Amazonia 7 by Editora Círios Ltda

100

ISSN 1809-466X

Ano 3 Número 07 2008

R$ 10,00 € 4,00

100

SENHORES DA TERRA OLHOS SOBRE A AMAZÔNIA AMAZÔNIA - MARAVILHA DA NATUREZA AMAZÔNIA E O MERCOSUL

100

Em 22 de março de 1992 a ONU instituiu o "Dia Mundial da Água", e publicou a:

100

"Declaração Universal dos Direitos da Água"

1. A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos. 2. A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida e de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceder como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado no Art. 3º de Declaração Universal dos Direitos Humanos. 3. Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo a água deve ser manipulada com racionalidade, preocupação e parcimônia. 4. O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e dos seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente, para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos por onde os ciclos começam. 5. A água não é somente uma herança dos nossos predecessores, ela é sobretudo um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do Homem para as gerações presentes e futuras. 6. A água não é uma doação gratuita da natureza, ela tem um valor econômico: é preciso saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo. 7. A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento, para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração de qualidade das reservas atualmente disponíveis. 8. A utilização da água implica o respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo o homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo Homem nem pelo Estado. 9. A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social. 10. O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

Jornada Mundial da Água Segundo a ONU, hoje, em 2008, um terço da humanidade continua a viver sem acesso a uma água de qualidade nem a simples vasos sanitários e a cada dia, 25 mil pessoas morrem em função disso, sobretudo crianças. Essa escassez afeta mais de um bilhão de seres humanos, situação que ficará ainda pior no futuro sob a dupla pressão do aquecimento global e da demanda exponencial da população mundial. O acesso à água e ao saneamento é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, uma proposta da ONU para erradicação ou redução de males sociais até 2015. A ONU também declarou 2008, Ano Internacional do Saneamento Básico.

100

umário

100

USINA SIDERÚRGICA DA VALE NO PARÁ EmBrasília,noPaláciodoPlanalto,opresidenteLulaemconjuntocomopresidentedaVale, Roger Agnelli, e da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, anunciou a construção de uma usinasiderúrgicanoPará...

pág 06

SENHORES DA TERRA Quatro milhões de hectares de floresta amazônica protegida e preservada. Esse é o resultado da demarcação da Terra Indígenas Trombetas-Mapuera, que abrangeosestadosdoPará,AmazonaseRoraima...

pág 09

DESMATAMENTO ILEGAL NA AMAZÔNIA ESTÁ COM OS DIAS CONTADOS Em 2003 o Brasil tinha registro de que 300 mil hectares de florestas amazônicas estavam certificadas. Hoje, após os últimos três anos, há registro de 3 milhões de hectares de florestascertificadas...

pág 20

GOVERNO DO PARÁ LANÇOU O EXTINÇÃO ZERO

Expediente

PUBLICAÇÃO Trimestral Periodo (Fev, Mar, Abr) Editora Círios SS LTDA ISSN 1677-7158 CNPJ 03.890.275/0001-36 Rua Timbiras, 1572-A Fone: (91) 3083-0973 Fone/Fax: (91) 3223-0799 Cel: (91) 9985-7000 www.revistaamazonia.com.br E-mail: amazonia@revistaamazonia.com.br CEP: 66033-800 Belém-Pará-Brasil

DIRETOR Rodrigo Barbosa Hühn PRODUTOR E EDITOR Ronaldo Gilberto Hühn COMERCIAL Alberto Rocha Rodrigo B. Hühn ARTICULISTAS/COLABORADORES Alexandre Padilha, Alberto Kleiman, Camillo Martins Vianna, Janine Bargas

O programa Extinção Zero, lançado pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, vai assegurar a preservação e proteção das espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção noEstado.

pág 28

PRÊMIO VON MARTIUS 2007 No Museu de Arte Moderna, no Parque do Flamengo, Rio de Janeiro, a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha divulgou os 10 vencedores entre os 132 inscritos na oitava ediçãodomaisimportanteconcursodeprojetosdesustentabilidadedoBrasil...

pág 32

FOTOGRAFIAS Antônio Cruz/ABr, Adriano Machado, Claudio Santos, David Alves/AgPa, Edna Castro, Eunice Pinto, Elcimar Neves, Élcio Paraiso, Elen Coimbra, Jefferson Ruddy/MMA, José Cruz/ABr, João PauloSeabra, Mário Vilela, Mardem Matos, Marcelo Eickhoff, Marta Bonfim, Ricardo Stuckert/PR, Roosewelt Pinheiro/ABr, Rodolfo Oliveira/AgPa, Sérgio Amaral, Sonia Machado, Wilson Dias/ABr, Zenio Zoolick

A ELETRIFICAÇÃO DO MARAJÓ

CAPA Entardecer em Tefé-AM Foto de Sérgio Amaral/OTCA

Na presença de cerca de 15 mil pessoas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a governadora Ana Júlia Carepa, no município de Breves – Marajó, a 159 milhas de Belém, ocorreu a assinatura de um termo de compromisso entre o Ministério de Minas e Energia e ogovernodoEstadoparaaconstruçãodosistemadetransmissão,emduastensões138kVe de34,5kV...

EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Editora Círios SS LTDA

pág 42

ENCONTRO DE GOVERNADORES DA FRENTE NORTE DO MERCOSUL

pág 46

I SIMPÓSIO AMAZÔNIA E DESENVOLVIMENTO NACIONAL pág 58

AMAZÔNIA. RECORDANÇAS DE ANDANÇAS E AVOANÇAS Essas recordanças são resultantes da peregrinação do autor pela Amazônia, por mais de 4 décadas, como Médico-Rodoviário, integrante da Sociedade de Preservação aos Recursos NaturaiseCulturaisdaAmazônia(SOPREN)...

pág 78

DESKTOP Mequias Pinheiro

ANATEC ASSOCIAÇÃO DE PUBLICAÇÕES

Emais

Declaração Universal dos Direitos da Água (p.05) Olhos sobre a Amazônia (p.12) 2º Prêmio Brasil Meio Ambiente (p.14) OTCA realiza Segunda Reunião de Ministros de Turismo dos Países Membros (p.16) Amazônia - Maravilha da Natureza (p. 18) Regras para recadastramento na Amazônia (p.22) Territórios da Cidadania (p.24) MPEG recebe Ordem do Mérito Cultural 2007 (p.30) VIII Congresso de Ecologia do Brasil (p.36) Ecolatina 2007 (p.39) A Amazônia e o Mercosul (p.44) Os ventos do Brasil sopram a favor (p.55) Ecos de Bali (p.70)

100

USINA SIDERÚRGICA DA VALE NO PARÁ

m Brasília, no Palácio do Planalto, o presidente Lula em conjunto com o presidente da Vale, Roger Agnelli, e da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, anunciou a construção de uma usina siderúrgica no Pará. Até 2009 deverão iniciar as obras da siderúrgica com capacidade para produzir cerca de 3 milhões de toneladas de placas de aço por ano. O investimento será de R$ 6 bilhões. Além do presidente da República, da governadora e do presidente da Vale, participaram da reunião a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef; o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento; e o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, Maurílio Monteiro.

100

Fotos Antonio Cruz/Abr, Eunice Pinto/Ag Pa e Adriano Machado

ALBERTO RIERA

06| REVISTA AMAZÔNIA

100

Agenda de investimentos

A Vale deve investir R$ 5 bilhões no projeto, enquanto que os governos federal e do Pará garantiram um investimento público de aproximadamente R$ 1,5 bilhãoeminfra-estrutura. "Com esse projeto vamos fortalecer o desenvolvimento doPará",disseagovernadora. Ela observou que a usina não apenas vai trazer benefícios para a produção local - agregando valor ao minério retirado no Estado, que detém a maior província mineral do planeta - mas também vai oferecer a possibilidade de um desenvolvimento integrado, uma vez que o governo do Estado atrelou ao projeto uma agenda de investimentos em ciência e tecnologia, planejamento urbano, ampliação da competitividade do parque industrial paraenses e capacitação de mão de obra. Nessa agenda, o governo paraense solicitou à Vale um investimento de R$ 80 milhões no parque tecnológico de Marabá, por um período de quatro anos, e de outros R$ 130 milhões em projetos de capacitação de recursos humanos, inclusive concessão de bolsas de mestrado e doutorado. "Tudo isso vai favorecer o desenvolvimento do Estado em bases sólidas", comemorou a governadora. Ela disse, ainda, que essa reunião assinala um novo padrão de negociação com as grandes empresas instaladas no Pará. Estudos de logística Ana Júlia Carepa estima que, no prazo de um ano, será definido o local da nova usina. Até lá, serão feitos os

estudos de logística, localização, financiamento e mão deobra."Vamoscomeçaraconstruiressausinaaindano governo do presidente Lula e no meu governo", garantiu agovernadora. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será parceiro na iniciativa. A Casa Civil da Presidência da República vai monitorar todo o projeto: tanto as demandas relacionadas à implantação da siderúrgica como o atendimento dos compromissos solicitadosàValepelogovernodoPará. Ciência e Tecnologia & Inovação O titular da Sedect também esclareceu que a siderúrgica não concorrerá com a produção das guseiras, cujo pólo também fica no sul do Pará: "São produtos diferentes, destinados a mercados diferentes, com processos de produção e insumos também diversos".

Lula dá a boa nova: A VALE vai produzir 3 milhões de toneladas de aço por ano no Pará

A nova fonte de energia (carvão mineral) é que poderá servir de alternativa às guseiras, hoje dependentes de carvão vegetal para produzir, numa quantidade cuja origem não pode ser comprovada, o que deve determinar uma redução na produção. "Por determinação da SEMA, a cada três meses as guseiras precisam comprovar a origem da biomassa; como grande parte do carvão é produzida de forma ilegal, a tendência é uma redução na produção de algumas dessasindústrias",disseMaurílio. Com a entrada do carvão mineral e a ampliação do porto de Barcarena para suportar a importação, este carvão servirá como uma alternativa ao pólo produtor de ferrogusa, que poderá, por exemplo, dividir o consumo de carvão, metade para o vegetal e metade para o mineral, sem interferir na competitividade.

100

REVISTA AMAZÔNIA |07

100

Siderurgia com enraizamento social

Q u a nto à q u e s t ã o d o e n ra i z a m e nto d o desenvolvimento, Maurílio Monteiro informou que o governo do Estado pretende induzir investimentos, em média, R$ 110 milhões/ano em ciência e tecnologia, num total de R$ 440 milhões em quatro anos. É dentro desta estimativa que a governadora Ana Júlia Carepa mudou a relação com as grandes empresas que atuam no Estado (as mineradoras são as maiores), visando a um efeito de transbordamento, sobretudo de tecnologia. “Convidamos as grandes empresas para participarem dosgrandesinvestimentosdogovernonessaárea,como na construção de três parques de ciência e tecnologia", disse Maurílio Monteiro. (Os parques serão construídos em Belém, Marabá e Santarém e terão foco de pesquisa de acordo com as vocações econômicas e demandas sociais das regiões de instalação). Foi também dentro desse contexto que a governadora Ana Júlia Carepa reivindicou, no Palácio do Planalto, um investimento daVale de R$ 80 milhões, num período de R$ 4 anos, para o parque de ciência e tecnologia de Marabá, e outros R$ 130 milhões em projetos de capacitação de recursos humanos, como a concessão de bolsas de mestrado e doutorado. "Também reivindicamos e conseguimos do governo federal uma nova universidade federal no Estado, no oeste do Pará, que permitirá a atração de 500 doutores, e reivindicamos uma para o Sul, nessa perspectiva de produzir conhecimento, de promover no Pará não uma competitividade baseada na dotação de recursos, mas no conhecimento, na pesquisa e na inovação, como forma de aumentar a produtividade média da populaçãoedistribuirrenda".

Para Maurílio Monteiro, Secretario de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), "A intenção do governo do Estado é não apenas produzir e exportar aço, mas enraizar o desenvolvimento na forma da produção de conhecimento e exportar não apenas commodities, mas também tecnologia e conhecimento sobre a melhor forma de extrair e processar alumínio, ferro, aço e outros minérios”. Disse mais: "As condições de construção e da participação do governo do Estado se pautaram por um projeto mais amplo de indução de um novo modelo de desenvolvimento no Pará, a partir da articulação de crescimento econômico com proteção ambiental e ganhos sociais. É no contexto do cumprimento dessa meta e desses objetivos sociais que entra a construção da siderúrgica no Pará”. O secretário disse ainda que, pelo compromisso assumido e anunciado no Palácio do Planalto, a Vale apresentará, no prazo máximo de um ano, um estudo de viabilidade econômica e ambiental, que determinará o local da construção da siderúrgica (o local mais provável é o município de Marabá, no sul do Estado) e os prazos estimados de conclusão, bem como o número de empregos a ser gerados. Já o governo federal se compromete a concretizar, até 2010, as obras na hidrovia do Tocantins e a ampliação do porto de Barcarena. "O que foi exigido pelo presidente Maurílio Monteiro, em entrevista coletiva à imprensa esclareceu informações sobre a Lula é que a siderúrgica comece a construção da siderúrgica pela Companhia ser construída ainda no governo Vale do Rio Doce junto ao governo do Estado dele e de Ana Júlia Carepa", afirmou e do governo Federal Maurílio. "Ou seja, até 2010.”

Ana Júlia, o Presidente Lula, a Ministra Dilma Roussef, e o presidente da Vale do Rio Doce Roger Agnelli

100

Fotos Mário Vilela

da terra

Indígenas dos estados do Pará, Amazonas e Roraima recebem demarcação de terras

uatro milhões de hectares de floresta amazônica protegida e preservada. Esse é o resultadodademarcaçãodaTerraIndígenas Trombetas-Mapuera, que abrange os estados do Pará, Amazonas e Roraima. Nos dias sete e oito de dezembro o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, participou de assembléias nas aldeias Kassawá (AM) e Mapuera (PA), para oficializar o término do trabalho da demarcação físicaqueduroudoisanos. A demarcação daTerra IndígenaTrombetas-Mapuera faz parte do Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), da Funai, e tem apoio do governo alemão por meio do KFW – Banco de Desenvolvimento da Alemanha. Representante da Embaixada Alemã em Brasília (DF), Michael Grewe e mais uma comitiva de representantes do governo alemão – formada, também pela Agência

100

REVISTA AMAZÔNIA |09

100

Patrimônio Cultural Agora os povos indígenas de Trombetas-Mapuera têm um novo desafio: preservar e ajudar na fiscalização da área. Para o presidente da Funai, a conquista mais importante depois da garantia do direito ao uso da terra é assegurar o patrimônio cultural indígena, preservando as culturas e os costumes tradicionais. “Não podem esquecer as músicas, as danças, as flautas, os artesanatos. Não podem esquecer dos antepassados e da língua. Os mais novos têm que escutar os mais velhos. É isso que garante que vocês tenham a terra de vocês. Vocês têm que manter a tradição e o conhecimento antigo. Vocês têm que manter firme a memória do povo de vocês”, explicou. de Cooperação GTZ - celebraram a entrega da terra com entusiasmo.“Estamos convencidos que a demarcação é um passo importante para a gestão e segurança das terras”, declarou Grewe. Para ele, que pela primeira vez pisou em uma aldeia, a parceria entre os governos alemão e brasileiro é de muito êxito. “Queremos, no futuro, continuar a cooperação técnica e financeira com

oBrasil”,declarouorepresentantedogovernoalemão. Localizada nos municípios de Faro e Oriximiná (PA), Urucará e Nhamundá (AM) e Caroebe e São João da Baliza (RR), na Terra Indígena Trombetas-Mapuera habitam os povos indígenas das etnias Karapawyana, Wai-Wai, Katuena, Hixkaryana, Mawayana, Xereu, Cikiyana, Tunayana, Yapîyana, Pianokoto, Waimiri-

100

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, participando da assembléia 10| REVISTA AMAZÔNIA

A Terra Indígena Trombetas-Mapuera

100

Atroariegruposindígenasaindanãocontactados.Parao presidente da Funai, Márcio Meira, a conclusão da demarcação de terras indígenas representa um patrimônio e legado a todos os povos indígenas brasileiros.“Este é um complexo de terras que garante a diversidade cultural e ambiental não só para o Brasil, masparaomundo”,observaMeira.

Ação dos povos na demarcação física

Amatafechada,característicadaregião,foiumpontode dificuldade para demarcar fisicamente os limites da terra. Outra dificuldade foi delimitar as regiões hidrográficas: Trombetas-Mapuera é cercada por mais de 80 cachoeiras. Conhecedores das áreas mais densas, os indígenas foram imprescindíveis para a concretização da demarcação. A parceria entre a Funai e o Governo Alemão também permitiu criar condições para incentivar a participação dos indígenas no acompanhamento da demarcação e fiscalização daTerra Indígena. Foram realizadas capacitações em legislação ambiental e indígena, noções de cartografia e uso de GPS, mecânica e radiofonia e registro visual em filmagem. Para tanto, foram adquiridos barcos, motores, radiofonias, ferramentas e combustível. O cacique geral de Mapuera - que totaliza 11 aldeias - Eliseu Wai-Wai, disse que a demarcação foi uma festa grande e significativa. “Conquistamos uma demarcação unindo forças. O futuro dos nossos filhos e netos agora está garantido”,desabafouolíderindígena. O próximo passo para os povos que habitam a região é a homologaçãodaTerraIndígena,quedeveráserassinada peloPresidentedaRepública.

100

REVISTA AMAZÔNIA |11

{Por}

anine Bargas 100

Olhos sobre a Amazônia Iniciativas discutem a importância da defesa do território amazônico

os últimos anos a região amazônica vive mudanças constantes nas formas de organização e produção. Transformações que p o d e m s i g n i f i c a r o n o v o, n ã o necessariamente significam o bom para a região, além de carregarem consigo conflitos e vulnerabilidade. Conflitos entre etnias, desigualdade social e relações de posse pintam o quadro de cores tensas nas fronteiras da Amazônia. Assim como desmatamento, apropriação de recursos e ocupação de território, e problemas sociais comoodesempregoextrapolamasfronteiras. Diante desse panorama, não há dúvidas de que, sobre a região, repousam interesses das mais diversas ordens. E, não é à toa, que, nos últimos anos, manifestações oriundas de vários setores da sociedade, integrantes da região ou não, como Organizações NãoGovernamentais (ONGs), Instituições de Ensino Superior (IESs) e órgãos representantes das esferas de governo federal, estadual e municipal, têm se mobilizado. O

12| REVISTA AMAZÔNIA

João Paulo Seabra

Edna Castro Coordenadora do NAEA

100

Da esquerda para a direita: Professor João Roberto Martins Filho - Coordenador do Arquivo de Política Militar Ana Lagôa/UFSCar; General de Divisão Jeannot Jansen da Silva - Comanda da 8ª Região Militar; Prof. Durbens M. Nascimento - Coordenador do Evento e do OBED; José Cauby Soares Monteiro, cientista político UFPA; Professora Edna Castro - Coordenadora do NAEA; Professor Celso Castro - Diretor do CPDOC/FGV

objetivo é interpretar, discutir e solucionar os problemas daAmazônia. Espaços de exposição e discussão de estudos feitos por pesquisadores e profissionais, como o I Seminário de Relações Internacionais e Defesa na Amazônia são bons exemplos de mobilização. O Seminário, que aconteceu no início de dezembro na Universidade Federal do Pará (UFPA), reuniu pesquisadores de diversas instituições do Brasil, como a UFPA e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), além de representantes das ForçasArmadasdoBrasileestudantes. Dentro das discussões, o grande dilema abordado se refere ao presente e ao futuro da segurança na PanAmazônia. Além da ausência de uma cooperação mais efetiva entre os seus países, que respeite suas especificidades e necessidades territoriais. Nas relações internacionais, o principal eixo de discussão tem se voltado para a esfera do regionalismo, ou seja, debates que levem em consideração as peculiaridades, possibilitando a concretização de políticas de dentro paraforadospaíses.

Calha Norte

100

Segundo o professor Shiguenoli Myamoto, cientista político da Unicamp, os reflexos da falta de investimentos aliados à ausência de políticas de ação concentrada vindas do Estado, impedem a chegada de melhorias estruturais que auxiliem no controle sobre o território. O professor ressaltou ainda que os problemas de segurança não estão restritos à esfera militar, “a segurança ambiental é, hoje, uma das principais preocupações dentro das estratégias de defesa da Amazônia”,disse. Com relação á integração Pan-Amazônica, é preciso compreenderosaspectospolíticos,culturaiseétnicosdo território. Daí a importância do papel das cidades, como pontos de interligação entre os países que compõem a Amazônia Continental. A socióloga Edna Castro, coordenadora do NAEA, esteve presente nas discussões, e ressaltou que as políticas públicas devem ser executadas além dos limites nacionais.“Deve haver um modelo de desenvolvimento menos degradante e empobrecedor”, afirmou a pesquisadora, que também falou sobre a importância de intensificar as pesquisas sobreaintegraçãosul-americana.

Áreas Protegidas existentes Terras Indigenas Proteção Integral Uso Sustentavel Quilombolas Novas Áreas ESEC & REBIO Florestas Estaduais APA

Janine Bargas

Edna Castro Coordenadora do NAEA

Criado em 1985, no governo de José Sarney, o Programa Calha Norte é uma iniciativa de defesa da Amazônia, promovida pelo Governo federal, com o objetivo de promover a ocupação e o desenvolvimento ordenado da região.

Da esquerda para a direita: Marcos Nunes Soares, representante do Ministério da Defesa; Osvaldo Valente UFPA Eduardo Costa, Secretário adjunto da Secretaria de Estado de Integração Regional do Pará; José Cauby Soares Monteiro, cientista político UFPA; Alberto Teixeira da Silva, sociólogo UFPA

100

REVISTA AMAZÔNIA |13

Janine Bargas

Pró-Defesa

Entre as soluções propostas para os problemas amazônicos, a formulação de um regime ambiental que respeite as diferenças internas e compartilhe práticas bem sucedidas, foi amplamente enfatizada pelos pesquisadores. A professora e cientista política Nírvea Ravenatomoucomopontodereflexãoaágua,elemento onde se refletem as diferentes ações humanas sobre os recursos naturais. “Ribeirinhos não são iguais. O acesso aos recursos hídricos se dá de forma diferenciada”, afirmouacientista. O I Seminário de Relações Internacionais e Defesa na Amazônia também contou com a presença de representantes da Forças Armadas do Brasil, o que demonstra uma mudança na postura tradicional da instituição. O General Jeannot Jansen da Silva, comandante da 8ª Região Militar do Exército Brasileiro,

O programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa) do Ministério da Defesa (MD) em parceria com a CAPES, tem por objetivo fomentar pesquisas conjuntas desenvolvidas por várias Instituições de Ensino Superior (IES) sobre a defesa nacional. O programa funciona por meio de investimentos aos projetos de implantação de redes de cooperação no país na área de defesa com último objetivo de formar material sobre o assunto.

Considerando as diferenças

100

reconheceu a grande pressão internacional que existe sobre a região e falou da estratégia do exército na Amazônia. O general conceituou a ação realizada como estratégias de "dissuasão". "Quanto maior for o contingente militar e a força bélica na área, maior será a eficácia da defesa", afirmou o General. O oficial concluiu os debates declarando que a única solução para uma política eficaz de segurança nacional brasileira é o desenvolvimentoregional. Dentro de um cenário global de grandes mudanças geopolíticas, mas, principalmente ambientais, a região amazônica desempenha um papel protagonista. São conflitos de ordem territorial e fundiária, interesses econômicos, corrida tecnológica, miséria, mudanças climáticas, que configuram esse quadro, e, essa porção de aproximadamente 7,5 milhões de quilômetros quadrados de terras e rios, habitados por cerca de 28 milhões de pessoas, é o centro dos olhares da platéia mundial. Por isso, ações de defesa do território amazônico, como o Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa), promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES), e o Programa Calha Norte, são fundamentais para o desenvolvimento da região e também foram

Da esquerda para a direita: Profª Msc. Marcelle Costa Silva – Especialista em Relações Internacionais; General de Exército Jeannot Jansen da Silva Comandante da 8ª Região Militar – DE; Prof. Msc. Cleber Batalha Franklin - Cientista político; Professor Raimundo Jorge; Prof. Dr. Shiguenoli Myamoto – Cientista Político Professor da UNICAMP

analisadosediscutidosnoSeminário. O I Seminário de Relações Internacionais e Defesa na Amazônia, ocorrido nos dias 3 e 4 de dezembro deste ano, foi promovido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e pelo Observatório de Estudos de Defesa da Amazônia (OBED), contou com apoio do Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Pró-Defesa, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Secretaria de Estado da Integração Regional do Pará, Associação Brasileira de Estudos de Defesa – Abed e do vereadorPauloFonteles.

100

2º Prêmio Brasil Meio Ambiente

Braga dedica Prêmio ao povo do Amazonas

audado pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, como "a grande referência nacional e internacional na área do meioambiente, por seu projeto bem sucedido a servir de exemplo para o Brasil e o mundo", o governador Eduardo Braga recebeu ontem uma homenagem como destaque estadual no Segundo Prêmio Brasil Meio Ambiente, promovido pela holding que edita, entre outros, o tradicional Jornal do Brasil e a Gazeta Mercantil. O evento aconteceu ontem, no Jockey Clubecarioca. É a segunda homenagem que o Estado do Amazonas recebe em menos de um mês por causa de sua política de meio-ambiente. A outra foi da revista IstoÉ, que escolheu Eduardo Braga "o homem do ano no Meio Ambiente", em dezembro. "Mais uma vez tenho Logo após a premiação

que dedicar a homenagem ao verdadeiro guardião da floresta, que é o nosso homem do interior. Este prêmio é dopovoamazonense",disseogovernador. A homenagem é feita obedecendo a critérios elaborados por uma comissão coordenada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro e pela Petrobras, patrocinadores do Prêmio.Vários projetos que valorizam e preservam o meio-ambiente foram homenageados, alguns deles desenvolvidos pelo próprio Governo do Rio de Janeiro, Prefeitura de Batim, Minas Gerais; Bradesco, Petrobras, Ongs e Fundações de reconhecidareputação. "Escolhemos o Bolsa Floresta porque é um projeto sério,queservedeexemploparaopaís.Aliás,osprojetos do governador Eduardo Braga são de reconhecida

competência nesta área", afirmou o presidente do Conselho que dirige a holding editorial, Nelson Tanure. Fazendo coro com ele, Daniel Bárbara, presidente da Companhia Brasileira de Multimídia (CBM), que congregaosdoisjornaiseaTVJB,alémdaeditoraPeixes, disse que "o Amazonas está mostrando que é possível preservarsemdeixardedesenvolver. Braga foi muito cumprimentado por vários ambientalistas e empresários presentes ao evento e agradeceu em nome do povo do Amazonas. "Se nossa floresta for valorizada, vai ser transformada em benefício para o povo que lá vive, prestando serviços ambientais para o mundo e cuidando daquele que é o maior patrimônio do povo brasileiro", disse ele, no discursodeagradecimento. BOX: O Prêmio Brasil Meio Ambiente é uma iniciativa da Editora JB, através de seus veículos Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Forbes Brasil, capitaneados pela JB Ecológico. Tem o patrocínio da Petrobras e Estruturação TécnicadaCNI/FIRJAN. As empresas, instituições e organizações premiadasforamnascategorias: Ar - Ong Ictus Ecologia; Água - Arcelormittal Tubarão; Resíduos - Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem); Eficiência Energética - Eletrosul Centrais Elétricas S/A; Fauna e Flora - Consórcio Machadinho S/A e Tractebel Energia S/A; Educação Ambiental - Instituto Nacional de Processamento de EmbalagensVazias; EcoTurismo - Prefeitura Municipal de Osório; Âmbito Municipal - Prefeitura Municipal de Betim; Âmbito Estadual - Companhia Estadual de Águas e Esgotos –

BOLSA FLORESTA

Luís César Stano, gerente de Desempenho em Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) da Petrobras, na cerimônia de entrega do 2º Prêmio Brasil de Meio Ambient

Cedae; Âmbito Federal - Ecodata (Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação); Ação de Comunicação Social Em Meio Ambiente - Bradesco Capitalização; Campanha Publicitária sobre Meio Ambiente–Inpev. Ospremiadoscomomelhoresdoanoforam: Empresa – Petroflex; Empresário - Alessandro Carlucci (Presidente Natura); Personalidade Brasil de Meio Ambiente - Professor Mauro Viegas; Destaque Terceiro Setor - IBG (Instituto Baía De Guanabara); Destaque Latino Americano - Pnuma (Programa Das Nações Unidas Para O Meio Ambiente - Diretor Geral Ricardo Sanches); Destaque Federal - I Conferência Das Indústrias Brasileiras para o Meio Ambiente); Destaque Estadual - Programa Bolsa Floresta (Governo do Amazonas); Destaque Municipal - Prefeitura de Barra Mansa; Destaque Especial - Secretaria Estadual do AmbientedoRJ.

