Amazonia 19 by Editora Círios Ltda

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ISSN 1809-466X

Ano 5 Número 19 2010

R$ 10,00 € 4,00

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ESPECIAL

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E xpediente

10 Dia Mundial da Água 2010 A ONU-Água está dedicando o Dia Mundial da Água 2010 ao tema da qualidade da água, refletindo a sua importância junto com a quantidade dos recursos na gestão daágua.

14 A crise mundial da água 22 FAO Fotos 28 AquaCrop 30 Zonas úmidas, a biodiversidade e o clima 32 Saúde começa vacinação contra gripe pandêmica

Dados do Ministério da Saúde mostram que o vírus da chamada "Gripe Suína" fez 1.705 vítimas fatais no Brasil e mais de 14 mil em todo o planeta. Foram registradosnoterritóriobrasileiro39.679casosgravesdadoença...

34 A Dengue no Brasil 40 Reunião do Conselho Consultivo da Eletrobás

46 Tapajós gera energia sobre a água 50 Usinas plataformas 54 Milhões de brasileiros já

PUBLICAÇÃO Período (feveiro/março) Editora Círios SS LTDA ISSN 1677-7158 CNPJ 03.890.275/0001-36 Rua Timbiras, 1572-A Fone: (91) 3083-0973 Fone/Fax: (91) 3223-0799 Cel: (91) 9985-7000 www.revistaamazonia.com.br E-mail: amazonia@revistaamazonia.com.br CEP: 66033-800 Belém-Pará-Brasil DIRETOR Rodrigo Barbosa Hühn PRODUTOR E EDITOR Ronaldo Gilberto Hühn COMERCIAL Alberto Rocha, Rodrigo B. Hühn ARTICULISTAS/COLABORADORES Airton Faleiro, Camillo Martins Vianna; Cesar B. Fechine; Denis Aragão; João Francisco Salomão; Karem Leão; Lucia Mitico Seo; Marcelo Schmid; Paulo Rocha; Renata Biondi; Roberto Scrivano e Ubirajara Alves de Abreu FOTOGRAFIAS AquaCrop; Arquivo Eletronorte; Arquivo MME; Arquivo Ramsar; Arquivo Sipam; Blue Planet Flun; David Alves, Elcimar Neves, Eliseu Dias, Eunice Pinto/Ag Pa; FAO Fotos - diversos; Fred Batista; Luiz Machado; Marcelo Martins;Margi Moss; Maria S. Fresy; Peter Grigeby; Roosewelt Pinheiro/ABr e Klauter Machado EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Editora Círios SS LTDA DESKTOP Mequias Pinheiro NOSSA CAPA Rio Paraná do Ramos, no Município de Maués, no Amazonas Foto de Adalmir Chixaro

saíram da escuridão

O Luz para Todos (LpT) é um programa de eletrificação rural do Governo Federal que tem como meta levar o acesso a energia elétrica aos moradores do campo até o final de 2010. As obras do Programa já atenderam a mais de 2,2 milhões de domicílios,beneficiandomaisde11,2milhõesdepessoasemtodoopaís...

60 Prêmio von Martius de Sustentabilidade 65 Águas, floresta e desenvolvimento humano na Amazônia 66 Dia mundial da Floresta

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68 Bioma Amazônia

72 Programas do Sipam fazem a diferença na Amazônia Legal

80 Amazônia: No final das contas, de quem é o petróleo?

ANATEC

ASSOCIAÇÃO DE PUBLICAÇÕES

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Campanha nacional vai combater escalpelamentos na Amazônia

lançamento da Campanha Nacional de Combate ao Escalpelamento, reuniu todas as esferas de poder, entidades de classe, iniciativa privada e demais segmentos sociais, em cerimônia, na sede do Centro de Instrução AlmiranteBrazdeAguiar(Ciaba),emBelém. A governadora Ana Júlia Carepa se comprometeu a isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de embarcações, e disse que o Estado poderá adquirir parte dos barcos que deverão ser doados aos ribeirinhos. Essas medidas intensificarão as ações do Estado na erradicação desse tipo de acidente. No mês passado, Ana Júlia Carepa já havia decretado a isenção do ICMS na compra dos protetores dos eixos dos barcos, reduzindo em cerca de 17% o valor do equipamento. Ano passado, 20 casos foram registrados em território paraense,médiatambémdosúltimos10anos. AnaJúliaCareparessaltouaimportânciadaparticipação de toda a sociedade no combate ao escalpelamento, e os desafios de se governar um Estado onde os rios são ruas e as políticas públicas devem estar voltadas a esta realidade, com programas educativos e de obtenção de créditoparapescadores."Queremossuprirestaspessoas de instrumentos de transporte e de trabalho, para que andem por essas estradas (rios) com segurança. Isso é segurançanotrabalho",garantiu. "Contem sempre comigo. Serei parceira para eliminar o escalpelamento e trazer desenvolvimento e qualidade de vida, que devem ser direito de todos", complementou Ana Júlia Carepa, afirmando que as populações ribeirinhas respeitam o meio ambiente e merecem ser contempladas com políticas internacionais de investimentos. A ministra Nilcéa Freire, secretária Especial de Políticas para as Mulheres, durante a solenidade, frisou o empenhopessoaldopresidenteLuísInácioLuladaSilva, que investe na diminuição dos efeitos causados pelo escalpelamento,eimplementaaçõesdeprevenção.Para Nilcéa Freire, a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que reuniu 1.800 delegadas em Brasília (DF), em agosto de 2008, foi um marco, pois mostrou o problema para o restante do Brasil. "Mais um tijolo está sendo assentado no Estado do Pará. E temos muito a agradecer às vítimas que tiraram as vendas dos olhos e foram a Brasília", declarou a amapaense Maria do Socorro Damasceno, presidente da Associação de Ana Júlia Carepa reafirmou o compromisso do governo do Pará em erradicar os escalpelamentos nos rios amazônicos

Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento na Amazônia. Representando o governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, a secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Esther de Paula Araújo, agradeceu à governadora Ana Júlia Carepa, que tem ido constantemente ao Amapá, trabalhando em torno de objetivos comuns, ao "criar políticas públicas não de governo,masdeEstado,quesãoparatodaavida".

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Fotos Eunice Pinto/Ag Pa

A ministra Nilcéa Freire destacou os investimentos da União na diminuição dos efeitos causados pelo escalpelamento e nas ações de prevenção

Tratamento As vítimas de escalpelamento no Pará são encaminhadas à Santa Casa de Misericórdia, e prosseguem com o O escalpelamento que acontece nos Estados da Amazônia – principalmente no Pará, Amapá e Amazonas – é provocado pelos eixos dos barcos, que sem a proteção devida, podem arrancar o couro cabeludo principalmente de mulheres e crianças, atingidas durante a retirada de água do casco das embarcações.

Vitimas e o eixo do barco

tratamento no Espaço Acolher, restaurado pelo governo do Estado, que equipou um local mais apropriado para o atendimento, com o objetivo de amenizar os traumas decorrentes do escalpelamento. No Espaço Acolher, as vítimas recebem apoio psicológico, educativo e qualificação profissional, participando ainda de atividades interativas de entretenimento. Para reforçar esse trabalho, o Estado doou, recentemente, 40 computadores(netbooks)aoespaço.

Campanha O lançamento nacional da campanha visa intensificar ações de combate ao escalpelamento, que incluem uma maior divulgação nos municípios e o apoio de empresas públicas e privadas. O Projeto de Erradicação ao Escalpelamento foi criado em 2005 pela Defensoria Pública da União, cuja sistemática de trabalho se divide em duas frentes: a de reparação e a preventiva. A reparação trata da indenização e dos direitos individuais das vítimas. Desde o ano passado, com o apoio das seguradoras, elas começaram a receber uma

indenização (que varia de acordo com a gravidade do caso), dentro do que prevê o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações (Dpen), criadoem2005. As vítimas devem procurar a Defensoria Pública de seus Estados, e lembrou que os protetores dos eixos dos barcospodemseradquiridosnaCapitaniadosPortos.

Coberturas As ações de prevenção da União, incluem a garantia da colocação dos eixos até a oferta de linhas de crédito aos ribeirinhos, para a manutenção da frota. Até o final deste mês, o governo do Estado do Pará, distribuirá mil coberturas de eixo para os municípios de Breves (PA) e Santana (AP), locais de maior incidência de escalpelamentos. O presidente do Banco da Amazônia, Abdias José Jr., informou que o banco se responsabilizará pela instalação dos protetores. O governo federal, por intermédio do Banco da Amazônia, também fornecerá linhas de crédito individuais para a obtenção de novos barcos, resolução aprovada pelo Conselho Deliberativo da Marinha Mercante. Abdias Jr. adiantou que, em parceria com os governos estaduais, o Banco da Amazônia vai adquirir embarcações apropriadas e de acordo com as normas vigentes, iniciativa que aguarda aprovaçãodoFundodaMarinhaMercante. A Lei Federal 1970/2009 (que altera a Lei 9.530, de 1997), torna obrigatória a utilização da proteção de eixo nos motores dos barcos. A fiscalização cabe à Marinha, via Capitania dos Portos. O comandante do 4º Distrito Naval, almirante Rodrigo Otávio Fernades de Hônkis, disse que a entidade tem reforçado a segurança da navegação na Amazônia, frisando que todos devem ser responsáveisporfiscalizaredenunciar. Também participaram da cerimônia de lançamento da campanha, secretários de Estado, empresários, parlamentareseoutrasautoridades. A governadora Ana Júlia Carepa e demais autoridades que participaram do lançamento da campanha nacional, na sede do Ciaba

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Dia Mundial da

Água 2010 A ONU-Água está dedicando o Dia Mundial da Água 2010 ao tema da qualidade da água, refletindo a sua importância junto com a quantidade dos recursos na gestão da água.

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Qualidade da Água

Água A água é uma substância química comum, que é essencial para a sobrevivência de todas as formas de vida conhecidas. A água cobre 71% da superfície da Terra. Na Terra, ela é encontrada principalmente nos oceanos e outros corpos de água de grandes dimensões. Limpa, água potável é essencial à vida humana e outras. O acesso à água potável tem melhorado continuamente e substancialmente nas últimas décadas em quase toda parte do mundo. No entanto, alguns observadores estimam que até 2025 mais da metade da população mundial sofrerá com água vulnerabilidade de base, uma situação que tem sido chamado de uma crise de água pelas Nações Unidas.

A campanha do Dia Mundial da Água 2010 visa: * Aumentar a conscientização sobre a manutenção de ecossistemas saudáveis e o bemestar humano através de enfrentar os desafios de água aumentando a qualidade na gestãodaáguae * Levantar o perfil da qualidade da água por parte dos governos incentivando, organizações, comunidades e indivíduos em todo o mundo a participar ativamente na resolução pró-ativa por exemplo, a qualidade da água na prevenção da poluição, limpezaerestauração. As atividades do Dia Mundial da Água 2010 têm como objetivo transmitir mensagens sobre a qualidadedaágua,osecossistemaseobem-estarhumano. Estes incluem material de comunicação e de divulgação, publicações e iniciativas emblemáticas chave em torno da qualidade da água, um evento global sobre a qualidade da água em torno de 22 de março de 2010, um diálogo político para o compromisso global para tratar da qualidade da água, dos ecossistemas e humanos bem-estar em desafios globais principais eventos políticos e de

Qualidade da água é um termo usado para descrever as propriedades químicas, físicas e biológicas da água, a avaliação da ocorrência de produtos químicos que podem prejudicar a qualidade da água, como os fertilizantes e pesticidas nos recursos hídricos, requer o reconhecimento das interligações complexas entre as águas superficiais e subterrâneas água, as contribuições atmosféricas, características da paisagem natural, as atividades humanas, saúde e aquáticos. A vulnerabilidade das águas superficiais e subterrâneas para a degradação depende de uma combinação das características das paisagens naturais, tais como geologia, topografia e solos, clima e as contribuições para a atmosfera, e as atividades humanas relacionadas a diferentes usos da terra e terra-práticas de gestão. Mais e mais hoje em dia ouvimos falar de situações em que a qualidade da nossa água não é boa o suficiente para uso normal. Bactérias e microorganismos começaram no abastecimento de água potável, às vezes causando doenças graves em uma cidade; poluentes químicos foram detectados em córregos, pondo em perigo a vida vegetal e animal; derrames de águas residuais têm ocorrido, forçando as pessoas a ferver a água potável, pesticidas e outros produtos químicos ter se infiltrado no solo e ter prejudicado a água em aqüíferos e, escoamento contendo poluentes de estradas e estacionamentos têm afetado a qualidade da água dos córregos urbanos. A qualidade da água tornou-se um grande problema hoje, em parte devido ao enorme crescimento da população do país e de expansão urbana e desenvolvimento. As áreas rurais também podem contribuir para problemas de qualidade de água. Média a grande escala de operações agrícolas pode gerar em ração animal, adubo comprado, e estrume, mais nitrogênio e fósforo, que pode ser usado por plantas ou animais. Estes nutrientes em excesso têm o potencial para degradar a qualidade da água se incorporado segundo turno das fazendas em córregos e lagos em todo este crescimento coloca grande pressão sobre os recursos hídricos naturais e, se não formos diligentes, a qualidade das nossas águas vão sofrer.

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Todo ano, 1.500 quilômetros cúbicos de águas residuais são produzidos globalmente. Enquanto os resíduos e águas residuais podem ser reutilizados de forma produtiva para a irrigação e energia, geralmente não são. Nos países em desenvolvimento 80 por cento de todos os resíduos estão sendo despejados sem tratamento, por causa da falta de regulamentação e de recursos. Crescimento populacional e industrial e adicionar novas fontes de poluição e aumento da demanda por água potável para a equação. Saúde humana e ambiental, abastecimento de água potável e agrícola para o presente e o futuro estão em jogo, ainda a poluição das águas raramente merece menção como uma questão premente.

A ONU-Água está dedicando o Dia Mundial da Água 2010, ao tema da qualidade da água, refletindo a sua importância junto com a quantidade dos recursos na gestão da água

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sensibilização para a ação para enfrentar os desafios da qualidade da água em outras conferências chaveecampanhas. As Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) está coordenando a organização do Dia Mundial da Água 2010 a campanha em nome da ONU-Água, e em colaboração com a FAO, PNUD, UNECE, UNICEF, UNESCO, UN-Habitat, a OMS e a ONU-Água Década Programa de Advocacia e Comunicação, bem como com organizações parceiras como a International Water Association, World Wide Fund for NatureeConselhoMundialdaÁgua. 12| REVISTA AMAZÔNIA

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A crise O mundial da água

Fotos Blue Planet Run

mundo tem recursos que são limitados, tais como petróleo, carvão, ouro, prata, silício, minério de ferro, e os recursos que são ilimitados, como solar, eólica, geotérmica e água. Especialmente a água parece ser abundante com mais de dois terços da superfície da Terra é coberta com ele. O problema, porém, é que apenas 0,65% desta água é água doce. Mas esses 0,65% são essenciais para a sobrevivência de todas as formas conhecidas de vida e água é próximo ao oxigênio o nutriente mais importante para os seres humanos. Tudo isso torna a água o recurso mais precioso. No entanto, os recursos hídricos são esgotáveis, e estão poluídos, em um momento que inevitavelmente levará a um desastre, a menos que seja tomada uma ação rápida, a quantidade limitada de água doce vai passar a ser a crise mais significativa para a humanidade. A água não é (ainda) negociada em bolsas de valores, como de outras commodities, em parte devido a preocupações com a ética da aplicação de princípios de mercado para um recurso tão vital, mas há uma coisa como o comércio de água, que é a compra e venda de direitos de água, especialmente em áreas onde a água já é escassa. E obviamente, o comércio de

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água traz consigo uma série de vantagens: Dar um preço à água incentiva seu uso econômico e dependendo do preço, haverá o equilíbrio do abastecimento de água. A Austrália tem já um regime de comércio efetivo permanente de água. Isso impede que a irrigação em áreas onde seja quase perverso para o cultivo e a demanda de água deve ser limitada a fim de manter o ecossistema. Agora, a Austrália enfrenta uma seca enorme de longa data que ameaça a exportação do país, na agricultura. Especialistas sugerem que a Austrália deve considerar a transferência de longe da água que consome e agora, com custos crescentes para a água, o negócioédificilmenterentável.

A urgência da questão vem à tona quando se considera a situação global. Mais de 1,2 bilhão de pessoas não têm acesso a água potável segura. Em muitas partes do mundo, não há saneamento básico e doenças são transmitidas pela água, bem como a poluição da água trazem conseqüências danosas. A cada dia, mais de 5.000 crianças morrem por causa de beberem água poluída. No noroeste da China, a situação é especialmente tensa. Nesta região árida, os desertos estão se espalhando e milhões de pessoas não têm acesso a água potável. 90% dos rios chineses estão poluídos demais para serem usados para beber água. Com poucos regulamentos ambientais, muitas fábricas

jogam seus esgotos tóxicos diretamente nos rios. Assim, a maioria dos rios da China não pode nem mesmo ser usada para irrigação. As autoridades chinesas estimam uma perda agrícola de mais de US $ 7 bilhões anuais. Em grande parte do país, o abastecimento de água é racionado. Enquanto isso, o governo chinês percebeu que a escassez de água e a poluição da água tanto ameaçam o desenvolvimento econômico e a estabilidade da sociedade. Os efeitos adversos sobre a saúde da população são inegáveis. Em alguns dias, as fábricas têm que interromper a produção devido à falta de água. Especialmente muitas indústrias consumidoras de água tem que cessar a produção ao longodotempo.Aproduçãodeaçousaumatoneladade água para uma tonelada de aço. As centrais nucleares, que dependem de refrigeração de água dos rios tem que

Veneza em Las Vegas

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ficar offline quando a temperatura do rio sobe acima de umdeterminadonível. A escassez de água, porém, não é somente uma questão relativa a Ásia e a África. Algumas regiões da América do Norte e Europa também estão em risco de cair na seca: a Espanha tem sofrido uma seca severa durante anos e a escassez de água ameaça muitas regiões e cidades. O exemplo mais recente é de Barcelona. A metrópole na costa do Mediterrâneo é obrigada a importar água para as reservas de água da cidade pois quase sempre estão vazios e os rios na região de Barcelona, quase secaram. Mesmo o abastecimento de água potável da cidade de não é garantido. Transferências de água servem como uma solução temporária para ganhar algum tempo até que todo um conjunto de medidas destinadas a produzir efeitos. Em seguida a severas restrições na utilização de

água, Barcelona também considera a construção de um gasoduto do rio francês Ródano para transportar a água para a Espanha. Esta água não seria, evidentemente, utilizada para irrigação ou para encher piscinas de hotéis, mas para fornecer água potável aos seus cidadãos. A água não é apenas escassa em Barcelona, mas também em muitas outras regiões do sudeste da Espanha. A Espanha foi sempre um pedaço de terra muito seca, especialmente no verão. A água não é abundante em tudo lá, e uma parte considerável da água consumida na Espanha é vinda da água dos aqüíferos subterrâneos. A Espanha desperdiça muita da sua preciosa água fresca. A maior parte evapora depois de ser usada em um dos numerosos campos de golfe, recentemente construídos ou para irrigação de campos,

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Sabendo usar não vai faltar

generalizados na Espanha, onde frutas e hortaliças são cultivadas para exportação. Mais de 50% da água perde-se em condutas de fuga. Isso só é possível porque a Espanha tem um dos mais baixos preços de água na UniãoEuropeia. Mas em zonas áridas, os Estados Unidos, também lutam para fornecer água potável suficiente para os seus cidadãos. O nível da água do lago Mead, que é o maior lago artificial e reservatório de água doce nos Estados Unidos, vem caindo de forma que o lago está apenas a 50% da sua capacidade. Las Vegas, que recebe a maior parte de sua água do lago Mead está em risco de cair na seca. A água do lago Mead, tem fluxo de água abaixo da média durante muitos anos. O volume total de água ao longo do rio Colorado, que abastece o lago Mead, está diminuindo assustadoramente rápido. Como resultado, o reservatório do lago Mead que lfornece água para o sul da Califórnia e Nevada, mais notadamente em Las Vegas, não irá se recuperar tão cedo. Ainda pior, pesquisadores da Universidade da Califórnia em San Diego, concluiram que o lago Mead pode funcionar a seco em 13 anos para que ele não possa mais liberar todaaáguaparaLasVegaseoutrascidades A capital do jogo no deserto é muito conhecida pelo uso da água em seus parques, gramados, chafarizes, lagos e hortas. Isto poderá alterar-se rapidamente com grandes

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A indústria mundial da água o "ouro azul", deverá gerar um trilhão de dólares por ano, dentro de uma década 16| REVISTA AMAZÔNIA

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Filtração perturbações no abastecimento de água no médio prazo. As alterações climáticas, a industrialização em curso nos países emergentes e a crescente população do mundo poderiam tornar as coisas ainda piores. Os meteorologistas advertem que em 2025, mais de metade da terra possam ser afetadas pela escassez de água. Isto irá ameaçar o crescimento e a prosperidade, motivar a guerra e um fluxo sem precedentes de refugiados. O Conselho Mundial da Água (WWC) prevê que até 2050, o número de refugiados ambientais pode aumentar para 150 milhões devido à mudança climática. A ONU diz que as tensões sobre a água irá aumentar à medida que aumentar a escassez. Especialistas dizem que é provável que a próxima guerra no Médio Oriente, seja sobre a água, pois é um recurso estratégico na região. E no médio prazo, a água será de maior importância estratégica que o petróleo é hoje. Ninguém pode sobreviver sem água, nem mesmo alguns dias. Controlar o abastecimento de água de um paísequivaleacontrolaropaís. Como o aquecimento global, em combinação com a má gestãohumana(queétambémacausadoaquecimento global) dos recursos de água pode afetar reservatórios de água intacta, pode ser visto no Mar de Aral, que já foi o quarto maior lago do mundo, mas foi diminuindo rapidamente devido ao seu uso excessivo. A maioria da

Dois meninos sudanês bebem água especialmente equipados com tubos de plástico fornecidos pelo Centro Carter para se precaverem contra as larvas de veiculação hídrica, que são responsáveis por doença do verme da Guiné. O programa já distribuiu milhões de tubos e reduziu a propagação desta doença debilitante em 70 por cento. água que flui para o antigo lago dos rios Amu Darya e Syr Darya foi utilizada para a irrigação de vastas plantações de algodão. O que sobra do Mar de Aral é inferior a um décimo de seu tamanho original, três pequenos lagos com alta salinidade, poluído por agrotóxicos e escoamento de fertilizantes, rodeado pela seca no leito cobertocomsal. Ao redor do mundo, os desertos estão se expandindo e, ao mesmo tempo, a infra-estrutura hídrica empobrece. A Agência de Proteção Ambiental nos Estados Unidos, estima que até 2025 precise de US $ 300 bilhões a serem investidos para manter o abastecimento de água e nas condutas para melhorar água sem vazamentos, um sistema de águas residuais, preparação de água e dessalinização. Mas os investimentos no sistema de águaresultarãoempreçosmaiselevados.Poroutrolado, os preços mais elevados incentivarão uma utilização maiseficientedaágua. O consumo per capita de água por dia varia significativamente. Enquanto um cidadão dos Estados Unidos, em média consome cerca de 339 litros por dia, o consumo médio de água na Alemanha, onde as pessoas têm que pagar o dobro, é de cerca de 130 litros por dia. Mas isto pode mudar. Considerando que, na Alemanha, opreçodaáguacaiunosúltimoscincoanos. A água ao contrário do petróleo, é um recurso renovável, e poderia ser exportada. Embora isso não seja fácil,

O mercúrio usado no garimpo acumula-se criminosamente em nossas águas

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porem possível, como pode ser visto no caso do gasoduto de água em Barcelona. Empresas especializadas em tecnologias de água têm grandes oportunidades. Berlim, que é a cidade que recebe a maior parte de sua água potável a partir de rios e lagos na Europa, poderia servir como um modelo, com banco de filtragem, que é biológico e não químico, é o processo REVISTA AMAZÔNIA |17

de preparação da água de modo que ele seja seguro para consumo. Os 44% das vidas da população do mundo, em áreas afetadas pelo estresse hídrico elevado e as áreas de escassez de água, devem se expandir nos próximos

anos. Isso coloca pressão sobre os governos para encontrar soluções para resolver esta questão. O primeiro passo seria investir pesadamente em uma infra-estrutura hídrica adequada, mas também reconhecer a gravidade da situação. Na China, onde a

águaésubsidiada,opreçodaáguadeveserelevadopara níveis verdadeiro de mercado, para evitar o desperdício e tornar a necessidade de agir visível. Na China, a água já significa prosperidade! Água vai significar ainda mais prosperidadenofuturo.

