimento sustentável.

Sob o formato atual dos ciclos temáticos de dois anos do Fórum, o UNFF18 incluiu discussões técnicas sobre implementação e o UNFF19 se concentrará no diálogo sobre políticas, desenvolvimento e tomada de decisões. O trabalho técnico do UNFF18 incluiu discussões sobre as interligações entre os Objetivos Florestais Globais (GFGs), os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Painéis de palestrantes informaram o UNFF sobre: agricultura regenerativa; o papel do Global Environment Facility (GEF), do Adaptation Fund e dos bancos regionais de desenvolvimento; e o nexo florestas-energia-meios de subsistência. O Fórum também ouviu e discutiu uma apresentação especial sobre o potencial dos mercados de carbono para o financiamento florestal.

Abertura

Dia 8 de maio, o presidente do UNFF18, Zéphyrin Maniratanga (Burundi), abriu a reunião, e o vice-presidente Ismail Belen (Turquia) foi nomeado relator para UNFF18 e UNFF19. Os delegados aprovaram a agenda provisória (E/ CN.18/2023/1) sem emendas e a organização do trabalho proposta pelo Presidente.

O UNFF18 também revisou os preparativos para a Revisão Intermediária (MTR) em 2024 da eficácia do Acordo Internacional sobre Florestas (IAF) e recebeu relatórios de progresso e atualizações sobre:

☆ a estratégia de comunicação e divulgação do UNSPF;

☆ o conjunto central global de indicadores florestais;

☆ a fase piloto para o uso do formato refinado para relatórios nacionais voluntários ao Fórum;

☆ preparativos para a Avaliação Global de Recursos Florestais (FRA) 2025 da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); e

☆ operações e recursos da Rede Global de Facilitação de Financiamento Florestal (GFFFN).

Ainda na abertura o presidente Maniratanga enfatizou as ligações entre florestas, biodiversidade, mudança climática e degradação da terra. Ele instou a “quebrar os silos” entre essas questões e abordá-las de maneira holística e integrada, por meio de esforços concretos no terreno.

Programa Estratégico das Nações Unidas sobre Florestas (UNSPF)

Dentre as várias participações o Brasil reafirmou seu compromisso com o UNSPF, por meio, inter alia: da retomada dos esforços de prevenção e controle do desmatamento da Amazônia brasileira e de outros biomas; conservação aliada a políticas de combate à pobreza, com ênfase na bioeconomia; ajuda aos Povos Indígenas e aos esforços de manejo florestal das comunidades locais; e fornecer recursos financeiros novos e adicionais, incluindo um Fundo Amazônia reativado.

Sessão de Encerramento

Na ocasião, o presidente Maniratanga apresentou o resumo preliminar de seu presidente das discussões da semana e suas propostas para transmissão ao UNFF19. Maniratanga enfatizou que também aceitaria submissões por escrito sobre o resumo da sessão até sexta-feira, 19 de maio de 2023.

Os delegados revisaram o esboço do resumo para correções factuais, alguns observando a omissão acidental de uma seção sobre o MTR. O presidente concordou em distribuir aos membros por e-mail um novo parágrafo sobre o MTR a ser adicionado ao resumo.

Outras questões levantadas pelos delegados para possíveis ajustes no texto incluiram: referências à certificação florestal; enfatizar as ligações recíprocas entre florestas, o Acordo de Paris sobre mudança climática e o GBF; se deve incluir referências a chamadas para um fundo florestal dedicado ou mecanismo de facilitação de tecnologia; alteração das referências a “incêndios florestais” para “incêndios florestais”; quais detalhes incluir sobre o escritório proposto da GFFFN em Pequim, China; e como se referir aos impactos nas florestas devido ao conflito na Ucrânia.

O relator Belen do UNFF18 apresentou o rascunho do relatório da sessão (E/CN.18/2023/L.3) a ser submetido ao ECOSOC, observando que ele completaria o relatório com a assistência da Secretaria. O relatório foi aprovado. O presidente Maniratanga elogiou o UNFF18 e enfatizou que a resolução dos desafios florestais oferecerá soluções para os impactos das mudanças climáticas, degradação da terra e perda de biodiversidade, e instou os Estados Membros a abordar as causas do desmatamento para tornar o UNFF mais eficaz. Ele encerrou o UNFF18 com o martelo às 11h09.