100

Casais: Sérgio e Adriana Cabral e Eduardo e Sandra Braga

100

Da esquerda para a direita: Donald Sinclair; Ricardo Cox, Vice-ministro de Turismo da Bolivi; Eduardo García, Asesor Ministério de Turismo Equador; Verónica Sión de Josse, Ministra de Turismo Equador; Patric Krahl, Coordenador Geral de Relações Sul Americanas, Ministério de Turismo Brasil; Richel Apinsa, Ministra de Transporte, Comunicação e Turismo do Suriname; Karola Tippmann, Consultora em Turismo; Anna Willingshofer, Assessora técnica; Francisco Ruiz, Secretário-Geral a.i. da OTCA e Stanley Betterson, do Ministério de Transporte, Comunicação e Turismo do Suriname

OTCA realiza Segunda Reunião de Ministros de Turismo dos Países Membros

ais um importante passo rumo ao projeto “2009: Ano do Destino Amazônia”foi dado na Segunda Reunião de Ministros e/ou Altas Autoridades de Turismo dos Países Membros da Organização doTratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Dois ministros, dois vice-ministros e autoridades da área dos países amazônicos participaram do encontro em Madri, Espanha,em31dejaneiro. Ao inaugurar o evento, o Secretário-Geral interino da OTCA, Francisco Ruiz, destacou a relevância da reunião para o sucesso da iniciativa. “2009: Ano do Destino Amazônia” é o resultado do compromisso da OTCA na formulação de uma estratégia regional para que a riqueza turística da Amazônia Continental seja aproveitada de forma sustentável e a região ocupe um lugardedestaquemundialnaáreadoturismo. Segundo o Coordenador de Transporte, Infraestrutura, Comunicação eTurismo da OTCA, Donald Sinclair, há um compromisso dos Países Membros em apoiar as ações da OTCA. “Percebemos o entusiasmo dos países e o

16| REVISTA AMAZÔNIA

Fotos Sérgio Amaral/OTCA

suporte ao projeto de celebrar a Amazônia em 2009”, afirma. A iniciativa foi lançada há um ano durante a Primeira Reunião de Ministros de Turismo, em Berlim, durante a Bolsa Internacional deTurismo (ITB). Em 2007, Sinclair e uma equipe técnica da OTCA visitaram os Países Membros e vários Estados brasileiros para fazer consultas, buscar consensos e coordenar ações com as autoridades nacionais, regionais e locais a fim de impulsionarodesenvolvimentodoturismosustentável. Durante a reunião em Madri, realizada em paralelo à Feira Internacional de Turismo (Fitur), os participantes discutiram as realizações do ano passado e a agenda para 2008. O cronograma de eventos que marcará o Destino Amazônia está sendo revisado. Entre outras atividades, estão previstas: festival de gastronomia, olimpíadas indígenas, concurso de beleza, eventos de turismo comunitário, feiras, oficinas e congressos em Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, SurinameeVenezuela. Os participantes debateram também a criação de uma

100

Leticia, Colômbia Confraternização entre grupo de dança folclórica, que se apresentou na Universidade Nacional da Colômbia em recepção aos expedicionários

Francisco Ruiz, o Secretário-Geral interino da OTCA e Verónica Sión de Josse, Ministra de Turismo Equador

marca de turismo para a região Amazônica, que está em processo de elaboração,eumestudodeimagempreliminardaAmazônia,realizadoem cinco países da Europa com 120 operadores turísticos. Ademais, Donald Sinclair explicou a proposta de criação de zonas integradas de turismo na região Amazônica e de realização de road show em outubro, que incluirá uma exposição em Brasília, com todas as embaixadas, e em Londres, no World Travel Market (WTM, Mercado Internacional de Turismo). Já em Toronto,estáprevistaumaexposiçãosobreaAmazôniaeomundo. Além do Secretário-Geral interino da OTCA, Francisco Ruiz, e de Sinclair, participaram da reunião como chefes de delegação o Vice-Ministro de Turismo da Bolívia, Ricardo Cox, o Coordenador-Geral de Relações Sulamericanas do Ministério do Turismo do Brasil, Patric Krahl, a Ministra do Turismo do Equador, Verónica Sión de Josse, o Vice-Ministro do Peru, Eduardo Sevilla, a Ministra de Transporte, Comunicação e Turismo do Suriname, Richel Apinsa, e a equipe do Programa Amazônia OTCA/DGIS/GTZ. Agora em março, está marcada uma oficina de trabalho para dar continuidadeaostemasabordadosemMadri.

Bicho-preguiça e sua cria, observado na Reserva de Desenvolvimento Sutentável de Mamirauá, pela manhã

O destino O projeto “2009: Ano do Destino Amazônia” consiste em desenvolver e implementar atividades que destaquem o potencial turístico da Amazônia e, ao mesmo tempo, estabeleçam bases para o desenvolvimento sustentável da atividade na região. Entre as ações previstas, estão a definição de diretrizes para o turismo sustentável na Amazônia, a promoção da região em feiras e conferências internacionais de turismo e o estabelecimentodeumcalendáriodeeventospara2009.

Outras atividades

Manzan, Peru Navegação no Rio Napo ao entardecer

Em Madri, o Coordenador deTurismo reuniu-se com o Secretário-Geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Francesco Frangiali, o Representante da OMT para as Américas, Augusto Huescar, o Chefe do Departamento Sustentável da OMT, Luigi Cabrini, e o Chefe de Gabinete, Emi MacColl, com o objetivo de discutir o envolvimento e compromisso da OMT no processo de “2009: Ano do Destino Amazônia”. O projeto foi apresentado também, no dia 30, em encontro da delegação da OTCA com representantesdaAgênciaEspanholadeCooperaçãoInternacional(AECI).

100

REVISTA AMAZÔNIA |17

VENEZUELA

SURINAME

Boa Vista

GUIANA

100

Macapá

RORAIMA

Rota Internacional Amazônia – Andes – Pacífico

GUIANA FRANCESA

AMAPÁ

Belém

COLÔMBIA Manaus

AMAZONAS

PARÁ

ACRE

Amazônia Porto Velho

Palmas

Rio Branco

RONDÔNIA

TOCANTINS

1 - Rio Branco - Assis Brasil 340 km (pavimentado) 2 - Assis Brasil/Iñapari - Urcos 703 km (em construção) 3 - Puente Inambari - Azángaro 305 km (em construção) 4 - Matarani - Azángaro - Ilo - Juliaca 814 km (a recuperar)

Maravilha da Natureza U BOLÍVIA

m concurso, a exemplo das Sete Novas Maravilhas do Mundo, elegerá os mais bonitos destinos naturais do planeta. Para que isso se torne realidade, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) está incentivando e apoiando essa indicação da Amazônia como uma das Sete Maravilhas da Natureza. O Secretário de Esporte, Turismo e Lazer do Acre, Cassiano Marques de Oliveira, se reuniu recentemente, Rio Branco - Acre

Rio

nco

Bra m

SIL

Assis

Bras

ari

Inap m

BRA

240 k

PERU

3 4

ona

Mald

U PER

DE S co Cus

alto Asf a raç Pir ha Tril

Cusco

em Brasília, com o Secretário-Geral interino da OTCA, Francisco Ruiz, para apresentar a campanha pela indicação da Amazônia e para pedir apoio da OTCA no processo de diálogo com os outros países amazônicos. De acordo com Oliveira, a campanha será muito importante, já que aumentará o intercâmbio entre os países que compõem a Amazônia, além de chamar a atenção do mundo para as belezas da região: rios, as florestas, a biodiversidade e os povos. "Nós queremos que as pessoas votem na Amazônia, mas t a m b é m q u e re m os q u e e l a s conheçam a região", explica Oliveira. A proposta de apontar a Amazônia como candidata a uma das Sete Maravilhas da Natureza conta com o respaldo dos Secretários de Estado de Turismo da região Amazônica brasileira, com o patrocínio do Ministério do Turismo do Brasil e com o apoio do setor privado brasileiro, representado pelo trade de turismo brasileiro. O Secretário de Turismo do Acre acredita que é importante que a Amazônia seja vista com uma concepção continental, e não como pertencente a uma só nação e pretende que cada um dos oito Países Membros da OTCA - Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela possam divulgar a campanha e buscar apoio em seus territórios.

Segundo Oliveira, também serão criadas zonas integradas de turismo na região com rotas internacionais ligando os Estados Cassiano Marques brasileiros aos dos de Oliveira outros países amazônicos. No dia 9 de abril, autoridades de turismo viajarão de Rio Branco, no Acre, até chegar a Cuzco, no Peru, para estudar a viabilidade da implantação de uma rota turística internacional integrada na região. Em Lima, reuniões serão realizadas para intensificar o processo de promoção das ações conjuntas da campanha. A OTCA lançou o projeto "2009: Ano do Destino Amazônia", que consiste em desenvolver e implementar atividades que destaquem o potencial turístico da Amazônia e, ao mesmo tempo, estabeleçam bases para o desenvolvimento sustentável da atividade na região. Entre as ações previstas, estão à definição de diretrizes para o turismo sustentável na Amazônia, a promoção da região e m fe i ra s e co nfe rê n c i a s internacionais de turismo e o estabelecimento de um calendário de eventos para 2009.

100

Binho defendendo potencializar a integração com o Peru

100

Desmatamento ilegal na Amazônia está com os dias contados

100

Fotos Rodolfo Oliveira/Ag Pa

m 2003 o Brasil tinha registro de que 300 mil hectares de florestas amazônicas estavam certificadas. Hoje, após os últimos três anos, há registro de 3 milhões de hectares de florestas certificadas. Com as ações implementadas pelo governo federal o país conseguiu reduzir em 59% o índice de desmatamentonosúltimostrêsanos. Um convênio firmado entre o governo do Estado, através da Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estabelece que toda madeira ilegal e equipamento apreendido no Pará serão doadosaoEstado. Após a doação, os produtos serão leiloados e os recursos aplicados no fundo de combate ao desmatamento ilegal epreservaçãodaflorestaamazônica,criadopelaSema. Governos estaduais da Amazônia e o governo federal definem planejamento de ação conjunta de prevenção e combate ao desmatamento ilegal e outros crimes ambientespraticadosnaAmazôniaLegal. O compromisso foi selado durante abertura de seminário realizado recentemente, no Hangar – Centro de convenções e Feiras da Amazônia, entre a governadora Ana Júlia Carepa, a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente do Instituto

A governadora do Estado do Pará, Ana Julia Carepa, a ministra do Meio Ambiente Marina da Silva e o superintendente Nacional do Ibama, Bazileu Alves Neto

Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, Bazileu Margarido Alves Neto, e o secretário deEstadodeMeioAmbiente,ValmirOrtega. Para o presidente do Ibama, o encontro significa a continuidade de um programa de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia lançado em maio de 2004pelogovernofederal.

Para a governadora, o Estado é parceiro no momento em que estrutura sua secretaria de meio ambiente e cria novosinstrumentosquepossibilitamaçãoemparceria. “Estamos incitando um novo modelo de desenvolvimentoemnossaregião,ondenossosrecursos naturais possam ser utilizados sem precisar destruir a floresta”,reforçou.

Wilson Dias-ABR

100

O IBAMA destruiu 107 fornos de produção de carvão em Tailândia 20| REVISTA AMAZÔNIA

100

Fiscais do IBAMA em Santarém, apoiados pela Polícia Federal e pela Polícia Militar do Pará, autuaram e embargaram atividades de serraria na área proposta para a Resex Renascer

Marcelo Eickhoff

Punição Ana Júlia Carepa aposta na compreensão da sociedade para separar o“joio do trigo”, ou seja, punir os ilegais e reforçar as atividades de quem quer trabalhar dentro da lei. A governadora se referiu à operação, como parte da parceria,queestáemcursonomunicípiodeTailândia. Apontado como um dos municípios da Amazônia em que o índice de desmatamento e violência é um dos mais altos do Brasil e figura na lista das cidades referidas no decreto assinado pelo presidente Lula e citado pela ministra do Meio Ambiente Marina Silva, durante o seminário. A governadora lembrou que o convênio com o Ibama permite punir os madeireiros ilegais e clandestinos, interrompendo o velho ciclo de que o governo fazia de conta que punia e os madeireiros acabam voltando a incidirnamesmapráticapredatória. “Não seremos negligentes com a questão ambiental. Vamos fazer de tudo para termos um modelo de desenvolvimento que utiliza as riquezas das florestas semprecisardestruí-las”,garantiuagovernadora.

Johaness Eck, subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República

Autoridades e interessados lotaram o auditório do Hangar no Seminário de Avaliação e Transporte de madeira apreendida durante a operação Guardiões da Floresta

Preservação e produção Para a governadora o crime de desmatamento está associado a outros crimes. Portanto, assegura, combater odesmatamentosignificacombateraviolência. A ministra revelou que o governo federal está implementando um decreto que aumenta o rigor na fiscalização, torna criminoso quem produz em área desmatada criminalmente e aqueles que compraram produtos provenientes dessas áreas. Pelo decreto presidencial os bancos públicos e privados não poderão financiar atividades que não estejam em acordo com a legislação. Marina Silva esclarece que preservar e produzir não são atividades contraditórias. “A preservação e a produção podem ser feitas a partir das atividades que temos na Amazônia. As que são feitas de forma predatória, que sejamfeitasdeformasustentável”,explica.

Para a ministra, o manejo florestal pode ser feito de forma sustentável.“Já temos na Amazônia três milhões de florestas certificadas, as pessoas estão fazendo corretamente e a Lei de Gestão de Florestas Públicas vai possibilitar o aumento cada vez maior dessa atividade embaselegal”,confirma. O seminário contou com a presença de representantes das forças armadas brasileiras e técnicos de secretarias ambientaisdosnoveEstadosquecompõemaAmazônia Legal. Na ocasião, foi assinado protocolo de intenções entre o Ibama, o governo do Pará e a Petrobrás, estabelecendo compromissodecelebraçãodeconvêniosentreosatores envolvidos, visando atuação compartilhada em projetos de pesquisa, extensão, proteção, preservação e educação em áreas ligadas ao meio ambiente no Estado doPará.

100

REVISTA AMAZÔNIA |21

100

arina Silva e Guilherme Cassel, ministros do Meio Ambiente e do D e s e nvo l v i m e nto Ag rá r i o, re s p e c t i va m e nte, a n u n c i a ra m recentemente as regras para o recadastramento das terras nos 36 municípios da Amazônia Legal que são responsáveis por 50% do desmatamento na região. A instrução normativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), já publicada, determina que todos os proprietários de imóveis rurais de dimensão superior a quatro módulos fiscais (entre 60 e 80 hectares, dependendo do município) estão obrigados a recadastrar suas áreas em um prazo de 30 dias, a partir de 3 de março. Eles deverão 1apresentar documentos que comprovem a titularidade ou posse da terra, plantas e memoriais descritivos com a correta localizaçãogeográficadosimóveisrurais. A área total dos 36 municípios alcança 57,6 mil propriedades. Desse universo, estão incluídos no

Desmatamento no Bioma Amazônico-MT

Regras para recadastramento na Amazônia

Uma oportunidade de separar o joio do trigo

100

Fotos Jefferson Rudy/MMA 22| REVISTA AMAZÔNIA

100

O recadastramento é fundamental para a regularização da malha fundiária na Amazônia

recadastramento cerca de 15,4 mil imóveis rurais, que são as áreas com mais de quatro módulos fiscais, consideradas médias e grandes propriedades, com tamanho em torno de 3 mil hectares. É o equivalente a 48 milhões de hectares. Os outros 42,2 mil imóveis (em torno de quatro milhões de hectares) estão abaixo de quatro módulos fiscais e deverão seguir outras regras para o cadastramento.Terão prazo de até dois anos para apresentação dos documentos e serão auxiliados pelo Incra. Quem não se cadastrar poderá ter seu cadastro inibido no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e não poderão obter os Certificados de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR). Isto significa que o proprietário não poderá obter crédito, vender produtos, vender a propriedade, obter notas fiscais e guias de transporte. A medida faz parte de uma série de ações que estão sendo implementadas para reduzir tendência de aumento do desmatamento na Amazônia, detectada no segundo semestre de 2007. A intenção é cruzar os dados com imagens da região obtidas via satélite para identificar a quem pertencem as áreas com alto índice de

Marina Silva (MMA) e Guilherme Cassel (MDA), anunciando o recadastramento

desmatamento. De acordo com a ministra Marina Silva, o recadastramento é fundamental para a regularização da malha fundiária na Amazônia e, conseqüentemente, para a fiscalização do desmatamento na região. Segundo ela, a instrução normativa dialoga fortemente com a agenda de ordenamento territorial e fundiário e também com o combate às práticas ilegais, a partir do momento em que o cadastro possibilita ao governo

federal e aos estaduais ter maior eficiência em relação à fiscalização. O Estado terá um raio-x da região, com conjunto de informações mais adequadas e uma malha fundiária organizada e documentada. "É também uma oportunidade de separar o joio do trigo. Os que estão legais, os que estão corretos, certamente irão aparecer. Os que estão ilegais serão identificados. Não é uma ferramenta para expor os negativos, mas também para mostrarosqueestãocumprindoalei",completou. REVISTA AMAZÔNIA |23

100

Territórios da

Cidadania

Fotos Ricardo Stuckert/PR

lançamento do ProgramaTerritórios da Cidadania reuniu o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quinze de seus ministros e governadores para anunciar o novo programa do Governo Federal, que traz 135 ações voltadas para o desenvolvimento regional e a garantia de direitos sociais, beneficiando 24 milhões debrasileiros. A iniciativa prevê investimentos da ordem de R$ 11,3 bilhões, que devem chegar a 958 municípios brasileiros, apenas neste primeiro ano. Os 60 territórios foram escolhidos por apresentarem os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e baixo dinamismo econômico. A meta é chegar a 120 em 2009. Mais de dois milhões de famílias de pescadores, agricultores familiares,

assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais serão beneficiados pelas ações. A integração do conjunto de políticas públicas e dos investimentos previstos contribuirá para melhorar o IDH, evitar o êxodo rural e superarasdesigualdadesregionais.

Claudio Santos/Ag Pa

Territórios da Cidadania Por sua concepção e gerenciamento, o Programa Territórios da Cidadania se difere de outros projetos sociais por não se limitar a enfrentar problemas específicos com ações dirigidas. Ele combina ações transversais de forma a contemplar as diversas dimensões e origens dos problemas a serem enfrentados. Um exemplo concreto: não basta financiar a construção de um laticínio em uma região

100

Lula assina a destinação de R$ 1,3 bilhão ao Estado do Pará e reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais 24| REVISTA AMAZÔNIA

100

desprovida de eletricidade suficiente para fazer funcionar os equipamentos ou sem estradas para escoar sua produção. É necessário, antes, suprir a região com eletrificação e estradas. Por essa razão, o programa integra as três esferas governamentais e a sociedade civil que compõem, em cada território, um Conselho Territorial que define o plano de desenvolvimento local. Os governos estaduais participam de todas as atividades e organização doprograma. Maiores que o município e menores que o estado, os territórios conseguem demonstrar de uma forma mais nítida a realidade dos grupos sociais, das atividades econômicas e instituições de cada localidade, o que facilita o

A Governadora Ana Júlia Carepa entre o Governador Marcelo Deda e o Ministro Luiz Marinho

135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais, beneficiará, só neste primeiro ano, 57 municípios paraenses

100

REVISTA AMAZÔNIA |25

100

planejamento de ações para o desenvolvimento dessas regiões. Cada território reúne municípios que tenham as mesmas características econômicas e ambientais, além de semelhanças na organizaçãosocial,geográficaecultural. "O maior Custo Brasil que tivemos foi um século de esquecimento de nosso povo pobre”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o lançamento do Programa. Ele afirmou que o Brasil“está prontoparasetransformarnumagrandenação"equeasverbasdas ações previstas nos programas “vão se espraiar pelos grotões e rincõesmaispobresdoPaís”levandodesenvolvimentoecidadania. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, classificou o programa de “um esforço ousado do governo federal para superar definitivamente os bolsões de pobreza que ainda persistem no meio rural e retirar da invisibilidade social milhares de famílias”. Cassel – cuja Pasta coordena oTerritórios da Cidadania – informou que a iniciativa vai acrescentar recursos aos programas já existentes. O critério para escolha dos municípios que compõem os territórios

Lula cumprimenta Ana Júlia

Foto: Eliseu Dias/Ag Pa

O que é? Aonde? O "Territórios da Cidadania" combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável. ”Não basta financiar a construção de um laticínio em uma região desprovida de eletricidade suficiente para fazer funcionar os equipamentos ou de estradas para escoar a produção. É necessário, antes, suprir a região com a eletrificação e as estradas”, informou a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Por se tratar de ações diferenciadas, o programa envolve 15 Ministérios. “Serão desenvolvidas ações combinando os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a ampliação da assistência técnica; a construção de estradas com a ampliação do Programa Luz para Todos; a recuperação da infra-estrutura dos assentamentos com a ampliação do Bolsa Família; a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) com a ampliação dos programas Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente, e a construção de escolas com obras de saneamento básico e construção de cisternas”.

100

26| REVISTA AMAZÔNIA

100

O presidente Luís Inácio Lula da Silva, durante o lançamento do programa Territórios da Cidadania

MUNICÍPIOS PARAENSES CONTEMPLADOS : * Baixo Amazonas (11) - Alenquer, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa. * Marajó (16) - Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista, Soure.

considerou os índices de IDH, regiões com maior número de assentamentos da reforma agrária, maior concentração de agricultores familiares, de comunidades quilombolas, de indígenas, assim como maior número de atendidos pelo Bolsa Família. “São critérios que indicam a concentração da pobreza”, afirmou. Os principais eixos do programa são: apoio às atividades produtivas, cidadania, acesso adireitosequalificaçãodainfra-estrutura.

* Nordeste Paraense (15) - Dom Eliseu, Garrafão do Norte, São Miguel do Guamá, Ulianópolis, Mãe do Rio, Paragominas, São Domingos do Capim, Aurora do Pará, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Ipixuna do Pará, Irituia, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Santa Luzia do Pará. * Sudeste Paraense (7) - Eldorado do Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Parauapebas, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia.

100

* Transamazônica (8) - Pacajá, Brasil Novo, Medicilândia, Altamira, Anapu, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu. O Pará é o Estado da Região Norte que receberá o maior volume de recursos do programa.

Maiores informações: www.territoriosdacidadania.gov.br

REVISTA AMAZÔNIA |27

II ENCONTRO ENCONTRO DE DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL AMBIENTAL NA NA UFPA: UFPA: OS OS DEZ DEZ ANOS ANOS DO DO GRUPO GRUPO DE DE ESTUDOS ESTUDOS EM EM EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA CULTURA EE MEIO MEIO AMBIENTE AMBIENTE GEAM: GEAM: TRAJETÓRIA TRAJETÓRIA EE PERSPECTIVAS PERSPECTIVAS

100

IIII ENCONTRO ENCONTRO DE DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL AMBIENTAL DE DE BELÉM BELÉM

“Por entre rios, florestas e cidades: trilhas da Educação Ambiental”. Realização: 24, 25 e 26 de abril de 2008 Local: Auditório Setorial Básico - UFPA Belém-Pará-Brasil 2008

Inscrição: 27/03 a 24/04/2008 Local: GEAM - UFPA, Instituto de Ciências da Educação - sala 231 altos Fone: 3201-7706 Informações: www.ufpa.br/ce/geam E-mail: encontro.geam@yahoo.com.br Apoio:

Realização: Universidade Federal do Pará Instituto de Ciências da Educação GEAM - Grupo de Estudos em Educação, Cultura e Meio Ambiente

100

Paulo Rocha é o novo coordenador da bancada da Região Norte

100

Paulo Rocha com membros da bancada da Região Norte

lém de coordenar a bancada do Pará no Congresso Nacional, o Deputado Paulo Rocha assume uma nova tarefa no Parlamento. Ele foi aclamado como o novo coordenador da bancada da Região Norte no Congresso, formada por 86 parlamentares – 65 deputados e 21 senadores. "A primeira ação será entregar nas mãos do presidente Lula, por meio de audiência, as reivindicações contidas no relatório do I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, realizado em novembro de 2007 na Câmara dos Deputados", disse o

deputado. Paulo Rocha argumenta que chegou a hora de transformar o conjunto de estratégias e orientações estabelecidas no PAS, Plano Amazônia Sustentável, em projetos e ações concretas para a região que deverão estar inseridas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), já nomeado PAC Amazônico. "O grande desafio é unir a bancada em torno dos temas que envolvem a Amazônia. É incluir o Norte do País na pauta nacional, comoporexemplo,napropostadereformatributária.

Você em harmonia

Essências Colônias Sabonetes Cheiro-do-Pará

com a

Amazônia

100

Trav. Frutuoso Guimarães, 270 - Comércio

Fone (91) 3241-3726, Fax: 3212-4700

orionper fumaria@yahoo.com.br

12| REVISTA AMAZÔNIA

Afonso Monteiro, Jaime Pontes, Fernando e Celia Yamada e Alvaro Cordoval

100

LOJISTA DO ANO 2007

Fotos Ray Nonato

ernando Yamada empresário, diretor e vicepresidente administrativo-financeiro do grupo Y. Yamada, recebeu o título de Lojista do Ano 2007, do estado do Pará, da Câmara de Diretores Lojistas (CDL) em cerimônia solene realizada na sede campestre da Assembléia Paraense. A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Belém concede a honraria ao associado que mais se destaca ao longo de

cadaano. A eleiçãodoempresárioFernandoYamada foianunciada durante a Assembléia Geral da Câmara dos Dirigentes Lojistas em 12 de setembro de p.p, com a presença de todosseusmembroseatravésdevotosecreto. O título reflete o reconhecimento não somente da categoria lojista como também da sociedade paraense a todos os esforços envidados pelo grupo Y. Yamada, em

Celia Yamada, Orlando Rodrigues, Ana Santiago, Fernando e Severa e Jose Figueiredo

100

Fernando e Severa Yamada

gerardesenvolvimentoerendaaoEstadodoPará. Segundo o presidente da CDL Belém, Álvaro Cordoval de Carvalho, um dos principais objetivos do título é incentivar a classe lojista a melhorar seu desempenho empresarial. Para Afonso Monteiro, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Pará (FCDL/Pa), esse título é o reconhecimento a um grupo que há décadas vem gerando desenvolvimento ao

30| REVISTA AMAZÔNIA

100

Herança forte até hoje é a de investir, acima de tudo, na terra que nos acolheu

Estado,atravésdageraçãodeemprego,rendaeserviços À solenidade da entrega do título, compareceram empresários, políticos e representantes de entidades de classe, foram cerca de duas mil pessoas incluindo seus familiareseamigos. Em seu discurso de agradecimento, o empresário FernandoYamada fez questão de dedicar o título recémrecebido a todos os diretores, colaboradores e aos 1,2 milhão de clientes da Y. Yamada. Segundo ele, o cartão Yamada, por exemplo, é um dos maiores do Brasil, com mais de 1,2 milhão de usuários.“Foi pensando em toda essa gente boa que o cartão Yamada acaba de ampliar ainda mais os benefícios oferecidos. Trata-se do programa Fidelidade Yamada, que só tem vantagens para oferecer aos clientes” anunciou aos presentes, o recém“Fidelidade Yamada”, que desde 2 de abril, todos os usuários do cartãoYamada poderão acumular pontos a cada compra. Os pontos acumulados poderão ser trocados por qualquer mercadoria das lojas e supermercados Yamada. A partir de 10 pontos, ele já podeefetuaratroca. Fernando Yamada, agradeceu também à governadora Ana Júlia Carepa, na ocasião representada pelo seu vice

Odair Corrêa, por ela reafirmar nossa crença no futuro do Estado. Ele dedicou também, pelo seu trabalho de reordenar o centro comercial. Siga em frente, prefeito. Não desista. O senhor tem nosso apoio porque este é um benefícioparatodaacidadeeapopulação. Fernando Yamada também relembrou um pouco da história do grupoY.Yamada, a maior empresa comercial daregiãoNorteeumadasmaioresdoPaís.“Osprincípios plantados pelos nossos fundadores, o meu avô Yoshio Yamada, a minha avó Aky Yamada, e meu pai Junichiro Yamada, estão até hoje firmemente enraizados nas nossas empresas como nossa filosofia. Princípios fortes baseados na cultura japonesa, como honra, trabalho, ética e respeito às pessoas. Outra herança que permanece forte até hoje é a de investir, acima de tudo, naterraquenosacolheu”,frisou. A Y. Yamada ocupa a 12ª posição no ranking dos supermercados do Brasil, sendo a maior do Pará. Atualmente o grupo Yamada gera mais de sete mil empregos diretos em 33 lojas nos estados do Pará e Amapá. OGrupoYamadacompletará60anosem2010.

O Fidelidade Yamada só tem vantagens para oferecer

100

O Grupo Yamada com autoridades, amigos e familiares na bela festa do Lojista do Ano 2007

100

Prêmio

von Martius 2007

o Museu de Arte Moderna, no Parque do Flamengo, Rio de Janeiro, a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha divulgou os 10 vencedores entre os 132 inscritos na oitava edição do mais importante concurso de projetosdesustentabilidadedoBrasil. Na abertura do evento, o diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Brasil-Alemanha, Ricardo Rose, recebeu da empresa BRTÜV o certificado de neutralizaçãodecarbono,confirmandoocarátercarbonfree de todo o evento, desde o início das inscrições. Outro ponto alto da cerimônia foi a participação do Dr. George John Shepherd, professor da Universidade Estadual de Campinhas(Unicamp),queapresentouoFloraBrasilienses Online - iniciativa que digitalizou cerca de quatro mil ilustrações de autoria do naturalista Karl Friedrich Phillip von Martius, botânico e maior pesquisador da flora brasileira. Após a premiação, encerrando o evento, em nome do governo do estado, o Secretário de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc, passou sua mensagem, parabenizando a Câmara Brasil-Alemanha pela iniciativa e a todos os projetos participantes. "A sustentabilidade presupõe pesquisa e inovação. Agora, as empresas e a

Os convidados 32| REVISTA AMAZÔNIA

Fotos Marden Matos/Câmara Brasil-Alemanha

sociedade em geral estão despertando para a necessidade deinvestimentonaárea",ressaltaosecretário. O evento contou com a presença de representantes de grandes empresas, ONGs, autoridades, especialistas e jornalistas do setor socioambiental que foram recebidos pelos diretores da Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo, realizadora do concurso, Thomas Timm, Vicepresidente Executivo e Ricardo Rose, Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e pelo Presidente em exercício da Câmara do Rio de Janeiro, Hans-Ulrich Lindenberg. Prestigiaram o evento o Cônsul Geral da Alemanha no Rio de Janeiro, Hermann Erath e a Cônsul Geral Adjunta, Annette Priess, o Cônsul da Itália, Maximo Bellelli e Klaus Hermann Behrens, Presidente do Conselho de Administração do Hospital Alemão OswaldoCruzePatronodoPrêmio. O Professor George John Shepherd, do Instituto de Botânica da UNICAMP e pesquisador da obra de von Martius fez uma palestra sobre a herança do botânico alemão no Século XXI. Carlos Minc, Secretário de Meio AmbientedoRiodeJaneirofezumapalestradestacando a pluralidade dos temas premiados e a importância de incentivar-se as boas iniciativas, como modelo de comportamentoparaaspessoaseorganizações.

