Advogados by Revista Cult

ESPECIAL ADVOGADOS | 2014 Informação e Serviços

QUEM É1

QUEM netcult.com.br

NO DIREITO

EM UBERLÂNDIA E REGIÃO

QUEM É QUEM NO DIREITO Jorge H. Paul

ESPECIAL ADVOGADOS

Quem é Quem no Direito em Uberlândia e Região. Expediente conselho editorial Célio Cardoso, Egmar Sousa Ferraz, Ricardo Rocha Viola, Camila Lemes, Karlla Bianca e Lena Marques colaboradores desta edição Egmar Sousa Ferraz, Marlla Danielly Esteves Rocha, Alzira J. M. Almeida, Rogério Medaglia e José Rodrigues de Queiroz Júnior consultores de mídia Karlla Bianca e Lena Marques assessoria jurídica Ferreira Viola Advogados versão online Camila Lemes MTB MG 15680 JP | assessoria@netcult.com.br projeto gráfico Jobcriativo - Jeferson Santos administrativo Naêssa Marques editor e revisor Chico Lúcio - MTB MG 03682 JP design gráfico Jobcriativo - Jeferson Santos gestão de projetos Karlla Bianca e Lena Marques fotógrafo colaborador Kaká Fotografias fotos conceito www.dreamstime. com e www.sxc.hu.com tratamento de imagens Jairo Santos impressão revista impressa com qualidade Gráfica Brasil Os anúncios, artigos e imagens publicados e assinados são de responsabilidade de seus autores. É expressamente proibido a reprodução, parcial ou total, sem autorização prévia dos seus autores. O conteúdo editorial desta edição não reflete necessariamente a opinião da revista.

Uma produto da Meio&Mídia Publicações e Assessoria de Imprensa

Av. Francisco Galassi, 990 - Salas 1/2 34 3219 7949 - Bairro Morada da Colina Uberlândia - MG - CEP 38411-120

Dentro do conceito inovador que marca a trajetória da Revista Cult nestes 9 anos de circulação, apresentamos a você o Guia “Quem é Quem no Direito em Uberlândia e Região”. Mais que destacar profissionais altamente qualificados em suas carreiras, queremos também prestar um serviço à comunidade, através de conteúdo informativo sobre temas relevantes e focados na realidade em que vivemos - questões que propõem reflexão e apontam a urgência de se buscar soluções em prol de uma sociedade mais fraterna, onde os direitos e responsabilidades de cada cidadão sejam contemplados sob a ótica do respeito e da justiça. Este Guia, com periodicidade semestral e circulação integrada ao mailing da revista Cult, incluindo entidades de classe, órgãos públicos e privados, e instituições ligadas, direta e indiretamente, ao cotidiano de cada um de nós, possui também o apoio institucional da 13ª Subseção da OAB/MG - Uberlândia e de alguns dos mais conceituados Escritórios de Advocacia da cidade em todas as áreas do Direito, o que vem realçar ainda mais nossa proposta editorial.

Sentimo-nos honrados em divulgar nas páginas desta primeira edição o trabalho de advogados e advogadas realmente dedicados aos princípios que regem esta nobre profissão, fundamentada nos pilares da Justiça, na mediação e solução de conflitos, na defesa dos direitos e deveres do homem, enquanto agente formador e transformador da sociedade. Desta forma, prestamos aqui nossa colaboração ao ideal comum que congrega, a um só tempo, as boas relações, pautadas no respeito mútuo e no compromisso de construirmos, juntos, uma sociedade cada dia melhor e especialmente mais justa e democrática. Boa leitura e até a nossa próxima edição! Célio Cardoso Diretor da Revista Cult

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ESPECIAL ADVOGADOS | APOIO INSTITUCIONAL* QUEM É QUEM NO DIREITO

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KLM Assessoria

Previdenciária

Sociedade de Advogados - OAB MG 677

(*)Esta edição/guia tem o apoio destes escritórios que foram destacados nas páginas seguintes, em ordem aleatória.

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Zarro Advocacia de Proteção Patrimonial PERFIL

Fundação: 1999 ____________________________________ Sede: Uberlândia ____________________________________ Classificação: Especialista ____________________________________ Unidades: Uberlândia ____________________________________ Registro na OAB: 3.180 _____________________________________ Áreas de Atuação: Consultoria de Proteção Patrimonial, Direito Empresarial, Direito Societário, Contencioso Bancário, Cível, Gestão de Passivo Tributário, Penal Empresarial, Advocacia da Atividade Rural.

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Corpo Jurídico: 6 advogados, 2 estagiários, 7 paralegais em Uberlândia, além de 45 parceiros e aliados espalhados pelo país. _____________________________________ Principais Clientes: Empreendedores (ou aqueles que executam sonhos). _____________________________________ Sócios: 3 _____________________________________ Endereço: Av. Cesário Alvim, 969 - Centro Uberlândia - MG Telefone (34) 3213-8196 zarro@zarroadvogados.com.br www.zarroadvogados.com.br

Advocacia voltada à proteção patrimonial Uma equipe competente e focada na obtenção dos melhores resultados para o patrimônio de seus clientes. O Escritório de Advocacia Zarro dedica-se exclusivamente à proteção patrimonial, utilizando-se dos instrumentos legais para a blindagem de bens. Assim, o escritório atua prestando a seus clientes diversos serviços de consultoria preventiva, negociações de conflitos extrajudicialmente, sem afastar-se das contendas judiciais nos casos e situações necessárias, decorrentes da natureza da questão envolvida, tudo com o escopo da proteção patrimonial, obtendo sempre os melhores resultados e condições aos interesses defendidos. Além disso, o escritório tem forte atuação no contencioso bancário, propondo diversas ações objetivando a proteção do patrimônio e do bom nome do cliente, seja ele pessoa física ou jurídica. Possui como objetivo profissional o constante aprimoramento dos serviços de excelência que presta e tem como característica principal a alta competitividade em prol dos interesses do cliente. A equipe é formada por profissionais altamente qualificados, os quais vieram sempre de Universidades renomadas e concluíram suas especializações em cátedras de igual predicado. Há o estímulo constante ao enobrecimento ainda maior do conhecimento de toda a equipe, a qual conta com o apoio incondicional do escritório. Com isso, construiu-se reputação ilibada no meio jurídico, destacando-se por sua firme e dedicada atuação perante a Justiça, bem como pela qualidade dos serviços despendidos. A preocupação com o cliente inicia-se já no primeiro atendimento, que alia respeito, qualidade e presteza, e se estende ao longo da execução dos serviços. Celeridade, objetividade, firmeza, atuação de forma ética, responsável, e com respeito à lei, constituem-se em compromissos na prestação dos serviços, a fim de que estes se reflitam satisfatoriamente na busca e concretização do objetivo colimado pelos clientes. Ao longo dos 15 anos de atuação, o escritório trabalhou intensamente para prestar serviços jurídicos especializados e ser um dos mais qualificados escritórios de advocacia de proteção patrimonial do Brasil, contando com a melhor e mais comprometida equipe de profissionais, atuando energicamente tanto na consultoria como na atuação processual em si. Além disso, é válido destacar os vários investimentos em tecnologia, a fim de implementar um gerenciamento de informações processuais e consultivas não só úteis à equipe interna, mas, especialmente, aos clientes e parceiros. Tais circunstâncias refletem a ótima fase vivenciada pela Zarro, colocando-a em destaque não só pelas grandes soluções jurídicas obtidas a favor de seus clientes, mas especialmente pela oferta de um serviço que, apesar de modernizado, não descarta a sensibilidade inerente à arte jurídica.

Depoimentos “Procurei a Zarro Advocacia por se tratar de um escritório de referência no Brasil no atendimento de questões patrimoniais. A equipe se mostrou extremamente qualificada e o atendimento foi célere, respeitoso e completo, inclusive superando minhas expectativas.” Antônio Cestari, Argos Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Santo André/SP.

“A proteção patrimonial desenvolvida pela Zarro para os produtores rurais é completa, adequada às nossas necessidades mais específicas. Até mesmo os horários de atendimento são flexibilizados de forma a facilitar nossa vida.” Luiz Carlos Gervásio da Costa, Produtor Rural, Ituiutaba/Canápolis/ MG.

“Já havíamos recebido recomendações sobre a Zarro Advocacia como escritório especializado e qualificado na região. Nos últimos anos, a Zarro tem desenvolvido um excelente trabalho de proteção patrimonial para nossas empresas.” Paulo Arruda e Eduardo Pacheco, Park Idiomas, Uberlândia/MG.

“A excelência em Direito Societário da Zarro Advocacia, que até então eu imaginava restrita a escritórios de grandes capitais, nos proporcionou tranquilidade e segurança, tudo o que uma empresa de nosso porte precisa para ser competitiva nos dias atuais”. Euri Paulo dos Santos, Ensel Engenharia e Serviços Especiais, Uberlândia/MG.

“A incansável dedicação do escritório na realização plena dos objetivos estabelecidos e o estilo firme com o qual defendem nossos direitos são os fatores determinantes para o sucesso de nossa parceria, iniciada ainda no ano de 2007.” Luiz Roberto Carrara Lélis, Supporte Logística Integrada, Uberlândia/MG.

“Além da qualidade técnica, a facilidade do escritório em prestar serviços jurídicos à distância nos fizeram optar pela Zarro e nos farão manter este relacionamento por muito tempo.” Rodrigo Dias, Produtor Rural, Orlândia/SP.

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Seu patrimônio está juridicamente protegido contra os riscos de suas atividades? Empreender nos trópicos é uma arte! Você, empreendedor rural ou urbano, já pensou nos fatores de risco que sua atividade produtiva causa ao seu patrimônio? Na exposição patrimonial que sua atividade bancária ou suas relações familiares provocam? E no insaciável interesse do estado arrecadador de tributos sobre seus bens, você já pensou? Pode parecer uma contradição, mas no Brasil ser um ente produtivo e socialmente responsável pode te levar à bancarrota. A não ser que você seja banqueiro, não há ambiente cem por cento seguro aos bens que arduamente você conquistou durante anos de labor. Contudo, há muito o que ser feito, legalmente, para a minimização de tais riscos. Basicamente quatro tipos de relacionamento podem afetar negativamente o patrimônio: relações trabalhistas, relações familiares, relações comerciais e bancárias e a compulsória relação fisco/contribuinte. Todas elas são igualmente vorazes na expropriação dos seus ativos. Pouca ou muita chuva, muito ou pouco sol, ou qualquer alteração climática substancial pode mudar totalmente os rumos do seu negócio, permanecendo intactas, porém, todas as obrigações geradas pelos relacionamentos citados acima. Ou você já viu o Banco do Brasil, numa época de estiagem, perdoar os juros de um financiamento agrícola? Ou a justiça trabalhista deixar de aplicar multas por eventual descumprimento, ainda que involuntário, de alguma de suas normas? Ou casais se separando, quando os negócios vão mal, sem que um deles queira o quinhão patrimonial do outro? Num cenário como este, depois de ser excluído do banco, de estar a meio caminho entre o crédito formal e o do agiota, a única saída palpável para reaver as noites de sono tranquilo é a dilapidação patrimonial. Pensar assim é um erro! Ainda há soluções

para proteger legalmente seu patrimônio. Não menos certo, porém, é o fato de que se houvesse você adotado técnicas jurídicas de proteção patrimonial antecipadamente não estaria nesta situação agora. Antes de eventual crise financeira no seu negócio, e todos eles apresentam bons e maus momentos ao longo da história, não existem obstáculos para proteger seus bens. Após uma crise é totalmente possível salvá-los, inclusive diante de uma contenda judicial, embora a prevenção seja o meio menos doloroso para tanto. Proteger a empresa e blindar os bens são faculdades do empreendedor. Entretanto, a busca pela salvaguarda do patrimônio tornou-se uma necessidade diante das diversas crises que acometeram o cenário econômico, as quais, infelizmente, podem se repetir. Além do mais, a proteção aos bens tornou-se fundamental diante da sobrevivência em um mercado extremamente competitivo, com raros incentivos e cada vez mais exigente. Assim, faz-se crescer a necessidade de adoção de medidas jurídicas práticas, legais e propícias a garantir e preservar o patrimônio pessoal e empresarial. Importa frisar que o planejamento patrimonial não visa manobras societárias e contratuais para fraudar o credor, mas assegurar, licitamente, a inexistência de perdas, ou perdas mínimas devidamente calculadas. Assim, embora uma das principais características empreendedoras seja correr riscos, calculá-los e utilizar-se de todas as possibilidades para reduzi-los, é a medida assertiva mais inteligente! Agora, sabendo que a proteção de seu patrimônio depende de suas escolhas, vai continuar inerte ou batalhar pela tranquilidade financeira de seu negócio e de sua família?

Equipe em Uberlândia: Rodrigo Pedroso Zarro -rodrigo@zarroadvogados.com.br Jorge Elias Amuy Filho - jorge@zarroadvogados.com.br Aliny Cristina Rodrigues - aliny@zarroadvogados.com.br Daniela Rosa Rastrelo - daniela@zarroadvogados.com.br Raíssa Heicke Winking - raissa@zarroadvogados.com.br Pedro Henrique Assis Martins - pedro@zarroadvogados.com.br Camila Mameri Mota - camilam@zarroadvogados.com.br Débora Cavalcante Lopes - debora@zarroadvogados.com.br Jane Faria do Nascimento - jane@zarroadvogados.com.br Murilo Dias Kiyomura - murilo@zarroadvogados.com.br Guilherme Mameri Sanches - guilherme@zarroadvogados.com.br Vera Lúcia Fagundes – vera@zarroadvogados.com.br Joyce Portela de Jesus - joyce@zarroadvogados.com.br Liliane Barbosa Siqueira - liliane@zarroadvogados.com.br

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

PERFIL

Santana & Pioli Advogados 10

Fundação: 1986 Sede: Uberlândia Áreas de atuação: Direito de Família e Sucessões e demais áreas Cíveis, Criminal, Empresarial, Previdenciário, Trabalhista e Tributário. Sócios/Associados: 9 Sócios Diretores: Roberto Santana Pioli Angela Pioli Santana Santana & Pioli Advogados Av. Francisco Galassi, 827 Tel: 3236-9667 www.santanapioli.com.br

O Escritório SANTANA & PIOLI ADVOGADOS é o resultado de sucesso da fusão de dois tradicionais escritórios de propriedade de Roberto Santana e Angela Pioli que uniram forças para expandir, criando uma equipe multidisciplinar, aliando técnica jurídica e visão estratégica, com a finalidade de agregar valores às pretensões de seus clientes. Além disso, os sócios supramencionados, convolaram núpcias há 12 anos, adotando, reciprocamente, os seus patronímicos: Roberto Santana PIOLI e Angela Pioli SANTANA, formando um casal unido no amor e no trabalho. O Dr. Roberto e a Dra. Angela sempre proporcionaram aos seus alunos do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia a oportunidade de estágio, propiciando-lhes o ingresso na difícil, porém gratificante carreira jurídica, convidando-os, muitas vezes para integrar a dedicada FAMILIA SANTANA & PIOLI.

psicológico, quando necessário, para que ela, ao tomar decisões importantes em sua vida, o faça de forma eficiente. Com o mesmo esmero, o Advogado ROBERTO SANTANA PIOLI, além da atuação na área de família e sucessão, distingue-se pela larga experiência e brilhante eloquência na sustentação oral feita nos tribunais e principalmente na defesa de clientes perante o Tribunal do Júri.

A meta principal do escritório é a eficiência, o respeito e a proximidade com o cliente, proporcionando-lhe segurança e confiança para a melhor solução de suas pendências. Por outro lado, a missão da equipe de profissionais pauta na conciliação dos envolvidos no processo, acelerando-se a obtenção de resultados. Dentro dos atendimentos especializados, destaca-se a atuação da advogada ANGELA PIOLI SANTANA direcionado à mulher, nas questões de família, com atendimento personalizado e sigiloso, inclusive com orientação e encaminhamento

Integra a sociedade a advogada, TAÍSA CAROLINA FREITAS MACHADO, que há muito se dedica à gestão e administração do escritório, se destaca ainda, por promover o envolvimento dos advogados e funcionários na construção de um ambiente de trabalho fraterno e agradável, para que todos se sintam motivados, buscando novos resultados. De igual forma especializou-se na gestão de atendimento com qualidade ao cliente, procurando exceder as suas expectativas na eficiência e adequação de suas necessidades.

A sócia, ALINE PIOLI MOURA, de forma competente organiza as reuniões, supervisiona a eficácia dos processos e as atividades dos demais parceiros, notabilizando-se pela sua proatividade frente aos desafios diários. Por ser filha dos sócios gerentes, desde cedo passou a conviver com o direito, o que lhe despertou a vocação para a advocacia e a determinação na incessante busca de conhecimento e atualização para melhor performance de atuação.

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

O Escritório SANTANA & PIOLI ADVOGADOS foi planejado com a finalidade de proporcionar o melhor desempenho das atividades jurídicas, com a mais moderna estrutura física e tecnológica a serviço do Cliente. Localizado em sede própria, com área construída de 300m², em local nobre da cidade de Uberlândia-MG, na Av. Francisco Galassi, 827, Bairro Morada da Colina. Possui ampla e moderna estrutura, composta por sala de reuniões, biblioteca, recepção, salas de atendimento e sala de café. Equipe de Profissionais: Roberto Santana Pioli - inscrito na OAB/MG sob o nº 29.849, advogado há 36 anos, formado pela Universidade Federal de Uberlândia em 1978. Foi professor na Faculdade de Direito da UFU por um período de 31 anos, onde entre outras disciplinas atuou como mestre em Direito Civil, Penal e Processual. Atualmente aposentado pela UFU, dedica-se exclusivamente à advocacia, também exercendo o cargo de Delegado de Prerrogativas junto à 13ª Subseção Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil. Angela Pioli Santana - advogada inscrita na OAB/MG sob o n. 48166, desempenha, há mais de 20 anos, a função de professora na UFU, nos Cursos de Direito, Administração e Ciência da Computação, atuando nas disciplinas de Direito Empresarial, Prática Civil e Penal, D. Tributário e Direito Digital. Foi coordenadora do Núcleo de Assistência Judiciária da UFU, durante 4 anos, gestão em que foi lançada a pedra fundamental de sua imponente construção. É especialista em Direito de Família, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e mestranda em Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Também exerce o cargo de Delegada de Prerrogativas junto à 13ª Subseção Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil. Aline Pioli Moura - advogada inscrita na OAB/MG sob o nº 148.660, pós-graduada em Direito Processual Civil,

pós-graduanda em Direito de Família, com treinamento de autoliderança, consultora de projetos de vida, arte da Excelência Humana e Programação Neurolinguísta. Taísa Carolina de Freitas Machado - advogada inscrita na OAB/MG sob o n. 149.246, especialista em gestão de escritórios, recursos humanos, atuando também na área Cível com foco no Direito Contratual. Kamila Marques Pioli, advogada inscrita na OAB/MG sob o n 152.357, atua no ramo Trabalhista e Previdenciário, inspirada pela família, integra a equipe desde os primeiros anos do Curso de Direito, notabilizando-se por sua capacidade e dedicação. Carlos Artiaga de Paula - advogado inscrito na OAB/ MG sob o nº 125.562, graduado pela Universidade Federal de Uberlândia no ano de 2010, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia, integrante da equipe por ter se destacado quando aluno dos sócios diretores na Faculdade de Direito/UFU. Alamen Abreu Rosa - advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 134.243, pós- graduando em Direito do Trabalho, atuando na gestão contábil e administrativa do escritório. Runner de Vasconcelos Lucas - advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 151.672, atua nas áreas do Direito Civil, Penal e Processual, pós graduando em Direito Constitucional integrante da equipe por ter se destacado quando aluno dos sócios diretores na Faculdade de Direito/UFU. Giovanna Gigo Guimarães - advogada inscrita na OAB/ MG sob o n. 146.049, pós-graduanda em Direito Tributário, integrante da equipe por ter se destacado quando aluna dos sócios diretores na Faculdade de Direito/UFU.