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m apenas 50 anos, de 1950 a 2000, a disponibilidade de água doce por habitante caiu 67% no planeta. Quedas ainda mais drásticas ocorreram na América Latina (73%) e na África (75%). Atualmente, de acordo com as Nações Unidas, mais de 1 bilhão de pessoas não têm acesso à quantidade mínima necessária de água de qualidade para consumo diário - 250 milhões delas vivem em regiões de escassez crônica. Se os atuais padrões de consumo e de deterioração dos recursos hídricos forem mantidos, em

A água no planeta

Como o mundo usa a água

Sobra pouco para o consumo

2025, dois terços da população terão sérias dificuldades de acesso à água potável. Esse cenário reforça a convicção de muitos especialistas e organismos internacionais de que a água será a principal fonte de conflitos no século XXI – seja nos países que sofrem com a escassez, seja nas regiões onde o aumento do consumo e a poluição dos mananciais comprometem o abastecimento humano e a produção industrial e agrícola.

A pegada hídrica dos alimentos

A disponibilidade diminui

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Falta d'água Poços

Soldados chineses examinam a água engarrafada após cidade de 3,8 milhão de moradores perderem o acesso à água potável. A falta da água leva ao pânico e os preços sobem...

Mais de dois bilhões de pessoas no mundo dependem de poços para a água, como esses aldeões quenianos no Pate Island, dedicam inúmeras horas para coletar e transportar o valioso recurso. Os poços nesta foto, tirada há menos de 300 metros da beira do oceano salgado, mas a água é potável.

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Índia

A Índia com uma população de mais de 1,1 bilhões, está a caminho de ultrapassar a China como o país mais populoso do mundo. Apesar de a economia do país crescer rapidamente, eles enfrentam problemas sérios com saneamento básico e água potável. O Banco Mundial estima que mais de 20% das doenças transmissíveis na Índia são relacionados com a água imunda

Dessalinização

Unidade de dessalinização na Espanha para tornar a água fresca. O país possui 700 usinas de dessalinização para produzir 800 milhões de litros anuais

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No Brasil Mas o Brasil tem muita água, podem pensar alguns. É o Brasil realmente tem. A Amazônia, por exemplo, é portadora da maior bacia fluvial do mundo. Só que esses “muitos e maiores” são também aplicados às taxas de poluição e desperdício. Só para se ter uma idéia, apenas na região metropolitana de São Paulo, metadedadisponibilidadedeáguaestáafetadapelaexistênciadelixões sem qualquer tratamento sanitário. A água contaminada é responsável pela transmissãodeváriasdoençascomodisenteriaecólera,entreoutras. Em outras regiões do Brasil a história não é muito diferente: metais tóxicos, como o mercúrio usado no garimpo, acumulam-se criminosamente em nossas águas. Para cada 450 gramas de ouro extraídos dos rios da Amazônia, o dobro de mercúrio é despejado na água resultando num cálculo assustador: cerca de 100toneladasanuaisdessemetalenvenenamaBaciaAmazônica. No setor rural, lamentavelmente, é onde ocorre a maior taxa de desperdício por conta de métodos de irrigação não racionalizados. A grande quantidade de água utilizada no setor agrícola pode ser sensivelmente reduzida com a implantação de processos de irrigação bem planejados. O setor também contribui para o aumento da poluição, despejando nas águas os restos de pesticidasagrícolas. E o que fazer? Temos de exigir que a administração do uso da água seja feita com responsabilidade. Além disso, cada um de nós, não importa nossa atividade profissional, somos seres humanos dependentes deste valioso recurso natural. Se em cada momento do nosso dia-a-dia, tivermos em mente que somos responsáveis pela nossa água do futuro, poderemos contribuir para garantirumalímpidaepotávelreserva.

Amazônia, a maior bacia fluvial do mundo

O reparte da água Com as maiores reservas de água doce do planeta, cerca de 12% do total, o Brasil se encontra em uma situação invejável. A vazão média no país é de aproximadamente 33 mil metros cúbicos por habitante ao ano, volume 19 vezes maior do que o piso estabelecido pela ONU (1.700 m3/hab/ano), abaixo do qual uma região é considerada de estresse hídrico. Essa situação privilegiada, no entanto, não livra o país de problemas relacionados à disponibilidade hídrica. Pelo contrário, eles existem e estão se agravando. O enorme crescimento populacional e a concentração urbana nas últimas décadas se deu nas áreas menos dotadas de recursos hídricos. A Região Hidrográfica Amazônica, por exemplo, concentra 74% das águas superficiais nacionais, mas é habitada por menos de 5% dos brasileiros. Já a região que vai de Alagoas ao Ceará - chamada de Atlântico Nordeste Oriental -, dispõe de menos de 0,5% da água para abastecer quase 13% da população do país. Todas as grandes cidades brasileiras, em maior ou menor grau, enfrentam problemas de deficiência hídrica.

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FAO Fotos

Exposição de fotos especiais, em homenagem ao Dia Mundial da Água, cedidas pela FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations . Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, responsável por todo debate da ONU acerca de agricultura e de abastecimento de alimentos, incluindo comércio, segurança alimentar, mudanças climáticas e ajuda humanitária.

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A 80 km de Dire Dawa e 600 km a sudeste de Adis-Abeba, na Etiópia Foto Giulio Napolitano / FAO

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Mulher em plantio de arroz Foto A. Mihich / FAO

Mulheres e crianças puxando água de um poço que foi construído com recursos do PESA Programa Especial de Segurança Alimentar, para ajudar a renda baixa, em países com déficit alimentar Foto H. Wagner / FAO

Faleiro comemora os bons frutos para as populações tradicionais na Amazônia

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Homem captando água estagnada para beber Foto J. Holmes / FAO

Pesquisadora preparando géis para análise da água no laboratório do Instituto de Pesquisa Agrícola indiano Foto Jon Spaull / FAO

Técnico com uma jarra de bananeiras geneticamente modificadas no Instituto de Investigação Científica e Tecnológica do Estado do Amapá – IEPA) investigando sobre a doença Sigatoka Negra da banana Foto Giuseppe Bizzarri / FAO

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Estudo de irrigação onde a água é retida pelos diques de terra na República do Iêmen Foto Jeanette Van Acker / FAO

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Bioenergia: um moinho de รกgua tradicional de bambu no campo vietnamita recolhe a รกgua do rio e transfere para irrigar campos de arroz Foto A. Mihich / FAO

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Combate a insegurança alimentar em famílias vulneráveis no Paquistão Foto Asim Hafeez / FAO

Transporte de bananas em pequenos barcos ao longo do rio Jari Foto Giuseppe Bizzarri / FAO

Reabilitação de antigo reservatório de água para a irrigação na província de Taza, Marrocos Foto Messori / FAO

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Mulher lavando pratos no Rio JARI Foto Giuseppe Bizzarri / FAO

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Projeto de desenvolvimento da horticultura urbana para reforço da base de produção hortícolas Foto Giulio Napolitano / FAO

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Irrigação do canal que atravessa campos de arroz. O uso do plástico para evitar infiltração é uma inovação Foto Giampiero Diana / FAO

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Avaliar a água-limitada

AquaCrop

AquaCrop é um modelo de produtividade das culturas de água desenvolvido pela Divisão de Terras e Águas da FAO.

la simula resposta a produção de água de culturas arvenses, e é particularmente adequada para tratar condições onde a água é um fator essencial limitante na produção das

culturas. AquaCrop tenta equilibrar precisão, simplicidade e robustez. Ele usa um número relativamente pequeno de explícito e principalmente intuitivo dos parâmetros e

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variáveis de entrada que requer métodos simples para a suadeterminação.

Aplicações de AquaCrop incluem: ß avaliar a água-limitada, o rendimento das culturas

viáveisemumdeterminadolocalgeográfico; como uma ferramenta de benchmarking, comparandoorendimentoatingívelcontrarendimentos reais de um campo, fazenda, ou região, para identificar as diferenças de rendimento e as restrições limitar a produçãodeculturas; ßavaliar a produção de culturas de sequeiro no longo prazo; ßdesenvolver programações de irrigação para a produção máxima (sazonais e estratégias de tomada de decisões operacionais), e para diferentes cenários climáticos; ßirrigação com déficit de agendamento e suplementares; ßavaliar o impacto dos horários de entrega fixo de irrigaçãosobreaprodutividadeatingível; ß simularseqüênciasdeculturas; ß realizaçãodeanálisesdecenáriosfuturosdeclima; ß

ß equitabilidade otimizar uma quantidade limitada de água disponível (econômico, e os critérios de sustentabilidade); ß avaliar o impacto da baixa fertilidade e de água interaçõesfertilidadesobreosrendimentos; ßavaliar a produtividade da água reais (biológicos e / ou econômico) no campo e escalas superiores, até regiões; ß Apoio à tomada de decisão sobre alocação de água e outrasaçõesdapolíticadaágua; ß avaliar o papel da água várias respostas da cultura relacionados na determinação do rendimento para o projetoideotipo.

AquaCrop se destina principalmente para profissionais como aqueles que trabalham para os serviços de extensão, órgãos governamentais, ONGs e vários tipos de associações de agricultores. É também de interesse para os cientistas e para fins pedagógicos, como uma ferramenta de formação e educação relacionados com o papel da água na determinação da produtividade das culturas. AquaCrop resultados da revisão da FAO Irrigação e Drenagem Paper No. 33 "Yield Response to Water" (Doorenbos e Kassam, 1979), uma referência

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AquaCrop é a cultura da FAO-modelo para simular a resposta a produção de água de várias culturas herbáceas. Ele é projetado para equilibrar simplicidade, precisão e robustez, e é particularmente adequada para tratar condições onde a água é um fator essencial limitante na produção das culturas. AquaCrop é uma ferramenta complementar para uma ampla gama de usuários e aplicações, incluindo a previsão de rendimento sob cenários de mudanças climáticas.

Avaliar a produção de culturas de sequeiro

fundamental para estimar a resposta da produção de água. AquaCrop evolui a partir da equação fundamental da Paper No. 33, onde o rendimento relativo (Y) perda é proporcional à evapotranspiração relativa (ET) declínio, com Ky como o fator de resposta do rendimento proporcional.

Salinidade do solo e ascensão capilar a partir de tabelas de águas rasas ainda não estão implementadas em AquaCrop3,1.

AquaCrop avanços da abordagem Ky por: (i) dividir ET na evaporação do solo (E) e transpiração da cultura (Tr), para evitar o efeito de confusão da nãoutilização produtiva de consumo de água (E), (ii) a obtenção de biomassa (B) do produto da produtividade da água (WP) e transpiração acumulada dasculturas, (iii) a expressar o rendimento final (Y) como o produto deBeíndicedecolheita(HI), (iv) Tr normalizando com a evapotranspiração de referência (ETo), para fazer o B-TR em relação aplicável a diferentesregimesclimáticos,e (v) funcionando com intervalos de tempo por dia (ou efeitos de calendário ou dias crescente grau), conta de forma mais realista para a natureza dinâmica do estresse hídricoeasrespostasdasculturas. Com a aproximação das Ky, AquaCrop é movido a água, significando que o crescimento do cultivo e produção são movidos pela quantidade de água transpirada (TR). AquaCrop enfoca a relação fundamental entre B e Tr ao invés de Y e ET (como na abordagem Ky), baseando-se no comportamento conservador do WP. Uma representação esquemática das etapas evolutivas é relatadonafiguraaolado. AquaCrop inclui as seguintes sub-componentes do modelo:osolo,comoseubalançohídrico,acultura,com o seu desenvolvimento, crescimento e produção, a atmosfera, com o seu regime térmico, precipitação, demanda evaporativa e da concentração de CO2 e de gestão, com a sua práticas agronômicas importantes, comoirrigaçãoeadubação.

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Fluxograma AquaCrop SOLAR RADIATION

BIOMASS

[a]

CROP TRANSPIRATION

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daily time steps HI

YELD

[a’]

CROP EVAPOTRANSPIRATION 25

Ky 5

long-term periods REVISTA AMAZÔNIA |29

As ZH são ecossistemas frágeis, pelo que deverão ser explorados cuidadosamente

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Zonas úmidas, a biodiversidade

e o clima

“A

s zonas úmidas são complexos ecossistemas que englobam desde as áreas marinhas e costeiras até as continentais e as artificiais. Alguns exemplos são os lagos, manguezais, pântanos e também áreas irrigadas para agricultura, reservatórios de hidrelétricas etc. Ao todo são classificados 42 diferentes tipos de zonas úmidas. Áreas de pântano, charco, turfa ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo áreas de água marítima com menos de seis metros de profundidade na maré baixa" (Convenção de Ramsar).

Convenção de Ramsar: Convenção sobre Zonas úmidas de importância internacional

A Convenção de Ramsar tem o objetivo de eliminar atual e futuramente a progressiva invasão e perda de zonas 30| REVISTA AMAZÔNIA

úmidas, reconhecendo as aves aquáticas (ecologicamente dependentes de zonas úmidas) como um recurso internacional dado as suas migrações periódicas poderematravessarfronteiras. As zonas úmidas são definidas na Convenção de Ramsar como“áreas de pântano, charco, turfa ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo áreas de água marítima com menos de seis metros de profundidade na maré baixa”, sendo reconhecidas como áreas reguladoras dos regimes de água e habitats de flora e fauna características, especialmentedeavesaquáticas. Ao aderir à Convenção, cada Parte Contratante deverá identificar pelo menos uma zona dentro dos seus territórios, para constar da Lista de Zonas úmidas de Importância Internacional, de acordo com os requisitos estabelecidos pela própria Convenção, podendo

Qual a importância das Zonas úmidas? As Zonas úmidas desempenham um papel regulador fundamental em termos do ciclo hidrológico: ao permitirem a deposição de sedimentos e nutrientes (como o fósforo e o azoto), transportados pela água, e a sua acumulação ou incorporação na vegetação residente, estas zonas tornam os ecossistemas úmidos bastante produtivos, competindo com os sistemas agrícolas intensivos e

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convocar conferências sobre a conservação de zonas úmidas e aves aquáticas, com caráter consultivo, assim como elaborar e exercer os seus planos de modo a promover a conservação das zonas úmidas incluídas na Lista e a exploração racional daquelas zonas; deverão também promover a conservação de zonas úmidas e de aves aquáticas, estabelecendo reservas naturais nas zonas úmidas, quer estejam ou não inscritas na Lista e providenciandoasuaproteçãoapropriada.

Em uma das reuniões do RAMSAR

incorporar áreas que tenham importância como habitat de aves aquáticas. Qualquer Parte Contratante poderá adicionar à Lista outras zonas úmidas situadas no seu território, alargar os limites ou, por motivo de interesse nacional urgente, anular ou restringir os limites das zonas úmidas já por ela incluídas na Lista (neste último caso deverá, na medida do possível, compensar-se qualquerperdaderecursosdazonaúmida). As Partes Contratantes deverão, quando necessário,

Pantanal

O Brasil aderiu a Convenção em 1993, assumindo assim para todo o mundo, o compromisso de conservar e usar de forma sustentável os rios, lagos, brejos, pântanos, mangue, etc. É considerado o 4º país em superfície na Lista Ramsar e possui oito Zonas Úmidas consideradas Sítios Ramsar, o que equivale a 6.456.896 ha: Reserva de Desenvolvimento Sustentado Mamirauá (AM); Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense (MA); Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS); Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses (MA); Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luiz (MA); Parque Nacional do Araguaia (TO); Parque Nacional do Pantanal Matogrossense (MT) e Reserva Particular do Patrimônio Natural do SESC Pantanal.

Conservar e usar de forma sustentável os rios, lagos, brejos, pântanos, mangue, etc

Áreas reguladoras dos regimes de água e habitats de flora e fauna características

controlando cheias e inundações. Além disso, as Zonas úmidas constituem zonas de recarga de aquíferos e de purificação de águas doces, constituindo o local indicado para a desova de muitas espécies aquáticas. Se usarmos corretamente as zonas úmidas, os seus ecossistemas e a sua biodiversidade, contribuímos para que estas desempenhem um importante papel na mitigação das alterações climáticas e continuem a desempenhar o seu papel na garantia de qualidade das águas. No entanto, é de ressalvar que as Zonas úmidas são ecossistemas frágeis, pelo

que deverão ser explorados cuidadosamente, de forma a manter a sua herança cultural e natural, beneficiando residentes locais e visitantes. Por exemplo, a interferência com o movimento natural dos sedimentos e dos nutrientes, quer por pressões urbanísticas, quer por contaminação das Zonas úmidas por efluentes industriais, agrícolas ou domésticos, pode ter graves consequências sobre as Zonas úmidas e zonas adjacentes, nomeadamente pelo aumento da sua degradação e erosão e pela redução de biodiversidade. A conservação, valorização e criação

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A diversidade biológica e cultural das zonas úmidas representa a riqueza natural que resulta das interrelações milenares entre os povos e essas zonas. Essa inter-relação desenvolveu-se pela utilidade das zonas úmidas, como o sustento alimentar e por necessidades culturais, pelo que a manutenção da biodiversidade nestas zonas está geralmente intimamente ligada às vidas e crenças dos povos. De fato, desde tempos remotos que o Homem tem recorrido às Zonas úmidas para seu próprio sustento e lazer, dada a sua variedade de habitats e de espécies faunísticas e florísticas, especialmente de aves aquáticas. As Zonas úmidas providenciam uma série de produtos alimentares (como o peixe e o arroz) e não alimentares (como a madeira para construção), criando também grandes oportunidades recreativas e de turismo, desde a observação de aves à pesca. A presença de água no solo cria espaços de particular beleza e interesse ecológico, como os estuários, as cataratas, as salinas, os rios e lagos. A cidade de Veneza, por exemplo, com os seus múltiplos canais, é foco de grande interesse turístico a nível mundial.

adequada das Zonas úmidas são assim aspectos de grande relevância. Daí que, desde 1997, se celebre o Dia mundial das zonas úmidas em 2 de Fevereiro, data em que foi assinada a Convenção de Ramsar.

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As ZH desempenham um papel regulador fundamental em termos do ciclo hidrológico

Saúde começa vacinação contra gripe pandêmica Dados do Ministério da Saúde mostram que o vírus da chamada "Gripe Suína" fez 1.705 vítimas fatais no Brasil e mais de 14 mil em todo o planeta. Foram registrados no território brasileiro 39.679 casos graves da doença. O Ministério da Saúde apresentou recentemente a estratégia nacional de enfrentamento da segunda onda da pandemia de gripe A (H1N1) no país, que prevê aplicação de vacina para imunizar a população brasileira, a partir deste de mês março.

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) defende a campanha de vacinação e apela para que grande parte da população seja imunizada

Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – por meio do DepartamentodeSaúdeIndígena. Cada estado definirá suas ações para a vacinação desse público, conforme a localização das aldeias e as características regionais. Além da população indígena, deverão ser vacinados profissionais de serviços de saúde envolvidos diretamente nas ações de enfrentamento da doença.

Dificuldade de acesso

MS amplia faixa etária para vacinação contra gripe A

ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou recentemente a ampliação da estratégia de vacinação contra a gripe pandêmica para adultos saudáveis de 30 a 39 anos, que serão vacinados de 10 a 21 de maio. Estratégia conta com a aquisição de mais 30 milhões de doses da vacinacontrainfluenzapandêmica. A partir deste março,emdatasdistintas,serãovacinados também trabalhadores da saúde, indígenas, gestantes, O ministro da Saúde, José Gomes Temporão garantiu que as pessoas que fazem parte de grupos de risco serão vacinadas

crianças de seis meses a dois anos incompletos (23 meses), população de 20 a 39 anos e doentes crônicos. Esse novo público-alvo que acaba de ser definido será vacinadode10a21demaio. A definição da nova faixa etária considerou o grupo com maior número de hospitalizações e mortes depois daqueles já priorizados nas etapas anteriormente definidas.