O almoço de confraternização

Projetos vencedores Dos 132 inscritos na oitava edição do prêmio, 10 foram contemplados com o prêmio. Na categoria Humanidade,oprimeirolugarficoucomoprojetoGlobo Ecologia - Série Aquecimento Global, uma iniciativa da Fundação Roberto Marinho e do Canal Futura. O segundo e o terceiro lugares foram para os projetos Programa Trainee em Meio Ambiente (Fundação O Boticário de Proteção à Natureza) e Convivência com a Realidade Semi-árida (Centro de Educação Popular e FormaçãoSindical),respectivamente. A iniciativa Implantação e manejo de florestas em pequenas propriedades no Estado do Paraná, do Projeto Paraná Biodiversidade, foi a vencedora na categoria Natureza, seguida do projeto Cultivar (Cocamar Cooperativa Agroindustrial e Instituto Ambiental do Paraná), que ficou com a segunda colocação, dos projetos Estudo da Biodiversidade (Copebrás) e Gestão

100

Premiados Categoria Humanidade

Premiados Categoria Natureza

Premiados Categoria Tecnologia

100

sobre ciência e meio ambiente ao grande público, o Programa Globo Ecologia surgiu a partir de uma parceria institucionalentreaFundaçãoRobertoMarinhoeaRede Globo deTelevisão, antecipando-se à realização da ECO92, quando os meios de comunicação ainda pouco dedicavam-se à divulgação do tema. Em 2007, 17 anos

Presidente Emílio Garrastazu Médici - Fundação Bradesco). Nesta edição, o Prêmio teve como patrocinadores FaberCastell, Henkel, Petrobras, Tetra Pak e Volkswagen Caminhões e Ônibus, além do apoio do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, InWEnt, World Wide Fund For Nature (WWF-Brasil), Suzano Papel e Celulose, Gráfica Bandeirantes,SenatorTurismoeLufthansaCityCenter.

Os Vencedores do Prêmio von Martius 2007 CATEGORIA HUMANIDADE 1º lugar: Globo Ecologia Nome do Projeto: Globo Ecologia - Série AquecimentoGlobal Local: RiodeJaneiro-RJ Criado em 1990, com o objetivo de levar informação

Segundo Ricardo Rose, Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Brasil-Alemanha, o Prêmio von Martius de Sustentabilidade reconhece projetos de todo o Brasil - concluídos ou em realização - que promovam o desenvolvimento econômico, social e cultural alinhado com o conceito de desenvolvimento sustentável. Podem concorrer iniciativas de empresas, instituições públicas ou privadas, indivíduos e organizações não governamentais, associadas ou não à entidade promotora. Dividido em três categorias - Humanidade, Tecnologia e Natureza -, o Prêmio reúne 1.419 projetos inscritos em apenas oito anos, de 2000 a 2007. A premiação foi criada pela Câmara BrasilAlemanha, por meio de seu departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para reconhecer projetos que promovam o desenvolvimento socioeconômico, com respeito ao meio ambiente. “O Prêmio von Martius de Sustentabilidade já se consolidou como uma das maiores iniciativas de reconhecimento aos indivíduos, às empresas e entidades que fazem um trabalho sério e efetivo nessa área”, ressalta Ricardo Rose, Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Brasil-Alemanha. Este ano, o prêmio foi totalmente livre de carbono, o que significa que todo o gás carbônico produzido em atividades relativas ao evento - desde o início das atividades até a cerimônia de entrega do prêmio - será neutralizado com atividades como queima de gás metano em aterro sanitário, uso de energia eólica ou a promoção da eficiência energética. O cálculo das emissões é certificado pela empresa especializada BRTÜV.

depois, com 875 programas de 22 minutos exibidos, sendo 650 ainda inéditos, o programa é transmitido para milhões de brasileiros pelos canais Rede Globo,TVE - Brasil, Canal Futura e Globo News e para as América do NorteeEuropapormeiodaGloboInternacional. 2ºlugar: FundaçãoOBoticáriodeProteçãoàNatureza Nome do Projeto: Programa Trainee em Meio Ambiente Local: Curitiba-PR Com foco na formação de profissionais para atuação na área de meio ambiente de forma estratégica, o programa Trainee em Meio Ambiente da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza visa selecionar jovens colaboradores ou recém-contratados. Durante um ano, os trainees passam por cursos de capacitação junto aos seus tutores e membros da organização onde trabalham para a criação de um projeto institucional. Aulas sobre

Cristina Villares/Câmara Brasil-Alemanha

Ambiental através de Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado (Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado), empatadosemterceirolugar. Já na categoria Tecnologia, o grande vencedor foi a Fazenda Ecológica, com o projeto Pastagem ecológica Sistema Voisin Silvipastoril. O segundo lugar foi para a Tecnologia de Quebra do Coco Babaçu (Instituto de Tecnologia de Alimentos) e a terceira colocação para o Embueiramento de esgoto a céu aberto com o aproveitamento de pneus descartados (Colégio

100

Ricardo Rose, diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Brasil-Alemanha REVISTA AMAZÔNIA |12

Acervo Fundação O Boticário

100

CATEGORIA NATUREZA 1º lugar: Projeto Paraná Biodiversidade - Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral do Paraná Nome do Projeto: Implantação e Manejo de Florestas em Pequenas Propriedades no Estado do Paraná Local: Curitiba-PR Coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, com apoio da Embrapa Florestas, da Emater e do Instituto Ambiental do Paraná, este projeto beneficia 187 pequenos produtores familiares da região Noroeste do Paraná com

3º lugar: Centro de Educação Popular e Formação Sindical(CEPFS) Nome do Projeto: Convivência com a Realidade Semi-Árida Local: Teixeira-PB A região rural de clima semi-árido dos municípios de Teixeira e Cacimbas, no médio sertão da Paraíba, conta com um projeto para o desenvolvimento local sustentável. Partindo do princípio de que o produtor rural é um ator social importante, o programa contempla diversas tecnologias associadas a atividades educativas, por meio do resgate de práticas solidárias, para a melhoria da qualidade de vida das comunidades envolvidas. A dinâmica propõe que os agricultores exercitem a gestão de recursos por meio dos Fundos Rotativos Solidários (FRS) - poupança comunitária formada com apoio financeiro ou com contribuições de famílias que desejam se organizar na comunidade. Com esses créditos, os quais são devolvidos para os fundos posteriormente, as famílias conseguem desenvolver tecnologias de convivência com o semi-árido, de acordo com suas necessidades, como a construção de cisternas, debarragenssubterrâneas,decercas,daimplantaçãode programas de reflorestamento ou da compra de animais.

34| REVISTA AMAZÔNIA

O patrono Klaus Behrens

Dia de campo para agricultores assistidos pela Emater pelo Proj. Paraná Biodiversidade

propriedades menores que 30 hectares, com o financiamento de 50% do investimento total necessário para a implantação de florestas de até 5 hectares em suas propriedades. O diferencial é o plantio de eucalipto e de espécies nativas regionais para geração de renda imediata e sua permanência no ecossistema pelo processo conhecido como sucessão florestal. Foram reflorestados 379 hectares, em sua maioria pastagens degradadas. Para o programa de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), integrante do Projeto Paraná Biodiversidade, o seqüestro de carbono por meio Familia beneficada com cisterna da comunidade Chã

Carlos Strapasson/Emater

conservação da natureza, desenvolvimento pessoal e organizacional são os destaques do treinamento. Após um ano de existência, o programa formou 20 profissionais responsáveis pela elaboração de 20 projetosparasuasorganizações.

Centro de Educação Popular e Formação Sindical (CEPFS)

Equipe de 2006 de Trainees em Meio Ambiente

Carlos Minc Secretario do Ambiente do RJ, em sua apresentação

dos eucaliptos deverá somar cerca de 102.094 toneladas em20anos. 2ºlugar: CooperativaAgroindustrial(Cocamar) NomedoProjeto: ProjetoCultivar Local: Maringá-PR Com o slogan "Produzindo florestas com mãos especiais", o Projeto Cultivar recupera matas ciliares na região de Maringá, no Paraná, com a colaboração de alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e de detentos da Penitenciária Estadual de Maringá (PEM). Além de beneficiar cerca de 6.700 associados da Cooperativa Agroindustrial (Cocamar) com a recuperação de suas propriedades, a iniciativa possibilita a inclusão social de alunos excepcionais e de condenados. Durante um ano, 620 mil mudas de espécies nativas foram produzidas para o reflorestamento de 150 quilômetros de margens de rios em cerca de 30 mil pequenas propriedades rurais abrangendo oito municípios. A parceria com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) permitiu a capacitação técnica dos participantes, além da doação de sementes,

100

degradadas, com produção de mudas em andamento e omonitoramentodafloraedafauna.

CATEGORIA TECNOLOGIA 1ºlugar: FazendaEcológicaSantaFédoMoquém Nome do Projeto: Pastagem Ecológica - Sistema VoisinSilvipastoril Local: Guarapari-ES Por iniciativa individual do engenheiro agrônomo, pesquisador e produtor rural Jurandir Melado, o sistema de pastagem ecológica vem colhendo os frutos de sua

Curso de Manejo de Pastangens em Guarantã do Norte MT

Operação do equipamento de corte do coco Babaçu-ITAL

430,40 do equipamento em laboratório torna- o acessível às quebradeiras autônomas e às cooperativas. O coco babaçu tem grande importância social e econômica no Nordeste brasileiro. O processamento industrial da amêndoa é uma realidade no Maranhão, mas a colheita e o descascamento do fruto continuam sendo um problema social em razão da mão-de-obra escrava, da exploração do trabalho infantil e do alto risco deacidentes. 3º lugar: Colégio Presidente Emilio G. Médici, da Milene Quadros

inovação - uma tecnologia de processos agroecológicos que reduz o consumo de insumos e equipamentos industriais. Situada na Baixada Cuiabana, a fazenda ecológica Santa Fé do Moquém conquistou o dobro da produção de capim com total preservação ambiental, transformando sua proposta agroecológica em política pública, a qual serve como alternativa para o desenvolvimento sustentável da pecuária. Entre as vantagens do sistema, destacam- se o aumento da capacidade de lotação das pastagens, a recuperação natural de pastagens degradadas, o aumento da biodiversidade da pastagem, a melhoria das condições de fertilidade e permeabilidade do solo, a redução do nível de resíduos, o controle natural de pragas, a conservação de recursos hídricos e o seqüestro de carbono. 2ºlugar: InstitutodeTecnologiadeAlimentos(ITAL) Nome do Projeto: Tecnologia de Quebra de Coco Babaçu Local: Campinas-SP Experimentos de quebra do coco babaçu, com a utilização de técnicas variadas, feitos pelo Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL), levaram ao desenvolvimento do equipamento "Corta Coco". Ele permite aumentar o rendimento de quebra de 1,85 cocos/minuto para 7,88 cocos/minuto - cerca de 426% - sem perda significativa das amêndoas e com alta minimização de riscos de acidente. O custo final de R$

Extensionista mostrando o desenv. de eucalipto em propriedade

Analisar os impactos ambientais do pólo industrial de Cubatão a partir de um vasto levantamento sobre o ecossistema da região é o foco do projeto "Estudo da Biodiversidade", da Copebrás - companhia de mineração e produção de insumos químicos fosfatados destinados à agricultura, alimentação animal, higiene e limpeza. Em conjunto com a Ambiens, empresa especializada em projetos ambientais, a Copebrás desenvolveu, entre 2004 e 2006, um amplo estudo florístico e fitossociológico, além de uma avaliação e o monitoramento da fauna, o qual resultou em uma publicação científica, com centenas de fotos, gráficos e mapas geoprocessados em 212 páginas. Entre as propostas de continuidade, estão a amostragem de área de controle, o programa de recuperação de áreas

O professor George John Shepherd, na palestra sobre o naturalista Karl Friedrich Phillip von Martius, botânico e maior pesquisador da flora brasileira Rafael Castanheira

substratos e tubetes. O projeto Cultivar faz parte do Programa Estadual de Mata Ciliar da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, contando também com o apoio da Prefeitura Municipal de Maringá e da multinacional alemã BASF. 3ºlugar: ConsórcioIntermunicipalRibeirãoLajeado Nome do Projeto: Gestão Ambiental pelo Consórcio intermunicipalRibeirãoLajeado Local: Penápolis-SP Previsto para durar 20 anos a partir de sua criação, em 1992, o Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado realiza programas de educação ambiental, recomposição da mata ciliar, manejo conservacionista do solo, coleta de águas pluviais e conservação de estradas rurais por meio de levantamentos feitos pela Companhia Energética de São Paulo (CESP) e pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). A iniciativa surgiu das prefeituras de Penápolis, Alto Alegre e Barbosa, unindo-se para formar o consórcio, com apoio da Casa de Agricultura dos três municípios, da Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo (Codasp), da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb), de proprietários rurais eliderançasdosetoragrícola. 3ºlugar: CopebrásLtda. NomedoProjeto: EstudodaBiodiversidade Local: Cubatão-SP

Divulgação/ITAL

Viveiro da APAE- alunos

Etapa de canalizacao com aproveitamento de pneus

FundaçãoBradesco Nome do Projeto: Embueiramento de Esgoto a Céu Aberto com o Aproveitamento de Pneus Descartados Local: Bagé-RS A utilização de pneus usados para o embueiramento de esgoto a céu aberto é a proposta do Colégio Presidente Emilio G. Médici, mantido pela Fundação Bradesco, o qual mobilizou alunos e famílias de baixa renda da região de Bagé, no Rio Grande do Sul. Os resultados desta tecnologia social de baixo custo podem ser rapidamente notados, beneficiando a saúde pública e a infra-estrutura da região com o saneamento. Acabando com o esgoto a céu aberto, evitam-se entupimentos, além disso, a diminuição de depósitos de pneus velhos contribui para reduzir a proliferação da dengue. O sucesso do projeto levou os alunos e a comunidade a aplicaremomesmoprocessoemruasresidenciais. REVISTA AMAZÔNIA |35

100

95 So

ra sil

5 ci ed

e de

Ecologia

VIII Congresso de Ecologia do Brasil O

s objetivos centrais do VIIICEB - VIII Congresso de Ecologia do Brasil, ocorrido em Caxambu – MG, foram as relações entre o homem e a biosfera que estamos vivendo. O impacto das atividades humanasquefoisemprerelevanteparaosecossistemas, mas a partir da revolução industrial e como conseqüência do aumento exponencial da população humana na Terra a magnitude das transformações alcançaram escalas elevadas. Vivemos já os efeitos de transformações em escalas planetárias, quando, além dos seres vivos, os componentes abióticos dos ecossistemas sofrem profundas mudanças, como o clima e os solos. A ecologia pode e deve embasar as medidas de manejo ambiental que levem às políticas mais adequadas para a convivência da espécie humana em nosso planeta. A compreensão dos processos ecológicos, das estruturas e dinâmicas dos ecossistemas podem oferecer subsídios e propostas de manejo ambiental, que permitam harmonizar a humanidade com seu planeta sem o mesmo seja irremediavelmente degradado. Neste contexto o VIII Congresso de Ecologia do Brasil, teve como tema principal:“Ecologia no tempo deMudançasGlobais”. Foram submetidos 1680 resumos, destes 1558 foram

apresentadosemformadepainéis. O VIIICEB contou com a participação de 3100 congressistas entre pesquisadores, profissionais da área, alunosdepós-graduaçãoealunosdegraduação. Os estados mais representados em número de participantes foram: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Bahia, Paraná eDistritoFederal. A seguir o resumo de algumas das palestras apresentadas:

"Mudanças Climáticas Globais e Impactos no Brasil" Por Carlos Nobre - INPE

"As mudanças climáticas globais resultantes do aumento da concentração atmosférica dos gases de efeito estufa deixaram de ser algo para acontecer num futuro distante e passaram a ser algo do presente: elas são reais, estão acontecendo e, na verdade, se acelerando. As respostas a estas mudanças, notadamente aquelas relacionadas ao aumento da temperatura, são visíveis através da aceleração do aumento do nível do mar, derretimento de geleiras, aumento da estação de crescimento das plantas em altas latitudes, mudanças ecológicas em escala global,

Abertura do VIIICEB: mesa da esquerda para direita Dr Philip Fearnside INPA; Sr. Issac Rosental Prefeito de Caxambu; Dr. Welinghton Delitti Presidente do Congresso; Dra Edisa Nascimento Presidente da SEB e Dr. Abel Secretário de Turismo de Caxambu

inclusive com extinção de espécies, e aumento da freqüência e intensidade de fenômenos meteorológicos e climáticos extremos. O Brasil por ter uma economia fortemente baseada em recursos naturais, por exemplo, o preponderante papel da energia hidráulica na matriz energética, é particularmente vulnerável às mudanças climáticas, podendo sofrer prejuízos nos setores energético e agrícola, nas zonas costeiras, na biodiversidade, e através do aumento dos desastres naturais. No terreno da mitigação, a maior contribuição do país pode acontecer através da redução dos desmatamentos da Amazônia, responsáveis por 75% das emissões brasileiras de dióxido de carbono. Por último, lembrando que não há mais como reverter certo grau de mudança climática, faz-se necessário desenvolver a capacidade de adaptação a elas, um aspectoaindapoucoconsideradonoBrasil."

"Desmatamentos, Mudanças Climáticas e a Hipótese de “Savanização” da Amazônia" Por Carlos Nobre - INPE

O desmatamento de grande escala da floresta tropical Amazônica pode levar a mudanças climáticas regionais e até mesmo alguns impactos globais. Se todo carbono armazenado na biomassa florestal da região chegar à atmosfera, cerca de 80 a 100 bilhões de toneladas de carbono, haverá aumento do aquecimento global. Quanto à física climática, desmatamentos podem provocar um clima mais quente e mais seco e simulações numéricas de remoção da floresta apontam para diminuição das chuvas, principalmente na Amazônia Oriental. Por outro lado, o aquecimento global e as mudanças climáticas decorrentes podem induzir a uma substituição de parte da floresta por vegetação característica das savanas tropicais, pelo fato de o clima torna-se mais quente e mais pronunciadamente sazonal (estação seca mais longa). Um terceiro fator é o observado aumento dos incêndios florestais devido ao aquecimento e à

100

Estandes do evento

fragmentação da floresta. Todos estes fatores atuando sinergicamente poderão induzir e acelerar o processo de redistribuição do bioma floresta tropical, com alta probabilidade de que seja substituído por savanas, notadamente na Amazônia Oriental. Uma possível “savanização”da Amazônia tem implicações para o uso sustentável dos recursos naturais na região e para a políticadeconservação.

Mudanças Globais e a Sobrevivência da Floresta Amazônica Por Philip M. Fearnside - INPA

A floresta amazônica enfrenta sérias ameaças à sua sobrevivência devido às mudanças globais. O aquecimento global está projetado a tornar a Amazônia mais quente e mais seca. Este efeito é muito mais intenso em simulações do clima global usando modelos que incluem a ligação entre o aquecimento da água no oceano Pacífico e a ocorrência do fenômeno El Niño. Eventos tais como os incêndios em Roraima em 1997/1998e2003indiquemquealigaçãocomElNiñoé real. Osimpactossãopioresemmodelosqueincluemas retroalimentações bioesféricas, com a morte da floresta e o aquecimento dos solos levando à emissão de carbono que, por sua vez, aquece mais o clima e mata mais floresta. Outro efeito que reforça a mesma tendência é o efeito direto do desmatamento, que diminua a reciclagem de água na região e torna o clima ainda mais seco e quente. Estes processos, que podem provocar a morte de grandes áreas de floresta, começando do lado oriental, dependem de decisões humanas sobre a limitação de emissões de gases do efeito estufa, tanto da queima de combustíveis fósseis quantodacontinuaçãododesmatamento.

Impacto do aquecimento global nas plantas marinhas da costa brasileira: um cenário hipotético Por Eurico Cabral de Oliveira; Carlos E. Amâncio; Flávio A. S. Berchez - Instituto de Biociências, Universidade de São Paulo

Por razões práticas designamos como "plantas marinhas" as macroalgas e angiospermas que vivem submersasamaiorpartedesuasvidasemáguasalgada. No primeiro grupo incluem-se as Rhodophyta, Phaeophyceae e Chlorophyta, compreendendo cerca de oito centenas de espécies, enquanto que as plantas vasculares marinhas se restringem a apenas 3-5 espécies de angiospermas no Brasil. Por se tratarem de organismos de vida bêntica, crescem sobre substratos consolidados, ou parcialmente enterrados em fundos areno-lodosos ao longo de toda a costa brasileira. Em um panorama macro do litoral brasileiro vemos que os grandes ambientes onde ocorrem estas plantas são: costões e fundos rochosos, fundos areno-lodosos de

baixo hidrodinamismo, recifes de arenito e de coral, e manguezais, além de substratos artificiais construídos pelo homem. Uma comunidade particularmente importante no Brasil é a formada por nódulos de algas calcárias (rodolitos), que se assentam sobre fundos de areia e cascalho e servem de suporte ou abrigo a uma rica comunidade de microorganismos, algas e animais. Estas formações, pelo seu metabolismo peculiar e sua grande extensão, podem ter um importante papel no seqüestrodoCO2 dissolvidonaáguadomar. A distribuição horizontal das plantas marinhas é controlada pela salinidade, temperatura, hidrodinamismo e tipo de substrato, enquanto que a distribuição vertical é limitada, em sua parte superior, pelo nível das marés mais altas e, no limite inferior, pela profundidade de penetração da radiação luminosa, variando de local para local em função da turbidez da água.AdistribuiçãodasplantasmarinhasnoBrasilpode ser considerada relativamente bem conhecida em seu componente qualitativo, mercê do levantamento de várias floras em diferentes pontos da costa. Embora levantamentos quantitativos sejam escassos, a existência destas floras facilitará levantamentos futuros que poderão ser correlacionados com alterações da temperatura. O aumento do CO2, oriundo da queima de combustíveis fósseis e recentes, embora não seja a única causa do aquecimento global é o fator que mais desperta interesse e motiva a agenda atual no que diz respeito ao aquecimento global. O aquecimento geral do planeta resultará obviamente em um aquecimento da água, embora em menor escala dado seu grande volume e elevado calor específico. Mas, outros fatores importantes resultarão do aumento da concentração de CO2 na atmosfera, pois a taxa de dissolução do CO2 na

Secretaria do Evento

100

O cheirinho da Amazônia a seu dispor

UM PRODUTO:

Fone: (91) 3227-1010

água do mar está em equilíbrio com a concentração na atmosfera. Embora a água do mar seja naturalmente tamponada, um aumento da dissolução de CO2 poderá levar a uma acidificação da água do mar com reflexos diretos, mas ainda pouco conhecidos, na vida de muitos organismos. Para as plantas marinhas, um aumento do CO2 dissolvido teoricamente aumentará a produção primária, mas os limites em que isto pode ocorrer não são bem conhecidos e certamente variarão com as diferentes espécies podendo resultar em substituições de espécies e alterações de comunidades. Por outro lado um abaixamento do pH da água poderá ter conseqüências danosas para as espécies que acumulam carbonatos, como os rodolitos, por exemplo, com reflexos para as "ilhas de biodiversidade" associadas a este ecossistema, incluindo espécies de interesse pesqueiro como crustáceos e peixes. Entretanto, em nossa opinião, um aumento moderado da temperatura da água do mar não deverá trazer efeitos catastróficos para as comunidades de plantas marinhas da costa brasileira a não ser que ocorra uma alteração no padrão de circulação das massas de água. Neste caso, pode haver deslocamento ou até eliminação das espécies adaptadas às temperaturas mais baixas nas áreas de ressurgência como as que hoje atuam no enclave de Cabo Frio e nos bancos de Laminaria das costas do EspíritoSantoenortedoRiodeJaneiro. Em um cenário possível, um aumento da temperatura da água na costa sudeste e sul resultará em uma migração de espécies tropicais do nordeste para o sul, estendendo assim a área de distribuição de muitas espécies cujo limite sul atual se situa nas costas da Bahia oudoEspíritoSanto. Outras ações indiretamente associadas ao aquecimento

Centro de Convenções de Caxambu na abertura

100

Evento Social - Baile de Máscaras – Banda Gênesis

Equipe da organização do Evento com o Presidente do Congresso Dr. Welington Delitti e a Dra Edisa Nascimento Presidente da SEB

global tais como elevação do nível médio do mar e aumento de fenômenos meteorológicos como tempestades e tufões terão um impactopoucosignificativonascomunidadesdeplantasmarinhasda costa brasileira. No primeiro caso ficarão restritas a deslocamentos verticais das comunidades, e no segundo sofrerão impactos passageirostendentesàreversãoaoequilíbrioanterior. No caso das comunidades de plantas marinhas, estudos realizados na Baía de Santos (SP) demonstram que, mais importante que o aumento de temperatura é a poluição das águas por esgotos domésticos e industriais que cresce aceleradamente ao longo de toda a costa brasileira. É óbvio que os cenários acima são ainda muito hipotéticos e não podem levar em consideração apenas o fitobentos. Além do problema ser muito complexo faltam dados concretos sobre a dinâmica das comunidades marinhas, não só no Brasil mas em todo o mundo, que permitam uma estimativa mais plausível das conseqüências do aquecimento global no ambiente marinho. Aqui o grande problema é reconhecer alterações resultantes do aquecimento global de origem antrópica daquelas decorrentes de alterações naturais de ciclos longos em comunidades que são dinâmicasporsuapróprianatureza.

Exposição de painéis

100

38| REVISTA AMAZÔNIA

7ª ConferênciaLatino-Americana de

Ecolatina2007

Meio Ambiente e Responsabilidade Social

100

Durante a abertura da Ecolatina 2007

7ª Conferência Latino-Americana de Meio Ambiente e Responsabilidade Social – Ecolatina 2007 reuniu entre 16 e 19 de outubro, em Belo Horizonte, 255 palestrantes, autoridades governamentais e representantes de organismos internacionais de 31países: Alemanha, Argentina, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Peru, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suíça, Suriname, Trinidad, Uruguai, Venezuela, além de participantes de todos os estados brasileiros, consolidando-se como o mais representativo evento latino-americano sobre Meio Ambiente e Responsabilidade Social. A Conferência contou com cerca de 5.200 participantes entre representantes do poder público, autoridades, empresários, pesquisadores, universitários e membros de redes sócio-ambientais. Durante a Ecolatina, também foi realizada a XIV Conferência anual da Rede Social da América Latina e

Caribe REDLAC, evento que pela primeira vez ocorreu no Brasil, elegeu um representante brasileiro como presidente por um mandato de dois anos e reuniu os 22 maisrepresentativosfundosambientaislatinos. A Ecolatina sediou ainda a Mesa Redonda Internacional sobre Biocombustiveis Sustentáveis promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente/EPFL e representada por 12 países. Foi também assinado, durante a Conferência, um compromisso das empresas associadas à Associação Mineira de Silvicultura e do Sindicato das Empresas de Ferro Gusa de Minas Gerais, com a sustentabilidade energéticadosetoraté2018.

Fóruns O Fórum Latino-Americano sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, encontro que integrou a programação de fóruns da Ecolatina, tratou dos desafios enfrentados pelos países da América Latina perante as mudanças climáticas. O diretor do Escritório Regional para a América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, Ricardo

Sánchez Sosa; o integrante do Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCC), Roberto Schaffer; e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foramalgunsnomespresentesnoencontro. O debate frente a tecnologia social, sua real implementação, e como ela pode contribuir de maneira efetiva com a transformação social em prol do conceito de sustentabilidade foram os temas do Fórum Brasil Sustentável. O encontro contou com as presenças da secretária de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Heliana Kátia Tavares Campos; da presidente do Forproex e pró-reitora de extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Eunice Sueli Nodari; do presidente da Fundação Banco do Brasil, Jacques Pena, entre outros. O encontro foi coordenado pelo MinistériodoDesenvolvimentoSocial. O mercado de construção civil também está atento às estratégias que promovam o conceito de sustentabilidade na elaboração de seus projetos. As REVISTA AMAZÔNIA |39

100

boas práticas desenvolvidas pelo segmento e como essa nova perspectiva pode alterar a atuação de seus profissionais foram os temas do Fórum sobre Construção Sustentável, que aconteceu sob a coordenação da CâmaraBrasileiradaIndústriadaConstrução(CBIC). Entre os palestrantes, estiveram presentes o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão, e a coordenadora do Grupo de Trabalho para Edifícios e Construções Sustentáveis de Marrakesh e membro da Comissão do Porto de Helsink, Kaarin Taipale. O Fórum Energias Renováveis – Os biocombustíveis e a responsabilidade socioambientais, reuniu especialistas das esferas política, científica e produtiva para a troca de experiências e soluções em programas nacionais de aproveitamento em massa das fontes renováveis de energia, em especial a dos biocombustíveis. Participaram do fórum o físico e criador do Pró-Álcool, José Bautista Vidal; o presidente do Conselho Brasil Ecodiesel, Jorio Dauster; o presidente do Inmetro, João AlziroHerz,entreoutros. O Fórum Internacional Biocombustíveis Sustentáveis, que aconteceu em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e École Polytechnique Fédérale de Lausanne (EPFL), também foi destaque na programação da Conferência. A bioenergia é um mercado que está em rápida expansão e que tem recebido grandes investimentos nos últimos anos: US$ 21 bilhões somente em 2006. O desenvolvimento de estratégias de desenvolvimento sustentável para o setor é, portanto, tema recorrente nos debates entre especialistas e autoridades mundiais e que também ganhará espaço durante a Ecolatina. Este foi o segundo encontro realizado no mundo e o primeiro noBrasil.