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Equipe: “nosso maior ativo intangível” _cult

Cerizze Donadel Guimarães Mikhail & Teixeira Fundação: 2006 Sede: Uberlândia - MG Classificação: Full service Registro OAB/MG: 2.169 Áreas de atuação: Administrativo, Agrário, Ambiental, Cível, Comercial, Contratos, Consumidor, Penal Empresarial, Recuperação de Crédito, Regulatório, Societário, Trabalhista e Tributário. Equipe: 48, sendo: 27 advogados, 16 estagiários e 5 colaboradores da área administrativa Sócios de capital: 7 Principais clientes: Empresas ligadas principalmente aos seguintes setores indústria, comércio atacadista e varejista, telecomunicações, tecnologia da informação, rádiodifusão, imobiliário, agronegócio, investimento, mercado público, transportes, mídia, financeiro, saúde, educação, cooperativas, ensino, terceiro setor. Av. Nicomedes Alves dos Santos, 1133 Tel: 3214-4448/3229-0020 www.cerizzedonadel.com.br

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QUEM É QUEM NO DIREITO Wanderley Romano Donadel: Pós-graduação lato sensu em Direito Corporativo pela Fundação Getúlio Vargas. Curso de extensão em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas. Curso de extensão em Direito dos Contratos pela Fundação Getúlio Vargas. Como ouvinte o curso de pós-graduação stricto sensu em Economia/UFU. MBA em Finanças Empresariais pela FAGEN/UFU. Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba-MG. Membro da Union Internationale des Avocats. Advogado Destaque do Ano de 2013 na área do Direito Empresarial, prêmio concedido pela OAB/Câmara Municipal de Uberlândia-MG. Rosíris Cerizze Vogas: Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia-MG (UFU). Professora de Direito Tributário e Direito Empresarial em cursos de graduação e pós-graduação em Uberlândia-MG e Região.

Marcela Cunha Guimarães: Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora do curso de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), pelo qual é especialista. Professora de Direito Tributário da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Ex-membro do Conselho de Contribuintes de Uberlândia, quando da sua fundação. Advogada Destaque do Ano, na área do Direito Tributário, em prêmio concedido pela Câmara Municipal de Uberlândia.

ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Érika Lopes do Couto Donadel: Advogada especialista na área cível com forte atuação em recuperação de crédito.

Flávia Ferreira Cunha: Pós-Graduada em Controladoria e Finanças pela Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia. Pós-Graduada em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva de Belo Horizonte. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia/MG (UFU).

Demétrio Araújo Mikhail: Pós-Graduação (MBA) em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-Graduação (MBA) em Finanças e Estratégias Empresariais pela FAGEN - Faculdade de Gestão e Negócios do Núcleo de Administração de Empresas da Universidade Federal de Uberlândia/MG (UFU). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia/MG. (UFU).

Em 2013 a Banca iniciou um grande processo de fusão de quatro escritórios de advocacia ja consolidados no mercado jurídico: Cerizze Vogas, Marcela Guimarães, Mikhail & Cunha e Romano Donadel. Esta reorganização societária teve por objetivo unir profissionais altamente especializados em suas respectivas áreas de atuação, para oferecer serviços full service e soluções jurídicas completas para o público empresarial.

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Luciano Custódio Teixeira: Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo/SP (GV Law). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia/MG (UFU). Professor de Direito Civil em cursos de graduação.

QUEM É QUEM NO DIREITO

Soluções Jurídicas Empresariais A advocacia empresarial tem experimentado uma verdadeira quebra de paradigmas. A velocidade dos negócios e das mudanças no mundo corporativo exige não só a solução mais adequada tecnicamente para uma demanda, como também que a solução seja dada com a maior agilidade possível. A eficiência, hoje, não pode mais ser considerada como um simples atributo ou diferencial competitivo. A eficiência é, sim, uma necessidade imposta pela realidade do cliente. Esta visão é que norteia a filosofia de trabalho da Banca e de toda a sua equipe. Por isso, concentra grandes esforços na criação e constante desenvolvimento de ferramentas de gestão jurídica que contribuam para a eficiência. Dentre essas ferramentas tem ganhado cada vez mais destaque a “controladoria jurídica”, setor responsável pela qualidade, agilidade, segurança e produtividade, que realiza toda a função de suporte ao setor técnico, bem como a atividade de análise de resultados da produção jurídica. Claudia Cristina Guerra M. de Oliveira, controller da Cerizze Donadel, afirma que, após a implementação de um setor estruturado de controladoria jurídica no escritório, retirou-se do corpo técnico todas as funções de suporte como, por exemplo, protocolos, diligências, registros de andamentos e agendas no software de gestão, emissão de relatórios, digitalizações, arquivos, interface com correspondentes, alimentação de sistema de cliente, entre outras. Isto tem possibilitado uma melhor gestão do tempo e performance do corpo técnico que pode ficar focado na produção jurídica propriamente dita (peticionamento, consultoria, audiências, planejamentos, projetos, informativos jurídicos, etc). A controller garante: “o resultado é efetivamente incrível”. Os sócios destacam: “Além da garantia da qualidade e eficiência na prestação de serviços, é premissa de todos os profissionais da Banca o absoluto foco em resultados. Não basta competência jurídica - é essencial o envolvimento com a causa do cliente”. Com o propósito de inovar sempre e buscar contínuo desenvolvimento, a Banca tem como missão encontrar as melhores e mais completas soluções jurídicas para os seus clientes, capazes de efetivamente agregar valor aos negócios corporativos, formando um acervo de operações pioneiras. Todo esse trabalho tem o merecido reconhecimento de mercado. Por três anos consecutivos, 2011, 2012 e 2013, a Cerizze Donadel foi eleita como um dos melhores escritórios do Brasil pela “Análise Advocacia 500 - Os mais admirados do Direito”, publicação mais respeitada do mercado jurídico nacional. Em 2013 recebeu o prêmio “Melhores do Ano - Top 100 Aitmap” como destaque na categoria “Escritório de Advocacia do Ano”.

“Controladoria: nova tendência em gestão jurídica responsável pela maximização da produção do serviço aliada ao padrão de qualidade”.

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Recuperação de crédito: uma área em expansão Visando o atendimento a todas as necessidades de seus clientes, a banca Cerizze, Donadel, Guimarães, Mikhail & Teixeira promove a recuperação de créditos e ressarcimentos nos diversos segmentos empresariais nas esferas administrativas (extrajudicial) e contenciosas (judicial), com atuação em todo o território nacional. Tem como objetivo, além de promover a recuperação dos créditos de seus clientes, atuar de forma a conciliar o recebimento e a manutenção do devedor na base de clientes da empresa credora. Os trabalhos são desenvolvidos por equipe altamente especializada, contando com advogados com expertise na área, operadores treinados, supervisores atuantes e controladoria, além de sistemas integrados de informática para garantir alta produtividade e

cumprimento das metas estabelecidas perante seus clientes. Além da gestão dos passivos dos clientes, a empresa oferece gestão de riscos com análise sistemática da concessão do crédito através de sólidos conhecimentos em concessão e recuperação de créditos, atuando com responsabilidade, competência e profissionais altamente qualificados. A base de clientes da carteira de recuperação de crédito é bastante diversificada com atendimento em diversos setores da economia, tais como: agronegócios, médico-hospitalar, fomento, indústrias e terceiro setor. O enfoque da área de recuperação de crédito consiste na máxima: “a recuperação de créditos é tão importante quanto manter a base de clientes de seus clientes”.

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Moda masculina clássica, camisas com qualidade e preço de fábrica.

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Ribeiro Silva Advogados Associados PERFIL Fundação: Maio de 2000 Unidades: Sede em Uberlândia com filiais em Belo Horizonte, Goiânia e Brasília. Áreas de Atuação: o escritório atua nas áreas do Direito que mantém relação direta com a Administração Pública, como: Administrativo: atuação no contencioso administrativo por meio de consultas, impugnações, defesas e recursos. Elaboração e análise de contratos administrativos; pareceres, estudos e definição de estratégias de conduta de empresas perante a Administração Pública direta e indireta. Atuação junto aos diversos agentes públicos do país por meio de profissionais com experiência em procedimentos internos das repartições, órgãos governamentais, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista. Eleitoral: assessoria em Direito Eleitoral direcionada ao suporte jurídico a candidatos e partidos políticos, junto ao TRE e TSE, através de seus escritórios próprios e coligados. Defesa e promoção de ações judiciais eleitorais, ações de impugnação de mandado eletivo, recurso contra expedição de diploma e representações eleitorais. Acompanhamento jurídico de eleições proporcionais e majoritárias, com atuação preventiva e contenciosa. Administrativo Municipal: elaboração de planos de cargos e salários, reforma da Lei Orgânica, avaliação de desempenho funcional, avaliação de estágio probatório, reforma de Regimento Interno, processo legislativo, consolidação legislativa, processos administrativos disciplinares, sindicância, acompanhamento de licitações, defesa em Ação Civil Pública, defesa em ação de Improbidade Administrativa, comissões parlamentares de Inquérito, Comissões processantes, implantação e acompanhamento do controle interno, redimensionamento tributário municipal e assessoria e atuação junto a Tribunais de Contas Municipais, Estaduais e da União, com ampla produção de peças jurídicas. Assessoria e atuação junto ao Tribunal de Contas da União em Brasília. As filiais de Brasília, Belo Horizonte e Goiânia possibilitam a atuação e acompanhamento das ações desde a instância inicial - de primeiro grau - e nos Tribunais dos Estados e Tribunais Superiores. Corpo Jurídico: 18 advogados especializados, atuando de forma coordenada a fim de atender seus clientes de maneira rápida, segura e eficiente. Sócio-Fundador: Rodrigo Ribeiro Pereira, advogado formado pelo Centro Universitário do Triângulo - UNIT, com pós-graduação em Processo Civil pela Universidade Federal de Uberlândia e Curso de Postgrado em Derechos y Garantias Fundamentales - Faculdade de Direito Castilla La Mancha - Espanha. Também concluiu Curso Avançado de Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Coordenador da obra “Os limites de atuação do Ministério Público - A defesa nas Ações Civis Públicas” e “Ficha Limpa e sua aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais”, - Del Rey Editora. Atualmente é responsável pela administração do Escritório Ribeiro Silva Advogados Associados, tem atuação específica na condução de Comissões Processante e Parlamentares de Inquérito. Destacou-se no estudo e elaboração de teses no âmbito da ação civil pública e improbidade administrativa. Coordena o acompanhamento de processos junto aos Tribunais Superiores, especialmente junto aos Tribunais Eleitorais.

Endereço: Rua Johen Carneiro, 828 - Lídice 34 3292-0500 Uberlândia - MG - www.ribeirosilva.com.br

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

“Temos prazer em advogar” O escritório Ribeiro Silva Advogados Associados, desde a sua fundação no ano de 2000, tem atuado com ênfase nas áreas do Direito Público, Eleitoral e Administrativo Municipal. No ano de 2006 formalizou abertura de sua primeira filial, em Belo Horizonte, para acompanhamento dos processos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no Tribunal Regional Eleitoral e no Tribunal de Contas do Estado. Em 2007 inaugurou sua segunda filial, em Goiânia, onde tem atuação no contencioso eleitoral, cuidando da eleição majoritária a Governador no ano de 2010, quando também abriu sua terceira filial, em Brasília, integrando - de forma definitiva - o acompanhamento das Ações judiciais, desde a primeira instância até julgamento pelos Tribunais Superiores. Neste período, o Escritório investiu em qualificação técnica de seus profissionais, através de intensa participação em seminários, debates e cursos jurídicos, inclusive no exterior. Os debates internos do Escritório sobre temas de direito público foram abertos aos seus clientes, que passaram a participar ativamente dos encontros sobre licitações públicas, funções do controle interno, sobre improbidade administrativa e outros temas de interesse dos seus clientes. O Escritório também investiu na produção de obras jurídicas pela Editora Del Rey. O ex-sócio do Escritório Arnaldo Silva Júnior lançou em 2008 a obra “Dos Servidores Públicos Municipais”, abordando aspectos jurí-

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dicos envolvendo direitos e deveres dos servidores públicos municipais. Após essa primeira obra, o Escritório e seus profissionais se dedicaram à obra “Limites de Atuação do Ministério Público”, dedicado a estudos sobre o Ministério Público. Em 2012 lançaram a obra “Ficha Limpa e sua aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais”, dedicado à análise critica da Lei Complementar 135/2009. A obra envolvendo a aplicabilidade da denominada Lei da Ficha Limpa foi decorrente da atuação do Escritório no julgamento do Recurso em que o Supremo Tribunal Federal decidiu que seria inconstitucional aplicar a Lei nas eleições de 2010. O julgamento - que teve sustentação oral de Rodrigo Ribeiro - teve repercussão nacional e consolidou o Escritório entre os mais atuantes no processo eleitoral. A história do Escritório é recente, mas já marcada por vários casos emblemáticos: “temos prazer em advogar. Gostamos do debate, da emoção que o resultado do processo traz ao cliente. Ganhar um processo eleitoral ou uma Ação de improbidade traz sentimento de realização, mas também sabemos perder, respeitar o adversário e as ideias divergentes. Vivemos em constante debate, mesmo entre nós”, resume Rodrigo Ribeiro. Com o recente afastamento de Arnaldo Silva (seu companheiro de trabalhos nesses 14 anos) que enfrenta novos desafios, Rodrigo Ribeiro reafirma a premissa que sempre tiveram em mente: “quem faz o escritório são nossos advogados. Eu e o Arnaldo só coordenávamos o processo de discussão e de estratégias jurídicas. Ninguém faz nada sozinho”.

QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Bevenuti Advogados _cult

PERFIL Fundação: 2005 Unidades: 3 - Uberlândia - MG, São José do Rio Preto SP e Tupaciguara - MG. Áreas de atuação: Previdenciário, Cível, Trabalhista, Agrário e Tributário. Corpo Jurídico: 4 advogados

Advogados:

Dr. João Bevenuti Jr. - Advogado, graduado em Direito pela UFU (Universidade Federal de Uberlândia). PósGraduado em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Sócio-proprietário do Escritório Bevenuti Advogados com atuação em Direito Previdenciário, Trabalho e Tributário, e com filiais nos Estados de Minas Gerais e São Paulo. Dr. Ricardo Mateus Bevenuti - Advogado, graduado em Direito pela UNIRP (Centro Universitário de São José do Rio Preto-SP). Pós-Graduado em Direito Previdenciário pelo Instituto Catarinense de Pós-Graduação do Vale do Itajaí-SC. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Catarinense de PósGraduação do Vale do Itajaí-SC. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia-MG. Sócio-proprietário do Escritório Bevenuti Advogados com atuação em Direito Previdenciário e com filiais nos Estados de Minas Gerais e São Paulo. Heitor Basílio de Faria - Advogado, Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia-MG. Atuação no Direito Civil, com ênfase no Direito das Sucessões, Contratos e Agrário. Vice-Presidente da Subseção da OAB de Tupaciguara-MG.

Dr. Elibério Tobias de Oliveira - Advogado, Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia-MG, especializado em Direito Civil, com ênfase em Direito de Família, Sucessões, Contrato e Direito do Consumidor. Endereços: Uberlândia: Rua Paraná, 194, Bairro Brasil (34) 3235-5049 São José do Rio Preto - SP: Rua Angeolino Caselli, 37, sl. 08, Bairro Redentora - (17) 3212-9771 Tupaciguara-MG: Rua Wenceslau Braz, 32, Centro (34) 3281-3227 Site: www.bevenutiadvogados.com.br

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

A importância da Assessoria Jurídica no âmbito do Direito Previdenciário Inegavelmente, grande parte dos cidadãos brasileiros já se depararam com dificuldades, sejam elas grandes ou pequenas, no momento em que necessitaram de amparo dos entes que zelam pela seguridade social. Informações desencontradas, descumprimento de leis e princípios, demora na solução dos processos administrativos, além de muita burocracia, imperam nos órgãos e autarquias de seguridade social de todo o País, deixando muitas vezes os beneficiários sem entender quais caminhos percorrer. Em todos esses anos, atuando especificamente nessa área, passamos a verificar que a imensa parte das reclamações dos segurados encontra-se justamente na forma de atendimento dado aos mesmos, onde ao invés de ter suas dúvidas sanadas, através de um atendimento claro e qualitativo, se vê envolto a mais questionamentos. Devido a esta carência de informações e qualidade na prestação de serviços prestados pelos próprios servidores lotados nestes órgãos, o segurado, na grande maioria dos casos, quase sempre tem o seu pedido de benefício indeferido, eis que o mesmo não se acautelou em providenciar toda a documentação necessária para postulação de seu benefício. Um exemplo claro dessa dificuldade são os pedidos de

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aposentadoria especial, devida aos segurados que trabalham em condições diferenciadas, como em empresas metalúrgicas, siderúrgicas, de mineração, de energia elétrica, hospitais, químicas, petroquímicas, usinas, dentre outras, cujas têm incidência de agentes nocivos à saúde. Em tais casos, insistentemente a Previdência Social tem indeferido a concessão do mencionado benefício, sob argumentação de ausência de documentos hábeis. Visando evitar dificuldades, como a acima exemplificada, é extremamente recomendável ao segurado que busque uma assessoria jurídico-administrativa de sua confiança, visando uma análise preventiva de seu caso, evitando assim delongas e prejuízos que poderá arcar pelo resto de sua vida (no caso de possuir direitos a dois ou mais benefícios e optar pelo menos vantajoso). Outra vantagem quando se opta pela contratação de uma assessoria especializada é o fato do segurado ter pleno acesso a um advogado de sua inteira confiança, no momento que surgirem dúvidas quanto a eventuais procedimentos a serem adotados, mesmo quando o processo administrativo ou judicial se iniciou sem a assessoria prévia de um profissional. Indispensável, portanto, a orientação profissional e especializada, mesmo quando a situação parece muito clara e simples aos olhos do segurado, como no caso de um “simples pedido de aposentadoria”.