As distâncias e a dificuldade de acesso às aldeias estão entre os principais desafios que os gestores estaduais terão de enfrentar para alcançar a população indígena, principalmente na Amazônia Legal, onde vivem 60% dos índios do país. Muitas aldeias ficam em áreas de fronteira e outros locais longe dos centros urbanos, aos quaissóépossívelchegardebarco,aviãoouhelicóptero. As Secretarias Estaduais recebem o apoio dos Distritos e Assessorias de Saúde Indígena da Funasa na vacinação desse público. Para chegar a essas regiões, o Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde conta com o projeto Operação Gota, realizado em parceria pelos Ministérios da Saúde e da Defesa. Nessa estratégia, barcos e aviões militares levam equipes de saúde a esses locais. De acordo com informações da Funasa, os gestores estaduais poderão aproveitar as visitas da vacinação contra Influenza H1N1 para atualizar outras vacinas, conforme a disponibilidade de

A vacinação de indígenas Desde 8 e até 19 de março, 570 mil índios que vivem em aldeias serão imunizados contra a influenza A(H1N1). Secretarias Estaduais de Saúde e Funasa vão definir as açõeslocaisparaavacinação A população indígena de todo o país começou a ser vacinada contra gripe pandêmica desde 8 de março, na primeiraetapadeimunização.AestratégiadoMinistério da Saúde prioriza todos os índios com mais de seis meses de idade que vivem em aldeias, o equivalente a 570 mil pessoas. A distribuição das doses será realizada pelas Secretarias Estaduais de Saúde, em parceria com a

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Para vacinar índios no Xingu

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Grupos Prioritários Trabalhadores da rede de atenção à saúde e profissionais envolvidos na resposta à pandemia

08/03 a 19/03

22/03 a 02/04

Índígenas Gestantes (mulheres que engravidarem após esta data poderão ser vacinadas nas demais etapas da campanha)

Doentes crônicos - veja lista abaixo (Idosos com doenças crônicas serão vacinados em data diferente, durante a campanha anual de vacinação contra a gripe sazonal)

22/03 a 02/04

Crianças de seis meses a menores de dois anos

22/03 a 02/04

População de 20 a 29 anos

05/04 a 23/04

CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO Pessoas com mais de 60 anos vacinam contra a gripe com um. Aqueles com doenças crônicas também serão vacinados contra a gripe pandêmica.

24/04 a 07/05

População de 30 a 39 anos

10/05 a 21/05

Pessoas com mais de 60 anos vacinam contra a gripe comum. Aqueles com doenças crônicas também serão vacinados contra a gripe pandêmica

dosesnosestoqueslocais. Em todo o país, foram registrados 1.276 casos graves de gripe pandêmica em índios e 13 óbitos, entre julho e dezembro de 2009. Essa população foi atingida, principalmente, nos meses de novembro e dezembro do ano passado. O total registrado na população brasileira foi de 39 mil casos graves e 1.705 mortes, de abril a dezembrode2009. A população indígena brasileira recebe vacinas com regularidade, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. Eles apresentam maior vulnerabilidade para doenças e, anualmente, são protegidos contra 15 tipos de enfermidadesdiferentes.Contudo,navacinaçãocontraa gripe pandêmica, será a primeira vez que todos os moradoresdasaldeiasreceberãoumamesmavacina. EtapasdaVacinação A estratégia de vacinação contra a influenza pandêmica doMinistériodaSaúdeserárealizadaemseteetapas,atéo dia 21 de maio. Cada uma delas estará voltada a um público específico. Nas seguintes, gestantes, pessoas com doenças crônicas, crianças de seis meses a dois anos,

Data

adultos de 20 a 29 anos e de 30 a 39 anos receberão as doses (veja cronograma abaixo). Haverá doses disponíveis para 91 milhões de pessoas e a expectativa é imunizar,pelomenos,80%dessaspessoas. Os grupos prioritários da estratégia nacional de vacinação são aqueles que têm o maior risco de desenvolver formas graves da doença e de morrer. Eles foram definidos em parceria com representantes de sociedades científicas, estados e municípios e entidades de classe. Os critérios para definição dos públicos

prioritários levaram em conta as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), os dados epidemiológicos observados na primeira onda da pandemia no Brasil e a experiência dos países do HemisférioNorte.

Outras informações Atendimento à Imprensa (61) 3315 3580 e 3315 2351 Atendimento ao cidadão 0800 61 1997 e (61) 3315 2425

DOENÇAS CRÔNICAS PARA VACINAÇÃO De 22 de março a 2 de abril Mais informações: www.vacinacaoinfluenza.com.br

» Obesidade grau 3 - antiga obesidade mórbida (crianças; adolescentes e adultos); » Doenças respiratórias crônicas desde a infância (exemplos: fibrose cística, displasia

broncopulmonar); » Asmáticos (formas graves); » Doença pulmonar obstrutiva crônica e outras doenças crônicas com insuficiência

respiratória; » Doença neuromuscular com comprometimento da função respiratória (exemplo:

distrofia neuromuscular); » Imunodeprimidos (exemplos: pacientes em tratamento para aids e câncer ou

portadores de doenças que debilitam o sistema imunológico); » Diabetes mellitus; » Doença hepática (exemplos: atresia biliar, cirrose, hepatite crônica com alteração

da função hepática e/ou terapêutica antiviral); » Doença renal (exemplo: insuficiência renal crônica, principalmente em pacientes

com diálise);

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» Doença hematológica (hemoglobinopatias); » Pacientes menores de 18 anos com terapêutica contínua com salicilatos (exemplos:

doença reumática auto-imune, doença de Kawasaki); » Portadores da Síndrome Clínica de Insuficiência Cardíaca; » Portadores de cardiopatia estrutural com repercussão clínica e/ou hemodinâmica

As futuras mamães estão numa posição especialmente vulnerável perante a possibilidade de sofrer complicações se contraírem a Gripe A

(exemplos: hipertensão arterial pulmonar, valvulopatias, cardiopatia isquêmica com disfunção ventricular). »Algumas doenças crônicas para vacinação (os pacientes devem consultar o médico antes de tomar a vacina para esclarecer dúvidas e receber orientações) REVISTA AMAZÔNIA |33

A Dengue no Brasil Rondônia,GoiáseMatoGrosso. Outros Estados despertam preocupação do Ministério. Minas Gerais este ano notificou 15.626 casos nas primeiras seis semanas de 2010. São Paulo apresentou 2.930 casos e o Distrito Federal, 1.167 casos. Por enquanto, foram registradas 21 mortes por dengue no Brasil. A maior preocupação, de acordo com Coelho, é agora com os Estados do Nordeste, que apresentam grande suscetibilidade ao desenvolvimento da epidemia no país, isto porque, a partir de março, inicia-se o período dechuvasmaisintensasnaregião. Cinco municípios registram 34% de todos os casos de dengue no País. São eles: Campo Grande (MS), com 12.712 casos; Goiânia (GO), com 12.316 casos; Rio Branco (AC), com 5.056 casos; Porto Velho (RO), com 3.412 casos; e Aparecida de Goiânia (GO), com 3.280 casos. “Esses dados obviamente nos preocupam, mas eles se concentram em cinco estados da federação, demonstrando nesse momento uma concentração da

Fotos Roosewelt Pinheiro/ABr

e acordo com o Ministério da Saúde, as chuvas e as altas temperaturas contribuem para o aumento de casos, já que facilitam a reprodução do mosquito Aedes aegypti. Outro fator que ajudou a elevar o número de casos é a recirculação da dengue do tipo 1, que teve mais intensidade no fim da década de 80, segundo o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue,GiovaniniCoelho. “Quando você tem uma população que nunca foi exposta a determinado tipo de vírus, a chance de epidemia é muito grande. E temos uma parcela da população que não teve contato com esse vírus. São crianças e adultos jovens que nasceram após esse período em que houve maior circulação do tipo 1”, explicouCoelho. Foramregistradasnoperíodo21mortes,contra32em2009. Mas os números podem aumentar porque alguns óbitos aindanãoforamconfirmadoscomocasosdedengue. Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia, Goiás e Mato Grosso,têmepidemiaeconcentram71%doscasos O número de casos de dengue registrados no País este ano subiu 109% em relação ao ano passado. Até meados de fevereiro, foram registrados 108.640 casos. No mesmo período de 2009, haviam sido contabilizados 51.873casos.

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A dengue está dentro de casa, nos restinhos de água parada nos vasos de plantas, nos potinhos, nas piscinas, latas velhas, pneus..., e, assim, há proliferação da doença. Assim sendo, a prevenção deve ser uma prática a ser adota constantemente, por todas as faixas etárias. De acordo com Giovanini Coelho, o aumento de casos registrados neste ano também ao crescimento da circulação do vírus dengue 1. Existem quatro tipos de vírus de dengue - dengue 1, dengue 2, dengue 3 e dengue 4. Quanto ao último (dengue 4), não há registro decirculaçãodelenoBrasil. Entre os demais, a cada ano há uma circulação maior de um dos tipos, e o dengue 1, há muitos anos, não circulava de forma tão intensa como a registrada neste ano. Justamente por isso, há um número maior de pessoas suscetíveis ao vírus, que podem contrair a doença. Cinco Estados registram epidemia e concentram 71% dos casos da doença: Mato Grosso do Sul, Acre,

Giovanini Coelho, coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue

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O avanço da dengue

doençanaregiãoCentro-OesteeNortedopaís”,disse. De acordo com Coelho, mesmo com a concentração de casos nesses estados, todas as unidades da federação devem estar “em alerta”. “Existe uma situação de vulnerabilidade no país como um todo. É preciso alertar para a necessidade de intensificação das medidas de prevenção, tanto pelos gestores estaduais e municipais quantopelapopulação”,afirmou. A maior incidência da dengue está no Mato Grosso, que registrou 891,7 casos a cada 100 mil habitantes. No Acre foram 870,4 mil a cada grupo de 100 mil pessoas, em Rondônia a incidência é de 642,3, no Goiás 423,2 e no Mato Grosso 511,8. Os dados são referente às primeiras seissemanas de2010. O Ministério da Saúde também destacou o aumento das notificações em São Paulo (589%), Minas Gerais (119%) e Distrito Federal (394%). Apesar do aumento do número de casos, a incidência da doença na população nesses três estados é considerada baixa. Em São Paulo é de 7,1 casos para cada 100 mil habitantes, emMinasGerais78,0enoDF,44,8. Para ser considerada alta, a incidência tem que ser superior a 300 casos para cada grupo de 100 mil pessoas. Até 100 casos ela é considerada baixa e entre 101e300éclassificadacomomédia.

Cidades com maior número de casos de dengue já tinham sido alertadas sobre o risco de aumento da doença

Campanha contra a dengue

e 3,9%. Junto com Campo Grande (MS), elas somam mais de 36 mil casos da doença em 2010 - 34% do total registradonopaís. De acordo com o Ministério de Saúde, os estados e os municípios foram alertados e as ações de combate à dengue foram intensificadas nas áreas de risco. Entre as ações está o apoio técnico das secretarias de Saúde, o envio de inseticidas e material para pulverização, além de soro fisiológico e medicamentos para o tratamento dadoença. Segundo o coordenador do Programa Nacional de

Controle da Dengue, Giovanini Coelho, o investimento da pasta, em 2009, foi de R$ 1 bilhão. Ele fez um apelo aos gestores municipais para que reforcem as ações de combate ao mosquito e pediu a ajuda da população para eliminar os criadouros de Aedes aegypti, evitando o acúmulo de água parada. “Sem a participação da população você não consegue controlar o problema”, disse. Coelho fez um alerta à Região Nordeste, onde o ciclodetransmissãodadoençaestá começandoemmarço.

Alerta Diante da situação, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, encaminhou um alerta aos governadores de todos os estados nordestinos e prefeitos das capitais. Ele recomenda a intensificação das ações para eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti e a articulação com outros setores que podem ajudar no controle da doença, como limpeza urbana, saneamento e meio ambiente.

José Gomes Temporão, ministro da Saúde

Quatro das cinco cidades que concentram um terço dos casosdedenguenopaísjátinhamsidoavisadassobreos riscos do avanço da doença. O alerta foi dado em novembro de 2009 por meio do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), relatório divulgado periodicamente pelo Ministério da Saúde que aponta as áreas em que há altos índices de presençadomosquito. O LIRAa revelou que 102 municípios estavam em estado de alerta por apresentarem larvas do mosquito em mais de 1% dos imóveis e propriedades. Mais dez cidades apresentaram o risco de surto: tinham focos do Aedes aegyptiempelomenos4%dosimóveis. As cidades de Rio Branco, Porto Velho, Goiânia e Aparecida de Goiânia apresentavam índices entre 1,5%

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Peixe será usado no controle da dengue

A arma da Embrapa na guerra biológica para o controle do mosquito Aedes aegypti

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om apenas quatro centímetros de comprimento, o peixe Barrigudinho, da família Poecilidae, é a arma da Embrapa na guerra biológica para o controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre amarela. O Barrigudinho é o astro do Projeto Dengoso, uma ação de cidadania que está sendo implantada no município de Parnaíba, a 348 quilômetrosaonortedeTeresina. O passo decisivo da Embrapa Meio-Norte na ação será dado nos primeiros dias de março deste ano, com o repasse de um lote de peixes ao Centro de Controle de Zooneses da Secretaria de Saúde do município de Parnaíba. Os peixes, que se alimentam de larvas de mosquitos, vão povoar os principais focosdoAedesaegyptinosbairrosdacidade. É meta da Embrapa Meio-Norte apresentar o Projeto Dengoso ao Banco do Nordeste ainda neste semestre. O objetivo é ampliar as ações em Parnaíba e nos municípios próximos. O Projeto Dengoso, que é uma experiência de sucesso no município de Uberlândia, em Minas Gerais, desembarcounoPiauíem2009. O pesquisador Luiz Carlos Guilherme, da Embrapa Meio-Norte, em Parnaíba, iniciou o trabalho identificando as populações dos peixes da família Poecilidae. Em seguida, passou a reproduzi-las em tanques. Em dezembro último, a Unidade realizou um workshop onde repassou para técnicos do

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O peixe Barrigudinho, da família Poecilidae, vive próximo da superfície, onde o teor de oxigênio é maior, o que lhe permite ocupar ambientes poucos oxigenados. Alimenta-se de larvas aquáticas de moscas e mosquitos, auxiliando no controle biológico destes insetos. Peixe ovovivíparo com demortismo sexual e fecundação interna: o macho possui alguns raios da nadadeira anal prolongados formando um órgão copulador ou gonopódio. O nome popular da espécie deve-se ao fato da fêmea ter um aumento do volume do abdômen alguns dias após a fecundação, quando então libera as larvas na água.

município informações sobre o controle biológico de larvas de mosquitos transmissores de doenças, comooAedesaegypti. A ação do peixe Barrigudinho nessa guerra biológica é de extrema importância para o meio ambiente, segundo Luiz Carlos Guilherme. Ele lembra que a constante aplicação de veneno, no combate aos mosquitos, deixa os insetos resistentes, comprometendo a eficiência do trabalhoeaboaqualidadedevidadaspessoas. O uso de peixes como estratégia de combate aos mosquitos mostra que é eficaz. O exemplo mais bem acabado é o do município de Uberlândia, no triângulo mineiro. Lá, o número de casos de dengue na população passou de 9,5 mil, em 2006, para50atéabrilde2008.Asautoridadessanitárias, nesse período, deixaram de aplicar mais de 27 toneladasdevenenonomunicípio. Vivendo em córregos e em ambiente com água de pequena profundidade, o Barrigudinho é um peixe muito comum no Brasil, segundo o pesquisador. Conhecido também como Lebiste, Guaru e Guppy, ele é rústico e resiste a variações de ambiente, além dereproduzirrápido,oquefacilitaadisseminaçãoe sobrevivênciadaespécie.

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{Por}

aulo Rocha 100

Bancada do Pará tem lutado para fortalecer o setor pesqueiro do Estado

do Estado e do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC),dogovernofederal. Outro ponto que faço questão de ressaltar, neste espaço, é como a bancada do Pará tem lutado para implementar a pesca em nosso Estado. A pesca e a aquicultura do país ganharam um novo impulso com a transformação da Secretaria da Pesca em um ministério. E principalmente a louvável iniciativa presidente Lula de criar um ministério para tratar especificamente do setor. A frente da pasta continua o ministro AltemirGregolin. A criação do Ministério da Aquicultura e Pesca garante ainda mais autonomia as ações anunciadas. O próximo passo, segundo o presidente Lula, é ampliar as pesquisas realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)paraosetorpesqueiro. Ressaltamosqueestãosendoinvestidosno programa R$ 1,7 bilhão até 2011, além das linhas de crédito de cerca de R$ 1 bilhão. A Investimentos em pesquisa, capacitação e fomento meta é ampliar a produção pesqueira do mudaram, nos últimos três anos, o cenário da produção pesqueira colocando o Pará como o maior produtor de país de 1 milhão, para 1 milhão e 430 mil pescado do Brasil, com cerca de 100 mil toneladas/ano toneladas. Nosso país possuí 8 mil quilômetros de costa e a pesca atual é de 1 Fotos David Alves/Ag Pa milhão de toneladas, contra 9 milhões de toneladas gua é vida, é garantia de saúde", lembrou o produzidas pelo Peru e 2 milhões do Chile, o que deputado Paulo Rocha, fazendo uma alusão demonstra que tinha algo errado na pesca no Brasil, ao dia Mundial da Água, 22 de março. O Pará reconhece o presidente Lula. A partir de agora o Brasil é um Estado com um potencial hídrico poderá contar com uma pesca artesanal e empresarial enorme, mesmo assim, carente de abastecimento. deformacompetitiva. Temos, infelizmente, uma realidade em relação ao Ações previstas com a criação do novo ministério: atendimento de água à população, de muita carência. investimentos em infra-estrutura de produção, Metade dos domicílios paraenses não possui água transporte e comercialização, além de capacitação e encanada. A governadora informou, ainda, que o PAC assistência técnica para os pescadores. Já na compra de (Programa de Aceleração do Crescimento), está óleo diesel marinho (os estados isentam o ICMS e o disponibilizando recursos para investir em saneamento Governo Federal isenta o óleo em até 25%), com a noEstado. ampliação do benefício para os pescadores artesanais. Em agosto de 2009, o Pará recebeu quase R$ 1 bilhão do

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PAC Urbanização e Saneamento. Ao todo são 29 projetos executados pelo governo do Estado, através da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), Companhia deSaneamentodoPará(Cosanpa)eSecretariaExecutiva de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), em Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Santarém, Bagre,MarabáeNovaEsperançadoPiriá. Outra grande iniciativa do governo Ana Júlia foi dar ênfase ao Programa Água para Todos. Por meio do Programa, 10 municípios paraenses já estão sendo beneficiados com obras de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. São mais de 15 mil ligações de água e esgoto, que representam um investimento de R$ 60 milhões, provenientes do tesouro

Outras iniciativas: implantação do programa de estímulo à inclusão do pescado na merenda escolar; ampliação do número de beneficiários do segurodefeso. Antes eram gastos R$ 63 milhões e agora são R$ 420 milhões, beneficiando 350 mil pescadores em todo o país. No Pará, mais de 100 mil pescadores já foram contempladoscomosegurodefeso.“Seguro”essequese transformou em lei, através de uma luta de nosso mandato, junto ao governo federal, por reconhecer que os pescadores como trabalhadores e precisavam ser amparados com um auxílio financeiro, durante o defeso -períododereprodução–quandoapescaéproibida. O setor pesqueiro no Pará passou a ser valorizado, depois que a governadora Ana Júlia Carepa criou a Secretaria de Pesca e Aqüicultura, e a companheira Socorro Pena assumiu o comando dessa pasta. A missão institucional da secretaria é promover o desenvolvimento sustentável integrado das atividades pesqueiras no Estado do Pará, em todas as suas modalidades, possibilitando o incremento dos benefícios sociais e econômicos do setor, já que o Estado é o maior produtor de pescado do Brasil. Outra demanda da SEAP é quanto à exportação. O Estado exporta cerca de 40% da sua produção anual (150 mil toneladas/ano). Dado a importância do setor para a economia paraense, os parlamentares da bancada no Congresso Nacional aprovaram uma emendanovalordeR$28milhõesaosetorem2008. Um dos grandes desafios da SEAP é aumentar o estoque de pescado. Neste sentido, a Secretaria tem uma linha específica de manejo dos recursos pesqueiros que incentiva e dissemina a experiência no Estado. Outra prioridade é na área da comercialização. Neste ano, o governo estadual investiu mais de R$ 4 milhões de reais, em parceria com algumas prefeituras visando à melhoria das condições dos mercados e feiras. O entreposto pesqueiro em Outeiro e Jacundá será concluído por meio de parceria da SEAP e SEPAQ, além deoutrosdoisnoPará.

(*) Deputado Federal. Coordenador da bancada do Pará no Congresso Nacional

Ressaltamos que estão sendo investidos no programa R$ 1,7 bilhão até 2011, além das linhas de crédito de cerca de R$ 1 bilhão 100

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Extinção de espécies de água doce atinge níveis alarmantes

ientistas alertaram que a extinção de espécies de água doce atingiu níveis alarmantes, tornando os animais destes ecossistemasosmaisameaçadosdomundo. Peixes, sapos, tartarugas e crocodilos que vivem em rios, lagoas e mangues estão desaparecendo em um ritmo entre 4 e 6 vezes mais acelerado que as espécies terrestres ou marinhas, segundo especialistas internacionais reunidos na Conferência do programa Diversitas sobre biodiversidade, na Cidade do Cabo, ÁfricadoSul. Segundo Hal Mooney, presidente da Diversitas “O que acontece agora, e que assusta a maioria dos cientistas, é que começamos a ver grandes impactos das Alterações Climáticas.Vemos novos elementos como consequência das Alterações Climáticas, como o aumento dos fogos e das novas espécies invasoras que se propagam por todo omundo”. Segundo Georgina Mace, vice-presidente do Diversitas, “Decertezaquenãovamoscumpriroobjetivodereduzir aperdadeBiodiversidadeem2010e,portanto,também vamos incumprir as metas ambientais dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para 2015. De acordo com a dirigente, o ritmo de extinção de espécies é pelo menos 100 vezes mais elevado do que o observado antes do aparecimento dos seres humanos e espera-se que continue a aumentar. Atualmente, a principal

ameaça à Biodiversidade é a destruição de habitat, nomeadamente através da desflorestação quer para cultivo do solo, quer como consequência da exploração madeireira. "Há evidências científicas claras e crescentes de que estamos à beira de enorme crise de biodiversidade em água doce. No entanto, poucos sabem do catastrófico declínio em biodiversidade em água doce tanto em escala local como global", disse Klement Tockner, do InstitutoLeibnizdeBerlim. Segundo ele, as implicações disso para a humanidade são "imensas", porque a perda de biodiversidade afeta a purificação das águas, a regulação de doenças, e a agriculturaepescadesubsistência. O problema teria sido causado pela poluição, pela construção de represas e sistemas de irrigação e pela crescente demanda por água fresca ao redor do mundo, alémdoaquecimentoglobal.

Metas perdidas De acordo com os cientistas, as metas de redução da perda de biodiversidade para 2010, estabelecidas na Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica em 2003,nãovãoseratingidas. "Nós certamente não vamos atingir as metas de reduzir as taxas de perda de biodiversidade até 2010 e, como consequência, também não vamos atingir os objetivos ambientais até 2015 dentro das Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU para melhorar a saúde e as vidas das pessoas mais pobres e vulneráveis do mundo", disse Georgina Mace, do Imperial College London, vice-diretora do programa internacional Diversitas.