A Carta de Belo Horizonte 2007 É o resultado de propostas discutidas na Conferência e visa contribuir para a discussão da ética e sustentabilidade para um novo modelo de desenvolvimento solidário. As mudanças climáticas globais e o aquecimento global são fatos incontestáveis. Há décadas pesquisadores, cientistas e ambientalistas alertam governos, setores produtivos e sociedade sobre efeitos que o planeta sofria e que iria sofrer com cada vez mais intensidade. Os alertas agora são uma realidade e um grande desafio a ser enfrentado por toda a A ministra Marina Silva prestigiou a 7ª Ecolatina

Na XIV REDLAC, ocorrida pela primeira vez no Brasil

100

populaçãodoplaneta. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas, premiado recentemente com o prêmio Nobel da Paz, divulgou este ano seu 4º relatório sobre mudanças climáticas. O texto apontouaaçãohumanacomofatordeterminanteparao aquecimento, explicitou as conseqüências desse fenômeno para a humanidade, e conclui que o homem, apesar de ser o causador, é também o responsável pela resoluçãodoproblema. Nesse contexto, faz-se imprescindível a busca por soluções capazes de neutralizar e reverter esse quadro. Para isso, as esferas governamentais isoladamente não serãocapazesdedarumarespostaàalturadoproblema. O desenvolvimento sustentável não se limita a ações governamentais, é um desafio colocado a toda sociedade para a construção de um mundo mais justo e equilibradoparaasfuturasgerações. O documento elaborado após um amplo processo de consulta, junto aos participantes dos eventos da Ecolatina, vem consolidar as propostas sobre o tema principal da conferência desde ano: as mudanças climáticas. As respectivas ações para a adoção de um novo modelo de desenvolvimento que leve em consideração a redução das emissões de gases de efeito estufa, além da elaboração de estratégias capazes de garantir a equidade socioambiental, são as metas prioritáriasdaEcolatina2007.

Propostas: 1. As lideranças industriais latino-americanas devem

estabelecer prioridades para a sustentabilidade e segurança energética regional, investindo no desenvolvimento de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) para reduzir ou eliminar impactos adversosaomeioambiente. 2. Os Governos latino-americanos devem avançar na construção de políticas públicas que reduzam a taxa de desmatamento e devem inserir a queimadas, permitindo aos países do continente participar do processo de mitigação da mudança climática, e variável climáticaemtodasasinstânciasdecisórias. 3. A Rede Social da América Latina e Caribe REDLAC e a ECOLATINA devem cooperar para gerar sinergias,

propondo-se que os comitês que coordenam ambas as redes identifiquem possíveis ações de colaboração na questão de mudanças climáticas, desenvolvimento socialesuperaçãodapobrezadaregião. 4. Os riscos e oportunidades da produção de biocombustíveis devem ser considerados, não apenas pela América Latina, mas globalmente, levando em consideração a necessidade de adoção de planejamento com princípios, critérios e diretrizes que permitam maximizar oportunidades e minimizar os riscos, assegurandoousosustentáveldosbicombustíveis. 5. Criação de um órgão intergovernamental no Brasil, equivalente ao IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) para fornecer informações técnicas, científicas e sócio-econômicas relevantes para o entendimento das mudanças climáticas, seus impactospotenciaiseopçõesdeadaptaçãoemitigação. 6. Elaboração de políticas estaduais e municipais multi e interdisciplinares para mudanças climáticas, em

100

articulação com a elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, organizando assim, nas esferas locais e regionais, as ações referentes às questões doaquecimentoglobal. 7. Os municípios, através de suas secretarias executivas, devem adotar tecnologias sociais como políticas públicas, mediante a valorização dos saberes populares e o aproveitamento dos recursos disponíveis em cada localidade. 8. Os objetivos de proteção ambiental e de inclusão social são uma exigência da sociedade do terceiro milênio, e faz-se necessário que o Estado atue de forma decisiva, provendo serviços de Assistência Técnica de Extensão Rural, públicos e gratuitos, à agricultura familiareaoutrospúblicosquenecessitamdeseuapoio. 9. A construção de indicadores de resultados de Assistência Técnica de Extensão Rural deve privilegiar a transição agro-ecológica, associada a dimensão social e ambiental, abrangendo a destinação de resíduos e a interação do conjunto de práticas produtivas e nãoprodutivas nos recursos naturais nas quais se inserem as comunidadesrurais. 10. O Governo Federal deve instituir o Certificado de Responsabilidade Sócio-Ambiental, a ser conferido às empresas do setor de produção de energia, a partir de biomassa, e que venham a cumprir requisitos de zoneamento sócio-ambiental, normas ambientais e trabalhistas. 11. As Secretarias de Educação devem enfatizar a reorientação dos programas de capacitação de professores, partilhando práticas inovadoras, apoiando à pesquisa em metodologias de ensino interdisciplinar e aos programas educacionaisrelevantesemmeioambiente. 12. Investimentos em energias renováveis e em Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) são imprescindíveis para garantir equilíbrio às gerações futuras, devendo os Estados adotarem instrumentos de caráter regulatório para estimular a implantação de projetos que utilizem o MDL, a fim de que se beneficiem doMercadodeCarbonoeoutrosmercadossimilares. 13. O setor industrial deve adotar ações voluntárias que busquem a eficiência energética, pela melhoria contínua dos seus processos, de forma a aumentar os seus índices de reciclagem de seus co-produtos (resíduos sólidos, gasosos e hídricos), e o aproveitamento mais racional e eficiente da energia. O uso de bio-combustíveis sólidos renováveis, gerados em cadeias produtivas que tem a sustentabilidade e responsabilidade social como diretrizes, é uma iniciativa ambiental e energética para reduzir as emissões de

Mudanças Climáticas: Tempo de entrar em Ação O aquecimento global é uma realidade. Acompanhamos diariamente as conseqüências do aumento da temperatura média do planeta: ondas de calor na Europa, ciclones no Brasil, degelo nas calotas polares, desertificação em diferentes lugares do planeta, recrudescimento dos tufões, furacões,tempestades e enchentes. Nos últimos anos, a quantidade de dióxido de carbono em nossa atmosfera aumentou, principalmente em função do modelo energético baseado no uso de combustíveis fósseis. Esse não é o único paradigma em questão. É preciso levar em consideração fatores relacionados à realidade cotidiana dos cidadãos, como padrões de consumo, crescimento populacional, uso racional dos recursos naturais, preservação de florestas, veículos e a forma de organização do trânsito. Não há outro futuro senão o futuro sustentável. É justamente para debater estratégias de sustentabilidade, novos modelos de negócios e os desafios derivados das restrições quanto à emissão de gases de efeito estufa, acesso à água e a recursos naturais por toda a sociedade, que autoridades nacionais e internacionais, especialistas, dirigentes empresariais e investidores se encontraram na ECOLATINA 2007.

100

O Gerente Corporativo de Relações Institucionais da Arcelor Mittal Brasil, Robson de Almeida Melo e Silva, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Ronaldo Vasconcelos, e a ministra interina do Ministério do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes

gasesdoefeitoestufa. 14. No tratamento das questões ambientais e sociais os governos federal, estaduais e municipais e os dirigentes de organizações públicas e privadas necessitam desenvolver campanhas de comunicação educativas regulares visando mobilizar e conscientizar à sociedade sobre a necessidade de melhorar a sustentabilidade do planeta, evitando o discurso e priorizando a prática de formaéticaetransparente. 15. Os órgãos competentes deverão adotar normas para construções, levando em consideração as alterações climáticas; o poder público deverá adotar, através de

incentivo, o uso de novas tecnologias e métodos de construção que utilizem energias renováveis, a reutilizaçãodaáguaeaeficiênciaenergética.

Termômetros em alta As perspectivas para a temperatura da terra nas próximas décadas, considerando que haverá aumento das emissões de gás carbônico

100

Fonte: Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas e Organização Mundial de Metereologia

www.ecolatina.com.br - ecolatina@ecolatina.com.br - (55) (31) 3223.6251

REVISTA AMAZÔNIA |41

100

A eletrificação

do Marajó

Fotos Ricardo Stuckert/PR; Cláudio Santos/Ag Pa

em três etapas a um custo de R$ 400 milhões, ou seja, considerando a economia com derivados de petróleo o empreendimento se paga em pouco mais de quatro anos. As obras serão executadas em duas etapas. Na primeira, será feita a adequação das subestações de Tucuruí e Cametá, com a construção de uma linha entre Parada do Bento e Curralinho, passando por Portel, Breves, Bagre e Melgaço. Na segunda etapa, será feita a expansão da subestação deTucuruí para se interligar ao SIN.Também haverá uma expansão até Soure, passando por Anajás, Afuá, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Salvaterra, Chaves, Santa Cruz do Arari, Muaná e São Sebastião. O Ministério de Minas e Energia ficará responsável pela validação e coordenação das obras; o governo paraense pelo licenciamento e acessibilidade para a passagem das estruturas e equipamentos; a Celpa (PA) vai planejar e executar as obras; a Eletrobrás vai disponibilizar os recursos financeiros e a Eletronorte ficará responsável peloplanejamentodosistemaelétricoeapoiotécnico.

a presença de cerca 15 mil pessoas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a governadora Ana Júlia Carepa, no município de Breves – Marajó, a 159 milhas de Belém, ocorreu a assinatura de um termo de compromisso entre o Ministério de Minas e Energia e o governo do Estado para a construção do sistema de transmissão, em duas tensões 138kV e de 34,5kV, para interligar o arquipélago do Marajó ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o que vai propiciar energia a 50 mil unidades consumidoras e a uma população de 450 mil habitantes, expandindo o sistema de distribuiçãopelos16municípiosdailha. Atualmente, a geração de energia elétrica no arquipélago é feita por meio de usinas térmicas movidas a óleo diesel que consomem 40 milhões de litros de combustível por ano, a um custo de cerca de R$ 90 milhões. O novo sistema de transmissão será implementado Ana Júlia Carepa, garantindo comunidades ribeirinhas o direito a usar terras pública

Com o tão sonhado direito à cidadania

100

42| REVISTA AMAZÔNIA

Lula fala às comunidades ribeirinhas no lançamento de plano nacional de ampliação do acesso à documentação básica, na Ilha do Marajó Mais um termo de posse entregue

Linhão

100

A governadora Ana Júlia Carepa se disse emocionada ao anunciar que a energia elétrica estava chegando ao Marajó. “Aqui, no Marajó, 85% das casas não têm luz elétrica. Trazer o linhão, passando por Cametá, Portel e Breves é um indicativo concreto do nosso compromisso comestaregião”,ressaltou. Oinvestimentoinicialparaaconcretizaçãodolinhão,em 2008, é de R$ 160 milhões. Até 2010, os recursos vão superar os R$ 200 milhões. São mais de 720 kms de linha de transmissão de energia, que representarão uma economia diária de 40 milhões de litros de óleo diesel, consumidos atualmente pelas usinas dieselétricas da região. O presidente da Eletrobrás, Walter Luiz Cardela, e o diretor-presidente da Eletronorte, Carlos Nascimento, participaram da assinatura do convênio para a construçãodolinhão.

A comitiva de autoridades em Breves

Afuá

Chaves

Cachoeira do Arari Anajás

Soure

Salvaterra Arari

Ponta de Pedras Breves Melgaço Bagre

Muaná

Curralinho

São Sebastião Portel

Cametá

Primeira etapa Segunda etapa

Segundo o presidente da Eletrobrás, Valter Luiz Cardeal, o programa é o maior do mundo. “Já atendemos mais de seis milhões de pessoas no Brasil e o Estado do Pará representa 10% desse total: 132 mil residências. Já investimos mais de R$ 600 milhões aqui e agora vamos interligar a maior ilha fluvial domundo”informou. Investimentos Os investimentos no Marajó foram destacados pela governadora Ana Júlia Carepa.“Tem parlamentar que passou 12 anos no poder e não fez nada. Só para comparar, no orçamento do governo anterior, o Plano Plurianual destinou R$ 66 milhões para investimentos em saúde e saneamento, educação e estradas. Nós vamos investirnoMarajóR$1,1bilhão”,afirmou. Além disso, Ana Júlia garantiu que no próximo ano inaugurará o Hospital Regional do Marajó. O presidente Lula disse que estará presente à inauguração do linhão e do hospital. Outra promessa do presidente para a governadora do Pará e o povo do Marajó foi a construçãodeumaescolatécnicaparaqualificaçãodehomensemulheresdaregião. “Vou ter que voltar ao Pará pelo menos duas vezes por ano para apoiar a governadora Ana Júlia, porque tem gente que quer jogar nas costas dela toda a desgraça desse estado”, declarou. Dirigindo-se à governadora, o presidente completou:“Toda vez que precisar de umamãoamiga,ligueparaBrasília”.

100

Tucuruí REVISTA AMAZÔNIA |43

{Por}

lexandre Padilha e Alberto Kleiman 100

A Amazônia e o Mercosul: espaço aberto para os governadores darem seus passos

o início de dezembro, em Belém do Pará, aconteceuumencontrointernacionalque,ao que tudo indica, será um marco para o Mercosul e para o processo de integração sulamericana.O Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul, promovido conjuntamente pela Presidência da República e pelo Governo do Estado do Pará, contou com o apoio do Ministério das Relações Exteriores e reuniu, pela primeira vez, governadores, autoridades nacionais, regionais e locais de mais de 10 países do continente, além de organismos internacionais e da sociedade civil organizada, para juntos, elaborar uma agenda de compromissos e ações paraaregião. Ora, encontros e seminários sobre a Amazônia e sobre o Mercosul acontecem todos os dias em diversas regiões e países do nosso continente. Qual teria sido então a diferença entre esse e os demais encontros, tão importantes para produção de conhecimento sobre nossarealidaderegional? Em primeiro lugar, não é sempre que se reúne, no mesmo seminário dois temas centrais da agenda internacional do governo brasileiro : Amazônia e o Mercosul. Este movimento, por si só, traz para a integração sul americana o esforço de tratar de temas amazônicos comuns : infraestrutura logística e integração, fontes estratégicas de energia e preservação ambiental, biodiversidade e produção soberana de ciência e tecnologia, políticas sociais adequadas a realidade local e desenvolvimento sustentável, identidade sulamericana e diversidade étnica- cultural. Além disso, os protagonistas do encontro de Belém foram os governadores dos estados, províncias e departamentos dos países da América do Sul. A busca pelo aprofundamento do Mercosul, da aproximação da cidadania às decisões continentais, e conseqüentemente globais, é uma das prioridades as quais os

44| REVISTA AMAZÔNIA

Alexandre PadilhaSubchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

Presidentes do Mercosul estão diretamente empenhados em implementar. Nesse contexto, os governadores e prefeitos são atores de primeira relevância, em razão de sua proximidade com as populaçõesesuavisãopragmáticasobreoterritório.

100

Nãoporacaso,emjaneirodesseano,foiinstalado,noRio de Janeiro, no marco da Cúpula dos Presidentes do Mercosul, o Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul, espaço formal de participação dos governadores e prefeitos na estrutura institucional do Mercosul. O Presidente Lula, anfitrião da reunião, havia se comprometido pessoalmente em instalar esta nova instância do bloco, como forma de fazer com que os cidadãos e cidadãs, que vivem nas cidades e nas regiões, tenham mais acesso, participação e diálogo no Mercosul. Nos últimos anos, os governantes regionais e locais vêm dando mostras, por meio de ações e resultados concretos, de que as deficiências do Mercosul devem ser respondidas com mais Mercosul: mais integração, mais comércio, mais cooperação, mais investimentos, mais atores, mais parceiros. O antigo círculo vicioso e minimalista de participação do Estado, focado em um modelo imediatista, comercial e setorial, deu lugar ao incremento das ações dos governos nacionais, estaduais e também municipais, baseado no principio de que qualquer processo de integração deve ter como prioridades o ser humano, a busca de mecanismos de inclusão e participação dos cidadãos nas tomadas de decisão, e, como fim, sua melhoria de vida e de seu meio ambiente.Com vistas a seguir esses princípios, os governadores brasileiros e seus homólogos dos países

100

amazônicos vizinhos, como Bolívia, Equador, Peru, Colômbia, Guiana e Suriname tiveram a chance de se conhecerediscutirpropostasconcretasparaaregião. As propostas apresentadas no encontro revelam o desejo dos governadores em integrar os esforços de cooperação e integração regional, tendo como foco principal o enfrentamento dos problemas e a identificação de oportunidades da realidade amazônica, tais como educação, saúde, uso sustentável dos recursos da biodiversidade, turismo, cooperação tecnológica e cientifica, infra-estrutura, cultura e identidade amazônica,entreoutras. Mas um dos fatos novos mais significativos surgidos do Encontro da Frente Norte foi o reconhecimento da necessidade de maior integração da Amazônia aos demais movimentos de integração regional, sobretudo aoMercosul. Embora os países amazônicos vizinhos façam parte da ComunidadeAndinadeNações(CAN)esejammembros associados ao Mercosul, os governadores brasileiros marcaram posição que, como região de importância estratégica, os estados da Amazônia brasileira devem se integrar cada vez mais ao Mercosul, sem abrir mão das parcerias com os países andinos. A dinâmica da Frente Norte do Mercosul, marcadamente andina e amazônica, assume novas formas, distintas daquela da região platina, e gera demandas e necessidades especificas, exigindo das autoridades nacionais um olhar atento e uma ação adequada no seu enfrentamento. Essa mensagem foi passada de forma categórica pelos governadorespresentesnoEncontrodoPará. Nesse sentido, a declaração conjunta de 13 governadores do Norte e do Nordeste, em outubro passado, na qual se manifestam favoravelmente ao ingresso da Venezuela no Mercosul, revela que os governantes amazônicos estão atentos aos processos de integração e tem consciência de que a entrada da Venezuela no bloco significará um incremento ainda maior nas relações comerciais, culturais e políticas com aquele país, trazendo maior dinamismo à economia regional e transformado a “Frente Norte” - a região amazônica - em um novo pólo de desenvolvimento do Mercosul. Para dar sustentabilidade e concretude às propostas feitas no Encontro do Pará, uma das sugestões

formuladas pelos governadores foi a criação de um fórum permanente que dará prosseguimento e avaliará os resultados da agenda de cooperação, demonstrando a adequação da metodologia adotada, um dos pontos fortesdoencontro. Os governadores se reuniram apenas no terceiro dia de encontro, após dois dias de seminário técnico entre especialistas, secretários, diretores e assessores dos diversos países. A agenda de cooperação elaborada foi então debatida e ratificada pelos governadores. A idéia deunir,nomesmoespaçoeaomesmotempo,técnicose políticos, possibilitou aos participantes irem além das declarações políticas e dos diagnósticos acadêmicos, aliando propostas com sólido embasamento técnico à legitimidade democrática e experiência política dos mandatários. Dessa forma, os governadores amazônicos brasileiros dão um importante passo em direção ao fortalecimento da integração regional sul-americana e à inserção da região amazônica no Mercosul, este sempre visto como umespaçoprivilegiadodosestadosepaísesdoConeSul. E ao provocarem o debate sobre uma integração mais ampla e inclusiva, aproveitam para aproximarem-se um dos outros, demonstrando a necessidade de uma melhor articulação federativa entre os estados amazônicos brasileiros em prol do bem comum da região. A retomada do tema amazônico na agenda política nacional e regional é urgente e necessária e o Governo Federal vem demonstrando, em várias frentes de ação, como o relançamento do Plano da Amazônia Sustentável (PAS) e as ações do PAC na região, que está ciente disso. Os governadores amazônicos agradecem. Mas também fazem sua parte, propondo uma agenda comum entre os diversos níveis de governo para a Amazônia, para o Mercosul e para a integração sulamericana.

100

Alexandre Padilha é Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Alberto Kleiman é Assessor Especial para Assuntos Internacionais da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República REVISTA AMAZÔNIA |45

100

A Mesa da 1ª Plenária

ENCONTRO DE GOVERNADORES DA FRENTE NORTE DO MERCOSUL

Fotos Eunice Pinto/Ag Pa, Rodolfo Oliveira/Ag Pa, David Alves/Ag Pa, Ricardo Stuckert/PR e Leonardo Nascimento

oi uma promoção do governo do Estado do Pará, via Coordenadoria de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (CIDS) e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República realizada noHangar–CentrodeConvenções&FeirasdaAmazônia. Teve como principal objetivo reunir os Governadores dos países sulamericanos, representantes dos ministérios, agências de fomento e desenvolvimento, nacionais e internacionais, organizações não governamentais que tenham ingerência política local relevante, no sentido de construir uma agenda positiva de cooperação para acelerar a integração e a cooperação entre as doze nações sul-americanas participantes, com o foco especial nos países amazônicos. Essa agenda servirá de insumo para a formulação da política pública do Mercosul e estimularoprocessodecooperaçãosul-americana.

O Encontro de Governadores da Frente Norte é uma ação no âmbito do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos (FCCR) do Mercosul, espaço criado para permitir a participação direta de governantes municipais e estaduais nas discussões do bloco. O Comitê de Estados do FCCR é coordenado pela Governadora Ana Júlia Carepa

100

46| REVISTA AMAZÔNIA

100

Em seu pronunciamento na abertura do Encontro, a governadora Ana Júlia Carepa disse que esse, é um momento especial para a consolidação de um processo iniciado em 2004. È uma continuidade ao diálogo de diferentes atores que pensam um continente mais integrado, em vista de uma "política engendrada na solidariedade". Destacando a integração do Mercosul afirmou: “Os prefeitos e governadores são agentes políticos fundamentais na sociedade globalizada e a partir deles a integração será mais fácil e consistente”. Sobre o Encontro ela tem convicção que efetivamente ele vai contribuir para o desenvolvimento de uma política estadual voltada para a cooperação internacional: “Vai ser um dos pilares do desenvolvimentosustentáveldetodaaregião”afirmou. “O objetivo é atingir um ponto de soberania responsável e de participação efetiva na definição de políticas nacionais de desenvolvimento. Não podemos ser apenas meros expectadores.Temos de criar um novo

"Se hoje a Amazônia brasileira e sul-americana estão em evidência isso tem muito a ver com a senhora, que, em janeiro deste ano, quando nem era membro do Mercosul, propôs a reunião aqui e a criação da Frente Norte do Mercosul". A declaração foi do secretário de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, referindo-se a decisão da governadora Ana Júlia Carepa em trazer para o Pará a reunião de governadores da hoje denominada Frente Norte do Mercosul, formada por governadores estaduais de 12 países latino-americanos. A proposta da governadora foi feita durante reunião de integrantes do Mercosul,noRiodeJaneiro,noiníciodoano. Alexandre Padilha, disse também que a troca de experiências entre os representantes dos países participantes será o grande objetivo do encontro e dando exemplo de obras necessárias para a integração do Mercosul recordou o investimento que está sendo feito na ponte que liga o Amapá-Oiapoque à Guiana

1ª PLENÁRIA

Com a temática "Integração Regional, Mercosul e a Frente Norte: o papel dos governos estaduais, departamentos, provinciais e regionais" foi realizada sob a presidência da governadora Ana Júlia e de Alexandre Padilha e a participação de Francisco Ruis, o secretário executivo interino da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de José Flávio Saraiva, professor da Universidade de Brasília (UNB) e diretor do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI), de Renato Martins, assessor internacional da Secretaria Geral da Presidência da República, de Jorge Velasques Porto Carrero, governador da Província de Ucayali, no Peru e de Marcelo Fuentes, senador e coordenador nacional argentino do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e DepartamentosdoMercosul.

Suframa, Cids, Ufpa estavam presentes

clima político, capaz de suportar a agressividade crescente do neoliberalismo” e finalizando a governadora vibrando falou “A integração regional que queremos tem que ser pela cidadania e não apenas pelasrelaçõescomerciais”,finalizou. Ela foi muito aplaudida pelos presentes, na maioria prefeitosegovernadoresdospaísesdoMercosul.

Francesa. Ressaltando o Encontro, disse que ele leva o Mercosul ao território concreto das pessoas na Amazônia, com as diversidades em que elas vivem. Em seguida após alguns posicionamentos sobre a dissertação dos componentes da Mesa diretora, deu-se início a realizaçãodasplenárias.

A governadora Ana Júlia Carepa em seu pronunciamento na abertura do Encontro: “Os prefeitos e governadores são agentes políticos fundamentais na sociedade globalizada

100

O governador do Estado de Loreta, no Peru, Yvan Vasquez Valera, sugeriu um fórum de intercâmbio de experiências de enfrentamento dos problemas sociais comuns e de troca de inovação tecnológica

REVISTA AMAZÔNIA |47

100

processos de integração regional. Além disso, o representante da Presidência da República disse que é necessário uma reflexão sobre o grau de articulação atualentregovernosemovimentossociais.

2ª PLENÁRIA

Pablo Cisneros (e), Jorge Velásquez Portocarrero (c), Yvan E. Vásquez Valera (c), e Luis Campos Baca (d), governadores do Peru, estiveram presentes nos debates

Juan Martinez representante do Vice-Presidente do Equador

Para José Flávio Saraiva, a integração é uma necessidade prática e objetiva, não mais o objeto obscuro de desejo, "um capítulo da construção cidadã e elevação do padrão social, além de não ser mais descartável, mas uma obrigação de Estado", disse, acrescentando que há um capítulo da integração regional a ser escrito pelo Norte, esquecidonoprogramaimplantadoatéomomento. Ruiz comentou que o Encontro de Governadores é um instrumento de aceleração da integração regional, porque reúne os administradores regionais. Ele explicou que a OTCA é um dos organismos sub-regionais que a América do Sul dispõe, desde a segunda metade do século passado. Oito países assinaram o pacto da OTCA, dentre eles o Brasil, e desses, quatro são pequenas economias em desenvolvimento. "Destaco dois elementos fundamentais para superar as dificuldades dos longos processos de integração econômica, porque não são suficientes medidas compensatórias. São eles a solidariedadeeacooperaçãodosnossospovos.Semisso será impossível trabalhar as assimetrias dos países amazônicos", avaliou. Ele citou como exemplo os 10% da população amazônica que estão nos municípios das

fronteiras,carentesdessesdoiselementos. "Temos que ver as demandas das comunidades indígenas que habitam a fronteira do Brasil e do Peru. São 120 quilômetros de fronteira que precisam de políticas sociais e desenvolvimento. O verdadeiro limite é a luta contra a pobreza, traduzida em projetos e políticassociais",disseJorgeVelasques. Renato Martins, salientou a necessidade de aproximação do Mercosul ao cidadão, visando ampliar a legitimidade do bloco. Segundo ele, no ano passado, o fluxo comercial entre os países foi de R$ 21 bilhões de dólares, o que representa uma oportunidade para o setor empresarial e de geração de emprego. Mas, além dos fatores econômicos do Mercosul, frisou o assessor internacional, a integração regional precisa atuar no plano da cultura, da educação, das políticas públicas de saúde e juventude. "Essas são áreas que nossos países acumularam passivos na década de 90, no período neoliberal. O Parlamento do Mercosul será um instrumento de representação política desse povo. Há cinco anos não existia o debate da integração regional, era a ALCA, portanto o centro decisório não estava nas nossasfronteiras', ressaltou. A governadora enfatizou que a integração começa "em casa", com o objetivo de melhorar a qualidade da população. Ana Júlia Carepa usou como exemplo o Planejamento Territorial Participativo (PTP), instrumento de planejamento das ações do governo do Estado, discutido nas 12 regiões. Para Padilha, uma das missões do Foro Consultivo é construir novas agendas concretas de relações entre os países para intensificar os

Desenvolvimento Sustentável na Amazônia e a construção de uma agenda comum de cooperação a partirdoterritóriofoiotemaemanálise. Nazaré Imbiriba, coordenadora de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável do governo do Pará (CIDS), convidou a platéia à reflexão sobre a lógica comum na ocupação da Amazônia e os processos de pobreza e degradação ambiental galopantes. "Temos um passivo da nossa população e somos a atenção do mundo", comparou. Juan Martinez representante do vice-presidente do Equador, observou a diversidade cultural dos países amazônicos, "nem sempre visível. Precisamos fazer visíveis essas expressões culturais. Somos 700 povos indígenas na Amazônia", exemplificou. De acordo com ele, o novo modelo de integração regional e cooperação deve se basear numa identidade cultural ancestral. "O patrimônio natural e cultural da Amazônia não pode ser visto apenas como fonte de recursos, mas recursos estratégicos para os povos que coexistem nesta bacia", afirmou. Ele sugeriu a criação de um Observatório do

Ariel Pares, coordenador do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência de República

O Encontro de Belém representou o primeiro passo para a participação efetiva dos Governos estaduais dos países amazônicos no processo de cooperação e integração regional.

100

48| REVISTA AMAZÔNIA

100

Patrimônio Natural e Cultural da população da Amazônia,comaparticipaçãodosgovernosesociedade civil. Alex Fiúza de Melo, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), salientou um paradoxo da região: "Sempre os interesses mundiais estiveram voltados para nós e somos periferia dos interesses nacionais. Vivemos num mundo essencialmente capitalista e a Amazônia é a última reserva para as empresas. E isso não tem interessado os governos nacionais". A outra condição para o desenvolvimento sustentável seria o conhecimento. "A UFPA é a maior universidade da Amazônia, mas é minúscula diante das necessidades. Temos apenas 2% dos doutores do Brasil, apesar de sermos14%dapopulaçãoe60%doterritórionacional", revelou. Ele afirmou que não há sustentabilidade sem conhecimento,"nãooproduzidosobreaAmazônia,mas na e pela Amazônia, com capacidade de criar cadeias produtivas socialmente inclusivas", finalizou. "A Amazônia é a solução e não o problema", garantiu Ariel Pares, coordenador do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República. Com a chance, segundo ele, do Brasil crescer 6% nos próximos 20 anos, a Amazônia será um laboratório de experimentos para uma sociedade diferente. "Trata-se de dar um salto, esta é uma perspectiva razoável, mas temos que repensar os padrões de produção e consumo. Quando falo isso é que o Brasil tem chance, e não faremos isso sozinho, porque não depende só do ambiente externo, mas de um ambiente regional de prosperidade",finalizou.

Christhianne Valle do Ministerio Relações Exteriores da Venezuela fazendo suas considerações Francisco Ruis, o secretário executivo interino da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)

TRÊS EIXOS TEMÁTICOS NORTEARAM AS DISCUSSÕES DOS PARTICIPANTES: I *Desenvolvimento regional sustentável, com três sub-temas: as potencialidades econômicas e fluxos comerciais; integração e infra-estrutura fronteiriça; conservação e uso sustentável dos recursos da biodiversidade, e turismo.