PODER JUDICIÁRIO | OPINIÃO

A morosidade do Judiciário

Por, Egmar Sousa Ferraz Foto, SXC Não existe um único lugar neste país em que não se critique a atuação do Poder Judiciário. Questões crônicas como morosidade e ineficiência administrativa ecoam por todo o País há anos. Cada vez mais, cidadãos que buscam o Judiciário para sanar uma injustiça, sentem-se abandonados pelo Estado, sendo tomados pelo sentimento de decepção e insignificância. Recentemente, duas questões ocuparam os noticiários jurídicos como possíveis soluções para o proble-

ma posto: o advento do Processo Judicial Eletrônico e a reforma do Código de Processo Civil. Mas será que realmente estes dois institutos serão capazes de tal façanha? A nosso sentir, tudo não passará de mais uma tentativa que não enfrentará o núcleo do problema e, portanto, não trará grandes melhorias, em que pese serem necessários. Analisemos o Processo Judicial Eletrônico, que em síntese é a conversão dos processos físicos (papéis) em virtuais. De imediato, registra-se que se trata de um passo irreversível, que por certo trará certa agilidade

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ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

ao processamento, mas o simples fato de tornar os processos virtuais, por si só, não tem o condão de solucionar problemas como a demora nos despachos ou a prolação de sentenças, por uma questão óbvia: o número de Juízes continuará o mesmo. Não parece razoável acreditar que um Juiz sentenciará mais rápido pelo simples fato do processo ser virtual e, na mesma linha, a realização de audiências que dependem essencialmente da presença física dos sujeitos do processo, não serão mais rápidas. Por outro lado, é bem verdade que a tramitação dos processos nas secretarias judiciais será extremamente simplificada, deixando de existir atos anacrônicos como autuação (furar o documento e juntar no processo), numeração e manuseio de processos de uma pilha para outra, em um ritual sem qualquer eficiência para os modelos modernos de gestão. Tudo isso será substituído por meros “cliques”. Ocorre que estes processos ficarão represados no diretório do computador do gabinete do Juiz, que pratica ato eminentemente intelectual de julgar, e que a máquina não pode substituir, ao menos por enquanto. Para os advogados, o martírio de “mendigar” agilidades dos processos em secretaria, por certo acabará, mas não se enganem, pois estaremos batendo às portas dos gabinetes dos Juízes a solicitar por um “clique” para expedição de um alvará, mandados de citação. A insegurança jurídica poderá crescer, na medida em que a “justiça de assessores” (atos praticados por pessoas que não foram concursadas) seja institucionalizada, pois o computador aceita qualquer um ao teclado. Não se trata aqui de uma crítica retrógada, avessa à modernidade, muito pelo contrário. Que venham todas as evoluções, mas que seja em prol do Estado Democrático de Direito, isto é, que o Estado primeiramente reestruture o quadro de Magistrados necessários para julgar as demandas e a estes sejam oferecidas condições dignas de trabalho, dentre elas, o próprio processo judicial eletrônico. Noutras palavras, é preciso preocupar-se com a essência (quem irá julgar) para depois oferecer os meios (como julgar).

Quanto ao esperado Código de Processo Civil, que traz alterações importantes, não sendo este o objeto do artigo, também não terá o condão de solucionar o tempo de julgamento, mesmo porque, no ponto em que trata das chamadas demandas repetitivas, não se mostrou eficaz nas alterações ocorridas nos últimos anos e todos nós já sabemos que reformar leis não é a solução dos problemas nucleares.

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Aliás, propaga-se aos quatro ventos que o mal do processo é a quantidade e o efeito suspensivo (efeito de suspender a eficácia de uma decisão, até o julgamento do recurso), de recursos e o que se assiste nos Tribunais é uma força tarefa para não apreciá-los. É preciso lembrar a todos que não é raro que a reforma de uma sentença ocorra na última instância, depois de sucessivos recursos. Ora, se uma decisão é reformada, é porque uma INJUSTIÇA estava a ser oficializada; portanto, não existe excesso de recursos para restabelecer a justiça, seja para o pobre, seja para o rico. Por outro lado, não se vê o Estado preocupado em aumentar o número de Desembargadores e Ministros para apreciar os recursos, ou seja, mais uma vez, é melhor e mais cômodo combater o meio a enfrentar a essência. No que tange a estruturas físicas, são inúmeros os fóruns, em que gabinetes e secretarias não atendem às normas de segurança do trabalho, acessibilidade e até mesmo normas básicas de segurança àqueles que o frequentam, criando um paradoxo. Caso se tratasse de uma empresa privada, já teria recebido as fiscalizações de Órgãos como o CREA, Ministério Público do Trabalho, Corpo de Bombeiros e do próprio Ministério Público Estadual. Mas, ao Estado Brasileiro, tudo é permitido, inclusive não obedecer a lei. Por fim, nunca é demais lembrar que o principal cliente do Judiciário é o próprio Estado, que produz uma série de demandas, emperrando o Judiciário, de tal sorte que nenhuma mudança, por mais acertada que seja, conseguirá resultados satisfatórios, mesmo porque o Estado não tem interesse em ver funcionando um Poder Judiciário eficaz que irá puni-lo. Portanto, a única certeza que se tem é que, enquanto nossos dirigentes não se dispuserem a enfrentar o verdadeiro problema, promovendo uma reconstrução da estrutura do Judiciário nacional para uma sociedade do século XXI, continuaremos a ter uma Justiça capenga, que se esconde atrás de mapas estatísticos, em detrimento da necessidade do cidadão. Continuaremos a conviver com um Poder que, na nobre missão de restabelecer a Justiça, em seu mister, tem causado grandes injustiças à sociedade. Egmar Sousa Ferraz é presidente da 13ª SubseçãoOAB/MG e do Conselho de Segurança Pública de Uberlândia.

ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Ferreira Ferraz Advogados

PERFIL Fundação: 1996 Sede: Uberlândia-MG Filial: Belo Horizonte Classificação: Full Service Registro na OAB/MG 3.904 (2012) - Ferreira Ferraz Sociedade de Advogados. Áreas de atuação: Empresarial, Cível, Trabalhista, Administrativo, Família e sucessões. Corpo Jurídico: 5 advogados e 1 estagiário. Sócios: Egmar Sousa Ferraz e Maria Dimair Ferreira Ferraz. Principais clientes: Pessoas Físicas, Empresas de Construção Civil, Atacadista Distribuidor, Imobiliárias, Prestadores de Serviços.

Maria Dimair Ferreira Ferraz Graduada na Universidade Federal de Uberlândia, Pós-Graduada na FGV. Foi professora universitária. Juarez Messias de Oliveira Graduado e pós-graduado na Universidade Federal de Uberlândia. Foi professor universitário. Ferreira Ferraz Advogados Av. Francisco Galassi, 940 Tel: 3236-2622 www.ferreiraferraz.adv.br

Egmar Sousa Ferraz Graduado na Universidade Federal de Uberlândia, Pós-Graduado na FGV, professor universitário, Professor convidado na PósGraduação da PUC Minas - Uberlândia, atual Presidente da OAB Uberlândia e Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública de Uberlândia.

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Estudo, ética e responsabilidade social A consolidação no mercado jurídico da Ferreira Ferraz Advogados há de ser atribuída a formação de um quadro constante de profissionais de alta qualidade técnica, acrescida de uma formação humanística capaz de contribuir para um ambiente extremamente agradável e proativo de trabalho. A Sociedade é coordenada pelo casal Egmar Ferraz e Maria Dimair, que idealizaram a sociedade ainda nos bancos da Universidade Federal de Uberlândia, mas que reconhecem o valor dos associados para o resultado de sucesso do Escritório. O sócio Egmar Ferraz, atual presidente da OAB Uberlândia e do Conselho Municipal de Segurança Pública, destaca que uma advocacia de sucesso deve estar respaldada principalmente em três vetores: O primeiro é o estudo constante, de tal sorte que o profissional deve permanecer conectado com o que se tem de mais atual na doutrina e nos tribunais. O segundo é a ética, valor este em que se deve pautar cada profissional no dia a dia da profissão, e o terceiro é a responsabilidade social, em que o escritório assume perante a sociedade a responsabilidade de contribuir para a melhoria da vida das pessoas mais carentes, seja oferecendo serviços “pro bono”, seja apoiando e incentivando projetos sociais.

A sócia Maria Dimair destaca a necessidade de cada vez mais incentivar práticas de soluções alternativas de conflitos, como a conciliação, mediação e arbitragem, buscando assim contribuir para a redução das demandas judiciais e principalmente oferecer aos clientes solução dos problemas de maneira mais eficaz e rápida. O advogado Juarez Messias de Oliveira, associado do escritório desde 1999, e responsável pelas ações no direito de família, destaca que a família continua a ser o principal pilar da sociedade, e que mesmo nos momentos de crises, a solução deve primar por preservar a dignidade das pessoas envolvidas, razão pelo que, o advogado deve ser sensível na busca de soluções menos traumáticas e mais humanas. Responsabilidade social: O Escritório por seus sócios são parceiros de projetos sociais, destacando-se o Grupo Semente, Amigos da Pastoral da Criança e Instituto Virtus.

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Fotos Kakรก Fotografias

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Advocacia Viviane Parreira

PERFIL Nome: Viviane Martins Parreira Endereço profissional: Av. Cesário Alvim, 3245, Bairro Brasil, CEP: 38.400-696 Telefones: 34-3212-3585 e 34 9288-0007 Email: vivianemartinsadv@hotmail.com Escolaridade 1981 - Aprovada no concurso Vestibular para o Curso de Direito, pela Universidade Federal de Uberlândia, UberlândiaMG, conclusão em dezembro de 1.985, 1986 - Aprovada no concurso Vestibular para o Curso de

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Português - Inglês (Letras - Noturno) pela Universidade Federal de Uberlândia, 1988 - Aprovada no concurso Vestibular para o Curso de Pedagogia ( Noturno), pela Universidade Federal de Uberlândia, 1989 - Aprovada no concurso Vestibular para o Curso de História (Noturno), pela Universidade Federal de Uberlândia, 1995 - Aprovada no concurso Vestibular para o Curso de Comunicação Social (Jornalismo - Noturno), pelo Centro Universitário do Triângulo,

1998 - Aprovada no concurso Vestibular para o Curso de Administração de Empresas (Noturno), pelo Centro Universitário do Triângulo (UNIT). Cursos de Línguas Estrangeiras - Formação em Língua Inglesa - Avançado (CCAA) - Formação em Língua Francesa - Avançado (Escolas de Línguas Accord e Eiffel em Paris - França) - Formação em Língua Espanhola - Avançado (CCAA) - Formação em Língua Italiana (Básico I) - Formação em Árabe (Básico I) - Formação em Língua Alemã (Básico 1) - Formação em Grego Clássico li (pela UFU) Cursos de Pós-Gradução “Lato Sensu” 1987 - Curso de Especialização em Direito Processual Civil, Universidade Federal de Uberlândia - de 12/09/1987 a 17/12/1988. 2000: VIII CEPE - Ciclo de Estudos de Política e Estratégia pela “Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra” - Adesg, de 01/06/00 a 01/12/00. 2000 - Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Ciências Políticas e Estratégia pela Adesg, em convênio com a Unitri. 2002: Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Federal de Uberlândia. 2007- XIII CEPE - Ciclo de Estudos de Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra Adesg, de maio a dezembro de 2007. 2009 - Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Ciências Políticas e Estratégia Ii, pela Adesg em convênio com a Unitri. 2010 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal pelo Curso Praetorium. 2010 - Pós-Graduação em Ciências da Religião pela Faculdade Católica de Uberlândia. Nomeações: - 2010/2013: Membro da Comissão de Igualdade Racial e da Comissão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da 13ª Subseção da OAB/MG. Homenagens: 1986 - Certificado de Honra ao Mérito pela média obtida ao final do Curso de Estágio Supervisionado na Universidade Federal de Uberlândia. 2003 - Troféu Professor Darcy Ribeiro (“Personalidades Notáveis 2003) pela Revista Dinâmica dos Fatos em Juiz de Fora-MG. 2004 - Troféu Afonso Arinos, pelo Destaque Profissional do Ano. 2004 - Troféu Sobral Pinto, pelo destaque como Advogada

Trabalhista do Ano. 2005 - Troféu Ariosvaldo Campos Pires, como Mulher Destaque na Carreira Jurídica. 2007 - Troféu “Mulher Influente do Ano de 2007” (50 mulheres em todo o país foram agraciadas com o referido troféu que valoriza a mulher empreendedora - Hotel Othon Palace - Belo Horizonte (08 de outubro de 2007). 2009 - Placa em homenagem à participação em evento do “I Sipat” do Senac Uberlândia. Cursos realizados em outros países: 2004 - Lisboa: participação no estágio realizado em Lisboa, Portugal, em janeiro, na Universidade Lusíada: “Direito do Consumidor”. 2005 - Roma: participação no estágio realizado em Roma, Itália, em janeiro, na Universidade Urbaniana de Roma: “Diritto e Informatica”. 2005 - Paris: participação no estágio na Université Paris I, França, “Droit de la Famille” ,com o Professor Vincent Lamanda, da Corte De Versalhes. 2005 - Paris: iniciação de estudos de pós-graduação em diversas instituições francesas com ênfase para Assédio Moral, Discriminação, Restrição de Liberdades Individuais, Doenças Profissionais e Doenças Psico-Sociais ( Harcèlement Moral, Discrimination, Restriction de Libertées Individuelles, Maladies Professionelles, Maladies - Psycho-Sociales). 2006 - Paris: acompanhamento de audiências no Palais De La Justice em Paris - França. 2006/2007- Paris: formação em Língua Francesa na Escola (Ecole Eiffel - Ecole Internationale de Français et de Formation en Langues) - Etablissement Privé D´Enseignement Supérieur. 2006/2007 - Paris: École Accord De Langue Française Grands Boulevards – Paris - France. 2007 - Paris: admitida na Union Internationale des Avocats (UIA), com sede na 25, Rue du Jour, 75001, Paris, France (União Internacional dos Advogados).

2008 - (Janeiro) - Savona (Italia): participação como componente da mesa no 60º Congresso realizado pela Universidade Libera Universitas Maria Santissima Assunta de Roma, com o Professor Roberto Zanotti, Titular da Universidade em Roma), Janeiro de 2008. 2008 - (Julho) - Buenos Aires: Doutoranda em Teoria Geral do Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino - Buenos Aires - Argentina. 2009 - (Janeiro) - Buenos Aires: 2º Módulo de Doutorado em Teoria Geral do Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino - Buenos Aires - Argentina.

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

2009 - França - Curso no Institut D’Études Bibliques (Croire, C - Estla Vie), com diplomação em 26 de março de 2009.

2010 (Outubro) - aprovação na 1ª etapa da seleção para o Curso Capacité em Droit I, na Université Paris I, em Paris, França.

2010 - (Janeiro) - Conclusão do 3º Módulo na Universidad Del Museo Social Argentino - UMSA, Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais em Buenos Aires.

2013 (Agosto) - Congres D’Ergonomie, na Université Paris I, em Paris, França.

2010 - (Junho) - participação do evento da Comissão Mediation Pela Union Internationale des Avocats - UIA , na Eslovênia (Capital Ljubljana). 2010 - (Julho) - conclusão do último módulo de Doutoramento pela UMSA em Buenos Aires - Argentina. 2010 - (Agosto) - ingresso na IABA - Inter American Bar Association, com sede na capital americana, Washington D.C. 2010 (Setembro) - ingresso como membro da ABA - American Bar Association, com sede em Chicago, nos EUA.

Fundação de entidades sem fins lucrativos 2014 - Presidente da Aviatra - Associação das Vítimas de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais do Triângulo Mineiro e Sul de Goiás, com sede na Av. Coronel Teófilo Carneiro, 842, Bairro São José, Uberlândia - MG, atendendo e orientando tanto as vítimas de acidentes e doenças de cunho laboral, como promovendo eventos que visem prevenir novos agravos. Viviane Martins Parreira Adv. Associados Av. Cesário Alvim, 3245 Tel: 9288-0007 vivianemartinsnadv@hotmail.com

Áreas de atuação 1. Defender direitos e interesses de seus associados priorizando as vítimas de acidentes do trabalho e doenças de cunho ocupacional; 2. Promover ações de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais nos diversos seguimentos das empresas de indústria, comércio e prestação de serviços; 3. Fornecer meios para que o associado receba orientação médica, psicológica, social e jurídica, além de apoio informativo, aconselhamento e direcionamento (como medida preventiva e após o agravo); 4. Conscientizar as vítimas dos direitos que lhes são garantidos pela Constituição Federal, legislação previdenciária; trabalhista em qualquer esfera que se fizer necessário; 5. Promover a participação de associados em encontros,

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debates, discussões, conferências, reuniões, seminários, congressos e publicações que interessem às vítimas de acidentes do trabalho e aos portadores de doenças ocupacionais, inclusive com vistas ao aprimoramento dos métodos de prevenção e à garantia da efetiva tutela legal; 6. Representar os associados judicial e extrajudicialmente, perante órgãos públicos e privados; podendo impetrar mandado de segurança coletivo em favor de seus associados; 7. Promover a interação dos associados com associações semelhantes para troca de experiências e informações; 8. Promover ações junto ao Poder Legislativo na busca de aprimoramento e adequação da legislação em vigor, lutar pela ética, paz, cidadania e respeito aos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais no ambiente do trabalho.