Mace diz que a biodiversidade é fundamental para que as pessoas tenham comida, combustível, água limpa e um "clima habitável", ainda assim as mudanças dos ecossistemas e a perda de biodiversidade têm crescido continuamente. "Desde 1992, mesmo as estimativas mais conservadores concordam que uma área de floresta tropical maior que o Estado americano da Califórnia foi transformada em comida e combustível. As taxas de extinção de espécies são pelo menos 100 vezes maiores do que eram antes do surgimento dos humanos e elas devemcontinuaraumentando." Para os especialistas reunidos na África do Sul, medidas para combater estes problemas precisam ser tomadas com urgência. Entre elas, eles sugerem a criação de um painel para monitorar as extinções similares ao IPCC, o Painel Intergovernamental para MudançasClimáticas. Hal Mooney, presidente da Diversitas

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Diversitas - programa internacional dedicado à investigação científica sobre Biodiversidade criado pela UNESCO e pelo Conselho Internacional para a Ciência em 1991

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Marcelo Serafim propõe debate com pré-candidatos a presidente do Brasil para discutir a Amazônia

presidente da Comissão da Amazônia, deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), quer reunir na Câmara dos Deputados os précandidatos à Presidência da República para debaterodesenvolvimentodaregiãoamazônica. “O Congresso Nacional, nós, deputados e senadores, e o povo brasileiro certamente queremos saber dos précandidatos quais são as suas propostas para garantir o chamado desenvolvimento sustentável da Amazônia, dessa imensa região que conta com a maior reserva de biodiversidade do planeta”, disse Marcelo. “Precisamos esclarecer, ainda, como eles veem o Programa de AceleraçãodoCrescimentoparaoNortedoBrasil”. Marcelo Serafim espera que os pré-candidatos Marina Silva, Ciro Gomes, José Serra e Dilma Rouseff tenham projetos para investimentos na Amazônia, principalmente em educação, ciência e tecnologia. Além de infraestrutura logística e energética, infraestrutura social e urbana, empreendimentos de caráter regional que possam beneficiar o País, acesso aos países vizinhos, comércio, segurança na área de fronteira,entreoutrasquestões. “EstamosconvencidosdequeaAmazôniaprecisadeum novo modelo de desenvolvimento, mas urge retirar as propostasdopapeleexecutarpequenasegrandesações que, efetivamente, irão mudar a realidade dessa importante região brasileira. É preciso lembrar que na região amazônica vivem 20 milhões de brasileiros que precisamdedignidadeemsuasvidas”,afirmouMarcelo. O presidente da Comissão da Amazônia disse que pretende realizar o seminário com os pré-candidatos entre os dias 15 de abril e 15 de maio, antes das convenções partidárias, que devem começar no mês de junho. “Não tenho dúvidas que eles vão aceitar participar do debate; é de fundamental importância que a Amazônia conheça quais são as propostas, as ideias e as soluções que eles têm para uma região tão problemática e esquecida pelas autoridades constituídas”,afirmouMarcelo. Falando de outras questões prioritárias da comissão, Marcelo Serafim disse que estão previstas também discussões em torno da prestação de serviços de energia elétrica, de telefonia celular e de internet banda larga. Além disso, o deputado amazonense quer discutir o transporte aéreo dentro da Amazônia. “É muito caro viajar dentro da Amazônia, para se ter uma ideia, é mais caro sair de Manaus para Tabatinga, no interior do Amazonas, do que ir para Miami, nos Estados Unidos”, exemplificou. AcidadedeTabatingaficaa1.105quilômetrosdacapital do Amazonas e as passagens aéreas oscilam de R$ 900 a

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Deputado Marcelo Serafim, presidente da Comissão da Amazônia – CAINDR

R$ 1.200; de Manaus para Miami o trecho pode ser comprado por até R$ 700. “Entre as duas opções, a população acaba indo para o exterior, o que não é bom emnenhumaspectoparaaAmazônia,sobretudo,parao comércionacional”,ponderaoparlamentar.

Código Florestal Segundo Marcelo Serafim, outro ponto que entrará na pauta da Comissão da Amazônia diz respeito à Comissão Especial da Câmara que foi instalada para proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.876/99, que modifica o CódigoFlorestalBrasileirovigente. “Atéomomentoficamosdeforadetodasasdiscussõese a comissão não pode ficar aquém desse debate. Sabemos que deputado Aldo Rebelo, relator da matéria, tem conversado com a sociedade da sociedade amazônica, mas existem alterações na legislação atual que precisam ser debatidas e discutidas a exaustão na nossa comissão. Nela, sem sombra de dúvidas, temos o melhor colegiado, os melhores quadros, para que sejam tomadas medidas seguras e qualificadas para a nova proposta”,enfatizouMarcelo. Segundo Marcelo, a comissão já aprovou o Requerimento Nº 644/2010, de autoria do deputado Sérgio Petecão (PMN-AC) que pede a realização de

audiência Pública conjunta com a comissão especial que analisa o novo código ambiental. “Agora só falta conversar com o deputado Aldo Rebelo para conciliarmos uma agenda que seja boa para ambas as comissões”,disseMarcelo. Porém, Marcelo Serafim mostrou-se preocupado com o pouco tempo para discutir extensa pauta. “Devido as eleições de outubro, este ano será curto para as atividades legislativas. Por isso, a comissão deve concentrar esforços para promover o maior número possível de atividades ao longo dos próximos quatro meses”,disseopresidente. O deputado Marcelo Serafim, de 33 anos, também é vice-líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados e cumpre seu primeiro mandato como deputado federal. Natural de Manaus, ele é farmacêuticobioquímicoeservidorpúblico.

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{Por}

enis Aragão, César B. Fechine e Renata Biondi A Governadora Ana Júlia na reunião do Conselho Consultivo da Eletrobrás

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Reunião do Conselho Consultivo da Eletrobrás Eletrobrás Cooperação entre Estado e Eletrobrás fará do Pará o maior gerador de energia do Brasil Fotos Elcimar Neves/Ag Pa e Arquivo Eletronorte

ela primeira vez Tucuruí foi sede de uma reunião do Conselho Consultivo da Eletrobrás. O Conselho Consultivo é integrado por cinco representantes, reconhecidos por sua experiência na alta administração do setor elétrico brasileiro que aconselham e ajudam a nortear as estratégias e ações da Eletrobrás. EmTucuruí, foram realizadas visitas à planta da UHE Tucuruí e Eclusas. Além da homenagem ao conselheiro e exministrodeMinaseEnergia,AntonioDiasLeite,alusivaa seu aniversário de 90 anos, aconteceu ainda uma visita aérea ao sítio do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte.

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O Conselho Consultivo da Eletrobrás esteve em Tucuruí para avaliar as ações e programas que estão sendo desenvolvidos pela Eletronorte. A forma de gerir usinas conformeométodoTPMfoiaprincipalpautadareunião, que também discutiu o modelo da gestão elétrica no país e, em especial, na Amazônia. Outro ponto foi a questãosobreBeloMonteeanovamarcadaEletrobrás. Na opinião do consultor Dias Leite, tudo o que foi mostrado durante a visita do Conselho Consultivo é de extrema grandeza.“Em todos estes anos, o que aprendi sempre foi utilizado para ajudar as empresas do Sistema Eletrobrás. EmTucuruí, vim para confirmar que ainda há muitoqueaprender”,avaliouoconsultor. ParaJoséAntonioMuniz,presidentedaEletrobrás,todos os modelos da gestão serão prioritariamente disseminados para as usinas de Samuel e Curuá-Una. Tucuruí e Itaipu serão as grandes vitrines da Eletrobrás. “A forma de gerir o negócio de energia elétrica que é desenvolvido na Eletronorte será o grande modelo daquiparafrente”,afirmouMuniz. Sobre os estudos e a construção de Belo Monte, Muniz disse que hoje é o grande desafio do Ministério de Minas e Energia.“Tenho convicção de que Belo Monte é a mais importante usina hidrelétrica para o Brasil nos próximos anos.Infelizmentetodoesseatrasosócausatranstornoe atraso para o país. Ou se faz Angra 3 e Belo Monte agora ou teremos que depender e investir cada vez mais em usinas térmicas ou aprender a conviver com as

dificuldadesdoracionamento”,avalia. Para Antonio Augusto Pardauil, superintendente de Produção Hidráulica da Eletronorte, a realização, pela primeira vez, de uma reunião do Conselho Consultivo da Eletrobrás fora do Rio de Janeiro, onde fica o escritório central da Eletrobrás, mostra o reconhecimento ao processo de gestão que é realizado emTucuruí. Pardauil lembrou que Tucuruí é um exemplo para o Brasil e é a usina que tem os melhores processos gerenciais no setor elétrico brasileiro. “Isso mostra o reconhecimento de todo o processo que é desempenhado pela superintendênciaemTucuruí”,observa. Segundo Wady Charone Junior, diretor de Produção e Comercialização da Eletronorte, a reunião mostrou os projetosdaEletrobrásparaoParáeparaaAmazônia. Na pauta de Tucuruí, foram tratados assuntos como a gestão das usinas do Sistema, a construção de Belo Monte e a conclusão das Eclusas de Tucuruí, que serão entreguesatéofinaldejunhodesteano. Trazer pela primeira vez uma reunião do Conselho Consultivo para Tucuruí inaugura uma nova tendência, que é realizar, frequentemente, nas dependências das usinas do Sistema Eletrobrás, reuniões que discutam as futurasaçõesedecisões. Charone lembrou que, com a transformação de Tucuruí em Superintendência de Produção Hidráulica, a usina passa a ser a sede da geração e administração de todos os empreendimentos do Sistema Eletrobrás na

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Amazônia.“A partir desse momento, Tucuruí toma uma grande responsabilidade, já que será o ponto de partida de toda a coordenação sistêmica das usinas hidrelétricas da Eletronorte e das futuras usinas como Belo Monte, ComplexodoTapajóseMarabá”,ressaltou.

A participação da governadora do Pará Durante a abertura da reunião do Conselho Consultivo da Eletrobrás, a governadora do Para, Ana Júlia Carepa, apresentoualgunsdosprojetosdegovernorelacionados ao setor energético ao presidente da Eletrobrás, José AntonioMuniz. Reconhecendo a importância da Eletrobrás e de suas subsidiárias, a governadora ressaltou que a mudança do modelo da base produtiva de desenvolvimento do estado pressupõe o desenvolvimento em ciência e tecnologia. Para a governadora, a energia elétrica tem que servir de coadjuvante ao desenvolvimento do estado onde é gerada. "Tivemos a confirmação do presidente da Aneel de que pelo menos 20% da energia produzida em Belo Monte será destinada aos autoprodutores locais, ou seja, servirá para transformar nossos recursos naturais, como o minério, em emprego e desenvolvimento", disse Ana JuliaCarepa. Com os projetos de implantação de novas usinas, o Pará será o maior gerador de energia do país. Isso tudo com a preocupação socioambiental, afirmou a governadora, durante a reunião, na sede da Eletronorte no município de Tucuruí, recentemente. Só para a construção de Belo Monte, será reservado R$ 1,5 bilhão para as ações de compensação socioambientais para amortizar os impactosgeradospelaimplantaçãodehidrelétricas. "Além dos impactos socioambientais que foram mensurados em R$ 1,5 bilhão, que já estão incluídos na licitação de Belo Monte, o governo do estado elaborou o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que também contempla políticas e ações de mitigação dos impactos gerados na ordem de R$2,29 bilhões a serem investidos para as áreas e população afetadascomasobras",completouagovernadora. Ana Júlia Carepa ressaltou a importância de participar da reunião em Tucuruí, dada a importância das discussões que acontecem entre os membros do Conselho Consultivo da Eletrobrás, que não se restringemadebatersobreahidrelétricadeTucuruíesua ampliação, mas também sobre as eclusas de Tucuruí.

Professor Antônio Dias recebe placa de homenagem de José Antonio Muniz Lopes

Ainda na audiência pública sobre os povos tradicionais

"Como governadora do estado, vim receber esses homens que dedicaram suas vidas ao setor elétrico brasileiro com sua criatividade, inteligência, colocandose à serviço do Brasil e da nossa região". E ainda disse: "Sabemos da importância desse Conselho, em especial por não se ater apenas às hidrelétricas como geradoras de energia. É preciso prever, para as próximas hidrelétricas,comoBeloMonte,hidrelétricadeMarabáe ComplexoTapajós, que os empreendimentos podem ser construídos, mas a navegabilidade dos rios não pode ser maisinterrompida". Reconhecendo a importância da Eletrobrás e de suas subsidiárias, a governadora ressaltou que a mudança do modelo da base produtiva de desenvolvimento do

Conselheiros visitaram a Usina Hidrelétrica Tucuruí e conheceram o modelo de gestão implementado

em uma aldeia indígena de Itaituba, colônia de pescadores,sindicatosrurais". Ana Júlia acredita que a implantação de grandes projetos é importante para movimentar a economia do estado, gerando emprego e renda, capacitando mãode-obra local, entre outros benefícios. Mas a governadora também defende que a energia elétrica tem que servir de coadjuvante no desenvolver o estado de onde ela - a energia - está sendo gerada. "Tivemos a confirmação do presidente da Aneel, que pelo menos 20% da energia produzida em Belo Monte será

O Conselho Consultivo da Eletrobrás homenageou o conselheiro Antonio Dias Leite (segundo, da esq.para a dir.)

estado pressupõe o desenvolvimento em ciência e tecnologia. "Não é fácil fazer essa opção em um estado onde há carências em outras áreas, como água potável, energia elétrica e saúde, porque há quem não compreenda, de forma imediata, os benefícios que os investimentos em ciência e tecnologia podem trazer para um estado inteiro", disse Ana Júlia, e complementou que os retornos sobre os investimentos em C & T começam a ser percebidos, a exemplo das ações do programa NavegaPará, que já tem quase 90 infocentros instalados em vários municípios do estado, além dos pontos de acesso livre a internet (Cidades Digitais). "Os infocentros levam internet gratuita, cursos de informática, informação e oportunidades para milhares de pessoas, nos lugares mais distantes como

destinada aos autoprodutores locais, ou seja, servirá para transformar nossos recursos naturais, como o minério, em emprego e desenvolvimento", garantiu a governadora. O município de Juruti, característico pela exploração da bauxita, importa o minério em forma bruta para o Maranhão, onde ele é transformado em alumínio. Com a reserva de energia para os autoprodutores, o beneficiamento do minério seria feito no próprio Pará, gerando mais empregos, renda e ainda agregando valor aoprodutomineral.

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Cooperação Ainda durante a reunião, a governadora apresentou alguns dos projetos de governo relacionados ao setor REVISTA AMAZÔNIA |41

A governadora Ana Júlia Carepa, o presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, e os conselheiros João Camilo Penna, José Marcondes de Brito, José Gelásio da Rocha e Antonio Dias Leite, um dos fundadores da Eletronorte após reunião do Conselho Consultivo da Eletrobrás

energético, e ainda apresentou ao presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, uma proposta de cooperação entre o governo do Pará e a empresa Eletrobrás, onde consta, entre outras ações, a iniciativa da criação do ParqueTecnológicoTucuruí, que serviria de pólo de desenvolvimento em várias áreas tecnológicas e de pesquisa, com ênfase na geração de energia hidrelétrica. O PCT Tucuruí está orçado em R$ 30 milhões. No Pará, já estão em fase de implantação três parques tecnológicos como este proposto para a Eletrobrás, que juntos, perfazem investimentos na ordem de R$ 110 milhões. Em Belém, o PCT Guamá tem foco nos estudos de Biotecnologia, Energia, Tecnologia da Informação e Telecomunicações, e Tecnologia Mineral. Em Marabá, o PCT Tocantins está focado em Tecnologia Mineral e Novos Materiais, Pesquisa Agropecuária e Silvicultura. E em Santarém, o PCT Tapajós apoia prioritariamente as áreas de Geologia Mineral, AgriculturaTropical Produtos daFloresta,eAquiculturaePesca. Sendo o Pará o estado detentor do maior potencial hidráulico para geração de energia elétrica do Brasil e, em contrapartida, a escassa mão-de-obra local especializada, foi apresentada a proposta de criação de um novo curso de graduação de engenharia, cujo foco principal seja a hidroeletricidade, com possibilidade de funcionamento do curso nos Campi da Universidade FederaldoParáemMarabáouSantarém.

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Eletrobrás estuda aumento da capacidade da UHE Tucuruí

O Conselheiro Antonio Dias Leite plantou árvore no bosque próximo à UHE Tucuruí

A Eletrobrás vem realizando estudos técnicos para a construção de uma terceira casa de força na hidrelétrica de Tucuruí. A afirmação foi feita pelo presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz, durante a reunião do Conselho Consultivo. Muniz ressaltou que o estudo está restrito, por enquanto, à área técnica da Eletrobrás, sem envolver ainda o Ministério de Minas e Energia. De acordo com o presidente da Eletrobrás, o trabalho já permite, no estágio atual, prever entre um mínimo de 2.500 e um máximo de 4.000 megawatts (MW) a capacidade instalada da terceira casa de força. A terceira casa de força terá provavelmente oito turbinas e irá gerar energia durante os três ou quatro meses do ano em que, coincidindo com o período das chuvas, sobra água no reservatório de Tucuruí, obrigando a Eletronorteaabrirascomportasdovertedouro. É o que está acontecendo agora e costuma acontecer sempre, entre os meses de fevereiro e maio. “A nossa ideia é aproveitar o excesso de água do reservatório durante os meses mais chuvosos do ano”, afirmou José AntonioMuniz. Para aumentar a capacidade da usina, e de certa forma compensar a ociosidade em que permanecerá a nova casa de força durante cerca de dois terços do ano, a Eletrobrás estuda associar ao mesmo projeto a implantação de um parque de geração eólica em Tucuruí. Outra importante obra associada à hidrelétrica de Tucuruí, mas com sua execução atrasada em duas décadas e meia, está também em fase de conclusão e seráconcluídaaindanesteprimeirosemestre. Acompanhando o presidente da Eletrobrás na visita à

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hidrelétrica, o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, Adhemar Palocci, informou que, mantido o cronograma atual, as eclusas do rio Tocantins deverão ser inauguradas no final de junho, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A etapa final da obra, conforme revelou Palocci, está absorvendo investimentos de R$ 975milhões.

Nova marca refletirá novo posicionamento estratégico das empresas da Eletrobrás Durante a visita do Conselho Consultivo a Tucuruí, o presidente da Eletrobrás, José Muniz, deu a notícia de que o plano estratégico do Sistema e a nova marca do Sistema Eletrobrás haviam sido referendados pelo presidenteLuizInácioLuladaSilva. Com a sinalização positiva, as 15 empresas usarão um único símbolo, que representará a integração e a disposiçãodeconstruirconjuntamenteofuturo. Muniz adiantou que todos os empregados do Sistema Eletrobrásterãoumcracháúnico.“Seremosresponsáveis pela construção de um novo tempo para as empresas do Sistema Eletrobrás, tendo como base o primeiro Plano EstratégicodoSistema”,enfatizou. A nova marca é um passo decisivo para atender ao desafio colocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de transformar a Eletrobrás numa megaempresa. “No dia 5 de fevereiro, na reunião do Consise, que contou com a presença do Ministro Edison Lobão, recebemos a notícia de que, no fim do mês de janeiro, o Conselho de Administração da Eletrobrás aprovou esse novo plano estratégico integrado e também a nova marca – que representará tudo o que somos e tudo o que seremos. O alinhamento entre as estratégias de negócio e de marca propõe uma nova Eletrobrás, destinada a se tornar líder global no mercado de energia limpa, segundo elevados padrões de rentabilidade e sustentabilidade”, informouMuniz. Mais do que uma modificação de forma e cores, a nova marca refletirá o novo posicionamento estratégicodasempresasdogrupo.

Belo Monte é alternativa para assegurar geração de energia necessária ao país Para o seu desenvolvimento, o Brasil precisa de energia limpa e renovável com o menor custo para a sociedade. Nesse contexto, o AHE Belo Monte é uma das melhores Segundo Wady Charone Junior, diretor de Produção e Comercialização da Eletronorte, a reunião mostrou os projetos da Eletrobrás para o Pará e para a Amazônia

Governadora, o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes e o secretário Maurílio Monteiro, durante encontro em Tucuruí

opções para a ampliação do parque gerador brasileiro, pois permite grande produção de energia e apresenta uma condição muito favorável de integração com o sistema elétrico nacional. Foi o que informou o presidente a Eletrobrás, José Antonio Muniz, durante entrevista coletivaconcedidaemTucuruí,nodia8defevereiro. Para a Eletrobrás, Belo Monte representa não apenas a

suprimento de energia previsto no Plano Nacional de Energia 2030 do Ministério de Minas e Energia, mas também trará grandes benefícios à população local”, ressaltouopresidentedaEletrobrás. A interligação com o resto do país reforçará a transferência de energia entre as várias regiões, dependendo das demandas e da disponibilidade de água. Isso contribuirá para o aumento da oferta de energia e da segurança do sistema elétrico. Após mais de duas décadas de estudos, diversas audiências públicas, debates e ajustes, a concessão da licença ambiental prévia do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, dada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IBAMA) no início do mês, mostra a crença dos órgãos competentes na viabilidade social e ambiental do projeto, principal bandeirasustentadapelaEletrobrás. Belo Monte significará para a região do Xingu um grande projeto de inserção regional, já que a obra dará dignidade para as pessoas que Na Residência de Hospedagem da Eletrobrás: vim receber esses vivemnasregiõesribeirinhasdeAltamira. homens que dedicaram suas vidas ao setor elétrico brasileiro com A viabilidade socioambiental é parte sua criatividade, inteligência, colocando-se à serviço do Brasil e da nossa região importante do projeto. Os estudos prevêem o possibilidade de assegurar a geração de energia reassentamento de milhares de pessoas que, necessária ao país, mas também a concretização de um atualmente, vivem em condições subumanas, sendo projeto que representa importante mudança de desabrigadas sazonalmente pelas cheias do rio Xingu. paradigma na construção de empreendimentos Urbanização, saneamento básico, energia elétrica, hidrelétricos.“Ao longo desses 20 anos, o projeto de Belo criação e operação de centros comunitários estão entre Monte foi sucessivamente otimizado. A usina que em osbenefíciossociaisqueadvirãodaconstruçãodausina. breve será licitada é um projeto consistente e Para Muniz, Belo Monte irá beneficiar não somente a equilibrado, que assegurará parte importante do região da Amazônia, mas o restante do país. Irá alavancar o desenvolvimento regional e resultar na melhoria da qualidade de vida das pessoas, especialmentenasregiõesNorteeNordeste. Maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte será a segunda maior usina hidrelétricadopaís,atrásapenasdeItaipu,eaterceirano mundo. Os estudos capitaneados pela Eletrobrás possibilitaram a configuração de um projeto com capacidade instalada de 11.233 MW e apenas 516 quilômetros quadrados de área alagada, dos quais 200 quilômetros quadrados já são inundados durante os períodos de cheia do rio Xingu – a terceira melhor relação do país para empreendimentos acima de mil REVISTA AMAZÔNIA |43

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dependências daVila Permanente. Madeira típica para utilização na carpintaria, fabricação de palitos de fósforo, laminados, celulose e papel. Do óleo podem ser produzidas velas, sabões, cosméticos e perfumes. E ainda há relatos do uso do sebo e seiva da ucuúba para medicina caseira nos tratamentos de reumatismo, artrite, cólicas e aftas. A árvore é utilizada na recomposição de áreas degradadas e de preservação dado a produção abundante de frutos, que servem de alimento para aves e outrosanimaissilvestres.