100

Alex Fiuza de Mello reitor da UFPA

O secretário de Estado da Fazenda do Pará, José Raimundo Barreto Trindade (d), participou como mediador do grupo um onde várias propostas foram apresentadas pelos representantes das entidades participantes REVISTA AMAZÔNIA |49

100

Com a participação de Roberto Garibe, assessor especial da Ministra do Turismo, Marta Suplicy; Moira PazEstenssoro, Diretora da Comissão Andina de Fomento (CAF); Miguel Antônio Solano López, Embaixador do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai e Olga LuciaRuizMantilla,vice-ministradeMinasePetróleodo Equador,dentreoutros. Neste grupo de trabalho, mediado pelo secretário de Estado da Fazenda do Pará, José Raimundo Barreto Trindade, várias propostas foram apresentadas pelos representantes das entidades participantes. Entre as principais dificuldades enfrentadas pelos países amazônicos estão os problemas logísticos, o atraso na disseminação do conhecimento científico produzido aqui e as barreiras alfandegárias e fiscais, que ainda emperramotrânsitodeprodutoseserviços. Foi discutida a necessidade de haver um nível de cooperação maior entre esses países e de um protocolo de intercâmbio para troca de pessoal e para o desenvolvimento de tecnologias e também como fazer

fluxos comerciais para definir melhor elementos comerciais e produtivos. Será elaborado um documento específicoquepossibilitenorteartudoissoeencontraros pontos de convergência e pontos de desigualdade, para traçar um quadro mais adequado e, assim, estabelecer uma trajetória de integração maior, principalmente na área de fluxos comerciais e produtivos. Tudo isso permeado pela necessidade de se promover um desenvolvimento equilibrado e que respeite o meio ambiente. II *Cooperação técnico–científica, cultural e universitária, com os sub-tema: intercâmbios; pesquisa e desenvolvimento e pesquisa aplicada. Com a participação de Allan Wood, Reitor da Universidad Nacional da Colômbia e Erlan Gamarra, Instituto para el Hombre, Ecologia e Agricultura, dentre outros. Para o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Alex Fiúza de Melo, mediador deste grupo, os debates são importantes para consolidar as propostas que serão levadasaosgovernadoresdaregião. Na área de cooperação técnico-científica e universitária, o reitor frisou que o objetivo é implantar, na região do Mercosul, um programa semelhante ao "Erasmos", que existe na Europa e com o qual os governos dos países participantes oferecem bolsas de pós-graduação para estudantes e pesquisadores, que ganham tempos de estudo em outros países. O corpo docente não seria fixo, mas formado por representantes de todas as universidades amazônicas, e a grade curricular seria voltada a temas de interesse comuns "É uma forma de promover a integração entre os países do Mercosul e garantir a qualificação do capital humano da região", observou.

Nazaré Imbiriba, da Secretariade Cooperação Internacional do Governo do Estado do Pará

Daniel de Aquino Ximenes, assessor do Ministério da Educação (MEC), foi o mediador do grupo três, onde foram apontadas diversas políticas sociais para região amazônica

saúde, educação e cultura e identidade amazônica. Com a participação de Josenir Gonçalves do Nascimento, Diretor - executivo da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); Briceida Quiñonez, Secretária de Educação do Governo de Bolívar, Venezuela e Ida Pietricovsky de Oliveira, UNICEF, dentre outros. Para Daniel de Aquino Ximenes, assessor do Ministério da Educação (MEC), mediador desse grupo, a tendência é que as questões mais prementes da Amazônia venham à tona para compor o documento final das discussões, que será entregue ao poder público. Diversas políticas sociais para a região amazônica foram apontadas: Questões indígenas, exploração de trabalho, sexual de crianças e adolescentes. epidemiológicas (principalmente em regiões de fronteira) e de meio ambienteforamasmaisdiscutidas. Ao fim dos trabalhos, o relator de cada grupo elaborou uma síntese das principais questões discutidas, para

III *Políticas sociais amazônicas, os sub-tema:

erca de 15 instituições supranacionais e 50 representações estrangeiras, entre governos estaduais, federais, organizações não-governamentais e instituições de pesquisa, estiveram em Belém para discutir o processo de integração e cooperação na América do Sul. O evento da capital paraense foi o segundo encontro de Governadores do Mercosul. O primeiro ocorreu na província de Tucumán, Argentina, em maio deste ano, e envolveu principalmente as províncias do noroeste argentino e os Estados do nordeste brasileiro. Duas reuniões preparatórias ao Encontro foram realizadas em agosto - uma em Belém, e outra em Manaus, - com representantes dos governos estaduais da Amazônia brasileira e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Após cada Estado considerar suas principais demandas, foram definidos os temas para as discussões no Encontro.

50| REVISTA AMAZÔNIA

100

Roberto Garibe, assessor especial do Ministério do Turismo, garantiu que “A proposta do Ministério do Turismo é que a Copa 2014 seja uma Copa da América do Sul, e que o evento coloque a América do Sul no foco do turismo mundial”

100

Rodrigo Hühn, Alejandro Aramburu, diretor geral de Rel. Institucionais da Argentina, Malcelo Fuentes, Senador e coordenador nacional argentino do Foro Consultivo de Municípios, ... Alexandre Padilha, secretário de Relações Institucionais da Presidência da República e Ronaldo Hühn

federais, organizações não-governamentais e instituições de pesquisa, estiveram em Belém para discutir o processo de integração e cooperação na América do Sul. O evento da capital paraense foi o segundo encontro de Governadores do Mercosul. O primeiro ocorreu na província de Tucumán, Argentina, em maio deste ano, e envolveu principalmente as províncias do noroeste argentino e os Estados do nordestebrasileiro. Duas reuniões preparatórias ao Encontro foram realizadas em agosto - uma em Belém, e outra em Manaus, - com representantes dos governos estaduais da Amazônia brasileira e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Após cada Estado considerar suas principais demandas, foram definidosostemasparaasdiscussõesnoEncontro.

sobreoconteúdodaCartadoPará,documentofinal do I Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul. O governador do Acre, Arnóbio Marques (Binho), disse que o documento não contempla a área de educação. “Esse documento deveria dar atenção especial à educação básica”, disse ele, para quem faltaram ainda “projetosnaáreadosrecursoshídricos”. “O Brasil precisa primeiro se integrar, para depois se integrar aos outros países”, ressaltou o vice-governador do Amazonas, Omar José Abel Aziz, representante do governadorEduardoBraga,queestánaÁsia. Para Omar Aziz, a Amazônia tem fronteiras “fictícias”, pois “os nossos problemas são parecidos”. O presidente Regional de Loreto, no Peru, Yvan Vasquez Valera, disse que a Carta do Pará deve levar em consideração uma

RENIÃO DOS GOVERNADORES Roberto Requião Governador do Paraná

ajudar na identificação das sugestões e ações relevantes, com vistas a facilitar a elaboração da agenda comum de cooperação e integração a ser apresentada como produtofinaldasreuniões. Os três eixos temáticos compostos por organismos internacionais, Ongs, empresas públicas, instituições de pesquisa e governos estaduais e federais, foram formados para discutir e criar sugestões com propostas para acelerar a cooperação e a integração regional em cada um dos temas. As propostas serão elencadas por uma relatoria em uma Agenda de Cooperação – A AgendadoPará. Além de representantes de organismos internacionais, osgruposdetrabalhoforamformadosporemissáriosde organizações não-governamentais, de empresas públicas, de instituições de pesquisa e de Governos estaduais e federais dos países participantes. De acordo com a Coordenadoria de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (CIDS), do governo do Pará, participaram do evento 16 governadores ou representantes de governos dos estados parte, associados ou convidados; 10 governos de estados brasileiros ou seus representantes; três organizações internacionais e sete integrantes de ministérios e embaixadas. BOX 0 : Cerca de 15 instituições supranacionais e 50 representações estrangeiras, entre governos estaduais,

Na elaboração do documento, que recebeu críticas, participaram 15 governadores, entre brasileiros e estrangeiros. A cobrança por mais integração entre os países do Mercosul norteou e foi a tônica das discussões Arnóbio Marques Governador do Acre

Governador da provincia de Tucumã José Jorge Alprerovich

proposta de integração capaz de combater a pobreza e a misérianospaísesmembros. O governador de Roraima, Ottomar de Souza Pinto, criticou o projeto do Mercosul, que segundo ele até hoje nãocontemplouosEstadosdaAmazônia.

O ENCERRAMENTO DO ENCONTRO A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, criticou os projetos econômicos que geraram exclusão social aos povos da Amazônia. “Não queremos soluções prontas, vindas de fora, como muitas que foram implantados e geraram exclusão social”, enfatizou. “Nosso desafio é A participação nos três eixos temáticos foi constante 100

100

superar um modelo econômico que transformou o Pará emummeroexportadordematéria-prima”,informou. Ana Júlia Carepa voltou a reafirmar que a integração regional tem de passar pela construção da cidadania, e não apenas pelo comércio.“Uma Amazônia sustentável é possível”, afirmou ela, ao destacar experiências regionais que podem melhorar a qualidade de vida da populaçãoemudarocenáriodaregião. “A Amazônia tem muita experiência a transmitir. Essas

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, anunciou medidas para a Amazônia durante o encontro em Belém. Segundo o ministro, o presidente Lula determinou um conjunto de ações destinadas à regularização fundiária, à sustentabilidade ambiental e à

Governador do Amapá, Waldez Góes (c), durante reunião

Ministra Marina Silva, governadora Ana Júlia Carepa, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, e ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, disse que o desmatamento na Amazônia está em queda desde o primeiro ano do Governo Lula

experiências passam pelas formas de resistência, formas de luta social, formas de solidariedade”, frisou Ana Júlia Carepa. O novo modelo de desenvolvimento, segundo a governadora, tem de incluir a participação dos diferentes segmentos da sociedade.“Temos de repudiar formas de desenvolvimento que não respeitem as diferençasregionais”,ressaltou. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o desmatamento na Amazônia está em queda desde o primeiroanodoGovernoLula. Em 2007, segundo o Ministério do Meio Ambiente, o desmatamento já teve uma redução de 20%. “Isso se deve a dois fatores: a militância e a governância ambiental”, afirmou a ministra, em alusão ao empenho do presidente Lula que, segundo ela, sempre mostrou interesse pela região, principalmente com a elaboração doPlanoNacionalcontraoDesmatamento.

Governadores durante reunião dos governadores que integram a Frente Norte do Mercosul, onde foi discutida a carta conclusiva do encontro

Carlos Alvarez, presidente da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul

ofertade“terraparaquemprecisa”. Cassel disse ainda que o plano de safra para o Norte é de R$ 2,8 bilhões em crédito, para beneficiar mais de 380 mil famílias de pequenos agricultores. Ele anunciou que, a partir de janeiro de 2008, será implementado o Território da Cidadania,“para universalizar um conjunto dedireitosquevisemcombaterapobrezanaAmazônia". Duranteacerimôniadeencerramento,agovernadorado Pará, Ana Júlia Carepa, assinou acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra, para aplicação de recursos em projetos de agriculturafamiliar.

52| REVISTA AMAZÔNIA

Governador de Ycaiali (Peru), Jorge Velasques 100

100

O presidente Lula e a governadora Ana Julia Carepa com todos os governadores

A Amazônia é nossa e com nossas virtudes e defeitos vamoscuidardafloresta”.Sendomuitoaplaudido. Reafirmando seu apoio à governadora Ana Júlia, Lula foi enfático: “Não se permita ficar nervosa com ataques.

Você não tem que provar nada a ninguém agora, mas sim depois do seu mandato”. Os aplausos aí foram frenéticos.

Aos representantes dos países do Mercosul, o presidente Lula destacou a mudança política no mapa da América do Sul, no período que com preende a sua primeira candidatura à presidência do Brasil e a sua eleição

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, criticou os projetos econômicos que geraram exclusão social aos povos da Amazônia Ana Júlia e o carinho de Lula

O presidente Lula preocupado, falou sobre geração de energia e a integração energética. Segundo ele, os países devem fazer um levantamento do potencial hídrico da América do Sul, estimado em 300 mil megawatts. “Respeitando as normas ambientais, construiremos hidrelétricas e faremos a transferência de energia.Vai faltar gás no Brasil, na Argentina e no Chile”, afirmou, sugerindo a criação de um fundo de US$ 50 milhões para garantir apoio aos países do Mercosul em situações de calamidade. Disse que até na Bolívia tambémfaltarágás. Quanto aos recursos naturais da Amazônia. O presidente falou que, se for necessário, colocará um delegado da Polícia Federal em cada município combatendo o desmatamento ilegal em cada município.“A Amazônia não é só o pulmão do mundo, mas também a possibilidade de andarmos de cabeça erguida junto aos Estados Unidos e à Europa, que querem preservar a floresta depois de acabarem com todos os seus recursos.

PAÍSES ENVOLVIDOS

Brasil (participaram os Estados amazônicos e os Estados membros do FCCR); Uruguai; Argentina; Paraguai; Venezuela. Estados Associados Bolívia; Equador; Chile; Colômbia; Peru. Estados Convidados: Suriname; Guiana

100

REVISTA AMAZÔNIA |53

100

A Carta Pará ENCONTRO DE GOVERNADORES DA FRENTE NORTE DO MERCOSUL Belém,EstadodoPará,Brasil,de4a6dedezembrode2007 DeclaraçãoFinal CONSIDERANDO que o Encontro de Governadores da Frente Norte do MERCOSUL cria uma oportunidade histórica aos governos subnacionais dos países amazônicos para estabelecerem um diálogo permanente e uma agenda de cooperação para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e o encontro das faces platina, andina e amazônicadoMERCOSUL; CONSIDERANDO a disparidade que se busca dirimir entre a Frente Norte e a região platina,noqueserefereaosbenefíciosadvindosdaintegração; CONSIDERANDO que as políticas econômicas devem ser complementárias às políticas sociais, culturais e ambientais no âmbito do MERCOSUL, dada a enorme riqueza natural e social da região, em especial da Frente Norte, e as vantagens comparativas a ela associadas; CONSIDERANDOoreconhecimentodosmodosdevidaedireitosdospovosepopulações tradicionaisdoMERCOSUL; CONSIDERANDO o espírito da Carta do Rio, do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do MERCOSUL, de trabalhar pela consolidação da integração, implementando ações conjuntas e articuladas entre os governos locais, regionaisenacionais; CONSIDERANDOarelevânciadaAgendadeTucumán,comomarcoinicialdoprocessode integração regional que desejam promover, considerados os aspectos econômicos, sociais,culturaiseambientaisdaregião; CONSIDERANDO a importância de aprofundar os canais de diálogo com outras instâncias do MERCOSUL, em particular com o Parlamento do MERCOSUL, a Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL, o Foro Consultivo Econômico e Social, o Foro de Consulta e Concertação Política, as Cúpulas Sociais e com o Programa Somos MERCOSUL;e REAFIRMANDO a importância do Fórum Consultivo de Municípios, Estados Federados, ProvínciaseDepartamentosdoMERCOSULcomoespaçoinstitucionalparaaconstrução da integração a partir da perspectiva territorial,os Governadores e os representantes dos governos nacionais e da sociedade civil organizada, reunidos no Encontro da Frente Norte, na cidade de Belém do Pará, na Amazônia Brasileira, propõem três eixos temáticos e suas respectivas propostas de ação (cujo detalhamento se encontra nos anexosdestaAgenda): DESENVOLVIMENTOREGIONALSUSTENTÁVEL -Harmonizaraspolíticasdeconservaçãoambiental; - Estabelecer um marco regulatório que consolide uma noção comum de desenvolvimentosustentáveleposicionamentosobremudançasclimáticas; - Promover a integração de infra-estrutura e logística regional, de modo sustentável, comosprojetosimplementadospelosEstadosnacionais; - Promover a valorização e a divulgação das identidades locais. Para tanto, promoção de semináriossobreboaspráticasturísticaseadivulgaçãodoecoturismo; - Intensificar os fluxos comerciais existentes e criar condições para o desenvolvimento sustentável de atividades econômicas na região, com agregação de valor à produção localediversificaçãodabaseprodutiva; - Criar grupos de trabalho e fóruns de discussão para tratar dos seguintes temas: Mudanças climáticas; Desenvolvimento sustentável e integração tecnológica aplicada; Potencialidades econômicas e comerciais das diversas instâncias subnacionais; Formas harmonizadas de políticas ambientais para a Amazônia; Integração e infra-estrutura fronteiriça; COOPERAÇÃOTÉCNICO-CIENTÍFICAEUNIVERSITÁRIA - Recomendar a aprovação do Programa de Cooperação Científico-Tecnológica e Cultural para o Desenvolvimento da Amazônia, que pretende criar sinergias entre cientistas, pesquisadores, artistas, técnicos e líderes, com destaque para a cultura, a ciência e as tecnologias aplicadas, por meio da formação de recursos humanos, consolidação de redes temáticas de pesquisa, desenvolvimento e inovação e a criação e 54| REVISTA AMAZÔNIA

fortalecimentodeinfra-estruturaparaciência,tecnologiaeinovaçãonaAmazônia; POLÍTICASSOCIAISAMAZÔNICAS - Elaborar um diagnóstico da situação da saúde estimulando o planejamento e coordenação de ações e acordos bilaterais e multilaterais entre os países que compartilham fronteiras entre si, através de um Projeto de Cooperação para a Área de Fronteira; - Promover o intercâmbio de experiências da educação profissional e tecnológica como meio de inclusão social articulada com a educação básica, com o mundo do trabalho e comoutraspolíticaspúblicas; - Propor a realização no Centro Cultural dos Povos da Amazônia (CCPA) de um programa de atividades que objetive ampliar a cooperação e o intercâmbio de informações e experiências entre os estados, províncias, departamentos e municípios da Amazônia Continental, além de promover a discussão dos patrimônios cultural e ambiental da AmazôniacomoMERCOSUL; - Criar políticas para assegurar, garantir, prevenir e proteger vítimas do trabalho escravo, tráfico de pessoas, exploração sexual (infantil e das profissionais da área) e trabalho infantil,notadamentenasregiõesfronteiriças; - Criar e fortalecer os Comitês de Fronteira ou outras formas de organização local para soluçãodeproblemas. Ademais,propõem: - A constituição do Fórum de Autoridades Locais da Amazônia - FALA - e a organização de sua Conferência Regional, em 2008, com a participação dos governos e autoridades locais dos países amazônicos, como evento preparatório ao Fórum Mundial das AutoridadesLocais,queserárealizadoemBelémdoPará,em2009. - A realização de um Encontro de Instituições nacionais e subnacionais sobre a Integração Regional e Políticas Territoriais da Região Amazônica paralelamente à ConferênciaRegionalpreparatóriaaoFórumMundialdeAutoridadesLocaisde2009. - A realização do Encontro de Governadores Amazônia-Patagônia, na Província argentina de Chubut, no primeiro semestre de 2008, no marco da Presidência pro tempore argentina do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e DepartamentosdoMERCOSUL. FINALMENTE, os Governadores, representantes de governos nacionais e da sociedade civil reunidos neste Encontro saúdam a iniciativa dos Governadores do Norte e Nordeste brasileiros de apoio ao ingresso da República Bolivariana da Venezuela no MERCOSUL, manifestando a importância da aprovação do protocolo de adesão pelo Congresso NacionalBrasileiro. Agradecendo profundamente a hospitalidade do Governo do Estado do Pará e do povo paraense, reconhecemos que este Encontro é um decisivo passo para o fortalecimento do MERCOSUL e da integração regional amazônica que beneficiarão, em primeiro lugar, aspopulaçõesqueaquihabitam. BelémdoPará,06dedezembrode2007.

Waldez Góes, governador do Amapá

100

OS VENTOS DO BRASIL SOPRAM A FAVOR

preocupação mundial com questões ambientais e a prática do desenvolvimento sustentável fazem parte do debate público atual. A importância social e política dos temas estimulam a realização de pesquisas em tecnologias para geração de energia através de fontes renováveis. Desde a década de 90 o Brasil definiu a diversificação de fontes como uma das diretrizes da política energética. E em 2006, o alarme em torno dos danos causados ao meio ambiente serviu como exigência para a adequação da produção de energia. As fontes renováveis podem contribuir nesse cenário, sendo a energia eólica uma das opções. Duas regiões do Brasil são privilegiadas para a utilização desta fonte de energia. O Nordeste, especificamente Rio Grande do Norte e Ceará onde já existem usinas e a outra região corresponde ao sul do país, no Rio Grande do Sul, que agrega o maior potencial tambémnolitoral. O Atlas Eólico Brasileiro aponta uma capacidade de geração de 150 GW (150.000 MW), mas atualmente apenas 237 MW estão sendo utilizados em usinas que se encontram em funcionamento. O Aerogeradores de Osório (RS): torres com 100 metros de altura e 810 toneladas

PROINFA, Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, criado em 2002 pelo Ministério de Minas e Energia, tinha como objetivo implementar 3.300 MW, sendo 1.100 MW voltados à energia eólica até o fim de 2006. Devido a dependência do Brasil no que se refere à importação de equipamentos, esta meta não foi atingida, uma vez que o a taxação do Governo para o maquinário local atinge os 60% e o país não possuifabricantescapazesdesupriressademanda. A solução foi prorrogar o prazo de início de funcionamento destas instalações para produção de energia elétrica para até dezembro de 2008. Segundo a Eletrobrás, empresa que apóia projetos voltados à diversificação da matriz energética brasileira, e também responsável pelo contrato de compra de energia a longo prazo, serão implementados 54 novas usinas eólicas, totalizandoaproximadamente1.400MW. Deve-se lembrar que a energia eólica é uma fonte limpa e renovável, e como bem assinalo pelo GEWEC (Global Wind Energy Counsil), apresenta qualidades e vantagens quando comparada com usinas térmicas que utilizam combustíveis fósseis, devido a isenção de custos, uma vez que não requer extração, exploração, refinamento, nem transporte do combustível, que nesse caso é o vento, que depende apenasdasvariaçõessazonaiseclimatológicas. Outro aspecto positivo é a preservação do habitat natural onde este tipo de usina é implantada. Após sua construção, que apresenta um reduzido tempo (em torno de 12 meses), pode ocupar menos de 1% da área física, pois o espaço utilizado equivale à área onde vai estar a base da torre, não interrompendo a atividade que já era realizada no local, como é o caso da agriculturaepecuária. Sendo assim, a energia eólica poderá avançar com credibilidade, perante a sociedade,

100

Parque de Osório (RS) possui 75 aerogeradores totalizando 150MW

propiciando geração de energia limpa e renovável com um mínimo de impacto ambiental, levando bem-estar sócio-econômico e ambiental tanto para a sociedade, comotambémparaanatureza.

100

REVISTA AMAZÔNIA |55

BRAS-WIND 2007 PROMOVE DISCUSSÃO SOBRE ENERGIA EÓLICA

100

Encontro com especialistas na área de energia é sucesso no Rio Grande do Sul A Conferência Internacional de Energia Eólica reuniu conferencistas de todo o mundo, além de inúmeros palestrantes e autoridades brasileiras. Aproximadamente duzentas pessoas estiveram presentes no evento realizado entre os dias 08 e 10 de outubro na PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, que incluiu em sua programação, a inauguração do CE-EÓLICA – Centro de Energia Eólica da Universidade. A cerimônia de abertura contou com autoridades de órgãos governamentais nacionais e estaduais, responsáveis pela produção e demanda energética e com os representantes da universidade.

Mais de 200 pessoas prestigiaram a Conferência Abertura do BRAS-WIND 2007 com a presença de autoridades

56| REVISTA AMAZÔNIA

Coordenador do CE-EÓLICA, Prof. Jorge Alé, realiza painel durante o BRAS-WIND 2007

necessidade de aprimoramento técnico e científico para o aproveitamento das fontes renováveis de energia, põe em destaque as pesquisas e experiências em torno da energia eólica. Desta forma, a primeira atuação do CEEÓLICA foi a de atuar como agente integrador, promovendo o desenvolvimento desta discussão que apresentou os modelos adotados por diversos países em que a utilização da energia eólica encontra-se em fase avançada, podendo servir de modelo para aplicaçãoprática. No Brasil é necessário incentivar o crescimento de uma indústria nacional de máquinas e componentes do setor eólico, porém o interesse em investimentos é muito maior que a oferta destes serviços e produtos. No cenário atual, é interesse não só da comunidade científica, como também de indústrias, divulgar e ampliar esta alternativa energética, como fonte limpa, renovável, sem agressão ambiental, e que apresenta como ponto negativo apenas o custo elevado para aplicação, havendo porém, redução gradativa dos gastos relacionadosamanutenção. Parte do debate está centrado na história do desenvolvimento de aerogeradores (turbinas eólicas), onde foram apresentadas as perspectivas empregadas em países da Europa e América Latina. A prática industrial, o interesse acadêmico, as novidades tecnológicas e osincentivosgovernamentaistambémforamabordados. Ao se tratar do panorama da capacidade eólica do Estado e do país, estiveram presentes os representantes da Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais e Ministério de Minas e energia, respectivamente. Propostas de investimentos e a assinatura de convênios com o CE-EÓLICA reforçam a intenção de apostar na pesquisa e na utilização da fonte eólica, bem como, de acelerar o andamento de projetos já existentes no país. Modelos adotados em países como Alemanha, Espanha, Argentina, Uruguai, Chile, México e Portugal, novas possibilidades tecnológicas, aplicação em áreas rurais eurbanastambémforamdiscutidos. Outros centros que atuam na área marcaram presença com seus representantes. O CBEE – Centro Brasileiro de Energia Eólica, instalado em Recife junto à Universidade Federal de Pernambuco e o CRESESB – Centro de Referência de Energia Solar e Energia Eólica, situado no Rio de Janeiro e vinculado ao CEPEL – Centro de Pesquisa em Energia Elétrica. Ambos os centros foram criados na década de 90, tendo apoio do governo federal e apresentam suas próprias filosofias detrabalhoemrelaçãoaenergiaeólicanoBrasil. Durante a programação do BRAS-WIND 2007 o público geral, palestrantes e autoridades realizaram visita ao CE-EÓLICA, que promoveu a apresentação da infra-estrutura e dos equipamentos pela equipe dos laboratórios. O evento encerrou-se com a visita técnica ao Parque Eólico de Osório, no Rio Grande do Sul, considerado o maior da AméricaLatinacom75aerogeradoresquetotalizam150MW.

100

CENTRO DE ENERGIA EÓLICA É INAUGURADO EM PORTO ALEGRE Durante a abertura da Conferência Internacional de Energia Eólica (BRAS-WIND 2007) foi inaugurado o Centro de Energia Eólica, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) parceria com a ELETROBRÁS, através do Programa de Eficiência Energética (PROCEL). Financiado com recursos do GEF – Global Environment Facility, por intermédio do Banco Mundial, o Centro passa a integrar a Faculdade de Engenharia da Universidade, centrando-senodesenvolvimentocientífico,tecnológicoeindustrialdafonteeólica.

Centro de Energia Eólica surge devido o crescimento natural das competências em energia eólica dentro da Universidade, as quais vêm sendo desenvolvidas por mais de 10 anos pelo NUTEMA, Núcleo Tecnológico de Energia e Meio Ambiente, cadastrado nos Grupos de Pesquisa do CNPq desde1997. O CE-EÓLICA foi implantado, sendo adicionado à infraestrutura existente do NUTEMA, um complexo de novos laboratórios especializados nesta fonte de alternativa energética como forma de desenvolvimento sustentável

e mínimo impacto ambiental. É pioneiro na América Latina e equipado com instrumentação de alta qualidade para avaliação o desempenho de turbinas eólicaseatividadesdeanemometria. O coordenador do Centro, Professor Jorge Villar Alé, afirma que a implantação do mesmo se dá pela necessidade da realização de atividades específicas voltadas para o desenvolvimento da energia eólica no Brasil..“É importante porque abre possibilidades para o país contar com uma infra-estrutura, com um conjunto delaboratóriosespecíficosdaárea”,resumeAlé. O complexo de laboratórios permite avaliar o desempenho de geradores elétricos em bancada, testes de turbinas de pequeno porte e calibração de anemômetros em túneis de vento. Além de realizar avaliações experimentais do desempenho de pás e aerofólios específicos para aerogeradores. Permitirá também a formação de profissionais e capacitação para o desenvolvimentotecnológicodaenergiaeólicanopaís. Desta forma, o Centro de Energia Eólica visa ampliar o conhecimento relacionado aos recursos eólicos e às tecnologias de turbinas eólicas e fabricação de componentes. Os laboratórios do Centro deverão

uem passa por uma das avenidas mais movimentadas do Bairro Três Figueiras em Porto Alegre, vê algo diferente na paisagem. No alto de um prédio comercial de 12 andares, de propriedade da empresa Auxiliadora Predial, uma turbina eólica para geração auxiliar de energia foi instalada, tornando-se um feito único, emáreaurbana,anívelnacional. A iniciativa é parceria entre o NUTEMA/CE-EÓLICA e a própria Empresa, patrocinadora do projeto que iniciou em 2005. Durante o primeiro ano foram realizados levantamentos dos dados de vento, em termos de direção, velocidade e intensidade. Um dos pesquisadores envolvidos, Guilherme Wenzel, afirma que “apesar do ambiente urbano não ser positivo devido aos inúmeros obstáculos, o local da instalação do equipamento é propício, pois a velocidadedoventoaumentaquantomaiorforaaltura”. O aerogerador, provindo dos Estados Unidos, foi instalado a uma altura de aproximadamente 55 metros e tem uma potência de 3kW, variáveis de acordo com a velocidade do vento, o quê corresponde ao consumo de energia necessária para abastecer 30 lâmpadas de 100Watts. Segundo o engenheiro Henrique Lopez,“o sistema não substitui a rede elétrica convencional, apenas complementa. Pode-se usar essa quantidade de energia, por exemplo, para deixar ligadas as luzes dos corredores do prédio”. A estimativa é de uma economiadeenergiade3MWhanualmente. O projeto teve como principal objetivo a obtenção de informações sobre o comportamento do vento na região, através do monitoramento dos dados coletados por um anemômetro,afimdeestudaraconexãodeturbinaseólicasnaredeelétricaconvencional.