VIOLÊNCIA | OPINIÃO

Ele sabe de muita coisa, mas não pode falar! Por, Marlla Danielly Esteves Rocha Foto, SXC

O abuso intrafamiliar ou incestuoso tem ocorrido com maior frequência Por muito tempo, o tema abuso sexual contra crianças e adolescentes não era um assunto muito discutido. Entretanto, em virtude do alarmante aumento dos casos de abuso, tabus vem sendo quebrados, e a sociedade tem se levantado com repúdio ao tema, na direção de modificar essa dura realidade. Abuso sexual é quando a criança ou adolescente, seja ele menino ou menina, é utilizado, com ou sem consentimento, para a satisfação sexual de um adulto, adolescente, ou criança mais velha, visando sempre a gratificação sexual do abusador. Essa definição destaca os seguintes elementos relacionais: diferença de idade entre agressor e vítima, evidenciando o poder exercido pelo grande sobre o pequeno, que toma o lugar de objeto para satisfação de um desejo sexual do adulto, a confiança que a criança possui no adulto - aquele que deveria protegê-la, e a impossibilidade da criança se defender, em razão da desigualdade de poder ou da condição mental. O abuso caracteriza-se mesmo quando não há contato físico ou relação sexual propriamente dita, exteriorizando-se através de beijos, carícias, manipulação da genitália, mama, ânus, pornografia, voyeurismo e exibicionismo. Pode ocorrer dentro e fora da família, mas estatísticas apontam que o abuso intrafamiliar ou incestuoso tem ocorrido com maior frequência, o que torna a situação ainda mais danosa, pois o ambiente familiar deveria oferecer toda segurança e proteção de que a criança necessita para seu desenvolvimento saudável. A esse respeito, o art. 227 da Constituição Federal, determina que é dever não apenas dos pais, mas do Estado e da sociedade, garantir com absoluta prioridade os direitos da criança e do adolescente, além de colocá-las a salvo de toda forma de exploração, violência e crueldade. No entanto, muitas vezes, crianças e adolescentes têm crescido em um ambiente de medo, maus tratos e negligência. Na maioria dos casos, o abusador é uma pessoa que a criança conhece, confia e ama, ou seja, raramente o abuso é cometido por um desconhecido. São, em geral, pessoas tidas como “acima de qualquer

suspeita”, tais como o próprio pai, mãe, padrasto, madrasta, irmão (a), primo (a), tio (a), avós. Como o abuso é algo repudiado socialmente, principalmente o abuso intrafamiliar, o agressor tenta a todo tempo manter em segredo suas ações, valendo-se de ameaças, chantagem ou barganha. Diante disso, pessoas que sofreram abuso sexual na infância, quase sempre culminam no estabelecimento de uma rede de silêncio, seja porque não querem se expor à sociedade, seja por vergonha, porque acreditam que ninguém pode fazer nada por elas, que vão ser apontadas, condenadas e até mesmo culpadas pelo que lhes aconteceu, como se elas tivessem consentido o abuso. O fato é que o abuso deixa marcas no corpo, e, sobretudo, na mente das vítimas. Em virtude disso, o silêncio raramente é quebrado. Em alguns casos, o abuso permanece em segredo absoluto por uma vida inteira, assim como suas desastrosas consequências, pois, se não é revelado, também não é tratado. Vale destacar que o abuso sexual tem sido considerado um dos maiores problemas de saúde pública, de difícil enfrentamento e que tem gerado prejuízos de toda ordem às vítimas, sendo a notificação um importante instrumento para punir o agressor e “libertar” a vítima desse mal. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus artigos 13 e 245, a notificação em caso de violência praticada contra criança e adolescente é um ato obrigatório por parte dos profissionais da saúde e educação, sendo sua omissão passível de cobrança de multa. Necessário se faz que a rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente esteja em sintonia e fale a mesma língua, para que esse mal seja combatido e nossas crianças sejam protegidas desses agressores. Todos nós somos responsáveis por combater essa perversa realidade. Sejamos, então, a voz daqueles que não podem falar! Marlla Danielly Esteves Rocha é Advogada e Presidente da Comissão em Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e Idoso.

QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

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Escritório Carlos Miro Advogados

PERFIL Equipe Carlos Alberto Miro da Silva - graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, ex-professor da Universidade Federal de Uberlândia, professor de curso preparatório para concursos, indicado pelo quinto constitucional para o TRF1. Membro da 4ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MG. Silca Mendes Miro Babo - graduada em Direito pela UNITRI, em dezembro de 1998, especialista em Direito Civil e Direito Bancário.

Carlos Alberto Miro da Silva Filho - graduado em Direito pela UNITRI, em dezembro de 2006, pós-graduado pela LFG em Processo Civil, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Sheila Mendes Miro Marega - graduada pela UNITRI, em 2002, especialização em Processo Civil. Hilda Morais Naves - graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, em 1984, especialização em Processo Civil pela Universidade Federal de Uberlândia. Carlos Miro Advogados Rua Martinésia, 113 Tel: 34 3236-1500 www.carlosmiro.adv.br

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Tradição e excelência em advocacia Com quase 40 anos de história, o Escritório Carlos Miro Advogados mantém filiais nas cidades de Belo Horizonte e Goiânia e conta com a dedicação de mais de 100 colaboradores, entre advogados, estagiários e funcionários, além de sua outra sócia Hilda Moraes Naves e ao lado de seus três filhos Silca Mendes Miro Babo, Sheila Mendes Miro Marega e Carlos Alberto Miro da Silva Filho, os quais, a exemplo do pai, escolheram a Advocacia. Quem procura o Escritório é logo recebido por um de seus sócios e nenhum cliente sai dali sem conhecer pessoalmente o Dr. Carlos Miro e testemunhar seu indisfarçável entusiasmo de alçar novos voos e de se tornar um nome ainda mais forte no Direito Bancário e Empresarial. Não é por outra razão que o Escritório, implementando seu projeto de expansão, brevemente será transferido para a Av. Nicomedes Alves dos Santos, 1205, edifício World Business Center, sede própria, lugar dotado de espaço e estrutura para crescimento de seu rol de clientes e colaboradores, somando-se à competência e brilhantismo dos profissionais que ali trabalham e aos vários investimentos em tecnologia feitos nos últimos anos com o objetivo de proporcionar o gerenciamento seguro das informações processuais e viabilizar a documentação digital dos milhares de processos de seu acervo.

Em junho de 1964 retornou a Uberlândia, o jovem Carlos Alberto Miro da Silva, onde deu continuidade a seus estudos na Escola Estadual de Uberlândia, popularmente conhecida como “Museu”, cursando o segundo grau como preparação para o vestibular para a Faculdade de Medicina. Acometido de uma enfermidade que perdurou por mais de 40 dias, necessitou abandonar os estudos, retomando-os, quando recuperado, na Escola Estadual Professor José Ignácio de Souza, dessa feita no curso técnico de Contabilidade, no qual veio a se formar na primeira turma. Ingressou, em seguida, no curso superior de Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, sendo que, após concluí-lo, no ano de 1974, já Advogado, abriu seu primeiro escritório na Av. Cipriano Del Fávero, vindo a transferi-lo, depois de pouco mais de um ano, para a Rua Martinésia, 113, onde localiza-se sua sede, desde então.

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Fez-se, assim, o Escritório, referência segura para os inúmeros jovens bacharéis em Direito que nele procuram e encontram um ponto de partida para suas atividades profissionais, alguns dos quais, hoje, donos de suas próprias bancas de advocacia e outros em bem-sucedidas carreiras de Magistrados, Promotores de Justiça e Delegados de Polícia. Essa evolução é fruto do amor à profissão, do espírito empreendedor de seu fundador e de seus filhos e sócia, e da maneira ética e eficiente com que o Escritório Carlos Miro Advogados, ao longo de todos esses anos, se notabiliza na defesa intransigente dos direitos de seus clientes, sem jamais desrespeitar a parte contrária e a elevar ainda mais o nome da já bem conceituada classe dos advogados uberlandenses nos cenários mineiro e nacional.

ESTUDO | OPINIÃO

Redução da maioridade penal diminui ou não a violência? Por, OAB Uberlândia Foto, SXC

A discussão merece estudo profundo e deve-se afastar de receitas milagrosas A maioridade penal é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre legisladores, juristas e brasileiros em geral. Assunto esse que congrega múltiplos olhares quanto ao questionamento. Um fator preocupante é o aumento na incidência da criminalidade no Brasil. Partindo do ponto de vista neutro acerca do assunto, o presidente da OAB Uberlândia, Dr. Egmar Ferraz, opina sobre a temática. “Quando nos referimos garantir a segurança pública da coletividade, muitas vezes os reais fatores de insegurança se perdem em meio ao temor que a violência causa em todos nós. Hodiernamente temos vivenciado um fato que tem chamado a atenção de todos: o número de menores envolvidos direta ou indiretamente em crimes. A resposta da sociedade foi imediata, clamando pela redução da maioridade penal, mas de outro lado, os defensores de que não se pode punir o menor como se fosse a causa do problema trazem a reflexão de que estes menores infratores são na verdade vítimas de uma série de distúrbios sociais, com foco, via de regra, na ausência da família. A discussão merece estudo profundo e devem-se afastar de receitas milagrosas e até mesmo o imediatismo político.

A meu ver, tratar uma criança como se fosse um adulto, sob o argumento que “se podem votar, devem ser tratados iguais”, é validar o erro, que ao meu ver foi conceder o direito de voto ao menor, obrigação máxima e que exige maturidade. Por outro lado, fechar os olhos a menores infratores reincidentes que demonstram grande grau de periculosidade também beira a irresponsabilidade. A conclusão parece-me caseira, do pai severo e amoroso que ao primeiro erro do filho, adverte e em caso de reincidência pune gradativamente até atingir o máximo de “castigo” plausível na busca da educação corretiva. Partindo deste ensinamento milenar, é que defendo como possível fator contributivo da atual situação a criação do instituto da emancipação compulsória, de tal sorte que, para os casos de reincidência e após análise de critérios técnicos, a pena do menor seja, além da internação, a sua imediata outorga da maioridade penal compulsoriamente, de tal sorte que em uma próxima reincidência, afastar-se-á a inimputabilidade penal. Neste panorama, o Estado continua a sinalizar que acredita na reeducação e ressocialização, mas será severo nos casos em que a sociedade passa a correr riscos”.

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Botelho Sociedade de Advogados _cult

PERFIL Fundação: 1990 Sede: Uberlândia Classificação: Abrangente Unidade: 1 Registro na OAB/MG: 3.660 Áreas de atuação: Trabalhista, Cível, Família e Sucessões, Consumidor, Previdenciário, Tributário, Agrário, Imobiliário, Contabilidade. Corpo Jurídico: 8 Sócios: 2 Principais clientes: Pessoas físicas e jurídicas Endereço: Av. João Pinheiro, 2696, Bairro Brasil CEP: 38400-714 - Uberlândia - MG Telefones (34) 3212-1595 / 3222-9311 / 9976-2016 E-mail:botelhoadvassociados@hotmail.com angelabotelho. botelho@centershop.com.br Sócios, parceiros e colaboradores: Ângela Parreira de Oliveira Botelho: Graduada em Direito pela UFU. Pós-graduação em Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho e Direito Processual Civil pela UFU. Especialização em Direito Sindical. É a atual Vice-Presidente da OAB/MG 13ª Subseção de Uberlândia. Angela Maria Silva: Graduada em Direito pela UFU. Angela Abadia Correia de Almeida Freitas: Graduada em Direito pela UFU. Pós-graduação em Direito Público pela ANAMAGES. Mônica Moreno de Mello: Graduada em Direito pela UFU. Pós-graduação em Direito Empresarial pela UFU. Eliete Pinto Costa: Graduada em Direito pela UFU. Caren Márcia Assumpção: Graduada em Direito pela UFU. Neiron Bueno do Nascimento Júnior: Graduado em Direito pela UNIUBE e Contabilista. Ketely Botelho Nascimento: Graduada em Ciências Contábeis pela UNITRI. Jaques Martins: Corretor de Imóveis e Bacharel em Direito pela UNIMINAS/PÍTAGORAS. Letícia Oliveira Botelho: Acadêmica de Direito pela UFU. Vanessa Alves Pereira Botelho: Acadêmica de Direito pela UNITRI. Fernanda dos Reis Ortelan: Gestora. Angélica Parreira de Oliveira Domingues: Colaboradora. Botelho Sociedade Advogados Av. João Pinheiro, 2696 Tel: 3212-1595

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Referência em Advocacia Trabalhista, Família e Agrário O escritório Botelho Sociedade de Advogados foi fundado em 1990, há 25 anos, pela advogada Ângela Parreira de Oliveira Botelho. Funciona em uma área de 800m², é sede própria, com salas modernas e espaçosas. A nossa filosofia é de não diferenciar pequenos e grandes clientes. Nossos clientes são nosso maior patrimônio. Um cliente sempre indica outro. É um leque que vai se abrindo. O escritório que se tornou referência em advocacia Trabalhista, Família e Agrário. Orgulha-se de manter um conceito diferenciado que lhe permite separar as demandas massificadas daquelas que exijam tratamento especializado e estratégico, mantendo equipes individualizadas, sem perder controle e qualidade técnica em qualquer das hipóteses. E nos incentivamos a aprofundarmos nos estudos e qualidade técnica. A dinâmica de parceria e trabalho duro reflete também na relação entre os sócios, equipe e parceiros, uma vez que somos amigos desde os tempos de faculdade. “Na verdade, temos perfis completamente opostos, mas confiamos muito um no outro e conhecemos as virtudes e fraquezas de cada um. Isso faz com que nos completemos. Aprendemos com nossas diferenças e buscamos pessoas, também diferentes, que pudessem nos completar. Conseguimos nosso objetivo. As diferentes virtudes, somadas, é o nosso ponto forte”, diz Ângela Botelho. A nossa advocacia é fruto do trabalho desenvolvido com muita vontade de vencer. O respeito, confiança, persistência, pontualidade, seriedade, transparência, ética, competência, simplicidade, humildade, humanismo, comprometimento, e não podemos deixar de mencionar o humorismo no dia a dia, além da qualidade na defesa intransigente dos direitos e garantias fundamentais. Sempre como bandeira: “o segredo do sucesso é o equilíbrio” (mensagem de um Grande Homem vivo) e “acima de todos existe um ser superior” (mensagem de um Grande Homem falecido). Hoje a equipe tornou uma família, pois além dos(as) profissionais advogados(as), faz parte da equipe o cunhado Neiron, que além de advogado, é contador. O bacharel em direito Jaques Martins, que também é corretor de imóveis credenciado. A gestora Fernanda Reis Ortelan. A filha da

fundadora e acadêmica de Direito Letícia Oliveira Botelho. A cunhada da fundadora e acadêmica de Direito Vanessa Alves Pereira Botelho. A irmã da fundadora e colaboradora Angélica Parreira de Oliveira Domingues. A sobrinha da fundadora Ketely é contabilista. Quando o escritório de advocacia iniciou não havia tradição de Direito na família, vencemos com muito trabalho e muito amor ao ser humano e ao que se propõe a fazer, que é amor à advocacia. Quem gerencia a banca jurídica é a sócia fundadora, hoje com a idade de 52 anos, nascida em Monte Alegre de Minas, mas mudou-se para Uberlândia aos 13 anos, cidade que a acolheu com muito carinho. A família Botelho advocacia é construída gradualmente pela equipe e está em pleno crescimento, e o objetivo é alçar novos voos. O tratamento humano é o diferencial no atendimento ao cliente e a união da equipe favorece parcerias que duram anos. Na realidade, hoje a sócia fundadora está na administração, mas gosta mesmo é da linha de frente. É uma advogada de trincheira. De acordo com cada área de atuação, a especialização jurídica e o conhecimento de gestão legal, são imprescindíveis para os(as) advogados(as) que atuam em conjunto com o potencial da equipe. Sempre reunimos para discutirmos as políticas de formação, valorização da equipe e o compromisso com a clientela. A banca já planeja seu futuro, já que uma filha, uma irmã, sobrinha, cunhado e cunhada da fundadora atuam no escritório. Eles fazem parte de nova geração familiar de operadores de direito/advogados(as), com espírito empreendedor e inovador. “Vejo hoje que trabalhar com a filha é gratificante, pois na verdade, é ela quem está me colocando para trabalhar”, diz Ângela Botelho. O elo familiar é eterno e vai muito além da sociedade. Com isso, as relações se tornam mais sólidas. O presente e futuro da nossa advocacia está aberta a expansão e parcerias. Priorizamos muito pelo investimento cultural, processual e tecnológico, para enfrentar os desafios do mundo moderno, que é um dos pilares da nossa administração. O nosso dia é pautado nos valores dos ancestrais fazendeiros quando dizem que “Deus ajuda quem cedo madruga”, isto com muito trabalho, dedicação e principalmente amor ao Direito. E finalizando, queremos agradecer a Deus por todos os momentos e dedicar a nossa gratidão a aqueles que aqui passaram, quando com estes, aprendemos e ensinamos.

Da esquerda para direita, em pé: Dra. Angela Maria, Ketely Botelho, Vanessa Botelho, Dra. Mônica, Dra. Eliete, Letícia Botelho, Dra. Angela Freitas, Angélica Parreira, Fernanda Ortelan e Dra. Caren. Sentados: Dr. Neiron, Dra. Ângela Botelho e Jaques Martins.