Usina Hidrelétrica Tucuruí

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(*) Eletronorte; Secom/Pa

UHE Tucuruí A Usina Hidrelétrica Tucuruí é a principal planta de geração de energia elétrica da Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A) e ostenta o título de ser a maior usina hidrelétrica em potência 100% brasileira, já que Itaipu (Paraná) é binacional. Atuante há 25 anos no mercado de operação comercial, a UHE Tucuruí tem uma potência instalada de 8.370 MW, o que corresponde a 90% do total de geração da empresa, promovendo desenvolvimento tecnológico e melhoria da qualidade de vida de 36 milhões de habitantes. A planta é responsável por 10% do mercado de energia elétrica do Brasil e é composta por aproximados 350 colaboradores. MWdepotênciainstalada. O empreendimento será construído com os mais modernos conceitos e técnicas. A usina, quedeacordocomoMinistériodeMinaseEnergiadeveiraleilãoemabril,temprevisãode iníciodegeraçãopara2015. Para 2010, a grande expectativa é a finalização dos estudos sobre o Complexo doTapajós, quereunirácincousinaseseráconstruídoseguindooconceitodeusina-plataforma,como mínimodeintervençãopossívelduranteaobra. Participaram da reunião algumas das maiores figuras históricas do setor elétrico brasileiro, como João Camilo Penna, José Marcondes de Brito, José Gelásio da Rocha e Antonio Dias Leite, um dos fundadores da Eletronorte. Da comitiva do governo do estado que esteve em Tucuruí para prestigiar a visita, participaram da abertura dos trabalhos os secretários Maurílio Monteiro, de Desenvolvimento, Ciência eTecnologia (Sedect), e André Farias, da IntegraçãoRegional(Seir).

Homenagem A Eletrobrás homenageou os 90 anos do professor Antonio Dias Leite, Conselheiro ConsultivodaEmpresa. O Consultor licenciado na UFRJ foi presidente da então Companhia Vale do Rio Doce e Ministro de Minas e Energia. Em 1973, concedeu às Centras Elétricas do Norte do Brasil – Eletronorte, a autorização para funcionar como empresa de energia elétrica por meio do decretonº72.548,de30dejulhode1973.

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Plantio Durante a visita à Tucuruí, o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes convidou a governadora e o conselheiro Antonio Dias Leite para fazer o plantio de uma muda de Ucuúba nas áreas da Casa de Hóspedes, do Bosque Barata, nas 44| REVISTA AMAZÔNIA

As eclusas

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s eclusas vão permitir que os comboios hidroviários superem o desnível de 69 metros entre o lago de Tucuruí e o Rio Tocantins, a jusante (abaixo da barragem). Cada eclusa terá 210 metros de extensão, por 33 de largura e 44 m de altura. Localizada na barragem, a eclusa 1 será ligada por um canal de navegação de 6 km, contido por um dique, à eclusa 2, às margens do Rio Tocantins. A transposição será feita nos dois sentidos. Vindo no sentido do Rio Tocantins, o comboio de 200 metros de comprimento e 32 de largura, entrará na eclusa 2 e será elevado da cota 5 do rio até a cota de 38 metros. Passará pelo canal de navegação e entrará na eclusa 1, que

receberá mais de 230 mil m³ de água. O comboio será elevado então da cota 38 até a cota de 74 metros do reservatório. O tempo de ultrapassagem dos comboios de jusante a montante ou vice-versa será de uma hora e meia. O canal permite comboios se deslocando em direções opostas e poderão ser realizadas até 32 eclusagens por dia, nas duas câmaras. As eclusas de Tucuruí são uma das maiores obras do eixo de logística do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, com investimentos de R$ 965 milhões, e garantiram a criação de 3,5 mil postos de trabalho. As obras devem ser concluídas em junho de 2010. A conclusão das eclusas vai permitir uma movimentação de até 100 milhões de

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Panorâmica das eclusas de Tucuruí

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{Por}

oberto Scrivano 100

Tapajós gera energia sobre a água

Cachoeira São Luiz, rio Tapajós

Fotos Margi Moss

Eletrobrás está desenvolvendo um novo conceito de usina hidrelétrica com baixo impacto ambiental que promete colocar o Brasil em posição ainda mais privilegiada neste segmento. A proposta inédita, chamada de "usina-plataforma", mescla as atuais tecnologias dos projetos hidrelétricos com a forma de trabalho aplicada nas plataformas de petróleo. "É um conceito técnico que visa mitigar os impactos socioambientais", considera Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GeseldaUFRJ). O novo conceito será aplicado no Complexo Hidrelétrico do RioTapajós, que prevê a instalação de cinco usinas na bacia do rio, no Pará, que devem gerar pouco mais de 10 mil megawatts. "O rio Tapajós tem um aproveitamento hidrelétrico muito bom, mas a região ainda é de mata virgem, de difícil acesso, e a intenção de erguer usinas lá gera forte resistência dos ambientalistas", comenta João Carlos Mello, da consultoria de energia Andrade & Canellas. "Agora, com o conceito de usina-plataforma, os impactos logísticos causados por uma obra deste tamanho não existirão. O projeto prevê a abertura do canteiro de obras em meio à mata e a concentração dos trabalhosapenasnaquelelocalespecífico",contaMello. O fato é que em obras hidrelétricas, sobretudo nos novos projetos, que estimam aproveitamentos em regiões mais distantes, como no rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), no Rio Xingu (Belo Monte) ou na bacia do Tapajós, é necessário construir estradas, aeroportos. Os investimentos são necessários para que os equipamentos, material de construção e funcionários

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Complexo Hidrelétrico do Tapajós

São cinco usinas em um arranjo espacial que permite ocupar pouco e preservar muito, são 200.480 km² de área de preservação para 1.979 km² de área de intervenção, o que representa 101 km² de área preservada para cada 1 km² de área de intervenção no ambiente natural. Para o complexo será utilizado um novo conceito na área energética de construção de usinas o de USINAS PLATAFORMA que utiliza a mesma lógica das plataformas de petróleo com trabalhadores de revezando em longos turnos o que virá a causar menos impactos ambientais. O Complexo Tapajós fica na região de Itaituba, dois no Rio Tapajós ( AHE São Luis do Tapajós e Jatobá) e três no Rio Jamanxim (AHE Cachoeira do Caí, Jamanxim e Cacheira dos Patos) e tem uma capacidade instalada de 10.682 MW. O AHE SÃO LUIS DO TAPAJÓS é o maior deles, seu reservatório é de 722,25 km² com 7.533 milhões m³ e potência instalada será de 6.133 MW. A previsão para este AHE estar em condições de licitação é para o final de 2011.

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Áreas do Complexo Tapajos

cheguem ao local da obra. "E nesse novo conceito isso não será necessário. Os acessos serão feitos por meio de balsas ou helicópteros, da mesma forma como ocorre nasplataformaspetrolíferas",detalhaCastro,daUFRJ.

Custo mais alto

A preocupação mundial com o melo ambiente está impulsionando o desenvolvimento de novas tecnologias, a fim de reduzir os impactos à natureza, semimpediraascensãoeconômica,explicaCastro.

Ainda de acordo com a proposta, os técnicos vão trabalhar e dormir na plataforma, em turnos semanais ou quinzenais, retornando entremeios à cidade onde moram. "A usina-plataforma também evitará a construçãodealojamentos,queaumentamapopulação do entorno da usina", completa Mello, da Andrade & Canellas. Os benefícios ambientais que serão acarretados com o novo conceito elaborado pela Eletrobrás, porém, aumentarão o preço de obra das usinas. "Imagino que o complexo todo custe cerca de R$ 50 bilhões", estima

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Perspectiva do AHE São Luis do Tapajós

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anos de 1986 e 1991. Em 2004, os estudos foram retomados pela estatal em parceria com a construtora Camargo Corrêa. Na fase mais recente, as empresas constataram um potencial de 14.245 MW, realizável a partir da construção de um conjunto de sete usinas, sendo três no Rio Tapajós e quatronoRioJamanxim. Porém, a proposta inicial foi reduzida para a atual, de cinco usinas. São elas: São Luiz doTapajós e Jatobá, no Rio Tapajós; Cachoeira do Caí, Jamanxim e Cachoeira dosPatos,norioJamanxim.

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O rio Tapajós nasce na confluência dos rios Teles Pires e Juruena

Mello. A título de comparação, a usina de Belo Monte, que terá potência de 11 mil megawatts irá custar, segundoestimativadogovernofederal,R$16bihões.

Potencial reduzido O Complexo Hidrelétrico do Rio Tapajós, no estado do Pará, deve ser o próximo projeto de geração hídrica a ser licitado pelo governo federal. A proposta, que prevê a construção de cinco usinas com baixo impacto ambiental, deverá agregar 10.680 megawatts ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A Eletrobrás, por meio da sua subsidiária Eletronorte, é a responsável pela elaboração do estudo de viabilidade do rio e prevê que a primeira das cinco usinas do complexo seja licitada em junhode2010. Os primeiros estudos de viabilidade hidrelétrica da bacia do rioTapajós foram realizados pela Eletronorte entre os Produção e economia ao ano Imagem de satélite da NASA do Rio Tapajós, no Pará

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Complexo Tapajos: Reservatórios e áreas protegidas 48| REVISTA AMAZÔNIA

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Agência Nacional de Águas recebe inscrições para o Prêmio ANA 2010

“Água: o Desafio do Desenvolvimento Sustentável” é o tema da terceira edição da premiação, que tem sete categorias em disputa

A Agência NacionaldeÁguas(ANA)lançaa terceira ediçãodoPrêmioANA. A premiação bienal tem o objetivo de reconhecer iniciativas de sete categorias – governo, empresas, organizações não governamentais, pesquisa e inovação tecnológica, organismos de bacia, ensinoeimprensa– quesedestaquempelaexcelênciadesuacontribuiçãoparaagestãoeouso sustentável dos recursos hídricos do país. Além disso, as ações devem estimular o combate à poluição e ao desperdício e apontar caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento e a qualidade de vida das atuais e futuras gerações. Asinscriçõessãogratuitasepodemserrealizadasaté31demaio. Assim como ocorreu na edição de 2008, o Prêmio ANA 2010 terá uma Comissão Julgadora composta de membros externos à ANA e com notório saber na área de recursos hídricos ou meio ambiente. Um representante da Agência presidirá o grupo, mas sem direito a voto. Os critérios de avaliação dos trabalhos levarão em consideração os seguintes aspectos: efetividade; potencial de difusão/replicação; aderência social;originalidade;eimpactossocial,culturaleambiental. Sendo assim, a Comissão Julgadora selecionará três iniciativas finalistas e a vencedora de cada uma das sete categorias,queserãoconhecidasemsolenidadedepremiaçãomarcadapara1º dedezembrode2010emlocalaserdefinido. OssetevencedoresreceberãooTroféuPrêmioANA,concebidopelomestrevidreiroitalianoMárioSeguso. Inscrições Até 31 de maio, os interessados em participar da premiação poderão enviar seus trabalhos por remessa postal registrada aos cuidados da Comissão Organizadora do Prêmio ANA 2010 no seguinte endereço: SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco “M”, Sala 222, Brasília-DF, CEP: 70610-200. A data de postagem será considerada como a de entrega. Os concorrentes poderão inscrever mais de uma iniciativa. Além disso, poderão ser apresentados trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaraçãoassinadapeloindicado,concordandocomaindicaçãoecomoregulamentodapremiação. Cronograma ä Inscrições:de18dedezembrode2009a31demaiode2010; ä Prazodejulgamento:de2deagostoa10desetembroede4a8deoutubrode2010; ä Comunicaçãoaosfinalistas:de25a29deoutubrode2010; ä Cerimôniadepremiação:1º dedezembrode2010. Histórico Em sua primeira edição, em 2006, o Prêmio ANA teve três temas em disputa: “Gestão de Recursos Hídricos”, “Uso Racional de Recursos Hídricos” e “Água para a Vida”. À época, 284 trabalhos se inscreveram. No segundo Prêmio ANA, em 2008, o tema foi único: “Conservação e Uso Racionalda Água”. Na ocasião, participaram 272iniciativas de seis categorias: governo,empresas, organizaçõesnãogovernamentais,organismosdebacia,imprensaeacademia. Informações Paramaisinformaçõesacesseohotsite,enviee-mailparapremioana@ana.gov.brouliguepara(61)2109-5412.

Agência Nacional de Águas

Ministério do Meio Ambiente

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Usinas plataformas

Área natural

Implantação canteiro de obras Obra finalizada

Preparação área de intervenção Usina em operação com recuperação de áreas naturais

Construção

Fotos Eletronorte e Eletrobrás

novo conceito surge com o objetivo principal de diminuir os impactos ambientais. As chamadas usinas plataformas tem como propósito a construção e operação de uma hidrelétrica com o mínimo impacto socioambiental e se inspira nas plataformas de exploração de petróleo em alto mar. A preparação da obra começa com a intervenção na natureza praticamente reduzida à área da usina e com pequenos canteiros de obra. Durante a construção, a permanência dos trabalhadores no local é de curto prazo, o que ajuda a reduzir o impacto ambiental, e evita a atração de contingentes populacionais e a construção de cidades no entorno do empreendimento. Segundo o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, sobre o novo modelo. “Não haverá vilas

permanentes para os empregados, como aconteceu até hoje. Os trabalhadores poderão ir de helicóptero para o local das usinas, trabalhando por turnos, como acontece nasplataformasdepetróleo”. De acordo com a proposta, os técnicos vão trabalhar e dormir na usina plataforma, fazendo um regime de

Márcio Zimmermann, secrátrio-executivo do Ministério de Minas e Energia

escala, trocando turnos semanais ou quinzenais, retornando à cidade onde moram. A usina plataforma prevê a instalação da hidrelétrica sem a infraestrutura tradicional, como estradas e canteiros de obras com alojamentos,queaumentamapopulaçãodoentorno. Segundo superintendente de Operações no Exterior da Eletrobrás, Sinval Zaidan Gama isso não significará a redução de empregos. “Os empregos vão existir”. A diferençaéqueosserviçosserãofeitosforadafloresta. “Vamos manter a floresta melhor do que hoje. Porque, como contrapartida do empreendimento, nós vamos reconstruir o que está desmatado, afirmou.” Segundo ele, não é uma usina que faz o desmatamento.“É o que vaiaoencontrodela”. Gama disse ainda que o investimento necessário à construção das usinas depende de levantamento da

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Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, em função de estudos da reconstruçãodolocal. O MME e as “usinas-plataforma” O secrátrio-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, recentemente defendeu o conceito de “usinas-plataforma” como solução para a construção de hidrelétricas em regiões de florestas, como a Amazônia. Segundo ele, a ideia é realizar o primeiro leilão para essas usinas que serão construídas na Bacia doTapajós, no Amazonas e no Pará, já em 2011, para que elas possam entrar em operação em 2016. De acordo com Zimmermann, a Eletrobrás está realizando os estudos para a viabilização do projeto, que tem como principal objetivo permitir a exploração do potencial hídrico da Região Amazônica provocando um baixoimpactoambiental.

O Complexo Tapajós vai gerar 50.948.160 MWh/ano, o que equivale à economia anual de R$ 7 bilhões com a queima de 30.568.896 barris de petróleo. O que vai também ao encontro das necessidades prementes da sociedade de reduzir a emissão de poluentes na atmosfera e de controlar o aquecimento global.

– O impacto é bastante minimizado, porque depois de pronta a usina, você precisa somente dos operadores e do pessoal de manutenção, que vai eventualmente à usina, dependendo do nível de automação –, explicou, dizendo que o conceito é o mesmo das plataformas de petróleoemaltomar. – É uma forma de explorar a riqueza e evitar uma devastaçãonaregião–,acrescentouosecretário. Zimmermann destacou que a soma do potencial de cada uma dessas hidrelétricas se aproximará ao porte da usina de Itaipu (14 mil MW), com o diferencial de ter apenas 1.900 Km² de área inundada num total de 200 milKm²deáreadepreservação. Ele ressaltou ainda que para a transmissão da energia gerada pelas usinas-plataforma, poderão ser construídas torres mais altas, que passem por cima da floresta, com o mínimo de desmatamento, caso os estudosambientaisapontemessanecessidade.

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Água resultante do degelo favorece absorção de CO2 pelo fitoplâncton

Algas verdes captadas na zona - que 3,5 milhões de toneladas de carbono (o equivalente a 12,8 milhões de toneladas de CO2) ficavam no fundo do oceano perto da Península Antarctica

gelo que derrete dos glaciares próximos da Península Antarctica devido ao aquecimento climático acelera o próprio processo de "descongelação" mas também permite ao oceano reter o dióxido de carbono absorvido pelo fitoplâncton, concluíram investigadores. Segundo os cientistas do centro de investigação British Antarctic Survey, a maior parte dos efeitos do aquecimento climático tem um retorno ou efeito de retração positivo: sem gelo, o calor da radiação solar é menos refletido na atmosfera e mais absorvido pela água, o que acelera o

mecanismodedegelo. No entanto, a absorção de CO2 pelo fitoplâncton oceânico retarda o aquecimento, destacaram os investigadores britânicos, que publicaram os seus trabalhosnarevistadigital"GlobalChangeBiology". Durante os últimos 50 anos, cerca de 24 mil quilômetros quadrados de gelo derreteram em redor da Península Antarctica,oqueprovocoueclosõesdefitoplâncton,que absorve o carbono por fotossíntese. A parte do fitoplâncton que não é consumida pelos animais marinhos deposita-se no fundo do mar.

OinvestigadorLloydPeckeosseuscolegasconsideramcom base em fotografias de algas verdes captadas na zona - que 3,5 milhões de toneladas de carbono (o equivalente a 12,8 milhões de toneladas de CO2) ficavam no fundo do oceano perto da Península Antarctica. Esta quantidade equivale à capacidade de armazenamento de dióxido de carbono que têm 6.000 a 17 mil hectares de floresta tropical, segundo os autores da investigação. Trata-se de uma gota de água, se comparada com as quantidades de CO2 resultantes da utilização dos combustíveis fósseis e da desflorestação, que ascenderam a 8,7 mil milhões de toneladas em 2007. «É, ainda assim, uma descoberta importante", na opinião de Lloyd Peck, para quem o fenômeno é um sinal da "capacidade da natureza para contrariar as adversidades" e deve ser tido em conta nas futuras previsõesrelativasàsalteraçõesclimáticas.

Lloyd Peck

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Melhoria da qualidade de vida através da iluminação

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Milhões de brasileiros já saíram da escuridão Fotos Acervo do Ministério de Minas e Energia

Luz para Todos (LpT) é um programa de eletrificação rural do Governo Federal que tem como meta levar o acesso a energia elétrica aos moradores do campo até o final de 2010. As obras do Programa já atenderam a mais de 2,2 milhões de domicílios, beneficiando mais de 11,2 milhões de pessoas em todo o país. A sua principal diferença para programas de eletrificação rural anteriores é que a instalação elétrica até a moradia é gratuita. Somente na região Amazônica – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Maranhão, Mato Grosso eTocantins - o Programa já levou energia elétrica a 729.685 mil domicílios tirando da escuridão mais de 3,6milhõesdebrasileirosdaregião. Merecem destaque os estados cujo atendimento superou o benefício a 1 milhão de pessoas, quais sejam:

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o Pará, com mais de 1,2 milhão de beneficiados e o Maranhão,com1,1milhão. Outros investimentos significativos foram realizados para que a luz pudesse chegar com qualidade em várias regiões da Amazônia. Foram construídas as linhas de transmissão para o Baixo Araguaia, no Mato Grosso, e Tucuruí, no Pará. Estão em execução investimentos nas LT's que abastecerão o arquipélago do Marajó e o entornodolagodaUHEBeloMonte. O LpT é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás e executado pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural com parceria dos governos estaduais. O Programa foi lançado em novembro de 2003 tendo suasobrasiniciadasapartirde2004. A participação do Governo Federal no Programa, em média, é de 71%, os governos estaduais 12%, ficando para os agentes executores 17%, como contrapartida.

Verdadeira revolução que o Programa Luz para Todos tem proporcionado para os moradores do meio rural

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Os recursos federais são oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR), repassados por meio de subvenção (fundoperdido)efinanciamento,respectivamente. Nos estado da Região Amazônica, até o momento, o Governo Federal, por intermédio da Eletrobrás, firmou contratos com as concessionárias locais que somam R$ 4,2 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões já foram liberados, sendoR$2,5bilhõesafundoperdido. O Programa Luz para Todos conta em cada Estado com um comitê gestor que é responsável por receber as demandas, definir prioridades, acompanhar o cumprimento de metas e garantir a implementação do programa. Ele é formado por representantes do Ministério de Minas e Energia, de agências reguladoras estaduais, de distribuidoras de energia elétrica, de governos estaduais, prefeituras e de representantes da sociedadecivil. Estima-se que as obras do Programa tenham gerado 338 mil empregos diretos e indiretos e utilizado 831 mil transformadores, 5,6 milhões de postes e 1 milhão de km de cabos elétricos, que dariam 27 voltas ao redor da Terra. Na execução do Programa é dada prioridade ao uso da mão-de-obra local e à compra de materiais e equipamentos nacionais que, onde possível, serão fabricadosemáreaspróximasàslocalidadesatendidas. Para possibilitar às famílias que moram na zona rural brasileira o acesso ao serviço de energia elétrica o governo federal determinou que a instalação elétrica, incluindo o padrão de entrada, até os domicílios fosse gratuita, além disso, as residências com ligações monofásicas também receberiam três lâmpadas e duas tomadasinstaladas.