100

CE-EÓLICA: Complexo de Laboratórios da PUCRS, em Porto Alegre

acreditar sua competência como laboratórios de ensaio e calibração, seguindo normas e procedimentos do INMETRO, para executar atividades de certificação e etiquetagemdeequipamentoseólicos.

TURBINA EÓLICA É INSTALADA EM PRÉDIO COMERCIAL EM PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL

100

Turbina no alto de um prédio comercial de 12 andares

Maiores Informações: CE-EÓLICA – Centro de Energia Eólica PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Av. Ipiranga, 6681 – Anexo prédio 30, Bairro Partenon - Porto Alegre – RS Cep.: 90.619-600 - Fone: (51) 3320-3500 – Ramal 4438

REVISTA AMAZÔNIA |57

100

I SIMPÓSIO AMAZÔNIA E DESENVOLVIMENTO NACIONAL

Fotos Ronaldo Hühn, José Cruz/ ABr, Roosewelt Pinheiro/ABr

vice-presidente da República, José Alencar , em seu pronunciamento, disse : "A Amazônia possui mais da metade do território brasileiro, riquezas naturais a ponto de despertar o interesse do mundo inteiro, então é preciso aproveitarmos a iniciativa da ilustre deputada Vanessa Grazziotin (PcdoB/AM), presidente da CAINDR, para realizar aqui um encontro que seja muito proveitoso em

Presidente interino do Senado, Tião Viana, vice-presidente da República, José Alencar, e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia

benefício do despertar do Brasil em relação a Amazônia". A deputadaVanessa Grazziotin recordou: "O movimento em defesa da Amazônia precisa partir de nós próprios que representamos os 24 milhões de brasileiros no Congresso Nacional. O governo federal tem que entender que o desmatamento zero só acontecerá a partir do momento em que o homem da região tiver condições de se desenvolver. A partir do momento em que nós levarmos para a região e lá formamos mestres, doutores e cientistas capazes de desenvolver em produtos de alto valor agregando beleza à granderiquezanatural".

O Ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, Roberto Manbageira Unger, logo no início disse:“ Sou um homem sem charme em um pais de charmosos” e declarando-se defensor da região como o futuro do país e com prioridade nos investimentos, ponderou que o Simpósio é uma forma de alavancar o debate sobre a Amazônia. "O sentido desse ato é iniciar uma campanha que transforma a Amazônia em prioridade brasileira. A inovação tecnológica institucional e audaciosa deve assegurar que a floresta em pé valha mais do que a derrubada, e que o Brasil possa aproveitar a nossa natureza sem destruí-la. A causa não pode ser defendida apenas pela Amazônia, mas pela nação". Finalizando afirmou que a Amazônia é o

Na solenidade de abertura do I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, no Salão Negro do Congresso Nacional, o público ficou emocionado com a execução do Hino Nacional pelo grupo musical paraense Uirapuru. Na seqüência, deputados, senadores, ministros, governadores, prefeitos e o vice-presidente da Repúblia, José Alencar, defenderam a sustentabilidade como o melhor caminho para o desenvolvimento da região e o fortalecimento da soberania do país.

100

58| REVISTA AMAZÔNIA

100

José Alencar, afirmando seu apreço pela Amazônia

futuro do Brasil e deve receber tratamento prioritário. "A causa da Amazônia deve ser abraçada pela população. A regiãodeveservanguardaenãoretaguarda",discursou. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, defendeu o desenvolvimento sustentável da região amazônica, com base no avanço da ciência, da educação e da tecnologia. "Temos uma excelente oportunidade de pôr a Amazônia na pauta internacional não apenas como discurso, mas como prioridade prática, com sustentabilidade, emprego e geração de renda", disse Ana Júlia Carepa, que discursou em nome dos governadores amazônidas. Para a governadora, a região deve deixar de ser mera exportadora de matéria prima para assumir posições de vanguarda em educação, pesquisas científicas e tecnologia. "Somente com inovação tecnológica vamos mudar a região. A Amazônia não é problema: é solução para todos nós", disse, defendendo que União, Estados e municípios façam cada vez mais parcerias em prol do desenvolvimentodaregião. O governador em exercício do Amazonas, Omar Assis, enfatizou que a palavra de ordem é certamente a inovação tecnológica e o conhecimento, porém não dá para se ter um Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) sem funcionar e investir em conhecimento", acrescentouAssis. O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) citou dados que confirmam a grandiosidade da região: "A Amazônia ocupa uma área de 5,2 milhões de quilômetros quadrados (61% do território brasileiro), possui 55 mil espécies de plantas e tem 20% da água doce não congelada do planeta, mas vem registrando O Arraial do Pavulagem de Belém, esquentando o ritmo

índices crescentes de desmatamento", disse. Enfatizou também a necessidade do Programa Amazônia Sustentável (PAS) aplicar o desenvolvimento sustentável, ou seja, investir na preservação da floresta, mastambémnoserhumanoquevivenaregiãoeprecisa se desenvolver. É dever de todos os brasileiros pensar no interesse público ao debater propostas sérias para a região.

APRESENTAÇÕES CULTURAIS O Arraial do Pavulagem de Belém,apresentou o Hino Nacional instrumental em diversos ritmos tocados em todo o país. Para abrilhantar ainda mais a apresentação do grupo, ao final dos discursos, o Cordão do Peixe Boi, típica apresentação que acontece em Belém ao final do Círio de Nazaré, foi a atração de sons e fez a distração dos presentes. Em seguida os Bois Caprichoso e Garantido apresentaram coreografias vibrantes, levando a tradicionalfestadeParintinsaoCongressoNacional. Ao final da cerimônia, a governadora Ana Júlia Carepa e o vice-presidente José Alencar dançaram carimbó ao somdoArraialdoPavulagem. Júlio Miragaya, coordenador-geral de Planejamento e Gestão Territorial do Ministério da Integração Nacional, apresentando o PAS, destacou o combate à grilagem e ao desmatamento e a ampliação do zoneamento econômico ecológico e da pecuária intensiva do Plano AmazôniaSustentável.

Combate ao Desmatamento e à Grilagem Júlio Miragaya explicou que o PAS foi lançado em 2003 e é um conjunto estratégico de sinalizações para as políticas públicas da Amazônia, região que segundo a última contagem do IBGE possui 24 milhões de habitantes. Sobre este dado, ele alertou que o mesmo derruba por terra o conceito de que a Amazônia é um imenso vazio demográfico. Miragaya também afirmou que as terras degradadas da Amazônia Legal permitem hoje triplicar a área para agricultura e pecuária sem a utilização de novas terras, ou seja, sem novos

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia: “É dever de todos os brasileiros pensar no interesse público ao debater propostas sérias para a região”

desmatamentos. Ele classificou como preocupante o fato de 80% do crescimento da pecuária no Brasil entre 1990e2005teremsedadonaAmazônia. Miragaya, anunciou o PAS deverá ser relançado no dia 6 de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e porgovernadoresdaregião.

100

REVISTA AMAZÔNIA |59

100

Desenvolvimento regional como política de governo O Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, afirmou em sua explanação: “A Amazônia produz algumas contradições. Se por um lado é parte indissociável da agenda mundial, por outro lado é cenário de experiências equivocadas e de modelos econômicospredatórios”. O ministro ressaltou que as políticas públicas implementadas na região até bem pouco tempo não tiveram os desdobramentos desejados. “Quero argumentar que a região foi tratada por muito tempo como território homogêneo e unificado. É no âmbito da retomada da questão nacional, como prioridade do Governo Lula, que está sendo institucionalizada a política de desenvolvimento regional este ano”, informou. Na avaliação do Ministro é um avanço significativo para a Amazônia e para todas as regiões do País, principalmente as que mais registram desigualdades sociais, o Governo alçar à política de governo um programadedesenvolvimentoregional.“Éapolíticaque vai definir o que temos que fazer para a inserção das regiões carentes, até hoje tratadas tão desigualmente. E é, neste contexto, que se situa o PAS (Plano Amazônia Sustentável)”,explicou. Dep. Vanessa Grazziotin

O ministro enfatizou ainda que o PAS parte do pressuposto que a Amazônia não deve ser considerada de forma isolada. Como pontos do Plano ele destacou: o processo diferenciado de elaboração, que envolve vários Ministérios, Governos estaduais e a sociedade civil organizada;ooferecimentodealternativasparaatensão entre ambientalismo e desenvolvimentismo; e a expressãodenovasregionalizações. Para o ministro resta agora o desafio de tornar o PAS, que é um conjunto de estratégias que devem fundamentar as políticas públicas, em programas operacionais.“Para atingir este fim, vamos precisar muito do parlamento”, ressaltou,jásolicitandoapoiodosparlamentaresparaos Projetos de Lei que forem encaminhados à Casa, referentesaoassunto. Geddel Lima finalizou afirmando que o PAS é uma tentativa de reduzir a tensão entre ambientalistas e desenvolvimentistas: "Temos de enfrentar um grande desafio que se coloca à nossa frente, que é compatibilizar a necessidade de explorar as imensas oportunidades de desenvolvimento com a preservação ambiental. Ou seja, garantir que a Amazônia possa oferecer os empregos que os nossos filhos exigem e preservar o meio ambiente que os nossos netos vão cobrar".

João Paulo lembrou que as diretrizes do PAS orientam nessa direção e já estão balizando as políticas de Governo. Citou como exemplo o Plano de Controle e Prevenção ao Desmatamento, a recuperação de milhares de hectares de terras públicas, antes griladas, e a ampliação de reservas ambientais. “O PAS também subsidiou o Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas, que constituem mais de 7% das florestas da Amazônia”,informou. Na avaliação de Capobianco o modelo de desenvolvimento que vem sendo adotado para a Amazônia no atual Governo é baseado no uso sustentável. Segundo ele um exemplo disso é o primeiro processo de licitação, já em andamento, de uma Floresta Nacional. Ele explicou que essa é uma forma de não privatizar e de explorar a floresta de maneira sustentável sob a fiscalização do Governo. “Não adianta criar a Unidade de Conservação e deixá-la intocável, sem

“Virada civilizatória” para a Amazônia O que temos que fazer na Amazônia é uma virada civilizatória, defendeu o ministro interino do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, participando da Mesa“Ordenamento Territorial, Gestão Ambiental e Produção Agropecuária”no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados Federais. Capobianco destacou que os brasileiros ficaram encarregados de dar um destino diferente, da maioria dos outros países, às suas florestas. “O desafio é: O Brasil é capaz de desenvolver suas florestas, as cidades e as populações que nelas habitam, sem derrubá-las?”, questionou e ao mesmotemporespondeu:“Sim,somos”.

60| REVISTA AMAZÔNIA

O Ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, Roberto Manbageira Unger

cumprir seu papel social e de desenvolvimento. As Unidades de Conservação são geradores de oportunidades de turismo. Elas têm um objetivo social, alémdoambiental”,esclareceu. Capobianco disse que tem certeza que quanto mais o Congresso Nacional avançar no debate sobre o desenvolvimento sustentável da Amazônia, mas existirão chances do Brasil escrever um destino diferente,dospaíseseuropeus,parasuasflorestas.

100

Regularização fundiária Roberto Kiel, diretor de ordenamento territorial e gestão ambiental da Estrutura Fundiária do INCRA, falou das ações desenvolvidas no PAS que têm relação com o ordenamento territorial. Segundo ele a regularização fundiária tem a sustentabilidade como princípio e a função socialcomopressuposto. O diretor ressaltou que essa regularização visa também sanar um conjunto diversificado de situações que remontam ao padrão de ocupação ancestral (quilombolas, ribeirinhos, extrativistas) e a ação do Estado (ocupação de terras públicas e devolutas). Disse ainda que este tipo de trabalho na Amazônia enfrenta obstáculos como difícil acesso ao crédito e as políticas públicas de fomento e comercialização, além da instabilidade quanto ao segmento pacíficodaposseeausênciadeindenização,entreoutros. Fizeram também parte da Mesa a paraense, diretora executiva da Embrapa,Tatiana Deane de Abreu Sá, representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o diretor de ordenamento, registro e estatística do Ministério da Aquicultura e Pesca, Mauro Ruffino e o professor da Universidade de Brasília (UNB) Argemiro Procópio. A Mesa foi coordenada pela deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) e pelo deputado Marcelo Serafim (PCdoB-AM), vicepresidentedaCAINDR.

PAC Amazônico tem orçamento de 15,2 milhões O Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva expositor da Mesa 2: Infra-estrutura para o Desenvolvimento e um PAC para a Amazônia( presidida pela deputada Perpétua Almeida e o deputado Paulo Rocha), apresentou a execução orçamentária e financeiradoProgramadeAceleraçãodoCrescimento(PAC)paraaregiãoAmazônica. De acordo com o relatório apresentado pelo ministro estão previstos R$ 15,2 milhões para PAC Amazônico , destes R$10.991,6 já foram autorizados e R$9.266.6 milhões já foram empenhados. "Estão sendo dados os primeiros passos para o não isolamento da Amazônia", frisou. No setor de transportes R$ 411 milhões já foram pagos para a criação de rodovias, R$ 337,9 milhõesparaasferroviaseR$83,5milhõesparaashidrovias. Para Saneamento e Habitação foram citados vários empreendimentos citados em cada um dosestadosdaAmazônia.Entreeles:abastecimentodeáguaeredededistribuiçãonacidade de Rio Branco, Acre no valor de R$ 37.722 mil ; urbanização de assentamentos precários, no conjunto Habitacional Cidadão VIII em Manaus , Amazonas no valor de R$ 55.449 mil ; abastecimento de água na zona norte de Macapá , Amapá; Esgotamento Sanitário fase 2 em Cuiabá , Mato Grosso no valor de R$105.400 mil; Saneamento Integrado em Ananindeua , no ParánovalordeR$66.240mil,entreoutras. Além destes pontos apresentados, Paulo Bernardo informou sobre as obras de revitalização nos aeroportos de BoaVista, Cuiabá, Macapá, Santarém e Manaus e também as ligações por meio de hidrovias dos outros países que fazem fronteira com os estados da Amazônia Brasileira e que também possuem em sua extensão parte da Amazônia. "O conjunto de obras nãoéapenasbrasileiromaiséumaintegraçãodeoutrospaíses",concluiu. Segundo a deputada Perpétua Almeida“Este é o maior evento do Congresso Brasileiro nos últimosanosparadebateraAmazônia,regiãomaisimportanteparaopaís”.

5,7 milhões para construção de rodovias na Amazônia O Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, na Mesa Infra-estrutura para o Desenvolvimento informou que de 2007 a 2010 os investimentos previstos para a região Amazônica somam um montante de R$ 5,7 milhões para construção de rodovias, R$ 2,1 milhões para manutenção de rodovias, R$ 1,9 milhões para ferrovias e R$ 796 milhões para hidrovias. O Ministro lembrou que no início do primeiro Governo Lula mais de 70% das rodovias brasileiras não tinha condições de trafegabilidade. Segundo ele este número hoje caiu para 20%. Ele disse ainda que na região Amazônica um conjunto de obras nesta área está incluído noProgramadeAceleraçãodoCrescimento(PAC). Nascimento citou também a BR-319, no Estado do Amazonas, que está sendo executada pelo Exército, a BR-230, no Pará, que segundo ele estava abandonada há mais de 35 anos, e

100

A Mesa Ordenamento Territorial, Gestão Ambiental e Produção Agropecuária

hoje já conta com a primeira parte da obra entrega, e as eclusas do Tucuruí, que foram retomadas e devem ser entreguesatéofinaldogovernoLula. “Além de todo este trabalho a boa notícia é que o presidente Lula vai baixar uma Medida Provisória fazendo a sub concessão para ligar a rodovia Norte-Sul a todasasrodoviasdoBrasil”,destacouoMinistro.

Toda a Amazônia com energia elétrica O Ministro de Minas e Energia Nelson Huebner, um dos palestrantes da Mesa Infra-Estrutura para o Desenvolvimento, presidida pela deputada Vanessa Grazziotin, estabeleceu como principal meta do Ministério gerar energia elétrica ao maior número de localidades do Brasil, com prioridade para a região Amazônica. “Até 2010 serão aplicados R$ 5.420 milhões para 4.721 quilômetros de linhas de transmissão na Amazônia. Sen.Mozarildo Cavalcanti, Gedel Oliveira, Dep. Marinha Raupp e Dep. Vanessa Graziottin

Existem trechos em que essas linhas terão que ser instaladas acima das árvores o que trará muito mais gastos, mas não podemos causar impactos na floresta paracolocá-las”,frisouoMinistro. Hubner informou também que as obras do Gasoduto Coari-Manaus, já iniciadas, exigem um esforço grande por parte do Ministério.“Inicialmente achávamos que o melhor período para trabalhar lá era na estiagem, mas percebemos que não. Lá é composto por areia movediça e já tivemos inclusive um acidente fatal. É um local complicado de trabalhar, mas estamos lá e não sairemos atéatingirnossoobjetivo”,garantiu.. Outro dado interessantíssimo apresentado pelo Ministro foiaproduçãodemineraisnoanode2006naAmazônia. Foram produzidos 25,8% de ferro, 73,9% de manganês, 80%decobre,100%decassiteritae85,5%debauxita.

A Amazônia é o futuro do País Mangabeira Unger, Ministro de Assuntos Estratégicos, participante da Mesa Infra-Estrutura para o

A Amazônia produz algumas contradições

62| REVISTA AMAZÔNIA

João Paulo Capobianco

Desenvolvimento, afirmou e defendeu que“A Amazônia é o futuro do País”. Na avaliação do Ministro, se o País for obrigado a escolher entre a preservação da natureza e o desenvolvimento vai escolher desenvolvimento. “Isso tem que mudar”, frisou. Segundo ele é necessário realizar um projeto de Zoneamento Econômico e Ecológico tendo como pressuposto a solução a questão fundiária. Outra ponderação feita pelo Ministro é de que devem existir duas estratégias diferenciadas: uma para a floresta já desmatada e outra para a floresta que ainda estáempé. “Na parte desmatada temos a oportunidade de construir um modelo econômico que seja pautado pela organização estratégica dos pequenos produtores. Para a floresta intacta deve-se investir em economia e tecnologia para o controle do manejo, reduzindo impactos e conservando a floresta em pé”, defendeu Mangabeira. O Ministro também salientou que o transporte que deve prevalecer na região é o ferroviário que trará menos impactosaomeioambiente,dandomaisoportunidades dedeslocamentoàspopulações. Mangabeira Unger, disse que existem dois grandes equívocos no debate sobre a Amazônia. "O primeiro é o que defende a intocabilidade do bioma, como se fosse um parque para deleite internacional. O segundo é que não deve haver limites para exploração econômica da região." Segundo o ministro, um projeto para promover o desenvolvimento da região não deve se basear em nenhuma dessas visões extremas. Em sua opinião, o desenvolvimento sustentável não pode ser movido por

100

Luiz Antônio Barreto de Castro, deu ótimas informações sobre a atualidade da Biotecnologia na Mesa Inovação e Produção Sustentável

O inventário hidrelétrico e de bacias hidrológicas vai ser retomado

Estão previstos R$ 15,2 milhões para PAC Amazônico

ideologias, mas por tecnologias capazes de reduzir o impacto ambiental em setores estratégicos para oBrasil,comoodeenergiahidrelétricaeodemanejoflorestal.

Rede de proteção social A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, afirmou que a prioridade do ministério no momento é a criação de uma rede de proteção social em todos os municípios brasileiros. Ela lembrou que o Sistema Único de Assistência Social (Suas), criado em2005,estáemprocessodeimplantaçãoevaiintegrarasaçõesassistenciaisdogoverno. Márcia Lopes afirmou que cerca de 90% dos municípios brasileiros já aderiram à iniciativa. Segundo a secretária, o principal objetivo da integração das ações sociais é garantir a continuidade na liberação de recursos para projetos essenciais às populações atendidas. Ouagregamosvaloraosprodutosouéimpossívelmanteraflorestaempé Agregar valores às matérias-primas da Amazônia. Esta foi uma preocupação do secretário executivo de Ciência eTecnologia do Ministério de Ciência eTecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro, exposta naMesaInovaçãoeProduçãoSustentável. “Ou agregamos valor aos produtos ou é impossível manter a floresta em pé. Daí a importância da biotecnologia”, disse Luis Antônio Barreto de Castro, acrescentando que o investimento em inovação é prioridade do Ministério na realização de pesquisas voltadas para o desenvolvimento científico e tecnológicodaregião.

O setor de energia será bem aquinhoado

R$ 796 milhões para hidrovias

O Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, na Mesa Infra-estrutura para o Desenvolvimento Mangabeira Unger, Nelson Hubner, Paulo Bernardo, Dep. Perpétua Almeida, Dep. Paulo Rocha, Alfredo Nascimento e Dep. Vanessa Grazziotin

100

REVISTA AMAZÔNIA |63

100

Um pomar abandonado

Adriana Ramos, coordenadora do Instituto de Sócio-Ambiental da Amazônia criticou o Programa de Aceleração do Crescimento que segundo ela não tem nenhuma inovação para a Amazônia. Na sua avaliação ainda não é possível afirmar que existam políticas efetivas de sustentabilidade para a região. "A Amazônia é um pomar abandonado", denunciou.

Não deveria ser submetida às mazelas humanas OrepresentantedaSociedadeBrasileiraparaoProgresso daCiência(SBPC)eex-reitordaUniversidadedeBrasília, Lauro Morthy, após afirmar ser um amazônida com inúmeras malárias, ressaltou que a “a Amazônia é tão grandiosa que não deveria ser submetida às mazelas humanas. O respeito à Amazônia e a valorização de sua biodiversidade significam soberania nacional e respeito a suas populações. "A grandeza da Amazônia não tem lugar para concepções extremistas, nem planos imperialistas de nações dominadoras", destacou. Ou cuidamos dela agora, ou ela se rebelará para sempre , assim como a natureza reage aos maus tratos”, alertou.

O auditório Nereu Ramos lotado

Inovação é base para desenvolvimento O secretário nacional de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência eTecnologia, Luiz Antonio Barreto de Castro, disse que a pesquisa para o desenvolvimento de inovações "é fundamental para agregar valor aos produtos típicos da Amazônia, a fim de garantir o desenvolvimento sustentável e preservar a biodiversidade". Segundo o pesquisador, o investimento em inovação é prioridade do ministério na condução de pesquisas voltadas para o desenvolvimento científico e tecnológicodaregião.

Desenvolvimento não chega

Min. Paulo Bernardo e Dep. Perpétua Almeida

As declarações das autoridades do governo provocaram uma reação do professor da Universidade de Brasília, Argemiro Procópio, que mostrou preocupação com a entrada da Amazônia em um novo ciclo econômico de exportação de matérias-primas com o desenvolvimento

Segundo ele, só o Pará tem 10 milhões de hectares de terrasdegradadas.

Integração de Manaus com Sudeste é desafio, diz debatedor O coordenador-geral de Planejamento e Gestão Territorial do Ministério da Integração Nacional, Júlio Flávio Miragaya, afirmou que um dos maiores desafios das obras regionais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é integrar a cidade de Manaus (AM) à regiãoSudeste. Júlio Flávio Miragaya participou da última mesaredonda, durante a qual foram apresentados os dados do Censo Demográfico e Agropecuário Legal 2007, do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE); do Programa de Desenvolvimento doTurismo do Estado do Amazonas;edasobrasregionaisdoPAC. Alexandre R.Santos Padilha,Sub-chefe de Assuntos Federativos da presidência informou aos presentes o Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul, deudetalhesdoprocessodecooperaçãosul-americana. O painel foi coordenado pelo deputado José Geraldo

Formação de profissionais O diretor de Programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Emílio Cantídio de Oliveira Filho, sustentou a tese de que a formação profissional dos amazônidas deve evoluir comoformadedarsustentabilidadearegião. Números apresentados pelo diretor mostram que a realidade ainda está longe de ser a ideal. De 1996 a 2006 os cursos de doutorado representaram apenas 2% do total de cursos no país. Na área de saúde, por exemplo, existe apenas um curso o que dificulta ainda mais a formação profissional. “O número de alunos matriculados é pequeno porque a infra-estrutura é pequena”,disseodiretor. Em 2006 foram 3.787 alunos cursaram mestrado e 643 nodoutorado.“Mas,aCapesestáaumentandoonúmero de bolsas e também o valor das bolsas para aumentar o fomento na pós graduação”, informou.

Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, deputado Sarney Filho, e o ministro-chefe da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, Mangabeira Unger

do etanol, derivado da plantação de cana-de-açúcar. Segundo ele, os ciclos anteriores, como o do ouro, não trouxeramriquezaparaapopulação. O deputado Asdrúbal Bentes, porém, defendeu a utilizaçãodeáreasdegradadasparaaplantaçãodacana, além da punição rigorosa dos desmatamentos ilegais.

(PT-PA). Ao final do evento, o deputado Clodovil Hernandes (PRSP)entregouumquadrocomumagravuradepresenteà Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de DesenvolvimentoRegional,organizadoradosimpósio.

100

64| REVISTA AMAZÔNIA

Bancos revelam oferta de crédito para a Amazônia Na Mesa Fontes de Financiamento os representantes das instituições financeiras, apresentaram um quadro de muita oferta de crédito, mas com baixo aproveitamento devido às exigências de comprovação de capacidade paragerencimento. A superintendente nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável da Caixa Econômica Federal, Márcia Kumer, afirmou que o problema da liberação de verbas no Brasil não é falta de recursos para investimentos, mas a dificuldade de acesso a eles. É o caso da maioria dos municípios, segundo ela, que não Ronaldo Hühn, nosso editor com Luis Antonio têmcapacidadedegerenciarrecursos. de Oliveira, do INPA que dissertou sobre o Márcia Kumer informou ainda que, no ano passado, a empolgante assunto o aproveitamento das CaixaliberouR$140bilhõesparainvestimentosemtodo "Enzimas" Na exposição a cargo do Banco do o País. Para este ano, a previsão de liberação é de R$ 160 Brasil foi mostrado que dinheiro para financiabilhões. "Para termos uma idéia do que significam esses mento da produção sustentável não irá faltar

volumes, os recursos liberados em 2002 eram de R$ 57 bilhões",comparou. Em relação à Amazônia, Kumer afirmou que, dos R$ 30 bilhões previsto para este ano para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 3,17 bilhões serão destinados à região Norte. "A preocupação agora é fazer com que esse dinheiro chegue às comunidades", afirmou. Para tanto, a Caixa criou um sistema de assistência técnica para ensinar como gerenciar recursos. Abidias José de Sousa Júnior, presidente do Banco da Amazônia, disse que não faltam recursos para o desenvolvimento da Amazônia. Segundo ele o Banco da Amazônia financia hoje 284 mil projetos, com investimentos de R$ 8,7 bilhões. Para 2008 estão previstos 3,8 bilhões. Porém, a liberação destes recursos

depende da apresentação de bons projetos e o desafio do Banco hoje com relação à região é justamente identificá-los. Abidias Júnior destacou ainda que a instituição hoje quer investir mais no desenvolvimento social. "Atualmente, 92% dos contratos do banco são relativos à agricultura familiar, o que representa 35% de todo o montantederecursosaplicados",informou. De acordo com informações do gerente-executivo de Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco do Brasil, Paulo Odair Pointezin Frazão o Banco tem uma oferta de crédito este ano para região Amazônica no valor de R$ 14 bilhões, sendo a maior parte destinada a agricultura familiar. Porém, segundo ele a liberação destes recursos está condicionada à viabilidade econômica, social e ambiental do projeto. Hoje existem 704 projetos com investimentos do banco na região, que beneficiam75milfamílias. Participaram ainda a Mesa: a representante do Fundo Nacional de Meio Ambiente, Elias de Paula de Araújo e o representante do Sindicato Nacional dos AnalistasTributários da Receita Federal (Sindireceita), Augusto da CostaCoroa.

Clodovil Hernandes doou um quadro com uma gravura à Comissão da Amazônia

O superintendente da Sudam, Djamla Melo, apresentou ao participantes do I Simpósio “Amazônia Desenvolvimento Nacional”, as finalidades, fontes e

100

Manifestação da SUDAM

Luiz Antonio Barreto de Castro, Dep. Eduardo Valverde, Emilio Cantídio de Oliveira Filho, Lauro Morhy, Adriana Ramos

possibilidades de i nve s t i m e nto s a s e re m f i n a n c i a d o s p e l o Fu n d o d e Desenvolvimento da Amazônia – FDA e as expectativas de investimentos para a região, com a criação da Nova Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam . O evento aconteceu no último dia 22/11, no auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional, em Brasília. A promoção foi da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Parlamentares, empresários, investidores, entre outros, ouviram de Djamla Melo que a dotação orçamentária de 2007 é de R$ 770.737.029,00 e que esses recursos serão destinados, como previsto em lei, para implantação, ampliação, modernização e diversificação de empreendimentos privados localizados na área de atuação da SUDAM. Segundo Melo, os limites do FDA são de 60% do investimento total e/ou 80% do investimento fixo do projeto, adotando-se, destes, o menor. Ele enfatizou que as diretrizes e prioridades serão propostas pela Diretoria Colegiada da SUDAM e aprovadaspeloConselhoDeliberativo-Condel. Alémdaspropostasparaofuturo,comaimplementação da Nova Sudam, os participantes do evento ouviram do superintendente informações do que o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, efetivamente, operacionalizou, em 2005. Segundo ele, foram analisadas 98 Cartas-Consultas e dessas aprovadas 17, nove projetos foram aprovados recursos Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA na ordem de R$727 milhões, sendo que foram liberados cerca de R$ 142,6 milhões de restos a pagar dos recursos empenhadosemDez/2006. Quanto aos incentivos de Redução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ, Melo falou que o objetivo é atrair empresas a se instalar na região da Amazônia Legal e que o incentivo é de redução fixa de 75%, que deverão ser aplicados em atividades diretamente ligadas a produção ou operação da empresa beneficiária, na área de atuação da SUDAM. Ele informou, ainda, que o beneficiário poderá optar pelo reinvestimento do IRPJ, que é uma modalidade segundo a qual os recursos serão reinvestidos em operação na área de atuação da SUDAM, com atividades que se enquadrem entre os setores prioritários, previamente estabelecidospordecreto.