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CARRREIRA | OPINIÃO

Faça o melhor por sua carreira Por, Alzira J. M. Almeida, Diretora-Presidente da Rhaizes Foto, SXC

O importante não é de onde você veio, nem onde está, mas onde você quer chegar O ideal de todas as pessoas é ser bem-sucedidas e realizadas. O trabalho, pelo menos em parte, satisfaz essa necessidade humana de realizar, de fazer algo, respondendo a um por que, a uma finalidade e um valor. Consoante este pressuposto, o exercício do Direito é uma escolha deliberada do profissional e, neste sentido, tem relação com suas expectativas, interesses e perspectivas de crescimento. Mais do que isso, remete para a necessária correspondência entre as exigências da profissão e a adequada preparação para a entrada, o desempenho eficaz e manutenção no mundo do trabalho. Estamos nos referindo aos condicionantes das decisões de carreira, especificamente da carreira jurídica, uma vez que as competências e os saberes específicos da área têm implicações diretas na maneira como cada profissional busca combinar suas características pessoais, experiências e oportunidades percebidas para fomentar as suas ações de planejamento e desenvolvimento de carreira. Comece pensando sua carreira como responsabilidade única e exclusivamente sua. Essa é uma tarefa indelegável e só você pode estabelecer seu posicionamento estratégico no mercado de trabalho. Para isso, o primeiro requisito é manter o foco nas suas capacidades distintivas e utilizá-las para projetar-se no mercado atual ou para entrar em novos. Sem conhecer sua força, qual a sua real competência, dificilmente você saberá onde e como elas podem ajudá-lo a preencher necessidades, demandas e oportunidades. Advém daí a importância de estabelecer alguns direcionadores para as decisões que virá a tomar: eles funcionam como um farol que ilumina e faz você enxergar mais longe, impelindo sua carreira para a frente. Vejamos quais são eles. Onde estou? Diz respeito ao estado atual em que você se encontra na profissão, suas conquistas, oportunidades, desafios, forças, pontos críticos. O que sei fazer de melhor? Tenho claro qual é meu objetivo, o que estou buscando, quais são minhas metas de carreira e de vida? Será que estou extraindo todo o potencial das opções que

tenho à mão? Como está meu posicionamento no mercado, hoje? O que é necessário fazer para manter ou mudar meu posicionamento? Preciso pensar uma rota alternativa de crescimento? Até que ponto os preconceitos estão influenciando minhas decisões? Estou acompanhando a evolução do mundo do trabalho e me preparando para manter-me inserido nele, no futuro? Para onde vou? Refere-se à busca de caminhos, de futuro, à clareza para onde vai. Onde estarei daqui a 2 anos? E daqui a 5, 10 anos? Visualizar o futuro requer visão ampla e multifacetada das possibilidades de atuação existentes na área jurídica. É importante pensar em todas as vias ocupacionais e aproveitar as oportunidades: elas podem estar em qualquer lugar. Como recomenda Souza (2010), dedique tempo a pensar onde deseja chegar, a inventar seu futuro, a sonhar de olhos abertos com os pés no chão. Perceba que o importante não é de onde você veio, nem onde está, mas onde você quer chegar. Identificar claramente onde você quer chegar e a medida de seu sucesso é essencial para se definir estratégias. Como chegarei lá? Refere-se à definição de estratégias ou ações intencionais para você chegar onde deseja. Parafraseando Peter Drucker (1991), as estratégias devem ser traçadas com base em fatores internos e externos. Os fatores externos dirão o que realmente precisa ser feito. Por isso, comece sempre por eles; se você começar internamente, a tendência será iniciar com o que gostaria de fazer, em vez do que precisa ser feito. Quando você entender exatamente as demandas e oportunidades, o mercado, a demografia, o desenvolvimento social e assim por diante, então utilize suas competências para atendê-las. Entender como o mercado se comporta e traçar ações estratégicas que agreguem valor à sua carreira, fazendo investimentos inteligentes em busca do sucesso, são ações fundamentais para você chegar onde quer, com conhecimento e dinamismo.

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Leôncio Elizete & Dalmar Advogados

Fotos Kaká Fotografias

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PERFIL A equipe O empresário e advogado Dr. Leôncio Gonzaga da Silva entende que o atendimento, a eficiência e a competência são os principais fatores de sucesso de um escritório de advocacia e para isto conta uma excelente equipe composta por 9 (nove) advogados, estagiários e uma competente equipe de colaboradores treinados e capacitados, trazendo assim um bom atendimento ao cliente e excelência no acompanhamento dos processos. Na ampliação dos atendimentos em sua nova sede, o escritório conta hoje com os advogados Leôncio Gonzaga da Silva (OAB/MG 48.458) – Advocacia Trabalhista; Maria Elizete Dias Dantas (OAB/MG 55.740) - Advocacia Trabalhista; Dalmar José Antônio Roldão (OAB/ MG 67.142) – Advocacia Trabalhista; e os advogados

associados Marcio Henrique Lemes Reges (OAB/MG 82.201) – Advocacia Trabalhista, Cível e Especialista em Direito Previdenciário desde o ano de 1999; Renata Silva Castro Dantas (OAB/MG 79.322) - Advocacia Trabalhista, Cível, desde o ano de 2002; Diego Gonzaga Teodoro (OAB/MG 120.337) – Advocacia Trabalhista, Cível e Especialista em Direito Previdenciário, desde o ano de 2006; Evaldo Dias Cunha (OAB/MG 114.158) - Advocacia Trabalhista, desde o ano de 2007, Flávio Henrique Camargo de Oliveira (OAB/MG 147.968)Advocacia Trabalhista e Cível e Raíssa Sousa Dias desde o ano de 2012. Leôncio, Elizete & Dalmar Soc. Advogados Av. João Naves de Ávila, 631 Tel: 3236-4751

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Sonho realizado. Dr. Leôncio, Dra. Maria Elizete e Dr. Dalmar constroem sua sede própria, um novo Escritório de Advocacia.

A nossa história marca a abertura oficial da empresa, que aconteceu no segundo semestre de 1987, quando o Dr. Leôncio iniciou suas assessorias para importantes sindicatos de Uberlândia como: Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Uberlândia e Região (1988 a 1992); Sindicato dos Empregados no Comércio de Uberlândia e Araguari (1989 a 2001); Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Uberlândia, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Sindicato dos Garçons) (1990 a 2003); Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisas, Perícias e Informações no Estado de Minas Gerais (SINTTAP) (1992 a 1998); Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Uberlândia (SINTRASP) (1994 a 1998) e Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário de Uberlândia (2004 a 2008), resolvendo montar seu próprio escritório. Hoje o escritório é credenciado do Sindicato dos Empregados Bancários de Uberlândia e Região, parceria que iniciou em 2001 e atende centenas de clientes de todo o Brasil. Led & Advogados formou-se com o objetivo de harmonizar duas qualidades distintas da advocacia contemporânea: a pessoalidade do atendimento ao cliente, característica dos pequenos escritórios, com a tecnologia e organização das grandes sociedades de advogados. Nosso objetivo principal sempre foi e será a busca da excelência no atendimento aos clientes. Para tanto, desenvolvemos soluções criativas e eficazes a uma vasta gama de necessidades jurídicas, das mais simples e rotineiras às mais complexas e sofisticadas. Por

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isso, temos uma ótima equipe contando com nossos advogados e colaboradores. O maior patrimônio de nosso escritório são nossos clientes e o talento de toda a nossa equipe, que está sempre se capacitando e atualizando para oferecer serviços de qualidade e segurança a nossos clientes, tendo em vista que nossa missão é atender o cliente em todas as áreas do Direito, no alcance de seus objetivos, com criatividade, segurança e eficiência. Os integrantes da Led & Advogados dedicam-se, portanto, ao aprimoramento da qualidade técnica dos serviços especializados. Cada advogado, individualmente, tem a missão de aperfeiçoar o conhecimento jurídico, por meio do estudo e da atualização constante. Sede própria O sonho de ter a sede própria do seu escritório surgiu desde o início, mas só agora foi concretizado devido ao arrojo da arquitetura do projeto, um dos mais sofisticados. Além de oferecer um bom ambiente para circulação da equipe operacional, propicia ainda conforto aos clientes, amigos e fornecedores, estando localizado na Av. João Naves de Ávila, 631, no Bairro Aparecida, local de fácil acesso e que serve como cartão de visitas na arquitetura da cidade. As atenções estão voltadas para as alterações cotidianas da Justiça do Trabalho, como casos especiais dos direitos dos trabalhadores em todas as áreas, e foi para isto que houve a necessidade da ampliação da área de atendimento que hoje está em edifício de 4 andares e com área construída de 1400 metros quadrados.

EDUCAÇÃO | OPINIÃO

Passei na OAB!!! Meu Deus!!! E agora??? #boratrabalhar Por, Letycia Helou Alves Foto, Divulgação O tempo passou e eu nem percebi!!! Às vezes, penso que ainda sou estudante de Direito, a ficha parece que ainda não caiu... No início da faculdade tudo é uma maravilha, a amizade e a farra reinam dentro e fora das salas de aula. Mas se engana quem pensa que este “oba-oba” perdura até o final!!! Chega um determinado momento da vida que você tem que decidir, “vou continuar no playground ou vou subir para a cobertura?”. E aí, meu amigo, a escolha é toda sua... continua no play? Ficará lá eternamente... Almeja uma subida? Quem acredita sempre alcança!!! E assim foi... A faculdade sempre foi minha maior prioridade, fui uma aluna responsável, comprometida e estudiosa, mas longe de ser a melhor da turma. O fato de levar a facudade a sério, não me impedia de fazer outras coisas, pois além de estudar, eu tinha que trabalhar... e como ninguém vive só de trabalho e estudos, também tinha as minhas doses de lazer... afinal, ninguém é de ferro, não é mesmo?! Assim, ao longo dos cinco anos da graduação, toda a minha vida se resumia em: trabalhar... estudar... trabalhar... estudar... divertir... trabalhar... estudar... trabalhar... Chegando ao final da faculdade o ritmo começou a apertar, pensei: “chegou a hora de perder um pouco agora, para ganhar mais no final”. Em 2013, no ano em que concluiria a graduação, abri mão do meu trabalho para focar na faculdade e na carreira profissional. Comecei a fazer estágio, apresentei minha monografia (ohhh... saco é fazer a tal da monografia) e passei na OAB (ihullll... obaaaa...). Pronto, meus objetivos para aquele ano de 2013 haviam sido concretizados, foram muitas conquistas para um ano só, cheguei a não acreditar que aquilo estivesse acontecendo comigo, mas aconteceu, eu consegui, e agradeço a todos que me ajudaram!

E, se não bastassem todas aquelas conquistas, fui convidada a trabalhar com dois ex-professores, convite este que foi aceito imediatamente! Uma honra para mim, trabalhar “o Direito” junto daqueles que me ensinaram “o Direito”. Hoje, completamente apaixonada pela Advocacia, advogo ao lado dos meus mestres, aprendendo cada dia mais. Mas uma coisa eu confesso, não é nada fácil ser advogada! E eu que pensava que minhas dificuldades passariam com a faculdade e com prova da OAB, ledo engano!!! Agora, não tem escapatória... #boratrabalhar Letycia Helou Alves é advogada (OAB/MG 151.341), associada ao Ferreira Viola Advogados Associados (OAB/MG 1.198). É graduada em Direito pela Faculdade ESAMC Uberlândia.

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QUEM ร QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Fotos Kakรก Fotografias

Paniago Advogados Associados _cult

PERFIL Fundação: 1991, em nome do sócio-fundador Norival Lima Paniago. Formalização enquanto sociedade de advogados: 09/12/1996 Sede: Uberlândia - MG. Classificação: Full Service Unidades: 2, sendo a sede em Uberlândia e filial em Belo Horizonte Registro na OAB/MG: 553 Áreas de atuação: Direito Civil, Trabalhista, Direito de Família e Sucessões, Reparação de Danos, Propriedade Intelectual, Direito Empresarial, Administrativo, Falências e Recuperação de Empresas. Corpo Jurídico: 20 advogados internos, 39 advogados associados externos, 15 estagiários. Corpo Administrativo: 16 funcionários Principal cliente: Grupo Bradesco Sócios: 1. Norival Lima Paniago - Advogado. Pós-graduado em Direito Empresarial. Ex-Coordenador do Curso de Direito Empresarial da FIEMG/IGAP. Professor de Especialização em Direito Empresarial. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG. Membro do Rotary Club International (Uberlândia Sul), na classificação de Advocacia Empresarial. Palestrante. 2. Jaqueline Vieira Mundim - Advogada. Pósgraduada em Direito Empresarial. Professora de Especialização em Direito Empresarial. Membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG. 3. Heverton Alvim Nascimento - Advogado, membro da Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados de Minas Gerais. 4. Veruska Aparecida Custódio - Advogada. Pósgraduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 5. Kelen Cristina De Souza - Advogada. Pós-graduada em Direito Público. Palestrante. Paniago Advogados Associados Rua Paraná, 185 Tel: 3230-4700

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Paniago Advogados Associados. Ações de Sucesso.

Pode-se dizer que a história do escritório Paniago Advogados Associados remonta a experiência de seu sóciofundador Norival Lima Paniago que, em 1985, ainda no primeiro ano de Direito na Faculdade Federal de Uberlândia, iniciou seu estágio em um renomado escritório de advocacia. Daí em diante o contato com o direito foi diuturno. Sua experiência na área acadêmica conta com especializações, docência e coordenação de cursos de Especialização.

Em 1991, fundou seu escritório em parceria com outros advogados. Com a cisão da primitiva sociedade, surgiu o atual nome Paniago Advogados Associados, que tem em seu quadro social os Drs. Norival Lima Paniago, Heverton Alvim Nascimento, Jaqueline Vieira Mundim, Kélen Cristina de Souza e Veruska Aparecida Custódio. Atualmente, sua equipe conta com 83 profissionais espalhados entre a sede em Uberlândia, a filial em Belo Horizonte e toda Minas Gerais.

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O Paniago Advogados Associados é um escritório multidisciplinar que atua em todas as áreas do Direito, contribuindo para desenvolver os negócios de seus clientes (pessoas físicas ou jurídicas), auxiliando-os em seu crescimento através da percepção de seus negócios e do melhor caminho para resultados eficazes. A experiência demonstrou que mesmo em circunstâncias desfavoráveis, uma solução ética e adequada sempre existe. Identificá-la e colocá-la em prática é objetivo do escritório, que se coloca como parte do problema e também parte da solução, com motivação, otimismo e atenção. Reconhecido pelas ações sociais e responsabilidade ambiental (incluindo moções de aplauso da Câmara Municipal e diploma da Prefeitura de Uberlândia), o escritório encontra-se dentre os melhores terceirizados do Banco Bradesco S.A., parceiros há quase 20 anos. Mantendo boa relação com os colegas de profissão, Poder Judiciário e sociedade em geral, o escritório Paniago Advogados sedimenta sua história de ética e consistência, em busca de um mundo melhor.

FUNDO DE GARANTIA | OPINIÃO

FGTS, uma conquista ou uma derrota Por, José Rodrigues de Queiroz Júnior Foto, DIvulgação

O FGTS acumula realçada defasagem na atualização e remuneração de suas contas Criado na década de 60, com objetivo de proteger o trabalhador contra demissão do emprego sem justa causa, veio a ser consolidado na Lei 8.036/90, o fundo de garantia por tempo de serviço, que é um direito do empregado constituído por uma verba depositada em um fundo vinculado em conta individualizada e em seu nome, no percentual de 8% sobre a remuneração mensal do trabalhador. É uma verba trabalhista que integra o patrimônio do individual do laborador e edifica realizações como a casa própria. Isto sem enumerar a grande valia para os períodos de sufoco pós-demissional. Além do depósito mensal, o empregador, em caso de demissão sem justa causa (não é devida em pedido de demissão ou justa causa), é obrigado a depositar a multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Este fundo é gerido por um conselho curador que é formado pelo poder executivo federal (Ministério do Trabalho, do Planejamento, da Fazenda, da Indústria e afins), representantes dos empregados e empregador, sendo o banco depositário a Caixa Econômica Federal. Notadamente é um encargo na folha de pagamento dos empregadores, entretanto, de relevante repercussão social, pois, além de formar um saldo de direito do trabalhador quando da rescisão e outros motivos previstos na lei, sua suma importância é a destinação de recursos a programas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. Apesar de ser uma verba do empregado, há restrições para o saque, consoante prevê o art. 20 da Lei 8.036/90, quais sejam: despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior; extinção total da empresa, falecimento do empregador individual; aposentadoria; falecimento do trabalhador; financiamento habitacional e pagamento de parte das prestações, liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor de financiamento imobiliário; uando o trabalhador permanecer três anos ininterruptos fora do regime do FGTS; extinção normal do contrato a termo, suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 90 (noventa) dias; quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna; aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização; quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV; quando o trabalhador ou qualquer de seus depen-

dentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave; quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 70 (setenta) anos; necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural. Nota-se que a predominância de seu cunho social é latente e, mesmo diante deste cenário protagonizador de justiça, o FGTS acumula ao longo do tempo realçada defasagem na atualização e remuneração de suas contas. É que o direito do fundo tem uma previsão de atualização de suas contas, mas como sua forma de atualização prevê a TR como indexador e esta vem sendo prejudicial, porquanto abaixo da inflação, evidentemente que há perdas ao proletariado. Diante desta realidade, os cidadãos vêm buscando revisões de suas contas de FGTS pela aplicação de índices que repõem a perda monetária como INPC e IPCA-E, que projetam ganhos de até 87%, em alguns casos. Tal tese tem como precedente analógico do STF (RE 747706 SC, RELATORA Min. CÁRMEN LÚCIA) que afasta a TR dos precatórios (créditos da fazenda pública) e determina tais índices. No judiciário não se firmou posição segura se o trabalhador tem tal revisão, pois apesar da real defasagem, outros aspectos como a existência de lei que já regulamenta a correção pela TR, o princípio da separação dos poderes e a destinação social e habitacional do fundo, vem sustentando a negativa da correção. Destarte, diante de posições divergentes e repercussão do tema, por ora, o STJ (RECURSO ESPECIAL Nº 1.381.683 - PE 2013/0128946-0, RELATOR: Min. BENEDITO GONÇALVES), determinou a suspensão de todas essas ações pelo Brasil, para que aprecie melhor o tema e firme um entendimento único. Portanto, ainda não é tempo de ajuizar tais ações, apesar de reconhecermos que existe uma lesão ao trabalhador brasileiro, é preciso cautela e evitar a corrida ao judiciário, sendo que o trabalhador tem 30 anos para propor tal pedido e sua busca neste momento em nada lhe proporcionará ante a suspensão determinada pelo STJ. José Rodrigues de Queiroz Júnior é Advogado. Pós-graduado em Dir. do Trabalho, Público, Previdenciário, Pós-graduando em Dir. Tributário, Del. de Prerrogativas da OAB/MG e membro da comissão Dir. Previdenciário.