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A chegada da energia elétrica vem provocando uma verdadeira revolução no meio rural, e com ela, um novo estímulo para fixação do homem no campo, levando de volta para o meio rural, numa inversão do fluxo migratório, pessoas que haviam abandonado seus sítios em busca de outras oportunidades nos grandes centros. Com isto, um grande número de famílias sem energia elétrica surgiu, provocando a prorrogação do Programa para até 2010, antes previsto para ser encerrado em 2008. Os esforços da eletrificação não param por aí. Em 2009, o MME realizou uma pesquisa de impacto do programa nas comunidades atendidas e os principais resultados sãoimpressionantes:

Melhorias nas condições de vida da comunidade atribuídas ao LpT A qualidade de vida dos moradores melhorou para 91,2% dos entrevistados e as condições de moradia melhorou para 88,1%. A renda familiar aumentou para 35,6%easoportunidadesdetrabalhomelhorarampara 34,2% dos pesquisados. Nos estudos, as atividades escolaresnoperíodonoturnomelhorarampara43%. Igarapé-Miri / PA – Claudio Manoel Bastos e o filho, construtores de barcos: “Agora, meus barcos são construídos muito mais rápido. Graças às máquinas elétricas que comprei. Esse programa caiu do céu!” disse Claudio Manoel.

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Porto Velho / RO– na aldeia indígena Karitiana índio bebe água gelada e lava roupa no tanquinho elétrico. “A energia trouxe felicidade para a aldeia. Agora podemos tomar água e suco gelado e a carne que sobra, não apodrece mais”, declarou o cacique mais antigo Antônio Garcia Karitiana

Retorno do homem ao campo 4,8% do total de famílias pesquisadas vieram a residir no meio rural após a chegada da energia elétrica. Isso significa dizer que, num universo de 2,2 milhões de atendimento,108.000famíliasvoltaramparaocampo.

Aquisição de eletrodomésticos 79,3% adquiriram televisor, 73,3% compram geladeira e 45,4% passaram a ter equipamento de som em seus lares. Considerando o atendimento a 2,2 milhões de famílias, isso corresponde à comercialização de 1.780.000 TVs, 1.650.000 geladeiras e 1.020.000 unidadesdeaparelhosdesom. Essesresultadosvêmratificaraverdadeirarevoluçãoque o Programa Luz para Todos tem proporcionado para os

moradores do meio rural e que vem cumprindo com os objetivos do Governo Federal, de levar o desenvolvimentoeconômico. Além de proporcionar a melhoria da qualidade de vida, seja através da iluminação, ou ainda pelo uso da geladeira que, por exemplo, elimina a prática de salgar alimentos para conservação, a eletricidade vem possibilitando ao próprio beneficiário sozinho ou em associação com os vizinhos da comunidade se organizar para utilizar a energia elétrica em suas propriedades para a irrigação, o funcionamento de bomba elétrica

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Comunidade de Fátima – Manaus / AM - 30 minutos de barco pelo Rio Negro. “Quando a equipe do Luz para Todos visitou a comunidade nós achamos que era promessa de campanha política. Mas quando vimos que a conversa era séria a comunidade se empolgou e ajudou até a cavar os postes. Era a coroação dos nossos sonhos. Hoje a luz nos possibilitou ter uma fábrica de polpa de frutas. A vida ficou muito melhor!”

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d'água nos poços, maquinários agrícolas, resfriadores para leite, carne ou peixe, estufas agrícolas, casas de farinha, ou ainda para substituir os motores a diesel – muitocaro–pormotoreselétricos. A inserção desses equipamentos e atividades na rotina dos pequenos produtores muda significativamente a vida deles. O trabalho rural é facilitado e a produção aumenta bastante. Com isso, algumas vezes, eles passam da agricultura de subsistência para a comercialização do excedente da produção gerando

renda, melhorando as condições de vida no campo e desenvolvendoaspequenascidades. Outro benefício agregado à chegada da energia do ProgramaLuzparaTodoséqueaparceriafirmadaentreo MME e vários ministérios está contribuindo para a melhoria dos serviços básicos de saúde, educação, abastecimento de água, produção de alimentos e comunicação. Este é outro fator que vem contribuindo paraafixaçãodohomemnocampo.

Comunidades isoladas A Região Amazônica apresenta um grande número de comunidades isoladas e de difícil acesso e deverão ser atendidas pelo Programa Luz para Todos com o uso de fontes alternativas de energia elétrica, já que o atendimento convencional (pelas redes de distribuição) é praticamente impossível. Poderão ser: mini e micro centrais hidrelétricas; sistemas hidrocinéticos; usinas térmicas a biocombustíveis ou gás natural; usina solar fotovoltaica;aerogeradoresesistemashíbridos.

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Ilha de Lençóis – Cururupu / MA – O difícil acesso a determinadas localidades, para onde, em muitos casos, é impossível levar postes e transformadores, fez com que o Programa buscasse fontes alternativas de geração de energia. A Ilha de Lençóis é um exemplo. Lá o vento move as pás dos aerogeradores eólicos e a luz do sol energiza as placas solares, garantindo eletricidade por 24horas, todos os dias do ano. A vida da comunidade mudou para melhor

Posto de Saúde – Aldeia indígena Karitiana Porto Velho – RO. No coração da floresta amazônica, a 92 km de Porto Velho, os índios Karitiana já dispõem na sua aldeia de um posto médico com enfermeira obstetra e odontólogo. “Sem energia seria impossível trabalhar aqui”, declarou Alisson Gualberto, o odontólogo da aldeia REVISTA AMAZÔNIA |57

Na aldeia indígena Arara localizada a 70 km de Ji-Paraná – RO os alunos da escola já dispõe de aulas de informática. “E as salas também tem ventiladores que espantam o calor”, disse o professor Sebastião Arara

Estão em fase de licitação obras que atenderão a 12 comunidades amazonenses, nos municípios de Eirunepé, Beruri, Novo Airão, Barcelos, Autazes e Maués, e 3 no estado do Pará, no município de Curralinho, que utilizarãoaenergiasolar. OutroexemplodestetipodeatendimentoestánaIlhade Lençóis, no município de Cururupu, distante 451 km de São Luís, no estado do Maranhão. Lá, a energia que atende a comunidade é gerada por sistema renovável. Trata-se de um projeto piloto desenvolvido e executado pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA e financiado pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Programa Luz para Todos. Ele é composto por três turbinas eólicas movidas pelo forte vento da região, montadas em torres de 30 metros cada, e uma miniusina comporta por 162 painéis fotovoltaicos que captam a luz solar, que é transformada em energia e armazenada em um banco de baterias. O sistema entrou em operação em 2008 e vem gerando energia elétrica por 24 horas ininterruptamente, beneficiando 90 famílias, posto de saúde, pequenos comércios e até a iluminaçãopúblicadaIlha.

Prioridades de atendimento do Luz para Todos ·Projetos de eletrificação rural paralisados por falta de recursos,queatendamcomunidadesepovoadosrurais; ·Municípios com Índice de Atendimento a Domicílios inferior a85%,calculadocombasenoCenso2000; ·Municípios com Índice de Desenvolvimento Humano inferioràmédiaestadual, ·Comunidades atingidas por barragens de usinas hidrelétricasouporobrasdosistemaelétrico; ·Projetos que enfoquem o uso produtivo da energia elétrica e quefomentemodesenvolvimentolocalintegrado; ·Escolas públicas, postos de saúde e poços de abastecimento d'água; ·Assentamentosrurais; ·Projetos para o desenvolvimento da agricultura familiar ou deatividadesdeartesanatodebasefamiliar; ·Atendimentodepequenosemédiosagricultores; ·Populações do entorno de Unidades de Conservação da Natureza;e ·Populações em áreas de uso específico de comunidades especiais, tais como minorias raciais, comunidades remanescentesdequilombosecomunidadesextrativistas.

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Vencedores do Prêmio von Martius de Sustentabilidade 2009

Prêmio von Martius de Sustentabilidade Autoridades, especialistas e jornalistas do setor socioambiental prestigiaram o evento, que teve dez projetos finalistas

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Humanidade 1ºlugar:Wal-MartBrasil Projeto: Programa de Sustentabilidade do Wal-Mart: CompromissocomopartedoNegócio.Local:Barueri-SP Com o objetivo de ser suprido 100% por energia renovável, ter uma operação com impacto zero e ofertar cada vez mais produtos com diferenciais de sustentabilidade, o Wal-Mart Brasil criou, em 2005, iniciativas direcionadas para diferentes públicos, dentro e fora das suas lojas, adotando um modelo de gestão

Fotos Luiz Machado

ntre os 166 projetos recebidos pela organização do Prêmio von Martius de Sustentabilidade 2009, 10 foram escolhidos para ganhar o prêmio em cerimônia oficial, no Club Transatlântico, em São Paulo. Além dos três selecionados em cada categoria – Humanidade, Natureza e Tecnologia –, um trabalho foi contemplado commençãohonrosa. A categoria Humanidade teve 68 projetos inscritos, Natureza contou com a participação de 54 projetos, e Tecnologia recebeu um total de 44 trabalhos. Desde quando o Prêmio foi criado, em 2000, até 2009, a Câmara Brasil-Alemanha – organizadora do evento – recebeu 1.603 trabalhos. A última edição, ocorrida em 2008, contou com a participação de 184 projetos. Em 2007,132iniciativasforaminscritas. Segundo Ricardo Rose, Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Brasil-Alemanha, concorreram projetos com temáticas variadas, de diversas regiões, de instituições, empresas e governos.

Prêmio é também o único concurso de projetos ambientais do Brasil a ter compensação de carbono com certificação-feitapelaBRTÜV. Os vencedores da 10ª edição do Prêmio von Martius de Sustentabilidadesão:

"Os aspectos que mais chamaram a atenção do júri de premiação este ano foram a qualidade técnica e a criatividadedostrabalhosparticipantes”,destacaRose. Para comemorar os dez anos de existência do Prêmio von Martius de Sustentabilidade, que até 2006 era conhecido como Prêmio Ambiental von Martius, uma exposição com 14 trabalhos vencedores entre 2000 e 2008 pôde ser conferida durante o evento de entrega do Prêmio,noClubTransatlântico,emSãoPaulo. Pela segunda vez, o Prêmio von Martius de Sustentabilidade recebeu o selo Sustentax de qualidade e responsabilidade socioambiental para eventos. O

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com nove frentes de trabalho. Ações sustentáveis como o uso de sistemas de energia renovável, eficiência energética, gestão da água da chuva e seleção de materiais orgânicos e reciclados são algumas iniciativas colocadas em prática pelo Wal-Mart em sua loja do Morumbi, em São Paulo. Outras atividades estabelecidas em suas lojas e escritórios centrais espalhados pelo País estão ligadas à área de logística da empresa, ao consumo consciente, à cadeia de suprimentos, com o desenvolvimento de produtos mais sustentáveis, e à redução do consumo de sacolas plásticas. 2ºlugar:FurnasCentraisElétricas Projeto: Projeto de Recuperação Ambiental e Subsistência (PRAS) nas Aldeias Guarani no município deSãoPaulo.Local:RiodeJaneiro-RJ Com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida de famílias das aldeias Guarani da cidade de São Paulo, a empresa Furnas Centrais Elétricas implantou projeto para a recuperação dos recursos naturaisdesseslocaiseacriaçãodealternativasderenda e produção de alimentos para seus moradores. As atividades são distribuídas por quintais familiares e áreas comunitárias, sendo que nos quintais são implantadas hortas, pomares, orquidários, viveiros de plantas ornamentais, galinheiros, roças e paisagismo, enquanto nas áreas comunitárias trabalha-se na

1º lugar da Categoria Humanidade: Projeto: Programa de Sustentabilidade do Wal-Mart /Compromisso como parte do negócio. Representante da Wal-Mart recebe o troféu e diploma entregue por Aline Talavera da empresa patrocinadora Henkel Mercosul

Exposição comemorativa dos 10 anos de existência do Prêmio von Martius de Sustentabilidade 2009

formação de sistemas agroflorestais. Desde julho de 2004, quando o projeto foi criado, até dezembro de 2009,215famíliasterãosidobeneficiadas. 3º lugar: Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí Projeto: Casa Modelo Experimental voltada ao Uso Racional de Água e Energia – Uma Ferramenta para a EducaçãoAmbiental.Local:Americana-SP Com o aproveitamento do sol, do vento, da chuva e da vegetaçãoépossívelconstruirumacasasustentávelsem abrir mão do conforto e da tecnologia. A Casa Modelo Experimental, uma iniciativa do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ), possui tecnologias de uso racional de água e da energia elétrica por meio da reutilização e reciclagem da água do banho, de pias e tanques, e ainda da captação de água da chuva pelo talhado e pelas calhas. Com 190 metros quadrados, a casa está localizada na sede do consórcio, em

Americana (SP), o qual abrange 43 prefeituras e 30 empresas privadas, atuantes no planejamento, no fomento e na conscientização para a recuperação e a preservação dos recursos hídricos das bacias PCJ. Aberta a grupos de escolas, universidades e empresas, a associação espera receber, em sua casa modelo, um públicode10milvisitantesporano. Menção honrosa: Grupo de Gestão Ambiental em Pernambuco Projeto: Grupo de Gestão Ambiental em Pernambuco. Local:Recife-PE Criadoemjunhode2009,oGrupoGestãoAmbientalem Pernambuco engloba atividades relacionadas ao estudo e ao desenvolvimento de propostas voltadas à gestão ambiental no Estado. Integrado por docentes e estudantes do curso de Engenharia Agrícola e Ambiental da Universidade Federal Rural de Pernambuco, com o apoio de governos e instituições, o grupo atua na área de gestão ambiental em benefício de micro e pequenas empresas, escolas, universidades, REVISTA AMAZÔNIA |61

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Água – Fonte de Alimento e Renda, Uma Alternativa Sustentável para o Semi-Árido. 1º lugar emTecnologia

comunidades, associações, comunidades urbanas e rurais. Entre as iniciativas, destacam-se o trabalho de gestão ambiental para lavanderias industriais, panificadoras e pousadas. O grupo desenvolveu tambémumacartilhaparaagestãoambientalemmicro e pequenas empresas, e um calendário ecológico para a realização de atividades de educação e elevação da consciênciaambiental.

Natureza 1º lugar: Indústria Carbonífera Rio Deserto. Projeto:FelinosdoAguaí.Local:Criciúma-SC Estimaradistribuiçãoespacialdosfelinosameaçadosde extinção na Reserva Biológica Estadual do Aguaí (REBIO), com ênfase nos grandes felinos, para a

implementação de práticas de manejo conservacionista é o objetivo do Projeto Felinos do Aguaí. Iniciado em 2006, o programa abrange atualmente atividades de pesquisa científica, com ênfase à proteção das espécies de felinos silvestres que vivem no local, educação sustentável e envolvimento junto às comunidades locais. A REBIO é uma unidade de conservação de proteção integral, com 7.672 hectares, localizada no sul de Santa Catarina, compreendendo um significativo remanescentedaFlorestaAtlântica 2º lugar: Itaipu Binacional. Projeto: Programa CultivandoÁguaBoa.Local:FozdoIguaçu-PR Em outubro de 1982, com a formação do reservatório da Usina de Itaipu, constatou-se que a qualidade da água da região apresentava problemas em razão do

desmatamento, da erosão e do uso de defensivos agrícolas, limitando os seus múltiplos usos (pesca, consumo humano, lazer, entre outros). Face à situação, a companhia criou o “Programa Cultivando Água Boa”, com o objetivo de estabelecer critérios e condições para orientar as ações socioambientais relacionadas à conservação dos recursos naturais e centradas na qualidade das águas e de vida das pessoas. Ao longo dos anos, o projeto reuniu uma rede integrada com mais de 2.146 parceiros e se consolidou por meio de vários programas, tais como: educação ambiental, agricultura orgânica e familiar, produção de peixes, plantio de árvores,proteçãodamataciliar,entreoutros. 3º lugar: Secretaria de Meio Ambiente PrefeituradoMunicípiodeBertioga

1º lugar da Categoria Natureza. Projeto: Felinos do Aguaí/Indústria Carbonífera Rio Deserto

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Programa de Sustentabilidade do Wal-Mart. 1º lugar da Categoria Humanidade 62| REVISTA AMAZÔNIA

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1º lugar da Categoria Tecnologia: Projeto: Água – Fonte de Alimento e Renda – Uma Alternativa Sustentável para o Semi-Árido

Projeto: Calcule aqui seu Impacto Pessoal de Carbono. Local:Bertioga-SP Por meio de calculadoras de CO2 disponíveis na Internet, o público responde uma série de questões relacionadas ao seu dia a dia, fornecendo o dimensionamento da quantidade de carbono produzida anualmente e de árvores que precisariam ser plantadas para minimizar o impacto ao meio ambiente. Como ação paralela, em cada evento da Prefeitura de Bertioga, mudas são plantadas tanto por autoridades e administradores da cidade quanto por alunos da rede municipal de ensino, nas margens dos rios em Bertioga, durante suas atividades de educação ambiental. O plantio de duas mil mudas de palmito juçara e a diminuição significativa do índice de poluição do ar por meio da inspeção e da readequação das frotas pública e terceirizada são os objetivos a serem alcançados pelo município, entre 2009 e 2013. O principal resultado esperado é a efetiva mudançadecomportamentodapopulaçãodeBertioga.

objetivo é a coleta, o transporte, a recuperação e a reciclagem de até 95% do mercúrio e da prata presentes no amálgama dentário usados nos procedimentos odontológicos. Iniciado em 2003, em parceria com o Laboratório de Resíduos Químicos (LRQ) da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), o projeto contabiliza,

para a sua instalação assumem o compromisso de devolvê-lo ao Fundo Rotativo Solidário, permitindo que outrasfamíliaspossamserbeneficiadas. O Prêmio von Martius de Sustentabilidade 2009 conta com o patrocínio das empresas: Evonik, Gráfica Bandeirantes, Henkel e Tetra Pak, além do apoio das seguintes instituições: Centro de Competência Mercosul para Responsabilidade Social Empresarial, Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Programa das Nações Unidas Durante a premiação

Tecnologia 1º lugar: Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (CERTI). Projeto: Água: Fonte de Alimento e Renda - Uma Alternativa SustentávelparaoSemi-Árido.Local:Florianópolis-SC Como grande parte da população nordestina, os habitantes de Uruçu, localidade situada no município de São João do Cariri (PB), extraem água do subsolo da região para sobreviver. O alto grau de salinidade dessa água requer o uso de dessanilizadores, os quais, ao tratar a água salobra geram, além da água potável, outra água ainda mais salina que a própria água salobra. Esta é devolvida ao solo gerando fortes impactos ambientais. Uma solução de caráter inovador foi desenvolvida para a conservação dos recursos hídricos. Consumindo 100% do rejeito da dessalinização e conferindo equilíbrio ambiental ao sistema, foram integradas ao dessalinizador três unidades produtivas - hidroponia, aquaponia e de produção de spirulina. O sucesso do projeto permitiu o surgimento da Cooperativa Agropecuária de Uruçu Hidroçu, a qual representa hoje umaalternativaderendapara30famílias. 2º lugar: OdontoPrev. Projeto: Reciclagem do AmálgamaDentário.Local:Barueri-SP Apoena (aquele que enxerga longe) é o projeto de gestão ambiental implantado pela Odontoprev, operadora nacional de planos odontológicos. Seu

desdeasuaimplantação,oprocessamentode15,5kgde amálgama, da qual foram recuperados 6,68 kg de mercúrio. A Odontoprev conta com um quadro de 15 mil cirurgiões-dentistas associados, que realizam mais de 1,3milhãodeprocedimentosdentáriosanualmente. 3º lugar: Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS). Projeto: Tecnologia Social –Bombad'ÁguaAroTrampolim.Local:Teixeira-PB A partir da instalação da cisterna de placa como instrumento para armazenar água da chuva, famílias do médio sertão da Paraíba passaram a necessitar ferramentas adequadas para o bom manejo da água captada. A utilização inicial de um balde, guardado sob condições que impediriam a contaminação do líquido, logo mostrou ser frágil. A bomba d'água aro trampolim surgiu como a melhor solução. Segura e de fácil manejo, coleta água para o consumo humano e também pode ser utilizada para bombeá-la em pequenas irrigações. Instalada inicialmente nas cisternas de 13 famílias, beneficia 78 moradores. As famílias que recebem apoio

para o Meio Ambiente (PNUMA), Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), WWF-BrasileGrupoSustentax. Gato do Mato Pequeno - Leopardus tigrinus, na Reserva Biológica Estadual do Aguaí. 1º lugar em Natureza. Projeto Felinos do Aguaí

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oão Francisco Salomão A rodovia transoceânica, que liga o estado do Acre à costa do Pacífico no Peru, tem 2.600km por onde se trilha desde à mata densa da floresta amazônica até as montanhas das Cordilheiras. Seu ponto mais alto chega a 4780m de altitude e temperaturas que variam de 31oC durante o dia e até -5oC à noite. Esta é a primeira placa da rodovia transoceânica

O Pacífico mais próximo do Brasil

Canal de saída para o Oceano Pacífico sempre foi considerada relevante e estratégica para o Brasil, no caminho do desenvolvimento econômico, bem assim da integração nacional e continental.

erá concluída este ano a Rodovia Transoceânica, empreendimento de 1,8 bilhão de dólares, investido pelos governos brasileiro e peruano e a iniciativa privada. Trata-se de uma estrada de 2,6 mil quilômetros ao longo da Floresta Amazônica e dos Andes, estabelecendo estratégica ligação do Brasil com o Oceano Pacífico. Seu traçado parte de Rio Branco, no Acre, e segue por 344 quilômetros em território brasileiro. Cruza a fronteira com o Peru, percorrendo mais 2.256 quilômetros, cortando a Floresta Amazônica e a Cordilheira dos Andes, até chegar a três portos do país vizinho: Ilo, MataranieSanJuandeMarcona. Com a iminente conclusão da obra, é muito importante que a opinião pública nacional e os setores produtivos,

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em especial os exportadores, tenham maior clareza sobre a importância dessa fantástica rodovia. Ela abre uma nova rota comercial para o Brasil, via Oceano Pacífico, com inegável impacto no processo logístico do comérciointernacional,principalmentenasexportações àÁsia,omercadoexternomaisdinâmicoatualmente. Além desse grande benefício econômico para todo o Brasil, a rodovia representará inegável fator de desenvolvimento regional, não apenas no Acre, onde começa, como nos estados vizinhos e vasta área do território do Peru. Estudo da Federação das Indústrias do Estado Acre (FIEAC) mostra que o vasto mercado a ser aberto pela estrada envolve sete milhões de consumidores. Será estabelecido um novo pólo de fomento comercial e intercâmbio na América do Sul,

comimpactospositivosnaindústria,comércio,hotelaria eturismoemgeral. Para consolidar essas inegáveis perspectivas positivas, a FIEAC vem defendendo há alguns anos a adoção de medidas capazes de mitigar a burocracia na fronteira e facilitar a integração. Felizmente, tais propostas foram contempladas nos acordos firmados em dezembro último pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Peru, Alan Garcia, durante visita de delegação brasileiraaopaísvizinho. Na ocasião, foram regulamentados os voos fronteiriços entre Cuzco/Porto Maldonado/Rio Branco e Pucalpa/Cruzeiro do Sul, o livre trânsito de moradores de fronteira e os transportes fluviais nos rios amazônicos que ligam as regiões peruanas ao Acre e Rondônia. Também ficou estabelecido o livre trânsito de veículos turísticos entre os dois países, além de facilitadas as atividades da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) para o desenvolvimento do comércio. Aliás, para as indústrias instaladas na capital do Amazonas, a nova rota comercial será muito importante. A conclusão da Rodovia do Pacífico diminui em seis mil quilômetros o percurso que os produtos de nosso país têm de percorrer até chegar aos bilhões de consumidores chineses, japoneses, indianos, coreanos e de outras nações asiáticas. A distância menor poderá significar sensível redução de custo dos fretes, agregando mais um diferencial competitivo aos manufaturados e commodities brasileiros no comércio exterior.