Djalma Bezerra de Melo, Superintendente da SUDAM REVISTA AMAZÔNIA |65

100

Manifestação da Suframa sobre o Programa Amazônia Sustentável (PAS) 1- A ignorada política federal de desenvolvimento da Amazônia Ocidental eAmapá 1.1- Embora não esteja escrita em uma fonte única ou formulada em documento específico, o Estado Brasileiro possui uma política para fomentar o desenvolvimento da Amazônia Ocidental e Amapá que tem a Zona Franca de Manaus (ZFM) como referência central e núcleo dinâmico. É a fonte geradora de espraiamentos econômicos e de excedentes de receitas públicas para investimentos em infra-estrutura, capital intelectual, ciência e tecnologia e outros elementos estruturantes para toda a Amazônia Ocidental e Amapá (DL 288/67). Outros elementos são a extensão dos benefícios fiscais do DL 288/67 para toda a Amazônia Ocidental sobre bens de produção e consumo importados ou nela produzidos e as Áreas de Livre Comércio (ALCs). Para g e r i r e s s a p o l í t i c a f o i c r i a d a S U F R AMA (SuperintendênciadaZonaFrancadeManaus). 1.2- Essa política nasceu como situação de exceção ao ordenamento jurídico nacional e tendo natureza estratégica para os governos de então. Com a democratização do país as demandas da região passaram a ser decididas no Congresso Nacional onde o que conta é a força política. Por outro lado, em relação aos produtos produzidos na ZFM, a abertura econômica minimizou tarifas para importação e reduziu tributos internos para produção fora dela, o que tem corroído suas vantagens comparativas tributárias. Ademais as diversas mudanças estruturais da economia brasileira (monetária, cambial, industrial e outras) foram realizadas sem considerar as excepcionalidades da ZFM o que, obviamente, limitou mais ainda sua competitividade. Apesar dessas circunstâncias essa política foi capaz resistir e adaptar-se, chegando ao presente com excelentes indicadores que a qualificam como a única política que teve êxitos concretos no apoio aodesenvolvimentodaAmazônia,nosúltimos40anos. 1.3- Mas o que acontece em relação aos planejamentos e propostas sobre o desenvolvimento da Amazônia? Ignoram todas essas conquistas e, quando a citam, o fazem em observações marginais e permeadas de reservas. Esse também é o caso do Programa Amazônia Sustentável (PAS). Quando foi apresentado pela primeira vez em 2004 e quando ressurgiu no ano passado a Suframa, por intermédio do Ministério do O estande do Pará

José Machado, Coordenador-Geral de Estudo Econômico e Empresarial SUFRAMA

Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior (MDIC), ao qual é vinculada, se manifestou, através de análises técnicas robustas, sobre as incompreensíveis lacunas relativas à essa política, que tem sua expressão mais dinâmica o Pólo Industrial de Manaus. Também apresentou fundamentadas sugestões de aperfeiçoamento visando inserir essa política no arcabouço cognitivo do PAS. Mas foram vãs ambas tentativas e novamente constatamos, neste seu terceiro ressurgimento, que permanecem as lacunas já sobejamenteapontadas. 1.3-ÉobvioqueoPAStemmuitosméritos,sobejamente constatados e realçados nas análises que fizemos. Mas seria irresponsabilidade da Suframa não registrar a gravidadedequeserevesteessainsistênciaemignorara política pública que ela gere. Estamos conscientes de que ela necessita de aperfeiçoamentos para ter mais enraizamento regional em seus fundamentos produtivos, mais qualificação no valor agregado de suas atividades econômicas e mais comprometimento na geração de benefícios estruturais para outros estados da região além do Amazonas. Com as atenções voltadas para evitar a contínua corrosão de sua competitividade essa agenda estratégica acabou não evoluindo com a celeridade requerida, situação que se pretende enfrentar com a profunda e ampla revisão, em curso, do planejamento estratégico tanto da política em si quanto daprópriaSuframa. 1.4- Em vez de minimizá-la ou mesmo ignorá-la o PAS deveriareconhecê-laporquesemelaaregiãoéumvazio econômico. De sua existência virtuosa decorrem os principais fluxos de recursos que financiam a região, seja

pelo que gera (rendas, empregos, receitas públicas e outras) seja pelo que atrai (infra-estrutura, serviços públicos, investimentos privados e outros). Exemplos dessas essencialidade regional e nacional seguem adiante. 2- Porque a ZFM é estratégica para a Amazônia e Brasil? 2.1- Um PIB em torno de R$ 46 bilhões, previstos para o Amazonas em 2005, 3/4 de toda a Amazônia Ocidental, é um possante motor econômico a energizar toda a região em seu entorno. Isso significa consumo massivo a demandar produção dos estados vizinhos, indução para realização de obras de infra-estrutura inter-regionais, transferência de recursos de particulares residentes no núcleodinâmico,centrorobustoparaformaçãodemãode-obraqualificadaparatodaregiãoeoutros; 2.2- Através da Taxa de Serviço Administrativo (TSA) paga, na quase totalidade, pelas empresas da ZFM, a SUFRAMA investiu, no período de 2002-2007, em torno de R$ 450 milhões, representando a principal fonte de investimentosfederaisnaregião; c) Em 2006, os demais estados da Amazônia Ocidental e o Amapá realizaram aquisições de mercadorias com incentivos da política em montante próximo de R$3,5 bilhões, os quais, doutra sorte, teriam acréscimos de custos próximode40%. 2.3- Que dinâmica econômica o Governo Federal poderia criar para substituir, em toda a Região Norte, de uma hora para outra, a ZFM, que estima, para 2007, faturamento de US$24 bilhões, empregos na ordem 105 mil diretos e em torno de 420 mil indiretos, nacionalização da produção em 52% dos insumos industriais consumidos, investimentos empresariais fixos no montante de US$7 bilhões e que é responsável 63% de toda a arrecadação federal na Região Norte (excetoTocantins)? 2.4- Que política de desenvolvimento para a região mais sensível do planeta poderia substituir essa que teve eficiência econômica, espraiou benefícios para toda região e, ainda, tornou-se a responsável pelo fato de o Amazonastermantido98%desuaflorestapreservada? 2.5- Que outra política poderia contribuir para minimizar as desigualdades entre as regiões - obrigação imposta à República (CF/88, Art. 3º, inciso III) – em cenário no qual apenas 06 estados do sul-sudeste são responsáveis por quase 3/4 de todas as riquezas

O estande do Amapá

100

O estande do Maranhão 66| REVISTA AMAZÔNIA

100

geradas no país e que toda Região Norte (onde se inclui o Amazonas com todos os êxitos da ZFM) chegou, apenas,em5,3%,em2004? 2.6- Em algum momento o Brasil terá que considerar a Amazônia como um vetor estratégico de sua inserção global. Quando isso ocorrer – e já está ficando tarde – com que o pais contará, regionalmente, em termos de dinâmicas econômicas, sociais e institucionais?Terá que começar tudo, sem dispor de qualquer base regional paraancorarpolíticascomtaispropósitos? Por tudo isso seria muito oportuno que o PAS pudesse refletir essas questões todas. E este é o momento para essa empreitada. Há muito vento a favor e muitas oportunidades aparecendo no cenário. Há um Presidente da República como fonte inconteste de apoio eumpensamentofederalnovosurgindosobrearegião.

Proteção social priorizada Na Mesa Inclusão Social e Cidadania, a secretáriaexecutiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes afirmou que a prioridade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é a criação de uma rede de proteção social. Essa rede de proteção social atingirá todos os municípios brasileiros. Márcia lembrou que o Sistema Único de Assistência Social (Suas), criado em 2005, está em processo de implantação e vai integrar as ações assistenciais do governo. Disse também que a integração das ações sociais tem o objetivo de garantir a continuidade na liberação de recursos para projetos essências às populações atendidas. Cerca de 90% dos municípiosjáaderiramàiniciativa.

Alexandre R.Santos Padilha, enfrentados pelas mulheres na Amazônia é a questão do Sub-chefe de Assuntos Federativos escalpelamento. da PR, Dep. Zé Geraldo, Júlio Flávio O escalpelamento ocorre quando a vítima tem o couro cabeludo Miragava - Min. da Integração acidentalmente arrancado pela hélice do motor da embarcação. “Este Nacional, Antônio Carlos S.Florido, Téc.Senso Agropecuário e Oreni acidente ocorre por falta de segurança em muitas embarcações fluviais Braga Secretária de Turismo que utilizam os eixos dos motores totalmente expostos. Os cabelos do Amazonas podem se enroscar nesses eixos, arrancando o couro cabeludo, parte da peledorostoeorelhas”,explicouaMinistra. Sobreoassunto,tramitanaCâmaraoProjetodeLei1531/07, queobriga ainstalaçãodeproteçãosobreomotoreoeixodeembarcações. E disse também que a Secretaria fez acordo com o Sistema Único da Saúdeparaoferecercirurgiasplásticasàsvítimas.

Participação Popular O coordenador da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Antônio Possamai, disse considerar o Simpósio um passo inicial de grande envergadura, mas ressaltou que o PAS (Plano Amazônia Sustentável) não pode ser completo e cidadão se não for elaborado com participaçãoefetivadasociedadecivildaAmazônia. “Como Conferência dos Bispos nos prontificamos a participar da elaboração deste Plano e dar pleno apoio a um plano endossado pela sociedade civil. Invoco a bênção e proteção divina sobre todos que residem na Amazônia e sobre os que por ela trabalham, para que construamos nessa esplendorosa região uma civilização da vida, com justiça,fraternidade,solidariedade,cidadaniaepaz",disseoBispo. Participaram também da Mesa: o presidente da Fundação Nacional do

Mulheres Escalpeladas Nilcéia Freire da Secretária Especial de Políticas para as Mulheres destacou que um dos maiores problemas

Frente ao anexo II da Câmara dos Deputados a exposição de produtos e turismo da Amazônia

Abidias Sousa Jr, Presidente do Banco do Amazônia

Márcia Kumer, Superintendente Nacional de AssessoriaTécnica e Desenvolvimento Sustentável da CAIXA

Frutas e produtos da floresta

100

O estande do Amazonas REVISTA AMAZÔNIA |67

100

Índio (Funai), Márcio Meira; o diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Luiz Fernando Rolim Sampaio; e o subsecretário de Políticas Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas da IgualdadeRacial,AlexandreReis.

AS MARAVILHOSAS FRUTAS AMAZÔNICAS

Movimentos Sociais Depois do debate, representantes dos Movimentos Sociais dos Estados do Pará e do Amazonas, Crispim Vanderlei e Elson Melo, respectivamente, endossaram o posicionamento dom Bispo. Eles manifestaram-sesolicitando,àorganizaçãodoevento,quenapróxima edição considerem a participação, nas Mesas de exposição e nos debates, de representantes dos Movimentos Sociais dos Estados da Amazônia. “Inclusão social não se faz da forma como tem sido anunciada. Inclusão se faz quando todas as pessoas (negros, índios, mulheres, trabalhadores...) puderem ocupar seus espaços. Puderem falar, expor suas opiniões, contribuir com sugestões”, disse Crispim Vanderlei. Elson Melo endossou: “Não dá para discutir Amazônia deixando os MovimentosSociaisdefora”.

Encerramento Logo após o Simpósio foi encerrado oficialmente. A deputadaVanessa Grazziotin, presidente da Comissão organizadora do evento informou que todo o debate feito, todas as propostas apresentadas nos Estados e no evento de Brasília serão sistematizadas num documento a ser entregue à Presidência da República ainda este ano.

Corredores da Câmara retratavam a Amazônia Durante a realização do I Simpósio Amazônia, o corredor de entrada do Plenário na Câmara dos Deputados estampava as mais diversas visões da Amazônia através de imagens do fotógrafos Alex Silveira, do estado doAmapá. As 36 peças de Alex retratavam paisagens dos vários estados da Amazônia brasileira que ao longo dos anos foram reunidas e escolhidas pelo fotógrafo. "Quis colocar um pouquinho de tudo. É uma amostra rápida, mas representa bem a região", frisa. "A Amazônia tem visibilidade mundial e sempre tive o sonho de retratar as paisagens da região nos meus trabalhos", coloca Alex que há cinco anos retrata a Amazôniaemseustrabalhos. Quem passava pelos corredores do plenário tinha a sensação de realmente estar dentro da floresta amazônica. Para dar todo este clima amazônico aos visitantes sons de pássaros e cheiro de mato compunhamoambiente.

O peixe-boi do Arraial foi sucesso absoluto

100

68| REVISTA AMAZÔNIA

Vanessa Grazziotin fazendo o encerramento do I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional

Emagreça com prazer no SPA TROPICAL Pioneiro na Amazônia

O SPA TROPICAL é uma maneira de viver bem, comendo corretamente, fazendo exercícios, desenvolvendo o pensamento harmonioso e como resultado, o prazer de viver com disposição, ter um corpo saudável e bem cuidado. A natureza, a tranqüilidade e beleza do local serão a base do equilíbrio para começar uma experiência de trocar hábitos errados por uma opção de viver "light". Venha exercitar a mente no processo de viver melhor, venha passar uns dias conosco.

100

DIÁRIAS A PARTIR DE

R$ 98,00 Coordenação:

Trop cal S P A

O PIONEIRO DA AMAZÔNIA desde 1998

Nutricionista

Nina Laredo Consultório: Av. Joaquim Nabuco 2148-C, 1º andar, Centro CEP 69020-031 Fones: (92) 3232.8068/3087.2668/9128.8829

100

Complexo de saúde e lazer. Rio Preto da Eva, a 50 Km de Manaus. www.spatropical.com.br (92) 3232.8068

100

IPCC EXPÕE EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS DA MUDANÇA CLIMÁTICA

ajendra Pachauri, presidente do IPCC, que Rajendra Pachauri, Segundo os diferentes cenários utilizados pelos presidente do IPCC cientistas, o aumento da temperatura oscilará ao tinha acabado de receber o Nobel da Paz, em Oslo, repassou as principais conclusões longo do século entre 1,8 e 4 graus. Mas o modelo do relatório do IPCC, que foi aprovado por mais pessimista aponta altas de até 6,1 graus. O unanimidade na reunião do órgão em Valência relatório do IPCC atribui também ao aquecimento (Espanha). As conclusões do IPCC foram expostas global o diminuição da extensão do gelo. Desde durante a sessão de alto nível da conferência, com a 1978, a extensão de gelo do Mar Ártico no verão caiu presença de ministros do Meio Ambiente, e aberta pelo 7,4%acadadécada. secretário-geraldaONU,BanKi-moon. De 1900 até 2005 as chuvas aumentaram em Pachauri reafirmou que a mudança climática é algumas partes do leste da América do Norte e do "inequívoca" e citou evidências já demonstradas, como Sul, no norte da Europa e na Ásia do norte e central. o aumento da temperatura do ar e dos oceanos, o Mas diminuíram no Sael, no Mediterrâneo, no sul da degelo e o aumento do nível do mar. O relatório diz que África,eempartesdoSuldaÁsia. 11 dos últimos 12 anos Rajendra Pachauri pediu aos governos um "mínimo esforço" para Ban Ki-moon estão entre os 12 anos evitar as conseqüências da mudança climática. Para ele, o custo de mais quentes desde reduzir as emissões de gases do efeito estufa será menor que o de se 1850. A temperatura adaptaraseusefeitos. média subiu 0,74 grau O presidente do IPCC observou que os especialistas fizeram seu nos últimos 100 anos, e o trabalho e disse que agora os governos devem implementar as aumento continuará ao medidas políticas para frear o aquecimento global. longodoséculoXXI.

Bird lançou fundo para carbono de floresta US$ 300 milhões para financiar projetos de preservação de florestas de países em desenvolvimento O projeto – que já tem promessas de investimentos de US$ 160 milhões de países como a Grã-Bretanha, a Holanda, a França, a Austrália, o Japão, a Dinamarca e a Finlândia – foi descrito pelo presidente do banco, Robert Zoellick,comoum"pilotopráticoparaexpandirasferramentasdenegociaçãonamudançaclimática". No entanto, organizações ambientalistas presentes à reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) para mudançaclimáticaacusaramobancodehipocrisia. Segundo um estudo da co-diretora da organização não-ambiental (ONG) Instituto para Estudos de Política (IPS, na sigla em inglês), Daphne Wysham, o fundo investe em projetos de carvão e petróleo que prejudicam as populaçõesmaispobres. "É pura hipocrisia o Banco Mundial afirmar que está trabalhando para interromper o aquecimento global, enquanto continua a financiar combustíveis fósseis, que prejudicam os mais pobres e são a maior causa do aquecimentoglobal",disseWysham. O Banco Mundial, no entanto, afirma que vai beneficiar potencialmente 1,2 bilhão de pessoas que dependem de 70| REVISTA AMAZÔNIA

100

Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial

100

florestas para sobreviver, além de contribuir para a diminuição das emissõesdedióxidodecarbonoemitidospeladestruiçãodematas. O desmatamento responde por quase 20% de todas as emissões do gás no mundo.

Ação imediata

Robert Zoellick disse que a estimativa é de que seriam necessários US$ 5 bilhões por ano para chegar ao desmatamento zero no mundo, de acordo com os números contidos no relatório lançado no ano passado pelo economistabritânicoNicholasStern. "Se não nos concentrarmos em manter as florestas tropicais que restam no planeta, vamos estreitar drasticamente as opções para reduzir as emissões de gases do efeitoestufa",disseZoellick. O dinheiro do fundo deve ser aplicado em projetos nos cerca de 20 países que têm grandes extensões de florestas tropicais. No futuro, a idéia seria disponibilizar o dinheiro para planos regidos por mecanismos de redução de emissões por desmatamento e degradação(oschamadosREDD)empaísesemdesenvolvimento. O Bird planeja ainda um segundo "mecanismo de financiamento de carbono", no valor de US$ 200 milhões, para permitir a implantação de projetos-piloto que permitam ganhar créditos de carbono em troca da redução dedesmatamento.

Voluntários

Mercados de carbono

Se não nos concentrarmos em manter as florestas tropicais que restam no planeta, vamos estreitar drasticamente as opções para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Robert Zoellick, presidente do Bird

Atualmente, ainda não é possível o funcionamento no mercado de projetosdeREDD,porqueoProtocolodeKyoto,queinstituiuomercado de carbono, não prevê o pagamento de créditos de carbono pela diminuiçãododesmatamento. Por isso, atualmente, crédito gerados dessa forma só podem ser vendidos em mercadosvoluntários.

ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, fez nesta quarta-feira, em Bali, um duro discurso em que acusou países ricos de "disseminar a pobreza" e "distorcer os mercados" com a produção de etanol

subsidiado. Ao encerrar sua participação na conferência da ONU sobre mudanças climáticas em Bali, na Indonésia, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disparou contra o que chamou de "postura protecionista" dos países industrializados em relação aos biocombustíveis. "Ao mesmo tempo (em que impõem barreiras), gastam bilhões de euros e dólares subsidiando produtores ineficientes. Tais medidas distorcem os mercados, aumentam os preços da energia, disseminam a pobreza, ameaçam a segurança alimentar e são totalmente inconsistentes com as preocupações com a mudança do clima",declarouoministro. Diante de mais de 130 ministros de Estado, Amorim disparou algumas vezes contra a postura dos países desenvolvidos, em especial dos Estados Unidos, nas negociações sobre um acordo que venha a substituir o Protocolo de Kyoto, a partir de 2012. Ele destacou o papel dos americanos, que até hoje não ratificaram o acordo. "Aqueles historicamente responsáveis pelas concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera devem parar de fazer pregações e dar o

exemplo",disseAmorim. Sem falar em metas, o ministro deixou clara a disposição do governo brasileiro em adotar programas de redução de emissões que possam ser mensurados, verificados e que estejam abertos "a uma revisão universal periódica". "Convidamos outras nações em desenvolvimento, em condição de fazêlo,aseguiromesmocaminho",disseochanceler. Entre os ataques, Celso Amorim elogiou os programas brasileiros de desmatamentoedebiocombustíveis. "No Brasil, a produção de etanol a partir da cana-de-açúcar reduz as emissões de gases de efeito estufa e é socialmente sustentável. É também

100

REVISTA AMAZÔNIA |71

100

O discurso de Ban Ki-Moon Falando para mais de 120 ministros de Meio Ambiente, Ban KiMoon disse que a mudança climática é "o desafio moral da nossa geração", e que há uma "urgência desesperada" para conter o fenômeno que deve provocar secas, inundações, elevação dos mares,ondasdefomeeextinçãodeespécies. "A hora de agir é agora", disse Ban aos ministros, divididos a respeito das bases a serem adotadas em negociações que levem a um tratadomaisabrangentequeoProtocolodeKyoto. Entrando em uma disputa que opõe os Estados Unidos à União Européia (UE) e a alguns países em desenvolvimento, Ban disse que a meta da atual reunião, é que o mundo aceite lançar negociações para um tratado que suceda ao Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. Washington lidera a oposição a qualquer menção a provas científicas da necessidade de reduzir de 25% a 40% (sobre os níveis de1990)asemissõesdegasesdoefeitoestufaaté2020.

"Falando em termos práticos, isso terá de ser negociado mais adiante", disseBan,ecoandoaposiçãonorte-americana."Temosdoisanosantesde concluirmosumacordointernacionalsobreesteassunto." Apesar disso, ele disse que os países deveriam respeitar a conclusão de umacomissãodaONUquesugereareduçãode25%a40%nasemissões.

AUSTRÁLIA FORMALIZOU ADESÃO A KYOTO

novo primeiro-ministro da Austrália, Kevin Rudd, entregou a Ban os documentos que formalizam a ratificação do Protocolo de Kyoto, um dos primeiros atos de seu governo, nestemês. A decisão australiana deixaram os EUA isolados como o único país desenvolvido que rejeitalimitesàsemissõesdosgasesdoefeitoestufa,conformeestabeleceoProtocolodeKyoto. A ONU quer que o novo tratado esteja definido até 2009 para que os Parlamentos tenham três anos para ratificá-lo e para que empresas e governos do mundo todo tenham tempo para se adaptar às novas regras, que provavelmente exigirão bilhões de dólares em investimentos diversos, como painéis de energia solar e turbinas para substituir o carvão por ventoemtermoelétricas. Primeiro-ministro australiano Kevin Rudd, entrega o instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto para Secretário-Geral da ONU

100

72| REVISTA AMAZÔNIA

100

LIMITES CLAROS DE EMISSÕES

Stavros Dimas, comissário do Meio Ambiente da União Européia (UE)

O comissário do Meio Ambiente da União Européia (UE), Stavros Dimas, disse que apenas limites claros às emissões de gases poluentes impedirão que as temperaturas aumentem em mais de dois grauscentígradosaté2012. Disse também que a União Européia está disposta a reduzir seus níveis de emissões de gases em 30% até 2020, a respeito dos níveis de 1990, se os outros se comprometem a um esforço igual, e qualificou aofertade"tecnologicamenteviáveleeconomicamenteeficiente". O comissário afirmou que a contribuição de cada país "deve refletir o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas", de acordo com as capacidades de cada um, e disse que a UE colaborará nessetrabalho,seforsolicitado. "Não podemos ganhar a batalha sem a ajuda das nações em vias de desenvolvimento, particularmente as mais avançadas", disse Dimas, em alusão à China e a Índia, grandes consumidoras decombustíveisfósseis.

Acordo "flexível"

ara os Estados Unidos o acordo deve ser "flexível", para que possa incluir todos os países. Um acordo pós-2012 tem que ser efetivo sobre o meio ambiente e economicamente sustentável, além de flexível", afirmou a subsecretária americana de Estado para a Democracia e os Assuntos Globais,PaulaDobriansky,chefedadelegaçãoamericanaemBali. Dobriansky disse que um texto sem flexibilidade não conseguiria atrair a participação global e acomodar as várias circunstâncias nacionais, e opinou que "um enfoque no qual só alguns poucos se comprometamaatuarnãopodeserefetivo". "As emissões de gases poluentes são globais e as soluções também devem ser, para se tornarem efetivas. Queremos que as principais economias do mundo, incluindo os Estados Unidos, sejam parte de umacordomundial",afirmouDobriansky. Quanto ao estabelecimento de limites de emissões, a subsecretária se mostrou a favor de um acordo que "contenha um objetivo global de redução dos níveis e planos nacionais que estabeleçam objetivosamédioprazo".

Paula Dobriansky, chefe da delegação americana em Bali

A chefe da delegação americana considerou importante atuar contra o desmatamento e mostrou a disposição de seu país em colaborar no desenvolvimento de tecnologias, como os biocombustíveis de segunda geração, e na transferência destas para os países em vias de desenvolvimento. Quanto ao financiamento do combate e adaptação à mudança climática, Dobriansky disse que o presidente dos EUA, George W. Bush, propôs um novofundointernacionalparaousodefontesdeenergialimpas. Também destacou a adesão dos EUA à proposta da União Européia (UE) para eliminar tarifas e outras barreiras que limitam o comércio de produtoseserviçosambientais.

As mais modernas armações com preços especiais e todos os tipos de lentes

aproveite nossas promoções e facilidades 5x sem juros / cartão e cheque pré

A Amazônia com um novo olhar Fones: (91) 3212.0026 / 3230.3175 Trav. Pe. Eutíquio, 1225 - Belém-Pará e-mail: oticastatus@gmail.com.br

Ó T I C A

ST TUS S E M P R E E M D I A C O M A T E C N O LO G I A

100

BRASIL LANÇOU CERTIFICADOS DE REDUÇÃO DE CO2

m um evento paralelo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou a criação de um novo fundo para financiar o combate ao desmatamento da Amazônia brasileira. O fundo deve entrar em funcionamento no fim de março e já tem promessas de atrair até lá cerca de US$ 150 milhões de doadores voluntários, de acordo com o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, um dos idealizadores do programa. Segundo ele, ao longo de um ano de estudos, bancos, supermercados, empresas aéreas e de alimentação mostraram interesseemaplicardinheironoprojeto. Em troca da verba, o governo brasileiro vai distribuir diplomas que certificarão a redução de emissões de carbono equivalente cada doação. Esses papéis, no entanto, não podem ser negociados em qualquer mercadoevãoservirapenascomocertificadosdainiciativa.

tropicais que tenha um Estado que funcione também e um sistema tão desenvolvido no que diz respeito ao combate ao desmatamento", disse o norueguês.

O discurso de Marina Silva

FUNCIONAMENTO O fundo - que vai funcionar fora dos cofres da União - deve ser gerido por um conselho consultivo formado pelos governos federal e estaduais, organizações não-governamentais, cientistas e empresários e operado peloBNDES. O grupo dos cientistas deve ser formado, nas palavras de Tasso Azevedo, por um "IPCzinho", em alusão ao Painel Intergovernamental para MudançaClimática,oIPCC,nasiglaeminglês. Quatrocientistasbrasileiros,integrantesdoIPCC,vãofazerpartedogrupo, alémdeoutrosquatroestrangeiros. A captação de recursos seria atrelada ao desempenho do governo no combateaodesmatamento.

OS CALCULOS

SEM LUCROS

O objetivo da iniciativa é transformar a redução das emissões por desmatamento em um sistema de financiamento da conservação e uso sustentável da floresta. Com isso, o País espera atrair recursos adicionais para conservação da Amazônia e demonstrar a viabilidade do mecanismo de incentivos positivos. Sem expectativas de lucro, para convencer investidores o governo conta também com o sucesso do programa de combate ao desmatamentonaAmazônia. "Nos últimos três anos, o Brasil cortou 500 milhões de toneladas de gás carbônico com a redução nas taxas de desmatamento da Amazônia",disseMarinaSilva. "Isso significa que estamos dando nossa contribuição para combaterasmudançasclimáticas." OBrasilesperaatrairempresasquequeiramvincularasuaimagemà diminuiçãodeemissõesdegasespoluentes. Entre os anos de referência 2006 a 2010 será considerado o bioma amazônico. A partir de 2011, o Fundo deverá incorporar os demais biomasbrasileiros. O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Erik Solheim, participou daapresentaçãoemBali,esemostrouentusiasmadocomoprojeto. Solheim afirmou que o seu país quer ser "um dos primeiros a participar"dainiciativabrasileiraenãopoupouelogiosaogoverno. “Duvido que exista no mundo qualquer outro país com florestas 74| REVISTA AMAZÔNIA

Todo ano, o governo vai calcular quanto carbono deixou de ir para a atmosfera e multiplicar cada tonelada de carbono "poupada" por US$ 5. Por sua vez, o cálculo de redução do desmatamento leva em conta que cada hectare contenha cem toneladas de carbono. Na realidade, porém, a quantidadedeveserbemmaior. "As pesquisas indicam que a floresta tem de 120 a 350 toneladas por hectare", afirma o diretor do Serviço Florestal Brasileiro. “Para evitar qualquer crítica optamos por uma medida conservadora: 100 toneladas por hectare". A iniciativa é a primeira incursão do governo brasileiro nos chamados RED - como são Tasso Azevedo, chamados os mecanismos de redução das diretor-geral do emissões do desmatamento em países em Serviço Florestal desenvolvimento. Brasileiro 100

100

Atrapalhando as negociações

alando "como pessoa, pai, avô e cidadão americano", Al Gore, ex-vice-presidente americano e vencedor do prêmio Nobel da Paz, pediu que os países presentes avançassem rumoaumacordoindependentementedaposturaamericana. "O meu próprio país é responsável por obstruir o processo aqui em Bali", disse Gore, arrancando aplausos da platéia que lotou o auditóriodocentrodeconvençõesondeaconteceareunião. “Eu não sei como vocês poderão contornar este enorme elefante na sala, que eu não fui diplomático o suficiente para deixar de identificarpelonome.Masestoupedindoavocêsqueofaçam.” Em suas críticas, Gore se referiu à insistência da delegação americana em não aceitar a inclusão das metas recomendadas pelo IPCC de redução de emissões de gases poluentes.

Impasse Para os Estados Unidos, a inclusão teria uma influência negativa nas discussões sobre o acordo para substituir o Protocolo deKyoto,quevenceem2012. Os americanos têm o apoio do Canadá, do Japão e, possivelmente, da Austrália,queaindanãoesclareceuaposiçãooficialsobreaquestão. No seu discurso de mais de uma hora, recheado de citações literárias, Gore sugeriu – deixar uma "grande lacuna" para ser preenchida pelos Estados Unidosdaquiadoisanos–quandoopaísteráumnovopresidente.