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

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José Eduardo Batista Sociedade de Advogados

PERFIL Razão social: José Eduardo Batista Sociedade de Advogados OAB/MG 677 Sede do Escritório: Uberlândia - MG Categoria: Abrangente Áreas de atuação: Direito Empresarial, Direito Civil, Consumidor, Direito do Trabalho, Ambiental, Tributário e Previdenciário. Diferencial do escritório: José Eduardo Batista Sociedade de Advogados atua no mercado há mais de 20 anos e conta com uma equipe de profissionais da mais elevada competência profissional que estão comprometidos com a segurança jurídica e a satisfação do cliente. Equipe, Sócios e Associados: José Eduardo Batista - sócio - advogado desde 1991. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - 1989 - Cursou Pós-Graduação em Direito Processual Civil (1993); em Direito Civil (1995) e em Direito Empresarial (2001) pela Universidade Federal de Uberlândia. Cursou Pós-Graduação em Direito Social e Meios Alternativos de Composição e Prevenção de Litígio pela Universidade Estadual de Minas Gerais (2003). Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MG (2003/2013). Presidente da 3ª Turma de Julgadores do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MG (2010/2013). Membro do Comitê de Ética Profissional da 13ª Subseção da OAB-MG, 2013. Professor de Ética Geral e Profissional - Curso de Direito - Faculdade Católica de Uberlândia PUC/MINAS (2010/2013). Professor substituto de Direito Civil/Contratos - Universidade Federal de Uberlândia de (1992/1993). Professor de Direito e Legislação Tributária - Curso de Administração de Empresas - UNITRI Associação de Ensino do Triângulo (1993/1995). Professor de Direito Civil/ Família e Sucessões - Curso de Direito - Universidade Estadual de Minas Gerais FEIT/UEMG - Campus Ituiutaba de (2001/2003). Advogado do Ano 2005 Título concedido pela Câmara Municipal de Uberlândia por indicação da 13ª Subseção da OAB de Minas Gerais. Profissional Destaque do Ano 2011 - Título Concedido pela AITMAP - Associação de Imprensa e Cultura do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Vera Lúcia Pereira Batista - sócia - advogada desde 1985. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), 1985. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Uberlândia. Paulo Tarciso Gonçalves Lázari - sócio - advogado desde 2004. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), 1989. Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Augusto Mota-RJ. Pós-Graduado em Política Fiscal pela Fundação Getúlio Vargas-RJ - Auditor aposentado da Receita Federal do Brasil. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Uberlândia. Silmara Fernandes Parreira - associada - advogada desde 2008. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Federal de Uberlândia. Talita Meziara Wilson - associada - advogada desde 2012 - Graduada em Direito e em Administração de Empresas pela Universidade Federal Uberlândia. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia e em Direito Constitucional pelo Curso Prof. Damásio de Jesus. Isabella Laísa Violatti Pequeno - associada - advogada desde 2013. Graduada em Direito pela Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Especialista em Direito do Trabalho pelo Curso Prof. Damásio de Jesus. José Eduardo Batista Advogados Rua Tupaciguara, 39 Tel: 3236 - 5538 www.advocaciabatista.com.br

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Reconhecimento em Uberlândia e em toda a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. José Eduardo Batista Sociedade de Advogados é um vigoroso escritório de advocacia que atua em diversas áreas do Direito comprometido com a eficiência do trabalho. A confiança do cliente é a base que sustenta os pilares da sociedade de advogados, que sempre pautou pela ética, tanto no relacionamento com o cliente, parceiros ou colegas de profissão, colaboradores e autoridades públicas. O escritório surgiu há 25 anos pela iniciativa dos sócios José Eduardo Batista e Vera Lucia Pereira Batista, que consolidaram o projeto profissional de prestação eficaz

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de serviços jurídicos, tendo como valores o respeito incondicional aos preceitos éticos da profissão e a busca incessante pela Justiça. Há 21 anos, o Escritório tem sede própria na Rua Tupaciguara, 39, na cidade de Uberlândia - MG, e conta com uma estrutura adequada para o desenvolvimento dos trabalhos com praticidade e aprimoramento constante de toda a sua equipe. O empenho e eficiência da equipe composta de advogados, estagiários e assistentes na prestação dos serviços deram ao Escritório de Advocacia José Eduardo Batista o reconhecimento com destaque na cidade de Uberlândia e toda a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

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Tinoco & Nascimento Advogados PERFIL Sede: Uberlândia - MG Classificação: Full Service Unidade: 1 Registro na OAB/MG: 3.731 Sócios: Daniel Tinoco Ferreira, advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 97.177, administrador com formação acadêmica na Universidade Federal de Uberlândia (Direito e Administração), pósgraduação (especialização) em Direito Tributário e Planejamento Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, atuante nas áreas Empresarial e Trabalhista, possui larga experiência no contencioso para grandes empresas e multinacionais e vários trabalhos de consultoria jurídico-empresarial, auditoria e planejamento jurídico. Adriel Gonçalves Nascimento, advogado inscrito na OAB/MG 89.312, tem formação acadêmica em Direito na Universidade Federal de Uberlândia, pósgraduação (especialização) em Direito Tributário e Planejamento Tributário, ambos pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Também é pósgraduado em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia. Atua em consultoria, assessoria, planejamento tributário e tem experiência nas áreas de Direito Tributário, Empresarial e Contratos.

Tinoco & Nascimento Advogados Rua Princesa Izabel, 626 Tel: 3255-7707 www.tinoconascimento.com.br

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Em breve nossa segunda unidade em Uberaba Ancorada na pujança econômica e na cultura desenvolvimentista do Triângulo Mineiro, a Tinoco & Nascimento Sociedade de Advogados é uma banca de advocacia que atua nas áreas empresariais e de negócios. Com infraestrutura sólida e advogados especializados em Direito Tributário, Societário, Trabalhista, Cível e Contratos, o escritório presta serviços advocatícios, consultivos e litigiosos a empresas dos mais diversos segmentos, buscando estrategicamente as melhores soluções jurídicas. Ciente de que a atuação jurídica moderna não se desenvolve sem soluções estratégicas de prevenção, a Tinoco & Nascimento procura estar sempre integrada ao objetivo do negócio e aos processos internos corporativos de seus

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clientes. Também atende pessoas físicas, atuando no planejamento jurídico e contencioso tributário e sucessório. O escritório conta hoje com 11 colaboradores, além de paralegais e staff de apoio especializado em Administração e Contabilidade. Possui infraestrutura e instalações modernas, além de uma localização estratégica para o atendimento preciso e personalizado dos clientes. Com o objetivo de se tornar, cada vez mais, um escritório regionalizado, com presença massiva em todo o Triângulo Mineiro, a Tinoco & Nascimento inaugurará, nos próximos meses, sua segunda unidade, na próspera cidade de Uberaba. A Tinoco & Nascimento mantém firme os seus valores essenciais: credibilidade, honestidade, eficiência, responsabilidade, confidencialidade e sustentabilidade.

Anel

10xR$ 151,00

10xR$ 394,00

10xR$ 397,00

Anel

10xR$ 228,00

10xR$ 199,00

= R$ 3 940,00

= R$ 1 510,00

10xR$ 318,00 = R$ 3 180,00

= R$ 3 970,00

= R$ 1 990,00

= R$ 2 280,00

34 3236-0056 Rua Santos Dumont, 497 Amarildo O Joalheiro

Brinco

Anel

Brinco

10xR$ 178,00

10xR$ 158,00

Anel

10xR$ 478,00

10xR$ 559,00

= R$ 1 780,00

= R$ 1 580,00

Brinco

Anel

10xR$ 138,00

10xR$ 135,00

= R$ 1 380,00

= R$ 1 350,00

= R$ 4 780,00

Brinco

10xR$ 92,00 = R$ 920,00

= R$ 5 590,00

Anel

10xR$ 65,00 = R$ 650,00

Preços válidos até 31/05/2014 ou enquanto durarem os estoques. Joias em ouro 18kts. Peças ampliadas para mostrar detalhes. Algumas peças podem não estar disponíveis em algumas lojas devido à imprevisibilidade de consumo. Pagamento em 10x iguais somente com parcela mínima de R$ 60,00 no total da compra. Formas de pagamento somente em dinheiro e cartão de crédito. 10% de desconto à vista.

QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Sousa Neto Advogados _cult

PERFIL Fundação: 2009 Unidade: Uberlândia - MG Registro na OAB/MG: 3.061 Áreas de atuação: Tributário, Societário, Trabalhista, Cível e Previdenciário. Corpo Jurídico: 10 integrantes: 5 advogados, 4 estagiários e 1 assistente jurídico. Principais clientes: Empresas de Transporte e Logística, Construção Civil, Atacadistas, Imobiliárias, Incorporadoras, Agronegócios, Redes de Varejo e Indústrias. Sócios: Aldo de Sousa Neto - Advogado, graduado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), pósgraduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), com MBA em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e com Curso de extensão em curso de Extensão em Planejamento Tributário pelo IBET. Atualmente dedica-se às áreas Tributária, Societária e Contratual do Escritório. Wilian Araújo Santos - Advogado, graduado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), pósgraduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera e pós-graduando em Direito e Processo Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Durante sete anos foi colaborador interno do Grupo Martins, atuando nas áreas Cível e Trabalhista do Departamento Jurídico. Atualmente dedica-se às áreas Cível, Trabalhista e Previdenciária do Escritório. Silvio Vinhal Barbosa - Advogado, graduado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e com curso de extensão em Planejamento Tributário pelo IBET. Atualmente é professor de Direito Empresarial e Tributário em cursos de graduação e pós-graduação em Uberlândia-MG e dedica-se às áreas Tributária e Empresarial do Escritório, com foco em contabilidade Tributária. Endereço: Rua Jamil Tannús, 700-A Bairro Lídice - Uberlândia - MG (34) 3214-6298 contato@sousanetoadvogados.com.br Site: www.sousanetoadvogados.com.br

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Um modelo inovador

Buscar um novo modelo de atuação no mercado é o objetivo principal do escritório Sousa Neto Advogados. Com a experiência de atuação em diferentes escritórios e em departamentos jurídicos internos de grandes empresas, os sócios iniciaram uma nova empreitada com o objetivo de quebrar paradigmas ligados à figura dos escritórios de advocacia no Triângulo Mineiro. O escritório possui a filosofia de agregar solidez ao dia a dia da empresa, por meio do exercício de uma advocacia moderna e pautada pela excelência, ética e transparência na sua atuação, trazendo como consequência imediata a agilidade nas respostas aos clientes. “Buscamos objetividade em nossa atuação. Na nossa visão, a advocacia deve ser um instrumento de solução de problemas e não uma fábrica de processos judiciais”, afirma o sócio Aldo de Sousa Neto.

Especializado no segmento empresarial, o escritório oferece aos clientes a segurança contratual, a eficiência tributária e uma gestão trabalhista adequada, requisitos

essenciais para o crescimento das empresas mercado atual. Para o sócio Silvio Vinhal Barbosa, “a missão do escritório é trazer agilidade através de uma atuação proativa junto com a administração das empresas, buscando conhecer a fundo o negócio do cliente e trazendo soluções integradas ao negócio”. Para se diferenciar no mercado, o escritório preza pelo atendimento pessoal e desburocratizado. Desta forma, a atuação proativa, pessoal e personalizada tem grande importância para que o escritório esteja presente no dia a dia e seja conhecedor da realidade do cliente. “Nossos clientes são verdadeiros parceiros de uma longa jornada, uma vez que em sua maioria nos buscam não apenas para atuar em uma causa isolada, mas para atuar preventivamente e acompanhá-los em seus desafios cotidianos”, acrescenta o sócio Wilian Araújo Santos. Com este perfil, somado à qualidade técnica de sua equipe, o escritório atua com um renovado padrão de excelência e estabelece um relacionamento consolidado e de estreita confiança com seus clientes.

Brinco

= R$ 4 190,00

= R$ 1 520,00

= R$ 3 350,00

10xR$ 152,00

10xR$ 419,00

Corrente

= R$ 280,00

10xR$ 28,00

10xR$ 335,00

10xR$ 28,00

Corrente

10xR$ 28,00

Pingente

10xR$ 285,00

= R$ 280,00

10xR$ 154,00

= R$ 2 850,00

Pingente

= R$ 1 540,00

10xR$ 365,00 = R$ 3 650,00

Brinco

Anel

= R$ 3 550,00

= R$ 3 860,00

10xR$ 355,00

Anel

10xR$ 317,00 = R$ 3 170,00

Anel

10xR$ 386,00

10xR$ 432,00 = R$ 4 320,00

Corrente

10xR$ 28,00

= R$ 280,00 Pingente

10xR$ 295,00 = R$ 2 950,00

= R$ 280,00

Anel

10xR$ 328,00 = R$ 3 280,00

Pingente

10xR$ 247,00 = R$ 2 470,00

34 3236-0056 Rua Santos Dumont, 497 Amarildo O Joalheiro Preços válidos até 31/05/2014 ou enquanto durarem os estoques. Joias em ouro 18kts. Peças ampliadas para mostrar detalhes. Algumas peças podem não estar disponíveis em algumas lojas devido à imprevisibilidade de consumo. Pagamento em 10x iguais somente com parcela mínima de R$ 60,00 no total da compra. Formas de pagamento somente em dinheiro e cartão de crédito. 10% de desconto à vista.

QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

“Dr. Roberto Matos de Brito e parte de sua equipe”.

Advocacia Roberto Matos de Brito e Associados PERFIL Fundação: 1979 Sede: Uberlândia Classificação: Full Service Registro na OAB: 513 Áreas de atuação: Civil, Família, Trabalhista, Consumidor, Bancário, Societário, Comercial, Tributário e Empresarial.

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Corpo Jurídico: 10 Advogados. Principais Clientes: Bancos, empresas de agronegócio, comércio e atacado, alimentícia, vestuário, clínicas, operadora de cartões, pessoas físicas. Sócios: 4 • Roberto Matos de Brito - graduado pela Universidade Federal de Uberlândia em março de 1975. Pós-graduado em

65 • Eduardo Henrique de Lima - graduado pela Universidade Federal de Uberlândia em julho de 1991. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia.

• Lucimeire Zago de Brito Próspero - graduada pela Universidade Federal de Uberlândia em dezembro de 2002. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Uberlândia, em Direito Empresarial (MBA em Direito da Economia e da Empresa) e pós-graduanda em Direito Societário, ambas pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.

• Marcus Zago de Brito - graduado pela Universidade Federal de Uberlândia em dezembro de 2002. PósGraduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Master of Laws (LL.M) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.

Endereço: Rua Guaicurus, 01 - Bairro Vigilato Pereira Uberlândia-MG - CEP 38408-394 Fone 34 3253-8811 - Fax 34 3253-8810 E-mail: advromas@robertomatos.adv.br Site: www.robertomatos.adv.br

Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e Técnico em Contabilidade.

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Prestação de serviços com excelência e qualidade. Nos idos de 1979, fundada na cidade de Uberlândia, a ADVOCACIA ROBERTO MATOS DE BRITO E ASSOCIADOS atua nas áreas de Direito Civil, Família, Trabalhista, Consumidor, Bancário, Societário, Tributário e Empresarial e ramos comerciário, agronegócio, alimentício, hospitalar, coureiro e instituições financeiras, fornecendo consultorias jurídicas, com ênfase na advocacia preventiva, visitas periódicas, emissão de pareceres e parceria com grandes escritórios correspondentes nas capitais, objetivando maior monitoramento dos processos e o sucesso da atuação jurídica. Há mais de 35 anos no mercado, a sociedade funciona em sede própria e conta com mais de 20 colaboradores, entre estes advogados associados e estagiários especializados, os quais operam de forma coordenada e recebem trei-

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namentos e incentivos à atualização continuada do conhecimento, em prol da qualificação da equipe. O acervo do escritório é mantido em arquivos eletrônicos, sendo atualizado periodicamente, o que permite o acesso em tempo real às informações atinentes as suas ações, dispondo de moderno software de gestão jurídica e gerenciamento de escritório de advocacia, proporcionando atendimento rápido, seguro e eficiente. O lema da sociedade é a prestação de serviços com excelência e qualidade. Os programas de pesquisas e estudos utilizados pelos profissionais culminam no regime full service, isto é, conhecimento e capacidade completos nas áreas em que atua. A interação mantida com os clientes e a postura dinâmica adotada pelo escritório explicam a fidelidade de empresas que há anos prezam por sua preferência.

QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Sousa Oliveira Advogados Associados: um dos maiores e mais renomados escritórios de advocacia de Uberlândia e Minas Gerais. Atuando na área do Direito há mais de 10 anos, o Escritório Sousa Oliveira é referência em Direito Administrativo e Municipal, Tributário, Eleitoral e Ambiental.

O escritório Sousa Oliveira Advogados Associados é um moderno escritório de advocacia com uma sólida infraestrutura e advogados especializados, atuantes nas áreas do Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Eleitoral. Sediado em Uberlândia - Minas Gerais, com extensões em Belo Horizonte, São Paulo, Goiânia e Brasília, Sousa Oliveira Advogados Associados diferencia-se por acompanhar a crescente complexidade do mundo jurídico, na busca de resultados concretos e eficazes. O escritório atende clientes nas mais diversas localidades e jurisdições do País e focaliza o seu procedimento na ética e no atendimento sério, rápido e responsável, dire-

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cionando suas atividades para melhor assessorar juridicamente seus clientes. A equipe do escritório Sousa Oliveira Advogados Associados trata de cada caso de forma particular, buscando a completa satisfação do cliente, proporcionando a certeza de pronta e eficaz assistência jurídica, preservando os princípios da eficiência, da moralidade e da legalidade. Um dos sócios do escritório, Dr. Daniel Sousa, comemora: “É muito bom saber que nosso trabalho é reconhecido por clientes de todo o País. Fico feliz e orgulhoso com o grau de especialidade que nosso escritório atingiu em todas as áreas que atuamos e os resultados conquistados em decorrência do nosso trabalho”, conclui. O sócio, Dr. Haiala Oliveira, também faz questão de falar de sua satisfação. “Desde a fundação do escritório

investimos na especialização profissional aliada ao trabalho com seriedade e competência, o que nos possibilitou grande reconhecimento diante dos trabalhos realizados”. Mencionou ainda: “o advogado que acredita no que faz com seriedade e competência tem sempre espaço e reconhecimento”. Experiência, qualidade e dedicação aos clientes são as marcas preponderantes nos serviços prestados pelo escritório Sousa Oliveira Advogados que hoje comemora seu crescimento com ampla carteira de clientes em todo o Brasil, aliada a uma ampla e moderna estrutura física com recursos tecnológicos atuais que auxiliam na qualidade e eficiência dos trabalhos desenvolvidos.