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(*) Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre A conclusão da Rodovia do Pacífico diminui em seis mil quilômetros

Estrada de 2,6 mil quilômetros ao longo da Floresta Amazônica e dos Andes

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írton Faleiro 100

Águas, floresta e desenvolvimento humano na Amazônia

Airton junto com a governadora visitando o viveiro de mudas no município de Portel

mbora tardiamente estamos vivendo uma época em que a humanidade está pensando com mais responsabilidade sobre a utilização dos nossos recursos naturais. Essa é uma discussão global. Aqui na Amazônia, temos nossas preocupações particulares concentradas no desafio de buscar o uso inteligente da natureza aliado ao desenvolvimento humano. E neste sentido o governo Ana Júlia tem mostrado o seu comprometimento com a qualidade de vida e a manutenção das riquezas que dispomosnanossaterra. No Dia Mundial da Floresta e no Dia Mundial da Água estamos niveladoscomomundoecomascomunidades que compõem esse complexo universo da floresta para discutirmos alternativas e soluções para continuarmos trilhando o caminho da sustentabilidade. Estamos, inclusive, no centro dos debates internacionais sobre o meio ambiente, representados pelo presidente Lula e pela governadora Ana Júlia. Acredito que nossa sociedade, hoje, está mais consciente e com mais informações para entender os grandes riscos para o presente e para o futuro com o uso desordenado da natureza e em condições de contribuir para a garantia de um futuro para as próximas gerações. Creio firmemente que o ser humano é inteligente demais para permitir a autodestruição. O Pará está na vanguarda dessas discussões, pois já está semeou ações para possibilitar o tão almejado desenvolvimento sustentável. Podemos destacar os programas 1 Bilhão de Árvores, Água para Todos e

Campo Cidadão, o Zoneamento Ecológico Econômico em detalhes e também a criação de um órgão estadual especificamente focado para o tema, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema (que juntamente com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia resultou do desmembramento da antiga Sectam que reunia as áreas de ciência, tecnologia e meio ambiente sobamesmacompetência),alémdacriaçãodoInstituto de Desenvolvimento Florestal-Ideflor e da regularização ambiental com o Cadastro Ambiental Rural. Estas e muitas outras ações fazem parte de uma mesma bandeira do nosso governo que é de atenção e proteção aoserhumanoeaomeioambiente. Nós, da região amazônica, detemos a maior porção de água doce do mundo, uma riqueza de valor incalculável

mas que pode ser esgotada. A nossa floresta, considerada por muitos como “pulmão do mundo”, também pode desaparecer. O uso consciente e manutenção destes importantes elementos da nossa realidade dependem de nossas decisões e ações urgentes. O meio ambiente precisa de nós e nós precisamos do meio ambiente. Da atitude de cada um podemosfazerumarededeaçõesemfavordacasaonde vivemos, a Amazônia e do planeta que habitamos. Como já afirmei somos inteligentes o suficiente para promover nossa existência. Por isso clamo a todos que nestas duas datas façamos uma reflexão para construirmosestemundoquequeremos. (*) Deputado Estadual, Líder do Governo do Pará na Assembléia Legislativa

Faleiro ao lado de Ana Julia e Zé Geraldo inaugurando microsistema de abastecimento de água em Itaituba

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Dia mundial Preservarépreciso!

riado pela Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO), órgão da ONU (Organização das Nações Unidas), o dia mundial da Floresta foi firmado em 1972, para sensibilizar a população do mundo quanto à importância da preservação das florestas. A escolha da data foi pela chegada da primavera no hemisfério norte, que se inicia no dia 21 de março. Nesse dia, podemos ver comemorações em várias localidades do mundo, com pessoas plantando uma árvore, tradição criada em 1872 por Julius

Dessa forma conseguiremos melhorar a qualidade de vida na Terra

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Sterling Morton, um agricultor do estado de Nebraska (EUA). Podemos considerar floresta espaços de “formação vegetal densa e extensa, em que predominam árvores ou espécies lenhosas de grande porte, mata”, onde vivemvariadasclassesdeanimaisevegetais. A floresta é uma área com alta densidade de árvores. Estas comunidades vegetais cobrem aproximadamente 9,4% da superfície da Terra (ou 30% da área total) e funcionam como habitat para os organismos, hidrológicos moduladores de fluxo e conservadores do solo, constituindo um dos aspectos mais importantes da biosferaterrestre. As florestas variam de acordo com o clima, a região, o solo e a água, além das próprias espécies animais e

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Corremos o risco de perder a maior fonte de oxigênio do mundo

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da Floresta vegetaisaliencontradas. Os homens têm destruído as florestas em busca de riquezas, através do desmatamento das mesmas. Com isso, consegue extrair madeira, celulose, cortiça, resina, bagas,etc. É importante preservar as florestas, pois as mesmas servem de abrigo para os animais, protegem o solo de erosões, favorecem a procriação de espécies animais aquáticas, acumula substâncias orgânicas e dá muito maisqualidadedevidaaoshomens. Existem algumas florestas que são plantadas pelo homem, isso é uma ótima iniciativa para garantir a produção de determinado tipo de madeira. Normalmente as grandes madeireiras são as responsáveis por esse tipo de plantação, a fim de manter o equilíbrio ecológico. Mas não podemos desconsiderar o tempo necessário para que uma espécie se torne adulta A maior floresta do mundo é a Amazônica, que ocupa áreas de nove países: Brasil, Peru, Colômbia, Bolívia, Equador, Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. É comum vermos pessoas dizerem que a Amazônia é o pulmão do mundo, mas isso é um grande erro. Os plânctons são os responsáveis pela maior produção de

As florestas variam de acordo com o clima, a região, o solo e a água

oxigênio do planeta, através de algas, medusas, bactérias,pequenoscrustáceos,larvasdepeixes,etc. O aquecimento global tem feito as águas dos oceanos se aquecerem,comissoosplânctonsestãodesaparecendo.

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A floresta Amazônica ocupa áreas de nove países: Brasil, Peru, Colômbia, Bolívia, Equador, Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa.

Assim, corremos o risco de perder a maior fonte de oxigêniodomundo. Portanto, crie o hábito de não poluir: não jogue lixo nas ruas, não use saquinhos plásticos, não utilize materiais descartáveis, faça coleta seletiva de lixo, incentive as pessoas de sua convivência a manterem essas e outras atitudes. Dessa forma conseguiremos diminuir a poluição e melhorar a qualidadedevidanaTerra.

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Bioma Amaz么nia

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Fotos Fernando Araújo

bioma Amazônia abrange uma área de 4,2 milhões de km2 (49,3% do território nacional). Representa aproximadamente 30% de todas as florestas tropicais remanescentes do mundo e detém grande parte da biodiversidade global. É formado principalmente por florestas densas e abertas, porém abriga uma diversidade de outros ecossistemas, como florestas estacionais, florestas de igapó, campos alagados, várzeas, savanas, refúgios montanhosos, campinaranas e formações pioneiras. Esse bioma abriga vastos estoques de madeira comercial e de carbono, possui uma grande variedade de produtos florestais não madeireiros que permite a manutenção de diversas comunidades locais. Abriga a maior rede hidrográfica do mundo e concentra 15% das águas doces superficiais não congeladas do planeta.

Bioma Amazônia (2008) População estimada (habitantes)

Total

% do Brasil

16.926.831

9,2

Área do bioma (em ha)

419.694.300

49,3

Cobertura florestal (em ha)

356.429.362

41,8

107.861

84,7

92.672

84,6

13.434

65,8

61.081.900

14,6*

Volume de madeira total (em milhões m³) Estoque de biomassa acima do solo (em milhões de t) Estoque de biomassa abaixo do solo (em milhões de t) Área protegida em Unidades de Conservação Federal (em ha)

* Em relação à área do bioma

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Florestas do Bioma Amazﾃｴnia

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*No livro de bolso sobre florestas brasileiras do Serviﾃｧo Florestal Brasileiro em www.florestal.gov.br

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A Floresta Amazônica O Reconhecida mundialmente, a Floresta Amazônica é a maior floresta tropical úmida do planeta, com cerca de 5,5 milhões de quilômetros quadrados (km²), seis vezes o tamanho de Mato Grosso. Mais de 3 milhões dessa área estão em território brasileiro e o restante está distribuído entreoitopaíses. O bioma Amazônia, além de ser o maior do planeta, ocupa metade do Brasil. Essa grandeza pode ser percebida na variedade de vida da região, tanto na fauna quanto na flora. São 40 mil espécies de plantas catalogadas, segundo o Museu Emílio Goeldi. Mas a biodiversidade é tanta, que milhares de espécies sequer foramreconhecidas. "Tem áreas que são de baixa densidade de coleta, como aTerra do Meio,ointerflúvio–áreamaiselevadasituada entre dois vales – entre o RioTapajós e o Rio Madeira, a Calha Norte, no lado esquerdo do Rio Amazonas. Então essabiodiversidadeestátodadesconhecida". Além disso, é na Amazônia que encontramos a maior variedade de aves, primatas, roedores, répteis, insetos e peixes de água doce do planeta. Para se ter uma ideia, um quarto da população de macacos do mundo está na Amazônia. Além dos primatas, são mais de 300 espécies de mamíferos, como a onça-pintada, a ariranha e o bichopreguiça. A floresta abriga cerca de três mil espécies diferentes. A região também é rica em peixes ornamentais, que são comercializadosparasercriadosemaquários. "Os grandes símbolos são o cardinal, pela quantidade, e o disco, que é um dos peixes ornamentais mais tradicionais, embora não tão comercializado porque já foram muito reproduzidos em cativeiros. Mesmo assim, o disco é um dos carros chefes em termos de valor", segundooIbama. A Floresta Amazônica está distribuída em diversos tipos

Vitória-régia – nativa da bacia do Rio Amazonas, suas folhas arredondadas atingem até 2 m de diâmetro e possuem as bordas pronunciadas e levantadas

de ecossistemas, das florestas fechadas de terra firme, com árvores com 30 a 60 metros de altura, às várzeas ribeirinhas,aoscamposeaosigarapés. Devido a essa riqueza e biodiversidade, o extrativismo vegetal tornou-se a principal atividade econômica na Amazônia, e também o principal foco de disputa entre nativos,governoeindústriasnacionaiseinternacionais. São mais de 200 espécies diferentes de árvores por hectare que são foco direto do desmatamento, principalmente as madeiras nobres, como o mogno e o pau-brasil. O desmatamento e a extinção da flora e da fauna são, sem dúvida, os principais inimigos da Amazônia. O fim de certas espécies significa a perda de alimentos para muitosquedependemdafloresta. Além de trazer sérios problemas para o planeta por conta da emissão de gás carbônico, o desmatamento

compromete o andamento de pesquisas genéticas e medicinais. Isso porque muitas dessas plantas estão exclusivamente na Amazônia. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), são mais de 10 mil espécies que podem ser usadas na medicina, na indústriacosméticaeparacontrolebiológicodepragas.

Floresta Amazônica é a maior floresta tropical úmida do planeta

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Garça amazônica REVISTA AMAZÔNIA |71

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aren Leão 100

Programas do Sipam visam a proteção, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável da região

Programas do Sipam fazem a diferença na Amazônia Legal

istema de Proteção da Amazônia, órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República, foi criado para integrar informações e gerar conhecimento atualizado para articulação, planejamento e coordenação de ações globais de governo na Amazônia Legal, visando a proteção, a inclusão social e o desenvolvimento O satélite japonês ALOS

sustentáveldaregião. A atual estrutura do órgão é constituída por três Centros Regionais, localizados em Belém/PA, Manaus/AM e PortoVelho/RO e um Centro de Coordenação Geral (CCG) localizadoemBrasília/DF. Cada Centro possui uma área de abrangência dentro da região Amazônica. O CR de Belém é responsável pelos

Estados do Amapá, Pará,Tocantins e Maranhão; o CR de Manaus é responsável pelos Estados do Amazonas e Roraima; e o CR de Porto Velho é responsável pelos EstadosdoAcre,RondôniaeMatoGrosso. Os Centros Regionais do Sistema de Proteção da Amazônia trabalham desenvolvendo vários programas em áreas diversas. Conheça sobre o funcionamento de cadaumdosprogramasaseguir.

Programa SIPAMCidade O programa SIPAMCidade foi criado com intuito de apoiar os municípios da Amazônia Legal em ações de planejamento e gestão territorial. Com o programa as prefeituras recebem uma base digital de dados cartográficos dos municípios da Amazônia Legal. Para acessar esses dados digitais o Sipam ainda oferece uma capacitação gratuita, com duração de 40 horas, aos técnicos das prefeituras, nos softwaresTerraView eTerra SIG (softwares livres desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais que possibilitam a visualização de bases cartográficas, voltados para aplicaçõesdeSistemasdeInformaçõesGeográficas). A implementação do programa nos municípios possibilita uma melhor elaboração do Plano Diretor e um melhor planejamento regional. Com as informações

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Missão Sipam/SAR/MMA

O Landsat 5 em operação para o ProAE

dessa base de dados podem ser feitas políticas de desenvolvimentourbano,comoporexemplo,seleçãode áreas para aterro sanitário; elaboração de mapas e cadastrosfundiários;mapasdeusodosolo,entreoutros. Um ano após seu lançamento, o programa capacitou 35% das prefeituras do Amazonas. Foram capacitados 480 técnicos de 275 municípios da Amazônia Legal, e de outras 57 instituições públicas que trabalham em prol daRegião.

Programa de Monitoramento de Áreas Especiais – PROAE O ProAE é um programa de monitoração das Unidades de Conservação Estaduais, Federais eTerras Indígenas da Amazônia que tem por objetivo fornecer informações sobre as mudanças na cobertura original nessas áreas especiais. O trabalho é realizado por uma equipe multidisciplinar, com analistas (engenheiro florestal, biólogo, ecólogo e geólogo) que utilizam a tecnologia do sensoriamento remoto, ferramentas do geoprocessamento e várias fontes de dados para fazerem suas análises. As imagens são do satélite americano Landsat 5, do radar do SIPAM R-99SARedosatélitejaponêsALOS. A monitoração consiste em analisar a cada ano imagens de satélite e verificar se houve mudança na cobertura original(antropização)equantificaressamudança,caso ela ocorra. Um relatório é produzido, agregado às imagens e às análises efetuadas, de modo que os órgãos e instituições interessadas possam utilizar essas informações em suas ações de controle, repressão e mitigaçãodosimpactos. O programa SIPAMCidade foi criado com intuito de apoiar os municípios da Amazônia Legal em ações de planejamento e gestão territorial

Em março de 2008, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) iniciou o trabalho de sobrevôo dos 36 municípios da Amazônia Legal que mais desmataram a floresta nos últimos cinco anos, a pedido do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que publicou uma Portaria para controlar o desmatamento. O registro das imagens de radar, obtidas através do sensor da aeronave R-99 do Sipam, foi concluído em novembro de 2008. No mês de dezembroficouprontoorelatóriotécnicodamissão. Ainda em novembro do ano passado, o Sipam entregou parte do material ao ministro do MMA, Carlos Minc. No mês de fevereiro deste ano os prefeitos desses municípios receberam um CD com os dados do desmatamento e as imagens de radar de alta resolução, em solenidade promovida pelo MMA em Brasília. Os prefeitos que não estavam na solenidade receberam o materialporCorreio. Para realizar o trabalho foram sobrevoados 800 mil quilômetros quadrados (uma área 3,2 vezes maior do que a do Estado de São Paulo), em 450 horas de vôos, a umcustodeR$3,7milhões. Em 24 de março deste ano o Ministério do Meio Ambiente publicou a portaria Nº 103, que amplia a lista dos municípios que mais desmataram na Amazônia. Agora 43 municípios estão na lista do governo, e não mais36comonoúltimoano. A data de entrega do relatório final dos trabalhos realizados na missão este ano ainda não foram divulgadas.

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(*)Jornalista

Observando o radar do SIPAM R-99 SAR

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Equipe trabalhando na Missão Sipam/SAR/MMA

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{Por}

birajara Alves de Abreu 100

A Questão das Áreas de Reserva Legal nos Imóveis Rurais

m 10/12/2.009 foi editado o Decreto nº 7.209 que institui o “Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais”, também denominado “Programa Mais Ambiente”. Entre as regras estabelecidas por esse Decreto ganhou destaque na mídia em geral a disposição do art. 15 do decreto, que prorrogou até 11/06/2.011 o prazo para os proprietários de áreas rurais averbarem nos Registros de Imóveisasáreasde“ReservaLegal”.Apartirdesseprazo, a falta dessa “averbação” será considerada “infração ambiental”, sujeitando os respectivos infratores a pesadas sanções, que consistem de multas de elevadas quantias (sanções previstas nos Decretos 6.514 de 22/7/08e6.686de10/12/08). O Decreto 6.686 de 10/12/08 concedeu o prazo até 11/12/08 para que os agropecuaristas cumprissem suas determinações de averbação das áreas de reserva legal, além de modificar outros dispositivos do decreto anteriorquepreviaminfraçõesesançõesrespectivas. Esse prazo foi agora prorrogado para 11/06/2.011 pelo Decreto7.209dedez/2.009. Mas as graves conseqüências para os proprietários rurais que não averbarem suas áreas de “Reserva Legal” não ficam apenas nas multas pesadas; sem essa averbação ficam proibidas renovações de licenciamentos ambientais para atividades agropecuárias, financiamentos para essas atividades não são concedidos e até os atos de disposições da terra (transmissão de propriedade, desmembramentos, retificações de matrícula) ficam impossibilitados porque o registro desses atos fica proibido sem a averbação da áreade“reservalegal”emcadapropriedade. Está criada uma situação de grande insegurança jurídica ecomprometimentodaproduçãonocampo.Explica-se. A recomposição das áreas de “reserva legal” transformou-se em questão relevante para os destinos doagronegócionoPaís. O que está em jogo é o equilíbrio entre a produção agropecuária e a manutenção da cobertura vegetal nas áreas rurais dentro de uma perspectiva ecológica (preservação do solo, dos mananciais de água e das emissões de carbono), ou seja, o desenvolvimento ecologicamentesustentáveldoagronegócio. As áreas de “reserva legal” são aquelas existentes em imóveis rurais e que devem ser preservadas com sua cobertura vegetal original intactas. Desde 1.930 a Lei brasileira prevê a constituição de áreas de “Reserva Legal” em cada propriedade rural, cujo objetivo é preservar as florestas e vegetação nativa. O atual Código Florestal (a Lei 4.771/65, modificada pela MP 2166/01, que tem 67 reedições) define o que se entende por “Reserva Legal” bem como prevê as porcentagens de

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Para o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a reserva legal deve ser de 50% nas áreas já ocupadas na Amazônia

cobertura vegetal que devem ser preservadas dentro dessas “reservas” nas propriedades rurais, dependendo daregiãoondeselocalizamessaspropriedades. Assim, tal cobertura vegetal nas áreas rurais na AmazôniaLegaldevesermantidaem80%;em35%nas áreasruraisdecerradonaAmazôniaLegaleem20%nas demaisáreasruraisemqualquerregiãodopaís. Alémda“reservalegal”,omesmoCódigoFlorestaldefine também as“Áreas de Preservação Permanente”, que são aquelas que, com cobertura vegetal ou não, têm a função ambiental de preservar recursos hídricos, a estabilidadedosolo,abiodiversidadeeofluxogênicoda fauna e da flora, a própria paisagem e o bem estar das populações (por exemplo as áreas ao longo de rios e qualquer curso de água, áreas ao redor de lagoas e reservatórios de água, nascentes de água, áreas no topo de morros, montanhas e serras, em encostas com declividade superior a 45 graus, áreas destinadas à fixaçãodedunaseàestabilizaçãodemangues).