Kyoto A expectativa é de que se chegue a um acordo que possa substituir o Protocolo de Kyoto até 2009. Ambicioso, Gore pediu que o futuro novo acordo entrasse em vigor já em 2010. "Não podemos esperar cinco anos. Os cientistas dizem que, em dez anos, mudanças drásticas podem acontecernoplaneta.Nãopodemosesperarmetadedestetempo",disse.

PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TERÁ UM PREÇO

s grandes países possuidores de Guiné emitiram um projeto de resolução, que recebeu florestas, entre eles o Brasil, finalmente em 2006 em Nairóbi o apoio do Brasil, da Índia, dos serão remunerados por seus esforços países da bacia do Congo e de todos as grandes nações para proteger suas matas, cuja destruição é florestais dos cinco continentes, entre elas a Indonésia. responsável por 20% das emissões de gases de "Finalmente a floresta entrou na política do clima. Houve efeitoestufa. um grande progresso aqui em Bali, e temos agora que Segundo uma decisão tomada na conferência veroquepodemosfazeraté2009,lançarprojetospilotos sobreoclimaorganizadapelaONUemBali,aidéia em todas as regiões do mundo, na perspectiva de é incentivar os países a combater o integrar o mercado do carbono em 2012", declarou Brice desmatamento e a degradação das florestas Lalonde, embaixador francês encarregado das questões colocando um preço para cada tonelada de climáticas. Estes projetos pilotos seriam financiados carbono economizada. No total, a floresta guarda através de um fundo do Banco Mundial para o qual Yvo de Boer Sec. em seus solos 400 bilhões de toneladas de vários países, entre eles a França, a Austrália, o Reino Executivo da UNFCCC carbono. Contando as emissões provocadas pelo Unido e a Finlândia, já prometeram contribuir, desmatamento, a Indonésia, anfitriã da conferência, torna-se o acrescentou. Os projetos serão exclusivamente nacionais e não poderão, terceiro país mais poluidor do mundo, atrás dos Estados Unidos e da portanto, ser integrados aos mecanismos de desenvolvimento limpo China. A decisão tomada em Bali correspondia a um pedido (MDP) previstos pelo Protocolo de Kyoto para permitir aos países constante dos países do Sul, "cuidadosamente ignorado" pelos industrializados investirem mais ao sul em troca de uma redução de suas países do Norte durante a redação do Protocolo de Kyoto, como faturas de emissão de gases poluentes. Como disse o ministro congolês, destacou o ministro do Meio Ambiente da República Democrática "não vamos abrir mão de nossa soberania". "Trata-se de uma excelente doCongo(RDC),José notícia para o segundo período de aplicação do Protocolo de Kyoto, em Endundo Bononge. 2012. A proteção da floresta é indispensável à biodiversidade, à vida das Com seus 1.350.000 populações que dependem dela e km² de florestas, seu a sua integridade cultural", país tem 17 bilhões destacou Frances Seymour, de toneladas de diretora na Indonésia do Centro carbono estocadas internacional de pesquisa em seu solo e florestal. "As florestas obtiveram constitui "o segundo aqui incentivos financeiros e maior poço de carbono do mundo, atrás da floresta amazônica", Brice Lalonde atenção política. O problema lembrou o ministro. A RDC "tem a firme intenção de tirar proveito do neste cenário é o respeito dos mercado emergente do carbono para que os sacrifícios realizados direitos das comunidades indígenas: quem vai remunerá-las se elas sejam recompensados", afirmou. "Já não é mais possível ignorar os querem proteger sua floresta, mas com direitos de propriedade não são esforçosfeitospelosmaispobres",acrescentouBononge. reconhecidos?", perguntou. De acordo com a ONU, 1,5 bilhão de pessoas Em 2005, na conferência de Montreal, Costa Rica e Papua-Nova nomundodependemdaflorestaparasobreviver. REVISTA AMAZÔNIA |75

100

Acordo para deter desmatamento

acordo pode permitir que países com áreas de floresta façamdaconservaçãodasmatasumamercadoria A conferência do clima em Bali chegou a um acordo para limitar as emissões de gases do efeito estufa decorrentes do desmatamento, acordo esse celebrado como um sinal da disposição dos países em desenvolvimento para enfrentar o aquecimento global. O acordo pode acabar permitindo a países, pobres detentores de áreas de floresta, que façam da conservação das matas uma mercadoria negociável, podendo faturar bilhões de dólares com a vendadecréditosdeemissãodecarbono. Mas um dos responsáveis pelo esquema avisou que, se bemsucedido, o acordo poderia criar bônus de redução de emissão em proporções tais que os mercados de carbono entrariam em colapso, caso os países ricos não adotem metas mais rígidas para reduzir a produçãodosgasesdoefeitoestufa. A destruição de florestas responde por 20% das emissões de dióxido de carbono decorrentes das atividades humanas, de forma que a conservação das matas é fundamental para conter o aumento dastemperaturas. O desmatamento não constou dos acordos anteriores sobre o clima devido a dúvidas sobre como determinar quais árvores estavam ameaçadas. E qualquer esquema beneficiaria mais os países que hoje destroem suas florestasdoqueaquelesqueaspreservam. “As matas têm sido o elefante postado no canto das negociações sobre as mudanças climáticas", afirmou Andrew Mitchell, diretorexecutivo do Global Canopy Programm, acrescentando que os

mercados seriam a única forma de gerar os bilhões de dólares anuais necessáriosparaprotegerasflorestas. “Não podemos contar com a filantropia dos governos para que esse dinheiro seja fornecido de maneira sustentável", disse. O novo acordo, que foi acertado mas ainda não recebeu aprovação formal, cria uma estrutura para que os países dêem início a projetospiloto e para que estabeleçam as bases de programas mais amplos. Um fundo de US$ 300 milhões que o Banco Mundial pretende criar ajudará a pagar pelas pesquisas sobre as florestas e por outras ações básicas, além de financiar os primeiros projetos. Mas o acordo elaborado emBalitemsidoconduzidopelospaísesemdesenvolvimento. No entanto, Kevin Conrad, diretor-executivo da Coalizão para os Países de Florestas Tropicais e enviado de Papua-Nova Guiné para as negociações em Bali, disse que, quando ganharem velocidade, os programas gerariam tantos créditos de emissão que abarrotariam os mercadosdecarbono. Atualmente, segundo prevê o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto, os países ricos podem pagar por projetos de redução de emissões nos países em desenvolvimento e receber créditos aseremutilizadosparaqueatinjamsuascotasdeemissão.

1998-2007 a década mais quente registrada

década 1998-2007 foi a mais quente desde que a temperatura começou a ser registrada no planeta, anunciou a Organização Meteorológica Mundial (OMM) emBali.Oanode2007tevetemperaturamédiasuperiorde0,41ºCà médiadosanos1961-1990,calculadaem14°C. O ano de 2007 também foi marcado por um recorde negativo de superfíciedabanquisanoÁrticocomapenas4,28km²,ouseja,39% a menos que a superfície média habitual nesta época do ano, informouaOMMnumrelatório. Desde o início do século XX, a temperatura média aumentou 0,74º C, mas esta progressão se acelerou muito nos últimos 50 anos. "A tendência linear ao aquecimento dos 50 últimos anos foi de 0,13º C por década, ou seja, quase duas vezes mais que a dos 100 últimos anos", explicou Michel Jarraud, o secretário-geral da OMM, uma das duas organizações que patrocinam o Grupo Intergovernamental sobre a EvoluçãodoClima(Giec). O ano de 2007 deve ser o sétimo ano mais quente já registrado, segundo a

76| REVISTA AMAZÔNIA

OMM, que destacou que este ano também foi marcado por acontecimentosclimáticosexcepcionais. "Assistimos a uma confirmação da tendência ao aquecimento detectada pelos relatórios do Giec", comentou Jarraud. A OMM também informou que os 11 anos mais quentes já registrados estão entre os 13 últimos anos, e que janeirode2007foiomêsdejaneiromaisquente.

100

Michel Jarraud, o secretário-geral da OMM

100

Principais pontos do acordo aprovado em Bali

acordo aprovado por 187 países na 13ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada em Bali, representa a admissão pelos signatários, incluindo Estados Unidos, da necessidade de um acordo global mais ambiciosoqueoProtocolodeKioto. Também serve para canalizar as negociações que começarão no próximo ano e que devem terminar com um acordo global em Copenhague,em2009. Os pontos mais importantes do acordo na conferência, com um dia deatrasodevidoàsdifíceisnegociações,sãoosseguintes: |>>| AjudasapaísesEmergentes Os signatários reconhecem que os países pobres e em vias de desenvolvimento precisam de financiamento das nações ricas para enfrentar os desastres naturais e efeitos negativos do aquecimento doplaneta. Neste sentido, ficou garantido que o Fundo de Adaptação estabelecido pelo Protocolo de Kioto, e que atualmente conta com US$ 53,7 milhões, comece a funcionar no próximo ano. O fundo deve chegar a contar com pelo menos US$300milhões. |>>| Tecnologia Os signatários se comprometem a impulsionar os programas de transferência de IPCC Chairman Dr. Rajendra tecnologia para que os países emergentes Pachauri giving media interviews possam se adaptar à mudança climática e outside the conference venue: minimizarseusefeitos. Rajendra Pachauri, o comandate |>>| Desmatamento do IPCC Pela primera vez, serão concedidas ajudas às nações em vias de desenvolvimentoparaconservaçãoeproteçãodesuasflorestas. Além disso, reconhece a "necessidade urgente" de agir para reduzir as emissões de carbono provenientes do desmatamento, e que são responsáveis por 20% dos gases do efeito estufa, segundo dados da ONUduranteaconferência. |>>| Reflorestamento Fica aprovado que os países dupliquem até 16 quilotons de dióxido decarbonoseusprojetosdereflorestamento. |>>| Emissões Os signatários reconhecem que o quarto e último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) da ONU é o estudocientíficomaiscompletoeodocumentodereferênciasobreo aquecimentoglobal. A aceitação deste princípio significa que os Estados Unidos reconhecem a importância de que as emissões de gases poluentes dos países industrializados diminuam entre 25% e 40%, a respeito dosníveisde1990,até2020. A inclusão do parágrafo anterior no acordo final foi um dos obstáculos mais difíceis de ultrapassar, devido à recusa de Washington em falar de números e compromissos pontuais, frente à posiçãodaUniãoEuropéiadeincluiresseponto. O Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, encerra a Conferência do Clima, em Bali

Países em desenvolvimento conquistaram uma "vitória histórica”

Essa é a opinião de negociadores e observadores depois das negociações que culminaram com a aprovação de um documento que vai nortear as discussões sobre um novo acordo para o combate aoaquecimentoglobal. "A grande liderança mostrada pelo G77 (o grupo que reúne os países em desenvolvimento na convenção da ONU para mudança climática) foi um fato histórico", afirmou o coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, MauroArmelin. Os momentos decisivos da Ban Ki-moon e Yvo de negociação do "mapa do Boer no último dia caminho de Bali" aconteceram depois de discussões para resolver um impasse entre os Estados UnidoseaUniãoEuropéia. A pressão dos países em desenvolvimento começou quando Índia e China se opuseram à versão do texto que tinha sido apresentada no iníciodaplenária. Depois de conquistar o apoio da União Européia, e com os Estados Unidos isolados como único país a se recusar a participar do consenso, uma série de intervenções de países em desenvolvimento levou a uma reviravolta no processo, a chefe da delegação dos EstadosUnidos,PaulaDobrianskyvoltouatrásaprovandootexto. "Foi uma grande vitória dos países em desenvolvimento. O grupo dos77fezvalerasuagrandemaioria".

ONGs comemoram inclusão de florestas em acordo de Bali O texto fala sobre redução de emissões por desmatamento e degradação em florestas de países em desenvolvimento (REDD), possibilita o aproveitamento de mecanismos de mercado para recompensar reduções de desmatamento e abre caminho para a implantação do projeto brasileiro de criar um fundo para o combate àdestruiçãoflorestal. "Para nós, foi uma batalha vencida. Lutamos por isso durante sete anos", disse Paula Moreira, representante do Instituto de Pesquisa AmbientaldaAmazônia(IPAM). A REDD também foi incluída no chamado "mapa do caminho de Bali", prevê "ações políticas e incentivos positivos" e cita o papel da conservação, do uso sustentável das florestas e do crescimento dos estoques de carbono da floresta – o documento que vai nortear as discussões até 2009 para um acordo que possa substituir o Protocolo deKyoto,quevaivigoraraté2012. A inclusão foi considerada fundamental pelo coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Mauro Armelin. "É uma decisão para se comemorar muito", disse Armelin. "Houve uma cooperação muitoboaentreONGsegovernobrasileiroemtornodessaquestão." Por trás da linguagem protocolar está a possibilidade de financiamento e captação de recursos – uma das principais preocupaçõesdepaísestropicaismaispobres.

100

REVISTA AMAZÔNIA |77

{Por}

amillo Martins Vianna 100

Amazônia Recordanças

de Andanças e Avoanças

ssas recordanças são resultantes da peregrinação do autor pela Amazônia, por mais de 4 décadas, como Médico-Rodoviário, integrante da Sociedade de Preservação aos Recursos Naturais e Culturais da Amazônia (SOPREN), Coordenador de Saúde, Ação Comunitária e MeioAmbiente do Ministério da Agricultura, no Estabelecimento Rural do Tapajós, Coordenador do Projeto Rondon para a Amazônia Oriental e do Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária (CRUTAC), da Universidade Federal do Pará e como integrante da Federação Educacional Infanto Juvenil (FEIJ).

Agruras na Contra-Costa Marajoara

de areia que começava a ser formado e era chamado Ilha das Malvinas. O tempo passava e nada do barco, e o sol esquentava cada vez mais aumentando a sede do pessoal. A solução foi sair procurando na enorme praia,maneira de saciar a secura dos lábios que começavam a rachar, quando toparam com melancial em formação. Até aí tudo bem. Na hora do salve-se quem puder, tudo deu errado pois os frutos estavam verdoengos e ao serem degustados travavam na boca. Tentou-se a valência do pequeno igarapé do Cajueiro, em formação, com água mais saloba do que a do oceano. Restaram duas alternativas: esperar que a chuva desse o ar de sua graça ou que o São Gregório despontassecomoverdadeirosalvadordapátria.

A partir da Fazenda Livramento foi fácil chegar ao Retiro Murucí, apresentar despedidas à Dona Tomásia, descer de casco no rio do mesmo nome, na Contra-Costa marajoara a regular distância do cabo Maguarí. A comitiva dava por encerrada as férias e estava aguardando na praia o barco São Gregório para o tornaviagem, rumo à Belém.Tinha como referência um banco 78| REVISTA AMAZÔNIA

Muamba 1 Os amazônidas, ribeirinhos ou não, tem predileção por soltar foguetes. Seja em dançarás, arrasta-pés, saraús, festas de santo, chegada de político ou de cabo eleitoral e tudo mais que justifique o papoco que acontece a

qualquer hora do dia e da noite, invariavelmente, com o reforço da água fartamente ingerida produzida nos engenhosdeIgarapé-MiríeAbaetetuba. Já foi dito e redito que a Amazônia é verdadeira Caixa de Segredo dos Trópicos Úmidos, ou Baú de Pandora. Mesmo acostumados a correr terras e cursos d'água, os ribeirinhos começam a desconfiar das embarcações que se aproximam do trapiche, da ponte, da caiçara ou do barranco, quando sem mais aquela, são soltados fogos de vista como se fossem um aviso, e que defatoé. Logo aparecem cidadãos esbaforidos para receber a encomenda, com certeza vinda de Manaus ou de mais adiante, da Bolívia e do Peru, e graças à corrupção generalizada passam muamba para os brasileiros.

100

Campus da Universidade Federal do Pará

sem dúvida maior que a do Santo Preto em Bragança, mesmoestatendooMeninonocolo. A instalação da réplica do Cristo provocou confusão que foi às barras da Justiça, pois a área pertencia a um japonês. Ate agora, ao que se sabe, nada foiresolvido.

Curiosidades do Tapajós Em Alter do Chão, antiga Burari ou Alto do Chão, no Rio Tapajós, era possível vislumbrar, na margem do Lago

Muamba 2 Tendo a Amazônia uma enorme fronteira seca, facilmente é atravessada por nuvens de pequenos mono e bímotorese e até mesmo aviões de carreira, sendo grande a facilidade de introdução do material – maconha, cocaína e crack entre outros - para os centros urbanosbrasileirosemesmoparaoexterior. Às vezes a droga é colocada em sacos encauchados e que são lançados em pontos previamentemarcados. Como curiosidade: pequenas montarias vêm de ilhas situadas em frente ao Campus da Universidade Federal do Pará, no rio Guamá, transportando a mercadoria para a clientela que aguarda a chegada no Vadião, ponto de recreação da estudantada.

que teve sua origem nos tempos da escravidão, houve severa perlenga entre os devotos e D. Eliseu Corolli, Bispo da região, que impôs severas restrições às atividades profanas. Porém, confrontação maior, foi em relação à Igreja do Santo Preto, sob controle da Irmandade, que em luta jurídica, perdeu a direção para a Igreja Católica. Com a morte do Bispo, tudo voltou a santa paz tendo um município da Transamazônica levado o nome de D. Elizeu.

O Cristo da Praça Tendo como modelo o Cristo Redentor do Rio de Janeiro, agora uma das Maravilhas do Mundo, foi

Enfrentamento Durante festividades da Marujada do Glorioso São Benedito realizadas em Bragança, e uma das mais importantes e tradicionais na devoção popular

erguida em uma das praças de Castanhal, estátua que é,

Verde, enorme Cruz de pau d'arco, fincada na montanha Piroca, ai pelos anos 20, no chamado tempo dos americanos. Uma vez que recentemente tombou, no mesmolocalfoierguidaoutrapelosmoradores. Belterra que fez parte do antigo Estabelecimento Rural do Tapajós, do Ministério da Agricultura, representa para a SOPREN e CRUTAC,o resultado de seu empenho e da comunidade, a reanimação da festa do Sairé, agora importante atividade comunitária, em que pese a esquisita inserção doBotoRosacriaçãodoAlmiranteCousteau. No 1º Encontro de Educadores de Belterra, agora município, teve início a reanimação da Banda EspantaCãoemAlterdoChão. Em outra oportunidade foi feita palestra dialogada com alunos e professores do Colégio D. Macedo Costa, ex-Arcebispo de Belém, que em uma de suas desobrigas, conheceu o tabuleiro de viração de

100

Ligue: 3204-8200

3250-5562

100

tartarugas de Monte Cristo, perto de Brasília Legal, no rio Tapajós que seria mais tarde pródigo produtor do quelônio. Nas viagens noturnas na lancha Maycuru, do Ministério da Agricultura, pelos grandes rios amazônicos, ouvia-se com facilidade nas rádios, programas como aVoz de Havana, que criticava os norte americanos e os brasileiros considerados lambaios daqueles, bem como a Voz de Tirana, com transmissão na língua portuguesa, enclave maoísta, na Europa Oriental. As melhores informações sobre a Guerra vinham através da poderosa Voz da América que alcançava todo oterritóriobrasileiro.AVozdoBrasiltinha faixa cativa para a Amazônia transmitindo amenidades pararibeirinhosounão. Do topo da caixa d'água instalada em Fordlândia, no Rio Tapajós, pelo “seu” Henrique (Henry Ford) durante o plantio industrial da seringueira era possível ouvir a Rádio da Luanda, capital de Moçambique na África, que havia sido retomada pelas tropas lusitanas que teimavam em ocupar a exProvíncia ultramarina. A curiosidade levou o autor a escalar a torre, porém na hora da descida é que foram elas, pois foi acometido por alguma coisa parecida com agorofobia. A solução foi fechar os olhos e agarrar-se com unhas e dentes na estrutura metálica, pois, por ser feriado não havia ninguém que pudesse ajudá-lo e se empurrar pra baixo. O mesmo que não ocorreu após galgar a torre do campanário da Igreja de Alter do Chão, bimbalhouosinocomgrandeentusiasmo.

Costa do Amapá

Convidado pelo Dr Paulo Nogueira Netto, Secretário Especial de Meio Ambiente, vinculado à Presidência da República para percorrer em avião da SUDAM, a costa Norte, desde o Amapá até a Guiana, com a 80| REVISTA AMAZÔNIA

finalidade de selecionar reservas florestais foi escolhida a ilha de Maracajaipioca na costa do ex-território Federal quepossuíavegetaçãoconservada. Assustados com o ronco do bimotor, dois gados pretos (búfalos) correram para a parte alagada, deixando espécie de siririmbo. Soubemos após, que estesforamtrazidosdaIlhadoMarajó. Na parte continental, em frente à Macapá, às margens do Rio Amazonas, vislumbra-se a magnífica Fortaleza de São José, completamente restaurada, um dos mais importantes bastiões construídos pelos portugueses na Amazônia e no Brasil, bem próximo ao IgarapédaMulheres,praticamenteassoreado. Compondo essas estruturas, encontra-se à frente da cidade, enorme trapiche, com certeza o maior da região amazônica, que sofreu, recentemente, processo de modernização, através da guaribada que foi feita. Vislumbra-se também a Pedra do Guindaste que é perenhe de historias populares relacionadasaosdeusessilvestresdaRegião. Adentrando, a partir de rodovia existente surge recordação da 2º Grande Guerra, torre de atracação de pequenos dirigíveis artilhados que vigiavam a Costa, em perseguição aos submarinos de Hitlerqueafundavamnossosnavios.

Bases no Pará Em Igarapé-Açú, na zona Bragantina, durante o 2º Conflito Mundial, foi instalada torre de atracação de blimps (pequenos dirigíveis que patrulhavam costa Norte).

Enorme hangar para conserto desse tipo de aeronave ficava situado na Base Aérea de Val-de-Cães, emBelém,sobcontroledogovernonorteamericano. Um desses dirigíveis teria caído às proximidades de Barcarena, em frente a Belém, deixandogranderombonochão. Em oportunidades, em praia da Contra-Costa marajoara,escutava-sedequandoemquandoopapoco de bombas jogadas pelos americanos a fim de atingir submarinosnazistas. Aoterminodaconfrontação,jásobcontrole da força aérea brasileira, o cabeçote da torre foi retirado para instalação de caixa d'água, o que não aconteceu até agora.

Roraima Os lavrados de Roraima apresentam peculiaridades: ao chegar em Boa Vista por via aérea estes mostravam-se coalhados de lagos e lagoas, que agora estão desaparecendo em conseqüência do plantio extensivo dearrozesojapelossulistasrecémchegados. ChamaatençãoemRoraimaaafirmaçãodo suíço Erick Von Daniken que por lá andou, e botando banca, garantiu,“ eram os deuses astronautas”e que os alienígenas teriam sido os construtores das 212 ou mais pedraspintadasali(pinturasrupestresaliexistentes). Uma delas, a mais conhecida, fica bem perto da rodovia Manau – BoaVista, no rumo de Caracas naVenezuela e lembra um templo monolítico, talvez o maior conhecido no mundo. Próxima a essa pedra passa o Rio Parimé, atravessado por ponte pencil. Algum gaiato fez campanha política, breando com cal grande parte dessa pedra Nos campos de Roraima é possível identificar montículos de barro, os itapicuís, que podem mostrar durante o dia, um o outro tamanduá-bandeira, refastelando-se com os cupins. Durante a noite esse pequenosmontesbrilhamcomosefossemvagalumes. Outros personagens silvestres, embora perseguidos, conseguem sobreviver em pequenos lotes, são os cavalos selvagens e os cachorros mestiços sendo

100

encontradas na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. Refere-se que toras de seringueiras também são transportadas dessa maneira, rumo ao mercado europeu e americano que depois de beneficiadas encontramaltopreço. No rio Tocantins, o autor identificou gigantesca jangada puxada por duas lanchas e impulsionada por 2 balsas motorizadas. Para agasalhar a tripulação foram construídas 2 taperas de madeira, cobertas por palha. Em oportunidades, essas jangadas sãocompostaspormaisdemiltoras. Por Icoarací que faz parte da Belém metropolitana, passam, diuturnamente, jangadas com madeiranobre,norumodeserrarias.

Fantasia Milionária

queestesfugiramdascasasesemultiplicaram. Em margens próximas a base de atracação de balsas, existe grande número de pés de lima, possivelmente plantadas por holandeses, ingleses e espanhóis que andaram trocando armas com os portuguesesporlá.

Desperdício Resultante do desgarramento de toras de madeira nobre que são puxadas por poderosas lanchas ou empurradas pelas balsas motorizadas, ha grande desperdício, pois vão encostar nas praias, onde simplesmente apodrece, há informações que até pecas de cedro vermelho foram

O Almirante Cousteau, oceanógrafo conhecido e pranteado, depois de estudar e defender mares e oceanos em todo o globo, resolveu atuar naTropical Rain Florest, ou seja FlorestaTropical Chuvosas, o que resultou em problema difícil de resolver pois mesmo aproveitando o magnífico equipamento que seu navio de pesquisa possuía criou um tal de Boto Rosa, desencadeando em Itacoatiara, Santarém, Alter do Chão e até em São Paulo, grandiosa campanha em torno desse personagem que realmente nunca existiu. Basta percorrer os principais cursos d'água da Amazônia, onde o Boto Vermelho é encontrado. As provas são cada vez mais contundentes de que houve má interpretação quanto a sua coloração, nunca antes referida na história daAmazônia. A SOPREN, desde o início, posicionou-se contrária à denominação do Almirante, bastando dar

Almirante Cousteau

singelo exemplo: no programa Domingão do Faustão foram mostradas duas jovens trazidas do Estado do Amazonas, que mantinham estreito relacionamento com botos alimentando-os e nomeando-os, chegando a questionar o apresentador que insistia em chamá-los deBotoRosa. Graçasàgenerosaaceitaçãodosleitores,terá continuidade o registro dessas recordanças, andanças e avoanças, vividas e sentidas nesta Região Esplendorosa, patrimônio maior do povo brasileiro, que necessita ser conhecida e protegida por aqueles que devem dar o melhor de si para que a região continue a ser a representatividadeverdeeamarelodoPaís.

(*) SOPREN/ SOBRAMES

100

do carbono florestal do mundo está na Amazônia

30%

o total das emissões globais de carbono, estima-se que a queima de florestas equivalha a cerca de 20%, e o Brasil, dependendo do estudo, flutua entre a segunda e a quarta posições entre os maiores contribuintes neste quesito. Do total de emissões de CO2 brasileiro, calcula-se que três quartos se devam ao desmatamento. Ainda segundo o levantamento americano, o segundo país com maior estoque de carbono seria a República Democrática do Congo, com até 36 bilhões de toneladas de carbono, seguido da Indonésia, outro grande contribuinte para as emissões de CO2 provocadas por desmatamento, com até 25 bilhões de toneladas de carbonoguardadasemsuasflorestas. De acordo com especialistas, as florestas funcionam como grandes reservas de carbono, que é absorvido da atmosfera e é retido pela vegetação e, eventualmente, pela matéria orgânica que se acumula no solo. Com a destruição da floresta, seja por queimadas ou pelo corte da vegetação, esse estoque de carbono acaba liderado na atmosfera e a capacidade de novas absorções se extingue.

Divergências

Environmental Research Letters e é também consultora de Papua Nova Guiné para questões climáticas, o trabalho desenvolvido por ela e por outros cientistas propõe uma nova metodologiademedição. "A nossa intenção é mostrar que existem formas de se calcular cientificamente os estoques de carbono das florestas, ao contrário do que afirmamalgunsdetratores",disseGibbs. O debate tem sido especialmente relevante na conferência da ONU sobre mudanças climáticas que está ocorrendoemBali,naIndonésia.Noencontro,umgrupo de 40 países, que forma a Coalizão das FlorestasTropicais (Tropical Rainforest Coalition), criada por Papua Nova Guiné, defende um mecanismo em que as reservas de carbono das florestas de um país possam ser transformadas em crédito e negociadas no mercado internacional. Para que isso seja possível, é fundamental que exista uma forma confiável e amplamente aceita de medir as

Holly Gibbs

reservas de caborno, justamente o que o trabalho coordenado por Gibbs sepropõe. Um dos grandes problemas para a Coalizão das Florestas Tropicais é a posição do Brasil, que é contra a sua proposta. O Brasil defende uma alternativa baseada na criação de um fundo internacional que forneceria recursos aos países que consigam combater o desmatamento. Pela proposta brasileira, as metas e o controle sobre o desmatamento seriam de responsabilidade dos países quem detêm as florestas. De acordo com Holly Gibbs, a expectativa da Coalizão das Florestas é de que o texto final do encontro em Bali tenha "palavras fortes" sobre o assunto. Mas ela admite que para isso o apoio brasileiro é fundamental. "A idéia precisa do Brasil, já que o país guarda quase um terço do carbonoflorestaldomundo." Do lado brasileiro, porém, não há sinais de que os negociadoresestãopropensosamudardeposição. 100

Uma das polêmicas em torno do debate sobre florestas e reservas de carbono é justamente como medir a quantidade de carbono que elas guardam. Para alguns especialistas, o entendimento científico sobre quanto carbonoéretidopelasflorestasaindaébaixo. Para Holly Gibbs, que coordenou o estudo publicado na 82| REVISTA AMAZÔNIA

MANAUS BRASIL

Best Western

100

Best Western Lord Manaus Hotel

Best Western THE WORLD’S LARGEST HOTEL CHAIN

No centro comercial e financeiro de Manaus (aeroporto 12 km), ponto de partida para a maior reserva ecológica do planeta, a Floresta amazônica, o Best Western Lord Manaus conta com apartamentos climatizados, TV por satélite, room bar e telefonia computadorizada. Facilidades para eventos e banquetes. Restaurante e lobbybar.

100

Tool Free: 0800 761501 Rua Marcílio Dias, 217 - Centro | Manaus-Amazonas-Brasil Tel: (55 92) 3622-2844 | Fax: (55 92) 3622-2576 www.bestwestern.com.br/manaus bwmanaus@internext.com.br

100