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS

Áreas de atuação do escritório Souza Oliveira Advogados: Direito Administrativo e Municipal - Assessoria e consultoria jurídica especializada na prestação de serviços à administração pública direta e indireta, em especial as de alta complexidade, no que diz respeito aos aspectos regulatórios, contratuais, licitatórios, fiscais, financeiros, legais e ambientais. - Assessoria e consultoria jurídica especializada para empresas na área do Direito Administrativo e todos os aspectos legais decorrentes da contratação com o Poder Público. Direito Tributário e Financeiro - Prestação de serviços jurídicos especializados nas áreas do Direito Tributário e Financeiro referente à recuperação de receitas da administração pública em geral, incluindo a defesa da cota parte dos municípios na receita advinda do ICMS, decorrente da geração e transmissão de energia hidroelétrica, eólica e termelétrica. - Assessoria e consultoria jurídica especializada no acompanhamento, revisão e defesa do índice de participação dos Municípios no ICMS decorrente do VAF (Valor Adicionado Fiscal) apurado com base nas declarações de movimento econômico. - Prestação de serviços jurídicos tributários especializados na revisão, recuperação e regularização dos valores destinados a contribuições previdenciárias do Regime Geral, como também do Regime Próprio. - Impugnação em autos de infração, pareceres técnicos, recursos administrativos e judiciais, inclusive, atuação junto a

Conselhos de Contribuintes e Órgãos da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal. Direito Eleitoral - Acompanhamento jurídico de eleições proporcionais e majoritárias, com atuação preventiva e contenciosa. - Assessoria em Direito Eleitoral direcionada ao suporte jurídico a Candidatos e Partidos Políticos, junto às Zonas Eleitorais, TREs e TSE, através de seus escritórios próprios e coligados. - Defesa e Promoção de Ações Judiciais Eleitorais, Ações de Impugnação de Mandato Eletivo, Recurso Contra Expedição de Diplomas e Representações Eleitorais. Direito Ambiental - Atuação em processos que envolvam o Direito ambiental, combinando conteúdos jurídicos e técnicos para solucionar de forma eficiente as necessidades de seus clientes. - Assessoria jurídica especializada na gestão ambiental, na prevenção de danos ao meio ambiente que possam inviabilizar as atividades econômicas. - Impugnação em autos de infração, pareceres técnicos, recursos administrativos e judiciais, inclusive, atuação junto aos diversos órgãos e Conselhos do Meio Ambiente, com apoio jurídico especializado. Sousa Oliveira Advogados Associados Rua Tobias Inácio, 170 Tel: 3257-4334 www.sousaoliveira.com.br Fachada do Escritório Sousa Oliveira Advogados

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

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Robison Divino Alves Advogado PERFIL Sede: Uberlândia - MG Unidade: 1 Áreas de atuação: Agrário, Ambiental, Cível, Criminal, Família, Imobiliário, Possessórias, Trabalhista e Tributário. Atua também em processos administrativos disciplinares. Endereço: Rua Agenor Paes, 384, Centro CEP 38400-118, Uberlândia-MG Telefones: (34) 3236-0866 e (34) 9656-9699 E-mail: dr.robisonadv@gmail.com Perfil - O titular Advogado Robison Divino Alves, OAB. MG: 40.966, graduado pela Universidade Federal de Uberlândia no ano de 1984, é considerado um advogado nato, pois desde os 15 anos iniciou sua formação profissional em escritório de advocacia, progredindo até sua formação profissional. Sua família é composta de vários advogados que atuam em todos os ramos do Direito. - Atuou como Conselheiro Seccional da OABMG em vários mandatos, onde também foi membro de Comissões Seleção e Inscrição; de Direitos Humanos; e de Assistência e Defesa das Prerrogativas da Advocacia.

- Foi sócio-fundador da Associação dos Advogados de Uberlândia da qual foi Presidente várias vezes, e também sócio-fundador da Associação dos Advogados Criminalistas do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, da qual foi o primeiro Presidente. - Recebeu a mais alta honraria do Município de Uberlândia, a Medalha da Ordem do Mérito Augusto César, pelos relevantes serviços prestados à comunidade uberlandense. Robison Divino Alves & Advogados Associados Rua Agenor Paes, 384 Tel: 3236-0866 dr.robisonadv@gmail.com

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Ética profissional e humanizada Imbuído do espírito conciliador e realizador, baseado na crença de que o Advogado exerce influência importantíssima na solução de conflitos individuais e coletivos, dando ênfase à qualidade na resposta às demandas dos clientes. Fundamentado na ética profissional e humanizada trabalha, quando necessário, em parceria com Advogados e outros profissionais, como mediadores, contadores, psi-

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cólogos, assistentes sociais, enfim, uma equipe multidisciplinar que atua de forma integrada. A advocacia essencial à realização da justiça eleva o advogado à condição de indispensável por preceito constitucional, mas sempre pautada nos preceitos éticos e morais, trabalhando com afinco para alcançar a harmonização da sociedade e o fim da litigiosidade, extirpando ou amenizando as injustiças no corpo social.

Nada se compara.

Somos Ăşnico. Somos Led Show. ledshowmedia.com Vendas (34) 3212-7888 Av. JosĂŠ Andraus Gassani, 253

Design vs. Tecnologia

QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Combat Vieira Advogados Associados - Advocacia Empresarial PERFIL Apresentação: Combat Vieira Advogados Associados - Advocacia Empresarial é um tradicional escritório de advocacia com destacada atuação nos vários ramos do Direito relacionados à atividade empresarial, proporcionando a empresas nacionais e estrangeiras a necessária segurança jurídica em suas práticas negociais, e ainda a funcionalidade da centralização dos

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serviços jurídicos em um só escritório. O escritório também assessora pessoas físicas em grandes negócios, planejamento tributário, societário e sucessório, questões patrimoniais envolvendo separações e inventários, no Direito do Agronegócio e questões agrárias, no Direito Internacional, notadamente contratos internacionais, e em questões cíveis em geral. Combat Vieira Advogados Associados, um dos mais conceituados escritórios de advocacia de Minas Gerais, é reconhecido como centro de excelência e referência na advocacia empresarial.

O escritório tem atuação nacional e internacional, pois mantém advogados conveniados nas mais importantes cidades do Brasil, e conta ainda com correspondentes em diversos países. A equipe de advogados desenvolve, com qualidade e resultados, a advocacia contenciosa em todos os graus de jurisdição, inclusive junto aos Tribunais Superiores, patrocinando todas as ações judiciais e procedimentos administrativos em que se veja envolvida a organização do cliente, observados os mais altos padrões técnico-jurídicos e éticos. Ao lado da advocacia contenciosa, o escritório prima pela advocacia preventiva, pois a profilaxia do conflito é mais econômica que sua solução judicial. A assessoria jurídica eficaz e dinâmica é vital para o sucesso das empresas que buscam competitividade, lucratividade e modernidade. Os objetivos institucionais de Combat Vieira Advogados Associados são: excelência, profissionalismo, especialização, eficiência, atendimento holístico e personalizado (cada cliente como se fosse o único), e ética acima de tudo.

Dados do Fundador e da Sociedade: Luiz Gustavo Combat Vieira - OAB/MG 61.178 - Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1992 - Mestrado: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Professor efetivo de Direito Comercial e Direito dos Contratos nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) desde 1995 - Procurador do Estado de Minas Gerais desde 1994 - Advogado desde 1992 Combat Vieira e Advogados Associados - Advocacia Empresarial OAB/MG 1.173 Endereço (Address): Rua Rafael Marino Neto, 96, Bairro Karaíba (Jardim Indaiá), Uberlândia, Minas Gerais, Brasil, CEP (ZIP CODE) 38411-186. Telefone (Phone): (55) (34) 3231-9925 E-Mail: escritorio@combatvieira.com.br www.combatvieira.com.br

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Combat Vieira e Advogados Associados - Advocacia Empresarial is a law firm whose objectives extend on counseling and assisting business transactions and lawsuits related to several law areas. The Firm offers services in all matters related to enterprises and government offices, providing their managers and officials the proper legal security and serenity on the development of its activities as well on the gathering of all kinds of law services into a unique law firm. The Firm has the most experienced and qualified attorneys whose knowledge extend to several law areas such as: Commercial Law, Civil Law, Financial Law, Consumer Law, Labor Law, Constitutional Law, Administrative Law, Tax Law, Environmental Law and Private International Law. Nowadays, Combat Vieira e Advogados Associados - Advocacia Empresarial is one of the biggest law firms in the region as it has been a center of excellency and reference in Commercial Law, also maintaining several associated law firms in many cities and states, including associates in other countries. The staff develops the lawsuit prosecuting services in the highest standards of quality seeking the appropriated results to its clients, acting in all jurisdiction levels including the Superior and Supreme Brazilian Courts. Its main goal is to act in any lawsuits on the behalf of the client respecting all ethical values and attending to the best techniques in law prosecution. In addition to the lawsuit prosecution activities the Firm has the principle on legal prevention assistance to its clients due to the improvement of faster and better business solutions, developing the prevention and detection of all sorts of law obstacles in their clients’ activities. Services such as the prevention assistance regarding to routine analysis, regular reviewing of the company’s contracts and transactions procedures, training, lectures and consulting reports shall assure a durable legal security to the client. The effective and dynamic law assistance is vital to the successful achievement of the modern world’s pattern on business activities.

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Dos serviços prestados: O Escritório desenvolve, com qualidade e resultados, a advocacia contenciosa em todos os graus de jurisdição, inclusive junto aos Tribunais Superiores, patrocinando todas as ações judiciais e procedimentos administrativos em que se veja envolvida a organização do cliente, observados os mais altos padrões técnico-jurídicos e éticos. Ao lado da advocacia contenciosa, o Escritório prima pela advocacia preventiva, pois a profilaxia do conflito é mais econômica que sua solução judicial. Lamentavelmente, a formação da maioria dos advogados brasileiros é voltada apenas para a solução, em juízo, de litígios já instaurados, quando mostra-se óbvio ser mais econômica a “profilaxia do conflito”, evitando-se as morosas e caras lides judiciais. É como no xadrez: impede posicionar bem os peões antes de se movimentar a “torre de babel” do Poder Judiciário. E, uma vez instaurado um conflito em concreto, não deve o advogado ater-se apenas à sua resolução específica, mas preocupar-se em prevenir a formação de novos litígios congêneres, aconselhando e participando da própria dinâmica da organização. É a figura norte-americana do “conselheiro presente”, ou da advocacia participativa. O advogado deve buscar conhecer a dinâmica da organização para a qual presta serviços, e auxiliar no seu aprimoramento. Assim, exempli gratia, o advogado não deve ater-se apenas à cobrança das dívidas, mas procurar “evitar o calote”. Não deve apenas defender, em juízo, causas cíveis, trabalhistas ou tributárias, mas procurar, na atividade de prevenção, evitá-las. É mais barato prevenir que remediar A assessoria de prevenção ou advocacia participativa envolve as seguintes atividades: • Elaboração e análise de todos os contratos e instrumentos negociais; • Elaboração de pareceres escritos sobre os aspectos legais das decisões empresariais; • Assessoria na aquisição, fusão, cisão e incorporação de empresas (reengenharia empresarial); • Planejamento fiscal e previdenciário para redução da carga tributária; • Recuperação, administrativa e judicial, de créditos tributários e previdenciários indevidamente pagos ou pagos a maior; • Planejamento trabalhista para redução de encargos e minimização do risco de ações trabalhistas; • Acompanhamento de licitações; • Blindagem patrimonial preventiva; • Prevenção de litígios através da detecção e aprimoramento das atividades empresariais com reflexos jurídicos; • Mediação e conciliação de conflitos potenciais entre a empresa e sua clientela; • Análise jurídica de rotinas e procedimentos da empresa, como, v.g., a documentação necessária a uma cobrança mais efetiva e à minimização da inadimplência. • Interação por meio de consultas e palestras; • Acompanhamento da cobrança judicial e extrajudicial; Em resumo, a assessoria preventiva consiste na participação dos advogados em todo e qualquer ato jurídico relevante para a organização. Áreas de Atuação: Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Econômico, Direito Bancário, Direito Internacional Privado, Direito do Consumidor e do Fornecedor, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo com foco em licitações, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Minerário, Regularização de Empresas de Mineração, representação no DNPM, Tributação Mineral, Direito Agrário e Direito do Agronegócio. Observações: O Escritório não atua em ações contra o Estado de Minas Gerais e órgãos da administração estadual indireta por impedimento legal de um de seus sócios, Procurador do Estado, e ético dos demais. Algumas atividades são desenvolvidas em parceria com especialistas associados, como v.g., a atuação na área do Direito Penal.

SERVIÇOS | OAB

Contato das Subseções que compõem o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba 13ª Subseção OAB/MG (Uberlândia) - (34) 3234-5555 14ª Subseção OAB/MG (Uberaba) - (34) 3312-7883 / 3321-9006 33ª Subseção OAB/MG (Araxá) - (34) 3662-8584 44ª Subseção OAB/MG (Ituiutaba) - (34) 3268-2384 45ª Subseção OAB/MG (Patos de Minas) - (34) 3221-6040 47ª Subseção OAB/MG (Araguari) - (34) 3241-0088 61ª subseção OAB/MG (Frutal) - (34) 3421-9624 65ª Subseção OAB/MG (Patrocínio) - (34) 3831-3098 74ª Subseção OAB/MG (Iturama) - (34) 3411-1392 88ª Subseção OAB/MG (Monte Carmelo) - (34) 3842-7642 101ª Subseção OAB/MG (Prata) - (34) 3431-1988 103ª Subseção OAB/MG (Monte Alegre de Minas) - (34) 3283-2998 116ª Subseção OAB/MG (Sacramento) - (34) 3351-3583 125ª Subseção OAB/MG - (34) 3631-3697 127ª subseção OAB/MG (Campina Verde) - (34) 3412-2944 129ª Subseção OAB/MG (Tupaciguara) - (34) 3281-4781 130ª Subseção OAB/MG (São Gotardo) - (34) 3671-2050 141ª Subseção OAB/MG (Coromandel) - (34) 3841-2285 148ª Subseção OAB/MG (Itapagipe) - (34) 3424-2976 157ª Subseção OAB/MG (Santa Vitória) - (34) 3521-2900 / 3251-0465 162ª Subseção OAB/MG (Conceição das Alagoas) - (34) 3321-0671 202ª Subseção OAB/MG (Nova Ponte) - (34) 3356-0846

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QUEM É QUEM NO DIREITO ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Ernane Fidélis Advogados Associados _cult

PERFIL Fundação: 2010 Sede: Uberlândia - MG Classificação: Full Service Unidade: 1 Registro na OAB/MG: 3985 Áreas de atuação: todas as áreas que incidem ou interferem na atividade empresarial, criminal, Direito Administrativo e Eleitoral. Corpo jurídico: Advogados Associados, estagiários e mais de 10 parceiros em Minas Gerais, Recife, Londrina e São Paulo. Principais clientes: Empresas e pessoas físicas. Sócios: 3 Endereço: Av. Cesário Alvim, 3359, Bairro Brasil, CEP 38400-696, fone/fax: (34) 3226-3289 Uberlândia - MG. contato@ernanefidelisadvogados.com.br www.ernanefidelisadvogados.com.br Ernane Fidélis dos Santos: Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, ingressou na magistratura mineira em 1968, Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais; Presidente da 5ª Câmara Cível e do 3º Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Alçada, Desembargador aposentado desde 2010. Professor de Francês, História, Latim, Filosofia e Educação Moral e Cívica - Colégio Estadual Sebastião Dias Ferraz em Tupaciguara - MG; Professor de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - MG; Professor de Direito Processual Civil e do Curso de Especialização de Direito Processual na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. É ainda Redator da Revista Brasileira de Direito Processual em Uberaba - MG; Diretor da Revista da Faculdade de Direito em Uberlândia - MG; Membro correspondente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, aprovado pelo Colégio Acadêmico, 57ª Sessão; Membro da Academia de Letras do Triângulo Mineiro, desde 1988; Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual; Diretor da Revista de Julgados Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Advogada Dra. Tuane Rosa Borges: Graduada pela Universidade Federal de Uberlândia - MG, pósgraduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera - Uniderp. Possui amplo conhecimento nas áreas de Direito Ambiental e Direito Empresarial.

Advogada Dra. Flávia Fidélis Figueiredo: Além da graduação em Direito pela Uniminas, possui certificado de cursos internacionais de Business Issues e Business and Finance pela PLI em Toronto - Canadá, Curso de Prática Tributária pelo Pró Labore, especialista em Direito Processual Civil pelo Curso LFG, pós-graduanda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.

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Tradição e compromisso com o cliente Ernane Fidélis Advogados Associados é uma sociedade de advogados fundada em 2010, pelo Desembargador aposentado Ernane Fidélis dos Santos e sua neta Flávia Fidélis Figueiredo. Em 2012, a advogada Dra. Tuane Rosa Borges passou a integrar a equipe e desde então o escritório passou a atuar em diversos ramos do Direito, como Direito Empresarial, Trabalhista, Ambiental, Cível e Eleitoral. O objetivo principal do escritório é desenvolver um trabalho baseado nos seguintes pilares: prestar sempre informações de qualidade aos clientes para resolver e prevenir conflitos, contando com a experiência do Sócio-fundador e comprometimento da equipe, que se traduzem em prestação de serviço ética e legalmente abalizada. Nosso grande diferencial é ter uma equipe liderada pelo doutrinador Ernane Fidélis dos Santos, Desembargador aposentado, que possui vasta experiência, como professor titular da Universidade Federal de Uberlândia, Juiz de Direito, Juiz do extinto Tribunal de Alçada, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Desembargador, autor de várias obras jurídicas nacional e internacionalmente conhecidas. As reuniões que ocorrem, tanto para analisar as questões que aportam ao escritório, tanto para instruir e orientar a equipe de advogados que lidera, são verdadeiras aulas e transmissão de experiências tão amplamente vividas. Ernane Fidélis é conhecido em todo o meio jurídico por sempre pautar suas decisões e ensinamentos com ética e responsabilidade. Acredita, pois, que se faz necessário o estudo diário e incansável, a fim de elevar o nível de conhecimento e permitir a constante renovação do que já se adquiriu, tanto que já está reescrevendo sua obra “Manual de Direito Processual Civil”, de acordo com o Código de Processo Civil a entrar em vigor.

O ideal do escritório Ernane Fidélis Advogados Associados é defender os interesses das pessoas, tendo-as como preferência a toda e qualquer forma de aquisição de interesse, não apenas financeiros, mas também na ordem funcional, prestando assim a Pátria os serviços que requerem da gloriosa classe de advogados. Visando ampliar a atuação profissional da sociedade de advogados, Ernane Fidélis ousou expandir as atividades, iniciando com o neto Pedro Henrique Fidélis Costa uma extensão do Escritório de Uberlândia, através da filial, já em funcionamento na Comarca de Belo Horizonte.