A lei ao instituir e definir tais áreas tem objetivos declaradamente ecológicos, o que é meritório. Ocorre que, desde a instituição das áreas de“reserva legal”e de ”preservação permanente” nas propriedades agropecuárias, a matéria suscita questões de solução complexa. Trata-se de disciplinar o “uso do solo”, com vistas ao equilíbrio ecológico; aliás, a questão diz respeito também aos espaços urbanos, e o Código Florestal fala disso quando trata das ”Áreas de Preservação Permanente” nos municípios (art. 2º, § único, do Cód. Florestal). Nas áreas de produção agropecuária a questão é mais crítica, pois além das áreas de “Reserva Legal” e de “Preservação Permanente” são retiradas do uso econômico áreas de “reservas indígenas” e áreas remanescentes de “quilombos”. Assim, restringe-se o usodeextensasáreasparaoagronegócio. As áreas com situação de desmatamento já consolidadasgeramoprimeiroquestionamento. São regiões como da Amazônia Legal, por exemplo, uma vez que naquela região, no período dos governos militares, a ocupação do solo na região era incentivada pelo próprio governo, que via nessa ocupação uma questãoatédesegurançanacional. O Código Florestal, antes da modificação feita em 2001, autorizava o desmatamento na região de até 50% das propriedades rurais. O mesmo ocorreu no Centro Oeste nadécadade80. Em ambas regiões o governo da época incentivou a ocupação e o desmatamento, inclusive financiando a atividade, com liberação dos recursos apenas àqueles que ocupassem efetivamente o solo e o colocassem em produção agropecuária, ou seja, desmatando. Exigia-se, como agora, uma autorização prévia para esse desmate, queerasempreconcedida. A partir de 2.001 a exigência aumentou (80% de preservação na Amazônia legal e 35% para o Cerrado na

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mesma Amazônia Legal. Assim, áreas que antes de 2.001 eram regulares quanto ao desmatamento passaramanãoserapartirdaíeseusproprietários,antes produtores,passarama“infratoresambientais”. Como áreas“consolidadas”estão também aquelas com ocupação definida antes da promulgação dos Códigos Florestais. Quando da promulgação do Código Florestal, em 15/9/1.965, e antes ainda, com o Código Florestal anterior (Decreto 23.793, de 23/01/1.934), que também cuidou de limitações ao desmatamento, a situação de ocupação do solo nas áreas destinadas à agropecuária encontrava-se com situações já consolidadas. Assim,áreasque,peladefiniçãodalei,deveriamteruma parte de cobertura vegetal preservada, já não possuíam tais coberturas quando vieram as Leis impondo a “reservalegal”. Além disso, ao longo do tempo, áreas já sem cobertura vegetal antes desses Códigos Florestais foram sendo transferidas e negociadas, muitas delas fracionadas e vendidas como propriedades rurais com áreas menores. E já sem cobertura vegetal de “Reserva Legal”, ou com coberturaabaixodoslimitesexigidospelaLei. Além das áreas rurais com a situação já consolidada, outras dificuldades para a implementação do Código Florestal estão na própria questão agrária (de titularidade das terras), ainda não equacionada no país. Essadificuldadeaparecequandoseexigeaaverbaçãoda áreadereservalegalnamatrículadoimóvel. Ogoverno,atravésdoIncra,iniciou,hápoucotempo,um esforço para a regularização das matrículas das áreas rurais. A obrigatoriedade do “georeferenciamento” na descrição atualizada dessas matrículas é o ponto chave dessa estratégia. Mas o governo já está ciente que, dadas as dificuldades técnicas e o custo do georeferenciamento, essas medidas de regularização agrária levarão algumas décadas para serem concluídas a um custo estimado de pelo menos R$ 3 mil por hectare, valor que pode subir bastante, dependendo da regiãodoPaís. Como forma de enfrentar todas essas dificuldades, a opção do governo foi reprimir os agropecuaristas, com base nas sançõesprevistasnosDecretos6.514de22/7/08e6.686de 10/12/08. Oagronegóciopassouaserclassificadocomoo grandevilãodessahistória,queésecularnopaíseremonta a todas as estratégias de ocupação do solo brasileiro que precederamoscódigosflorestais. Alguns produtores rurais no interior de São Paulo já estãosofrendosançõesimpostaspeloMinistérioPúblico Áreas Protegidas na Amazônia Legal

paulista, ligado ao meio ambiente, através do embargo de atividades agrícolas e suspensão de créditos ao setor, a partir de supostas infrações ao meio ambiente pela falta de averbação da área de Reserva Legal, tudo com basenosjáreferidosDecretos. Vemos, portanto, uma questão com aspectos jurídicos e econômicosimportantes,alémdeumimpasse. É discutível a própria legalidade e constitucionalidade das exigências do Código Florestal frente às situações já consolidadas antes de sua edição, ou em atendimento a legislação anterior. Assim como é questionável a constitucionalidade do Decreto 6.686/2.008 quando modificaumoutrodecretoanterior.Semumasoluçãode consensoentreaspartesenvolvidas,amatériahaveráde ser decidida pelos tribunais superiores, em especial o STF,acorteconstitucionaldopaís. Ocorre que, até lá, os agropecuaristas regulares, que são

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APP's associadas ao relevo

Questão das Áreas de Reserva Legal nos Imóveis Rurais

vítimas dessas circunstâncias, sofrerão todas as conseqüências e o peso das pressões montadas pelo governo atual. A prorrogação de prazo para o agronegócio “se regularizar” quanto à “Reserva Legal”, colocada pelo Decreto 7.029 de 10/12/2.009, é uma medidapaliativaapenas. A pressão é justa e mais do que justificável sobre aqueles que poluem e degradam o ambiente. Mas aqui se trata deoutracoisa. Os agropecuaristas regulares, ou seja, aqueles que não degradaram nada, que possuem áreas fora das especificações do Código Florestal pelas razões já expostas, não podem ser considerados, de repente, os responsáveis por atos passados, em especial se tais atos foramregularesaotempoemquepraticados. Da mesma forma, é preciso discutir tecnicamente a forma mais eficiente de se instituir áreas de “Reserva Legal”, para se atingir o objetivo de preservação da fauna e flora; é questionável sob este ponto de vista a criação de “ilhas” de preservação dentro de cada propriedade, semcomunicaçãoentreelas. Por sua vez, o impacto econômico dessa questão é extremamente grave e atinge a agropecuária brasileira de forma negativa, em um momento em que ela se consolida como um dos pilares de uma economia que despertaaatençãodomundo. A solução depende de uma revisão do Código Florestal, que aliás já está em curso. A reforma do Código Florestal

merece uma matéria específica para o exame da questão,queéextensa. É preciso deixar claro que a solução dos erros históricos ligados ao uso do solo na área rural não pode ser imputadaexclusivamenteaoagronegócio. O país precisa saber que o agropecuarista regular é o maior interessado nas boas práticas ambientais, que preservam o solo e a água, simplesmente porque ambos são a matéria prima do seu trabalho, pois sem eles não seproduznada. É óbvio que o equilíbrio está no meio, na ponderação de todos os lados envolvidos nessa questão. Mas a recuperação das áreas desmatadas, onde elas precisam ocorrer, não poderá ser feita exclusivamente às custas do agronegócio. O agronegócio aceita dar sua parte na construção de uma solução para os erros passados, para os quais não agiu de forma irregular. Mas os outros agentes dessa mudança, em especial as autoridades constituídas, devem ajudar de forma construtiva e não meramente repressora. A repressão deve ficar reservada aos que agiremdeformacriminosa.

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(*) Advogado e especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP. Também leciona e é responsável pelas áreas de Agronegócios e Contratos do escritório Cerqueira Leite Advogados Associados

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Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Debates sobre matriz energética e sustentabilidade na Amazônia

Fotos Elcimar Neves/Ag Pa

Pará tornou-se o palco das discussões sobre clima, energia e sustentabilidade, quando foi realizada a abertura 2ª Reunião da Mesa Redonda da sociedade civil, Brasil e União Européia, no Museu Emílio Goeldi. Com o tema "Convenções sobre o clima, matriz energética mundial e desenvolvimento sustentável", os debates foram iniciados anteriormente, em Macapá, com visita da delegação à floresta amazônica. O encontro foi organizado pela Presidência da República, por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e o Comitê Econômico e Social Europeu (CESE), órgãoconsultivodaUniãoEuropéia. "Que este debate contribua de uma forma eficiente para esse novo paradigma, que é a construção do desenvolvimentosustentável",frisouagovernadoraAna Júlia Carepa, enfatizando que não há sustentabilidade sem ordenamento territorial e regularização fundiária e ambiental.

A governadora ressaltou os avanços promovidos pelo governo estadual com o Cadastro Rural Ambiental (CAR), o Plano de Proteção e Combate ao Desmatamento (PPCAD), o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), e o Programa Um Bilhão de Árvores para a Amazônia, cuja meta é plantar e reflorestar, em cinco anos, um milhão de hectares de terras alteradas no Estado. Segundo Ana Júlia, são iniciativas que assumem a mesma postura que o governo Lula tem adotado ao "promover o desenvolvimento sustentável e combater a pobreza". O CAR é um instrumento jurídico que permitiu um acordo com o governo federal impedindo o embargo dos produtos para o produtor devidamente cadastrado e comprometido com a recuperação da sua área de reservalegalalterada,alémdoquepermiteaLegislação. "Entendo que deve haver uma compensação do mundo para o ser humano que vive na Amazônia", uma população de cerca de 23 milhões de pessoas que têm o "direito de viver com qualidade de vida e conforto como qualquer cidadão do mundo". A governadora ressaltou ainda o comprometimento de países ricos com o Fundo Amazôniadogovernofederal,noqualoParáfoioestado quemaisapresentouprojetos. O desafio de governar um estado com dimensões de país, como o Pará, com base no desenvolvimento sustentável e justo, foi realçado pelo diretor do Museu Emílio Goeldi, Nilson Gabas Júnior, ao destacar a

Integrantes da mesa de abertura

importância do estímulo de uma boa base tecnológica e científica, referindo-se aos investimentos do governo do ParáeparceriascomoutrosEstadoseentidades. Ele externou sua emoção de saber de Paulo Simão, membro da Secretaria de Relações Institucionais e conselheiro da CDES que foi Zilda Arns, a fundadora da Pastoral da Criança e que integrava o Conselho, quem deu a idéia do Museu Goeldi sediar o encontro, refletindo a importância da entidade e do seu trabalho em pesquisa e biodiversidadenocenáriomundial. No início do encontro, Simão, representando o ministro Alexandre Padilha, pediu um minuto de silêncio em memória de Zilda Arns, uma das vítimas do terremoto no Haiti.DiretordaPastoral,SilvioSantanafoihomenageado comumbuquêderosas,recebidodasmãosdeMarioSepi, presidente do CESE. O governo federal e entidades da sociedade civil organizada, comentou Santana, estão encampando a idéia de sugerir a indicação da Pastoral da CriançaaoNobeldaPaz.

Agenda estratégica O Ano Internacional da Biodiversidade, comemorado em 2010, foi lembrado por Izabela Moura, ministra interina do Meio Ambiente. Ela garantiu que os debates climáticos avançaram no país, onde hoje há "uma agenda longa e estratégica", num contexto que indica três ações a serem observadas: a biodiversidade do planeta, a agenda climática e as ações de controle ao

Izabella Teixeira, ministra interina do Meio Ambiente

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Nilson Gabas Júnior, diretor do Museu Emílio Goeldi, destaca o desafio de governar um estado com dimensões de país, como o Pará 78| REVISTA AMAZÔNIA

Christian Burgsmüller, Chefe do Setor de Política, Economia e Relações Públicas da Delegação da Comissão Europeia no Brasil em seu pronunciamento

Paulo Simão, conselheiro do CDES, representou Alexandre Padilha, ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

desmatamento legal na Amazônia - que passou a ser uma estratégia de governo com a instituição do programa Arco Verde, parceria entre União, estados e municípios. Para a governadora Ana Júlia Carepa, "reduzir o desmatamento e, ao mesmo tempo, dar alternativa de renda para esta população, tem um custo grande e é precisoparceriaexternaparaisso". O Pará é a maior área de floresta protegida de toda a Amazônia, lembrou Ana Júlia, que comemorou a recente e inédita redução do desmatamento no Estado, explicando que, na luta pela redução das taxas, todos devem estar incluídos, desde a agricultura familiar até o agronegócioindustrial. Mas ela destacou a importância da compensação

ambiental para a população paraense, por meio de incentivos como o Campo Cidadão, onde uma das metas é o pagamento de serviços ambientais, cujo projeto já se encontra no CongressoNacional. Ana Júlia destacou a vitória de ter conseguido atrair investimentos para implantar a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Dentro deste modelo de desenvolvimento sustentável, também há o agregamento de valor aos produtos naturais como, por exemplo, no caso das hidrelétricas, uma matriz de energia limpa e mais em conta para a população, como a do Linhão do Marajó, onde a energia termelétrica nociva de óleo diesel está sendo substituída. O projeto de implantação da Hidrelétrica de Belo Monte e o acordo do Estado com aVale, no sudeste, lembrou Ana Júlia, tem atentado para garantir a geração de emprego e renda, bem comoodesenvolvimentodosmunicípios. Também participaram da mesa abertura da 2ª Reunião Christian Burgsmuller, chefe do Setor Político, Econômico e de Informação, da Delegação da União Européia no Brasil e Jean Pierre Constantin, representante do Conselho Econômico e Social da Guiana, que destacou a o papel da sociedade civil dentro do debate democrático do evento, o desenvolvimento da biodiversidade e os acordos de cooperação firmados entre o Brasil e a Guiana, via projetos conjuntoscomoestadovizinhodoAmapá. Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Museu Emilio Goeldi

Mario Sepi, presidente do Comitê Econômico e Social Europeu (CESE) esteve presente na reunião

Governadora Ana Júlia Carepa destaca o desenvolvimento sustentável na abertura da 2ª Reunião da Mesa Redonda Brasil-União Européia

Ciência em subsídio às políticas públicas

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O diretor do MPEG também falou sobre a comunidade científica na Amazônia, alertando para a baixa que ocorreu no número de especialistas do Museu Goeldi nas últimas décadas. “A pauta cresceu exponencialmente, mas o número de pesquisadores, não. Há 20 anos, éramos 340; hoje, somos 260”. Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa reiterou, na abertura do evento, a importância da elaboração de políticas públicas no combate ao desmatamento e para desenvolvimento da Amazônia. Investimentos em Ciência & Tecnologia e a realização de estudos e projeções de impacto no caso de grandes projetos, como a Usina Belo Monte, foram pontos mencionados pela Governadora, que afirmou partir da premissa do desenvolvimento sem destruição. Coibir a devastação das florestas primárias foi um dos temas abordados por Izabella Teixeira, Ministra de Estado Interina do Ministério do Meio Ambiente. “Não tem sentido falar em desenvolvimento se é necessário devastar floresta primária. O desmatamento tem que chegar a 0%”, afirmou a representante do MMA. A Mesa Redonda Brasil-União Européia é composta por 12 membros nomeados de cada uma das partes (CDES e CESE). A cooperação internacional é um campo de ação estratégica do CDES, criada em 2003, quando estabeleceu relações com o CESE, com a finalidade de formar redes, trocar experiências e promover ação conjunta para disseminar e aperfeiçoar os instrumentos e instituições, dando efetividade ao diálogo social.

A reunião no Amapá Na reunião no Monumento, Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, disse que a boa relação do Amapá com a Guiana Francesa tem sido importante para o bom relacionamento do Brasil com a França e com o próprio conjunto da União Européia. “Nós temos identidade cultural comuns, temos relações históricas comuns, temos cada vez mais relações econômicos sociais comuns. Essa relação de identidade comum é fundamental para que a gente possa pensar de forma conjunta o futuro não só do Brasil e da União Européia, mas do mundo como um todo”, disse o ministro. Waldez falou sobre a união dos governadores da Amazônia. Fator considerado importante pelo ministro. “A Amazônia pode deixar de ser o problema para ser parte da solução da mudança climática. Os países que não têm mais florestas devem financiar o Brasil e os países da América Latina para que possam manter suas florestas de pé, seja através dos projetos que existem no Amapá, da produção de agricultura familiar, da pecuária, ou mesmo por meio de investimentos em ciências e tecnologia”, disse Alexandre Padilha. O ministro também destacou o Centro da Biodiversidade da Amazônia Brasil/França, que é fruto dessa relação com a União Européia. “Esse Centro que nós estamos criando vai ser decisivo para que essa floresta em pé ajude a agregar valor a esses produtos”, enfatizou. REVISTA AMAZÔNIA |79

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{Por}

amillo Vianna 100

Amazônia: No Final das

Contas, de Quem É o Petróleo?

ão se fala em outra coisa em nosso país que não seja o petróleo. Aliás, “menas” verdade! Dia desses nós conseguimos, depois de longo e tenebroso inverno, e uma“pagaiada” infernal, não é que a Olimpíada de 2016, já definida com mala e cuia, veio bater com os costados do nosso Brasil velhodeguerra. De repente e a palavra petróleo sumiu, e todo que é cafundó do Judas, ou onde o Chifrudo perdeu as botas, só se escuta a palavra Olimpíada. O certo é que foi uma zoada infernal em todo o Brasil. Duvide o dó, que existisse pelo menos um brasileiro, unzinho que fosse que não acreditasse piamente que tudo já fosse dado comofavascontadas. Já somos campeões da bendita Olimpíada, que ainda faltam sete anos para ser concretizada. Nesse meio tempo vale à pena lembrar que o nosso povo tem memória curta. Posso até comparar com a resposta que um cassaco rodoviário (trabalhador braçal), quando prestava atendimento médico no barracão do Bastião na rodovia Bragança-Vizeu. Ao começar a fazer a anamnese, que precede o exame físico, como queixa principal ele disse: “gastura no miolo do juízo”, ou traduzindo,nãoselembravadenada. Pois não é que o petróleo da Amazônia, ou melhor, o possível encontro do ouro negro na Baía do Marajó, causou um reboliço daqueles. O próprio Presidente da República foi quem comunicou ao povo brasileiro essa novidade, que era inteiramente contrária ao parecer do técnico norte-americano que rasgaria seu diploma se existisse petróleo na Amazônia, só talvez na costa e, olhe lá. Esclarecendo, o tal presidente, que comunicou o evento era, na realidade, o vice, que veio dar a atabalhoadanovaporaquimesmo. Quando“sentou”a calmaria a mídia de tudo que é canto do mundo se amontoava no local perto da sonda e, todos, sem exceção, organizaram verdadeira caçada ao engenheiro chefe da multinacional, que devia saber mais das contas. Foi aí que não prestou mais, gringo parecia estar diante do pelotão de fuzilamento e temia que só vara verde. Cidadão presente ao acontecimento informou ais tarde que deu um negócio nele, tipo passamento, e foi retirado às pressas e pura e simplesmente, levou chá de sumiço e nunca mais se soubedele,omesmoacontecendocomopetróleo. Recuando no tempo, um dos mais importantes movimentos cívicos de nossa nacionalidade, sacudiu o Brasil de fora a fora, causando euforia na população com a notícia que o“petróleo é nosso”. Uma singela pergunta a quem interessar possa, com toda essa história do présal, cadê o pessoal desse lema, ou seja, do “petróleo é nosso”?

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Será que o pessoal enrolou a bandeira? Um esclarecimentozinho a esse pessoal: é só o petróleo que é nosso? E os minérios das incalculáveis minas que são usadas pelo pessoal estrangeiro, sempre em milhões e milhões de toneladas que levarão séculos para chegar à exaustão. Outra perguntinha que deverá ou não interessar a alguns poucos desavisados: será que o encontro, pela Petrobrás, de uma camada de sal de 7 km de profundidade e por baixo dela petróleo, não acaba mais,será?Outroparticular:eofundodomardasnossas duzentas milhas da costa? Tem muita gente de outras paragens que já têm as contas feitas e, como se sabe, amigos, amigos, negócios à parte. O que não falta entre nossos “amigos” são os que vêm se dedicando muito entusiasticamente, à biopirataria desde os tempos coloniais na “Amazônia Verde” e, com certeza têm experiência de sobra para atuar na “Amazônia Azul” e isso, sem contar com a mais que secular hidropirataria e com a verdadeira legião estrangeira que pesca na foz e nacostadoAmazonasedorioPará. Nossos amigos do “Grande Norte”, apesar de estarem

meio atrapalhados no Afeganistão e no Iraque, fato que tem alguma parecença com o que aconteceu noVietnã, quando em 200 anos o mais poderoso exército do mundo perdeu a parada para os vietcongs com uma ajudazinhadoschineses. Durante a Segunda Grande Guerra Mundial, quando fomos escalados para lutar ao lado dos que passaram a ser nossos aliados contra as tropas do Eixo (alemães, italianos e japoneses), os norte-americanos construíram as bases militares de Macapá e no Pará, assim como torres para atracação de blimps, ou seja, pequenos dirigíveis artilhados, da marinha norteamericana: uma em Igarapé-Açu, no Pará e a outra no EstadodoAmapá. Há algum tempo, um seringueiro e caçador, no então Território Federal do Amapá encontraram em plena floresta bruta, restos de um avião de combate americano, isso depois da tal guerra. Para recolher os escombros e o que sobrou da tripulação, veio dos EUA uma das equipes que ainda estão procurando em camposdebatalha,peçasdoscombateshavidoserestos

Riqueza submarina

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Bacias em exploração hoje 25

Área estimada do pré-sal 5

mortais dos combatentes para serem identificados nos EstadosUnidos. Pouco tempo mais tarde, com toda pompa e circunstância, na presença de familiares e do embaixador do país amigo, que veio especialmente de Brasília para fazer entrega aos familiares dos achados que foram embarcados na Base Aérea de Macapá para os lugares de origem, e foram agaloardos como heróis deguerra. O que estará pensando Monteiro Lobato e outros que lutaram pela causa? Será que nos esquecemos da Operação Irmão Samuel (brother Sam)? Quem seria o pessoal da expedição militar que ocuparia as costas do nosso país, caso o então presidente Jango ocupasse o lugar de Janio Quadros, aquele presidente prófugo, que caiu fora. A tropa embarcada algum tempo depois da guerra era composta de porta-aviões, três canhoneiras, um transporte de tropas, suprimentos e navio oficina. Caso seja verdade, as informações que ainda estão rolando, os gringos fizeram uma presepada e caíram fora. Outro dia, bem no início do ano, um avião usado para prospectar minérios no solo, vindo de Rondônia, deu com os rodados por aqui para encontrar agasalho em Val-de-Cãs, o mestre piloto não deixou por menos e disse pro pessoal que foi deblaterar com ele que havia se perdido na rota e estamos conversados, e seja lá o que Deusquiser.

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Plataforma 75

Oceano 25

Riser 5

Camada Pós-Sal Nesta região se encontram a maior parte das reservas brasileiras de petróleo e gás

2 mil metros

3 mil metros

Camada de Sal

4 mil metros

5 mil metros

Camada Pré-Sal Camada profunda onde se encontra o petróleo a ser extraido O petróleo fica armazenado nos poros das rochas

6 mil metros

(*) SOBRAMES/SOPREN

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FLORESTAS PLANTADAS DEVEM CRESCER

Floresta plantada

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ATÉ 2030

egundo a FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, a produçãodemadeiraglobalpodesubir50%. Um relatório das Nações Unidas sugere que a área de florestas plantadas no mundo deve aumentar em1/3nospróximos20anos. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, atualmente, mais de 65% da produção de madeira global são gerados por florestas plantadas. O número equivale a 1,2 bilhão de metroscúbicos.

Mudanças Climáticas A atividade é ainda uma forma de preservar o meio ambiente,umavezqueadestruiçãodeflorestasnaturais

levaria a mais desmatamento e às mudançasclimáticas. O especialista da FAO, Roberto Mercado, falou à Rádio ONU, de Roma, sobre algumas das va nt a g e n s d e s te t i p o d e exploração. "As florestas plantadas no processo fotossintético produzem mais ox i g ê n i o n o p ro ce s s o d e crescimento que florestas muito velhas como a Amazônica ou a Floresta da África Equatorial. O que não faz sentido é destruir florestas nativas para plantar de novo. No caso do Brasil, é permitido que grande parte dos produtosflorestaisvenhadeflorestas plantadasenãonaturais. Mercado disse ainda que a FAO recomendasempreaplantação. "O que a FAO recomenda é que se você corta tem que plantar. Se você corta uma árvore o ideal é que você plante duas. Isso é o que a FAO recomenda. Lamentávelmente nem todosfazem",disse.

Produtos Mais Comercializados

De acordo com o estudo da FAO, as florestas plantadas absorvem até 1,5 82| REVISTA AMAZÔNIA

Replantar e preservar

gigatonelada de carbono todos os anos, o que equivale aonívelatualdedesmatamento. O relatório é resultado de pesquisas em 61 países que representam 95% de todas as florestas plantadas do mundo. Entre os produtos florestais mais comercializados estão ocompensadoepapel.

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