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SERVIÇOS | INFORMAÇÃO

Utilidade pública Confira os endereços e telefones dos principais órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Instituições e Seccionais da OAB de todo o Brasil. Secretaria das Promotorias de Justiça de Uberlândia (Fórum) Pça. Prof. Jacy de Assis, s/n Fórum Abelardo Penna - Sala 35 - CEP 38400-121 PABX 34 3225-0055 - Ramal 20 e 35 - Fax 34 3214-4331 Secretaria das Promotorias de Justiça de Família e do Juizado Especial Av. Floriano Peixoto, 1125 - Sala 103 - CEP 38400-698 PABX 34 3225-0055 - Ramal 37 - Fax 34 3235-7383 Promotorias de Justiça do Cidadão Av. Ortízio Borges, 196 - B. Santa Mônica - CEP 38408-196 Telefax 34 3255-0050 / 3223-8662 / 3234-7875 Ministério Público Federal Av. Nicomedes Alves dos Santos, 1881 - Bairro Karaíba Uberlândia - MG Telefones (34) 3218-6900 / 3236-2613 Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região Av. Rio Branco, 376 - Centro - Uberlândia - MG Telefone (34) 3236-9460 Fórum Abelardo Penna Praça Jacy de Assis, s/nº - Centro (34) 3228-8300

Juizado Especial Av. Floriano Peixoto, 1125 - Centro (34) 3228-8378 Justiça do Trabalho Av. Cesário Alvim, 3200 - Bairro Brasil (34) 3218-8000 Justiça Federal Av. Cesário Alvim, 3390 - Bairro Brasil (34) 2101-3801 Tribunal de Arbitragem e Mediação Av. Cesário Alvim, 333 - (34) 3235-7360

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KLM Assessoria Previdenciรกria _cult

Karina Amzalak Pereira Natural de Uberlândia - MG, formou-se em Direito pela UNITRI Universidade do Triângulo em 1999. Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário pela LFG, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes com início em 07-10-2008 e término em outubro/2009. Muito nova ainda, já dava os primeiros passos rumo ao Direito, quando questões controvertidas lhe eram colocadas para decisão. Já desde o primeiro ano de Direito, em 1995, tornou-se assídua frequentadora do escritório de seu pai, José Maercio Pereira, então iniciando na advocacia na área do Direito Previdenciário, visto sua aposentadoria no sistema previdenciário INSS. Dotada de elevado espírito humanitário, identificou-se com o Direito Previdenciário, área de pessoas físicas, perseguindo a sua legislação, diuturnamente, visando proporcionar a essa vasta clientela um grau de satisfação indiscutível em resultados. Este enorme esforço na busca desses objetivos foram reconhecidos em 2005, quando a OAB Subseção de Uberlândia, em conjunto com a Câmara de Vereadores, outorgaram-lhe, por mérito, esforço e cultura jurídica previdenciária, o título de Advogado Destaque de 2005 em Direito Previdenciário, deixando inconteste, assim, que os alunos e aprendizes dessa ciência podem superar muito os seus professores e os seus mentores. Entre as suas múltiplas tarefas do cotidiano, realiza o atendimento de pessoas físicas, procurando sanear os seus problemas relacionados com orientações diversas sobre benefícios da Previdência Social, recursos contra indeferimentos de benefícios previdenciários, via administrativa e judicial; contagem de tempo de contribuição, conversão de tempo especial em tempo comum, desaposentação, elaboração e acompanhamento de ações visando a concessão e a revisão de aposentadorias, pensões por morte e auxílios (doença, acidentes, etc) e seu acompanhamento até julgamento de última instância, seja no aspecto administrativo, seja no aspecto judicial. Atua ainda nas especificidades de responsabilidade civil da empresa, doença profissional e do trabalho, acidentes do trabalho, dano moral, indenizações e reparação de dano.

Susiany Cunha Miranda Faria Natural de Frutal-MG, mudou-se para Uberlândia-MG, em julho de 1993, para desenvolver atividades acadêmicas junto à Universidade Federal de Uberlândia, graduando-se em Direito. Advogada Previdenciarista, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia em fins de 1998, tendo, a partir do ano de 2000, passado a atuar exclusivamente no ramo do Direito Previdenciário junto ao escritório de José Maercio Pereira e sua filha, Karina Amzalak Pereira, onde passou a ser sócia desde então. Participou de diversos cursos de pós-graduação, entre eles o de Direito Empresarial, nível de Especialização, proporcionado pela Faculdade de Direito “Jacy de Assis” da Universidade Federal de Uberlândia; tendo ainda Especialização em Direito Previdenciário, e Especialização em Direito Constitucional, proporcionados pela LFG, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, de Uberlândia. O trabalho que desenvolve como advogada previdenciarista tem como objetivo o de realizar ao máximo as questões de interesse dos clientes/ segurados do INSS e de outros sistemas de Previdência Social na área de benefícios dos Sistemas Públicos de proteção social. Procura, assim, realizar e resguardar o direito de todos aqueles que buscam um direito, um amparo que possam minimizar as inúmeras dificuldades e agouros e desamparos da velhice, da invalidez e da incapacidade para a automanutenção. Nas orientações que presta, procura vislumbrar a melhor solução para cada caso, observando inclusive qual é o melhor pedido a ser requerido, como por exemplo, a concessão de uma revisão de benefício ou uma desaposentação com nova aposentadoria ao cliente/segurado.

KLM Assessoria Consultoria Previdenciária Rua Bernardo Guimarães, 322 Tel: 3219-4917

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José Maercio Pereira Tricordiano de nascimento e uberlandense de coração, tendo atuado anteriormente em Araxá e Dores do Indaiá, foi transferido para Uberlândia-MG, em fevereiro de 1974, para exercer o cargo de Gerente Regional do INSS, cuja agência era, e ainda é, a terceira do Estado de Minas Gerais, contando, na época, 37 municípios em sua área de influência. Auditor Fiscal da Receita Previdenciária de carreira (atualmente Auditor da Receita Federal do Brasil), formou-se pela Universidade Federal de Uberlândia em 1978, tendo, a partir de 06/1980, passado a exercer a função de Professor de 3º grau naquela mesma Universidade, titular da disciplina Direito Previdenciário da Faculdade de Direito Jacy de Assis, onde permaneceu na ativa até 01/04/2014 quando aposentou-se. Em 1989 foi convidado pela Direção Superior para trabalhar no Ministério da Previdência Social com o fim de gerenciar diversos projetos de modernização do sistema e, em seguida, com a ocupação do cargo de Ministro de Estado da Previdência Social, pelo Dr. Reinhold Stephanes, foi por ele convidado a exercer o cargo de Coordenador Geral de Benefícios da estrutura do INSS naquele Ministério onde permaneceu até 1994. Como servidor da Previdência Social aposentou-se em 15/05/1995 e, ato contínuo, iniciou-se na advocacia, na sua área de especialização, qual seja, o Direito Previdenciário, cuja abrangência envolvia a prestação de serviços jurídicos a empresas e a pessoas físicas. Como professor universitário teve a oportunidade de participar de diversos cursos de pós-graduação, entre eles o de Administração Hospitalar pela Faculdade de Administração da Universidade Federal de Uberlândia, nível de Especialização; de Especialização em Direito da Seguridade Social, pela OISS - Organizacion Iberoamericana de Seguridad Social - Madri-Espanha; Mestrado em Direito das Relações Sociais, área de concentração Direito Previdenciário pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutorando em Direito das Relações Sociais, área de concentração Direito Previdenciário também pela PUC - Universidade Católica de São Paulo. Teve a oportunidade de conhecer os Ministérios ligados à Seguridade Social no Chile, Portugal, Espanha, França e Itália. Em 2013 foi homenageado pela OAB, Subseção de Uberlândia e em Minas Gerais e pela Câmara dos Vereadores de Uberlândia como Advogado “Destaque do Ano” na área do Direito Previdenciário.

Na advocacia, atua exclusivamente na sua área de especialização, qual seja a do Direito Previdenciário envolvendo assuntos de interesse de empresas e pessoas físicas, entre eles - Para Empresas: Elaboração de impugnações, defesas e recursos administrativos contra Autos de Infração - AI e/ou Notificações Fiscais lavradas contra a Receita Federal do Brasil envolvendo matéria previdenciária; desenvolvimento e acompanhamento de ações judiciais contra emissão dos mesmos instrumentos visando, quanto ao mérito, à desconstituição de créditos previdenciários apurados pela Auditoria Fiscal da Receita Federal do Brasil; apuração e adequação de passivo tributário previdenciário; alternativas para pagamento de créditos tributários constituídos ou apurados espontaneamente; desenvolvimento de gestões visando à obtenção de CND - Certidão Negativa de Débito e/ou CPND - Certidão Positiva com efeito de Negativa de Débito; Orientações diversas sobre conclusão e regularização de obras de construção civil; Direito Penal Tributário envolvendo matéria relacionada com apropriação de contribuições e outras capitulações consideradas crime perante a legislação de regência; acompanhamento das ações penais instauradas pelo Ministério Público Federal envolvendo a pessoa dos sócios das empresas. Orientações sobre a correta aplicação de normas e procedimentos em matéria

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do custeio previdenciária; emissão de pareceres sobre assuntos relacionados aos mesmos temas, etc. - Para Pessoas Físicas: Dispondo de completa estrutura jurídico administrativa, presta orientações diversas sobre benefícios da Previdência Social brasileira; elaboração e instrução de processos de recursos de benefícios previdenciários indeferidos para encaminhamento à JRPS e CRPS; apuração e críticas a rendas mensais dos benefícios previdenciários; ações judiciais e seu acompanhamento visando a concessão de benefícios diversos, entre eles a aposentadoria por idade; aposentadoria por invalidez; aposentadoria por tempo de serviço / tempo de contribuição; auxílio-acidente; auxílio-doença; auxílio-reclusão; pensão por morte e a desaposentação (revisão e concessão de novo benefício aos que continuaram trabalhando após a concessão do primeiro benefício definitivo). Atuam, ainda, na busca desses objetivos as profissionais Karina Amzalak Pereira, Susiany Cunha Miranda Faria e Lucienne Amzaçlak Pereira Menezes. As ações do escritório com sede em Uberlândia e filial em Belo Horizonte (Avenida do Contorno, 6777, sala 909 - Bairro Santo Antônio) hoje se fazem presentes em considerável número de municípios do Triângulo Mineiro, de outros municípios de Minas e Goiás. Ao longo de sua existência já com quase 20 anos de experiência, esses profissionais têm procurado atuar junto a pessoas físicas e jurídicas, seus clientes, em todas as questões que envolvam matéria previdenciária e de tributos e contribuições sociais federais, desde a atenção primária ao segurado do INSS ou de qualquer outro regime de previdência social que pretenda ver o seu benefício concedido, até a busca de soluções técnicas voltadas para o campo empresarial que envolvam as receitas previdenciárias vinculadas à Secretaria da Receita Federal ou os benefícios administrados pelo RGPS - Regime Geral de Previdência Social, a cargo do INSS, a nível administrativo e/ou judicial. O passado destes profissionais são suas melhores referências que se solidificam, a cada ano, em razão da excelência dos serviços prestados à sua clientela.

ESPECIAL ADVOGADOS PERFIL

Velasco & Santos Advogados Associados

PERFIL Fundação: 2003 Sede: Uberlândia-MG Registro na OAB: 2.342 Áreas de atuação: Direito Civil, Direito das Famílias, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Imobiliário, Direito Público e Administrativo, Licitações, Direito do Consumidor, Direito Tributário, Direito Ambiental. Sócios: 3 Advogados: 6 Endereço: Rua Dr. Lacerda, 195, Lídice, Uberlândia-MG Telefone: (34) 2332-2322 Email: contato@velascoesantos.com.br

- Professor de cursos de pós-graduação junto à UNIUBE e a Faculdade Pitágoras.

Sócios: Gustavo Henrique Velasco Boyadjian - OAB/MG 73.029: - Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia; - Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Uberlândia; - Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Franca; - Professor efetivo da Universidade Federal de Uberlândia; - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM - Núcleo Uberlândia-MG.

Advogados Lívia Barbosa de Souza - OAB/MG 135.082: - Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba Campus de Uberlândia; - Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Uberlândia.

Ubiracy do Nascimento Moura Santos - OAB/MG 90.897: - Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo; - Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia; - Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Franca;

Eduardo Martins Prado - OAB/MG 131.778: - Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia; - Especialista em Direito das Famílias pela Universidade Federal de Uberlândia. - Tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM - Núcleo Uberlândia-MG. - Professor do Núcleo de Práticas Jurídicas da ESAMC Uberlândia.

Ana Carolina de Queiroz - OAB/MG 107.929: - Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Minas Gerais - Campus Ituiutaba; - Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Arthur Alves Caetano - OAB/MG 152.990 - Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

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Ética profissional e rapidez nos resultados Velasco & Santos Advogados Associados foi fundado em meados de 2003. Atua tanto na seara preventiva quanto em procedimentos consensuais e litigiosos, sejam eles judiciais ou extrajudiciais. A história da banca teve início quando um de seus fundadores, Gustavo Henrique Velasco Boyadjian, que até então tinha como foco principal a carreira acadêmica, entendeu que era o momento de solidificar sua atuação enquanto advogado. Como sua área de especialização era ligada ao Direito Civil, mais especificamente o Direito das Famílias, ele encontrou na pessoa de Ubiracy do Nascimento Moura Santos, que reunia toda a expertise necessária para a prestação de assessoria jurídica empresarial e trabalhista, o profissional ideal para concretizar a sociedade de advogados. A formação do escritório teve diversas mudanças ao longo dos anos, tendo a espinha dorsal da banca, formada por Gustavo e Ubiracy, sido mantida durante todo o período. Em meados de 2011, o advogado Eduardo Martins Prado passa a integrar o quadro societário do escritório, tendo como foco principal o Direito de Família e Sucessões. Localizado na região central de Uberlândia-MG, o escritório conta com toda a infraestrutura necessária para atender com conforto e comodidade seus clientes, bem como para propiciar as melhores condições de trabalho para sua equipe, composta por profissionais altamente qualificados. Todos os trabalhos desenvolvidos pelo escritório se notabilizam por um atendimento personalizado dos clientes e pela produção de peças processuais e extra processuais com cuidado artesanal.

Suas atividades são divididas fundamentalmente em quatro núcleos: o primeiro na área de Direito das Famílias e Sucessões, tanto de forma preventiva quanto contenciosa. O segundo tem por foco o Direito de Empresa e seus naturais desdobramentos. O terceiro se refere ao Direito Público, perante todas as esferas da administração, em processos administrativos e judiciais. Por fim, o escritório desenvolve também prestação de serviços referentes ao Direito à Saúde. Trabalhar pelos interesses de seus clientes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, primando pela ética profissional, criatividade, qualidade técnica, efetividade e rapidez nos resultados. Esta é a missão da Velasco & Santos Advogados Associados.

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Conhecimento: esta é a solução. Conhecimento. Esta é a palavra chave para a atuação do Ferreira Viola Advogados.

O cotidiano empresarial tem desdobramentos em todas as áreas do Direito e impõe desafios complexos para os líderes das organizações. A oferta de estratégias jurídicas adequadas é diferencial que cria valor para os clientes, que necessitam de segurança nas tomadas de decisões corporativas. Observando este cenário, Wendel Ferreira e Ricardo Viola decidiram fundar o Ferreira Viola Advogados, convictos de que o simples conhecimento prático não seria suficiente para dar o que seus clientes precisam. Neste sentido, aliam à prática, uma marcante trajetória acadêmica. Ambos são especialistas em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Não bastando as especializações, ambos são mestres em Direito Público pela UFU – Universidade Federal de Uberlândia. Mas a intensa dinâmica da experiência jurídica

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requer mais do profissional advogado. Por conta disso, Wendel Ferreira e Ricardo Viola, desde 2007, dedicam-se à docência. Na graduação, o Prof. Wendel Ferreira atua na área de Processo junto à ESAMC/Uberlândia. Integra ainda diversos programas de pós-graduação espalhados pelo Brasil. Ricardo Viola segue a mesma rota. Na graduação é professor de Direito Tributário da UFU – Universidade Federal de Uberlândia e da ESAMC/Uberlândia, além de participar de inúmeros cursos de pós-graduação pelo país afora. Os advogados integrantes da equipe Ferreira Viola, em regra, são ex-alunos dos sócios, que identificando talentos em ascensão atraem-nos para a atividade profissional. Esta simbiose entre teoria, docência e prática proporciona aos clientes da Banca um rol de serviços jurídicos corporativos full service, em que o rigor científico é emprestado à prática cotidiana do universo empresarial. O resultado é inevitável: decisões corporativas seguras e baixíssimo grau de frustração das expectativas empresariais. Este é o Ferreira Viola Advogados.

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Ferreira Viola Advogados Associados PERFIL Fundação: 1999 Sede: Uberlândia - MG Endereço: Av. Afonso Pena, 2222 - Bairro Aparecida Uberlândia - MG Telefone: (34) 3224-2524 E-mail: atendimento@ferreiraviola.com.br Site: www.ferreiraviola.com.br Classificação: Empresarial Full Service Unidades: 1 Registro na OAB/MG: 1198 Áreas de atuação: Todas as áreas jurídicas de relevância para o mundo corporativo. Corpo Jurídico: 2 advogados sócios, 4 advogados associados, 4 estagiários, além de parceiros correspondentes em todo o território nacional. Principais clientes: Construtoras, hospitais, indústrias, atacadistas, além de diversas empresas voltadas a vários segmentos do comércio varejista. Sócios: 2 Wendel Ferreira Lopes • Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. • Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. • Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. • Professor de Direito Teoria Geral do Processo e Processo Civil da ESAMC Uberlândia. • Professor do MBA Executivo da ESAMC Uberlândia. • Professor da Pós-Graduação em Direito em Faculdades de Uberlândia e Região. • Palestrante. • Autor de diversos artigos científicos no Brasil. • Autor de diversos capítulos de livros. • Advogado. • Coordenador da ESA - Escola Superior de Advocacia da 13ª Subsecção da OAB/MG. Ricardo Viola • Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis da UFU - Universidade Federal de Uberlândia - MG. • Especialista em DIREITO TRIBUTÁRIO pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. • Bacharel em DIREITO pela Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis da UFU - Universidade Federal de Uberlândia - MG. • Professor da Universidade Federal de Uberlândia na disciplina de Direito Tributário. • Professor do curso de graduação em Direito da ESAMC/UBERLÂNDIA, sendo responsável pelas disciplinas de Teoria Geral do Direito e Direito Tributário. • É professor de diversos programas de pós-graduação. • Desenvolve suas pesquisas na área de Fundamentos do Direito e Direito Tributário. • Palestrante. • Autor de diversos artigos científicos no Brasil. • Autor de diversos capítulos de livros. • Advogado militante em todo o território nacional. • Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 13ª Subseção da OAB/MG.

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